Câmara Municipal de Pirassununga

Anexo (1)

Nº 641/2025 - 23/10/2025 - Em resposta ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Cancelamento de Viagem (2)

Nº 9/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 104/2025 - 13/06/2025 - Cancelamento de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 104/2025 - *** viagem cancelada O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 5/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 72/2025 - 28/04/2025 - Cancelamento de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 72/2025 - ***cancelada a pedido O vereador Cap. Theo e o prefeito Fernando Lubrechet participarão de uma reunião com o Secretário de Esportes para a entrega de ofício e tratativas sobre melhorias para o município de Pirassununga-SP.

Documentos Reunião (3)

ATA - 9ª Reunião Comissões de 2025 - 26/08/2025 -

ATA - 5ª Reunião Comissões de 2025 - 12/08/2025 -

ATA - 2ª Reunião Comissões de 2025 - 23/07/2025 -

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 06/11/2025 - Conforme orientação contida no parecer jurídico, segue a substituição do caput do Art. 5º da Emenda ao Projeto de Lei nº 64/2024.

Indicações (65)

Nº 757/2025 - 09/12/2025 - Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.

Nº 753/2025 - 04/12/2025 - Indicação ao Executivo a possibilidade de realizar as devidas adequações e construção de rampa(s) de acessibilidade nas instalações do banheiro público existente próximo ao 5º BPAmb 2ª Cia 1º Pel (Policiamento Ambiental) no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 739/2025 - 18/11/2025 - Indicac¸a~o de Estudo Tecnico de tra´fego Rua Jose Peres, 777, Jardim Morumbi

Nº 734/2025 - 14/11/2025 - Indicação ao Executivo visando o descarte de veículos inservíveis e a reestruturação do pátio da Central de Ambulâncias

Nº 699/2025 - 24/10/2025 - Realização de um estudo técnico a cerca da realização de melhorias no cruzamento entre a Rua João Batista Sguassábia e a Avenida João Ferrarezi, Vila São Guido

Nº 686/2025 - 17/10/2025 - Indicação de Manutenção e Zeladoria no Banheiro Masculino da Rodoviária Municipal (Conserto do Bebedouro)

Nº 672/2025 - 09/10/2025 - Indico que verifique a possibilidade de delimitar uma vaga exclusiva de estacionamento para o Secretário Municipal de Saúde enquanto a Pasta estiver funcionando no Palácio da Educação

Nº 666/2025 - 03/10/2025 - Realizar um estudo acerca dos fios e cabos existentes nos postes incluindo zona rural e Distrito de Cachoeira de Emas, a fim de proceder com a retirada e manutenção desses materiais e também proceder a responsabilização das concessionárias titulares destes

Nº 665/2025 - 03/10/2025 - Realizar um estudo acerca dos fios e cabos existentes nos postes nas ruas do Município de Pirassununga, rua Duque de Caxias, rua 7 de setembro, rua Siqueira Campos, rua 06 de agosto, Av. Padre Antônio Vann Ess, rua Dom Pedro II e Avenida Carlos Gomes , a fim de proceder com a retirada e manutenção desses materiais e também proceder a responsabilização das concessionárias titulares destes

Nº 616/2025 - 05/09/2025 - Indico ao Executivo que participe do chamamento público referente ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conhecido como Programa de Castração.

Nº 606/2025 - 29/08/2025 - Informo que o Clube de Cavaleiros Rancho Sertanejo de Pirassununga deu início a uma Campanha Solidária de Arrecadação em prol do Canil Municipal de Pirassununga. Indico, portanto, que o Executivo Municipal possa participar e apoiar essa relevante ação.

Nº 586/2025 - 20/08/2025 - Indico ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver o Programa Castramóvel no município de Pirassununga.

Nº 585/2025 - 20/08/2025 - Conforme apelo dos munícipes que residem naquela região, indico ao Executivo Municipal que seja declarado como Área de Preservação Ambiental o imóvel desta Comarca, registrado no Livro 2, matrícula nº 46.960, ficha 1, com área total de 3.779 m², localizado na Avenida Presidente Médici, s/nº, Jardim Carlos Gomes, nas imediações da Companhia da Polícia Militar.

Nº 581/2025 - 15/08/2025 - Indicação para que o Município disponibilizar uma área publica para implantação de um espaço aberto multissensorial, para instalação de um parque destinado ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida

Nº 560/2025 - 13/08/2025 - A Prodesp é referência em tecnologia e inovação no serviço público paulista, garantindo eficiência, segurança e transparência. Responsável por sistemas como Poupatempo e Detran.SP, conecta governo e sociedade por meio de soluções digitais que transformam a vida dos cidadãos.

Nº 535/2025 - 30/07/2025 - Indicação de poda de árvore e limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Guimarães, nas proximidades do número 2244, esquina com a Rua Francisco Esperança, no bairro Vila Guimarães.

Nº 527/2025 - 24/07/2025 - Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a notificação do proprietário e a devida limpeza do lote de terreno localizado na Rua São Judas Tadeu, nº 3959, no Jardim Santa Rita, em razão do mato alto

Nº 526/2025 - 24/07/2025 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a criação de vaga exclusiva para estacionamento de motocicletas na Avenida Juca Costa, nº 421, nas imediações dos trailers de lanche instalados no local.

Nº 514/2025 - 17/07/2025 - Indico ao Executivo Projeto da Defesa Civil nas Escolas

Nº 508/2025 - 11/07/2025 - Solicito a inclusão do programa Caminho da Capacitação oferece cursos gratuitos de capacitação profissional em diversas áreas, com aulas práticas e estrutura completa, diretamente no município de Pirassununga/SP.

Nº 481/2025 - 24/06/2025 - Indicação de Limpeza e Roçagem do Mato e Poda corretiva de árvores e melhorias em toda a extensão da calçada existente na Rua Benedito Humberto, Jardim Kanebo.

Nº 475/2025 - 18/06/2025 - Indicação para poda e retirada de árvores na localizada na rua Nossa Senhora da Penha, na altura do numero 410, Cachoeira de Emas

Nº 474/2025 - 18/06/2025 - Indicação para recapeamento asfáltico rua major Levy, altura no numero 410, cachoeira de emas

Nº 473/2025 - 18/06/2025 - Indicação de Notificação do proprietário do imóvel localizado na rua major Levy, nº 34, cachoeira de emas

Nº 472/2025 - 18/06/2025 - Indicação da Ação das Castrações com a USP (unidade Pirassununga/SP).

Nº 462/2025 - 12/06/2025 - Indicação da Ação Conjunta da GCM, Saúde e Assistência Social( (Cidade Segura e Digna)

Nº 448/2025 - 05/06/2025 - Indicação na rua Manoel Rodrigues da Silva, na calçada do antigo Centro Comunitário (limpeza e manutenção).

Nº 439/2025 - 28/05/2025 - Indicação de Limpeza de Terreno e Poda de Árvore rua General Luiz Barbedo, ao lado do nº 329, Vila Santa Terezinha

Nº 438/2025 - 28/05/2025 - Indicação de Limpeza de Terreno na rua José Prado dos Santos Filho, altura do nº 260, Jd Milenium

Nº 400/2025 - 14/05/2025 - Indicação definição do sentido do trafégo Rua Urbano Rabelo

Nº 385/2025 - 09/05/2025 - Indicação de Melhorias com Pó de Asfalto na Estrada Rural Municipal n°05 Bairro Amorim

Nº 359/2025 - 29/04/2025 - Considerando a importância da promoção de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento educacional, social e à recolocação de pessoas no mercado de trabalho, indico a celebração de Termo de Cooperação, sem ônus para o Município, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e o Instituto Brasileiro de Gestão e Ensino (IBRAGESP).

Nº 358/2025 - 29/04/2025 - Verificar junto ao poder Executivo a implantaçao do GGI- GABINETE DE GESTAO INTEGRADA, relacionado diretamente com as forças de segurança do município.

Nº 346/2025 - 16/04/2025 - Indicação de Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Maranhão, nº 3575, Vila Brasil

Nº 345/2025 - 16/04/2025 - Indicação ao Executivo Municipal pode informar e que sejam tomadas providências quanto à situação do imóvel localizado na Rua Maranhão, nº 3569, na Vila Brasil

Nº 344/2025 - 16/04/2025 - Indicação na rua Giuseppe Garibaldi, altura do número 3469, Jardim Roma, encontra-se em situação precária de trafegabilidade

Nº 319/2025 - 08/04/2025 - PERMISSÃO DE USO DE ARMA DE FOGO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) INATIVO NO TERRITORIO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA/SP.

Nº 318/2025 - 08/04/2025 - Indicação de Lombada na Rua Walfrido José Correia, na altura do número 698,Jd Olímpio Felicio

Nº 310/2025 - 03/04/2025 - Retirada dos materiais de estrutura que importam em risco às pessoas na EMEF Maria José de Oliveira Jacobsen

Nº 308/2025 - 02/04/2025 - Roçagem, retirada de entulho no terreno situada na rua Pascoal Banin (sem saída) cruzamento com a rua Manoel Rodrigues

Nº 286/2025 - 27/03/2025 - INDICAÇÃO DO TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO BAIRRO ITUPEVA NA ZONA RURAL

Nº 284/2025 - 26/03/2025 - Anteprojeto de Lei para implementação de projetos de conscientização ambiental nas escolas públicas municipais, tendo a renda revertida para a Associação de Pais e Mestres (APM) da respectiva unidade escolar.

Nº 283/2025 - 26/03/2025 - Poda de árvore na Rua Ângelo Pavão, 1038, Jardim Brasília.

Nº 282/2025 - 26/03/2025 - Limpeza do terreno localizado na Avenida Paul Harris, nº 123, Jardim Milenium

Nº 281/2025 - 26/03/2025 - Solicito estudo técnico a ser realizado pelo DEMUTRAN, na rua Cônego Octaviano Antonio Pavesi, Jardim Santa Rita.

Nº 264/2025 - 20/03/2025 - Anteprojeto de Lei para criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo de Segurança Pública.

Nº 237/2025 - 13/03/2025 - INDICO REMOÇÃO DOS OBSTÁCULOS EXISTENTES NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PARQUE DO BOM JESUS.

Nº 194/2025 - 25/02/2025 - Reforma da Quadra Esportiva do Jardim Lauro Pozzi

Nº 178/2025 - 19/02/2025 - Solicitação de Estudo Técnico sobre a Engenharia de Tráfego do Município

Nº 177/2025 - 19/02/2025 - Regularização no processo de doação/permuta de um terreno municipal para construção de uma Delegacia pela Secretária de Segurança Pública do estado de São Paulo.

Nº 158/2025 - 14/02/2025 - Pintura da sinalização de solo da estrada de acesso ao bairro Vertentes do Mamonal

Nº 157/2025 - 14/02/2025 - Solicito estudo técnico a ser realizado pelo DERMUTRAN para implantação de uma lombada elevada, visto que local antecede a quadrada de Esporte com fluxo intenso de pessoas do jardim eldorado, localizado na rua Coronel Franco,n° 33, JD Eldorado.

Nº 156/2025 - 13/02/2025 - Estudo técnico a ser realizado pelo DEMUTRAN para implantação de faixa de pedestre elevada ou faixa elevada de pedestre, aproveitando estrutura física (lombada) existente no local, readequando, visto que, pelo local se trata de Igreja (Ministério Cristo em Vós), onde nos dias de culto, reúnem-se diversas pessoas. Endereço: Avenida Antônio Joaquim Mendes n° 1134, Jardim Carlos Gomes.

Nº 124/2025 - 07/02/2025 - Solicito avaliação técnica da Defesa Civil sobre as condições físicas e estruturais do PORTINHO DE CANOAS, no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 123/2025 - 07/02/2025 - Indicação de Anteprojeto de Lei para instituição do convênio de ATIVIDADE DELEGADA para forças de segurança pública no município de Pirassununga/SP.

Nº 65/2025 - 31/01/2025 - Solicito a Secretária de Obras a retirada de fios expostos e isolamento, na estrutura da metálica da FEPASA, local utilizada para feira do produtor Rural.

Nº 55/2025 - 31/01/2025 - indicação Projeto Central de Penas Medidas Alternativas (CPMA)

Nº 36/2025 - 29/01/2025 - Espaço público (Praça2- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama, localização Avenida das Flores. Altura do Mato aproximadamente 1,10 Metros.

Nº 35/2025 - 29/01/2025 - Espaço público (Praça 3- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e retirada de entulho, localização Alameda Caiapós, nº83,.

Nº 32/2025 - 29/01/2025 - Espaço público (Praça 5- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e retirada de entulho, alameda dos Corimbatas, nº658

Nº 31/2025 - 29/01/2025 - Espaço público (Praça 7- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama, localização Alameda Açucenas, nº 80 , cruzamento da alameda das Gardênias.

Nº 30/2025 - 29/01/2025 - Espaço público (Praça 6- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e poda Arvore, localização alameda da Samambaias, nº154, cruzamento da alameda dos pinheiros.

Nº 29/2025 - 29/01/2025 - Espaço público (Praça 4- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e retirada de entulho, localização rua A, nº78, cruzamento da alameda das Araucárias.

Nº 27/2025 - 28/01/2025 - Espaço público (Praça1- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e limpeza do Bueiro, localização Avenida das Flores com cruzamento da Alameda Margaridas.

Nº 6/2025 - 23/01/2025 - INDICAÇÃO DE SAÚDE ITINERANTE NA ZONA RURAL

Pareceres das Comissões (102)

Nº 738/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 11/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.

Nº 732/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 05/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

Nº 717/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 02/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.

Nº 690/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Nº 685/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Nº 683/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 25/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Nº 682/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 24/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 680/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.

Nº 678/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.

Nº 676/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.

Nº 669/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 667/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 665/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 657/2025 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.

Nº 653/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.

Nº 649/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.

Nº 645/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin

Nº 642/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.

Nº 638/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 636/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 634/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 613/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 609/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 607/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 597/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Nº 591/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 587/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 586/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 29/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 582/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Nº 561/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."

Nº 557/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.

Nº 556/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 551/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 546/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 544/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 542/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 541/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 539/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 533/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 13/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 532/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 13/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Nº 530/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 528/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 527/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 525/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 509/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.

Nº 504/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica

Nº 499/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Nº 496/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.

Nº 489/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 487/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 486/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 484/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 477/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 475/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 474/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 472/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 465/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 463/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 462/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 460/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 448/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.

Nº 441/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 12/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC

Nº 439/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Nº 435/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Nº 434/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Nº 430/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Nº 425/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.

Nº 419/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Nº 414/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.

Nº 411/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.

Nº 408/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.

Nº 403/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 402/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 401/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 397/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 388/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.

Nº 382/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.

Nº 378/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências

Nº 373/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.

Nº 368/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 363/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+

Nº 358/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 08/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - paternidade na administração municipal.

Nº 356/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 354/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 353/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 351/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 341/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"

Nº 337/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.

Nº 332/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 331/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Prevenção de Acidente de Trânsito

Nº 327/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Prevenção de Acidente de Trânsito

Nº 322/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Doação de Sangue

Nº 317/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Nº 312/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.

Nº 308/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 30/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno

Nº 306/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 305/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 301/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 294/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 289/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 277/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 04/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Projeto de Lei que institui a SEMANA DA DIVERSIDADE no município.

Nº 272/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 04/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Projeto de Lei que institui a SEMANA DA DIVERSIDADE no município.

Pedidos de Informação (9)

Nº 222/2025 - 11/11/2025 - Pedido Informac¸a~o Santo Agostinho (Meio Ambiente)

Nº 207/2025 - 24/10/2025 - Pedido de informação sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual.

Nº 148/2025 - 23/07/2025 - Considerando a necessidade de obter esclarecimentos acerca da possibilidade de uso do banheiro público presente no ponto de táxi da Rua Duque de Caxias, Praça Central

Nº 134/2025 - 30/06/2025 - Pedido de informação referente ao projeto de lei Nº 42/2025 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. - (Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura)

Nº 96/2025 - 16/05/2025 - Pedido de Informação referente ao Empreendimento Santo Agostinho

Nº 70/2025 - 11/04/2025 - Necessidade de se ter Ciência acerca das Emendas Impositivas Destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

Nº 63/2025 - 02/04/2025 - conversão do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura em Pedido de Informação (art 38 RI )

Nº 49/2025 - 07/03/2025 - Solicitaçao de laudo técnico a SAEP, para verificar o estado da caixa d'água, da FEPASA, para após se realizar a manutençao (reforma e pintura).

Nº 36/2025 - 21/02/2025 - Pedido de informação ao Conselho Tutelar, para verificar, qual é a ferramenta utilizada no abastecimento do banco de dados, para infância e juventude, que possibilite a implementação e/ou melhorias de políticas públicas municipais e o envio dos registros estatísticos do ano de 2024;.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2025 - 12/03/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”

Projetos de Lei (7)

Nº 110/2025 - 04/12/2025 - Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e dá outras providências

Nº 82/2025 - 08/10/2025 - **RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR** Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Nº 79/2025 - 03/10/2025 - Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 64/2025 - 19/08/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Nº 35/2025 - 16/05/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga

Nº 19/2025 - 31/03/2025 - PERMISSÃO DE USO DE ARMA DE FOGO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) INATIVO NO TERRITORIO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA/SP.

Nº 11/2025 - 07/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Guarda Civil Municipal de Pirassununga para Policia Municipal.

Projetos de Resolução (2)

Nº 4/2025 - 12/03/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências

Nº 2/2025 - 14/02/2025 - cria a Comissão Permanente de Segurança Pública e altera a Resolução nº 165, de 13 de abril de 2005; e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2025 - 18/08/2025 - Altera o artigo 120 A da lei orgânica municipal para criar o parágrafo quinto determinando que 42% das emendas impositivas individuais -não destinadas à saúde - sejam aplicadas, de forma vinculada, no Fundo Municipal de Transporte Sanitário.

Registro de Viagem (3)

Nº 161/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 208/2025 - 14/11/2025 - Registro de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 208/2025 - O Vereador Capitão Theo solicita, por meio desta, a disponibilização de veículo oficial para visita institucional ao Hospital de Amor, com o objetivo de conhecer as instalações e os serviços prestados pela instituição, bem como estreitar laços de cooperação e buscar informações que possam subsidiar futuras ações legislativas e parcerias em benefício da população pirassununguense.

Nº 123/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 175/2025 - 15/09/2025 - Registro de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 175/2025 - Local: Na sede da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública O Vereador Capitão realizará uma visita ao Secretário de Segurança Pública de Campinas, Sr. Christiano Biggi, na sede da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, que também abriga o Comando e a Corregedoria da Guarda Municipal. A pauta da reunião será voltada para questões de segurança, com o objetivo de analisar iniciativas que possam servir como referência para o município de Pirassununga

Nº 105/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 150/2025 - 18/08/2025 - Registro de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 150/2025 - No dia 15/08, o vereador Theo Santos de Souza terá agenda em São Paulo, no gabinete do vereador Sgt. Nantes, para discutir projetos voltados à segurança pública. O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, para participar do Fórum Estadual de Debates com Gestores Municipais, que terá como pauta central a discussão dos impactos da Reforma Tributária nos municípios. O evento contará ainda com a presença do deputado federal Luís Philippe de Orléans e Bragança e do senador Marcos Pontes, reunindo autoridades e especialistas para analisar os desafios e propor soluções voltadas à realidade das administrações municipais. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Relatório de Viagem (35)

Nº 177/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 215/2025 - 01/12/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 215/2025 - Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) O Vereador Capitão Theo agendou reunião com o Deputado Estadual Major Mecca e com o Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, com o objetivo de tratar da prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao município. Durante o encontro, serão apresentadas as ações em andamento, bem como novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento local. A agenda reforça o compromisso do vereador em fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo Estadual, sempre em benefício da população de Pirassununga.

Nº 170/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 208/2025 - 14/11/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 208/2025 - O Vereador Capitão Theo solicita, por meio desta, a disponibilização de veículo oficial para visita institucional ao Hospital de Amor, com o objetivo de conhecer as instalações e os serviços prestados pela instituição, bem como estreitar laços de cooperação e buscar informações que possam subsidiar futuras ações legislativas e parcerias em benefício da população pirassununguense.

Nº 163/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 200/2025 - 06/11/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 200/2025 - O vereador Capitão Theo Santos de Souza agendou reunião com os deputados estaduais Major Mecca, Paulo Mansur e Gil Diniz, com o objetivo de participar de um encontro estratégico. A pauta do encontro inclui a análise dos ofícios já protocolados e a apresentação de novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município. O vereador busca, por meio dessa agenda, fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo estadual, sempre em prol da população de Pirassununga.

Nº 148/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 187/2025 - 14/10/2025 - Segue em anexo o Relatorio de Viagem

Nº 133/2025 - 18/09/2025 - Segue em anexo relatorio de viagem

Nº 132/2025 - 18/09/2025 - Segue o relatório de Viagem

Nº 130/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 175/2025 - 15/09/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 175/2025 - Local: Na sede da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública O Vereador Capitão realizará uma visita ao Secretário de Segurança Pública de Campinas, Sr. Christiano Biggi, na sede da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, que também abriga o Comando e a Corregedoria da Guarda Municipal. A pauta da reunião será voltada para questões de segurança, com o objetivo de analisar iniciativas que possam servir como referência para o município de Pirassununga

Nº 128/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 171/2025 - 09/09/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 171/2025 - Câmara Municipal de Hortolândia Venho, por meio deste, informar que o Vereador Capitão Theo, realizará uma visita institucional ao Vereador Clemilton Silva (PL), em seu gabinete, na cidade de Hortolândia, no dia 04 de setembro de 2025. Na ocasião, serão tratados diversos temas de interesse em prol do município de Pirassununga, fortalecendo o diálogo institucional e a troca de experiências parlamentares.

Nº 127/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 168/2025 - 08/09/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 168/2025 - Local: Edifício Saldanha Marinho (SSP) O Vereador Theo Santos de Souza agendou participação em reunião estratégica com o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. O encontro terá como pauta a discussão de propostas para a construção de uma Delegacia, bem como outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

Nº 118/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 155/2025 - 25/08/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 155/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual Luiz Carlos Motta para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como pauta a entrega dos ofícios referentes à viatura do Corpo de Bombeiros, à viatura da Defesa Civil e ao parque sensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando o desenvolvimento do município. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Nº 109/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 150/2025 - 18/08/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 150/2025 - No dia 15/08, o vereador Theo Santos de Souza terá agenda em São Paulo, no gabinete do vereador Sgt. Nantes, para discutir projetos voltados à segurança pública. O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, para participar do Fórum Estadual de Debates com Gestores Municipais, que terá como pauta central a discussão dos impactos da Reforma Tributária nos municípios. O evento contará ainda com a presença do deputado federal Luís Philippe de Orléans e Bragança e do senador Marcos Pontes, reunindo autoridades e especialistas para analisar os desafios e propor soluções voltadas à realidade das administrações municipais. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Nº 105/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 139/2025 - 13/08/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 139/2025 - O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros. voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 102/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 140/2025 - 08/08/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 140/2025 - 8ª edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros.voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 90/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 121/2025 - 08/07/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 121/2025 - O Vereador Theo Santos de Souza agendou participação em uma reunião estratégica com o Coronel PM Henguel Ricardo Pereira, Chefe da Casa Militar do Governador e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

Nº 86/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 111/2025 - 02/07/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 111/2025 - Informo que, a convite do Vereador Sargento Nantes, da Câmara Municipal de São Paulo, o Vereador Capitão Theo representará a Câmara Municipal de Pirassununga na solenidade que será realizada no dia 30 de junho de 2025, às 19h30

Nº 82/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 108/2025 - 26/06/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 108/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual Major Mecca, para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 72/2025 - 28/05/2025 - Segue em anexo o relatório de viagem

Nº 71/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 92/2025 - 28/05/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 92/2025 - Local: Sede da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo O vereador Cap. Theo realizará uma reunião de grande relevância com o secretario de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger e o Secretario de Educação de Pirassununga Fernando Del Nero, com a finalidade de alinhar diretrizes referentes ao projeto CPMA e às futuras instalações no município de Pirassununga-SP. Dispenso a necessidade do Motorista da câmara.

Nº 66/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 89/2025 - 21/05/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 89/2025 - Local: A sede da Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) de São Paulo O vereador Cap. Theo realizará uma reunião de grande relevância com o secretario de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger, com a finalidade de alinhar diretrizes referentes ao projeto CPMA e às futuras instalações no município de Pirassununga.

Nº 59/2025 - 12/05/2025 - Segue em anexo relatório de viagem

Nº 53/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 75/2025 - 07/05/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 75/2025 - Local: O Comando de Policiamento do Interior, o CPI-9. O vereador Cap. Theo realizará uma importante reunião com o Comandante do Policiamento do Interior, Cel. PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, com o objetivo de discutir medidas estratégicas para o fortalecimento da segurança no município de Pirassununga. Entre os principais temas a serem abordados estão o aumento do efetivo policial, o reforço no patrulhamento ostensivo, a ampliação de programas de policiamento comunitário e ações integradas de prevenção à criminalidade.

Nº 34/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 40/2025 - 31/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 40/2025 - Comandante do Policiamento do Interior Nove, Cel. PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, tem a honra de convidar, O vereador Theo Santos de Souza para a solenidade de assunção do comando do CPI-9.

Nº 30/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 40/2025 - 31/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 40/2025 - Comandante do Policiamento do Interior Nove, Cel. PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, tem a honra de convidar, O vereador Theo Santos de Souza para a solenidade de assunção do comando do CPI-9.

Nº 29/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 52/2025 - 28/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 52/2025 - Retorno para Pirassununga/SP após desembarque em Campinas/SP, após viagem deste vereador à Brasília/DF.

Nº 28/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 50/2025 - 28/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 50/2025 - A convite dos Deputados Federais Adilson Barroso e Covatti Filho, o Vereador Theo Santos de Souza participará de uma reunião para discutir propostas relacionadas a um projeto de interesse do Município de Pirassununga/SP. O deslocamento incluirá o embarque no Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP) e a viagem deste vereador para Brasília/DF.

Nº 27/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 50/2025 - 28/03/2025 - Vereador Theo Santos de Souza esteve em Brasília para discutir propostas e apresentar demandas essenciais para o município de Pirassununga/SP. Na ocasião, entregou ofícios solicitando recursos para a reforma de escolas e aquisição de ônibus escolares na área da Educação, para compra de equipamentos médicos e veículos destinados ao transporte de pacientes na Saúde, e para viaturas e equipamentos de segurança voltados ao fortalecimento da Segurança Pública. Além disso, apresentou um projeto estratégico de interesse do município. O deslocamento foi exclusivo ao embarque no Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP) a viagem deste vereador para Brasília/DF.".

Nº 25/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 52/2025 - 27/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 52/2025 - Retorno para Pirassununga/SP após desembarque em Campinas/SP, após viagem deste vereador à Brasília/DF.

Nº 24/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 50/2025 - 27/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 50/2025 - A convite dos Deputados Federais Adilson Barroso e Covatti Filho, o Vereador Theo Santos de Souza participará de uma reunião para discutir propostas relacionadas a um projeto de interesse do Município de Pirassununga/SP. O deslocamento incluirá o embarque no Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP) e a viagem deste vereador para Brasília/DF.

Nº 22/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 48/2025 - 24/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 48/2025 - Local: Plenário Juscelino Kubitscheck, Alesp O Vereador Cap. Theo recebeu o convite, por meio do Ofício AFDB nº 006/2025, do deputado estadual Danilo Balas, para participar da sessão solene em homenagem aos integrantes das forças de segurança pública. Após a cerimônia, o vereador participará de uma reunião com o deputado para discutir melhorias para o município de Pirassununga-SP.

Nº 21/2025 - 19/03/2025 - O vereador Theo Santos de Souza participou de uma reunião estratégica com o deputado estadual André do Prado, presidente da Alesp. Durante o encontro, foram discutidas propostas e iniciativas para o desenvolvimento de Pirassununga, além da entrega de ofícios referentes às pastas de Saúde e Obras.

Nº 20/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 37/2025 - 19/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 37/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 16/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 33/2025 - 27/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 33/2025 - A convite da Vereadora Inês, da cidade de Vinhedo/SP, o Vereador Theo Santos de Souza e o Secretário de Segurança participarão de uma reunião para discutir propostas relacionadas ao benchmarking da Guarda Civil Municipal (GCM) e ao projeto de modernização, ambos de interesse do município de Pirassununga/SP.

Nº 8/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 13/2025 - 18/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 13/2025 - Retorno para Pirassununga/SP após desembarque em Campinas/SP, após viagem deste vereador à Brasília/DF.

Nº 7/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 12/2025 - 18/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 12/2025 - Ida para Embarque ao Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP), viagem deste vereador à Brasília/DF.

Nº 1/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 5/2025 - 08/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 5/2025 - Memorial da América Latina – Auditório Simon Bolivar Federaçao Paulista de Karate

Requerimentos (55)

Nº 923/2025 - 09/12/2025 - Voto de pesar Osmar Montesino

Nº 862/2025 - 28/11/2025 - Encaminho Requerimento aos Excelentíssimos Srs. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, para que considerem ampliar o objeto do termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo com o intuito de incluir investigados por crimes de violência doméstica e de estupro no monitoramento eletrônico, aos que se encontram beneficiados pela liberdade condicionada.

Nº 831/2025 - 19/11/2025 - Moção ao Comitiva Eternos Caipiras de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação

Nº 829/2025 - 18/11/2025 - Requerimento de Moção a Danielle Cristina Purgato de Oliveira, que exerce, com elevada competência, dedicação e probidade, suas funções judiciais na 1ª Vara de Pirassununga, vinculada ao Poder Judiciário, prestando relevantes serviços à Justiça e à comunidade pirassununguense.

Nº 824/2025 - 14/11/2025 - Moção ao Clube dos Cavaleiros de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação

Nº 823/2025 - 14/11/2025 - Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Éder Roberto de Jesus da Silva pelo atendimento de emergência a vítima em situação de hemorragia

Nº 822/2025 - 14/11/2025 - Moção de Aplausos ao atleta Breno Nascimento, em reconhecimento à sua brilhante participação no Ironman, realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, na Espanha.

Nº 760/2025 - 23/10/2025 - Moção de Aplausos ao Professor Leonardo Mendes Pontes pelo Relevante Papel na Formação de Jovens Aspirantes às Forças Armadas

Nº 759/2025 - 23/10/2025 - REQUERIMENTO DE MOÇÃO AO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO – 4º BPRv, 4ª CIA, 2º PEL, CB PM CAMARGO E CB PM BORGES, PELO ACOLHIMENTO DE PEDESTRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – PROGRAMA “AMIGOS DO TRECHO”, DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025, HORA: 18H00, LOCAL: SP-330 – RODOVIA ANHANGUERA, KM 183,000 – PISTA SUL, MUNICÍPIO: LEME, TRECHO: INTERVIAS

Nº 758/2025 - 23/10/2025 - Congratulação aos 55 anos da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar)

Nº 756/2025 - 21/10/2025 - Requerimento Congratulação Crefito-3 aos 50 anos de fundação, na qual realizará uma cerimônia de homenagem a todos os profissionais Fisioterapia e Terapia Ocupacional da cidade de Pirassununga e a Gestão 2025-2029 do, Dr. Raphael Martins Ferris.

Nº 731/2025 - 13/10/2025 - Projeto de Lei nº 88/2025

Nº 718/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplauso ao Clube de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Nº 702/2025 - 03/10/2025 - Congratulação a XIII COPA SÃO PAULO DE KARATÊ no dia 27 Setembro de 2025

Nº 701/2025 - 03/10/2025 - Apresenta a presente Moção de Aplauso à Cabine Lilás, iniciativa pioneira e de grande relevância social, instalada no Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), que tem como principal objetivo oferecer atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nº 585/2025 - 29/08/2025 - Moção de Aplausos ao Moto Clube Insamos pela realização da campanha solidária ‘Juntos pelos Pets’, realizada no dia 24 de agosto de 2025 (sábado), na Pet Camp, no município de Pirassununga.

Nº 575/2025 - 26/08/2025 - Nota de pesar Sebastião da Cunha

Nº 572/2025 - 22/08/2025 - Congratulação a Leandro Del Tedesco Oliveira pelo Lançamento do Livro Quase Vivos do dia 21/08/2025.

Nº 552/2025 - 15/08/2025 - Paulo Mateus Vitório

Nº 523/2025 - 07/08/2025 - Requerimento de congratulação para policial destaque do mês de Julho de 2025, da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP, o Cabo PM Luiz Roberto Lopes

Nº 512/2025 - 31/07/2025 - Congratulações ao Moto clube Insanos pela Doação Solidária ao Instituto Vida Renovada(IVR)

Nº 509/2025 - 31/07/2025 - Pesar Sr. José Luiz Tosi.

Nº 495/2025 - 25/07/2025 - congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025

Nº 494/2025 - 24/07/2025 - Apresentamos votos de congratulações aos Guardas Municipais de Pirassununga que atuaram com eficiência, profissionalismo e coragem na ocorrência de homicídio registrada no dia 18 de julho de 2025, no município de Pirassununga-SP.

Nº 447/2025 - 07/07/2025 - Urgência ao PL 45/2025.

Nº 435/2025 - 03/07/2025 - PL 44/25

Nº 426/2025 - 02/07/2025 - Apresento requerimento para parabenizamos os Cabos Carlos e Godoy pela merecida aposentadoria após anos de dedicação à Polícia Militar Rodoviária.

Nº 425/2025 - 02/07/2025 - A Secretaria Municipal Desenvolvimento e Turismo, promoveu na sexta-feira, 27 de junho, a primeira edição da Feira Gastronômica de Pirassununga,

Nº 374/2025 - 16/06/2025 - Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos

Nº 362/2025 - 12/06/2025 - Requerimento aos policiais da cidade de Leme, referente ao salvamento do bebê engasgado

Nº 320/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.

Nº 319/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.

Nº 309/2025 - 28/05/2025 - Apresenta Requerimento de moção de aplausos às forças de segurança pública envolvidas na Operação Vocavit, deflagrada em conjunto pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio das equipes de Força Tática e ROCAM da 3ª Companhia do 36º BPM/I, e pela Polícia Civil, no município de Pirassununga/SP.

Nº 297/2025 - 22/05/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECADATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Nº 267/2025 - 16/05/2025 - Moção de Aplauso Congratulação da Operação Impacto 100 dias

Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz

Nº 258/2025 - 14/05/2025 - Urgência ao PL 28/2025

Nº 256/2025 - 14/05/2025 - Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .

Nº 246/2025 - 09/05/2025 - Hípica Barros segunda etapa Copa Barros de Hipismo

Nº 237/2025 - 08/05/2025 - Congratulação a equipe da Saúde pelo atendimento ,no dia 30 /04. No Bairro Santa Teresa e Itupeva

Nº 233/2025 - 07/05/2025 - Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos

Nº 203/2025 - 23/04/2025 - Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira

Nº 188/2025 - 10/04/2025 - Moção de Apelo SP 201, altura do Bairro Vila Real, entradas clandestinas e bolsões d'água.

Nº 187/2025 - 10/04/2025 - Moção de Aplausos para os Bombeiro Militares que realizaram a operação de podas corretivas de árvores no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 178/2025 - 08/04/2025 - Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.

Nº 168/2025 - 03/04/2025 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Luís Philippe de Orléans e Bragança

Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP

Nº 149/2025 - 26/03/2025 - Congratulação ao CB PM FURLAN e ao CB PM LAVOISIER pelo atendimento à ocorrência que evitou a prática de suicídio, tendo os militares prestado todo o socorro à tentante.

Nº 148/2025 - 26/03/2025 - congratulações à Loja Maçônica Barão de Ramalho pelo gesto de solidariedade e compromisso social, evidenciado na doação de um fogão industrial à Associação Beneficente Instituto Vida Renovada

Nº 137/2025 - 20/03/2025 - Reunião Publica para discutir a implementação de um Plano de Contingência para Catástrofe em nosso Município

Nº 118/2025 - 14/03/2025 - Requerimento de congratulação para os funcionários do setor de Obras pelo trabalho prestado no Posto de saude do Jardim Ferrarezzi.

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun

Nº 54/2025 - 14/02/2025 - Reconhecimento e divulgação ao brilhante trabalho realizado pelo SD Valério, quando estava retornando do trabalho para sua casa, no município de São Paulo, deparou-se com fortes chuvas e o alagamento de uma estação do metrô, resgatando as pessoas (idosos, mulheres e crianças), com a exposição da sua própria vida, honrando o seu juramento sagrado e enaltecendo o nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 32/2025 - 07/02/2025 - Requerimento Reunião Pública Atividade Delegada

Nº 23/2025 - 31/01/2025 - Implantação do convênio estadual, CASA DA MULHER

Requisição de Veiculo (34)

Nº 228/2025 - 12/12/2025 - Local: A sede da Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) de São Paulo. O vereador Cap. Theo cumprirá agenda oficial na cidade de São Paulo, onde realizará uma reunião de grande relevância com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger. O encontro tem como finalidade alinhar diretrizes e tratar do andamento de projetos estratégicos para Pirassununga, especialmente aqueles relacionados ao fortalecimento das políticas públicas, parcerias institucionais e ações voltadas à área de segurança e reintegração social. A reunião representa um passo importante para aprimorar o diálogo entre o Poder Legislativo Municipal e o Governo do Estado, buscando soluções conjuntas, melhoria nos serviços públicos e avanços que beneficiem diretamente a população de Pirassununga

Nº 227/2025 - 12/12/2025 - *** cancelado a pedido O vereador Cap. Theo cumprirá agenda oficial na cidade de São Paulo, onde realizará uma reunião de grande relevância com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger. O encontro tem como finalidade alinhar diretrizes e tratar do andamento de projetos estratégicos para Pirassununga, especialmente aqueles relacionados ao fortalecimento das políticas públicas, parcerias institucionais e ações voltadas à área de segurança e reintegração social. A reunião representa um passo importante para aprimorar o diálogo entre o Poder Legislativo Municipal e o Governo do Estado, buscando soluções conjuntas, melhoria nos serviços públicos e avanços que beneficiem diretamente a população de Pirassununga

Nº 215/2025 - 24/11/2025 - Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) O Vereador Capitão Theo agendou reunião com o Deputado Estadual Major Mecca e com o Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, com o objetivo de tratar da prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao município. Durante o encontro, serão apresentadas as ações em andamento, bem como novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento local. A agenda reforça o compromisso do vereador em fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo Estadual, sempre em benefício da população de Pirassununga.

Nº 213/2025 - 19/11/2025 - *** Duplicada**O Vereador Capitão Theo Santos de Souza agendou reunião com o Deputado Estadual Major Mecca, com o objetivo de tratar da prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao município. Durante o encontro, serão apresentadas as ações em andamento, bem como novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento local. A agenda reforça o compromisso do vereador em fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo Estadual, sempre em benefício da população de Pirassununga.

Nº 208/2025 - 12/11/2025 - O Vereador Capitão Theo solicita, por meio desta, a disponibilização de veículo oficial para visita institucional ao Hospital de Amor, com o objetivo de conhecer as instalações e os serviços prestados pela instituição, bem como estreitar laços de cooperação e buscar informações que possam subsidiar futuras ações legislativas e parcerias em benefício da população pirassununguense.

Nº 200/2025 - 04/11/2025 - O vereador Capitão Theo Santos de Souza agendou reunião com os deputados estaduais Major Mecca, Paulo Mansur e Gil Diniz, com o objetivo de participar de um encontro estratégico. A pauta do encontro inclui a análise dos ofícios já protocolados e a apresentação de novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município. O vereador busca, por meio dessa agenda, fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo estadual, sempre em prol da população de Pirassununga.

Nº 187/2025 - 06/10/2025 - O vereador Theo Santos de Souza agendou reunião com o deputado estadual Major Mecca e com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado, com o objetivo de participar de um encontro estratégico. A reunião terá como pauta a discussão de propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município, buscando fortalecer parcerias e articular ações conjuntas junto ao Legislativo estadual em prol da população.

Nº 175/2025 - 09/09/2025 - Local: Na sede da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública O Vereador Capitão realizará uma visita ao Secretário de Segurança Pública de Campinas, Sr. Christiano Biggi, na sede da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, que também abriga o Comando e a Corregedoria da Guarda Municipal. A pauta da reunião será voltada para questões de segurança, com o objetivo de analisar iniciativas que possam servir como referência para o município de Pirassununga

Nº 171/2025 - 02/09/2025 - Câmara Municipal de Hortolândia Venho, por meio deste, informar que o Vereador Capitão Theo, realizará uma visita institucional ao Vereador Clemilton Silva (PL), em seu gabinete, na cidade de Hortolândia, no dia 04 de setembro de 2025. Na ocasião, serão tratados diversos temas de interesse em prol do município de Pirassununga, fortalecendo o diálogo institucional e a troca de experiências parlamentares.

Nº 168/2025 - 29/08/2025 - Local: Edifício Saldanha Marinho (SSP) O Vereador Theo Santos de Souza agendou participação em reunião estratégica com o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. O encontro terá como pauta a discussão de propostas para a construção de uma Delegacia, bem como outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

Nº 165/2025 - 27/08/2025 - ***Cancelada - Venho, por meio deste, informar que o Vereador Capitão Theo, realizará uma visita institucional ao Vereador Thiago Brochi (PL), em seu gabinete, na cidade de Americana, no dia 28 de agosto de 2025. Na ocasião, serão tratados diversos temas de interesse em prol do município de Pirassununga, fortalecendo o diálogo institucional e a troca de experiências parlamentares.

Nº 155/2025 - 18/08/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual Luiz Carlos Motta para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como pauta a entrega dos ofícios referentes à viatura do Corpo de Bombeiros, à viatura da Defesa Civil e ao parque sensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando o desenvolvimento do município. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Nº 150/2025 - 13/08/2025 - No dia 15/08, o vereador Theo Santos de Souza terá agenda em São Paulo, no gabinete do vereador Sgt. Nantes, para discutir projetos voltados à segurança pública. O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, para participar do Fórum Estadual de Debates com Gestores Municipais, que terá como pauta central a discussão dos impactos da Reforma Tributária nos municípios. O evento contará ainda com a presença do deputado federal Luís Philippe de Orléans e Bragança e do senador Marcos Pontes, reunindo autoridades e especialistas para analisar os desafios e propor soluções voltadas à realidade das administrações municipais. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Nº 147/2025 - 13/08/2025 - *** Cancelada - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, para participar do Fórum Estadual de Debates com Gestores Municipais, que terá como pauta central a discussão dos impactos da Reforma Tributária nos municípios. O evento contará ainda com a presença do deputado federal Luís Philippe de Orléans e Bragança e do senador Marcos Pontes, reunindo autoridades e especialistas para analisar os desafios e propor soluções voltadas à realidade das administrações municipais.

Nº 140/2025 - 04/08/2025 - 8ª edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros.voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 139/2025 - 04/08/2025 - O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros.voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 131/2025 - 25/07/2025 - O vereador Theo Santos de Souza informa que estará presente nos Jogos Regionais, que ocorrem entre os dias 16 e 26 de julho, na cidade de Lins-SP, com a finalidade de acompanhar, de forma técnica e institucional, a participação da delegação de Pirassununga. A presença do vereador tem como principal objetivo fiscalizar a atuação dos servidores e colaboradores designados para o evento, bem como verificar in loco a correta aplicação dos recursos públicos investidos pelo município, transporte, alimentação, hospedagem, uniformes e demais despesas relacionadas à participação nos Jogos.

Nº 121/2025 - 03/07/2025 - O Vereador Theo Santos de Souza agendou participação em uma reunião estratégica com o Coronel PM Henguel Ricardo Pereira, Chefe da Casa Militar do Governador e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

Nº 111/2025 - 26/06/2025 - Informo que, a convite do Vereador Sargento Nantes, da Câmara Municipal de São Paulo, o Vereador Capitão Theo representará a Câmara Municipal de Pirassununga na solenidade que será realizada no dia 30 de junho de 2025, às 19h30

Nº 108/2025 - 23/06/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual Major Mecca, para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 104/2025 - 11/06/2025 - *** viagem cancelada O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 92/2025 - 26/05/2025 - Local: Sede da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo O vereador Cap. Theo realizará uma reunião de grande relevância com o secretario de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger e o Secretario de Educação de Pirassununga Fernando Del Nero, com a finalidade de alinhar diretrizes referentes ao projeto CPMA e às futuras instalações no município de Pirassununga-SP. Dispenso a necessidade do Motorista da câmara.

Nº 89/2025 - 19/05/2025 - Local: A sede da Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) de São Paulo O vereador Cap. Theo realizará uma reunião de grande relevância com o secretario de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger, com a finalidade de alinhar diretrizes referentes ao projeto CPMA e às futuras instalações no município de Pirassununga.

Nº 77/2025 - 06/05/2025 - *** cancelamento a pedido O vereador Cap. Theo participara de uma reunião com o Secretário de Saúde para a entrega de ofício e tratativas sobre melhorias para o município de Pirassununga-SP. O vereador Cap. Theo foi convidado para participar da solenidade alusiva aos 91 anos desta unidade de choque, ocasião em que ocorrerá a entrega das medalhas 'Batalhão de Expedicionários Paulistas', representando o município de Pirassununga (SP)

Nº 75/2025 - 30/04/2025 - Local: O Comando de Policiamento do Interior, o CPI-9. O vereador Cap. Theo realizará uma importante reunião com o Comandante do Policiamento do Interior, Cel. PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, com o objetivo de discutir medidas estratégicas para o fortalecimento da segurança no município de Pirassununga. Entre os principais temas a serem abordados estão o aumento do efetivo policial, o reforço no patrulhamento ostensivo, a ampliação de programas de policiamento comunitário e ações integradas de prevenção à criminalidade.

Nº 72/2025 - 25/04/2025 - ***cancelada a pedido O vereador Cap. Theo e o prefeito Fernando Lubrechet participarão de uma reunião com o Secretário de Esportes para a entrega de ofício e tratativas sobre melhorias para o município de Pirassununga-SP.

Nº 58/2025 - 01/04/2025 - ***cancelada a pedido Local: Nova Sede da CPRv O Comandante do Policiamento Rodoviário, Cel. PM Hugo Araújo Santos, tem a honra de convidar O vereador Theo Santos de Souza para a Solenidade de Inauguração da Sede do CPRv e para a Outorga da Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário a personalidades civis e militares.

Nº 52/2025 - 21/03/2025 - Retorno para Pirassununga/SP após desembarque em Campinas/SP, após viagem deste vereador à Brasília/DF.

Nº 50/2025 - 20/03/2025 - A convite dos Deputados Federais Adilson Barroso e Covatti Filho, o Vereador Theo Santos de Souza participará de uma reunião para discutir propostas relacionadas a um projeto de interesse do Município de Pirassununga/SP. O deslocamento incluirá o embarque no Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP) e a viagem deste vereador para Brasília/DF.

Nº 48/2025 - 17/03/2025 - Local: Plenário Juscelino Kubitscheck, Alesp O Vereador Cap. Theo recebeu o convite, por meio do Ofício AFDB nº 006/2025, do deputado estadual Danilo Balas, para participar da sessão solene em homenagem aos integrantes das forças de segurança pública. Após a cerimônia, o vereador participará de uma reunião com o deputado para discutir melhorias para o município de Pirassununga-SP.

Nº 40/2025 - 07/03/2025 - Comandante do Policiamento do Interior Nove, Cel. PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, tem a honra de convidar, O vereador Theo Santos de Souza para a solenidade de assunção do comando do CPI-9.

Nº 38/2025 - 07/03/2025 - *** cancelada a pedido. Será feita nova requisição O Comandante do Policiamento do Interior Nove, Cel. PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, tem a honra de convidar, O vereador Theo Santos de Souza para a solenidade de assunção do comando do CPI-9.

Nº 37/2025 - 06/03/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 33/2025 - 21/02/2025 - A convite da Vereadora Inês, da cidade de Vinhedo/SP, o Vereador Theo Santos de Souza e o Secretário de Segurança participarão de uma reunião para discutir propostas relacionadas ao benchmarking da Guarda Civil Municipal (GCM) e ao projeto de modernização, ambos de interesse do município de Pirassununga/SP.

Resposta à Solicitação de Adiantamento (31)

Nº 440/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 298/2025 - 28/11/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 298/2025 - Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) O Vereador Capitão Theo agendou reunião com o Deputado Estadual Major Mecca e com o Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, com o objetivo de tratar da prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao município.

Nº 439/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 297/2025 - 28/11/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 297/2025 - Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) O Vereador Capitão Theo agendou reunião com o Deputado Estadual Major Mecca e com o Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, com o objetivo de tratar da prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao município. Durante o encontro, serão apresentadas as ações em andamento, bem como novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento local. A agenda reforça o compromisso do vereador em fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo Estadual, sempre em benefício da população de Pirassununga.

Nº 427/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 295/2025 - 14/11/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 295/2025 - O Vereador Capitão Theo solicita, por meio desta, a disponibilização de veículo oficial para visita institucional ao Hospital de Amor, com o objetivo de conhecer as instalações e os serviços prestados pela instituição, bem como estreitar laços de cooperação e buscar informações que possam subsidiar futuras ações legislativas e parcerias em benefício da população pirassununguense.

Nº 414/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 290/2025 - 10/11/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 290/2025 - O Vereador ira Participar do Fórum de Políticas Públicas para o Esporte, em Campinas, no dia 10 de novembro.

Nº 405/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 285/2025 - 06/11/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 285/2025 - O vereador Capitão Theo Santos de Souza agendou reunião com os deputados estaduais Major Mecca, Paulo Mansur e Gil Diniz, com o objetivo de participar de um encontro estratégico. A pauta do encontro inclui a análise dos ofícios já protocolados e a apresentação de novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município. O vereador busca, por meio dessa agenda, fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo estadual, sempre em prol da população de Pirassununga.

Nº 391/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 270/2025 - 13/10/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 270/2025 - O vereador Theo Santos de Souza agendou reunião com o deputado estadual Major Mecca e com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado, com o objetivo de participar de um encontro estratégico. A reunião terá como pauta a discussão de propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município, buscando fortalecer parcerias e articular ações conjuntas junto ao Legislativo estadual em prol da população.

Nº 385/2025 - 10/10/2025 - Segue em anexo os comprovantes do Pix e Cupons Fiscais

Nº 363/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 256/2025 - 15/09/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 256/2025 - O Vereador Capitão Theo realizou uma visita ao Secretário de Segurança Pública de Campinas, Sr. Christiano Biggi, na sede da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, que também abriga o Comando e a Corregedoria da Guarda Municipal. A pauta da reunião será voltada para questões de segurança, com o objetivo de analisar iniciativas que possam servir como referência para o município de Pirassununga.

Nº 358/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 253/2025 - 08/09/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 253/2025 - Local: Câmara Municipal de Hortolândia Venho, por meio deste, informar que o Vereador Capitão Theo, realizOU uma visita institucional ao Vereador Clemilton Silva (PL), em seu gabinete, na cidade de Hortolândia, no dia 04 de setembro de 2025. Na ocasião, Foram tratados diversos temas de interesse em prol do município de Pirassununga, fortalecendo o diálogo institucional e a troca de experiências parlamentares.

Nº 355/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 248/2025 - 03/09/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 248/2025 - Local: Edifício Saldanha Marinho (SSP) O Vereador Theo Santos de Souza participou de uma reunião estratégica com o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. O encontro teve como pauta a discussão da propostas para a construção de uma Delegacia, bem como outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

Nº 343/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 241/2025 - 29/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 241/2025 - Venho, por meio deste, informar que o Vereador Capitão Theo, realizará uma visita institucional ao Vereador Thiago Brochi (PL), em seu gabinete, na cidade de Americana, no dia 28 de agosto de 2025. Na ocasião, serão tratados diversos temas de interesse em prol do município de Pirassununga, fortalecendo o diálogo institucional e a troca de experiências parlamentares.

Nº 340/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 240/2025 - 28/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 240/2025 - O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, juntamente com o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e o Delegado de Polícia Civil, Dr. Artur Dian, convidaram o vereador Theo Santos de Souza (Capitão Theo) para participar do Simpósio de Segurança voltado para Mulheres, que contará com a participação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O evento será realizado no dia 27 de agosto de 2025.

Nº 332/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 227/2025 - 21/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 227/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual Luiz Carlos Motta para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como pauta a entrega dos ofícios referentes à viatura do Corpo de Bombeiros, à viatura da Defesa Civil e ao parque sensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando o desenvolvimento do município. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Nº 318/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 222/2025 - 18/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 222/2025 - No dia 15/08, o vereador Theo Santos de Souza terá agenda em São Paulo, no gabinete do vereador Sgt. Nantes, para discutir projetos voltados à segurança pública. O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, para participar do Fórum Estadual de Debates com Gestores Municipais, que terá como pauta central a discussão dos impactos da Reforma Tributária nos municípios. O evento contará ainda com a presença do deputado federal Luís Philippe de Orléans e Bragança e do senador Marcos Pontes, reunindo autoridades e especialistas para analisar os desafios e propor soluções voltadas à realidade das administrações municipais. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Nº 303/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 208/2025 - 13/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 208/2025 - 8a edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros.voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 296/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 210/2025 - 07/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 210/2025 - : 8ª edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros.voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 263/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 181/2025 - 08/07/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 181/2025 - O Vereador Theo Santos de Souza agendou participação em uma reunião estratégica com o Coronel PM Henguel Ricardo Pereira, Chefe da Casa Militar do Governador e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

Nº 251/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 169/2025 - 01/07/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 169/2025 - Informo que, a convite do Vereador Sargento Nantes, da Câmara Municipal de São Paulo, o Vereador Capitão Theo representará a Câmara Municipal de Pirassununga na solenidade que será realizada no dia 30 de junho de 2025

Nº 244/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 163/2025 - 26/06/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 163/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual Major Mecca, para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 233/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 160/2025 - 13/06/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 160/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 209/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 138/2025 - 28/05/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 138/2025 - Local: Sede da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo O vereador Cap. Theo realizará uma reunião de grande relevância com o secretario de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger e o Secretario de Educação de Pirassununga Fernando Del Nero, com a finalidade de alinhar diretrizes referentes ao projeto CPMA e às futuras instalações no município de Pirassununga-SP. Dispenso a necessidade do Motorista da câmara.

Nº 203/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 131/2025 - 23/05/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 131/2025 - A sede da Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) de São Paulo O vereador Cap. Theo realizará uma reunião de grande relevância com o secretario de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger, com a finalidade de alinhar diretrizes referentes ao projeto CPMA e às futuras instalações no município de Pirassununga.

Nº 190/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 131/2025 - 21/05/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 131/2025 - A sede da Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) de São Paulo O vereador Cap. Theo realizará uma reunião de grande relevância com o secretario de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP-SP), Cel. Marcello Streifinger, com a finalidade de alinhar diretrizes referentes ao projeto CPMA e às futuras instalações no município de Pirassununga.

Nº 115/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 70/2025 - 31/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 70/2025 - O Comandante do Policiamento do Interior Nove, Cel. PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, tem a honra de convidar, O vereador Theo Santos de Souza para a solenidade de assunção do comando do CPI-9,

Nº 108/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 63/2025 - 27/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 63/2025 - A convite dos Deputados Federais Adilson Barroso e Covatti Filho, o Vereador Theo Santos de Souza participará de uma reunião para discutir propostas relacionadas a um projeto de interesse do Município de Pirassununga/SP. O deslocamento incluirá o embarque no Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP) e a viagem deste vereador para Brasília/DF. Segue em anexo o comprovante de devolução total do recurso não utilizado na viagem.

Nº 97/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 61/2025 - 24/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 61/2025 - Local: Plenário Juscelino Kubitscheck, Alesp O Vereador Cap. Theo recebeu o convite, por meio do Ofício AFDB nº 006/2025, do deputado estadual Danilo Balas, para participar da sessão solene em homenagem aos integrantes das forças de segurança pública. Após a cerimônia, o vereador participará de uma reunião com o deputado para discutir melhorias para o município de Pirassununga-SP.

Nº 91/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 57/2025 - 19/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 57/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 61/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 33/2025 - 27/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 33/2025 - A convite da Vereadora Inês, da cidade de Vinhedo/SP, o Vereador Theo Santos de Souza e o Secretário de Segurança participarão de uma reunião para discutir propostas relacionadas ao benchmarking da Guarda Civil Municipal (GCM) e ao projeto de modernização, ambos de interesse do município de Pirassununga/SP.

Nº 35/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 25/2025 - 18/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 25/2025 - O Vereador levará ofícios a deputada estadual ANALICE FERNANDES que estará presente no evento juntamente com o deputado federal LUIZ CARLOS MOTTA com objetivo de discutir propostas e projetos de interesse do Município de Pirassununga/SP.

Nº 27/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 12/2025 - 14/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 12/2025 - A Convite do Deputado Federal ADILSON BARROSO, para vereador Theo Santos de Souza tem como objetivo discutir propostas para o projeto de interesse ao Município de Pirassununga/SP.

Nº 13/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 4/2025 - 07/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 4/2025 - Viagem a São Paulo/SP

Resposta do Processo Interno (1)

Nº 5/2025 - 10/09/2025 - Segue em anexo resposta do parecer jurídico

Solicitação de Adiantamento (21)

Nº 298/2025 - 24/11/2025 - Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) O Vereador Capitão Theo agendou reunião com o Deputado Estadual Major Mecca e com o Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, com o objetivo de tratar da prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao município.

Nº 297/2025 - 24/11/2025 - Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) O Vereador Capitão Theo agendou reunião com o Deputado Estadual Major Mecca e com o Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, com o objetivo de tratar da prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao município. Durante o encontro, serão apresentadas as ações em andamento, bem como novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento local. A agenda reforça o compromisso do vereador em fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo Estadual, sempre em benefício da população de Pirassununga.

Nº 295/2025 - 12/11/2025 - O Vereador Capitão Theo solicita, por meio desta, a disponibilização de veículo oficial para visita institucional ao Hospital de Amor, com o objetivo de conhecer as instalações e os serviços prestados pela instituição, bem como estreitar laços de cooperação e buscar informações que possam subsidiar futuras ações legislativas e parcerias em benefício da população pirassununguense.

Nº 290/2025 - 07/11/2025 - O Vereador ira Participar do Fórum de Políticas Públicas para o Esporte, em Campinas, no dia 10 de novembro.

Nº 285/2025 - 04/11/2025 - O vereador Capitão Theo Santos de Souza agendou reunião com os deputados estaduais Major Mecca, Paulo Mansur e Gil Diniz, com o objetivo de participar de um encontro estratégico. A pauta do encontro inclui a análise dos ofícios já protocolados e a apresentação de novas propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município. O vereador busca, por meio dessa agenda, fortalecer parcerias e articular ações conjuntas com o Legislativo estadual, sempre em prol da população de Pirassununga.

Nº 270/2025 - 06/10/2025 - O vereador Theo Santos de Souza agendou reunião com o deputado estadual Major Mecca e com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado, com o objetivo de participar de um encontro estratégico. A reunião terá como pauta a discussão de propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município, buscando fortalecer parcerias e articular ações conjuntas junto ao Legislativo estadual em prol da população.

Nº 256/2025 - 09/09/2025 - O Vereador Capitão Theo realizará uma visita ao Secretário de Segurança Pública de Campinas, Sr. Christiano Biggi, na sede da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, que também abriga o Comando e a Corregedoria da Guarda Municipal. A pauta da reunião será voltada para questões de segurança, com o objetivo de analisar iniciativas que possam servir como referência para o município de Pirassununga.

Nº 253/2025 - 02/09/2025 - Local: Câmara Municipal de Hortolândia Venho, por meio deste, informar que o Vereador Capitão Theo, realizará uma visita institucional ao Vereador Clemilton Silva (PL), em seu gabinete, na cidade de Hortolândia, no dia 04 de setembro de 2025. Na ocasião, serão tratados diversos temas de interesse em prol do município de Pirassununga, fortalecendo o diálogo institucional e a troca de experiências parlamentares.

Nº 248/2025 - 29/08/2025 - Local: Edifício Saldanha Marinho (SSP) O Vereador Theo Santos de Souza agendou participação em reunião estratégica com o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. O encontro terá como pauta a discussão de propostas para a construção de uma Delegacia, bem como outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

Nº 241/2025 - 27/08/2025 - Venho, por meio deste, informar que o Vereador Capitão Theo, realizará uma visita institucional ao Vereador Thiago Brochi (PL), em seu gabinete, na cidade de Americana, no dia 28 de agosto de 2025. Na ocasião, serão tratados diversos temas de interesse em prol do município de Pirassununga, fortalecendo o diálogo institucional e a troca de experiências parlamentares.

Nº 240/2025 - 26/08/2025 - O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, juntamente com o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e o Delegado de Polícia Civil, Dr. Artur Dian, convidaram o vereador Theo Santos de Souza (Capitão Theo) para participar do Simpósio de Segurança voltado para Mulheres, que contará com a participação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O evento será realizado no dia 27 de agosto de 2025.

Nº 227/2025 - 18/08/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual Luiz Carlos Motta para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como pauta a entrega dos ofícios referentes à viatura do Corpo de Bombeiros, à viatura da Defesa Civil e ao parque sensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando o desenvolvimento do município. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Nº 225/2025 - 15/08/2025 - Adiantamento compreendendo custos com estadia e eventual abastecimento de veículo, referente a requisição de Veiculo (Autorização n° 150/2025).

Nº 222/2025 - 13/08/2025 - No dia 15/08, o vereador Theo Santos de Souza terá agenda em São Paulo, no gabinete do vereador Sgt. Nantes, para discutir projetos voltados à segurança pública. O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, para participar do Fórum Estadual de Debates com Gestores Municipais, que terá como pauta central a discussão dos impactos da Reforma Tributária nos municípios. O evento contará ainda com a presença do deputado federal Luís Philippe de Orléans e Bragança e do senador Marcos Pontes, reunindo autoridades e especialistas para analisar os desafios e propor soluções voltadas à realidade das administrações municipais. Informo que não será necessária a disponibilização de motorista da Câmara para este deslocamento.

Nº 210/2025 - 04/08/2025 - : 8ª edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros.voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 208/2025 - 04/08/2025 - 8a edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros.voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 181/2025 - 03/07/2025 - O Vereador Theo Santos de Souza agendou participação em uma reunião estratégica com o Coronel PM Henguel Ricardo Pereira, Chefe da Casa Militar do Governador e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

Nº 169/2025 - 27/06/2025 - Informo que, a convite do Vereador Sargento Nantes, da Câmara Municipal de São Paulo, o Vereador Capitão Theo representará a Câmara Municipal de Pirassununga na solenidade que será realizada no dia 30 de junho de 2025

Nº 163/2025 - 23/06/2025 - O vereador Theo Santos de Souza foi convidado pelo deputado estadual Major Mecca, para participar de uma reunião estratégica. O encontro terá como foco a discussão de propostas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Nº 109/2025 - 30/04/2025 - Local: O Comando de Policiamento do Interior, o CPI-9 O vereador Cap. Theo realizará uma importante reunião com o Comandante do Policiamento do Interior, Cel. PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, com o objetivo de discutir medidas estratégicas para o fortalecimento da segurança no município de Pirassununga. Entre os principais temas a serem abordados estão o aumento do efetivo policial, o reforço no patrulhamento ostensivo, a ampliação de programas de policiamento comunitário e ações integradas de prevenção à criminalidade.

Nº 100/2025 - 25/04/2025 - O vereador Cap. Theo e o prefeito Fernando Lubrechet participarão de uma reunião com o Secretário de Esportes para a entrega de ofício e tratativas sobre melhorias para o município de Pirassununga-SP.