Vereadores - FABRÍCIO LUBRECHET - Proposituras
Emendas (21)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 02/10/2026 - Emenda ao Projeto de Lei 102/2026 que institui no Município de Pirassununga, o direito do contribuinte de ter acesso a meio e forma de pagamento digital (PIX) para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - 02/10/2026 - Emenda ao Projeto de Lei 101/2026 que dispõe sobre a Política Municipal de Voluntariado no âmbito das políticas públicas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2026 - 02/10/2026 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1036/2026, que Institui a política de revisão e consolidação normativa, estabelece princípios e diretrizes para a melhora contínua do ambiente regulatório e a remoção de entraves ao desenvolvimento econômico, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - 15/09/2026 - Emenda ao PL n° 91/2026
Nº 1 ao Proposta de Lei Organica Nº 3/2025 - 29/05/2026 - Altera o parágrafo único da Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº 03/2025 e revoga as alíneas a e b, I, do art. 86, da Lei Orgânica do Município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - 20/03/2026 - Emenda ao projeto de lei 29/2026
Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: Lar André Luiz
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: saúde para transporte sanitário
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: secretaria de obras
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: EMEIEF Antônia Alves
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: investimento - bombeiro
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: obras - parque infantil
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: conservatório musical
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: ASCOBAR - investimento - maquina costal
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: ASCOBAR - investimento
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: Instituto Vitaluz - investimento
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: APAE - investimento
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: Casa de Apoio Mais Vida - investimento
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: Casa de Apoio Mais Vida - custeio
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda: Instituto Vitaluz - custeio de uniformes e equipamentos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 10/12/2025 - Emenda ao PPA: projeto de lei 67/2025