Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (4)

Nº 58/1964 - 19/03/1964 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA MANDADO COLOCAR UMA PORTEIRA COM CADEADO NO SÍTIO LIMOEIRO(ACESSO À TORRE DE TELEVISÃO) E MAIS TRÊS MATA-BURROS E COM ÚRGÊNCIA.

Nº 57/1964 - 19/03/1964 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ABERTO UMA RUA QUE SAINDO DA AVENIDA JOAQUIM CRISTÓVÃO PASSE PELOS TERRENOS DOS SRS. ZICO TANGERINO, ATILIO ZERO, PASSAGEM DA ESTRADA DE FERRO, FLUETTI, NORONHA E ALDRIGUETTI, ATÉ A VILA PINHEIRO. D

Leis Ordinárias (11)

Nº 1148 - 20/12/1972 - FICAM MAJORADIS EM VITE POR CENTO OS VENCIMENTOS CONSTANTES DA TABELA Nº 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.971, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 1145 - 30/11/1972 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ABÔNO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS.

Nº 1139 - 28/09/1972 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 10.000

Nº 1134 - 30/08/1972 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DESTA CIDADE UMA ÁREA COMPLEMENTAR DE 5.232,54

Nº 1133 - 30/08/1972 - FICAM CRIADOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.123/72

Nº 1128 - 29/06/1972 - A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1972, PASSA A SER O SEGUINTE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 1110 - 10/03/1972 - É ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL EM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 360,00

Nº 1079 - 14/10/1971 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O MOBRAL E CR$ 10.000,00 AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFANCIA

Nº 1066 - 17/06/1971 - FICA AUTORIZADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS DRS. JOSÉ MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO E WILSON LUIS DE SOUZA FOZ, ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DAS IMPORTÂNCIAS RETIDAS INCONSTÍTUCIONALMENTE PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A TITULO DE "TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (DESCONTO DE 3% NO I.C.M DEVIDO AOS MUNICÍPIOS).

Nº 1061 - 27/05/1971 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A RECONHECER COMO DOAÇÃO DE DA. MARIA MENICATTI GORDILHO E SEU MARIDO JOSE EM GORDILHO UMA ÁREA DE 16 (DEZESSEIS) METROS DA LARGURA POR 23 (VINTE E TRÊS) METROS DE COMPRIMENTO, NA VILA SANTA TEREZINHA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRO GODINHO - DOS SANTOS.

Nº 1060 - 05/05/1971 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUSEIROS).

Projetos de Lei (13)

Nº 47/1972 - 19/12/1972 - FICAM MAJORADIS EM VITE POR CENTO OS VENCIMENTOS CONSTANTES DA TABELA Nº 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.971, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 44/1972 - 28/11/1972 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ABÔNO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS.

Nº 30/1972 - 26/09/1972 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 10.000

Nº 33/1972 - 29/08/1972 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DESTA CIDADE UMA ÁREA COMPLEMENTAR DE 5.232,54

Nº 31/1972 - 29/08/1972 - FICAM CRIADOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.123/72

Nº 26/1972 - 27/06/1972 - A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1972, PASSA A SER O SEGUINTE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 11/1972 - 22/02/1972 - É ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL EM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 360,00

Nº 58/1971 - 07/12/1971 - SÃO INCORPORADOS NOS VENCIMENTOS FIXOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, O ABÔNO DE VINTE POR CENTO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 13 DE ABRIL DE 1971.

Nº 57/1971 - 07/12/1971 - E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA., EM ATIVIDADE, ABÔNO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUIDAS AS VANTEGENS.

Nº 38/1971 - 13/10/1971 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O MOBRAL E CR$ 10.000,00 AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFANCIA

Nº 27/1971 - 16/06/1971 - FICA AUTORIZADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS DRS. JOSÉ MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO E WILSON LUIS DE SOUZA FOZ, ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DAS IMPORTÂNCIAS RETIDAS INCONSTÍTUCIONALMENTE PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A TITULO DE "TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (DESCONTO DE 3% NO I.C.M DEVIDO AOS MUNICÍPIOS).

Nº 20/1971 - 25/05/1971 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A RECONHECER COMO DOAÇÃO DE DA. MARIA MENICATTI GORDILHO E SEU MARIDO JOSE EM GORDILHO UMA ÁREA DE 16 (DEZESSEIS) METROS DA LARGURA POR 23 (VINTE E TRÊS) METROS DE COMPRIMENTO, NA VILA SANTA TEREZINHA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRO GODINHO - DOS SANTOS.

Nº 19/1971 - 04/05/1971 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUSEIROS).

Projetos de Resolução (3)

Nº 2/1971 - 13/04/1971 - E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIOS, UM ABONO DE 20% (VINTE POR CENTO) SÔBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS.

Nº 1/1971 - 24/02/1971 - PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DOS VENCIMENTOS FIXOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O ABONO DE VINTE POR CENTO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.970.

Nº 6/1964 - 03/04/1964 - É CONFERIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL AROLDO COIMBRA VELOSO, DD. PRESIDENTE DA CECEAR (COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTRUÇÕES DA ESCOLA DE AERONÁLTICA), O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE PIRASSUNUNGA"

Requerimentos (11)

Nº 37/1970 - 12/05/1970 - REQUEREMOS À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJAM DISCUTIDOS SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 34, 35 E 36/70, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL .

Nº 24/1970 - 07/04/1970 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA VILA BRAZ-RUA SANTO ANTONIO, ENTRE AS TRAVESSAS 4 E 5, PLEITEANDO MEDIDAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVAS.

Nº 88/1969 - 11/11/1969 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 48º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO POR MAIS UMA HORA.

Nº 74/1966 - 04/10/1966 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA E PEDRO ALEIXO PELA ELEIÇÃO, RESPECTIVAMENTE PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.

Nº 8876/1964 - 10/11/1964 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O CORONEL CARLOS ARTHUR PERALTA.

Nº 7777/1964 - 20/10/1964 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI 28/64, DE MINHA. AUTORIA, QUE CONCEDE QUÍNQUENIO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

Nº 98/1964 - 11/08/1964 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMANTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR WALDEMAR FERREIRA, OCORRIDO NA CAPITAL DO ESTADO.

Nº 60/1964 - 18/05/1964 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O EXMO. SENHOR MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO ROMPIMENTO DE NOSSAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES COM O GOVÊRNO CUBANO.

Nº 46/1964 - 07/04/1964 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO DE SOLIDARIEDADE, APLAUSO E APÓIO AO EXMO. SR. GENERAL AMAURY KRUEL, COMANDANTE DO II EXÊRCITO, PELA BRAVA E PATRIOTICA POSIÇÃO ASSUMIDA NOS RECENTES ACONTECIMENTOS, MANTENDO O REGIME DEMOCRATICO E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Nº 45/1964 - 07/04/1964 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS DE SOLIDARIEDADE, APLAUSO E APÔIO AOS EXMOS. SRS. GOVERNADORES CARLOS LACERDA, ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, MAGALHÃES PINTO, ILDO MENEGHETTI E NEY BRAGA, POR HAVEREM SALVADO A DEMOCRACIA E MANTIDA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Nº 6/1964 - 23/01/1964 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO ATA DOS TRABALHOS UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JANONI.

Resoluções (3)

Nº 122/1971 - 13/04/1971 - E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIOS, UM ABONO DE 20% (VINTE POR CENTO) SÔBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS.

Nº 121/1971 - 02/03/1971 - PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DOS VENCIMENTOS FIXOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O ABONO DE VINTE POR CENTO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.970.

Nº 93/1964 - 05/04/1964 - É CONFERIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL AROLDO COIMBRA VELOSO, DD. PRESIDENTE DA CECEAR (COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTRUÇÕES DA ESCOLA DE AERONÁLTICA), O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE PIRASSUNUNGA"

Sino.Siave 8