Câmara Municipal de Pirassununga

Projetos de Lei (119)

Nº 149/2020 - 18/11/2020 - Visa denominar de "EUCLIDES TOFANELLI", a Rua 06, do loteamento JardimAment, neste Município.

Nº 128/2020 - 09/09/2020 - Visa denominar de "DR. OSVALDO PINTO DE CAMPOS", o prédio do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, localizado na Avenida Newton Prado, nº 2.664, Centro, neste Município.

Nº 126/2020 - 03/09/2020 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N º 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, REDUZINDO PARA 25% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTO SANITÁRIO EFETUADO PELO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2051982-87.2021.8.26.0000 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 22/09/2021).

Nº 114/2020 - 17/08/2020 - Visa denominar. de "ARQUITETO BELLARMINO DEL NERO JÚNIOR" o Horto Municipal, localizado na Avenida Presidente Médici, nº 51, Jardim Carlos, Gomes, neste Município.

Nº 100/2020 - 20/07/2020 - Visa denominar de "ANTONIO TIMOTHEO DO AMARAL", a Rua 06, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.

Nº 85/2020 - 29/06/2020 - Visa denominar a Rua 03 do loteamento Terramérica RS neste Município para Nelson Bissaco.

Nº 62/2020 - 07/05/2020 - Visa reajustar pelo índice IPC-FIPE, apurado no período entre 1 ° de maio de 2019 a 30 abril de 2020, as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 50/2020 - 12/03/2020 - Visa reajustar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pirassununga, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Nº 45/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 44/2020 - 09/03/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.

Nº 28/2020 - 07/02/2020 - Visa denominar de "DARCY GUERRA", a Rua 04, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.

Nº 73/2019 - 19/11/2019 - Visa denominar de GIUSEPPE SACCO a rotatória localizada na confluência das Ruas Siqueira Campos, Bom Jesus e Avenida Prudente de Moraes, Centro, neste Município.

Nº 72/2019 - 18/11/2019 - Visa denominar de "ADILSON MARCOS IADEROSA - DIDI IADEROSA", a Rua 01, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.

Nº 67/2019 - 29/10/2019 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 63/2019 - 23/10/2019 - Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 46/2019 - 23/08/2019 - Institui a Semana da Saúde no Município de Pirassununga.

Nº 45/2019 - 23/08/2019 - Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em edificações públicas no Município de Pirassununga.

Nº 31/2019 - 20/05/2019 - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 20/2019 - 15/04/2019 - Visa denominar de NAIR CAMARGO — "NAIR BAIANA " o sistema de lazer, localizada entre as Ruas Eny Albertina Castilho Krempell, Anthero Boller de Souza, Brigadeiro Eduardo Gomes e Amador Franco da Silveira, Jardim Lauro Pozzi, neste Município.

Nº 223/2018 - 29/10/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Nº 195/2018 - 04/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "AUGUSTO MARQUESINI", A RUA 19, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO

Nº 191/2018 - 21/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "ANTONIO BAFINI FILHO" A RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 180/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOSÉ MURAD" A AVENIDA B, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 179/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "JOSÉ METHNER - ZÉ DA LOJINHA" A RUA 07, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 34/2018 - 13/03/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PARADA SEGURA" PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MULHERES EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26/2018 - 27/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE RAUL TOGNOLO

Nº 19/2018 - 20/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE MOACYR PEGORARO

Nº 142/2017 - 21/11/2017 - INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 34/2017 - 21/03/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 27/2017 - 02/03/2017 - ACRESCENTA O NOME DE SANTA LUZIA NA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 23/2017 - 06/02/2017 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 109/2004 - 13/12/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA DE UMBANDA MAMÃE OXUM.

Nº 72/2004 - 18/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FISICA.

Nº 71/2004 - 18/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Nº 27/2004 - 04/03/2004 - FICA DENOMINADA DE BENEDITO TAVARES A RUA 4 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 25/2004 - 02/03/2004 - FICA DENOMINADA DE MIGUEL CICALLA A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 24/2004 - 01/03/2004 - FICA DENOMINADA DE OCTÁVIO ROSOLÉM A RUA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 21/2004 - 20/02/2004 - FICA DENOMINADA DE "DR. ARTHUR VIEIRA DE MORAES”, A RUA 7, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM VENEZA". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 9/2004 - 09/02/2004 - FICA ASSEGURADA NO MUNICÍPIO, A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMI-URBANOS, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES.

Nº 51/2003 - 23/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “DR EVANDRO ROGÉRIO MONTANÍNI”, A RUA 03, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA","JOAQUIM MICUIM", A RUA 10, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 44/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “GUILHERME PORT", A RUA O5, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 41/2003 - 12/08/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE SAÚDE E SIMILARES

Nº 24/2003 - 25/04/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A C.A.D.A - CASA DO APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA, CASA DIA

Nº 15/2003 - 06/03/2003 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA DE PROGRAMAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL", NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 54/2001 - 29/10/2001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO

Nº 36/2001 - 18/06/2001 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MÚSICA EM BOATES, RESTAURANTES, CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2001 - 24/04/2001 - DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECIFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENRE PARA DEFICIENTES FÍSICAS QUE NECESSITEM DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUA LOCOMOÇÃO, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIO ESPORTIVO - CEFE MEDICE, NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19/2001 - 09/04/2001 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15/2001 - 28/03/2001 - INSTIIUI MEDIDAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM OBSERVADAS PARA IMPEDIR A PRESENÇA DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOGICTUS EM RESIDÊNCIAS, ESLABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAIS”

Nº 12/2001 - 20/03/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À OSTEOPOROSE EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5/2001 - 16/02/2001 - FICA DENOMINADA DE “ELINE CRISTINA DE ARAÚJO", A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS QUERUBIM JOTA E JOÃO CONSENTINO, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Nº 3/2001 - 12/02/2001 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL UNIDA COM CRISTO JESUS", COM SEDE À RUA JOÃO DEL SANTO, Nº 895, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N° 540, LIVRO A-L, EM 25 DE JULHO DE 1.996, NO CANÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA-SP.

Nº 78/2000 - 21/11/2000 - FICA DENOMINADA DE "ORLANDO DOS SANTOS”, O PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL (CEMIP II), ANTIGO CENTRO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO (CIT). LOCALIZADO NA LADEIRA PADRE FELIPE, Nº 2.330, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 67/2000 - 02/10/2000 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE.

Nº 54/2000 - 21/08/2000 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “CLUBE DE AMIZADE DE PIRASSUNUNGA - CAP”, COM SEDE À AVENIDA PAINGUÁS, Nº 631, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 53/2000 - 11/08/2000 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.

Nº 52/2000 - 11/08/2000 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2001 A 2004".

Nº 49/2000 - 02/08/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD “VICENTE DE MATTIA", O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E AMADOR BUENO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/2000 - 02/08/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD “REVERENDO ARLINDO RODRIGUES ROCHA, O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFACIO E SIQUEIRA CAMPOS NESTE MUNICÍPIO.

Nº 47/2000 - 02/08/2000 - FICA DENOMINADO DE BOULEVARD "TOUFIC FARES ABOU MOURAD", O ESPAÇO ARBORIZADO E AJARDINADO LOCALIZADO SOB O ANTIGO LEITO DA VIA FÉRREA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR PEREIRA E JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 46/2000 - 27/06/2000 - FICA DENOMINADA DE “ESTELA TAVONI SERAFIM", A ALÇA DE ACESSO À AVENIDA SANTOS DUMONT LOCALIZADA NA AVENIDA GERMANO DIX, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 43/2000 - 26/06/2000 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A "MAIP - MOSTRA DE ARTE INFANTIL, DE PIRASSUNUNGA.

Nº 42/2000 - 20/06/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIACÃO PIRASSUNUNGUENSE DE SKATE - APS", COM SEDE À RUA PEREIRA BUENO, Nº 844, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 28/2000 - 09/05/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO LEMENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALEC”, UNIDADE DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, COM SEDE À AVENIDA PADRE LÉO LANDERS, Nº 2 065, VILA GUILHERMINA, PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 18/2000 - 27/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.

Nº 14/2000 - 21/03/2000 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O “DIA DO MOTORISTA EM HOMENAGEM AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

Nº 6/2000 - 08/02/2000 - FICA DENOMINADA DE “DR JOÃO ANTONIO DEL NERO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - U.B.S., LOCALIZADA NA AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA, S/ Nº, VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4/2000 - 18/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .

Nº 41/1999 - 09/11/1999 - FICA INSTITUIDA EM PIRASSUNUNGA, A SEMANA MUNICIPAL DO APOSENTADO, EM HOMENAGEM A TODOS OS APOSENTADOS.

Nº 34/1999 - 01/10/1999 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “GRUPO SOCORRISTA JOANNA DE ÂNGELIS", COM SEDE À RUA JONAS BATISTA DE CASTRO, N° 5.392, JARDIM MORUMBI, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 108, EM 09 DE DEZEMBRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 32/1999 - 21/09/1999 - FICA INSTITUIDA NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, O DIA DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, EM HOMENAGEM À COMEMORAÇÃO ALUSIVA A PASSAGEM DA SEMANA DA PÁTRIA.

Nº 21/1999 - 24/05/1999 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MANDINGA BAIANA", COM SEDE À AVENIDA DAS NAÇÕES, N° 594, JARDIM REDENTOR, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 15, EM 05 DE FEVEREIRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 20/1999 - 17/05/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.

Nº 16/1999 - 30/04/1999 - FICA DENOMINADA DE “ RICIERI SCATOLINI A ESTRADA MUNICIPAL PI - 112, COMPREENDIDA ENTRE O KM 36,5 DA SP-225, PASSANDO PELO BAIRRO MATÃO ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA VICINAL PI - 134, LIMITE COM O MUNICIPIO DE LEME - SP.

Nº 15/1999 - 29/04/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.

Nº 12/1999 - 16/04/1999 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS “VOLTA AO CAMPO" - PIRASSUNIJNGA", COM SEDE À RUA AMADOR BUENO, Nº 133, SALA 07, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB Nº DE ORDEM 135, EM 09 DE MARÇO DE 1999, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 6/1999 - 23/03/1999 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, A “ASSOCIAÇÃO HON KOAN DE TAI CHI CHUAN E TERAPIAS AFINS”, COM SEDE À RUA MAX ZENKER JÚNIOR, N° 681, JARDIM SÃO LUCAS, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 79, EM 11 DE SETEMBRO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3/1999 - 23/02/1999 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADEM DOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REDIGIRAM RECEITA MÉDICA DE FORMA LEGÍVEL.

Nº 5/1998 - 09/02/1998 - DÁ-SE AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.590, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984, A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 24/1997 - 30/04/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.997, OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.800, DE 28 DE- JANEIRO DE 1.997 QUE CONCEDEU ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS E SERVIDORES DA CÂMARA, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES.

Nº 23/1997 - 30/04/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997 FICAM REAJUSTADOS EM 10% (DEZ POR CENTO ) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº 2805/97 DE 01 DE ABRIL DE 1997.

Nº 15/1997 - 08/04/1997 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 12/1997 - 01/04/1997 - FICA DENOMINADA DE NEDY DE OLIVEIRA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA Á RUA ANGELO VICTÓRIO SERAPHIM, Nº 1.052, VILA SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5/1997 - 25/02/1997 - FICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA COM SEDE NO SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 4/1997 - 03/02/1997 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/1997 - 23/01/1997 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA.

Nº 34/1996 - 07/05/1996 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E AGRUPAMENFO SPIRIT-FIRE.

Nº 99/1995 - 27/11/1995 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, COM SÉDE PROVISÓRIA NESTE MUNICÍPIO, À RUA VITÓRIO TOGNOLI, 684, JARDIM DAS LARANJEIRAS, COM O ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 503, LIVRO A-L, EM 14 DE AGOSTO DE 1995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 98/1995 - 22/11/1995 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO VALENTM COM SÉDE PROVISÓRIA NESTE MUNICÍPIO, À RUA RAUL TREVISAN, Nº 386, JARDIM SÃO VALENTIM, COM O ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 514, LIVRO A-L, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 86/1995 - 13/10/1995 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DO MENOR".

Nº 84/1995 - 03/10/1995 - CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU, AO CONTRIBUINTE DETENTOR DE GUARDA JUDICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 68/1995 - 15/08/1995 - A COLETA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, SERÁ EFETUADA DE FORMA SELETIVA.

Nº 63/1995 - 27/06/1995 - FICA DENOMINADA DE JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA, A AVENIDA MARGINAL, DO LOTEAMENTO VILA REAL , NESTE MUNICÍPIO.

Nº 60/1995 - 19/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.

Nº 53/1995 - 23/05/1995 - FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL FRANCO DE CAMARGO, A RUA 02 DO LOTEAMENTO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 50/1995 - 17/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

Nº 39/1995 - 18/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.

Nº 29/1995 - 14/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.

Nº 24/1995 - 07/03/1995 - FICA INSTITUIDA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA EM HOMENAGEM A WALDEMAR CASTELLAR DE FRANCESCHI.

Nº 22/1995 - 21/02/1995 - OS ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAU REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PARTICULARES, OFICIALMENTE RECONHECIDOS, TERÃO ASSEGURADO O ACESSO AOS CINEMAS, CINE CLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS , CIRCENSE E EVENTOS ESPORTIVOS APRESENTADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 21/1995 - 21/02/1995 - OS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM TEATRO OU PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE TERÃO NO MÍNIMO UMA APRESENTACÃO A PREÇOS POPULARES PARA ESTUDANTES E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 20/1995 - 21/02/1995 - OBRIGA TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE USEM GÁS LIQUE-FEITO A MANTEREM EM SUAS INSTALAÇÕES, DETECTORES DE VAZAMENTO DE GÁS NOS LOCAIS ONDE HAJA RISCO.

Nº 4/1995 - 09/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.

Nº 111/1994 - 28/11/1994 - FICA DENOMINADA RUA JOSÉ PRADO DOS SANTOS A RUA 01 DO LOTEAMENTO VILA REAL, NESTE MUNICIPIO

Nº 149/1993 - 06/12/1993 - FICA DENOMINADA DE VALDOMIRO OLIVA, A RUA 27, DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 138/1993 - 23/11/1993 - FICA DENOMINADA, OLGA MOTTA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA ENTRE A RUA FELIPE BOLLER JÚNIOR E RUA SÃO PAULO NO JARDIM SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 128/1993 - 28/10/1993 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

Nº 114/1993 - 21/09/1993 - FICA DENOMINADA DE ANA GALLO DE MORAES, A RUA 20 DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 93/1993 - 17/08/1993 - FICA DENOMINADA DE NAPOLEÃO FONTANARI, A RUA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/1993 - 20/04/1993 - FICA DENOMINADA DE DUÍLIO VALSECCHI, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIBEIRÃO LARANJA AZEDA E AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, E QUE SEPARA O DESMEMBRAMENTO MARCOS THIN E BAIRRO " JARDIM ' PETRÓPOLIS", NESTE MUNICÍPIO .

Nº 38/1993 - 23/03/1993 - FICA DENOMINADA DE PROF. MARIO GERALDO SILVA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIBEIRÃO LARANJA AZEDA E AV. PADRE ANTONIO VAN ESS, E QUE SEPARA O DESMEMBRAMENTO MARCOS THIN E BAIRRO "JARDIM PETRÓPOLIS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 27/1993 - 16/03/1993 - DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.

Nº 17/1993 - 09/02/1993 - INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E TÓXICOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/1987 - 27/10/1987 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA SANTA FÉ (AMA VISAFE); COM SEDE NA RUA 10, Nº 1.455, VILA SANTA FÊ, NESTE MUNICIPIO, COM CGC/MF Nº 55.339.542/0001-01, E ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 390, LIVRO A, FLS. 171 Vº., EM 16 DE OUTUBRO DE 1.987, JUNTO AO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 53/1986 - 12/08/1986 - DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE ACESSO DOS DEFICIENTES À EDIFÍCIOS E LOGRADOURAS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 21/1986 - 01/04/1986 - DR. JOÃO BREVES CONSENTINO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUGA, COM FULCRO NO ART. 30, 5º DO DECRETO- LEI COMPLEMENTAR Nº09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (LEI ORGANICA/ DOS MUNICIPIOS), FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PROMULGA A SEGUINTE LEI

Nº 19/1986 - 01/04/1986 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O PARA-CLUBE "FENIX" , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES "PRESIDENTE MÉDICI".

Nº 48/1985 - 24/09/1985 - DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE QUADRO INDICATIVO DE PREÇOS DE ARTIGOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.