Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (40)

Nº 46/1982 - 30/11/1982 - ASSIM, INDICAMOS AO SR.PREFEITO, PELA MESA , QUE SA ABSTENHA DA ANUNCIADA COMPRA, DEIXANDO PARA O FUTURO GOVERNANTE DO MUNICÍPIO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

Nº 37/1982 - 13/10/1982 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE LIMPEZA PUBLICA DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTENDIDA A "COLETA DE LIXO" DOMICILIAR ATÉ O FINAL DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, QUE FOI RECENTEMENTE ASFALTADA.

Nº 34/1982 - 14/09/1982 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, OUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SEREM COMPLETADAS A INSTALACÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES E COLOCAÇÃO DE PLACAS "ATENÇÃO-ESCOLA", NAS ADJACÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU “GENERAL ASDRUBAL DA CUNHA", NA VILA PINHEIRO, OFERECENDO DESSA FORMA MAIS SEGURANÇA NÃO SÓ AOS MORADORES DAOUELE LOCAL, BEM COMO AOS ALUNOS.

Nº 33/1982 - 08/09/1982 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO "ATENÇÃO-ESCOLA", NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NEWTON PRADO COM A RUA MAJOR PEREIRA, IMEDIAÇÕES DA ESCOLA SESI 290.

Nº 30/1982 - 31/08/1982 - INDICO O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE SER INSTALADO NA CIDADE, EM LUGARES ESTRATÉGICOS EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS.

Nº 29/1982 - 31/08/1982 - INDICO O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE SER PROCEDIDOS OS CONSERTOS NAS RUAS ASFALTADAS DA CIDADE, VISTO ESTAR AS MESMAS EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFICO.

Nº 28/1982 - 31/08/1982 - INDICO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM CONTATO URGÊNTE COM O ENGENHEIRO DO DER-RIO CLARO, RESPONSÁVEL, PELA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO (TREVO DA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES), NO SENTIDO DE MELHORAR A COMPACTAÇÃO DE REFERIDA AVENIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA VEM SENDO EXECUTADA EM RÍTIMO ACELARADO, COMPROMETENDO O BOM ACABAMENTO E QUALIDADE DO SERVIÇO.

Nº 51/1981 - 01/12/1981 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER REPARADO O ACESSO QUE LIGA A MARGINAL DA ANHANGUÉRA A ESTRADA DE ANALÂNDIA, CONSTRUÍDA RECENTEMENTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMA APRESENTA VÁRIAS EROSÕES E CAUSA PERIGOS.

Nº 47/1981 - 24/11/1981 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE SER PROCEDIDA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, AS QUAIS SE ENCONTRAM TOMADAS POR MATOS, ÂQUAS ESTAQNADAS, EXALANDO ASSIM UM FORTE ODOR, ALÉM DE COMPROMETER SÊRIAMENTE A ESTÉTICA DAQUELE LOCAL.

Nº 46/1981 - 24/11/1981 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONVECIÊNCIA DE SEREM PRONCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGÔTO BEM COMO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTC DO JARDIM LIMOEIRO, EM CACHÔEÍRA DE EMAS, COM A MAIOR URGÊNCIA PASSÍVEL. TAL SUGESTÃO SE PRENDE EM ATENÇÃO AOS INÚMEROS PEDIDOS FORMULADAS POR ÀQUELES MORADORES E PROPRIETÁRIOS.

Nº 23/1981 - 25/05/1981 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DOTAR A ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TANDO EM VISTA QUE O LOCAL É SEMPRE MOVIMENTADO E A NOITE APRESENTA-SE TOTALMENTE ÀS ESCURAS. SUGIRA AINDA ESTUDE O SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DA PÓDIA DE ÁRVORES NO REFERIDO LOCAL.

Nº 19/1981 - 05/05/1981 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PE» LOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE SER CANALIZADO O CÓRREGO DO ANDRÉZINHO, TENDO EM VISTA QUE O MENCIONADO CÓRREGO CANALIZA OS DETRITOS PROVENIENTES DAS QUINTAIS DAS ADJACÊNCIAS; PERFAZENDO UM PERÍMETRO DA CIDADE JARAIM ATÉ A DA CONSTITUIÇÃO.

Nº 14/1981 - 31/03/1981 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ENTRE EM ENTENDI MENTOS COM O ENGENHEIRO-CHEFE DA CESP S/A DE PIRASSUNUNGA , NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA COMPANHIA COLOQUE MAIS DOIS POSTES DA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSA À VILA REDENÇÃO,CHEGANDO ATÉ O INÍCIO DA PISTA.

Nº 13/1981 - 24/03/1981 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, CONVENIÊNCIA DE SER INSTALADO UM "BEBEDOURO DE ÁGUA AUTOMÁTICO" NO VELÓRIO MUNICIPAL.

Nº 12/1981 - 24/03/1981 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A CONVENIÊCIA DE MANTER CONTATOS COM O SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL DA MUNICIPALIDADE, VISANDO EQUACIONAR O PROBLEMA.

Nº 5/1981 - 24/02/1981 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA QUE EM CONTATO COM A DIREÇÃO DA ESCOLA MUSICAL E COM O SENHOR JOSÉ GERALDO MARQUES, POSSA NOSSA MUNICIPALIDADE, OFERECER SEU APOIO OFICIAL ARA QUE TAIS APRESENTAÇÕES POSSAM SER EFETIVADAS SEMANALMENTE.

Nº 4/1981 - 24/02/1981 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, COM A DIREÇÃO DA VIAÇÃO CISNE REAL, PERMISSIONÁRIA DOS - SERVIÇOS COLETIVOS, SENTIDO DE SEREM COBRADOS DOS USUÁRIOS QUE DEMANDAM ATÉ O MUSEU, APENAS 50% DA TARIFA, POIS REALMENTE PERCORREM APENAS METADE DO TRAJETO, ENSEJANDO DESSA FORME MAIOR ESTÍMULO PARA OS VISITANTES.

Nº 18/1976 - 20/04/1976 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE DOTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA MAJOR PEREIRA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS ATÉ A AVENIDA NEWTON PRADO DEVIDO O GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXISTENTE NAQUELA RUA.

Nº 76/1975 - 12/08/1975 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O SISTEMA DE PROTEÇÃO POR OUTRO QUE NÃO EXPONHA OS VEÍCULOS A DANOS.

Nº 40/1974 - 25/06/1974 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE SER PROCEDIDO O ASFALTAMENTO DAS MAS QUE JÁ POSSUEM AS GUIAS E SARGETAS EFETUADAS NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, APROVEITANDO DESSA FORMA AQUÊLE MELHORAMENTO, EVITANDO ASSIM QUE AS REFERIDAS GUIAS NÃO SE ESTRAGUEM EM VIRTUDE DO TEMPO, CAUSANDO CONSEQUENTEMENTE PREJUIZOS À MUNICIPALIDADE.

Nº 33/1974 - 11/06/1974 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS DE CARATER ADMINISTRATIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PINTADAS NOVAMENTE AS FAIXAS DE SEGURANÇAS, EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE, UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM COMPLETAMENTE APAGADAS.

Nº 32/1974 - 11/06/1974 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TROCADAS TODAS AS LAMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NAS DIVERSAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 19/1974 - 02/04/1974 - INDICU AO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA, NO SENTIDO DA QUE SEJAM REPARADAS, AS RUAS DA "VILA REDENÇÃO", QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

Nº 10/1974 - 12/03/1974 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLABORAR COM A AUTORIDADE POLICIAL DE PIRASSUNUNGA, OFERECENDO O COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO PARA QUE POSSA EXERCER POLICIAMENTO REPREENSIVO E PREVENTIVO QUE SE FAZ NECESSÁRIO, NOTADAMENTE RONDAS NOTURNAS.

Nº 48/1972 - 24/10/1972 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, QUE OFICIE AO DELEGADO DE POLICIA LOCAL, SOLICITANDO SUAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANADO TAL ESTADO DE COISA.

Nº 11/1972 - 07/03/1972 - INDICO AO SR.PREFEITO, PELA MESA, QUE PROCEDA A REPAROS AS RUAS DA VILA BRASIL, QUE SE ACHAM EM PRECÁRIAS COONDIÇÕES, ASSIM COMO QUEPROCEDA A CAPINA DAS MESMAS, QUE ESTÁ COMPROMETENDO A ESTÉTICA DAQUELE SETOR DA CIDADE.

Nº 47/1970 - 26/05/1970 - JSNIDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES DAQUELE LOCAL, QUE PROCEDA PRIMEIRAMENTE A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA O POSTERIOR SERVIÇO DE ASFALTAMNENTO EVITANDO ASSIM A ABERTURA DO ASFALTO DEPOIS DE PRONTO.

Nº 78/1974 - 19/11/0974 - INDICA AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROCEDA A REFORMAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO POLICIAL DE CACHOEIRA DE EMAS, QUE SE ACHA EM PRECÁRIO ESTADO, NÃO OFERECENDO CONDIÇÕES DE TRABALHO, ASSIM COMO QUE EXECUTE OBRAS PARA DOTAR AQUELE RECANTO DE MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 48/1969 - 25/11/0969 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A. - REGIONAL DE RIO CLARO - VISANDO - DOTAR AQUÊLES LOCAIS DO REFERIDO MELHORAMENTO.

Leis Ordinárias (2)

Nº 1467 - 30/10/1981 - FICA ASSIM REDIGIDO O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403/80, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.980

Nº 1466 - 30/10/1981 - FICA ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, A PROPRIEDAAE IMOBILIÁRIA UTILIZADA PARA RESIDÊNCIA PRÓPRIA, PERTENCENTE À EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, QUE TENHA PARTICIPADO EFETIVAMENTE EM OPERAÇÕES BÉLICAS- DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, DA MARINHA, DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DA MARINHA MERCANTE OU DA FORÇA DO EXÉRCITO, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.967.

Projetos de Lei (2)

Nº 36/1981 - 27/10/1981 - FICA ASSIM REDIGIDO O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403/80, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.980

Nº 27/1981 - 22/09/1981 - FICA ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, A PROPRIEDAAE IMOBILIÁRIA UTILIZADA PARA RESIDÊNCIA PRÓPRIA, PERTENCENTE À EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, QUE TENHA PARTICIPADO EFETIVAMENTE EM OPERAÇÕES BÉLICAS- DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, DA MARINHA, DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DA MARINHA MERCANTE OU DA FORÇA DO EXÉRCITO, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.967.

Requerimentos (56)

Nº 109/1982 - 28/09/1982 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO CESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMILIA P. VANSAN, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 108/1982 - 28/09/1982 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL CÂNTIDIO SAMPAIO.

Nº 103/1982 - 28/09/1982 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFICIADO À EMPAESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DESTA CIDADE, COM O FITO DE SER COLOCADO DUAS (2) CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS, EM LOCAIS ADEQUADOS NO NÚCLEO HABITACIONAL DA VILA E PERENÇA, ENSEJANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÀQUELES MORADORES.

Nº 88/1982 - 31/08/1982 - PEQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE, NELE TRANCURSO DO SEU 75° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Nº 81/1982 - 17/08/1982 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR LAUPINDO FOLTRAM, POR COLOCAR RESTILO NO LEITO CARROÇÃVEL DA ESTRADA PONTE DE TERRA, TORNANDO-A, ASSIM, EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, EVITANDO A POEIRA ATRAVÉS DA SUA COMPACTAÇÃO.

Nº 73/1982 - 10/08/1982 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ZAIRA LIGGIERI BRINATTI, OCORRIDO DIA 1º DE JULHO P. PASSADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 61/1982 - 15/06/1982 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO BRINATTI DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 32/1982 - 20/04/1982 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. SEBASTIÃO DE FREITAS. SEJA, TAMBÉM, DESSA DELIBERAÇÃO, DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 13/1982 - 02/03/1982 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLODOMIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO P. PASSADO, NESTA CIDADE.

Nº 154/1981 - 01/12/1981 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE CONSTE COMO ADENDO DA JUSTIFICATIVA ENCAMINHADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM REFÊRENCIA AO PROJETO DE LEI QUE VISA ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DO CRUZEIROS) PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGÔTO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, AS PALAVRAS POR MIM PROFERIDAS COM RESPEITO AO ASSUNTO E CONSTANTE DA ATA Nº 1.408A., FLS 5 E 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981.

Nº 151/1981 - 24/11/1981 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO À DIRAÇÃO DA CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DA ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO SEUS BONS OFÍCIOS, NO SENTIDO DE SER INFORMADA ESTA CASA DE LEIS, SE REALMENTE A COMPANHIA PRETENDE RECONSTRUIR OU AMPLIAR A ATUAL BARRAGEM EXISTENTE NO RIO MOGI GUASSÚ, EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 111/1981 - 06/10/1981 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTA DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MOACIR PAGORARO, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO É FAMÍLÍA ENLUTADA.

Nº 97/1981 - 08/09/1981 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DO TELESP S.A., NO SENTIDO DE QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO "ORELHÃO", NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, TENDO EM VISTA A UTILIDADE QUE TAL SERVIÇO IRÁ PROPORCIONAR ÀQUELES QUE FREQUENTAM OBRIGATÓRIAMENTE O LOCAL.

Nº 86/1981 - 18/08/1981 - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADO AO CAPITÃO DE WASHINGTON FARIA SOARES, CAMANDANTE DO 1º B.P.F.M., EM SÃO PAULO, APELANDO AS BONS OFÍCIOS DE SUA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO À POLÍCIA FLORESTAL SEDIADA EM NOSSO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMANTOS NECESSÁRIOS PARA QUE A MESMA POSSA DESEMPENHAR SUA DIFÍCIL MISSÃO, QUAL SEJA A DE - PROTEGER A FAUNA E A FLÓRA.

Nº 40/1981 - 12/05/1981 - REQUEIRO à MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN CLAYTON DE OLIVEIRA.

Nº 162/1976 - 28/12/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A FIRMA "PIRASSUNUNGA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TRAINERS", DE PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO ROSIN.

Nº 110/1976 - 08/09/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O PRÓSPERO MUNICÍPIO E COM O SEU LABORIOSO POVO, PELA GRATA EFEMÉRIDE.

Nº 47/1976 - 27/04/1976 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE AGRADECIMENTO AO SR. NILSON FÍOT, GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO ITAÚ S.A., PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA QUE TEVE NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 42/1976 - 06/04/1976 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O PRÓSPERO MUNICÍPIO DA MOGÍ-GUASSU E COM A SUA LABORIOSA PUPULAÇÃO.

Nº 189/1975 - 25/11/1975 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE LOUVOR AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A, AGÊNCIA LCCAL, SR. MANOEL MARTINHO, PELA DINÂMICA GESTÃO POSTA EM PRÁTICA Á FRENTE DO IMPORTANTE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, COM REFLEXOS POSITIVOS NOS DIVERSOS SETORES DE ATIVIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INCREMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO.

Nº 169/1975 - 28/10/1975 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DA TELESP, SOLÍCITANDO A DESIGNAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRÍOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PIRASSUNUNGA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PERMÍTIR A UTILIZAÇÃO NORMAL DESSE SERVIÇO.

Nº 120/1975 - 19/08/1975 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A DESIGNAÇÃO DE MAIS ESCRIVÕES PARA A DELEGACIA DE POLICIA.

Nº 119/1975 - 19/08/1975 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE Á CAMARA CÓPIA DO PROJETO DE RETIFICAÇÃO DO RIBEIRÃO DE OURO.

Nº 96/1975 - 05/08/1975 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO PAES, OCORRIDO TRÁGICAMENTE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

Nº 88/1975 - 17/06/1975 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA RUA JOSÉ SUNDFELD PLETEIANDO MEDIDAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.

Nº 62/1975 - 06/05/1975 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLCITANDO O ENVIO, A CAMARA, PARA EXAME, DOS BALANCETES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEP- DESDE A SUA CRIAÇÃO, ASSIM COMO OS DOCUMENTOS DE DESPENSA.

Nº 51/1975 - 22/04/1975 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, ROGANDO Á SR. EXA. URGENTES MEDIDAS NO SENTIDO DE REPARAR O APARELHO PARA QUE POSSA ATENDER Á POPULAÇÃO, NOTADAMENTE A CARENTE DE RECURSOS.

Nº 17/1975 - 04/03/1975 - REQUEIRO Á MESA PELOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ALEIXO, EX VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DESTACADA FIGURA DO CENÁRIO POLÍTICO DO PAÍS.

Nº 3/1975 - 12/02/1975 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PIZARRO, OCORRIDO EM DESCALVADO.

Nº 159/1974 - 17/12/1974 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O NÓBRE EDIL FRANCISCO DOMINGOS, PELA VITÓRIA CONSEGUIDA HOJE, JUNTA AO SEU PARTIDO POLÍTICO ARENA ALIANÇA RENOVADORA NACIANAL QUANDO TEVE SEUS DIREITOS DE VEREADOR ASSEGURADOS, CONFORME PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DA ARENA.

Nº 145/1974 - 26/11/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, APELANDO A S.EXA. NO SENTIDO DE REPARAR O APARELHO.

Nº 132/1974 - 19/11/1974 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCÍO AO EXMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NO SENTIDO DE ESTABELECER PLANTÃO NOTURNO NA CACHOEIRA DE EMAS, NOTADAMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, QUANDO SE VERIFICAM OCORRÊNCIAS QUE RECLAMAM A AÇÃO POLICIAL.

Nº 114/1974 - 08/10/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. CARMELINA FRANCO NARDIN, GENITORA DO SR. RAUL NARDIN.

Nº 71/1974 - 07/08/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO ELMÔR LEICHE, OCORRIDO EM ACIDENTE AÉREO.

Nº 56/1974 - 04/06/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR, ESPECIFICAMENTE, DO IMPORTANTE ASSUNTO DE CONSULTA ÀS INDÚSTRIAS QUE DESEJAM SE INSTALAR NO INTERIOR, NO CASO EM PITASSUNUNGA, COM PODERES PARA REPRESENTAR A CÂMARA NAS REIVINDICAÇÕES.

Nº 54/1974 - 04/06/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO.SR.SECRETÁRIO DO INTERIOR, SOLICITANDO A GENTILEZA QUE INFORME A RESPEITO DA MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO N. 31/74.

Nº 41/1974 - 07/05/1974 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROF. EDIREZ DA SILVA PERES, PELO BRILHANTE E MAGNIFICO DESENPENHO À FRENTE DO LAR ANDRÉ LUIZ, CONSEGUINDO AGASALHAR EM LAR PRÓPRIO, AS CRIANÇAS MENOS FAVARÀCIDAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 37/1974 - 30/04/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HENRIQUETA BERRETA ZILIOTO ARAUJO, OCORRIDO ONTEM NESTA CIDADE.

Nº 31/1974 - 16/04/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO INTERIOR, HUGO LACORTE VITABE, ROGANDO QUE INFORME SE É LEGAL FUNCIONARIOS DO CEPAN CONTRATARAM SERVIÇOS PARTICULARES COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS.

Nº 24/1974 - 02/04/1974 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE INFORME A ESTA CÂMARA SE PROCEDEM ESSES COMENTÁRIOS, ISTO É, SE É VERDADE QUE HOUVE A CONTRATAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, QUANTO CUSTARÁ À ENTIDADE A CONTRATAÇÃO.

Nº 3/1974 - 05/02/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS INÚMERAS PESSOAS DO INCENDIO DO EDIFÍCIO JOELMA, OCORRIDO NA CAPITAL NO DIA 1º DO CORRENTE.

Nº 1/1974 - 05/02/1974 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM ESCLARECIMENTO POR ESCRITO AO POVO PIRASSUNUNGUENSE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NADA TEM A VER COM A MAJORAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGÔTO RECENTEMENTE IMPOSTA POR ATO DE SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTO DE PITASSUNUNGA - SAEP.

Nº 130/1973 - 04/12/1973 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA, OCORRIDO NESTA CIÃADE. -

Nº 116/1973 - 20/11/1973 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS ZANIBONI, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 114/1973 - 20/11/1973 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO CANINÉO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 75/1973 - 14/08/1973 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AOS PODERES PÚBLICOS DA CIDADE VIZINHA DE ARARAS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE, QUE SE TRANSCORRERÁ NO DIA 15 P.F.

Nº 61/1973 - 26/06/1973 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A SUSPENSÃO DA PRESENTE SESSÃO ORDINARIA, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. ETTORE BAGGIO, EX-VEREADOR A ESTA CÂMARA.

Nº 25/1973 - 16/04/1973 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA AMANHÃ, TERÇA-FEIRA, DIA 17 E QUE SEJA OFICIADO AO PARÓCO DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS, DANDO CIÊNCIA DESSA DECISÃO.

Nº 22/1973 - 03/04/1973 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DE S.EXA. QUE INFORME SE HOUVE AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS NO CORRENTE EXERCÍCIO, EM CONFRONTO COM O EXERCÍCIO ANTERIOR E, NO CASO POSÍTIVO, QUAL A PERCENTAGEM.

Nº 34/1972 - 04/04/1972 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 12/72; DO EXECUTIVO, QUE ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 10.000,00 DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÍO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE DEPENDÊNCIA PARA ALOJAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

Nº 25/1972 - 14/03/1972 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 10/72, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXECPPCIONAIS.

Nº 117/1971 - 07/12/1971 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃES COM O JOVEM PIRASSUNUNGUENSE NELSON LUIZ BÍSSACO PELO BRILHANTE ÊXTTO ALCANÇADO, VOTOS ÊSSES EXTENSIVOS À SUA FAMÍLIA.

Nº 40/1971 - 20/04/1971 - REQUEREMOS À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PALMIRO STEOLA, EX-VEREADOR DESTA EDILIDADE, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA EX-PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE E FIGURA DE DESTAQUE DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 30/1971 - 31/03/1971 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCIA PEREIRA, TIA DO VEREADOR HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA E MÃE DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL - FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 89/1970 - 20/10/1970 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DEL NERO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 86/1970 - 06/10/1970 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA DE GODOY ALVARES LEITE, SÓGRA DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DR. IVO XAVIER FERREIRA, OCORRIDO QUARTA-FEIRA PASSADA NO VIZINHO MUNICIPIO DE ARARAS.

Sino.Siave 8

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