Câmara Municipal de Pirassununga

Documentos Reunião (1)

ATA - 10ª Reunião Comissões de 2025 - 08/09/2025 -

Indicações (56)

Nº 757/2025 - 09/12/2025 - Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.

Nº 747/2025 - 27/11/2025 - Indicação para que a prefeitura tome providências sobre terreno particular localizado na rua Rua Yolanda Pegoraro Pizarro 278 Jardim Milenium, mato alto, lixo,animais e bichos mortos…

Nº 727/2025 - 13/11/2025 - Manutenção da calha do centro odontológico.

Nº 709/2025 - 31/10/2025 - Indicação ao Sr. Prefeito para que designe uma ajudante de cozinha na EMEIF CAIC , localizada Av. das Nações, Vila Esperança.

Nº 702/2025 - 30/10/2025 - Indicação para aquisição de mais computadores para a escola Caic Dr. Eitel Arantes Dix, para o desenvolvimento das aulas de informática.

Nº 701/2025 - 30/10/2025 - Indicação para que seja verificado junto a Secretaria de Educação a viabilidade de fazer alimentação para atender os alunos portadores de diabetes e outras comorbidades com restrições alimentares.

Nº 700/2025 - 30/10/2025 - Indicação para que seja feito a pintura da quadra e a manutenção na rede de esgoto. EMEF- CAIC - Dr. Eitel Arantes Dix na Vila Esperança.

Nº 677/2025 - 14/10/2025 - Limpeza de terrenos da prefeitura na avenida Paul Harris no Jardim Millenium.

Nº 659/2025 - 30/09/2025 - Limpeza de um terreno na rua Eunildo Cremonese 903 Jardim Limoeiro

Nº 648/2025 - 19/09/2025 - Indicação para que seja feita a higienização do lago municipal.

Nº 644/2025 - 18/09/2025 - Limpeza de terrenos no jardim limoeiro.

Nº 584/2025 - 19/08/2025 - Indico a Ampliação urgente no número de salas em idade de creche, face o grande número de crianças que estão na fila aguardando vagas.

Nº 583/2025 - 19/08/2025 - Anteprojeto de Lei, o qual institui o Programa Dinheiro Direto na Escola em Pirassununga (PDDE Pirassununga)e dá outras providências.

Nº 515/2025 - 17/07/2025 - Indicação para um campo de futebol para a Zona Sul da cidade.

Nº 478/2025 - 18/06/2025 - Indicação para a troca da iluminação, das redes e manutenção do piso das quadras de tênis, localizadas no Complexo Esportivo do Cefe Presidente Médice.

Nº 399/2025 - 14/05/2025 - Colocação de toldos nas salas da Creche Olimpio Guiguer

Nº 398/2025 - 14/05/2025 - Manutenção de pintura no chão ,no espaço aberto da Creche Olímpio Guiguer.

Nº 397/2025 - 13/05/2025 - Compra e instalação de ventiladores para as salas da creche Olímpio Guiguer.

Nº 395/2025 - 13/05/2025 - Colocação de área coberta para as criança creche Olímpio Guiguer.

Nº 394/2025 - 13/05/2025 - Colocação e instalação de telas na cozinha e ventiladores. creche Jd. Kanebo

Nº 393/2025 - 13/05/2025 - Colocação e instalação de extintor na cozinha da creche Jd. Kanebo.

Nº 392/2025 - 13/05/2025 - Compra e instalação de parque infantil para a creche Jardim Kanebo.

Nº 391/2025 - 13/05/2025 - Manutenção e limpeza das calhas da Creche Cerli Rodrigues Coelho

Nº 390/2025 - 13/05/2025 - Aumentar a vazão de água da Creche Cerli Rodrigues Coelho

Nº 389/2025 - 13/05/2025 - Instalação de área coberta para a creche Jd. Kanebo.

Nº 388/2025 - 13/05/2025 - Compra de tintas para a manutenção da pintura da Creche Cerli Rodrigues Coelho.

Nº 328/2025 - 10/04/2025 - Roçagem limpeza do mato no final rua Major João da Mota Cabral na Vila Braz.

Nº 327/2025 - 10/04/2025 - Manutenção da escola EMEIEF Antonina Alves de Araujo no bairro santa tereza

Nº 280/2025 - 26/03/2025 - Indicação ao executivo para que use a EMEEF Antonina Alves de Araujo para atender os pacientes do Bairro Santa Teresa e Itupeva no contraturno pela equipe do PSF

Nº 279/2025 - 26/03/2025 - Sinalização e adequação na rua Benedito de Freitas no Bairro vila Nova.

Nº 251/2025 - 19/03/2025 - Roçagem e limpeza do Centro Poliesportivo " Elcio Moraes Delfino" localizado no Jardim Laranjeiras

Nº 250/2025 - 19/03/2025 - Roçagem e limpeza da rotatória que fica no final da rua José Baldim, perto do campo Jardim Laranjeiras.

Nº 249/2025 - 18/03/2025 - Roçagem e limpeza da Praça do Jardim Laranjeiras.

Nº 242/2025 - 13/03/2025 - Substituição das mesas e bancos do refeitório da escola Washington Luís de Andrade, que encontram-se quebrados, causando risco às crianças.

Nº 235/2025 - 12/03/2025 - Implantação do projeto "Merenda nas férias", alimentação para os alunos da rede municipal para em período de férias escolares.

Nº 223/2025 - 06/03/2025 - Roçagem e limpeza da Praça do Jardim Olímpio Felício .

Nº 222/2025 - 06/03/2025 - Implantação do Projeto "Praça Digital" (Internet Grátis à População)

Nº 209/2025 - 28/02/2025 - Indicar ao executivo a instalação de app para marcação de consultas nos mesmos modelos da cidade de Jaú

Nº 200/2025 - 26/02/2025 - Promover Campanhas Educativas, envolvendo\ Saep sobre o descarte adequado de resíduos.

Nº 199/2025 - 26/02/2025 - Roçagem e limpeza do Complexo Esportivo "Adão Martins"

Nº 198/2025 - 26/02/2025 - Demarcação de solo na avenida Maria José Bruno Trevisan com a avenida das Nações Jardim Treviso

Nº 197/2025 - 26/02/2025 - Demarcação de solo na rua Benedicto Lapola

Nº 176/2025 - 18/02/2025 - Substituição da lâmpadas da avenida 6 de agosto por lâmpadas Led.

Nº 175/2025 - 18/02/2025 - Indicação para que faça Troca de iluminação da quadra da Vila redenção e coloque alambrado.

Nº 174/2025 - 18/02/2025 - Colocação de redutor de velocidade na Rua Calixto Salles, altura do número 861, Jardim Anversa.

Nº 172/2025 - 18/02/2025 - Providências em relação ao imóvel abandonado na rua Francisco Caruso,1237 Vila São Pedro

Nº 171/2025 - 18/02/2025 - Poda dos coqueiros localizados no percurso na Avenida 6 de agosto

Nº 170/2025 - 18/02/2025 - Colocação de redutor de velocidade na Rua da Constituição, altura do número 1271 (Vila São Pedro).

Nº 134/2025 - 11/02/2025 - Realizar tapa buracos na Rua: Maria Elizabete Aparecida Galeni "Jardim Millenium

Nº 133/2025 - 11/02/2025 - Realizar Tapa Buracos na Rua Paulo Diogo Baldin " Jardim Millenium

Nº 111/2025 - 06/02/2025 - Pintura da quadra Poliesportiva da Escola Zuleika V.F. Velloso.

Nº 108/2025 - 06/02/2025 - Colocação de toldo no refeitório do berçário I e II da Creche Tenente "Olímpio Guiguer" na Vila São Pedro.

Nº 92/2025 - 05/02/2025 - Conserto do telhado do refeitório da Escola " Catarina Sinotti"

Nº 83/2025 - 03/02/2025 - Manutenção e criação de um playground na vila São Pedro localizada na rua Mario Cantinho

Nº 81/2025 - 03/02/2025 - criação de uma praça de lazer no bairro jardim millenium

Nº 26/2025 - 28/01/2025 - Criação de Um pronto atendimento no Bairro Itupeva semanal com médicos e enfermeiros.

Pareceres das Comissões (74)

Nº 734/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 05/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

Nº 697/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 694/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Nº 692/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Nº 689/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Nº 687/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Nº 670/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 660/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 644/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin

Nº 640/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.

Nº 611/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 606/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 584/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Nº 570/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 563/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."

Nº 559/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.

Nº 553/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 548/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 545/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 531/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 528/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 520/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 516/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.

Nº 511/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.

Nº 506/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica

Nº 501/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Nº 497/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.

Nº 490/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 487/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 479/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 478/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 475/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 467/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 466/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 463/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 455/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 449/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.

Nº 446/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC

Nº 443/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC

Nº 437/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Nº 434/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Nº 432/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Nº 429/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.

Nº 427/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.

Nº 424/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Nº 421/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Nº 415/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.

Nº 410/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.

Nº 405/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 402/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 394/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 15/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mediante interesse Público e dá outras providências.

Nº 390/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.

Nº 384/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.

Nº 380/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências

Nº 375/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.

Nº 370/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 365/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+

Nº 360/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 08/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - paternidade na administração municipal.

Nº 357/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 354/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 346/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 343/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"

Nº 339/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.

Nº 334/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 329/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Prevenção de Acidente de Trânsito

Nº 324/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Doação de Sangue

Nº 319/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Nº 314/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.

Nº 310/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 30/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno

Nº 303/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 295/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 292/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 284/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Pedido de Retirada (1)

Nº 20/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - 10/11/2025 - Solicito a retirada do projeto de decreto legislativo nº 21/2025, de minha autoria e da vereadora Luciana Batista-"Luciana do Léssio", que tramita nesta Casa de Leis, para melhor aprimoramento da matéria.

Pedidos de Informação (7)

Nº 213/2025 - 06/11/2025 - Pedido de informação sobre o fechamento das Salas de aula da Escola Catharina Sinotti.

Nº 174/2025 - 05/09/2025 - Pedido de informação quanto a previsão para as contratações de ADis e professores e a previsão para aberturas de novas salas em creches.

Nº 121/2025 - 12/06/2025 - Pedido de informação complementar sobre transporte Público complementar.

Nº 66/2025 - 11/04/2025 - Pedido de informações sobre a realização do “Festival de Teatro Cacilda Becker” 2025

Nº 60/2025 - 27/03/2025 - Informações sobre a existência de apoio por parte da municipalidade aos turistas que frequentam a Cachoeira de Emas nos finais de semana. Quantidade de viaturas e funcionários que permanecem no local prestando socorro e suporte aos munícipes.

Nº 56/2025 - 18/03/2025 - Informações sobre verbas destinadas ao asfaltamento e recapeamento de ruas e acompanhamento do uso dos recursos.

Nº 26/2025 - 14/02/2025 - Pedido de informações acerca do Calendário de Ações e Competições previstas para o ano de 2025, organizadas pela Secretaria Municipal de Esportes.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 25/2025 - 04/12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.

Nº 24/2025 - 13/11/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.

Nº 1/2025 - 12/03/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2025 - 12/03/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências

Requerimentos (72)

Nº 923/2025 - 09/12/2025 - Voto de pesar Osmar Montesino

Nº 865/2025 - 28/11/2025 - Congratulação aos novos Acadêmicos da Aplace

Nº 845/2025 - 19/11/2025 - Congratulação aos munícipes Vinicius, Jeferson e José pela iniciativa em apagar o fogo que havia iniciado em um caminhão na Rodovia Anhanguera, evitando o pior.

Nº 842/2025 - 19/11/2025 - Congratulação ao Coral Zuleika em Canto que se apresentou na Formatura do PROERD. Do dia 14/11/2025.

Nº 836/2025 - 19/11/2025 - Congratulação a Lara Rodrigues pela melhor redação na formatura do proerd realizado no dia 14/11/2025

Nº 833/2025 - 19/11/2025 - pesar Yuri Gabriel da Silva Beltram, filho de ivaneide silva

Nº 814/2025 - 13/11/2025 - Pesar do senhor Norberto Franco

Nº 813/2025 - 13/11/2025 - Congratulação a todos o diretores escolares pelo "dia do Diretor"

Nº 811/2025 - 11/11/2025 - Congratulações ao artista Valmir Secco pelo Projeto Vielas Vibrantes.

Nº 763/2025 - 24/10/2025 - Moção de apelo para instalação de tomada de energia elétrica na quadra Lessio Batista, localizada na vila redenção.

Nº 743/2025 - 15/10/2025 - Congratulação ao Esporte Clube União que no dia 10 de outubro de 2025 completou 79 anos.

Nº 741/2025 - 15/10/2025 - Congratulação ao Projeto look Solidario pela ajuda nas festas do dia das crianças no bairro Santa Fé e Vila São Pedro.

Nº 740/2025 - 15/10/2025 - Congratulação dia das crianças Zona Norteira (Leonardo Nepomuceno e Vandrey Donizetti Batista).

Nº 739/2025 - 15/10/2025 - Congratulação a vereadora Mirelle pela festa realizada na zona norte no dia 12 de outubro de 2025.

Nº 738/2025 - 15/10/2025 - Congratulação a Adega Mistério do Paulo pela festa das crianças na Vila São Pedro.

Nº 737/2025 - 15/10/2025 - Congratulações para Luciane Honorato e equipe pelo evento em alusão ao Dia de São Cosme e Damião, em prol das crianças da Vila São Pedro.

Nº 730/2025 - 10/10/2025 - Requerimento ao prefeito solicitando isenção proporcional aos moradores da Vila Santa Fé , conforme art. 22 do Código de Defesa do Consumidor.

Nº 713/2025 - 07/10/2025 - Pesar do senhor Sidnei Naniacalis

Nº 686/2025 - 30/09/2025 - Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Germano

Nº 648/2025 - 24/09/2025 - Pesar marcos Antônio de Oliveira Alves

Nº 622/2025 - 16/09/2025 - Pesar da senhora Camila Aparecida Modesto de melo

Nº 600/2025 - 03/09/2025 - Pesar da senhora Neusa Aparecida Saidel Souza.

Nº 575/2025 - 26/08/2025 - Nota de pesar Sebastião da Cunha

Nº 562/2025 - 21/08/2025 - Pesar do senhor Ademir Donizeti Santos Oliveira

Nº 554/2025 - 19/08/2025 - Congratulação ao atleta Mauricio Dametto pela corrida de 202 anos.

Nº 552/2025 - 15/08/2025 - Paulo Mateus Vitório

Nº 540/2025 - 14/08/2025 - Pesar da senhora Alice de lima santos

Nº 524/2025 - 07/08/2025 - Congratulações para o Independente Futebol Clube pela realização do “Desafio da Cidade”, envolvendo e homenageando futebolistas de Pirassununga no dia 06 de agosto.

Nº 519/2025 - 05/08/2025 - Voto de pesar Margarete Aparecida Giroti Rodrigues

Nº 516/2025 - 04/08/2025 - Convocação para reunião pública sobre POA prefeitura X Santa Casa convocar secretária de saúde, secretária de governo e secretário de finanças.

Nº 515/2025 - 01/08/2025 - Pesar dona Alcina Foguel de Oliveira.

Nº 509/2025 - 31/07/2025 - Pesar Sr. José Luiz Tosi.

Nº 506/2025 - 30/07/2025 - Pesar do senhor Carlos Roberto Moreira

Nº 504/2025 - 29/07/2025 - Pesar do senhor Jose Moreira Andrade Filho.

Nº 495/2025 - 25/07/2025 - congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025

Nº 483/2025 - 18/07/2025 - Congratulação a 8ª edição - conexão das tribos - que reunirá arte, musica, esportes e praça de alimentação na praça do São Valentim.

Nº 450/2025 - 08/07/2025 - Congratulação ao servidor Adão Luiz Caetano dos Santos pela aposentadoria.

Nº 438/2025 - 03/07/2025 - Congratulação a secretaria de saúde pela ação de saúde realizada no bairro Itupeva no dia 28/06/2025

Nº 427/2025 - 02/07/2025 - Congratulação a Sra. Roseli Aparecida Rinque Tangerino, por ceder o espaço de sua residência para atendimento aos moradores do Itupeva e Santa Tereza.

Nº 417/2025 - 27/06/2025 - Congratulação ao atleta Clayton Ferreira pelo vice Campeonato brasileiro de Kickboxing.

Nº 386/2025 - 18/06/2025 - Congratulação ao Sensei Justino e ao Diretor Mário Sérgio Nahun pela implantação de aulas de judô na EMEF Zuleika Vélide de Franceschi Velloso.

Nº 385/2025 - 18/06/2025 - Congratulação ao grupo voluntário Doutores do sorriso.

Nº 374/2025 - 16/06/2025 - Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos

Nº 349/2025 - 09/06/2025 - Pedido de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2025

Nº 348/2025 - 09/06/2025 - Pedido com urgência do Projeto de Decreto Legislativo 05/2025

Nº 320/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.

Nº 319/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.

Nº 308/2025 - 28/05/2025 - Congratulação a Quallytamp, na pessoa Juliana Justino.

Nº 305/2025 - 27/05/2025 - Nota de pesar senhora Maria de Lurdes Nascimento.

Nº 294/2025 - 22/05/2025 - Pesar do senhor Antonio Balbino

Nº 293/2025 - 22/05/2025 - Grupo de voluntários Ide aos 4 cantos( formado por membros de igrejas diversas de Pirassununga e região)

Nº 281/2025 - 20/05/2025 - Nota de pesar do senhor Sebastião De Branco Filho

Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz

Nº 256/2025 - 14/05/2025 - Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .

Nº 237/2025 - 08/05/2025 - Congratulação a equipe da Saúde pelo atendimento ,no dia 30 /04. No Bairro Santa Teresa e Itupeva

Nº 233/2025 - 07/05/2025 - Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos

Nº 232/2025 - 07/05/2025 - Congratulação à equipe Atlético Norte, campeã do Torneio “Dia do Trabalhador” 2025

Nº 231/2025 - 07/05/2025 - Congratulação à equipe do Primavera pelo título da Copa Leandrão de Futebol Mini Campo.

Nº 203/2025 - 23/04/2025 - Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira

Nº 180/2025 - 09/04/2025 - Nota de pesar da senhora Antonia Marciliana Coelho da Silva

Nº 178/2025 - 08/04/2025 - Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.

Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP

Nº 150/2025 - 26/03/2025 - Pirassununga reconhecida na educação Nove escolas municipais foram homenageadas com o Prêmio Excelência Educacional durante a cerimônia do Programa Alfabetiza Juntos SP. Parabéns às equipes das escolas: EMEIJA “Abbibe Appes” EMEIEF “Prof. Arcídio Giacomelli Stell” EMEIEF “Prof.ª Julia Colombo de Almeida” EMEIEF “Prof.ª Lenira Papa” EMEF (TI) “Prof.ª Maria José de Oliveira Jacobsen” EMEF “Prof. Próspero Grisi” EMEIEF “Rotary Clube” EMEIEF “Vila dos Sargentos” EMEF “Jornalista Washington Luiz de Andrade” Este reconhecimento é fruto do trabalho dedicado de nossos educadores e do empenho dos alunos. Juntos, construímos uma educação de qualidade em nosso município! Requerimento de congratulação.

Nº 146/2025 - 26/03/2025 - Voto de pesar ao senhor Nilson Cardoso

Nº 140/2025 - 21/03/2025 - MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal, para que seja retomada a entrega de marmitas às pessoas acamadas que necessitam desse auxílio alimentar.

Nº 76/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar do Edson Vítor

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun

Nº 64/2025 - 20/02/2025 - Nota de pesar Hevellym Ferraz Castro Ponciano

Nº 59/2025 - 18/02/2025 - Congratulação a Talita Mussetti pelo trabalho voluntário desenvolvido na quadra poliesportivo da VILA Redenção, que leva o nome de Léssio Batista

Nº 39/2025 - 12/02/2025 - Congratulação a Vitória Marchi por ter passado em medicina.

Nº 28/2025 - 06/02/2025 - Parabéns aos alunos que tiraram notas excelentes em redação - curso Marrocos Leite.

Nº 22/2025 - 31/01/2025 - Nota de pesar do senhor Ademir Narciso.