Vereadores - THEO SANTOS DE SOUZA - Proposituras
Projetos de Lei (9)
Nº 52/2026 - 27/04/2026 - Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, visando promover ações de orientações e atenção às mães atípicas no município de Pirassununga, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica
Nº 46/2026 - 14/04/2026 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado censo de animais domésticos”.
Nº 110/2025 - 04/12/2025 - Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e dá outras providências
Nº 82/2025 - 08/10/2025 - **RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR** Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.
Nº 79/2025 - 03/10/2025 - Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
Nº 64/2025 - 19/08/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências
Nº 35/2025 - 16/05/2025 - Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Nº 19/2025 - 31/03/2025 - PERMISSÃO DE USO DE ARMA DE FOGO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) INATIVO NO TERRITORIO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA/SP.
Nº 11/2025 - 07/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Guarda Civil Municipal de Pirassununga para Policia Municipal.