Vereadores - JOÃO DIVINO BREVES CONSENTINO - Proposituras
Projetos de Resolução (6)
Nº 4/1988 - 09/08/1988 - O PROCEDIMENTO PARA A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA REGULAR-SE-A POR ESTA RESOLUÇÃO, OBSERVANDO-SE OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES, ENTENDENDO-SE COMO MEMBROS DA MESA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS.
Nº 2/1986 - 26/08/1986 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 20/05/1986."
Nº 3/1986 - 14/08/1986 - FICA PRORROGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1986 OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES PERCEBIDOS ATÉ 30 DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Nº 1/1986 - 04/02/1986 - VISA ADAPTAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Á LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985.
Nº 2/1985 - 12/02/1985 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA CONTRÍBUIÇÃO ANUAL DE FILIAÇÃO À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO UVESP.
Nº 2/1984 - 22/05/1984 - FICA ASSIM REDIGIDO O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO.