Vereadores - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO - Proposituras
Projetos de Lei (5)
Nº 60/1969 - 25/11/1969 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, UMA ÁREA DE 50 POR 60 METROS DE TERRENO NO POSTO DE MONTA, DE PROPRIEDADE DA NIUNICIPALIDADE, A FIM DE SER INSTALADO, NAQUELE LOCAL, UM BRITADOR PARA FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA ÀS CONSTRUÇÃES DE PIRASSUNUNGA.
Nº 57/1969 - 14/11/1969 - ESTA LEI REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SÔBRE FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, INSCRIÇÃO, LANÇAMENTO, COBRANÇA, TRIBUTO.
Nº 3/1969 - 11/03/1969 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA, DA MARCA QUE MELHOR JULGAR CONVENIENTE E UM GABIENTE DENTÁRIO, PARA O SERVIÇO DENTÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Nº 10/1964 - 03/06/1964 - O PODER EXECUTIVO, NA APLICAÇÃO DA VERBA PREVISTA NO ORÇAMENTO RUBRICA ENSINO CÓDIGOS 431 - 8.32.4, DESTINADA À SUBVENÇÃO DE ALUNOS POBRES DA ESCOLA DE COMÉRCIO, DESTA CIDADE, OBEDECERÁ, A PARTIR DE 1965, AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
Nº 4/1960 - 11/03/1960 - REVOGA A LEI 308 DE 1956 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS