Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (27)

Nº 330/2020 - 06/10/2020 - "Visa Dispor sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2017".

Nº 328/2020 - 18/02/2020 - Dispõe sobre a Cassação do · Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Pirassununga, Ademir Alves Lindo, no Processo nº 01/2019.

Nº 310/2019 - 14/05/2019 - Concede título honorífico à Senhora Maria de Fátima Saldanha Zan.

Nº 303/2018 - 26/09/2018 - VISA CONCEDER AO JORNALISTA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 299/2018 - 27/06/2018 - VISA CONCEDER AO SENHOR LUIZ GONZAGA SALVÁTICO GASPERSEN, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE

Nº 293/2017 - 18/10/2017 - INSTITUIU A HOMENAGEM SERVIDOR MUNICIPAL DO ANO

Nº 286/2017 - 27/09/2017 - CONCEDE AO SENHOR JOSÉ CARLOS ELMOR, O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO"

Nº 278/2017 - 14/06/2017 - CONCEDE AO PADRE VINÍCIUS ALVES MARTINS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE"

Nº 90/2004 - 16/06/2004 - ART. 1° FICA CONCEDIDO AO SENHOR "JOSÉ MANOEL COLOMBARI", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 86/2003 - 26/11/2003 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE “GUARDA MUNICIPAL DO ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES, AOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 82/2003 - 27/08/2003 - FICA CONCEDIDO AO “CEL REYNALDO PINHEIRO SILVA", O TITULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ”.

Nº 77/2003 - 30/07/2003 - FICA CONCEDIDO A0 SENHOR " ARMANDO BONINIT", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”. "

Nº 65/2002 - 05/06/2002 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ROQUE DE MATTIA", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 62/2002 - 10/04/2002 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR “ANTENOR GUILHERME", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 58/2001 - 15/08/2001 - FICA CONFERIDO AO "PROFESSOR DANIEL CAETANO DO CARMO", A LÁUREA "CIDADANIA EMÉRITA".

Nº 51/2000 - 15/03/2000 - FICA CONCEDIDO , AO SENHOR "JOÃO MONTEDIOCA FILHO", A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO"

Nº 50/2000 - 01/03/2000 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ MENTHNER. A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO".

Nº 49/1999 - 10/11/1999 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL, CONFORME PROCESSO TC-001834/026/98.

Nº 45/1999 - 22/09/1999 - FICA CONFERIDO AO BRIGADEIRO DO AR EMÍLIO HENRIQUE CATRAMBY, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 44/1999 - 09/06/1999 - FICA CONFERIDO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PINTO MATHEUS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 42/1999 - 31/03/1999 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL, CONFORME PROCESSO TC-001923/026/97.

Nº 38/1998 - 14/10/1998 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JOSÉ OCTÁVIO AVÓGLIO, A LÁUREA “HONRA AO MERITO”.

Nº 30/1998 - 03/06/1998 - FICA CONFERIDO À SENHORA OLGA SEDEH ARRUDA, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 23/1997 - 25/06/1997 - FICA CONFERIDO AO SENHOR MISAEL DE JESUS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 20/1996 - 19/06/1996 - FICA CONFERIDO AO PROFESSOR ARNALDO DUARTE DE OLIVEIRA, A LÁUREA CIDADANIA AO MERITO.

Nº 12/1995 - 04/10/1995 - FICA CONCEDIDO AO RADIALISTA FRANCISCO MATEUS DE MORAES NETO. "CHICO MATEUS”, A LÁUREA HONRA AO MÉRITO.

Nº 7/1995 - 03/05/1995 - CONCEDE A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO", AO ESQUADRÃO DE FUTEBOL CEAPEANO, CAMPEÃO AMADOR DO ESTADO DE 1954".

Indicações (854)

Nº 406/2020 - 30/11/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de promover melhorias no escoamento de águas do leito asfáltico localizado na Rua Sebastião Alves Ferraz, número 579, defronte com a EMEIEF “Prof. Arcidio Giacomelli Stel”, Jardim São Valentim.

Nº 401/2020 - 23/11/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Zacarias na proximidade de seu cruzamento com a Rua Tenente Benedito Monteiro da Nóbrega, Vila Santa Terezinha.

Nº 399/2020 - 16/11/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de deteminar a construção de uma mureta de proteção na ponte de acesso ao Bairro Rural Córrego do Taquari.

Nº 396/2020 - 09/11/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente, por seus servidores, praticarem as melhorias necessárias na quadra de esportes do Jardim Margarida, promovendo a limpeza do mato alto, cacos de vidro quebrados e também as substituições das telhas que se encontram quebradas, em atenção aos pedidos dos moradores daquela area habitacional.

Nº 395/2020 - 09/11/2020 - INDIGO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade junto ao setor competente da Municipalidade, instalar semáforo no cruzamento das ruas Major Pereira com Joaquim Procópio de Araújo ou que sejam munidas aquelas vias que se cruzam, com os devidos sinais de trénsito.

Nº 381/2020 - 26/10/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Mugicipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, juntamente, com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, de ordenar a manutenção do solo da Rua Joaquim Procópio de Araújo entre as Ruas Pereira Bueno e General Osório nas proximidades do nº 1545, Centro.

Nº 375/2020 - 19/10/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar melhorias na sinalização das Ruas Lazino Aldriguetti, Angelo Aldrigueti e Elisa Souza da Silva, próximas a Praça “Elvira Bernadochi Aldriguetti”, Jardim Veneza.

Nº 362/2020 - 05/10/2020 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que seja feito reparos e a construção de uma proteção na ponte que dá acesso a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus -AMMA.

Nº 359/2020 - 28/09/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo, bem como, a colocação de redutores de velocidade no acesso da Avenida Painguas com a Rua Capitão Zico de Arruda, Jardim Eldorado.

Nº 358/2020 - 28/09/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza e recapeamento em toda extensão da Alameda Carlos Frederico Gruninger, Bairro do Rosário.

Nº 347/2020 - 14/09/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a manutenção e melhoramentos na iluminação pública da ciclovia que vai até a Vila Santa Fé.

Nº 340/2020 - 08/09/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a instalação de duas ou mais lixeiras na Rua Siqueira Campos entres os quarteirões da Rua General Osório e Rua Pereira Bueno, Centro.

Nº 327/2020 - 31/08/2020 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a REMISSÃO dos valores devidos nos contratos de concessão de boxes, quiosques e restaurantes enquanto as atividades foram suspensas, por força de Decreto Municipal, encaminhando a esta Casa, projeto de lei neste sentido que certamente seré aprovado.

Nº 326/2020 - 31/08/2020 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza da calçada localizada ao longo da Rua Pereira Bueno, Jardim Petrópolis.

Nº 325/2020 - 31/08/2020 - INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar, com urgência a manutenção e limpeza dos banheiros públicos localizados no Distrito dc Cachoeira dc Emas, bem como, fiscalizar a instalação de barracas próximos aos quiosques.

Nº 318/2020 - 24/08/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de determinara construção de uma guarita na Rua José Ferreira de Albuquerque nos fundos do Cemitério Municipal de Pirassununga, visando manter a segurança total do local.

Nº 308/2020 - 17/08/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar reparos e manutenção na cobertura das quadras externas do CEFE Presidente Médici devido as péssimas condições que as mesmas se encontram.

Nº 307/2020 - 17/08/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a retirada de pedaços de trilhos da malha ferroviária, existentes nas rotatórias da cidade.

Nº 290/2020 - 10/08/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que a fiscalização intime o proprietário do referido imovel abandonado, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, Centro, para que tome as medidas necessarias para fazer cessar as atividades que lá estão a ocorrer, promovendo inclusive a limpeza necessaria evitando-se a proliferação de insetos peçonhentos e ratos.

Nº 256/2020 - 27/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento no leito asfáltico da Rua Sebastião Silveira Franco, Vila Paulista, possibilitando maior segurança no trânsito e também para evitar acidentes.

Nº 255/2020 - 27/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de em entendimento com o Comando da Policia Militar de nossa cidade, instalar um Posto da Policia Militar na Vila Santa Fé, bem como, que a administração instale no mesmo Bairro, um Posto da Guarda Civil Municipal, visando dar atendimento nas mais diversas ocorrências, ao grande número de pessoas que 1á residem.

Nº 248/2020 - 20/07/2020 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de suspender a cobrança dos alugueis dos boxes do Centro Comercial de Cachoeira de Emas “Eunice Alves Rosa” e das multas por inadimplemento, enquanto perdurarem as medidas de afastamento em razão da pandemia do novo coronavirus.

Nº 246/2020 - 20/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar os cuidados necessarios no canteiro central localizado na Rua da Saudade próximo a Praça Sebastião Domingos (Praça São Benedito) para nao comprometer o aspecto visual da regiao.

Nº 245/2020 - 20/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com o setor de trânsito da Municipalidade, possibilidade de realizar a demarcaçãoide vagas de estacionamento ao longo da Avenida Newton Prado para melhor aproveitamento do espaço.

Nº 244/2020 - 20/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção no coreto da Praça Central Conselheiro António Prado.

Nº 231/2020 - 13/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar testes frequentes de COVID-19 em todos os profissionais que atuam nas unidades de saude, inclusive aqueles que atuam na area da limpeza e manutenção.

Nº 230/2020 - 13/07/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar melhorias e revitalização da Praça Sebastião Domingos (Praça São Benedito) localizada em frente ao Cemitério Municipal de Pirassununga.

Nº 181/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar URGENTEMENTE o recapeamento ou, ao menos a manutenção das ruas dos Bairros Vila Santa Fé e Jardins São Paulo e Luiz de Castro Santos, possibilitando melhorias no trafego, inclusive minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 180/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo, bem como, a colocação de redutores de velocidade na Rua José Carlos Leme Franco Guimarães, Jardim Margarida.

Nº 179/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o recapeamento ou, ao menos a manutenção das ruas do Jardim Margarida e Jardim Leonor Cristina, e principalmente a Rua Moacyr Pereira Castilho, possibilitando a melhoria do trafego, e a redução de acidentes.

Nº 178/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar o recapeamento ou, ao menos, a manutenção das vias da Vila Esperança possibilitando melhorias no tréfego, inclusive minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 177/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade praticar a limpeza diária do Centro Cultural de Eventos Dona Belila.

Nº 176/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a vistoria no imóvel localizado na Rua Tenente Antônio Borragini Júnior, altura do número 650, Jardim São Lucas, tomando-se as providências necessárias.

Nº 175/2020 - 26/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de aplicar teste para detectar a Covid 19 em moradores de rua e tomar as medidas cabiveis para evitar a disseminação da doença.

Nº 159/2020 - 18/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar, com urgência a reforma dos banheiros públicos localizados ao lado da Câmara Municipal, devido ao estado precário que os mesmos se encontram.

Nº 140/2020 - 04/05/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar uma fiscalização nos mercados, supermercados e atacados da cidade para verificar a correta identificação da procedência dos produtos vegetais frescos (frutas e legumes).

Nº 135/2020 - 27/04/2020 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de, durante o periodo de crise de propagação do Virus SARS COV2 causador da COVID l9, não realize o corte no fornecimento de água, bem como, permita gratuidade na cobrança de água pelo periodo de 3 meses, a todas as familias de baixa renda inscritas no Programa Tarifa Social como medida de enfrentamento de emergência de saúde pública.

Nº 114/2020 - 27/04/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar urgentemente a disponibilização de equipamentos aos Agentes de Saúde e aos funcionários do Cemitério Municipal como mascaras, luvas, recipientes com álcool gel, bem assim, afastar os funcionarios maiores de 60 anos.

Nº 69/2020 - 02/03/2020 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a pintura de sinais de transito nas ruas dos Bairros, Vila Santa Fé, Jardim Bela Vista, Jardim Luiz de Castro Santos, Jardim São Paulo, Jardim São Bento e Jardim Santo Onofre, proporcionando maior segurança para os motoristas que transitam por aquela localidade.

Nº 68/2020 - 02/03/2020 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente ou a propria empresa terceirizada a promover a troca de lampadas do campo de futebol da Vila Santa Fé.

Nº 61/2020 - 02/03/2020 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover as instalações de contêineres nas ruas dos bairros, Vila Santa Fé, Jardim Bela Vista, Jardim Luiz de Castro Santos, Jardim São Paulo, Jardim São Bento e Jardim Santo Onofre, nos locais previamente estabelecidos, onde haja maior movimento de pessoas, visando manter as ruas mais limpas.

Nº 60/2020 - 02/03/2020 - INDICAMOS ao Senhor Prefcito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar limpeza geral na EMEF “Professor Iran Rodrigues”, Vila Santa Fé.

Nº 23/2020 - 10/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidadc de deteminar com a urgência necessária a limpeza geral do terreno localizado ao lado da Creche Mimicipal “Maria Eugênia Pereira da Silva”, proximidades da Paróquia São Francisco de Assis, evitando-se com a medida a proliferação de insetos peçonhentos, principalmente o mosquito da dengue, que está se alastrando pela cidade.

Nº 7/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de deteminar a dedetização em todas as Unidades de Saúde do Municipio, em especial as Unidades do Jardim Roma e São Valentim, bem como, ordenar a instalação de ventiladores nas salas de espera.

Nº 6/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o conserto do portão de ferro existente na quadra de esportes do Jardim Limoeiro, Cachoeira de Emas, atendendo pedidos dos moradores daquele Distrito.

Nº 5/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de detenninar a construção de acesso para os def‌icientes junto a quadra de esportes localizada no Jardim Limoeiro em Cachoeira de Emas, cumprindo assim, legislação nesse sentido.

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a colocação de proteção lateral na ponte sobre o Ribeirão do Ouro, localizado no Bairro Rural Laranja Azeda.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de criar em nosso Municipio a Farmácia Solidária, com visos a recepcionar os remédios que são descartados de modo indevido pela população e, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realizar a distribuição, mediante a receita médica, para as pessoas carentes que necessitam de tratamento e do tipo do remédio receitado.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade junto ao órgão competente de ordenar que a Vigilância Sanitária Epidemiológica faça um trabalho na cidade visando acabar com a infestação de caramujos africanos.

Nº 1/2020 - 03/02/2020 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar a criação de um “Disque Denúncias” para atender a qualquer tipo de desrespeito, maus-tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra a população da terceira idade e aos portadores de def‌iciência.

Nº 672/2019 - 02/12/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o recapeamento ou, ao menos a manutenção das ruas da Vila Esperança possibilitando melhorias no trafego, inclusive minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 671/2019 - 02/12/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o recapeamento ou, ao menos a manutenção das ruas dos Jardins Leonor Cristina e Margarida possibilitando melhorias no trafego, inclusive minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 670/2019 - 02/12/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de detenninar o recapeamento ou, ao menos a manutenção das ruas dos Jardins São Lucas e Redentor possibilitando melhorias no trafego, inclusive minimizando a probabilidade dc acidentes.

Nº 669/2019 - 02/12/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o recapeamento ou, ao menos a manutenção das ruas dos Bairros Vila Santa Fé e Jardins São Paulo, Luiz de Castro Santos e Bela Vista possibilitando melhorias no trafego, inclusive minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 668/2019 - 02/12/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o recapeamento ou, ao menos a manutenção das ruas do Jardim São Valentim possibilitando melhorias no trafego, inclusive minimizando a probabilidade de acidcntcs.

Nº 667/2019 - 02/12/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar melhor estrutura fisica e organização ao Posto de Saúde do Parque Clayton Malaman para melhor comodidade dos pacientes.

Nº 664/2019 - 25/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que analise junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, em participar com seus membros nas reuniões que são realizadas nas escolas, denominadas de Reuniões de PAIS E MESTRES, visando ajudar nos esclarecimentos e debates para a preservação do meio ambiente.

Nº 613/2019 - 04/11/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar a criação de uma casa de acolhimento para mulheres vitimas de violência sexual e doméstica em nossa cidade.

Nº 595/2019 - 31/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar o recapeamento da via, ou realizar a operação “tapa-buracos” no local.

Nº 594/2019 - 31/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de aumentar o número e atendimento de exames recorrentes na Unidade de Saude da Familia “JOÃO BALBI” Vila Santa Fé, tendo em vista que o Municipio não esta disponibilizando esses serviços médicos para a população.

Nº 593/2019 - 31/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar as providências necessárias junto a Guarda Civil Municipal, para que faça ronda preventiva no periodo noturno para acabar com os atos ilicitos praticados no local e ainda, NOTlFICAR o proprietário para que tome as providências necessárias para dotar de tapume a obra que esta paralisada ha mais de 13 anos, causando problemas e risco a saúde as pessoas que residem naquele bairro. Fotos que indicam a situação do terreno.

Nº 592/2019 - 31/10/2019 - INDICO o Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a limpeza nas proximidades do Campo de Fulebol da Vila Santa Fé.

Nº 591/2019 - 31/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidadc, promover a substituição ou mesmo a compra de um bebedouro, uma geladeira e um televisor para serem instalados junto ao PSF “ARISTIDES RODRIGUES”, Vila Redenção, proporcionanclo maior conforto aos funcionários e frequentadores daquela unidade púlblica.

Nº 590/2019 - 31/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeilo Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS da Vila Santa Fé, realizar um cadastramento unificado das familias que recebem cesta basica, incluindo, aquelas que são servidas por Entidades que também distribuem cestas básicas no Municipio, evitando injustiças com familias que muitas vezes nada recebem em contrapartida, outras podem ser benef‌iciadas mais de uma vez.

Nº 589/2019 - 31/10/2019 - INDICO à Mesa dos trabalhos deste Poder Legislativo, pelos meios regimentais, para que estude a possibilidade de instituir no prédio da Câmara Municipal de Pirassununga, um sistema de energia solar para iluminação incentivando a aplicação da Lei Municipal nº 5.479/2019, de autoria deste Vereador.

Nº 579/2019 - 21/10/2019 - INDICAMOS o Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de trocar os cadeirões da Creche Municipal "Nedy de Oliveira“ da Vila Santa Terezinha, ou ordenar o conserto desses cadeirões para colocar cinto de segurança, evitando-se que as crianças se machuquem.

Nº 578/2019 - 21/10/2019 - INDICAMOS o Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidadc da instalação de uma porta de saida na cozinha da Creche Municipal "Nedy de Oliveira", Vila Santa Terezinha , para garantir a segurança das crianças e funcionários do local.

Nº 572/2019 - 21/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de instalar ventiladores e bebedouros na Farmácia do Povo, bem como, que haja a adaptação nos banheiros visando manter o bem-estar dos municipes frequentadores do local e o respeito às normas de acessibilidade.

Nº 571/2019 - 21/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar a instalação de iluminação no poste existente na Avenida Prudente de Moraes, junto ao Ponto de Taxi, atendendo pedidos dos taxistas que trabalham e fazem parada naquele ponto.

Nº 570/2019 - 21/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine ao setor competente a notif‌icação dos proprietários para que tomem providências quanto a construção de suas calçadas, em especial na Rua Luiz Papa Filho, Jardim Rosim.

Nº 564/2019 - 14/10/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos incios regimentais, verif‌ique a possibilidade de deteminar a construção de lombadas na Estrada Municipal que dé acesso ao Bairro Recanto dos Colibris, que foi recentemente cascalhada, pois motoristas estão desenvolvendo velocidades incompativeis com o local, podendo causar acidentes.

Nº 471/2019 - 26/08/2019 - INDICO ao Senhor Prefeifo Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente, com a urgência necessária, promover a limpeza geral junto ao Parque Ecolégico “Décio Pires Barbosa”, localizado no Cerrado de Emas, proporcionando melhor segurança para as pessoas e crianças que lá frequentam.

Nº 448/2019 - 12/08/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o Setor de Transito da Municipalidade, realizar a pintura de faixa para pedestres na Avenida Prudente de Moraes, nas proximidades da esquina com a Rua General Osório, Centro, proporcionando maior segurança para os pedestres que pretendem atravessar a rua.

Nº 422/2019 - 08/08/2019 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento das ruas que estão necessitando desse melhoramento, nos Bairros acima informados ou, ao menos, que se desencadeie a operação tapas buracos, visando atender os reclarnos daqueles moradores e usuários dessas vias públicas.

Nº 421/2019 - 08/08/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover o recapeamcnto das ruas que estão neeessitando desse melhoramento na Zona Norte da cidade ou, ao menos que se desencadeie a operação tapas buracos, visando atender os reclamos daqueles moradores e usuários dessas vias públicas.

Nº 420/2019 - 08/08/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verif‌ique a possibilidade dc determinar o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, para que realize os consertos necessérios nos leitos das calçadas que são abertas para reparo de esgoto ou ligação de água, tão logo os servieçs estejam concretizados, visando proporcionar melhores condições de trafego para os pedestres e também para os moradores dos prédios lindeiros.

Nº 411/2019 - 29/07/2019 - INDICO ao Senhor Prefeilo Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de participar do Programa “Internet para Todos” oferecido pelo Governo Federal para que municipes que moram em areas remotas de dificil acesso possam ser inseridos no mundo das tecnologias da informática e comunicação.

Nº 393/2019 - 22/07/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar uma COMISSÃO ORGANIZADORA para a Semana Nenete de Música Caipira, visando conferir maior transparência aos atos realizados.

Nº 352/2019 - 01/07/2019 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter a fiscalização na Avenida Germano Dix, restringindo a circulação de caminhões nessa via.

Nº 324/2019 - 10/06/2019 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de proibir o estacionamento de veículos do lado direito, sentido bairro centro (lado da Padaria Itália) da Rua José Carlos Leme Franco Guimarães, para evitar novos acidentes no local.

Nº 245/2019 - 13/05/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o Setor de Vigilância Sanitária vistorie o terreno localizado na Rua Orlando Bruno, Jardim Residencial Rio Verde, ao lado do número 732, bem assim, notifique o proprietário para que realize a limpeza, sob pena de o serviço ser prestado pela Municipalidade e cobrada & taxa respectiva prevista em Lei Municipal.

Nº 244/2019 - 13/05/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o Setor de Vigilância Sanitária vistorie o terreno localizado na Rua José Methner — Zé da Lojinha, Bairro Terrazul BA, bem assim, notifique o proprietário para que realize a limpeza, sob pena de o serviço ser prestado pela Municipalidade e cobrada a taxa respectiva prevista em Lei Municipal.

Nº 353/2019 - 01/05/2019 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique, juntamente com o DEMUTRAN, & possibilidade de pintar faixa de pedestres na Avenida 06 de Agosto, próximo & Farmácia do Povo, para conferir acessibilidade aos Munícipes que por ali trafegam.

Nº 192/2019 - 15/04/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente de realizar a pintura da faixa de pedestres e a pintura com a sinalização de PARE nas esquinas da Rua Major Pereira e Rua da Saudade localizada no Centro da Cidade.

Nº 136/2019 - 18/03/2019 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade da colocação de mais bebedouros no Centro de Especialidades Médicas -— CEM visando manter o bem—estar dos munícipes frequentadores desse centro médico.

Nº 132/2019 - 18/03/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar junto ao setor competente a contínua manutenção e limpeza da vegetação presente nas rotatórias para não prejudicar a visão dos motoristas.

Nº 96/2019 - 07/03/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de junto ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP, estudar possíveis problemas que estejam acontecendo com as galerias para a captação de águas pluviais, na confluência das Rua Joaquim Procópio de Araújo e Rua Riachuelo, Centro, solucionando o problema de empoçamento de águas de chuvas naquelas vias públicas.

Nº 32/2019 - 12/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a fiscalização e rigoroso cumprimento das normas estabelecidas pelos artigos 6ª, 32 e 33 da Lei Complementar nº 74, de 27 de dezembro de 2006, o Código de Posturas do Municipo de Pirassununga, outrossim que a Administração Pública crie, junto aos setores competentes, políticas públicas para conscientização da população acerca da conservação e limpeza de suas calçadas. aplicando as devidas sanções em caso de descumprimento.

Nº 10/2019 - 05/02/2019 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de estender após às 17 horas o horário de atendimento da USF Doutor Rubens Luiz Costa do Parque Clayton Malaman, visto que Pronto Atendimento Médico “Francisco Belloni” da Zona Norte já não está mais funcionado 24 horas e munícipes estão sendo prejudicados.

Nº 2/2019 - 05/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de solicitar uma análise técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na aferição da água consumida diante dos inúmeros reclamos da população nas contas de água do último mês.

Nº 1/2019 - 05/02/2019 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de providenciar urgente a operação tapa buracos na estrada municipal conhecida como Estrada da Graminha, localizada na região oeste do Município.

Nº 756/2018 - 13/11/2018 - Nessas condições. INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. estude possibilidade de implantar uma campanha de conscientização sobre os problemas que são gerados com a mortandade das abelhas, vídando evitar prejuízos à produção agrícola em geral e a apicultura.

Nº 754/2018 - 13/11/2018 - Nessas condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de reformar o sanitário e o refeitório localizados no Pátio da Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Obras e Serviços) por ser medida de saúde e atenção aos servidores que trabalham naquele setor.

Nº 736/2018 - 30/10/2018 - Nessas condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de rever a implantação da ciclovia junto ao Anel Viário de forma que fique mais distante da pista de rodagem, visando garantir a segurança dos usuários.

Nº 718/2018 - 30/10/2018 - Nessa condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade. junto ao setor competente, de colocar vigias noturnos nas Unidades de Saúde da Cidade para segurança e conforto dos pacientes e das Unidades Publicas.

Nº 717/2018 - 30/10/2018 - Nessa condições. INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade,junto ao setor competente, de promover a construção de uma nova ponte de acesso ao Bairro Terrazul.

Nº 716/2018 - 30/10/2018 - Nessa condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, j unto ao setor competente, de promover a construção de uma rotatória, na entrada do Bairro Laranja Azeda.

Nº 715/2018 - 30/10/2018 - Nessas condições. INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade. junto ao setor competente. de promover construção de lombadas elevadas nas ruas principais do Jardim Santa Clara para segurança dos pedestres.

Nº 714/2018 - 30/10/2018 - Nessas condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de promover a limpeza nos bueiros da Vila Santa Fé e bairros adjacentes.

Nº 713/2018 - 30/10/2018 - Nessa condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de providenciar notificação de todos os proprietários ou responsáveis pelos imoveis cujas calçadas estejam irregulares.

Nº 712/2018 - 30/10/2018 - Nessa condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de providenciar limpeza das áreas verdes da Rua Fortaleza na Vila Belmiro.

Nº 706/2018 - 30/10/2018 - Nessas condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade, junto ao setor competente, de ordenar que o Executivo providencie equipamentos de proteção individual aos trabalhadores do Cemitério Municipal, bem assim, novos instrumentos de trabalho.

Nº 688/2018 - 16/10/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a implementação de chapas nas extremidades da canaletas pois os cadeirantes estão tendo dificuldade de locomoção na cidade.

Nº 678/2018 - 16/10/2018 - Nessas condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar a construção de estacionamento na lateral da Praça São Benedito como é atualmente defronte a Igreja da mesma praça.

Nº 625/2018 - 18/09/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar estudos junto ao setor competente para a implementação de sinalização no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Major Pereira.

Nº 584/2018 - 04/09/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a limpeza geral dos bueiros existentes nas proximidades do número 694, na Rua Mário Cantinho, Vila São Pedro.

Nº 583/2018 - 04/09/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, entre em contato com a Usina Ambiental Paineiras para obter doação de mudas para nosso município, visando a preservação e manutenção das matas ciliares que rodeiam os rios.

Nº 570/2018 - 28/08/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais junto a Secretarias competentes determine o cumprimento e a fiscalização do atendimento preferencial aos idosos, conforme está regimentado no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de lº de outubro de 2003, bem como oficio-se a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para observar a preferência no atendimento ao idoso, considerando o convênio firmado com o município.

Nº 569/2018 - 28/08/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal,e ao Senhor Secretário de Saúde pelos meios regimentais, que estude a possibilidade da limpeza do terreno localizado as margens do córrego Andrezinho junto a Rua da Constituição em prol da saúde da população.

Nº 551/2018 - 21/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de tonar definitivo o espaço junto a Praça Conselheiro Antônio Prado, onde são realizados nos finais de semana, sábados e domingos, eventos para as crianças.

Nº 550/2018 - 21/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com os Asilos de nossa cidade, realizar convênios com as Faculdades de Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, visando implantar nessas instituições o regime de estágio desses recém formados, fato que os beneficios viriam de encontro de todos os participantes, pois os profissionais formandos não necessitariam realizar os estágios na cidade onde se localizam as Faculdades e por outro lado, o Asilo também seria beneficiado com os trabalhos desses formandos pois não mais necessitariam pagar pelo tratamento de seus internos, quando do atendimento.

Nº 549/2018 - 21/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor de Trânsito, promover a pintura delimitando o estacionamento, no mínimo para três veículos, nas proximidades da Santa Casa, para as pessoas que vão se submeter a hemodiálise e também para aqueles que necessitam de urgência no atendimento.

Nº 548/2018 - 21/08/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar convênio com Faculdade de Educação Física, objetivo de utilizar os estudantes ou recém formados em educação física para orientar as pessoas que se utilizam dos aparelhos para ginásticas instalados nas diversas academias ao ar livre de nossa cidade, bem assim, nos bairrosjunto as Associações.

Nº 415/2018 - 10/07/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, verificar e dar a manutenção necessária nos bebedouros d' água que estão instalados no Centro de Especialidades Médicas “Benedita Aureliano da Silva - Irmã Leopoldina ” — CEM, em atenção às reclamações dos contribuintes que frequentam aquele centro.

Nº 378/2018 - 26/06/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a instalação de uma academia ao ar livre, junto Praça Sebastião Domingues, conhecido como Pátio São Benedito, proporcionando aos residentes da região um local para exercitarem fisicamente.

Nº 357/2018 - 19/06/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar a poda das árvores existentes na Rua XV de Novembro, desde a Rua Dr. Moretz Shons até a Rua Simão Boller, visando proporcionar maior segurança no período noturno para as pessoas que transitam por essa via pública.

Nº 356/2018 - 19/06/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o setor competente verificar os motivos que levou a faltar energia elétrica no Coreto da Praça Conselheiro Antônio Prado, obrigando a Corporação Musical a apresentar suas retretas fora daquele espaço, bem assim, determinar que a fiscalização impeça que ciclistas circulem com suas bicicletas na praça, pois acidentes podem ocorrer com pessoas que passeiam em seu interior.

Nº 347A/2018 - 12/06/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a limpeza geral dos matos que existem na divisa do loteamento Vila Real e área agrícola conhecida como dos Batistelas, prevenindo a proliferação de animais peçonhentos no local.

Nº 324/2018 - 22/05/2018 - Nestas condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente com o Serviço de Agua e Esgoto de Pirassununga — SAEP, a possibilidade de redução da taxa de esgogo ao equivalente a 50% do que é consumido em água.

Nº 311/2018 - 22/05/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, que mantenha aberto o sanitário construído especificamente para servir a pessoa deficiente, tendo em vista que atualmente está servindo para a guarda de materiais, em notório desvio de finalidade.

Nº 310/2018 - 22/05/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor do DEMUTRAN, realizar estudos nas mas acima indicadas e posteriormente instalar sinais de trânsito e faixas para pedestres, visando educar os condutores de veículos que transitam pela localidade em alta velocidade, colocando em risco a integridade dos pedestres.

Nº 277/2018 - 08/05/2018 - Diante do quanto exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor de fiscalização intimar o proprietário do terreno localizado no endereço acima especificado, para que faça a limpeza de seu imóvel, sob pena de receber multa e pagar pelos serviços que pode a Municipalidade realizar, evitando-se a proliferação e continuidade da criação dos insetos peçonhentos maléficos à saúde pública.

Nº 193/2018 - 03/04/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar o recapeamento das Ruas do Jardim Veneza em especial, os leitos asfálticos das Ruas José Pereira Borges, Ãngelo Aldriguetti e outras das adjacências que se encontram em piores situações, com muitos buracos e asfalto esfarelando.

Nº 167/2018 - 27/03/2018 - Nestas condições, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a limpeza de área verde ao lado da Igreja do Nazareno, bem assim, realizar a limpeza de imóveis particulares notificando seus proprietários, posteriormente.

Nº 148/2018 - 20/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento da Avenida Paulo Furlan, pois seu leito carroçável está em péssimas condições de tráfego. Documento de contribuinte solicitando as providências, em anexo.

Nº 115/2018 - 06/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICAMOS Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover a limpeza geral dos matos que estão muito altos nas rotatórias da Zona Sul da cidade, atrapalhado a visão dos motoristas que transitam por aquelas localidades, bem como. para melhorar o aspecto visual das áreas públicas.

Nº 114/2018 - 06/03/2018 - Diante dessas considerações, INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar o recapeamento da Rua Rio Grande do Norte, Jardim Kamel, proporcionando maior segurança para o trânsito naquela localidade.

Nº 164/2018 - 27/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade vistoriar o Centro Comunitário da Vila Redenção, analisando as trincas que aparecem nas paredes e quais as causas de seu aparecimento, praticando as reformas que se fizerem necessárias para sanar o problema apontado.

Nº 91/2018 - 27/02/2018 - Diante dessas considerações, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, e/ou Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, realizar a dedetização das redes de esgoto, nos bairros acima informados, visando evitar a proliferação desses insetos e dando maior segurança para os Munícipes.

Nº 3/2018 - 06/02/2018 - Nestas condições, INDICO à Senhora Prefeita Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar o rebaixamento de guias e construção de rampas, junto às faixas de pedestres, conferindo acessibilidade à pessoa portadora de deficiência física, idosos e mães com carrinhos de bebê.

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Nestas condições, INDICO à Senhora Prefeita Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de realizar dedetização e desratização nas cozinhas das unidades educacionais de nossa cidade.

Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de implantar mão única de direção nas Ruas São Vicente de Paulo e São Pedro, da Vila Santa Fé.

Nº 885/2017 - 05/12/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a manutenção da Praça do Bairro da Vila Esperança, proporcionando melhores condições de uso pelos contribuintes que residem naquelas imediações.

Nº 857/2017 - 28/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente fiscalizar e tomar as providências necessárias para que obras particulares não prejudicam os usuários do transporte público, ou a segurança pública local.

Nº 767/2017 - 24/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de destinar uma área apropriada para que sejam enterrados os animais, cães e gatos quando de seus falecimentos.

Nº 844/2017 - 21/11/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o SAEP (Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga), por seus Agentes, verificar a origem do mau cheiro que exala das águas do Ribeirão São Joaquim, pois pode haver despejo de esgoto no referido Ribeirão, e tendo em vista que o Ribeirão São Joaquim ser afluente do Rio Descaroçador, pode haver contaminação também das águas desse Rio, que fornece água para o Município.

Nº 781/2017 - 31/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar os equipamentos necessários para os servidores que prestam serviços operacionais junto ao Cemitério Municipal, bem assim, fornecer os materiais necessários para o bom desenvolvimento dos trabalhos e com menor probabilidade de serem acometidos de doenças infectocontagiosas.

Nº 763/2017 - 17/10/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar estudos no sentido de solucionar e dar maior segurança para os motoristas que trafegam da Rua Santo Antônio e desejam realizar a conversão para a Avenida Newton Prado, pois existe uma canaleta de captação de águas pluviais que poderá ocasionar acidentes, munindo essa canaleta de grades de proteção, evitando-se a queda das rodas dos veículos.

Nº 753/2017 - 10/10/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar o Centro I (Unidade de Saúde da Família), junto ao prédio em fase de construção, futuras instalações da farmácia popular ou junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 732/2017 - 03/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar um Servidor Municipal, para prestar serviços junto ao CAPS da Vila Pinheiro, uma vez por semana no dia que houver reunião no combate ao TABAGISMO E ALCOOLISMO, prevenção de suma importância para a população de nossa cidade.

Nº 731/2017 - 03/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente instalar braços com lâmpadas na rede elétrica da Rua Ignácio Florêncio da Silveira localizada atrás do Residencial Suzana, em atenção aos moradores daquela via pública, dando—lhes maior segurança no período noturno.

Nº 721/2017 - 26/09/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza das cacimbas nas proximidades do Horto Florestal, prevenindo- se de possíveis danos naturais quando das fortes chuvas naquela região mais baixa do CEFE Presidente Medici.

Nº 714/2017 - 26/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a fiscalização e impedir a venda de sorvetes “picolés” por pessoas que não estão devidamente inscritas junto aos Órgãos Públicos e que também não atendem os requisitos que são impostos pela Vigilância Sanitária, fato que coloca em risco a saúde dos consumidores.

Nº 696/2017 - 19/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar varredores de ruas no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Procópio de Araújo, Ruas Pereira Bueno, General Osório e toda extenção do centro da cidade, visando atender as reclamações dos proprietários e residentes nessas imediações, ou que se designe a limpeza pela carretinha, pelo menos duas vezes por semana.

Nº 695/2017 - 19/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente promover o recapeamento das ruas do Jardim Velloso, em atenção aos pedidos dos moradores.

Nº 689/2017 - 12/09/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de verificar se nosso Município têm créditos a receber do FUNDEF e tomar as medidas necessárias a este fim.

Nº 687/2017 - 12/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir mais estacionamentos para veículos nas proximidades do Cemitério Municipal, na Rua Riachuelo sentido de quem sobe a Praça “São Domingos”, dotando o outro lado de mão única de direção, promovendo a sinalização de trânsito necessária.

Nº 686/2017 - 12/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar recursos para o Fundo Municipal de Habitação, visando a construção de casas populares para os Servidores Municipais, que não recebem mais que dois salários mínimos.

Nº 679/2017 - 05/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a sinalização de trânsito necessária, indicando que na Rua José Carlos Leme Franco Guimarães, só é permitido o estacionamento de um lado da via, permitindo assim, um melhor fluxo de veículos que por ela transitam.

Nº 678/2017 - 05/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de enviar para o Legislativo, Projeto de Lei, que visa permitir o desdobro de lotes, onde existem mais de uma edificação, e que se enquadram nos requisitos da Lei, com 125,00 MZ.

Nº 677/2017 - 05/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma rotatória, no cruzamento da Rua Siqueira Campos, com a Avenida Engenheiro Josias de Oliveira, Jardim Santa Rita, permitindo um melhor fluxo de veículos e também maior segurança para os condutores.

Nº 676/2017 - 05/09/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente, promover o mais rapidamente possível o recapeamento das ruas do Jardim Leonor Cristina, sanando as irregularidades no leito asfáltico e evitando—se acidentes.

Nº 663/2017 - 29/08/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de determinar sejam oferecidos dois veículos para transportar os pacientes para Jaú, sendo um para o período da manhã e outro na parte da tarde, evitando-se maiores sacrifícios àqueles que já estão com a saúde debilitada.

Nº 651/2017 - 22/08/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente promover a DEDETIZAÇÃO da EMEF “Prof. Iran Rodrigues”, Vila Santa Fé, visando extinguir com os animais peçonhentos que estão proliferando naquela Escola, dando maior segurança para a saúde daqueles que lá desenvolvem suas atividades.

Nº 635/2017 - 15/08/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade oferecer em toda a rede de educação municipal, aulas de reforço escolar visando atender alunos com dificuldades de aprendizado.

Nº 584/2017 - 24/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar equipe de orientação turística em nossa cidade.

Nº 583/2017 - 24/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente promover recapeamento da Rua Venezuela, e demais mas da Vila Esperança.

Nº 576/2017 - 18/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de junto ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, determinar os consertos necessários no leito asfáltico da Rua Riachuelo, bem assim, no muro e calçada do imóvel sob o nº 695, que foram danificados.

Nº 575/2017 - 18/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de estender o espaço do Boulevard, nos trajetos das Rua Siqueira Campos e Amador Bueno, o nome de Boulevard “Vicentede Matias” e, no perímetro compreendido entre as Ruas Major Pereira e Rua José Bonifácio, recebeu o nome de Boulevard Ver. “Waldyr Jose' de Souza”; possibilitando a instalação de praças de alimentação e quiosques com a finalidade de venda de objetos artesanais, fato que preencheria o espaço ocioso e ainda traria mais arrecadação para o Município.

Nº 574/2017 - 18/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de, em ocorrendo as transferências de locais onde estão instaladas atualmente as unidades de Saúde, que sejam transferidos para os imóveis de propriedade do Município, visando a economizar o pagamento de alugueis em imóveis de propriedade particular, conforme exemplificado acima.

Nº 560/2017 - 11/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar o conserto necessário para que as lâmpadas da Avenida Ivo Xavier Ferreira, Vila São Pedro, voltem a ligar e desligar automaticamente, evitando-se o consumo desnecessário de energia elétrica.

Nº 559/2017 - 11/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade determinar o setor competente realizar a pintura das guias do lado direito de amarelo, no trecho compreendido entre a Avenida Prudente de Moraes com a Rua da Saudade, com objetivo de desimpedir o acesso dos proprietários de veículos que residem nesse trecho, pois motoristas desavisados estacionam defronte aos imóveis e garagens ali existentes, impedindo os moradores de adentrarem em suas residências.

Nº 558/2017 - 11/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar um Ponto de Táxi, nas imediações do CEM (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS), visando facilitar os contribuintes, principalmente àqueles que buscam atendimento médico junto àquele centro, a valer-se de uma condução alternativa, TÁXI, se assim desejarem.

Nº 557/2017 - 11/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a remoção da passarela que existe na Rotatória localizada na Avenida Newton Prado, Confluências com a Avenida Joaquim Cristóvão, Avenida Prudente de Moraes, exigindo assim, que os pedestres transitam pelas faixas de segurança que existem na localidade, diminuindo a probabilidade de acidentes.

Nº 535/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade realizar os reparos necessários no leito carroçável, das ruas onde foi realizado o recapeamento sobre o paralelepípedo, pois muitos lugares o asfalto já não exite mais.

Nº 534/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a pintura de sinais de trânsito, no cruzamento da Rua Major Pereira com a Rua da Saudade, orientando a mão preferencial de direção, evitando-se acidentes.

Nº 533/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar os reparos necessários no calçamento da Praça Sebastião Domingues, (Praça São Benedito), dando melhores condições aos pedestres de caminharem pela localidade, com menor risco de acidentes.

Nº 532/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, promover a limpeza geral dos bueiros existentes no Bairro Jardim São Valentim, solucionando o problema de exalação de mau cheiro existente no bairro.

Nº 531/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar os reparos necessários na Quadra Poliesportiva “Antonio Carlos Magro”, Jardim Ferrarezzi, dando condições de uso pelos desportistas daquele bairro.

Nº 530/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da Rua Major Pereira com a Rua Joaquim Procópio de Araújo, com a finalidade de evitar acidentes que constantemente ocorrem no local.

Nº 529/2017 - 04/07/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma rampa para dar acesso com maior facilidade, de um lado pra o outro, para os portadores de deficiência física, mães com carrinhos de bebês, gestantes, idosos, etc. na Avenida Juca Costa, proximidades da Rotatória da Bíblia.

Nº 517/2017 - 27/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a colocação de grades ou outro meio para barrar a entrada de vândalos, pelos buracos existentes no muro do Cemitério, área norte, no período noturno, minimizando as probabilidades de furtos que estão ocorrendo junto aos túmulos existentes.

Nº 516/2017 - 27/06/2017 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NECESSÁRIA NA ÁREA LOCALIZADA DEFRONTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, USF "ROQUE DE MATTIA", LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DEL NERO, ATÉ A RUA PAULO LIMOEIRO, DANDO UM MELHOR ASPECTO PARA O LOCAL E EVITANDO A CRIAÇÃO DE INSETOS PEÇONHENTOS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Nº 490/2017 - 20/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a pintura de faixas para pedestres defronte ao Templo religioso existente na Avenida Prudente de Moraes, entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Amador Bueno, minimizando as probabilidades de acidentes.

Nº 466/2017 - 13/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar estudos para o correto escoamento das águas das chuvas na Estrada Vicinal Rafael Rosolem, no Bairro Rural do Taquari.

Nº 450/2017 - 06/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza geral na praça que se localiza no final da Rua Porto Rico e nas imediações da EMAIC "Professor Daniel Caetrano do Carmo", em atenção aos pedidos de contribuintes que foram endereçados a este Vereador.

Nº 449/2017 - 06/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar uma Estátua do Padre Donizetti Tavares de Lima em Cachoeira de Emas, visando prestar homenagem também a esse Servo de DEUS.

Nº 448/2017 - 06/06/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal PNG 140, denominada de “Nelson Vick”, que tem início na Rodovia “Prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy”, passando pelos bairros Capão da Onça, Campo Alegre até chegar na Usina Ferrari, em atenção aos pedidos dos produtores rurais e moradores que se utilizam da referida estrada rural.

Nº 428/2017 - 30/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar o Setor de Trânsito realizar estudos para identificar os locais de maior movimentação de veículos, principalmente nos cruzamentos, munindo esses locais de sinalização de trânsito, semáforos e até construção de lombadas que deverão obedecer às regulamentações do Serviço Nacional de Trânsito.

Nº 403/2017 - 23/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o pagamento igual para os Servidores que exercem a mesma atividade, mesmo para àqueles que não deram entrada em reclamações trabalhistas, mesmo porque, se entrarem, certamente o Município sucumbirá.

Nº 688/2017 - 12/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de reservar espaço para estacionamento para idosos, junto a área do Paço Municipal, “José Atala Elrnor”, nas proximidades onde já existe estacionamento para deficientes.

Nº 369/2017 - 09/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de transformar a Rua José Carlos Leme Franco Guimarães em Avenida, iniciando-se na Rotatón'a do Jardim Treviso até atingir a Rua Benedito Sampaio, Jardim Margarida, onde poderá ser construída uma rotatória, sendo que o percurso passará por propriedade do Município.

Nº 368/2017 - 09/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Munrcrpal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de entrar em contato com a Viação Pirassununga Ltda., permissionária do transporte coletivo de nossa cidade, no sentido de aumentar os horários de ônibus em todas as linhas que servem o Município, como também nos dias de sábados, domingos e feriados, dando maior opção de locomoção aos usuários.

Nº 360/2017 - 02/05/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar as reformas necessárias na quadra de malha do Jardim Margarida, bem como, realizar vistorias sobre eventual vazamento d'água.

Nº 345/2017 - 25/04/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, encaminhe à esta Casa para apreciação o Anteprojeto de Lei em anexo, que visa alterar o artigo 13 da Lei nº 3365/2005, para conferir isenção da tarifa de ônibus a pessoa idosa acima de 60 (sessenta) anos.

Nº 344/2017 - 25/04/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de implantar uma academia ao ar livre em área entre os bairros Jardim das Laranjeiras e Jardim Treviso, para proveito dos moradores desses dois bairros e adjacências.

Nº 306/2017 - 18/04/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar um Servidor Público para dar atendimento habitacional aos adquirentes de imóveis da Zona Norte, em atenção aos mutuários daquela área habitacional.

Nº 279/2017 - 11/04/2017 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar as substituições das lâmpadas que se encontram queimadas na Creche do Bairro Jardim São Valentim.

Nº 278/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar o setor competente promover o recapeamento da Rua Rainha Margarida, Jardim São Fernando, em atenção aos pedidos dos moradores.

Nº 277/2017 - 11/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de abrir uma passagem junto ao Boulevard, interligando a Avenida Prudente de Moraes, com a Rua Visconde do Rio Branco, proporcionando mais rota de transito para os motoristas e, visando desafogar o trânsito nas imediações de Supermercados Covabra.

Nº 237/2017 - 04/04/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique, juntamente com o setor de trânsito, possibilidade de dotar de sinalização de trânsito (placas e pinturas de solo) a Rua José Baroni, Parque Clayton Malamam.

Nº 223/2017 - 28/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar o recape das ruas da Zona Norte em atenção aos reclames dos moradores daquela região.

Nº 162/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a limpeza no final da Rua Constituição, no Jardim Milenium.

Nº 161/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tomar as medidas necessárias para impedir o uso de pulverização do algodão, pois com o vento o veneno é levado para as residencias do Bairro Jardim Residence Rio Verde, causando doenças respiratórias, principalmente em idosos e crianças.

Nº 160/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais verifique as possibilidades de determinar o Setor competente realizar as reformas necessárias na quadra de malha do Jardim Margarida, bem como, realizar vistoria se existe algum vazamento d'água , pois o relógio não para de rodar.

Nº 159/2017 - 14/03/2017 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos regimentais, verifique possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade realizar a limpeza geral do Cemitério Municipal, cortando os matos que estão proliferando entre os jazigos.

Nº 136/2017 - 07/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar entre as ruas Santa Inês, São Cristóvão e Santa Helena, um pequeno polo empresarial ou industrial, conforme estudo já realizado.

Nº 124/2017 - 02/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar o recapeamento do leito asfáltico no cruzamento das Ruas Capitão Zico de Arruda, com a Rua Duque de Caxias, bem assim, construir canaletas para o escoamento de águas pluviais.

Nº 123/2017 - 02/03/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar estudos para posterior construções de boca de lobos ou galerias pluviais, na Rua Benedito Galhardo, defronte a Igreja Santa Luzia, no Jardim Ferrarezzi, solucionando o problema de aglomeração de águas pluviais quando das fortes chuvas, que chegam a invadir as casas nas redondezas, causando transtornos e prejuízos para os moradores,

Nº 71/2017 - 14/02/2017 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REMOVER O LIXO QUE , SE ACUMULA EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, PROXIMIDADES DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA TV MIX, RUA RAFAEL ROSADA, JARDIM DAS LARANJEIRAS, EVITANDO-SE A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS, E TAMBÉM PORQUE EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 2/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentias, verifique a possibilidade de proceder limpeza geral, pintura e outros serviços que foram necessários para proporcionar melhor aspecto na Praça São Benedito, em atenção aos mordores da área.'

Nº 1/2017 - 07/02/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal., pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de proibir o tráfego de caminhões com cargas pesadas nas ruas da cidade, com exceção daqueles que necessitam realizar a carga e descarga no comércio, instalando placas nesse sentido nas entradas da cidade.

Nº 352/2004 - 21/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR TODAS AS RUAS DO JARDIM SÃO VALENTIM, BEM COMO SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS.

Nº 323/2004 - 31/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE O SETOR DE PARQUES E JARDINS TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ÁRVORE FIXADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA MAJOR JOÃO DA MOTTA CABRAL, EM FRENTE AO NÚMERO 360, ESTÁ COM OS GALHOS MUITO EXTENSOS INVADINDO A RESIDÊNCIA E OBSTRUINDO SUAS CALHAS.

Nº 311/2004 - 24/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAUL TREVISAN PRÓXIMO A RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DEFRONTE A NOVA CRECHE DO JARDIM SÃO VALENTIN A FIM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E DEMAIS PEDESTRES.

Nº 281/2004 - 27/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA URGENTEMENTE COLOCAR PLACA “PARE” BEM COMO APOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA.

Nº 280/2004 - 27/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO A MÃO DE DIREÇÃO NA RUA AFONSO GRISI NO JARDIM CARLOS GOMES OU QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA SANAR O PROBLEMA INDICADO.

Nº 271/2004 - 13/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE, PROMOVER OS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA ROTATÓRIA DO SAEP, BEM ASSIM, PODA DAS ÁRVORES DAS PROXIMIDADES DO PONTO DE CAMINHONETES, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL.

Nº 268/2004 - 06/07/2004 - INDICAMOS POIS, AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 233/2004 - 15/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA MANTER ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VERBA PARA EDIÇÃO DA OBRA LITERÁRIA DO PROFESSOR ARNALDO DUARTE DE OLIVEIRA.

Nº 175/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADÃO OU PISTA PARA CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA PAINGUÁS SENTIDO CENTRO/'BAIRRO ATÉ O LAGO MUNICIPAL TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE.

Nº 174/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DAS MARGENS DO RIBEIRÃO LARANJA AZEDA, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE CICLOVIA EM ATENÇÃO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 152/2004 - 27/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOCAL, COLOCANDO, INCLUSIVE, PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO.

Nº 151/2004 - 27/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS SECOS QUE SE ENCONTRAM NO FINAL DA RUA GUIANA, VILA ESPERANÇA, BEM ASSIM CORTE DE ÁRVORES EXISTENTES AO LADO DO MURO DA E.E. “PAULO DE BARROS FERRAZ", EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS OS CONTRIBUINTES.

Nº 68/2004 - 26/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER LIMPEZA NO TERRENO ACIMA DESCRITO EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NAS ADJACÊNCIAS.

Nº 129/2004 - 13/04/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ORDENAR URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS MANOEL LEME FRANCO E GENERAL LUIZ BARBEDO PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 117/2004 - 23/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR E DESOBSTRUIR A GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA AVENIDA PAINGUÁS PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 75/2004 - 02/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DO TRECHO ACIMA INDICADO PARA EVITAR O ENFEÍAMENTO DA CIDADE.

Nº 69/2004 - 26/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APOR CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAR O LEITO ASFÁLTICO AO LADO DA ROTATÓRIA GONÇALVES LEDO, NO FINAL DA ALÇA DE ACESSO À AV. PRUDENTE DE MORAES E RUA GENERAL LUIS BARBEDO.

Nº 63/2004 - 17/02/2004 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR A TAXA DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO POR PARTE DOS FEIRANTES NOS MOLDES ACIMA ELENCADOS.

Nº 41/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM RATIFICAÇÃO A INDICAÇÃO N° 20/2002, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VENHA A REGULAR O TRÂNSITO DE BICICLETAS NA CIDADE. ANEXO, CÓPIA DA INDICAÇÃO N° 20/2002 E ANTE-PROJETO DE LEI PARA SERVIR DE PARADIGMA.

Nº 516/2003 - 02/12/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CIDADE COMO A SECRETARIA DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE E O CONSELHO TUTELAR VERIFICAR A SITUAÇÃO DO GRANDE NÚMERO DE INDIGENTES QUE SE AVOLUMAM NOS CENTROS URBANOS DEVIDO AO DESEMPREGO ENTRE OUTRO FATOS.

Nº 515/2003 - 02/12/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CETESB OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE PARA MEDIR O SOM PRODUZIDO POR ESSES MOTORES PERTURBANDO OS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA PRÓPRIA MUNICIPALIDADE, SEM CONTAR A GRANDE QUANTIDADE DE DIÓXIDO DE CARBONO EMITIDO NO LOCAL.

Nº 499/2003 - 18/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COBRANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A CRECHE NO BAIRRO LIMOEIRO, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 486/2003 - 11/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS REELAMOS DOS MORADORES DA RUA GENERAL LUIZ BARBEDO REDIRECIONANDO O FLUXO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, BEM COMO O PUNTO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS A FIM DE SE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS AOS MORADORES DESTA VIA PÚBLICA.

Nº 388/2003 - 26/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER URGENTES REPAROS NO ANTIGO LEITO DE FERRO NO TRECHO JUNTO À RUA GERMANO DIX, ALTURA DA ANTIGA CERÂMICA TUPI E FUNDOS DA VIGANOVA.

Nº 383/2003 - 19/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR À COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, SEJA COLOCADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA PARA SE EVITAR TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E POSSÍVEIS ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 382/2003 - 19/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA INTERLIGANDO O CENTRO CULTURAL “DONA BELILA” ATÉ A VILA BELMIRO DE FORMA A OFERECER MAIOR SEGURANÇA AO USUÁRIOS DESTE TIPO DE TRANSPORTE.

Nº 338/2003 - 08/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SEJA A REFERIDA VALETA COBERTA IMPEDINDO-SE ACÚMULO DE ÀGUA E SUJEIRA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 862, VILA SANTA FÉ.

Nº 300/2003 - 17/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO O PRESENTE PROTOCOLO A FIM DESTA, COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO PRÓXIMO A E.E. "MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES".

Nº 299/2003 - 17/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBIILIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS ASILOS SÃO VICENTE E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM MOTORISTA A FIM DE OFERECER ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS IDOSOS QUE ALI RESIDEM.

Nº 281/2003 - 03/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER AS SUBSTITUIÇÕES NECESSÁRIAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES.

Nº 270/2003 - 27/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA) PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 224/2003 - 06/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO PARA PEDESTRES, EXISTENTES NAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E MAJOR FELICIANO, PROXIMIDADES DO COLÉGIO JOHN KENNEDY) .

Nº 185/2003 - 15/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LARANJA AZEDA OU COLOCAÇÃO DE PONTE METÁLICA NO SENTIDO DE DAR MAIOR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS PRODUTORES DESTA REGIÃO AGRÍCOLA, SANANDO DE VEZ TAL SITUAÇÃO.

Nº 169/2003 - 08/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUNIR A RUA SIQUEIRA CAMPOS, PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE TECIDOS E POSTO MIC, DE SINAIS DE TRÂNSITO, CONSTRUINDO-SE, INCLUSIVE, REDUTOR DE VELOCIDADE NAQUELA ÁREA.

Nº 156/2003 - 01/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR E RESOLVER O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DOS LEMES E DOM PEDRO, NA EXTENSÃO DAS RUAS RIACHUELO E CAPITÃO MANECO.

Nº 126/2003 - 28/03/2003 - INDICO NOVAMENTE, QUE OS MORADORES RESIDENTES NA RUA PEREIRA BUENO, PROXIMIDADES DA AVENIDA PAINGUÁS,QUE REIVINDICAM MUDANÇA DE ITINERÁRIODOS ÔNIBUS QUE PASSAM POR AQUELE LOCAL.

Nº 79/2003 - 25/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETEMINAR OS CONSERTOS E REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DAS ESTRADAS ACIMA ELENCADAS.

Nº 125/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, ORIENTANDO OS USUÁRIOS OS BAIRROS E LOCALIDADES QUE SERVEM OS ÔNIBUS QUE POR ALI PASSAM COLHENDO OS PASSAGEIROS.

Nº 124/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA APONTADO.

Nº 91/2003 - 06/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SANAR O PROBLEMA ACIMA APONTADO.

Nº 90/2003 - 06/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS JARDINS SÃO LUCAS E REDENTOR, EM ESSENCIAL A RUA ÂNGELO CARBONATO, EM ATENÇÃO AOS MORADORES DAQUELES NÚCLEOS HABITACIONAIS.

Nº 89/2003 - 06/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETEXMINAR PINTURA DE FAIXAS, REGULAMENTANDO DEFRONTE À ENTRADA DOS ESTABELICIMENTOS DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 78/2003 - 25/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, REALIZAR A LIMPEZA GERAL DO LOCAL ACIMA INDICADO, ATENDENDO-SE RECLAMOS DOS MORADORES DAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 43/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE QUE A GUARDA. MUNICIPAL EXERÇA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA NESTE LOCAL PARA COIBIR A PERMANÊNCIA DE CICLISTA E SKATISTAS NA PRAÇA.

Nº 18/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM FERRAREZI EM ATENDIMENTO AOS RECLAMOS DOS MOMDORES LOCAIS.

Nº 533/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ORDENE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL LEME FRANCO, QUE INTERLIGA COM A RUA JOSÉ PARISI, VILA SANTA TEREZINHA, E PINTURA DOS TACHÕES QUE SE ENCONTRAM APAGADOS.

Nº 532/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM SÃO VALENTIM COMO MEDIDA DE URGÊNCIA DEVIDO À PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM TAIS RUAS.

Nº 516/2002 - 26/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, MEDIDA NO SENTIDO DE PROMOVER OS REPAROS NAS RUAS MANOEL MENDES DE CASTRO E ESTORE MARQUEZELLI, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS, POIS É CONSTANTE O VOLUME DE ÁGUA NO LOCAL, BEM COMO PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DESTES BAIRROS.

Nº 515/2002 - 26/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR ALÇA DE ACESSO PAVIMENTADA NO LOCAL.

Nº 502/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PRONTO SOCORRO BEM COMO POSTO POLICIAL NAS ZONAS NORTE E SUL DA CIDADE.

Nº 468/2002 - 29/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO AGGIO NETO, NA VILA REDENÇÃO, PRÓXIMO À ESCOLA SESI PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA EM ÉPOCA DE CHUVAS O QUE COMPROMETE A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 445/2002 - 15/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO ALAMBRADO INTERNO DA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM ROMA COMO FORMA DE IMPEDIR A PASSAGEM DE CRIANÇAS.

Nº 425/2002 - 24/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A BANCA DE JORNAIS EXISTENM NA PRAÇA PRINCIPAL NA ESQUINA DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA GENERAL OSÓRIO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA.

Nº 424/2002 - 24/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO OS CONTRIBUINTES A REGULARIZAREM A DOCUMENTAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.

Nº 423/2002 - 24/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA REAL.

Nº 422/2002 - 24/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OS REPAROS E MELHORAMENTOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTONIO ATÉ AO BAIRRO CAMPO ALTO.

Nº 421/2002 - 24/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UMA FAXINEIRA PARA A LIMPEZA DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ONDE ESTÃO INSTALADOS O CONSELHO TUTELAR, CARTÓRIO ELEITORAL E DELEGACIA DA MULHER.

Nº 420/2002 - 24/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CAIXA DE CORREIO NO PISO TÉRREO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ONDE ESTÃO INSTALADOS O CONSELHO TUTELAR, CARTÓRIO ELEITORAL E DELEGACIA DA MULHER.

Nº 364/2002 - 20/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE, AO SETOR RESPONSÁVEL, RECAPEAMENTO DAS RUAS SITUADAS NOS JARDINS MARGARIDA E LEONOR CRISTINA.

Nº 351/2002 - 05/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE, AS PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO JARDIM SÃO LUCAS, JARDIM SÃO PAULO E VILA SANTA FÉ, ONDE APRESENTAM PERIGO, POIS SE APROXIMAM DA REDE ELÉTICA.

Nº 324/2002 - 02/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, COM A RUA MAJOR PEREIRA, INFORMADAS OU SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, MINIMIZANDO AS PROBABILIDADES DE ACIDENTES.

Nº 323/2002 - 02/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE ENTRA EM ENTENDIMENTO COMO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE DOTAR A MUNICIPALIDADE DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE, POIS JÁ EXISTE SERVIÇO ESPECIALIZADO NESSE MISTER.

Nº 322/2002 - 02/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO, REALIZAR AS PINTURAS NECESSÁRIAS NOS LEITOS ASFÁLTICOS, REATIVANDO OS SINAIS DE TRÂNSITO QUE SE ENCONTRAM APAGADOS CITANDO COMO EXEMPLO O CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO COM A RUA GENERAL OSÓRIO, PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 293/2002 - 18/06/2002 - INDICO ATRAVÉS DA PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTE-PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSE HIERÁRQUICA DA CARREIRA DE GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADEQUÁ-LA AO MUNICÍPIO.

Nº 292/2002 - 18/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR A POPULAÇÃO PREVIAMENTE, DOS BAIRROS, HORÁRIOS EM QUE SE REALIZARÃO OS MUTIRÕES DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DOS MORADORES DE CADA LOCAL.

Nº 291/2002 - 18/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER URGENTEMENTE OS REPAROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA APONTADO NA RUA PORTO RICO A CASA DE NÚMERO 815 QUE FICA JUNTO A VIELA.

Nº 263/2002 - 28/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE E COM INTERVIAS, COM O OBETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE PRATICAR AS REFORMAS NECESSÁRIA NO TREVO MAMONAL QUE DÁ ACESSO A AV. CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, MELHORANDO O ASPECTO VISUAL DO LOCAL, COM PLANTAÇÃO DE FLORES, ÁRVORES, AJARDINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 247/2002 - 21/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, RESOLVER DE VEZ O PROBLEMA DA FÀHA D'ÁGUA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, JOSÉ BONIFÁCIO ATÉ A RUA RIACHUELO.

Nº 246/2002 - 21/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE, O SETOR COMPETENTE, PROMOVER A LIMPEZA DO FINAL DA RUA ELOY CHAVES, COM A AVENIDA DOS PESCADORES, INSTALANDO INCLUSIVE, PLACAS "PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL".

Nº 225/2002 - 14/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 06 DE AGOSTO, BEM ASSIM, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE “BRAÇO DE LUZ" NO POSTE EXISTENTE NAS IMEDIAÇÕES DO IMÓVEL SOB O N" 630 DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 224/2002 - 14/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEIMADA LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, INTIMANDO OS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS A SE ABSTEREM DE ATEAR FOGO NO LOCAL.

Nº 262/2002 - 08/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADAS EM ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, INTIMANDO O RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE.

Nº 199/2002 - 04/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL DO TERRENO NA VILA GUILHERMINA, SOB O NÚMERO 1973 DA AVENIDA TEN. OLIMPIO GUIGUER.

Nº 192/2002 - 30/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROCON, PELO QUE ENCAMINHO MINUTA DO CONVÊNIO QUE PODERÁ SERVIR DE PARADIGMA, PARA CRIAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM NOSSA CIDADE, E DE ACORDO COM ALEI MUNICIPAL N” 2.979/2000.

Nº 191/2002 - 30/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETEMIINAR O CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA LAGO AZUL, QUE DÁ ACESSO A VILA GUILERMINA, BEM COMO, PERIODICAMENTE, ENCAMINHAR PARA O LOCAL CAMINHÃO PIPA COM A FINALIDADE DE MOLHAR O LEITO DA RUA, MINIMIZANDO O PROBLEMA DE POEIRA EXISTENTE.

Nº 190/2002 - 30/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NOS JARDINS MARGARIDA E LEONOR CRISTINA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), MINI CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO COMUNITÁRIO.

Nº 189/2002 - 30/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE ACIONANDO A GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A POLÍCIA CIVIL E MILITAR PARA AS AÇÕES PERTINENTES NO LOCAL.

Nº 188/2002 - 30/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSUMIR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIGUEL ÂNGELO DEVITTE E CONSTITUIÇÃO.

Nº 182/2002 - 23/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VARREDORES PARA O BAIRRO DA VILA BRÁS, BEM COMO, CONSERTAR ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MAJOR ROLLA COM A BENEDITO DA SILVA PINTO, EM ATENÇÃO A VÁRIOS PEDIDOS NESSE SENTIDO DAQUELES MORADORES.

Nº 170/2002 - 16/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS LEITOS ASFÀLTICOS DAS RUAS DO JARDIM OLIMPIO FELÍCIO BEM ASSIM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS PARA SANAR O PROBLEMA DE INVASÃO DE ENXURRADAS NAS RESIDÊNCIAS DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 159/2002 - 09/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR NA RUA SANTA MARTA, VILA SANTA FÉ, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO JARDIM BELA VISTA, DE POSTES E LUMINÁRIAS, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 142/2002 - 02/04/2002 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, O SEGUINTE: PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DE MATO NAS ROTATÓRIAS DE ENTRADA DA VILA SANTA FÉ; SEJA MOLHADA A VIA DE ACESSO DE TERRA´PARA A VILA SANTA FÉ, EVITANDO QUE AS PESSOAS TRAFEGUEM PELA RODOVIA.

Nº 132/2002 - 26/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SÃO PEDRO, CRUZAMNETO COM A RUA SANTA LUZIA, VILA SANTA FÉ.

Nº 108/2002 - 12/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O REFIS EM NOSSA CIDADE, NOS MOLDES QUE FOI CRIADO NA CIDADE DE LEME.

Nº 107/2002 - 12/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CETESB, VISANDO, DENTRO DAS CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO, REALIZAR FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO.

Nº 90/2002 - 05/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAVAM APAGADAS NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, DAS RUAS MAJOR ROLLA E PAULO LIMOEIRO, VILA BLÁS.

Nº 89/2002 - 05/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SANAR AS IRREGULARIDADES DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DA SAUDADE COM A RUA RIACHUELO PARA DEPÓSITO DE CARRINHOS COLETORES DE LIXO.

Nº 88/2002 - 05/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A RELIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA DA RUA JOSÉ SUNDFELD.

Nº 87/2002 - 05/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAULO LIMOEIRO, VILA BRÁS, BEM ASSIM, REATIVANDO A LIGAÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAVAM APAGADAS, EM VIRTUDE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA ECONOMIZAR ENERGIA, PROPORCINANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS CONTRIBUINTES NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 69/2002 - 26/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR À PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NO TRECHO DA RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEREIRA BUENO E GENERAL OSÓRIO.

Nº 68/2002 - 26/02/2002 - INDICD PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE, ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTE-PROJETO EM ANEXO (LEI FEDERAL N° 10.048), VISANDO DAR ASSISTÊNCIA A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.

Nº 45/2002 - 19/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE, NO PERÍODO NOTURNO, AS LÂMPADAS PERMANEÇAM ACESAS, PROMOVENDO A TROCA DE LÂMPADAS DAS REDES DAS RUAS MAJOR ROLLA E JOÃO DA MORA CABRAL, VILA BRÁS.

Nº 44/2002 - 19/02/2002 - INDICD AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE QUE ESTÃO INCOMODANDO O MORADOR DA RESIDÊNCIA DEFRONTE AO NÚMERO 372 DA RUA MAJOR JOÃO DA MOTTA CABRAL, VILA BRÁS.

Nº 43/2002 - 19/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR AS LUMINÁRIAS DAS REDES PÚBLICAS ACESAS EM SUA TOTALIDADE, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO “APAGÃO”.

Nº 22/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA PAINGUÁS COM A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, FATO QUE TRARÀ MAIS UMA OPÇÃO DE ACESSO AO LAGO MUNICIPAL E CEFE PRESIDENTE MÉDICE.

Nº 21/2002 - 14/02/2002 - INDICO EM RATIFICAÇÃO À INDICAÇÃO (ANEXA) ACIMA MENCIONADA, BEM ASSIM, ENCAMINHE MINUTA DE LEI QUE AUTORIZA O CONVÊNIO QUE PODERÁ SER AFIRMADO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA.

Nº 20/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A LEI QUE VENHA A REGULAR O TRÂNSITO DE BICICLETAS, NOS MOLDES DA SUA APRESENTAÇÃO.

Nº 19/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OU MANDAR REPARAR O APARELHO ESPECIFICO PARA LIMPEZA DE DENTES QUE SE ENCONTRA AVARIADO JUNTO AO CENTRO ODONTOLÓGICO, PARA QUE POSSA SER UTILIZADO NO TRATAMENTO DENTÁRIO DAS PESSOAS QUE LÁ FREQUENTAM COM ESSE OBJETIVO.

Nº 18/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO E POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS JARDIM MARGARIDA E LEONOR DAQUELES NÚCLEOS HABITACIONAIS. CRISTINA, BEM ASSIM, OS RESIDENTES NA REGIÃO

Nº 17/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE A EXTRAÇÃO DOS TOCOS DE ÁRVORES DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA MAJOR FACIM, EVITANDO-SE ACIDENTES.

Nº 678/2001 - 06/11/2001 - INDICO ATRAVÉS DA PRESENTE, ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUMICIPAL, ANTE-PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE CAMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA APRECIAÇÃO E VERIFICAR A POSSIBILIDADE, DE ENCAMINHAR PROJETO PARA SER APRECIADO PELO LEGISLATIVO.

Nº 677/2001 - 06/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 663/2001 - 30/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM DOS LADOS DA RUA GENERAL OSÓRIO, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E DUQUE DE CAXIAS, FACILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AMENIZANDO O CONGESTIONAMENTO QUE SEMPRE OCORRE NO LOCAL.

Nº 648/2001 - 23/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM DOS LADOS, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E DUQUE DE CAXIAS, FACILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AMENIZANDO O CONGESTIONAMENTO QUE SEMPRE OCORRE NO LOCAL.

Nº 647/2001 - 23/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS GUIAS, SARJETAS E PASSEIO PÚBLICO, SITUADOS NA RUA CORONEL FRANCO, JARDIM ELDORADO, DEFRONTE AO N° 233, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 629/2001 - 16/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A INTERLIGAÇÃO DO JARDIM MARGARIDA E LEONOR CRISTINA COM A ZONA NORTE DA CIDADE, ATRAVÉS DA RUA JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, PROPORCIONANDO O DESAFOGAMENTO DO TRÂNSITO PELA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, QUE JÁ ESTÁ SE TORNANDO CAÓTICO NO HORÁRIO DE PICO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE HABITANTES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NAQUELE NÚCLEOS HABITACIONAIS E AINDA PROPICIANDO A ABERTURA DE NOVO ACESSO PARA OS MORADORES DA ZONA NORTE.

Nº 617/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA RECEPCIONAR CRIANÇAS "ESPECIAIS" ONDE TERÃO ENSINAMENTOS ESPECIALIZADOS E EM HORÁRIO INTEGRAL, CONSIDERANDO QUE A APAE, NÃO TEM CONDIÇÕES DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE EXCEPCIONAIS EM SEU QUADRO, DE CUIDAR DE MAIS ESSA CLASSE DE CRIANÇAS.

Nº 577/2001 - 28/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE O SETOR COMPETENTE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS PARALELEPÍPEDOS QUE ESTÃO IRREGULARES NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR PEREIRA DEFRONTE AO NÚMERO 694.

Nº 579/2001 - 18/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA DEPRESSÃO EXISTENTE NO LEITO CARROÇÁVEL DO CRUZAMENTO DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS, COM A RIACHUELO, VISTO QUE, ALÉM DE ÁGUAS DE ENXURRADAS QUE FICAM EMPOÇADAS NO LOCAL, O MUNICÍPIO CORRE O RISCO DE SOFRER AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELOS CONTRIBUINTES POR DANOS CAUSADOS EM SEUS VEÍCULOS, DEVIDO À IRREGULARIDADE EXISTENTE NO LEITO ASFÁLTICO.

Nº 578/2001 - 18/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DAS POSSIBILIDADES DE DOTAR O PONTO DE TÁXI DEFRONTE AS CASAS PERNAMBUCANAS DE COBERTURAS, CONTATANDO PREVIAMENTE OS TAXISTAS PARA A POSSÍVEL PARCERIA.

Nº 520/2001 - 21/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO, DELIMITANDO A ESCOLA INFANTIL DA VILA REDENÇÃO, EMEI PROF. TEREZINHA SUELI KREMPEL MAROSTEGAN, DA QUADRA POLIESPORTIVA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS E SOLUCIONANDO O IMPASSE EXISTENTE NAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 519/2001 - 21/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DOTAR JUNTO A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, CONFLUÊNCIAS COM AS RUAS PEREIRA BUENO E SAUDADE, AQUELAS PASSARELAS DE CORRIMÃOS E TAMBÉM REFORMAR OS DEGRAUS LÁ EXISTENTES PARA QUE FIQUEM COM ESPAÇOS MAIS AMENOS UM DO OUTRO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA CRIANÇAS E IDOSOS, PREVENINDO-SE ACIDENTES.

Nº 518/2001 - 21/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTIMAR O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADONAS ESQUINAS DAS RUAS DOS LEMES COM MAJOR PEREIRA, PARA QUE, CONSTRUA CALÇADA DEFRONTE SUA PROPRIEDADE, EVITANDO-SE QUEDAS DE PEDESTRES E POSSÍVEIS ACIDENTES, PENA DE INFRINGIR LEI MUNICIPAL E ARCAR COM AS PENALIDADES NELA PREVISTAS.

Nº 459/2001 - 26/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A REALIZAÇÃO DESSES BAILES AOS SÁBADOS NA FEPASA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS ADEPTOS DESSA SALUTAR ATIVIDADE.

Nº 450/2001 - 19/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTACTO COM O DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, COMANDANTE DA 3ª CIA. PM, CAPITÃO VALDEMIR JOSÉ PAVESI, E COM O SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE HAJA MAIOR NÚMERO DE RONDAS E GUARDAS NO LOCAL, EVITANDO-SE ASSIM ATITUDES DESSES MELIANTES.

Nº 449/2001 - 19/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OS ACESSOS OU PROLONGAMENTOS DAS RUAS CAROLINA GANCHI E ALLAN KARDEC ATÉ A RUA XV DE NOVEMBRO FACILITANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DE MORADORES E USUÁRIOS DA REGIÃO.

Nº 443/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER ÀS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NECESSÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS TEN. OLYMPIO GUIGUER E PADRE LEO LANDERS, EVITANDO-SE POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 404/2001 - 29/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE O CASO REQUER, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA AMÉRICA DO SUL, NÚMERO 159, VILA ESPERANÇA.

Nº 390/2001 - 22/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE URGENTEMENTE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE VISTORIAR E REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA POLIESPORTIVA DA VILA BECK, EVITANDO-SE POSSÍVEIS INFORTÚNIOS.

Nº 389/2001 - 22/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PELA FISCALIZAÇÃO, INTIMANDO OS PROPRIETÁRIOS DESSES LOTES LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA URUPÊS, PARA QUE FAÇAM AS DEVIDAS LIMPEZAS, PENA DE SOFREREM AS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI MUNICIPAL.

Nº 388/2001 - 22/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RETIRADA DOS TOCOS EXISTENTES NAS CALÇADAS DAS RUAS DA CIDADE, VISTO QUE ESTÃO APRESENTANDO PERIGOS AOS TRANSEUNTES DO PASSEIO PÚBLICO.

Nº 387/2001 - 22/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR O CORTE DAS RAÍZES DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ FRANCESCHI, JARDIM MARGARIDA, DEFRONTE AO NÚMERO 605, BEM ASSIM, REALIZAR A PODA DE SEUS GALHOS.

Nº 331/2001 - 24/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER O EMPLACAMENTO NO JARDIM CIDADE NOVA.

Nº 330/2001 - 24/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS PARA DEFICIENTES NOS SANITÁRIOS DO LAGO MUNICIPAL, BEM ASSIM, JUNTO AOS QUIOSQUES LÁ INSTALADOS.

Nº 271/2001 - 03/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA GUIANA, VILA ESPERANÇA E JARDIM REDENTOR.

Nº 240/2001 - 20/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAINGUÁS E QUE SEJAM PLANTADAS NOS CANTEIROS JUNTO AO RIBEIRÃO DO OURO, PLANTA CONHECIDA COMO “PINGO DE OURO”, NO SENTIDO NORTE/SUL E QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO QUANTO A VELOCIDADE E A INDICAÇÃO DE PEDESTRES NO LOCAL.

Nº 239/2001 - 20/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOS BAIRROS MORUMBI, BRASÍLIA E BANDEIRANTE, PRÉDIO PARA ABRIGAR CENTRO COMUNITÁRIO, TENDO EM VISTA, QUE A GRANDE MAIORIA DOS BAIRROS JÁ POSSUI ESSE MELHORAMENTO.

Nº 219/2001 - 13/03/2001 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A REFORMULAÇÃO DE NOVO DECRETO, AFASTANDO O RIGORISMO DA COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA, VISANDO CONTEMPLAR OUTROS DEFICIENTES FÍSICOS.

Nº 218/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO EM NOSSA CIDADE, PREFERENCIALMENTE ÀS MARGENS DA VIA ANHANGUERA.

Nº 217/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR URGENTEMENTE QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PRATIQUE A LIMPEZA NECESSÁRIA NAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA AVENIDA FELIPE BOLLER JÚNIOR.

Nº 202A/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SINALIZAR ÀQUELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CHILE E VENEZUELA, VILA ESPERANÇA.

Nº 202/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DAQUELES INSETOS, DA VILA ESPERANÇA.

Nº 163/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR 0 SETOR COMPETENTE A LIMPEZA GERAL NA ÁREA LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DUQUE DE CAXIAS NORTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Nº 162/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROCON, ENCAMINHANDO MINUTA DE CONVÊNIO PARA SERVIR DE PARADIGMA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE TÃO IMPORTANTE ORGÃO DE DEFESA AO CONSUMIDOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2979/2000.

Nº 108/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DE DOTAR DE LUMINÁRIAS A REDE ELÉTRICA DEFRONTE AO N° 1289 DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, VILA SANTA FÉ.

Nº 107/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RETIRADA DESSES TRILHOS NAS PROXIMIDADES DAS ROTATÓRIAS, PRECAVENDO-SE DE POSSÍVEIS AÇÕES DE RESSARCIMENTO DE DANOS, PROMOVIDAS PELOS PREJUDICADOS.

Nº 30/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A LEI QUE VENHA A REGULAR O TRÂNSITO DE BICICLETAS, NOS MOLDES DA SUA APRESENTAÇÃO.

Nº 29/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE CRIAR PONTO DE TAXI, NA ZONA NORTE E ZONA SUL DA CIDADE, BEM ASSIM UM PONTO ITINERANTE NAS IMEDIAÇÕES DA SANTA CASA.

Nº 28/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO COM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A NO SENTIDO DE IMPLANTÁ-LO EM NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHADO TAL SOLICITAÇÃO AO SEU PRESIDENTE, SENHOR LUÍS CARLOS SANTOS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA REAL GRANDEZA, 219 - BOTAFOGO - CEP - 22.283-900 - RIO DE JANEIRO.

Nº 27/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR O CONSELHO DE ALERTAR JOVENS QUANTO AOS PERIGOS PROVENIENTES DA DEPENDÊNCIA FÍSICA PELO O USO DE DROGAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, VEZ QUE AINDA NÃO CRIADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 26/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS E CONCERTOS DE LUMINÁRIAS, NO MINI CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE AREIA, INSTALADOS NA PRAÇA DEFRONTE AO CAIC, VILA ESPERANÇA.

Nº 418/2000 - 21/11/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER AS SINALÍZAÇÕES DE TRÂNSITO NECESSÁRIAS NA AVENIDA TEN OLYMPIO GUIGUER E PADRE LEO LANDERS , EVITANDO-SE POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 410/2000 - 14/11/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SAEP, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A EMPREITEIRA PARA QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS A CONTENTO NA VILA REDENÇÃO .

Nº 358/2000 - 26/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA RECEPCIONAR CRIANÇAS “ESPECIAIS" ONDE TERÃO ENSINAMENTOS ESPECIALIZADOS E EM HORÁRIO INTEGRAL, CONSIDERANDO QUE A APAE, NÃO TEM CONDIÇÕES DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE EXCEPCIONAIS EM SEU QUADRO, DE CUIDAR DE MAIS ESSA CLASSE DE CRIANÇAS.

Nº 357/2000 - 19/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DA COMUNIDADE DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, CONSTRUINDO MURO NA LATERAL DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, EM VIRTUDE DAS FUNDAMENTAÇÕES EXPOSTAS NO OFÍCIO ANEXO, ENDEREÇADO A ESTE VEREADOR.

Nº 356/2000 - 19/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO URGENTEMENTE DE LUMINÁRIAS, NOS DOIS POSTES QUE EXISTEM NA RUA MARTINIANO DOS SANTOS, PROXIMIDADES DO N° 1.176, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 317/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO ' MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AO DIRETOR DA 97ª CIRETRAN, DELEGADO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, DE SE PERMITIR QUE REFERIDAS FAIXAS NOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ALUNOS, POSSAM SER ELABORADAS COM FITAS ADESIVAS, O QUE CAUSARÁ O MESMO EFEITO DESEJADO.

Nº 316/2000 - 29/08/2000 - OS MORADORES DO BAIRRO CASCATINHA, SÍTIO PRIMAVERA, ESTÃO PLEITEANDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE POSSAM TER LOCAL PARA LAZER, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NAQUELA ÁREA RURAL, TENDO INCLUSIVE ENCAMINHADO A ESSE VEREADOR, ABAIXO-ASSINADOS NESSE SENTIDO, O QUAL ORA ENCAMINHE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AQUELES MUNÍCIPES.

Nº 315/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E MARTINIANO DOS SANTOS , ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 284/2000 - 08/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO CAIC, BEM ASSIM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUÍDA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Nº 283/2000 - 08/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PARA OS MORADORES DO JARDIM REDENTOR, VILA ESPERANÇA, E REGIÃO NORTE DA CIDADE, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR BRINQUEDOS DO TIPO PLAY-GROND, NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO CAIC, PROPORCIONANDO LOCAL DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DAQUELES BAIRROS. INDICO AINDA QUE O LOCAL SEJA ILUMINADO PARA QUE PASSE O LOCAL TER MAIOR SEGURANÇA E MELHOR ASPECTO VISUAL NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 282/2000 - 08/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA VILA REDENÇÃO.

Nº 281/2000 - 08/08/2000 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSÍBÍLIDADE DE SE ATENDER ESSE PEDIDO, PRATICANDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA OS MORADORES DA RUA GUIANA , VILA ESPERANÇA, E RUA FRANCISCO BELLONI NO JARDIM REDENTOR .

Nº 280/2000 - 08/08/2000 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS ORLANDO PEGORARO (JARDIM SÃO LUCAS) COM A RUA ALFREDO BIANCO (JARDIM DAS LARANJEIRAS), FACILITANDO O TRÁFEGO DE VEICULOS PESADOS NO LOCAL, ATENDENDO AINDA SOLICITAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 256/2000 - 27/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA CAPITÃO MANECO, BEM ASSIM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO PEDIDOS DOS MORADORES DO LOCAL E ADJACÊNCIAS.

Nº 253/2000 - 20/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DOS MATOS EM TERRENOS BALDIOS DA RUA JOSÉ CARLOS MACHADO, LÁ EXISTENTES E TROCA DAS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA VIA PÚBLICA, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DOS MORADORES A ÁREA.

Nº 252/2000 - 20/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA, JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO POSTO DE GASOLINA INFORMADO, DETERMINAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO SANAR AS IRREGULARIDADES DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE LAVAGEM DE CARROS PELAS RUAS DO JARDIM ELITE, ATENDENDO-SE ASSIM SOLICITAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 251/2000 - 20/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA AVENIDA NEWTON PRADO, AO LADO DO SAEP, COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, NOS MESMOS MOLDES DAQUELAS JÁ COLOCADAS EM OUTROS LOCAIS DA CIDADE.

Nº 250/2000 - 20/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PONTO DE TÁXI NA ZONA NORTE DA CIDADE, PARA SERVIR À POPULAÇÃO DAQUELES NÚCLEOS HABITACIONAIS.

Nº 228/2000 - 13/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PARA CONSTRUIR CANALETA NOS MOLDES DAS JÁ CONSTRUÍDAS EM OUTROS CRUZAMENTOS, NO LOCAL ACIMA INDICADO, EVITANDO-SE A DETERIORAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA E COM ISSO, DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEICULOS NAQUELE CRUZAMENTO, MINIMIZANDO AS PROBABILIDADES DE ACIDENTES.

Nº 227/2000 - 13/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA RIACHUELO, TRECHO QUE LIGA A RUA DA SAUDADE COM A AV. PRUDENTE DE MORAES, NOS DOIS SENTIDOS DE DIREÇÃO, ATENDENDO-SE DIVERSOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS.

Nº 226/2000 - 13/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA RUA OSMARINA SEDEH PADILHA, PROXIMIDADES DO N° 240, SANANDO DE VEZ O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO D'ÁGUA NO LOCAL.

Nº 218/2000 - 06/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PRATICAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAQUELA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS ADJACÊNCIAS.

Nº 217/2000 - 06/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM FERRAREZZI, ATENDENDO-SE ASSIM OS ANSEIOS DAQUELES MORADORES.

Nº 211/2000 - 30/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RATÍFICANDO OS TERMOS DA PROPOSITURA Nº 292/99, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE REMÉDIOS, COLHENDO SUBSÍDIOS, SE FOR O CASO, JUNTO ÀQUELES MUNICIPIOS DA REGIÃO DE AVARÉ, QUE JÁ ESTÃO PRODUZINDO A MEDICAÇÃO GENÉRICA E ECONOMIZANDO ATÉ 80%.

Nº 210/2000 - 30/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICINAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA RUA JOÃO GRANCHI, S/N° JARDIM REDENTOR, ZONA NORTE, A IMAGEM DO “CRISTO REDENTOR”, DENOMINADO ÀQUELA PRAÇA COM O MESMO NOME, ATENDENDO-SE ASSIM, SUGESTÃO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO NORTE.

Nº 189/2000 - 23/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PRETENDIDO PELA COMUNIDADE DO JARDIM ANVERSA, CONFORME OFICIO ENDEREÇADO A ESSE VEREADOR, QUE SEGUE ANEXO.

Nº 188/2000 - 23/05/2000 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CAP. VALDEMIR JOSÉ PAVESI, PARA QUE DESIGNE PESSOALMENTE UM POLICIAL MILITAR PARA TRABALHAR EM CONJUNTO COM UM GUARDA MUNICIPAL OU ALTERNATIVAMENTE, NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA “JOÃO PANDIÁ CALÓGERAS" PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS MATINAIS E DEPOIS DAS 18:00 ÀS 23:00 HORAS.

Nº 187/2000 - 23/05/2000 - INDÍCAMOS PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA ENTREGA DOS QUIOSQUES, SEJAM PRESTÍGIADOS COM PREFERÊNCIA, OS COMERCIANTES QUE JÁ TEM COMÉRCIO NA ÁREA DOS TRILHOS DO FEPASA .

Nº 177/2000 - 16/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS ,REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DA ÁREÁ ONDE É REALIZADA AS FEIRAS LIVRES, OBSERVANDO-SE AS MANCHAS DE ÓLEO QUE ALI PERMANECEM APÓS A RETIRADA DOS FEIRANTES.

Nº 176/2000 - 16/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO JARDIM OLIMPIO FELICIO, DETERMINANDO SOU PROPRIETARIO PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, PENA DE O MUNICIPIO EXECUTAR E COBRAR A TAXA CORRESPONDENTE; INDICO AINDA, AO EXECUTIVO PARA QUE, APÓS O LEVANTAMENTO, REALIZE ABERTURA DE RUAS NAQUELA REGIÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTINUAÇÃO DAS RUAS EGIDIO DOMENICO E ÂNGELA SINOTTI.

Nº 175/2000 - 16/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E PROMOVER OS REPAROS NO LEITO ASFÁLTICO DO ACOSTAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO “BAR DO PEIXE", EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 166/2000 - 09/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA SÃO LUCAS, JARDIM SÃO PAULO, PREVENINDO-SE ACIDENTES.

Nº 165/2000 - 09/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS E SINAIS DE SOLO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CAIC - EITEL ARANTES DIX, PREVENINDO-SE ACIDENTES.

Nº 153/2000 - 25/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS QUE POSSUEM IMÓVEIS NESSAS CONDIÇÕES E QUE PRETENDEM REGULARIZA-LOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Nº 147/2000 - 18/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM KAMEL, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO, PROPORCIONANDO MAIOR LUMINOSIDADE PARA O BAIRRO, ATENDENDO-SE OS ANSEIOS DAQUELES MORADORES.

Nº 146/2000 - 18/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES PLANTADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DAS RUAS DO JARDIM KAMEL, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 145/2000 - 18/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A VARRIÇÃO DAS RUAS DO JARDIM KAMEL, MESMO QUE SE UTILIZANDO DA MÁQUINA PRÓPRIA PARA ESSE FIM, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Nº 144/2000 - 18/04/2000 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AOS CORREIOS, ACERTAR QUE OS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS, SEJAM ESTENDIDAS AOS MORADORES DO BAIRRO “VERTENTES DO MAMONAL”, BEM ASSIM, COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA NA ENTRADA DAQUELE LOTEAMENTO, O QUE EM MUITO FACILITARÁ OS CONTRIBUINTES MORADORES NAQUELE NÚCLEO.

Nº 143/2000 - 18/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM FERRAREZZI, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO, COMO JÁ ACONTECEU EM OUTROS BAIRROS, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 126/2000 - 04/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PLANTIO DE ÁRVORES NAS LATERAIS DAQUELA AVENIDA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE SEUS USUÁRIOS.

Nº 125/2000 - 04/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL NAQUELA ÁREA, REALIZANDO O CORTE DOS PÉS DE MAMONAS LÁ EXISTENTES, ATENDENDO-SE ASSIM, RECLAMOS DOS MORADORES.

Nº 109/2000 - 21/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO A ESSES SERVIDORES PÚBLICOS, O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, MESMO QUE DE FORMA PARCELADA, TENDO EM VISTA QUE O DIREITO JÁ FOI RECONHECIDO PELA JUSTIÇA.

Nº 108/2000 - 21/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ELÉKTRO, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA, COM COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, PARA SERVIR AS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA MARTINIANO DOS SANTOS, TENDO EM VISTA QUE, OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO FINAL DA REFERIDA RUA SE UTILIZAM DE ENERGIA QUE ADVÉM DA REDE LOCALIZADA NA RUA DAS ARAUCÁRIAS, CIDADE JARDIM, PASSANDO POR TERRENOS PARTICULARES, CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO MAIS PERMITEM TAL PROCEDIMENTO, FICANDO ASSIM, OS MORADORES, SEM ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 103/2000 - 14/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROCEDER A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS CAROLINA GRANCHE COM A RUA GERMANO DIX, PROCEDENDO-SE A ABERTURA PELO LEITO DA ANTIGA LINHA DA FEPASA, PROPORCIONANDO MAIOR FACILIDADE DE LOCOMOÇÃO ENTRE OS JARDINS ROMA, VILA INDUSTRIAL, JARDIM SÃO FERNANDO E ADJACÊNCIAS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Nº 102/2000 - 14/03/2000 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO LOCAL.

Nº 101/2000 - 14/03/2000 - SOLICITO AINDA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO À PERMISSIONÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PIRASSUNUNGA, DETERMINAR OS ÔNIBUS CIRCULARES, A TRAFEGAREM PELAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO JARDIM LAURO POZZI, (RUAS ÂNGELO BRUNO E ROMILDA VICTORELLI), O QUE NÃO OCORRE NA ATUALIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR FACILIDADE AOS USUÁRIOS DAQUELA VILA.

Nº 100/2000 - 14/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA QUE SE LOCALIZA ATRÁS DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A FACULDADE DE AGRIMENSURA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 93/2000 - 09/03/2000 - INDICO EM RATIFICAÇÂO AO PEDIDO PROTOCOLADO SOB N° 126/2000, VERIFIQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DAS POSSIBILIDADES DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO RIVAS DE CARVALHO LIMA, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 92/2000 - 09/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ACESSO EXISTENTE ENTRE OS JARDINS LAURO POZZI E SANTOS DUMONT, SOBRE O LEITO DA ANTIGA LINHA FÉRREA DA FEPASA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DOS CITADOS BAIRROS.

Nº 91/2000 - 09/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR ÁREA PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS CHEFE TORQUATO, ONDE CONSTRUIRÃO SUA SEDE SOCIAL.

Nº 87/2000 - 29/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR AS MELHORIAS ACIMA INDICADAS, JUNTO À IGREJA NOSSA SENHORA DA APARECIDA EM CACHOEIRA DAS EMAS, ATENDENDO PEDIDOS DOS CRISTÃOS QUE FREQÜENTAM O TEMPLO RELIGIOSO.

Nº 86/2000 - 29/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA COMISSÃO DE ESTUDOS, COM A FINALIDADE DE REVER AS ALÍQUOTAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEIS AOS TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELO CÓDIGO, PRINCIPALMENTE QUANTO AO 1.S.S., TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS CONTRIBUINTES.

Nº 85/2000 - 29/02/2000 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS DA CIDADE, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NA ÁREA CENTRAL.

Nº 84/2000 - 29/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUN..CIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE OS FISCAIS DE POSTURA DO MUNICIPIO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE O CASO REQUER.

Nº 83/2000 - 29/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA MÉXICO, VILA ESPERANÇA, ATENDENDO-SE RECLAMOS DAQUELES MORADORES.

Nº 82/2000 - 29/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A CDHU, SOLICITANDO A CESSÃO DE SALA, JUNTO AO CENTRO COMERCIAL DA VILA ESPERANÇA, PARA AS INSTALAÇÕES DA POLICIA COMUNITÁRIA NO LOCAL.

Nº 61/2000 - 22/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO SUPENNERCADO SÃO FRANCISCO, NOS MOLDES ACIMA INDICADOS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE MORADORES DA ÁREA.

Nº 60/2000 - 22/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO SAEP, DO ADICIONAL A QUE CADA UM FAZ POR MERECER, DANDO TRATAMENTO IGUAL PARA ÀQUELES VALOROSOS SERVIDORES, VISTO QUE, OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA JÁ ESTÃO RECEBENDO.

Nº 42/2000 - 15/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO PARA O REFERIDO GRUPO, DE UMA ÁREA DE TERRAS, ONDE POSSA CONSTRUIR SUA ALMEJADA SEDE SOCIAL.

Nº 26/2000 - 08/02/2000 - INDICO, POIS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA ESPERANÇA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 25/2000 - 08/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 24/2000 - 08/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RAÍZES EXPOSTAS DAS ÁRVORES (ANGICOS), PLANTADAS AO LONGO DO LEITO, DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, EVITANDO-SE A QUEDA DAS MESMAS E CONSEQUENTEMENTE ACIDENTES.

Nº 23/2000 - 08/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO EXISTENTE JUNTO AO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE, RUA SIQUEIRA CAMPOS.

Nº 22/2000 - 08/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO DA RUA JOAQUIM VERGÍLIO DOS SANTOS, ESQUINA COM A AV. JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI, IMPEDINDO OOM OS SERVIÇOS O AUMENTO DA EROSÃO QUE ESTÁ OCORRENDO NO LOCAL.

Nº 21/2000 - 08/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE COMPETENTE, TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS, PARA QUE O ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCORPORE DEÑNITIVAMENTE AOS SALÁRIOS.

Nº 20/2000 - 08/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA EROSÃO QUE ESTÁ A OCORRER NO ANTIGO LEITO DA FEPASA, PROXIMIDADES DA RUA ANGELO BRUNO, EVITANDO-SE COM A MEDIDA, POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 19/2000 - 08/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES JÁ VITORIOSOS COM A RECLAMAÇÃO, DE MANEIRA PARCELADA, ESTENDENDO-SE AOS DEMAIS QUE POSSUEM OS MESMOS DIREITOS.

Nº 465/1999 - 07/12/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NA VILA PINHEIRO UM CENTRO COMUNITÁRIO, NOS MOLDES DAQUELE QUE FOI CONSTRUÍDO NO JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 461/1999 - 30/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, AS POSSIBILIDADES DE DESTACAR MÉDICO CLÍNICO GERAL PALA ATENDER OS USUÁRIOS DAQUELE POSTO MÉDICO, LOCALIZADO NA VILA REDENÇÃO, ATENDENDO-SE ASSIM, OS REELAMES DAQUELES MORADORES.

Nº 416/1999 - 03/11/1999 - ATRAVÉS DA PRESENTE INDICAÇÃO, ENCAMINHE AO SENHOR PREFEITO MMÚCÍPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS, O ABAIXO-ASSINADOS ANEXO, DOS MORADORES DOS JARDINS SANTOS DUMONT E ANVERSA, QUE RECLAMAM DA REALIZAÇÃO DE BAILES QUE SE EXTENDEM ATÉ A MADRUGADA, PERTURBANDO O SOSSEGO DOS MORADORES.

Nº 415/1999 - 03/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AOS RECLAMANTES, REPRESENTADOS POR SEU ADVOGADO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE PARCELAR O PAGAMENTO DOS VALORES QUE TÊM DIREITO ATÉ FEVEREIRO DE 1999, CUJOS CALCULOS JÁ FORAM HOMOLOGADOS PELA JUSTIÇA TRABALHISTA, INCORPORANDO OS ADICIONAIS AOS SALÁRIOS DOS RECLAMANTES A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2000. INDICO AINDA QUE OS VALORES CORRESPONDENTES AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1999, SEJAM PAGOS NO MÊS DE DEZEMBRO/99, EM JUÍZO, DEVENDO O SETOR COMPETENTE JÁ IR ELABORANDO OS CÁLCULOS, SOLUCIONANDO DE VEZ ESSE PROBLEMA, QUE VEM AFLINGINDO A CLASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 399/1999 - 19/10/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CALÇADA DEFRONTE AO FORUM, PELA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EVITANDO-SE COM A MEDIDA, POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 398/1999 - 13/10/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON/SP POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EM NOSSA CIDADE, JUNTANDO SUBSÍDIOS PARA TAL.

Nº 397/1999 - 13/10/1999 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR LIMPEZA GERAL DAS GALERIAS PLUVIAIS NO JARDIM SÃO LUCAS, PRINCIPALMENTE NA RUA MANOEL FERNANDES CHAVES, BEM ASSIM DESENCADEAR CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE CONCIENTIZAR A POPULAÇÃO EM NÃO JOGAR LIXOS NAS GALERIAS PLUVIAIS.

Nº 396/1999 - 13/10/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR SERVIDOR ESPECÍFICO PARA DAR MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS INSTALADOS NOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE, PREVENINDO-SE COM A MEDIDA POSSIVEIS ACIDENTES COM AS CRIANÇAS USUÁRIAS.

Nº 382/1999 - 28/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE "BOCA DE LOBO” NA RUA JOÃO VIEIRA SARDINHA, N° 550, JARDIM SÃO VALENTIM, ATENDENDMSE PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 381/1999 - 28/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, EM NOSSA CIDADE, PELO QUE, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA ANTE-PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO.

Nº 373/1999 - 21/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO JARDIM KAME E VILA BRASIL, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATTS, ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS.

Nº 372/1999 - 21/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO GRISI - JARDIM CARLOS GOMES, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES PEDIDOS DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 355/1999 - 14/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBIIIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIACHUELO, PROXIMIDADES DO Nº 1.182, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 351/1999 - 06/09/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROCEDER OS MELHORAMENTOS URBANÍSTICOS NO LOCAL, COMO ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA (TRECHO), GUIAS E SARJETAS, PASSEIO PÚBLICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ETC.

Nº 350/1999 - 06/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR A RUA HERMÍNIO CHAGAS, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, DE LUMINÁRIAS, EVIDENTEMENTE, ONDE AINDA NÃO EXISTE ESTE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 349/1999 - 06/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A AVENIDA CAPITÃO VASCONI, DE ARBORIZAÇÃO CUJA ESPÉCIE DE ÁRVORES A SER PLANTADA DEVERÁ SER PREVIAMENTE ESTUDADA PELOS EXPERTS DO SETOR DE PARQUES E JARDINS.

Nº 333/1999 - 31/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES PLEITEADAS, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÓES DO CONTRIBUINTE MORADOR NA RUA AMAZONAS Nº604 , JARDIM KAMEL, QUE SEGUEM ANEXO.]

Nº 307/1999 - 24/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR O PROCON EM NOSSA CIDADE.

Nº 292/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR NO MUNICÍPIO “FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO” DE REMÉDIOS, O QUE EM MUITO AJUDARIA A POPULAÇÃO CORIMBATÁ, VISTO QUE OS MEDICAMENTOS CUSTARIAM MAIS BARATOS.

Nº 291/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS, JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, SÃO JORGE, COM A VILA BRAZ, ATRAVÉS DAS RUAS PAULO LIMOEIRO, EURICO NEVES MELO E OUTRAS EXISTENTES QUE TAMBÉM, SE ABERTAS, DÃO COMUNICAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JÁ MENCIONADOS.

Nº 271/1999 - 10/07/1999 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE ANTEPROIETO DE LEI, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Nº 270/1999 - 03/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DO JARDIM DO LAGO, ONDE SOLICITAM A ABERTURA DO PORTÃO QUE DA ACESSO A PANE INTERNA DO LAGO MUNICIPAL, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO DOCUMENTO.

Nº 269/1999 - 03/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM A OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NO JARDIM FERRAREZZI, UM CENTRO COMUNITÁRIO, ATENDENDO-SE ASSIM, OS MORADORES DAQUEIE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 243/1999 - 29/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR O RECUO NAS VIAS PÚBLICAS ACIMA MENCIONADAS, NOS LOCAIS DESTINADOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, DANDO-SE ASSIM, MAIOR SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS QUANDO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE.

Nº 242/1999 - 29/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM OBJETIVO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ALFREDO BIANCO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA LENIRA PAPA, JARDIM DAS LARANJEIRAS, PREVENINDO-SE ACIDENTES E ATENDENDO-SE SOLICITAÇÕES DE MORADORES DAQUELA ÁREA NESSE SENTIDO.

Nº 210/1999 - 01/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE EM REALIZAR A LIMPEZA GERAL NA ÁREA EXISTENTE DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA SÃO BARTOLOMEU, VILA SÃO BENTO.

Nº 209/1999 - 01/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PONTO DE ONIBUS, PROXIMIDADES DO MERCADO SÃO FRANCISCO, JARDIM SANTOS DUMONT, FACILITANDO ÀQUELES CONTRIBUINTES QUE FAZEM USO DO COLETIVO.

Nº 208/1999 - 01/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NOS JARDINS MARGARIDA E LEONOR CRISTINA, EM ÁREA JÁ DESIGNADA, CENTRO COMUNITÁRIO, CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS PRAÇAS ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS MENCIONADOS. ]

Nº 197/1999 - 25/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE JUNTO A ELÉKTRO, ATENDER AOS PEDIDOS DAQUELES PROPRIETÁRIOS, INSTALANDO AS LUMINÁRIAS PRETENDIDAS, NA ALAMEDA GRAUNA, N° 425 E ALAMEDA CARDEAL, N° 730 LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 196/1999 - 25/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, BEM ASSIM A PINTURA DAS GUIAS.

Nº 195/1999 - 25/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL, REALIZAREM O ASFALTAMENTO DAQUELA VIA RURAL, PROPORCIONANDO MELHORIA NO TRÁFEGO NAQUELA ESTRADA VICINAL

Nº 175/1999 - 18/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES PRESIDENTE MÉDICE, POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE HOQUEI SOBRE PATINS.

Nº 157/1999 - 27/04/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A PODA DE ÁRVORES DA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO JOAQUIM MENDES, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 156/1999 - 27/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COM OS OBJETIVOS DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NAS RUAS DO JARDIM OLIMPIO FELICIO, BEM ASSIM REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFALTIOO, PRINCIPALMENTE NAS ESQUINAS DO MESMO BAIRRO.

Nº 155/1999 - 27/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERITICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, UMA QUADRA POLI- ESPONIVA.

Nº 154/1999 - 27/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ATENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, CRIANDO O SERVIÇO FUNERÁRIA MUNICIPAL.

Nº 125/1999 - 06/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR NOVOS DISPOSITIVOS, PARA RACIONALIZAR E IMPEDIR ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA MANOEL LEME FRANCO, COM A RUA JOSÉ PARISI, NA VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 124/1999 - 06/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO VIRUS, JÁ EXISTENTE NO ESTADO VIZINHO, MONTANDO UMA EQUIPE ESPECÍFICA PARA ESSE FIM, QUE INCLUSIVE, PODERIA TRABALHAR CONCOMITANTEMENTE COM A EQUIPE QUE COMBATE O MOSQUITO DA DENGUE.

Nº 123/1999 - 06/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DAQUELES LOTES, OU INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS PARA FAZE-LO, COLOCANDO-SE PLACAS NO LOCAL, COM OS DIZERES QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL.

Nº 122/1999 - 06/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXOS, A PRATICAREM A COMPACTAÇÃO EM RUAS NÃO ASFALTADAS, DISTANTES DE RESIDÊNCIAS, BEM ASSIM VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA CAÇAMBA DESSES CAMINHÕES E SE NECESSÁRIO REALIZAR OS REPAROS, PARA IMPEDIR VAZAMENTOS DE “XURUMES”, CAUSADORES DO MAU CHEIRO.

Nº 121/1999 - 06/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA APONTADO.

Nº 96/1999 - 23/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM RATIFICAÇÃO À INDICAÇÃO N° 566/97 ANEXA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA. MUNICIPALIDADE DE DOTAR DE LUMINÁRIAS A REDE ELÉTRICA DEFRONTE AO N° 1289 DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, VILA SANTA FÉ.

Nº 33/1999 - 18/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE, APÓS LEVANTAMENTO TÉCNICO MAIS APROFUNDADO, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO POLI - ESPORTIVO NO LOCAL SITUADO NOS FUNDOS DO JARDIM SÃO VALENTIM, ABRANGENDO INCLUSIVE, CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADAS.

Nº 16/1999 - 09/02/1999 - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS E LIMPEZA NAS VIAS DE ACESSO E NA ÁREA INTERNA DO LOTEAMENTO RECANTO DOS COLIBRIS, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO QUASE QUE INTERROMPIDOS POR MATOS E SUJEIRAS.

Nº 469/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER A ABERTURA DE NOVA VIA PÚBLICA DANDO ACESSO ÀQUELES NÚCLEOS HABITACIONAIS, SUGERINDO DESDE LOGO, A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE QUE CORTAM A VILA PINHEIRO NO SENTIDO NORTE-SUI OU COM A RUA JOSÉ CARLOS GUIMARÃES (JARDIM LEONOR CRISTINA E MARGARIDA).

Nº 468/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROCEDER OS SERVIÇOS ACIMA APONTADOS, JUNTO A QUADRA DE AREIA DO JARDIM FERRAREZZI.

Nº 467/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA COM MATO ALTO, DESDE ADMINISTRAÇÃO PASSADA, PESE AS CONSTANTES SUPLICAS QUE JÁ FORAM FEITAS PARA SUA LIMPEZA.

Nº 466/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DAQUELE BAIRRO, BEM ASSIM PRATICAR OUTROS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS.

Nº 465/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO JARDIM FERRAREZZI, PARA ATENDER PEDIDOS DOS MORADORES, CRECHE E PARQUE INFANTIL, CONSIDERANDO QUE É UM DOS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUI ESSAS MELHORIAS.

Nº 464/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NO JARDIM FERRAREZZI, UM CENTRO COMUNITÁRIO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 432/1998 - 01/12/1998 - TAL CONSELHO É PREVISTO NO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PORÉM, AINDA INEXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO EM QUE PESE A RELEVÂNCIA DE SUA FORMAÇÃO. FICA, PORTANTO, RATIFICADO O PEDIDO DA INDICAÇÃO N” 265/97, ANEXA.

Nº 431/1998 - 01/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM FERRAREZZI, POSSIBILITANDO SEU USO PELOS MORADORES.

Nº 430/1998 - 01/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NO JARDIM SÃO VALENTIM, CENTRO COMUNITÁRIO, QUADRAS DE MALHA, BOCHA, COM VESTUÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS, CRECHES, ETC., ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 407/1998 - 24/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NAQUELE CRUZAMENTO, SANANDO DE VEZ O PROBLEMA ACIMA APRESENTADO.

Nº 385/1998 - 10/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DAQUELE TRECHO.

Nº 332/1998 - 29/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE NOSSA CIDADE, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE ESTENDER A LINHA DO COLETIVO COM PERCURSO JÁ ESTABELECIDO, POR TODA EXTENSÃO DO JARDIM SÃO VALENTIM, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 367/1998 - 27/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPAIIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES.

Nº 366/1998 - 27/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR SALAS DE TELECURSOS, PROPORCIONANDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A OPORTUNIDADE DE CURSARAM O 1° E 2° GRAUS.

Nº 323/1998 - 22/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS DEVIDOS REPAROS NA RUA E LOCAL ACIMA INDICADOS.

Nº 322/1998 - 22/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE AREIA DA CAIXA DE BRINQUEDO EXISTENTE NO PARQUE DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 354/1998 - 20/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETEN-NINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE EXECUTAR OS SERVIÇOS, CONSTRUINDO CANALETAS NA RUA DOS ANDRADAS NO CRUZAMENTO INDICADO, AMENIZANDO O PROBLEMA APONTADO.

Nº 309/1998 - 15/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PRATICAR OS REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE AO REDOR DO PARQUE INFANTIL ROTARY CLUBE.

Nº 343/1998 - 06/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO ESTAMPADO NO DOCUMENTO ANEXO.

Nº 303/1998 - 01/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS IMPEDINDO A DESOVA DE LIXOS NO LOCAL, COLOCANDO INCLUSIVE PLACAS PROIBITIVAS.

Nº 302/1998 - 01/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO PEQUENO TRECHO DA RUA JOSÉ CARLOS LEME GUIMARÃES, QUE INTERLIGA À AVENIDA PAINGUÁS.

Nº 301/1998 - 01/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO OOM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS VIAS DO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE, EVITANDO-SE ABUSOS POR PARTE DESSES MAUS MOTORISTAS.

Nº 300/1998 - 01/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, CORN O OBJETIVO DE DESIGNAR VARREDORES PARA AQUELE NÚCLEO HABITACIONAL OU PELO MENOS IMPLANTE SISTEMA DE MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

Nº 287/1998 - 25/08/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVA DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SANAR O PROBLEMA ACIMA APONTADO.

Nº 249/1998 - 30/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICÍPALIDADE PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER ÀQUELES MUNÍCIPÍO, REALIZANDO O ASFALTAMENTO DA RUA VALTER SAMPAIO BRANDÃO.

Nº 248/1998 - 30/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE, COM OBJETIVO DE REALIZAR OS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA REAL, PELA VIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 223/1998 - 16/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE RESOLVER O PROBLEMA ACIMA APONTADO.

Nº 194/1998 - 26/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER OS RECLAMOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME ABAIXO-ASSINADOS ANEXO.

Nº 179/1998 - 19/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE CLA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO JARDIM URUPÊS, CONTINUAÇÃO DA RUA RIACHUELO E ADJACÊNCIAS, POIS EXISTEM CAIXAS DE INSPEÇÃO DE REDE DE ESGOTO ABERTA E EM DIAS DE CHUVAS, TRANSBORDAM E INVADEM AS VALETAS EXISTENTES PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, OCASIONANDO MAU CHEIRO, PROLIFERANDO INSETOS E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE.

Nº 116/1998 - 14/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNÍCIPALÍDADE, COM O OBJETIVO DE SINALIZAR COM P|ACAS AS MÃOS DE DIREÇÃO DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 276/1998 - 11/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SANAR O PROBLEMA ACIMA APONTADO.

Nº 105/1998 - 31/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SANAR O PROBLEMA APONTADO, CONSTRUINDO GALERIAS NO LOCAL.

Nº 104/1998 - 31/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR QUADRA POL- ESPORTIVA NO JARDIM PETRÓPOLIS, ATENDENDO-SE PEDIDO DAQUELES MORADORES.

Nº 103/1998 - 31/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SANAR OS PROBLEMA: APONTADOS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE PROPRIETÁRIOS DAQUELE LOTEAMENTO.

Nº 87/1998 - 24/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O ABAIXO ASSINADOS ANEXO DOS MORADORES DA RUA MARTINIANO DOS SANTOS, VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER O PLEITEADO.

Nº 86/1998 - 24/03/1998 - ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA AMÉRICO AGGIO, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DOLAR DE LUMINÁRIA O POSTE DEFRONTE AO NÚMERO 622, DA RUA AMÉRICO AGGIO, CUJA IDENTIFICAÇÃO ESTÁ ESTAMPADA NO DECAIQUE ANEXO.

Nº 76/1998 - 17/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP PARA COLOCAÇÃO DA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NAQUELA VIA PÚBLICA, CONFORME ASSINALADO NO MAPA ANEXO, PARA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS MORADORES.

Nº 42/1998 - 17/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DAS GUIAS E ASFALTO NO TRECHO FALTANTE DA RUA EQUADOR, BEM ASSIM, REALIZAR LIMPEZA DO TERRENO DEFRONTE AO NÚMERO 131 DA MESMA VIA, COLOCANDO PLACA DE "É PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL".

Nº 66/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE EFETUAR O RECAPEAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONFORME DEMONSTRA O DESENHO ANEXO.

Nº 35/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE INCLUIR NO "PROJETO BOM CAMINHO", A ESTRADA DO BOM RETIRO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES ACIMA.

Nº 34/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA CRUZAMENTO DAS VIAS ACIMA INDICADAS.

Nº 621/1997 - 25/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE NOSSA CIDADE, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CRIAR UM PONTO NO LOCAL ACIMA INDICADO, DOTANDO-A DA NOVA COBERTURA QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NAS PARADAS DOS COLETIVOS.

Nº 619/1997 - 18/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE PRATICAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO TREVO MAMONAL, MELHORANDO O ASPECTO VISUAL DO LOCAL, COM PLANTAÇÃO DE FLORES, ÁRVORES, AJARDINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 618/1997 - 18/11/1997 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AFIM DE CONSTRUIR UM RETENTOR DE VELOCIDADE, NAQUELA VIA PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CHICO MESTRE E OTTO SHUBART, EVITANDO-SE ASSIM OS ABUSOS DE MOTORISTAS, QUE IMPRIMEM VELOCIDADE EXCESSIVAS.

Nº 617/1997 - 18/11/1997 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AFIM DE CONSTRUIR UM RETENTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL OSÓRIO, SENTIDO CENTRO A PERIFERIA, NA ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A RUA DOS LEMES, EVITANDO-SE ASSIM QUE MOTORISTAS IMPRUDENTES PROVOQUEM ACIDENTES.

Nº 616/1997 - 18/11/1997 - INDICO AO SENHOR MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE PRATICAR OS MELHORAMENTOS ACIMA ENUCIADOS NA PRAÇA EXISTENTE NO JARDIM ELITE, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 609/1997 - 11/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DOTAR A AVENIDA SANTOS DUMONT, TRECHO ENTRE SIQUEIRA CAMPOS E GERMANO DIX, DE REDE LUMINÁRIA DOS DOIS LADOS, ATENDENDO-SE PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 602/1997 - 04/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, UMA GRATIFICAÇÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO QUANDO DE SUA DATA NATALÍCIA, PARA ÀQUELES QUE CONTAM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO, E PROPORCIONALMENTE PARA OS QUE POSSUÍREM MENOS DE ANO NA DATA DO ANIVERSÁRIO, NOS MOLDES DA INDICAÇÃO Nº 344/97 ANEXA.

Nº 601/1997 - 04/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR NO JARDIM MARGARIDA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E MINI CAMPO DE FUTEBOL.

Nº 574/1997 - 21/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A FIRMA VILLA NOVA, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CRIAR UM CARTÃO APROPRIADO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, QUE COM SUA APRESENTAÇÃO, FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DA ÁREA AZUL.

Nº 573/1997 - 21/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM CONCEIÇÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA TREZE DE MAIO, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA MENCIONADA RUA.

Nº 567/1997 - 14/10/1997 - INDICO AO SENHOR .PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REATIVAR O PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA AGRO-DIESEL - RUA DUQUE DE CAXIAS.

Nº 566/1997 - 14/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS NA REDE ELÉTRICA DE FRONTE AO Nº 1289 DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, VILA SANTA FÉ.

Nº 535/1997 - 16/09/1997 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO NORTE DA CIDADE , QUE PLEITEIAM A CONSTRUÇÃO DA ROTATORIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS .

Nº 511/1997 - 09/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR CONSTRUÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAUJO , COM A RUA MAJOR PEREIRA , EVITANDO-SE COM A MEDIDA OUTROS POSSÍVEIS ACIDENTES;

Nº 504/1997 - 02/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR POSSIBILIDADES DE ENVIAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DA CÓPIA QUE SEGUE ANEXA, CONSIDERANDO QUE MUITOS SÃO OS MUNICIPES QUE PRETENDEM REGULARIZAR SUAS CONSTRUÇÕES ERIGIDAS EM LOTES CUJAS METRAGENS NÃO SE COADUNAM COM A LEI MUNICIPAL Nº1.169/73.

Nº 503/1997 - 02/09/1997 - ENCAMINHE O PRESENTE ABAIXO-ASSINADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, QUE PEDEM LOMBADAS PARA O LOCAL.

Nº 502/1997 - 02/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SE ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES DO JARDIM SÃO VALENTIM, QUE REIVINDICAM LIMPEZA PÚBLICA NAQUELE BAIRRO.

Nº 501/1997 - 02/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROGRAMAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM SÃO LUCAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 441/1997 - 12/08/1997 - INDICAMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DÊ ESPECIAL ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAIQUERÊ, QUE IMPUGNA A NOMEAÇÃO DE PESSOA ESTRANHA , COMO REPRESENTAÇÃO DO ORGANISMO DE DEFESA AMBIENTAL , JUNTO AO PROGIDE ...

Nº 437/1997 - 12/08/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER A REIVINDICAÇÃO CONSTANTE NO ABAIXO ASSINADO ANEXO, DOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ.

Nº 411/1997 - 24/06/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DOTAR OS POSTES EXISTENTES NA RUA PARTICULAR, BAIRRO TABOÃO, DE LUMINÁRIAS, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES.

Nº 410/1997 - 24/06/1997 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, PROXIMIDADES DA CIBRAUTO, TENDO EM VISTA A EXCESSIVA VELOCIDADE QUE DESENVOLVEM OS VEICULOS NAQUELA VIA PÚBLICA, PONDO EM RISCO A INTEGRIDADE FISICA DOS MUNICIPES.

Nº 376/1997 - 03/06/1997 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA TOMAR AS MEDIDAS CABIVEÍS JUNTO AO SETOR COMPETENTE , PARA OS MORADORES DO JARDIM MORUMBI , QUE DESEJAM A PARALIZAÇÃO E INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL " MADEIREIRA MORUMBI " .

Nº 375/1997 - 03/06/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE RESOLVER E ACABAR COM A PRESENÇA DOS ANIMAIS VÁDIOS NA VILA REDENÇÃO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO HABITACIONAL.

Nº 374/1997 - 03/06/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SUPERINTENDENTE DO SAEP, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA QUE SERVE AQUELES CONJUNTOS HABITACIONAIS NA REGIÃO NORTE DA CIDADE , ADAPTANDO-A COM TUBOS DE 06 POLEGADAS, EVITANDO-SE, PREVISÍVEL ESCASSEZ DO PRECIOSO LÍQUIDO NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 344/1997 - 20/05/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE MANDAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, COMO A EXEMPLO, O ANTE-PROJETO EM ANEXO.

Nº 330/1997 - 13/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PERMISSIONÁRIA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MENCIONADA LINHA DE TRANSPORTES PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL , LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS FAZENDAS : DO BICHO , BELA ALIANÇA, JATOBÁ , SÃO DOMINGOS , SANTA ROSA ALTA , ETC .

Nº 294/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS NOS PEDIDOS ANEXO, DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS JARDIM SÃO VALENTIM, ASSINALADOS PELO PRESIDENTE E DIRETOR DE ESPORTES DA ENTIDADE.

Nº 293/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR JUNTO À FEPASA, POSSIBILIDADES DE O MUNICÍPIO UTILIZAR O LEITO CARROÇÁVEL DO ANTIGO RAMAL-LARANJA AZEDA-CACHOEIRA DAS EMAS, CONSTRUINDO NO TRAJETO UMA VIA DE ACESSO PARA A VILA SANTA FÉ .

Nº 292/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A FEPASA, VISANDO ENTENDIMENTOS COM O OBJETIVO DE RECEBER EM DOAÇÃO O MATERIAL FÉRREA COM O QUAL FOI CONSTRUIDA A PONTE NO RAMAL FERROVIÁRIO COMPREENDIDO ENTRE PIRASSUNUNGA A SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS .

Nº 291/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA 06 DE AGOSTO, LADO DIREITO, SENTIDO PIRASSUNUNGA-AGUAÍ, POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, DANDO-SE ASSIM, UMA MELHOR VISUALIDADE PARA ÁQUELA AVENIDA.

Nº 290/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR A ABERTURA DE PASSAGEM DE NIVEL E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA GERMANO DIX.

Nº 265/1997 - 15/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL AO USO DE DROGAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 184 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO .

Nº 251/1997 - 08/04/1997 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTUDAR MAIS UM OUTRO MEIO DE INTERLIGAR OS NÚCLEOS HABITACIONAIS DA ZONA NORTE ( VILA ESPERANÇA, JARDINS SÃO VALENTIM, REDENTOR, SÃO LUCAS E LARANGEIRAS) Á CIDADE INTERLIGANDO-SE AS RUAS QUE CORTAM A VILA PINHEIRO NO SENTIDO NORTE-SUL OU COM A RUA JOSÉ CARLOS GUIMARÃES (JARDIN LEONOR, CRISTINA E MARGARIDA).

Nº 250/1997 - 08/04/1997 - INDICO AO SENHOR .PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O INÍCIO DA AVENIDA SÃO LUCAS, JARDIM SÃO PAULO.

Nº 249/1997 - 08/04/1997 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DA AVENIDA SÃO LUCAS JARDIM SÃO PAULO .

Nº 227/1997 - 01/04/1997 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A REFORMA NA CAPELA SANTA LUZIA DAS ALMAS, INCLUSIVE A TROCA DO PISO .

Nº 215/1997 - 25/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DE TRÃNSITO.DA MUNICIPÀLIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE VEDAR, COM COLOCAÇÕES DE PLACAS, A PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE QUALQUER TIPO DE VEÍCULO NAQUELA VIA PÚBLICA, PODENDO AS PARADAS SEREM EFETUADAS NA VIA PARALELA Á DUQUE DE CAXIAS NORTE, COM ISSO, REGULAMENTANDO O TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 184/1997 - 18/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DA QUADRA DE MALHAS DA VILA REDENÇÃO, BEM ASSIM CONSTRUIR MURETAS NO LOCAL, POSSIBILITANDO UMA MELHOR ACOMODAÇÃO PARA OS TORCEDORES.

Nº 183/1997 - 18/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNIÇIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ' DE DESTINAR O REFERIDO RECURSO FINANCEIRO CONSIGNADO NO ORÇA MENTO DO MUNICIPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, PARA A DIRETORIA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS INSCRITAS NA IX OLIMPIADAS DE BAIRROS DO MUNICIPIO COM SEUS ESTATUTOS E DIRETORIAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E ATUALIZADOS.

Nº 182/1997 - 18/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS COMUNS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CARLOS LEME FRANCO, JARDIM MARGARIDA, POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO.

Nº 149/1997 - 11/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE APLICAR O VALOR DO REPASSE DE VERBAS PELO GOVERNO FEDERAL, NA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE TERAPIA INTENSIVA PARA NOSSO MUNICIPIO.

Nº 148/1997 - 11/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS NICOLAU JANUZZI E ALFREDO IGLÊSIAS DA SILVA, VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 86/1997 - 25/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PERMISSIONARIA ACIMA MENCIONADA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR ESTUDOS DE SE ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS,, VILA MALAQUIAS , JARDIM MARGARIDA , JARDIM FERRAREZZI, VILA SANTA TEREZINHA, VILA BECK , JARDIM IMPLANTANDO O ITINERÁRIO APONTADO.

Nº 85/1997 - 25/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE SE ADAPTAR O RECÉM-CONSTRUIDO PAÇO MUNICIPAL, EM PRÓPRIO PARA INSTALACÕES DE FACULDADES,

Nº 84/1997 - 25/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ENTRE ENTRE ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REAVALIDAR A LEI QUE CRIOU A CESTA BÁSICA PARA OS SERVIDORES, BEM ASSIM, OS PRODUTOS QUE A COMPÕEM.

Nº 49/1997 - 18/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE SANAR O PROBLEMA DA RUA JOSÉ ANTONIO DELPHINO E JOAQUIM JORGE PORT , ENCONTRA-SE UM TERRENO , SE OS DEVIDOS FECHOS EM SUAS DIVISAS ; NA VILA SANTA TEREZINHA .

Nº 44/1997 - 13/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO, COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE , COM O OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS DA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO , ENCONTRA-SE DETERIORADO , COM PEDRISCOS SOLTOS E DEPRESSÕES NO ASFALTO .

Nº 43/1997 - 13/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DAR UMA MAIOR AGILIZAÇÃO NA OBRA DA QUADRA POLI-ESPORTIVA DA VILA PINHEIRO.

Nº 351/1996 - 29/10/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,TAL PEDIDO Ê FEITO EM VIRTUDE DE QUE, EM DIAS CHUVOSOS, AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DO JARDIM FERRAREZI E ADJACÊNCIAS NÃO SÃO ABSORVIDAS PELA BOCA-DO-LOBO EXISTENTE NA RUA MANUEL LEME FRANCO, SENDO QUE 0 REDUTOR DE VELOCIDADE CITG DO, CANALIZA PARA AS RESIDÊNCIAS DA RUA MANOEL LEME FRANCO AS ÁGUAS DA CHUVA, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUIZOS AOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 349/1996 - 15/10/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR O MENCIONADO PLEBISCITO OU REUNIÃO COM ÀQUELES MORADORES PARA SEREM OUVIDOS QUANTO A PRETENDIDA TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA.

Nº 333/1996 - 17/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, 0 ATENDIMENTO DA REIVINDICAÇÃO.QUE NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM MARGARIDA, EXISTEM LÂMPADAS QUEIMADAS.

Nº 329/1996 - 10/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE SANAR AS IRREGULARIDADES ACIMA APONTADAS.

Nº 328/1996 - 10/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE SANAR O PROBLEMA DA FALTA ' DE VARREDORES NAQUELA ÁREA.ODORICO VIEIRA , ARTUR DEL NERO, JAIME RODRIGUES.

Nº 325/1996 - 03/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS ACIMA APONTADOS.

Nº 324/1996 - 03/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DOS LOTEAMENTOS JARDINS LEONOR CRISTINA E MARGARIDA.

Nº 323/1996 - 03/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR LOMBADAS NA REFERIDA RUA, SENDO QUE 0 LÓCAL DEVERÁ SER INDICADO POR MORADORES DAQUELA RUA.

Nº 322/1996 - 03/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SANAR O PROBLEMA APONTADO. RUA JAIME RODRIGUES , JARDIM LIMOEIRO EM CACHOEIRA DAS EMAS, É INVADIDA POR ÁGUAS PLUVIAÍS.

Nº 318/1996 - 27/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE PROVIDCÊCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS. JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 305/1996 - 20/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS ' APONTADOS . JARDIM SÃO VALENTIM

Nº 296/1996 - 07/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR POSSIBILIDADES' DE PERMITIR O ACESSO DO PÚBLICO NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO PEDRO.

Nº 295/1996 - 07/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA, EM CONJUNTO COM AS EMPRESAS DE PIRASSUNUNGA, DOTAR DE COBERTURA OS PONTOS DE ÔNIBUS DA VILA SÃO PEDRO.

Nº 287/1996 - 25/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ATENDIMENTO ' DESTA REIVINDICAÇÃO.

Nº 286/1996 - 25/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM 0 OBJETIVO DE SANAR AS IRREGULARIDA- DES APONTADAS, DETERMINANDO A COLOCAÇÃO DE PEDREGULHOS OU ENTULHOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA.

Nº 285/1996 - 25/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM 0 OBJETIVO DECONSTRUIR LOMBADAS E “BOCA DE LOBO" NA AVENIDA SÃO LUCAS, VILA SANTA FÉ, ALTURA DO Nº 610.

Nº 272/1996 - 18/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE SANAR O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL O PROBLEMA APONTADO.

Nº 267/1996 - 11/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,, NO SENTIDO DE DOTAR AQUELA VIA PÍBLFCA ILUMINAÇÃO PÜBLÍCA NAS PROXIMIDIDES DO Nº 4339, SANANDO O PRUEIEMA APONTADO E VÍA DE CONSG QUENXTXFAE MANDANDO O CLAMORDOS MUNICÍPES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 266/1996 - 11/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REGULARIZAR 0 TERRENO.

Nº 265/1996 - 11/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM 0 OBJETIVO DE DOTAR AQUELA ÁREA DE ' VARREDORES DE RUAS, SANANDO ASSIM O PROBLEMA EXISTENTE E PLEITEADO POR CONTRIBUINTES DAQUELA ÁREA.

Nº 255/1996 - 04/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA ' DOS TERRENOS INDICADOS.

Nº 240/1996 - 21/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDE DE DE SE CONSTRUIR UM PALCO FIXO E COBERTO NO LAGO MUNICIPAL ' TEMISTÇVCLES MARROCOS LEITE, PARA SER UTILIZADO NOS EVENTOS REA- LIZADOS NAQUELE BEM PÚBLICO.

Nº 236/1996 - 14/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,OBJETIVANDO LIMPEZA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO DEPOSITAR LIXO NO LOCAL.

Nº 235/1996 - 14/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DESENCADEAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL LEME FRANCO, SANANDO O PROBLEMA LÁ EXISTENTE.

Nº 234/1996 - 14/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE SANAR 0 PROBLEMA APONTADO. AS REDES DE ILUMINAÇÃO QUE SERVEM AS RUAS QUE IRTELIGAM OS JARDINS MARGARIDA E LEONOR CRISTINA COM A VILA PINHEIRO.

Nº 227/1996 - 07/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS' ACIMA ELENCADAS.

Nº 226/1996 - 07/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA SUPRACITADA. AVENIDA PAULO FURLAN EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 254/1996 - 04/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DOTAR O CRUZAMENTO ACIMA MENCIONADO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

Nº 106/1996 - 26/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA AS CONSTRUÇÕES PRETENDIDAS.

Nº 105/1996 - 26/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMEROS DE GUARDAS MUNICIPAIS NAQUELE RECANTO TURÍSTICO, BEM ASSIM, EM CONTACTO COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, NESTA CIDADE, PLEITEAR PARA TAMBÉM DETERMINAR O EFETIVA POLICIAL NAQUELA ÁREA, NOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 104/1996 - 26/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO CEM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAQUELA ÁREA.

Nº 103/1996 - 26/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENETENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DOTAR O LOCAL INDICADO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

Nº 96/1996 - 19/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A LEI QUE VENHA A REGULAR O TRÂNSITO DE BICICLETAS, NOS MOLDES DA SUA APRESENTAÇÃO.

Nº 69/1996 - 12/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO PARA ACABAR COM OS "LIXÕES" CLANDESTINOS, ' TERRENOS SUJOS NESSAS ÁREAS, E/OU ATRAVÉS DE NEBULIZAÇÃO ACABAR COM OS INSETOS.

Nº 68/1996 - 12/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PAVÃO, JARDIM DAS LARANJEIRAS, POIS MESMO COM AS PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, MAUS MOTORISTAS INSISTEM EM FAZER DESTA VIA VERDADEIRA PISTA DE CORRIDA, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS.

Nº 56/1996 - 05/03/1996 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE QUE,NOS PONTOS DE PARADAS DE ONIBUS SEJAM PINTADAS FAIXAS AMARELAS, EVITANDO QUE OUTROS VEÍCULOS ALI ESTACIONEM.

Nº 55/1996 - 05/03/1996 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Nº 41/1996 - 27/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA PRAÇA CONSELHEIRO ANÔNIO PRADO.

Nº 40/1996 - 27/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO, NO SENTIDO DE NÃO SER JOGADO RESTOS DE LIXO NA REDE PLUVIAIS, ESPECIALMENTE AOS VARREDORES MUNICIPAIS.

Nº 39/1996 - 27/02/1996 - INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ATENDER À REIVINDICAÇÃO.

Nº 38/1996 - 27/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,ESTUDE COM O SE- TOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO, JARDIM DAS LARANJEIRAS

Nº 37/1996 - 27/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES RESSECADAS E/OU MORTAS, ' POR NOVAS ESPÉCIMES.

Nº 31/1996 - 22/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROVIDENCIAR ESSES MELHORAMENTOS SOLICITADOS FACILITANDO, PARA TÃO BREVE, 0 ASFALTAMENTO DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 11/1996 - 06/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SETOR COMPE- TENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE VERIFICAR PO SIBILIDADE DE SE CONSTRUIR CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO QUE CONTORN O GRUPO ESCG LAR SESI-290, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LIONS CLUB.

Nº 10/1996 - 06/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE' EM ENTENDIMENTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA , INÚMERAS RECLAMÇÕES DE MORADORES DA RUA ARACAJU, NA VILA BELMIRO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Nº 401/1995 - 21/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE JUNTO À EMPRESA PERMISSIONÁRIA,VERIFICAR POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR A ROTINA PRETENDIDA PELOS USUÁRIOS DOS COLETIVOS.

Nº 391/1995 - 14/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE OUVIR OS RESIDENTES E COMERCIANTES DOMICILIADOS NAQUELES BAIRROS, PARA OPINAREM QUAL DAS VIAS PÚBLICAS DEVE SER DOTADA DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.

Nº 368/1995 - 31/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SANAR AS IRREGULARIDADES ACIMA APONTADAS.

Nº 353/1995 - 24/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE OU COM A CESP, A FIM DE SUBSTITUIR AS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS ' DE VAPOR DE SÓDIO DE 150 WATTS, PROPORCIONANDO MELHOR ILUMINAÇÃO NAQUELE TRECHO.

Nº 352/1995 - 24/10/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A SOLUÇÃO PARA O ACIMA EXPOSTO.

Nº 39/1995 - 21/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE CONSTRUIR COBERTURA RA NAQUELE "PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS" PARA PROTEGER O USUÁRIO DESSE TRANSPORTE.

Nº 341/1995 - 17/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE, IMPOSSIBILITANDO ASSIM, OS ABUSOS DE MOTORISTAS IRRESPONSÁVEIS DE FAZER DAQUELA VIA PÚBLICA PISTA DE CORRIDA, DANDO MAIOR SEGURANÇA Ã POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO.

Nº 340/1995 - 17/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SANAR TAL IRREGULARIDADE, TOMANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O MAL ESTAR E PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DO BAIRRO "JARDIM LEONOR CRISTINA".

Nº 434/1995 - 05/10/1995 - DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A CESP LOCAL, NO SENTIDO DE ESTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ UM POSTE EXISTENTE DA CESP, PORÉM DESPROVIDO DE BRAÇO E ILUMINAÇÃO, CONFORME CROQUI ANEXO.

Nº 307/1995 - 26/09/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A PRESENTE INDICAÇÃO, ATENDENDO-A NO QUE POSSÍVEL.

Nº 271/1995 - 29/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FIM DE ESTUDAR COM OSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE UM MEIO PARA O EXTERMÍNIO DAS BARATAS NA NECRÓPOLE DE NOSSO MUNICÍPIO

Nº 216/1995 - 08/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM 0 SETOR COMPETENTE A REGULAÇÃO DO TRÂNSITO NO LOCAL, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA E APOSIÇÃO NO LEI TO CARROÇáVEL DAS CONHECIDAS "TARTARUGAS".

Nº 215/1995 - 08/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A REFORMA DO PISO DA CAPELA DO CEMITÉRIO LOCAL, PROMOVENDO UM BELO ASPECTO AO LOCAL.

Nº 214/1995 - 08/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROF. FAUSTO VICTORELLI ESTUDE OM O SETOR COMPETENTE, A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA A SALA DE AULA NA EMEI DO JARDIM ROMA.

Nº 176/1995 - 13/06/1995 - ANTES QUE ALGUM ACIDENTE DE MAIOR PROPORÇÃO E GRAVIDADE ACONTECANESTE LOCAL, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PELO MENOS DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NO REFERIDO TRECHO, A FIM DE COIBIR ESSE ABUSO NO TRÂNSITO URBANO E EVITAR ACIDENTE DESSA NATUREZA.

Nº 173/1995 - 30/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO EXMO. SR. PRE FEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM CALÇADÃO EM FRENTE À MATRIZ E A PRAÇA CENTRAL, FAVORECENDO ASSIM A POPULAÇÃO EM GERAL E PARTE COMERCIAL ALI EXISTENTES.

Nº 172/1995 - 30/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE EFETUAR MANUTENÇÃO CONSTANTE NOS CANTEIROS CENTRAIS DA REFERIDA AVENIDA PROPORCIONANDO SEMPRE UM BOM ASPECTO AOS VISITANTES DE NOSSA CIDADE.

Nº 171/1995 - 30/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE DOTAR A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA “JOÃO PANDIÁ CALÓGERAS", DE MAIS BANCOS, ESPAÇO PARA BAGAGENS, (NA ÁREA DE ESPERA), MELHORAMENTO NA LIMPEZA DOS SANITÁRIOS EM RAZÃO DO PREÇO COBRADO, PRINCIPALMENTE NOS MOMENTOS DE PICOS EM QUE A SITUAÇÃO FICA CONFUSA.

Nº 161/1995 - 23/05/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE NÃO SER DESTINADO OUTRO LOCAL PARA A FEIRA LIVRE QUE OCORRE ES QUINTAS-FEIRAS NA PRAÇA SEBASTIÃO DOMI NGUES .

Nº 142/1995 - 02/05/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NOTURNO NA CIDADE.

Nº 120/1995 - 11/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, CRIANDO DISPOSITIVOS LEGAIS, PARA REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE BICICLETAS NAS VIAS URBANAS.

Nº 119/1995 - 11/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DA PRESENTE INDICAÇÃO.

Nº 107/1995 - 04/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE CONSTRUINDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL INDICADO.

Nº 106/1995 - 04/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DO MARCO ATÉ O ANEL VIÁRIO.

Nº 105/1995 - 04/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDE ESFORÇOS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO.

Nº 104/1995 - 04/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE, DE FORMA URGENTE: A) SINALIZAÇÃO CONVINCENTE NA RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, COM A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE, APOSIÇÃO DE PLACAS E NOVOS REDUTORES, SE NECESSÁRIO; B) ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO TRECHO QUE COMPREENDE O SETOR NORTE, INCLUSIVE CONSTRUINDO UMA CICLOVIA, SE NECESSÁRIO; OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.

Nº 103/1995 - 04/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA URGENTE, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE UMA VEZ POR TODAS, OS PROBLEMAS DE ANIMAIS SOLTOS OU PRESOS EM TERRENOS NO JARDIM KAMEL, FATO ESSE QUE OCASIONA MAU-CHEIRO DEVIDO A URINA E DEJECTOS, SERVINDO AINDA DE PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS DESCONHECIDOS QUE ATENTAM CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.

Nº 87/1995 - 28/03/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CONJUNTO POLIESPORTIVO NA VILA REDENÇÃO.

Nº 64/1995 - 14/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DESTINA PARA O BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL UMA DAS CAÇAMBAS ADQUIRIDAS PELO PODER PÚBLICO.

Nº 63/1995 - 14/03/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAQUELE TRECHO DE RUA SUPRA CITADA, EVITANDO-SE ASSIM OS RISCOS DE ATROPELAMENTO DE ALUNOS DA ESCOLA EST. DE 19 GRAU "ASDRÚBAL DA CUNHA" E MORADORES DAQUELE SETOR.

Nº 38/1995 - 21/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPARO DA ESTRADA, NAQUELE LOCAL, PROPORCIONANDO MEIOS NECESSÁRIOS PARA FACILITAR O TRÂNSITO DE VEICULOS, QUE DEMANDAM AS PROPRIEDADES RURAIS E VICE-VERSA.

Nº 124/1995 - 18/02/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO DE FORMA URGENTE A ADEQUAÇÃO DO TRÁFEGO E COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA CHERUBIM JOTA.

Nº 5/1995 - 07/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AFIM DE ESTUDAR COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, URGENTEMENTE, A LIMPEZA DAS VIELAS EXISTENTES NO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 295/1994 - 06/12/1994 - INDICO, NOVAMENTE, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE SUBSTI- TUIR A INDICAÇÃO "PARE" POR "LOMBADA", EVITANDO-SE ASSIM NOVOS' ACIDENTES NAQUELE FATÍDICO LOCAL.

Nº 284/1994 - 29/11/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA NAS PRAÇAS DOS JARDINS LEONOR CRISTINA E MARGARIDA, BANCOS, MESAS E APARELHOS INFANTIS PARA A COMUNIDADE.

Nº 283/1994 - 29/11/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, FINALIZANDO COIBIR TAIS ABUSOS E SANAR O PROBLEMA.

Nº 282/1994 - 29/11/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM PAVESI.

Nº 270/1994 - 07/11/1994 - INDICO PELOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO ORA EXPOSTA.

Nº 269/1994 - 07/11/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO.

Nº 221/1994 - 20/09/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE TRANSFERIR AQUELA COBERTURA PARA O PONTO DE ONIBUS AO LADO DO PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE.

Nº 213/1994 - 13/09/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ACIONAR A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, A FIM DE LOCALIZAR OS FOCOS DE INSETOS ( PERNILONGOS ) E EXTERMINÁ-LOS, DIANTE DO EXCESSO DE QUANTIDADE DESSA PRAGA QUE VEM INCOMODANDO OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO NOTURNO, NOTADAMENTE NA REGIÃO AO LONGO DO CÓRREGO DO ANDRÉZINHO.

Nº 212/1994 - 13/09/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO CAMPO DE MALHA E DE BOCHA, NA VILA BELMIRO, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA E REGIÃO.

Nº 200/1994 - 30/08/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA E UM CAMPO DE MALHA NO JARDIM MORUMBI, COM A FINALIDADE DE ATENDER TODOS MORADO- RES DO TRIÂNGULO.

Nº 167/1994 - 02/08/1994 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, BAIXANDO UM DECRETO QUE VENHA A REGULAR O TRÂNSITO DE BICICLETAS, NOS MOLDES DO ORA APRESENTADO.

Nº 132/1994 - 24/05/1994 - INDICO, PELOS MEISO REGIMENTAIS, O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O GOVERNO FEDERAL, PROPICIANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAIC NO LADO SUL DA CIDADE.

Nº 122/1994 - 10/05/1994 - INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM PROCEDIDOS MELHORAMENTOS QUANTO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SEBASTIÃO DOMINGUES, POIS A ILUMINAÇÃO NO LOCAL DEIXA MUITO A DESEJAR; INDICO, AINDA, SEJAM TOMA DAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EVITAR A PERMANÊNCIA DE ANDARILHOS E PEDINTES NO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, UMA VEZ QUE OS MESMOS ALÉM DE ADMOESTAREM CRIANÇAS E TRANSEUNTES, FAZEM SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS NOS BANCOS, CALÇADAS E CANTEIROS COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL.

Nº 121/1994 - 10/05/1994 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE ACIONAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A PULVERIZAÇÃO EM NOSSA NECRÓPOLE MUNICIPAL, OBJETIVANDO O EXTERMÍNIO DAS BARATAS QUE SE PROLIFERAM NOS JAZIGOS E INVADEM RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES ADJACENTES, SEM CONTAR O SÉRIO RISCO Á SAÚDE PÚBLICA.

Nº 120/1994 - 10/05/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE SOLUCIONAR AQUELE PROBLEMA.

Nº 102/1994 - 19/04/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL; PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A CESP PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS TRECHOS DAS REFERI DAS VIAS PÚBLICAS, TÃO NECESSÁRIAS AS BEM ESTAR DOS MORADORES E TRANSEUNTES, QUE TRANSITAM DURANTE Ã NOITE POR AQUELES TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS.

Nº 101/1994 - 19/04/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SUPERINTENDENTE DO SAEP, A FIM DE PERIODICAMENTE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS.

Nº 90/1994 - 29/03/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENÇIANDO A IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

Nº 89/1994 - 29/03/1994 - INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROVIDENÇIAR A PODA DAS ÁRVORES, PARA MELHOR ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, PROPOR CIONANDO MAIOR SEGURANÇA DURANTE A NOITE E MELHOR VISIBILIDADE AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE POR ALI TRANSITAM .

Nº 88/1994 - 29/03/1994 - INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE EFETUAR A LIMPEZA DAS CALÇADAS , PRINCIPALMENTE AS DO CENTRO DA CIDADE, EVITANDO-SE GRAMÍNEAS SE ESTENDAM CAUSANDO MAL ASPECTO E UMA DEMONSTRAÇÃO DE INCÚRIA DA MUNICIPALIDADE.

Nº 87/1994 - 29/03/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE O . ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM DO MARCO, NO JARDIM MARGARIDA, PARA MAIOR CONFORTO AOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 86/1994 - 29/03/1994 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE MORADORES DAS PROXIMIDADES E TRANSEUTENTES PASSAM USUFRUIR DA MESMA COMO RECANTO DE LAZER.

Nº 23/1994 - 17/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, AFIM DE EFETUAR O CORTE DO MATO E PROCEDER, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O ASFALTAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA, PARA SATISFAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MARGARIDA .

Nº 22/1994 - 17/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAQUELA PRACINHA, PROPORCIONANDO, ASSIM LAZER AS CRIANÇAS DAQUELE LOCAL E CIRCUVIZINHANÇA.

Nº 6/1994 - 01/02/1994 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES, ONDE SE ENCONTRA ESCRITA A PALAVRA "PARE" NOS REFERIDOS CRUZAMENTOS A FIM DE EVITAR NOVOS ACIDENTES QUE PÕEM EM RISCO ATÉ PEDESTRES POR IMPRUDÊNCIA DE MOTORISTAS.

Nº 316/1993 - 03/11/1993 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP, A FIM DE COLOCAR POSTES E LUMINÁRIAS NAQUELA VIA PÚBLICA;

Nº 315/1993 - 03/11/1993 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP A FIM DE DOTAR AS VIAS PÚBLICAS DOS REFERIDOS BAIRROS DE ME- LHOR ILUMINAÇÃO.

Nº 314/1993 - 03/11/1993 - INDICO, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 274/1993 - 28/09/1993 - INDICO, AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A COLETA TRÊS VEZES POR SEMANA EM DIAS ALTERNADOS NO NÚCLEO HABITACIONAL JAR- DIM SÃO VALENTIN, SANANDO DE VEZ ESSE PROBLEMA.

Nº 273/1993 - 28/09/1993 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SANAR TAL SITUAÇÃO OU SEJA CONSTRUÇÕES DE "GALERIAS" PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 272/1993 - 28/09/1993 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A IMEDIATA REMOÇÃO DESTE COQUEIRO.

Nº 252/1993 - 14/09/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A DETETIZAÇÃO POR TODA A CIDADE, RESOLVENDO ASSIM O PROBLEMA.

Nº 232/1993 - 17/08/1993 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ACIONADOS OS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR TAIS FATOS.

Nº 231/1993 - 17/08/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE ESSAS REIVINDICAÇÕES DOS JARDINS LEONOR CRISTINA E MARGARIDA SEJAM ATENDIDOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Nº 223/1993 - 03/08/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE TRÂNSITO PARA QUE HAJA A INVERSÃO DESTA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR PEREIRA E RUA DA SAUDADE, INCLUSIVE COM A SINALIZAÇÃO SENDO EFETUADA NO LEITO CARROÇÁVEL COMO NOS DEMAIS CRUZAMENTOS DA REFERIDA RUA.

Nº 210/1993 - 22/06/1993 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, PARA REGULARIZAR ESTA SITUAÇÃO, DEIXANDO ASSIM OS MORADORES EM SEGURANÇA.

Nº 209/1993 - 22/06/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUIDO SANITÁRIOS EXTERNOS MASCULINO E FEMININO, COLOCAÇÃO DE BANCOS APROPRIADOS, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO QUE OS PROTEJA DO VENTO E DA CHUVA, INCLUSIVE UMA DEPENDÊNCIA ES- PECIAL PARA AS MÃES EFETUAREM AS TROCAS DE FRALDAS E AQUECER AS MAMADEIRAS DOS RECÉM-NASCIDOS, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAR SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO NO LOCAL DURANTE A MADRUGADA.

Nº 185/1993 - 25/05/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARTINIANO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR.PAULO PIMENTA, NA REFERIDA RUA QUE SEPARA O JARDIM KAMEL DA CIDADE JARDIM, EVITANDO-SE ASSIM POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 174/1993 - 11/05/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS INDICATIVAS NOS PONTOS DE TAXIS E PERUAS, PARA FACILITAR O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS.

Nº 164/1993 - 04/05/1993 - INDICO, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE COLOCAR VARRE- DOR DE RUAS, PARA MANTÊ-LAS LIMPAS, DANDO MELHOR ASPECTO AO REFERIDOS BAIRROS.

Nº 163/1993 - 04/05/1993 - INDICO, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS CONTRA OS PROPRIETÁRIOS OU EFETUAR A LIMPEZA COM A COBRANÇA DO SERVIÇO EXECUTADO.

Nº 150/1993 - 27/04/1993 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS ELIMINANDO OS BURACOS EXISTENTES NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO E MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NA VILA PINHEIRO, BEM COMO EFETUAR A LIMPEZA NO TERRENO ALÍ LOCALIZADO, ONDE OUTRORA EXISTIU PRÉDIO DEMOLIDO PELA MUNICIPALIDADE.

Nº 149/1993 - 27/04/1993 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GRISI NA VILA PINHEIRO OS RESTOS (TOCOS) DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS E HÁ MUITO ESTÃO PREJUDICANDO E DANIFICANDO O CALÇAMENTO. QUE SE PROVIDENCIE DE IMEDIATO A REMOÇÃO E SEJAM PLANTADAS NOVAS ÁRVORES NA REFERIDA RUA.

Nº 148/1993 - 27/04/1993 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA PINHEIRO PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL ALI EXISTENTE, NA RUA REV. BELMIRO DE ANDRADE .

Nº 147/1993 - 27/04/1993 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO ENTRE AS RUAS DOMINGOS TÁBOAS BERNARDES E ZICO DE ARRUDA, VILA PINHEIRO, BEM COMO EFETUE TAMBÉM OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RUAS JOSÉ GRISI E LUIS TERACIN PRÓXIMO À RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO NA REFERIDA VILA.

Nº 137/1993 - 20/04/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO:SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP. A FIM DE PROVIDENCIAR TAL MELHORAMENTO, DANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E AS PESSOAS QUE TRANSITAM DURANTE A NOITE, POR AQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 136/1993 - 20/04/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, UMA REUNIÃO COM OS ESTUDANTES, A FIM DE SENTIR O PROBLEMA EXPOSTO NO PROGRAMA REIVINDICATÓRIO, ASSINADO PELO SR.ENIO CARLOS FRANCISCO, EM ANEXO, PARA UMA SOLUÇÃO SATISFATÓRIA E JUSTA.

Nº 132/1993 - 13/04/1993 - INDICO, AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DA SAÚDE A FIM DE CRIAR EQUIPES DE DESRATIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO PARA EXTERMINAR AS RATAZANAS NOS ESGOTOS E INSETOS NAS ÁGUAS PLUVIAIS ESTAGNADAS, PRESERVANDO-SE ASSIM Á SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A PESTE BUBÔNICA E OUTRAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS.

Nº 125/1993 - 30/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CHICO MESTRES E ANTONIO MAGNANI, NA VILA PINHEIRO.

Nº 121/1993 - 30/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO PERMITIR, SOMENTE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO DIREITO DA RUA AMADOR BUENO, ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E CORONEL FRANCO, EVITANDO-SE ASSIM QUE CAMINHÕES QUEBRAM ÁRVORES, DANDO-SE ASSIM MELHOR LIBERDADE DE ESTACIONAMENTO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

Nº 116/1993 - 23/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE PROVIDENCIAR O CORTE DO MATO EXISTENTE NAS LATERAIS DA LINHA DA FEPASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PLANALTO E VILA REDENÇÃO.

Nº 115/1993 - 23/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS AP EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO ENTRE AS RUAS DOMINGOS BERNARDES E A ZICO DE ARRUDA.

Nº 112/1993 - 23/03/1993 - INDICO, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE CONSTITUA UMA EQUIPE PARA PROCEDER A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA;

Nº 99/1993 - 09/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA GUIANAS, DA VILA ESPERANÇA, CUJA MEDIDA É JUSTA E NECESSÁRIA.

Nº 81/1993 - 02/03/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGI- MENTAIS, SEJA NOVAMENTE COLOCADO EM ATIVIDADE ESTE PARQUINHO DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DO JARDIM KAMEL E ADJACÊNCIAS.

Nº 80/1993 - 02/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE, COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE RESOLVER, O MAIS RÁPIDO O PROBLEMA ALÍ EXISTENTE, A FIM PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.

Nº 78/1993 - 02/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO DE LAZER E RECREAÇÃO AO TRABALHADOR NA PRAÇA SÃO BENEDITO, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 74/1993 - 02/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, IMEDIATAMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, COM FÚLCRO NO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE GRANDE INTERESSE SOCIAL.

Nº 66/1993 - 25/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PODER AS ÁRVORES, DE FORMA QUE NÃO PREJUDIQUEM A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, RESIDENTES NAQUELE LOCAL.

Nº 60/1993 - 25/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS SETORES COMPETENTES, A FIM DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE SANAR O PROBLEMA DO ES- COAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO SUBSTITUIR AS LUMINÁRIAS EXISTES POR VAPOR DE SÓDIO, PROPORCIONANDO MELHOR ILUMINAÇÃO NAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 57/1993 - 25/02/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PISTA DE BICICROSS NA VILA BRASIL.

Nº 56/1993 - 25/02/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS COM REFERÊNCIA AOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA BENTO DIX, ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E RUA DOS ANDRADAS, QUE ESTÃO SEM CALÇADAS E COM MATO ALTO, SERVINDO DE ENCONTRO DE MARGINAIS E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

Nº 54/1993 - 25/02/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, ATENDENDO PEDIDOS DE MORADORES, QUE EFETUE OS SEGUINTES MELHORAMENTOS NO JARDIM LEONOR CRISTINA E MARGARIDA: - ASFALTAMENTO DAS RUAS JOAQUIM DO MARCO E MOACIR PEREIRA CASTILHO. -CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE MALHA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS ÀS RUAS DO BAIRRO.

Nº 53/1993 - 25/02/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O COMANDO DA 1º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO COM REFERÊNCIA AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PARTICULARES, QUE DESRESPEITAM A SINALIZAÇÃO EXISTENTE NOS PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS. MOTORISTAS DESOBEDIENTES ESTACIONAM SEUS VEÍCULOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NÃO PERMITINDO QUE OS COLETIVOS PAREM DE MANEIRA ADEQUADA, DIFICULTANDO ASSIM, OS PASSAGEIROS E PREJUDICANDO O PRÓPRIO TRÂNSITO.

Nº 45/1993 - 16/02/1993 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIA- DO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL O INCLUSO "ABAIXO ASSINADOS" DE MORADORES DOS JARDINS "LEONOR CRISTINA" E "MARGARIDA" NO SENTIDO DE SEREM SOLUCIONADOS PROBLEMAS QUE OS AFETAM.

Nº 41/1993 - 16/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA NECESSÁRIA E URGENTE.

Nº 29/1993 - 09/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREEEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE COLOQUE AS PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ONIBUS, EM AMBOS OS LADOS DA REFERIDA AVENIDA, Á ALTURA DA LOJA DE CALÇADOS BENINE.

Nº 28/1993 - 09/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, UMA VEZ QUE AS RUAS ESTÃO ESBURACADAS, NECESSITANDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES.

Nº 10/1993 - 02/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ESTUDOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE DESTINAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO AOS REFERIDOS BAIRROS.

Nº 9/1993 - 02/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA ESTUDO DE UMA ROTATÓRIA, NA CONFLUÊNCIA DAQUELAS RUAS, FACILITANDO ASSIM O ESGOTAMENTO DO FLUXO DE CARROS E VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS CONDUTORES E PEDESTRES.

Nº 8/1993 - 02/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, SEJAM REMOVIDOS TAIS ENTULHOS, OU INTIMADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO A FAZÊ-LO.

Nº 7/1993 - 02/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS SETORES COMPETENTES, A FIM DE ESTUDAREM UMA MEIHOR ILUMINAÇÃO AO LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES.

Nº 6/1993 - 02/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SANAR O GRANDE PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS DIAS CHUVOSOS NA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO-VILA PINHEIRO QUE CAUSAM TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSENTES, DEVIDO A FORMAÇÃO DE GRANDES ENXURRADAS ORIUNDAS DA RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAUJO, TERRENOS DO FUNDO DO CEMITÉRIO E ADJACENCIAS, QUE FORMAM UM VERDADEIRO RIBEIRÃO.

Nº 5/1993 - 02/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDO UMA CICLOVIA BEM COMO CALÇADAS ADEQUADAS PARA OS PEDESTRES.

Nº 4/1993 - 02/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR URBANO PARA ATENDER A VILA MALAQUIAS, JARDIM FERRAREZI, VILA BECK, JARDINS LEONOR CRISTINA E MARGARIDA.

Nº 3/1993 - 02/02/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL DE INSTITUIR O REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM O QUE PREVÊ A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Nº 2/1993 - 02/02/1993 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROVIDENCIAR O REPLANTE DE ÁRVORES NO PÁTIO SÃO BENEDITO E AO LONGO DA RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, NAQUELE LOCAL.

Nº 254/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA DENOMINATIVAS DE RUAS NA VILA ESPERANÇA E VILA SÃO PEDRO UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESSE MELHORAMENTO TRAZ TRANSTORNO A POPULAÇÃO.

Nº 253/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIHDADE DE CRIAR EM ÁREA INSTITUCIONAL NO JARDINS LEONOR CRISTINA E MARGARIDA UMA CRECHE, A FIM DE ATENDER ES MÃES RESIDENTES NESTA ÁREA BEM COMO DA VILA PINHEIRO.

Nº 252/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROLIEMA EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA FELIPE BOLLER, UMA VEZ QUE EM DIAS CHUVOSOS TERRA E AREIA INVADEM AS CALÇADA E PENETRAM NAS RESIDÊNCIAS.

Nº 251/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR COMO PRIORIDADE ADMINISTRATIVA, AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PEVESI.

Nº 250/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RIACHUE1O, PRÓXIMO DA CONFLUÊNCIA COM A RUA DOS LEMES, BEM COMO PROVIDENCIAR A PRESENÇA DE UM VARREDOR DE RUA PARA O SETOR.

Nº 237/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE TAPAR ALGUNS BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PAULO LIMOEIRO, NA VILA BRÁS.

Nº 236/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ALGUNS BRINQUEDOS NA PRAÇA RECÉM INAUGURADA DO JARDIM SÃO FERNANDO AO LADO DA ESCOLA DE 1° GRAU MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSEM.

Nº 227/1988 - 21/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DO JARDIM SÃO FERNANDO, UMA VEZ QUE NAS PROXIMIDADES INEXISTE UM PARQUE INFANTIL.

Nº 195/1988 - 31/05/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MEDIDAS SANEADORAS OBJETIVANDO SOLUCIONAR ESTE GRAVE PROBLEMA E AO MESMO TEMPO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SAEP, A FIM DE PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA REDE DE ESGOTO DA VIA.

Nº 186/1988 - 24/05/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDAD , NO SENTIDO DE PROCEDER A FEITURA DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRES SOB OS TRILHOS DA FEPASA, INTERLIGANDO OS JARDINS MARGARIDA E LEONOR CRISTINA COM RUA GENERL LUIZ BARBEDO DANDO ACESSO A VILA BECKER.

Nº 170/1988 - 10/05/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR ESSA MEDIDA DE GRANDE ALCANCE SOCIAL, UMA VEZ QUE MUITOS TRABALHADORES SEM MORADIA SERIAM BENEFICIADOS COM ESSE SISTEMA.

Nº 168/1988 - 10/05/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME MOTIVOS CONTIDO NO OFÍCIO DO SR. ROBERTO BRUNO, ANEXO.

Nº 156/1988 - 03/05/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR ESSA MEDIDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE' MORADIAS POPULARES E REDUZIR O DÉFICIT DE MORADIAS NO MUNICÍPIO.

Nº 120/1988 - 05/04/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O PÁROCO ORGANIZADOR DA PROCISSÃO, POR OCASIÃO DESTE EVENTO, A FIM DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SE SABER DO TRAJETO E TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCUIOS NESTA ÁREA.

Nº 100/1988 - 25/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A CESP LOCAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE INTODUZIR A ILUMINAÇÃO BÍBLICA NO INÍCIO DA ESTRADA DE SÃO DOMINGOS, PROXIMIDADES DO JARDIM PETRÓPOLIS, UMA VEZ QUE O LOCAL ENCONTRA-SE NA PENUMBRA E MUITAS FAMÍLIAS RESIDEM NESTA ÁREA.

Nº 83/1988 - 15/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDAD EA LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA PROF. ANTONIO FAGGIN - VILA BECK.

Nº 82/1988 - 15/03/1988 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMIONAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROÍBA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS PELA RUA GENERAI LUZ BARBEDO, UMA VEZ QUE EXISTE NOÇÃO PELA VIA MARGINAL.

Nº 81/1988 - 15/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A LIMPEZA NOS LOTES DE TERRENOS PRÓXIMOS AO N° 259 DA RUA MIGUELVIEIRA FERREIRA - VIIA PINHEIRO, UMA VEZ QUE OS MATOS ESTÃO MUITOS ALTOS SERVINDO PARA PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM - COMO PROCEDA TAMBÉM A LIMPEZA DE MATOS AO LONGO DA ESTRADA DE FERRO DA FEPASA, PROXIMIDADES DO JARDIM LEONOR CRISTINA E MARGARIDA.

Nº 66/1988 - 01/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR FIRMAS ESPECIALIZADAS OU POR MEIOS PRÓPRIOS, A FIM DE PROCEDER, A DEDETIZAÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE, UMA VEZ QUE ESSES LOCAIS ESTÃO INFESTADOS DE BARATAS, RATOS E DEMAIS INSETOS NOCIVOS A SAÚDE PÚBLICA.

Nº 23/1988 - 09/02/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM OLYMPIO FELÍCIO.

Nº 399/1987 - 17/11/1987 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PARA INCLUIR NO PLANO A RUA ALZÍRA SILVEIRA PINHEIRO - VILA PINHEIRO, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 387/1987 - 17/11/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA EQUIPE OU UM CONSELHO DE HABITAÇÃO POPULAR, QUE ORIENTE A POPULAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PELO SISTEMA DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE MÉTODOS PRÁTICOS E ECONÔMICOS.

Nº 383/1987 - 10/11/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O PASSEIO PÚBLICO ( CALÇADAS ) EM TODA EXTENSÃO DA VIA DE ACESSO A VILA ESPERANÇA, POIS DIUTURNAMENTE OS TRANSEUNTES SE EXPÕEM AO PERIGO DE VIDA.

Nº 276/1987 - 01/09/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO FISCALIZAR OS VENDEDORES AMBULANTES NÃO CREDENCIADOS PELA MUNICIPALIDADE, UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO CADA VEZ EM MAIOR NÚMERO VENDENDO SEUS PRODUTOS NA CIDADE.

Nº 272/1987 - 25/08/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE TELA OU ALAMBRADO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA ESCOLA DO JARDIM BANDEIRANTE.

Nº 259/1987 - 11/08/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A BOMBA DE ÁGUA POR OUTRA MAIS POTENTE NO BAIRRO CAVALHEIRO, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DO LIQUIDO NA ESCOLA, IGREJA E IMEDIAÇÕES É DEVIDO AO PROBLEMA SEGUNDO SEUS MORADORES.

Nº 258/1987 - 11/08/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHE NO BAIRRO DA BOA VISTA, ONDE ENCONTRA-SE UM LOCAL PRÓPRIO E RESERVADO PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE, LOCALIZADO ANEXO AO GALPÃO DA IGREJA.

Nº 257/1987 - 11/08/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, TOMAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR QUE ÁGUA E ÓLEO MISTURADOS ESCOEM PELO LEITO CARROÇÁVEL DA VIA PÚBLICA, PROVENIENTE DO POSTO PIRACEMA, UMA VEZ QUE OS MORADORES DO JARDIM PETROPOLIS ESTÃO SATURADOS COM ESTA SITUAÇÃO.

Nº 227/1987 - 09/06/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O TRECHO RESTANTE DA REFERIDA RUA CAROLINA GRANCHI - VILA INDUSTRIAL.

Nº 225/1987 - 09/06/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A CESP, NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS VIAS DO JARDIM PETRÓPOLIS.

Nº 220/1987 - 09/06/1987 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, SE NECESSÁRIO, APARELHAR A ADMINISTRAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS SUPRACITADOS DECRETOS DE FORMA A REUNIR REQUISITOS BÁSICOS PARA SOLICITAR A CONCESSÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES COMERCIAIS (NIVEL II) DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Nº 216/1987 - 02/06/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DE UMA ÀRVORE LOCALIZADA NO Nº 2562 DA RUA FÁBIO FERREIRA VELOSO, VILA BRÀZ, UMA VEZ QUE A QUE SE ENCONTRA NO LOCAL ESTÁ SECA E PRESTES A CAIR.

Nº 210/1987 - 26/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DE PEDESTRES E LOMBADAS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, UMA VEZ QUE AS MESMAS ENCONTRAM- SE SEMI-APAGADAS.

Nº 202/1987 - 19/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O RECAPEAMENTO OU URGENTES MEDIDAS VISANDO TAPAR OS BURACOS NA RUA FRANCISCO ESPERANÇA.

Nº 197/1987 - 19/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO JARDIM OLIMPIO FELÍCIO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO.

Nº 182/1987 - 05/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS NA RUA JONAS BATISTA DE CASTRO, JARDIM MORUMBI.

Nº 157/1987 - 21/04/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO JARDIM LAURO POZZI, UMA VEZ QUE OS USUÁRIOS FICAM EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES NA ESPERA DOS COLETIVOS.

Nº 156/1987 - 21/04/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO NÍUNICIPAL, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APREENDER OS ANIMAIS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DA CIDADE, NOTADAMENTE NA RUA LUIZ TERACIM VILA PINHEIRO, UMA VEZ QUE É COMUM ENCONTRAR EQUINOS , CAPRINOS, BOVINOS, MUARES, ETC. SOLTOS PELA CIDADE.

Nº 152/1987 - 21/04/1987 - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, MEDIANTE APÊLOS DOS MORADORES DA VILA PAULISTA, QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFALTICO DA RUA IGNÁCIO FRANCO SILVEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA DA CONSTITUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O BURACO EXISTENTE NESTE LOCAL VÊM TRAZENDO ABORRECIMENTOS AOS MORADORES.

Nº 151/1987 - 21/04/1987 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO SILVA PINTO - VILA BRÁS, TENDO EM VISTA QUE OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NESTA VIA PÚBLICA JÁ OCASIONARAM DIVERSOS ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Nº 124/1987 - 31/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA CONTINUAÇÃO DA RUA PEREIRA BUENO, PRÓXIMO A CHACARA SPOLJARICK, POIS OS MATOS NESTE LOCAL ESTAO ALTOS, SERVINDO DE ABRIGO PARA MARGINAIS E VICIADOS EM TÓXICOS QUE CAUSAM TEMOR AOS MORADORES E QUE TAMBÉM SEJA COLOCADA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO, POIS SEGUNDO TESTEMUNHAS ATÉ MESMO VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE DEPOSITAM LIXO NO LOCAL.

Nº 122/1987 - 31/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NA LATERAIS DA VIA DE ACESSO A VILA ESPERANÇA, POIS A ESTRADA NÃO POSSUI PASSEIO PÚBLICO E OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A TRANSITAREM PELO LEITO ASFALTICO.

Nº 120/1987 - 31/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O S.A.E.P., A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MOLHAR AS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA VILA ESPERANÇA, LOCAL ONDE INCIDE MAIOR TRANSITO DE VEICULOS, UMA VEZ QUE MÃES RECLAMAM QUE SEUS FILHOS VEM SOFRENDO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ORIGINADAS DA POEIRA.

Nº 37/1987 - 17/02/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR PROCEDER À LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE A VILA REDENÇÃO E A VILA BELMIRO, UMA VEZ QUE O MATO ESTÁ BASTANTE ALTO.

Nº 17/1987 - 03/02/1987 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE VISE RESTITUIR AOS CONTRIBUINTES OS VALORES EM ESPÉCIE E COM AS CORREÇÕES LEGAIS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE EFETUARAM, SEM O AMPARO LEGAL, NOS EXERCÍCIOS DE 1985 E 1986.

Nº 8/1987 - 03/02/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA DE FERRO DA FEPASA, VILA REDENÇÃO, PARA QUE EFETUEM SUA LIMPEZA, BEM COMO OS TERRENOS DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NESTA ÁREA, UMA VEZ QUE OS MATOS ESTÃO ALTOS SERVINDO-SE DE ABRIGO A MARGINAIS.

Nº 218/1986 - 25/11/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NA RUA N, JARDIM MORUMBI E BRASÍLIA, ATENDENDO PEDIDO DE MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 208/1986 - 11/11/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO SEMI-APAGADAS.

Nº 202/1986 - 04/11/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O CONTEÚDO DO REFERIDO OFÍCIO, A FIM DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NA VILA SANTA FÊ.

Nº 186/1986 - 14/10/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE, A FIM DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS COM DESTINO A VILA SÃO PEDRO E JARDIM OLIMPIO FELÍCIO, ATENDENDO ASSIM AOS RECLAMOS DOS MORADORES DESTA ÁREA.

Nº 180/1986 - 30/09/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CURSOS NOTURNOS DE ALFABETIZAÇÃO NA FAZENDA CANTAREIRA E ITUPEVA, UMA VEZ QUE É ELEVADO O NÚMERO DE ADOLESCENTES E ADULTOS QUE NECESSITAM DE APRENDER A LER E A ESCREVER NESTAS LOCALIDADES.

Nº 175/1986 - 23/09/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA "LOMBADA” NA REFERIDA RUA, UMA VEZ QUE AO LADO EXIE TE UMA ÁREA DE LAZER ONDE CRIANÇAS UTILIZAM ESTE ESPAÇO PARA BRINCAR E EM RAZÃO DOS MOTORISTAS IMPRIMIREM VELOCIDADES INCOMPATÍVEIS COM O LOCAL.

Nº 165/1986 - 09/09/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O S.A.E.P., NO SENTIDO DE VERIFICAR E SOLUCIONAR O MENCIONADO PROBLEMA.

Nº 182/1986 - 07/08/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA S.A., NO SENTIDO DA PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR NO DIA DE FINADOS, QUE TODAS AS LINHAS DE SEUS ÔNIBUS TENHAM COMO PASSAGEM OBRIGATÓRIA AS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS USUÁRIOS À NECRÓPOLE.

Nº 138/1986 - 17/06/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM S.A.E.P., A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM LAURO POZZI.

Nº 137/1986 - 17/06/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMNETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NOS LOTES DE TERRENOS DO JARDIM FERRAREZZI, POIS É ELEVADO O NÚMERO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS QUE APARECEM NO LOCAL.

Nº 130/1986 - 27/05/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE TERRENOS NO JARDIM ELDORADO, NOTADAMENTE PRÓXIMO À MARGEM DO RIBEIRÃO DO OURO E ÁREA VERDE.

Nº 109/1986 - 06/05/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNFCIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA COM DESTINO AO BAIRRO SANTA TEREZA, TENDO EM VISTA QUE OS CAMINHÕES QUE PUXAM ALGODÃO, ESTÃO ENCONTRANDO SÉRIAS DIFICULDADES EM TRAFEGAREM PELO LOCAL.

Nº 102/1986 - 06/05/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM QUEM DE DIREITO, A FIM DE PROCEDER A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA PONTE DO RIO MOGIGUAÇÚ, EM CACHOEIRA DAS MAS, ATENDENDO OS PEDIDOS DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 97/1986 - 29/04/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE, O PROLONGAMENTO DA RUA PEREIRA BUENO EM DIREÇÃO À CHÁCARA SPOLJARIC E JARDIM PETRÓPOLIS.

Nº 96/1986 - 29/04/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS NO JARDIM CARLOS GOMES, A FIM DE EVITAR A PROCRIAÇÃO DE INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA.

Nº 88/1986 - 15/04/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS - NORTE, ACESSO A VILA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA O ELEVADO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NESTA VIA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE PICO.

Nº 82/1986 - 15/04/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CAPITÃO JOAQUIM MENDES COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS, TENDO EM VISTA QUE NESTE CRUZAMENTO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS É INTENSO.

Nº 81/1986 - 15/04/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA PEREIRA BUENO, IMEDIAÇÕES DO CORTUME SPOLJARIC, A FIM DE QUE OS MESMAS PRECEDAM A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS, TENDO EM VISTA QUE O MATO ENCONTRA-SE ALTO SERVINDO DE ESCONDERIJO PARA MARGINAIS E PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE COLOCA EM RISCO DE VIDA OS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 80/1986 - 15/04/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRESENTE EXERCÍCIO, AS RUAS DO JARDIM OLIMPIO FELÍCIO, A PEDIDO DOS MORADORES DA ÁREA, QUE HÁ LONGO TEMPO REIVINDICAM ESSE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 79/1986 - 08/04/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE OCORRE NA RUA ATALIBA PENTEADO, JOSÊ POZZI, EMÍLIO DOMINGOS E ADJACENCIAS, VILA GUILHERMINA. (ANEXO ABAIXO-ASSINA DOS DOS MORADORES DA ÁREA).

Nº 76/1986 - 08/04/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS SEGUINTES MELHORAMENTOS NA VILA GUILHERMINA, ATENDENDO PEDIDO DA SOCIEDADE AMIGOS DA VILA GUILHERMINA - S.A.V.I.G.

Nº 58/1986 - 18/03/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA MANOEL LEME FRANCO, VILA BECK, TENDO EM VISTA QUE A MESMA VEM COMPROMENTENDO A ESTÉTICA URBANÍSTICA DA CIDADE, BEM COMO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CONDIZENTE COM O LOCAL.

Nº 52/1986 - 11/03/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE PERAMBULAM SOLTOS PELO JARDIM MORUMBI E ADJACÊNCIAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES ANIMAIS INVADEM RESIDÊNCIAS, TERRENOS E CAUSAM RISCO DE ACIDENTE DE VEÍCULOS E PEDESTRE.

Nº 31/1986 - 25/02/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REPARADAS AS RUAS DOS JARDINS MARGARIDA E LEONOR CRISTINA, UMA VEZ QUE ESSAS RUAS APÓS AS RECENTES CHUVAS FICARAM PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS.

Nº 30/1986 - 25/02/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA VICINAL COM DESTINO PARA FAZENDA DA ROCHA, QUE POSSUI TRECHOS INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SITIO SÃO JOSÉ DE PROPRIEDADE DOS IRMÂOS BERTOLINI, LOCAL CONHECIDO COMO "AGUADINHA".

Nº 29/1986 - 25/02/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICUPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CAPINAÇÃO DOS MATOS LOCALIZADOS NOS LOTES DE TERRENOS DA VILA GUILHERMINA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SERVEM DE ABRIGO PARA MARGINAIS E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

Nº 28/1986 - 25/02/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CORTAR OS MATOS E REMOVER OS ENTULHOS DA LADEIRA PADRE FELIPE, PRÓXIMO À ESTAÇÃO FEPASA, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ÀREA DE LAZER DAQUELA LOCALIDADE.

Nº 15/1986 - 18/02/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DO JARDIM LEONOR CRISTINA, BEM COMO TAPAR UM ENORME BURACO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COM DESTINO PARA LARANJA AZEDA, ORIUNDO DE EROSÃO.

Nº 7/1986 - 04/02/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REPINTAR AS FAIXAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE QUE ENCONTRAM-SE SEMI-APAGADAS.

Nº 1/1986 - 04/02/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR PROCEDER A LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS DO JARDIM CARLOS GOMES, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO COM OS MATAGAIS ALTOS, PROLIFERANDO INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Nº 258/1985 - 26/11/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE "BICICROSS", EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARUSO, PRÓXIMO DO CÓRREGO ANDRÉZINHO, VILA SÃO PEDRO.

Nº 245/1985 - 12/11/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (JUCA ESCRIVÃO) A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 234/1985 - 29/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA ELOY CHAVES, EM CACHOEIRA DE EMAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 233/1985 - 29/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, O JARDIM FERRAREZI ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 232/1985 - 29/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ZERBETTO A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 223/1985 - 22/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA ESPERANÇA", PRINCIPALMENTE O TRECHO DO ASFALTO ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS.

Nº 222/1985 - 22/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR A DENOMINAÇÃO DE "ROBERTO GIRALDI" A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOS,SA CIDADE.

Nº 219/1985 - 15/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAINHA DE CACHOEIRA DE EMAS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE INUTILIZÁVEIS DEVIDO A FALTA DE HIGIENE.

Nº 210/1985 - 08/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PULVERIZAR AS ÁRVORES DO JARDIM CENTRAL A FIM DE EXTERMINAR COM OS INSETOS "LACERDINHAS" ATENDENDO - PEDIDOS DE MOTORISTAS DE TAXIS E TRANSEUNTES.

Nº 209/1985 - 08/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NEWTON PRADO, PRÓXIMO A E.E.P.G."MANOEL .JACINTHO VIEIRA DE MORAES", SENTIDO CENTRO-BAIRRO, EVITANDO FUTURO ACIDENTES COM ESCOLARES.

Nº 208/1985 - 08/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO J. MENDES.

Nº 206/1985 - 08/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO PAVANI A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 201/1985 - 08/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, POR OCASIÃO DO AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,DE CONCEDER UM AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) ACIMA DO INPC.

Nº 186/1985 - 17/09/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS DA VILA BELMIRO, A FIM DE QUE OS MESMOS PROCEDAM SUA LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS COMO CEMITÉRIO AO AR LIVRE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PROCRIACÃO DE INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, DEPÓSITO DE DETRITOS, ETC.

Nº 182/1985 - 10/09/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO MANDAR TAPAR BURACOS NA RUA MAJOR FELICIANO, PROXIMIDADE DA CONFLUÊNCIA COM A AV. PADRE VAN ESS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRANSITAM.

Nº 160/1985 - 27/08/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A ÁGUA ESTAGNADA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MARTIMIANO DOS SANTOS, CRISTIANO FRANCO E CAPITÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA.

Nº 159/1985 - 27/08/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA JOSÉ AUGUSTO VILA SÃO GUIDO.

Nº 158/1985 - 27/08/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE "MICTÓRIO PÚBLICO", MASCULINO E FEMININO, PRÓXIMO A DELEGACIA DE POLÍCIA, TENDO EM VISTA QUE NOS DIAS DE EXAME PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, É ACENTUADO O NÚMERO DE PESSOAS QUE RESSENTEM-SE DA FALTA DESSE SANITÁRIO PÚBLICO.

Nº 152/1985 - 20/08/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER - OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL QUE DÁ ACESSO A DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ADRESENTA-SE IRREGULAR.

Nº 151/1985 - 20/08/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR UM CAMINHÃO PIPA PARA OS JARDIN CACHOEIRA E LIMOEIRO, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, A FIM DE MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DAQUELES BAIRROS.

Nº 145/1985 - 13/08/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUACIONAR O PROBLEMA CAUSADO PELAS ÀGUAS ESTAGNADAS NO LEITO ASFÁLTICO QUE DESLIZAM PELAS RUAS ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO E DA SAUDADE, ÀGUAS ESSAS IMPREGNADAS DE DETRITOS E QUE EXALAM MAU CHEIRO.

Nº 144/1985 - 13/08/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR AS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA URBANA NO JARDIM SÃO FERNANDO, MESMO PORQUE EXISTE RECURSO DA ORDEM DE APROXIMADAMENTE 25 MILHÕES DE CRUZEIROS, PRODUTO DA VENDA DE PEQUENAS ÁREAS DO MUNICÍPIO LOCALIZADAS NO MESMO.

Nº 133/1985 - 25/06/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE ASFALTAMENTO DAS VIAS MUNICÍPAIS, A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AOS NUC1EOS HABITACIONAIS JARDIM LEONOR CRISTINA E JARDIM MARNARIDA.

Nº 114/1985 - 28/05/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, TRECHO COMPREENDIDO CIDADE VILA REDENÇÃO, TENDO EM VISTA O VOLUME DE CICLISTAS QUE DESLOCAM-SE UTILIZANDO ESTE TRECHO .

Nº 106/1985 - 21/05/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA GOIÁS, DEFRONTE AO SUPER-MERCADO FERRONATO, NA VILA BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO TEM OCASIONADO MUITOS TRANSTORNOS AOS QUE POR ALI TRANSITAM.

Nº 100/1985 - 14/05/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS DA VILA GUILHERMINA, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DOS MESMOS, TENDO EM VISTA QUE OS MATOS ENCONTRAM-SE ALTOS E NO ULTIMO DIA O8 P. PASSADO.

Nº 67/1985 - 09/04/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÃVEL DAS RUAS DA VILA SANTA FÉ, NOTADAMENTE NOS TRECHOS QUE SERVIRÃO DE NOVO ITINERÁRIO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

Nº 66/1985 - 09/04/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE OCORRE DIARIAMENTE NA VILA SANTA FÊ, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO ABRANGIDA ACIMA DO GRUPO ESCOLAR DA VILA.

Nº 50/1985 - 19/03/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR DENOMINAÇÃO DE "ALFREDO CECCARELLI" EM UMA DAS VIAS PÚBLICAS DA CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 48/1985 - 19/03/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CAPINAÇÃO DOS MATOS EXISTENTES NOS TERRENOS BALDIOS DOS JARDINS BANDEIRANTES, MORUMBI E BRASÍLIA.

Nº 47/1985 - 19/03/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS DA "VILA ESPERANÇA", NOTADAMENTE POR ONDE POSSAM OS ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS, TENDO EM VISTA QUE EM ÉPOCAS DE CHUVAS FICAM PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS.

Nº 7/1985 - 12/02/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CAPINAÇÃO NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO REDOR DA VILA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA QUE OS MATOS ALÍ EXISTENTES ESTÃO DEMASIADAMENTE ALTOS.

Nº 5/1985 - 12/02/1985 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A CENTRAIS ELÊTRICAS DE SÃO PAULO - CESP -, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AV, 12 DA VILA SANTA FÉ, - TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ DESPROVIDA DESSE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 4/1985 - 12/02/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VARREDORES, PARA PROCEDER A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO ESPERANÇA, BEM COMO SEJA TAPADO O BURACO ALÍ EXISTENTE.

Nº 2/1985 - 12/02/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A EXECUÇÃO DE DIVERSOS MELHORAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO DA VILA SÃO PEDRO , A SABER:

Nº 261/1984 - 27/11/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O CENTRO DE SAÚDE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE LOCALIZAR ESSES FOCOS DE INSETOS E PROVIDENCIAR QUE UMA EQUIPE DE DETETIZADORES PROFISSIONAIS, ERRADIQUE EM DEFINITIVO ESTE MAL QUE PROLIFERA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 250/1984 - 20/11/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP LOCAL, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA RUA MAJOR PEREIRA , AVENIDA NEWTON PRADO , AV. PRUDENTE DE MORAES , AS. JOAQUIM CRISTÓVÃO E RUA GAL. LUIZ BARGBEDO , POR OUTRA DE MELHOR QUALIDADE OU MELHORAR O SISTEMA.

Nº 241/1984 - 06/11/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB - VISANDO UM ANÁLISE DESSAS ÁGUAS, BEM COMO SEJA CONTATO TAMBÉM O DESTACAMENTO DA POLÍCIA FLORESTAL, VISANDO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS SEVERA DESSES RIOS.

Nº 240/1984 - 06/11/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NESTE LOCAL, ATENDENDO OS APÊLOS DOS MORADORES DO JARDINS CACHOEIRA E LIMOEIRO.

Nº 220/1984 - 02/10/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TORRE DE RETRANSMISSORA DE T.V., A FIM DE QUE OS MORADORES DE CACHOEIRA DE EMAS POSSAM CAPTAR O SOM E IMAGENS DOS CANAIS DE TELEVISÃO MAIS PERFEITOS ATENDENDO APÊLOS DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 210/1984 - 18/09/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COM- PETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA, DE COLOCAR UMA PLACA DE SINAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO COM THEODORO MAC-CAN, ATENDENDO INUMEROS APELOS DOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 186/1984 - 21/08/1984 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO PASSAR O ROLO COMPRESSOR NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA QUE AQUELE NÚCLEO REPRESENTARÁ COM UMA EQUIPE PARA PARTICIPAR NO TORNEIO "CAIO POMPEU DE TOLEDO" QUE BREVEMENTE SE INICIARÁ E TER SEUS MANDOS NAQUELA PRAÇA DE ESPORTE.

Nº 182/1984 - 14/08/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO EM ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO AO REDOR DA QUADRA E PARQUE INFANTIL DA VILA REDENÇÃO.

Nº 179/1984 - 07/08/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REPARAR ESSE PROBLEMA, ATENDENDO PEDIDOS PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DE CACHOEIRA.

Nº 149/1984 - 05/06/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA NOVA SIRENE NA ESCOLA DO SESI Nº 390 - VILA REDENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE DANIFICADA E SEM CONDIÇÕES REPARO. INDICO OUTROSSIM E VIABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MU- NICIPAL DE INSTALAR UMA EXTENSÃO DE TELEFONE PROPORCIONANDO ÀQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO VIA DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DESTE SISTEMA UTIL, PRÁTICO E ESSENCIAL.

Nº 148/1984 - 05/06/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E CON- VENIÊNCIA, DE PROCEDER O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DEFRONTE A VILA REDENÇÃO, ATENDENDO PEDIDOS DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 132/1984 - 29/05/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARTIMIANO DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 736.

Nº 131/1984 - 22/05/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE ADOTAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER CONCEDIDO UM REAJUSTE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OU EM ÚLTIMO CASO SEJA ESTUDADO A CONCESSÃO DE UM ABONO PROVISÓRIO VISANDO AMENISAR A SITUAÇÃO DELICADA POR QUE PASSAM NOSSOS FUNCIONÁRIOS.

Nº 123/1984 - 15/05/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE COLOCAR UM "REDUTOR DE VELOCIDADE" NA RUA DOS ANDRADAS, ANTES DA AVENIDA PAINGUÁS, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS DESENVOLVEM NESTE TRECHO.

Nº 107/1984 - 24/04/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CAPINAÇÃO DO MATO EXISTENTE AO REDOR DA E.E.P.G. "PROFES- SOR PAULO DE BARROS FERRAZ” VILA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL OFERECE CONDIÇÕES PARA ABRIGAR TODO TIPO DE MARGINAIS PARA AS DIVERSAS FINALIDADES INSANAS.

Nº 102/1984 - 24/04/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETEN- TE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O PROLONGAMENTO DA RUA MARTIMIANO DOS SANTOS - VILA BRASIL, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS, TENDO EM VISTA QUE EM TODA AQUELA ÁREA É A ÚNICA RUA QUE ENCONTRA-SE DES- PROVIDA DESTE MELHORAMENTO PÚBLICO E PRINCIPALMENTE OS CONSTANTES APÊLOS DOS MORADORES.

Nº 94/1984 - 10/04/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O FITO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IRRIGAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DO ACESSO A VILA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA A ENORME QUANTIDADE DE PÓ QUE PREJUDICA A SAÚDE DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL.

Nº 93/1984 - 10/04/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE RUA SEM SAÍDA NO INÍCIO DA RUA OSMARINA SEDH, VILA BECK.

Nº 92/1984 - 10/04/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS NO FINAL DA RUA RIACHUELO, IMEDIAÇÕES DO JARDIM URUPÉS, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE INFESTADO DE INSETOS E ANIMAIS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 43/1984 - 08/03/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE AMPLIAR ESTA PASSAGEM DE NÍVEL POSSIBILITANDO A PASSAGEM TAMBÉM DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, PRINCIPALMENTE DOS TRANSPORTES COLETIVOS.

Nº 20/1984 - 21/02/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SANAR ESSA IRREGULARIDADE.

Nº 266/1983 - 27/09/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE - DE ARBORIZAR A LADEIRA PADRE FELIPE, A PARTIR DA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOAQUIM CONCEIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTA DESPROVIDA DE ARBORIZAÇÃO PREJUDICANDO A ESTÉTICA DO LOCAL E A PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA RUA.

Nº 243/1983 - 30/08/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS, NO SENTIDO A REMOÇÃO DO MESMO.

Nº 242/1983 - 30/08/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA A MESMA PO- DADA,DE MANEIRA QUE NÃO ATRAPALHE A VISÃO DOS MOTORISTAS, UMA VEZ QUE NA ALTURA EM QUE SE ENCONTRA, O SEMÁFORO FICA ENCOBERTO.

Nº 241/1983 - 30/08/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA DA CONSTITUIÇÃO, PROXIMIDADES DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO COM A VILA PAULISTA.

Nº 213/1983 - 16/08/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDÍMENTOS COM O SETOR DE FINANÇAS DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSÍBILIDADE DE CONCEDER UM AUMENTO SALARIAL PARA O PROXIMO MES PARA NOSSOS FUNDIONÁRIOS, AMENIZANDO E CORRIGINDO DESSA EORMA SEUS VENCIMENTOS.

Nº 201/1983 - 09/08/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNÍCÍPAL, NELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A CONVENIÊNCIA DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM AMBOS OS LADOS DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DAS DEMAIS RUAS DA ÁREA CENTRAL QUE VIABÍLÍZAM ESSA MEDIDA.

Nº 198/1983 - 27/06/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A DIREÇÃO DAS FIRMAS DE AGUARDENTES LOCALIZADAS PRÓXIMAS DA PRAÇA BELARMINO DEL NERO, NO SENTIDO DE SOLICITARAM DOS CAMINHONEIROS O ESTACIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS VEICULOS NAQUEIA ÁREA, BEM COMO DESIGNAR LOCAL APROPRIADO QUANDO OS MESMOS ESTÃO AGUARDANDO CARGAS QUE NÃO PODEM SER CARREGADAS NAQUELA HORA.

Nº 180/1983 - 21/06/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS, VISANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Á EDILIDADE, NO SENTIDO DE INCORPORAR AO VENCIMENTO FIXO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, O ABONO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.501/82, POR MEDIDA DE SALUTAR JUSTIÇA.

Nº 166/1983 - 07/06/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICLIPAL Á PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REPARAR O LEITO ASFÁLTICO DA RUA SANTO ANTONIO, ENTRE A RUA BENEDITO SILVA PINTO E AVENIDA NEWTON PRADO, TENDO EM VISTA QUE NESTE LOCAL EM ÉPOCAS CHUVOSAS, A DEPRESSÃO EXISTENTE ESTANCAM ÁS ÁGUAS FORMANDO UMA LAGOA NA RUA.

Nº 144/1983 - 24/05/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER SAN- DO TAL ESTADO DE COISA.

Nº 143/1983 - 24/05/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNÍCÍPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM S.A.E.P., VISANDO PROCEDER REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, TRECHO PRÓXÍMO Á RUA JOSÊ PEDRO DIAS DE GODOY, TENDO EM VISTA QUE OS DETRITOS QUE PASSAM PELA REDE DE ESGOTO DO LOCAL, RETORNAM PARA O INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO SÉRÍOS TRANSTORNOS ÁS DONAS DE CASA.

Nº 142/1983 - 24/05/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTEDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A POSSIBILIDADE DE -SANAR TAL PROBLEMA.

Nº 101/1983 - 03/05/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POS- SIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DA CANSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL INTERLÍGANDO OS DOIS NÚCLEOS.

Nº 72/1983 - 12/04/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE "SEMIRAMIS VIEIRA DE MORAES.

Nº 59/1983 - 22/03/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A VIAÇÃO CISNE REAL, PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COTIVOS EM NOSSA CIDADE, NO SENTIDA DE ESTUDAR E POSSIBILIDADE E CNNUENIÊNCIA DE CRIAR MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS NA VILA REDENÇÃO", CITANDO O LOCAL A PEDIDO DOS MORADORES, A RUA C, BENEFICIANDO TAMBÉM OS :RESIDENTES DO JARDIM BANDEIRANTES, MORUMBI E BRASÍLIA.

Nº 2/1983 - 17/03/1983 - INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NA SENTIDO DA ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SETAR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE QUE SEJA REPARADAS IRREGULARIDADES NA PROLONÇAMENTO DA RUA PEREIRA BUENO ORIUNDAS DAS RECENTES CHUVAS QUE DANIZIFICARAM EM DEMASIA A LOCAL, SENDA MOTIVA DE CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 60/1983 - 05/03/1983 - A BANCADA DO PDT, POR SEUS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICA O SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSÍBÍLIDADE DE CRIAR UMA FRENTE DE TRABALHO, PELO MENOS PROVÍSÓRIA, A ESTES COM CIDADÃOS CARENTES E DESEMPREGADOS, PROMOVENDO DESSA MANEIRA A LIMPEZA DE NOSSA CIDADE.

Nº 24/1983 - 01/03/1983 - INDICO O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS , NO SENTIDO DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA MUNICIPAL COM DESTINO PARA FAZENDA ROCHA E ENTRADA PELA RODOVIA ESTADUAL CACHOEIRA DE EMAS SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, PASSANDO AINDA PELO SÍTIO DOS IRMÃOS BERTOLINI E DEMAIS SITIOS - ADJACENTES. OBSERVA-SE AINDA NA REFERIDA ESTRADA, QUE O PIOR TRECHO, LOCALIZA-SE NA BIFURCAÇÃO DAS ESTRADAS COM DESTINO PARA O SÍTIO DOS IRMÃOS BERTOLINI E PARA 0 BAIRRO CAPÃO DA ONÇA, ONDE PRESENCIA-SE BURACOS, ESTANCAMENTO DE ÁGUAS E UM LAMAÇAL QUASE QUE INTRANSPONÍVEL.

Nº 13/1983 - 22/02/1983 - INDICO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE "LOMBADAS" NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO A PONTE DO RIBEIRÃO DO OURO, ENSEJANDO DESSA MANEIRA MAIOR SEGURANÇA A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS.

Nº 12/1983 - 22/02/1983 - INDICO O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE QUE.ESTUDE A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE PROCEDER 0 ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO HABITACIONAL VILA ESPERANÇA. TAL MEDIDA VEM DE ENCONTRO COM OS ANSEIOS DOS MORADORES DO LOCAL E QUE MELHORARÁ SENSIVELMENTE AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ADQUIRENTES DAS.CASAS POPULARES DA VILA E DANDO AO NÚCLEO UMA APARÊNCIA ESTETICAMENTE MELHOR.

Nº 4/1983 - 17/02/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS TRECHOS DE PIOR ESTADO DESTAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE CIRCUNDAM O NOSSO MUNICÍPIO,ATENDENDO DESTA MANEIRA OS RECLAMOS DESTES PROPRIETÁRIOS SITUADOS - AO LONGO DESTAS ESTRADAS.

Nº 3/1983 - 17/02/1983 - INDICO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE REPARAR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 2, VILA SANTA FÉ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA APRESENTA IRREGULAR EM SEU PLANO. JUSTIFICA-SE AINDA A INDICAÇÃO, QUE CITA DA AVENIDA É A DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA VILA, EXATAMENTE POR ONDE PERCORRE 0 TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AMEANÇANDO ESTA PERMISSIONÁRIA DE EXCLUIR DE SEU ITINERÁRIO A MENCIONADA AVENIDA 2, - SOB A ALEGAÇÃO DO SEU PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE DANIFICAM OS SEUS ONIBUS.

Nº 1/1983 - 08/02/1983 - INDICO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISRATIVAS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA CAUSADO, ATENDENDO DESSA MANEIRA OS RECLAMOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Leis Complementares (4)

Nº 37 - 13/11/2001 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS.

Nº 31 - 14/08/2000 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/97.

Nº 29 - 30/06/2000 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO).

Nº 22 - 09/01/1997 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (100)

Nº 5653 - 24/01/2021 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N º 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, REDUZINDO PARA 25% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTO SANITÁRIO EFETUADO PELO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2051982-87.2021.8.26.0000 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 22/09/2021).

Nº 5638 - 27/11/2020 - Visa denominar de "EUCLIDES TOFANELLI", a Rua 06, do loteamento JardimAment, neste Município.

Nº 5609 - 22/09/2020 - Visa denominar de "DR. OSVALDO PINTO DE CAMPOS", o prédio do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, localizado na Avenida Newton Prado, nº 2.664, Centro, neste Município.

Nº 5604 - 26/08/2020 - Visa denominar. de "ARQUITETO BELLARMINO DEL NERO JÚNIOR" o Horto Municipal, localizado na Avenida Presidente Médici, nº 51, Jardim Carlos, Gomes, neste Município.

Nº 5590 - 05/08/2020 - Visa denominar de "ANTONIO TIMOTHEO DO AMARAL", a Rua 06, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.

Nº 5572 - 30/06/2020 - Visa denominar a Rua 03 do loteamento Terramérica RS neste Município para Nelson Bissaco.

Nº 5562 - 13/05/2020 - Visa reajustar pelo índice IPC-FIPE, apurado no período entre 1 ° de maio de 2019 a 30 abril de 2020, as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 5557 - 13/05/2020 - Visa reajustar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pirassununga, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Nº 5553 - 06/05/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 5552 - 06/05/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 5514 - 19/02/2020 - Visa denominar de "DARCY GUERRA", a Rua 04, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.

Nº 5493 - 11/12/2019 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 5491 - 05/12/2019 - Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 5489 - 05/12/2019 - Visa denominar de GIUSEPPE SACCO a rotatória localizada na confluência das Ruas Siqueira Campos, Bom Jesus e Avenida Prudente de Moraes, Centro, neste Município.

Nº 5488 - 05/12/2019 - Visa denominar de "ADILSON MARCOS IADEROSA - DIDI IADEROSA", a Rua 01, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.

Nº 5479 - 24/10/2019 - Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em edificações públicas no Município de Pirassununga.

Nº 5470 - 25/09/2019 - Institui a Semana da Saúde no Município de Pirassununga.

Nº 5443 - 28/05/2019 - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 5435 - 23/04/2019 - Visa denominar de NAIR CAMARGO — "NAIR BAIANA " o sistema de lazer, localizada entre as Ruas Eny Albertina Castilho Krempell, Anthero Boller de Souza, Brigadeiro Eduardo Gomes e Amador Franco da Silveira, Jardim Lauro Pozzi, neste Município.

Nº 5404 - 05/11/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Nº 5373 - 12/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "AUGUSTO MARQUESINI", A RUA 19, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO

Nº 5334 - 27/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOSÉ METHNER - ZÉ DA LOJINHA" A RUA 07, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5333 - 27/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOSÉ MURAD" A AVENIDA B, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5332 - 27/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "ANTONIO BAFINI FILHO" A RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5240 - 19/04/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PARADA SEGURA" PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MULHERES EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5220 - 15/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE RAUL TOGNOLO

Nº 5216 - 08/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE MOACYR PEGORARO

Nº 5195 - 11/12/2017 - INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5089 - 18/04/2017 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5085 - 24/03/2017 - ACRESCENTA O NOME DE SANTA LUZIA NA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3334 - 20/12/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA DE UMBANDA MAMÃE OXUM.

Nº 3301 - 13/08/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FISICA.

Nº 3299 - 29/07/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Nº 3264 - 29/04/2004 - FICA DENOMINADA DE BENEDITO TAVARES A RUA 4 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3262 - 29/04/2004 - FICA DENOMINADA DE MIGUEL CICALLA A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3261 - 29/04/2004 - FICA DENOMINADA DE OCTÁVIO ROSOLÉM A RUA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3258 - 05/04/2004 - FICA DENOMINADA DE "DR. ARTHUR VIEIRA DE MORAES”, A RUA 7, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM VENEZA". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3211 - 07/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “DR EVANDRO ROGÉRIO MONTANÍNI”, A RUA 03, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3210 - 07/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA","JOAQUIM MICUIM", A RUA 10, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3208 - 24/10/2003 - FICA DENOMINADA DE “GUILHERME PORT", A RUA O5, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3198 - 03/10/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE SAÚDE E SIMILARES

Nº 3180 - 05/05/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A C.A.D.A - CASA DO APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA, CASA DIA

Nº 3177 - 22/04/2003 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA DE PROGRAMAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL", NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3045 - 08/05/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À OSTEOPOROSE EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3037 - 15/04/2001 - FICA DENOMINADA DE “ELINE CRISTINA DE ARAÚJO", A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS QUERUBIM JOTA E JOÃO CONSENTINO, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Nº 3032 - 13/12/2000 - FICA DENOMINADA DE "ORLANDO DOS SANTOS”, O PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL (CEMIP II), ANTIGO CENTRO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO (CIT). LOCALIZADO NA LADEIRA PADRE FELIPE, Nº 2.330, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3021 - 06/11/2000 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE.

Nº 3009 - 15/09/2000 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.

Nº 3008 - 15/09/2000 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2001 A 2004".

Nº 3006 - 01/09/2000 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “CLUBE DE AMIZADE DE PIRASSUNUNGA - CAP”, COM SEDE À AVENIDA PAINGUÁS, Nº 631, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3002 - 16/08/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD “VICENTE DE MATTIA", O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E AMADOR BUENO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3001 - 16/08/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD “REVERENDO ARLINDO RODRIGUES ROCHA, O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFACIO E SIQUEIRA CAMPOS NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2998 - 30/06/2000 - FICA DENOMINADA DE “ESTELA TAVONI SERAFIM", A ALÇA DE ACESSO À AVENIDA SANTOS DUMONT LOCALIZADA NA AVENIDA GERMANO DIX, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2997 - 30/06/2000 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A "MAIP - MOSTRA DE ARTE INFANTIL, DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2991 - 27/06/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIACÃO PIRASSUNUNGUENSE DE SKATE - APS", COM SEDE À RUA PEREIRA BUENO, Nº 844, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2978 - 10/05/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO LEMENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALEC”, UNIDADE DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, COM SEDE À AVENIDA PADRE LÉO LANDERS, Nº 2 065, VILA GUILHERMINA, PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 2970 - 06/04/2000 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O “DIA DO MOTORISTA EM HOMENAGEM AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

Nº 2969 - 30/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.

Nº 2962 - 10/02/2000 - FICA DENOMINADA DE “DR JOÃO ANTONIO DEL NERO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - U.B.S., LOCALIZADA NA AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA, S/ Nº, VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2961 - 20/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .

Nº 2951 - 02/12/1999 - FICA INSTITUIDA EM PIRASSUNUNGA, A SEMANA MUNICIPAL DO APOSENTADO, EM HOMENAGEM A TODOS OS APOSENTADOS.

Nº 2947 - 21/10/1999 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “GRUPO SOCORRISTA JOANNA DE ÂNGELIS", COM SEDE À RUA JONAS BATISTA DE CASTRO, N° 5.392, JARDIM MORUMBI, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 108, EM 09 DE DEZEMBRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2944 - 07/10/1999 - FICA INSTITUIDA NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, O DIA DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, EM HOMENAGEM À COMEMORAÇÃO ALUSIVA A PASSAGEM DA SEMANA DA PÁTRIA.

Nº 2936 - 24/06/1999 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MANDINGA BAIANA", COM SEDE À AVENIDA DAS NAÇÕES, N° 594, JARDIM REDENTOR, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 15, EM 05 DE FEVEREIRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2934 - 10/06/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2929 - 19/05/1999 - FICA DENOMINADA DE “ RICIERI SCATOLINI A ESTRADA MUNICIPAL PI - 112, COMPREENDIDA ENTRE O KM 36,5 DA SP-225, PASSANDO PELO BAIRRO MATÃO ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA VICINAL PI - 134, LIMITE COM O MUNICIPIO DE LEME - SP.

Nº 2928 - 12/05/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.

Nº 2922 - 15/04/1999 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, A “ASSOCIAÇÃO HON KOAN DE TAI CHI CHUAN E TERAPIAS AFINS”, COM SEDE À RUA MAX ZENKER JÚNIOR, N° 681, JARDIM SÃO LUCAS, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 79, EM 11 DE SETEMBRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA

Nº 2921 - 11/03/1999 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADEM DOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REDIGIRAM RECEITA MÉDICA DE FORMA LEGÍVEL.

Nº 2817 - 12/05/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.997, OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.800, DE 28 DE- JANEIRO DE 1.997 QUE CONCEDEU ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS E SERVIDORES DA CÂMARA, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES.

Nº 2815 - 12/05/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997 FICAM REAJUSTADOS EM 10% (DEZ POR CENTO ) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº 2805/97 DE 01 DE ABRIL DE 1997.

Nº 2812 - 25/04/1997 - FICA DENOMINADA DE NEDY DE OLIVEIRA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA Á RUA ANGELO VICTÓRIO SERAPHIM, Nº 1.052, VILA SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2807 - 10/04/1997 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 2805 - 01/04/1997 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2801 - 28/02/1997 - FICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA COM SEDE NO SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 2800 - 28/01/1997 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA.

Nº 2716 - 30/11/1995 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, COM SÉDE PROVISÓRIA NESTE MUNICÍPIO, À RUA VITÓRIO TOGNOLI, 684, JARDIM DAS LARANJEIRAS, COM O ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 503, LIVRO A-L, EM 14 DE AGOSTO DE 1995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2715 - 30/11/1995 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO VALENTM COM SÉDE PROVISÓRIA NESTE MUNICÍPIO, À RUA RAUL TREVISAN, Nº 386, JARDIM SÃO VALENTIM, COM O ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 514, LIVRO A-L, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2709 - 16/11/1995 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DO MENOR".

Nº 2690 - 10/08/1995 - FICA DENOMINADA DE JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA, A AVENIDA MARGINAL, DO LOTEAMENTO VILA REAL , NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2682 - 22/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.

Nº 2676 - 02/06/1995 - FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL FRANCO DE CAMARGO, A RUA 02 DO LOTEAMENTO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2671 - 24/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

Nº 2664 - 20/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.

Nº 2658 - 13/04/1995 - OBRIGA TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE USEM GÁS LIQUE-FEITO A MANTEREM EM SUAS INSTALAÇÕES, DETECTORES DE VAZAMENTO DE GÁS NOS LOCAIS ONDE HAJA RISCO.

Nº 2656 - 06/04/1995 - FICA INSTITUIDA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA EM HOMENAGEM A WALDEMAR CASTELLAR DE FRANCESCHI.

Nº 2650 - 17/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.

Nº 2631 - 13/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.

Nº 2627 - 07/12/1994 - FICA DENOMINADA RUA JOSÉ PRADO DOS SANTOS A RUA 01 DO LOTEAMENTO VILA REAL, NESTE MUNICIPIO

Nº 2524 - 09/12/1993 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

Nº 2522 - 09/12/1993 - FICA DENOMINADA DE VALDOMIRO OLIVA, A RUA 27, DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2514 - 02/12/1993 - FICA DENOMINADA, OLGA MOTTA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA ENTRE A RUA FELIPE BOLLER JÚNIOR E RUA SÃO PAULO NO JARDIM SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2947 - 15/10/1993 - FICA DENOMINADA DE ANA GALLO DE MORAES, A RUA 20 DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2476 - 02/09/1993 - FICA DENOMINADA DE NAPOLEÃO FONTANARI, A RUA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2434 - 06/05/1993 - FICA DENOMINADA DE DUÍLIO VALSECCHI, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIBEIRÃO LARANJA AZEDA E AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, E QUE SEPARA O DESMEMBRAMENTO MARCOS THIN E BAIRRO " JARDIM ' PETRÓPOLIS", NESTE MUNICÍPIO .

Nº 2404 - 04/03/1993 - INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E TÓXICOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1823 - 06/11/1987 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA SANTA FÉ (AMA VISAFE); COM SEDE NA RUA 10, Nº 1.455, VILA SANTA FÊ, NESTE MUNICIPIO, COM CGC/MF Nº 55.339.542/0001-01, E ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 390, LIVRO A, FLS. 171 Vº., EM 16 DE OUTUBRO DE 1.987, JUNTO AO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 1731 - 16/09/1986 - DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE ACESSO DOS DEFICIENTES À EDIFÍCIOS E LOGRADOURAS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1711 - 17/06/1986 - DR. JOÃO BREVES CONSENTINO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUGA, COM FULCRO NO ART. 30, 5º DO DECRETO- LEI COMPLEMENTAR Nº09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (LEI ORGANICA/ DOS MUNICIPIOS), FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PROMULGA A SEGUINTE LEI

Nº 1698 - 03/04/1986 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O PARA-CLUBE "FENIX" , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES "PRESIDENTE MÉDICI".

Projetos de Decreto Legislativo (29)

Nº 2/2020 - 21/10/2020 - "Visa Dispor sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2017".

Nº 21/2019 - 16/09/2019 - Concede título honorífico ao Vereador Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho.

Nº 3/2019 - 23/04/2019 - Concede título honorífico à Senhora Maria de Fátima Saldanha Zan.

Nº 2/2019 - 18/03/2019 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício de 2015

Nº 10/2018 - 25/09/2018 - VISA CONCEDER AO JORNALISTA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 6/2018 - 26/06/2018 - VISA CONCEDER AO SENHOR LUIZ GONZAGA SALVÁTICO GASPERSEN, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE

Nº 19/2017 - 03/10/2017 - INSTITUIU A HOMENAGEM SERVIDOR MUNICIPAL DO ANO

Nº 12/2017 - 25/09/2017 - CONCEDE AO SENHOR JOSÉ CARLOS ELMOR, O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO"

Nº 4/2017 - 09/06/2017 - CONCEDE AO PADRE VINÍCIUS ALVES MARTINS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE"

Nº 4/2004 - 14/06/2004 - ART. 1° FICA CONCEDIDO AO SENHOR "JOSÉ MANOEL COLOMBARI", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 10/2003 - 27/10/2003 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE “GUARDA MUNICIPAL DO ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES, AOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5/2003 - 23/06/2003 - FICA CONCEDIDO AO “CEL REYNALDO PINHEIRO SILVA", O TITULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ”.

Nº 2/2003 - 04/06/2003 - FICA CONCEDIDO A0 SENHOR " ARMANDO BONINIT", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”. "

Nº 5/2002 - 17/05/2002 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ROQUE DE MATTIA", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 3/2002 - 25/03/2002 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR “ANTENOR GUILHERME", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 1/2001 - 18/06/2001 - FICA CONFERIDO AO "PROFESSOR DANIEL CAETANO DO CARMO", A LÁUREA "CIDADANIA EMÉRITA".

Nº 2/2000 - 15/02/2000 - FICA CONCEDIDO , AO SENHOR "JOÃO MONTEDIOCA FILHO", A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO"

Nº 1/2000 - 01/02/2000 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ MENTHNER. A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO".

Nº 6/1999 - 23/09/1999 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL, CONFORME PROCESSO TC-001834/026/98.

Nº 5/1999 - 31/08/1999 - FICA CONFERIDO AO BRIGADEIRO DO AR EMÍLIO HENRIQUE CATRAMBY, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 4/1999 - 01/06/1999 - FICA CONFERIDO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PINTO MATHEUS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 2/1999 - 08/03/1999 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL, CONFORME PROCESSO TC-001923/026/97.

Nº 10/1998 - 29/09/1998 - FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR JOSÉ OCTÁVIO AVÓGLIO, A LÁUREA “HONRA AO MERITO”.

Nº 2/1998 - 28/04/1998 - FICA CONFERIDO À SENHORA OLGA SEDEH ARRUDA, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 2/1997 - 24/06/1997 - FICA CONFERIDO AO SENHOR MISAEL DE JESUS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 8/1996 - 17/06/1996 - FICA CONFERIDO AO PROFESSOR ARNALDO DUARTE DE OLIVEIRA, A LÁUREA CIDADANIA AO MERITO.

Nº 6/1996 - 22/05/1996 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1997 À 2000.

Nº 7/1995 - 12/09/1995 - FICA CONCEDIDO AO RADIALISTA FRANCISCO MATEUS DE MORAES NETO. "CHICO MATEUS”, A LÁUREA HONRA AO MÉRITO.

Nº 3/1995 - 28/04/1995 - CONCEDE A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO", AO ESQUADRÃO DE FUTEBOL CEAPEANO, CAMPEÃO AMADOR DO ESTADO DE 1954".

Projetos de Lei (119)

Nº 149/2020 - 18/11/2020 - Visa denominar de "EUCLIDES TOFANELLI", a Rua 06, do loteamento JardimAment, neste Município.

Nº 128/2020 - 09/09/2020 - Visa denominar de "DR. OSVALDO PINTO DE CAMPOS", o prédio do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, localizado na Avenida Newton Prado, nº 2.664, Centro, neste Município.

Nº 126/2020 - 03/09/2020 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N º 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, REDUZINDO PARA 25% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTO SANITÁRIO EFETUADO PELO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2051982-87.2021.8.26.0000 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 22/09/2021).

Nº 114/2020 - 17/08/2020 - Visa denominar. de "ARQUITETO BELLARMINO DEL NERO JÚNIOR" o Horto Municipal, localizado na Avenida Presidente Médici, nº 51, Jardim Carlos, Gomes, neste Município.

Nº 100/2020 - 20/07/2020 - Visa denominar de "ANTONIO TIMOTHEO DO AMARAL", a Rua 06, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.

Nº 85/2020 - 29/06/2020 - Visa denominar a Rua 03 do loteamento Terramérica RS neste Município para Nelson Bissaco.

Nº 62/2020 - 07/05/2020 - Visa reajustar pelo índice IPC-FIPE, apurado no período entre 1 ° de maio de 2019 a 30 abril de 2020, as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 50/2020 - 12/03/2020 - Visa reajustar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pirassununga, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Nº 45/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 44/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 28/2020 - 07/02/2020 - Visa denominar de "DARCY GUERRA", a Rua 04, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.

Nº 73/2019 - 19/11/2019 - Visa denominar de GIUSEPPE SACCO a rotatória localizada na confluência das Ruas Siqueira Campos, Bom Jesus e Avenida Prudente de Moraes, Centro, neste Município.

Nº 72/2019 - 18/11/2019 - Visa denominar de "ADILSON MARCOS IADEROSA - DIDI IADEROSA", a Rua 01, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.

Nº 67/2019 - 29/10/2019 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 63/2019 - 23/10/2019 - Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 46/2019 - 23/08/2019 - Institui a Semana da Saúde no Município de Pirassununga.

Nº 45/2019 - 23/08/2019 - Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em edificações públicas no Município de Pirassununga.

Nº 31/2019 - 20/05/2019 - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 20/2019 - 15/04/2019 - Visa denominar de NAIR CAMARGO — "NAIR BAIANA " o sistema de lazer, localizada entre as Ruas Eny Albertina Castilho Krempell, Anthero Boller de Souza, Brigadeiro Eduardo Gomes e Amador Franco da Silveira, Jardim Lauro Pozzi, neste Município.

Nº 223/2018 - 29/10/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Nº 195/2018 - 04/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "AUGUSTO MARQUESINI", A RUA 19, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO

Nº 191/2018 - 21/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "ANTONIO BAFINI FILHO" A RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 180/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOSÉ MURAD" A AVENIDA B, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 179/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOSÉ METHNER - ZÉ DA LOJINHA" A RUA 07, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 34/2018 - 13/03/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PARADA SEGURA" PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MULHERES EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26/2018 - 27/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE RAUL TOGNOLO

Nº 19/2018 - 20/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE MOACYR PEGORARO

Nº 142/2017 - 21/11/2017 - INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 34/2017 - 21/03/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 27/2017 - 02/03/2017 - ACRESCENTA O NOME DE SANTA LUZIA NA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 23/2017 - 06/02/2017 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 109/2004 - 13/12/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA DE UMBANDA MAMÃE OXUM.

Nº 72/2004 - 18/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FISICA.

Nº 71/2004 - 18/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Nº 27/2004 - 04/03/2004 - FICA DENOMINADA DE BENEDITO TAVARES A RUA 4 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 25/2004 - 02/03/2004 - FICA DENOMINADA DE MIGUEL CICALLA A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 24/2004 - 01/03/2004 - FICA DENOMINADA DE OCTÁVIO ROSOLÉM A RUA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 21/2004 - 20/02/2004 - FICA DENOMINADA DE "DR. ARTHUR VIEIRA DE MORAES”, A RUA 7, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM VENEZA". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 9/2004 - 09/02/2004 - FICA ASSEGURADA NO MUNICÍPIO, A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMI-URBANOS, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES.

Nº 51/2003 - 23/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “DR EVANDRO ROGÉRIO MONTANÍNI”, A RUA 03, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA","JOAQUIM MICUIM", A RUA 10, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 44/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “GUILHERME PORT", A RUA O5, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 41/2003 - 12/08/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE SAÚDE E SIMILARES

Nº 24/2003 - 25/04/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A C.A.D.A - CASA DO APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA, CASA DIA

Nº 15/2003 - 06/03/2003 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA DE PROGRAMAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL", NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 54/2001 - 29/10/2001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO

Nº 36/2001 - 18/06/2001 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MÚSICA EM BOATES, RESTAURANTES, CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2001 - 24/04/2001 - DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECIFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENRE PARA DEFICIENTES FÍSICAS QUE NECESSITEM DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUA LOCOMOÇÃO, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIO ESPORTIVO - CEFE MEDICE, NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19/2001 - 09/04/2001 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15/2001 - 28/03/2001 - INSTIIUI MEDIDAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM OBSERVADAS PARA IMPEDIR A PRESENÇA DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOGICTUS EM RESIDÊNCIAS, ESLABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAIS”

Nº 12/2001 - 20/03/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À OSTEOPOROSE EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5/2001 - 16/02/2001 - FICA DENOMINADA DE “ELINE CRISTINA DE ARAÚJO", A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS QUERUBIM JOTA E JOÃO CONSENTINO, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Nº 3/2001 - 12/02/2001 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL UNIDA COM CRISTO JESUS", COM SEDE À RUA JOÃO DEL SANTO, Nº 895, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N° 540, LIVRO A-L, EM 25 DE JULHO DE 1.996, NO CANÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA-SP.

Nº 78/2000 - 21/11/2000 - FICA DENOMINADA DE "ORLANDO DOS SANTOS”, O PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL (CEMIP II), ANTIGO CENTRO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO (CIT). LOCALIZADO NA LADEIRA PADRE FELIPE, Nº 2.330, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 67/2000 - 02/10/2000 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE.

Nº 54/2000 - 21/08/2000 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “CLUBE DE AMIZADE DE PIRASSUNUNGA - CAP”, COM SEDE À AVENIDA PAINGUÁS, Nº 631, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 53/2000 - 11/08/2000 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.

Nº 52/2000 - 11/08/2000 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2001 A 2004".

Nº 49/2000 - 02/08/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD “VICENTE DE MATTIA", O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E AMADOR BUENO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/2000 - 02/08/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD “REVERENDO ARLINDO RODRIGUES ROCHA, O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFACIO E SIQUEIRA CAMPOS NESTE MUNICÍPIO.

Nº 47/2000 - 02/08/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD "TOUFIC FARES ABOU MOURAD", O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR PEREIRA E JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 46/2000 - 27/06/2000 - FICA DENOMINADA DE “ESTELA TAVONI SERAFIM", A ALÇA DE ACESSO À AVENIDA SANTOS DUMONT LOCALIZADA NA AVENIDA GERMANO DIX, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 43/2000 - 26/06/2000 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A "MAIP - MOSTRA DE ARTE INFANTIL, DE PIRASSUNUNGA.

Nº 42/2000 - 20/06/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIACÃO PIRASSUNUNGUENSE DE SKATE - APS", COM SEDE À RUA PEREIRA BUENO, Nº 844, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 28/2000 - 09/05/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO LEMENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALEC”, UNIDADE DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, COM SEDE À AVENIDA PADRE LÉO LANDERS, Nº 2 065, VILA GUILHERMINA, PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 18/2000 - 27/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.

Nº 14/2000 - 21/03/2000 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O “DIA DO MOTORISTA EM HOMENAGEM AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

Nº 6/2000 - 08/02/2000 - FICA DENOMINADA DE “DR JOÃO ANTONIO DEL NERO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - U.B.S., LOCALIZADA NA AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA, S/ Nº, VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4/2000 - 18/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .

Nº 41/1999 - 09/11/1999 - FICA INSTITUIDA EM PIRASSUNUNGA, A SEMANA MUNICIPAL DO APOSENTADO, EM HOMENAGEM A TODOS OS APOSENTADOS.

Nº 34/1999 - 01/10/1999 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “GRUPO SOCORRISTA JOANNA DE ÂNGELIS", COM SEDE À RUA JONAS BATISTA DE CASTRO, N° 5.392, JARDIM MORUMBI, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 108, EM 09 DE DEZEMBRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 32/1999 - 21/09/1999 - FICA INSTITUIDA NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, O DIA DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, EM HOMENAGEM À COMEMORAÇÃO ALUSIVA A PASSAGEM DA SEMANA DA PÁTRIA.

Nº 21/1999 - 24/05/1999 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MANDINGA BAIANA", COM SEDE À AVENIDA DAS NAÇÕES, N° 594, JARDIM REDENTOR, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 15, EM 05 DE FEVEREIRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 20/1999 - 17/05/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.

Nº 16/1999 - 30/04/1999 - FICA DENOMINADA DE “ RICIERI SCATOLINI A ESTRADA MUNICIPAL PI - 112, COMPREENDIDA ENTRE O KM 36,5 DA SP-225, PASSANDO PELO BAIRRO MATÃO ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA VICINAL PI - 134, LIMITE COM O MUNICIPIO DE LEME - SP.

Nº 15/1999 - 29/04/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.

Nº 12/1999 - 16/04/1999 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS “VOLTA AO CAMPO" - PIRASSUNIJNGA", COM SEDE À RUA AMADOR BUENO, Nº 133, SALA 07, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB Nº DE ORDEM 135, EM 09 DE MARÇO DE 1999, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 6/1999 - 23/03/1999 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, A “ASSOCIAÇÃO HON KOAN DE TAI CHI CHUAN E TERAPIAS AFINS”, COM SEDE À RUA MAX ZENKER JÚNIOR, N° 681, JARDIM SÃO LUCAS, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 79, EM 11 DE SETEMBRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3/1999 - 23/02/1999 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADEM DOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REDIGIRAM RECEITA MÉDICA DE FORMA LEGÍVEL.

Nº 5/1998 - 09/02/1998 - DÁ-SE AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.590, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984, A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 24/1997 - 30/04/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.997, OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.800, DE 28 DE- JANEIRO DE 1.997 QUE CONCEDEU ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS E SERVIDORES DA CÂMARA, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES.

Nº 23/1997 - 30/04/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997 FICAM REAJUSTADOS EM 10% (DEZ POR CENTO ) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº 2805/97 DE 01 DE ABRIL DE 1997.

Nº 15/1997 - 08/04/1997 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 12/1997 - 01/04/1997 - FICA DENOMINADA DE NEDY DE OLIVEIRA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA Á RUA ANGELO VICTÓRIO SERAPHIM, Nº 1.052, VILA SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5/1997 - 25/02/1997 - FICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA COM SEDE NO SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 4/1997 - 03/02/1997 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/1997 - 23/01/1997 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA.

Nº 34/1996 - 07/05/1996 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E AGRUPAMENFO SPIRIT-FIRE.

Nº 99/1995 - 27/11/1995 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, COM SÉDE PROVISÓRIA NESTE MUNICÍPIO, À RUA VITÓRIO TOGNOLI, 684, JARDIM DAS LARANJEIRAS, COM O ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 503, LIVRO A-L, EM 14 DE AGOSTO DE 1995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 98/1995 - 22/11/1995 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO VALENTM COM SÉDE PROVISÓRIA NESTE MUNICÍPIO, À RUA RAUL TREVISAN, Nº 386, JARDIM SÃO VALENTIM, COM O ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 514, LIVRO A-L, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 86/1995 - 13/10/1995 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DO MENOR".

Nº 84/1995 - 03/10/1995 - CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU, AO CONTRIBUINTE DETENTOR DE GUARDA JUDICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 68/1995 - 15/08/1995 - A COLETA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, SERÁ EFETUADA DE FORMA SELETIVA.

Nº 63/1995 - 27/06/1995 - FICA DENOMINADA DE JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA, A AVENIDA MARGINAL, DO LOTEAMENTO VILA REAL , NESTE MUNICÍPIO.

Nº 60/1995 - 19/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.

Nº 53/1995 - 23/05/1995 - FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL FRANCO DE CAMARGO, A RUA 02 DO LOTEAMENTO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 50/1995 - 17/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

Nº 39/1995 - 18/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.

Nº 29/1995 - 14/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.

Nº 24/1995 - 07/03/1995 - FICA INSTITUIDA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA EM HOMENAGEM A WALDEMAR CASTELLAR DE FRANCESCHI.

Nº 22/1995 - 21/02/1995 - OS ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAU REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PARTICULARES, OFICIALMENTE RECONHECIDOS, TERÃO ASSEGURADO O ACESSO AOS CINEMAS, CINE CLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS , CIRCENSE E EVENTOS ESPORTIVOS APRESENTADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 21/1995 - 21/02/1995 - OS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM TEATRO OU PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE TERÃO NO MÍNIMO UMA APRESENTACÃO A PREÇOS POPULARES PARA ESTUDANTES E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 20/1995 - 21/02/1995 - OBRIGA TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE USEM GÁS LIQUE-FEITO A MANTEREM EM SUAS INSTALAÇÕES, DETECTORES DE VAZAMENTO DE GÁS NOS LOCAIS ONDE HAJA RISCO.

Nº 4/1995 - 09/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.

Nº 111/1994 - 28/11/1994 - FICA DENOMINADA RUA JOSÉ PRADO DOS SANTOS A RUA 01 DO LOTEAMENTO VILA REAL, NESTE MUNICIPIO

Nº 149/1993 - 06/12/1993 - FICA DENOMINADA DE VALDOMIRO OLIVA, A RUA 27, DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 138/1993 - 23/11/1993 - FICA DENOMINADA, OLGA MOTTA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA ENTRE A RUA FELIPE BOLLER JÚNIOR E RUA SÃO PAULO NO JARDIM SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 128/1993 - 28/10/1993 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

Nº 114/1993 - 21/09/1993 - FICA DENOMINADA DE ANA GALLO DE MORAES, A RUA 20 DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 93/1993 - 17/08/1993 - FICA DENOMINADA DE NAPOLEÃO FONTANARI, A RUA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/1993 - 20/04/1993 - FICA DENOMINADA DE DUÍLIO VALSECCHI, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIBEIRÃO LARANJA AZEDA E AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, E QUE SEPARA O DESMEMBRAMENTO MARCOS THIN E BAIRRO " JARDIM ' PETRÓPOLIS", NESTE MUNICÍPIO .

Nº 38/1993 - 23/03/1993 - FICA DENOMINADA DE PROF. MARIO GERALDO SILVA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIBEIRÃO LARANJA AZEDA E AV. PADRE ANTONIO VAN ESS, E QUE SEPARA O DESMEMBRAMENTO MARCOS THIN E BAIRRO "JARDIM PETRÓPOLIS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 27/1993 - 16/03/1993 - DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.

Nº 17/1993 - 09/02/1993 - INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E TÓXICOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/1987 - 27/10/1987 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA SANTA FÉ (AMA VISAFE); COM SEDE NA RUA 10, Nº 1.455, VILA SANTA FÊ, NESTE MUNICIPIO, COM CGC/MF Nº 55.339.542/0001-01, E ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 390, LIVRO A, FLS. 171 Vº., EM 16 DE OUTUBRO DE 1.987, JUNTO AO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 53/1986 - 12/08/1986 - DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE ACESSO DOS DEFICIENTES À EDIFÍCIOS E LOGRADOURAS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 21/1986 - 01/04/1986 - DR. JOÃO BREVES CONSENTINO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUGA, COM FULCRO NO ART. 30, 5º DO DECRETO- LEI COMPLEMENTAR Nº09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (LEI ORGANICA/ DOS MUNICIPIOS), FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PROMULGA A SEGUINTE LEI

Nº 19/1986 - 01/04/1986 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O PARA-CLUBE "FENIX" , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES "PRESIDENTE MÉDICI".

Nº 48/1985 - 24/09/1985 - DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE QUADRO INDICATIVO DE PREÇOS DE ARTIGOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 4/2001 - 18/06/2001 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS.

Nº 2/2000 - 16/05/2000 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO).

Nº 1/2000 - 03/04/2000 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/97.

Nº 1/1996 - 07/10/1996 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/1995 - 15/09/1995 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (17)

Nº 4/2020 - 26/05/2020 - Dispõe sobre a utilização de sistema virtual para realização de sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Pirassununga, como medida de prevenção e controle ao coronavírus (COVID-19).

Nº 3/2020 - 07/05/2020 - Visa reajustar o valor do vale-alimntação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n º 194, de 15 de maio de 2013.

Nº 2/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias, funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Pirassununga e acesso ao prédio municipal enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública e prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19).

Nº 1/2020 - 12/03/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.

Nº 5/2019 - 12/12/2019 - VISA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA.

Nº 4/2019 - 09/12/2019 - Visa transferir a Prefeitura Municipa de Pirassununga um veículo patrimoniado sob o nº 333, marca/modelo VW Santana 2.0, placa CZA 1617, chassi 9BWAE13X9YP0J9448 e um equipamento CD pioner de DHE 3150, patrimoniado sob o nº 338.

Nº 3/2019 - 20/05/2019 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Cria a Comissão Permanente de Participação Legislativa Popular e acrescenta dispositivo ao artigo 32 da Resolução nº 165, de 13 de abril de 2005, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirassununga

Nº 7/2017 - 04/11/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 136 DE 1984, QUE CRIOU A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Nº 2/1999 - 10/08/1999 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUTORÍZADA A DOAR, SEM ENCARGOS, À UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA LAR ANDRÉ LUIZ, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - LEI N° 638, DE 30.11.61 - CNPJ N° 54.851.399/0001-43, LOCALIZADA A RUA ALLAN KARDEC, Nº 412 - VILA INDUSTRIAL, O SEGUINTE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA.

Nº 1/1999 - 18/02/1999 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PATRULHA MIRIM DE PIRASSUNUNGA."

Nº 4/1997 - 08/08/1997 - INSTITUI O SISTEMA DE GUIA DE REEMBOLSO AO VEREADOR E AO SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 2/1997 - 17/03/1997 - INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO DE DESPESA E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO VEREADOR NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.

Nº 1/1996 - 22/05/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISTURA 1997 À 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 1/1995 - 15/09/1995 - INSTITUI O SISTEMA DE REEMBOLSO DE DESPESAS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Nº 4/1985 - 23/10/1985 - FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PRÓ-CONSTITUINTE, COMPOSTA POR SEIS (6) VEREADORES, DESTINADA A ELABORAR SUGESTÕES PARA A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE .

Nº 1/1984 - 08/05/1984 - CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Requerimentos (1416)

Nº 647/2020 - 09/12/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosana Galdina da Silva, ocorrido dia 30 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 646/2020 - 09/12/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a serem aplicados em melhorias de infraestrutura urbana.

Nº 635/2020 - 30/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Galhardo, ocorrido dia 25 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 634/2020 - 30/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem João Paulo Batista Godoy, ocorrido dia 22 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 633/2020 - 30/11/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Presidente do Rotary Club de Pirassununga Senhora Juçara Luzia Paes Ferrarezi e à Presidente da Casa da Amizade de Pirassununga Senhora Maria da Graça Araújo do Santos Denófrio pela bela ação social realizada, enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 632/2020 - 30/11/2020 - Assim, para agraciar os 15 anos de atividade em nossa cidade, requeremos a Mesa, pelos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos, da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja “Zênite Modas”, enviando-se cópia da presente a Proprietária Senhora Márcia Rosa Pizarro Marques para que tome conhecimento da merecida hornenagem.

Nº 626/2020 - 30/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Guiguer, ocorrido dia 21 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 622/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fernando Alberto Baldin, ocorrido dia 20 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 621/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Miguel Pereira Magalhães, ocorrido dia 18 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 620/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Genézio Paschoal Júnior, ocorrido dia 19 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 619/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zilda de Souza Games, ocorrido dia 17 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 618/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alzira Moreira Ribeiro, ocorrido dia 11 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 617/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecia'a Oliveira Bergo, ocorrido dia 14 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 616/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao escritor e jornalista Israel Foguel, enviando-lhe copia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 598/2020 - 16/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arlindo Balduino da Silva, ocorrido dia 10 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 597/2020 - 16/11/2020 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE MARTINS TECHE, OCORRIDO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2020, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 594/2020 - 09/11/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Supermercado Covabra pela bela iniciativa enviando-se copia ao Diretor Responsável Geral, Senhor Dioner dos Santos, para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 574/2020 - 04/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Metzner, ocorrido dia 02 de novembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejande que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 573/2020 - 04/11/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Dias da Cunha, ocorrido dia 27 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 572/2020 - 04/11/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas cengratulações ao Dia do Servidor Público, enviando-se cópia da presente aos seguintes Orgãos: Prefeitura Municipal de Pirassununga, Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga, Posto Fiscal Estadual, Diretoria Regional de Ensino, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Sao Paulo - APEOESP, Centre de Professorado Paulista, Universidade de São Paulo - Campus Pirassununga, Policia Civil, Policia Militar, Departamento de Estradas de Rodagem de Pirassununga, Instituto Nacional Seguro Social - INSS, Vara do Trabalho de Pirassununga e ao Contre Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - CEPTA, para que tomem ciência do recenhecimento que faz esta Casa de Leis.

Nº 571/2020 - 04/11/2020 - Assim, requeiro a Mesa, pelos meios regimenta, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a "Banca do Chico” pelo aniversário de 26 anos de fundação, enviando-se cópia ao proprietário, Senhor José Francisco Júnior, para que tome cenhecimento desta singela homenagem.

Nº 563/2020 - 26/10/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação Regional de Engenheiro e Agrônomos - AREA, enviando cópia, para o Presidente da Associação, Engenheiro Antônio Carlos Bueno Gongalves, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 562/2020 - 26/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Thereza Sibim de Oliveira, ocorrido dia 21 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 560/2020 - 26/10/2020 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 132/2020, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que visa denominar de "OSWALDO PEREIRA TANGERINO”, a Estrada Municipal PNG 251, neste Municipio.

Nº 559/2020 - 26/10/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 131/2020, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que visa denominar de "SANTO HUNGLAUBER ", a Estrada Municipal PNG 256, neste Municipio.

Nº 550/2020 - 19/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Horacio, ocorrido dia 12 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 549/2020 - 19/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Professor Antonio Fernando Villas Boas Cunha, ocorrido dia 14 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 548/2020 - 19/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão V OTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Cruzeiro dos Santos, ocorrido dia 11 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 547/2020 - 19/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ruvilio Bertoli, ocorrido dia 14 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 537/2020 - 13/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana da Penha Boeta Cenzi, ocorrido dia 06 de outubro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 535/2020 - 13/10/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a “8ª Moto Mãe”, enviando-se copia ao organizador Senhor Wanderson da Silva para conhecimento dessa homenagem e transmita a toda a equipe da Associação de Amigos do Moto Mãe.

Nº 526/2020 - 05/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aracimir Antonio de Oliveira Ramos, ocorrido dia 27 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 521/2020 - 05/10/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Giselda Maria Valsecchi Guedes, ocorrido dia 25 de setembro 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontre forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 520/2020 - 05/10/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao “Dia do Idoso”, enviando-se copia da presente aos representantes do Centro de Convivência do Idoso, do Grupo Convivência Terceira Idade Cidade Simpatia, do Asilo de Velhice e Mendicidade Nossa Senhora de Fátima e da Casa São Vicente de Paulo, para que tomem conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 519/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, para que digne informar os motivos das constantes quedas e falta de energia elétrica nos bairros da Zona Norte, descrevendo quais providências estão sendo tomadas para a solução do problema, bem assim, informar quais os meios para que, em situação como essa, os usuários possam pedir ressarcimento ou descontos na tarifa.

Nº 511/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irma Conceição Cuel Noronha, ocorrido dia 20 de setembro de 2020, encarninhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 510/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luiza Felipe Ventura, ocorrido dia 23 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 509/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Viotto Netto, ocorrido dia 18 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 498/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elaine Tivelli, ocorrido dia 22 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 494/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lenita GueIli Dias, ocorrido dia 19 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 493/2020 - 28/09/2020 - Nessas condições, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja enviado o presente para o Excelentlíssimo Senhor Ministro da Saúde General Eduardo Pazuello para que se sensibilize com o irrisorio repasse feito pelo Sistema Único de Saúde - SUS aos Médicos e Santas Casas, estudando a possibilidade de aumentar referidos valores, tornando-os mais condizentes com os valores de mercado.

Nº 492/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os contadores presentes em nossa cidade em nome do Senhor José Donizete Valentina, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 491/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os Radialistas de Pirassununga, enviando-se copia da presente as emissoras de rádio presentes no Municipio para que transmitam essa sincera homenagem aqueles que sempre nos transmitem vivacidade.

Nº 489/2020 - 21/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regirnentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Darci Bertin, ocorrido dia 16 de setembro de 2020, encaminhando—se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 478/2020 - 21/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nivaldo Hernandes, ocorrido dia 12 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 473/2020 - 21/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos tabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Renato Teche, ocorrido dia 18 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 472/2020 - 21/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessãao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, ocorrido dia 16 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 471/2020 - 21/09/2020 - Assim, para parabenizar os 41 anos de fundação, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação Regional de Engenheiros e Agrônomos - AREA, enviando cópia, para o Presidente da Associação, Engenheiro Antonio Carlos Bueno Gonçalves, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos associados.

Nº 470/2020 - 14/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Evanir Medeiras, ocorrido dia 10 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 456/2020 - 14/09/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação dos Veteranos da Força Aérea Brasileira — AVFAB-YS de Pirassununga, encaminhando-se cópia ao Presidente Donizete Batista Coimbra, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-a aos demais membros.

Nº 455/2020 - 14/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Sanaiotti Baldovinotti, ocorrido dia 03 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 438/2020 - 08/09/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentissimo Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno para que interceda junto ao Ministério da Saúde para que a colecistectomia seja realizada como operação de urgência no Sistema Único de Saúde, trazendo alivio e segurança a milhares de contribuintes que sorem com as filas de espera das cirurgias eletivas.

Nº 437/2020 - 08/09/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 931/2019, encaminhado-se cópia as Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por ser medida de justiça ao contribuinte paulista.

Nº 436/2020 - 08/09/2020 - Assim, para agraciar os 31 anos de atividade em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos, da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja “Icaraí 'Modas”, enviando-se cópia da presente aos Proprietários Senhor Orlando Luiz Valêncio e Senhora Celanira Maria dos Santos Valêncio para que tomem conhecimento da merecida homenagem.

Nº 430/2020 - 08/09/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos ciclistas Anderson Clayton Rosolém, Luiz Henrique Andreotti e Thiago Fermoselli Andreotti pelo belo trabalho realizado, enviando-lhes copia para o conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 417/2020 - 31/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Walter João Delfino Belezia, ocorrido dia 21 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 412/2020 - 31/08/2020 - Assim, para parabenizar o Dia do Corretor de Imóveis, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os corretores de imoveis presentes em nossa cidade, oficiando as imobiliarias presentes em nossa cidade, assim como, o Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo, a Delegada do Conselho Regional do Estado de São Paulo Maria José Pucci e o Delegado do Conselho Municipal de Corretores de Imóveis de Pirassununga Senhor Edilson Tadeu Morais para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 411/2020 - 31/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Scuassoni Fuzaro, ocorrido dia 25 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para superar tamanha perda e dor.

Nº 410/2020 - 31/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Antônia Pistori da Silva, ocorrido dia 20 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 409/2020 - 31/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Correa, ocorrido dia 23 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 408/2020 - 31/08/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para que se digne ordenar estudo fisioquimico e análise das águas e peixes do Rio Mogi Guaçu, bem assim, realizar uma fiscalização sobre eventuais despejo de esgoto in natura em toda a extensão do rio.

Nº 407/2020 - 31/08/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 115/2020, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, que visa denominar de JOSE CARLOS DA SILVA - TAQUARI, a Rua 07, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Municipio.

Nº 400/2020 - 24/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Robson Luiz de Oliveira, ocorrido dia 19 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 397/2020 - 24/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Thim Silva, ocorrido dia 14 de agosto de 2020, encarninhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 392/2020 - 24/08/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que seja revista e cancelada, neste momento, a retomada das aulas presenciais, diante dos perigos de contaminação pelo novo coronavirus que podem estar sujeitos, os alunos da rede publica estadual, enviando-se copia da presente ao Excelentissimo Senhor Govemador do Estado, João Agripino da Costa Doria Junior, ao Excelentissimo Secretario Estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva, para que se sensibilize com os apelos de pais de alunos e professores da rede estadual de educação.

Nº 384/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Rosa, ocorrido dia 06 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 383/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Zaramello, ocorrido dia 11 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 382/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecirnento da Senhora Maria das Graças Pires Salvador, ocorrido dia 04 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 381/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Alves da Silva, ocorrido dia 10 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 380/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Senador Sérgio Olimpio Gomes para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba de 1.000.000,00 (um milhão de reais) a nossa cidade para ser aplicada a Santa Casa de Misericérdia de Pirassununga.

Nº 379/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulções a Professora e atleta Débora Colello Bruno, enviando-lhe cópia da presente, para conhecimento desta merecida homenagem.

Nº 378/2020 - 17/08/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja enviado copia da presente a Provedoria da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga na pessoa do Provedor Edinaldo Barbosa Lima e ao Diretor do Corpo Clinico da Entidade, Dr Álvaro Luiz dos Santos Jardim para que se dignem responder o quanto se solicita:

Nº 371/2020 - 10/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos tormes regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Vitorio Quirino, ocorride dia 03 de agosto de 2020, encaminhande-se as cendolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 367/2020 - 10/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rodrigo Donizetti Fernandes, ecorrido dia 01 de agosto de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 366/2020 - 10/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignadoe, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Célia Regina Koto, ecorrido dia 30 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 364/2020 - 10/08/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhes da presente sessão, votos de elevadas cengratulações ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Milton Dimas Tadeu Urban, ao Ilustrissimo Senhor Secretério Municipal de Cultura e Turismo, Roberto Donizeti Bragagnollo, e Membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo para que tomem conhecimente da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 363/2020 - 10/08/2020 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Santa Casa de Misericordia de Pirassununga para que se mantenha entendimento com o IAMSPE — Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, visando estabelecer um convênio para atendimento em nossa cidade.

Nº 358/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Carlos do Nascimento, ocorrido dia 25 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 357/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sylvia Piccoli Raphael, ocorrido dia 24 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 356/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para que se digne fiscalizar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Laranja Azeda, verificando seu regular funcionamento e providências quanto a emissão maus odores, encaminhando-se a esta Casa de Leis, copias das analises e conclusões da visita.

Nº 350/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Ramos, ocorrido dia 25 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 349/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Ferreira de Menezes, ocorrido dia 30 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 348/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edson Arlindo de Almeida, ocorrido dia 25 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 341/2020 - 03/08/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 104/2020, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa denominar de "DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA — CABO DIEGO SILVA", a Rua 10, do loteamento Jardim Alto das Arvores, neste Municipio.

Nº 340/2020 - 03/08/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Lei nº 103/2020, de autoria do Vereador Natal Furlan, que visa denominar de "ANDEJARO FERREIRA DA SILVA", a Rua 01, do loteamento Jardim Alto das Arvores, neste Municipio.

Nº 338/2020 - 27/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos tennos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José' Enéas dos Santos, ocorrido dia 21 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor. I

Nº 332/2020 - 27/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao V OTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Jorge Venâncio, ocorrido dia 17 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 316/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga pelos excelentes serviços prestados a comunidade, encaminhando-se copia ao Presidente Senhor CL Rodrigo Domingos, para que , tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 315/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Loja “Flor de Sol” pela sua inauguração, encaminhando-se copia da presente a proprietaria Sandra Elvira Aldriguetti, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 314/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno, encaminhando-lhe copia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 310/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Prudenciatto, ocorrido dia 13 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 309/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos Bueno, ocorrido dia 16 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 308/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldinho Marcio da Silva, ocorrido dia 13 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 307/2020 - 20/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Leme de Araújo José, ocorrido dia 08 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 306/2020 - 20/07/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Lei n° 93/2020, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa denominar de "DARCI DA SILVEIRA LIMA - MINGÃO, a Rua 07, do loteamento Terramérica RS, neste Municipio.

Nº 305/2020 - 20/07/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessao Ordinária o Projeto de Lei n° 92/2020, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, que visa denominar de "ANTONINHO JESUS DE OLIVEIRA ", a Rua 05, do loteamento Terramérica RS, neste Municipio.

Nº 304/2020 - 13/07/2020 - Assim, para parabenizar os 95 anos de atividades ininterruptas no comércio Pirassununguense, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Casa São Paulo, oficiando-se seu preprietario, Senhor Fares Touflc Abou Monrad, o amigo "Jorginho", para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 301/2020 - 13/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Laurenço dos Santos, ocorrido dia 05 de julho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 300/2020 - 13/07/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Maria Angélica Rosa Ribeiro, pelo trabalho voluntário prestado ao nosso município, enviando-lhe copia da presente para conhecimento da homenagem realizada pelo Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 299/2020 - 13/07/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações ao Biologo Flávio Franco de Souza, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem deste Poder Legislativo.

Nº 286/2020 - 06/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Miguel Pereira, ocorrido dia 29 de junho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 285/2020 - 06/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reginaldo Cruzado, ocorrido dia 30 de junho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 279/2020 - 06/07/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessÃo VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Donizeti Ferreira Vieira, ocorrido dia 28 de junho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 278/2020 - 06/07/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão ordinária, Projeto de Lei n° 84/2020, de autoria do Vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno, que visa denominar de "CARLOS ALBERTO PION", a Rua 02, do loteamento Terramérica RS, neste Municipio

Nº 271/2020 - 29/06/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sônia Maria da Silva, ocorrido dia 24 de junho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar superar tamanha perda e dor.

Nº 214/2020 - 26/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Januário, ocorrido dia 16 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfirentar e supeiar tamanha perda e dor.

Nº 213/2020 - 26/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Walter Silvério, ocorrido dia 21 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 212/2020 - 26/05/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Veteranos da Força Aérea Brasileira, encaminhando-se cópia ao Presidente Donizete Batista Coimbra, para que tome conhecimento de merecida homenagem e a trânsmita aos demais e voluntários do Projeto.

Nº 211/2020 - 26/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais seja incluido na Ordem do Dia e apreciado sob regime de urgência, nos trabalhos da presente sessão ordinária, o Projeto de Resolução n° 04/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a utilização de sistema virtual para realização de sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas como medida de prevenção e controle ao coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 207/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ETEC “Ten. Av. Gustavo Klug” de Pirassununga pela bela ação, enviando-se copia da presente ao Diretor Luis Arthur Malta Pereira para que tomem conhecimento da homenagem e possa transmitir a todos os alunos e professores envolvidos.

Nº 204/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Miguel Antonio Sanchez, ocorrido dia 10 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 203/2020 - 18/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rubens de Souza, ocorrido dia 12 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 170/2020 - 11/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Santo Hunglauber, ocorrido dia 06 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 169/2020 - 11/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Ademar Cellim, ocorrido dia 05 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 168/2020 - 11/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Donizete Antônio Ferreira de Lacerda, ocorrido dia 02 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 167/2020 - 11/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pablo Moraes Vilaça, ocorrido dia 02 de maio de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 166/2020 - 11/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Regional Rio Claro do SESI, na pessoa do Diretor Ricardo Alexandre Machado, ao Grupo de Voluntários do Combate ao Câncer - GVCC para sua Presidente Rita Nasima Bittar e a Associação Sócio-Ambiental Sementes do Amanhã, na pessoa de sua Presidente Dra Sylvia Buchmann Thomé pela distribuição de marmitex as familias de baixa renda, enviando-lhes copia da presente para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 165/2020 - 11/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Joao Agripino da Costa Doria Júnior, Excelentissimo Senhor Secretario de Estado de Habitação Flávio Amary, ao Ilustrissimo Secretério Chefe da Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista, Marcos Galvão Whitaker de Assumpção, ao Ilustrissimo Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), em Piracicaba, José Luiz Pavanelli para que ordenem fiscalização nas casas populares do Jardim Santa Clara, visando coibir desvios do programa habitacional popular, bem assim. se dignem informar se têm conhecimento do estado de abandono das casas, bem assim. sobre as providências que serão tomadas. sobretudo guanto ao chamamento das familias suplentes.

Nº 164/2020 - 11/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações do Programa Força no Esporte-PROFESP, enviando-se cópia aos responsáveis pelo Projeto CAPITÃO DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA da Academia da Força Aérea, CAPITÃO DE CAVALARIA CHRYSTIAN HENRY BRITO CARDOSO do Exército Brasileiro para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 161/2020 - 04/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sindicato Rural de Pirassununga pela ação social que vem sendo realizada (Projeto Social de confecção de Máscaras Caseiras em prol da população), enviando-se copia ao Presidente PEDRO APARECIDO TONETTI, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 160/2020 - 04/05/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Elisângela Santos de Godoi pela doação realizada, enviando-lhe copia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 157/2020 - 04/05/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosa Leme Strabelli, ocorrido dia 26 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 155/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos policiais responsaveis pela Escolinha de Futebol e pelo passeio Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno enviando-lhes copia da presente para conhecimento dessa sincera homenagem e para que a transmita aqueles que se dedicam a esse importante trabalho.

Nº 145/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mercedo Maialle, ocorrido dia 19 de março de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 144/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Albertina Unglaub Celin, ocorrido dia 20 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 143/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nelma Maria Batista de Souza, ocorrido dia 23 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 142/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dorvalina Ferreira Rodrigues, ocorrido dia 08 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 141/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio José Colucci, ocorrido dia 08 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 133/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Larri de Jesus Anselmo, ocorrido dia 22 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 131/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOT OS DE PESAR pelo falecirnento do Senhor Edy Augusto de Oliveira, ocorrido dia 23 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 130/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laura Landgraf Di Mattia, ocorrido dia 19 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 128/2020 - 27/04/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 47/2020, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, que visa denominar de JOSE MENDES DE LIMA — ZE BRASÃO, a Rua 06, do loteamento Jardim Girassol, neste Municipio.

Nº 126/2020 - 23/03/2020 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 49/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a conceder contribuição social, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, a fim de assegurar a sustentabilidade da Instituição.

Nº 122/2020 - 16/03/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Padaria Chic Pão, enviando-se copia da presente ao proprietário Célio Aparecido Ribeiro para que conheca a homenagem do Poder Legislativo dc Pirassununga.

Nº 115/2020 - 16/03/2020 - Nestes termos e por ser medida de justiça, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Laboratório Eugênia Cabianca pelos 40 anos de fundação enviando-se copia para a Responsável Doutora Eugénia Maria Aranjo Rozin Cabianca para que tome conhecimento da hornenagem que faz esta Casa de Leis, transmitindo-a aos seus funcionarios.

Nº 114/2020 - 16/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joana Milhomem Santiago, ocorrido dia 09 do março de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 113/2020 - 16/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leila Lamar Aparecida Nasso Pavão, ocorrido dia 09 de março de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 112/2020 - 16/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Maria da Matta, ocorrido dia 12 de marco de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 111/2020 - 16/03/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa denominar de "SANTA FAUSTINA", a Rua 10, do loteamento Jardim Girassol, neste Municipio.

Nº 98/2020 - 09/03/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa denominar de SANTO JOÃO HUNGLOUBE a Estrada Municipal PNG 276.

Nº 97/2020 - 09/03/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano Rosa, que visa instituir o “Pirassununga Rock Festival Igor Aurélio da Silva” no Municipio dc Pirassununga.

Nº 95/2020 - 02/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Izilda Alves de Souza, ocorrido dia 26 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 94/2020 - 02/03/2020 - Assim, para parabenizar pelo evento, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Renovação Carismática Católica de Pirassununga, enviando-se copia da presente a Coordenadora Carina de Souza Marcon para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os envolvidos que f‌izeram o sucesso do evento.

Nº 90/2020 - 02/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dulce Francisco de Oliveira Balestro, ocorrido dia 26 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as conclolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 89/2020 - 02/03/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agnaldo Cruzeiro dos Santos, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 83/2020 - 26/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senher José Rodrigues de Arruda, ocorrido dia 17 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 82/2020 - 26/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Maestro Alfredo Rochetti, ecorrido dia 16 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as cendolências a familia enlutada, desejando que encentrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 74/2020 - 17/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Berbel Godoy, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 73/2020 - 17/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Richard Michael Rosa de Oliveira, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 72/2020 - 17/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Gomes Vallim, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 71/2020 - 17/02/2020 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Iaderoza, ocorrido dia 08 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 66/2020 - 17/02/2020 - Assim, por ser medida de justiça, requeremos a Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo Reminiscencias de Pirassununga e ao seu Administrador Euclides Martins Júnior pela divulgação de nossa história nas redes sociais, encaminhando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida reverência que faz e Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 65/2020 - 17/02/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Pároco Reitor Padre Vilson Aparecido Pereira Júnior pelo seu aniversario de 10 anos de sacerdócio, enviando-lhe cópia para conhecimento desta justa homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 47/2020 - 17/02/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 01/2020, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, que visa denominar de SUB OFICIAL LAIR CAXIAS DE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA, a Rua 03, do loteamento Jardim Saidel, neste Municipio.

Nº 41/2020 - 10/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Magali Teresa Levy, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encentrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e der.

Nº 33/2020 - 10/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João de Paula Ramos, ecorrido dia 02 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 32/2020 - 10/02/2020 - REQUEREMOS A MESA, pelos meios regimentais, seja efetuada ao Executive Municipal, a convocação, do Ilustrissimo Senhor Secretario da Cultura e Turismo, constando as advertências dos termes do inciso X, do artigo 25 da Lei Orgânica de Municipie e sob as penas do incise III, do artigo 4° do Decrete Lei 201/67, a fim de que compareça a esta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos sobre os Museus Municipais, seu acervo, documentos e demais informações sobre a reativação dos Museus e quais as medidas que foram tomadas para a conservação e manutenção do patrimônio, devendo trazer a esta Casa de Leis, todas as despesas empenhadas e pagas nos 12 últimos meses, visando a refonna, adequação e/eu conservação do patrimônio histórico e cultural de Pirassununga, trazendo assim lume aes fatos.

Nº 31/2020 - 10/02/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações as Voluntárias Cristiane da Silva Paulo e Andréia da Silva Paulo pelo belo trabalho voluntário realizado na Creche Municipal Maria Eugenia Pereira da Silva, Bairro São Valentim, enviando-lhes cópia da presente as mesmas para conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 30/2020 - 10/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria das Neves Alves Braga, ocorrido dia 18 de janeiro de 2020, encaminhande-se as cendolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Teixeira Jardim, ocorrido dia 02 de fevereiro do 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Conceição da Silva, ocorrido dia 28 de janeiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 17/2020 - 03/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Thobias Mendes, ocorrido dia 25 de janeiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 16/2020 - 03/02/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento, encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para construcao de muro e calçada em imóvel da entidade.

Nº 8/2020 - 03/02/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osório Mafra Júnior, ocorrido dia 30 de janeiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 898/2019 - 26/12/2019 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei n° 83/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a gestão do Núcleo Avançado de Apoio a Atenção Básica no Municipio de Pirassununga.

Nº 897/2019 - 26/12/2019 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei n° 82/2019, do autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executive a aditar em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) o convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, autorizado pela Lei Municipal n° 5.454, de 2019, para realização de Cirurgias Eletivas de Cataratas no Municipio de Pirassununga.

Nº 887/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOT OS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio Aparecido Scatolini, ocorrido dia 26 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 886/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações pelo evento realizado, enviando-se copia da presente ao Presidente da APREC Senhor Renato Paulo Alves, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 880/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Cagliarani, ocorrido dia 26 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 874/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Silvana Aparecida Gimenez Duarte de Oliveira, ocorrido dia 28 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 872/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Loja Rizzi Joias pelos seus 36 anos de existência, enviando-se cópia as sócias Ivaneide Alvez Rizzi, Bruna Alvez Rizzi e Vanessa Alvez Rizzi para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 871/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Superintendente Regional da Caixa Economica Federal (CEF), em Piracicaba, José Luiz Pavanelli e a Gerente Geral da Agéneia Pirassununga, Senhora Andrea Gapinan Scardoeli, para que se dignem ordenar uma f‌iscalização nas casas populares do Jardim Santa Clara, visando coibir desvios do programa habitacional popular.

Nº 870/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Renan Junior Cuel, enviando-lhe copia para conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 869/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VO'TOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Haroldo Joseph Rahm, ocorrido dia 30 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 868/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Escola SESI, encaminhando-se cópia a Diretora, Professora Edna de Farias Vanderley para que tome ciência desta singela homenagem e a transmita aos alunos e organizadores da visita.

Nº 865/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Barbelli Teracin, ocorrido dia 26 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 862/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Equipe de Natação do Clube Pirassununga, enviando-se copia ao Presidente da Agremiação Paulo César Fabrício Raspantini para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e possa transmitir aos atletas participantes da equipe de natação.

Nº 861/2019 - 02/12/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de efusivas congratulações ao atleta Marcio André Cinat Sandri, enviando-lhe copia para conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 853/2019 - 02/12/2019 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei nº 68/2019, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, que denomina de “ABILIO SECCARECIO”, a Rua 02, do loteamento J ardim Saidel, neste Municipio.

Nº 836/2019 - 25/11/2019 - Requeremos a Mesa, nos tennos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosimeire Augusto de Souza Baf‌ini, ocorrido dia 19 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 835/2019 - 25/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Corporação Musical Pirassununguense pelos 117 anos de existência, enviando-se copia ao Presidente Maestro Luiz Carlos Simão para que tome ciência da homenagem que se faz ao trabalho da querida "Banda ", transmitindo-a a todos os musicos.

Nº 834/2019 - 25/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo Artif‌icio pelo aniversário de 30 anos de existência, enviando-se cópia aos integrantes do grupo Artur Machado Neto, Vilmar Parize de Souza, Benedito Aparecido de Campos, Nathan da Silva Machado, Jonathan Augusto de Campos, Gustavo de Souza Silva e Anderson Gustavo Lopes, para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassrmunga.

Nº 833/2019 - 25/11/2019 - Assim, para parabenizar a belissima apresentação musical de saxofone no Ato Solene de outorga de Medalha ao "Estudante Modelo", requeremos a Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Professor Vladimir Sobral e Miguel Gustavo Prado da Cruz, enviando-lhes copia para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 832/2019 - 25/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a “Dedo de Moça Boutique” pelos seus 08 anos de fundação, enviando-se copia a Proprietaria Thamiris Mara Iatarola para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e transmita a toda sua equipe.

Nº 350/2019 - 24/11/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Isabel de Oliveira Benini, ocorrido dia 16 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 818/2019 - 19/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Dia do Diretor de Escola enviando-se copia da presente a todos os Diretores das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares de Pirassununga para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 822/2019 - 18/11/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zilda Pereira Franco, ocorrido dia 09 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 819/2019 - 18/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente para ser encaminhado ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que informe a esta Casa de Leis se ha solicitação da Prefeitura Municipal de Pirassununga para transferir o dominio do trecho compreendido entre o final do Jardim das Laranjeiras até a rotatoria de acesso ao Bairro Terras de Santa Maria respectiva decisão do órgão.

Nº 817/2019 - 18/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado a Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, na pessoa do Provedor, Senhor JOSE ROBERTO RODRIGUES, para que se digne infomar se foi aberto algum procedimento para averiguar a conduta da prof‌issional, bem assim, se houve atendimentos posteriores ao menor, visando corrigir o trabalho.

Nº 816/2019 - 18/11/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Prefeito PROF DR. ARLINDO SARAN NETTO pelo aniversário de 30 anos de criação do Campus Dr Fernando Costa da USP, enviando-se copia para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 810/2019 - 18/11/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 4° Batalhao de Policiamento Rodoviario pela conquista do Grau Prata na 17ª Edição do “Prémio Policia Militar da Qualidade, enviando-se c6pia ao Comandante Tenente Coronel PM Ricardo Roberto Tofanelli para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e possa transmitir a toda sua equipe.

Nº 809/2019 - 11/11/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VO'I'OS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza, ocorrido dia 08 de nevembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 801/2019 - 11/11/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliana de Souza Bueno, ocorrido dia 04 de novembro de 2019, encaminhande-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 796/2019 - 11/11/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Marquesini, ocorrido dia 07 de novembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 795/2019 - 11/11/2019 - requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Guilhermina Maria Pozzi Martins, ocorrido dia 04 de novembro de 2019, encaminliando-se as condolências a familia enlulada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 784/2019 - 04/11/2019 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Senador Jorge Reis da Costa Nasser, o Senador Jorge Kajuru. para que tome conhecimento dessa merecida homenagem que o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 776/2019 - 31/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas cengratulações ao Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga pelo evento realizado, enviando—se cópia ao Presidente, Senhor Odirley Aparecido de Mello Montesino, para que tome cenhecimento da singela homenagem, transmitindo-a aos demais membro.

Nº 775/2019 - 31/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a lgreja São Judas Tadeu, pela belissima refonna, enviando-se copia da presente ao Reverendissimo Senhor Pároco Reitor Padre ViIson Aparecido Pereira Júnior, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 743/2019 - 21/10/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Janaina Conceição Paschoal, solicitando intercessão de Vossa Excelência junto ao Govemo Estadual para que seja disponibilizado uma van para o Municipio de Pirassununga.

Nº 742/2019 - 21/10/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Márcio André Cinat Sandri, enviando-lhe cópia para conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 741/2019 - 14/10/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da prescnte sessão, votos de elevadas congratulações a EMEI "Rotary Club " pelas comemorações de seu “Jubileu de Ouro”, enviando-se cópia a Gestora da Unidade, Professora Linda Maria de Oliveira de Almeida para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-a para toda sua laboriosa equipe.

Nº 736/2019 - 14/10/2019 - Assim para parabenizar esta grande ação, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Empresa Rizzo Parking de Pirassununga, enviando-se copia a Supervisora Giovana Sbrana para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita a sua laboriosa equipe.

Nº 735/2019 - 14/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento, encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para refotma e ampliação do Canil Municipal de Pirassununga.

Nº 732/2019 - 14/10/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Shirley .Motta, ocorrido dia 05 de outubro de 2019, encaminhando—se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem f'orças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 725/2019 - 07/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Fazenda da Aeronáutica - PAYS na pessoa de seu CORONEL INTENDENTE SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR agradecendo ainda pela calorosa receptividade, simpatia e atenção dada aos Edis desta Casa de Leis, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 723/2019 - 07/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja Kriska Calçados pelos 24 anos de existência, enviando-se cópia ao Proprietário Matheus de Godoy Souza para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa do Leis.

Nº 722/2019 - 07/10/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo EPTV pelos 40 anos de excelentes serviços prestados a comunidade do interior do Estado de São Paulo, encaminhando-se cópia aos Diretores, Senhores José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho e Antônio Carlos Coutinho Nogueira, para que tomern conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis, transmitindo-a a todos colaboradores deste grande sucesso.

Nº 721/2019 - 07/10/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda Aparecida Lubrechet, ocorrido dia 02 de outubro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 696/2019 - 30/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Mendes de Lima, ocorrido dia 21 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 692/2019 - 30/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Franco de Oliveira, ocorrido dia 23 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 691/2019 - 30/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ademar Pereira, ocorrido dia 21 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 690/2019 - 30/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Dalva Tironi Maluf, ocorriclo dia 27 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 678/2019 - 23/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaor da Silva Camargo, ocorrido dia 13 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 662/2019 - 16/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gerson de Souza Bueno, ocorrido dia 09 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 646/2019 - 16/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Academia da Força Aérea, por ter realizado mais uma edição do tradicional Portões Abertos enviando-se c6pia ao Comandante da Academia da Força Aérea BRIG AR DAVID ALMEIDA ALCOFORADO para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 645/2019 - 16/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, convocando os Ilustrissimos Senhores Secretarios Municipais de Educação, Professor Hamilton Alberto de Oliveira e de Direitos Humanos, Maria Priscila Sampaio de Souza a comparecerem em data designada pela Presidência, visando esclarecer sobre a falta de vagas em creches e as providências que o Município adotara.

Nº 644/2019 - 16/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado para o Chefe do Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) de PIRACICABA, LUIZ ALBERTO BUSCHINELLI CARNEIRO para que se digne ordenar uma vistoria no banheiro Secretaria Municipal de Obras e Servicos (Avenida Germano Dix, n° 3.527, Pirassununga). Raqueremos, outrossim, que cópia seja encaminhada a Coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária, DRA. MARIA APARECIDA MORCELI RAMALHO para conhecimento do presente.

Nº 643/2019 - 16/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado para o Excelentissimo Senhor Ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta para que se digne informar se, após a majoração salarial dos agentes comunitários de saúde, os Municipios estão recebendo um repasse maior para cobrir as novas despesas do Programa Saúde da Família, enviando-se os comprovantes correspondentes de repasse desde o inicio de 2019.

Nº 642/2019 - 16/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Miranda da Silveira, ocorrido dia 11 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 632/2019 - 16/09/2019 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2019, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que concede a Senhora Maria da Penha Morais Palavéri, o titulo de "Cidadã Pirassununguense".

Nº 631/2019 - 16/09/2019 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, de autoria do Vereador Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho, que concede ao Senhor Francisco Aparecido da Silva - "Cidinho", o titulo de "Cidadão Pirassununguense".

Nº 619/2019 - 09/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Regina Célia do Valle Campos, ocorrido dia 02 de setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 618/2019 - 09/09/2019 - Assim, para parabenizar o Aniversario dos 30 anos de Fundação, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz, enviando-se cópia a Diretora Maria Bernadete Armoni para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos professores, colaboradores e alunos.

Nº 617/2019 - 09/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Casa Renascer Comunidade Terapéutica de Apoio ao Dependente Quimíco e ao Alcoólatra, enviando-se cópia da presente a Diretora da Entidade, Senhora Claudonora do Oliveira, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 616/2019 - 09/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, Excelentissimo Senhor Secretário do Estado de Habitação Flávio Amory, ao Ilustrissimo Chefe da Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista, Marcos Galvão Whitaker do Assumpção, ao Ilustrissimo Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), em Piracicaba, José Luiz Pavanelli para que ordenem f‌iscalização nas casas populares do Jardim Santa Clara, visando coibir desvios do programa habitacional popular.

Nº 613/2019 - 09/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos tennos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Arnaldo Batistela Júnior, ocorrido dia 02 do setembro de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 609/2019 - 02/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Fernando Taglione, ocorrido dia 24 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 591/2019 - 02/09/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a 3ª Companhia de Palícia Militar de Pirassunnga, na pessoa do Comandante Capitda PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS, enviando-lhe copia para conhecimento da homenagem que presta esta Casa de Leis e para que a transmita aos organizadores do Programa Educacianal de Resistência as Drogas e a Vialência — PROERD, em nossa cidade.

Nº 589/2019 - 02/09/2019 - Assim, para parabenizar o Dia do Corretor de Imóveis, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todas as imobiliárias presentes em nossa cidade, of‌iciando-as da presente assim como ao Senhor Jasé Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo e ao Delegado do Conselho Municipal de Corretores de Imóveis de Pirassununga Senhor Edílson Tadeu Morais para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 583/2019 - 02/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonieta de Oliveira Duarte Pombani, ocorrido dia 28 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 582/2019 - 02/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia de Carvalho, ocorrido dia 27 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 581/2019 - 02/09/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida dos Santos Camargo, ocorrido dia 24 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 566/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Elias Rosado da Silva ocorrido dia 20 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessár‌ias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 562/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José de Alencar Damaceno ocorrido dia 22 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 561/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Roberto Fagundes Lima, ocorrido dia 18 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 560/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TOMAZ CARRILHO MARTINS, OCORRIDO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 559/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agenor de Lima, ocorrido dia 20 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 558/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Guiguer, ocorrido dia 19 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 557/2019 - 26/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Reis Moretti, ocorrido dia 17 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 544/2019 - 19/08/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios rcgimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os Advogados e Advogadas que militam na cidade de Pirassununga pela passagem do Dia do Advogado, encaminhado-se cópia desta singela homenagem ao Presidente da 9ª Subseção Paulista da Ordem dos Adovgados do Brasil Doutor Carlos Rodrigo Kazu Tagamori e ao Presidente da Associação dos Advogados de Pirassummga Doutor Humberto Negrizolli para que tomem conhecimento desla merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 543/2019 - 19/08/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Diaconos Romes Braz Paulino, Luíz Sérgio Teixeira e Eder Tadeu Mellario enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 541/2019 - 19/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leontina Cibin Baptista, ocorrido dia 15 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 532/2019 - 19/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da preseute sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Rosa de Oliveira Martins, ocorrido dia 14 do agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessérias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 531/2019 - 19/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida da Silva Souza, ocorrido dia 10 de agosto de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 527/2019 - 12/08/2019 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Instituto de Indetificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) para que referido orgão se digne informar o recebimento de solicitação de convênio por parte da Prefeitum Municipal de Pirassununga para expedição RG e sua segunda via, bem assim a resposta oferecida, caso existente.

Nº 526/2019 - 12/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da prescnte sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mary Neuza Viotto Sacco, ocorrido dia 07 do agosto de 2019, encaminhando—se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 502/2019 - 08/08/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhera Izabel Milare dos Santos, ocorrido dia 05 de agosto do 2019, encaminhando-se as condelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 501/2019 - 08/08/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos pela belissima festa em homenagem ao nosso Excelso Padroeiro, enviando-se copia da presente aos Reverendissimos Senhores Pároco Reitor Padre Vilson Aparecido Pereira Júnior e o Vigário Paroquial Padre Girley de Oliveira Reis, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 490/2019 - 08/08/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presenle sessão VO'IOS DE PESAR polo falecimento do Senhor Natal Benedito Maziviero, ocorrido dia 27 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessérias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 489/2019 - 08/08/2019 - Assim, para parabenizar a belissima homenagem prestada ao saudoso Monsenhor Otavio Dorigon, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Paróquia Santuário Bom Jesus dos Af‌litos na pessoa do Pároco Reitor Vilson Aparecido Pereira Júnior, enviado-lhe cópia da presente para conhecimento da reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 487/2019 - 29/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presents sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Claudio Ferreira dos Santos, ocorrido dia 19 de julho do 2019, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 475/2019 - 29/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joanna Irene Dotta Niceli, oconido dia 21 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 474/2019 - 29/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Silva, ocorrido dia 25 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando quc encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 473/2019 - 29/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimcnto do Senhor Aristeu Santarosa, ocorrido dia 25 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 471/2019 - 29/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 39/2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA ICENTIVOS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 468/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA SIQUEIRA, OCORRIDO DIA 17 DE JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO—SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 449/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento, encaminhado ao llustrissimo Senhor 1º Ten PM André Giuliano Risso Bovolon, Comandante do Posto de Bombeiros de Pirassununga, para que ordene uma vistoria em todas as unidades de ensino da rede municipal, visando aferir riscos e evitar vazamentos com o gás de cozinha, antes do encerramento das férias escolares.

Nº 448/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública PAULO ANDRE SILVA TANNUS e ao Comandante da Guarda Civil Municipal ANDERSON DORI VAL ROSSI, para que se sensibilizem pela falta de seguranca nas dependências da Estação Rodoviária, inclusive envolvendo violência contra a mulher, e disponibilize scmpre um guarda civil municipal para o local.

Nº 447/2019 - 22/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Professor João Daniel de Souza, ocorrido dia 21 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 444/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÉZIO MEDEIROS BATISTA, ECORRIDO DIA 16 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 443/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MAZZALI, ECORRIDO DIA 14 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 442/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDEMIR GODOY, ECORRIDO DIA 13 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 441/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTI AUGUSTO DE SOUZA BAFINI, ECORRIDO DIA 13 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 440/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON PIZANI, OCORRIDO DIA 16 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 439/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA DO CARMO MORAES, OCORRIDO DIA 13 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 438/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDICTO ROCHA, ECORRIDO DIA 13 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 437/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 15 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 436/2019 - 22/07/2019 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ANTONIA MARTINS RIZZI, ECORRIDO DIA 16 DO JULHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENFENTEM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 435/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Port, ecorrido dia 13 do julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que enfentem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 434/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Juvenal Pereira da Silva, ecorrido dia 12 do julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que enfentem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 433/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Baladore, ocorrido dia 13 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 432/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Maria Aparecida Fernandes Martins, ocorrido dia 13 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 431/2019 - 22/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Delson Conde, ocorrido dia 13 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 417/2019 - 15/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliana Maria Zero dos Santos, ocorrido dia 11 do julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 416/2019 - 15/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presentc sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Octavio Maciel, ocorrido no dia 07 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 415/2019 - 15/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VO'TOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geovani Vieira Campos, ocorrido dia 09 de julho de 2019, encaminhando-sc as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 414/2019 - 15/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Mazotti, ocorrido dia 08 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 413/2019 - 15/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Fernando Bortolon, ocorrido dia 07 de julho de 2019, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 402/2019 - 08/07/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para a Excelentíssima Deputada Federal Joice Cristina Hasselmann para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) à Pirassununga para compra de 02 (dois) caminhões de lixo para absorver a demanda do Município.

Nº 401/2019 - 08/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Belloni, ocorrido dia 03 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 396/2019 - 08/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jessé Peres, ocorrido dia 01 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 395/2019 - 08/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Spinelli, ocorrido dia 29 de julho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 394/2019 - 08/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Santina Avenoso Cipriano, ocorrido dia 30 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 393/2019 - 08/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Amália Pereira dos Santos, ocorrido dia 04 de julho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 375/2019 - 01/07/2019 - Requeremos, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 374/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputada Federal Celso Ubirajara Russomanno para que intercede por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para auxiliar na condução dos trabalhos dessa importante instituição.

Nº 373/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cleusa Jacira Binoti Justi, ocorrido dia 21 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 370/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Dr. Esleibe Ghion, ocorrido dia 24 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 367/2019 - 01/07/2019 - Requeremos a Mesa, nos temos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Médico Veterinário e Pesquisador Laerte Batista de Oliveira Alves, ocorrido dia 26 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 366/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José Sartori Balbino, ocorrido dia 26 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 365/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dirce Arantes Giorgetti, ocorrido dia 25 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 364/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana Farias dos Santos, ocorrido dia 23 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 363/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Capuano, ocorrido dia 28 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 362/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oswaldo Alves de Oliveira, ocorrido dia 26 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 361/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eufrasino Moreira, ocorrido dia 20 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e supe tamanha perda e dor.

Nº 353/2019 - 24/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Jeni Baldin Scatolini, ocorrido dia 17 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 351/2019 - 24/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dalva Trindade da Silva, ocorrido dia l8 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 349/2019 - 24/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva dos Santos Pereira, ocorrido dia 12 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 348/2019 - 24/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alilio Scatolini, ocorrido dia 18 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 347/2019 - 24/06/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para que se digne responder como é feita a fiscalização das funerárias a respeito da correta destinação de lixo e esgoto provenientes do procedimento da tanatopraxia, em Pirassununga e região.

Nº 338/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Arrivabene, ocorrido dia 10 de junho de 2019, encaminlmndo—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 336/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Marcos Daniel Ferreira Machado, ocorrido dia l2 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 331/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zelina Duarte dos Reis, ocorrido dia 08 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 330/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos temos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida Pancin, ocorrido dia 08 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 329/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mirian Rodrigues, ocorrido dia 12 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 328/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Martins, ocorrido no dia 13 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 327/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antonio Rodrigues, ocorrido dia 07 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 326/2019 - 17/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Inácio Barboza, ocorrido dia 13 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 325/2019 - 17/06/2019 - Assim, para parabenizar a excelente campanha, requerenos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe “Meninos de Descalvado” na pessoa do Técnico Ricardo Marinelli, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e para que o transmita aos demais atletas integrantes da equipe “Meninos de Descalvado” pelo empenho e excelente trabalho realizado. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam estendidas e enviadas especialmente aos atletas pirassununguenses Renato César de Souza e Lawrenci Bragagnollo que abrilhantaram o nome de nossa cidade na 23ª edição da Taça EPTV de Futsal.

Nº 314/2019 - 10/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Glaucia Elena Fagundes de Souza, ocorrido dia 04 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 313/2019 - 10/06/2019 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, OCORRIDO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS A FAMILIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 310/2019 - 10/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Érika Benini dos Santos, ocorrido dia 03 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 309/2019 - 10/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos temos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Margarida de Souza Campos, ocorrido dia 31 de maio de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 308/2019 - 10/06/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lydia Julieta Andreazza Terres, ocorrido dia 06 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 307/2019 - 10/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Assumpta Fontanari Ferraresí, ocorrido dia 07 de junho de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 306/2019 - 10/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alice Pereira Tangerino, ocorrido dia 02 de junho de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 304/2019 - 10/06/2019 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que concede ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI o título de CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 303/2019 - 10/06/2019 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho, que concede ao Coronel Intendente SAMUEL DE MATTOS BARROSO JÚNIOR o título de CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 302/2019 - 10/06/2019 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, que concede à Socióloga ROSA MARIA CLAGNAN COLOMBARI o titulo de CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 290/2019 - 03/06/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo Alcoólicos Anônimos presente na Paróquia Francisco de Assis, enviando-se cópia aos responsáveis para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 286/2019 - 03/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neide Aparecida Metzner Martins, ocorrido dia 26 de maio de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 285/2019 - 03/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Tralback, ocorrido dia 25 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 284/2019 - 03/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Francisca de Souza, ocorrido dia 29 de maio de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 283/2019 - 03/06/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Del Bem Bueno, ocorrido dia 28 de maio de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 279/2019 - 03/06/2019 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que concede ao Padre THIAGO DE BARROS FIORANTE o título de CIDADAO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 278/2019 - 03/06/2019 - Requeiro à Mesa pelos meios regimentais, com supedâneo no inciso VIII do artigo 26 e artigo 28 da Lei Orgânica Municipal seja determinada a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito de fato certo e determinado, consistente nos fatos acima retratados, que indicam em tese, descumprimento de direito social e ineficiência do serviço público de transporte de pacientes para tratamento de saúde fora do domicílio.

Nº 271/2019 - 27/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Santo João Hungloube, ocorrido dia 20 de maio de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 254/2019 - 27/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Idalina Gallo de Alarmes, ocorrido dia 24 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 253/2019 - 27/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Filomeno, ocorrido dia 21 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 240/2019 - 20/05/2019 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao contingenciamento de custos no orçamento da Educação, enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub para que reveja a decisão de contingenciar verbas da Educação, evitando-se prejuízos desastrosos às instituições de ensino superior.

Nº 232/2019 - 20/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Penha da Silva Oliveira, ocorrido dia 16 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 231/2019 - 20/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos dos Reis, ocorrido dia 13 de maio de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 230/2019 - 20/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Júlia Mazzali Araújo, ocorrido dia 17 de maio de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 221/2019 - 13/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Coronel Médico Dr. Alfredo Monteiro da Silva Filho, ocorrido dia 08 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 220/2019 - 13/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Cardoso, ocorrido dia 09 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família cnlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 219/2019 - 13/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio Sérgio Martins, ocorrido dia 06 de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tanranha perda e dor.

Nº 209/2019 - 06/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Júlia Fernandes, ocorrido dia 30 de abril de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 208/2019 - 06/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nilcelina de Andrade Mazzali, ocorrido dia 29 de abril de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 207/2019 - 06/05/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Cláudio Marchi, ocorrido dia 26 de abril de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 206/2019 - 06/05/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Avelino Mafra de Oliveira, ocorrido dia Ol de maio de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 204/2019 - 29/04/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, JOÃO ALEX BALDOVINOTIÍI, a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer a questão suscitada, informando as condições da água para consumo, em nossa cidade. Requeremos, outrossim que, por se tratar de assunto de grande interesse público, sejam convidados membros da imprensa local para acompanhamento dos trabalhos bem assim, forças vivas da cidade como OAB, AREA, Associações Comerciais, Diretores de Escolas Municipais e Estaduais, permitindo-se o acompanhamento de entidades que assim desejarem.

Nº 197/2019 - 29/04/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Valéria Alecssandra Rassetta, ocorrido dia 25 de abril de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 182/2019 - 15/04/2019 - Dessa forma, como medida de justiça agraciar aqueles que investem em Pirassununga, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Studio Soares de Fotografia, enviando-se cópia à Proprietária Luciene Daiene Soares, para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 176/2019 - 15/04/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alcebíades Antônio de Araújo, ocorrido dia 04 de abril de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 175/2019 - 15/04/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vilma de Jesus Martins, ocorrido dia 06 de abril de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 174/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVA RITA DE PAULA, OCORRIDO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 173/2019 - 15/04/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos membros da Comissão de Beatificação do Venerável Servo de Deus Padre Donizetti Tavares de Lima, na pessoa do Padre Anderson Godoi de Oliveira, Reitor do Santuário Nossa Senhora Aparecida, em Tambaú, enviado—lhe cópia para que tomem conhecimento da singela homenagem.

Nº 165/2019 - 08/04/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agnaldo Bueno da Silva, ocorrido dia 01 de abril de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 164/2019 - 08/04/2019 - Nestas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao trabalho do Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi para a defesa do Projeto Guri: um projeto social que merece a atenção e comprometimento do Governo do Estado de São Paulo. Requeremos, ainda, que cópia da presente seja encaminhada ao Nobre Deputado e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva para que se sensibilizem e ofereçam a atenção ao Projeto Guri.

Nº 158/2019 - 08/04/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gervazio De Carli, ocorrido dia 04 de abril de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 157/2019 - 08/04/2019 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Dr. Luiz Carlos Maggio de Castro, ocorrido dia 12 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 145/2019 - 01/04/2019 - Requeremos, ainda, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas a Coordenadora Municipal do Projeto Carolina Cabianca Ramos pela excelente organização do Projeto, e às Professoras Martha Heloisa Zaninethi, Márcia dos Santos Lourenço e Gisele Fernanda Martinelli pelo apoio e empenho prestados aos alunos e à Monitora Aline Pecinelli pela colaboração e dedicação empenhadas.

Nº 144/2019 - 01/04/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PADRE FÁBIO TRAJANO RIBEIRO Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis e ao PADRE NILSON APARECIDO FREIRE ALVES Pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia enviando—lhes cópia da presente para que tomem ciência da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 143/2019 - 01/04/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ângelo Carvalho, ocorrido dia 29 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 138/2019 - 01/04/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisabeth Alves dos Santos, ocorrido dia 23 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 125/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor JAMIE PEREIRA DA ROCHA, ocorrido dia 20 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 119/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Assocíação Atlética Banco do Brasil de Pirassununga pelos 52 anos de fundação, oficiando-se o Presidente Senhor VALTER LUIS TORESAN para conhecimento da singela homenagem.

Nº 118/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 9ª Subseção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, enviando-se cópia da presente ao Presidente, DR. CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI para conhecimento da homenagem. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas aos apoiadores que permitiram a realização do evento, Sindicato dos Servidores de Pirassununga, por seu presidente ODIRLEY APARECIDO DE MELLO MONTESINO, e Sindicato dos Comerciários de Pirassununga e Porto Ferreira, na pessoa do presidente, JOSÉ ERISON DANTAS GUIMARÃES. Requeremos, por fim, que as parabenizações cheguem a conhecimento da DRA. RAQUEL PRETO que palestrou com maestria em nossa cidade.

Nº 111/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora ISABEL CRISTINA SERRADOR, ocorrido dia 21 de março de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 110/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora IRMA LAZARA LEVY, ocorrido dia 20 de março de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 109/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor VALDEIWAR GRIGOLETTO, ocorrido dia 21 de março de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 108/2019 - 25/03/2019 - Requeremos à Mesa. nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora NADÉJE DA CONCEIÇÃO PICHINELLI. ocorrido dia 18 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 106/2019 - 18/03/2019 - Rqueremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora TOMOKO MASSUDA MASSOIMI, ocorrido dia 10 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 97/2019 - 18/03/2019 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora ISAURA MAGANHA NEGRIZOLLI, ocorrido dia 13 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 96/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, pelos neios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Laboratório Eugênia Cabiauca pelos 39 anos de fundação enviando-se cópia para a Responsável Doutora Eugênia Maria Araujo Roziu Cabianca para que me tome conhecimento da homenagem que faz esta Casa de Leis, transmitindo a aos seus funcionários.

Nº 93/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora LYGIA MARIA MONTEMOR VALSECCHI ocorrido dia 14 de março de 2019 na cidade de Araras, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 92/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, ocorrido dia 15 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 91/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora EMMA FONTANARI DE BEM, ocorrido dia 11 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 90/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor GILDO MUNHOS CHAGAS, ocorrido dia 11 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 89/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor FERNANDO ROBERTO CASTILHO GALLEGANI, ocorrido dia 1º de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube Pirassununga, na pessoa de seu Presidente Sérgio Baiocco Junior enviado-lhe cópia para que tome conhecimento da homenagem e a transmita a todos os atletas da Equipe Master de Natação. Requeremos, ainda, que as felicitações sejam estendidas e encaminhadas ao atleta e ex-Vereador Dr. Roberto Bruno, parabenizando pelas conquistas alcançadas.

Nº 87/2019 - 18/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAPHAEL SABONGI, ocorrido dia 11 de março de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 77/2019 - 07/03/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marta Raquel Bertasi Kiill Guiguer, ocorrido dia 02 de março de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 74/2019 - 07/03/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Padre Thiago de Barros Fioranie enviando-lhe cópia da presente para que conheça a homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 69/2019 - 07/03/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todas as paróquias do Município e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enviando-se cópia para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 282/2019 - 06/03/2019 - Dessa forma, por acompanhar e admirar o trabalho realizado pela Polícia Militar de Pirassununga (acompanhado de perto a manifestação popular), requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos policiais Cabo PM Alessandro José Galhardo, Cabo PM Sarah Rabelo Sazerga Campos, Cabo PM Rodrigo Cultieri Tessaro e Soldado PM Cristiano Piris enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa sincera homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Garcia Vallim, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antônia Maximo Balbi, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Andrierta Filho, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2019, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Irineu Marchesini, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 26/2019 - 19/02/2019 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ademar Maximiano Pereira, ocorrido dia 11 de fevereiro de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 25/2019 - 19/02/2019 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Diretor Financeiro da Agência Reguladora ARES-PCJ, Senhor Carlos Roberto Belane Gravina para que se digne enviar à Comissão Permanente do Consumidor e do Contribuinte a documentação pertinente para aumentar o consumo mínimo de água de 10 metros cúbicos para 15 metros cúbicos, bem assim, cópia do contrato firmado com o Município de Pirassununga, esclarecendo o prazo e condições do convênio existente, sobretudo em relação aos valores que devem ser transferidos à agência reguladora.

Nº 17/2019 - 12/02/2019 - Isto posto, por ser medida de justiça agraciar aqueles que defendem com garra as cores de nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os atletas participantes do Circuito de Natação Máster do Interior. Requeremos, ainda, que as felicitações sejam estendidas e encaminhadas ao Clube Pirassununga. na pessoa de seu Presidente, Sérgio Baiocco Junior.

Nº 10/2019 - 05/02/2019 - Assim sendo, requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Deodato Freitas de Mattos, ocorrido dia 28 de janeiro de 2019, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 7/2019 - 05/02/2019 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irene Franco de Camargo, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2019, encaminhando—se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Assim, por ser medida de justiça reconhecer o profissionalismo e ética sempre presentes, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PROCON Pirassununga, enviando-se cópia ao Diretor Valdemir Bertin, pelo excelente trabalho realizado pelo PROCON de Pirassununga.

Nº 5/2019 - 05/02/2019 - Assim, por ser medida de justiça reconhecer o profissionalismo e ética sempre presente em seu trabalho, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antônio Marrocos Leite por sua aposentadoria e pelos 37 anos que ocupou a diretoria do Fórum de Pirassununga.

Nº 936/2018 - 04/12/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Amada Bernardo, ocorrido dia 29 de novembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada. desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 929/2018 - 04/12/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 234/2018, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa alterar dispositivo da Lei nº 3.483, de 22 de agosto de 2006, que instituiu a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama.

Nº 914/2018 - 27/11/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa. nos termos regimentais, seja consignado. nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Gilli, ocorrido dia 23 de novembro de 20l8. encaminlmndo-se as condolências à família enlutada. desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 912/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 226/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2605 — Incremento MAC.

Nº 911/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 225/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2605 — Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 910/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 224/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2605 — Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para O período de 2018 a 2021.

Nº 897/2018 - 20/11/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa. nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José Modena, ocorrido dia 13 de novembro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlatada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 896/2018 - 20/11/2018 - Assim sendo, requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos César Antônio, ocorrido dia 13 de novembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem l'orças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 887/2018 - 13/11/2018 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Por conseguinte. requeiro à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merceida reverência desta Casa de Leis.

Nº 886/2018 - 13/11/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais seja agendada reunião nesta Casa, com os membros da Associação dos Apicultores de Pirassununga (ASSAPIRA) e sejam CONVOCADOS. nos termos do artigo 26. X da Lei Orgânica os llustrissimos Senhores Secretários Municipais de Meio Ambiente, VALDIR ROSA, e de Agricultura NATAL FURLAN, para comparecerem nesta Casa de Leis, em REUNIÃO, em dia designado pela Presidência. visando a busca de soluções frente a mortalidade de abelhas.

Nº 885/2018 - 13/11/2018 - Assim. por todo o exposto a comunidade pirassununguense não pode se conformar com a situação que atravessa nossa nação. Por conseguinte. requeremos à Mesa, pelos meios regimentais seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO a proposta de aumento de l6.38% dos vencimentos dos Ministros do Supremo Trihunal Federal, enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente do STF, Ministro José Antonio Dias Toffoli para conhecimento do presente. Requeremos, ainda, que cópia da presente seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica. Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia para que se sensibilize pelo clamor popular e vete o aumento dos vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Requeremos por fim, que cópia: da presente seja enviada a todas as Câmaras Municipais e Prefeituras Municipais da região para que acompanhem nosso pedido.

Nº 884/2018 - 13/11/2018 - Assim sendo, requeremos a Mesa nos termos regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Tozeti Bastos, ocorrido dia 10 de novembro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 883/2018 - 13/11/2018 - Assim. para parabenizar os anos de existência. requeremos a Mesa. pelos meios regimentais. sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Gubizzo. enviando—se cópia a sua Proprietária. Senhora Paula Renata Sinotti, para conhecimento desta merecida homenagem.

Nº 876/2018 - 13/11/2018 - Nessas condições. requeremos à Mesa. pelos meios regimentais seja agendada reunião nesta Casa de Leis e CONVOCADO. nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica. o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças, LEONARDO FLINK MAIALLE para comparecer nesta Casa de Leis, em REUNIÃO, em dia designado pela Presidência, visando o esclarecimento da questão. Requeremos ainda, que, para mesma data, sejam convidados os membros do Sindicato dos Servidores Municipais. por seu Presidente. Senhor ODIRLEY APARECIDO DE MELLO MONI'ESINO bem assim. representantes da imprensa e meios de comunicação local.

Nº 875/2018 - 06/11/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Patrocinio Iacavina, ocorrido dia 03 de novembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 867/2018 - 06/11/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado. nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Denis Eduardo da Silva Porto, ocorrido dia 31 de outubro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 858/2018 - 30/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alcides Millon, ocorrido dia 24 de outubro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 845/2018 - 30/10/2018 - Assim sendo, requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Vidal da Silva. ocorrido dia 29 de outubro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 839/2018 - 30/10/2018 - Assim sendo. requeremos à Mesa. nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos Pereira da Cruz, ocorrido dia 29 de outubro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 838/2018 - 30/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Heronides Pereira da Silva, ocorrido dia 10 de outubro de 2018. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 837/2018 - 30/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sueli Rodrigues de Lima, ocorrido dia 27 de outubro de 2018, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 826/2018 - 23/10/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais seja agendada reunião nesta Casa. com os membros da Associação dos Apicultores de Pirassununga (ASSAPIRA) e sejam CONVOCADOS. nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica os Ilustríssimos Senhores Secretários Municipais de Meio Ambiente, VALDIR ROSA, e de Agricultura, NA TAL FURLAN, para comparecerem nesta Casa de Leis, em REUNIÃO, em dia designado pela Presidência, visando a busca de soluções frente a mortalidade de abelhas. Requeremos, ainda, que, para mesma data, sejam convidados os membros da ASSAPIRA, por seu Presidente, Senhor JOÃO MANOEL ARMANIM PLENCO e os membros do indicato Rural de Pirassununga. na pessoa do Presidente, Senhor LUIZ CARLOS GOMES DA CRUZ, bem assim. representantes da imprensa e meios de comunicação local.

Nº 819/2018 - 23/10/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno pelo excelente desempenho no último pleito eleitoral, enviando-lhe cópia para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 805/2018 - 16/10/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações & Paróquia Nossa Senhora Aparecida pela Elevação à Dignidade de Paróquia, enviando-se cópia para o Pároco Padre José Antônio Alves dos Santos, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 804/2018 - 16/10/2018 - Assim, para parabenizar a festa e empenho de todos, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendissimo Senhor Padre Luis Ferreira Casimiro Junior, enviando-lhe cópia da presente homenagem para seu conhecimento e de todos que fizeram o sucesso das comemorações.

Nº 803/2018 - 16/10/2018 - Assim sendo, requeremas à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lúcia Maria Bueno, ocorrido dia 09 de outubro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 802/2018 - 16/10/2018 - Assim, para parabenizar as festividades da Igreja São Francisco de Assis, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Padre Luiz Casimiro Júnior, enviando-Ihe cópia para que tome conhecimento da presente homenagem e a transmita à comunidade paroquial.

Nº 801/2018 - 16/10/2018 - Assim, para agraciar pelo sucesso do evento, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Rádio Kerigma FM pela vinda do show do grande artista Moacyr Franco, enviando-se cópia da presente ao Diretor Senhor José Antônio Batel para conhecimento dessa sincera homenagem.

Nº 796/2018 - 16/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedita Rosa de Padua, ocorrido dia 13 de outubro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 795/2018 - 16/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vanda Ângelo Bruno, ocorrido dia 13 de outubro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 794/2018 - 16/10/2018 - Desta forma, pelo importante trabalho voltado a nossa população, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo de Voluntários do Combate ao Câncer (GVCC) enviando—se cópia da presente à Presidente, Senhora Rita Nassima Bittar para conhecimento dessa homenagem e para que a transmita a todos os voluntários da entidade.

Nº 783/2018 - 09/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Demerval Antônio Alves de Mello, ocorrido dia 02 de outubro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 770/2018 - 02/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonice Tertuliano Cruzado, ocorrido dia 25 de setembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 766/2018 - 02/10/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Oscarlina da Silva Nouer, ocorrido dia 25 de setembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 763/2018 - 25/09/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zoe Garavatti Vico, ocorrido dia 22 de setembro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 761/2018 - 25/09/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Zanirato, ocorrido dia 19 de setembro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 760/2018 - 25/09/2018 - Desta forma, para parabenizar o 76º aniversario, requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações ao Aeroclube de Pirassununga “Antonio Carlos Favaro”, enviando-se cópia da presente ao Presidente Senhor João D'Ângelo Lopes, para conhecimento dessa homenagem.

Nº 759/2018 - 25/09/2018 - Assim, para reverenciar a profissão, requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente Sessão votos de elevadas congratulações a todos os Radialistas de Pirassununga, enviando-se cópia da presente às emissoras de rádio presente em nosso Município para que transmitam essa sincera homenagem aos profissionais radialistas.

Nº 758/2018 - 25/09/2018 - REOUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais. seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n" 205/2018, de autoria do Vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno, que visa denominar de "HUMBERTO MAGNO DE OLIVEIRA", a Rua 08, do loteamento Terrazul BA, neste Município.

Nº 757/2018 - 25/09/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que visa conceder ao Senhor MÁRCIO VIEIRA RIOS - SAPINHO, o titulo de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 756/2018 - 25/09/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018. de autoria da Vereadora Luciana Batista. que visa conceder ao Diácono ROMES BRAZ PAULINO, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 754/2018 - 25/09/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018, de autoria do Nelson Pagoti, que visa conceder ao lº Sargento ANDERSON REGINALDO SANTILLI, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 753/2018 - 25/09/2018 - REOUEIRO a Mesa. pelos meios regimentais. seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro que visa conceder ao Senhor FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, O titulo de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 749/2018 - 18/09/2018 - Assim, para parabenizar os anos de sucesso, requeremos, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao aniversario de 45 anos da VERDE BOUTIQUE, enviando-se cópia da presente ao Senhor José Carlos Hypalipho, para que tome conhecimento da sincera homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 748/2018 - 18/09/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Arrazia, ocorrido dia 13 de setembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 747/2018 - 18/09/2018 - Diante do exposto, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Pizzaria do Lago, pela reinauguração, enviando-se cópia aos proprietários para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 721/2018 - 11/09/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedita Moreira Bosco/o, ocorrido dia 06 de setembro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 719/2018 - 11/09/2018 - Assim, por tudo o que este homem de Deus representou a nossa cidade, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Monsenhor Otávio Dorigo", ocorrido dia 10 de setembro de 2018, encaminhando-se as condolências à família e à comunidade eclesial do Santuário Bom Jesus dos Aflitos, em nome do Pároco Reitor, Padre Vilson Aparecido Pereira Júnior, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 699/2018 - 04/09/2018 - Assim, para parabenizar a iniciativa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Padre Mauro Fernando Ferreira - msc e Padre Luis Ferreira Casimiro Júnior, enviando—lhes cópia da presente par conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 691/2018 - 04/09/2018 - Assim para parabenizar a Associação Regional de Engenheiros e Agrônomos — AREA pelos 39 anos de sua fundação, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações & Associação Regional de Engenheiros e Agrônomos — AREA, enviando cópia, para o Presidente da Associação, Engenheiro Antônio Carlos Bueno Gonçalves, para que tome conhecime to da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos associados.

Nº 690/2018 - 04/09/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilmar Angelucci, ocorrido dia 31 de agosto de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 689/2018 - 04/09/2018 - Assim sendo, requer-emos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Egydio Domênico Júnior, ocorrido dia 28 de agosto de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 688/2018 - 04/09/2018 - Assim para parabenizar o Dia do Bailarino(a) comemorado na data do 01 de setembro de 2018, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Bailarinos presentes em Pirassununga, enviando-se cópia, à EACP Escola de Dança, Allegro Studio de Dança de Pirassununga e ao Conservatório Municipal Cacilda Becker, para que tomem conhecimento da ' merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 687/2018 - 04/09/2018 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Cantor Anderson Beltrame pela participação no quadro Dez ou Mil do Programa do Ratinho no SBT, enviando—lhe cópia, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 675/2018 - 28/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Noêmia Miranda de Oliveira, ocorrido dia 22 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 673/2018 - 28/08/2018 - Assim, para parabenizar o Dia do Corretor de Imóveis, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Corretor de Imoveis, enviando—se cópia ao Senhor Jaime Tomaz Ramos no Exercício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, bem assim aos representantes de todas as imobiliárias presentes em nossa cidade para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 665/2018 - 28/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Raimundo Alberto Freitas Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 20l8, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 664/2018 - 28/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adericio Silva, ocorrido dia 06 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 663/2018 - 28/08/2018 - Assim, para unir-me às comemorações, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas à Pastoral da Criança, enviando-se cópia da presente a Arquidiocese de São Paulo, na pessoa do Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer para conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam estendidas a todas as Paróquias de nossa cidade para ciência dos agradecimentos que esta Casa de Leis faz ao importante trabalho que desenvolvem.

Nº 662/2018 - 28/08/2018 - Assim sendo, para parabenizar a iniciativa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Rádio Piracema FM 94,7, enviando-se cópia ao Diretor Presidente, Senhor Atamir Angeoluccí Campos, para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 661/2018 - 28/08/2018 - Assim, por ser medida de justiça, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Músico Luiz Campos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 650/2018 - 21/08/2018 - Isto posto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga — APAE pela recente vitória alcançada, encaminhando-se cópia ao seu Presidente, Senhor Moacyr Fonseca Júnior, para que tome conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 649/2018 - 21/08/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais seja agendada reunião nesta Casa e, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde para explanar sobre a falta de materiais e medicamentos nas Unidades de Saúde da Família. Requeremos, outrossim, que, para mesmo dia e horário, sejam convidados para comparecer à reunião, os membros do Conselho Municipal de Saúde, da Coordenação do Programa Saúde da Família (PSF), bem assim, os enfermeiros das USF, e presidentes de todas as associações de bairros da cidade e representantes da imprensa local.

Nº 644/2018 - 21/08/2018 - Assim sendo, requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Finotti, ocorrido dia 13 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 643/2018 - 21/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ednardo Guiguer, ocorrido dia 16 de agosto de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 642/2018 - 21/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ronreu Wegmuller, ocorrido dia 20 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 605/2018 - 14/08/2018 - Assim, o povo brasileiro não pode se conformar com tamanha afronta, pelo que requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPUDIO ao pretendido aumento dos vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, enviando-se cópia da presente à Excelentíssima Senhora Ministra Carmem Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal para que se sensibilize pelo apelo da sociedade brasileira que padece de saúde e educação.

Nº 604/2018 - 14/08/2018 - Assim sendo, requer-emos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aldrin Isabel Carlos Alves Pires, ocorrido dia 09 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 603/2018 - 14/08/2018 - Assim sendo, requeremas à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Divina Benedita Lopes Leal, ocorrido dia 05 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 600/2018 - 14/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nivaldo Antonio Bertolini, ocorrido dia 04 de agosto de 2018, encaminhando-sc as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 720/2018 - 11/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elza Aparecida Lavandeira Mangetti, ocorrido dia 03 de setembro de 2018, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 597/2018 - 07/08/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao PL nº 4.754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

Nº 591/2018 - 07/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonieta Nunes Martins Tralback, ocorrido dia 31 dejulho de 20l 8, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 590/2018 - 07/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fernando da Silva Diniz, ocorrido dia 03 de agosto de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 589/2018 - 07/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Bertasi, ocorrido dia 04 de agosto de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 588/2018 - 07/08/2018 - Desta foma, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos pela belíssima festa em homenagem ao nosso Excelso Padroeiro, enviando—se cópia da presente aos Reverendíssimos Senhores Pároco Reitor Padre Vilson Apar ido Pereira Júnior, Pároco Emérito Monsenhor Otávio Dorigon e Vigário Paroquial Padre Osmar Mendes Ataide, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 581/2018 - 07/08/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leom'cio Fernandes de Souza, ocorrido dia 25 de julho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 516/2018 - 10/07/2018 - Assim sendo, para ressaltar a excelente iniciativa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao amigo Rinaldo Corsete, o Professor “Bilão”, enviando—lhe cópia da presente aos para conhecimento desta merecida homenagem. Requeiro, ainda, que as congratulações sejam estensivas e enviadas aos apoiadores desta iniçiativa, os apresentadores da Piracema Esporte Clube e à emissora de rádio que sempre dão a merecida atenção ao esporte de nossa cidade.

Nº 509/2018 - 10/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alessandro Oliveira da Matta, ocorrido dia 03 de julho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 508/2018 - 10/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Tassoni, ocorrido dia 02 de julho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 495/2018 - 03/07/2018 - Assim, para parabenizar a conquista, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Diácono Tiago Moreira, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 491/2018 - 03/07/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio Benine, ocorrido dia 25 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e sup ar tamanha, perda e dor.

Nº 487/2018 - 26/06/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arnaldo Metzner, ocorrido dia 22 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 473/2018 - 26/06/2018 - Sua vasta de folha de serviços a nossa cidade é motivo de grande orgulho para nós, por isso, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Padre Humberto Capobianco — msc Padre pelo jubileu sacerdotal de diamante, oficiando-lhe para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 472/2018 - 26/06/2018 - Nestas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Paróquia Santo Antonio, enviando-se cópia desta homenagem ao Padre Thiago de Barros Fiorante para ciência desta homenagem.

Nº 462/2018 - 26/06/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonia Aparecido Cruz, ocorrido dia 18 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 461/2018 - 26/06/2018 - ASSIM SENDO, REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON NUNES MARTINS, OCORRIDO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, ENCAMINHANDO—SE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 435/2018 - 19/06/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Mafra de Oliveira, ocorrido dia 05 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 428/2018 - 19/06/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dorvam'ra Cameo Medeiros, ocorrido dia 08 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 427/2018 - 19/06/2018 - Assim sendo, requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Pizarro, ocorrido dia 05 de junho de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 424/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2588 — Aquisição de Equipamentos para o CEM, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 423/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 116/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2588 — Aquisição de Equipamentos para o CEM, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 421/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja mcluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1698 — Recapeamento Asfâltico em Diversas Áreas da Cidade, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Leide Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 420/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 113/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1698 — Recapeamento Asfáltico em Diversas Áreas da Cidade, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Nº 415/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2586 — Aquisição de Ambulância III, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 412/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 105/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2591 — Incremento PAB II, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 411/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2591 -- Incremento PAB II, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Nº 409/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Executivo Municipal. que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2590 — Incremento MAC III, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 20l8.

Nº 408/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 101/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2590 — Incremento MAC III, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 403/2018 - 19/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 96/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2585 — Incremento MAC I, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 380/2018 - 12/06/2018 - Assim, para parabenizar os 11 anos de bons servrços a nossa comunidade, requeremos Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Fashion Boutique, enviando—se cópia da presente a sua/proprietária, Juliana Aparecida Pereira para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 379/2018 - 12/06/2018 - Assim, para parabenizar os 14 anos de bons serviços a nossa comunidade, requeremos Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Pistache Boutique, enviando—se cópia da presente a s pr prietária, Silvia Helena Comodo para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 372/2018 - 12/06/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que concede ao PROF. DR. FLAVIO VIEIRA MEIRELLES, o Título de “CIDADÃO PIRASSUNUNUENSE”.

Nº 371/2018 - 12/06/2018 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 119/2018, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Astro do Oriente.

Nº 361/2018 - 05/06/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Frias Penhalvel, ocorrido dia 28 de maio de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 354/2018 - 29/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignada, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carmem Isabel Batista, ocorrido dia 25 de maio de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 353/2018 - 29/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisangela Cristina Silva, ocorrido dia 26 de maio de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 352/2018 - 29/05/2018 - Assim, por todo o exposto a comunidade pirassununguense não pode se conformar com a situação que atravessa nossa nação. Por conseguinte, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à administração do Presidente Michel Temer que autorizou o aumento abusivo nos preços dos combustíveis que está paralisando o país, prejudicando a nossa cidade e pais, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento. Requeremos, ainda, que cópia da presente seja enviada a todas as Câmaras Municipais e Prefeituras Municipais da região para que acompanhem nosso pedido.

Nº 346/2018 - 29/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nivaldo José Videncial de Bem, ocorrido dia 25 de maio de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 345/2018 - 29/05/2018 - Assim, para parabenizar a merecida promoção, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Tenente Coronel da PM RICARDO ROBERTO TOFANELLI, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 329/2018 - 22/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosemara Aparecida Ungloub de Oliveira, ocorrido dia 21 de maio de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 319/2018 - 22/05/2018 - Assim sendo, para parabenizar o primeiro aniversário de fundação, requeira Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao portal de notícias eletrônico “Pirassunungaon.com”, enviando—se cópia da presente ao seu organizador e redator Antonio José de Oliveira, o Jornalista Toni Oliveira, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 318/2018 - 22/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valfredo Marcucci Júnior, ocorrido dia 20 de maio de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 317/2018 - 22/05/2018 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores municipais Orlando Jacinto Ramos, Lucindo Jacinto Ramos, Alamos Henrique de Lima e Luis Cláudio Anversa, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 306/2018 - 15/05/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno, solicitando intercessão de Vossa Excelência junto ao Governo Federal para que seja disponibilizado uma ambulância para Pirassununga.

Nº 299/2018 - 15/05/2018 - Diante dessas considerações, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, seja o presente encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Ademir Alves Lindo para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis cópia dos seguintes documentos ou cópia digitalizada, enviando—se, para tanto, mídia (CD/DVD) para gravação das cópias: a) Cópia dos procedimentos licitatórios para a aquisição de produtos para a merenda escolar nos anos de 2015 a 2017. b) Cópia dos procedimentos licitatórios para a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, nos anos de 2015 a 2017. c) Cópia dos procedimentos licitatórios em que participaram ou foram vencedoras as empresas FRANCISCO CARVALHO TIETE EPP e SYM COMERCIO DE DESCARTA VEIS LTDA EPP.

Nº 285/2018 - 08/05/2018 - Diante do exposto e para parabenizar a iniciativa, requeremos, pois, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Moradores LARIFER enviando-se cópia da presente ao Presidente da entidade, Waldir Fernandes de Lima, para conhecimento da singela homenagem.

Nº 284/2018 - 08/05/2018 - Diante do exposto e para parabenizar as duas décadas de existência, requeremos, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Rádio Kerigma FM 87,9, enviando-se cópia aos responsáveis para conhecimento desta merecida homenagem.

Nº 282/2018 - 08/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jair Anderson de Sousa Miranda, ocorrido dia 04 de maio de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha erda e dor.

Nº 276/2018 - 08/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luís Carlos Lapola, ocorrido dia 04 de maio de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 275/2018 - 08/05/2018 - Assim sendo, requeremas à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valentim Meler, ocorrido dia 01 de maio de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 251/2018 - 02/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Tacilia da Silva Nascimento, ocorrido dia 25 de abril de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 249/2018 - 02/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lorival Brotos, ocorrido dia 23 de abril de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 237/2018 - 24/04/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Bertin, ocorrido dia 22 de abril de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 227/2018 - 24/04/2018 - Por esta razão, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Monsenhor Otávio Dorigan, pelos 91 anos de vida, recém completados no último dia 23 de abril.

Nº 213/2018 - 17/04/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos temios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ronaldo Aparecido Sellarin, ocorrido dia 10 de abril de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 211/2018 - 17/04/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para os responsáveis pela Empresa de Telefonia CLARO em Pirassununga ou região, para que se empenhem na regularização dos serviços à população da Zona Norte de nosso Município.

Nº 198/2018 - 10/04/2018 - Assim, para parabenizar as 13 anos de bons serviços a nossa comunidade, requeremas Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Boutique Raio de Sol enviando—se cópia da presente a sua proprietária Jaqueline Ribeiro para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 197/2018 - 10/04/2018 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, para que informe a esta Casa de Leis quando haverá serviço de entregas de correspondências no Jardim Santa Clara.

Nº 176/2018 - 03/04/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor F rancisco Malaui, ocorrido dia 27 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 175/2018 - 03/04/2018 - Assim, para nos unirmos às parabenizações, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Monsenhor Otávio Darigon, pelos 64 anos de exemplar vida sacerdotal, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa homenagem.

Nº 174/2018 - 03/04/2018 - Assim, para nos unir às parabenizações, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação - FATECE, enviando-se cópia ao Diretor Professor Doutor Cláudio Romualdo, para conhecimento desta singela homenagem.

Nº 164/2018 - 27/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jardelino de Souza Moraes, ocorrido dia 21 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enl entar e superar tamanha perda e dor.

Nº 159/2018 - 27/03/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para os responsáveis pela Empresa de Telefonia VIVO em Pirassununga para que se empenhem na regularização dos serviços à população do Jardim das Laranjeiras e Jardim Treviso.

Nº 150/2018 - 27/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Maria Ferreira Prado, ocorrido dia 23 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 149/2018 - 27/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Costa Sabino ocorrido dia 24 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 148/2018 - 27/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antônio Orlando de Souza ocorrido dia 24 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 147/2018 - 27/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Silvio da Silva Dias, ocorrido dia 24 de março de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 146/2018 - 27/03/2018 - ASSIM SENDO, REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIR LOURENÇO MARCHESNI, OCORRIDO DIA 20 DE MARÇO DE 2018, ENCAMINHANDO—SE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 141/2018 - 20/03/2018 - Assim, para unir-nos às comemorações, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PADRE LUÍS FERREIRA CASIMIRO JÚNIOR encaminhando-lhe cópia para conhecimento desta justa homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 140/2018 - 20/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja de Móveis Tuckumantel, enviando-se cópia da presente aos responsáveis para que conheça a homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 117/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aristeu José Bertolini, ocorrido dia 09 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 111/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem KEIZE BRUNA DE OLIVEIRA, ocorrido dia 10 de março de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 110/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Isidoro de Oliveira — o “Juca Bala”, ocorrido dia 06 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família cnlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 106/2018 - 06/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Crystal Jóias e Relógios, enviando-se cópia da presente aos sócios acima descritos para que conheçam a homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 105/2018 - 06/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo Pároco Reitor do Santuário Bom Jesus dos Aflitos, Reverendissimo Padre Vilson Aparecido Pereira Júnior e novo Vigário Paroquial, Reverendissimo Padre Osmar Mendes Ataide, enviando-lhes cópia para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e o desejo de boas vindas.

Nº 94/2018 - 27/02/2018 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sylvia Carlinda Braga de Assis, ocorrido dia 18 de fevereiro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 89/2018 - 27/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Supermercado Fonseca, enviando-se cópia aos responsáveis para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem e dos votos de sucesso que faz esta Casa de Leis.

Nº 88/2018 - 27/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Farmácia FARMA PONTE enviando-se cópia aos responsáveis para que tome conhecimento da singela homenagem e dos votos de sucesso que fazemos.

Nº 87/2018 - 27/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja BECKER 'S FAST and FRIES, enviando-se cópia aos responsáveis para que tome conhecimento da singela homenagem e dos votos de sucesso que fazemos.

Nº 86/2018 - 27/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja GIRASSOL MODAS, enviando-se cópia aos responsáveis para que tome conhecimento da singela homenagem e dos votos de sucesso que fazemos.

Nº 85/2018 - 27/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja AMÉLIA SUCOS E VITAMINAS, enviando-se cópia aos responsáveis para que tome conhecimento da singela homenagem e dos votos de sucesso que fazemos.

Nº 83/2018 - 27/02/2018 - Assim, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS, Senhor EDIMIR DONIZETII VICK, enviando—Ihe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem e dos votos de profícua gestão que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 82/2018 - 27/02/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daniel Coelho Rosim, ocorrido dia 26 de fevereiro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 77/2018 - 27/02/2018 - REQUEREMOS Á MESA, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 28 da Lei Orgânica do Município, a aprovação de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, & fim de que os fatos de: funcionamento do setor de informática, emissão de notas fiscais, recolhimentos de tributos, regularidade de sistemas, contramão e cumprimento de contrato, objeto do contrato público nº 135/17, tendo como contratada SISVETOR TNFORMATlCA LTDA, sejam devidamente analisados e apurados por esta Casa de Leis, de forma independente, trazendo assim lume aos fatos.

Nº 78/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 25/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 1.555.146,75, garantindo a manutenção dos serviços educacionais prestados aos alunos com deficiência, favorecendo o desenvolvimento dos objetivos educacionais e a continuidade das atividades oferecidas pela instituição.

Nº 58/2018 - 15/02/2018 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno, seja apreciado pelo Plenário, a retirada do Requerimento nº 922/17, tendo em vista nova propositura elaborada com o mesmo fim e com maior abrangência, diante da nova situação que passa o Nosocômio Local.

Nº 57/2018 - 15/02/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, convocando o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr Edgar Saggioratto a comparecer em dia designado pela Presidência, visando esclarecer a questão suscitada. Requeremos, outrossim, que seja encaminhado convite para participarem de referida reunião, e todos os membros da Mesa Diretora da Santa Casa de Pirassununga, bem assim, aos representantes do Corpo Clínica do Hospital e Programa Saúde da Família, e paraos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 56/2018 - 15/02/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto de Oliveira - “Gueguê”, ocorrido dia 11 de fevereiro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 55/2018 - 15/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremas à Mesa, pelos ei'os regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de Avadas congratulações à Loja 2 do Restaurante Mistura Fina, enviando-se cópia a se roprietário Lucas Porto, para que tome conhecimento da singela honlpnagem e dos v os de sucesso que fazemos.

Nº 54/2018 - 15/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja 2 da Gufi Presentes Criativos e Divertidas, enviando-se cópia a sua proprietária Camila Ferrari, para que tome conhecimento da singela homenagem e/ votos de sucesso que fazemos.

Nº 53/2018 - 15/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja 2 do Ótica Batel, enviando-se cópia aos seus proprietários, para que tome conhecimento da singela homenagem e dos votos de sucesso que fazemos.

Nº 45/2018 - 15/02/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arthur Zero Fil/za, ocorrido dia 06 de fevereiro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 43/2018 - 15/02/2018 - Assim sendo, requerentes à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Apparecida Cellin de Araújo, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 42/2018 - 15/02/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luís Felício Boscolo, ocorrido dia 05 de fevereiro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 41/2018 - 15/02/2018 - ASSIM SENDO, REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VITÓRIA DOS SANTOS PICHINELLI, OCORRIDO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2018, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 39/2018 - 15/02/2018 - Diante do exposto e pela recente inauguração de nova loja em nossa cidade, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Supermercado Fonseca, enviando—se cópia aos responsáveis para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem e dos votos de sucesso que faz esta Casa de Leis. Requeremos, ainda, que as congratulações sejam estendidas e enviadas a ex-Prefeitura Municipal Cristina Aparecida Batista que muito se empenhou para trazer esse importante rede de supermercado para nossa cidade.

Nº 14/2018 - 06/02/2018 - Face ao exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Monsenhor Otávio Dorigan pelos 54 anos de serviços prestados a comunidade de Pirassununga, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento, dessa merecida homenagem.

Nº 13/2018 - 06/02/2018 - Assim, para nos unir às comemorações, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Pedra Doces e Salgados, pela passagem de mais um ano e pelo sucesso de sempre, enviado-se cópia da presente à proprietária, Pedra Pegoraro, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 954/2017 - 05/12/2017 - Diante do exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos-. trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a, pela realização da I MOSTRA DE EDUCAÇÃO DE PROJETOS DIDATICOS E EIXOS INTEGRADORES, enviando—se cópia da presente a Diretora PROF.“ EDNA DE EARIAS VANDERLEY para que tome conhecimento dessa merecida homenagem desta Casa de Leis, transmitindo—a a toda comunidade escolar.

Nº 947/2017 - 05/12/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Cardoso, ocorrido dia 29 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 946/2017 - 05/12/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Katsuto Watanabe, ocorrido dia 30 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 922/2017 - 28/11/2017 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESIGNADA REUNIÃO, NESTA CASA DE LEIS, E CONVIDADOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E PAM DA ZONA NORTE PARA QUE ESTA EDILIDADE TOME CONHECIMENTO DO QUANTO ACORDADO E DA ATUAL SITUAÇÃO DA DÍVIDA E DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E DE SAÚDE QUE NORTEIA O ASSUNTO.

Nº 921/2017 - 28/11/2017 - Nossa cidade torce por novas conquistas e se orgulha pelo resultado alcançado. Nestas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas Renan Junia Cuel e Hiago Alves, enviando-lhes cópia para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 920/2017 - 28/11/2017 - Nossa cidade torce por novas conquistas e se orgulha pelo resultado alcançado. Nestas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos proprietários do Supermercado Mais Vezes da Rede Smart, enviando—lhes cópia para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 919/2017 - 28/11/2017 - Assim, por ser medida de justiça, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos médicos DR. YUNIOR HERNANDEZ RODRIGUEZ, DRA RAYCHEL HERNANDEZ RODRIGUEZ, DRA. YENNY PINETA REDONDO e DRA PURA ESTHER REYES OJEDA, enviando-lhes cópia para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 908/2017 - 28/11/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Lindaura Soares Rodrigues, ocorrido dia 22 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 907/2017 - 28/11/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sinara Rosa de Lima, ocorrido dia 18 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 906/2017 - 28/11/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Pilon, ocorrido dia 23 de novembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 905/2017 - 28/11/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ângelo Savi, ocorrido dia 17 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 904/2017 - 28/11/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nilton Nunes, ocorrido dia 21 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 890/2017 - 21/11/2017 - Nestas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Judiciária, Dr. Maurício Miranda Queiroz e sua equipe pelo empenho na condução do Inquérito Policial que apurou a morte do adolescente Guilherme Henrique Dias Coelho, enviando—lhe cópia para conhecimento da merecida homenagem. Requeremos que as homenagens sejam estendidas e enviadas à Ilustríssima Senhora Delegada de Polícia Titular Judiciária do Município, Dra. Tatiane Cristina Parizotto, ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Judiciária Seccional com sede na cidade de Limeira, Dr. Antonio Luis Tuckumantel. Requeremos, por fim, que sejam oficiados o Ilustríssimo Senhor Diretor do DEINTER 9 — Departamento de Polícia Judiciária do Interior - com sede na cidade de Piracicaba, Dr. Paulo Afonso Bicudo, o Ilustríssimo Senhor Delegado Geral de Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, Dr. Youssef Abou Chahin, e o Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Dr. Mágino Alves Barbosa Filho para que tomem conhecimento da laboriosidade da equipe pirassununguense e da região do interior do Estado de São Paulo.

Nº 889/2017 - 21/11/2017 - Assim sendo, requeremas à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldemar de Oliveira, ocorrido dia 13 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 888/2017 - 21/11/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Vladimir Barbosa Hergert, ocorrido dia 16 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 885/2017 - 21/11/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sandro Bercha, ocorrido dia 18 de novembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 884/2017 - 21/11/2017 - Assim sendo, requeira à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Fábio Rodrigo do Carmo, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 872/2017 - 14/11/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Jacintho Sinotti, ocorrido dia 12 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 869/2017 - 14/11/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Gracia Ferreira Marcucci, ocorrido dia 09 de novembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 868/2017 - 14/11/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jeferson Reis de Sousa Meira, ocorrido dia 08 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 867/2017 - 14/11/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Helena Milanez Bueno, ocorrido dia 10 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 866/2017 - 14/11/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora María Elena de Carvalho, ocorrido dia 06 de novembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 865/2017 - 14/11/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nilson Aparecido Martins - “Balinha”, ocorrido dia 06 de novembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 864/2017 - 14/11/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Samuel Moreira da Silva Junior, e ao Ilustríssimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC 13.3 do Departamento de Estradas de Rodagem, Engenheiro Og Fray para que encaminhem a esta Casa de Leis cópia do projeto concluído da ampliação da Rodovia SP 201 - "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy", bem assim, informe quais providências ainda serão tomadas para que seja concretizada a melhoria.

Nº 853/2017 - 07/11/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao jovem atleta João Pedro Iseppe, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da merecida homenagem prestada pelo Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 852/2017 - 07/11/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Diretoria de Ensino de Pirassununga, pela realização de lº Concurso “T alentos da Regional”, encaminhando-se cópia a Diretora para conhecimento da merecida homenagem e para que a transmitam aos idealizadores e participantes do belíssimo evento.

Nº 828/2017 - 31/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Scaggion, ocorrido dia 30 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 827/2017 - 31/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de efusivas congratulações ao GRUPO VOLUNTÁRIO VIGILANTE DA SAÚDE (GVVS) pelo importante trabalho que realiza em nossa cidade, enviado-se cópia a sua Ilustre Presidente Senhora Silvia Gondolo Papa para conhecimento e divulgação aos seus pares da merecida homenagem.

Nº 820/2017 - 31/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Inácio Martins, ocorrido dia 25 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 819/2017 - 31/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos Pereira de Araújo, ocorrido dia 25 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 804/2017 - 24/10/2017 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli, enviando—lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 803/2017 - 24/10/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Davi Landgraf Borrajo, ocorrido dia 22 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 793/2017 - 24/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Delmira Maria dos Santos Samora, ocorrido dia 14 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentaiytâu/perar tamanha perda e dor.

Nº 792/2017 - 24/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joana Emilia Landgraf Medeiros, ocorrido dia 22 de outubro de 2017, encaminhando—se as condolências à famlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e êuperar tamanha perda e dor.

Nº 791/2017 - 24/10/2017 - ASSIM SENDO, REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CUEL, OCORRIDO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 775/2017 - 17/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para realizar melhorias na infraestrutura de nossa cidade.

Nº 774/2017 - 17/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Federal Francisca Everaldo Oliveira Silva, o Deputado Tiririca, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para realizar melhorias na infraestrutura de nossa cidade.

Nº 773/2017 - 17/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para realizar melhorias na infraestrutura de nossa cidade.

Nº 763/2017 - 17/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adélia Murad Chiaratti, ocorrido dia 10 de outubro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 762/2017 - 17/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Leme de Sousa, ocorrido dia 07 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 761/2017 - 17/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Patrícia Carla Camargo, ocorrido dia 07 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 760/2017 - 17/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Oliva Filho, ocorrido dia 09 de outubro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 759/2017 - 17/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zulmira Zanoni, ocorrido dia 10 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 758/2017 - 17/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Silva Guiguer, ocorrido dia 13 de outubro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 753/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anderson Renata Tagawa, ocorrido dia 08 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família eniutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 752/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Kriska Calçados, enviando cópia da presente parabenização ao proprietário Senhor Matheus de Godoy Souza, para conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 751/2017 - 10/10/2017 - Nessas condições, para parabenizar a iniciativa da nova Revista “Em Destaque”, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Douglas Stuchi, enviando-lhe cópia para conhecimento da singela homenagem.

Nº 743/2017 - 10/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dalva Unglaub Schimmak, ocorrido dia 04 de outubro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 742/2017 - 10/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Célio Lima, ocorrido dia 24 de setembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 741/2017 - 10/10/2017 - ASSIM SENDO, REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 740/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alice Zeferino Machado, ocorrido dia 03 de outubro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 739/2017 - 10/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Amanda Priscila Scabio, ocorrido dia 03 de outubro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 726/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à performance La Bête, que foi apresentadana abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, ocorrida no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), no último dia 27 de setembro, enviando-se cópia da presente à Presidente da Diretoria do MAM, Maria de Lourdes Egydio Villela, para que encerre por completo esse tipo de mostra imprópria à crianças. Requeremos, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado de São Paulo, Dr. Eliva! da Silva Ramos, para que investigue infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal, tomando-se as medidas necessárias. Requeremos, ainda, que cópia da presente seja enviada a todas as Câmaras Municipais e Prefeituras Municipais da região para que acompanhem nosso repúdio ao despreza à infância brasileira.

Nº 725/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos nais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Elói Chaves, enviando-se cópia da presente ao Diretor da Escola Estadual “Elói Chaves“, Wilson Ferreira Júnior, e a Diretora da EMEF “Elói Chaves”, Adriana Vaz de Lima, para que tomem conhecimento da singela homenagem e a transmita ao corpo discente e docente dessa importante unidade escolar.

Nº 724/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à nova diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais, enviado-se cópia da presente ao Presidente Arnaldo Ramos de Freitas Neto, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos demais membros e conselheiros.

Nº 718/2017 - 03/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marli Teresinha Mourão, ocorrido dia 28 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 717/2017 - 03/10/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Moreira da Silva, ocorrido dia 25 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 701/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Finotti, ocorrido dia 18 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 694/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Miguel Arcangelo, ocorrido dia 14 de setembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 685/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Benedita Pedro Cabral, ocorrido dia 14 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para ergrentarjeuperar tamanha perda e dor.

Nº 684/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Florentina Castelo Marcelli, ocorrido dia 20 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 680/2017 - 26/09/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 que concede ao Padre LUÍS FERREIRA CASIMIRO JUNIOR, o Título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 666/2017 - 19/09/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à exposição “Queermuseu — Cartografia da Diferença na Arte Brasileira”, realizada junto ao Santander Cultural, enviando—se cópia da presente ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Banco Santander, Sérgio Rial, para que encerre por completo a exposição ofensiva sem novas exposições em outras cidades, bem assim, que devolva aos cofres públicos os recursos federais captados e, por fim, como forma de reparação aos danos morais causados, indeniza instituições que apoiam cristãos perseguidos e/ou que combatem a pedlofiliafejpoiam crianças vítimas de agressões. Requeremos, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada a Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que forneça explicações sobre o financiamento à exposições que vilipendiam objetos de crença e ainda fomentam a pedofilia e zoofilia, em ofensa ao ordenamento pátrio. Requeremos, ainda, que cópia da presente seja enviada a todas as Câmaras Municipais e Prefeituras Municipais das cidades para que acompanhem nosso repúdio, mostrando a essência cristã e ética da população brasileira.

Nº 665/2017 - 19/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Terezinha Barioni Lavandeira, ocorrido dia 12 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 664/2017 - 19/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Sirio José Motter, ocorrido dia 17 de setembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 663/2017 - 19/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fabiano Mangueira Teles, ocorrido dia 13 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 654/2017 - 19/09/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Metzner Paulino, ocorrido dia 15 de setembro de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 653/2017 - 19/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Médico Veterinário Marco Antonio Cabral Kourrouski, enviado-lhe cópia da presente para que tome conhecimento dessa merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 643/2017 - 12/09/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada reunião nesta Casa de Leis e convidadas as seguintes forças de segurança: membros do Juizado de Menores, membros do Ministério Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Direitos Humanos, bem assim, que seja conferida a devida publicidade para a participação daqueles que estiverem interessados e se sintam capazes de somar ao debate sadia e produtivo.

Nº 642/2017 - 12/09/2017 - Assim, por todo o exposto, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, enviando—se cópia da presente a todos as lideranças partidárias do Congresso Nacional para que se dignem representar a vontade popular, impedindo a destinação de grandes montantes de verbas da União nesse momento de dificuldade financeiras, aos partidos políticos. Requeremos, ainda, que cópia da presente seja enviada a todas as Câmaras Municipais e Prefeituras Municipais da região, para que acompanhem nosso pedido.

Nº 641/2017 - 12/09/2017 - Assim, para agradecer a atenção, nada mais justo do que homenagear aqueles que cooperam por nossa comunidade. Por conseguinte, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis.

Nº 637/2017 - 12/09/2017 - Assim, para parabenizar o sucesso da empresa, requeira Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Diaplay Excursões, enviando-se cópia da presente ao seu proprietário Diogo Lucas para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 636/2017 - 12/09/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli para que intercede por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a reforma da Praça Sebastião Domingos (Praça São Benedito).

Nº 635/2017 - 12/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Rafael Gomes Vansan, ocorrido dia 08 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 616/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Ramos - “Dorinha”, ocorrido dia 03 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 615/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Carange por mais um ano de existência, enviando cópia da presente parabenização ao proprietário Senhor Júlio Roberto dos Santos, para conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 611/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Abilio Seccarecio, ocorrido dia 01 de setembro de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 596/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Renato Missuca, ocorrido dia 29 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 593/2017 - 05/09/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Comunidade Rural do Bairro Santa Tereza enviando cópia ao Coordenador, Senhor José Walter Pereira, para conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 590/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3ª Companhia do 36º Batalhão de Policia Militar do Interior pela realização da Solenidade de Valorização do Policial Militar, enviando—se cópia da presente ao Comandante, Capitão Neymar Pereira dos Santos e aos policiais Subtenente PM Vanderlei do Rosário, Cabo PM Thiago César de Lima Baía e Cabo PM Eduardo Henrique Vansan e o Soldado PM Cristiano Pires, para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 587/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Altina Lorival Pinta, ocorrido dia 23 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 571/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcela Donizeti Fon Roso, ocorrido dia 25 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 570/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lucília de Almeida Generoso, ocorrido dia 25 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlntada, desejando que encontrenr forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 569/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clóvis Maffra Filho, ocorrido dia 25 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlntada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 561/2017 - 29/08/2017 - Requerenmos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Campus Fernando Costa e à Faculdade, pela parceria com o CEPEN PET - Centro de Pesquisas em Nutrologia de Cães e Gatos, enviando—se cópia da presente ao Prefeito do Campus USP PROF. DR. FLAVIO VIEIRA MEIRELLES e ao Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, PROF. DR. JOSE ANTONIO VISINTIN, para que tornem conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 560/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos atrais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos Trapani, ocorrido dia 26 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 559/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neuza dos Santos Bonani, ocorrido dia 14 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 558/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Ignácio Paes, ocorrido dia 22 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 540/2017 - 22/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Alda Miranda Matheus - AMMA, enviando-se cópia à Presidente, Senhora Talita Noé Souza, para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 536/2017 - 22/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Correa de Almeida, ocorrido dia 21 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 534/2017 - 22/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Gennari Spoljarick, ocorrido dia 14 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 533/2017 - 22/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Silvio Mosart Gallo, ocorrido dia 15 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 499/2017 - 15/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Américo, ocorrido dia 09 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 498/2017 - 15/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adriana Rogério da Silveira Salgueiro, ocorrido dia 09 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 497/2017 - 15/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilvamar Roberto de Mendonça, ocorrido dia 09 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 472/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos pela belíssima festa em homenagem ao nosso Excelso Padroeiro, enviando-se cópia da presente aos Reverendíssimos Senhores Pároco Reitor Padre Vinicius Alves Martins e Pároco Emérito Monsenhor Otávio Dorigan, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 466/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fladimir Ladcam' — “Miro”, ocorrido dia 01 de agosto de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 465/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Pedro de Oliveira, ocorrido dia 31 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 464/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Ferreira Metzner, ocorrido dia 02 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 446/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação das Pacientes Renais Crônicas de Pirassununga e Região - APREC pela realização do tradicional almoço, enviando-se cópia da presente ao Presidente Renata Paulo Alves, para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 445/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o aprovado o presente e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Magna Alves Barbosa Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Lourival Gamas, para que se dignem autorizar o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar em Pirassununga, visando garantir a paz pública de nossa cidade e região.

Nº 443/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Dannye Cristhiny Duarte de Oliveira, ocorrido dia 24 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências 'à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 437/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dorival dos Santos, ocorrido dia 19 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 436/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Augustinho Vieira Mourão Júnior - “Cuba”, ocorrido dia 20 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 434/2017 - 24/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o aprovado o presente e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Luiz França Games, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde Dr. David Everson Uip, e às Excelentíssimas Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que se empenhem em que seja autorizado o credenciamento do Serviço de Nefrologia de Pirassununga (SENEPI), da Irmandade da Santa Casa de Pirassununga, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento gratuito de nossa população a esses serviços.

Nº 428/2017 - 24/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Paróquia Santa Rita de Cássia pela comemoração ao Dia de São Cristóvão, enviando-se cópia para o Pároco, Padre Mauro Fernando Ferreira, para conhecimento da singela homenagem.

Nº 427/2017 - 24/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Diáconos Luiz Sérgio Teixeira e Romes Braz Paulina, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 408/2017 - 18/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wandir Palma Pereira, ocorrido dia 17 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 403/2017 - 18/07/2017 - Assim, para parabenizar o sucesso de mais uma Semana Nenete de Música Caipira, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR ALVES LINDO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços JOSÉ SALVADOR FUSCA MACHADO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem e para que transmita a todos os participantes que trouxeram êxito ao evento.

Nº 401/2017 - 18/07/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os comerciantes de nossa cidade, encaminhando—se cópia da presente à Associação Comercial e Industrial de Pirassununga, na pessoa de seu Presidente, Senhor HUGO ROLANDO ARANA PESSOA, para conhecimento dessa singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os seus dignos associados.

Nº 381/2017 - 11/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Fabiano, ocorrido dia 04 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 380/2017 - 11/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Scatalini Rosim, ocorrido dia 09 de julho de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 379/2017 - 11/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nadir Bueno de Souza, ocorrido dia 09 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 378/2017 - 11/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Frantilho da Costa Leite Filho, ocorrido dia 06 de julho de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 374/2017 - 11/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor César Alberto Rodrigues Colombo, ocorrido dia 01 de julho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 366/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Wilma Sebastiana Lubrecht Zerbetto, ocorrido dia 27 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 365/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Gertrudes Fruet Aldriguetti, ocorrido dia 28 de junho de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 364/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola SESI pela realização de festa junina, enviado-se cópia da presente a Diretora PROFª. FABIANA RAQUEL PITA MOREIRA VAZ FERREIRA para conhecimento da homenagem e a transmissão a toda comunidade escolar.

Nº 353/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja transferida a sessão ordinária, programada para o dia 25 de julho de 2017 (terça-feira), para o dia 24 de julho de 2017 (segunda—feira), mantendo o mesmo horário de início às 20 horas.

Nº 346/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Bruno Fernandes do Prado, ocorrido dia 20 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 345/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, nos tertos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Baptistella, ocorrido dia 24 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 344/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jonathan Aparecido Alves Matoso, ocorrido dia 24 de junho de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 343/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE. PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos de Lima — “Guego”, ocorrido dia 19 de junho de 2017, encaminhando—se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 335/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Paróquia Santa Rita de Cássia, pela realização de um evento político cultural para debates e fomento de discussão entre a população, enviando-se cópia da presente para o Reverendíssimo Padre Mauro Fernando Ferreira-msc para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 332/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às Senhoras Maria de Lurdes da Silva e Ivonete Aparecida da Silva, pela realização da tradicional Festa Junina na Vila Santa Fé, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 319/2017 - 20/06/2017 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Moacir Prado, o MC “Pradãa”, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 318/2017 - 20/06/2017 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao portal de notícias eletrônico “Pirassunungaon.com”, enviando-se cópia da presente ao seu organizador e redator Antonio José de Oliveira, o Jornalista Toni Oliveira, para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 303/2017 - 13/06/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Berto, ocorrido dia 01 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 302/2017 - 13/06/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Gilli, ocorrido dia 06 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 285/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Moreira de Andrade Júnior, ocorrido dia 29 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 284/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Janderson Moreira Cardoso, ocorrido dia 03 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 282/2017 - 06/06/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 67/2017 que visa autorizar abertura de crédito adicional suplementar no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 273/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Paróquia Santa Rita de Cássia pela 51ª Festa em Louvor à Padroeira, enviando—se cópia da presente ao Pároco Padre Mauro Fernando Ferreira msc para conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 272/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosângela Aparecida Marastegan, ocorrido dia 25 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 264/2017 - 30/05/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wanderley Aparecido de Souza, ocorrido dia 21 de maio de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 263/2017 - 30/05/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jairo Roberto Capelli, ocorrido dia 22 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 252/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arivaldo Omazamir Ferraz, ocorrido dia 10 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enltttada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 241/2017 - 16/05/2017 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Milton Penatti, ocorrido dia 10 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada. desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 239/2017 - 16/05/2017 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejá incluída e apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 64/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio ou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para desenvolvimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Nº 218/2017 - 09/05/2017 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Altair Pavão Zanoni, ocorrido dia 29 de abril de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 217/2017 - 09/05/2017 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Janete Pereira Brito, ocorrido dia 03 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 216/2017 - 09/05/2017 - Requeira a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Cardoso, ocorrido dia 02 de maio de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 215/2017 - 09/05/2017 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luiza Dalphini Zan, ocorrido dia 30 de abril de 2017, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 208/2017 - 02/05/2017 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Therezinha Barbeli da Silva, ocorrido dia 26 de abril de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 207/2017 - 02/05/2017 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mária Ferros, ocorrido dia 21 de abril de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 196/2017 - 25/04/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para os responsáveis da concessionária de rodovias Intervias, para que contribuam com o valor histórico e turístico de nossa cidade, implantando, na Rodovia Anhanguera, a presença do Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos, com a placa marrom de sinalização turística.

Nº 170/2017 - 11/04/2017 - Requeiro a Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma a saudosa Benedita Plasgler Pecinelli, transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 158/2017 - 04/04/2017 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Monsenhor Otávio Dorigon, pelos 63 anos de exemplar vida sacerdotal, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa homenagem.

Nº 157/2017 - 04/04/2017 - Requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma ao saudoso Antonio Vitor, transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 156/2017 - 04/04/2017 - Requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma a saudosa Marilda Beraldo Rosário, transmitindo—se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 155/2017 - 04/04/2017 - Requeira à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma a saudosa Alice Fernandes Longo, transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 154/2017 - 04/04/2017 - Requeira à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma a saudosa Maria Aparecida Mormano Costa e Oliveira, transmitindo—se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 153/2017 - 04/04/2017 - Requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao representante local da Empresa VIVO, concessionária de telecomunicação para que ordene uma vistoria nos aparelhos de telefone público de Pirassununga (orelhão), visando a manutenção daqueles que necessitarem.

Nº 133/2017 - 28/03/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 02/2017 que inclui dispositivo na Resolução nº 174, de 7 de abril de 2009, que institui o Sistema de adiantamento de despesas. diárias e prestação de contas para o servidor camarário e da outras providências.

Nº 132/2017 - 28/03/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 01/2017 que autoriza a inclusão de vereador no Plano de assistência médica hospitalar dos servidores, mediante adesão e pagamento integral custeado pelo Vereador.

Nº 120/2017 - 21/03/2017 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO aos parlamentares, deputados estaduais e senadores do PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL pela posição clara em defesa dos Trabalhadores. Requeremos, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal para que acompanhem essa luta e votem contra alterações nas leis previdenciárias que prejudiquem e atrasem o direito a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Nº 96/2017 - 07/03/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 32/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a execução do Programa Saúde da Família — PSF.

Nº 95/2017 - 07/03/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 31/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando incrementar a politica de atendimento de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Nº 94/2017 - 07/03/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimcniais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 30/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva aos portadores de insuficiência renal aguda e crônica, devidamente encaminhados pela rede pública municipal.

Nº 93/2017 - 07/03/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 29/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, para execução dos serviços de “Média Complexidade, Alta Complexidade”, nos termos do Plano Operativo Anual — POA.

Nº 92/2017 - 07/03/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n" 28/20l7 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Sócio-Ambiental Sementes do Amanhã — ASA II e dá outras providências.

Nº 77/2017 - 02/03/2017 - Assim sendo, requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma a saudosa Antonia Ferreira Guimarães de Moraes, transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 67/2017 - 21/02/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Gerente da Agência Ambiental de Mogi Guaçu, Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Silva Bantim de Souza para que se digne empenhar meios para resolução e eventual responsabilização sobre as denúncias de que a Administração Municipal não estaria recolhendo o lixo biológico produzido pelas unidades de saúde dos bairros, Centro Odontológico e Centro de Especialidade Médica (fotos anexas), recebidas por estes Vereadores.

Nº 57/2017 - 21/02/2017 - Assim sendo, requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma ao saudoso Luiz Druziani, transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 56/2017 - 21/02/2017 - Assim sendo, requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma a saudosa Sebastiana Ribeiro do Prado, transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 44/2017 - 14/02/2017 - Assim sendo, requeira à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em. homenagem póstiuna ao saudoso Jorge de Sousa, transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 42/2017 - 14/02/2017 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais seja encaminhado e apreciado sob regime de urgência na presente Sessao Ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2017 que visa autorizar o Poder Executivo conceder subvenção à União Municipal Espírita de Pirassununga - Lar André Luiz.

Nº 38/2017 - 14/02/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos pelos meios regimentais, seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 14/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associaçãõ de Pais e Amigos dos Excepcionais, objetivando o desenvolvimento do Programa de Atenção Integral à Família — PAIF.

Nº 18/2017 - 07/02/2017 - Nessas condições, requeira à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação Orlando Bastos Bomfim a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer a questão suscitada.

Nº 17/2017 - 07/02/2017 - ASSIM SENDO, REQUEREMOS A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MIRIAN DAS GRAÇAS BATISTA SERRADOR, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 14/2017 - 07/02/2017 - Requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma ao saudoso Antonio Sérgio de Andrade - “Dadá”, transmitindo-se à família enIUtada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.

Nº 10/2017 - 07/02/2017 - Requeiro que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 10/2017 que visa autorizar o Poder Executivo conceder subvenção ao Lar de Transição Casa da Fraternidade, para os fins que especifica.

Nº 1/2017 - 16/01/2017 - REQUEIRO REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 01/2017 QUE VISA AUTORIZARO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA - RENDA CIDADÃ / FORTALECENDO A FAMÍLIA.

Nº 360/2004 - 16/11/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LAZARA MARINHO RIBEIRO.

Nº 358/2004 - 09/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE CALOROSAS CONGRATULAÇÕES AO ALUNO RAFAEL NATANAEL PIRES E SUA CARINHOSA INCENTIVADORA PROFESSORA CLÁUDIA BEATRIZ GUERREIRO GALASSÍ BEZERRA PELA CLASSIFICAÇÃO DA REDAÇÃO.

Nº 349/2004 - 26/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 91/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS LOURENÇO QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.188/2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 346/2004 - 19/10/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, E APÓS ENVIADO AO PROCON LOCAL E A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE POSSAM CADA QUAL NA SUA ÁREA VERIFICAR POSSÍVEIS PRÁTICAS IRREGULARES COMETIDAS PELO AUTOR OU AUTORES DA PROPAGANDA.

Nº 343/2004 - 19/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO RADIALISTA E DIRETOR DA RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA PELA CONDECORAÇÃO RECEBIDA, ENVIANDO-SE, AO HOMENAGEADO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA REVERÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.

Nº 332/2004 - 28/09/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MORO.

Nº 329/2004 - 28/09/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, RENUNCIANDO AO QUE DISPÕE O ART. 148 DO R.I. E AO AN. 39 DA L.O.M., A APRESENTAÇÃO PELA MESA, DE PROJEIOS DE LEI, PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, OBSERVANDO IDÊNTICA FIXAÇÃO DA LEGISLATURA ANTERIOR.

Nº 319/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUCLIDES GUERRA.

Nº 298/2004 - 08/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 9ª SUB-SECÇÃO DA O.A.B. EM PIRASSUNUNGA PELO ÊXITO DO MOVIMENTO NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DO VOTO E PELA ÉTICA NA POLÍTICA

Nº 268/2004 - 17/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ZÓLIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM CRISTOVÃO, N° 850 - VILA MALAQUIAS.

Nº 267/2004 - 17/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO SÉRGIO PAVÃO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA INÁCIO FRANCO DA SILVEIRA, Nº 3.266 - VILA PAULISTA.

Nº 259/2004 - 10/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSEMENTO DA SENHORA MARILIA ALVES RIBEIRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A ALAMEDA DOS JACARANDÁS, Nº 1.791 - CIDADE JARDIM.

Nº 249/2004 - 27/07/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENLO DO SENHOR FERNANDO DE NEGREIROS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA 1° DE MAIO, Nº 329 - CENTRO.

Nº 248/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GILDAZIO JOSSELYN DENÓFRIO SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA NEWTON PRADO, Nº 1.611 - CENTRO.

Nº 237/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO, POR FINAL, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO NOBRE DEPUTADO, JOSÉ DILSON DE CARVALHO E AO CDCOM - CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA DE SÃO CARLOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 200/2004 - 22/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CABO JOÃO CARLOS RODRIGUES DA POLICIA MILITAR PELA MERECIDA APOSENTADORIA EM BREVE ALCANÇADA.

Nº 197/2004 - 22/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUCRIDES ZERO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA TEOTONIO VILELA, Nº 1.451 - JARDIM LAURO POZZI.

Nº 191/2004 - 15/06/2004 - REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE AOS MESMOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 189/2004 - 15/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO QUERIDO ATLETA MARCO AURÉLIO DE SÁ PELO EXCELENTE DESEMPENHO E AO SEU PROFESSOR HELMÍRO VERISSIMO LOPES QUE SEMPRE ESTEVE INCENTIVANDO E APOIANDO NOSSO KARATECA.

Nº 160/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) AO ATLETA MARCO AURÉLIO DE SÁ, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAN AMERICANO DE KARATÊ.

Nº 153/2004 - 25/05/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO MASSAFERRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 1.303 - CENTRO.

Nº 150/2004 - 25/05/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS RESPONDA AO ABAIXO REQUERIDO ENVIANDO-NOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.

Nº 143/2004 - 18/05/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA MANDEL MARQUES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM CRISTOVÃO, Nº 174 - VILA MALAQUIAS.

Nº 142/2004 - 18/05/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA THERESA BERTO MARCIANO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTONIO LODI, Nº 811 - VILA BECK.

Nº 138/2004 - 18/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135/2004 - 11/05/2004 - REQUEIRO A PRESENTE PARA APRESENTAR VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO QUERIDO PARLAMENTAR GILBERTO KASSAB, REQUERENDO-SE QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E ENCAMINHADA CÓPIA DESTA PROPOSITURA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 110/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR RICARDO VITÓRIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. EITEL ARANTES DIX, N° 1.396 - JARDIM LAURO POZZI.

Nº 109/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUISA IADEROSA TRAPANI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA FREDERICO OZANAM, N° 1.883 - VILA REDENÇÃO.

Nº 74/2004 - 16/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CÓPIA DA PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APRESENTANDO NOSSA MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CAPACITOU PIRASSUNUNGA COM UMA GUARDA MUNICIPAL ARMADA.

Nº 70/2004 - 16/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, CORONEL CAVALARIA JOSE CARLOS CARDOSO PARA QUE SEJAM ESTUDADAS A POSSIBILIDADE DE APARAR A VEGETAÇÃO LINDEIRA PRESENTE NA RUA CAPITÃO VASCONI PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 62/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA CÓPIA AO NOBRE PAR VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO PARA ESTA PROPOSITURA UNIR-SE AOS DEMAIS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO QUE COM CERTEZA DEVE TER RECEBIDO.

Nº 57/2004 - 09/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA, PARA QUE, DETERMINE SEUS ASSESSORES, COM CONSULTAS EM ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS ATÉ, SE NECESSÁRIO, VERIFICAR A LEGALIDADE NA COBRANÇA DA ALÍQUOTA PROGRESSIVA, NOS MOLDES QUE ESTÁ SENDO LANÇADO PARA OS CONTRIBUINTES EM SEUS CARNÊS DE IPTU, EVITANDO-SE DISPUTAS JUDICIAIS, QUE POR CERTO, ATRAVANCARÁ AINDA MAIS O REGULAR ANDAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

Nº 56/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RESPONDA A QUESTÕES FORMULADAS ABAIXO ENVIANDO-NOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, A SABER.

Nº 51/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO, POIS, CÓPIAS DO PRESENTE SEJAM ENVIADAS AOS REPRESENTANTES DESSA CLASSE LABORIOSA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 45/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, CEL. CAV. JOSÉ CARLOS CARDOSO, PELA PUBLICAÇÃO DO JORNAL COMEMORATIVO DO 59° ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTA PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 44/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO, AINDA, SEJA ENVIADA CÓPIA DA PRESENTE AO HOMENAGEADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO PROTESTO DE VENERAÇÃO E RESPEITO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 7/2004 - 03/02/2004 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A JOVEM LARISSA BOMBARDA DIAS, PELO ALMEJADO PRIMEIRO LUGAR ALCANÇADO.

Nº 423/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, AO NADADOR NATAN REINING PELO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM

Nº 415/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNÇIA, O PROJETO DE LEI Nº 81/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AMPLIAR LIMITE OBJETIVO DA LEI N° 3.182, DE 20 DE JUNHO DE 2003, MEDIANTE ATRIBUIÇÃO DE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO.

Nº 410/2003 - 25/11/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELVIRA GRIGOLETTO RIZZI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GENERAL LUIZ BARBEDO, N° 760 CENTRO.

Nº 403/2003 - 25/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "BOMBEIRO DO ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Nº 376/2003 - 04/11/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FREITAS BERTIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N” 1.282 - CENTRO.

Nº 340/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, 0 PROJETO DE LEI Nº 66/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).

Nº 336/2003 - 30/09/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PASCHOAL BOVO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. MEN. CHAVIER DA SILVEIRA, Nº 327 R CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 325/2003 - 23/09/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E CLASSIFICATÓRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 278/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE PROPOSITURA A FIM DE SER ENCAMINHADA PARA O REPRESENTANTE LEGAL DA TELEFÔNICA S/A PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO DO TIPO “ORELHÃO” DEFRONTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 787 A FIM DE BENEFICIAR OS MUNICIPES QUE SE UTILIZAM DESTA VÍA PÚBLICA FREQUETEMENTE.

Nº 271/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIAS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONCEDER A SENHORA "RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR", O TITULO DE "CIDADÃ EMÉRITA'.

Nº 270/2003 - 04/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO DE MATTIA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR ARTHUR FRANCO MOURÃO, N° 514 - CENTRO - LEME/SP.

Nº 265/2003 - 29/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO AO SENHOR AVELINO DE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DA TÃO ESPERADA APOSENTADORIA, DESEJANDO- LHE SUCESSO NA NOVA VIDA, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 258/2003 - 22/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO AO SENHOR HEITOR FELISBERTO LUIS PELA CONQUISTA DA TÃO ESPERADA APOSENTADORIA, DESEJANDO-LHE SUCESSO NA NOVA VIDA

Nº 256/2003 - 22/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMO DA SENHORA SÔNIA MARIA MACHADO FELIPE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE NA RUA JOÃO ÁGIO NETO, 1.516, VILA REDENÇÃO.

Nº 242/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS A PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS LARANJEIRAS SR. NILSON FERNANDO FERRARESI.

Nº 240/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE COMUNICADOR NELSON PEREIRA DOS SANTOS.

Nº 239/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO A SENHORA APARECIDA LENICE MAZIVÍERO SILVA PELA CONQUISTA DA TÃO ESPERADA APOSENTADORIA, DESEJANDO- LHE SUCESSO NA NOVA VIDA.

Nº 237/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 36/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Nº 230/2003 - 08/07/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GILSON MAURICIO DE ANDRADE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA AMADOR FRANCO DA SILVEIRA - VILA REDENÇÃO.

Nº 215/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO LUÍZ TUCKMANTEL QUE AO RECEBER CÓPIA DESTE REQUERIMENTO TOMARÁ CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM QUE LHE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 214/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA EITEL ARANTES DIX, N° 1.396 ~ JARDIM LAURO POZZI.

Nº 213/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA REGINA MERIGUE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ASSEF JORGE ASSEF Nº 1.612 - VILA REDENÇÃO.

Nº 200/2003 - 17/06/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR CAMARGO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ENY ALBERTINA C. KREMPELL N° 1.382 ~ VILA REDENÇÃO.

Nº 198/2003 - 17/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PRADO DO SANTOS FILHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR JOÃO DA MOTTA CABRAL, N° 194 - VILA BRAZ.

Nº 187/2003 - 10/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ENID DE MELLO FLEMY DIX, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 1.116 7 CENTRO.

Nº 186/2003 - 10/06/2003 - REQUEIRO, POIS, DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA, SEIAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA, POR HAVER ENCAMPADO TÃO IMPORTANTE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO, IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NUM PRAZO DE O4 ANOS, COM A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES IGUAL AO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA, ESTARÃO ALFABETIZANDO CERCA DE 700 MIL BRASILEIROS COM IDADE MÍNIMA DE 15 ANOS.

Nº 181/2003 - 03/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NANCI RANCIARO BERTAZO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. QUIRINO, Nº 1 353 E CAMPINAS-SP.

Nº 179/2003 - 27/05/2003 - AO MAJOR VALDEMIR JOSÉ PAVESÍ, QUE POR CERTO TRILHARÁ POR OUTROS CAMINHOS EM SUA CARREIRA DE OFICIAL DA POLICIA MILITAR, DEVIDO À MERECIDA PROMOÇÃO RECEBIDA, QUERO DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA MERECIDA PROMOÇÃO, DESEJANDOJHE AINDA, SUCESSO EM SUAS NOVAS FUNÇÕES NA QUALIDADE DE OFICIAL MAJOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 178/2003 - 27/05/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM AS LOJAS MAGAZINE LUIZA DE PIRASSUNUNGA, PELAS NOVAS INSTALAÇÕES QUE IMPLANTOU, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS SEUS CLIENTES

Nº 165/2003 - 20/05/2003 - REQUEREMOS À MESA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, NA FORMA DE INCENTIVO, AO JOVEM NARRADOR ROGÉRIO LUIS CÂNDIDO DA SILVA “ROGÉRIO KAUÊ" PELO SEU DESEMPENHO NAS NARRAÇÕES DOS CAMPEONATOS AMADORES DO MUNÍCIPIO EM SUAS VÁRIAS CATEGORIAS E NO PAULISTA DA SÉRIE B2 NOS JOGOS DO CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGIENSE.

Nº 162/2003 - 20/05/2003 - REQUEIRO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ESTE ENVIADO COMO FORMA DE APOIO ÀS MEDIDAS TOMAS, CONGRATULANDO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, AO MINISTRO DO TRABALHO JAQUES WAGNER E AOS DEMAIS MINISTÉRIOS ENVOLVIDOS NESTE PROGRAMA DE ALTO ALCANCE SOCIAL.

Nº 160/2003 - 13/05/2003 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO REPRESENTANTE LEGAL DA CATEGORIA AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA. QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS, CORRETORES DE IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE.

Nº 150/2003 - 13/05/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSON EUFROSINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA RAUL TREVISAN, Nº 434 R JARDIM SÃO VALENTIM

Nº 145/2003 - 06/05/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MEDEIROS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA EITEL ARANTES DIX, Nº 1.375 R JARDI LAURO POZZI.

Nº 124/2003 - 22/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ FARACINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 1.222 - CENTRO.

Nº 123/2003 - 22/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DERMIVAL ALVES DE MELLO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MANOEL LEME FRANCO, 11° 645 - VILA SAMA TEREZINHA.

Nº 108/2003 - 08/04/2003 - REQUEIRO O ENCAMIHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO PROCON DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR RENATO PARISI DE SOUZA, BEM ASSIM À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 9º SUBSECÇÃO DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DR. SIDNEI SEBASTIÃO LANDGRAF, PARA QUE, QUERENDO, AVERIGÚEM O QUANTO EXPOSTO ACIMA E TOMEM MEDIDAS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS, VEZ QUE AS MESMAS FOGEM DA COMPETÊNCIA DESSE PODER LEGISLATIVO,

Nº 92/2003 - 01/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL “O MOVIMENTO” E O COLUNISTA OCTÁVIO ANTONIO, PELO BRILHANTE TRABALHO JORNALÍSTICO QUE DESENVOLVEM EM NOSSA CIDADE, MERECENDO ATÉ OS ENCÔMIOS DA RADIO BANDEIRANTES DA CAPITAL PAULISTA.

Nº 77/2003 - 18/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, POR FORÇA DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ARTIGO 81, DA LEI FEDERAL N° 4.320/64 E ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Nº 71/2003 - 18/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 12/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 10% (DEZ POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, APARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2003; 13/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 10% (DEZ POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR 1º DE MARÇO DE 2003; E 14/2003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 10% (DEZ POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIRDE 1º DE MARÇO DE 2003.

Nº 68/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO À MESA, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, FICANDO CONSTAR DOS ANAIS DESTA CASA, NOSSA ÚLTIMA HOMENAGEM À IRMÃ LEOPOLDINA DE SÃO FRANCISCO.

Nº 63/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE EM ATENÇÃO AO ARTIGO 54 XXXII DA L.O.M, DIVULGUE A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO-SE CÓPIA MENSALMENTE A ESTA CASA DE LEIS, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO.

Nº 53/2003 - 06/03/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR VICENTE CAPUANO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR PEREIRA, N° 674.

Nº 42/2003 - 25/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSE PODER LEGISLATIVO, ALGUMAS PLANILHAS EXEMPLIFICADAS DA METODOLOGIA UTILIZADA PARA LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Nº 41/2003 - 25/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO O CHEFE DO EXECUTIVO, COM AS CÓPIAS EM ANEXO, PARA QUE NO PRAZO LEGAL , ATENDA AS REIVINDICAÇÕES O QUE EM CASO NEGATIVO, AS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 4°, DI DECRETO LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO, DE 1967, PODERÃO SER REQUERIDAS JUNTO À MESA DIRETORA.

Nº 37/2003 - 18/02/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GUMERCÍNDO GRÍGOLETTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, Nº 1 .O30.

Nº 29/2003 - 18/02/2003 - REQUER A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO PRESENTE REQUERIMENTO E, EM SENDO APROVADO, SEJAM CÓPIAS DO MESMO ENCAMINHADOS AO PROCON E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER.

Nº 28/2003 - 18/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 07/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DE AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICIPIO, A FIM DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR NOS TERMOS DO ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO E INSTITUI PREMIAÇÃO A ESTAS ENTIDADES PARTICIPANTES DOS FESTEJOS DO CARNAVAL.

Nº 23/2003 - 11/02/2003 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CASA, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS PARA OS PRESIDENTES DA ENTIDADES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDAM A TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE AJUDARAM NA ORGANIZAÇÃO DO SEMINARIO, EM ESSENCIAL AOS PALESTRANTES ADVOGADOS.

Nº 6/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO, POIS, SEJA CONSIGNADO OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ÀS ATLETAS DO SME-PIRASSUNUNGA, AO TÉCNICO MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS E A MDA COMISSÃO TÉCNICA PELA EXCELENTE CAMPANHA E PELA VITÓRIA ALCANÇADA, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA AOS MESMOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO

Nº 7/2003 - 04/01/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO DO SENHOR VANDERLEI JOSÉ O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA QUERUBIM JOTA, N° 144, JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 408/2002 - 10/12/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 56/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O "ORÇAMENTO DA MUNICÍPIO PARA 0 ACERDCIO FINANCEIRA DE 2003 ".

Nº 405/2002 - 03/12/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROCIDADE - ENTIDADE DE DEFESA DOS DEFICIENTES FÍSICAS, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FÍSICO BEM COMO QUE CHEGUE AO SEU CONHECIMENTO NOSSO PEDIDO DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Nº 404/2002 - 03/12/2002 - REQUEÍRO, POIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO HOMENAGEADO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CONGRATULAÇÃO OFERTADA.

Nº 400/2002 - 03/12/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 77/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS LOURENÇO, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE PIRASSUNUNGA",

Nº 399/2002 - 03/12/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 75/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MALACHÍAS FERREIRA, QUE VISA DECLAXAR DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS MORADORES D0 VERTENTES DO MAMONAL -AMOVEMA

Nº 397/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS ANEXOS, ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSTANTE DE TODOS OS AUTOS QUE COMPÕEM O PROTOCOLADO ADM Nº 4304, QUE DEU AZO À CONTRATAÇÃO, SEM LICITAÇÃO PÚBLICA DE JOGOS DE DOMÍNRÍCONFORME ESPECIFICAÇÃO AS FL. 01 DO PROTOCOLADO REFERIDO, CONSIDERANDO QUE, EM TESE, ENTENDO QUE HOUVE PREJUÍZO PARA O ERÁRIO PÚBLICO, APÓS ANALISAR AS DOCUMENTAÇÕES REFERIDAS, PARA QUE OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ACIMA MENCIONADOS, ANALISEM COM VISÃO TÉCNICA E JURIDICA O QUANTO ACIMA EXPOSTO, TOMANDA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NA ESPÉCIE.

Nº 396/2002 - 26/11/2002 - TEM O PRESENTE REQUERIMENTO A FINALIDADE DE APRESENTAR ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA SOCIEDADE DE AMIGOS E MORADORES DO JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 380/2002 - 19/11/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO SOARES TEIXEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA FELIPE MALAMAM, N° 1.524 E VILA REDENÇÃO.

Nº 370/2002 - 12/11/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REG1MENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO DO SENHOR JOAQUIM DIAS LEAL, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, 11° 575 A CENTRO.

Nº 355/2002 - 05/11/2002 - REQUEIRO À MESA PELAS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA CARMEM APARECIDA BUENO DA SILVA DO CARMO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUENMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CÔNEGO ALÉCIO ADAMI, N° 1,459 A JARDIM LAURO POZZI.

Nº 340/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JÚLIO AMADOR, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLULADA, RESIDENTE A RUA 1° DE MAIO, N” 281 - CENTRO.

Nº 339/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTES DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES VIRGALINO BEZERRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA SÃO LUCAS, N” 610.

Nº 338/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO, POIS, QUE SEJAM ESTENDIDAS CONGRATULAÇÕES AO AUTOR QUE, DE FORMA VERSÁTIL, LABORIOSA E CRIATIVA, REUNIU 6.550 VERBETES DO LATIM EM SUA OBRA.

Nº 337/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SETOR RESPONSÁVEL DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇO S/A, PARA QUE INFORME EM QUE LEGISLAÇÃO ESTÁ INSERIDA A AUTORIZAÇÃO PARA ESTE PROCEDIMENTO, POSSIBILITANDO ESSE PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DOS VEREADORES, INFORMAR OS CONTRIBUINTES COM MAIORES MINÚCIAS.

Nº 332/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, JUNTANDO CÓPIA DO DOCUMENTO ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD, E À CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS E URGENTES PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS DEFEITOS APONTADOS NOS IMÓVEIS DO BLOCO G14 DO CONDOMÍNIO CDHU.

Nº 301/2002 - 08/10/2002 - REQUEIRO QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS DA FARMAIS SÃO BENEDITO UNIDADE II PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 292/2002 - 01/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO MORENO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PINTO DE CAMPUS, N" 804 - JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 284/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MIZAEL DE JESUS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTONIO MAGNANI, N° 215 - VILA PINHEIRO.

Nº 283/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OLÍMPIO CARLOS TRALBACK, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA 1° DE MAIO, N° 195 - CENTRO.

Nº 282/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MOACIR LEITE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENT/E A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N” 939.

Nº 281/2002 - 24/09/2002 - REQUEIXO À MESA, PELOS MEIOS EGIMENTZIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR* FERNANDO REI, DIGNISSIMO PRESIDENTE DA DA CETESB, PARA QUE, SE POSSÍVEL, NOS INFORME SE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CETESB, NO TÍTULO “IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTES DE POLUIÇÃO” SE A CETESB SOLICITA DOCUMENTOS COMPROBAÓRIOS DE PROPRIEDADE E CONSUUÇÕES DEVIDAMENTE AVERBADAS.

Nº 260/2002 - 03/09/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRESENTADOS VOTOS CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALCIDES DE OLIVEIRA PELA MERECIDA APOSENTADORIA

Nº 238/2002 - 30/08/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNANDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O UNIVERSITÁRIO ZAQUEU DIAS DE FREITAS, DESEJANDO-LHE SUCESSO EM SUAS NOVAS FUNÇÕES DE ESTUDOS, PESQUISAS E APRIMORAMENTOS.

Nº 253/2002 - 27/08/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE APARECIDO TUCKMANTEL, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE, REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA GENERAL LUIZ BARBEDO, N° 272 - CENTRO.

Nº 252/2002 - 27/08/2002 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SEILA TUCKUMANTEL ANTOCHIO DE PAIVA PELA MERECIDA APOSENTADORIA ALCANÇADA.

Nº 235/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFOMIE QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (USO DE MÁQUINAS E OUTROS BENS, MÃO DE OBRA, ETC.) DA PREFEITURA MUNICIPAL NAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA EXECUTADAS TANTO NA ÁREA PARTICULAR, QUANTO NA ÁREA PÚBLICA, UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 2' EXPOPIRA - FEIRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE PIRASSUNUNGA, BEM ASSIM OFERECER OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE CONSIDERAR NECESSÁRIOS.

Nº 234/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIAS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO RESPALDADA PELO RESPECTIVO RECIBO DE PAGAMENTO: A) CÓPIA DO CONTRATO DO “ALUGUEL DA ÁREA OCUPADA E OU TERMO DE CESSÃO" DA ÁREA PÚBLICA DO CENTM CULTURAL DE EVENTOS DONA BELILA; B) CÓPIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES (DAMS RESPECTIVOS) BL - TAXA COBRADA DO ORGANIZADOR DO EVENTO - 600 UFXRS E TAXA DE LICENÇA PARA LIMCIONANTENTO E LOCALIZAÇÃO; B2 O TAXA COBRADA DE CADA EXPOSITOR PARTICIPANTE DO EVENTO R 250 UFTRS; B3 - TAXA DE VISTORIA; B4 - TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO; B5 - TAXA COBRADA DE CADA COMERCIANTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRAÇA DE ALIMCNLAÇÃL); B6 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA O ORGANIZADOR DO EVENTO.

Nº 233/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS; B) LAUDOS TÉCNICOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM O RESPECTIVO RECOLHIMENTO DA ART ~ ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; C) ALVARÁS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA OS “STANDERS” QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; D) AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, OU CONTRATO DE LOCAÇÃO, DA ÁREA PARTICULAR DA FIAÇÃO E TECELAGEM PIRASSUNUNGA, UTILIZADA PELO EVENTO.

Nº 229/2002 - 13/08/2002 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM OS ATLETAS ALBERTO PEDRA MENDES E SUA IMÃ MARYHELEM PEDRA MENDES, PELA BRILHANTE CARREIRA QUE ESTÃO DESENVOLVENDO, ELEVANDO O NOME DE NOSSA PÁTRIA E DE PIRASSUNUNGA DE ONDE SÃO ORIUNDOS.

Nº 221/2002 - 05/08/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ALICE PEREIRA DIAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEREIRA BUENO, N” 696 - CENTRO.

Nº 174/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA SÔNIA ANDRIELLI BOSCHIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOSÉ AUGUSTO, N° 1.809 ~ VILA MALACHIAS.

Nº 173/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ARISTÓTELES DE OLIVEIRA, 11° 1.459 ~VI1A SAMA TEREZINHA.

Nº 170/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA ELEITA ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO PRESIDENTE ELEITO, SENHOR WALLACE A DE F. BRUNO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA-A A TODOS SEUS COMPANHEIROS DE CHAPA.

Nº 169/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO, POIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIREMRIA DO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, DESEJANDO-LHES SUCESSO EM SUAS REALIZAÇÕES.

Nº 160/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OTÁVIO ANTONIO JÚNIOR, DESEJANDO-LHE SUCESSO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

Nº 209/2002 - 23/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA MCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SCR APRECIADO EM 1" DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N” 36/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, ' ' TEATROS, ESTACULOS MUSICAIS,CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.

Nº 144/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAVELÍNO ALVEZ DOS SANTOS TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOAQUIM DO MARCO, N” 594 R JARDIM MARGARIDA.

Nº 138/2002 - 11/06/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A NOVA CAUSIDICA, ALETHÉA MALACHIAS FERREIRA, DESEJANDO-LHE SUCESSO EM SUAS NOVAS FUNÇÕES.

Nº 105/2002 - 07/05/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO EM REFERÊNCIA, DEVENDO A PROPOSITURA SER ENCAMINHADA, APÓS APROVAÇÃO, PARA O DEPUTADO PAULO PAIM PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO AÉCIO NEVES, AOS LÍDERES DOS PARTIDOS, PARA QUE, VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE APROVAR MENCIONADO PROJETO, POR SER DA MAIS ALTA JUSTIÇA AOS APOSENTADOS E IDOSOS DO PAIS.

Nº 96/2002 - 30/04/2002 - REQUEIRO À MES; PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2002, DE AUTORIA DA PRESIDENTE CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE VISA APROVAR AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE (SANTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 94/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PROF. MÁRIO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NA ÁREA DE ESPORTE EM NOSSA CIDADE, VOTOS ESSES ESTENSIVOS AO AUXILIAR TÉCNICO MARCOS JOSÉ DA SILVA BARROS.

Nº 80/2002 - 16/04/2002 - AOS VENCEDORES, APRESENTO ESTA SINGELA HOMENAGEM, PARA QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESSA CASA ESSA IMPORTANTE VITÓRIA, QUE POR CERTO, ENALTECEU O NOME DE NOSSA QUERIDA TERRA REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM CÓPIAS ENCAMINHADAS AOS HOMENAGEADOS.

Nº 72/2002 - 09/04/2002 - APROVADA A PROPOSITURA PELO PLENÁRIO, REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA À DIRETORIA DA RÁDIO HOMENAGEADA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A TODOS QUE PROPORCIONARAM E TRABALHARAM NA COBERTURA DO EVENTO.

Nº 71/2002 - 09/04/2002 - NESTAS CONDIÇÕES, REGUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR IVAN UNI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA., RESIDENTE À RUA SIDNEY FRANZINI STIPP, N° 1,564 R JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 63/2002 - 09/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENVIE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N” 01/2002, QUE CONTRATOU A CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/C LTDA., OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N” 3073/2001.

Nº 59/2002 - 02/04/2002 - REQUER, DIANTE DOS CONSIDERANDOS ACIMA, SEJA APROVADA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA O ÑM ESPECIAL DE SE APURAR: A ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS RECURSOS AUFERIDOS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE, NOS ÚLTIMOS 15 (QUINZE) MESES; PROJETO E FORMA COMO ESTÁ SE EXECUTANDO AS OBRAS NO REFERIDO PRÓPRIO MUNICIPAL; DEVENDO A MESMA, APÓS CONCLUÍDOS OS TRABALHOS, APRESENTAR RELATÓRIO ÑNAL PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS.

Nº 55/2002 - 19/03/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARTHUR VIEIRA DE MORAES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE Á FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE Á AV. JOAQUIM CRISTOVÃO, N” 697 - VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 41/2002 - 12/03/2002 - REQUEIRO OUTROSSIM, SEJA OFICIADO A APDUSP, DANDO-SE-LHE LIVRES CONHECIMENTO.

Nº 25/2002 - 26/02/2002 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSEARNALDO DA SILVA STEAGALL, TRANSMITINDO O TEOR DO REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. FERNANDA COSTA, N° 295 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 18/2002 - 19/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA VITÓRIA MAGDALENA DIAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, R1° 1.333.

Nº 8/2002 - 14/02/2002 - REQUEIRO A MESA PELOS MENOS IEGIMENIAM, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALDEBRANDO DESIDERI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FÀMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MÁRIO CANTINHO, N” 1.011 -VILA SÃO PEDRO.

Nº 5/2002 - 14/02/2002 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2001 ATE' A PRESENTE DATA, CÓPIAS DAS CONTAS TELEFÔNICAS DE TODAS AS LINHAS PERTENCENTES AO MURÚCÍPIO, TANTA AS CONVENCIONAIS COMO DOS APARELHOS CELULARES.

Nº 419/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRQ À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N°S 64/2001, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004 E 65/2001, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2001/2004.

Nº 418/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N°S 61/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 62/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 63/2001, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 7% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 417/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N** 60/2001, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 397/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E SENDO APROVADO, REQUER~SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, DOS PROTOCOLADOS ADMINISTRATIVOS NÚMEROS: 312/00; 1600/01; 1601/01; 1353/01; 2343/01 E 2393/01.

Nº 389/2001 - 20/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI N° 57/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALÍSTAS QUE ESPECIFICA.

Nº 367/2001 - 23/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHNS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IDA MARIA GENARI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA MAJOR PEREIRA, N” 543 - CENTRO.

Nº 366/2001 - 23/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FÀLECIMENTO DA SRA. MARIA DE ALMEIDA BEZERRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA WALMOR URBAN, N° 1.834 - VILA REDENÇÃO.

Nº 355/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ROSA DA SILVA QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 345/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 50/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Nº 324/2001 - 25/09/2001 - REQUERER À MESA, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, NA FORMA DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS, CONSTANTES DAS IRREGULARIDADES, EM TESE DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO I EXPOPIRA.

Nº 317/2001 - 18/09/2001 - REQUERER À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NA FORMA DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS, CONSTANTES DAS IRREGULARIDADES, EM TESE, DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO I EXPOPIRA.

Nº 260/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O PLENÁRIO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS CORRETORES DE IMÓVEIS PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS" OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO, AO DEPUTADA RTYIRIGA GARCIA PELA HOMENAGEM PRESTADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, BEM COMO ÀS IMOBILIARIAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 259/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SERVIDOR WALDEMAR S. RODRIGUES, “PAI HERÓI”, POR HAVER ALCANÇADO SUA MERECIDA APOSENTADORÍA JUNTO AO MTNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 255/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO ALMERON, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIDNEY FRANZINI SLIPP N” 1.734 7 JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 233/2001 - 14/08/2001 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR NESSA CASA DE LEIS, UMA COMISSÃO DE VEREADORES, QUE CONJUNTAMENTE COM O EXECUTIVO, SECRETARIAS AFINS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS - AREA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - O.A.B., CLUBE DE SERVIÇOS, ETC., ELABOREM ESTUDOS, COM VISOS A OONFECCIONAREM PROJETO DE LEI DE ZONEAMENTO EM NOSSA CIDADE.

Nº 212/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JUÃA BATISTA DE OLIVEIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 211/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ OSÓRIA ARRUDA CAMPOS RODRIGUES, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIXO QUE SE TRANSMITA 0 TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A ALAMEDA DAS FLORES, N° 781 A CIDADE JARDIM.

Nº 210/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. NEUSA BECK BANIN, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N° 2367 - CENTRO.

Nº 209/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA, HERMENEGILDA VINCENTIN DE CAMARGO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. PADRE LEO LANDERS, N” 1624 ~ VILA GUILHERMINA.

Nº 208/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA CORREA DE SA', QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR ”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA, REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA RIACHUELO, 11° 560 - CENTRO.

Nº 200/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DE CÓPIA REPROGRÁFICA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A CONCESSIONÁRIA REFERENCIADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR OS ACESSOS DA VIA ANHANGUERA PARA NOSSA CIDADE, DE MELHOR SINALIZAÇÃO, EVITANDO-SE PREVISÍVEIS ACIDENTES.

Nº 199/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GAUDÊNCIO ZANIBONI, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N° 1455 R CENTRO. 7

Nº 198/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. JÚLIA HERNANDES, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 2916 - CENTRO.

Nº 182/2001 - 12/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O BENDITO TEMPLO DE INSTRUÇÃO PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO.

Nº 170/2001 - 05/06/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA HELENA MOURO DA SILVA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA, REQUEÍRO QUE SE TRANSNÚTA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIJN PROCOPIO DE ARAÚJO, N° 2357 7 CENTRO.

Nº 163/2001 - 29/05/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA PARA O ARTISTA SERVIDOR PÚBLICO, PARA QUE N TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DESSE PODER LEGISLATIVO.

Nº 146/2001 - 15/05/2001 - REQUEIRO POIS, APÓS APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA, QUE CÓPIAS DA MESMA SEJAM ENCAMINHADAS AS LIDERANÇAS DE VÁRIOS PARTIDOS QUE COMPÕEM A CÂMARA FEDERAL, PARA QUE JUNTO A SEUS PARES, ESTUDAM MEIOS PARA QUE SEJA ESTENDIDO O MESMO PERCENTUAL DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO A TODOS OS APOSENTADOS QUE RECEBEM OS PROVENTOS ATRAVÉS DO INSS, FAZENDO-SE JUSTIÇA A ESSES TRABALHADORES ATUALMENTE NA INATIVIDADE.

Nº 128/2001 - 08/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 28/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR INCISOS NO ART. 1° DA LEI 11° 3.034/2001, QUE CRIA 0 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2001 - 02/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, PELA CONQUISTA DO BÍ-CAMPEONATO DAS XII OLIMPÍADAS DE BAIRROS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA PROPOSITURA A PRESIDENTE DAQUELA ASSOCIAÇÃO PARA QUE DÊ CONHECIMENTO A TODOS QUE PARTICIPARAM DA BRILHANTE CONQUMSTA.

Nº 118/2001 - 02/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 25/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O “CENTRO DE RECUPERAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DE PIRASSUNUNGA".

Nº 107/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO MILITAR LUIZ CARLOS GAMA, DANDO, AINDA CONHECIMENTO DO TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA MINAS GERAIS, N° 405 - VILA BRASIL.

Nº 106/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OLYMPIA TEIXEIRA DE ANDRADE, DANDO CONHECIMENTO DO TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A AV. NEWTON PRADO, N° 3589 - CENTRO.

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 95/2001 - 03/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EZEQUIEL CAETANO DO CARMO.

Nº 85/2001 - 27/03/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO SANTOS IACOVINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA DR. JOAQUIM PEREIRA DE ARAÚJO, N” 620, JARDIM REDENTOR.

Nº 80/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLI SILVA, PELA BRILHANTE INICIATIVA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO “BIBLIOTECA EM AÇÃO"

Nº 79/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O LOCUTOR WILLIAN LOPES, DESEJANDCRLHE MUITO SUCESSO EM SUA NOVA EMPREITADA.

Nº 78/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE SEJA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROF. ANTONIO FERNANDO VILAS BÔAS CUNHA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PROPOSITURA E ESTENDA AS HOMENAGENS A TODOS QUE PARTICIPARAM PARA A CONCRETIZAÇÃO DO REFERIDO CURSRO.

Nº 77/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIS RIBEIRO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHO 'Z DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N* 2.2283-CENTRO.

Nº 61/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO SEJA CÓPIA DO PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO RODXIGO GARCIA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.

Nº 60/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES CO TODAS AS MULHERES PELA MERECIDA HOMENAGEM QUE LHES SÃO PRESTADAS.

Nº 59/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM CLÁUDIANA MARTINS DOS SANTOS, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA 11A “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMÍTA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ISAURA RICIARDI DEL NERO, N° 183 - JARDIM SÃO VALENTINA.

Nº 54/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, A INDICAÇÃO DO SENHOR DORIVAL SEBASTIÃO DE PAULA PARA ADMINISTRADOR DO DISTRITO CONFORME PRECEITUA O § 1° DO ART. 54 DA L.O.M..

Nº 34/2001 - 20/02/2001 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARLOS RAMAS FILHO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GENERAL LUIZ BARBEDO.

Nº 21/2001 - 13/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA AMADOR BUENO, N° 159, CENTRO.

Nº 2/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À C.D.H.U., COM OBJETIVO DE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O IMPASSE APONTADO, JUNTO AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUIANA, N” 823, VILA ESPERANÇA, DANDO DESTINAÇÃO PARA O PRÉDIO, BEM ASSIM, TRANQÜILIZANDO A POPULAÇÃO RESIDENTE NA AREA.

Nº 1/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO CÓPIA DO REFERIDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, QUE TEVE POR OBJETIVO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Nº 429/2000 - 05/12/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O COMANDANTE DA 3º CIA/PM DE PIRASSUNUNGA, 1° TEN. RICARDO ROBERTO TOFANELLI, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

Nº 428/2000 - 05/12/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALDECI CELLIM, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHO”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA.

Nº 427/2000 - 05/12/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA YOLANDA PEGORARA PIZARRO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA RIACHUELO, N° 410 - CENTRO.

Nº 426/2000 - 05/12/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LENIM LÍDIA LANDGRAF, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE 0 TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N° 1.772 R BAIRRO DA RAIA.

Nº 425/2000 - 05/12/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDVALDO DVNIZETTÍ DE OLIVEIRA PAICCE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MACEIÓ, N” 1.228 - VILA BELMIRO.

Nº 423/2000 - 05/12/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 79/2000, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAL FURLAN, QUE VISA DENOMINAR DE "NELSON VICK", A ESTRADA MUNICIPAL PNG-MO, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, PASSANDO PELOS BAIRROS CAMPO ALEGRE, CAPÃO DA ONÇA, FAZENDA DA ROCHA, ETC., EM CONFLUÊNCIA COM A SP-215, ATÉ OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 402/2000 - 21/11/2000 - REQUEÍRO POIS, SEJA ENCAJNÍNHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO PROF. GILBERTO FLÁVIO SIQUEIRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS DA DIRETORIA, PROFESSORES E ALUNOS QUE ORGANIZARAM O EVENTO.

Nº 393/2000 - 14/11/2000 - REQUEIRO AINDA QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO PRESIDENTE REELEITO, CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA AOS SEUS DEMAIS COMPANHEIROS DE DIRETORIA.

Nº 392/2000 - 14/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRISSIMO SENHOR PAULO JOÃO DE OLIVEIRA ALONSO, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO E VAREJISTA, PARA QUE REFERIDO SENHOR, TRACE CONSIDERAÇÕES DETALHADAS DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS QUE SERÃO PROPOSTAS, POSSIBILITANDO ESSE PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DOS VEREADORES, INFORMAR OS CONTRIBUINTES COM MAIORES MINUCIAIS.

Nº 391/2000 - 14/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS 1IABAJHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL “CIO DA VOZ”.

Nº 317/2000 - 26/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCILIO MARINHO DA CRUZ, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA.

Nº 314/2000 - 19/09/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, SEJA ENCAMINHADA PARA O GERENTE DA FILIAL AQUI DE PIRASSUNUNGA, VANDERSON MIQUELINO, PARA QUE DÊ CONHECIMENTO AOS SEUS COLEGAS DE SERVIÇO E TAMBÉM AOS SEUS EMPREGADORES.

Nº 313/2000 - 19/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESA: PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM PEREIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA RIACHUELO, N° 286, CENTRO.

Nº 312/2000 - 19/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA OFÉLIA APARECIDA LOPES, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À AVENIDA JOSÉ PARIZI, N° 2031.

Nº 290/2000 - 29/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OTÁVIO BICHOFF, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUSYENTES QUERIDOS E AMIGOS. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA FELIPE MALAMAN, N” 1624 ~ VILA REDENÇÃO.

Nº 279/2000 - 22/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HEITOR BARBOSA DE FARIA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRTMSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. DAM NAÇÕES, N” 655 - JARDIM REDENTOR.

Nº 278/2000 - 22/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIA BERCK, QU) DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS' ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSJNÚTA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA JOSÉ POZZI, 11° 1714, VILA GUILHERMINA.

Nº 277/2000 - 22/08/2000 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N* 06/200, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.

Nº 257/2000 - 08/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM VOTADOS EM 1A DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEIS N°S 47/2000, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DENOMINAR DE BOULEVARD "TOU/IC FARES ABOU MUURAD", O ESPAÇO ARBORÍZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR PEREIRA E JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICIPIO; 48/2000, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DENOMINAR DE BOULEVARD "REVERENDO ARLINDO RODRIGUES ROCHA", O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E SIQUEIRA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO; E 49/2000, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DENOMINAR DE BOULEVARD "VICENTE DE MATTIA", O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E AMADOR BUENO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 238/2000 - 27/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONSIDERAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, DESEJANDO-LHE SUCESSO À FRENTE DA IMPORTANTE ENTIDADE NO BIÊNIO 2000/2001,

Nº 237/2000 - 27/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, DR. AMAURI JOSE' ANDREOTTI, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR E DIVULGAR OS EXAMES REALIZADOS PELO SUS, PARA O COMPLETO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO,

Nº 234/2000 - 27/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2000, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE VISA CONCEDER AO "PADRE PRICILIO JERÔNIMO”, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 232/2000 - 27/06/2000 - REQUEIRD À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 44/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A FAZENDA DO MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO À EMPRESA A. M. NOVAES CAMELO - ME, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA; E 45/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ,VISA AUTORIZAR A FAZENDA DO MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO À EMPRESA J. A. PEDRETTI & CIA LTDA - ME, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

Nº 229/2000 - 27/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PROJETO DE LEI N° 27/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ESTABELECER "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 ”.

Nº 221/2000 - 20/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GUERINO ROSIM, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 218/2000 - 20/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 41/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA PRORROGAR OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA DOS SUPERVISORES DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR E AGENTES DE CONTROLE DE VETOR, CELEBRADOS COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 1.940/89, DE 15 DE MARÇO DE 1.989.

Nº 171/2000 - 23/05/2000 - DIANTE DESSAS RESUMÍDAS CONSIDERAÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE MOÇÃO DE APOIO, AOS PROFESSORES, QUE ATRAVÉS DE INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL, QUE É A GREVE, REIVINDICAM SEUS DIREITOS .

Nº 130/2000 - 25/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMPANDO ÀQUELE DA CÂMARA DE ARARAQUARA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AOS LÍDERES DOS PARTIDOS POLÍTICOS, BEM ASSIM AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E EXTEMEM POSSÍVEL APOIO AO DOCUMENTO DE ARARAQUARA.

Nº 129/2000 - 25/04/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HELDER J. CORREA HUMBERTO, DIGNÍSSÍMO PRESIDENTE DO ROTARY DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS OUTROS SEUS PARES.

Nº 128/2000 - 25/04/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONSIDERAÇÕES COM A ATLETA BI-CAMPEÃ, ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA.

Nº 125/2000 - 18/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA FRANCISCA ROSA DO AMARAL, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ALMIRO GODINHO, N° 566, VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 149/2000 - 16/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 34/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Nº 100/2000 - 04/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O “LIONS CLUBE” DE PIRASSUNUNGA, QUE ESTARÁ COMPLETANDO SEU 37° ANIVERSÁRIO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2000.

Nº 99/2000 - 04/04/2000 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DA XII OLIMPÍADAS DE BAIRROS DE NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, A TODOS OS ATLETAS E DIRETORES DE BAIRROS QUE ANUALMENTE SE EMPENHAM PARA A CONSUMAÇÃO DO EVENTO, ENCAMÍNHANDO-SE-LHES CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA PARA CONHECIMENTO.

Nº 98/2000 - 04/04/2000 - QUERO COM A PRESENTE PROPOSITURA, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ADVOGADO DR. WALTER RODRIGUES DA CRUZ, PELA EDIÇÃO DE SEU LIVRO DE DIREITO.

Nº 97/2000 - 04/04/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS.

Nº 74/2000 - 21/03/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O NOVO DIRETOR DAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA DE NOSSA CIDADE.

Nº 73/2000 - 21/03/2000 - REQUEIRO SEJA DELIBERADO PELO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DESSA CASA, PARA EFETUAR DESPESAS, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES INTERESSADOS NO 44° CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE OS DIAS 27 A 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DO GUARUJÁ, SÃO PAULO.

Nº 145/2000 - 09/03/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. JUDÍT GODOY DE ABREU, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 793 - CENTRO.

Nº 137/2000 - 02/03/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO EMPRESÁRIO HOMENAGEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 134/2000 - 02/03/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS N°S 24/00, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E 26/00, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.

Nº 56/2000 - 29/02/2000 - REGUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO ANTONIO GARCIA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLULADA, RESIDENTE À RUA 13 DE MAIO, Nº 1862, CENTRO.

Nº 55/2000 - 29/02/2000 - REQUEIRO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA.

Nº 54/2000 - 29/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO ( QUARTA- FEIRA DE CINZAS ) PARA O DIA 09 ( QUINTA-FEIRA ) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 42/2000 - 22/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 07/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA TRANSFORMAR O EMPREGO PERMANENTE MENSALÍSTA DE RESPONSÁVEL DE JARDINAGEM EM ENCARREGADO DE SETAR I - PARQUES E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2000 - 15/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ARMELIMIA BALDO FARACINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 1.120 - CENTRO.

Nº 34/2000 - 15/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O BISPO DOM CELSO DE QUEIRÓZ, PELA NOMEAÇÃO COMO BISPO DA NOVA DIOCESE DE CATANDUVA-SP.

Nº 31/2000 - 08/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESPERANÇA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, QUE TEVE A INICIATIVA DO PROJETO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PROF. MÁRIO PEDRO, QUE TERN DISPENSADO O APOIO NECESSÁRIO À INICIATIVA E TAMBÉM AO VESTIBULANDO MARCOS ROBERTO BARBOSA, QUE GALGOU SIGNIFICANTE COLOCAÇÃO EM VESTIBULAR DA USP, ONDE É GRANDE O NÚMERO DE CONCORRENTES E A MAIORIA BEM PREPARADA EM ESCOLAS PARTICULARES.

Nº 14/2000 - 01/02/2000 - DIANTE DO EXPOSTO, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA, QUERO DESEJAR AO NOVO COMANDANTE AS BOAS VINDAS PARA NOSSA COMUNIDADE, NO COMANDO DA UNIDADE MILITAR, BEM ASSIM AO EX-COMANDANTE, SUCESSO EM SUAS NOVAS FUNÇÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Nº 13/2000 - 01/02/2000 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O MAJOR MARCELINO, QUE TÃO BEM COMANDOU E REPRESENTOU O ESQUADRÃO ANHANGÜERA, SEDIADO EM NOSSA CIDADE, DESEJANDO AO NOVO COMANDANTE MAJOR QUEIROZ, AS BOAS VINDAS PARA NOSSA URBE E SUCESSO EM SUAS NOVAS FUNÇÕES.

Nº 12/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AURELINA MARTELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA RIACHUELO, Nº 1.025.

Nº 11/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA GARCIA TUCKMANTEL, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA GENERAL LUIZ BARBEDO, Nº 272.

Nº 22/2000 - 18/01/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS N°S 02 E 03/2000, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISAM REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA EM 5% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO FLUENTE ANO E REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, EM 5% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, RESPECTIVAMENTE.

Nº 21/2000 - 18/01/2000 - REQIJEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS N°S 47/99, 48/99 E 01/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DÉBITOS DAS OBRAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EXECUTADAS NAS VILAS SANTA FÉ, SÃO BENTO E SANTO ONOFRE, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; QUE DISPÕE SOBRE DÉBITOS DAS OBRAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EXECUTADAS NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E QUE VISA AUMENTAR DE 139 PARA 145 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR I, RESPECTIVAMENTE.

Nº 20/2000 - 18/01/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROMO DE LEI Nº 04/2000, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EM 5% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO FLUENTE ANO.

Nº 456/1999 - 07/12/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CIRO DA MATTA TÍTLIMOSCHI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA EUFROSINO AZEVEDO, N° 2729.

Nº 455/1999 - 07/12/1999 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, ANTENOR JOSE' DE SOUZA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE PARTICIPARAM E COLABORARAM PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO.

Nº 454/1999 - 07/12/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, PELO BRILHANTE E IMPORTANTE PROJETO QUE DESENVOLVEM COM OS ADOLESCENTES E CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO TRANSMITIR-LHES O SENTIDO DA CIDADANIA.

Nº 451/1999 - 07/12/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N" 46/99, DE AUTORIA DO VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, O "DIA DA BÍBLIA

Nº 449/1999 - 30/11/1999 - REQUEIRO À MAS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, PARA QUE A MESMA SEJA ENCAMINHADA ÀS LIDERANÇAS DE TODOS OS PARTIDOS DO CONGRESSO NACIONAL, SENADO E CÂMARA FEDERAL, BEM ASSIM ÀS LIDERANÇAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA JUNTO AOS SEUS PARES SOMAREM ESFORÇOS OBJETIVANDO A IMEDIATA APLICAÇÃO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEI DOS GENÉRICOS, O QUE, ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO OCORREU.

Nº 448/1999 - 30/11/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO PATRIQUE DE SOUSA, DA EE. PROF” "PAULO DE BARROS FERRAZ", PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA COM O TRABALHO REALIZADO.

Nº 447/1999 - 30/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA, PROFESSORES, ALUNOS E TODOS AQUELES QUE TRABALHAM NA E.E. “PROF”. PAULO DE BARROS FERRAZ”, POR TER SIDO EVIDENCIADO DENTRE OS ESTABELECIMENTOS, QUE SE SOBRESAIRAM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO CAMPO EDUCACIONAL.

Nº 446/1999 - 30/11/1999 - PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO, APRESENTO PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES PARES DESSA CASA, E PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EMEI "ADÉLIA FERNANDES BRUNO", ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, À ENEM-REGADA DO SETOR DE EDUCAÇÃO, MARÍLIA BOTTEON DA SILVA, PARA QUE ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS OS PROFESSORES, ALUNOS E FTMCIONÁRÍOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 445/1999 - 30/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELIZABETH MARANHÃO DE CURVALHA AMÉRICO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA TOMÁS SPONJARICK, N” 597 - JARDIM LEONOR CRISTINA.

Nº 444/1999 - 30/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE' ANTOCHIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUEÚMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ÂNGELO VASCONI, 2138 - VILA REDENÇÃO.

Nº 423/1999 - 23/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JASÉ FRANCISCO CONCEIÇÃO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA JOÃO CORBANÍ, N** 966 - VILA SÃO PEDRO.

Nº 422/1999 - 23/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE GLEDSON APARECIDO LOPES, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENIUTADA, RESIDENTE À AVENIDA DAS NAÇÕES, 655, JARDIM REDENTOR.

Nº 406/1999 - 09/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EX-SERVIDORA MUNICIPAL, ESTER LUIZA MOINO, PELA MERECIDA APOSENTADORIA, DESEJANDO-LHE AINDA, MUITAS FELICIDADES EM SUAS NOVAS ATIVIDADES.

Nº 405/1999 - 09/11/1999 - REQUEIRO AINDA., QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA CÓPIA DO MESMO ENCAMINHADA PARA A HOMENAGEADA, PARA UE TOME CONHECIMETO.

Nº 401/1999 - 03/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO SPIRIT-FIRE, PELA BRILHANTE INICIATIVA.

Nº 400/1999 - 03/11/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TELEFÔNICA, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM ORELHÃO COMUNITÁRIO NA REFERIDA RUA, PROXIMIDADES DA LOJA MAÇÔNICA "CRUZEIRO DO SUL", PARA ATENDER OS RESIDENTES NA AREA.

Nº 399/1999 - 03/11/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA PARA A DIRETORA DAQUELA ESCOLA, PARA QUE ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE TRABALHAM E ESTUDAM NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ANIVERSARIANTE.

Nº 398/1999 - 03/11/1999 - NESSE SENTIDO, APRESENTO PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES PARES, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EMEI - PROF'. TEREZINHA SUELI KREMPEL MAROSTEGAM, DEVENDO A PRESENTE PROPOSITURA, APÓS SUA APROVAÇÃO, SER ENCAMINHADA À DIRETORIA DAQUELA CASA DE ENSINO, PARA QUE ESTENDA E DÊ CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE LÁ MILITAM, DIRETORIA, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.

Nº 397/1999 - 03/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS SUPERMERCADOS COVABRA, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA EM PIRASSUNUNGA, DESEJANDO A TODOS DA DIRETORIA SUCESSO EM MAIS ESSA REALIZAÇÃO E INVESTIMENTO.

Nº 364/1999 - 19/10/1999 - PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE ATIVIDADES, APRESENTO NESSA SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O LÍVEU VIVERE, PUGNANDO PARA QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO REPRESENTANTE LEGAL DO ANÍVERSÁXIANTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO,

Nº 349/1999 - 13/10/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIODONTO, PELA PASSAGEM DO SEU 2° ANIVERSÁRIO, BEM ASSIM PELA INAUGURAÇÃO DA DENTAL EM NOSSA CIDADE.

Nº 348/1999 - 13/10/1999 - REQUEÍRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODA A DIRETORIA DO JARDIM SÃO VALENTIM, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DAQUELA ASSOCIAÇÃO, BEM ASSIM A TODOS OS ATLETAS DE FUTSAL, QUE TROUXERAM EXPRESSIVAS VITÓRIAS PARA PIRASSUNUNGA.

Nº 347/1999 - 13/10/1999 - DIANTE DESSES FATOS, APRESENTO A TODOS QUE PARTICIPARÃO DESSE EVENTO, PROFESSORES, ALUNOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ORGANIZAÇÃO DE MAIS ESSE IMPORTANTE EVENTO. REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA A TODOS QUE DE QUALQUER FORMA PARTICIPARÃO DO ACONTECIMENTO.

Nº 346/1999 - 13/10/1999 - PORTANTO NOBRES PARES, POR ESSA BRILHANTE INICIATIVA, QUERO DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS REALIZADORES DO PROJETO "VAMOS FAZER TEATRO", BEM ASSIM A TODOS OS GRUPOS TEATRAIS DE NOSSA CIDADE. REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA Ç ENCAMINHADA CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, A TODOS OS HOMENAGEADOS.

Nº 343/1999 - 13/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N" 36/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 342/1999 - 13/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N" 35/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE APOLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 329/1999 - 05/10/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁXIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO ATLETA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 328/1999 - 05/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ORLANDO PISTARI, TRANSMITINDMSE 0 TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ANTENOR PEREIRA, N* 1.030.

Nº 327/1999 - 05/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA RENATA BALBI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DA DENGUE EM NOSSA CIDADE.

Nº 326/1999 - 05/10/1999 - PELO IMPORTANTE CONHECIMENTO EM PROL DA EDUCAÇÃO, APRESENTO NESSA SESSÃO CAMARÁRIA OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A APEOESP E COM TODOS QUE POSSIBILITARAM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, ENCAMINHANDO-SE-LHES CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESSA CASA.

Nº 325/1999 - 05/10/1999 - POR TAL RAZÃO, MERECE O KARATECA ROBERTO RICHMARM DE MATTOS, AS MAIS ELEVADAS CONGRATULAÇÕES DESSE PODER LEGISLATIVO, PELA SUAS CONQUISTAS E PERSEVERANÇA EM SUA CARREIRA. REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO HOMENAGEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 324/1999 - 05/10/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AOS HOMENAGEADOS, DANDO-SE CIÊNCIA IGUALMENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 321/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A KARATECA MARIANA RODRIGUES, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO DA PRESENTE PROPOSITURA, APÓS SUA APROVAÇÃO.

Nº 320/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA ÀS ACADEMÍAS ASSOCIAÇÃO II DE JUNHO DE KARATÊ E ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGA DE KARATÊ, NAS PESSOAS DOS PROFS. LUIZ ARTUR DO AMARAL E RAMOS, PARA QUE DÊEM CONHECIMENTO AOS KARATECAS HOMENAGEADOS.

Nº 319/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE BOAS VINDAS AO SUPERMERCADOS COVABRA, DESEJANDO SUCESSO EM SUAS REALIZAÇÕES.

Nº 318/1999 - 28/09/1999 - APRESENTO POIS, AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DESSA COMPETIÇÃO ESPORTIVA, BEM ASSIM AOS VENCEDORES, VOTOS DA MAIS ALTA CONGRATULAÇÕES, DANDO-SE-IHES CONHECIMENTO AOS ESPORTISTAS APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Nº 317/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO AINDA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA PARA O SENHOR GERALDO BEMARDINO, CHEFE GERAL CEPTA/IBAMA, PARA QUE ESTENDA AS HOMENAGENS A TODOS COMPONENTES DAQUELE ÓRGÃO.

Nº 316/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DO ATLETISMO II OMEM, DANDO -SE-LHE CONHECIMENTO APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Nº 315/1999 - 28/09/1999 - O NOME DE PIRASSUNUNGA ESTEVE REPRESENTADO, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, POR TAL RAZÃO, APRESENTO AOS ATLETAS NADADORES, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, A AQUÁTICA/OBJETIVO, NA PESSOA DOS PROFESSORES RAPHAEL SABONGI E LUIS FERNANDO FILLA, PARA QUE DÊEM CONHECIMENTO AOS ATLETAS DESTA SINGELA HOMENAGEM. N J :X3

Nº 314/1999 - 28/09/1999 - NESSE SENTIDO, QUERO APRESENTAR NESSA CASA, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, VOTOS DE SUCESSO NA COMPETIÇÃO E QUE SEJAM FELIZES NAS DISPUTAS.

Nº 313/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM TODOS OS ORGANIZADORES, DIRETORA DO EE. WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, BEM ASSIM, A TODOS QUE PARTICIPARAM PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 312/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO “DOUTORES DA ALEGRIA", PELA INICIATIVA DE TÃO IMPORTANTE CAUSA, BEM ASSIM À ÓTICA BATEL, POR PATROCINAR O EVENTO.

Nº 302/1999 - 21/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO, DANDO-SE CONHECIMENTO AO SECRETÁRIO SR. HÉLIO MANLCI DE ALMEIDA QUEIROZ, BCM ASSIM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 301/1999 - 21/09/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESSA CASA, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODA A FAMÍLIA BENINI, QUE EM MUITO COLABOROU E COLABORA PARA O ENGRANDECIMENTO DE NOSSA QUERIDA PIRASSUNUNGA.

Nº 298/1999 - 14/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMO DO SR. JOSÉ TADEU PIEDADE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA HONORATO LUÍZ MANGETTI, N° 755, JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 285/1999 - 06/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO.

Nº 273/1999 - 31/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR WILSON PAULINO, TRANSMITÍNDMSE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA XV DE NOVEMBRO, N” 1.023, CENTRO.

Nº 272/1999 - 31/08/1999 - POR MAIS ESSE IMPORTANTE EVENTO, QUERO DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM AS FACULDADES INTEGRADAS ANHANGUERA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, DR. ANTONIO CARLOS CARBONARI; AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, PELA BRILHANTE INICIATIVA. REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS ÀS AUTORIDADES ACIMA INDICADAS.

Nº 270/1999 - 31/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 29/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI N” 2.920/99, DE 04 DE MARÇO DE 1999.

Nº 258/1999 - 24/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BENEDITO JUSTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA RIO GRANDE DO SUL, N° 3841, VILA NOVA..

Nº 257/1999 - 24/08/1999 - REQUEIRO QUE SEJA ANTECIPADA PARA A DIA 06.09.99 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19,30 HORAS, A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 07.09.99 (TERÇA-FEIRA), FERIADO, AÑM DE QUE NESTE DIA LOGO APÓS POSSAMOS REALIZAR A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À PASSAGEM DA SEMANA DA PÁTRIA.

Nº 256/1999 - 24/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N" 26/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA PRORROGAR OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA DOS SUPERVISORES DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR E AGENTES DE CONTROLE DE VETOR.

Nº 255/1999 - 17/08/1999 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PIANISTA NAHIM MARUM, PELA INDICAÇÃO.

Nº 254/1999 - 17/08/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES PROFS DJACHY MEIRA, JOSE' RUBENS TUCKMANTEL, JOÃO LUIZ GASPAR, TEREZA TASSONI, MIGUEL GARCIA, CLÁUDIA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA E OS SENHORES RICARDO FABIANO E ALTINO RITA EXTENSIVOS A TODOS OS ATELATAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO.

Nº 253/1999 - 17/08/1999 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO NATIVA DE CAPOEIRA, PELO BRILHANTISMO COM QUE SE APRESENTOU NO DESFNE COMEMORATIVO DO DIA DA CIDADE.

Nº 252/1999 - 17/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ACADEMIA CESÁRIO DE JUDÔ, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA, APÓS APROVAÇÃO, PARA O PROFESSOR MAURÍLIO CESÁRIO, PARA QUE DE CONHECIMENTO A TODOS OS LUTADORES.

Nº 251/1999 - 17/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A ARQ&TETO - ARQUITETURA E IMÓVEIS, LIVRARIA E PAPELARIA LUANDA, LIVRARIA E PAPELARIA SÃO VALENTIM, POR ORGANIZARAM O CAMPEONATO DE PIPAS E PAPAGAIOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 250/1999 - 17/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM AS EQUIPES DE GAROTADA DO JARDIM SÃO VALENTIM, PELAS PARTICIPAÇÕES EM JOGOS NA CIDADE DE LEME.

Nº 249/1999 - 17/08/1999 - POR MAIS ESSE EVENTO ESPORTIVO, APRESENTO NESSA SESSÃO OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E BIKE MANIA, PELA REALIZAÇÃO, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO.

Nº 214/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM ELIM: CRISTINA DE ARAÚJO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOÃO FRÇRICISCO JARDIM, N° 1.464, JARDIM DAS LARANJEIRAS. IÍ

Nº 213/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. INÊS PENTEADO VALSECHI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA GENERAL OSÓRIO, N° 514, CENTRO.

Nº 212/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS JOGADORES ACIMA ENUNCIADOS, ENCAMINHADO-SE-LHES CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 211/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TELEFÔNICA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR CONDIÇÕES DE SE IMPLANTAR O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL EM NOSSA CIDADE, O NOVO PLANO DE EXPANSÃO ESTABELECIDO.

Nº 210/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O GERENTE E FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE PIRASSUNUNGA, PELA REINAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA E TAMBÉM PORQUE SEMPRE DISPENSARAM AOS SEUS CLIENTES PIRASSUNUNGUENSES A ATENÇÃO À ALTURA DE TÃO IMPORTANTE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.

Nº 209/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO CLUBE DE AEROMODELISMO DE PIRASSUNUNGA E, SE APROVADO PELO AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO PRESIDENTE, CARLOS EDUARDO ZOEGA GONZAGA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA O TEOR DO PRESENTE AOS DEMAIS DA DIRETORIA E AMANTES DESSE ESPORTE.

Nº 208/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO DIRETOR DA COHAB/RP, SR. LUIZ MARCELO DE SALES ROSELINO, AGRADECENDO O ATENDIMENTO QUE DISPENSARAM EM PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEUS AGENTES.

Nº 207/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, A PRESENTE PROPOSITURA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA NETTO, PARA QUE ESTENDA A HOMENAGEM AOS DEMAIS COMPONENTES.

Nº 206/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A RECEM INSTALADA “RÁDIO PIRACEMA" EM NOSSA CIDADE, DESEJANDO MUITO SUCESSO EM SUAS REALIZAÇÕES.

Nº 198/1999 - 29/06/1999 - ASSIM NOBRES PARES, PEIA BRILHANTE CONQUISTA DO TRI CAMPEONATO DO VL JOGOS REGIONAIS DO IDOSO, É QUE APRESENTO A TODOS OS ATLETAS PIRASSUNUNGUENSES DA 3° IDADE, OS MAIS EFUSIVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA OS VALOROSOS ATLETAS VENCEDORES, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL_ PARA QUE DÊ CONHECIMENTO A TODOS DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 197/1999 - 29/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO DR. WALDIR JOSE' DE SOUZA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, N° 2065, CENTRO.

Nº 196/1999 - 29/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA, NA PESSOA DO SENHOR ARNALDO JOSÉ MANTOAN, DESEJANDO SUCESSO, JUNTAMENTE COM SEUS PARES EM NOVAS REALIZAÇÕES, BEM ASSIM APRESENTO, À DIRETORIA QUE DEIXA O CARGO, EM NOME DA SOCIEDADE CORIMBATÁ, OS MAIS ELEVADOS AGRADECIMENTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU POR PIRASSUNUNGA E SEU POVO.

Nº 195/1999 - 29/06/1999 - DIANTE DESSES FATOS NOBRES PARES, QUERO DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O NOVO CONSELHO DIRETOR DO ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA, DESEJANDO SUCESSO EM SUAS REALIZAÇÕES, BEM ASSIM, AGRADECER EM NOME DA SOCIEDADE CORIMBATÁ OS DIRIGENTES QUE DEIXAM O CARGO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTARAM PARA PIRASSUNUNGA E SEU POVO.

Nº 194/1999 - 29/06/1999 - REQUEIRO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA SOBRE LICITAÇÕES TEORIA E PRÁTICA, A REALIZAR-SE, NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO PRÓXIMO, EM SÃO PAULO-SP, PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA - IBRAP.

Nº 187/1999 - 29/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 17/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ESTABELECER ''DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2. 000".

Nº 182/1999 - 22/06/1999 - POR MAIS ESSE ANIVERSÁRIO, QUERO NOBRES PARES, DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, AS MAIS ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CONSERVATÓRIO MUNICIPE! DE MUSICA "CACILDA BECKER', PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, DANDO-SE CONHECIMENTO À DIRETORIA , PROFESSORES E ALUNOS DESSA SINGELA HOMENAGEM PRESTADA PELO PODER LEGISLATIVO.

Nº 181/1999 - 22/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N" 23/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI N” 2.673/95, DE 02 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA COM OS SENHORES CLAYTON MALAMAN, HIPÓLITO MALAMAN JÚNIOR E RESPECTIVAS ESPOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 176/1999 - 15/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. EDITH DAS SANTOS CUNSENTINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA AMADOR BUENO, N” 736, CENTRO.

Nº 175/1999 - 15/06/1999 - NESTAS CONDIÇÕES, REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMNETO DE ROSSANA WALDEMARIN MASCHIETTO TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA, N° 1 148, PENÁPOLIS.

Nº 167/1999 - 08/06/1999 - REQUEIRO À MESA, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAJ, PARA QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM QUE CONDIÇÕES SE ENCONTRAM OS TRÂMITES, JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO E JUNTO AO EXECUTIVO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO MENCIONADO LOTEAMENTO.

Nº 166/1999 - 08/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, REALIZADOS EM CACHOEIRA DE EMAS, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO, AVÓS APROVAÇÃO.

Nº 165/1999 - 08/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DIRETOR DO CEPTA/IBAMA, SR. GERALDO BERNARDINO PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DE TÃO IMPORTANTE ÓRGÃO.

Nº 164/1999 - 08/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO SR. ANTENOR JOSÉ DE SOUZA, EXTENSIVOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PASTA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS ESSE EVENTO ESPORTIVO.

Nº 163/1999 - 08/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM EDILBERTO LUIZ GAVIOLI, PELA BRILHANTE IDÉIA E INICIATIVA DE SE CRIAR UM GRUPO DE ESCOTEIRO EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE-LHE CÓPIA APÓS APROVAÇÃO.

Nº 162/1999 - 08/06/1999 - POR TAL RAZÃO APRESENTO A PRESENTE PROPOSITURA PARA ÑCAR CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ÓRGÃO MILITAR PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA, APÓS APROVAÇÃO, PARA O DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, TEN. CEL. IM. PAULO MOACYR OSÓRIO KUROSWISKI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSE PODER LEGISLATIVO E TRANSMITA A SEUS COMANDADOS.

Nº 161/1999 - 08/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA APPARECIDA LEVY, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DOS LEMES, N° 1.207, CENTRO.

Nº 160/1999 - 08/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROIETN DE LEI N" 22/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Nº 156/1999 - 01/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTENOR JOSÉ DE AREDES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AVENIDA 5, 11° 820, CENTRO, RIO CLARO.

Nº 155/1999 - 01/06/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SEBASTIÃO JOSÉ GARCIA FILHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA SIQUEIRA CAMPOS, N" 2361 - CENTRO.

Nº 154/1999 - 01/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM AS SECRETARIAS DEVPROMOÇÃO SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS E CULTURA E TURISMO, BEM ASSIM A TODAS ENTIDADES QUE COLABORARAM NA ARRECADAÇÃO DOS AGASALHOS. .

Nº 152/1999 - 25/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ORGANIZADORES ACIMA ENUNCIADOS, BEM ASSIM, AOS VENCEDORES NAS DIVERSAS CATEGORIAS: MIRIM MASCULINO (ATÉ 14 ANOS) - L. MARCOS SOARES (VILA SANTA FÉ), 2. TIAGO TESCH (JARDIM DAS LARANJEIRAS) E 3. LEONARDO SANTOS (GERAÇÃO SAÚDE); MIRIM FEMININO (ATÉ 14 ANOS) - 1. ANA PAULA GRIGOLETTO (JARDIM DAS LARANJEIRAS); INFANTIL MASCULINO (ATÉ 16 ANOS) - 1. RUBENS CALDAS (COVISBRÁS), 2. DIOGOMACHADO (ZONA SUL) E 3. TIAGO GARCIA (JARDIM DAS LARANJEIRAS); INFANTIL FEMININO (ATÉ 16 ANOS) - L. TÂMARA TECHE E 2. ELAINE PIMENTA (AMBAS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS); JUVENIL MASCULINO (ATÉ 19 ANOS) Ã L. J ÁBIO SABINO RITA (CP/CACHOEIRA), 2. FERNANDO CALIXTO E 3. ERIC JOSE' DA SILVA (AMBOS DA GERAÇÃO SAÚDE); JUVENIL FEMININO (ATÉ 19 ANOS) A1. CAD. ANDRÉIA (AFA); ADULTO (20/35 ANOS) - 1. OSIRES LOPES (SEME), 2. MARCOS LUBRECHET (SEME) E 3. ADÃO MARCONDES DE MORAES (AVULSO); FEMININO LIVRE - 1. CAD. SHEYLA SALES, 2. CAD. KESIA ARRAES E 3. CAD. MICHELE SALES (TODAS DA AFA); MILITAR - L. ANDRÉ FABIANO DA SILVA (VENCEDOR DA PROVA COM O TEMPO DE 18MIN50 - NOVO RECORDE), 2. MAURICIO DAMETTO E 3. FRANCISCO TOMAZ (TODOS DA AFA); VETERANO (36/50 ANOS) - 1. JOSÉ GENÉSIO FLORÊNCIO (GERAÇÃO SAÚDE), 2. JOÃO ROBERTO PIRASSUNUNGA (AFA) E 3. IVANIR MASSOTTI (AVULSO); MASTER (ACIMA DE 51 ANOS) - 1. ORASIL VIEIRA (FAZ. INDAIÁ) E 2. EMILIO MORMANO JR. (3A IDADE - CIDADE SIMPATIA), DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 151/1999 - 25/05/1999 - REQUELRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEIA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLI SILVA, PELO BRILHANTISMO COM QUE SE DESENVOLVEU A COPA DE KARATÊ, EXTENSIVOS A TODOS QUE COLABORARAM COM A ORGANIZAÇÃO, BEM ASSIM AOS ATLETAS, INDEPENDENTEMENTE DE VENCEDORES E VENCIDOS, VEZ QUE O IMPORTANTE É PARTICIPAR E FAZER AMIGOS, OBJETIVOS QUE CERTAMENTE FORAM ALCANÇADOS.

Nº 150/1999 - 25/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEIA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA TEREZINHA PIO SOARES. PELA SUA JUSTA E MERECIDA APOSENTADORIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PRESENTE.

Nº 149/1999 - 25/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EVERALDO RIBEIRO CANANE DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOÃO AFLALO, N° 649, JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 139/1999 - 18/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE, SEJA O MESMO ENCAMINHADO PARA A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LIDA., EMPRESA PERMISSIONÁRIA DOS IRANSPORIES COLETIVOS EM NOSSA CIDADE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE DOTAR OS PONTOS DE ÔNIBUS, COM INFORMATIVOS DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS COLETIVOS, COM OBJETIVO DE ESCLARECER E FACILITAR OS USUÁRIOS.

Nº 125/1999 - 11/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MÁRIO LUIZ PION, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA MAJOR PEREIRA, N° 1098, CENTRO.

Nº 98/1999 - 27/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO SANTOS XAVIER, TRANSMITINDO- SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AVENIDA PADRE VAN ESS, N” 1619.

Nº 84/1999 - 13/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PAULINO ROSUNI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N” 1248, CENTRO.

Nº 83/1999 - 13/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL, 0G FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DETERMINE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS QUE A RODOVIA SP-328 (ESTRADA VELHA QUE LIGA PIRASSUNUNGA/LEME) NECESSITA.

Nº 82/1999 - 13/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N" 11/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO CORN A ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS "VOLTA AO CAMPO" - PIRASSUNUNGA E PROJETOS JC - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 74/1999 - 06/04/1999 - REQUEIRO, POIS, AS CONGRATULAÇÕES MERECIDAS, PARA QUE FIQUEM CONSIGNADOS NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, DANDO-SE CONHECIMENTO DA HOMENAGEM AO NOSSO LOCUTOR CONTERRÂNEO ALESSANDRO MARANGONI, PARA QUE ESTENDA E DE CONHECIMENTO A TODOS DA EQUIPE.

Nº 73/1999 - 06/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, PELA DATA DE ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ EM 08 DE ABRIL PRÓXIMO, DANDO-SE CONHECIMENTO DO TEOR DA PRESENTE PROPOSITURA, À DIRETORIA.

Nº 72/1999 - 06/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO PIVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOSE' OSÓRIO RODRIGUES, N° 1.664, VILA REDENÇÃO.

Nº 64/1999 - 30/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SEBRAE/SP - AGÊNCIA DE SÃO CARLOS, PELA PRESTAÇÃO DE MAIS ESSE BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE PÍRASSUNUNGUENSE, DANDO-SE CONHECIMENTO PARA SEUS REPRESENTANTE.

Nº 57/1999 - 23/03/1999 - REQUEÍRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM AOS PROPRIETÁRIOS DO JOMAL, PARA CONHECIMENTO.

Nº 56/1999 - 23/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O NOVO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RECÉM INAUGURADO EM NOSSA CIDADE, FARMAIS SALUTARIS, DESEJANDO-LHE SUCESSO NO EMPREENDIMENTO.

Nº 55/1999 - 23/03/1999 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS CONGRATULAÇÕES COM IRMÃOS PIZARRO, POR MAIS ESSE INVESTIMENTO AQUI EM PIRASSUNUNGA, QUE COM CERTEZA, PROPICIAR-Á AO MUNICÍPIO MAIS UMA FONTE DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E AINDA ENSEJARÁ A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS.

Nº 47/1999 - 09/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO “SPIRIT FIRE” PIRASSUNUNGA, PELA EDIÇÃO DO “INFORMATIVO CONDOR”, ONDE COM MUITA PROPRIEDADE EXPÕE A IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE.

Nº 39/1999 - 02/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA, PELA CONQUISTA ALCANÇADA, QUE CERTAMENTE, COM AS RETRANSMISSÕES PROPORCIONARÃO UMA DIVULGAÇÃO MAIS AMPLA, DE NOSSA TERRA, NOSSA GENTE, NOSSA CULTURA, POR TODOS OS QUADRANTES DESSE RINCÃO BRASILEIRO.

Nº 38/1999 - 02/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LUIZA PAPA FONSECA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLULADA, RESIDENTE À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N” 664, CENTRO.

Nº 34/1999 - 02/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 04/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO MÁXIMO, EM ATÉ 07 (SETE) PRESTAÇÕES MENSAIS, IGUAIS, CORRIGIDAS E CONSECUTIVAS, DÉBITOS ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS DOS EXERCÍCIOS 1.997/1998.

Nº 32/1999 - 23/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO BOVO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NO SÍTIO SÃO PEDRO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 23/1999 - 18/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSE REQUERIMENTO À SUA DIRETORIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 15/1999 - 09/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ARLINDO DONIZETTI PRAISLER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ARACAJÚ, N” 1756, VILA BELMIRO.

Nº 14/1999 - 09/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. VERIDIANA POZZI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N° 89, CENTRO.

Nº 13/1999 - 09/02/1999 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO ( QUARTA- FEIRA DE CINZAS ) PARA O DIA 18 ( QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 2/1999 - 02/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMEMO DO SR_ MOACYR DE LIMA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA DUQUE DE CAXIAS, N” 564 - VILA PINHEIRO.

Nº 1/1999 - 02/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA PROF. YOLANDA GUERRA DEL NERO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOSÉ SUNDFELD, N° 21, CENTRO.

Nº 370/1998 - 01/12/1998 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJELN DE LEI Nº 48/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR DISPOSITIVO NA LEI N° 2.877/98, QUE INSTITUIU O PCM - PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.

Nº 358/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO JOSÉ FÁVARO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA.

Nº 328/1998 - 17/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA , O PROJETO DE LEI Nº 46/98, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAL FURLAN, QUE VISA DENOMINAR DE "PROFESSOR DÉCIO PIRES BARBOSA”, O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 7,5, DA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, (SP-201), NESTE MUNICÍPIO.

Nº 327/1998 - 17/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA , O PROJETO DE LEI Nº 44/98, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBENO BRUNO, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL PAIQUERÊ" - AAP.

Nº 316/1998 - 10/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA , O PROJETO DE LEI Nº 43/98, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO LANDGRAF, QUE VISA DENOMINAR DE PROF'. ZILDA PORT MAREA, O CENTRO MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - CEMIP, LOCALIZADO À AVENIDA AMÉRICA DO SUL, VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 293/1998 - 20/10/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1A DISCUSSÃO, O PROJETO DE DECRETO Nº 11/98, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA CONFERIR AO SENHOR DELPHIM FERREIRA DA ROCHA NETTO, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 265/1998 - 29/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MAURO ZANELLA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEREIRA BUENO, N° 693, CENTRO.

Nº 254/1998 - 22/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/98, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA AGREGAR AS MANIFESTAÇÕES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DO ESTADO, OBJETIVANDO A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL DO BANESPA COM A UNIÃO E O RETORNO DO CONTROLE ACIONÁRIO PELO BANCO ESTADUAL.

Nº 253/1998 - 22/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 40/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 01 PARA 02 O NÚMERO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENIE JURÍDICO.

Nº 245/1998 - 08/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROFA. TERESA ROSERLEY NEUBAUER DA SILVA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DESSES PROFISSIONAIS DO ENSINO, QUE TRABALHARAM E NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS, DANDO-SE CONHECIMENTO DO TEOR DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXMO. SR. DR. GERALDO ALCKIMIN, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO.

Nº 231/1998 - 25/08/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM “BETÃO”, JOVEM ESPORTISTA PIRASSUNUNGUENSE, POR TÃO BRILHANTE CONQUISTA CONSEGUIDA NA COMPETIÇÃO, JUNTAMENTE COM SEUS COMPANHEIROS, HONRANDO E DIGNIFICANDO O NOME DE NOSSO PAÍS E DE NOSSA QUERIDA PIRASSUNUNGA.

Nº 227/1998 - 25/08/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANGELO FOSSOBON. TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, Nº 2240.

Nº 208/1998 - 18/08/1998 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE ATENDER OS PEDIDOS DOS MORADORES DO JARDIM FERRAREZI, NO SENTIDO DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO “ORELHÃO", JUNTO AO CAMPO DE MALHA JÁ QUE TAL APARELHO É DE GRANDE UTILIDADE, PRONTIFICANDO-SE OS MORADORES, NA CONSERVAÇÃO DO MESMO.

Nº 205/1998 - 11/08/1998 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, E APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESSA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O “CORAL CIO DA VOZ", PELA BRILHANTE CLASSIFICAÇÃO ALCANÇADA E POR TÃO MAGNIFICAMENTE HAVER REPRESENTADO NOSSA CIDADE NA COMPETIÇÃO: MAPA CULTURAL PAULISTA DE CANTO CORAL - FASE REGIONAL DE CAMPINAS.

Nº 200/1998 - 04/08/1998 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MAURO PEGORARO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE.

Nº 193/1998 - 04/07/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 38/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 184/1998 - 24/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEIA ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, ÀS LIDERANÇAS DA ASSEMHLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTMDR. PAULO KOBAYASHI PARA CONHECIMENTO DAQUELES PARES.

Nº 174/1998 - 24/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/98, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE VISA CONFERIR AO SENHOR ROQUE BONO, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 173/1998 - 24/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 37/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 24 PARA 35 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 165/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PEIO PASSAMENTO DO SENHOR OSVALDO RIZZI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CHICO MESTRE, N° 251 - CENTRO.

Nº 164/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SOLDADO EDVALDO OZÓRIO PEREIRA DA SILVA, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MÉXICO, Nº, 1321 - VILA ESPERANÇA.

Nº 163/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENIE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA SEBASTIANA BENEDITA DO NASCIMENTO SAMORA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 162/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O “MESTRE LUIZÃO”, PELA CONQUISTA ALCANÇADA.

Nº 161/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ANTECIPADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/98, (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 1998, (SEGUNDA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO, EM VIRTUDE DO EXPOSTO ACIMA.

Nº 160/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 34/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 07 PARA 10 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE MOTORISTA - I, NO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA; E 35/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 30 PARA 50 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISIA DE GUARDA MUNICIPAL.

Nº 144/1998 - 02/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 33/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA DAS RESPECTIVAS PENALIDADES, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135/1998 - 26/05/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 30/98, DE AUTORIA DO ECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 105.400,00 DESTINADO A ATENDER PARCELA DE CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO (DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ABASTECIMENTO DE AGUA - DI).

Nº 129/1998 - 19/05/1998 - REQUEIRO À MESA, APÓS APROVAÇÃO DESSE PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E COHAB-RP, PARA QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, OS PROCEDIMENTOS, ÍNDICES ADOTADOS PARA PROCEDEREM O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE SEUS MUTUÁRIOS.

Nº 128/1998 - 19/05/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 29/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DE 01 EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, REFERÊNCIA 42.

Nº 110/1998 - 28/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 27/98, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON PAGOTI. QUE VISA DENOMINAR DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - INCUBADORA DE EMPRESAS DR. RUBENS SANTOS COSTA, O PRÉDIO LOCALIZADO À RUA ANTENOR PEREIRA. NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 109/1998 - 28/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 25/98, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EM 5%, A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO.

Nº 108/1998 - 28/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI N°S 23/98. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, EM 5%, A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO; E 24/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, EM 5%, A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO.

Nº 96/1998 - 14/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 22/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/1998 - 07/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 20/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DE 01 EMPREGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, REFERÊNCIA 43.

Nº 52/1998 - 30/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 16/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IPTU/TSU, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Nº 76/1998 - 17/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE ALESSANDRA CRISTINA PAGOTTI DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA JOSÉ POZZI, Nº 1392, VILA GUILHERMINA.

Nº 69/1998 - 17/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 11/98, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FOGOLARI, QUE VISA DENOMINAR DE SÃO BARTOLOMEU, A RUA “2”, DO CONJUNTO HABITACIONAL “VILA SÃO BENTO", LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 56/1998 - 03/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DO SENHOR HÉLIO MARUCCI DE QUEIRÓZ E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, PELA MAGNITUDE COMO SE DESENVOLVEU O CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE.

Nº 46/1998 - 26/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 14/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PCM - PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/1998 - 10/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 10/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO CIDADAO - “APTIDÃO", SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 23/1998 - 10/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA. O PROJETO DE LEI Nº 04/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TÊRMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Nº 22/1998 - 10/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 03/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, INCLUSIVE 1.997.

Nº 18/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIMED-PIRASSUNUNGA, PELA INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EM PIRASSUNUNGA, NA AVENIDA PAINGUÁS, N° 714. DANDO-SE CONHECIMENTO DA HOMENAGEM AOS DOUTORES ANTONIO FERNANDO DO CARMO E ELISEU A. A. COZZO, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE RESPECTIVAMENTE DA ENTIDADE.

Nº 10/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE RUBENS SANTOS COSTA, TRANSMITINDO-SE O TÊOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE NA CHÁCARA ANHANGUERA, KM 210.

Nº 9/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N° 389, VILA PINHEIRO.

Nº 8/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIO EDSON DOS SANTOS, QUE FOI NESTA VIDA UMA LIÇÃO DE RESIGNAÇÃO E RELIGIOSIDADE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 1360.

Nº 1/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DA LEI Nº 01/98, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO NO CIDADÃO - "APTIDÃO".

Nº 386/1997 - 15/12/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 67/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA APROVAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 377/1997 - 02/12/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES PELA DESENVOLTURA DO EVENTO, A OFICIANDO-SE-IHES.

Nº 374/1997 - 02/12/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/97, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA - SANTA CASA SAÚDE PARA EXTENSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.828/97.

Nº 373/1997 - 02/12/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 81/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, QUE DESTINAR-SE-ÃO A INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO.

Nº 358/1997 - 18/11/1997 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 77/97, DE AUTORIA DO ECUTIVO MUNICIPAI, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADO A SUBVENCIONAR A CASA RENASCER DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 357/1997 - 11/11/1997 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO RODRIGUES ROCHA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOÃO AGGIO NETO, N° 1618 - VILA REDENÇÃO.

Nº 353/1997 - 04/11/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS EM 1ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEIS N°S 73/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO - DRENAGEM URBANA); 74/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O SAEP - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DI); E 75/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO).

Nº 328/1997 - 28/10/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 76/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CONCEDER "CESTAS DE NATAL" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 317/1997 - 21/10/1997 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEVERINO BIANCO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENIUTADA, RESIDENTE À RUA PEDRO VERGÍLIO CICARELLI, N° 159, JARDIM LIMOEIRO - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 316/1997 - 21/10/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 71/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÕES DE REDES, INSTALAÇÕES E/OU SUBSTITUIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Nº 297/1997 - 09/10/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS N°S 64/97, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA RENASCER DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA; 65/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR, EM SEU INTEIRO TEÔR, A LEI Nº 1.690/86, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA SERVIÇO DE BAR E CONFEITARIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E 66/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AULORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS.

Nº 298/1997 - 07/10/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 68/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TÊRMOS DE CONVÊNIOS E DE ADIANTAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVI MENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Nº 293/1997 - 30/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª RDSALINA MIRCOLINO DA CRUZ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 1156.

Nº 286/1997 - 23/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 63/97, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVA".

Nº 277/1997 - 23/09/1997 - REQUEIRO, À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DORIVAL MALAMAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA 15 DE NOVEMBRO, N° 876, CENTRO.

Nº 241/1997 - 02/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A COHAB-RP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTAG TE LEGAL, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE EXTENDER O PARCELAMENTO DAS PRESTAÇÕES ATRASADAS, NOS MESMOS MOLDES DO CONCEDIDO AOS MUTUÁRIOS DE NÚCLEO HABITACIONAL DE SÃO CARLOS.

Nº 240/1997 - 02/09/1997 - REQUEIRO É MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PARA A TELESP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR DR. CARLOS ALBERTO MORETTI, CIDADE DE RIO CLARO, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM APARELHO TIPO "ORELHÃO" NA RUA GENERAL LUIZ BARBEDO, PROXIMIDADES DO PRÉDIO Nº 272.

Nº 235/1997 - 02/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 58/97, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA DENOMINAR DE JARDIM ANVERSA, O CONJUNTO HABITACIONAL PIRASSUNUNGA C1 E C2, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Nº 227/1997 - 26/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SÉRGIO MOTTA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR POSSIBILIDADES DE SE AUMENTAR A POTÊNCIA DE ALCANCE PARA A RÁDIO DINÂMICA DE PIRASSUNUNGA, QUE POSSUI A FREQUÊNCIA ATUALMENTE DE 90,1 MHZ.

Nº 226/1997 - 26/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PARLAMENTAR FEDERAL RICARDO IZAR, EXTENSIVOS AOS SEUS PARES COMPONENTES DA COMISSÃO, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, APÓS APROVAÇÃO DESSE PLENÁRIO.

Nº 220/1997 - 26/08/1997 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, PROGRAMADA PARA O DIA 02.09.97 (TERÇA FEIRA) NO HORÁRIO REGIMENTAL, SEJA INICIADA ÀS 20H30 MIN NO MESMO DIA, A FIM DE QUE A EDILIDADE POSSA REALIZAR A SESSÃO SOLENE, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 19H00 ALUSIVA AO TRANSCURSO DA SEMANA DA PÁTRIA.

Nº 212/1997 - 19/08/1997 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 44/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI Nº 48/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.219/91 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; E O PROJETO DE LEI Nº 49/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CONSTANTES NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 206/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS, À GUARDA METROPOLITANA DE SÃO PAULO, POR HAVER PRESTIGIADO OS FESTEJOS COMEMORATIVOS ALUSIVOS AO DIA DE NOSSA CIDADE, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 205/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/97, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INSTITUIR O SISTEMA DE "GUIA DE REEMBOLSO" AO VEREADOR E AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 185/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE/SP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 184/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 38/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A FIRMAR OS CONVÊNIOS OU PEDIDOS PARA A LIBERAÇÃO DOS SERVIDORES NECESSÁRIOS, INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA UNIÃO OU DO ESTADO, ASSUMINDO OS ENCARGOS DECORRENTES DESSAS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 183/1997 - 25/07/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 36/97, DE AUTOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; 39/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA APROVAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, AUTORIZA SINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 40/97, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA APROVAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS: 41/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 42/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RESPECTIVA CONTRAPARTIDA, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA RECUPERAÇÃO DA MICRO BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM; E 43/97 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 180/1997 - 24/06/1997 - REQUEIRO, QUE DA HOMENAGEM SEJA OFICIADO O COMANDO DOS POLICIAMS HOMENAGEADOS, CAP. VALDEMIR JOSÉ PAVESI, PARA QUE O SENHOR OFICIAL COMANDANTE, DÊ-SE-LHES CONHECIMENTO.

Nº 179/1997 - 24/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO COVAS, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE ESTUDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE PROCEDER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PIRASSUNUNGA/AGUAÍ, BEM ASSIM, REATIVAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA CACHOEIRA DAS EMAS, ATENDENDO-SE OS ANSEIOS DO POVO PIRASSUNUNGUENSE. .

Nº 178/1997 - 24/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. MÁRIO COVAS SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO; PRESIDENTE DO C.D.H.U. GORO HAMA, NO SENTIDO DE CUMPRIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A PROMESSA FEITA A IRASSUNUNGUENSES, SANANDO DE VEZ O DÉFICIT DE MORA AS P PULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 175/1997 - 24/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 35/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 174/1997 - 24/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 34/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DE 01 (UM) EMPREGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E QUE AUMENTA O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENCANADOR III - DE O2 PARA 06, NOS QUADROS DE PESSOAL DO SAEP.

Nº 173/1997 - 24/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 33/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1.997.

Nº 170/1997 - 17/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IRENE PEGORARO METHENER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA MAJOR PEREIRA Nº 187 - CENTRO.

Nº 169/1997 - 17/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AUGUSTO HORÁCIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA 7 DE SETEMBRO Nº 304, CENTRO.

Nº 157/1997 - 10/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O AGRUPAMENTO SPIRIT-FIRE - FAIXA DO CIDADÃO, PELA SIGNIFCANTE PARTICIPAÇÃO QUANDO DA CAMPANHA DO AGASALHO.

Nº 140/1997 - 27/05/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSE MENTO DO SENHOR EDE CHIAMENT, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 278 - VILA ESPERANÇA.

Nº 139/1997 - 27/05/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGANDO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PROMOÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SENHORA ELIANE AUGUSTO ARANTES, EXTENSIVOS A TODOS QUE AJUDARAM NO EVENTO E À SOCIEDADE PIRASSUNUNGUENSE QUE MACIÇAMENTE RETRIBUIU AO APELO REALIZADO.

Nº 121/1997 - 06/05/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRE SENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 23/97, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 10%, A PARTIR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO; E 24/97, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA DAR NOVAS REDAÇÕES AOS ÍTENS I, II E III, DO ARTIGO 1º DA LEI NG 2.800, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE CONCEDEU ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS.

Nº 120/1997 - 06/05/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NAS 20/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, EM 10%, A PARTIR DE 19 DE MAIO DO FLUENTE ANO; 21/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, EM 10%, A PARTIR DE 10 DE MAIO DO FLUENTE ANO; E 22/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 1º DA LEI N9 2.799/ 97, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS.

Nº 112/1997 - 29/04/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXATO. SR. DR. MÁRÍO COVAS; GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE O PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MOGI GUAÇU, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÀ MAIS DE ANOS, EVITANDO-SE COM A MEDIDA MAIORES PREJUÍZOS PARA O ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME ACIMA EXPOSTO.

Nº 111/1997 - 29/04/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO. COM O COLÉGIO JOHN KENNEDY , PELO TRABALHO APRESENTADO, OFICIANDO-SE-LHE ÀQUELA DIREÇÃO.

Nº 107/1997 - 29/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 09/97, DE AUTORIA DO EXECUTVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 1997, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL RADIODIFUSÃO PALMEIRAS - "TV VISÃO".

Nº 100/1997 - 22/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 18/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A MUTUÁRIOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/1997 - 15/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTIAS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 17/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA E DO SAEP - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 88/1997 - 15/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 16/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM 06 (SEIS) PRESTAÇÕES, DÉBITOS ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1.997.

Nº 85/1997 - 08/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 15/97, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPE RAÇÃO "CASA DA PAZ'.

Nº 84/1997 - 08/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 14/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO Ã REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA OUTORGAR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DA "ÁREA AZUL" E DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO RELATIVOS AO TRÂNSITO.

Nº 71/1997 - 25/03/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 11/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMEROS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA.

Nº 45/1997 - 04/03/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 07/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Nº 44/1997 - 04/03/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REDIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER ABRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 06/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CUIDA INSTITUIR O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/1997 - 25/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM LÊ (PRIMEIRA) DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/97, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONFERIR AO SENHOR JOAQUIM BERNARDO SIMOES, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 21/1997 - 13/02/1997 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS A OITIVA DO DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENADOR, DR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PARABENIZANDO SUA EXCELÊNCIA PELA VITÓRIA CONSEGUIDA, ROGANDO TODAS AS LUZES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES EM ESSENCIAL QUANDO DAS TÃO ESPERADAS TRANSFORMAÇÕES, QUE A NAÇÃO EXIGE E QUE O TEMPO DETERMINA.

Nº 11/1997 - 04/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MIGUEL CICALA.

Nº 3/1997 - 04/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA. SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 03/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 2.526/93, QUE ATRIBUIU COMPETÊNCIA AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, CRIADO PELA LEI Nº 1.153/73.

Nº 2/1997 - 27/01/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESAME SESSÃO. PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 02/97, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA,

Nº 1/1997 - 27/01/1997 - REQUEIRO À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGENCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 01/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR CONCESSÃO DE ABONO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 346/1996 - 10/12/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR A SENHORA NEIDE GARCIA HERNANDES, DANDO-SE CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 342/1996 - 03/12/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ADAILTON DONIZETTI ALVES.

Nº 333/1996 - 26/11/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AMÉLIA MUNTOLVAN SIQUEIRA SECARECHI.

Nº 332/1996 - 26/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AS COMPANHIAS HABITACIONAIS CITADAS, SOLICITANDO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A RELAÇÃO DE MUTUÁRIOS OU A TRANSMISSÕES DE DIREITOS PARA TERCEIROS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SEGUINTES, BEM COMO CEF, AGÊNCIA PIRASSUNUNGA.

Nº 314/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , SEJA APRECIA DO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJOETO DE LEI Nº 75/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PÕE SOBRE OS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PROVENIENTES EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS NAS RUAS MARTINIANO DOS SANTOS (ALTO DA CIDADE JARDIM - ÁREAS E E C) E MANOEL LEME FRANCO LOCALIZADA NO JARDIM FERRAREZI.

Nº 310/1996 - 05/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO COVAS, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL. PM. CLAUDIONOR LISBOA; AO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL E DE MANANCIAIS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEN. CEL. HÉLIO GALINDO E AO DOUTOR RONALDO LUIS CRUSCO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO D.E.P.R.N., PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA MANTER O DESTACAMENTO DA POLÍCIA FLORESTAL EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 282/1996 - 15/10/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 69/96, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA, QUE VISA DENOMINAR DE PROFESSOR PRÓSPERO GRISI, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA A RUA CUIABÁ, VILA BELMIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 246/1996 - 03/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 61/96, AUTORIA DO VEREADOR NELSON PAGOTI, QUE VISA DENOMINAR DE GERALDO CYRILLO DOS SANTOS, O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA ÁREA PRÓXIMA DA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO ROSIM COM A RUA JAIME DOLFINI , DE JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 244/1996 - 03/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 5B/96, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Nº 227/1996 - 13/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PAULO MARQUES, DANDO-SE CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 204/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TELESP, NO SENTIDO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM "ORELHÂO" NAQUELE LOTEAMENTO, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÃO DAQUELES PROPRIETÁRIOS.

Nº 188/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CDE GRATULAÇÕES COM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇÜ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PREFEITO DA CIDADE DE DESCALVÂDO JOSÉ CARLOS CALZA, EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS MEMBROS QUE PARTICIPAM DESSE IMPORTANTE PROJETO, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 187/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A "GAROTA COUNTRY TEXAS 96" PELA CONQUISTA ALCANÇADA, BEM ASSIM A TODAS PARTICIPANTES DO DESFILE, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 186/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS, DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTCRELLI, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, CAP. VALDEMIR JOSÉ PAVESI, COMANDANTE DA 3ª CIA. DE POLÍCIA ILITAR DE PIRASSUNUNGA, QUE CONJUNTAMENTE DESENVOLVERAM COM SUCESSO A OPERAÇÃO "PE. DONIZETTI", EXTENSIVOS AOS SEUS SUBORDINADOS, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 176/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/96 E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/96, QUE TRATAM SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES: PARA A LEGFSHTURA 1997 A 2000 E QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA O QUATRIÊNIO ACIMA.

Nº 165/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BATISTINA IADEROSA.

Nº 161/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 41/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, DAS NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DO CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 160/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOH REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 38/96, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA, QUE VISA INSTITUIR A SEMANA DE LITERATURA DOUTOR CELSO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO.

Nº 159/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/96, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS LOURENÇO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS OU EXPOSIÇÕES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148/1996 - 04/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 39/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, DESTINADO A SUPLEMENTAR DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FIM DE REPASSE PARA A "IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÕRDIA DE PIRASSUNUNGA".

Nº 137/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NG 36/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CONSTRUIR, ÀS SUAS EXPENSAS, UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134/1996 - 21/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO JOHN KENNEDY, PELO ELEVADO ENSINO QUE MINISTRA EM SEUS BANCOS ESCOLARES, BEM ASSIM AOS VESTIBULANDOS PELAS APROVAÇÕES ALCANÇADAS EM DIVERSAS FACULDADES QUE PRESTARAM O CONCURSO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO.

Nº 133/1996 - 21/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SUBTENENTE EDU MACIEL, PELA PASSAGEM PARA A RESERVA REMUNERADA E PELOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS ATLETAS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 132/1996 - 21/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. SALVADOR HUMBERTO GRISI, PELA IMPORTANTE OBRA LITERÁRIA QUE PRODUZIU, O QUE, SÕ VEM ENALTECER SUA TERRA NATAL.

Nº 125/1996 - 14/05/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMEG TAIS, SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SECRETARIA DA AGRICULTURA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO DOS NOBRES SECRETÁRIOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE DESIGNA UMA VIATURA PARA A CORPORAÇÃO POLICIAL FLORESTAL DE CACHOEIRA DE EMAS, PARA POSSIBILITAR UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO NOS RIOS, LAGOS, FLORA E FAUNA DA REGIÃO.

Nº 124/1996 - 14/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À C.D.H.U., PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA SE AUMENTAR AS PRESTAÇÕES DOS MUTUÁRIOS QUE POSSUEM CASA PRÓPRIA NOS JARDINS SÃO LUCAS E REDENTOR EM PIRASSUNUNGA-SP.

Nº 123/1996 - 14/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À TELESP PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR O APARELHO NO IOCAL INDICADO.

Nº 47/1996 - 12/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA DE LOURDES PICHINELLI DE SOUZA.

Nº 36/1996 - 27/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DIRCE MAROSTEGAN GUIGUER.

Nº 29/1996 - 22/02/1996 - REQUEIXO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALCIDES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A E.E.P.G. JORNALISTA WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE, JARDIM FERRAREZZI.

Nº 28/1996 - 22/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, VOTOS VEEMENTE DE REPÚDIO E DISCORDÂNCIA PELA INTENÇÃO DE TRANSFERIR TÃO IMPORTANTE PATRIMÔNIO DA FEPASA PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA COM O BANESPA, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APESAR DO REPÚDIO PROPOSTO, CONTINUAMOS SOLIDÁRIOS COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA ESTE MOMENTO TÃO DIFÍCIL DA VIDA DOS PAULISTAS.

Nº 23/1996 - 13/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ISAURA AMENT.

Nº 2/1996 - 06/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SERVIDORA IDALINA SCHEFFER DE GODOY, PELA APASENTADORIA ALCANÇADA E TAMBÉM PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.

Nº 1/1996 - 06/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES , A) QUANTAS EMPRESAS FUNERÁRIAS ESTABELECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL.

Nº 3/1996 - 05/02/1996 - REQUEIRO E MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCEIENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI, NO SENTIDO DE APOIAR O PLEITO.

Nº 365/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ANGELINA DA SILVA MONTANHEIRO.

Nº 364/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DO IMPASSE, DANDO-SE CONHECIMENTO IGUALMENTE À AUTORIDADE POLICIAL, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME.

Nº 351/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; À DELEGADA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, PROFª. NEIDE PINHEIRO PEDRO, NO SENTIDO DE REVERTER O QUADRO BASEADO NUM CRITÉRIO JUSTO E COERENTE APÓS ESTUDOS FEITOS DA CLIENTELA ATRAVÉS DOS QUADROS DE ORIGEM E QUADRO ESCOLAR, CONCLUE-SE QUE A EEPG GENERAL ASDRUBAL DA CUNHA DEVA TAMBÊM MANTER AS SEGUINTES SÉRIES DO I GRAU: 5ªS, 6ªS, 7ªS E 8ªS.

Nº 350/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ROZA POLETTI DE CAMPOS.

Nº 340/1995 - 14/11/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, MOÇÃO DE APOIO À TÃO JUSTA REIVINDICAÇÃO ESPELHADA NO PROJETO MENCIONADO, BEM COMO SEJA DADO CONHECIMENTO DESSA DELIBERAÇÃO, À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS, SOLICITANDO AINDA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO E ENCAMPAMENTO DA PROPOSITURA, NA SENTIDA DE VÊ-LA APROVADA URGENTEMENTE, SANANDO DE VEZ A INJUSTIÇA NESSE QUADRO DE SERVIDORES APOSENTADOS.

Nº 339/1995 - 14/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS BRANCO DE MIRANDA.

Nº 334/1995 - 07/11/1995 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÕS OUVIDO OS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADO ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS QUE COMPÕEM O CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA MUNICIPAIS DA REGIÃO, CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO, ANEXANDO O PROJETO DE LEI QUE FAZ PARTE DESSA SÚPLICA, DANDO-SE CIÊNCIA IGUALMENTE, AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Nº 333/1995 - 07/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE NEIDE APPARECIDA OLIVEIRA CRUZ.

Nº 325/1995 - 07/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 92/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PROVENIENTES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS OU A REALIZAR EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 320/1995 - 31/10/1995 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O "GRUPO DE PAGODE ARTIFÍCIO", PELO ALMEJADA PRIMEIRO LUGAR CONQUISTADO NO FESTIVAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM ASSIM, PELA DATA NATALÍCIA QUE SE APROXIMA.

Nº 315/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JACOB ZOCOLER.

Nº 314/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA DE LURDES JACOBINO DA SILVA.

Nº 296/1995 - 10/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NEIDE APARECIDA CARNEIRO DE CAMARGO.

Nº 269/1995 - 18/09/1995 - REQUEIRO À MESA PETOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO E EEPG "ASDRUBAL DA CUNHA” PELO DESTAQUE NA APRESENTAÇÃO E TAMBÊM ATODAS AS ESCOLAS QUE PARTICIPARAM DO BELÍSSIMO EVENTO.

Nº 253/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE FRANCISCO JOSÉ DE MORAES (CHICÃO) .

Nº 252/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE INFORME ESTA CASA QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DOS FATOS TRATADOS NAQUELE JORNAL, A RESPEITO DA VILA SANTA FÉ.

Nº 242/1995 - 05/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABAIHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA FANFARRA DO COLÉGIO "JOHN KENNEDY" E COM O INSTRUTOR SR. ARNALDO RAMOS DE FREITAS NETO.

Nº 233/1995 - 22/08/1995 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO A CELEN GENOVA DO AMARAL, CONGRATULANDO-A PELA MERECIDA APOSENTADORIA.

Nº 218/1995 - 22/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMEUTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 70/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, EM 3%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1.995; 71/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, EM 3%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1.995 E 72/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EM 3%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1.995.

Nº 197/1995 - 08/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REQIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ANTONIO MOACVR R. NOGUEIRA E AO PREFEITO MUNICIPAL FAUSTO VICTORELLI PELO TRABALHO, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 196/1995 - 08/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATU1AÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANTONIO CABRERA MANO FILHO PELO EMPENHO E TRABALHO JUNTO À COMUNIDADE CORIMBATÁ QUE MUITO SE REGOZIJA EM TÊ-LO COMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICUTTURA E ABASTECIMENTO.

Nº 194/1995 - 01/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TÊRMO DE ACÔRDO E COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189/1995 - 27/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CAROLINA METZNER LÁZARO.

Nº 188/1995 - 27/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE NOS INFORME O SEGUINTE: A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A SOIUÇÍO DO PROBLEMA ? B) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOCAL A RESPEITO ? C) EXISTE ALVARÁ DEFINITIVO DA PREFEITURA OU DO CETESB PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ?

Nº 172/1995 - 20/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ DE OLIVEIRA.

Nº 171/1995 - 20/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO BUTIGELLI.

Nº 170/1995 - 20/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. FAUSTO VICTORELLI , A FIM DE QUE INFORME ESTA CASA, SE EXISTE EM PIRASSUNUNGA ALGUM TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO, A EXEMPLO DOS MOBRAIS.

Nº 169/1995 - 20/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 58/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA EM 3% (TRÊS POR CENTO) , A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1995; 59/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA EM 3% (TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1995; 60/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. DE PIRASSUNUNGA EM 3% (TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1995.

Nº 146/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 53/95, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DENOMINAR DE MANOEL FRANCO DE CAMARGO, A RUA O2 DO LOTEAMENTO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 109/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA, IGUALMENTE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINOLD STEPHANES, DD. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A IMEDIATA AGILIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFICIOS ÀS PESSOAS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 819 E LEI 8.742/93.

Nº 92/1995 - 02/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DEPUTADO CORAUCI SOBRINHO COMUNICANDO-LHE O APOIO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A FIM DE QUE SEJA RETIRADO AS PROPOSTAS DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA APRESENTADAS PELO GOVERNO, VEZ QUE O SISTEMA PREJUDICARIA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

Nº 91/1995 - 02/05/1995 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EX. MO SR. DR. JOSE CARLOS GALLUCI THOMÊ, DD: PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE CUIDA DA CASO, A FIM DE QUE FAÇA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE OFÍCIO JUNTO À CEJOTA CONSTRUTORA LTDA, DETERMINANDO-SE O CUMPNIMENTO DO CONTANTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 85/1995 - 25/04/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CONGRESSO NACIONAL, FORMALIZANDO O NOSSO APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 153 , TRANSFERINDO O ITR PARA A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Nº 77/1995 - 18/04/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 37/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA EM 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1995; 38/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, EM 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1995; 39/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EM 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO), A A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1995.

Nº 68/1995 - 11/04/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL BETO LELIS, SOLICITANDO APOIO A PROPOSTA DO SR. DURVAL NEVOEIRO.

Nº 69/1995 - 10/04/1995 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ESTUDE A REVERSÃO DOS LOTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, VEZ QUE O TERMO DE ACORDO SE ENCONTRA ESGOTADO E NÃO CUMPRIDO, DETERMINANDO-SE A FINAL A COMPLEMENTAÇÃO DA BENFEITORIA NO JARDIM PAVESI.

Nº 61/1995 - 28/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE GERALDO BATISTELA JÚNIOR.

Nº 49/1995 - 21/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 30/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR DIRETAMENTE À EMPRESA B.B. ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA DOS LOTES NºS 05 E 06 DA QUADRA "A", DO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETO DE LICITAÇÃO À EMPRESA PIRABLOCOS PIRASSUNUNGA LTDA.

Nº 45/1995 - 14/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRACULAÇÃO COM O DR. ANTONIO CABRERA, AGRADECENDO À PRESENÇA EM NOSSA TERRA QUERIDA.

Nº 44/1995 - 14/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FABRÍCIO MATHEUS DE MORAES.

Nº 43/1995 - 14/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 27/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA EM 5% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1995; 28/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, EM 5% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1995; E 29/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EM 5% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1995.

Nº 42/1995 - 07/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOÃO BATISTA TERRA.

Nº 41/1995 - 07/03/1995 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SES SÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ORDALINA RODRIGUES DOS SANTOS.

Nº 26/1995 - 21/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE VERGÍLIO PEGORARO.

Nº 24/1995 - 21/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 18/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS APLICADAS AOS CONTRIBUINTES QUE NÃO SE RECADASTRARAM.

Nº 17/1995 - 14/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 14/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.456,00.

Nº 5/1995 - 08/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LUIZ ROBERTO RIZZI.

Nº 4/1995 - 08/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DOMINGOS LÁZARO.

Nº 3/1995 - 08/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JANDIRA NICO DOMINGOS.

Nº 2/1995 - 08/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADALGIZA DA CRUZ PEREIRA.

Nº 1/1995 - 08/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DES TE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EM QUE TÍTULO DA RECEITA FOI LANÇADA A ARRECADAÇÃO DA TAXA ESPONTÂNEA DA CONSERVAÇÃO DE ESTRADA RURAL, NO ANO PASSADO? 2. QUANTO FOI ARRECADAÇÃO? 3. QUANTOS CONTRIBUINTES ESPONTÂNEOS CONTRIBUIRAM AOS CO FRES PÚBLICOS? 4. QUAL FOI A DESPESA EFETUADA PARA A CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS?

Nº 6/1995 - 07/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA FERNANDES LESSA.

Nº 253/1994 - 06/12/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À DIREÇÃO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPINAS, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANIFESTAR E INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INDAGAÇÕES:

Nº 252/1994 - 06/12/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, OFICIE-SE À CESP NA PESSOA DE SEU GERENTE LOCAL, A FIM DE QUE ESCLAREÇA OS TERMOS DO OFICIO EM ANEXO E ENVIE A ESTA CASA ORÇAMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS A SEREM FEITOS NO JARDIM PAVESI, JÁ QUE AS EDIFICAÇÕES QUE DEVERÃO EXISTIR NO IOCAL JÁ SE ENCONTRAM ESTABELECIDAS EM LEI DE 1993.

Nº 251/1994 - 06/12/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO INDAGANDO O SEGUÍNTE

Nº 236/1994 - 16/11/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, A FIM DE QUE SEJAM RESPONDIDAS AS SEGUINTES PERGUNTAS:

Nº 230/1994 - 08/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 99/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R5 15.000,00,

Nº 217/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO AGENTE DO CORREIO DESTA CIDADE A FIM DE SE INSTALAR, ATENDENDO AS NORMAS EXISTENTES, UM POSTO DE CORREIO PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELES NUCLEOS POPULOSOS DISTANTES DA CIDADE.

Nº 216/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO COMANDANTE DA 30 CIA. DE POLICIA MILITAR, CAPITÃO VALDEMIR JOSÉ PAVESI A FIM DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM QUEM DE DIREITO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL.

Nº 179/1994 - 30/08/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA CDHU - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE MANIFESTAR SOBRE A PRÁTICA DE REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES DAS CASAS OCORRIDA NESTE MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, REFERENTE AO ALUDIDO CONJUNTO HABITACIONAL ( 0924.1 - PIRASSUNUNGA - A.3 ) EM FACE DA OFENSIVA MG JORACÃO DIANTE DO PATAMAR INFLACIONÃRIO.

Nº 174/1994 - 30/08/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

Nº 146/1994 - 02/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA,O PROJETO DE LEI Nº 62/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Nº 98/1994 - 03/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE OLIMPIO METZNER FILHO.

Nº 60/1994 - 29/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.

Nº 87/1994 - 26/03/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DD. PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI, A FIM DE INFORMAR A CASA A RESPEITO DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE SAÚDE ; ORGÃO DE APOIO À POLITÍCA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 39/1994 - 08/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 22/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DO "IPTU" NO EXERCICIO DE 1.994.

Nº 28/1994 - 22/02/1994 - REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 27/1994 - 22/02/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS DA PREFEITURA, NO SENTIDO DA.

Nº 24/1994 - 22/02/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 11/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO RECEBIDO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE, NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00, QUE SERÁ DESTI NADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 229/1993 - 30/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 138/93, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DENOMINAR DE OLGA MOTTA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA ENTRE A RUA FELIPE BOLLER JÚNIOR E RUA SÃO PAULO NO JARDIM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO; 139/93, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS LOURENÇO, QUE VISA DENOMINAR DE AVENIDA ENGENHEIRO JOSIAS DE OLIVEIRA, A RUA EXISTENTE NO JARDIM' SANTA RITA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AVENIDA DO AEROPORTO, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS FELIPE BOLLER JÚNIOR E SIQUEIRA CAMPOS, NO JARDIM SANTA RITA, NESTA CIDADE; 140/93, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA, QUE VISA DENOMINAR DE WALTER SAMPAIO BRANDÃO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL LUIZ BARBEDO COM A RUA MANOEL LEME FRANCO, NA VILA SANTA TEREZINHA, RUA ABERTURA ATRAVÉS DA LEI Nº 1.639/85, NESTE MUNICÍPIO; 141/93, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA, QUE VISA DENOMINAR DE TENENTE BENEDITO MONTEIRO NÓBREGA A RUA "B", EXISTENTE NA VILA SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE; 142/93, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA, QUE VISA DENOMINAR DE RUA JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI, A VIA PÚBLICA QUE INICIA-SE NA RUA COM A MESMA DENOMINAÇÃO E SEGUE A FAIXA MARGINAL AOS TRILHOS DA FEPASA ATÉ ENCONTRAR-SE COM A RUA ALAN KARDEC, NO JARDIM ROMA.

Nº 207/1993 - 19/10/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 125/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A MUNICIPALIDADE A RECEBER EM CESSÃO DE USO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUÍTA, ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112/1993 - 25/05/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS TRABALHOS DA PRESENTE SE5SÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O RADIALISTA WILLIAN LOPES DE SOUZA, DESEJANDO QUE NOVOS HORIZONTES SE ABRAM PARA ALCANÇAR LUGAR DE DESTAQUE NO MEIO RADIALÍSTICO PELOS SEUS MÉRITOS.

Nº 85/1993 - 27/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADO PARA A PROVA DE ENTREVISTA?

Nº 72/1993 - 13/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÂO AOS DIGNOS POLICIAIS MILITARES, QUE FIZERAM JUS AS SUAS APOSENTADORIAS, PELOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Nº 59/1993 - 30/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, A MENSAGEM ADITIVA PROJETO DE LEI Nº 33/93, QUE VISA INCLUIR NA LEI Nº 2.217/91 ( PLANO PLURIANUAL) E NA LEI Nº 2.365/92 (ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1993), AS OBRAS, SERVIÇOS E INVESTIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.

Nº 51/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE GALÍCIO DEL NERO.

Nº 37/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO ILMO.SR.PRESIDENTE, CONGRATULANDO-ME COM A NOVA DIRETORIA AUGURANDO-LHE VOTOS DE PROFÍCUA E FELIZ GES- TÃO.

Nº 31/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, A FIM DISSIPAR EVENTUAIS DÚVIDAS COM RELAÇÃO LEVANTADAS NESTA QUESTÃO.

Nº 29/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SER INSTALADA UMA DELEGACIA DA MULHER, EM PIRASSUNUNGA, UMA VEZ QUE A CIDADE, PELAS INÚMERAS OCORRÊNCIAS, JÁ COMPORTA A SUA INSTALAÇÃO.

Nº 25/1993 - 25/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SER ENVIADO Á DIREÇÃO DE "MINAGÂS S/A, ESTABELECIDA Á RODOVIA 332, KM 124-BAIRRO CASCATA, UM OFÍCIO NO SENTIDO DE ALERTÁ-LA DE PROVIDÊNCIA A SER TOMADA QUANTO A COMERCIALIZAÇÄO DE GÁS, EM NOSSO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO.

Nº 14/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO, Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM LUIZ CARLOS DE MATTOS JÚNIOR.

Nº 4/1993 - 02/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 11, 12 E 13/93, OS DOIS PRIMEIROS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E O ÚLTIMO DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE VISAM CONCEDER REAJUSTES A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS, AO SERVIDORES DA PREFEITURA, S.A.E.P. E CÂMARA, RESPECTIVAMENTE.

Nº 2/1993 - 06/01/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 01/93; 02/93; 03/93; 04/93; 05/93 QUE SE ENCONTRAM NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÄO EXTRAORDINÁRIA.

Nº 1/1993 - 06/01/1993 - REQUEIRO À MESA, A DISPENSA DOS PARECERES NOS PROJETOS DE LEI Nº 01/93; 02/93; 03/93; 04/93; 05/93; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/92, QUE SE ENCONTRAM NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÄO EXTRAORDINÁRIA.

Nº 343/1988 - 18/11/1988 - REQUEIRO Â MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS, DOS MORADORES DO JARDIM SANTOS DUMONT, QUE SOLICITAM MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.

Nº 317/1988 - 11/10/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE Á DIREÇÃO DA COHAB-BANDEIRANTE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS MUTUÁRÍOS DO CONJUNTO HABITACÍONAL VILA REDENÇÃO, A PROCEDER A TROCA DOS TELHADOS DESSAS RESIDÊNCIAS.

Nº 241/1988 - 16/08/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICÍO A TELESP, NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, QUANDO ESTÁ PREVISTO A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS NOVOS TELEFONES ADQUIRIDOS PELO PLANO EXPANSSÃO.

Nº 222/1988 - 02/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OSVALDO ORSOLINL.

Nº 200/1988 - 21/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BORELLI.

Nº 177/1988 - 07/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUILHERMINA RIBEIRO GUILHERME.

Nº 124/1988 - 26/04/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE TRÊS VEREADORES, COM FINALIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA ESPERANÇA E DO JARDIM LAURO POZZI.

Nº 92/1988 - 05/04/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA MARIA ZUFFO ANDRIAZZI.

Nº 87/1988 - 05/04/1988 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ORTIZ DE CAMARGO.

Nº 82/1988 - 25/03/1988 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOVEM ROSOLÊM.

Nº 12/1988 - 02/02/1988 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E SAVANNA - CONSULTO- RIA E PROJETOS S/C LTDA.

Nº 316/1987 - 03/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 60/87, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA SANTA FÉ (AMAVISAFÉ).

Nº 298/1987 - 20/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O PARECER EXARADO DA PROCURADORA ACIMA A CONVOCAÇÃO DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA PRESTAR À ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1) EM JANEIRO DE 1983, QUAL ERA O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO O NÚMERO DE CELETISTAS, DE ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, OS NOMEADOS EM CARGO DE CONFIANÇA E OS PENSIONISTAS.

Nº 293/1987 - 13/10/1987 - REQUEIRO À MESA, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE O CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DAS - OBRAS JÁ EXECUTADAS E AINDA A SEREM EXECUTADAS, CONFORME OFÍCIO Nº 180/87 DE 02 DE OUTUBRO DE 1987, DO SUPERINTENDENTE INTERINO DO S.A.E.P., JOSÉ ROBERTO BARONE.

Nº 272/1987 - 29/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EN- VIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA À ESTA CASA DE LEIS, DA RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIFICAÇÖES DE FUNÇÕES, TEMPOS DE SERVIÇOS E OS RESPECTIVOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1987, DE TODO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENGLOBANDO SERVIDORES CELETISTAS, ESTATUTÁRIOS, NOMEADOS EM COMISSÃO E INATIVOS.

Nº 184/1987 - 23/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/87, DE AUTORIA DA BANCADA DO PMDB, QUE VISA CONGELAR DE 1º DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, OS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES FIXADOS POR ATO DA MESA Nº 13/86.

Nº 177/1987 - 23/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DO JARDIM LIMOEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.

Nº 166/1987 - 09/06/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI, SOLICITANDO MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.

Nº 156/1987 - 02/06/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETÁRIA ALDA MARCO ANTONIO, PELA INAUGURAÇÃO DO PROGRAMA "TURMA DE RUA", OXALÃ OBTENHA SIGNIFICATIVOS RESULTADOS.

Nº 139/1987 - 26/05/1987 - REQUEIRO À MESA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAI, ENCAMINHE À ESTA EDILIDADE PELO SETOR COMPETENTE, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1)- A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL, TANTO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO DA CÂMARA MUNICIPAL (RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA), RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 1983, CONFORME ENCAMINHADO AO RESPECTIVO ÓRGÃO PAGADOR.

Nº 138/1987 - 26/05/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE À EDILIDADE, PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1)- DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 1.987 ATÊ O MÊS DE MAIO DE 1987, A RELAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM - "OVER NIGHT" NA AGÊNCIA LOCAL DO BANESPA, COM AS RESPECTIVAS QUANTIAS APLICADAS E COM OS PRAZOS DETERMINADOS.

Nº 137/1987 - 26/05/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMEN- TAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DA VILA SANTA FÉ, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A NOTICIADA VILA.

Nº 135/1987 - 19/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/87, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS - MACINI, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIM- BÕLICA CRUZEIRO DO SUL 204.

Nº 133/1987 - 12/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTIAGO CONSTANTE PAGOTTO.

Nº 121/1987 - 05/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO - RANCIARO, TRANSCORRIDO DIA 29 DE ABRIL P. PASSADO, NESTA CIDADE, QUE CONTAVA COM 63 ANOS DE IDADE.

Nº 119/1987 - 05/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS - REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESEN- TE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANGELO CARBONARO.

Nº 111/1987 - 05/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO - HABITACIONAL (CDH), A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A COBRANÇA DA LA. PARCELA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS "BOX" DO REFERIDO CENTRO COMERCIAL, A PARTIR DO MES DE JUNHO PRÓXIMO, RETIFICANDO-SE, INCLUSIVE, O CONTRATO DE CESSÃO.

Nº 48/1987 - 10/03/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1 - CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.

Nº 265/1986 - 07/10/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 260/1986 - 23/09/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO D.E.R., A FIM DE QUE O MESMO MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Nº 238/1986 - 09/09/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A VINYSON EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES PUBLICITÁRIOS S/C LTDA.

Nº 232/1986 - 09/09/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENOS DO JARDIM FERRAREZZI, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.

Nº 207/1986 - 19/08/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DA VILA BRÁS E IMEDIAÇÕES, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICINAL, DR. FAUSTO VICTORELLI, SOLICITANDO-LHE MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.

Nº 196/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DE CACHOEIRA DE EMAS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A CESP LOCAL, - A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 150/1986 - 03/06/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO-LHE DOCUMENTOS EM QUE OS PROPIETÁRIOS DE SUPERMERCADOS CONCORDARAM COM O FECHAMENTO DE SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS DOMINGOS.

Nº 137/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DO JARDIM SANTOS DUMONT, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.

Nº 119/1986 - 13/05/1986 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO SUPERINTENDENTE DO S.A.E.P., O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA AVENIDA 6, VILA SANTA - FÉ, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS LIGAÇÕES DE ÁGUAS NAS RESIDÊNCIAS.

Nº 108/1986 - 29/04/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVES DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHE URGENTES ESTUDOS NO SENTIDO DE SANAR ESSA INJUSTIÇA QUE OCORRE EM SUA PASTA.

Nº 91/1986 - 15/04/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO À DIREÇÃO DA REDE DE TELEVISÃO-SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE MELHORAR A CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TV NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EMISSÓRA PUBLICOU NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, O DESEJO DE CORRIGIR A QUALIDADE DE SOM E IMAGEM NO INTERIOR.

Nº 77/1986 - 01/04/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/86, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O PARA-CLUBE "FÊNIX" COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Nº 62/1986 - 18/03/1986 - REQUEIRO AINDA, SEJA OFICIADO NO SENTIDO ÀS - ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADES VIZINHAS PARA SE SABER DOS CRITÉRIOS POR ELAS ADOTADOS A RESPEITO.

Nº 50/1986 - 11/03/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ ITABAJARA DOS SANTOS, O TABAJARA DO CAVAQUINHO.

Nº 47/1986 - 11/03/1986 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR FAUSTO VICTORELLI, O INCLUSO ABAIXO ASSINADOS DE COMERCIANTES LOCALIZADOS PRÓXIMO AO KM 207 DA VIA ANHANGUERA, QUE SOLICITAM-LHE A PAVIMENTAÇÃO ,ASFALTICA DO TRECHO COMPREENDIDO - ENTRE O POSTO ROSIM E A RODOVIA QUE DÁ ACESSO Á VIA ANHANGUERA E CIDADE DE ANALÂNDIA, CONFORME MOTIVOS EXPOSTOS.

Nº 30/1986 - 25/02/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS, DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENOS DA VILA SANTA FÊ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI.

Nº 26/1986 - 18/02/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DA VILA PINHEIRO, JARDIM LEONOR CRISTINA E MARGARIDA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A ABERTURA DA RUA QUE INTERLIGAM AS MENCIONADAS VILAS, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZOU E DETERMINOU O LOCAL DA ABERTURA.

Nº 23/1986 - 18/02/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, MARCO ANTONIO ANGEIRAS BULHÕES, SOLICITANDO-LHE A CONTRATAÇÃO DE MAIS CARTEIROS E FUNCIONÁRIOS PARA A AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Nº 1/1986 - 04/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SR. LUIZ - MARUCCI SOBRINHO, PELO INCANSÁVEL TRABALHO QUE VÊM PRESTANDO AO ESPORTE PIRASSUNUNGUENSE, DIVULGANDO-O DE FORMA ALTANEIRA E SÉRIA.

Nº 368/1985 - 26/11/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL; DR. FAUSTO VICTORELLI, SOLICITANDO SEUS BONS - OFÍCIOS.

Nº 352/1985 - 19/11/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, O SENHOR MANOEL NAZARETH, BEM COMO,COM OS DEMAIS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA COMISSÃO PRÓ-CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA VILA - REDENÇÃO.

Nº 314/1985 - 22/10/1985 - REQUEIRA À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES,( FUNCIONÁRIOS/ E CELETISTAS ).

Nº 300/1985 - 08/10/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE REQUERER A URGÊNCIA DO CITADO PROJETO DE LEI.

Nº 293/1985 - 01/10/1985 - REQUEIRA À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA.

Nº 279/1985 - 17/09/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O JOVEM PIANISTA NA HIM MARUN FILHO, PELA SUA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NESTE CONCURSO COM EXCELENTES CHANCES DE VENCÊ-LO COMO OCORREU POR DUAS VEZES - NO CONCURSO JOVENS SOLISTAS DA ORQUESTRA SINFÔNICA ESTADUAL E DO CONCURSO MOZART DO CONSULADO DA AUSTRIA.

Nº 263/1985 - 10/09/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ELISA LÁZARO MARQUES.

Nº 248/1985 - 03/09/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O JORNAL "OPINIÃO" NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES ARIOVALDO ARRIVABENE E ADRÍEH J.FERRAZ NOGUEIRA.

Nº 187/1985 - 26/06/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEÍOS REGIMENTAIS. QUE SEJA OFICIADO ÀS LIDERANÇAS DOS PARTÍDOS POLÍTICOS NA CÂMARA FEDERAL E SENADO, PARA QUE ESTUDE E APRESENTEM EMENDA À MATÉRIA ESPECÍFICA, VISANDO A REDUÇÃO EM DOIS ANOS DOS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E VEREADORES.

Nº 188/1985 - 25/06/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. JOSÉ SARNEY, SOLICITANDO ESTUDOS NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANEADORAS.

Nº 170/1985 - 11/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM DONA ISABEL AVÓGLIO "VOVÔ BELINHA", PELOS EXCELENTES ARTIGOS PUBLICADOS NAS IMPRENSAS LOCAL, SOBRE "ARTE CULÍNÁRIA.

Nº 160/1985 - 04/06/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO MARCELINO ROMANO MACHADO, NO SENTIDO DE INFORMAR-NOS O RESULTADO DA COLETA DE DADOS PARA O LEVANTAMENTO QUE SUA EXCELÊNCIA ESTÁ ELABORANDO.

Nº 152/1985 - 28/05/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO A TELESP S/A, RIO CLARO, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO ORELHÂO, NA ESCOLA INFANTIL RECANTO FELIZ, VILA SANTA TEREZINHA, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DESSES FUTUROS - USUÁRIOS.

Nº 126/1985 - 07/05/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O IMÓVEL AO FIM A QUE PROPUSERAM AS LEIS Nº 875 E 879, LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PUBLICO EM GERAL E APROVAÇÃO POPULAR, UNINDO - ASSIM A BIBLIOTECA MUNICIPAL E O MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "DR. FERNANDO COSTA".

Nº 107/1985 - 30/04/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO QUE ANTECIPA A VIGÊNCIA DA SEMESTRALIDADE PARA OS MESES DE MAIO E NOVEMBRO.

Nº 85/1985 - 09/04/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SARGENTO JOSÉ BIZERRA, COMANDANTE DO 4º PELOTÃO MILITAR DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE DESIGNAR POLICIAIS NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 73/1985 - 26/03/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DR. ANDRÉ FRANCO MONTERO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE RECEBER AS LIDERANÇAS SINDICAIS.

Nº 64/1985 - 13/03/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DA - INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO "ORELHÃO", NA AVENIDA PAINGUÂS, PRÓXIMO DO Nº 449, LOCAL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO - UMA BORRACHARIA, DE PROPRIEDADE DO SR. LÁZARO ARANTES.

Nº 1/1985 - 12/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CELSO LAPOLLA PELA SUA APOSENTADORIA TRANSCORRIDA DIA 07 DE FEVEREIRO DE 1985.

Nº 301/1984 - 06/11/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUIZ EULÁLIO BUENO VIDIGAL, DD. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PROFESSORA LYGIA MARIA B.G. ROSA, SUPERVISORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REITERAR AS SOLICITAÇÕES CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 156/84 DE 12 DE JUNHO DE 1984, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA A EDILIDADE NÃO OBTEVE SIQUER UMA RESPOSTA.

Nº 300/1984 - 06/11/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE CÓPIAS XEROX DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS: JARDINS MORUMBI, BANDEIRANTES, BRASÍLIA, VILA SANTOS DUMONT, DESMEMBRAMENTO ALICE G.B. GUSMÃO, JARDIM PAVESI, DESMEMBRAMENTO PAVESI, CIDADE JARDIM, JARDIM MARGARIDA, JARDIM LEONOR CRISTINA, DESMEMBRAMENTO MARCOS THIM SILVA, JARDIM ROMA, JARDIM URUPÊS, JARDIM KAMMEL, JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, PARQUES DOS EUCALIPTOS, VILA BELMIRO, JARDIM CARLOS GOMES E JARDIM FERRAREZZI. TAL SOLICITAÇÃO PREENDE-SE AO FATO DESSE VEREADOR EFETUAR ESTUDOS A RESPEITO DO ZONEAMENTO URBANO.

Nº 298/1984 - 06/11/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA SUSPENSO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, APÓS A ORDEM DO DIA, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE PODER LEGISLATIVO, PELO INFAUSTO FALECIMENTO DO SR. AURELIANO CASTELLAR DE FRANCESCHI, IRMÃO DA VEREADORA ZULEIKA VÊLIDE DE FRANCESCHI VELLOSO.

Nº 263/1984 - 09/10/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 31/84, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLAR DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DOS JARDINS BANDEIRANTES, MORUMBI E BRASILIA.

Nº 258/1984 - 02/10/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO NÓBRE DEPUTADO ESTADUAL MARCELINA ROMANO MACHADO, PELA SUA FELIZ INICIATIVA COM O FIRME PROPÓSITO DE SE CONHECER OS RECURSOS EDUCACIONAIS EXISTENTES, PÚBLICOS OU PARTICULARES DO CENTRO DE ZOOTECNIA E INDÚSTRIAS PECUÁRIAS "DR. FERNANDO COSTA", SEU FUNCIONAMENTO, CURSOS E EXATO NUMEROS DE EDUCANDOS, BEM COMO, RECURSOS FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS QUE DISPÕEM, PARTICULARMENTE SUA PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO JUNTO ÀS COMUNIDADES ONDE ESTÃO INSERIDOS.

Nº 257/1984 - 02/10/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TELESP S/A. RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A INSTALAÇÃO DO APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NO ANTIGO LOCAL, OU SEJA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA QUE ESTE LUGAR É O MAIS INDICADO E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS DE VILA ESPERANÇA.

Nº 203/1984 - 21/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODAS CÓPIAS XEROX DE OFÍCIOS REMETIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OPINAM OU INFORMEM SOBRE A MUDANÇA DA DELEGACIA DE ENSINO BÁSICO DE PIRASSUNUNGA PARA O PRÉDIO ANEXO DA E.E.P.S. GRAUS "PIRASSUNUNGA", EX-IEEP.

Nº 187/1984 - 07/08/1984 - REQUEIRO À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR. JOÃO YUNES, NO SENTIDO DE ENQUADRAR O DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, COMO CS-III DE ACORDO COM O CITADO DECRETO Nº 16.545, A FIM DE QUE POSSAM SER EXECUTADAS TODAS AS ATIVIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO COM MAIOR EFICIÊNCIA, INCLUSIVE O SUPRIMENTO.

Nº 169/1984 - 19/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO ÀS LIDERANÇAS DO SENADO E CÂMARA FEDERAL, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR MOACIR DALLA A INCLUIR EM PAUTA, EM NOVA SESSÃO, PARA VOTAÇÃO DAS EMENDAS NºS 19/83, 43/83 E 01/84 E QUE PROMOVAM UM ESFÔRÇO CONCENTRADO PARA QUE NÚMERO SUFICIENTE DE PARLAMENTARES COMPAREÇAM A ESSA SESSÃO E VOTEM, COM A GARANTIA DE "QUORUM" MINIMO, A FÍM DE QUE SEJA O MAIS RAPIDAMENTE ALTERADA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DANDO A TODOS OS VEREADORES A DEPUTADOS ESTADUAIS A IMUNIDADE PARLAMENTAR QUE NÃO POSSUEM.

Nº 161/1984 - 19/06/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 14/84., DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA MAJORAR DE 20% (VINTE POR CENTO) A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVO E INATIVO E PENSIONISTAS DE MUNICIPALIDADE, BEM COMO AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Nº 158/1984 - 12/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ANTEPROJETO DE LEI, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA. DE TRANSPORTE CIRCULAR DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE IMPLANTAR TAL SISTEMA EM PIRASSUNUNGA.

Nº 156/1984 - 12/06/1984 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUIZ EULÁLIO BUENO VIDIGAL, DD. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROFESSORA LYGIA MARIA B.G.ROSA, SUPERVISORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, APELANDO NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE CLASSES NOTURNAS NA ESCOLA SESI 390, NA VILA REDENÇÃO, VISANDO FUNCIONAMENTO DA QUINTA A OITAVA SÉRIE, FACILITANDO ASSIM O ESTUDO PARA OS MENCIONADOS ESTUDANTES E REDUZIDOS SEUS GASTOS COM CONDIÇÕES.

Nº 126/1984 - 29/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO, DE MORADORES DO JARDINS BANDEIRANTES, MORUMBI E BRASÍLIA, NO SENTIDO DE S. EXA. ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, VISANDO ACOLHER AS REIVINDICAÇÕES INSERIDAS E QUE O REPRESENTANTE DO CITADO BAIRRO SR. OSVALDO VICTORINO, SEJA ESPECIALMENTE CONVIDADO NARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUANDO DA ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS.

Nº 123/1984 - 22/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO BAIXO-ASSINADOS DE ESTUDANTES DA CIDADE QUE VIAJEM DIARIAMENTE PARA RIBEIRÃO PRETO, NO SENTIDO DE QUE S. EXA. DESTINE UMA VERBA PARA AMENIZAR OS GASTOS COM A VIAGEM.

Nº 116/1984 - 22/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS DIANTE DESSA IRREGULAR SITUAÇÃO DE VINCÚLO EMPREGATÍCIO ENTRE A PREFEITURA E O SR. LUIZ GONZAGA ANDRADE.

Nº 112/1984 - 15/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM PIRA-FESTAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. PELA SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA RUA .JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, 1261, ONDE ATUARÁ NO RAMO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GERAL.

Nº 108/1984 - 15/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ISOLINO - CÂMARA SUNDFELD .

Nº 67/1984 - 10/04/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EMILIO BUZZATTO DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO A FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 59/1984 - 03/04/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS (AZUL E AMARELO) NA REFERIDA LOCALIDADE, ATENDENDO UMA NECESSIDADE PREMENTE.

Nº 58/1984 - 03/04/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO À TELESP S/A, RIO CLARO, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DO BAIRRO DO RETIRO, QUE SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO ORELHÃO, NO BAR E MERCEARIA CONHECIDO POPULARMENTE POR "PERSEU“.

Nº 47/1984 - 20/03/1984 - REQUEIRO ATRAVÉS DO MEIOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, VOTO DE PRONTO REABASTECIMENTO DO GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA. ACOMETIDO RECENTEMENTE DE UM MAL SÚBIDO, OBRIGANDO-O A PERMANECER INTERNADO NA CLÍNICA SOROCABA-RJ.

Nº 29/1984 - 21/02/1984 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ODETE SALVADOR ZERO, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 19/1984 - 14/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO O INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DA RUA CAIO ASSUNÇÃO-VILA NOVA, À TELESP-RIO CLARO, QUE SOLICITAM DA COMPANHIA A INSTALAÇÃO DE UM APRELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NO BAR E MERCEARIA PRIMAVERA DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL FERREIRA DA SILVA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES APÊLOS DOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 17/1984 - 14/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MÁRIO RAMOS DE FREITAS, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO ANIMADOR DE PALANQUE POR OCASIÃO DO CONCURSO VAMOS BAGUNÇAR O CORETO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADO RECENTEMENTE EM NOSSA PRAÇA PRINCIPAL, ATINGINDO UMA EXCELENTE POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA NA SUA CATEGORIA. SEJA DESSA DELIBERAÇÃO DADO CONHECIMENTO AO HOMENAGEADO.

Nº 10/1984 - 07/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS AO SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE ÁGUA E ESGÔTO DE PIRASSUNUNGA - S.A.E.P.-, QUE PLEITEIAM DA AUTARQUIA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE LIMPAR OS DETRITOS DO CÓRREGO DO ANDRÉZINHO NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO ANTÔNIO, EM RAZÃO DO INSUPORTÁVEL ODOR QUE EXALA NAQUELE LOCAL.

Nº 201/1983 - 25/10/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLÚSO ABAI- XO-ASSINADO DE MORADORES DA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NA VILA PINHEIRO, QUE PLEITEIAM MEDIDAS JUNTO À MUNICIPALIDADE.

Nº 199/1983 - 25/10/1983 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 42/83 E 43/83, RESPECTIVAMENTE, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PRESIDÊNCIA DA CASA, QUE DISPÕEM SÔBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 197/1983 - 18/10/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PELA SUA BRILHANTE APRESENTAÇÃO EM CAMPINAS.

Nº 196/1983 - 18/10/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SR. DIRETOR DA TELESP S.A., RIO CLARO, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DA VILA GUIMARÃES, QUE PLEITEAM A INSTALAÇÃO DE UM APARÊLHO TELEFÔNICO TIPO ORELHÃO NA CITADA VILA.

Nº 187/1983 - 04/10/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 185/1983 - 04/10/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PFEFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSTITUA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA APURAR OS DANOS CAUSADOS NAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE "VILA ESPERANÇA", EM RAZÃO DO DESTELHAMENTO DESSAS - RESIDÊNCIAS DEVIDO AS FORTES CHUVAS DESABADAS NO DIA O3 DE OUTUBRO P. PASSADO, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL, POSSAM PLEITEAR COM FUNDAMENTO NESTE LAUDO MELHORES BASES NO RESSARCIMENTO DOS DANOS SOFRIDOS.

Nº 138/1983 - 16/08/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DO INCLUSO ABAÍXA ASSÍNADO. DE MORADORES DA PARTE ALTA DA AVENIDA NEWTON PRADO E ADJACÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PLEÍTEAM MEDIDAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO NO TOCANTE A HORÁRIOS DE ÔNIBUS.

Nº 137/1983 - 09/08/1983 - ASSIM SENDO, REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA FEPASA S/A, NO SENTIDO DE QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAL O - CRITÊRIO ADOTADO. PARA TAIS DESCONTOS E A QUE SE REFERE O MESMO.

Nº 136/1983 - 09/08/1983 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CIA. DE DESENVOLVÍMENTO DE SÃO PAULO (CODESPAULO), SOLICITANDO DA MESMA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS A QUÊM DE DIREITO, NO SENTIDO DE ALIVIAR OS MUTUÁRIOS DESTE INACEITÁVEL ENCARGO. QUE VEM OCASIONANDO VIOLENTOS PROTESTOS DESSAS FAMÍLIAS;

Nº 110/1983 - 21/06/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DA VILA SANTA FÈ, À DIREÇÃO DA VIAÇÃO CISNE REAL LTDA, QUE PLEITEAM MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.

Nº 109/1983 - 21/06/1983 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIREÇÃO DA FERROVIA, PAULISTA S.A., FEPASA, VISANDO SANAR ESSA ÍRREGULARIDADE DEFINITIVAMENTE, SEM A NECESSIDADE DE REITERARMOS NOVOS PEDIDOS.

Nº 35/1983 - 22/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, “QUE ESTE REFERIDO PAGAMENTO, A LA. PARCELA DO IPTU, TENHA SEU VENCIMENTO TRANSFERIDO PARA DIA 30 DE ABRIL PRÓXIMO, SEM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, A FIM DE QUE A NECESSÁRIA DECISÃO E TÃO ESUERADA POR NOSSOS CONTRIBUINTES. SEJA TOMADA.

Nº 20/1983 - 01/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EXIBIDORA E PROGRAMADORA CINEMATÓGRAFICA LTDA, OFICIANDO O SR. GERENTE CLÁUDIO GILBERTO GENNARI DESSA DELIBERAÇÃO.

Resoluções (15)

Nº 227/2020 - 27/05/2020 - Dispõe sobre a utilização de sistema virtual para realização de sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Pirassununga, como medida de prevenção e controle ao coronavírus (COVID-19).

Nº 226/2020 - 13/05/2020 - Visa reajustar o valor do vale-alimntação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n º 194, de 15 de maio de 2013.

Nº 225/2020 - 13/05/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.

Nº 224/2020 - 24/03/2020 - Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias, funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Pirassununga e acesso ao prédio municipal enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública e prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19).

Nº 223/2019 - 16/12/2019 - VISA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA.

Nº 222/2019 - 10/12/2019 - Visa transferir a Prefeitura Municipa de Pirassununga um veículo patrimoniado sob o nº 333, marca/modelo VW Santana 2.0, placa CZA 1617, chassi 9BWAE13X9YP0J9448 e um equipamento CD pioner de DHE 3150, patrimoniado sob o nº 338.

Nº 221/2019 - 04/06/2019 - Cria a Comissão Permanente de Participação Legislativa Popular e acrescenta dispositivo ao artigo 32 da Resolução nº 165, de 13 de abril de 2005, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirassununga

Nº 220/2019 - 28/05/2019 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

Nº 214/2017 - 06/12/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 136 DE 1984, QUE CRIOU A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Nº 160/1999 - 25/08/1999 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUTORÍZADA A DOAR, SEM ENCARGOS, À UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA LAR ANDRÉ LUIZ, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - LEI N° 638, DE 30.11.61 - CNPJ N° 54.851.399/0001-43, LOCALIZADA A RUA ALLAN KARDEC, Nº 412 - VILA INDUSTRIAL, O SEGUINTE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA.

Nº 159/1999 - 10/03/1999 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PATRULHA MIRIM DE PIRASSUNUNGA."

Nº 156/1997 - 13/08/1997 - INSTITUI O SISTEMA DE GUIA DE REEMBOLSO AO VEREADOR E AO SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 155/1997 - 23/04/1997 - INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO DE DESPESA E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO VEREADOR NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.

Nº 4/1985 - 12/11/1985 - FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PRÓ-CONSTITUINTE, COMPOSTA POR SEIS (6) VEREADORES, DESTINADA A ELABORAR SUGESTÕES PARA A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE .

Nº 136/1984 - 29/05/1984 - FICA CRIADA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM CARÁTER PERMANENTE.