Vereadores - DR. FARIZ MIGUEL - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 47/1972 - 19/12/1972 - FICAM MAJORADIS EM VITE POR CENTO OS VENCIMENTOS CONSTANTES DA TABELA Nº 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.971, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO
Nº 44/1972 - 28/11/1972 - É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ABÔNO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS.
Nº 30/1972 - 26/09/1972 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 10.000
Nº 33/1972 - 29/08/1972 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DESTA CIDADE UMA ÁREA COMPLEMENTAR DE 5.232,54
Nº 31/1972 - 29/08/1972 - FICAM CRIADOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.123/72
Nº 26/1972 - 27/06/1972 - A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1972, PASSA A SER O SEGUINTE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 11/1972 - 22/02/1972 - É ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL EM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 360,00
Nº 58/1971 - 07/12/1971 - SÃO INCORPORADOS NOS VENCIMENTOS FIXOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, O ABÔNO DE VINTE POR CENTO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 13 DE ABRIL DE 1971.
Nº 57/1971 - 07/12/1971 - E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA., EM ATIVIDADE, ABÔNO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUIDAS AS VANTEGENS.
Nº 38/1971 - 13/10/1971 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O MOBRAL E CR$ 10.000,00 AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFANCIA
Nº 27/1971 - 16/06/1971 - FICA AUTORIZADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS DRS. JOSÉ MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO E WILSON LUIS DE SOUZA FOZ, ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DAS IMPORTÂNCIAS RETIDAS INCONSTÍTUCIONALMENTE PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A TITULO DE "TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (DESCONTO DE 3% NO I.C.M DEVIDO AOS MUNICÍPIOS).
Nº 20/1971 - 25/05/1971 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A RECONHECER COMO DOAÇÃO DE DA. MARIA MENICATTI GORDILHO E SEU MARIDO JOSE EM GORDILHO UMA ÁREA DE 16 (DEZESSEIS) METROS DA LARGURA POR 23 (VINTE E TRÊS) METROS DE COMPRIMENTO, NA VILA SANTA TEREZINHA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRO GODINHO - DOS SANTOS.
Nº 19/1971 - 04/05/1971 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUSEIROS).