Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Indicações (45)

Nº 27/1976 - 17/08/1976 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE PROCEDER A REPARAÇÃO DO CITADO LEITO DA RUA.

Nº 2/1976 - 03/02/1976 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DOTAR A RUA GENERAL LUIZ BARBEDO.

Nº 2/1976 - 03/02/1976 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DOTAR A RUA GENERAL LUIZ BARBEDO.

Nº 104/1975 - 09/12/1975 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, COM URGÊNCIA, DE LIBERAR O TRÂNSITO DE VEICULOS NA PARTE CENTRAL DA CIDADE E O ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DURANTE AS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FIM DE ANO, OCASIÃO EM QUE O COMÉRCIO ABRE SUAS PORTAS ATÉ AS 22 HORAS E É DESUSADO O MOVIMENTO DO PÚBLICO ÁS LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Nº 104/1975 - 09/12/1975 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, COM URGÊNCIA, DE LIBERAR O TRÂNSITO DE VEICULOS NA PARTE CENTRAL DA CIDADE E O ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DURANTE AS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FIM DE ANO, OCASIÃO EM QUE O COMÉRCIO ABRE SUAS PORTAS ATÉ AS 22 HORAS E É DESUSADO O MOVIMENTO DO PÚBLICO ÁS LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Nº 103/1975 - 09/12/1975 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO 13º SALARIO ÀS PROFESSORAS DO MOBRAL, A EXEMPLO DO QUE FEZ AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM FORMA DE ABONO DE NATAL.

Nº 103/1975 - 09/12/1975 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO 13º SALARIO ÀS PROFESSORAS DO MOBRAL, A EXEMPLO DO QUE FEZ AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM FORMA DE ABONO DE NATAL.

Nº 99/1975 - 28/10/1975 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ATENDA AS JUSTAS E RACIONAIS REIVINDICAÇÕES DAS PROFESSORAS QUE ASSINAM O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO. O PROBLEMA LEVANTADO NO MEMORIAL ENVOLVE O ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AS MEDIDAS PRECONIZADAS DEVEM MERECER A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PORQUE VISAM A EQUACIONÁ-LO NOS LIMITES PEDAGÓGICOS.

Nº 99/1975 - 28/10/1975 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ATENDA AS JUSTAS E RACIONAIS REIVINDICAÇÕES DAS PROFESSORAS QUE ASSINAM O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO. O PROBLEMA LEVANTADO NO MEMORIAL ENVOLVE O ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AS MEDIDAS PRECONIZADAS DEVEM MERECER A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PORQUE VISAM A EQUACIONÁ-LO NOS LIMITES PEDAGÓGICOS.

Nº 82/1975 - 26/08/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CON- VENIÊNCIA DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO - CRUZAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO COM A SETE DE SETEMBRO.

Nº 82/1975 - 26/08/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CON- VENIÊNCIA DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO - CRUZAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO COM A SETE DE SETEMBRO.

Nº 52/1975 - 06/05/1975 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA MESA, QUE DETERMINE A LIMPEZA DESSE MANANCIAL E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NÃO DESPEJAR NO CORRÉGO VISCERAS DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO.

Nº 52/1975 - 06/05/1975 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA MESA, QUE DETERMINE A LIMPEZA DESSE MANANCIAL E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NÃO DESPEJAR NO CORRÉGO VISCERAS DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO.

Nº 51/1975 - 06/05/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DOTAR A REFERIDA AVENIDA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESTABELECENDO A VELOCIDADE COMPATIVEL COM O LOCAL.

Nº 51/1975 - 06/05/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DOTAR A REFERIDA AVENIDA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESTABELECENDO A VELOCIDADE COMPATIVEL COM O LOCAL.

Nº 50/1975 - 06/05/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CITADO CRUZAMENTO.

Nº 50/1975 - 06/05/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CITADO CRUZAMENTO.

Nº 48/1975 - 06/05/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DO CITADO TRECHO.

Nº 48/1975 - 06/05/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DO CITADO TRECHO.

Nº 37/1975 - 22/04/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DE UMA FAIXA PARA ESTACIONAMENTO DEFRONTE O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO - JOAQUIM MENDES, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA PROVIDÊNCIA, ACARRETA SÉRIAS DIFICULDADES, POIS A PERUA DA ENTIDADE QUE TRANSPORTA CRIANÇAS DEFICIENTES FÍSICAS VÊ-SE OBRIGADA A ETACIONAR LONGE DA ENTRADA DO PRÉDIO.

Nº 37/1975 - 22/04/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DE UMA FAIXA PARA ESTACIONAMENTO DEFRONTE O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO - JOAQUIM MENDES, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA PROVIDÊNCIA, ACARRETA SÉRIAS DIFICULDADES, POIS A PERUA DA ENTIDADE QUE TRANSPORTA CRIANÇAS DEFICIENTES FÍSICAS VÊ-SE OBRIGADA A ETACIONAR LONGE DA ENTRADA DO PRÉDIO.

Nº 27/1975 - 01/04/1975 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIFICAR A VALETA EXISTENTE ENTRE AS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E 15 DE NOVEMBRO, A QUAL, POR SER DEMASIADAMENTE PROFUNDA, VEM CAUSANDO PROBLEMAS AO TRÁFEGO DE VEICULOS, INCLUSIVE DANIFICANDO-OS..

Nº 27/1975 - 01/04/1975 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIFICAR A VALETA EXISTENTE ENTRE AS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E 15 DE NOVEMBRO, A QUAL, POR SER DEMASIADAMENTE PROFUNDA, VEM CAUSANDO PROBLEMAS AO TRÁFEGO DE VEICULOS, INCLUSIVE DANIFICANDO-OS..

Nº 24/1975 - 01/04/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UM REAJUSTE NESTAS CONTRIBUIÇÕES, ENSEJANDO DESSA FORMA QUE AS CAIXAS ESCOLARES POSSAM MAIS CONDIGNAMENTE REMUNERAR SUAS MERENDEIRAS.

Nº 24/1975 - 01/04/1975 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UM REAJUSTE NESTAS CONTRIBUIÇÕES, ENSEJANDO DESSA FORMA QUE AS CAIXAS ESCOLARES POSSAM MAIS CONDIGNAMENTE REMUNERAR SUAS MERENDEIRAS.

Nº 55/1974 - 01/10/1974 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE FAZER NO NOVO PROJETO DO ESTATUTO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SER ENVIADO BREVEMENTE A ESTA CASA, PELO EXECUTIVO, DE FORMA QUE ESTABELEÇA O PRAZO DE CARÊNCIA DE DOIS ANOS PARA APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE TOTAL DE FUNCIONÁRIO.

Nº 55/1974 - 01/10/1974 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE FAZER NO NOVO PROJETO DO ESTATUTO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SER ENVIADO BREVEMENTE A ESTA CASA, PELO EXECUTIVO, DE FORMA QUE ESTABELEÇA O PRAZO DE CARÊNCIA DE DOIS ANOS PARA APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE TOTAL DE FUNCIONÁRIO.

Nº 39/1974 - 25/06/1974 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA FACULDADE DE AGRIMENSURA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO O NOME DA REFERIDA AVENIDA.

Nº 39/1974 - 25/06/1974 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA FACULDADE DE AGRIMENSURA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO O NOME DA REFERIDA AVENIDA.

Nº 16/1974 - 26/03/1974 - TORNO A INDICAR AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE, COM URGÊNCIA, DATERMINE A REVOGAÇÃO DA MEDIDA, QUE, NA PRÁTICA, MOSTROU-SE INOPORTUNA, DESNECESSÁRIA E IMPOPULAR, EXCUNDO A CACHOEIRA AO PERIGO DE VÊ-LA AFASTADA DOS PLANOS DOS TURISTAS HABITUADAS A VISITÁ-LA E DE OUTROS QUE ALIMENTAM O DESEJO DE FREQUENTÁ-LA, DE CONHECÊ-LA, ENFIM.

Nº 16/1974 - 26/03/1974 - TORNO A INDICAR AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE, COM URGÊNCIA, DATERMINE A REVOGAÇÃO DA MEDIDA, QUE, NA PRÁTICA, MOSTROU-SE INOPORTUNA, DESNECESSÁRIA E IMPOPULAR, EXCUNDO A CACHOEIRA AO PERIGO DE VÊ-LA AFASTADA DOS PLANOS DOS TURISTAS HABITUADAS A VISITÁ-LA E DE OUTROS QUE ALIMENTAM O DESEJO DE FREQUENTÁ-LA, DE CONHECÊ-LA, ENFIM.

Nº 12/1974 - 19/03/1974 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE COLABORE COM A DIREÇÃO DESSE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E COM OS PRÓPRIOS ALUNOS PROCEDENDO A REPAROS NO PRÉDIO E A LIMPEZA E OBRAS DE CONSERVAÇÃO NA TERRENO QUE O CIRCUNDA, COM O QUE ESTARÁ PRATICANDO SALUTAR JUSTIÇA A UMA INICIATIVA QUE REPRESENTA ORGULHO PARA PIRASSUNUNGA.

Nº 12/1974 - 19/03/1974 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE COLABORE COM A DIREÇÃO DESSE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E COM OS PRÓPRIOS ALUNOS PROCEDENDO A REPAROS NO PRÉDIO E A LIMPEZA E OBRAS DE CONSERVAÇÃO NA TERRENO QUE O CIRCUNDA, COM O QUE ESTARÁ PRATICANDO SALUTAR JUSTIÇA A UMA INICIATIVA QUE REPRESENTA ORGULHO PARA PIRASSUNUNGA.

Nº 7/1974 - 12/03/1974 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MAJOR FELICIANO, SENTIDO JOSÉ BONIFÁCIO-ANDRADAS.

Nº 7/1974 - 12/03/1974 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MAJOR FELICIANO, SENTIDO JOSÉ BONIFÁCIO-ANDRADAS.

Nº 6/1974 - 05/03/1974 - ASSIM, INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, O REESTUDO DA MEDIDA QUE ALTEROU ANTIGO HÁBITO E QUE, AO QUE SE SABE, JAMAIS CONTRIBUIU PARA CRIAR PROBLEMAS QUE JUSTIFICASSE A INOVAÇÃO.

Nº 6/1974 - 05/03/1974 - ASSIM, INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, O REESTUDO DA MEDIDA QUE ALTEROU ANTIGO HÁBITO E QUE, AO QUE SE SABE, JAMAIS CONTRIBUIU PARA CRIAR PROBLEMAS QUE JUSTIFICASSE A INOVAÇÃO.

Nº 91/1973 - 04/12/1973 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR O MATADOURO DE RECURSOS HIGIÊNICOS OU QUE PONDERA SÔBRE A CONVENIÊNCIA E VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO MATADOURO-MODÊLO DO IZIP.

Nº 91/1973 - 04/12/1973 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR O MATADOURO DE RECURSOS HIGIÊNICOS OU QUE PONDERA SÔBRE A CONVENIÊNCIA E VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO MATADOURO-MODÊLO DO IZIP.

Nº 84/1973 - 16/10/1973 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ADOTE URGENTES MEDIDAS NO SENTIDO DA SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NO TRAJETO VIA-ANHANGUERA-CIDADE, PARA POR COBRO AOS CONSTANTES ACIDENTES ALÍ REGISTRADOS.

Nº 84/1973 - 16/10/1973 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ADOTE URGENTES MEDIDAS NO SENTIDO DA SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NO TRAJETO VIA-ANHANGUERA-CIDADE, PARA POR COBRO AOS CONSTANTES ACIDENTES ALÍ REGISTRADOS.

Nº 77/1973 - 02/10/1973 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO NESSE TRAJETO.

Nº 77/1973 - 02/10/1973 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO NESSE TRAJETO.

Nº 31/1973 - 03/04/1973 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAR ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA REDENÇÃO, PARA IMPEDIR QUE AVANCEM SÔBRE A PISTA ASFÁLTICA E OCASIONEM DANOS, EXPONDO AINDA A PERIGO O TRAFEGO DE VEÍCULOS NAQUELE TRAJETO, QUE É DESUSADO.

Nº 31/1973 - 03/04/1973 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAR ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA REDENÇÃO, PARA IMPEDIR QUE AVANCEM SÔBRE A PISTA ASFÁLTICA E OCASIONEM DANOS, EXPONDO AINDA A PERIGO O TRAFEGO DE VEÍCULOS NAQUELE TRAJETO, QUE É DESUSADO.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 3/1976 - 21/12/1976 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981, EM EXERCÍCIO DE 1977, CR$ 10.000,00(DEZ MIL CRUZEIROS); PARA O EXERCÍCIO DE 1978, CR$ 12.000,00(DOZE MIL CRUZEIROS); PARA O EXERCÍCIO DE 1979, CR$ 14..000,00(CATORZE MIL CRUZEIROS) E PARA O EXERCÍCIO DE 1980,- CR$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL CRUZEIROS ), MENSAIS.

Nº 1/1975 - 25/02/1975 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1973, TENDO EM VISTA O PARECER FAVORÁVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROCESSO TC.4329/74.

Projetos de Lei (4)

Nº 43/1975 - 25/11/1975 - FICAM MAJORADOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1.976, EM 20 % (VINTE POR TENTO) , OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS DOS FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CALCULADOS SOBRE OS RESPECTIVOS VALORES ATUAIS.

Nº 42/1975 - 25/11/1975 - É CONCEDIDLO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS.

Nº 11/1975 - 14/10/1975 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNURMGA AUTORIZADA A DOAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI ORGEMIEA DOS MUNICÍPIOS, À "FUNTIMOD S/A" MAQUINAS MATERIAIS GRÁFICOS, SEDIADA NA CAPITAL DE SÃO PAULO NA RUA DOS BANDEIRANTES Nº 388.

Nº 22/1975 - 23/09/1975 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO DE CR$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS).

Projetos de Resolução (2)

Nº 1/1976 - 28/12/1976 - É FIXADO O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PARA A LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1º DE FEVEREIRO DA 1977 E QUE TERMINARÁ EM 31 DE JANEIRO DE 1981, EM: EXERCICIO DE 1977, PARTE FIXA CR$ 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS); EXERCICIO DE 1978, PARTE FIXA CR$800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS); EXERCÍCIO DE 1979, PARTE FIXA CR$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS) EXERCÍCIO DE 1980 E ATÉ 31 DE JANEIRO DE 1981, PARTE FIXA, CR$ 1.000,00(HUM MIL CRUZEIROS), MENSAIS.

Nº 1/1975 - 07/12/1975 - DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4, DE 23 DE ABRIL DE 1.975, LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1.975, FICA ESTABELECIDA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, DA SEGUINTE FORMA:

Requerimentos (21)

Nº 81/1976 - 22/06/1976 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO , DR. NEY BRAGA, TRANSMITINDO O VIBRANTE APÊLO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 80/1976 - 22/06/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O DR. VICENTE BORELLI, DD. DIRETOR DO CIZIP, PELAS MEDIDAS ACIMA TOMADAS, TODAS COM O EFICIENTE APOIO DO DR. ORLANDO MARQUES DE PAIVA, REITOR DA USP.

Nº 49/1976 - 04/05/1976 - REQUEREMOS MAIS SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SÍLÊNCIO E A SUPRESSÃO DO EXPEDIENTE E DA EXPLICAÇÃO PESSOAL E AINDA O ENVIO DE OFÍCIO À FAMILIA ENLUTADA, APRESENTANDO AS CONDOLÊNCIAS DESTA CASA POR TÃO INFAUSTO ACONTECIMENTO, FICANDO MANTIDA A ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE HAVER MATÉRIA COM PRAZO FATAL.

Nº 5/1976 - 03/02/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O BRIGADEIRO DO AR C16 VIS DE ATHAYDE BOHER, PELA SUA DESIGNAÇÃO PARA O COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DE NOSSA CIDADE.

Nº 4/1976 - 03/02/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM. O BRIGADEIRO CLÓVIS PAVAN, EX-COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PELA SUA DESIGNAÇÃO PARA O 4º COMANDO AÉREO REGIONAL, EM SÃO PAULO.

Nº 200/1975 - 09/12/1975 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O EXMO.SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA ADMINISTRAÇÃO, DR. ADEMAR DE BARROS FILHO, POR HAVER PROPORCIONADO O CURSO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA PIRASSUNUNGA E REGIÃO, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A ELEVAÇÃO DO PADRÃO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR.

Nº 185/1975 - 18/11/1975 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DE TÃO GRATO ACONTECIMENTO CÍVICO.

Nº 184/1975 - 18/11/1975 - NESTAS CONDÍÇÃES, NADA MAIS JUSTO QUE ESTA CÂMARA FAÇA INSERIR EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM IMIGRANTES ITALÍANOS, PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO AO BRASIL, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA HOMENAGEM AO AGENTE CONSULAR ITALIANO. SR. NICOLA DI GREGÓRIO.

Nº 87/1975 - 17/06/1975 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO.SR. PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL, AOS LIDERES DAS BANCADAS DA ARENA E MDD E AO DEPUTADO AUTOR DA PRPOSITURA, COMUNICANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, LIDIMA INTERPRETE DO POVO QUE AQUI MOUREJA, ESTÁ SOLIDÁRIA COM A INICIATIVA, PEDINDO A SUA APROVÇÃO.

Nº 85/1975 - 10/06/1975 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE TÃO SIGNIFICATIVA EFEMERIDE, OFICIANDO-SE AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO, APRESENTANDO OS EFUSIVOS CUMPRIMENTOS DESTE LEGISLATIVO À DIREÇÃO, AOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE E AOS FUNCIONÁRIOS.

Nº 84/1975 - 10/06/1975 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTÀIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ESSA BENQUISTA ENTIDADE, OFICIANDO-SE Á SUA DIREÇÃO DANDO CONHECIMENTO DESTA DECISÃO.

Nº 78/1975 - 03/06/1975 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ENGENHEIRO-AGRONOMO CARLOS GOMES DOS SANTOS CÔRTES, POR TER SIDO EMPOSSADO NO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL AGRICOLA DE CAMPINAS.

Nº 50/1975 - 22/04/1975 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS, VOTOS DE CONGRATUAÇÕES COM O SR. DARCY VIANA, DIRETOR GERAL DA RODAR-VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, PELA BRILHANTE CLASSIFICAÇÃO ALCANÇADA, PROJETANDO ASSIM O COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS EM NOSSA CIDADE.

Nº 37/1975 - 08/04/1975 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMEGIMETAIS, SEJA ENVIADO OFICIO DR. DELEGADA DE POLÍCIA, SOLICITANDO OS BONS OFÍCIOS DE S.SA. NO SENTIDO DE SUBMETER A FISLIZAÇÃO O TRÂNSITO DE BICICLETAS, CARROÇAS E CHARRETES, OBRIGANDO AS SEUS DIRIGENTES, A RESPEITAREM OS SINAIS, NOTADAMANTE OS DE MÃO E CONTRA-MÃO, COMO ACONTECE COM OS MOTORÍSTAS, CARA EVITAR QUE SE REGISTRAM EVENTOS LAMENTAVEIS.

Nº 36/1975 - 08/04/1975 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO ENCARREGADO DA CESP EM PÍRASSUNUNGA, SOLICITANDO A RETIRADA DOS POSTES SUBSTITUÍDOS, BEM COMO SEJAM TAPADOS OS BURACOS ABERTOS POR FORÇA DA SUBSTITUIÇÃO.

Nº 35/1975 - 01/04/1975 - REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO EM ATA O REPÚDIO DE TÃO DESASTROSA IDÉIA DE ABSURDO PROJETO, BEM COMO COMUNIQUE-SE AOS LÍDERES DAS BANCADAS DA ARENA E DO MDB DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL , ENVIANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO REVDMO. ARCEBISPO DE CAMPINAS, D. ANTONIO MARIA ALVES SIQUEIRA, EM TESTEMUNHO DESTA CASA NO APOIO PELA UNIÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA.

Nº 13/1975 - 18/02/1975 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR BÔRTOLO STRABÉLLI, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 110/1974 - 01/10/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA VILLA REDENÇÃO, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE "TARTARUGAS" NA VIA DE ACESSO À ANHANGUERA.

Nº 99/1974 - 17/09/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PEDINDO PRONTAS E ENERGÍCAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR O TRÂNSITO DE CAMINHOES, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, PELO CENTRO DA CIDADE O NOTADAMENTE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS RUAS GENERAL OSORIO E BOM JESÚS, ONDE É INTENSO O MOVIMENTO DE PEDESTRES E DE VEICULOS OUTROS.

Nº 16/1974 - 13/03/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. DELEGADO DE POLICIA DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE POLICIAL PARA FISCALIZAR O INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE SE VERIFICA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DO COLÉGIO JOHN KENEDY.

Nº 25/1973 - 16/04/1973 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA AMANHÃ, TERÇA-FEIRA, DIA 17 E QUE SEJA OFICIADO AO PARÓCO DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS, DANDO CIÊNCIA DESSA DECISÃO.

Resoluções (2)

Nº 125/1976 - 28/12/1976 - É FIXADO O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PARA A LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1º DE FEVEREIRO DA 1977 E QUE TERMINARÁ EM 31 DE JANEIRO DE 1981, EM: EXERCICIO DE 1977, PARTE FIXA CR$ 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS); EXERCICIO DE 1978, PARTE FIXA CR$800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS); EXERCÍCIO DE 1979, PARTE FIXA CR$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS) EXERCÍCIO DE 1980 E ATÉ 31 DE JANEIRO DE 1981, PARTE FIXA, CR$ 1.000,00(HUM MIL CRUZEIROS), MENSAIS.

Nº 124/1975 - 21/10/1975 - DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4, DE 23 DE ABRIL DE 1.975, LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1.975, FICA ESTABELECIDA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, DA SEGUINTE FORMA:

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