Vereadores - FAUSTO VICTORELI - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (11)
Nº 3/1995 - 09/08/1995 - OS LOTEADORES PODERÃO SOLICITAR DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO FECHADO.
Nº 2/1995 - 19/04/1995 - OS INCISOS VII E VIII, DO ARTIGO - 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93, DE 19 DE JULHO DE 1.993.
Nº 11/1994 - 28/11/1994 - NOS IMÓVEIS ATUALMENTE EDIFICADOS, COM EXCEÇÃO DAQUELES LOCALIZADOS EM ZER, SERÁ PERMITIDA A CONSTRUCÃO DE ABRIGO PARA UM VEÍCULO, NO RECUO FRONTAL.
Nº 9/1994 - 26/10/1994 - O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO CONSTANTE DO INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/93, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.993, FICA ELEVADO PARA 1,2.
Nº 8/1994 - 26/10/1994 - ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93, DE 19 DE JULHO DE 1.993.
Nº 4/1994 - 07/07/1994 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/1994 - 10/05/1994 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ,CADASTRAMENTO (UMC) DO INCRA, INTEGRANDO-A À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2/1994 - 26/04/1994 - FICA CLASSIFICADA COMO ZONA RESIDENCIAL DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZREIS, A ÁREA CORREAPONDENTE AO SEGUINTE IMÓVEL: "ÁREA DE TERRAS DENOMINADA GLEBA "A" DA CHÁCARA ANVERSA, LOCALIZADA NESTA CIDADE.
Nº 1/1994 - 11/01/1994 - FICA ENQUADRADO COMO ZONA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL O JARDIM ELITE, RESSALVADO OS LOTES COM FRENTE PARA A RUA DUQUE DE CAXIAS.
Nº 2/1993 - 15/06/1993 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 1/1993 - 13/01/1993 - A PARTIR DESTA DATA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA - CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 29, ITEM VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991, PASSA A DENOMINAR-SE- DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.