Vereadores - AIDANO APARECIDO DE SOUZA - Proposituras
Anexo (10)
Nº 606/2025 - 09/10/2025 - Notas Fiscais e Comprovante de Devolução.
Nº 411/2025 - 31/07/2025 - Relatório de Viagem - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 404/2025 - 30/07/2025 - Notas Fiscais e Comprovante de Devolução.
Nº 385/2025 - 28/07/2025 - Cerimônia Militar em homenagem ao 152º aniversário de nascimento do Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont.
Nº 380/2025 - 25/07/2025 - Registro de viagem referente à requisição de veículo nº 130/2025.
Nº 367/2025 - 22/07/2025 - Cancelamento da reserva do veículo que estava agendado para o dia 24 de julho de 2025, referente a requisição de veículo nº 127/2025.
Nº 364/2025 - 16/07/2025 - Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para Fins de Rematrícula dos Cursos de Graduação.
Nº 363/2025 - 16/07/2025 - Encaminho Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para Fins de Rematrícula dos Cursos de Graduação
Nº 350/2025 - 08/07/2025 - Notas Fiscais e Comprovante de Devolução.
Nº 347/2025 - 08/07/2025 - Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para Fins de Matrícula do Curso de Graduação e Boleto referente ao mês de julho.
Atos da Mesa (26)
Nº 433/2025 - 01/12/2025 - Nomeação Gustavo Delfino de Oliveira como Chefe de Zeladoria, Copa e Cozinha (de 03/12/2025 a 22/12/2025)
Nº 432/2025 - 28/11/2025 - Exoneração a pedido Andressa Catherine Assunção do Ouro
Nº 431/2025 - 12/11/2025 - exoneração a pedido Diogo Cano Montebelo
Nº 417/2025 - 28/03/2025 - nomeação de Flávia Kettelhutt Tuckumantel para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
Nº 416/2025 - 28/03/2025 - nomeação de Leonardo Lindman Carvalho para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar
Nº 415/2025 - 28/03/2025 - exoneração de Valdir Rosa do cargo comissionado de Chefe de Gabinete
Nº 414/2025 - 28/03/2025 - exoneração de Tassiane Roberta Landgraf Zema do cargo comissionado de Assessor Parlamentar
Nº 413/2025 - 10/03/2025 - nomeação de Flávia Aparecida Ferronato para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora,
Nº 412/2025 - 10/03/2025 - nomeação de Tassiane Roberta Landgraf Zema para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar
Nº 411/2025 - 10/03/2025 - exoneração de Tassiane Roberta Landgraf Zema do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora.
Nº 410/2025 - 10/03/2025 - exoneração de Célia Regina Alves Cabral do cargo comissionado de assessor parlamentar, mantendo-se o cargo de origem para todos os fins.
Nº 408/2025 - 15/01/2025 - Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2025, a Senhora Flávia Kettelhutt Tuckumantel do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, retornando ao cargo de origem para todos os fins.
Nº 407/2025 - 15/01/2025 - Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2025, Senhora Tassiane Roberta Landgraf Zema, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora,
Nº 406/2025 - 06/01/2025 - Nomeação, a partir de 06 de janeiro de 2025, o Senhor Valdir Rosa, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Presidente.
Nº 405/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Cíntia Crispim de Lima, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.
Nº 404/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, Senhor Silvio Aparecido Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.
Nº 403/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, Senhor Silas Rogério Mateus Vitório, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.
Nº 402/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Jose Renato Silva Moura, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar
Nº 401/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Antonio Cezar Gonçalves Jacinto, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar
Nº 400/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor José Gabriel Gomes de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.
Nº 399/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Maria Fernanda Bergamo de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.
Nº 398/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Júlio César de Souza Bueno, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.
Nº 396/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Everton Silvestre Rodrigues, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.
Nº 394/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Arthur Ramos Freitas, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Presidente.
Nº 393/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Dalva Milare Arruda Lodi, para ocupar o Cargo comissionado de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 392/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Flávia Aparecida Ferronato do cargo comissionado de Diretora Legislativa, mantendo-se o cargo de origem para todos os fins.
Cancelamento de Viagem (1)
Nº 18/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 205/2025 - 13/11/2025 - Cancelamento da reserva do veículo que estava agendado para o dia 14 de novembro de 2025, destinada à participação na cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), a ser realizada no Cinema da Academia da Força Aérea.
Documentos de Sessão (20)
Ata - 45ª Sessão Ordinária de 2025 - 09/12/2025 - Ata da Sessão Ordinária de 1º de dezembro de 2025.
Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2025 - 01/12/2025 - Ata Sessão de 24 11 2025
Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2025 - 27/11/2025 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 11 2025
Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2025 - 24/11/2025 - Ata da sessão ordinária de 17 de novembro de 2025
Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025 - 17/11/2025 - Ata da sessão ordinária de 10 de novembro de 2025
Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025 - 10/11/2025 - Ata da nº. 3289 do dia 03 de novembro de 2025
Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025 - 03/11/2025 - Ata da nº. 3288 da Sessão Ordinária
Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025 - 29/10/2025 - Ata nº. 3287 de 20 de outubro de 2025
Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2025 - 20/10/2025 - Ata nº. 3286 de 13 de outubro de 2025
Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025 - 13/10/2025 - Ata nº. 3285, de 06 de outubro de 2025.
Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025 - 06/10/2025 - Ata da Sessão Ordinária de 29/08/2025
Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2025 - 29/09/2025 - Ata da Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.
Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2025 - 22/09/2025 - Ata Sessão Ordinária de 22/09/2025
Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2025 - 15/09/2025 - Ata Sessão Ordinária de 08/09/2025
Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2025 - 08/09/2025 -
Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2025 - 01/09/2025 -
Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/08/2025 -
Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025 - 18/08/2025 -
Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025 - 11/08/2025 -
Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025 - 04/08/2025 -
Emendas (1)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 28/04/2025 - alterar o artigo 5º do Projeto de Resolução 05/2025 para constar "preferencialmente ocupado por servidor efetivo" em consonância ao que esta consta no artigo 4º
Emendas à Lei Orgânica (1)
Nº 20 - 18/11/2025 - Emenda nº 20 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Indicações (35)
Nº 757/2025 - 09/12/2025 - Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.
Nº 751/2025 - 01/12/2025 - Indicação para a elaboração de projeto de microdrenagem na Rua Étore Marquizelli, a ser realizado pelo SAEP.
Nº 735/2025 - 14/11/2025 - Instalação de lixeira em frente à USF Dr. João Antônio Del Nero.
Nº 688/2025 - 17/10/2025 - Indicação para a instalação de pontos de iluminação pública na praça localizada entre as ruas Antônio Rosim e Paulo Guiguer.
Nº 605/2025 - 29/08/2025 - Indicação para elaboração de projeto visando à continuidade da iluminação pública na Rua 01, no Bairro Recanto dos Colibris, no trecho próximo à Rodovia Engenheiro João Batista Cabral.
Nº 604/2025 - 29/08/2025 - Indicação para instalação de ponto de iluminação pública na viela localizada ao lado da Associação Cesário de Judô e Jiu-jitsu, no Jardim São Fernando.
Nº 603/2025 - 29/08/2025 - Indicação para a implantação de medidas que restrinjam o acesso das vielas localizadas no Jardim São Fernando exclusivamente à circulação de pedestres.
Nº 519/2025 - 18/07/2025 - Indicação de anteprojeto para a implantação de Cozinha Comunitária.
Nº 466/2025 - 13/06/2025 - Indicação para realização de estudo técnico acerca da instalação de lombada na Rua Constituição, na altura do número 687.
Nº 356/2025 - 24/04/2025 - Indicação para manutenção do sistema de iluminação da U.S.F. Dr. Rubens Luís Costa (Parque Clayton Malaman).
Nº 351/2025 - 24/04/2025 - Indicação para a implementação de proibição de veículos pararem ou estacionarem em um dos lados da Rua Benedito Fortunato Silva, no quarteirão do Buffet Los Sapitchos.
Nº 349/2025 - 24/04/2025 - Indicação para a instalação de lombada ou faixa elevada na Avenida Antônio Joaquim Mendes, próximo à EMEF Maria José De Oliveira Jacobsen.
Nº 343/2025 - 15/04/2025 - Indicação para a instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Siqueira Campos, próximo ao Colégio Helena.
Nº 330/2025 - 11/04/2025 - Indicação para o fechamento da abertura de retorno existente no canteiro central da Avenida Newton Prado, altura da Rua Antônio Gambagorte.
Nº 327/2025 - 10/04/2025 - Manutenção da escola EMEIEF Antonina Alves de Araujo no bairro santa tereza
Nº 312/2025 - 04/04/2025 - Indicação para instalação de lombada/faixa elevada na Avenida Prudente de Moraes, próximo à Biblioteca Municipal.
Nº 302/2025 - 28/03/2025 - Indicação para realização de manutenção preventiva/corretiva na câmara fria da cozinha comunitária.
Nº 301/2025 - 28/03/2025 - Indicação para manutenção preventiva/corretiva no sistema de abastecimento de gás do prédio da cozinha comunitária.
Nº 276/2025 - 21/03/2025 - Indicação para a substituição das lâmpadas instaladas na Avenida Caetano Denófrio, Jardim Primavera, por lâmpadas LED.
Nº 246/2025 - 14/03/2025 - Indicação para a colocação de lombada na Rua Siqueira Campos, no cruzamento com a Avenida Santos Dumont.
Nº 232/2025 - 07/03/2025 - Indicação para a construção de banheiro com acessibilidade no Velório Municipal.
Nº 231/2025 - 07/03/2025 - Indicação para a colocação de lombadas na Avenida Padre Antônio Vann Ess, nas proximidades da ETEC Tenente Aviador Gustavo Klug (Centro Paula Souza).
Nº 215/2025 - 28/02/2025 - Indicação para a realização da pintura da quadra esportiva localizada na Praça do Jardim São Fernando.
Nº 211/2025 - 28/02/2025 - Indicação para a realização de sinalização de solo na Rua dos Lírios, via de acesso à Praça do Jardim São Fernando, a fim de orientar os motoristas e evitar que os veículos adentrem a rua da praça na contramão.
Nº 210/2025 - 28/02/2025 - Indicação para a realização de estudo de viabilidade acerca da ampliação da capacidade de drenagem do bueiro/boca de lobo localizado no cruzamento entre a Avenida Duque de Caxias Norte e a Rua José Cordeiro Tupã, Parque Clayton Malaman.
Nº 186/2025 - 21/02/2025 - Indicação para a realização de limpeza do bueiro/boca de lobo localizado no cruzamento entre a Avenida Duque de Caxias Norte e a Rua José Cordeiro Tupã, Parque Clayton Malaman.
Nº 184/2025 - 21/02/2025 - Indicação para a realização de estudos de viabilidade com o objetivo de construir bueiro/boca de lobo na Avenida Duque Norte, altura do nº 875.
Nº 183/2025 - 21/02/2025 - Indicação para a poda de uma árvore localizada na Rua Theodoro Mac Cann, altura do número 331.
Nº 165/2025 - 14/02/2025 - Indicação para a construção de calçada na praça localizada na Rua Fortaleza, Vila Belmiro.
Nº 162/2025 - 14/02/2025 - Indicação para construção de calçada e implantação de academia ao ar livre na Praça do Jardim Pavesi.
Nº 118/2025 - 07/02/2025 - Indicação para a substituição das lâmpadas instaladas na Praça do Jardim São Fernando por lâmpadas LED.
Nº 115/2025 - 07/02/2025 - Indicação para recapeamento da Rua General Giuseppe Garibaldi, localizada no Jardim Roma.
Nº 66/2025 - 31/01/2025 - Indico a limpeza e a poda das árvores da praça do Jardim Roma, localizada no encontro da Avenida Santos Dumont com a Rua Antônio C. de Franceschi.
Nº 58/2025 - 31/01/2025 - Roçagem e limpeza da praça localizada no Jardim Pavesi.
Nº 57/2025 - 31/01/2025 - Indico que verifique a possibilidade de realizar a limpeza, roçagem e a poda das árvores na praça do Jardim São Fernando.
Pareceres das Comissões (54)
Nº 736/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 05/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO
Nº 668/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Nº 664/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Nº 663/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Nº 614/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Nº 608/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Nº 604/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Nº 596/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
Nº 579/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Nº 574/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Nº 573/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Nº 565/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."
Nº 555/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .
Nº 550/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.
Nº 543/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 538/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 537/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 529/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Nº 524/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Nº 523/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Nº 518/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
Nº 513/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.
Nº 508/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica
Nº 503/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."
Nº 488/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 483/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 482/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 476/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 471/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 470/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 464/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 459/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 458/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 451/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.
Nº 445/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC
Nº 440/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências
Nº 423/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.
Nº 417/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.
Nº 407/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 377/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Nº 372/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 367/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+
Nº 355/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 350/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 349/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 345/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Nº 336/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 326/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Doação de Sangue
Nº 321/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
Nº 316/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.
Nº 307/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.
Nº 293/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 288/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 287/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Pedido de Retirada (4)
Nº 11/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 04/06/2025 - Requer a retirada do projeto de lei para maiores estudos e adequações
Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 04/06/2025 - Requer a retirada do projeto de lei para maiores estudos e adequações
Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 12/05/2025 - Retirada do P Resolução 05 2025
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 12/05/2025 - retirada do PL 24 2025
Pedidos de Informação (36)
Nº 231/2025 - 01/12/2025 - Pedido de Informação sobre a Arrecadação e a Destinação dos Aluguéis de Imóveis Públicos na Cachoeira de Emas.
Nº 219/2025 - 07/11/2025 - Pedido de Informação acerca das despesas com pessoal e das fontes de recursos utilizadas para o pagamento da folha de servidores municipais no período de janeiro a novembro de 2025.
Nº 216/2025 - 06/11/2025 - Pedido de informação acerca da destinação do valor recebido pelo Município de Pirassununga em decorrência do contrato firmado com a empresa Aratu Geração de Energia S.A. para utilização de áreas na Cachoeira de Emas.
Nº 206/2025 - 24/10/2025 - Pedido de Informação acerca dos valores recebidos pela Prefeitura Municipal em razão da locação de imóveis públicos situados na Cachoeira de Emas e da destinação dos recursos provenientes desses contratos.
Nº 205/2025 - 17/10/2025 - Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – agosto/2025
Nº 204/2025 - 17/10/2025 - Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – julho/2025.
Nº 203/2025 - 17/10/2025 - Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Junho/2025.
Nº 202/2025 - 17/10/2025 - Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Maio/2025.
Nº 197/2025 - 10/10/2025 - Pedido de Informação sobre a Gestão de Pessoal no SAEP.
Nº 196/2025 - 10/10/2025 - Pedido de Informação acerca dos valores pagos aos contratados via CISMETRO, incluindo eventuais horas extras.
Nº 163/2025 - 22/08/2025 - Pedido de Informação sobre a Participação do Conselho Municipal de Saúde no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA).
Nº 161/2025 - 15/08/2025 - Pedido de Informação sobre a frota de veículos utilizada para transporte de pacientes.
Nº 140/2025 - 11/07/2025 - Pedido de Informação acerca do Secretário Municipal de Administração.
Nº 121/2025 - 12/06/2025 - Pedido de informação complementar sobre transporte Público complementar.
Nº 119/2025 - 06/06/2025 - Pedido de Informação acerca do Pregão Eletrônico do SAEP nº 14/25. Objeto: Contratação de serviços de assessoria para comunicação institucional.
Nº 118/2025 - 06/06/2025 - Pedido de Informação acerca do Processo Licitatório do SAEP nº 68/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão de laudos de engenharia e acompanhamento de reformas em reservatórios do SAEP.
Nº 104/2025 - 23/05/2025 - Pedido de Informação acerca das Estações de Tratamento de Água (ETAs).
Nº 95/2025 - 16/05/2025 - Pedido de Informação acerca dos repasses realizados pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Nº 93/2025 - 09/05/2025 - Pedido de Informação acerca dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social.
Nº 92/2025 - 09/05/2025 - Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Abril/2025.
Nº 91/2025 - 09/05/2025 - Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Março/2025.
Nº 90/2025 - 09/05/2025 - Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Fevereiro/2025.
Nº 89/2025 - 09/05/2025 - Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Janeiro/2025.
Nº 67/2025 - 11/04/2025 - Pedido de Informação acerca do contrato com o CISMETRO.
Nº 64/2025 - 04/04/2025 - Pedido de Informação acerca da distribuição de água na EMEIEF R. Antonina Alves de Araújo.
Nº 59/2025 - 26/03/2025 - Pedido de Informação acerca da jornada de trabalho dos servidores municipais.
Nº 57/2025 - 19/03/2025 - Pedido de Informação sobre as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).
Nº 54/2025 - 14/03/2025 - Pedido de Informação acerca das taxas cobradas no Cemitério e Velório Municipal.
Nº 50/2025 - 07/03/2025 - Pedido de Informação acerca da Praça Dr. Fernando Costa, localizada na rua Siqueira Campos, em frente ao Clube Pirassununga.
Nº 43/2025 - 28/02/2025 - Pedido de Informação acerca da jornada de trabalho e do sistema utilizado para o registro de frequência dos servidores municipais.
Nº 31/2025 - 20/02/2025 - Pedido de Informação acerca da Cozinha Comunitária de Pirassununga, localizada na Rua Francisco Eugênio Malaman, Jardim Carlos Gomes.
Nº 25/2025 - 14/02/2025 - Pedido de Informação acerca do cronograma de realização do exame de Raio-X.
Nº 16/2025 - 07/02/2025 - Pedido de Informação acerca dos aparelhos médicos do Centro de Especialidades Médicas (CEM) "Irmã Leopoldina"
Nº 15/2025 - 07/02/2025 - Pedido de Informação acerca das Emendas Parlamentares recebidas durante o ano de 2024.
Nº 6/2025 - 31/01/2025 - Pedido de Informação acerca do cronograma de realização do exame de Ressonância Magnética de Joelho.
Nº 2/2025 - 29/01/2025 - Pedido de Informação acerca do cronograma de realização do exame Teste Ergométrico (Teste e Esforço).
Portarias (2)
Nº 1184/2025 - 24/11/2025 - Altera a Portaria 1174 para substituição de membro
Nº 1174/2025 - 17/10/2025 - Instauração de Procedimento
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 16/2025 - 08/08/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Nº 14/2025 - 31/07/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências
Nº 1/2025 - 12/03/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
Projetos de Lei (3)
Nº 104/2025 - 25/11/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”
Nº 41/2025 - 04/06/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.”
Nº 4/2025 - 21/01/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga
Projetos de Resolução (4)
Nº 9/2025 - 08/08/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Nº 7/2025 - 04/06/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 4/2025 - 12/03/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Nº 1/2025 - 21/01/2025 - visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução 246 de 23 de maio de 2023
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2025 - 22/07/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Registro de Viagem (1)
Nº 93/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 130/2025 - 30/07/2025 - Registro de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 130/2025 - Cerimônia militar alusiva ao 152º aniversário de nascimento do Marechal-do-Ar Alberto Santos-Dumont, Patrono da Força Aérea Brasileira, a realizar-se no dia 25 de julho de 2025, às 10 horas, em frente ao Ginásio de Esportes da AFA. O parlamentar representará o Presidente da Câmara Municipal de Pirassununga, Excelentíssimo Senhor Wallace Ananias de Freitas Bruno.
Relatório de Viagem (10)
Nº 178/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 206/2025 - 02/12/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 206/2025 - O Vereador Áidano Aparecido de Souza, “Du da Farmácia”, representou o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Wallace Ananias de Freitas Bruno, na Cerimônia Militar de Passagem de Cargo de Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga, realizada no dia 1º de dezembro de 2025, às 10h30, na sede da PAYS.
Nº 156/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 194/2025 - 24/10/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 194/2025 - Cerimônia Militar Alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, a realizar-se no Ginásio da AFA, no dia 23 de outubro de 2025, às 10h. O Vereador Áidano Aparecido de Souza, “Du da Farmácia”, representará o Presidente da Câmara Municipal, Excelentíssimo Senhor Wallace Ananias de Freitas Bruno.
Nº 147/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 184/2025 - 10/10/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 184/2025 - Viagem à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada em 08/10/2025, para reunião com o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Fiorilo, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse público.
Nº 99/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 128/2025 - 31/07/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 128/2025 - Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo para o acompanhamento do requerimento apresentado por este vereador acerca da construção de casas populares em Pirassununga.
Nº 98/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 130/2025 - 30/07/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 130/2025 - Cerimônia militar alusiva ao 152º aniversário de nascimento do Marechal-do-Ar Alberto Santos-Dumont, Patrono da Força Aérea Brasileira, a realizar-se no dia 25 de julho de 2025, às 10 horas, em frente ao Ginásio de Esportes da AFA. O parlamentar representará o Presidente da Câmara Municipal de Pirassununga, Excelentíssimo Senhor Wallace Ananias de Freitas Bruno.
Nº 91/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 110/2025 - 08/07/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 110/2025 - Reunião com o Excelentíssimo Senhor Sergio Henrique Codelo Nascimento, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para discutir ações de melhoria na infraestrutura rodoviária sob jurisdição da autarquia no município de Pirassununga.
Nº 89/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 118/2025 - 08/07/2025 - Relatório de Viagem referente à Requisição de Veiculo Nº 118/2025 - Requisição de Veículo - Cerimônia de Entrega de Espadins aos Novos Cadetes da Força Aérea, Turma Perseu.
Nº 63/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 84/2025 - 19/05/2025 - Relatório de Viagem referente à Requisição de Veiculo Nº 84/2025 - Solenidade Militar Alusiva ao 62º Aniversário da PAYS (AFA).
Nº 6/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 25/2025 - 17/02/2025 - Relatório de Viagem referente à Requisição de Veiculo Nº 25/2025 - Solenidade em comemoração ao 80º aniversário do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 5/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 19/2025 - 13/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 19/2025 - Visita ao poupa tempo em Santo André no dia 10/02/2025.
Requerimentos (62)
Nº 923/2025 - 09/12/2025 - Voto de pesar Osmar Montesino
Nº 920/2025 - 09/12/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Misael Aparecido Paula Garcia.
Nº 879/2025 - 02/12/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Jeni Siqueira Cuel.
Nº 878/2025 - 02/12/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Apparecida de Lourdes Martins Mourão.
Nº 854/2025 - 27/11/2025 - Pesar Sr. Luiz Santo de Moraes.
Nº 800/2025 - 06/11/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Luiz Anselmo Andrielli.
Nº 798/2025 - 04/11/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Luis Francisco Boscollo.
Nº 797/2025 - 04/11/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Maria José dos Santos Andriotti.
Nº 796/2025 - 04/11/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Sônia Aparecida Lansoni.
Nº 730/2025 - 10/10/2025 - Requerimento ao prefeito solicitando isenção proporcional aos moradores da Vila Santa Fé , conforme art. 22 do Código de Defesa do Consumidor.
Nº 710/2025 - 07/10/2025 - Voto de pesar Angélica Luzia Leonardi Azarite.
Nº 708/2025 - 03/10/2025 - moção de apelo para ser realizada nova licitação do canil de acordo com o pedido dos protetores e do COMBEA.
Nº 687/2025 - 30/09/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Amazilio Salvador da Cunha.
Nº 645/2025 - 23/09/2025 - Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Sebastião Teixeira.
Nº 629/2025 - 18/09/2025 - Votos de Pesar Josué Diniz Berch.
Nº 623/2025 - 16/09/2025 - Voto de Pesar Sra. Maria Augusta Rozim de Andrade.
Nº 614/2025 - 10/09/2025 - Voto de Pesar Sra. Theresa Cantelli Pavão.
Nº 613/2025 - 10/09/2025 - Voto de Pesar Sra. Odete Aversi Moraes.
Nº 609/2025 - 05/09/2025 - Voto de Pesar Sra. Cleusa Aparecida Barcellos Cardoso.
Nº 575/2025 - 26/08/2025 - Nota de pesar Sebastião da Cunha
Nº 572/2025 - 22/08/2025 - Congratulação a Leandro Del Tedesco Oliveira pelo Lançamento do Livro Quase Vivos do dia 21/08/2025.
Nº 560/2025 - 21/08/2025 - Voto de Pesar Sra. Josephina Sinotti Baldin.
Nº 558/2025 - 20/08/2025 - Voto de Pesar Sr. Antonio Genir Marquesini.
Nº 552/2025 - 15/08/2025 - Paulo Mateus Vitório
Nº 545/2025 - 14/08/2025 - Olga Cantelli
Nº 544/2025 - 14/08/2025 - Osvaldo da Silva
Nº 542/2025 - 14/08/2025 - Daniel Pereira Tangerino
Nº 530/2025 - 08/08/2025 - Moção de Apelo pela destinação integral da emenda parlamentar de R$ 300 mil do Deputado Federal Saulo Pedroso para investimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM), conforme projeto original apresentado ao parlamentar.
Nº 516/2025 - 04/08/2025 - Convocação para reunião pública sobre POA prefeitura X Santa Casa convocar secretária de saúde, secretária de governo e secretário de finanças.
Nº 509/2025 - 31/07/2025 - Pesar Sr. José Luiz Tosi.
Nº 506/2025 - 30/07/2025 - Pesar do senhor Carlos Roberto Moreira
Nº 495/2025 - 25/07/2025 - congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025
Nº 413/2025 - 26/06/2025 - Voto de Pesar Sr. Evanildo Roberto Marostegan
Nº 412/2025 - 26/06/2025 - Requerimento ao Senhor Rômulo Rippa, Assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, e ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, para que intercedam junto ao Governo do Estado a fim de revitalizar a Praça do Jardim Pavesi.
Nº 411/2025 - 26/06/2025 - Requerimento ao Senhor Rômulo Rippa, Assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, e ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, para que intercedam junto ao Governo do Estado a fim de revitalizar a praça localizada na Rua Olga de Souza Krempel, no Jardim das Laranjeiras.
Nº 382/2025 - 18/06/2025 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e ao Senhor Rômulo Luís de Lima Ripa, Assessor da referida Secretaria, para que intercedam junto ao Governo do Estado no sentido de incluir Pirassununga no Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com o objetivo de viabilizar a construção de área verde multifuncional na praça localizada na Rua Fortaleza, na Vila Belmiro.
Nº 381/2025 - 18/06/2025 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e ao Senhor Rômulo Luís de Lima Ripa, Assessor da referida Secretaria, para que intercedam junto ao Governo do Estado no sentido de incluir Pirassununga no “Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis” com o objetivo de viabilizar a construção de uma área verde sustentável na Praça do Jardim São Fernando.
Nº 374/2025 - 16/06/2025 - Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos
Nº 371/2025 - 13/06/2025 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e ao Senhor Rômulo Luís de Lima Ripa, Assessor da referida Secretaria, para que intercedam junto ao Governo do Estado a fim de incluir Pirassununga em programas de construção de novas moradias populares.
Nº 330/2025 - 04/06/2025 - Voto de Pesar Sra. Diana Paoliello Elias
Nº 320/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.
Nº 319/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.
Nº 307/2025 - 28/05/2025 - Voto de Pesar Sra. Zenaide Mancin
Nº 279/2025 - 16/05/2025 - Moção de Apelo ao Superintendente do DER-SP para realizar a implantação/revitalização da sinalização da SP-328 (Pirassununga – Bairro Paraíso).
Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz
Nº 256/2025 - 14/05/2025 - Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .
Nº 253/2025 - 13/05/2025 - Requerimento de congratulação ao Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga, Tenente Coronel Int Leandro Valviesse de Oliveira, pela Cerimônia do 62° Aniversário da Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga, que será realizada no dia 16 de maio de 2025, às 10 horas.
Nº 237/2025 - 08/05/2025 - Congratulação a equipe da Saúde pelo atendimento ,no dia 30 /04. No Bairro Santa Teresa e Itupeva
Nº 233/2025 - 07/05/2025 - Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos
Nº 219/2025 - 29/04/2025 - Voto de Pesar Sr.ª Rosalice Rodrigues de Souza.
Nº 203/2025 - 23/04/2025 - Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira
Nº 179/2025 - 08/04/2025 - Congratulação à empresa REAW - Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. (Triunfo Dents), pelo seu 15º aniversário.
Nº 178/2025 - 08/04/2025 - Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.
Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP
Nº 140/2025 - 21/03/2025 - MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal, para que seja retomada a entrega de marmitas às pessoas acamadas que necessitam desse auxílio alimentar.
Nº 100/2025 - 07/03/2025 - Congratulações ao Dr. Rodrigo José Felício pelos 20 anos de trabalho como médico da família na Vila São Pedro (UFS Dr. João Antônio Del Nero).
Nº 98/2025 - 07/03/2025 - Voto de Pesar Sr. José Carlos Picoli
Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun
Nº 72/2025 - 21/02/2025 - Nota de Pesar Sra. Maria Antonieta Capelli
Nº 71/2025 - 20/02/2025 - Nota de Pesar Sra. Josefina Martins.
Nº 51/2025 - 14/02/2025 - Ao Tenente Coronel Rodrigo Carlos de Medeiros pela realização da solenidade em comemoração 80º aniversário do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada
Nº 43/2025 - 12/02/2025 - Nota de Pesar Sra. Benedicta Valim Teixeira.
Requisição de Veiculo (11)
Nº 206/2025 - 07/11/2025 - O Vereador Áidano Aparecido de Souza, “Du da Farmácia”, representará o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Wallace Ananias de Freitas Bruno, na Cerimônia Militar de Passagem de Cargo de Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2025, às 10h30, na sede da PAYS.
Nº 205/2025 - 07/11/2025 - ***Cancelada ***O Vereador Áidano Aparecido de Souza, “Du da Farmácia”, representará o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Wallace Ananias de Freitas Bruno, na cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), evento a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, às 09h, no Cinema da Academia da Força Aérea.
Nº 194/2025 - 21/10/2025 - Cerimônia Militar Alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, a realizar-se no Ginásio da AFA, no dia 23 de outubro de 2025, às 10h. O Vereador Áidano Aparecido de Souza, “Du da Farmácia”, representará o Presidente da Câmara Municipal, Excelentíssimo Senhor Wallace Ananias de Freitas Bruno.
Nº 184/2025 - 01/10/2025 - Viagem à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a ser realizada em 08/10/2025, para reunião com o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Fiorilo, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse público.
Nº 130/2025 - 24/07/2025 - Cerimônia militar alusiva ao 152º aniversário de nascimento do Marechal-do-Ar Alberto Santos-Dumont, Patrono da Força Aérea Brasileira, a realizar-se no dia 25 de julho de 2025, às 10 horas, em frente ao Ginásio de Esportes da AFA. O parlamentar representará o Presidente da Câmara Municipal de Pirassununga, Excelentíssimo Senhor Wallace Ananias de Freitas Bruno.
Nº 128/2025 - 14/07/2025 - Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo para o acompanhamento do requerimento apresentado por este vereador acerca da construção de casas populares em Pirassununga.
Nº 127/2025 - 14/07/2025 - ***cancelada a pedido Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo para o acompanhamento do requerimento apresentado por este vereador acerca da construção de casas populares em Pirassununga.
Nº 123/2025 - 07/07/2025 - *** cancelado a pedido Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo para a construção de casas populares no município de Pirassununga.
Nº 118/2025 - 01/07/2025 - Requisição de Veículo - Cerimônia de Entrega de Espadins aos Novos Cadetes da Força Aérea, Turma Perseu.
Nº 110/2025 - 26/06/2025 - Reunião com o Excelentíssimo Senhor Sergio Henrique Codelo Nascimento, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para discutir ações de melhoria na infraestrutura rodoviária sob jurisdição da autarquia no município de Pirassununga.
Nº 84/2025 - 12/05/2025 - Requisição de Veículo - Solenidade Militar Alusiva ao 62º Aniversário da PAYS (AFA).
Resposta à Solicitação de Adiantamento (2)
Nº 80/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 17/2025 - 10/03/2025 - Justificativa para ausência do CNPJ da Câmara Municipal na Nota Fiscal.
Nº 24/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 17/2025 - 12/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 17/2025 - Pedido de adiantamento de valor destinado ao pagamento de despesas com alimentação referente à viagem a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.
Solicitação de Adiantamento (3)
Nº 268/2025 - 03/10/2025 - Solicitação de adiantamento referente à viagem a ser realizada no dia 08 de outubro de 2025 (Requisição de Veículo nº 184/2025).
Nº 197/2025 - 24/07/2025 - Solicitação de Adiantamento referente à viagem que será realizada no dia 29 de julho de 2025.
Nº 171/2025 - 30/06/2025 - Solicitação de Adiantamento referente à viagem que será realizada no dia 07 de julho de 2025 para reunião com o presidente do DER-SP.