Vereadores - BENEDICTO GERALDO LÉBEIS - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (9)
Nº 7/1988 - 22/11/1988 - FICA CONFERIDO AO SENHOR DOUTOR JOÃO DIVINO BREVES CONSENTINO, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 3/1982 - 30/11/1982 - FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 01/02/1983 A 31/01/1989.
Nº 1/1982 - 25/02/1982 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RECOMENDANDO A APROVACÃO, CONFORME PROCESSO TC-1996/81, EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA EM 19 DE JANEIRO DE 1982.
Nº 3/1981 - 17/11/1981 - FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 1/1981 - 11/08/1981 - NA FORMA DO ARTIGO 38, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, FICA ATRIBUIDA AO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO, UMA VERBA MENSAL DA REPRESENTAÇÃO FIXADA EM - 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO FIXADA - PARA PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 3/1979 - 17/04/1979 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ELIAS MANSUR, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 4/1978 - 09/05/1978 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976, TENDO EM VISTA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROCESSO TC-1715/77, EMITIDO PELA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA, EM SESSÃO REALIZADA DIA 21 DE MARÇO DE 1978.
Nº 3/1978 - 28/02/1978 - FICA CONCEDIDO À SANHORITA JOARA CHAVES, O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESPORTE DE PIRASSUNUNGA.
Nº 1/1977 - 19/04/1977 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975, TENDO EM VISTA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DA EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROCESSO T.C. 3578, EMITIDO PELA COLENDA PRIMEIRA TURMA DESTE TRIBUNAL, EM SESSÃO REALIZADA DIA 14 DE FEVEREIRO DE 1977.