Vereadores - EDSON SIDINEI VICK - Proposituras
Projetos de Resolução (17)
Nº 4/2020 - 26/05/2020 - Dispõe sobre a utilização de sistema virtual para realização de sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Pirassununga, como medida de prevenção e controle ao coronavírus (COVID-19).
Nº 3/2020 - 07/05/2020 - Visa reajustar o valor do vale-alimntação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n º 194, de 15 de maio de 2013.
Nº 2/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias, funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Pirassununga e acesso ao prédio municipal enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública e prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19).
Nº 1/2020 - 12/03/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.
Nº 5/2019 - 12/12/2019 - VISA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Nº 4/2019 - 09/12/2019 - Visa transferir a Prefeitura Municipa de Pirassununga um veículo patrimoniado sob o nº 333, marca/modelo VW Santana 2.0, placa CZA 1617, chassi 9BWAE13X9YP0J9448 e um equipamento CD pioner de DHE 3150, patrimoniado sob o nº 338.
Nº 3/2019 - 20/05/2019 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Cria a Comissão Permanente de Participação Legislativa Popular e acrescenta dispositivo ao artigo 32 da Resolução nº 165, de 13 de abril de 2005, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirassununga
Nº 7/2017 - 04/11/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 136 DE 1984, QUE CRIOU A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Nº 2/1999 - 10/08/1999 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUTORÍZADA A DOAR, SEM ENCARGOS, À UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA LAR ANDRÉ LUIZ, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - LEI N° 638, DE 30.11.61 - CNPJ N° 54.851.399/0001-43, LOCALIZADA A RUA ALLAN KARDEC, Nº 412 - VILA INDUSTRIAL, O SEGUINTE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA.
Nº 1/1999 - 18/02/1999 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PATRULHA MIRIM DE PIRASSUNUNGA."
Nº 4/1997 - 08/08/1997 - INSTITUI O SISTEMA DE GUIA DE REEMBOLSO AO VEREADOR E AO SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 2/1997 - 17/03/1997 - INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO DE DESPESA E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO VEREADOR NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.
Nº 1/1996 - 22/05/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISTURA 1997 À 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1/1995 - 15/09/1995 - INSTITUI O SISTEMA DE REEMBOLSO DE DESPESAS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Nº 4/1985 - 23/10/1985 - FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PRÓ-CONSTITUINTE, COMPOSTA POR SEIS (6) VEREADORES, DESTINADA A ELABORAR SUGESTÕES PARA A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE .
Nº 1/1984 - 08/05/1984 - CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR