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Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Requerimentos (71)

Nº 732/2026 - 08/09/2026 - Pedido de Urgência ao PL 104/2026 que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Nº 683/2026 - 14/08/2026 - Urgência ao PL 73/26

Nº 671/2026 - 12/08/2026 - Voto de pesar José Andrietta Neto.

Nº 656/2026 - 04/08/2026 - Audiência Pública referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2025.

Nº 611/2026 - 27/07/2026 - Urgência ao Projeto de Lei nº 54/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Nº 572/2026 - 16/07/2026 - Congratulação a toda delegação de Pirassununga pela participação nos Jogos Regionais na cidade de Lençóis Paulista.

Nº 558/2026 - 15/07/2026 - NOTA DE PESAR MARCELIA MAGANHA FUZARO

Nº 499/2026 - 26/06/2026 - Urgência ao Projeto de Lei nº 59/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 497/2026 - 25/06/2026 - Voto de pesar ao prefeito de Araras Irineu Lorival Maretto

Nº 465/2026 - 22/06/2026 - Alteração da data da sessão ordinária de 29/06/2026 em razão do jogo do Brasil pela copa do mundo

Nº 423/2026 - 10/06/2026 - Homenagem aos Guardas Civis Municipais de Pirassununga pelo atendimento exemplar em ocorrência de tentativa de homicídio na Avenida Newton Prado, ocorrido dia 04/06/2026. Com elevado preparo técnico, os agentes realizaram procedimentos de Atendimento Pré-Hospitalar, preservaram a cena do crime e garantiram a segurança do local, contribuindo decisivamente para a estabilização e preservação da vida da vítima até a chegada do SAMU, recebendo reconhecimento da equipe médica pelo trabalho desempenhado.

Nº 415/2026 - 08/06/2026 - Urgência ao PL 72/2026.

Nº 359/2026 - 18/05/2026 - Urgência ao projeto de lei 62/2026

Nº 319/2026 - 05/05/2026 - Congratulações à Equipe da Regulação da Saúde de Pirassununga às Sras. Maria Inez Carmo Dias Lopes , Claudia Juliana Beloni Máximo, Rita Aparecida Febras e a Sra Aline Cristina Balter

Nº 311/2026 - 30/04/2026 - Votos de congratulações ao Sr. Orlando Brás Bolzan Pion

Nº 291/2026 - 23/04/2026 - Urgência ao projeto de lei 49/2026 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências (protocolo 239/2026).

Nº 290/2026 - 23/04/2026 - Urgência ao projeto de lei 44/2026 que dispõe a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências (referência 1747/2026, 1727/2026, 4716/2025, 4607/2025 e 4585/2025)

Nº 283/2026 - 17/04/2026 - Congratulação aos grupos de alcoólicos anônimos, padre Gusmão e quinta tradição pelos trabalhos desenvolvidos e comemoração aos 50 anos de atuação em Pirassununga.

Nº 271/2026 - 13/04/2026 - Projeto de lei 45/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente.

Nº 254/2026 - 09/04/2026 - Urgência ao projeto de lei 43/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 248/2026 - 07/04/2026 - Urgência ao projeto de lei 42/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 225/2026 - 31/03/2026 - Voto de pesar Dora Alice Krempel Fonseca.

Nº 204/2026 - 23/03/2026 - Urgência ao projeto de lei 111/25

Nº 196/2026 - 19/03/2026 - Urgência ao projeto de lei 35/2026

Nº 195/2026 - 19/03/2026 - urgência ao projeto de lei 34/2026

Nº 194/2026 - 19/03/2026 - Urgência ao projeto de lei 17/2026

Nº 193/2026 - 19/03/2026 - Urgência ao projeto de lei 27/2026

Nº 192/2026 - 19/03/2026 - Urgência projeto de lei nº 21/2026

Nº 176/2026 - 18/03/2026 - Congratulação ao Atleta Leandro Zampolla, foi grande destaque da competição de montaria Bull Riders .

Nº 173/2026 - 16/03/2026 - Requerimento de urgência ao projeto de lei 15/2026

Nº 172/2026 - 16/03/2026 - Requerimento de urgência ao projeto de lei 11/2026

Nº 148/2026 - 11/03/2026 - Requerimento de urgência ao projeto de lei 28/2026 que visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Marilia II de Milton Odilon Zerbetto

Nº 137/2026 - 06/03/2026 - Requerimento de moção de aplausos para Polícia Civil de Pirassununga com a investigação no SAEP

Nº 127/2026 - 05/03/2026 - Regime de urgência ao projeto de lei 16/2026

Nº 118/2026 - 27/02/2026 - Regime de Urgência ao projeto de lei 18/2026

Nº 117/2026 - 27/02/2026 - Regime de urgência ao substitutivo nº 1 do Projeto de Lei 106/2025

Nº 100/2026 - 23/02/2026 - Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 100/2025

Nº 99/2026 - 23/02/2026 - Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 93/2025

Nº 40/2026 - 02/02/2026 - Urgência ao Projeto de Lei 10/2026

Nº 28/2026 - 29/01/2026 - Urgência ao Projeto de Lei 8/2026

Nº 20/2026 - 27/01/2026 - Urgência ao PL 06/2026.

Nº 19/2026 - 27/01/2026 - Urgência ao PL 05/2026.

Nº 18/2026 - 27/01/2026 - Urgência ao PL 04/2026.

Nº 17/2026 - 27/01/2026 - Urgência ao PL 03/2026.

Nº 16/2026 - 27/01/2026 - Urgência ao PL 02/2026.

Nº 1/2026 - 15/01/2026 - Requerimento de urgência ao projeto de lei 01/2026 Programa Municipal Pirassununga no Azul

Nº 927/2025 - 22/12/2025 - Urgência ao projeto de lei 78/2025 - LOA

Nº 924/2025 - 11/12/2025 - Urgência ao substitutivo projeto de lei 67/2025 e na respectiva emenda nº 01 no respectivo Projeto

Nº 923/2025 - 09/12/2025 - Voto de pesar Osmar Montesino

Nº 795/2025 - 03/11/2025 - Urgência ao PL 67/2025

Nº 785/2025 - 30/10/2025 - Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/25, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs. Encaminhar para o Congresso Nacional.

Nº 774/2025 - 30/10/2025 - Moção de Aplausos ao Corpo de Veteranos da Força Aérea Brasileira, em nome do presidente Donizete Coimbra Batista, em reconhecimento pela doação de medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga e pelos relevantes serviços humanitários prestados

Nº 772/2025 - 29/10/2025 - Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições especializadas, a ser encaminhada ao Ministério da Educação.

Nº 706/2025 - 03/10/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que altera a Lei de Zoneamento do Município

Nº 575/2025 - 26/08/2025 - Nota de pesar Sebastião da Cunha

Nº 552/2025 - 15/08/2025 - Paulo Mateus Vitório

Nº 509/2025 - 31/07/2025 - Pesar Sr. José Luiz Tosi.

Nº 495/2025 - 25/07/2025 - congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025

Nº 392/2025 - 24/06/2025 - Congratulações projeto Jurassic Samba da Prefeitura

Nº 374/2025 - 16/06/2025 - Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos

Nº 320/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.

Nº 319/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.

Nº 280/2025 - 19/05/2025 - Requerimento de Urgência ao PL 22/2025

Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz

Nº 256/2025 - 14/05/2025 - Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .

Nº 233/2025 - 07/05/2025 - Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos

Nº 203/2025 - 23/04/2025 - Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira

Nº 178/2025 - 08/04/2025 - Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.

Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun

Nº 23/2025 - 31/01/2025 - Implantação do convênio estadual, CASA DA MULHER

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