Vereadores - PAULO CÉSAR SACRAMENTO - Proposituras
Requerimentos (46)
Nº 171/1992 - 01/09/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, CURADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPETRAR A COMPETENTE AÇÃO JUDICIAL EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO QUE VÊM SENDO LESADO NO MENSALMENTE NO PAGAMENTO DE SUAS CONTAS EM FACE DE ÊRRO NO CÁLCULO DO IMPOSTO.
Nº 67/1992 - 28/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA XEROX DO REFERIDO AUTOS DO PROTOCOLO Nº 576, DE 29 DE JUNHO DE 1990,
Nº 54/1992 - 14/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Nº 53/1992 - 14/04/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 46/1992 - 07/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO ESTE AO EXMO.S, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Nº 165/1991 - 08/10/1991 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - INFORMAR QUAIS OS BAIRROS OU RUAS PAVIMENTADAS POR EMPRESAS PARTICULARES ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO:
Nº 160/1991 - 01/10/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - ANEXAR CÓPIAS XEROX DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REAJUSTOU E/OU SUPLEMENTOU A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.07.031 2.005 ( SUBVENÇÕES SOCIAIS ).
Nº 157/1991 - 24/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO DR. JOAQUIM PEREIRA DE ARAÚJO.
Nº 156/1991 - 24/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A SOLICITAÇÃO AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA XEROGRÁFICA DO CONTRATO, ASSINADO POR ESTA ENTIDADE E A FIRMA INTERSAÚDE, COM A FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIO SINDICALIZADO; UMA VEZ QUE A MUNICIPALIDADE REPASSOU RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DÊSTE CONVÊNIO.
Nº 142/1991 - 10/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA CÓPIA XEROGRÁFICA DO PROCESSO.
Nº 131/1991 - 20/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESPECIFICAR MENSALMENTE AS TRANSFERÊNCIAS ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS, SEGUNDO A ORDEM:
Nº 96/1991 - 11/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O EXECUTIVO CONCORDOU COM A REFERIDA PUBLICAÇÃO NO JORNAL " O MOVIMENTO" ?
Nº 93/1991 - 06/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - O EXECUTIVO REPASSOU OFICIALMENTE A NOTICIA DA VERBA PARA O SINDICATO ?
Nº 72/1991 - 14/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- A PREFEITURA EFETIVAMENTE PAVIMENTOU ÁREAS DE PROPRIEDADE DA USINA SÃO LUIZ ?
Nº 41/1991 - 26/03/1991 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE DETERMINAR UM APURADO ESTUDO DO EMPREGO DA FÓRMULA DO CÁLCULO DO ICMS ' PELAS EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO OU, A REVOGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO JURÍDICO QUE PERMITE A MALFADADA OPERAÇÃO MATEMÁTICA.
Nº 13/1991 - 26/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM A REMESSA DE DOCUMENTOS:
Nº 6/1991 - 05/02/1991 - REQUEREMOS À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA SESSÃO ORDÍNÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1991 , PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DO MESMO ANO (QUINTA-FEIRA ).
Nº 175/1990 - 20/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, ALCENIR GUERRA, NO SENTIDO DE AGILIZAR E ATUALIZAR O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO,
Nº 161/1990 - 23/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO MÉDICO", REGISTRANDO NOSSA MENSAGEM DE OTIMISMO E INCENTIVO À CLASSE, QUE APESAR DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTAM, SEMPRE ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA INÚMEROS PROBLEMAS QUE SURGEM.
Nº 150/1990 - 02/10/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO O PRESENTE AO DIRETOR DO ERSA-43 LIMEIRA, DR. ANIBAL OLIVAN FILHO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 147/1990 - 02/10/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÕES.
Nº 33/1990 - 03/04/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODA DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA DO SERVIDOR MUNICIPAL EDAIRTO HERNANDES, BEM COMO AS PORTARIAS ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO.
Nº 21/1990 - 20/02/1990 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCEIENTISSIMO SENHOR' PREFEITO MUNICIPAI, SOLICITANDO O ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS, NOTADAMENTE DO SR. EDAIRTO HERNANDES, A FIM DE CONFIRMAR A MORALIDADE E IMPESSOABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Nº 232/1989 - 06/11/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 231/1989 - 06/11/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 228/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO, A FIM DE AVERIGUAR A EXATIDÃO DESSES DADOS:
Nº 189/1989 - 19/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 144/1989 - 01/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXOS-ASSINADO DOS MORADORES DA VILA PINHEIRO SOLICITANDO ESTUDOS E DIREÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS LOCAL, SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE COLETA POSTAL, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, Nº 810, - VILA PINHEIRO, A FIM DE FACILITAR A POPULAÇÃO E PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO PÚBLICO.
Nº 123/1989 - 20/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXOS-ASSINADO DOS MORADORES DA VILA SÃO PEDRA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, A FIM DE QUE FAÇA ENCAMINHAR A COMISSÃO DE TRÂNSITO, AS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO CONTIDA NO DOCUMENTO ANEXO.
Nº 122/1989 - 20/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXOS-ASSINADO DOS MORADORES DA VILA SÃO PEDRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO MANTER ENTENDIMENTOS COM A ÁREA COMPETENTE, A FIM DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL OU DISTRITO NA VILA SÃO PEDRO, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO OS MORADORES E GRANDE O INDICE DE MARGINALÍDADE SOCIAL.
Nº 121/1989 - 20/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DA VILA ESPERANÇA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, EUBERTO NEMESIO PEREIRA DE GODOY, SOLICITANDO MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.
Nº 120/1989 - 20/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXOS-ASSINADO DOS MORADORES DA VILA SÃO PEDRO, ÁREA PRÓXIMA A RUA DA CONSTITUIÇÃO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.
Nº 119/1989 - 20/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA AGÊNCIA DE CORRÊIOS LOCAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CAIXA DE COLETA POSTAL, NA RUA DR. IVO XAVIER FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3185 - VILA SÃO PEDRO, COMO FORMA DE DINAMIZAR A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO PÚBLICO.
Nº 118/1989 - 13/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DA TELESP S/A - RIO CLARO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBÍLIDADE DE INSTALAR DOIS APRELHOS TELEFÔNICOS - TIPO ORELHÃO, PARA LIGAÇÕES TOTAIS E INTERUBANAS, NA AVENIDA BRASIL, DEFRONTE AO NÚMERO 730 - VILA ESPERANÇA, ONDE SE ENCONTRA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARLI PELAIS, QUE SE COMPROMETE A ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS E A PROCEDER A VENDA DE FICHAS, CONFORME DEDARAÇÃO E ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES ANEXAS.
Nº 114/1989 - 13/06/1989 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS, DOS MORADORES DA RUA GUIANA - VILA ESPERANÇA, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICÍTANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA.
Nº 79/1989 - 09/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELESP S/A, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS TELEFÓNICOS, TIPO OREIHÃO, DEFRONTE AS CASAS COMERCIAIS ABAIXO INDICADAS, UMA VEZ QUE SEUS PROPRIETÁRIOS COMPROMETERAM-SE OFICIALMENTE A EFETUAREM A VENDA DE FICHAS E A ZELAREM PELOS APARELHOS.
Nº 75/1989 - 09/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DOS ABAIXOS-ASSINADOS EM ANEXOS, DOS MORADORES DA VILA REDENÇÃO E DO JARDIM LAURO POZZI, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AS REIVINDICAÇÕES CONSTITUIDAS DE MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.
Nº 74/1989 - 09/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO ASSINADO, DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA ESPERANCA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE, A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO.
Nº 7/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES E A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO PEDÁGIO LOCALIZADO NO KM 215 DA VIA ANHANGUERA, AOS MOTORISTAS DE VEICULOS CUJAS PLACAS SEJAM DE PIRASSUNUNGA E PORTO FERREIRA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Nº 147/1985 - 21/05/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, A REMESSA DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO YUNES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE CONCURSO PARA MÉDICOS E AGENTES DE SANEAMENTOS PARA O CS II LOCAL.
Nº 112/1985 - 30/04/1985 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR DR. JOSÉ - ANÉZIO PALAVÉRI, MÉDICO CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE LOCAL, SOLICITANDO SEUS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DE SER INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
Nº 108/1985 - 30/04/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. FAUSTO - VICTORELLI, SOLICITANDO SEUS BONS OFÍCIOS, NO SENTIDO DE SER - CONTATADO O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MICHEL TEMER.
Nº 74/1985 - 26/03/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR ORLANDO MARQUES SILVA, PRESIDENTE DA GUARDA NOTURNA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE:
Nº 50/1985 - 12/03/1985 - REQUEIRO À MESA,ATRAVES DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INAMPS EM SÃO PAULO, APELANDO NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA URGENTEMENTE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES E, QUE NÃO MAIS SE REPITA TAL ANORMALIDADE.
Nº 22/1983 - 08/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DR. ARTHUR DEL NERO JUNIOR, COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO MÊDÍCO SOCIAL DO INANPS LOCAL, APELANDO A SUA - SENHORIA, QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE ELIMINAR TAL SITUAÇÃO, OFERECENDO DESSA FORMA MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS.
Nº 15/1983 - 01/03/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº02/83, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1413/80, QUE CRIOU O SERVIÇO DE CONTROLE DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.