Câmara Municipal de Pirassununga

Anexo (1)

Nº 641/2025 - 23/10/2025 - Em resposta ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Correspondências Recebidas (2)

Nº 306/2025 - 23/09/2025 - Em atenção à Correspondência nº 301/2025, que também guarda relação com a Correspondência nº 281/2025, ambas recebidas por este vereador, informo que o assunto referente ao Curso de Táticas Operacionais da Guarda Civil Municipal foi devidamente analisado junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública. Para garantir total transparência ao munícipe, encaminho, em anexo, a resposta oficial do Comandante da Guarda Civil Municipal de Pirassununga, Sr. Benedito Lino Neto, que presta todos os esclarecimentos técnicos e administrativos sobre o curso em questão.

Nº 283/2025 - 03/09/2025 - Para conhecimento da ouvidoria e de todos os membros da casa, segue em anexo a resposta para denuncia realizada na correspondência 281/2025

Documentos Reunião (6)

ATA - 707ª Reunião Comissões de 2025 - 12/11/2025 - REUNIÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 12/11/2025

ATA - 13ª Reunião Comissões de 2025 - 02/10/2025 - REUNIÃO da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação.

ATA - 9ª Reunião Comissões de 2025 - 26/08/2025 -

ATA - 7ª Reunião Comissões de 2025 - 18/08/2025 -

ATA - 4ª Reunião Comissões de 2025 - 28/07/2025 -

ATA - 1ª Reunião Comissões de 2025 - 11/06/2025 -

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 10/12/2025 - Emenda ao PPA: projeto de lei 67/2025

Indicações (11)

Nº 757/2025 - 09/12/2025 - Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.

Nº 738/2025 - 18/11/2025 - Solicita ao Demutran um estudo técnico para análise de definição de limite e possível instalação de lombadas e/ou "tartarugas" nas ruas Rua José Peres e Henrique Ferreira

Nº 737/2025 - 18/11/2025 - Solicita ao Demutran um estudo técnico para possível instalação de lombadas na Rua Alameda Açucena

Nº 586/2025 - 20/08/2025 - Indico ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver o Programa Castramóvel no município de Pirassununga.

Nº 585/2025 - 20/08/2025 - Conforme apelo dos munícipes que residem naquela região, indico ao Executivo Municipal que seja declarado como Área de Preservação Ambiental o imóvel desta Comarca, registrado no Livro 2, matrícula nº 46.960, ficha 1, com área total de 3.779 m², localizado na Avenida Presidente Médici, s/nº, Jardim Carlos Gomes, nas imediações da Companhia da Polícia Militar.

Nº 581/2025 - 15/08/2025 - Indicação para que o Município disponibilizar uma área publica para implantação de um espaço aberto multissensorial, para instalação de um parque destinado ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida

Nº 560/2025 - 13/08/2025 - A Prodesp é referência em tecnologia e inovação no serviço público paulista, garantindo eficiência, segurança e transparência. Responsável por sistemas como Poupatempo e Detran.SP, conecta governo e sociedade por meio de soluções digitais que transformam a vida dos cidadãos.

Nº 534/2025 - 25/07/2025 - Retiradas de lombadas ou completas manutenções no bairro da Cidade Jardim

Nº 514/2025 - 17/07/2025 - Indico ao Executivo Projeto da Defesa Civil nas Escolas

Nº 224/2025 - 06/03/2025 - Indicação Anteprojeto de Lei para Alteração do artigo 3º da Lei 1153/73 e suprimir os §1º, 2º,3º do mesmo artigo. (Cria o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP)

Nº 55/2025 - 31/01/2025 - indicação Projeto Central de Penas Medidas Alternativas (CPMA)

Ofícios (1)

Nº 311/2025 - 28/04/2025 - Ofício Comissão Justiça, Redação e Legislação acerca do envio do impacto orçamentário-financeiro relativo ao PL nº 15/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Pareceres das Comissões (20)

Nº 709/2025 ao Veto Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 01/12/2025 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - paternidade na administração municipal.

Nº 703/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 01/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Altera a redação do caput do art. 3º da Lei nº 1.153/1973, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º e dá outras providências.

Nº 700/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 01/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Altera a redação do caput do art. 3º da Lei nº 1.153/1973, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º e dá outras providências.

Nº 696/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 691/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Nº 686/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Nº 628/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 13/11/2025 - Parecer da Comissão de Justiça sobre Projeto de Lei nº 055/2025 que declara de utilidade pública a Associação Veríssimo de Karatê manifestam-se contrariamente ao veto total

Nº 603/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 03/11/2025 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+

Nº 519/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 03/10/2025 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.

Nº 515/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.

Nº 510/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.

Nº 500/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Nº 453/2025 ao Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Projeto de Lei para garantir vagas de estacionamento preferenciais para gestantes.

Nº 389/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.

Nº 386/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Projeto de Lei "Dispõe sobre a publicidade de documentos obrigatórios pelos estabelecimentos comerciais no município de Pirassununga, através de código de barras dimensiona (QR Code) ou Plaqueta NFC (Near Field Communication).

Nº 379/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências

Nº 374/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.

Nº 369/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 313/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.

Nº 150/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 12/05/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Pedido de Retirada (1)

Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 05/12/2025 - Pedido de retirada do projeto de lei 82/2025 em decorrência de decisão do STF

Pedidos de Informação (1)

Nº 218/2025 - 07/11/2025 - Pedido de Informações da Comissão de Justiça sobre o PPA de 206/2029 PL 67/2025

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2025 - 12/03/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”

Projetos de Lei (2)

Nº 94/2025 - 05/11/2025 - Projeto de lei que institui Liberdade Econômica, visando reduzir burocracias, garantir a livre iniciativa e incentivar o desenvolvimento econômico em Pirassununga.

Nº 82/2025 - 08/10/2025 - **RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR** Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 4/2025 - 10/07/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Nº 3/2025 - 30/06/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o uso de fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2025 - 12/03/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2025 - 18/08/2025 - Altera o artigo 120 A da lei orgânica municipal para criar o parágrafo quinto determinando que 42% das emendas impositivas individuais -não destinadas à saúde - sejam aplicadas, de forma vinculada, no Fundo Municipal de Transporte Sanitário.

Relatório de Viagem (3)

Nº 166/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 201/2025 - 11/11/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 201/2025 - Participação no Fórum de Políticas Públicas para o Esporte, em Campinas, no dia 10 de novembro.

Nº 61/2025 - 13/05/2025 - Segue relatório de viagem.

Nº 5/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 19/2025 - 13/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 19/2025 - Visita ao poupa tempo em Santo André no dia 10/02/2025.

Requerimentos (24)

Nº 924/2025 - 11/12/2025 - Urgência ao substitutivo projeto de lei 67/2025 e na respectiva emenda nº 01 no respectivo Projeto

Nº 923/2025 - 09/12/2025 - Voto de pesar Osmar Montesino

Nº 795/2025 - 03/11/2025 - Urgência ao PL 67/2025

Nº 785/2025 - 30/10/2025 - Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/25, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs. Encaminhar para o Congresso Nacional.

Nº 774/2025 - 30/10/2025 - Moção de Aplausos ao Corpo de Veteranos da Força Aérea Brasileira, em nome do presidente Donizete Coimbra Batista, em reconhecimento pela doação de medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga e pelos relevantes serviços humanitários prestados

Nº 772/2025 - 29/10/2025 - Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições especializadas, a ser encaminhada ao Ministério da Educação.

Nº 706/2025 - 03/10/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que altera a Lei de Zoneamento do Município

Nº 575/2025 - 26/08/2025 - Nota de pesar Sebastião da Cunha

Nº 552/2025 - 15/08/2025 - Paulo Mateus Vitório

Nº 509/2025 - 31/07/2025 - Pesar Sr. José Luiz Tosi.

Nº 495/2025 - 25/07/2025 - congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025

Nº 392/2025 - 24/06/2025 - Congratulações projeto Jurassic Samba da Prefeitura

Nº 374/2025 - 16/06/2025 - Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos

Nº 320/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.

Nº 319/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.

Nº 280/2025 - 19/05/2025 - Requerimento de Urgência ao PL 22/2025

Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz

Nº 256/2025 - 14/05/2025 - Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .

Nº 233/2025 - 07/05/2025 - Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos

Nº 203/2025 - 23/04/2025 - Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira

Nº 178/2025 - 08/04/2025 - Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.

Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun

Nº 23/2025 - 31/01/2025 - Implantação do convênio estadual, CASA DA MULHER

Requisição de Veiculo (1)

Nº 201/2025 - 04/11/2025 - Participação no Fórum de Políticas Públicas para o Esporte, em Campinas, no dia 10 de novembro.

Resposta à Solicitação de Adiantamento (7)

Nº 415/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 287/2025 - 11/11/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 287/2025 - Participação no Fórum de Políticas Públicas para o Esporte, em Campinas, no dia 10 de novembro.

Nº 302/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 209/2025 - 12/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 209/2025 - 8ª edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros. voltadas para o desenvolvimento do município

Nº 295/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 211/2025 - 07/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 211/2025 - 8ª edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros. voltadas para o desenvolvimento do município

Nº 206/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 133/2025 - 27/05/2025 - Segue comprovante de restituição.

Nº 192/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 133/2025 - 22/05/2025 - Comprovantes em anexo

Nº 176/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 120/2025 - 13/05/2025 - Segue comprovantes de gastos com adiantamento.

Nº 25/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 18/2025 - 12/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 18/2025 - Viagem para Santo André acompanhando a Vereadora Mirelle, dia 10/02.

Solicitação de Adiantamento (4)

Nº 287/2025 - 06/11/2025 - Participação no Fórum de Políticas Públicas para o Esporte, em Campinas, no dia 10 de novembro.

Nº 211/2025 - 04/08/2025 - 8ª edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros. voltadas para o desenvolvimento do município

Nº 209/2025 - 04/08/2025 - 8ª edição da CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025. O evento, com o tema Empreendedor(a), Eficiência e Inovação em Transformar Cidades, é considerado o maior encontro de integração entre parceiros públicos e privados do país, reunindo lideranças políticas, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater soluções inovadoras para os municípios brasileiros. voltadas para o desenvolvimento do município

Nº 183/2025 - 06/07/2025 - Requisição de adiantamento de viagem