Vereadores - JOÃO DIVINO BREVES CONSENTINO - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (11)
Nº 5/1986 - 25/11/1986 - VISA FIXAR VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/1986 - 16/09/1986 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1984, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RECOMENDANDO A SUA APROVAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC Nº 1644/85, EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA EM 01 DE ABRIL DE 1.986.
Nº 3/1986 - 20/05/1986 - VISA FIXAR VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/1986 - 20/05/1986 - ALTERA O DISPOSITIVO DO AUTÓGRAFO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/82 E REVOGA O AUTÓGRAFO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/85.
Nº 1/1986 - 20/05/1986 - FICA INSTITUÍDO O PRÊMIO "MEDALHA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA", QUE SERÁ OUTORGADO ANUALMENTE, ÀS EQUIPES CAMPEÃ E VICE-CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MALHA, PATROCINADO PELA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES DE NOSSA CIDADE.
Nº 5/1985 - 12/11/1985 - FICA CONFERIDO AO SENHOR MAX HANDFEST, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 4/1985 - 15/10/1985 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1983, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RECOMENDANDO A SUA APROVAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC Nº 2186/84/4, EMITIDO PELÁ PRIMEIRA CÂMARA EM 25 DE ABRIL DE 1985.
Nº 3/1985 - 17/09/1985 - FICA CRIADA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2/1985 - 07/08/1985 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO AUTÓGRAFO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/85, DE 07 DE MAIO DE 1985.
Nº 1/1985 - 09/04/1985 - FICA INSTITUIDO O TROFEU CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, O QUAL SERÁ OUTORGADO ANUALMENTE, À EQUIPE CAMPEÃ DE FUTEBOL AMADOR DE PIRASSUNUNGA.
Nº 1/1983 - 01/03/1983 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1981, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO, CONFORME PROCESSO - TC Nº 2424/82, EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA EM 28 DE DEZEMBRO DE 1.982.