Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (40)

Nº 103/1992 - 16/06/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR NÃO SÓ A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO PROMETIDO MAS TAMBÉM UMA QUADRA DE VOLEY E MALHA.

Nº 102/1992 - 16/06/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE URGENTE, NO SENTIDO DE AUMENTAR A VASÃO DAS ÁGUAS NAS PONTES EXISTENTES, PREVENINDO ASSIM POSSÍVEIS TRANSBORDAMENTO DO RIO NAS ÉPOCAS DE CHUVAS.

Nº 83/1992 - 05/05/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS NA PISTA DE QUEM VEM DA CIDADE JARDIM.

Nº 73/1992 - 22/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA GERAL NO MINI-CAMPO E RUAS ADJACENTES.

Nº 68/1992 - 14/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM, NAQUELE NÚCLEO, UMA CRECHE E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Nº 67/1992 - 14/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO LAGO NA MENCIONADA ÁREA, UMA PISTA PARA A PRÁTICA DO COOPER.

Nº 66/1992 - 14/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO COM ACESSO PELA RUA DR. BARBOSA.

Nº 29/1992 - 05/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE NA MELHOR FORMA DE DIREITO, UM TERRENO, DE PREFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO CENTRAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA, PARA SERVIR A TODAS AS ESCOLAS DE SAMBAE BLOCOS ORGANIZADOS.

Nº 28/1992 - 05/03/1992 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A CESP NO SENTIDO DE ESTUDAR UMA MELHOR FORMA DE PODAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 25/1992 - 25/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE CONSTRUIR UMA "LOMBADA" NO REFERIDO LOCAL, DEVIDO AO GRANDE MOVIMENTO DE TRÁFEGO VEICULOS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A SEGURAÇA DOS USUÁRIOS.

Nº 24/1992 - 25/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ASSEGURAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS IDOSOS ACESSO ADEQUADO AOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DA L.O.M.

Nº 11/1992 - 11/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE AFIM DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUIR A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NA TRAVESSA DR. BARBOSA COM A RUA D. PEDRO II, DEFRONTE O BARRACÃO DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GILLI.

Nº 10/1992 - 11/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAQUELE LOCAL, A FIM DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES.

Nº 9/1992 - 11/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AQUELE REFERIDO TRECHO, ATENDENDO PEDIDO, EM ABAIXO ASSINADOS, EM ANEXO, DOS MORADORES DO JARDIM MAMONAL.

Nº 203/1991 - 12/11/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR OS PORTÕES DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI" PARA PRÁTICA ESPORTIVAS, E CULTURAIS, SEM NUNHUM ÔNUS PARA OS USUÁRIOS.

Nº 52/1981 - 01/12/1981 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTA AO SETOR CUMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER PROCEDIDA A COLACACÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM CACHOEIRA DE EMAS, DE AMBAS OS LADOS, OU SEJA ANTES E APÔS PONTE SOB O RIO MOGI GUASSÚ TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA DISTRITO , ENSEJANDO TAMBÉM FACILIDADES PARA INDENTIFICAÇÃO POR PARTE DOS TURISTAS.

Nº 20/1981 - 12/05/1981 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, DE DANOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ANTÔNIO ZANIRATO.

Nº 18/1980 - 08/04/1980 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA, DE QUE SEJA RETIRADA A INTERRUPÇÃO IMPOSTA AO TRECHO DA RUA DUQUE - DE CAXIAS, UMA VEZ QUE A MESMA VIRA AUXILIAR NO CONSUMO DE COMBUSTIVEL, OS VEICULOS NÃO PRECISARÃO IR ATÉ A RUA CEL. FRANCO, - PARA RETORNAREM Á PRAÇA PRINCIPAL, ENCURTANDO, PORTANTO, CINCO QUARTEIRÕES. OUTROSSIM, QUANTO Á ENTRADA E SAIDA DOS - FREQUENTADORES DOS CINEMAS, É DE FÁCIL SOLUÇÃO, COLOCANDO-SE POLICIAMENTO NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS.

Nº 16/1980 - 08/04/1980 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTYDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA, DE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O D.E.R LOCAL, NO SENTDO DE QUE SEJAM MELHORADAS AS PLACAS INDICATIVAS DAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 63/1979 - 12/06/1979 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO MELHORAMENTO PÚBLICO GUIAS E SARJETAS NO BAIRRO JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 56/1979 - 05/06/1979 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA VILA BECK, POR SE TRATAR DE UM MELHORAMENTO PÚBLICO DE GRANDE IMPÔRTANCIA.

Nº 54/1979 - 05/06/1979 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA PROCEDIDO O PROLOGAMENTO DAS RUAS 1 E 2 DO JARDIM CARLOS GOMES, ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI.

Nº 51/1979 - 29/05/1979 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O GERENTE LOCAL DA CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S/A, VISANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO DA RUA D. PEDRO II, ENTRE A TRAVESSA PROJETADA E A TRAVESSA ZEFERINO DO PRADO, TENDO EM VISTA QUE NESTE TRECHO NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO ALGUMA.

Nº 50/1979 - 29/05/1979 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, REITERANDO PEDIDO ANTERIORMENTE FEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NOVO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM FERRAREZI, EM ÁREA DESTINADA Á MUNICIPALIDADE.

Nº 125/1978 - 25/11/1978 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE SEREM CONSTRUÍDAS "CAIXAS DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS" (BOCA DE LÔBO), NAS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS NEWTON PRADO E ANTONIO JOAQUIN MENDES, DEFRENTE O SUPERMERCADO GODOY E O ARMAZEM DO PROCÓPIO.

Nº 118/1978 - 07/11/1978 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL, EM ÁREA DESTINADA À MUNICIPALIDADE, NOLOTEAMENTO JARDIM FERRAREZI.

Nº 108/1978 - 26/09/1978 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SAEP, VISANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, A QUAL VIRÁ BENEFICIAR INÚMEROS MORADORES DO LOCAL.

Nº 107/1978 - 19/09/1978 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE DOTAR AS RUAS OTÁVIO JOSÉ CORREA E JOSÉ MARSÍGLIO NETO NA VILA INDUSTRIAL, DE ESCOAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

Nº 106/1978 - 19/09/1978 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE TUBOS, NO FINAL DA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, NA VILA PINHEIRO, PARA A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 78/1978 - 01/08/1978 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA JOAQUIN PROCÓPIO DE ARAÚJO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NA V.PINHEIRO.

Nº 68/1978 - 20/06/1978 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SERVIÇO DE AGUAS E ESGOTOS DE PIRASSUNUNGA SAEP NO SENTIDO DE QUE SEJA DOTADA AQUELA VILA DESSE IMPRECINDÍVEL MELHORAMENTO .

Nº 56/1978 - 16/05/1978 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR REPARAR AS BARRANCAS DO RIBEIRÃO DO OURO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMADOR BUENO E AVENIDA ADRE VAN NESS, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TENHA MAIS GASTOS AINDA NO FUTURO.

Nº 137/1977 - 11/10/1977 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA MAJOR PEREIRA ESQUINA COM A RUA JOAQUIN PROCÓPIO DE ARAÚJO.

Nº 135/1977 - 11/10/1977 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO OS REPAROS NOS LEITOS CARROÇÁVEIS DE TODAS AS RUAS DA REFERIDA VILA BEM COMO , A COLOCAÇAO DA GUIAS E SARGETAS.

Nº 127/1977 - 20/09/1977 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVA, NO SENTIDO DE SER PROCEDIDO O FECHAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS XV DE NOVEMBRO COM A RUA CHICO MESTRE.

Nº 119/1977 - 30/08/1977 - INDICO AO SENHOR CHEFE DA EXECUTIVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FIRMA VERONA & CIA ATÉ A RUA DR. BARBOSA, UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE SESSENTA METROS.

Nº 98/1977 - 21/06/1977 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O S.A.E.P.

Nº 85/1977 - 31/05/1977 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE TRANSITO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO NAS IMEDIAÇÕES DA "A.P.A.E.", UMA PLACA COM OS SEGUINTES DIZERES: "CUIDADO,CRIANÇAS, A.P.A.E."

Nº 84/1977 - 31/05/1977 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO NA RUA D. PEDRO II, CRUZAMENTO COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, UMA TABULETA DE "PARE" UM POUCO MAIOR, E, SINALIZAR TAMBÉM NO ASFALTO.

Nº 53/1977 - 22/03/1977 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL LOCAL, VISANDO O EQUACIONAMENTO DE TÃO DELICADO PROBLEMA.

Leis Ordinárias (11)

Nº 2223 - 28/09/1991 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO BELLONI A RUA 21 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.

Nº 1400 - 27/11/1979 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1384/79, DE 06 JUNHO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1399 - 21/11/1979 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O TRIÊNIO DE 1.980 A 1.982.

Nº 1398 - 21/11/1979 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PARA O EXERCÍCIO DE 1.980.

Nº 1389 - 05/09/1979 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM OS MUNICÍPIOS DE PORTO FERREIRA E PESCALVADO PARA RECEBIMENTO DE SINAIS DE T.V

Nº 1388 - 15/08/1979 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 90.000,00-(NOVENTA MIL CRUZEIROS).

Nº 1387 - 09/08/1979 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3O0.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS),

Nº 1384 - 06/06/1979 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1074, DE 10 DE SETEMBRO DA 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1381 - 04/04/1979 - MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA, AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE TRADIÇÃO NOTÓRIA E SECULAR, PODEM CONSTRUIR CRIPTAS OU TEMPLOS COM JAZIGOS DESTINADOS AO SEPULTAMENTO DE SEUS ALTOS DIGNATÁRIOS E MENBROS.

Nº 1380 - 21/03/1979 - AUTORIZA DESPESAS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1379 - 14/03/1979 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/1979 - 13/02/1979 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.977, TENDO EM VISTA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DA EGRÉGIA TRIBUNAL DA CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PRACESSO TC-3185/78, EMITIDA PELA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA, EM SESSÃO REALIZADA DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1.978.

Projetos de Lei (20)

Nº 120/1991 - 19/09/1991 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO BELLONI A RUA 21 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.

Nº 30/1979 - 04/12/1979 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÊDITO NA IMPORTÂNCIA DE - CR$126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS).

Nº 21/1979 - 20/11/1979 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O TRIÊNIO DE 1.980 A 1.982.

Nº 20/1979 - 20/11/1979 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PARA O EXERCÍCIO DE 1.980.

Nº 29/1979 - 13/11/1979 - FICAM MAJORADOS, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM 10% (DEZ POR CENTO), OS VENCIMENTOS MENSAÍS DOS CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CALCULADOS SÔBRE OS RESPECTIVOS VALORES AUTAÍS.

Nº 27/1979 - 13/11/1979 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, A TODO FUNCIONÁRIO MUNICÍPAL ATIVO OU INATIVO, UM AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS SEUS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.

Nº 25/1979 - 06/11/1979 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 606.500,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) , SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1979.

Nº 23/1979 - 23/10/1979 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 951, DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1002, DE 16 DE JUNHO DE 1976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.179, DE 08 DE JULHO DE 1976

Nº 17/1979 - 23/10/1979 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.384/79,DE O6 DE JUNHO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/1979 - 16/10/1979 - O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.153/73, QUE CRIOU O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 22/1979 - 09/10/1979 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABITIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROQENTOS CRUZEIROS).

Nº 15/1979 - 04/09/1979 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, NA SEDE DO DISTRITO DA CACHOEIRA DE EMAS E NA VILA SANTA FÉ

Nº 12/1979 - 04/09/1979 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM OS MUNICÍPIOS DE PORTO FERREIRA E PESCALVADO PARA RECEBIMENTO DE SINAIS DE T.V

Nº 14/1979 - 14/08/1979 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 90.000,00-(NOVENTA MIL CRUZEIROS).

Nº 13/1979 - 07/08/1979 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3O0.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS),

Nº 4/1979 - 05/06/1979 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1074, DE 10 DE SETEMBRO DA 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/1979 - 08/04/1979 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO SISTEMA DE AUTO FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3/1979 - 03/04/1979 - MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA, AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE TRADIÇÃO NOTÓRIA E SECULAR, PODEM CONSTRUIR CRIPTAS OU TEMPLOS COM JAZIGOS DESTINADOS AO SEPULTAMENTO DE SEUS ALTOS DIGNATÁRIOS E MENBROS.

Nº 2/1979 - 20/03/1979 - AUTORIZA DESPESAS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 5/1979 - 13/03/1979 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (2)

Nº 1/1980 - 25/03/1980 - FICA FIXADO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1.980, A REMUNERAÇÃO MENSAL DAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMANTAR Nº 25, DE O2 DE JULHO DE 1975, COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI CEMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979.

Nº 1/1979 - 28/02/1979 - OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DE ACÔRDO COM O QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978, DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REAJUSTOU OS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, A VIGORAR A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 1979, PASSAM A VIGORAR COM OS SEGUINTES VALORES:

Requerimentos (50)

Nº 114/1992 - 16/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO ENGENHEIRO CHEFE DA TELESF DE RIO CLARO, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO AMARELO NA AV. PAINGUÃS Nº 1229, EM FRENTE A LANCHONETE FLOWER'S, NESTA CIDADE.

Nº 77/1992 - 12/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE MANIFESTAR QUAIS OS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A PARALISAÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS E QUANDO ESTÁ PREVISTA A REATIVAÇÃO DAS MESMAS.

Nº 75/1992 - 12/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Nº 43/1992 - 24/03/1992 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LAURINDO CELLIM, BEM COMO, QUE SE FAÇA UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

Nº 12/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - EXISTE DÚVIDA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A QUALIDADE DO MATERIAL EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO DAS CASAS? SE EXISTE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS?

Nº 190/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª. CATARINA SINOTTI.

Nº 89/1982 - 31/08/1982 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CONCEDA TAMBÉM AOS SERVIDORES "CELETISTAS" DA MUNICIPALIDADE, UM ABONO NAS BASES DAS ATRIBUÍDAS AO FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE A INFLACÃO JÁ CORROEU O SEU JÁ PARCO SALÁRIO.

Nº 82/1982 - 17/08/1982 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. RUBENS SANTOS COSTA, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DOS JARDINS BANDEIRANTE, MORUMBI E BRASÍLIA, QUE PLEITEIAM MEDIDAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVAS, VISANDO A MELHORIA DO TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO NESTAS ÁREAS VISIVELMENTE HABITADAS E LOCALIZAM-SE NO PERÍMETRO URBANO.

Nº 14/1982 - 09/03/1982 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DA AVENIDA EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA, QUE PLEITEIAM MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS, OU SEJA, O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DA REFERIDA AVENIDA.

Nº 152/1981 - 24/11/1981 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS BONS OFÍCIOS DE SUA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DA SER REMETIDO A ESTA CASA DA LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS, BEM COMO OS RECIBOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS, COM AS FIRMAS GUSTAVO NEVES DA ROCHA FILHO E SHIEH MANCINI, QUE DISPÕE SÔBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DA LEI SÔBRE A REVISÃO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E O PLANEJAMENTO TURÍSTICO DO DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS, RESPECTIVAMENTE.

Nº 123/1981 - 27/10/1981 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS - DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO SAPATEIRO", DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À SOCIEDADE DOS SAPATEIROS DESTA CIDADE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE.

Nº 98/1981 - 15/09/1981 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 17/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PELO SISTEMA DE AUTO FINANCIAMENTO DO JARDIM SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTANTE NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Nº 50/1981 - 26/05/1981 - REQUEIRO À MESA, NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO ASSINADO DE MORADORES LOCALIZADOS PRÓXIMO À CIDADE JARDIM PLEITEANDO MEDIDAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, PRINCIPALMENTE COM REFERÊNCIA A RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO DO ANDRÉZINHO.

Nº 49/1981 - 26/05/1981 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DILIGENCIE JUNTO À CESP, VISANDO A CONFIRMAÇÃO OU NÃO DESSES NÚMEROS, INFORMANDO POSTEIORMENTE A ESSE PODER LEGISLATIVO COMO PROCEDERÁ DIANTE DO FATO DE QUE A MUNICIPALIDADE ESTA DISPENSANDO HOJE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 44.593,46 MENSALMENTE, EM ÁREA DE LOTEAMENTO PARTICULAR SEM MORADIA E COM A ÁREA DAS 541 CASAS POPULARES SEM MORADORES, ENQUANTO AINDA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE ENCONTRAMOS MORADIAS NÃO POSSUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MUITO EMBORA SEUS MORADORES PROPRIETÁRIOS TENTEM CONSEGUIR ESSE MELHORAMENTO.

Nº 48/1981 - 26/05/1981 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ARTIGO25, IX DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUIDA DE 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA A APURAÇÃO DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS.

Nº 35/1981 - 22/04/1981 - REQUEIRO OUTROSSIM, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, BEM COMO A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS APÓS A ORDEM DO DIA, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA DO PODER LEGISLATIVO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 38/1981 - 05/04/1981 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA UNGLAUB CELLIM, OCORRIDO DIA 25 P. PASSADO, NESTA CIDADE.

Nº 22/1981 - 24/03/1981 - REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, - SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER - APRECIADA EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 07/81, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA NA MONTANTE DE CR$ 1.000.000,00.

Nº 100/1980 - 02/09/1980 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSÍGNADO NAS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DA CONGRATULAÇÕES COM O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE E CACHOEIRA FUTEBOL CLUBE, CAMPEÃO INVICTA E VICE CAMPEÃO, RESPECTIVAMENTE, DO CAMPEONATO VARZEANO DE 1980, PATROCINADO PELA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, CUJO ENCERRAMENTO DEU-SE NO DOMINGO ÚLTIMO.

Nº 93/1980 - 19/08/1980 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXA-ASSINADO DE MORADORES PROPRIETÁRIOS DO “JARDIM ROMA”, EM NOSSA CIDADE, PLEITEANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE AUTORIZE A FEITURA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAQUELE NÚCLEO, PELO O SISTEMA DE AUTO-FINANCIAMENTO.

Nº 52/1980 - 13/04/1980 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO "DIA DA CAVALARIA", DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO AO TENENTE CORONEL SYLVIO JOSÉ FERREIRA LYRA, COMANDANTE DO SEGUNDO REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Nº 141/1979 - 30/10/1979 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULA- ÇÕES PELA PASSAGEM DIA 25 P.P., DO "DIA DO SAPATEIRO".

Nº 136/1979 - 23/10/1979 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM, NESTA DATA, DO "DIA DO AVIADOR”, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DE- LIBERAÇÃO AO BRIGADEIRO DO AR LAURO NEY MENEZES, COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.

Nº 132/1979 - 16/10/1979 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS ESCOLAS PARTICIPANTES DA I - OLIMPÍADA INTER-ESCOLAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 126/1979 - 16/10/1979 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU NOSSA - SENHORA DO LORETO, POR TER-SE SAGRADA CAMPEÃ DA OLIMPÍADA INTER-ESCOLAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 125/1979 - 16/10/1979 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES, POR TER REALIZADO A I-OLIMPÍADA INTER-ESCOLAR DE PIRASSUNUGA, REALIZADA DE O8 A 13 DE OUTUBRO DE 1979.

Nº 124/1979 - 16/10/1979 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRASENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROF. JOSÉ RUBENS TUCUMANTEL, POR TER IDEALIZADO E SUPERVISIONADO A I -OLIMPÍADA INTER-ESCOLAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 114/1979 - 18/09/1979 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DOM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, PELO PLENO ÊXITO DO "TORNEIO INDEPENDÊNCIA" DE FUTEBOL DE SALÃO, PATROCINADO PELA EN- TIDADE, CUJOS JOGOS FORAM REALIZADOS NA CEFE PRESIDENTE MÉDICI.

Nº 113/1979 - 18/09/1979 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO, "JÓIAS BRUNER", PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO, DO "TORNEIO INDEPENDÊNCIA”, PATROCINADO PELA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA E REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ESPORTES "PRESIDENTE MÉDICI”.

Nº 86/1979 - 14/08/1979 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÄO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANGELA ZANINOTTI ZERO, OCORRIDA NESTA CIDADE.

Nº 73/1979 - 26/06/1979 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR ILSON ROBERTO MORCELLI, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 37/1979 - 03/04/1979 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO AOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÄO, VOTOS DE CONGRATULAÇÖES COM A PRESIDÊNCIA DO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, PELO TRANSCURSO DE SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÄO.

Nº 137/1978 - 24/10/1978 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A COORDENADORIA DE SAÚDE LOCAL, VISANDO UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE CÃES EM NOSSA CIDADE, ENSEJANDO POR FIM AOS CASOS DE HIDROFOBIA QUE VEM AMEAÇANDO NOSSOS MUNICÍPES.

Nº 134/1978 - 24/10/1978 - REQUEIRO À MESA, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DA CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DIA 25 PRÔXIMO DO "DIA DO SAPATEIRO", INDIVÍDUO INDISPENSÁVEIS EM TODAS AS COMUNIDADES, OFICIALIZANDO O SR. SERGIO LUIZ TOFFOLO, REPRESENTANTE DA COMISSÃO FORMADA NO ENCONTRO DAS CLASSES.

Nº 133/1978 - 24/10/1978 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES, PELO TRABALHO QUE VEM DESELVOLVENDO HÁ VÁRIOS ANOS, ORIENTANDO E MOLDANDO A NOSSA JUVENTUDE, PROCURANDO MOSTRAR-LHE O BOM CAMINHO; Á FIRMA COLGATE PALMOLIVE LTDA, PELO APOIO QUE VEM DANDO NO CUSTEIO DAS ENORMES DESPESAS COM ESTE TRABALHO SOB TODOS OS APÉCTOS DIGNO DE LOUVORES, GAZETA ESPORTIVA, NA PESSOA DO COODERNADOR DA OLIMPIADA, PROF. NICOLINI PELA ABNEGAÇÃO COM QUE ABRAÇOU ESTA CAUSA E PELO TRABALHO DIGNIFICANTE QUE DESENVOLVE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E COM OS ATLETAS PIRASSUNUNGUENSE PAULO EDUARDO DE MELLO E FAUSTO VICTORELI JUNIOR, QUE OBTIVERAM O PRIMEIRO E SEGUNDO LUGAR RESPECTIVAMENTE DE ARREMEÇO DE PESO JUVENIL, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO AOS HOMENAGEADOS.

Nº 145/1978 - 21/10/1978 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. PAULO EGYDIO MARTINS, APELANDO A SUA EXCELENCIA, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADA MENSAGEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DANDO A DENOMINAÇÃO DE GENERAL DR. HERBET MAYA DE VASCONCELOS, AO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE LOCAL, INAUGURANDO RECETEMENTE E AINDA SEM DENOMINAÇÃO, POR TRATAR-SE DE MANEIRA DE INTEIRA JUSTIÇA.

Nº 130/1978 - 17/10/1978 - REQUEIRO A MESA, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA ATUAL DO ESPORTE CLUBE UNIÃO, VOTOS EXTENSIVOS AOS FUNDADORES, EX-DIRETORES E SÓCIOS DESTA GLORIOSA AGREMIAÇÃO.

Nº 114/1978 - 26/09/1978 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS DIRETORES DA CITADA - FIRMA, PELO OPORTUNISMO DO LANÇAMENTO DO "GUIA DE PIRASSUNUNGA".

Nº 107/1978 - 12/09/1978 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM AS EQUIPES FEMININA E MASCULINO DE XADREZ QUE CONQUISTARAM O TÍTULO DE CAMPEÃ E 3º LUGAR - RESPECTIVAMENTE, NOS JOGOS ABERTOS REALIZADOS NA CIDADE DE AMERICANA.

Nº 93/1978 - 29/08/1978 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AOS SENHORES DOMINGOS BERNARDEZ NETO E PROFESSOR CARUSO NETO, CORESPONDENTES DOS JORNAIS "O ESTADO DE SÃO PAULO" E "FOLHA DE SÃO PAULO", RESPECTIVAMENTE, FAZENDO SENTIR A SUAS SENHORIAS A NECESSIDADE DE UMA MAIOR PUBLICIDADE DE NOSSO MUNICIPIO EM ÂMBITO ESTADUAL.

Nº 82/1978 - 08/08/1978 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL "O POPULAR", PELA. BRILHANTE COBERTURA DADA NA PASSAGEM DO 155º ANIVERSÁRIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 63/1978 - 20/06/1978 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SUPERINTENDENTE DO SAEP, SENHOR NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, POR TER ENVIDADO TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE NOSSA CIDADE PASSASSE A TER ÁGUA FLUORETADA.

Nº 36/1978 - 11/04/1978 - REQUEREMOS A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 05/78, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA SUPLEMENTAR EM CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), A DOTAÇÃO SETOR PESSOAL 2.2.2 3150 03070212.05 DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 24/1978 - 28/03/1978 - REQUEREMAS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 04/78, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À DUPLICAÇÃO DA SP 330 VIA ANHAGUÉRA TRECHO LEME-PORTO-FERREIRA, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 22/1978 - 14/03/1978 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 02/78, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA NO MONTANTE DE CR$ 35.000,00- (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), CONSTANTE DA ORDEM DO DIA, DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 18/1978 - 14/03/1978 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DO SÃO PAULO F.C, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE HENRI HAIDAR, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA TAÇA BRASIL 1977, VOTOS ESSES EXTENSÍVOS AO TÉCNICO E JOGADORES.

Nº 8/1978 - 21/02/1978 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFÍCIADO NOVAMENTE AO SENHOR DELEGADO REGIONAL DO SESI, EM SÃO CARLOS, SENHOR SYLVIO ALVES DA ROCHA NETO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM "DENTISTA" PELO SESI, PARA ATENDER OS INÚMERAS INDUSTRIÂRIOS DE PIRASSUNUNGA, CARENTES DE RECURSOS.

Nº 5/1978 - 21/02/1978 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE .LEI Nº 01/78, DO EXECUTIVO MINICIPAL, QUE VISA TRANSFORMAR O CARGO DE ENCARREGADO DO CEMITÉRIO, DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA "ENCARREGADO GERAL DO CEMITÉRIO " VISA. AINDA, CRIAR O CARGO DE "AUXILIAR DE LANÇADORIA", CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 80/1977 - 27/09/1977 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR DELEGADO REGIONAL DO SESI - SÃO - CARLOS, DR. SILVIO ALVES DA ROCHA NETO, NO SENTIDO DE QUE FOSSE DESTACADO UM DENTISTA DO SESI PARA TRABALHAR EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE INDÚSTRIAS DE PIRASSUNUNGA, QUE CONTRIBUEM COM O SESI.

Nº 59/1977 - 09/08/1977 - REQUEREMOS À MESA, NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 16/77, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANTE NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Resoluções (2)

Nº 131/1980 - 25/03/1980 - FICA FIXADO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1.980, A REMUNERAÇÃO MENSAL DAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMANTAR Nº 25, DE O2 DE JULHO DE 1975, COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI CEMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979.

Nº 129/1979 - 03/04/1979 - OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DE ACÔRDO COM O QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978, DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REAJUSTOU OS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, A VIGORAR A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 1979, PASSAM A VIGORAR COM OS SEGUINTES VALORES: