Vereadores - VALDEMAR DOS SANTOS - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 120/1991 - 19/09/1991 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO BELLONI A RUA 21 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.
Nº 30/1979 - 04/12/1979 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÊDITO NA IMPORTÂNCIA DE - CR$126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS).
Nº 21/1979 - 20/11/1979 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O TRIÊNIO DE 1.980 A 1.982.
Nº 20/1979 - 20/11/1979 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PARA O EXERCÍCIO DE 1.980.
Nº 29/1979 - 13/11/1979 - FICAM MAJORADOS, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM 10% (DEZ POR CENTO), OS VENCIMENTOS MENSAÍS DOS CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CALCULADOS SÔBRE OS RESPECTIVOS VALORES AUTAÍS.
Nº 27/1979 - 13/11/1979 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, A TODO FUNCIONÁRIO MUNICÍPAL ATIVO OU INATIVO, UM AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS SEUS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.
Nº 25/1979 - 06/11/1979 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 606.500,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) , SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1979.
Nº 23/1979 - 23/10/1979 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 951, DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1002, DE 16 DE JUNHO DE 1976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.179, DE 08 DE JULHO DE 1976
Nº 17/1979 - 23/10/1979 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.384/79,DE O6 DE JUNHO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/1979 - 16/10/1979 - O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.153/73, QUE CRIOU O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Nº 22/1979 - 09/10/1979 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABITIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROQENTOS CRUZEIROS).
Nº 15/1979 - 04/09/1979 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, NA SEDE DO DISTRITO DA CACHOEIRA DE EMAS E NA VILA SANTA FÉ
Nº 12/1979 - 04/09/1979 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM OS MUNICÍPIOS DE PORTO FERREIRA E PESCALVADO PARA RECEBIMENTO DE SINAIS DE T.V
Nº 14/1979 - 14/08/1979 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 90.000,00-(NOVENTA MIL CRUZEIROS).
Nº 13/1979 - 07/08/1979 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3O0.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS),
Nº 4/1979 - 05/06/1979 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1074, DE 10 DE SETEMBRO DA 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/1979 - 08/04/1979 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO SISTEMA DE AUTO FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3/1979 - 03/04/1979 - MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA, AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE TRADIÇÃO NOTÓRIA E SECULAR, PODEM CONSTRUIR CRIPTAS OU TEMPLOS COM JAZIGOS DESTINADOS AO SEPULTAMENTO DE SEUS ALTOS DIGNATÁRIOS E MENBROS.
Nº 2/1979 - 20/03/1979 - AUTORIZA DESPESAS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 5/1979 - 13/03/1979 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.