Vereadores - RUBENS SANTOS COSTA - Proposituras
Requerimentos (11)
Nº 148/1992 - 04/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTOS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
Nº 115/1992 - 16/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 100/1992 - 26/05/1992 - REQUEIRO, QUE A MESA DA CÂMARA, PROPONHA A COMPETENTE AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI NQ 2.281, DE 19 DE MAIO DE 1992 PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR VIOLAR O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.
Nº 44/1992 - 30/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1) - CÓPIA XEROX DA PLANTA APROVADA DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTE ILUSTRANDO A ÁREA TOTAL OBJETO DA DOAÇÃO.
Nº 26/1992 - 09/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DA L.O.M., O EXECUTIVO TEM CONDIÇÕES DE AFIRMAR SE A REFERIDA ÁREA DE TERRAS NÃO CONSTITUE "AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL" UMA VEZ QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PLANO DIRETOR ESTÃO EM FASE BEM ADIANTADOS?
Nº 36/1991 - 19/03/1991 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO REPRESENTOU PERCENTUALMENTE DAS RESPECTIVAS RECEITAS CORRENTES AS DESPESAS COM PESSOAL DA MUNICIPALIDADE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 ?
Nº 67/1990 - 15/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER PROVIDÊNCIA, DESDE QUE RESGUARDADO PELA AÇÃO DE QUEM DE DIREITO.
Nº 143/1989 - 01/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MANTER ENTENDIMENTOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA SECCIONAL DA POLICIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 113/1989 - 13/06/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR DE OLIVEIRA MALACHIAS.
Nº 76/1989 - 09/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 32/1980 - 18/03/1980 - REQUEREMOS Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DE CÓPIA DESTE E DOS DOCUMENTOS QUE O INSTRUEM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER.