Vereadores - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO - Proposituras
Indicações (22)
Nº 47/1971 - 23/11/1971 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A. - REGIONAL DE RIO CLARO - NO SENTIDO DE SER RESTABELECIDA, MESMO QUE PROVISÓRIAMENTE/A LLUMINAÇÃO PÚBLICA DA CACHOEIRA DE EMAS, AVARIADA EM 1970 PELAS ENCHENTES.
Nº 47/1971 - 23/11/1971 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A. - REGIONAL DE RIO CLARO - NO SENTIDO DE SER RESTABELECIDA, MESMO QUE PROVISÓRIAMENTE/A LLUMINAÇÃO PÚBLICA DA CACHOEIRA DE EMAS, AVARIADA EM 1970 PELAS ENCHENTES.
Nº 49/1969 - 25/11/1969 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM REPARADAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS, QUE - SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO DESCASO DA MUNICIPAL IDADE.
Nº 49/1969 - 25/11/1969 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM REPARADAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS, QUE - SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO DESCASO DA MUNICIPAL IDADE.
Nº 41/1969 - 30/09/1969 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ALIENAÇÃO, MEDIANTE OFERTA PÚBLICA , DA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE , DENOMINADA ''CHICA COSTA'', QUE SE ENCONTRA EM COMPETO ESTADO DE ABANDONO, APLICANDO-SE A QUANTIA QUE FÔRAPURADA NA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NA ZONA RURAL.
Nº 41/1969 - 30/09/1969 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ALIENAÇÃO, MEDIANTE OFERTA PÚBLICA , DA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE , DENOMINADA ''CHICA COSTA'', QUE SE ENCONTRA EM COMPETO ESTADO DE ABANDONO, APLICANDO-SE A QUANTIA QUE FÔRAPURADA NA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NA ZONA RURAL.
Nº 92/1968 - 03/12/1968 - INDICO AO SENHOR CHEFE DE EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS ACIMA ENUMERADOS.
Nº 92/1968 - 03/12/1968 - INDICO AO SENHOR CHEFE DE EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS ACIMA ENUMERADOS.
Nº 88/1968 - 29/10/1968 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM DESTINO A CACHOEIRA DE EMAS, CONSIDERANDO-SE O GRADE NÚMERO DE TURISTAS QUE PARA LÁ SE DIRIGEM PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA.
Nº 88/1968 - 29/10/1968 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM DESTINO A CACHOEIRA DE EMAS, CONSIDERANDO-SE O GRADE NÚMERO DE TURISTAS QUE PARA LÁ SE DIRIGEM PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA.
Nº 9/1968 - 06/02/1968 - INDICO AO SERMOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, REITERE, ATRAVÉS DE OFÍCIOS JUNTO A INDUSTRIAIS (FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS), JUNTO ÀS EMBAIXADAS ESTRANGEIRAS E ATRAVÉS DA IMPRENSA, O PROPÓSITO DO MUNICÍPIO EM FACILITAR A, INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, PONDO EM REALCE, JUNTO À EMBAIXADA DA FRANÇA, AS CONDIÇÕES ATUAIS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE AERONÁUTICA, PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE AVIÕES. OUTROSSIM, IDÊNTIFICA COMUNICAÇÃO DEVERÁ SER DIRIGIDA A INDUSTRIA DE - AVIÕES "NEIVA S.A." DE BOTUCATÚ.
Nº 9/1968 - 06/02/1968 - INDICO AO SERMOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, REITERE, ATRAVÉS DE OFÍCIOS JUNTO A INDUSTRIAIS (FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS), JUNTO ÀS EMBAIXADAS ESTRANGEIRAS E ATRAVÉS DA IMPRENSA, O PROPÓSITO DO MUNICÍPIO EM FACILITAR A, INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, PONDO EM REALCE, JUNTO À EMBAIXADA DA FRANÇA, AS CONDIÇÕES ATUAIS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE AERONÁUTICA, PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE AVIÕES. OUTROSSIM, IDÊNTIFICA COMUNICAÇÃO DEVERÁ SER DIRIGIDA A INDUSTRIA DE - AVIÕES "NEIVA S.A." DE BOTUCATÚ.
Nº 221/1967 - 17/10/1967 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CUMPRIDO O ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DIZ RESPEITO A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DE SEUS SERVIDORES.
Nº 221/1967 - 17/10/1967 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CUMPRIDO O ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DIZ RESPEITO A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DE SEUS SERVIDORES.
Nº 1/1967 - 31/01/1967 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O ENGENHEIRO-CHEFE DO D.E.R. LOCAL, NO SENTIDO DE SER PROCEDIDO REPAROS URGENTES NA ESTRADA QUE DEMANDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA QUASE QUE INTRANSITÁVEL.
Nº 1/1967 - 31/01/1967 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O ENGENHEIRO-CHEFE DO D.E.R. LOCAL, NO SENTIDO DE SER PROCEDIDO REPAROS URGENTES NA ESTRADA QUE DEMANDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA QUASE QUE INTRANSITÁVEL.
Nº 30/1965 - 20/04/1965 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROVIDENCIE A HIGIENIZAÇÃO DO FRIGORÍFICO DO MERCADO MUNICIPAL QUE ESTÁ EXALANDO ODOR INSUPORTÁVEL.
Nº 30/1965 - 20/04/1965 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROVIDENCIE A HIGIENIZAÇÃO DO FRIGORÍFICO DO MERCADO MUNICIPAL QUE ESTÁ EXALANDO ODOR INSUPORTÁVEL.
Nº 83/1960 - 22/11/1960 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA REPARAÇÃO DO TRECHO ASFÁLTICO DA AVENIDA NEWTON PRADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TEODORO MACCAN E AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, CUJA ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ACHA, PRINCIPALMENTE PELO DESABAMENTO DE REITERADAS CHUVAS, VEM ACARRETANDO PROBLEMAS GRAVES PARA O TRÂNSITO, PORQUANTO OS VEÍCULOS, PARA FUGIREM DAS ÁGUAS ESTAGNADAS É PROFUNDAS CÁRIES ALÍ VERIFICADAS, VALEM-SE DA PISTA CONTRÁRIA (DESCENDENTE).
Nº 83/1960 - 22/11/1960 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA REPARAÇÃO DO TRECHO ASFÁLTICO DA AVENIDA NEWTON PRADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TEODORO MACCAN E AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, CUJA ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ACHA, PRINCIPALMENTE PELO DESABAMENTO DE REITERADAS CHUVAS, VEM ACARRETANDO PROBLEMAS GRAVES PARA O TRÂNSITO, PORQUANTO OS VEÍCULOS, PARA FUGIREM DAS ÁGUAS ESTAGNADAS É PROFUNDAS CÁRIES ALÍ VERIFICADAS, VALEM-SE DA PISTA CONTRÁRIA (DESCENDENTE).
Nº 77/1960 - 20/09/1960 - INDICO AO SR.PREFEITO,PELA MESA, QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFONICO NO PONTO DO SEGUNDO ESTACIONAMENTO DE ALUGUEL,PELA LEI 275, DE 2/DE/SETEMBRO/1.955, OU,IMPOSSIBILIDADE DE CONSEGUIR ESSA INSTALAÇÃO, QUE PROMOVA A EXTENÇÃO DA LINHA TELEFONICA JÁ EXISTENTE NO PONTO 1.PASSANDO OS CITADOS A SEREM FLUÍVOS ALTOMATICAMENTE.
Nº 77/1960 - 20/09/1960 - INDICO AO SR.PREFEITO,PELA MESA, QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFONICO NO PONTO DO SEGUNDO ESTACIONAMENTO DE ALUGUEL,PELA LEI 275, DE 2/DE/SETEMBRO/1.955, OU,IMPOSSIBILIDADE DE CONSEGUIR ESSA INSTALAÇÃO, QUE PROMOVA A EXTENÇÃO DA LINHA TELEFONICA JÁ EXISTENTE NO PONTO 1.PASSANDO OS CITADOS A SEREM FLUÍVOS ALTOMATICAMENTE.
Leis Ordinárias (2)
Nº 912 - 13/03/1969 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA, DA MARCA QUE MELHOR JULGAR CONVENIENTE E UM GABIENTE DENTÁRIO, PARA O SERVIÇO DENTÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Nº 566 - 18/03/1960 - REVOGA A LEI 308 DE 1956 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Projetos de Lei (5)
Nº 60/1969 - 25/11/1969 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, UMA ÁREA DE 50 POR 60 METROS DE TERRENO NO POSTO DE MONTA, DE PROPRIEDADE DA NIUNICIPALIDADE, A FIM DE SER INSTALADO, NAQUELE LOCAL, UM BRITADOR PARA FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA ÀS CONSTRUÇÃES DE PIRASSUNUNGA.
Nº 57/1969 - 14/11/1969 - ESTA LEI REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SÔBRE FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, INSCRIÇÃO, LANÇAMENTO, COBRANÇA, TRIBUTO.
Nº 3/1969 - 11/03/1969 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA, DA MARCA QUE MELHOR JULGAR CONVENIENTE E UM GABIENTE DENTÁRIO, PARA O SERVIÇO DENTÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Nº 10/1964 - 03/06/1964 - O PODER EXECUTIVO, NA APLICAÇÃO DA VERBA PREVISTA NO ORÇAMENTO RUBRICA ENSINO CÓDIGOS 431 - 8.32.4, DESTINADA À SUBVENÇÃO DE ALUNOS POBRES DA ESCOLA DE COMÉRCIO, DESTA CIDADE, OBEDECERÁ, A PARTIR DE 1965, AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
Nº 4/1960 - 11/03/1960 - REVOGA A LEI 308 DE 1956 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Projetos de Resolução (8)
Nº 2/1969 - 07/10/1969 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, À PARTIR DO CORRENTE MÊS DE SETEMBRO, UM ABONO DE 20% SÔBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS .
Nº 5/1963 - 20/08/1963 - É FIXADA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA O QUATRIÊNIO 1964/1967 DA SEGUINTE FORMA
Nº 9/1961 - 05/12/1961 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER UM ABONO AO SEU PESSOAL FIXO NA BASE DOS VENCIMENTOS DE UM MÊS ATUALMENTE PERCEBIDOS, PAGÁVEL NO CORRENTE MÊS DE DEZEMBRO.
Nº 8/1961 - 30/10/1961 - FICA ELEVADO PARA CR$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) E CR$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) MENSALMENTE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA É AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 6/1961 - 27/06/1961 - É CONCEDIDO, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, UM ABONO PROVISÓRIO DE 40% SÔBRE SEUS ATUAIS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JULHO E A VIGORAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1961.
Nº 4/1961 - 06/04/1961 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA AUTORIZADA A ORDENAR O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI PENDÊNTES DE SOLUÇÃO, DE NºS 15, 27, 36, 38, 39, 40, 41, 55, 56, TODOS DO EXERCÍCIO DE 1.960, APRESENTADOS POR VEREADOR E ATÉ AGORA NÃO APRECIADOS.
Nº 2/1961 - 21/02/1961 - É EQUIPARADO AO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL O CARGO DE AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1/1961 - 31/01/1961 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, COMPETENTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA E AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARÍA, UM ABONO DE CR$ 3.600.OO E CR$ 2.250,00 RESPECTIVAMENTE, CORRESPONDENTE A 30% SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E A VIGORAR ATÉ 30 DE JUNHO DE 1961.
Requerimentos (21)
Nº 10/1970 - 03/03/1970 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO DO SR.MÉDICO-CHEFE DO POSTO DE SAÚDE.
Nº 18/1968 - 13/02/1968 - REQUEREMOS À MESA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 249, §1º, DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL , A FIM DE QUE SE APURA OS FATOS CONSTANTES DA ATA. M9 5529, DE 23 DE JANEIRO - DE 1968, PORQUANTO, TAIS FATOS DADOS A CANHECIMENTO PÚBLICO, ATRAVÉS DA IMPRENSA FALADA E ESCRITA, NECESSITAM SEJAM DEVIDAMENTE ESCLARECIDOS PARA QUE SE PONHA A SALVO O DECÔRO DA CÂMARA, E, MAIS PARTICURLAMENTE, SE FÔR O CASO, O NOME DOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE POSSAM ESTAR COMPREENDIDOS NOS FATOS.
Nº 9/1968 - 06/02/1968 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SE DIGNA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME, COM URGÊNCIA, EM QUE PÉ SE ENCONTRAM OS TRABALHOS PARA A INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS NESTA CIDADE.
Nº 8/1968 - 06/02/1968 - REGUEIRA A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SE DIGNE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME, COM URGÊNCIA, SE O MUNICIPIO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE SUPORTAR A INSTALAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL. DE DIREITO CRIADA PELA LEI NE 439, DE 13/11/1959.
Nº 233/1967 - 12/12/1967 - REQUEIRO À MESA., NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DEPUTADO HERBERT LEVY, O INCLUSO ABAIXO ASSINADO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CONFROTANTES COM O IZIP, ENCARECENDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM EXTREMIDADES FORMIGUEIROS QUE SE ALASTRAM, LEVANDO SUA AÇÃO DEVATADORA ÁS TERRAS DOS LAVRADORES QUE FAZEM DIVISA COM O REFERIDO INSTITUTO.
Nº 157/1967 - 13/06/1967 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A C.E.S, CÓPIA DO PARECER CONTRÁRIO SOBRE A INSTALAÇÃO DA FACULDADE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, EM NOSSA CIDADE, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE 31 DE MAIO DE 1967.
Nº 73/1967 - 25/04/1967 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A "FOLHA DE SÃO PAULO" PELO MAGNIFICO SUPLEMENTO PUBLICADO SOBRE A AMAZÔNIA.
Nº 64/1967 - 25/04/1967 - REQUEIRO À MESA., NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO.SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO AOS SENHORES LIDERES DE BANCADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE SEREM ELABORADOS ESTUDOS URGENTES PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DO GRANDIOSO PATRIMÔNIO DE QUE SE COMPÕE O IZIP.
Nº 17/1967 - 21/02/1967 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 2/67, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A SUBSCREVER 1.000 AÇÕES DA TELEFÔNICA PIRASSUNUNGA S.A.
Nº 99/1966 - 06/12/1966 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA DESIGNADA DATA PARA ENTREGA DE TITULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA PIRASSUNUNGA, CONFERIDAS PELA CASA E AINDA NÃO CONCRETIZADOS.
Nº 95/1966 - 06/12/1966 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. SALIN SEDEH, PELA SUA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO ESTADUAL.
Nº 57/1966 - 02/08/1966 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SABINO SILVAROLLI NETO, FILHO DO SR. ANTONIO SILVAROLLI, OCORRIDO NA CAPITAL.
Nº 40/1966 - 24/05/1966 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDE DA S.A.CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO, SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDO TAMBÉM PARA O PERIODO DA TARDE O RECOLHIMENTO DAS CONTAS DE LUX.
Nº 55/1965 - 07/05/1965 - REQUEIRO À V.EXA. A REITERAÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INDAGANDO DA SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS ELEITOS VEREADORES, A FIM DE QUE POSSA A COMISSÃO DE JUSTIÇA EXARAR PARECER NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CUIDA DA PERDA DE MANDATO DÊSSES EDÍS.
Nº 42/1965 - 20/04/1965 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO RESPONSÁVEL PELA SECÇÃO DO DER EM PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO SUAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DO EXTERMÍNIO DE SAUVEIROS EXISTENTES EM GRANDE QUANTIDADE NOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA ANHANGUERA, NOTADAMENTE NO TRECHO ENTRE PIRASSUNUNGA-PORTO FERREIRA E PIRASSUNUNGA-LEME.
Nº 5/1965 - 26/02/1965 - REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAR, QUE SE OFICIE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESIDENTE DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO E PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FERROVIÁRIOS, SÔBRE TAIS ANORMALIDADES, QUE VÊM CARACTERIZAR PRELÚDIOS DE AGITAÇÃO, PELO DIREITO DA SUBSITÊNCÍA DO HOMEM, BEM ASSIM O PRESIDENTE DO ARMAZEM DE ABASTECIMENTO DA ESTRADA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER AOS FERROVIÁRIOS OS GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, INDISPENSÁVEIS À SOBREVIVÊNCIA DOS MESMOS E DE SUAS FAMÍLIAS.
Nº 21/1962 - 07/03/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANGÉLICA FERREIRA CINTRA.
Nº 136/1961 - 22/08/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O VEREADOR OLYMPIO GUIGUER, PELO TRANSCURSO, ONTEM, DE SUA DATA NATALICIA.
Nº 8/1961 - 31/01/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO PAULO, SR. JOSÉ ARMANDO AFFONSECA PELA INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO, EM PIRASSUNUNGA, DE UMA AGENCIA DESSA AUTARQUIA.
Nº 152/1960 - 06/12/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ARNALDO MONTEIRO GUIMARÃES, PROPRIETÁRIO RURAL DO MUNICIPIO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA PRIMEIRA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO REGIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SÓLO INSTITUÍDO PELA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.
Nº 35/1960 - 15/03/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE DOS FERROVIARIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, PELA MANEIIRA PACÍFICA E RESPEITOSA COM QUE CONDUZIRAM A GREVE COM PROPOSITO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS.
Resoluções (8)
Nº 119/1969 - 14/10/1969 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, À PARTIR DO CORRENTE MÊS DE SETEMBRO, UM ABONO DE 20% SÔBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS .
Nº 88/1963 - 10/09/1963 - É FIXADA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA O QUATRIÊNIO 1964/1967 DA SEGUINTE FORMA
Nº 77/1961 - 12/12/1961 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER UM ABONO AO SEU PESSOAL FIXO NA BASE DOS VENCIMENTOS DE UM MÊS ATUALMENTE PERCEBIDOS, PAGÁVEL NO CORRENTE MÊS DE DEZEMBRO.
Nº 75/1961 - 21/11/1961 - FICA ELEVADO PARA CR$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) E CR$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) MENSALMENTE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA É AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 73/1961 - 01/08/1961 - É CONCEDIDO, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, UM ABONO PROVISÓRIO DE 40% SÔBRE SEUS ATUAIS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JULHO E A VIGORAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1961.
Nº 71/1961 - 18/04/1961 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA AUTORIZADA A ORDENAR O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI PENDÊNTES DE SOLUÇÃO, DE NºS 15, 27, 36, 38, 39, 40, 41, 55, 56, TODOS DO EXERCÍCIO DE 1.960, APRESENTADOS POR VEREADOR E ATÉ AGORA NÃO APRECIADOS.
Nº 69/1961 - 28/02/1961 - É EQUIPARADO AO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL O CARGO DE AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 68/1961 - 07/02/1961 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, COMPETENTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA E AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARÍA, UM ABONO DE CR$ 3.600.OO E CR$ 2.250,00 RESPECTIVAMENTE, CORRESPONDENTE A 30% SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E A VIGORAR ATÉ 30 DE JUNHO DE 1961.