Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (4)

Nº 8/1959 - 17/03/1959 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE SOLICITE DAS AUTORIDADES COMPETENTES PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE TAIS FÓCOS SEJAM EXTERMINADOS E SE PROCEDA A LIMPEZA DÊSSE TERRENO, DENTRO DO MENOS PRAZO POSSÍVEL.

Nº 60/1958 - 21/10/1958 - INDICO AO SNR. CHEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE GUIAS NA RUA JOAQUIM CRISTOVÃO - VILA MALAQUIAS, ASSIM COMO DA NECESSIDADE DE SE PROMOVER O ESCOAMENTO DA ÁGUA ESTRAGNADA ATÉ QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE ESGÔTO EM TÔDA AQUELA RUA

Leis Ordinárias (2)

Nº 441 - 25/11/1959 - ALTERA A LEI 424 DE 1959 DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 429 - 25/08/1959 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS.

Projetos de Lei (5)

Nº 51/1959 - 27/10/1959 - ALTERA A LEI 424 DE 1959 DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 50/1959 - 27/10/1959 - PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO OS ARTIGOS 4 E 5 DA LEI Nº 350, DE 3 DE JULHO DE 1.959.

Nº 39/1959 - 11/08/1959 - É CONCEDIDA ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 10 (DÉIS) ANOS, A QUEM CONSTRUIR HOTEL COM 60 (SESSENTA) DORMITÓRIOS, NO MÍNIMO, DEVENDO TER 10 (DÉIS) QUARTOS COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PRIVATIVAS, NO MÍNIMO.

Nº 33/1959 - 21/06/1959 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS.

Nº 11/1957 - 23/04/1957 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESPENDER, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$. 12.900.00 (DOZE MIL A NOVECENTOS CRUZEIROS).

Projetos de Resolução (2)

Nº 3/1959 - 07/04/1959 - É CONCEDIDO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO MACHADO MENDES O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRASSUNUNGA"

Nº 2/1959 - 09/03/1959 - ESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ESTUDA SOB O ASPECTO LEGAL O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/59, NADA TEM A OPOR.

Requerimentos (50)

Nº 148/1959 - 27/10/1959 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM DISCUTIDOS SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI 50 E 51/59, APRESENTADOS HOJE, DISPONDO, O PRIMEIRO SÔBRE ALTERAÇÃO DA LEI 350 E O SEGUNDO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3 DA LEI Nº 424.

Nº 129/1959 - 22/09/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AR. JOSÉ MINERINI, OCORRIDO EM LAMENTÁVEL ACIDENTE EM MATO GROSSO.

Nº 142/1959 - 15/09/1959 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, CUJO DIRETOR NOS DEU O PRAZER DE SUA VISITA RECENTEMENTE, SUA INTERFERÊNCIA NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA PREJUDICADO PELO BELO ASPECTO DA CACHOEIRA DE EMAS COM A COLOCAÇÃO DE UMA CERCA DE ARAME FARPADO À MARGEM DO RIO, A PARTIR DA PONTE ALÍ EXISTENTE ATÉ A BARRAGEM COMO PRETENDE A DIRETORIA DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO A PRODUÇÃO DE PEIXES E ANIMAIS SILVESTRES.

Nº 139/1959 - 15/09/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO DE PROTESTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CONTRA DECISÃO DA DIVISÃO DE CAÇA E PESCA, QUE MANDOU CONSTRUIR UMA CÊRCA IMPEDINDO ACESSO ÀS PROXIMIDADES DA BARRAGEM, O QUE CONSTITUÍ EVIDENTE ATENTADO AOS FOROS DA CIVILIZAÇÃO DE NOSSA TERRA, CUJA CACHOEIRA, PRINCIPAL PONTO TURÍSTICO DA REGIÃO, FICADA COM ASPÉCTO POUCO RECOMENDAVEL A UM POVO LIVRE.

Nº 138/1959 - 15/09/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS PARA QUE CONSTE DOS ANAIS DESTA CASA, SEJA EXTERNADO NOSSO JÚBILO PELA CONTRIBUIÇÃO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE BIOLOGIA E PSICULTURA DE PIRASSUNUNGA QUE, PELA SEGUNDA VEZ, ENVIA PARA O PRIMEIRO POSTO PSICULTURA DE BRASILIA.

Nº 91/1959 - 23/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DA PROXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI 25/59, QUE VISA A PERMUTA DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL COM OUTRA DE PROPRIEDADE DE ALTINO GUIMARÃES KNUST E IOLANDA ZARBETTO.

Nº 76/1959 - 21/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA CORREIA PORTO, OCORRIDO HOJE EM DESCALVADO, ESPOSA DO SR. EDUARDO CORREIA PORTO, VELHO AGRICULTOR E FAMILIA TRADICIONALMENTE LIGADA AOS DESTINOS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 50/1959 - 02/06/1959 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI 20/59, QUE AUTORIZA A REFORMA DO TRANSFORMADOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DE VEZ QUE A MATÉRIA SE ACHA NA CÂMARA DESDE 17 DE MARÇO DO CONCORRENTE.

Nº 49/1959 - 12/05/1959 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIVULGADA UMA MENSAGEM AOS NEGROS DE PIRASSUNUNGA, EM REGOZIJO E COMEMORANDO A ASSINATURA DA LEI AUREA.

Nº 29/1959 - 28/04/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE LÉO LEENDERS, DO COLÉGIO DA RAIA.

Nº 55/1959 - 23/03/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR CARVALHO PINTO, MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA E DIRETOR DO INSTITUTO DE ZOOTECNIA E INDUSTRIAS PECUARIAS "FERNANDO COSTA" PELO INICIO DO CURSO AGROTÉCNICO DE LACTICINIOS SÁBADO ÚLTIMO.

Nº 15/1959 - 19/03/1959 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MENDES CORRÊA, DE TRADICIONAL FAMILIA DE PIRASSUNUNGA, PROGENITORA DO SR OTAVIANO JOSÉ CORRÊA, OCORRIDO HOJE NESTA CIDADE.

Nº 16A/1959 - 10/03/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATANDO ESSA SITUAÇÃO E SOLICITANDO ENCARECIDAMENTE SEJAM PAGOS, O MAIS DEPRESSA POSSÍVEL, ÊSSES AUXÍLIOS, DANDO ASSIM CUMPRIMENTO AO SEU PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO EMINENTEMENTE HUMANA E MUNICIPALÍSTA.

Nº 18/1959 - 24/02/1959 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO EXMO.SNR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA SUA ATITUDE DE ALTO ALCANCE ADMINISTRATIVO, QUAL SEJA O DA INSTITUIÇÃO, POR DECRETO DE S.EXCIA, DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS.

Nº 8/1959 - 03/02/1959 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO CONCIDADÃO, DEP. JÂNIO DA SILVA QUADROS ,OFÍCIO AUGURANDO-LHE PROFICUA ATUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM PROL DO ENGRANDECIMENTO DE NOSSA PÁTRIA, CUMPRIMENTANDO-O , AÍNDA, PELA BRILHANTE GESTÃO FRENTE AO GOVÊRNO DE SÃO PAULO.

Nº 7/1959 - 03/02/1959 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENARIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PROF. CARVALHO PINTO, ATESTANDO NOSSA CONFIANÇA NOS SEUS MÉRITOS DE ADMINISTRADOR E FORMULANDO VOTOS DE UMA FELIZ GESTÃO FRENTE AO EXECUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 151/1958 - 15/12/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO CONSTE EM ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO HOJE DO SNR. JOSÉ DIAS SARAIVA.

Nº 148/1958 - 09/12/1958 - REQUEREMOS SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA TODOS OS ÍTENS DA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Nº 113/1958 - 09/09/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO AGENTE CONSULAR DA ITÁLIA NESTA CIDADE, SNR. ALCEBÍADES BORTOLINI, PARA QUE SEJA TRANSMITIDAS Á REPRESENTAÇÃO ITALIANA EM NOSSO ESTADO, CONGRATULAÇÕES PELA VISITA QUE FAZ AO NOSSO PAÍS O CHEFE DE ESTADO DA ITÁLIA, SNR. GIOVANNI GRONCHI.

Nº 111/1958 - 19/08/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O 17º REGIMENTO DE CAVALARIA ATRAVÉS DE SEU COMANDANTE CORONEL GERARDO MAJELLA AMOROSO ANASTÁCIO, PELO TRANSCURSO, ONTEM, DE SEU 70º ANIVERSÁRIO.

Nº 103/1958 - 12/08/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES, SR. DELFIM DA ROCHA NETO, PELAS BRILHANTES SOLENIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS EM COME- MORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Nº 96/1958 - 24/06/1958 - REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS SNRS. MEMBROS DA COMISSÃO ENCARREGADA DO ESTUDO DA INSTALAÇÃO DO MATADOURO QUE SERVIRÁ O MUNICÍPIO NO INSTITUTO DE ZOOTECNIA E INDUSTRIAS PECUÁRIAS, NO SENTIDO DE QUE A MESMA TOME PRO- VIDÊNCIAS PARA QUE A IDÉIA TENHA RÁPIDA EXECUÇÃO, DADO O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O ATUAL MATADOURO MUNICIPAL, QUE ESTÁ A PONTO DE SER DEFINITIVA E IRREMEDIAVELMENTE INTERDITADO PELO DPA.

Nº 89/1958 - 24/06/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SNR. MÉDICO CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE LOCAL SEJAM RE- NOVADAS NESTA UNIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO OS EXAMES MÉDICOS DOS MOTORISTAS DESTA CIDADE, EVI- TANDO QUE OS MESMOS SEJAM OBRIGADOS A SE LOCOMOVEREM PARA A CIDADE DE ARARAS, COMO ATUALMENTE SE ESTÁ EXI - GINDO, APESAR DE PORTARIA EXISTENTE AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO.

Nº 87/1958 - 24/06/1958 - REQUEREMOS Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI 13/58.

Nº 98/1958 - 17/06/1958 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSERIDO NA ATA DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO ONTEM OCORRIDO TRAGICAMENTE DO GOVERNADOR JORGE LACERDA, DE SANTA CATARINA QUE TEVE, NA FIGURA DÊSSE GRANDE JORNALISTA, HOMEM PÚBLICO DE RARAS QUALIDADES MORAIS E INEXCEDÍVEL CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, UM DOS MAIORES VALORES QUE POR AÍ TRANSITARAM TRAZENDO AO POVO DESSA OPEROSA REGIÃO DA NOSSA PÁTRIA, DIAS DE FELIZ E GRANDE PROSPERIDADE, NUM AMBIENTE HONRADO DE PAZ E TRABALHO, COMO EXEMPLO A SER SEGUIDO POR TODOS AQUE- LES QUE REALMENTE AMAM SUA PÁTRIA, SUA TERRA E HONESTAMENTE DESEJAM SERVIR SEU POVO.

Nº 97/1958 - 17/06/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À FIGURA DO SAUDOSO HOMEM PÚBLICO NEREU RAMOS INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE PESAR PROFUNDO PELA MORTE DE TÃO ILUSTRA BRASILEIRO QUE O DESTINO TIROU DO CONVÍVIO DE SEUS COMPATRIOTAS.

Nº 95/1958 - 17/06/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NA ATA DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO UM PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LEOBERTO LEAL OCORRIDO ONTEM EM ACIDENTE AVIATORIO.

Nº 94/1958 - 17/06/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE PESAR PROFUNDO PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE JORNALISTA E GRANDE HOMEM PÚBLICO, DEPUTADO RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, A QUEM O BRASIL DEVE UMA DAS MAIS PROVEITOSAS CAMPANHAS CÍVICAS DE NOSSA HISTÓRIA, EM PROL DA LIBERDADE E MORALIZAÇÃO DE COSTUMES ADMINISTRATIVOS DE NOSSA TERRA.

Nº 93/1958 - 17/06/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA-SE CONSTAR EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NA CAPITAL DA REPÚBLICA DO DEPUTADO E LEGÍTIMA EXPRESSÃO DEMOCRÁTICA NOSSA REPÚ- BLICA ODILON BRAGA, CUJA VIDA E CUJAS OBRAS CONSTITUEM UM DOS MAIS BELOS PATRIMÔNIOS CÍVICOS E MORAIS DA NOSSA PÁTRIA.,

Nº 90/1958 - 17/06/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENARIO, SEJA OFICIADO AO DELEGADO DO IAPETEC SEJA, DENTRO DO MENOR PRASO POSSÍVEL DESIGNADO NOVO COLETOR DO INSTITUTO EM PIRASSUNUNGA E QUE SEJAM RELEVADAS AS MULTAS APLICADAS AOS MOTORISTAS AUTUADOS POR NÃO TEREM PEDIDO RECOLHER SUA CONTRIBUIÇÃO POR FALTA DE QUEM A RECEBA.

Nº 71/1958 - 20/05/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SE CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO DO VALLE JR, ENVIANDO-SE OFICIO À FAMÍLIA ENLUTADA DANDO CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO.

Nº 59/1958 - 13/05/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE JÚBILO PELA PASSAGEM DA IMPORTANTE DATA DE 13 DE MAIO, EM QUE O BRASIL COMEMORA A "ABOLIÇÃO DE SUA ESCRAVIDÃO".

Nº 56/1958 - 06/05/1958 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO ÀQUELA AUTORIDADE MANIFESTANDO NOSSO APLAUSO A TÃO SALUTAR MEDIDA E, OUTROSSIM, HOPOTECANDO NOSSA INTEIRA SOLIDARIEDADE A ESSA E A TÔDAS AS MEDIDAS QUE VISEM BENEFICIAR NOSSO ENSINO SECUNDÁRIO QUE VEM, DE UNS TEMPOS A ESTA PARTE, APRESENTANDO SINTOMAS INQUIETADORES.

Nº 52/1958 - 29/04/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL HERBERT LEVY, APLAUDINDO O SEU PROJETO DE LEI RECENTEMENTE APRESENTADO À CÂMARA AOS DEPUTADOS, ESTABELECENDO MAIORES FACILIDADES PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DOS DIFERENTES CURSOS DO PAÍS.

Nº 149/1957 - 08/10/1957 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADOS OFICIOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CÂMARA FEDERAL.

Nº 144/1957 - 08/10/1957 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA DADO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA CONHECIMENTO DA MÁ IMPRESSÃO CAUSADA AO POVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 143/1957 - 08/10/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, DÊSTE PODER À CÂMARA FEDERAL, POR TER CONCEDIDO REGIME DE URGENCIA AO PROJETO PRADO KELLY.

Nº 137/1957 - 01/10/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O PRÓSPERO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.

Nº 132/1957 - 17/09/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MENBRO DO TRIBUNAL DE ALÇADA E EX-JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DR. GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS.

Nº 54/1957 - 02/04/1957 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAÍS, SEJAM ENCAMINHADA OFÍCIOS AOS SRS. MANOEL JOSÉ VIEIRA DE MORAES E PALMIRO STEOLA, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL LOCAIS, CONGRATULANDO-SE COM O PRIMEIRO PELOS ESFORÇOS DESPENDIDOS PARA A REALIZAÇÃO DA III ARCOS EM PIRASSUNUNGA E PELO BRILHO COM QUE FOI A CONCENTRAÇÃO REALIZADA, E COM O SR. PALMIRA TECLA PELA VALIOSA COLABORAÇÃO PRESTADA NO IMPORTANTE CERTAME.

Nº 53/1957 - 02/04/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM S.S. PELA SUA REELEIÇÃO A ESSE ALTO PÔSTO E PELA FESTIVA IANAUGURAÇÃO DO PALACIO DO COMÉRCIO E INDUSTRIA.

Nº 32/1957 - 06/03/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O DECANO DOS MÉDICOS DE PIRASSUNUNGA, DR. JOÃO A.DEL NERO,

Nº 200/1956 - 11/12/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. LAURINDO MINHOTO, DIRETOR DO ENSINO INDUSTRIAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACÊRCA DA SITUAÇÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL TRANSFERIDA DE INDAIATUBA PARA PIRASSUNUNGA, SABENDO-SE QUE A PREFEITURA SE COMPROMETEU A DOAR O TERRENO ESCOLHIDO PELA COMISSÃO DE TÉCNICOS QUE AQUI ESTEVE PARA A CONSTRUÇÃO DE TÃO IMPORTANTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 181/1956 - 06/11/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CIDADE DE SÃO CARLOS PELA PASSAGEM DE SEU 99º ANIVERSÁRIO, ASSIM COMO FELIZ AUGÚRIO PELA PRÓXIMA COMEMORAÇÃO DE SEU PRIMEIRO CENTENÁRIO, COMUNICANDO-SE A RESOLUÇÃO DA CASA AO SNR. PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE.

Nº 176/1956 - 23/10/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE JÚBILO PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DO PRIMEIRO VÔO DO "MAIS PESADO QUE O AR" REALIZADO PELO PAI DA AVIAÇÃO SANTOS DUMONT.

Nº 170/1956 - 16/10/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS M,EIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CAPITÃO DALTON ESCOBAR WESTIN DE VASCONCELOS, DIGNO OFICIAL DA VIDA PÚBLICA DO ESTADO AQUI NASCIDO, QUE NO DESEMPENHO DE SEU MISTÉR SEMPRE ELEVOU O NOME DE PIRASSUNUGA.

Nº 49/1956 - 10/04/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTAIMENTE, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO CARTOLANO, VEREADOR E EX-PREFEITO E PRESIDENTE DA RÁDIO CLUBE DE RIO CLARO, OCORRIDO A 4 DO CORRENTE NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 42/1956 - 20/03/1956 - REQUETRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O VICE PREFEITO MUNICIPAL SR. FELIPPE MALAMAN, PELA PASSAGEM, HOJE, DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Nº 38/1956 - 13/03/1956 - REQUETRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, DE ACORDO COM O ARTº 33, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI :- 8/53 - 4/55 - 6/55 -1/56 - 6/56 - 10/56 - E 11/56.

Nº 24/1956 - 28/02/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA DIRIGIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO SEJA REGULARIZADA, POR RESOLUÇÃO, O HORÁRIO DAS AULAS DADAS PELAS PROFESSORAS DE CULTURA GERAL DAS ESCOLAS PRÁTICAS DE AGRICULTURA, AS QUAIS, PERTENCENDO AO QUADRO DE ENSINO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, VÊM HA 10 ANOS LECIONANDO 4 HORAS POR DIA, E, NO ENTANTO, POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR PASSARAM HÁ DIAS A LECIONAR 6 HORAS, FERINDO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO ENSINO.

Resoluções (2)

Nº 56/1959 - 22/04/1959 - É CONCEDIDO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO MACHADO MENDES O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRASSUNUNGA"

Nº 55/1959 - 14/03/1959 - ESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ESTUDA SOB O ASPECTO LEGAL O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/59, NADA TEM A OPOR.

Sino.Siave 8