Vereadores - PAULO CÉSAR SACRAMENTO - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 184/1992 - 24/12/1992 - FICA CONCEDIDO, NO MÊS DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, ATIVOS OU INATIVOS, AOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA E DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, E AOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, UM ABONO FIXADO EM CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
Nº 182/1992 - 15/12/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1992, AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.355/92 DE 22 DE OUTUBRO DE 1992
Nº 149/1992 - 20/10/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1992, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.343/92 DE 16 DE SETEMBRO DE 1992
Nº 120/1992 - 18/08/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1992, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.309/92, DE 21 DE JULHO DE 1992
Nº 98/1992 - 15/07/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1992, REAJUSTE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS COSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.299/92, DE 24 DE JUNHO DE 1992
Nº 8/1992 - 31/01/1992 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131/1991 - 10/12/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.214/91, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991.
Nº 115/1991 - 08/11/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.198/91, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991.
Nº 61/1991 - 09/08/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1991, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.168/91, DE 19 DE JUNHO DE 1991.
Nº 48/1991 - 19/06/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.991, AUMENTO DE DE 8% (OITO POR CENTO), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 40/1991 - 09/05/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.991, AUMENTO DE 13% (TREZE POR CENTO). AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 10/1991 - 13/02/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.991, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 65/1989 - 01/08/1989 - FICA DECLARADA DE UTÍLIDADE PÚBLICA, A IGREJA ESPIRITUALISTA CRISTÃ DE PIRASSUNUNGA, COM SEDE A RUA CORONEL FRANCO, N9 2657, CENTRO, NESTE MUNICIPÍO, COM CGC /MF Nº 51.057.875/0001-60 E ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 29, DO LIVRO-A, FLS. 10Vº, EM 21 DE DEZEMBRO DE 1988 , JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TTTU1US E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 26/1985 - 28/05/1985 - DÁ-SE AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984, A SEGUINTE REDAÇÃO.