Vereadores - FAUSTO VICTORELI - Proposituras
Leis Complementares (9)
Nº 21 - 11/12/1995 - OS LOTEADORES PODERÃO SOLICITAR DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO FECHADO.
Nº 20 - 02/06/1995 - OS INCISOS VII E VIII, DO ARTIGO - 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93, DE 19 DE JULHO DE 1.993.
Nº 18 - 10/03/1995 - ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93, DE 19 DE JULHO DE 1.993.
Nº 16 - 29/09/1994 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15 - 29/06/1994 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ,CADASTRAMENTO (UMC) DO INCRA, INTEGRANDO-A À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 14 - 09/06/1994 - FICA CLASSIFICADA COMO ZONA RESIDENCIAL DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZREIS, A ÁREA CORREAPONDENTE AO SEGUINTE IMÓVEL: "ÁREA DE TERRAS DENOMINADA GLEBA "A" DA CHÁCARA ANVERSA, LOCALIZADA NESTA CIDADE.
Nº 13 - 11/04/1994 - FICA ENQUADRADO COMO ZONA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL O JARDIM ELITE, RESSALVADO OS LOTES COM FRENTE PARA A RUA DUQUE DE CAXIAS.
Nº 9 - 13/09/1993 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 5 - 05/03/1993 - A PARTIR DESTA DATA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA - CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 29, ITEM VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991, PASSA A DENOMINAR-SE- DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.