Vereadores - MESSIAS XAVIER DE SOUZA - Proposituras
Projetos de Lei (11)
Nº 43/1968 - 22/10/1968 - É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FACULDADE MUNICIPAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, DE PIRASSUNUNGA.
Nº 19/1964 - 12/05/1964 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR A COOPERATIVA MISTA AGRO-PECUÁRIA DE PIRASSUNUNGA DO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO BOXE QUE OCUPA NO MERCADO MUNICIPAL.
Nº 15/1959 - 24/02/1959 - ALTERA A LEI 62 DE 1948 CONSOLIDA E REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Nº 22/1958 - 02/09/1958 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA
Nº 21/1958 - 26/08/1958 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR., NO EXERCÍCIO DE 1.959, OBRAS DE CALÇAMENTO DAS QUADRAS A E D, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 27/1957 - 07/08/1957 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO PROMOVER O FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO A “TIJOLINHO PORTUGUÊS" FRONTEIRIÇO À MATERNIDADE NOSSA SE NHORA DAS GRAÇAS, SITA Â AVENIDA NEWTON PRADO, COM A ÁREA DE 592 METROS QUADRADOS.
Nº 12/1957 - 14/05/1957 - É CRIADA NO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO MAIS UMA UNIDADE ESCOLAR, SOB A DENOMINAÇÃO 18º ESCOLA MISTA MUNICIPAL.
Nº 15/1957 - 26/04/1957 - FICA PRORROGADO PARA O DIA 20 (VINTE) DE CADA, MÊS O PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO ESTABELECIDO NOS ARTS. 104 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI Nº 331, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.956.
Nº 45/1956 - 26/10/1956 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 24/1956 - 24/04/1956 - O MUNICIPIO DEVERÁ MANTER ESCOLAS PRIMARIAS DE DOIS TIPOS.
Nº 16/1956 - 03/04/1956 - NENHUMA CONSTRUÇÃO PODERÁ SER FEITA A MENOS DE 15 (QUINZE) METROS DO LIMITE DAS ESTRADAS DE RODAGEM ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO.