Câmara Municipal de Pirassununga

Leis Ordinárias (1415)

Nº 5530 - 19/02/2020 - Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2623 - Visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região.

Nº 5529 - 19/02/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2623 - Visando o fo1talecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Nº 5528 - 19/02/2020 - Autoriza inclusão de nova ação n º 2623 - Visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, na Lei nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5527 - 19/02/2020 - Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao repasse de Emenda Parlamentar Federal - Convênio nº 12094.290000/1190-03 - Aquisição de Ambulância, destinado a atender abertura de nova ação nº 2622 - Grupo de atenção especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

Nº 5526 - 19/02/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2622 - Grupo de atenção especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Nº 5525 - 19/02/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2622 - Grupo de atenção especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, na Lei Municipal nº 5 .196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5524 - 19/02/2020 - Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 53.676,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais), referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, destinado a atender abertura de nova ação nº 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde.

Nº 5523 - 19/02/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Nº 5522 - 19/02/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5521 - 19/02/2020 - Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 71.220,00 (setenta e um mil e duzentos e vinte reais), referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, destinado a atender abertura de nova ação nº 2620 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal.

Nº 5520 - 19/02/2020 - VISA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2620 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 5 455, DE 26 DE JUNHO DE 2019, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 5519 - 19/02/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2620 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5518 - 19/02/2020 - Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, destinado a atender abe1tura de nova ação nº 2619 - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde.

Nº 5517 - 19/02/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2619 - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Nº 5516 - 19/02/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2619 - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5512 - 12/02/2020 - Visa autorizar o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede na Avenida Capitão Antonio Joaquim Mendes, nº 661, inscrita no CNPJ sob nº 54.851.977/0001-41, subvencionando-a no presente exercício com a importância de R$ 1.555.146,75 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), a fim de garantir o seguimento dos serviços educacionais já prestados aos alunos com deficiência intelectual e múltipla e introdução de novas matrículas para o atendimento da demanda reprimida.

Nº 5511 - 12/02/2020 - Visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, inscrita no CNPJ sob nº 54.848.361/0001-11 e no CNES/MJ sob nº 2785382, visando transferir recursos no valor anual de R$ 4.796.144,04 (quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas, provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, para execução dos serviços de "Média Complexidade, Alta Complexidade", nos termos do Plano Operativo Anual - POA.

Nº 5510 - 12/02/2020 - Visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ sob nº 54.851.977/0001-41, visando transferir recursos da Secretaria de Estado- da Saúde, no valor anual de R$ 1.248.237,48 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), correspondente a R$ 104.019,79 (cento e quatro mil, dezenove reais e setenta e nove centavos) mensais, provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, para despesas deconentes do atendimento ambulatorial e SADT. consignadas no Sistema de Informação Ambulatorial- SIA/SUS

Nº 5509 - 21/01/2020 - VISA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE R$ 114.268,00 (CENTO E QUATORZE MIL, DUZENTOS E SE SENTA E OITO REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DE NOVA AÇÃO Nº 2617, REFERENTE AOS RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SER DISPONIBILIZADO PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5508 - 21/01/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2617 - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Nº 5507 - 21/01/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 261 7 - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5506 - 20/01/2020 - Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 1.870.318,90 (um milhão, oitocentos e setenta mil, trezentos e dezoito reais e noventa centavos), destinado a atender abe1tura de nova ação nº 2618 - Distribuição dos Recursos do Leilão de Campos do Pré-Sal.

Nº 5505 - 20/01/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2618 - Distribuição dos Recmsos do Leilão de Campos do Pré-Sal, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Nº 5504 - 20/01/2020 - Visa a inclusão de nova ação nº 2618 - Distribuição dos Recursos do Leilão de Campos do Pré-Sal, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5502 - 27/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NA ORDEM DE R$ 2.242.238,17 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A GESTÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE APOIO A ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5501 - 27/12/2019 - Autoriza o Poder Executivo a aditar convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, para realização de Cirurgias Eletivas de Cataratas.

Nº 5500 - 27/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 11.857.266,02 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO, NO QUE CONCERNE Á ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA.

Nº 5499 - 27/12/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, na ordem de R$ 9.427.325,64 (nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), objetivando a execução do Programa Saúde da Família - PSF.

Nº 5497 - 17/12/2019 - Visa conceder abono no valor de R$ 200,00 reais aos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Nº 5496 - 17/12/2019 - Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2616 - Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade.

Nº 5495 - 17/12/2019 - Visa autorizar inclusão de nova ação n° 2616 - Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade, na Lei Municipal n° 5.311, de 29/06/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Nº 5494 - 17/12/2019 - Visa autorizar inclusão de nova ação n° 2616 - Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade, na Lei Municipal n° 5.196, de 20/12/2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5492 - 09/12/2019 - Visa Estimar a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.

Nº 5482 - 13/11/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 5.469 de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, destinado a atender inclusão de nova ação n º 2606 - Incremento PAB Custeio Saúde, no orçamento vigente".

Nº 5480 - 04/11/2019 - Visa aditar em R$ 100.000,00 (cem mil reais) o convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, autorizado pela Lei Municipal nº 5.424, de 2019, para realização de Cirmgias Eletivas de Cataratas no Município de Pirassununga.

Nº 5478 - 24/10/2019 - Visa a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2608 - Custeio Saúde - Demanda Estadual.

Nº 5477 - 24/10/2019 - Visa a inclusão de nova ação nº 2608 - Custeio Saúde - Demanda Estadual, na Lei Municipal nº 5.311, de 29 de junho de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Nº 5476 - 24/10/2019 - Visa a inclusão de nova ação n º 2608 - Custeio Saúde - Demanda Estadual, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5475 - 24/10/2019 - VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DE NOVA AÇÃO Nº 2607 - INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC.

Nº 5474 - 24/10/2019 - Visa a inclusão de nova ação nº 2607 - Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade - MAC, na Lei Municipal nº 5.311, de 29 de junho de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Nº 5473 - 24/10/2019 - Visa a inclusão de nova ação nº 2607 - Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade - MAC, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5471 - 09/10/2019 - Autoriza o Poder Executivo a habilitar organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e dá outras providências.

Nº 5469 - 25/09/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2606 — Incremento PAB Custeio Saúde.

Nº 5468 - 25/09/2019 - Fica aprovada a inclusão de nova ação nº 2606 — Incremento PAB Custeio Saúde, na Lei Municipal nº 5.311, de 29 de junho de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Nº 5467 - 25/09/2019 - Fica aprovada a inclusão de nova ação nº 2606 - Incremento PAB Custeio Saúde, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5466 - 25/09/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1703 - Recape em Ruas do Loteamento Jardim Brasília.

Nº 5465 - 25/09/2019 - Fica aprovada a inclusão de nova ação nº 1703 - Recape em Ruas do Loteamento Jardim Brasília, na Lei Municipal nº 5.311, de 29 de junho de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Nº 5464 - 25/09/2019 - Fica aprovada a inclusão de nova ação nº 1703 - Recape em Ruas do Loteamento Jardim Brasília, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5460 - 13/08/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.034, de 2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Nº 5459 - 07/08/2019 - Dispõe sobre o funcionamento e o processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de Pirassununga.

Nº 5458 - 31/07/2019 - Institui o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Nº 5457 - 24/07/2019 - Autoriza o Poder Executivo a suprir déficit orçamentário de atletas que representaram Pirassununga em Jogos dos Idosos.

Nº 5455 - 26/06/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execuçao da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Nº 5454 - 26/06/2019 - Autoriza o Poder Executivo a aditar convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 5453 - 19/06/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura de nova categoria econômica 33904000 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Nº 5452 - 19/06/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para abertura de nova Categoría Econômica 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores, destinado a atender despesas oriundas do funcionamento e manutenção regular do Serviço de Água e Esgoto da Autarquia — SAEP (reembolso de despesas a Prefeitura Municipal de Pirassununga, em virtude dos pagamentos efetuados nos exercícios de 2012 a 2017, referente a contas de energia elétrica da Estação de Tratamento de Esgoto).

Nº 5451 - 19/06/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Programa Orçamentário da Câmara Municipal para abertura de nova categoria econômica visando a inclusão do novo elemento de despesa 40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica, determinado pela Secretaria do Tesouro Nacional—STN e Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SOF/MP.

Nº 5450 - 19/06/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 35.700,00 (trezentos e trinta e cinco mil e setecentos reais), destinado a atender abertura da nova Categoria Econômica - inclusão na alínea “D” dos incisos I e II do Anexo II do seguinte elemento de despesa e respectivo conceito e especificação: 40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Nº 5449 - 19/06/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 2.798.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1702 - Infraestrutura Urbana — Recape em várias ruas da cidade de Pirassununga.

Nº 5448 - 19/06/2019 - Autoriza inclusão de nova ação nº 1702 - Infraestrutura Urbana - Recape em várias ruas da cidade de Pirassununga, na Lei nº 5.31 1, de 29 de junho de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Nº 5447 - 19/06/2019 - Autoriza inclusão de nova ação nº 1702 - Infraestrutura Urbana - Recape em várias ruas da cidade de Pirassununga, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5446 - 19/06/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 1.447.500,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1701 — Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção de Estradas Rurais.

Nº 5445 - 19/06/2019 - Visa autorizar inclusão de nova ação nº 1701 — Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção de Estradas Rurais, na Lei nº 5.31 1, de 29 de junho de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Nº 5444 - 19/06/2019 - Visa autorizar inclusão de nova ação nº 1701 - Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção de estradas rurais, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 5442 - 28/05/2019 - Visa alteração do artigo 3º da lei nº 4.130, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale—alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia e dá outras providências.

Nº 5441 - 28/05/2019 - Reajusta os recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP.

Nº 5440 - 28/05/2019 - Dospõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

Nº 5439 - 28/05/2019 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo.

Nº 5437 - 15/05/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.535, de 23 dezembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Nº 5436 - 15/05/2019 - Dispõe sobre aumento de vaga do emprego permanente mensalista de Médico Veterinário no quadro de servidores da municipalidade.

Nº 5430 - 01/03/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 5427 - 27/02/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.399, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 5429 - 21/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5428 - 21/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5426 - 04/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5425 - 04/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5424 - 04/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5423 - 04/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5422 - 27/12/2018 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5421 - 27/12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 5420 - 27/12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-SANTA CASA II, PARA OS FINS QUE MANCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5416 - 06/12/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.130/2011, QUE DISPÕE SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5415 - 06/12/2018 - INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA QUADRA DE ESPORTES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONTRATO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA MUNICIPALIDADE

Nº 5414 - 28/11/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2605 – INCREMENTO MAC.

Nº 5413 - 28/11/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2605 – INCREMENTO MAC, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5412 - 28/11/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2605 – INCREMENTO MAC, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5411 - 28/11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5409 - 26/11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HABILITAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5405 - 08/11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO E REPASSAR VALORES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5402 - 01/11/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 213.400,00, DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2604 – REFERENTE AO CONVÊNIO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL FNDE – FPM APOIO

Nº 5401 - 01/11/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2604 – PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL FNDE – FPM APOIO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5400 - 01/11/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2604 – PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL FNDE – FPM APOIO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5399 - 25/10/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.230/2018, CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO O REPASSE DEVERBA A TÍTULO DE SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 5396 - 18/10/2018 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.365/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE R4 484.000,00, DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2598 - AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE

Nº 5410 - 11/10/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 5388 - 27/09/2018 - DISPÕE SOBRE A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5387 - 25/09/2018 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5384 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 20.568,00, DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2601 – CONVÊNIO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV – CRAS

Nº 5383 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2601 – CONVÊNIO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV – CRAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5382 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2601 – CONVÊNIO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV – CRAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5381 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00, DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2600 – EMENDA PARLAMENTAR – CASA SÃO VICENTE

Nº 5380 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2600 – EMENDA PARLAMENTAR – CASA SÃO VICENTE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5379 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2600 – EMENDA PARLAMENTAR – CASA SÃO VICENTE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5378 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 46.876,49, DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2599 – PROJETO ESCOLA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ASSENTADOR DE PISOS E AZULEJOS

Nº 5377 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2599 – PROJETO ESCOLA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ASSENTADOR DE PISOS E AZULEJOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5376 - 13/09/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2599 – PROJETO ESCOLA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ASSENTADOR DE PISOS E AZULEJOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5371 - 31/08/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5366 - 27/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.081, DE 9 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5365 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 484.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2598 – AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Nº 5364 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2598 – AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5363 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2598 – AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5362 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2597 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE E FARMACOLÓGICO.

Nº 5361 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2597 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE E FARMACOLÓGICO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5360 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2597 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE E FARMACOLÓGICO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5359 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2596 – AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COLPOSCÓPIO.

Nº 5358 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2596 – AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COLPOSCÓPIO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5357 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2596 – AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COLPOSCÓPIO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5356 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2595 – AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES DE VACINA.

Nº 5355 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2595 – AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES DE VACINA, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5354 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2595 – AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES DE VACINA, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5353 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2594 – AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENDOSCOPIA STANDAT, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Nº 5352 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2594 – AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENDOSCOPIA STANDAT, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5351 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2594 – AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENDOSCOPIA STANDAT, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5350 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2593 – AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Nº 5349 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2593 – AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5348 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2593 – AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5347 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2592 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Nº 5346 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2592 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5345 - 27/08/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2592 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5344 - 27/08/2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5322 - 02/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.198, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5317 - 26/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.094, DE 5 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5316 - 26/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.078, DE 9 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5315 - 19/07/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA"PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5314 - 12/07/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.026/2018 QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5313 - 06/07/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA

Nº 5312 - 06/07/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.547, DE 20/02/2014, QUE OBRIGA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA A MANTER PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Nº 5311 - 29/06/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5310 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2588 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ‘IRMÃ LEOPOLDINA’

Nº 5309 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2588 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CEM, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5308 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2588 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CEM, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5307 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1698 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE

Nº 5306 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1698 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5305 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1698 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5304 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2587 – AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ZOONOSE

Nº 5303 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2587 – AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ZOONOSE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5302 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2587 – AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ZOONOSE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5301 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2586 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA III

Nº 5300 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2586 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA III, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5299 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2586 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA III, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5298 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2591 – INCREMENTO PAB II

Nº 5297 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2591 – INCREMENTO PAB II, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5296 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2591 – INCREMENTO PAB II, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5295 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2590 – INCREMENTO MAC III

Nº 5294 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2590 – INCREMENTO MAC III, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5293 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2590 – INCREMENTO MAC III, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5292 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2589 – INCREMENTO MAC II

Nº 5291 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2589 – INCREMENTO MAC II, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5290 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2589 – INCREMENTO MAC II, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5289 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2585 – INCREMENTO MAC I

Nº 5288 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2585 – INCREMENTO MAC I, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5287 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2585 – INCREMENTO MAC I, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5286 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2583 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES USF JOÃO BALBI

Nº 5285 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2583 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES USF JOÃO BALBI, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5284 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2583 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES USF JOÃO BALBI, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5283 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2584 – INCREMENTO PAB I

Nº 5282 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2584 – INCREMENTO PAB I, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5281 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2584 – INCREMENTO PAB I, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5280 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2582 – AMBULÂNCIA I

Nº 5279 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2582 – AMBULÂNCIA I, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5278 - 21/06/2018 - VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2582 – AMBULÂNCIA I, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5275 - 04/06/2018 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 5274 - 04/06/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.130/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI Nº 5.164/2017

Nº 5273 - 04/06/2018 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP

Nº 5272 - 04/06/2018 - REAJUSTA AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP

Nº 5271 - 04/06/2018 - REAJUSTA AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVO DO PODER EXECUTIVO

Nº 5270 - 04/06/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 5269 - 17/05/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.253, DE 10/05/2018, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1693 – RECAPE NA VILA SANTA FÉ II.

Nº 5268 - 10/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1535 – PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

Nº 5267 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1535 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5266 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1535 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5265 - 10/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 86.001,11 (OITENTA E SEIS MIL, E UM REAL E ONZE CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1697 – RECAPE NA VILA GUIMARÃES.

Nº 5264 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1697 – RECAPE NA VILA GUIMARÃES, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5263 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1697 – RECAPE NA VILA GUIMARÃES, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5262 - 10/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1694 – RECAPE NO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE.

Nº 5261 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1694 – RECAPE NO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5260 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1694 – RECAPE NO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5259 - 10/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 134.620,88 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1696 – RECAPE NO JARDIM PARQUE DOS EUCALIPTOS.

Nº 5258 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1696 – RECAPE NO JARDIM PARQUE DOS EUCALIPTOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5257 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1696 – RECAPE NO JARDIM PARQUE DOS EUCALIPTOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5255 - 10/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1695 - RECAPE NO BAIRRO CIDADE NOVA

Nº 5254 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1695 – RECAPE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5253 - 10/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1693 – RECAPE NA VILA SANTA FÉ II, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 5252 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1693 – RECAPE NA VILA SANTA FÉ II, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5251 - 10/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1693 – RECAPE NA VILA SANTA FÉ II, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5250 - 03/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO ARTES GRÁFICAS.

Nº 5249 - 03/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO PARQUE INFANTIL.

Nº 5248 - 03/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO COZINHA ESTRUTURADA PARA PESSOAS COM TEA.

Nº 5247 - 03/05/2018 - AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ – ASA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO NOVAS VIDAS

Nº 5246 - 03/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 2581 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSO, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

Nº 5245 - 03/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2581 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5244 - 03/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2581 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 5243 - 03/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1692 – CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SANTA FÉ, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 5242 - 03/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1692 – CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SANTA FÉ, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 11 DE JULHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5241 - 03/05/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1692 – CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SANTA FÉ, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Nº 5239 - 19/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPRIR DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE ATLETAS QUE REPRESENTARAM PIRASSUNUNGA EM JOGOS DOS IDOSOS

Nº 5235 - 12/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5234 - 12/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5233 - 12/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5232 - 12/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5230 - 06/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5211 - 01/03/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5204 - 19/02/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.202, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Nº 5203 - 29/01/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.094, DE 5 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5202 - 29/01/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.081, DE 9 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5201 - 29/01/2018 - ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.197/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5200 - 29/01/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.124, DE 26 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5199 - 29/01/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.078, DE 9 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5198 - 29/01/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 9 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5197 - 20/12/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5196 - 20/12/2017 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Nº 5191 - 11/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA NOS 61º JOGOS REGIONAIS

Nº 5190 - 11/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINENCEIROS À ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5189 - 11/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINENCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5188 - 11/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINENCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5187 - 11/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINENCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5186 - 30/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINENCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5184 - 01/11/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.384, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE - FAE

Nº 5181 - 11/10/2017 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP, CONFORME ESPECIFICA

Nº 5180 - 11/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP

Nº 5179 - 11/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO

Nº 5178 - 11/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CIDADE DE CAMPINAS/SP PARA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL

Nº 5177 - 11/10/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5176 - 11/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5175 - 05/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO E REPASSAR VALORES À OSCIP - AJUDA PARA O ANIMAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5174 - 05/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2569 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5173 - 05/10/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2569 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5172 - 05/10/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2569 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5171 - 05/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2568 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5170 - 05/10/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2568 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5169 - 05/10/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2568 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5168 - 05/10/2017 - AURTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2567 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5167 - 05/10/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2567 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NA LEI Nº4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5166 - 05/10/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2567 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5164 - 29/09/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI Nº 4.936, DE 1º DE ABRIL DE 2016

Nº 5163 - 20/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO E REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Nº 5162 - 20/09/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.851, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUGA

Nº 5160 - 11/09/2017 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5158 - 06/09/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.129/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA

Nº 5157 - 30/08/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.124, DE 26 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 5156 - 23/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2565 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5155 - 23/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2565 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5154 - 23/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2565 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5153 - 23/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2564 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5152 - 23/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2564 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5151 - 23/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2564 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5150 - 23/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1610 - MICROBACIAS II NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5149 - 23/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1610 - MICROBACIAS II, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5148 - 23/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1610 - MICROBACIAS II, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5147 - 23/08/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.070, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 5146 - 23/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5145 - 23/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5144 - 23/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5143 - 23/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5142 - 16/08/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5141 - 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2563 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5139 - 16/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2563 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5138 - 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2561 - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5137 - 16/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2561 - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA - SICONV, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5136 - 16/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2561 - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA - SICONV, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5135 - 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2562 - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DA CASA CIVIL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5134 - 16/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2562 - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DA CASA CIVIL, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5133 - 16/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2562 - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DA CASA CIVIL, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5132 - 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2559 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A APAE NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5131 - 16/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2559 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A APAE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5130 - 16/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2559 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A APAE, NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5129 - 10/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5128 - 10/08/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 5140 - 06/08/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2563 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS USFS, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5127 - 26/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2532 NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5126 - 26/07/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2532 - EQUIPAMENTOS UBS JARDIM KAMEL, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5125 - 26/07/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2532 - EQUIPAMENTOS UBS JARDIM KAMEL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5124 - 26/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5123 - 26/07/2017 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ETABELECIDO NA LEI Nº 5.096, DE 5 DE MAIO DE 2017

Nº 5122 - 20/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5121 - 12/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5120 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5119 - 05/07/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.113, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRA COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 5118 - 05/07/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.673, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 5117 - 29/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5116 - 29/06/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2458 - CONVÊNIO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - MINISTÉRIO DO ESPORTE, NA LEI Nº 4.976,DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5115 - 29/06/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2458 - CONVÊNIO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - MINISTÉRIO DO ESPORTE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5113 - 23/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO E REPASSAR VALORES A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 5111 - 08/06/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 5110 - 01/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO, REPASSAR VALORES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5109 - 01/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5108 - 01/06/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5107 - 01/06/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5106 - 01/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 5105 - 01/06/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5104 - 01/06/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5102 - 18/05/2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO, RESGATE, CAPTURA E REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5101 - 18/05/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.078, DE 9 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 5100 - 18/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5099 - 18/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 5098 - 11/05/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.096, DE 5 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5096 - 05/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5095 - 05/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5094 - 05/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 5093 - 05/05/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.057, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA

Nº 5092 - 27/04/2017 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 5088 - 17/04/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.059, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE

Nº 5087 - 17/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA USF CENTRO I

Nº 5086 - 17/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.098.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS DE EXAMES LABORATORIAIS, UTI MÓVEL, PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 9CRIANÇAS E MORADOR DE RUA), VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 5084 - 24/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 73.200,00 (SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO Nº 1438 - CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FINALIZAÇÃO DA OBRA UBS PARQUE CLAYTON MALAMAN

Nº 5083 - 24/03/2017 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1438 - UBS PARQUE CLAYTON MALAMAN, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Nº 5082 - 24/03/2017 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1438 - UBS PARQUE CLAYTON MALAMAN NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 5081 - 09/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 5080 - 09/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Nº 5079 - 09/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AO SPORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E CRÔNICA, DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 5078 - 09/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE "MÉDIA COMPLEXIDADE, ALTA COMPLEXIDADE", NOS TERMOS DO PLANO OPERATIVO ANUAL - POA

Nº 5077 - 09/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5076 - 22/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5075 - 16/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5074 - 16/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À UNIÃO ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5073 - 16/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS

Nº 5072 - 16/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 5071 - 16/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5070 - 16/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

Nº 5069 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS

Nº 5068 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP

Nº 5067 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5066 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5065 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5064 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5063 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 5062 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5061 - 09/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 5060 - 19/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS

Nº 5059 - 19/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 5058 - 19/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 5057 - 19/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA - RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO A FAMÍLIA

Nº 4350 - 27/12/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI N” 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4349 - 27/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFCA

Nº 4348 - 27/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4347 - 14/12/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "OTO JOSÉ XAVIER", A RUA 02, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VILA ROMANA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4346 - 14/12/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "DR. JARBAS JOSÉ CARDOSO", A RUA 11, DO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4345 - 12/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA

Nº 4344 - 12/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA

Nº 4343 - 12/12/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4342 - 05/12/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "PROF. JOSÉ DO VALLE SUNDFELD", A RUA 01 , DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VILA ROMANA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4341 - 05/12/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "ALMIRO COSTA RODRIGUES", A RUA 03, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VILA ROMANA", NESTE MUNICIPIO.

Nº 4340 - 05/12/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "ORLANDO VENEROSO", A RUA 04, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VILA ROMANA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4339 - 05/12/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "CAP. SECUNDINO AGUINALDO ROSÉS ", A RUA 26, DO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4338 - 05/12/2012 - ART, 1° FICA DENOMINADA DE "ANTONIO BUENO GONÇALVES NETO ", A RUA 25, DO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4337 - 05/12/2012 - DENOMINA DE "SANTINA BALTER", A ESTRADA MUNICIPAL PNG-IS (PL-340)

Nº 4336 - 05/12/2012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4335 - 05/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO CUM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIEN/AL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 4334 - 05/12/2012 - CONCEDE DESCONTO NA TARIFA INDUSTRIAL DE ESGOTO PARA EMPRESAS QUE DESPEJAM ESGOTO TRATADO NA REDE PÚBLICA

Nº 4333 - 05/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA'

Nº 4332 - 05/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.

Nº 4331 - 28/11/2012 - ART. 1° FICA DENOMÍNADA DE "JOSÉ FRANCISCO MACIEL", A RUA 12, DO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4330 - 28/11/2012 - DENOMINA DE DIRCE PIVA PRAISLER, A PRAÇA DA VILA REDENÇÃO

Nº 4329 - 28/11/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE”

Nº 4328 - 28/11/2012 - INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4327 - 21/11/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4326 - 19/11/2012 - INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4325 - 19/11/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DA FAMÍLIA DE PIRASSUNUNGA - INIFA

Nº 4324 - 19/11/2012 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.247 DE 23 DE MAIO DE 2012

Nº 4323 - 31/10/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "MARTINHO LUTERO", A RUA 21, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4322 - 31/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL”

Nº 4321 - 31/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL"

Nº 4320 - 31/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4319 - 31/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4318 - 25/10/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "JAIR DDS SANTOS", A RUA 19, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4317 - 25/10/2012 - ART, 1° FICA DENOMINADA DE "HILARIO BERCKE", A RUA 18, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4316 - 24/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO " A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4315 - 17/10/2012 - FICA DENOMINADA DE "JOIL ASSIS BALDOVINOTTI", A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA ÁREA LATERAL A RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE QUE FAZ FUNDOS COM A AVENIDA PAINGUÁS, VILA PINHEIRO, NESTE MUNÍCIPIO.

Nº 4314 - 17/10/2012 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4313 - 17/10/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.120, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012

Nº 4312 - 17/10/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 4311 - 17/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ÁBRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4310 - 17/10/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.120, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012

Nº 4309 - 17/10/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 3,894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013 "

Nº 4308 - 10/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMAVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4307 - 10/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..

Nº 4306 - 10/10/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFCENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4305 - 25/09/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4304 - 25/09/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4303 - 25/09/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOAÇÃES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA"

Nº 4302 - 18/09/2012 - DENOMINA DE “PROFESSOR JOSÉ APARECIDO CARUSO NETO - PROFESSOR CARUSO NETO", O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA ”

Nº 4301 - 18/09/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4300 - 12/09/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "PRIMO BERNARDI, A RUA C, DO LOTEAMENTO “JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4299 - 29/08/2012 - ART. 1” FICA DENOMINADA DE "ROSA BINOTTI PAVÃO", A RUA B, DO LOTEAMENTO “JARDIM LUÍZ DE CASTRO SANTOS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4298 - 29/08/2012 - ART, 1° FICA DENOMINADA DE “JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, A RUA A, DO LOTEAMENTO “JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4297 - 21/08/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4296 - 15/08/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "MAURO BOIZAN", A RUA 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM DOS IPÊS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4295 - 15/08/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4294 - 15/08/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCÍA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4293 - 15/08/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICIPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II”, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4292 - 15/08/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDI/O ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE'

Nº 4291 - 15/08/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4290 - 15/08/2012 - AUTORIZA ABERTURA DÊ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4289 - 13/08/2012 - FICA DENOMINADA DE “BENEDITO MARCELINO DE OLIVEIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MÁRIO CANTINHO, ÂNGELO SINOTTI, FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA; E A AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA, JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4288 - 13/08/2012 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE “ESTADO DE ISRAEL", A RUA 3, DO LOTEAMENTO “JARDIM DOS IPÊS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4287 - 07/08/2012 - FICA DENOMINADA DE “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUCA COSTA COM AS RUAS JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI. JARDIM BRASÍLIA E FLORIANÓPOLIS, VILA BELMIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4286 - 07/08/2012 - FICA DENOMINADA DE "ORLANDO GALHARDO", A COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO EUGÊNIO MALAMAN, S/N°, ANTIGO POSTO DE MONTA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4285 - 25/07/2012 - FICA DENOMINADO DE “JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS”, O LOTEAMENTO “PIRASSUNUNGA F”, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO MARCOS, SAMA CLARA E SÃO LUÍZ, NA VILA SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4284 - 03/07/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4283 - 03/07/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4282 - 26/06/2012 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4281 - 19/06/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4278 - 14/06/2012 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE MÉDICO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 4277 - 14/06/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4274 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 4273 - 06/06/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4272 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA.

Nº 4271 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDUÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4270 - 06/06/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4269 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ -ASA II.

Nº 4268 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA-AMAS.

Nº 4267 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNM COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 4266 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4265 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE EXPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4264 - 06/06/2012 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4263 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 4262 - 06/06/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 4260 - 31/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4259 - 31/05/2012 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SAMA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 4258 - 31/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4257 - 31/05/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.120, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Nº 4256 - 31/05/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 4255 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÕES SACIAIS

Nº 4254 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SACIAIS

Nº 4253 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"...

Nº 4252 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINACÃO DE SUBVENCÕES SOCIAIS ?

Nº 4251 - 23/05/2012 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE VIGIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Nº 4250 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4249 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4248 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4247 - 23/05/2012 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSACIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIANAIS.

Nº 4246 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÂO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 4245 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4244 - 23/05/2012 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4243 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4242 - 23/05/2012 - AUTORIZA EXECUTIVAO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS".

Nº 4241 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECÍFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4240 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4239 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4238 - 23/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4236 - 17/05/2012 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - SP, O PROJETO BRINCAR - O BRINQUEDO E A BRINCADEIRA NA INFANCIA, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO VOLKSWAGEN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .

Nº 4235 - 08/05/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A MANDATO 2013 A 2016.

Nº 4234 - 04/05/2012 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE PROFESSOR E SALVA-VIDAS, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4233 - 04/05/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4232 - 04/05/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4231 - 04/05/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Nº 4230 - 04/05/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE"

Nº 4229 - 04/05/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÁO NA LEI N” 4.120, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 .

Nº 4228 - 04/05/2012 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 4237 - 23/04/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4227 - 19/04/2012 - VISA AUTORIZAR O REAJUSTE DO VALE- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 4226 - 19/04/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4225 - 19/04/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENRO VIGENTE

Nº 4224 - 19/04/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4223 - 10/04/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE" .

Nº 4222 - 10/04/2012 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 4221 - 28/03/2012 - FICA INSTITUÍDO O DIA DA SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO

Nº 4220 - 28/03/2012 - DENOMINA DE "FLORIANO ARRIVABENE ", A ESTRADA MUNICIPAL PNG O20 (ANTIGA PÍ-060)

Nº 4219 - 28/03/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4218 - 21/03/2012 - REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS MANDATO 2009/2012

Nº 4217 - 21/03/2012 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 4216 - 21/03/2012 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4215 - 21/03/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS RECURSOS ECNNÔMICO FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICÂPAIS' BENEFICIÁRIOS DO IPESP

Nº 4214 - 21/03/2012 - ART. 1° FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N° 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4213 - 21/03/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4212 - 14/03/2012 - ART, 1° O PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA MUNICIPAL, ATRAVES DE SEUS REPRESENTANTES, TICAM AUTORIZADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E CAN/ÃO DE CRÉDITO ANS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, N1EDIANTE CNNSIGNAÇÂO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Nº 4211 - 14/03/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTUR NO ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 4210 - 14/03/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL .SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4209 - 14/03/2012 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS, CONFORME ESPECIFICA, NO QUADRO DE .SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE”

Nº 4208 - 06/03/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENLO VIGENTE

Nº 4207 - 06/03/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENLO VIGENTE.

Nº 4206 - 06/03/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 4205 - 02/03/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4204 - 29/02/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AUXÍLIO DE DESPESAS DE CAPITAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4202 - 29/02/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4201 - 29/02/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4200 - 27/02/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 4199 - 27/02/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4198 - 27/02/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL .SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4197 - 27/02/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4196 - 27/02/2012 - CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N” 4.185. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2012”.

Nº 4195 - 27/02/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 4194 - 27/02/2012 - O ARTIGO 1°, DA LEI Nº 3.630, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO - FICA DENOMINADA DE "AGOSTINHO ALVES LINDO", A INCUBADORA DE EMPRESAS, LOCALIZADA À AVENIDA FELIPE BOLLER JÚNIOR, Nº 4.734, PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MÜLLER FILHO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4203 - 09/02/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4193 - 06/02/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4192 - 06/02/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AO REI MOMO E À RAINHA DA CARNAVAL DE 2012

Nº 4191 - 06/02/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVÉR TRANSFERÊNCIA DE RESUMOS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICIPIO A TÍTULO DC SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4190 - 06/02/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4189 - 06/02/2012 - AUTORIZA A PREFEITURA MÚNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Nº 4187 - 06/02/2012 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ARÇAMENTO VIGENTE

Nº 4185 - 26/12/2011 - ESTIMA A RECEIRA E FÍXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

Nº 4184 - 09/12/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Nº 4183 - 09/12/2011 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Nº 4182 - 09/12/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4181 - 09/12/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4180 - 09/12/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4179 - 30/11/2011 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENTO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLITICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nº 4178 - 30/11/2011 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO ÍDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4177 - 30/11/2011 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AO VENCEDOR DO CONCURSO "PAPAI NOEL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4175 - 24/11/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GAVERNO DA ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4174 - 24/11/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPÀSSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4171 - 18/11/2011 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 4170 - 18/11/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDIÍO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4169 - 18/11/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4168 - 18/11/2011 - INSTÍTUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAFÉ DA MANHÃ SOLIDÁRIO.

Nº 4167 - 18/11/2011 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI Nº 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4166 - 18/11/2011 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4165 - 09/11/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4164 - 09/11/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4163 - 08/11/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4162 - 08/11/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4161 - 08/11/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL .SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4160 - 08/11/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4159 - 08/11/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4158 - 26/10/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4154 - 11/10/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4153 - 11/10/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4150 - 28/09/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELELBRAR CANVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

Nº 4149 - 28/09/2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA- SP A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO. O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O N" 29.058 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4146 - 21/09/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4144 - 08/09/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA

Nº 4143 - 08/09/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4142 - 08/09/2011 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, NO QUADRA DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4141 - 08/09/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4140 - 08/09/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4139 - 08/09/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS.

Nº 4138 - 30/08/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICINNAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4137 - 30/08/2011 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4136 - 24/08/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4135 - 24/08/2011 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.049, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Nº 4134 - 24/08/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4133 - 10/08/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4132 - 10/08/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNÍO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 4131 - 10/08/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4130 - 26/07/2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECURIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4129 - 20/07/2011 - DENOMINA DE “PROFESSOR CLAUDIONOR FERNANDES DE LIMA ", A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXPERIÊNCIA"

Nº 4128 - 20/07/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4126 - 14/07/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS

Nº 4125 - 22/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÂO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 4124 - 22/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DÊ TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE

Nº 4123 - 22/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCÍA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS

Nº 4122 - 22/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Nº 4121 - 22/06/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4120 - 20/06/2011 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABARAÇÂO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4119 - 20/06/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4118 - 08/06/2011 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4117 - 08/06/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE .

Nº 4116 - 08/06/2011 - AUTORIZA O PODÊR EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4115 - 08/06/2011 - AUTORÍZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS

Nº 4114 - 08/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4113 - 08/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUCTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4112 - 08/06/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº3.980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2011

Nº 4111 - 08/06/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, A PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4110 - 08/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER ÍNCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4109 - 08/06/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 3.980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Nº 4108 - 08/06/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANA PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4107 - 31/05/2011 - DENOMINA DE "ANGELO PAVÃO" A ESTRADA MUNICIPAL PNG 255 (ANTIGA 131.104)

Nº 4105 - 31/05/2011 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - INCUBADORA DE EMPRESAS NO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA-SP

Nº 4104 - 31/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL".

Nº 4103 - 31/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4102 - 31/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4101 - 31/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4100 - 31/05/2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETENCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICIPIO PELA LEI Nº 9.503/97

Nº 4097 - 25/05/2011 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 7% (SETE POR CENTO), OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS REMUNERADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO.

Nº 4096 - 25/05/2011 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI Nº 1.705, DC 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4095 - 25/05/2011 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4094 - 25/05/2011 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 4093 - 25/05/2011 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.049, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Nº 4092 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4091 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4090 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4089 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE EXPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4088 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4087 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4086 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4085 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTÊNCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4084 - 11/05/2011 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4083 - 11/05/2011 - AMORIM A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE A.SSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4082 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSITENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4081 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECÍFICA PURA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS'

Nº 4080 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIA QUE ESPECÍFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕE SOCIAIS

Nº 4078 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4077 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES RACIAIS

Nº 4076 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4075 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 4074 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS -AMMA.

Nº 4073 - 11/05/2011 - AULORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 4072 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 4071 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE.

Nº 4070 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4069 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 4068 - 11/05/2011 - AUTORIZA O PADER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE PIRASSUNUNGA - ASEUP.

Nº 4067 - 03/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXCCUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA MAIO AMBIENTE.

Nº 4066 - 03/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A RESSARCIR DESPESAS COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARTICULARES EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 4065 - 03/05/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4064 - 03/05/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 4063 - 03/05/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANA PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 4062 - 03/05/2011 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Nº 4061 - 26/04/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4060 - 25/04/2011 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

Nº 4059 - 20/04/2011 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .

Nº 4058 - 13/04/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4057 - 13/04/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 3. 980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 4056 - 13/04/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Nº 4055 - 06/04/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4054 - 23/03/2011 - INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRASSUNUNGA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 À 17 ANOS E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIA..

Nº 4053 - 23/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR SUBVENÇÃO .SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PIRASSUNUNGA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4052 - 23/03/2011 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 4051 - 16/03/2011 - AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA "PROF DANIEL CAETANO DO CARMO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS' NO MUNICIPIO DE PIRASMNUNGU E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4050 - 16/03/2011 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DÍRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Nº 4049 - 16/03/2011 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4048 - 11/03/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA.

Nº 4047 - 11/03/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA E.E. GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA.

Nº 4046 - 11/03/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI".

Nº 4045 - 11/03/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4044 - 11/03/2011 - AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE".

Nº 4043 - 11/03/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE"

Nº 4042 - 02/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLA DE SAMBA E BLOCO CARNAVALESCO DESTE MUNÍCIPIO, A TITULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVA À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4041 - 02/03/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SÃO PEDRO.

Nº 4040 - 02/03/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4039 - 02/03/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4038 - 02/03/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Nº 4037 - 02/03/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, 0 PLANO PLURÍANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 .

Nº 4036 - 02/03/2011 - CRIA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4 022 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Nº 4035 - 23/02/2011 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA E CAMPENSAÇAO NA LEI N 3980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 4033 - 16/02/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AO REI MOMO E À RAINHA DO CARNAVAL DE 2011.

Nº 4032 - 16/02/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCO CARNAVALESCO DESTE MUNICÍPIO, A TÍLULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA.

Nº 4031 - 08/02/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4030 - 08/02/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL .SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A ATENDER DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE CLAYTON MALAMAN.

Nº 4029 - 08/02/2011 - ALTERA NOMENCLATURA DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PRINCIPAL DA LEI N” 4. 022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Nº 4028 - 08/02/2011 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AUMENTO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA

Nº 4027 - 23/12/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA

Nº 4026 - 23/12/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4025 - 23/12/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 2.526 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, COM ALTERÇÕES POSTERIORES

Nº 4024 - 22/12/2010 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR 60 DIAS DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS

Nº 4023 - 15/12/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA

Nº 4022 - 15/12/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2011

Nº 4021 - 09/12/2010 - AUTORÍZA A ABERTURA DE CRÉDITOS, ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4020 - 30/11/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Nº 4019 - 30/11/2010 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÂO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA

Nº 4018 - 24/11/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICTPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PRAVIDÊNCIAS

Nº 4017 - 24/11/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÁMARA MUNICIPAL

Nº 4004 - 22/11/2010 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "IGNÊZ ROZOLEN ALVES", A RUA 13, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4016 - 18/11/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNANGA

Nº 4015 - 18/11/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4014 - 18/11/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AO VENCEDOR DO CONCURSO "PAPAI NOEL DE PIRASSUNUNGA "

Nº 4013 - 04/11/2010 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISLAS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4012 - 27/10/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2551, DE 4 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ALTERADA PELAS LEIS Nº2. 725, DE 22 DE MARÇO DE 1996 E Nº 3.899, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Nº 4011 - 27/10/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE"

Nº 4010 - 15/10/2010 - FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPÀL DA CAPOEIRA" NO MUNICÍPIO

Nº 4009 - 15/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÂO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS

Nº 4008 - 06/10/2010 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "JOAQUIM PEREIRA DA CRUZ", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ITÁLIA", NESTE MUNICÍPIO

Nº 4007 - 06/10/2010 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - INCUBADORA DE EMPRESAS NO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA-SP

Nº 4006 - 01/10/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÁO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4005 - 29/09/2010 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE “ORLANDO SINOTTI", A RUA E, LOCALIZADA EM ÁREA ENVOLTÓRIA DO CENTRO COMERCIAL EUNICE ALVES ROSA, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4003 - 15/09/2010 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE “JORGE PORT", A RUA 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4002 - 15/09/2010 - VISA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NO ARTIGO 41, DA LEI N” 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 4001 - 15/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 4000 - 01/09/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL"

Nº 3999 - 01/09/2010 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "ANTONIO TÚCKMANIEL", A RUA 3, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA II ' ', NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3998 - 01/09/2010 - ART, 1° FICA DENOMINADA DE “DUILIO PAVÃO", A RUA 14, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUÑICÍPÍO.

Nº 3997 - 30/08/2010 - ART. 1° O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.509 ,DE 1° DE NOVEMBRO DE 2006 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 3996 - 24/08/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3995 - 24/08/2010 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 3.839, DE 17 DE JUNHO DE 2009 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE ..

Nº 3994 - 24/08/2010 - AUTORIZA INCLUSÃO NOVA AÇÃO NA LEI N” 3,894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 3993 - 24/08/2010 - AUTORIZA ABERTURÁ DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3992 - 24/08/2010 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÂO NA LEI N” 3,839, DE 17 DE JUNHO DE 2009 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCICIO VIGENTE

Nº 3991 - 24/08/2010 - AUTORIZA INCLUSÃO NOVA AÇÃRO NA LEI N" 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 3990 - 24/08/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3989 - 24/08/2010 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 3.839, DE 17 DE JUNHO DE 2009 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE

Nº 3988 - 24/08/2010 - AUTORIZA INCLUSÃO NOVA AÇÃO NA LEI N” 3,894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 3987 - 04/08/2010 - DENOMINA DE “ROQUE DI MATTIA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BRAZ II

Nº 3986 - 04/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMPORTÂNCIA FINANCEIRA AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP

Nº 3983 - 14/07/2010 - DENOMINA DE "PROFº JOILDA .MARRA POZZÍ", A CASA DA SOLIDARIEDADE DE PIRASSUNUNGA

Nº 3982 - 02/07/2010 - VISA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.469, DE 20 DE JUNHO DE 2006

Nº 3981 - 30/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIMED PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEXA-SE

Nº 3980 - 25/06/2010 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3979 - 18/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3978 - 18/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA ". . ..

Nº 3977 - 18/06/2010 - DENOMINA DE ANTENOR JACINTO DE SOUZA - "SINHÓ", O CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3976 - 18/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 3975 - 18/06/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 3.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2009

Nº 3974 - 18/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 3973 - 18/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE PÍRASSUNUNGA - ASEUP

Nº 3972 - 18/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3971 - 09/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 3970 - 09/06/2010 - VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002

Nº 3969 - 01/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 3968 - 01/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELÊBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 3967 - 01/06/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

Nº 3966 - 20/05/2010 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA COM DISPOSITIVO DE ALARME DETECTOR DE METAIS NOS ESLABELECIMENTAS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Nº 3965 - 12/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 3964 - 12/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MÍSERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3963 - 12/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3962 - 12/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATÍVOS QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF

Nº 3961 - 12/05/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE .

Nº 3960 - 05/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3959 - 05/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Nº 3958 - 05/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Nº 3957 - 05/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Nº 3956 - 05/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR PREMIAÇÃO A ATLETAS QUE VENHAM REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

Nº 3955 - 05/05/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Nº 3954 - 22/04/2010 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3953 - 22/04/2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3952 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 3951 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3950 - 22/04/2010 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3949 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3948 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3947 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3946 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS "

Nº 3945 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3944 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSÍSTENCIAL QUE ESPECIFÍCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3943 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÂO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3942 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3941 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3940 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3939 - 22/04/2010 - AUTORIZO O PODER EXEEUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3938 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3937 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM, ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFÍCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3936 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3935 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3934 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3933 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3932 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3931 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 3930 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ANHANGUERA EDUCACIONAL SA

Nº 3929 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSACIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 3928 - 22/04/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 3.912, DE 10 DE MARCO DE 2010

Nº 3927 - 22/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA 11

Nº 3926 - 14/04/2010 - DENOMINA DE 1 ° TEN PM MATHEUS AUGUSTO BERCKE A UNIDADE DO POSTO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA

Nº 3925 - 14/04/2010 - DENOMINA DE "BENEDITO JOÃO BALDIN", A ESTRADA MUNICIPAL PNG 371 (ANTIGA 171-120)

Nº 3924 - 31/03/2010 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012”

Nº 3923 - 31/03/2010 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 3922 - 31/03/2010 - ART. 1° FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 7% (SETE POR CENTO), PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2010, OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS REMUNERADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO

Nº 3921 - 31/03/2010 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2010, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3920 - 31/03/2010 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2010, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N° 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3919 - 31/03/2010 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N” 3.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002 E AUTORIZA REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 3918 - 31/03/2010 - DENOMINA DE "MARECHAL DO AR HENRIQUE RAYMUNDO DYON FONTENELLE O TRIÂNGULO DA ALÇA DE ACESSO AO KM 210 DA VIA ANHANGUERA. .

Nº 3917 - 23/03/2010 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". ..

Nº 3916 - 23/03/2010 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA INSTRUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3915 - 23/03/2010 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DO CAPACÊTE NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTO AO PÚBLICO E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Nº 3914 - 23/03/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3913 - 10/03/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3912 - 10/03/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE

Nº 3911 - 10/03/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDTTO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3910 - 10/03/2010 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO

Nº 3909 - 10/03/2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE FRENTISTA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3908 - 02/02/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A GRUPO DE VQLUNTARÍOS NO COMBATE AO CANCER - GVCC

Nº 3907 - 02/02/2010 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO EM COMISSÃO E PERMANENTE MENSALISIA QUE ESPECIFICA, QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3906 - 02/02/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Nº 3905 - 02/02/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENLO VIGENTE

Nº 3904 - 02/02/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDÍA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3903 - 22/12/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Nº 3902 - 18/12/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCO CARNAVALESCO DESTE MUNICIPIO A TITULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE ICENTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CULTURA

Nº 3901 - 18/12/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 3899 - 11/12/2009 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.551 DE 04 DE ABRIL DE 1994 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ALTERADA PELA LEI Nº 2.725 DE 22 DE MARÇO DE 1996

Nº 3898 - 11/12/2009 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA

Nº 3897 - 11/12/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Nº 3896 - 11/12/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE

Nº 3895 - 09/12/2009 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 28.675 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3894 - 07/12/2009 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Nº 3892 - 02/12/2009 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Nº 3889 - 02/12/2009 - DENOMINA DE REYNALDO MARTELLI A RUA 05 DO JARDIM RESIDENCIAL FERRARI

Nº 3888 - 26/11/2009 - ART 1º FICA DENOMINADO DE MILTON ROMOLO DE LIMA O CENTRO DE CIDADANIA

Nº 3887 - 26/11/2009 - DENOMINA DE ROMILDA PEGORARO SCHARLACK A RUA 02 DO JARDIM RESIDENCIAL FERRARI

Nº 3886 - 26/11/2009 - DENOMINA DE AUGUSTO CERA A RUA 01 DO JARDIM RESIDENCIAL FERRARI

Nº 3885 - 17/11/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MOVEL O TITULO DE INVETIDORA

Nº 3884 - 17/11/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Nº 3883 - 12/11/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3882 - 12/11/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI

Nº 3881 - 12/11/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3880 - 28/10/2009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3879 - 28/10/2009 - DA NOVA REDUÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.526 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007

Nº 3878 - 28/10/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3877 - 20/10/2009 - FICA INSTITUIDA A SEMANA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICIPIO

Nº 3876 - 20/10/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL MEDIANTE DECRETO PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Nº 3875 - 20/10/2009 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE ESPAÇOS FISICOS DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3874 - 20/10/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OU DERIVADOS DE OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Nº 3873 - 16/10/2009 - INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MELHOR CAMINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3872 - 16/10/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3871 - 15/10/2009 - AUTORIZA A VENDA A PROPRIETARIOS LINDEIROS DE ÁREAS REMANESCENTES E INAPROVEITAVEIS PARA EDIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3870 - 01/10/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS RECURSOS ECONOMICOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPSEP

Nº 3869 - 01/10/2009 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3868 - 01/10/2009 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3867 - 01/10/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3866 - 01/10/2009 - AUTORIZAÇÃO INCLUSÃO DE NOVO ÓRGÃO/UNIDADE E NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 3.742 DE 31 DE JULHO DE 2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Nº 3864 - 23/09/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 3863 - 23/09/2009 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVO ORGÃO/UNIDADE E NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 3.437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

Nº 3862 - 17/09/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3861 - 17/09/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3860 - 17/09/2009 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.742 DE 31 DE JULHO DE 2008 - DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Nº 3859 - 11/09/2009 - AUTORIZA INCLUSAO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

Nº 3858 - 01/09/2009 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3857 - 01/09/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3856 - 01/09/2009 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.742, DE 31 DE JULHO DE 2008 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2009

Nº 3854 - 19/08/2009 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

Nº 3853 - 05/08/2009 - ART 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3852 - 05/08/2009 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Nº 3851 - 05/08/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3850 - 29/07/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 3849 - 29/07/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 3848 - 29/07/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

Nº 3847 - 22/07/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3846 - 15/07/2009 - ALTERA A LEI Nº 2805, DE 1 DE ABRIL DE 1997.

Nº 3845 - 15/07/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.695 DE 25 DE MARÇO DE 1986

Nº 3844 - 15/07/2009 - ALTERA LEI Nº1.705 DE 16 DE MAIO DE 1986

Nº 3843 - 08/07/2009 - ALTERA LEI Nº 3746 DE 13 DE AGOSTO DE 2008

Nº 3842 - 08/07/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Nº 3840 - 27/06/2009 - VISA ALTERAR A REFERENCIA SALARIAL INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO

Nº 3839 - 17/06/2009 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3837 - 16/06/2009 - VISA AUMENTAR O NUMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE JARDINEIRO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3838 - 10/06/2009 - VISA AUMENTAR O NUMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PSICOLOGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3836 - 10/06/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3835 - 03/06/2009 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3304 DE 30 DE AGOSTO DE 2004

Nº 3834 - 27/05/2009 - REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS MUNICIPAIS MANDATO 2009/2012

Nº 3833 - 27/05/2009 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 3832 - 27/05/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3831 - 27/05/2009 - VISA AUTORIZAR O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Nº 3830 - 27/05/2009 - ART 1º A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 2009, FICAM REAJUSTADAS EM 5% AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

Nº 3829 - 27/05/2009 - ART 1º A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 2009, FICAM REAJUSTADAS EM 5% AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

Nº 3828 - 19/05/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.205 DE 29 DE ABRIL DE 2004

Nº 3827 - 19/05/2009 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS APA

Nº 3826 - 19/05/2009 - DISPÕE SOBRE SOBRE CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA SAEP

Nº 3825 - 05/05/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Nº 3824 - 05/05/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Nº 3823 - 29/04/2009 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARA DE ALOJAMENTOS E MORADIAS POR TRABALHADORES MIGRANTES DAS LAVOURAS DE CANA DE AÇUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3822 - 29/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 3821 - 29/04/2009 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"......

Nº 3820 - 24/04/2009 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE AGENTE DE TRANSITO NO QUADRO DE SERVIDORES DE MUNICIPALIDADE

Nº 3819 - 08/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ ASA II

Nº 3818 - 08/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3817 - 08/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA

Nº 3816 - 08/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA PSF

Nº 3815 - 03/04/2009 - OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS QUE MANTEM CAIXAS ELETRÔNICOS A ADAPTÁ-LOS DE MODO A PERMITIR SEU ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MOTORA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Nº 3813 - 01/04/2009 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO

Nº 3812 - 25/03/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES. ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3811 - 25/03/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE

Nº 3810 - 25/03/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3809 - 20/03/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3808 - 20/03/2009 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.742 DE 31 DE JULHO DE 2008 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008

Nº 3806 - 04/03/2009 - VISA AUMENTAR O NUMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE MONITOR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3805 - 04/03/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL ENGENHEIRO AGRIMENSOR

Nº 3804 - 03/03/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E DEP

Nº 3803 - 03/03/2009 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.172 DE 31 DE JULHO E 2008 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Nº 3802 - 18/02/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3801 - 18/02/2009 - VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL Nº3.139/2002

Nº 3800 - 18/02/2009 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3799 - 18/02/2009 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.719 DE 16 DE ABRIL DE 2008

Nº 3798 - 18/02/2009 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

Nº 3797 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3796 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3795 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 3794 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 3793 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS

Nº 3792 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3791 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS GRUPO VOLUNTÁRIO VIGILANTE DA SAUDE DE PIRASSUNUNGA

Nº 3790 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS SOCIEDADE BENEFICENTE DE AUXÍLIO AOS RECÉM-NASCIDOS

Nº 3789 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO FLAMBOYANT

Nº 3788 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA DO DEFICIENTE

Nº 3787 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS

Nº 3786 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3785 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3784 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3783 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3782 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBEVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3781 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3780 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3779 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PURA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3778 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3777 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3776 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3775 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3774 - 13/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E TURISMO

Nº 3773 - 04/02/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3772 - 04/02/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3771 - 04/02/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3770 - 04/02/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3769 - 03/02/2009 - VISA DAR REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3767/2009

Nº 3768 - 28/01/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICIPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL PRO-SANTA CASA 2008, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3767 - 28/01/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS DE SAMBA DESTE MUNICIPIO A TITULO DE SUPRIMENTO DE DEFICIT E COMO FORMA DE ICENTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CULTURA

Nº 3766 - 28/01/2009 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA NO QUADRO DE SERVIDORES DE MUNICIPALIDADE

Nº 3765 - 14/01/2009 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA

Nº 3764 - 15/12/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL VEM BRASIL

Nº 3763 - 10/12/2008 - ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 COMPREENDENDO

Nº 3762 - 26/11/2008 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3.304 DE 30 DE AGOSTO DE 2004

Nº 3761 - 26/11/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3760 - 26/11/2008 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3759 - 26/11/2008 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PSICOLOGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3758 - 26/11/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE PADRE MARIO ZUCHETO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANGELO BRUNO SEMIRAMIS VIEIRA DE MORAES E AVENIDA JUCA COSTA JARDIM LAURO POZZI

Nº 3757 - 26/11/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ELIZA SOUZA DA SILVA A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA II

Nº 3756 - 26/11/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ELVIRA ZAN BALDOVINOTTI A RUA 6 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE

Nº 3755 - 28/10/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3754 - 10/09/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ITAMAR IDILIO BALDIN A RUA C CACHOEIRA DE EMAS

Nº 3753 - 04/09/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE SEBASTIÃO MACINI A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANGELO BARRETTA PRIMO

Nº 3752 - 04/09/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3751 - 04/09/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3750 - 04/09/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE JACINTHO PEDROSO DE LIMA A RUA D LOCALIZADA EM ÁREA ENVOLTÓRIA DO CENTRO COMERCIAL EUNICE ALVES ROSA NO DESTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS

Nº 3749 - 04/09/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ALFREDO CECCARELLI A RUA B LOCALIZADA EM ÁRCA ENVOLTÓRIA DO CENTRO COMERCIAL EUNICE ALVES ROSA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS

Nº 3748 - 04/09/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE SERGIO ANTONIO MORO A RUA A LOCALIZADA EM AREA ENVOLTÓRIA DO CENTRO COMERCIAL EUNICE ALVES ROSA NO DESTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS

Nº 3747 - 27/08/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Nº 3746 - 13/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009 A 2012

Nº 3745 - 07/08/2008 - ART 1º FICA DENOMINDA DE PROCOPIO JOSE PINTO A RUA 1 DO PÓLO INDUSTRIAL DENOMINADO ORLANDO POGGI NESTE MUNICÍPIO

Nº 3744 - 07/08/2008 - ART 1º FICA DENOMINADO DE ORLANDO POGGI O POLO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO KM 208 DA RODOVIA ANHANGUERA NESTE MUNICÍPIO

Nº 3743 - 07/08/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3742 - 31/07/2008 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SERVEM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3741 - 31/07/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SUDESTE DE TRIATLHOM OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DAMILA TRIATHLON KIDS / ESCOLINHA DE TRIATHLON DE PIRASSUNUNGA

Nº 3740 - 17/06/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 3738 - 10/06/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANCA E DO PROGRAMA DE ATENCÃO A FÁMILIA COM RECURSOS FEDERAIS

Nº 3737 - 03/06/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3736 - 03/06/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.726 DE 2 DE MAIO DE 2008

Nº 3735 - 28/05/2008 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3734 - 28/05/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE BAZILIO BAPTISTA PEREIRA A RUA 10 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE

Nº 3733 - 13/05/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE MAURO CEZARIO MELLO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA A RUA JAIME DOLFINI Nº 1.426 JARDIM ROSIM

Nº 3732 - 13/05/2008 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUE ESPECIFICA

Nº 3731 - 13/05/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

Nº 3730 - 13/05/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA

Nº 3729 - 12/05/2008 - ART 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRESCER EM R$52.831,36 ( CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM TRANSFERIDOS NO PRESENTE EXERCÍCIO PARA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS

Nº 3728 - 12/05/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3727 - 12/05/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3726 - 02/05/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - BÁSICA E ESPECIAL, COM RECURSOS ESTADUAIS

Nº 3725 - 02/05/2008 - ART 1º FICA DENOMINADO DE EUNICE ALVES ROSA O CENTRO COMERCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS NESTE MUNICÍPIO

Nº 3724 - 02/05/2008 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3723 - 28/04/2008 - FICA PROIBIDO NO AMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DA PÍLULA DO DIA SEGUINTE

Nº 3722 - 16/04/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ANGELO BATISTELLA A QUADRA POLIESPORTIVA

Nº 3721 - 16/04/2008 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Nº 3720 - 16/04/2008 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

Nº 3719 - 16/04/2008 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR COORDENADOR NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 3718 - 08/04/2008 - VISA ELEVAR A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO EMPREGO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

Nº 3717 - 02/04/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTROS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3716 - 02/04/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3715 - 02/04/2008 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2005/2008

Nº 3714 - 02/04/2008 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008

Nº 3713 - 02/04/2008 - ART 1º A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008, FICAM REAJUSTADOS EM 8% AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 3712 - 02/04/2008 - ART 1º A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008, FICAM REAJUSTADOS EM 8% OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS

Nº 3711 - 02/04/2008 - ART 1º A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008, FICAM REAJUSTADOS EM 8% AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Nº 3710 - 02/04/2008 - ART 1º A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008, FICAM REAJUSTADOS EM 8% AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO.

Nº 3709 - 02/04/2008 - VISA AUTORIZAR O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPAIS

Nº 3708 - 26/03/2008 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE AJUDANTE DE COZINHA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3707 - 26/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 3706 - 26/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP

Nº 3705 - 26/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS

Nº 3704 - 26/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 3703 - 26/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3702 - 26/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 3701 - 26/03/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3700 - 05/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3699 - 05/03/2008 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3698 - 05/03/2008 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3697 - 05/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 3696 - 05/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3695 - 05/03/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 3694 - 05/03/2008 - ART 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3693 - 05/03/2008 - ART 1º FICA DENOMINADA DE PROF. IRAN RODRIGUES A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

Nº 3692 - 28/02/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3691 - 28/02/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3690 - 28/02/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3689 - 28/02/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3688 - 28/02/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3686 - 28/02/2008 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS APA

Nº 3685 - 28/02/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3684 - 28/02/2008 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.585 DE 27 DE JUNHO DE 2007 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008

Nº 3683 - 28/02/2008 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

Nº 3687 - 24/02/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3682 - 21/02/2008 - ART 1º FICA DENOMINADO DE ELCIO MORAES DELFINO - RATO O CAMPO DE FUTEBOL

Nº 3681 - 21/02/2008 - FICA DENOMINADA DE PROF. SÉRGIO CÓLUS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIEF

Nº 3680 - 21/02/2008 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3679 - 21/02/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3678 - 21/02/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3677 - 21/02/2008 - AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.585 DE 27 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008

Nº 3676 - 21/02/2008 - AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

Nº 3675 - 18/02/2008 - ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISICA LOCOMOTORA, NA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3674 - 13/02/2008 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 3673 - 11/02/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 3672 - 11/02/2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.669 DE JANEIRO DE 2008

Nº 3671 - 11/02/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3670 - 25/01/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

Nº 3669 - 25/01/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3668 - 21/12/2007 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 3667 - 19/12/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

Nº 3666 - 18/12/2007 - INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO DE ATLETAS AMADORES PASSE-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3665 - 18/12/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA DESTE MUNICÍPIO A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA

Nº 3664 - 18/12/2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Nº 3663 - 05/12/2007 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBEJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA AREA DA EDUCAÇÃO

Nº 3662 - 05/12/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

Nº 3661 - 05/12/2007 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA DA CAVALARIA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALCINDO LÉBEIS DIOGUINHO BALDOVINOTTI LORENÇO BATEL E AVENIDA JUCA COSTA QUE DÁ ACESSO A VILA REDENÇÃO JARDINS BRASILIA MORUMBI E BANDEIRANTES NESTE MUNICÍPIO

Nº 3660 - 05/12/2007 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE MO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS CONFORME ESPECIFICA

Nº 3659 - 05/12/2007 - FICA AUMENTADO O NÚMERO DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 1695 DE 25 DE MARÇO DE 1986 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, A SABER

Nº 3658 - 05/12/2007 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA DA BIBLIA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMÉRICO ÁGGIO JARDIM SANTOS DUMONT E MAURO XAVIER SCHLITTLER JARDIM LAURO POZZI NESTE MUNICÍPIO

Nº 3657 - 05/12/2007 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ PEREIRA BORGES A RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA II NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3656 - 05/12/2007 - FICA DENOMIDADO DE ANTONIO CARLOS MAGRO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA À AVENIDA JOAQUIM CRISTÓVÃO Nº 1253 JARDIM FERRAZZI NESTER MUNICÍPIO

Nº 3655 - 05/12/2007 - FICA DENOMINADA DE LANZINO ALDRIGUETTI A RUA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VENEZA II NESTE MUNICÍPIO

Nº 3654 - 05/12/2007 - FICA DENOMINADO DE DANILO MARQUES OLIVEIRA O MINI CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E AS RUAS GUIANA E FRANCISCO BELLONI, JARDIM REDENTOR NESTE MUNICÍPIO

Nº 3653 - 05/12/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3652 - 05/12/2007 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO

Nº 3651 - 21/11/2007 - O ARTIGO 1 DA LEI Nº 3030 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 3650 - 21/11/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3649 - 21/11/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3648 - 21/11/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3470 DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Nº 3647 - 14/11/2007 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008

Nº 3646 - 14/11/2007 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008

Nº 3645 - 14/11/2007 - A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2007 FICAM REAJUSTADOS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, IV DA LEI Nº 2805 DE 1 DE ABRIL DE 1997 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 3644 - 14/11/2007 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 3%(TRÊS POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO 2007 OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS REMUNERADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO

Nº 3643 - 14/11/2007 - A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2007, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRSSUNUNGA - SAEP CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI Nº 1705/86 DE 16 DE MAIO DE 1986 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 3642 - 14/11/2007 - A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2007, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS. DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DEMARÇO DE 1986. COM ALTERACÕES POSTERIORES.

Nº 3641 - 14/11/2007 - FICA DENOMINADA DE PROF. DANIEL CAETANO DO CARMO A ESCOLA- ESTADÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA - EMAIC LOCALIZADA Á AVENIDA BRASIL Nº 1053 VILA ESPERANÇA NESTE MUNICIPIO

Nº 3640 - 14/11/2007 - AUTORIZA INCLUSAO E AÇÃO NA LEI Nº 3437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2006 A 2009

Nº 3639 - 09/11/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3638 - 09/11/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3470 DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Nº 3637 - 09/11/2007 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE R$ 80.000.00 (OITENTA MIL REAIS)

Nº 3636 - 09/11/2007 - AUTORIZA ALTERAÇÃO NA LEI Nº 34770 DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Nº 3635 - 31/10/2007 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHL

Nº 3634 - 31/10/2007 - FICA CRIADO O EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Nº 3633 - 31/10/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

Nº 3632 - 31/10/2007 - AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 LEI Nº 3437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3631 - 25/10/2007 - FICA DENOMINADA DE MANOEL PAGOTI A RUA 8 DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MULLER FILHO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3630 - 18/10/2007 - FICA DENOMINADA DE AGOSTINHO ALVES LINDO O GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS LOCALIZADO Á AVENIDA FELIPE BOLLER JUNIOR Nº 4734 PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MULLER FILHO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3629 - 18/10/2007 - FICA DENOMINADA DE EUGÊNIO KELLER A RUA 3 DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MULLER FILHO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3628 - 18/10/2007 - FICA DENOMINADA DE OCTÁVIO DE FREITAS FILHO A RUA 2 DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MULLER FILHO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3627 - 18/10/2007 - FICA DENOMINADA DE GENTIL JOSUÉ DE CARLI A RUA 5 DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MULLER FILHO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3626 - 18/10/2007 - FICA DENOMINADA DE ID JORGE FACURI A RUA 7 DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MULLER FILHO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3625 - 18/10/2007 - FICA DENOMINADA DE HIDEO MIAMOTO A RUA 6 DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MULLER FILHO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3624 - 18/10/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE JAIR RAMOS A RUA 1 DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MULLER FILHO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3623 - 17/10/2007 - FICA DENOMINADA DE JOÃO ANZOLIM A RUA 8 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE NESTE MUNICÍPIO

Nº 3621 - 17/10/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPEUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO E AO ALCOÓLATRA

Nº 3619 - 10/10/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 3618 - 05/10/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO 2º DO ART 2º DA LEI Nº 3535 DE 18 DE ABRIL DE 2007

Nº 3617 - 05/10/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO 2º DO ART DA LEI Nº 3492 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006

Nº 3616 - 01/10/2007 - FICA DENOMINADA DE ALZIRA GODOY A RUA 4 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE NESTE MUNICÍPIO

Nº 3615 - 01/10/2007 - FICA DENOMINADA DE JOÃO MILARÉ SOBRINHO A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINDADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE NESTE MUNICIPIO

Nº 3614 - 01/10/2007 - FICA DENOMINADA DE LOURENÇO MILARÉ A RUA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINDADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE NESTE MUNICIPIO

Nº 3613 - 21/09/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3612 - 21/09/2007 - VISA REVOGAR A LEI N 3071 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001

Nº 3611 - 12/09/2007 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TITULO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 3610 - 12/09/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E TURISMO

Nº 3609 - 12/09/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA

Nº 3608 - 12/09/2007 - CRIA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 3607 - 12/09/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETERIA DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

Nº 3601 - 29/08/2007 - VISA AUTORIZAR O REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 3600 - 29/08/2007 - VISA REVOGAR A LEI Nº 3126 DE 15 DE AGOSTO DE 2002

Nº 3622 - 17/08/2007 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO BERNANDOCHI A RUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE NESTE MUNICÍPIO

Nº 3598 - 09/08/2007 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3597 - 01/08/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ANIBAL RAMOS A RUA 7 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE NESTE MUNICÍPIO

Nº 3596 - 01/08/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ORLANDO BRUNO A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCE RIO VERDE NESTE MUNICÍPIO

Nº 3595 - 27/07/2007 - ALTERA A LEI Nº 2805 DE 1º DE ABRIL DE 1997

Nº 3594 - 19/07/2007 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Nº 3593 - 18/07/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 3592 - 13/07/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº 3591 - 13/07/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº 3606 - 12/07/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3470 DE 30/06/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE

Nº 3605 - 04/07/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3437 DE 12/12/2005

Nº 3604 - 04/07/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3603 - 04/07/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER REPASSE DE VERBA PARA AUXÍLIOS DE DESPESAS DE CAPITAL PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3587 - 29/06/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO COM A UNIÃO - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

Nº 3586 - 29/06/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNPEP - PEQUENOS ESCRITORES DE PIRASSUNUNGA

Nº 3585 - 27/06/2007 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3584 - 22/06/2007 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS CONHECIDOS COMO CEROL CORTANTES OU QUALQUER OUTRO PRODUTO ASSEMELHADO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3583 - 21/06/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL TAQUARI CÓRREGO

Nº 3582 - 21/06/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3581 - 21/06/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 Nº 3437 DE 12/12/2005

Nº 3580 - 21/06/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3437 DE 12/12/2005

Nº 3579 - 21/06/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 3590 - 13/06/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3470 DE 30/06/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE

Nº 3589 - 04/06/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº 3588 - 04/06/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3470 DE 30/06/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE

Nº 3578 - 30/05/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 3577 - 30/05/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS

Nº 3576 - 30/05/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ANDRÉ BENINE A RUA G DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VELLOSO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3575 - 30/05/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE MARIA JOAQUIM GARCIA A RUA F DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VELLOSO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3574 - 30/05/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO A RUA E DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VELLOSO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3573 - 30/05/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE PEDRO ZANINI A RUA D DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VELLOSO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3572 - 24/05/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE RENATO CENZI A RUA C DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VELLOSO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3571 - 24/05/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ANGÉLICO BERRETTA A RUA B DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VELLOSO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3570 - 24/05/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ANTONIO CARLOS STEOLA A RUA A DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VELLOSO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3569 - 24/05/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3568 - 24/05/2007 - VISA COMBATER O NEPOTISMO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3567 - 24/05/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Nº 3566 - 24/05/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3470 DE 30/06/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE

Nº 3565 - 24/05/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA

Nº 3564 - 24/05/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3470 DE 30/06/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE

Nº 3563 - 24/05/2007 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3517 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3562 - 24/05/2007 - VISA ALETERAR A LEI Nº 3470 DE 30 DE JUNHHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2007

Nº 3561 - 16/05/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ANTONIA ALVES DE ARAÚJO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIEF(R)

Nº 3560 - 16/05/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3437 DE 12/12/2005

Nº 3559 - 16/05/2007 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3437 DE 12/12/2005

Nº 3558 - 16/05/2007 - VISA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3557 - 09/05/2007 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3.517 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3556 - 09/05/2007 - VISA ALTERAR A LEI N° 3.470 DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Nº 3555 - 07/05/2007 - VISA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 INCLUINDO NOVO PROJETO

Nº 3554 - 26/04/2007 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2005 / 2008

Nº 3553 - 26/04/2007 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS MANDATO 2005 / 2008

Nº 3552 - 26/04/2007 - ART 1º A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2007 FICAM REAJUSTADOS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCLAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSSUNUNGA

Nº 3551 - 26/04/2007 - ART 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTADO EM 5% (CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 3 DE MAIO DE 2007 OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS REMUNERADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO

Nº 3550 - 26/04/2007 - ART 1º A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2007 FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP

Nº 3549 - 26/04/2007 - ART 1º A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2007 FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERENCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO

Nº 3548 - 26/04/2007 - ART 1º FICA DENOMINADO DE ORLANDO DIAS LACERDA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SANTA INÊS ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS VILA SANTA FÉ NESTE MUNICÍPIO

Nº 3547 - 26/04/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO PAIF - FMASPBFI

Nº 3546 - 26/04/2007 - AUTORIZA A INCLUIR NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.470 DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCĆIO DE 2007

Nº 3545 - 26/04/2007 - AUTORIZA INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.473 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3544 - 26/04/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Nº 3543 - 26/04/2007 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORISADO A INCLURIR NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3470 DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Nº 3542 - 26/04/2007 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2006 A 2009 NA LEI Nº 3437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3541 - 26/04/2007 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3517 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 PARA RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3540 - 26/04/2007 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3.470 DE 30 DE JUNHO DE 2006 DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 MECHENDO O PROJETO DE RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DO MUNICÍPIO

Nº 3539 - 26/04/2007 - AUTORIZA INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3538 - 26/04/2007 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3.512 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCO DE 2007

Nº 3537 - 26/04/2007 - VISA ALTERAR A LEI Nº 3.470 DE 30 DE JUNHO DE 2006 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Nº 3536 - 26/04/2007 - VISA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº3.437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3535 - 18/04/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA

Nº 3534 - 18/04/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSERVATÓRIO MUNICÍPAL DE MÚSICA CACILDA BECKER

Nº 3533 - 18/04/2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS

Nº 3532 - 18/04/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER REPASSE DE VERBA PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS

Nº 3531 - 18/04/2007 - AUTORIZA A INCLUIR NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.470 DE 30 DE JUNHO DE 2006 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERĆICIO DE 2007

Nº 3530 - 18/04/2007 - AUTORIZA INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3527 - 08/03/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA AREA DE TERRA À SKYLUX FABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA - EPP PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE FABRIL

Nº 3526 - 28/02/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3525 - 28/02/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE LESSIO BATISTA O GINASIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ENY ALBERTINA C. KREMPELL

Nº 3524 - 28/02/2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Nº 3523 - 28/02/2007 - AUTORIZA ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.470 DE 30 JUNHO DE 2006 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Nº 3522 - 28/02/2007 - AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº3.437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 3521 - 07/02/2007 - ART 1º FICA DENOMINADA DE PROFESSOR ARCIDIO GIACOMELLI STEL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEBASTIAO ALVES FERRAZ Nº 360 NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VALENTIM NESTE MUNICÍPIO

Nº 3520 - 25/01/2007 - DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBENCIA AOS CAUSÍDICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3519 - 25/01/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA DESTE MUNICÍPIO A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA

Nº 3518 - 27/12/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

Nº 3517 - 18/12/2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

Nº 3516 - 13/12/2006 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 3515 - 13/12/2006 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA

Nº 3514 - 30/11/2006 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3365/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICÍPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PIRASSUNUNGA AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3513 - 29/11/2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO

Nº 3512 - 23/11/2006 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO MEDIANTE REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO

Nº 3511 - 16/11/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Nº 3510 - 09/11/2006 - ALTERA A LEI Nº 3315 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008

Nº 3509 - 01/11/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VIAS LOGRADOUROS E SIMILARES ASSIM COMO VEICULAR PROPAGANDAS

Nº 3507 - 19/10/2006 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DA REDE DE ENSINO E SAÚDE DO MUNICÍPIO

Nº 3506 - 19/10/2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Nº 3505 - 10/10/2006 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A LEI Nº 3382 DE 30/06/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS CONFORME ESPECIFICA

Nº 3504 - 10/10/2006 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ATENDER DESPESAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO

Nº 3503 - 10/10/2006 - ART 1º FICA DENOMINADO DE PROFESSOR ORLANDO DOS SANTOS O TEATRO DE ARENA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GANDOLFI Nº 40 DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS NESTE MUNICÍPIO

Nº 3502 - 10/10/2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Nº 3501 - 10/10/2006 - VISA ALTERAR O PROGRAMA 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI Nº 3382 DE 30 DE JUNHO DE 2005 AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA

Nº 3500 - 10/10/2006 - VISA ALTERAR O PROGRAMA 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI Nº 3437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA

Nº 3499 - 10/10/2006 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A LEI Nº 3437 DE 12/12/2005, O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2006 A 2009 CONFORME ESPECIFICA

Nº 3498 - 28/09/2006 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nº 3497 - 28/09/2006 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO DE INVESTIMENTOS NA LEI Nº 3441/2005 LEI ORÇAMENTARIA

Nº 3496 - 28/09/2006 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO DE INVESTIMENTO NO ANEXO III DA LEI Nº 3382/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Nº 3495 - 22/09/2006 - INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LASER E ENTRETENIMENTO

Nº 3494 - 21/09/2006 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA

Nº 3493 - 21/09/2006 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3492 - 21/09/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Nº 3491 - 14/09/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL

Nº 3490 - 14/09/2006 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO DE INVESTIMENTO NOS PROGRAMAS E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 CONSTANTE DA LEI Nº 3437/2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Nº 3489 - 14/09/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER REPASSE DE VERBA PARA AUXÍLIOS DE DESPESAS DE CAPITAL PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3488 - 14/09/2006 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3382 DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE

Nº 3487 - 06/09/2006 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2006 A 2009 NA LEI Nº 3437 DE 12/12/2005

Nº 3486 - 30/08/2006 - VISA DAR NOVA REDUÇÃO NA LEI Nº 3474 DE 21 DE JULHO DE 2006

Nº 3485 - 22/08/2006 - ART 1º FICA DENOMINADA DE NINHO DAS ÁGUIAS A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUCA COSTA COM AS AVENIDAS GERMANO DIX E SANTOS DUMONT QUE DÁ ACESSO AO JARDIM ROMA NESTE MUNICÍPIO

Nº 3484 - 22/08/2006 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES PLÁTICAS BENEDICTO FRANCISCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3483 - 22/08/2006 - FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA NO MÊS DE MARÇO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A MULHER SOBRE DIAGNÓSTICOS PREVENTIVOS INCLUSIVE A TRIAGEM MÉDICA

Nº 3481 - 14/08/2006 - VISA DOAR MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA

Nº 3480 - 14/08/2006 - FICA DENOMINADA DE PROFª ANA MOHNIC DANIEL A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIEF(R) LOCALIZADA NA FAZENDA BONFIM RODOVIA SP-225 KM 58 NESTE MUNICÍPIO

Nº 3479 - 14/08/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO NAS TARIFAS QUE ESPECIFICA

Nº 3478 - 01/08/2006 - FICA DENOMINADO DE NAILDA IARA GUIGUER O CENTRO DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO Nº 1145 - CENTRO NESTE MUNICÍPIO

Nº 3477 - 01/08/2006 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE META FISICA DA LEI Nº 3382 DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Nº 3476 - 01/08/2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3475 - 31/07/2006 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 2006 - MERENDA ESCOLAR CONFORME ESPECIFICA

Nº 3474 - 21/07/2006 - FICA DENOMINADA DE JUCA COSTA A RUA QUE TEM SEU INICIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMADOR BUENO E TÉRMINO NA ROTATÓRIA DO JARDIM ROMA NESTE MUNICÍPIO

Nº 3473 - 21/07/2006 - ART 1º FICA DENOMINADA DE BEATRIZ PACHECO DE ARAÚJO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA À RUA AMAZONAS Nº 880 JARDIM KAMEL NESTE MUNICÍPIO

Nº 3472 - 21/07/2006 - DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS CINEMAS CINECLUBES TEATROS ESPETACULOS MUSICAIS CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

Nº 3471 - 21/07/2006 - VISA COMBATER O NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3470 - 30/06/2006 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3469 - 20/06/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3468 - 07/06/2006 - ART 1º FICA DENOMINADO DE PROF. EDIREZ DA SILVA PERES O CONJUNTO DE QUADRAS EXTERNAS EXISTENTE NO CEFE PRESIDENTE MÉDICI NESTE MUNICÍPIO

Nº 3467 - 31/05/2006 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2005/2008

Nº 3466 - 31/05/2006 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS MANDATO 2005/2008

Nº 3465 - 31/05/2006 - ART 1º A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2006 FICAM REAJUSTADOS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERENCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 3464 - 31/05/2006 - ART 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 5% (CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2006 OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS REMUNERADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO

Nº 3463 - 31/05/2006 - ART 1º A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2006 FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 3462 - 31/05/2006 - ART 1º A PARTIR DE MAIO DE 2006 FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 1695/86 DE 25 DE MARÇO DE 1986 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 3461 - 25/05/2006 - AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ANDE - ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA

Nº 3460 - 16/05/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3257 DE 22 DE MARÇO DE 2004

Nº 3459 - 26/04/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 3458 - 12/04/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3457 - 10/04/2006 - ART 1º FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.946.100,00 (CINCO MILHOES NOVECENTOS E QUARRENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR A SABER

Nº 3456 - 30/03/2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO FORMA DE BENEFICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3455 - 30/03/2006 - REVOGA A LEI 3454/ 2006 QUE DENOMINA DE DR. CELSO CHARURI O CENTRO DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS PEDAGÓGICAS

Nº 3454 - 07/03/2006 - ART 1º FICA DENOMINADO DE DR. CELSO CHURURI O CENTRO DE CAPITAÇÃO E OFICINAS PEDAGÓGICAS LOCALIZADO À RUA AMADOR BUENO Nº 566 NESTE MUNICÍPIO

Nº 3453 - 07/03/2006 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A PARCELAR EM PRESTAÇÕES MENSAIS OS DÉBITOS DERIVADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 3452 - 02/03/2006 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS - AREA

Nº 3451 - 02/03/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 3450 - 02/03/2006 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIDORES DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3449 - 02/03/2006 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3448 - 24/02/2006 - ALTERA A LEI Nº 3441 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

Nº 3447 - 24/02/2006 - ALTERA A LEI Nº 3382 DE 30 DE JUNHO DE 2005 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3446 - 24/02/2006 - ALTERA A LEI Nº 3437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E AS METAS E PRIORIDADES PARA 2006

Nº 3445 - 14/02/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICÍPIO A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA

Nº 3444 - 08/02/2006 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA

Nº 3443 - 17/01/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

Nº 3442 - 29/12/2005 - DESABRIGA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, DE PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3441 - 29/12/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

Nº 3440 - 22/12/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3439 - 13/12/2005 - AUTORIZA O PUDER FLXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Nº 3438 - 13/12/2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3437 - 12/12/2005 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Nº 3436 - 07/12/2005 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Nº 3435 - 07/12/2005 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM CONTUSÃO QUE ESPECIFICA.

Nº 3434 - 07/12/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3433 - 07/12/2005 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BUNDEIRANTE COHAB-BANDEIRANTE, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3431 - 29/11/2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3430 - 23/11/2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3428 - 07/11/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A LÁUREA PREFEITURA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 3427 - 13/10/2005 - VISA AUTORIZAR A FAZENDA DO MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO A EMPRESA BISCOITOS COSME E DAMIÃO LTDA - EPP, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

Nº 3426 - 05/10/2005 - FICA INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 3.331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, OS SEGUINTES PROJETOS DE INVESTIMENTOS E PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO.

Nº 3425 - 05/10/2005 - FICA INCLUIDO NO ANEXO II DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP DA LEI MUNICIPAL N° 3.293, DE 22 DE JULHO DE 2004, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, O PROGRAMA, METAS C OBJETIVOS A SABER.

Nº 3424 - 05/10/2005 - FICA INCLUÍDO NO ANEXO III DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP DA LEI MUNICIPAL N° 3.070, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO NO PERIODO DE 2002 A 2005, O PROGRAMA, METAS E OBJETIVOS A SABER.

Nº 3423 - 05/10/2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3422 - 05/10/2005 - FICA DENOMINADO DE AVENIDA FELIPE BOLLER JÚNIOR, O PROLONGAMENTO EXISTENTE NA MESMA VIA, LOCALIZADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA ENGENHEIRO JOSIAS DE OLIVEIRA ATÉ A RODOVIA SP-225.

Nº 3421 - 29/09/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Nº 3419 - 14/09/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DE AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 3418 - 08/09/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ELEKTRO, OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GERAL DA CIDADE

Nº 3417 - 01/09/2005 - ALTERA A LEI N.° 3.331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

Nº 3416 - 01/09/2005 - ALTERA A LEI N° 3.293 DE 22 DE JULHO DE 2004, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Nº 3415 - 01/09/2005 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ANDE - ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, COM SEDE NESTA CIDADE À RUA SIQUEIRA CAMPOS N.° 2054, INSCRITA NO CNPJ SOB N.° 05.973.012/0001-16. REGISTRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB N.° 09 VISANDO AMPARÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO PROJETOS E PROGRAMAS SÓCIO-EDUCATIVO-PROFISSIONALIZANTES

Nº 3414 - 01/09/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER RECURSO FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO

Nº 3413 - 01/09/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC

Nº 3412 - 01/09/2005 - FICA CRIADO O INCISO “VII” NO ARTIGO 5° DA LEI N.° 3.384, DE 30 DE JUNHO DE 2005, COM A REDAÇÃO QUE ORA LHE É DADO

Nº 3409 - 30/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRA A FLÁVIO A. MORO ELETRÔNICOS - EPP, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE METALÚRLICA

Nº 3408 - 11/08/2005 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DC MISERICÓRDIA DW PIRASSUNUNGA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 54.848.361/0001-11, OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLITICA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO CIDADÃO, NO QUE CONCERNE AO TRATAMENTO EMERGENCIAL

Nº 3407 - 11/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA CONCEIÇÃO MARCOMINI BELLONI", A RUA 12, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO

Nº 3405 - 04/08/2005 - CONCEDE A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS'

Nº 3404 - 04/08/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.040 DE 20 DE ABRIL DE 2001

Nº 3395 - 14/07/2005 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO LIGHT HOUSE" DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3394 - 14/07/2005 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO3

Nº 3389 - 05/07/2005 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTISTICO-CULTURAL NO MUNICIPIO.

Nº 3385 - 30/06/2005 - DECLARA A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO

Nº 3384 - 30/06/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE FAE. JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3383 - 30/06/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

Nº 3382 - 30/06/2005 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAEMNTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3381 - 23/06/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3 365, DE 24 DE MAIS DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3380 - 23/06/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOSÉ ANTONIO DIAS" A RUA 01 DO LOTEAMENTO "JARDIM TERRAS DE SAN JOSÉ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3379 - 23/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “IRENE PEGORARO METHNER", A RUA 06. DO LOTEAMENTO "JARDIN TERRAS DE SAN JOSÉ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3378 - 20/06/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DOA AMANHÃ - ASA II.

Nº 3376 - 20/06/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IAFB, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL

Nº 3375 - 30/05/2005 - FICA DENOMINADA DE "LAURA TUCKMANTEL MACRIS", A QUADRA POLIESPARTIVA, LOCALIZADA À RUA EMILIO BUZZATTO, JARDIM LIMOEIRO, EM CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3374 - 25/05/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.147, DE 5 DE DEZENZBRO DE 2002 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.809, DE 18 DE ABRÍL DE 1997

Nº 3373 - 25/05/2005 - AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS' DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO ..

Nº 3372 - 25/05/2005 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR EM 6% (SEIS POR CENTO). A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DO INSTITUTO DC PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 3.307. DE 16 DE SETEMBRO DE 2004.

Nº 3371 - 25/05/2005 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°3.364 DE 18 DE MAIO DE 2005

Nº 3370 - 25/05/2005 - FICAM CRIADOS OS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE FARMACÊUTICO, COM 06 (SEIS) VAGAS, E, DE ELETRICISTA DE AUTOS, COM 02 (DUAS) VAGAS, COM VENCIMENTOS EQUIVALENTES À REFERÊNCIA INICIAL 43 (QUARENTA E TRÊS) E 29 (VINTE E NOVE). RESPECTIVAMENTE, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PASSANDO A CONSTAR DO ANEXO II DA LEI N° 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3366 - 25/05/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO. ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA AO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA

Nº 3365 - 24/05/2005 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3364 - 18/05/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R

Nº 3360 - 18/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LCI N.° 1.705/86. DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3359 - 18/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N.° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3358 - 18/05/2005 - FICA INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N.° 3.331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, O SEGUINTE PROJETO DE INVESTIMENTO

Nº 3357 - 18/05/2005 - FICA INCLUÍDO NO ANEXO II DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, DA LEI MUNICIPAL N.” 3.293. DE 22 DE JULHO DE 2004 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, OS PROGRAMAS, METAS C OBJETIVOS A SABER

Nº 3356 - 27/04/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.329 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004

Nº 3355 - 22/04/2005 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E OU RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMEMO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

Nº 3354 - 22/04/2005 - FICA DENOMINADA DE "PAULO BERRETTA", A RUA 15, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILENIUM". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3353 - 22/04/2005 - FICA DENOMINADA DE "OLINDA DUTRA STRAZZA" A RUA 6, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3352 - 13/04/2005 - AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PURA A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DAS OBRAS DA U.T.I DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3351 - 13/04/2005 - O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.873, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 3350 - 13/04/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.183, DE 1 DE JULHO DE 2003

Nº 3349 - 13/04/2005 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.364.000.00 (TRÊS MILHÕES. TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR, A SABER

Nº 3348 - 13/04/2005 - FICA DENOMINADA DE “YOLANDA PEGORARO PIZARRO", A RUA 5, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3346 - 30/03/2005 - VISA ACRESCER A COMPETÊNCIA DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3345 - 30/03/2005 - FICA INCLUÍDO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N" 3.293, DE 22 DE JULHO DE 2004, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, OS PROGRAMAS, METAS C OBJETIVOS A SABER

Nº 3344 - 30/03/2005 - ART. 1° FICA INCLUIDO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N” 3.070, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO PERÍODO DE 2002 A 2005. OS PROGRAMAS, METAS E OBJETIVOS A SABER

Nº 3343 - 23/03/2005 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997

Nº 3341 - 16/03/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O DIA DO ROTARY INTERNACIONAL

Nº 3340 - 16/02/2005 - FICA DENOMINADA DE "PAUL HARRIS", A AVENIDA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILENIUM", NESTE MUNÍCIPIO.

Nº 3339 - 02/02/2005 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FISICAS CARENTES

Nº 3338 - 02/02/2005 - A PARTIR DESTA DATA, FICAM CRIADOS OS EMPREGOS EM COMISSÃO, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), E QUE PASSAM A CONSTAR NO ANEXO IV DA LEI N.° 1.705/86 DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Nº 3337 - 13/01/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANISFESTAÇÃO DA CULTURA.

Nº 2385 - 29/12/1992 - FICA CONCEDIDO, NO MÊS DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, QUER ATIVOS OU INATIVOS, UM ABONO FIXADO EM CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).

Nº 2382 - 18/12/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 1992, FICAM REAJUSTADAS EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO, AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1,705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2381 - 18/12/1992 - A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1992, FICAM REAJUSTADAS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2380 - 18/12/1992 - FICAM CRIADOS OS EMPREGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, COM 05 (CINCO VAGAS), REF. 43 A 50, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 JUNHO DE 1991, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2379 - 18/12/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ CR$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIRO), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 2375 - 10/12/1992 - O ARTIGO 28 E O ANEXO I - TABELA DE APROPRIAÇÃO DE VALORES, AMBOS DA LEI N° 1.603/84, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 2374 - 10/12/1992 - FICAM ALTERADAS AS IMPORTÂNCIAS CONTANTES DAS LETRAS "A", "B", "C", "D" E "E", DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.045/71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1971, MODIFICADA PELAS LEIS N°S. 1.564/83, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983 E 1.841/87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1987, PARA A SEGUINTE

Nº 2370 - 30/11/1992 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.603 DE 24 DE OUTUBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)

Nº 2369 - 30/11/1992 - A PARTIR DESTA DATA, FICA CRIADO O EMPREGO EM COMISSÃO DE FARMACÊUTICO, REFERÊNCIA 36, PASSANDO A CONSTAR NO ANEXO I DA LEI N° 1.695/86, DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991

Nº 2368 - 30/11/1992 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/USP, COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA DO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA E A FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA/USP.

Nº 2367 - 30/11/1992 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2366 - 30/11/1992 - INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PIRASSUNUNGA

Nº 2365 - 30/11/1992 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2364 - 19/11/1992 - FICA DENOMINADA DE JÕAO BAPTISTA BATISTELLA A RUA 14 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM "SÃO VALENTIM", NESTE MUNICIPIO.

Nº 2358 - 11/11/1992 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2357 - 03/11/1992 - FICA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA , OBRIGADA A RESERVAR EM CADA CONCURSO PÚBLICO, PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, CIJAS ATRIBUIÇÕES SEMJAM COMPATIVEIS COM A DEFICIÊNCIA DE QUE SÃO PORTADORAS.

Nº 2356 - 30/10/1992 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 2354 - 22/10/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 1992, FICA REAJUSTADAS EM 20% (VINTE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2353 - 22/10/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 1992, FICAM REAJUSTADAS EM 20% (VINTE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DE LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2350 - 07/10/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE FINANÇAS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AUTARQUIA

Nº 2347 - 16/09/1992 - FICA DENOMINADA DE MÁRIO GERALDO SILVA A RUA 02 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2343 - 16/09/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1992, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.327/92, DE 20 DE AGOSTO DE 1992

Nº 2342 - 16/09/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 1.992, FICAM REAJUSTADAS EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2341 - 16/09/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 1992, FICAM REAJUSTADAS EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2340 - 16/09/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.150.000.000,00 (TRÊS BILHÕES, CENTRO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), SUPLEMENTAR ÁS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR

Nº 2339 - 16/09/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 865.000.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), SUPLEMENTAR ÁS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR

Nº 2338 - 16/09/1992 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

Nº 2337 - 16/09/1992 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 55 PARA 67 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE VARREDOR, CONTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1991

Nº 2336 - 02/09/1992 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA VILLA REDENÇÃO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, A RUA ENY ALBERTINA CASTILHO KREMPEL, N° 1.406 (VILA REDENÇÃO), DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOB NÚMERO 457, FLS. 45V°, LIVRO A-1.

Nº 2335 - 27/08/1992 - FICA DENOMINADO DE ISABEL FERREIRA AVÓGLIO (VOVÓ BELINHA), O CENTRO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO C.I.T., LOCALIZADO NA LADEIRA PADRE FELIPE, NESTE MUNICIPIO

Nº 2332 - 27/08/1992 - FICA DENOMINADA DE LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, A RUA 18 DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2331 - 27/08/1992 - FICA DENOMINADA DE ANTONIO BENTO CANINEO, A RUA 16 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2330 - 27/08/1992 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAÇÃO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIDOIDISMO CONGÊNITO

Nº 2329 - 27/08/1992 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊCIAS

Nº 2328 - 27/08/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DA CONTABILIDADE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O PLEITO ELEITORAL DO CORRENTE ANO

Nº 2326 - 20/08/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 1992, FICAM REAJUSTADAS EM 15% (QUINZE POR CENTO) AS REFERENCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.9886, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2325 - 20/08/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 1992, FICAM REAJUSTADAS EM 15% (QUINZE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N°1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2324 - 20/08/1992 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 07 PARA 10 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE RESPONSÁVEL DE CRECHE, CONSTANTE, NO ANEXO II DA LEI N°1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991

Nº 2323 - 20/08/1992 - AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2321 - 13/08/1992 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM MARIA JOSÉ VICK

Nº 2320 - 10/08/1992 - FICA DENOMINADA DE RAPHAEL ROSADA A RUA 07 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS"

Nº 2319 - 10/08/1992 - FICA DENOMINADA DE DUILLO BENINE A RUA 03 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS" NESTE MUNICIPIO

Nº 2318 - 10/08/1992 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO SINOTTI A RUA 20 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICIPIO

Nº 2315 - 10/08/1992 - FICA DENOMINADO DE HONORATO ANTONIO LUIZ MANGETTI, A RUA 21 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2314 - 10/08/1992 - FICA DENOMINADA DE JOAQUIM SOARES A RUA 11 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2312 - 10/08/1992 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N° 2.211/91

Nº 2311 - 21/07/1992 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A ASSUMIR TODOS OS ENCARGOS COM O FUNCIONAMENTO DE UM CIAC - CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA, EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 2310 - 21/07/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.900.000,00 (DOIS BILHÕES E NOVECENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), SUPLEMENTAR ÁS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR

Nº 2308 - 21/07/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 1.992, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS COSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO N° 1.323/92, DE 19 DE JUNHO DE 1.992

Nº 2307 - 21/07/1992 - A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 1.992, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO N° 1.322/92, DE 19 DE JUNHO DE 1.992

Nº 2306 - 03/07/1992 - ESTABELECE DIRETTRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Nº 2305 - 25/06/1992 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNFGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA D DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINAODS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE AGUAS E ESGOTOS, CONFORME CONSTANO ARTIGO 1°, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS A SABESP E DA OUTRAS PROVI

Nº 2304 - 25/06/1992 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA AUTORIZADA A ALINEAR, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, UMA COPIADORA MARCA XEROX, MODELO 1035 AM, SÉRIE N° 99P 256 304, ADQUIRIDA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1989, CONFORME CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO

Nº 2303 - 25/06/1992 - FICA DENOMINADA DE ALFREDO BIANCO A RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS LARANJEIRAS

Nº 2301 - 25/06/1992 - FICA DENOMINADO DE ABBIBE APPES, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CACHOEIRA DE EMAS

Nº 2300 - 25/06/1992 - FICA DENOMINADA DA REV° ISRAEL VIEIRA FERREIRA, A RUA 15 DO LOTEAMENTO "JARDIM DAS LARANJEIRAS"

Nº 2299 - 24/06/1992 - FICA CONCEDIDO,A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1992, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS ', 2 E 3, DA LEI N° 2.288/92, DE 21 DE MAIO DE 1992

Nº 2298 - 17/06/1992 - FICA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1992, CRIADO O CARGO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA DA CÂMARA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REFERÊNCIA 43, PASSANDO A CONSTAR DA LEI N°1.704, DE 09 DE MAIO DE 1.986, MODIFICADA PELA LEI N° 1.833, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1987 E LEI COMPLEMENTAR N° 001/91, DE 29 DE MAIO DE 1.991

Nº 2297 - 11/06/1992 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 2296 - 11/06/1992 - FICA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1.992, ELEVADA DE 24 PARA 26 A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE RESPONSÁVEL DE CRECHE, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991

Nº 2295 - 29/05/1992 - FICA DENOMINADO DE ALVARO BARBOSA, A RUA 38 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS'

Nº 2294 - 29/05/1992 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ MONTANHEIRO A RUA 29 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS"

Nº 2293 - 29/05/1992 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A LINEAR MEDIANTE VENDA, TENDO EM VISTA O ARTIGO 86. 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, AOS SENHORES JOÃO CELSO CELLIM, RG. N° 5.379.063-SSP/SP E ANTONIO ADEMAR CELLIM, RG N° 6.411.851-SSP/SP, "UMA ÁREA DE TERRAS, COMPOSTA DE 128,10 METROS QUADRADOS, REMANESCENTE DA ÁREA UTILIZADA PARA O PROLONGAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, MEDINDO 3,40 METROS DE FRENTE PARA A RUA DOS LEMES 3.92 METROS POR LARGURA NOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM ARGEMIRO LUIZ MANGETTI; 35,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO ESQUERDO, DEQUEM DA ÁREA OLHA PARA A RUA DOS LEMES, CONFRONTANDO COM JOÃO CESOL CELLIM E ANTONIO ADEMAR CELLIM; 35,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO, NA CONFRONTAÇÃO COM A AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, IMÓVEL ESSE OBJETO, DA MATRICULA N° 5.412, DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO LOCAL"

Nº 2292 - 29/05/1992 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, NA RUA DUQUE DE CAXIAS N° 1.332, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DE PIRASSUNUNGA, SOB N°451, FLS. 38, LIVRO A-I

Nº 2291 - 29/05/1992 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 40 PARA 72 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PAJEM, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991

Nº 2290 - 21/05/1992 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Nº 2289 - 21/05/1992 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS, A FUNDO PERDIDO

Nº 2288 - 21/05/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.276/92, DE 24 DE ABRIL DE 1992

Nº 2287 - 21/05/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 1992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, UAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFÊRENCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.7065/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2286 - 21/05/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 1.992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 3O% (TRINTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI NO 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM AITERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2285 - 21/05/1992 - FICA DENOMINADA DE JOÃO PAVÃO A RUA 06 DO LOTEAMENTO "JARDIM DAS LARANJEIRAS"

Nº 2284 - 21/05/1992 - AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL

Nº 2283 - 21/05/1992 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO BELLONI DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI

Nº 2282 - 19/05/1992 - INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS

Nº 2281 - 19/05/1992 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2280 - 14/05/1992 - FICA,A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 10 PARA 12 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2279 - 07/05/1992 - FICA DENOMINADA DE TENENTE ANTONIO BORRAGINI JUNIOR A RUA 33 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS

Nº 2278 - 07/05/1992 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR AS AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAS DE TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, BEM COMO, AS AÇÕES PREFERÊNCIAS DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, QUE PERTENCEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Nº 2277 - 24/04/1992 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Nº 2276 - 24/04/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1992, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.260/92, DE 19 DE MARÇO DE 1992

Nº 2275 - 24/04/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2274 - 24/04/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1.992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÂRÍOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATI- VOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLÍDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2273 - 20/04/1992 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO REMUNERADO E PRAZO DETERMINADO CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO REMUNERADO E PRAZO DETERMINADO DO IMÓVEL CONSTRUÍDO E DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ARMAZÉM COMNUNITÁRIO DO MUNICÍPIO, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.000,00 M2 INCLUIDA A EDIFICAÇÃO, LOCALIZADA NO JARDIM BRASILIA, A INTERESSADOS QUE DESEJAM SE INSTALAR COM COMÉRCIO NAQUELE PRÓPRIO MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 2272 - 09/04/1992 - FICA DENOMINADA DE ANGELINA ORSI FERRAREZI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO JARDIM FERRAREZI, NESTE MUNICIPIO

Nº 2271 - 09/04/1992 - FICA DENOMINADA DE "PROFª. ALICE LÉBEIS, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTI.L (EMBI) LOCALIZADA NA VILA SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2270 - 31/03/1992 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR DO METRO QUADRADO DOS LOTES N°S: 02 COM ÁREA DE 9.509,50 M2; 03 COM ÁREA DE 2.395, 25 M2; 04 COM ÁREA DE 2.395,25 M2; 05 COM ÁREA DE 2.395,25 M2; 06 COM ÁREA DE 2.377,88 M2, INTEGRANTES DA QUADRA A DO DESEMBRAGAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DOS LOTES N°S: 09 COM ÁREA DE 2.395,25 M2; 10 COM ÁREA DE 2.395,25 M2; 11 COM ÁREA DE 4.754,75 M2; 11 COM ÁREA DE 4.754,75 M2, INTEGRANTES DA QUADRA A.1 DO DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL, AVALIADOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO DO PROTOCOLADO N° 594/91 E OBJETO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/92

Nº 2269 - 31/03/1992 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A COBRIR DESPESAS DOS FUNERAIS DO SR. EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, NO VALOR DE CR$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

Nº 2268 - 26/03/1992 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 02 PARA 04 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE OPERADOR DE MÁQUINA I, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2267 - 26/03/1992 - FICA DENOMINADA DE PAULO GUIGUER A RUA 2 DO JARDIM ROSIM

Nº 2266 - 26/03/1992 - FICA DENOMINADA DE PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, A PRAÇA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONCLUÊNCIA DAS AVENIDAS NEWTON PRADO COM 06 DE AGOSTO

Nº 2265 - 19/03/1992 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAT - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DE MENORES E DE ADULTOS EM OCUPAÇÕES DO SETOR SECUNDÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2264 - 19/03/1992 - A PARTIR DESTA DATA, FICA EXTINTO O EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENCARREGO DO SETOR I DA GUARDA MUNICIPAL, REFERÊNCIA 31, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1991

Nº 2263 - 19/03/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 17.00.00,00 (DEZESSETE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINO A PINTURA EXTERNA DAS 289 (DUZENTAS E OITENTA E NOVE) UNIDADES HABITACIONAIS DO JARDIM SÃO LUCAS

Nº 2262 - 19/03/1992 - FICA O PDOER EXECUTIVO AUTORIZADA A DOAR, COM ENCARGOS, A EMPRESA QUE DESEJAR INSTALAR NO MUNICIPIO INDUSTRIA DE METAIS SANITÁRIOS, UMA AREA DE TERRAS COM 24.999,51 METROS QUADRADROS, SITUADO NO LOCAL DENOMINADO POSTO DE MONTA, OBJETO DA MATRICULA N°9.431 E QUE ASSIM SE DESCREVE

Nº 2261 - 19/03/1992 - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 173, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.074, DE 08 DE SETEMBRO DE 1.971, A LETRA "C", COM A SEGUINTE REDAÇÃO

Nº 2260 - 19/03/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.243/92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992

Nº 2259 - 19/03/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1.992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2258 - 19/03/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE MARCO DE 1.992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS PUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOIIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2257 - 12/03/1992 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 28 PARA 43 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIOTES E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1991

Nº 2256 - 12/03/1992 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 12 PARA 17 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE CIRURGIÃO-DENTISTA, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1991

Nº 2255 - 09/03/1992 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A RECEBER EM CESSÃO DE USO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, UMA (01) AREA DE TERRAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO COM A RUA CAETANO DENÓFRIO, NO JARDIM PRIMAVEIRA, QUE ASSIM SE DESCREVE: "AREA DE TERRAS QUE INICIA-SE NO VÉRTICE N° 01, FORMADO COM O MURO DE DIVISA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, COM O 2° RCC E A AV. NEWTON PRADO.

Nº 2254 - 09/03/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE FINANÇAS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA AUTARQUIA

Nº 2253 - 09/03/1992 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 66.738.000,00 (SESSENTA E SEIS MILHÕES SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR

Nº 2252 - 09/03/1992 - FICA DENOMINADA DE "PRAÇA VICTALINO ORMANEZI", A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ELOY CHAVES E DR. JAIME RODRIGUES, JARDIM CACHOEIRA, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS

Nº 2251 - 09/03/1992 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MINISTÉRIO NOVA VIDA, COM SEDE NESTE MINICÍPIO, À RUA CAPITÃO ZICO DE ARRUDA, N° 257, VILA PINHEIRO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOB N° 442, FLS. 030, LIVRO A-1, EM 02 DE OUTUBRO DE 1991

Nº 2250 - 09/03/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DO "ACERVO CARTOGRÁFICO NO MUNICÍPIO

Nº 2249 - 09/03/1992 - FICA DENOMINADA DE ROTARY CLUBE, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, LOCALIZADO NA PRAÇA RUI BARBOSA, COM FRENTE PARA A RUA CORONEL FRANCO, N° 966, ATÉ ENTÃO CONHECIDA COMO PARQUE INFANTIL ROTARY CLUBE

Nº 2248 - 26/02/1992 - FICA DENOMINADO DE JOÃO BENINTENDI, A PRAÇA ROTATÓRIA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CONSTRUINDO NA CONFLENCIADAS AVENIDAS PADRE VAN ESS E PAINGUÁS

Nº 2247 - 26/02/1992 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO E ALINEAR AS AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAS DA CESP-COMPANHIA ENERGÉTICO DE SÃO PAULO, QUE PERTENCEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Nº 2246 - 26/02/1992 - FICA, A PARTIR DESTA DARA, AUMENTADO DE 35 PAPRA 45 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE SERVENTE DE PEDREIRO, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÃO POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1991

Nº 2245 - 26/02/1992 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 27 PARA 33 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE MÉDICOS, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2244 - 21/02/1992 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA "COLA DE SAPATEIRO" A MENORES DE 18 ANOS

Nº 2243 - 20/02/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1992, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.239/92, DE 15 DE JANEIRO DE 1992

Nº 2242 - 20/02/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° FEVEREIRO DE 1.992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.705/86 DE 16 DE MAIO DE 1.956, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 2241 - 20/02/1992 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1.992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÂRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATI- VOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.936, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2240 - 14/02/1992 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MICRO-USINAS PARA PASTEURIZAÇÃO DO LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE ASSIM PROCESSANDO PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2217 - 21/11/1991 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PARA O TRIÊNIO 1.992-L.994.

Nº 2211 - 06/11/1991 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2207 - 24/10/1991 - FICA DENOMINADA DE ORLANDO PEGORARO, A RUA 35 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 2206 - 24/10/1991 - FICA DENOMINADA DE MAX ZENKER JUNIOR, A RUA 30 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 2205 - 24/10/1991 - FICA DENOMINADA DE CHERUBIM JOTA, A RUA 40 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 2204 - 24/10/1991 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONCEDEISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2203 - 17/10/1991 - FICA DENOMINADA DE DR. JOAQUIM PEREIRA DE ARAÚJO, A RUA 29 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.

Nº 2198 - 17/10/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1991, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NUS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.186/91 DE 20 DE SETEMBRO DE 1991.

Nº 2197 - 17/10/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2196 - 17/10/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OU TUBRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI NQ 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES .

Nº 2191 - 03/10/1991 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI NO 2.183/91, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.991

Nº 2185 - 20/09/1991 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SE TEMBRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) , CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS- CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI NO 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2184 - 20/09/1991 - FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLTL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.739/86 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2183 - 12/09/1991 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A RECEBER EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR TEMPO IGUAL OU SUPERIOR, UMA (01) ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO COM A RUA CAETANO DENÓFRIO, NO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 2179 - 05/09/1991 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 20 PARA 30 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE GUARDA MUNICIPAL, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 002/91, DE 11 DE JUNHO DO 1.991.

Nº 1756 - 14/11/1986 - VISA DISCIPLINAR O CORTE DE ÁRVORES EXISTENTES NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS