Câmara Municipal de Pirassununga

Leis Ordinárias (37)

Nº 2666 - 18/05/1995 - FICA DENOMINADA DE NICOLAU MURAD, A RUA "D", DO LOTEAMENTO "VILA SÃO JORGE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2384 - 29/12/1992 - FICA CONCEDIDO, NO MÊS DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, ATIVOS OU INATIVOS, AOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA E DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, E AOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, UM ABONO FIXADO EM CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).

Nº 2383 - 18/12/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1992, AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.355/92 DE 22 DE OUTUBRO DE 1992

Nº 2373 - 01/12/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DA LEI N° 2.322/92, DE 18 DE AGOSTO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO OU DE OUTRO JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE RELAÇÃO DAS COMPRAS EFETUADAS, BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS E JÁ REALIZADOS OU NÃO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2355 - 22/10/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1992, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.343/92 DE 16 DE SETEMBRO DE 1992

Nº 2349 - 16/09/1992 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA DE UMBANDA DO BRASIL, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, N°716, VILA SANTA FÉ, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOB NÚMERO 447, FLS. 33 V°, LIVRO A-1

Nº 2327 - 20/08/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1992, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.309/92, DE 21 DE JULHO DE 1992

Nº 2322 - 18/08/1992 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO, BEM COMO NA IMPRENSA ESCRITA LOCAL, RELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2309 - 21/07/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1992, REAJUSTE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS COSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.299/92, DE 24 DE JUNHO DE 1992

Nº 2231 - 12/12/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.214/91, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991.

Nº 2214 - 14/11/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.198/91, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991.

Nº 2186 - 20/09/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1991, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.176/91 DE 15 DE AGOSTO DE 1991.

Nº 2176 - 15/08/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1991, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.168/91, DE 19 DE JUNHO DE 1991.

Nº 2168 - 19/06/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.991, AUMENTO DE DE 8% (OITO POR CENTO), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2161 - 23/05/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.991, AUMENTO DE 13% (TREZE POR CENTO). AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2155 - 18/04/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1.991, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2152 - 04/04/1991 - FICAM CRIADOS, A PARTIR DESTA DATA, 06 (SEIS) EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, REFERÊNCIA INICIAL 30 E 02 (DOIS) EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE AUXILIAR PEDAGÓGICO, REFERÊNCIA INICIAL 28, PASSANDO A CONSTAR NO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986.

Nº 2148 - 13/03/1991 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS PARA OBRAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRÍDAS PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP.

Nº 2147 - 13/03/1991 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÁS ÁREAS ADQUIRIDAS PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP E DETINADAS À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.

Nº 2144 - 06/03/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1.991, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2143 - 06/03/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1.991, AOS FUNIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEP, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO).

Nº 2142 - 06/03/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO).

Nº 2141 - 06/03/1991 - AUROTIZA A UNIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS EMPREGOS DE PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA A PROFESSOR DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2139 - 15/02/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.991, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2135 - 15/01/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1,2,3, DA LEI Nº 2.115 DE 17 DE OUTUBRO DE 1990.

Nº 2021 - 23/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 1987 - 10/08/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 1986 - 10/08/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 1985 - 10/08/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 1984 - 10/08/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÍA PÚBLICA

Nº 1822 - 06/11/1987 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA A MINISTERIO CRISTO VIVE - MCV, COM SEDE NA RUA MINAS GERAIS, Nº 611 - VILA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO, COM CGC/MF Nº 52.158.029/0001-08, E ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº - 337, LIVRO A, FLS. 134, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1.985, JUNTO AO - CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 1805 - 24/09/1987 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLÍCA O GRUPO SOCORRISTA DE RICARDO, COM SÊDE À RUA D. PEDRO II, Nº 1.240, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM SEUS ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS SOB Nº: 275, LIVRO "A", EM 29 DE SETEMBRO DE 1.983, JUNTO AO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 1745 - 02/10/1986 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "MISSIONÁRIO DA LUZ", COM SEDE NESTA - CIDADE E COMARCA DE PIRASSUNUNGA, Ã RUA SETE DE SETEMBRO Nº 23, COM SEUS ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS, SOB Nº 1185, FLS. 19/20, DO LIVRO A-UM, EM 22 DE JULHO DE 1.947.

Nº 1553 - 26/10/1983 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A TODO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL ATIVO OU INATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, UM REAJUSTE NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE SEUS VENCIMENTOS.

Nº 692 - 12/10/1962 - DENOMINAÇÃO DE RUA DENOMINA A RUA NICOLAU JANUZZI A RUA B

Nº 665 - 19/03/1962 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS

Nº 662 - 21/02/1962 - DENOMINAÇÃO DE RUA FICA DENOMINADA DOUTOR JOÃO ANTONIO DEL NERO A RUA ATUALMENTE EM FASE DE ABERTURA NASCENDO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS