Vereadores - ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (8)
Nº 8/2000 - 22/11/2000 - ALTERA A SISTEMÁTICA DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 342 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2000 - 26/06/2000 - ACRESCENTA ITEM NA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR 025/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2000 - 23/05/2000 - CONCEDE INCENTIVOS PARA O AUTOCADASTRAMENTO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS, REGULARIZAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/1999 - 05/10/1999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES PREDOMINANTEMENTE DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS.
Nº 1/1999 - 13/09/1999 - CONCEDE INCENTIVOS PARA O AUTO-CADASTRAMENTO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS, REGULARIZAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/1998 - 06/03/1998 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/97- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4/1997 - 02/12/1997 - VISA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93.
Nº 3/1997 - 03/11/1997 - APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.