Vereadores - HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 42A/1974 - 19/11/1974 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DA DIRETORIA DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM LANCHES, CAFÉ, GASOLINA E OUTRAS CORRELATAS COM A ELEIÇÃO E APURAÇÃO DO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO.
Nº 36/1974 - 29/10/1974 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO DE CR$ 326.000,00 - (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES VERBAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
Nº 32/1974 - 29/10/1974 - FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 1950.
Nº 44/1974 - 19/10/1974 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE 7.506 METROS QUADRADOS, NO MORRO DO LIMOEIRO, DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE HONORATO ANTONIO LUIZ MANGETTI E FILHOS, ONDE SE ACHAM INSTALADOS A TORRE DE TELEVISÃO E APARELHOS CAPTADORES E RETRANSMISSORES DE IMAGEM E SOM DE TELEVISÃO
Nº 25/1974 - 04/09/1974 - A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1974, OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS E FUNÇÕES PERTENCENTES AOS QUADROS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, QUER ATIVO OU INATIVO, FICAM MAJORADOS EM 20% (VINTE POR CENTO), CALCULADOS SOBRE OS RESPECTIVOS VALORES ATUAIS.
Nº 24/1974 - 20/08/1974 - O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.204/74, DE 26 DE JUNHO DE 1974, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Nº 21/1974 - 13/08/1974 - FICA APROVADO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 14.553.49 (CATORZE MIL, QUINHENTOS E CINCOENTA E TRÊS CRUZEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÁVOS)
Nº 18/1974 - 26/06/1974 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADO A AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
Nº 14/1974 - 26/06/1974 - FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964.
Nº 8/1974 - 23/04/1974 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ENTIDADE ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7/1974 - 12/03/1974 - AUTORIZA E EXECUTIVO A ABRIR NA DIRE- TORIA DE FINANÇAS CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS ›ROV1DÊNE1AS.
Nº 45/1973 - 27/11/1973 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.240,00
Nº 40/1973 - 20/11/1973 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUIDAS AS VANTAGENS
Nº 14/1973 - 22/05/1973 - A PARTIR DE 1º DE MAIO AO CORRENTE EXERCÍCIO, OS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PASSAM A TER A SEGUINTE NOMENCLATURA
Nº 5/1973 - 20/03/1973 - FICA ABERTO NA COORDENADORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 48.000,00
Nº 4/1973 - 13/03/1973 - CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3/1973 - 13/03/1973 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 25.000,00
Nº 7/1971 - 02/03/1971 - FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SÔBRE OS PASSEIOS DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Nº 32/1965 - 23/11/1965 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE E PIRASSUNUNGA