Câmara Municipal de Pirassununga

Leis Ordinárias (61)

Nº 4186 - 26/12/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO - MFC - DE PIRASSUNUNGA.

Nº 3985 - 30/07/2010 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3.I55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO .SANÇÕES

Nº 3865 - 23/09/2009 - ART 1º FICA DENOMINADA DE "DRA. LÚCIA MOCHO ROSA TOSI" A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - U.S.F LOCALIZADA À RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ Nº334

Nº 3841 - 08/07/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E QUE POSSUAM PORTA DE VIDRO TRANSPARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3031 - 13/12/2000 - FICA DENOMINADA DE "PROF. LUIZ GONZAGA NEVES MELO", A “MAIP - MOSTRA DE ARTE INFANTIL DE PIRASSUNUNGA", INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2 997, DE 30 DE JUNHO DE 2000.

Nº 3024 - 20/11/2000 - FICA DENOMINADA DE “VICENTE JERÔNIMO MARUCCI, A ESTRADA MUNICIPAL PNG-334, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, PASSANDO PELO “PESQUE-PAGUE BURACÃO", ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA MUNICIPAL PNG-142, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3022 - 09/11/2000 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA., O “GRÊMIO DOS EMPREGADOS DA CESP - PIRASSUNIINGA”, COM SEDE Á RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 3 587, JARDIM SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 383, LIVROS A, EM 13 DE MAIO DE 1987, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 3016 - 28/09/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD “VER. WALDYR JOSÉ DE SOUZA, O ESPACO ARBORIZADO E JARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR PEREIRA E JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3013 - 28/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “ROSA DEVITTE GRUNINGER”, A RUA 6 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3012 - 28/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “NILO MAIALLE”, A RUA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3010 - 25/09/2000 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DA PRÓSTARA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3007 - 15/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “LUIZ ANVERSA", A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ RAFAEL AAD, CALIXTO SALLES E ÂNGELO CARBONARO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3005 - 01/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “OSCAR PION", A RUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADA “JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3004 - 01/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIO CABIANCA", A RUA 4 DA LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2990 - 27/06/2000 - FICA DENOMINADA DE “LÁZARO PIRES DE CARVALHO", A RUA 29 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM BELA VISTA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2989 - 27/06/2000 - FICA DENOMINADA DE “DOMINGOS RISSI”, A RUA 28 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BELA VISTA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2988 - 27/06/2000 - FICA DENOMINADA DE "DORIVAL MALAMAN", A RUA 27 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BELA VISTA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2987 - 27/06/2000 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ DEGOBI”, A RUA 26 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BELA VISTA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2985 - 15/06/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A - ZOOT .JR USP PIRASSUNUNGA", COM SEDE À RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, Nº 225, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2984 - 15/06/2000 - FICA DENOMINADA DE “MAJOR JOSÉ ALVES DE MORAES”, A RUA 25 DO LOTEAMEMO DENOMINADO “JARDIM BELA VISTA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2964 - 01/03/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE, A “PRÓCIDADE - ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA DO DEFICIENTE, COM SEDE À RUA JOSÉ BONIFACIO, Nº 19, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2954 - 13/12/1999 - FICA CRIADO O INCISO V, NO ARTIGO 86, DA LEI N° 1.074 DE 10 DE SETEMBRO DE 1.971 (CÓDIGO DE POSTURA), COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 2952 - 13/12/1999 - FICA INSTITUIDO O " DIA DO PANATHLETISMO", A SER COMEMORADO. ANUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO.

Nº 2950 - 11/11/1999 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O "GRUPO ESPÍRITA IRMÃO GABRIEL", COM SEDE À RUA PEREIRA BUENO, N° 730, CENTRO, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 202, EM 27 DE AGOSTO DE 1.999, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2943 - 29/09/1999 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “GRUPO DE CONVIVÊNCJA DA TERCEIRA IDADE “ANOS DOURADOS", COM SEDE À RUA FELIPE MALAMAN, N° 1.364, VILA REDENÇÃO, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 82, EM 14 DE SETEMBRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2858 - 20/10/1997 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE LIVROS PRÓPRIOS PARA COMPRA DE CARROS DESMONTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2817 - 12/05/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.997, OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.800, DE 28 DE- JANEIRO DE 1.997 QUE CONCEDEU ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS E SERVIDORES DA CÂMARA, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES.

Nº 2815 - 12/05/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997 FICAM REAJUSTADOS EM 10% (DEZ POR CENTO ) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº 2805/97 DE 01 DE ABRIL DE 1997.

Nº 2805 - 01/04/1997 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2800 - 28/01/1997 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA.

Nº 2788 - 22/11/1996 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLICIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA, COM SEDE A RUA CORONEL FRANCO, 1.230, FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N° 501, FLS. 80V/81 LIVRO A-1, EM 24 DE JULHO DE 1.995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2769 - 10/09/1996 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A APIAN - ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOIO A NATAÇÃO, ESTABELECIDA À RUA DAS ORQUÍDEAS, 318, JARDIM SÃO FERNANDO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N° 515, FLS. 89 E VERSO, LIVRO A-1, EM 23 DE NOVEMBRO DE 1.995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2764 - 15/08/1996 - INSTITUI O CONCURSO DE FANFARRAS MAESTRO EUFROSINO AZEVEDO NO MUNICÍPIO.

Nº 2763 - 15/08/1996 - FICA DENOMINADA DE JARDIM VERONA, O LOTEAMENTO VERONA, LOCALIZADO NO SETOR SUL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

Nº 2742 - 26/04/1996 - FICA INSTITUÍDO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA EM HOMENAGEM A PRESENÇA DOS ITALIANOS NO BRASIL.

Nº 2740 - 26/04/1996 - FICA DENOMINADA DE RUA GALÍCIO DEL NERO, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES E AVENIDA NEWTON PRADO, PARALELA À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2704 - 28/09/1995 - FICA DENOMINADO DE DR. PAULO SÉRGIO GUENA MARSIGLIO, O CENTRO ODONTOLÓGICO DE PIRASSUNUNGA, LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS ESQUINA COM AV. PRUDENTE DE MORAES.

Nº 2659 - 13/04/1995 - FICA DENOMINADA DE JOSE MALDONADO, A PRACA DE ESPORTES QUE COMPREENDE O CAMPO DE FUTEBOL E A PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA NO CENTRO DE EDUCACÃO FÍSICA E ESPORTES "PRESIDENTE MÉDICE”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2638 - 06/03/1995 - FICA DENOMINADA DE SEBASTIÃO ROSIM, A PRACA EXISTENTE NO JARDIM PLANALTO ENTRE AS RUAS HENRIQUE FERREIRA DOS REIS, CLOVES ARRUDA SANTOS E CARLOS MAGNO ALBERS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2581 - 22/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.

Nº 2580 - 22/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).

Nº 2570 - 22/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994

Nº 2563 - 18/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.

Nº 2557 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.

Nº 2535 - 10/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994

Nº 2531 - 12/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 2521 - 09/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nº 2499 - 15/10/1993 - FICA DENOMINADA DE JARDIM DO LAGO TEMISTOCLES MARROCOS LEITE, A ÁREA DE LAZER COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, JARDIM RIO LAGO, JARDIM PARQUE DOS EUCALIPTOS E PROLONGAMENTO DA AVENIDA PAINGUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2496 - 15/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.

Nº 2492 - 06/10/1993 - FICA DENOMINADA DE OLGA DE SOUZA KREMPEL, A RUA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2480 - 13/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.

Nº 2471 - 12/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.

Nº 2466 - 13/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.

Nº 2459 - 16/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.

Nº 2454 - 03/06/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.

Nº 2442 - 13/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.

Nº 2437 - 13/05/1993 - FICA DENOMINADA DE RAUL TREVISAN, A RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2435 - 06/05/1993 - FICA DENOMINADA DE ISAURA RICCIARDI DEL NERO, A RUA 3 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2406 - 10/03/1993 - 0 CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO 01, DA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1.986, MODIFICADO PELA LEI 1.833, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.987, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI CONNPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991, FICA TRANSFORMADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.993, ELEVANDO-SE A REFERÊNCIA INICIAL DE 43 PARA 52.

Nº 2309 - 21/07/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1992, REAJUSTE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS COSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.299/92, DE 24 DE JUNHO DE 1992

Nº 1369 - 16/11/1978 - FICA DECLARADA DE UTULIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA " PATRULHEIROS MIRINS DE PIRASSUNUNGA", COM SÉDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA.