Vereadores - HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 1226 - 20/11/1974 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE 7.506 METROS QUADRADOS, NO MORRO DO LIMOEIRO, DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE HONORATO ANTONIO LUIZ MANGETTI E FILHOS, ONDE SE ACHAM INSTALADOS A TORRE DE TELEVISÃO E APARELHOS CAPTADORES E RETRANSMISSORES DE IMAGEM E SOM DE TELEVISÃO
Nº 1224 - 20/11/1974 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DA DIRETORIA DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM LANCHES, CAFÉ, GASOLINA E OUTRAS CORRELATAS COM A ELEIÇÃO E APURAÇÃO DO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO.
Nº 1220 - 30/10/1974 - FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 1950.
Nº 1219 - 30/10/1974 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO DE CR$ 326.000,00 - (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES VERBAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
Nº 1215 - 04/09/1974 - FICAM MAJORADOS EM 20%(VINTE PORCENTO) OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CALCULADOS SÔBRE OS RESPECTIVOS VALORES ATUAIS, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1190, DE O5 DE DEZEMBRO DE 1973.
Nº 1214 - 04/09/1974 - A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1974, OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS E FUNÇÕES PERTENCENTES AOS QUADROS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, QUER ATIVO OU INATIVO, FICAM MAJORADOS EM 20% (VINTE POR CENTO), CALCULADOS SOBRE OS RESPECTIVOS VALORES ATUAIS.
Nº 1212 - 22/08/1974 - O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.204/74, DE 26 DE JUNHO DE 1974, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Nº 1210 - 15/08/1974 - FICA APROVADO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 14.553.49 (CATORZE MIL, QUINHENTOS E CINCOENTA E TRÊS CRUZEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÁVOS)
Nº 1209 - 27/06/1974 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADO A AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
Nº 1200 - 26/04/1974 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ENTIDADE ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1198 - 14/03/1974 - AUTORIZA E EXECUTIVO A ABRIR NA DIRE- TORIA DE FINANÇAS CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS ›ROV1DÊNE1AS.
Nº 1185 - 29/11/1973 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.240,00
Nº 1182 - 29/11/1973 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUIDAS AS VANTAGENS
Nº 1163 - 31/05/1973 - A PARTIR DE 1º DE MAIO AO CORRENTE EXERCÍCIO, OS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PASSAM A TER A SEGUINTE NOMENCLATURA
Nº 1154 - 24/03/1973 - FICA ABERTO NA COORDENADORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 48.000,00
Nº 1153 - 14/03/1973 - CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1152 - 14/03/1973 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 25.000,00
Nº 794 - 15/12/1965 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE E PIRASSUNUNGA