Vereadores - DR. ARNALDO LANDGRAF - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
Nº 24/1997 - 03/09/1997 - FICA CONFERIDO A SENHORA MARIA AUREA DE ABREU RAMOS, O TÍTULO DE “CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".
Indicações (47)
Nº 254/2000 - 27/06/2000 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM INSTALADAS NAS CRECHES MUNIEIAAIS, APARELHOS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NA FORMA INDICADA.
Nº 200/2000 - 23/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIDE DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO EM COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA - I.E.A,.
Nº 187/2000 - 23/05/2000 - INDÍCAMOS PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA ENTREGA DOS QUIOSQUES, SEJAM PRESTÍGIADOS COM PREFERÊNCIA, OS COMERCIANTES QUE JÁ TEM COMÉRCIO NA ÁREA DOS TRILHOS DO FEPASA .
Nº 167/2000 - 09/05/2000 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPALIDADE, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS AREIAS EXISTENTES NAS CAIXAS EXISTENTES NA ÁREA DE LAZER DESSES PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Nº 133/2000 - 11/04/2000 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REMETER PROJETO DE LEI A ESTA CASA, NOS MOLDES DO ANTE-PROJETO EM ANEXO A FIM DE ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.
Nº 107/2000 - 21/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS CRECHES DA CIDADE COM GRADES DE PROTEÇÃO E ALARMES, PREVENINDO-SE DE POSSÍVEIS OUTRAS INVESTIDAS DE VÂNDALOS NOS LOCAIS, CAUSANDO PREJUIZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.
Nº 54/2000 - 22/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM ENFERMEIRAS PADRÃO, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E PROPORCIONANDO ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO PARA OS USUÁRIOS.
Nº 308/1999 - 24/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROMOVER O "DIA DE CAMPO" COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE DESPENAR O INTERESSE DE IMPLANTAR O CULTIVO DE PLANTAÇÃO, POR EXEMPLO DA CAFEICULTURA VOLTADA AO GRANDE MERCADO CONSUMIDOR INTERNO.
Nº 290/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA "CENTRAL DE DADOS" DO MUNICÍPIO, ATUALIZADA ANUALMENTE, COM OBJETIVO DE CONCENTRAR NUM ÚNICO DOCUMENTO, TODOS ELEMENTOS, ESTATÍSTICAS E DADOS DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, CULTURA, ESPORTES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESEMPREGO, PRODUÇÃO, ORÇAMENTO, RENDA PER-CAPITA, CONTROLE DE NATALIDADE, ÓBITOS, ETC., A FIM DE FACILITAR E AUXILIAR O GESTOR PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
Nº 249/1999 - 29/06/1999 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPEVENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A SEGUINTE PROPOSTA: REUNIR ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇOS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, ESCOLAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E RELIGIOSAS PARA A COLHEITA DE LIXO RECICLÁVEL.
Nº 226/1999 - 15/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, ATUALMENTE SUBORDINADA À SECRETARIA DA CULTURA, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PROCEDIMENTO QUE PROPICIARÁ O CORRETO ENQUADRAMENTO JUNTO À PASTA COMPETENTE, BEM ASSIM, MAIORES FACILIDADES EM SE CONSEGUIR RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS.
Nº 158/1999 - 04/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE CRIAR JUNTO A ENFERMAGEM DA SANTA CASA LOCAL, CURSO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA DIRIGIDA PARA CUIDAR DE IDOSOS EM SEU DOMICÍLIO.
Nº 65/1999 - 02/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E COM A DIREÇÃO DO CIRCULO ANHANGUERA DE QUALIDADE, NO SENTIDO DE MINISTRAR ESSES CURSOS DE PREPARAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS SOB CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESSAS ATIVIDADES, BEM COMO PARA TODAS PESSOAS INTERESSADAS EM INGRESSAR NESSE MERCADO DE TRABALHO.
Nº 1/1999 - 02/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE PESQUISA, APLICADO ÀS CRECHES MUNICIPAIS, QUE TENHA COMO OBJETIVO PROMOVER ESTUDOS COMPARATIVO ENTRE ESSES DOIS GRUPOS DE CRIANÇA, OS QUE SE BENEFICIAM DA CRECHE E OS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA.
Nº 452/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM "SERVIÇO DE DIABETES" OU DE ADEQUAR, JUNTO À DEVIDA SECRETARIA UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR ESTA DOENÇA.
Nº 368/1998 - 27/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR TERRAÇOS EM CURVA DE NÍVEL NAS ÁREAS DA CABECEIRA DAS NASCENTES DO RIBEIRÃO DO OURO, PARA MINIMIZAR O PROBLEMA DO VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DO CURSO DO RIO E EVITAR AS INUNDAÇÕES E EROSÃO URBANA.
Nº 355/1998 - 20/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM O SAEP. NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUAR A "CAIXA DE INSPEÇÃO DE AGUA" DO LOCAL MENCIONADO PARA ÀS MARGENS DA ESTRADA, DESDE QUE NÃO OFEREÇA, POSSIBILIDADE DE PERIGO PARA OS USUÁRIOS.
Nº 282/1998 - 18/08/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE ESTUDOS PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EFETUE A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA O "PALCO" DO TEATRO MUNICIPAL "CACILDA BECKER', PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.
Nº 240/1998 - 30/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DESIGNAR UMA ÁREA DO MUNICIPIO, ONDE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RECICLÁVEIS POSSAM SER DEPOSITADOS GRATUITAMENTE AOS DEVIDOS INTERESSADOS.
Nº 239/1998 - 30/06/1998 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DEIERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ACIMA APONTADOS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO CAIC.
Nº 238/1998 - 30/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR MÁGUINAS PRÓPRIAS PARA CONFECÇÕES DE TELAS PARA ALAMBRADO, BEM ASSIM, REALIZAÇÕES DE PARCERIAS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE PARA A PRODUÇÃO E FABRICAÇÃO DESSAS TELAS DE ALAMBRADO.
Nº 237/1998 - 30/06/1998 - INDICAMOS PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, URGENTEMENTE TORNE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DOTE A "BOCA DE LOBO” EXISTENTE DEFRONTE A CRECHE DO CAIC, DE GRADE DE PROTEÇÃO, PREVININDO-SE POSSÍVEL INFORTÚNIO.
Nº 236/1998 - 30/06/1998 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DESIGNAR SERVIDOR PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ESCOLA E CRECHE DO CAIC.
Nº 100/1998 - 31/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNI- CIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O CONSELHO MUNICIPAL ' AGRICOLA, NO SENTIDO DE CRIAR UMA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAR UM PROJETO TÉCNICO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE NO DISCIPLINAMENTO DO TRABALHO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DE CURVAS DE NÍVEIS NA ÁREAS ' RURAIS LOCALIZADAS AO LONGA DAS REFERIDAS ESTRADAS.
Nº 63/1998 - 10/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOTADAS DE PARALELEPÍPEDOS, COM EXCESSÃO AO QUADRILÁTERO CENTRAL, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO E RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E GENERAL OSÓRIO, PRESERVANDO A MEMÓRIA DO LOCAL.
Nº 58/1998 - 03/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR CONVENIO COM A FACULDADE DE ENGENHARIA E AGRIMENSURA DE PIRASSUNUNGA, PARA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DAS MICRO-BACIAS DO MUNICIPIO.
Nº 37/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE ADERIR AO PROGRAMA PROÁLCOOL, ENCAMINHANDO Á ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR A FROTA VERDE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ADQUIRINDO A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA LEI, VEÍCULOS NOVOS MOVIDOS Á ALCOOL E SUBSTITUIR A FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE PELO MESMO COMBUSTÍVEL, NUM PRAZO DE CINCO (05) ANOS.
Nº 36/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A ÁREA DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM APARELHO DE COLONOSCOPIA PARA SER INSTALADO E UTILIZADO NO ' CENTRO DE DIAGNÓSTICO .
Nº 607/1997 - 11/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CRIAR O SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DA MAMA.
Nº 584/1997 - 21/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE EXECUTAR OS SERVIÇOS NA CRECHE OLYMPIO FELÍCIO, LOCALIZADA NA VIAL SÃO PEDRO.
Nº 549/1997 - 23/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE EVITAR EVENTUAL ACIDENTE QUE COMPORTE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RISCO DE VIDA.
Nº 548/1997 - 23/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSITURA QUE VISA DISCIPLINAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA EVITAR EROSÃO E PRESERVAR O LENÇOL FREÁTICO, CONFORME MINUTA DE ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.
Nº 534/1997 - 16/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CONFORME MINUTA ANEXA, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICIPIO O PROCESSO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO URBANO.
Nº 477/1997 - 02/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR EM NOSSO MUNÍCIPIO A FROTA DE VEÍCULOS MOVIDOS A ALCOOL, SÓ ADQUIRINDO DORAVANTE, SE FOR O CASO, AUTOMOTORES QUE SE UTILIZAM DESSE TIPO DE COMBUSTÍVEL, PARA QUE PAULATINAMENTE AS SUBSTITUIÇÕES DOS VEÍCULOS VENHAM A SER CONCRETIZADAS.
Nº 445/1997 - 19/08/1997 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PARA MECÂNICA E DE TORNEIRA MECÂNICO.
Nº 444/1997 - 19/08/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR UMA ROTÁTÓRIA NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, COM A RUA CORONEL FRANCO .
Nº 435/1997 - 12/08/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REMODELAR, ARBORIZAR E PRINCIPALMENTE SUBSTITUIR O CALÇAMENTO DA PRAÇA RUY BARBOSA, CONFORME PLEITO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA PRAÇA EM ANÊXO.
Nº 394/1997 - 17/06/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DOTAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO JARDIM ROMA , JARDIM FERRAREZZI E VILA REDENÇÃO, DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA PROPORCIONAREM MELHORES ATENDIMENTOS EM CASOS DE URGÊNCIA, VISANDO SEMPRE A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PACIENTES, POIS UM SIMPLES TELEFONEMA ÀS VEZES ANTECIPA O ATENDIMENTO E PODE ATÉ SALVAR VIDAS.
Nº 361/1997 - 27/05/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO, À PRINCIPIO, DO PLANO DIRETOR DA ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO, ANTES DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, POSTO SER EXIGÊNCIA DA CETESB E GARANTIA DOS TRABALHOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 354/1997 - 20/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE REALIZAR A ABERTURA DA PASSAGEM DE NÍVEL , INTERLIGANDO A PARTE INFERIOR E SUPERIOR DA RUA BOM JESUS E OU CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO LOCAL ENUNCIADO .
Nº 353/1997 - 20/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PRATIQUE A LIMPEZA EM TODOS OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EXISTENTES NA SANTA CASA, INSTALANDO-SE POSTERIORMENTE FILTRO NA REDE DE ENTRADA, AMENIZANDO O PROBLEMA DE CONTAMINAÇÃO NOS RECEPIENTES.
Nº 269/1997 - 15/04/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO BAIRRO CACHOEIRINHA, AO LADO DA "ESCOLA DA GRAMINHA", PARA ATENDER ÀQUELES MUNICÍPES.
Nº 268/1997 - 15/04/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUSIVE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, NO SENTIDO DE MELHOR QUALIFICAR O TRABALHADOR DO MUNICÍPIO.
Nº 234/1997 - 01/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O OBJETO DO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA CECÍLIO CARLOS DA SILVA, JARDIM CARLOS GOMES, CONSISTENTE NA ABERTURA DE VIA PÚBLICA LIGANDO A NOTICIADA RUA COM AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE .
Nº 146/1997 - 11/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE DOTAR A SECRETARIA DE SAÚDE DE INFORMATIZAÇÃO .
Nº 115/1997 - 04/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE SANAR O PROBLEMA DAS RUAS PEREIRA BUENO E AVENIDA PAINGUÁS , POIS EXISTE A POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE DANOS EM REDE DE ESGOTO , POIS O MAU CHEIRO QUE EXALA É INSUPORTÁVEL , COM RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES .
Nº 83/1997 - 25/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE AGILIZAR OS TRABALHOS NA ABERTURA DA AVENIDA PAINGUÁS, LIGANDO Á AVENIDA PRESIDENTE MÊDICE, POR SER DE MUITA UTILIDADE E NECESSIDADE PARA OS USUÁRIOS DAQUELE COMPLEXO ESPORTIVO E PRINCI PALMENTE TAMBÉM PORQUE NA ÁREA LOCALIZA-SE O CORPO DE BOMBEIROS, QUE TERÁ UMA MELHOR VASÃO QUANDO NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS.
Leis Ordinárias (1)
Nº 3028 - 30/11/2000 - FICA DENOMINADO DE “JOAQUIM GONÇALVES LEDO”, O ESPAÇO FISICO URBANÍSTICO LOCALIZADO NO FINAL DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES PRÓXIMO ONDE INCIDE COM A RUA VENCESLAU BRAZ PEREIRA GOMES, VILA BECKER.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 3/1997 - 12/08/1997 - FICA CONFERIDO A SENHORA MARIA AUREA DE ABREU RAMOS, O TÍTULO DE “CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".
Projetos de Lei (3)
Nº 72/2000 - 23/10/2000 - FICA DENOMINADO DE “JOAQUIM GONÇALVES LEDO”, O ESPAÇO FISICO URBANÍSTICO LOCALIZADO NO FINAL DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES PRÓXIMO ONDE INCIDE COM A RUA VENCESLAU BRAZ PEREIRA GOMES, VILA BECKER.
Nº 2/1982 - 16/02/1982 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ CRS 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).
Nº 1/1982 - 15/02/1982 - FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 11.500.000,00 (ONZE MIIHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS),SUPLEMENTAR A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Requerimentos (18)
Nº 315/2000 - 26/09/2000 - REQUEIRD À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 65/2000, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE "OCTACÍLIO DE SOUZA MOURÃO", A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 192/2000 - 30/05/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESSA PROPOSITURA AO HOMENAGEADO, RECEBENDO AINDA O ÍLUSTRÍSSIMO SENHOR O AGRADECIMENTO DE TODA A SOCIEDADE PIRASSUNUNGUENSE, O QUE SE FEZ ATRAVÉS DESSA CASA, QUE REPRESENTA OS ANSEIOS DO POVO CORÍMBATÁ.
Nº 109/2000 - 11/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, D.E.R., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE INFORME QUAL A ALTURA MÍNIMA PERMITIDA NA PASSAGEM DE NÍVEL NO CRUZAMENTO DA RODOVIA ANHANGÜERA, COM A VICINAL CARLOS CABIANCA.
Nº 64/2000 - 09/03/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À INTERVIAS, PARA QUE, VIABILIZA POSSIBILIDADES DE SE ATENDER O PRESENTE PLEITO, RETIRANDO A CANCELA EXISTENTE NA VICINAL CARLOS CABIANCA, SENTIDO INTERIOR/CAPITAL, CONSIDERANDO SUA DESNECESSIDADE DE PERMANECER LÁ INSTALADA.
Nº 48/2000 - 22/02/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APRECIADO A PRESENTE PROPOSITURA PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DA MESMA ENCAMINHADA PARA OS DIRETORES DA MESMA, VALTER JOSÉ DE ALMEIDA, DIRETOR ADMINISTRATIVO E JOSÉ PASCHOAL NETO, GERENTE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 47/2000 - 22/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A REFERIDA CONCESSIONÁRIA, PELA PRONTA E RÁPIDA SOLUÇÃO APRESENTADA PARA O CASO.
Nº 271/1998 - 06/10/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZE POR MAIS ESSA VITÓRIA ALCANÇADA NAS URNAS, DESEJANDO-LHES SUCESSO NA CONTINUIDADE DE SEUS TRABALHOS PALAMENTARES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Nº 237/1998 - 01/09/1998 - MOÇÃO AO PLENÁRIO DESSA CASA, PARA QUE, APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA AO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADO FEDERAL MICHEL THEMER, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE JUNTO A SEUS PARES DO CONGRESSO NACIONAL ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI SUPRAMENCIONADA.
Nº 234/1998 - 01/09/1998 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CASO EXISTA, CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO PARA EXECUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. EM CASO NEGATIVO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA E INÍCIO DAS ATIVIDADES.
Nº 233/1998 - 01/09/1998 - REQUEREIRO SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADO NO LOCAL DENOMINADO “LIXÃO” É REALIZADO SOB REGIME DE "PERMISSÃO" OU "CONCESSÃO": 2) SE HOUVE OU NÃO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ENCAMINHANDO TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, INCLUSIVE O CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA VENCEDORA.
Nº 134/1998 - 26/05/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A AQUISIÇÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS E DE EDIÇÃO REFERENTES A OBRAS INTELECTUAIS DE NATUREZA CIENTÍFICA E HISTÓRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/1998 - 02/02/1998 - REQUEIXO À MESA, PELOS MEIOS RG GIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, O VALOR ARRECADADO DO I.T.R., EXERCÍCIO DE 1997, RELATIVO AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 341/1997 - 04/11/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O MECÂNICO MARCELO MENALDO PEDRO, PELA DEDICAÇÃO E TÍTULO CONQUISTADO, DESEJANDO-LHE SUCESSO NA CARREÍIRA QUE ABRAÇOU.
Nº 304/1997 - 07/10/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGANDO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRE SENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELA HONRARIA, OFICIANDO-SE-LHE.
Nº 238/1997 - 02/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA GUIMARÃES FERMOSELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, Nº 1377.
Nº 196/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA RACHID SALIBA ABOU MOURAD, TRANSMITINDOESE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 1.380 - CENTRO.
Nº 195/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM TODOS OS ORGANIZADORES DO EVENTO, BEM COMO COM OS VENCEDORES DO CONCURSO DE CRÔNICAS E POESIA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO.
Nº 70/1997 - 18/03/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, PARA QUE SEJA REMETIDA A TODOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL.