Vereadores - ORLANDO ALVES FERRAZ - Proposituras
Projetos de Lei (18)
Nº 67/1987 - 16/11/1987 - A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.987, OS ANEXOS NºS 01 E 02 DA LEI Nº 1.704/86, DE 09 DE MAIO DE 1.987, FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, PASSANDO A VIGORAR COM A NOVA REDAÇÃO QUE ORA LHES É DADA.
Nº 61/1987 - 26/10/1987 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.704/86, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Nº 46/1987 - 28/09/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1.987, AUMENTO DE 1O,25% (DEZ VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), CALCULADO SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS,AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, EXCEÇÃO DOS CARGOS DE ESCRITURÁRIO DATILOGRAFO II, QUE FICA AUMENTADO EM 15% E DE PORTEIRO E SERVIÇOS GERAIS, QUE FICAM AUMENTADOS EM 27,61%.
Nº 21/1987 - 30/06/1987 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÜBLICA, O CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO BEM, COM SEDE À RUA SEBASTIAO SILVEIRA FRANCO, Nº 3.157 - VÍLA CONSTITUIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, COM SEUS ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS SOB Nº 377, FLS.158, LIVRO "A", EM 18 DE FEVEREIRO DE 1.987, JUNTO AO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 18/1987 - 23/06/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1.987, AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS. AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELOS ESTATUTOS DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVOS
Nº 14/1987 - 02/06/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.987, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.
Nº 5/1987 - 31/03/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1.987, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.
Nº 88/1986 - 04/11/1986 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.986, REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.
Nº 74/1986 - 16/09/1986 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CCNTABI LIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE CZ$ 20.470,13 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA CRUZADOS E TREZE CENTAVOS), A SER CLASSIFICADO NA CATEGORIA ECONÔMICA 01.01.3192 - 0110110012001 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO NO PERIODO DE DEZEMBRO DE 1.983 A JULHO DE 1.985.
Nº 73/1986 - 16/09/1986 - DISPÕE SOBRE ALTUALÍZACÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 34/1986 - 20/05/1986 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÊDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 83.771.09 (OÍTENTA E TRÊS MIL. SETECENTOS E SETENTA E UM CRUZADOS E NOVE CENTAVOS), A SER CLASSIFICA- DO NA CATEGORÍA ECONÕMICA 01.01 3192 0110110012001 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUÍÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1.983 A JULHO DE 1.955. 'VISANDO O RESTABELECIMENTO - DA CONVÊNIO
Nº 29/1986 - 29/04/1986 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMÍNISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, DÁ NOVA ESTRUTURA, REENQUADRAMENTO, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18/1986 - 20/03/1986 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMÍNISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, DÃ NOVA ESTRUTURA, REENQUADRAMENTO, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16/1986 - 17/03/1986 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1.986. AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA - SP, BEM COMO AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AMBOS DESTA EDILIDADE. ATIVO OU INATIVO, AUMENTO DE 24,72% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO). SOBRE ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS
Nº 8/1986 - 03/03/1986 - É AUTORIZADA A DOAÇÃO SEM ENCARGO, À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA (UMEP ) LAR ANDRÉ LUIZ, CGC Nº 54.851.399/0001-43, DE UMA "GELADEIRA", MARCA "FRIGIDAIRE", MODELO , COLOCADA EM DESUSO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 29/1985 - 17/06/1985 - FICA PROIBIDA A AFIXAÇÃO, EM LOCAIS VISTOS PELOS TRANSEUNTES, DE DIZERES, TÍTULOS OU CARTAZES OBSCENOS, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS OU FILMES PORNOGRÁFICOS OU OS CHAMADOS DE "SEXO EXPLÍCITO" E QUE FIRAM A MORAL E OS BONS COSTUMES.
Nº 27/1977 - 01/11/1977 - ARTº 3º DA LEI N. 1.153/73, QUE CRIOU E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO;
Nº 17/1977 - 28/09/1977 - NOS CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS A SEREM FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.