Vereadores - GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
Nº 2789 - 28/11/1996 - FICA DENOMINADA DE "SÃO CAMILO" A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NEWTON PRADO E RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
Nº 2511 - 10/11/1993 - FICA DENOMINADA DE PROFESSOR BELMIRO A E.M.E.I, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTONIO, ENTRE A RUA 13 DE MAIO E A AVENIDA NEWTON PRADO, NESTA CIDADE.
Nº 2372 - 30/11/1992 - FICA DENOMINADA CATHARINA SINOTTI, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEI, SITUADO A RUA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, JARDIM KAMEL, NESTE MUNICIPIO
Nº 2359 - 19/11/1992 - FICA DENOMINADA DE JÕAO VIEIRA SARDINHA A RUA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICIPIO
Nº 2334 - 27/08/1992 - FICA DENOMINADA DE JOÃO CONSENTINO, A RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICIPIO
Nº 2180 - 05/09/1991 - FICAM DESAFETADOS, DE QUALQUER FINALIDADE PÚBLICA, OS BENS CORRESPONDENTES ÀS DENOMINADAS PASSAGENS, OU SIMPLESMENTE 'VIELAS", INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO POR FORÇA DE APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'CIDADE JARDIM', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2165 - 19/06/1991 - VISA REGULAMENTAR A VENDA DE TINTAS SPRAY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2119 - 24/10/1990 - FICA DENOMINADA DE DR. NELSON RIBEIRO, A CRECHE MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES.
Nº 2020 - 23/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Nº 1833 - 27/11/1987 - A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.987, OS ANEXOS NºS 01 E 02 DA LEI Nº 1.704/86, DE 09 DE MAIO DE 1.987, FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, PASSANDO A VIGORAR COM A NOVA REDAÇÃO QUE ORA LHES É DADA.
Nº 1826 - 12/11/1987 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.704/86, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Nº 1811 - 02/10/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1.987, AUMENTO DE 1O,25% (DEZ VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), CALCULADO SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS,AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, EXCEÇÃO DOS CARGOS DE ESCRITURÁRIO DATILOGRAFO II, QUE FICA AUMENTADO EM 15% E DE PORTEIRO E SERVIÇOS GERAIS, QUE FICAM AUMENTADOS EM 27,61%.
Nº 1786 - 25/06/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1.987, AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS. AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELOS ESTATUTOS DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVOS
Nº 1781 - 04/06/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.987, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.
Nº 1774 - 02/04/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1.987, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.
Nº 1528 - 19/05/1983 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL “VILA ESPERANÇA", COM SÉDE NESTA CIDADE NA VILA ESPERANÇA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS , SOB Nº 247, DO LIVRO A, EM 09 DE FEVEREIRO DE 1983.
Nº 1526 - 12/05/1983 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413/80, QUE CRIOU O SERVIÇO DE CONTROLE DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.