Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (306)

Nº 369/1988 - 22/11/1988 - REQUEIRO A MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO Á DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ S.A. - SÃO PAULO, NO SENTIDO DA INSTITUIÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM POSTO DE SERVIÇOS BANCÁRIO EM CACHOEIRA DE EMAS, TENDO EM VISTA QUE O DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, QUE COMPREENDE O JARDIM CACHOEIRA, JARDIM LIMOEIRO E VILA SANTA FÉ, POSSUE UMA POPULAÇÃO FIXA EM TORNO DE 5.000 PESSOAS E UM POTENCIAL TURÍSTICO ELEVADO, QUE ACREDITAMOS JUSTIFICAR ECONOMICAMENTE PARA O BANCO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS SEUS CLIENTES.

Nº 367/1988 - 22/11/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA DEL SANTO GONÇALVES.

Nº 357/1988 - 16/11/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARMANDO BOITO.

Nº 349/1988 - 08/11/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DOROTÊIA ZOEGA TÁBOAS.

Nº 345/1988 - 08/11/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PADRE LUIZ FANTINATO.

Nº 342/1988 - 08/11/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 73/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$ ....................87.000.000,00.

Nº 331/1988 - 25/10/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR LUIZ CARLOS BAGINSKI, COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, INFORMANDO QUE FOI CONSIGNADO EM ATA DOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A PASSAGEM DO "DIA DO AVIADOR", QUE TEVE INÍCIO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1906, QUANDO O BRASILEIRO ALBERTO SANTOS DUMONT PILOTOU EM PARIS, O 14~BIS, NO PRIMEIRO VÔO MECÂNICO REALIZADO PELO HOMEM.

Nº 330/1988 - 25/10/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ SARNEY, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR AS LEIS Nº 7.320 E 7.466, DE FORMA QUE TODOS OS FERIADOS POSSAM SER COMEMORADOS NA PRÓPRIA DATA.

Nº 312/1988 - 04/10/1988 - REQUEÍRO Ã MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), PELO ÊXITO E BRILHANTISMO DA VIII FEIRA DA BONDADE, QUE TÊM COMO ESCOPO -ARRECADAR FUNDOS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL MANTIDO NELA APAE.

Nº 310/1988 - 04/10/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTEI Á DIREÇÃO DO EXPRESSO DE PRATA, SEDIADA NA CIDADE DE BAURU, NO SENTIDO DA EMPRESA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O DER, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE PIRASSUNUNGA E BAURU.

Nº 309/1988 - 04/10/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VERGÍLIO' DALLA PRIA NETTO, SECRETARIO DA PROMOÇÃO SOCÍAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR MENINO DEUS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE UMA CLIENTELA DE 85 CRIANÇAS ATRAVES DO PLANO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, TENDO EM VISTA QUE A DIREÇÃO DESTA ENTIDADE SE MANIFESTOU O INTERESSE DO ESTABELECIMENTO DESTE CONVÊNIO EM FACE DAS SÉRIAS DIFÍCULDADES QUE ATRAVESSA.

Nº 308/1988 - 04/10/1988 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE INFORMAR ESTE PODER, SE ESTÁ NOS PLANOS DA COMPANHIA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ÁREA REMANESCENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA ESPERANÇA" PERTENCENTE A ESTE' ÓRGÃO.

Nº 307/1988 - 04/10/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ SARNEY, NO SENTIDO DE ELEVAR O SALÁRIO MÍNIMO EM BASES COMPATÍVEIS COM A DIGNIDADE HUMANA.

Nº 298/1988 - 27/09/1988 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ÁLVARO PEREIRA.

Nº 296/1988 - 27/09/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO CEL CAV. MAX HANDFEST.

Nº 287/1988 - 20/09/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO DELEGADO DE POLICIA DE PIRASSUNUNGA, DR. PEDRO LUIZ NOGUEIRA ZANINI, NO SENTIDO DE INFORMAR ESTE PODER, EM SE SABER QUAL O MOTIVO QUE ESTÁ IMPEDINDO O FUNCIONANDO DO 1º E 2º DISTRITOS POLICIAIS.

Nº 284/1988 - 13/09/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO MÉDICO CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE LOCAL NO SENTIDO DE VERIFICAR SE ESTAS FOSSAS DE RESTILHOS DE CANAS SÃO RESNPONSÁVEÍS PELA MULTIPLICAÇÃO DOS PERNILONGOS QUE INFESTAM A CIDADE E SE POSSIVEL DEDETÍZÁ-LAS.

Nº 283/1988 - 13/09/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ORESTES QUÊRCÍA, NO SENTIDO DE ISENTAR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ( I.C.M. ), OS AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFFCÍÊNCIAS FTSICO-PARAPLÊGICAS, COMO FORMA DE AMOPLÍAR O BENEFTCIO ÁQUELES QUE REALMENTE O MERECEM.

Nº 279/1988 - 13/09/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FELIPPE SIMÃO LANDGRAF.

Nº 265/1988 - 30/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HILTON DA SILVA BLEY.

Nº 263/1988 - 30/08/1988 - REQUEÍRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXCELENTISSÍMO SENHOR CEL CAV GILBERTO RODRIGUES PIMENTEL, COMANDANTE DO 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, COMUNICANDO A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, VOTOS DE CONGRATUTAÇÕES COM AQUELA UNIDADE MÍLITAR, PELO TRANSCURSO DO "DIA DO SOLDADO", DIA 25 P. PASSADO, CONSAGRADO NA DATA DE NASCIMENTO DO VALOROSO BRASILEÍRO LUÍZ ALVES DE LIMA E SILVA - DUQUE DE CAXIAS.

Nº 256/1988 - 23/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE DURANTE A VOTAÇÃO DO 2º TURNO, MANTENHA TODOS OS BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, JÁ CONQUISTADOS NO 1º TURNO.

Nº 252/1988 - 23/08/1988 - REQUEÍRO A MESA, ATRAVES DOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM DOM FERNANDO LEGAL, BISPO DIOCESANO DE LIMEIRA, PELA MAGNÍFICA SOLENE CONCENTRACÃO DIOCESANA DO ENCERRAMENTO DO ANO MARIANO.

Nº 245/1988 - 16/08/1988 - REQUEIRO MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENJAMIM PAVEZZI.

Nº 239/1988 - 16/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTTSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE INCLUIR NO P1ANO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO, A ESTRADA QUE LIGA PIRASSUNUNGA Á FAZENDA SANTO ANTONIO, DE PROPRIEDADE DO SR. LAURINDO FOLTRAN, NUMA EXTENSÃO DE 10 KM.

Nº 238/1988 - 09/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO CENTRO INTRA-UNIDADE' DE ZOOTECNIA E INDÚSTRIAS PECUÃRIAS DR. FERNANDO COSTA, DR. ESLEIBE GHION, SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CESSÃO, POR COMODATO OU CONVÊNIO, DESSAS INSTALAÇÕES AO CLUBE DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE PIRASSUNUNGA.

Nº 243/1988 - 06/08/1988 - REQUEIRO Á MESA , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, Á DIREÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO MIRANTE LTDA, SEDIADA EM SÃO PAULO DA BOA VISTA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REIVINDICAR A CONCESSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA A CIDADE DE BAURU, NATURALMENTE FAZENDO ESCALA EM PIRASSUNUNGA.

Nº 235/1988 - 02/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ANDREOTTI.

Nº 188/1988 - 14/07/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENVIO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DA TELESP S/A RIO CLARO, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS TIPO "ORELHÃO”, UM PARA LIGAÇÕES LOTAIS E OUTRO ÍNTERUBANO DEFRONTE O BAR E MERCEARIA MARCIANO, SITO Á RUA PROF. BENEDITO SAMPAIO Nº 465 Á JARDIM MARGARIDA, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO E EM ATENÇÃO AO PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 179/1988 - 07/07/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A FAZENDA DA AERONÁUTICA, PELA PASSAGEM DO 40º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORIIDO DE 04 DE JUNHO P. PASSANDO.

Nº 209/1988 - 28/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COLONIA JAPONESA DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DOS 80 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, TRANSCORRÍDA DIA 18 DE JUNHO DE 1988, DIA EM QUE NO ANO DE 1908, ATRACAVA NO PORTO DE SANTOS, O NAVIO KASSATO MARU, COM 780 IMIGRANTES JAPONESES Á BORDO.

Nº 207/1988 - 28/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICÍO Á PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALAIDE QUÉRCIA, NO SENTIDO DE DOAR UMA VIATURA PARA O LAR DAS CRIANÇAS MENINO DEUS, DE PIRASSUNUNGA, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS MENORES ÓRFÃOS.

Nº 174/1988 - 31/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, MEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVIDADAS AS PARTES ENVOIVIDAS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS PRESIDENTES DOS CLUBES DE SERVIÇOS, OS PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS, A IMPRENSA E RÁDIO, PARA UMA REUNIÃO DEMOCRÁTICA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 07 DE JUNHO, ÁS 19,00 HORAS, NA CÃMARA MUNICINAL, PARA A COMUNIDADE POSSA SE CHEGAR A UM BOM TERMO DO IMPASSE CRIADO QUE AFETA A SAÚDE PÚBLICA.

Nº 166/1988 - 24/05/1988 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA AGRICULTURA, QUE REVEJAM O QUADRO POLITICO E ECONÔMICO DOS AGRICULTORES, RETORNANDO OS INCENTIVOS OU UMA POLÍTICA JUSTA E HONESTA PARA QUAL POSSAM TRABALHAR COM GOSTO E SEJAM RECOMPENSADOS Á ALTURA DE SEUS ESFORÇOS.

Nº 164/1988 - 24/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO A DIREÇÃO DA APAE DE PIRASSUNUNGA, CONGRATULANDO COM A ENTIDADE PELA BRILHANTE E EMOCIONANTE PARTICIPAÇÃO NA II OLIMPIADA REGIONAL DAS APAES EM LIMEIRA, ONDE PIRASSUNUNGA FOI MARAVILHOSAMNETE REPRESENTADA.

Nº 163/1988 - 24/05/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DEPÁRTAMENTO REGIONAL DA SOCÍEDADE VETERANOS DE 32, SR. JOSÉ ATAILA ELMÕR. CONGRATULANDO COM A ENTIDADE PELA PASSAGEM DO "DIA DO SOLDADO CONSTITUCIOANALISTA", TRANSCORRIDO ONTEM, DIA 23 DE MAIO.

Nº 160/1988 - 17/05/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETARIO DA HABITAÇÃO, ADRIANO MURGEL BRANCO, NO SENTIDO DE AGÍLIZAR A CONSTRUÇÃO DESSAS MORADIAS JÁ DEFINIDAS NO PROGRAMA HABITACIONAL DESTE ORGÃO, BEM COMO, DADO O SINAL VERDE DO GOVERNO FEDERAL NA LIBERAÇÃO RECURSOS PARA O SETOR HABITACIONAL, QUE ENVÍDE ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 500 UNÍDADES NA ÁREA REMANESCENTE DO CONJUNTO HABITACÍONAL "VILA ESPERANÇA NESTE MUNICIPIO".

Nº 159/1988 - 17/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAÍS O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTTSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, JOSÉ SARNEY, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO, ALMIR PAZZÍANOTTO E AO EXCELETISSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RENATO ARCHER, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 5.107 (F.G.T.S.) A TODOS TRABALHADORES RURAIS INDISTAMENTE.

Nº 158/1988 - 17/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. NEWTON ROBERTO ROCHA RODRIGUES, PELA SUA APOSENTADORIA TRANSCORRIDA NO DIA 10 DE MAIO DE 1988.

Nº 157/1988 - 17/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS, DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO NOSSO QUERIDO PADRE GERMANO.

Nº 147/1988 - 10/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISOLINA MARIA DO CARMO TEIXEIRA.

Nº 146/1988 - 10/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ENG. FRANCISCO CUSTÓDIO DE LIMA NETTO.

Nº 145/1988 - 10/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O 2º R.C.C NA PESSOA DO COMANDANTE CORONEL GILBERTO RODRIGUES PÍMENTEL PELO TRANSCURSO DAS SIGNIFICATIVAS DATAS QUE ENOBRECEM O EXÉRCITO BRASILEÍRO.

Nº 142/1988 - 03/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O ACOSTAMENTO DESTE TRECHO DA SP-201.

Nº 138/1988 - 03/05/1988 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE IFICIO A DIREÇÃO DA TELESP S/A - RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CABOS TELEFONICOS ATÉ O SITIO DO SR. MÁRIO PAGOTTO, QUE SE LOCALIZA ANTES DA ENTRADA DA USINA DE AÇUCAR E ALCOOL SÃO LUIZ, NA ESTRADA SP 201 (BRIGADEIRO FARIA LIMA), NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 128/1988 - 26/04/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIORAVANTE R. PAVEZZI.

Nº 126/1988 - 26/04/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ORÉSTES QUERCIA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, JOSÉ GOLDEMBERG, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA FACULDADE DE AGRONOMIA NO CIZIP "FERNANDO COSTA", PELAS RAZÕES EXPOSTAS.

Nº 118/1988 - 19/04/1988 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A REMESSA DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESI- DENTE DA REPÚBLICA A AOS MINISTROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, NO SENTIDO DE INCLUIR NA "LEI DA RECIPROCIDADE" (LEI Nº 6.226 DE 14/07/75) O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL).

Nº 110/1988 - 12/04/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DO 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, DADO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO AO SEU PRESIDENTE DARCY VIANA.

Nº 77/1988 - 25/03/1988 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCINA ZANINETE BATISTELA.

Nº 76/1988 - 25/03/1988 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR NOÉ MASOTTI, PELA SUA APOSENTADORIA OCORRIDA NO DIA 26 DE FEVEREIRO P. PASSADO.

Nº 75/1988 - 25/03/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O MONSENHOR ALOÍSIO CATÃO TORQUATO, PELO HONROSO TÍTULO ECLESIÁSTICO RECEBIDO NO DIA 18 O PASSADO NA A.F.A.

Nº 70/1988 - 25/03/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DA PROMOÇÃO SOCIAL, VERGÍLIO DALLA PRÍA NETTO , SOLÍCITANDO PARA A SANTA CASA DE MÍSERICÓRDIA DE PÍRASSUNUNGA, A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESTE VEICULO PARA O NOSOCÕMIO.

Nº 62/1988 - 15/03/1988 - REQUEREMOS Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA TRANSFERIDA PARA DIA 25 DESTE, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA A PRÓXIMO DIA 22, TENDO EM VISTA QUE NESTA DATA DIVERSOS SRS. VEREADORES ESTARÃO AUSENTES DA CIDADE.

Nº 57/1988 - 08/03/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRE SIDENTE DA REPÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM NOVO CONGELAMENTO DE PREÇOS, UMA VEZ QUE A MEDIDA PROTEGE REALMENTE ÀQUELES QUE QUEREM PRODUZIR E ELIMINA OS ESPECULADORES .

Nº 56/1988 - 08/03/1988 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORESTES QUÉRCIA, NO SENTIDO DE ALTERAR A REFERÊNCIA A QUE ALUDE O INCISO IV, DO ARTIGO 29, DA LEI ESTADUAL Nº 4.852, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985, (JANEIRO PARA JULHO) , POR EQUIDADE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 57.

Nº 45/1988 - 01/03/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE PAROQUIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE TAPIRATIBA, PELA CELEBRAÇÃO EUCARTSTÍCA DO JUBILEU DE OURO DE 1º NSTALAÇÃO DA PAROQUIA, A TRANSCORRER DIA 06 DE MARÇO DE 1988.

Nº 42/1988 - 01/03/1988 - REQUEIRO Á MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEICULOS RODOVIÁRIO DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE ENVIAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI PARA O SENHOR PAULO MOREIRA , EM UM DOS SEGUINTES LOCAIS RESTAURANTE ROSIM, CEMITÉRIO MUNICIPAI, CACHOEIRA DE EMAS, VILA REDENÇÃO, VILA SÃO PEDRO OU OUTRO QUE MELHOR CONVIER PARA ESTA ENTIDADE.

Nº 39/1988 - 01/03/1988 - REQUEIRO Á MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 05/88 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCHER AS NECESSIDADES .DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 33/1988 - 23/02/1988 - REQUEIRO E MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LOCAL, NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE UM ENORME BURACO - NO TREVO DA ENTRADA DA USINA SÃO LUIZ, VISTA DE SAIDA NO KM 11 DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA.

Nº 25/1988 - 18/02/1988 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO ALEXANDRE.

Nº 19/1988 - 09/02/1988 - REQUEIRO Ã MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 01/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA PROCEDER ALGUMAS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 13/1988 - 09/02/1988 - REQUEIRO À MESA , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALE CIMENTO DO SENHOR JOÃO ZANELLA.

Nº 7/1988 - 02/02/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM SARGENTO REDEMAR JOSÉ MONTANARI.

Nº 6/1988 - 02/02/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO' DO SENHOR GIOCONDO BENTO MAROSTEGAN.

Nº 5/1988 - 02/02/1988 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÂNDIDO ANDRIOTTE.

Nº 4/1988 - 02/02/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª ILKA VILLAS BOAS DE ANDRADE MULLER.

Nº 3/1988 - 02/02/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FÁLECIMENTO DA SENHORA CATARINA CARANGE.

Nº 361/1987 - 24/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/87, DE AUTORIA. DO VEREADORES DA CÂMARA, QUE VISA CALCULAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 140, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986, A VIGORAR DE 1º DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 1988.

Nº 349/1987 - 24/11/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GO- VERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DE ICM A ALIMENTAÇÃO BÁSICA DO POVO: ARROZ E FEIJÃO, TENDO EM VISTA A GRANDE POBREZA FINANCEIRA DO POVO PAULISTA, BARATEANDO DESSA FORMA O PREÇOS DESSES PRODUTOS PARA O CONSUMIDOR.

Nº 348/1987 - 24/11/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEP. WAGNER GONÇALVES ROSSI, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESTINAR OS MATERIAIS ESPORTIVOS ABAIXO RELACIONADOS PARA AS ESCOIAS DO SESI-290 E SESI-390 DE NOSSA CIDADE, COM 800 ALUNOS, COMO FORMA DE INCENTIVAR A INICIATIVA DESTES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CONSTRUIR E ORGANIZAR ATIVIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E LAZER.

Nº 345/1987 - 24/11/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUVENAL SUNDFELD.

Nº 343/1987 - 17/11/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A REMESSA DO PRESENTE AO DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE PRESTAR OS SEGUINTES ESCLA- RECIMENTOS: 1) QUAL A FINALIDADE DA LOCAÇÃO?

Nº 342/1987 - 17/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR IRAN RODRIGUES, POR TER ALCANÇADO SUA APOSENTADORIA NO DIA 11 DE JULHO DE 1987, COMO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS "PIRASSUNUNGA".

Nº 341/1987 - 17/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VO- TOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM CARLOS HENRIQUE TECHE, PELA SUA COLAÇÃO DE ASPIRANTE A TENENTE NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS, SOLENIDADE ESTA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO P. FUTURO, NA ESCOLA DA AMAN.

Nº 339/1987 - 17/11/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO ROSA.

Nº 335/1987 - 17/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº O3/87, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGÉLICO BERRETTA, QUE VISA CONFERIR AO SENHOR ANTONIO BUENO GONÇALVES NETO, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 325/1987 - 10/11/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E AO EXMO. SR. MINISTRO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE REESTUDAR O PLANO SALARIAL, DANDO AOS TRABALHADORES UM AUMENTO SUBSTANCIAL QUE POSSA FAZER FACE AO ELEVADO CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA QUE NÃO ACONTEÇA O "CAOS" ONDE O NOVO NÃO TÊM DINHEIRO PARA CUSTEAR O MÍNIMO NECESSÁRIO E CONDIZENTE PARA O SEU BEM ESTAR.

Nº 323/1987 - 27/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A REMESSA DO PRESENTE AO DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECI- MENTOS: 1) QUAL A FINALIDADE DA LOCAÇÃO ?;

Nº 320/1987 - 27/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MUSICA “CACILDA BECKER", PELA BRILHANTE PROMOÇÃO, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À DIREÇÃO DO CONSERVATÓRIO.

Nº 319/1987 - 27/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DE PIRASSUNUNGA, BRIGADEIRO DO AR LUIZ CARLOS BAGINSKI FILHO, PELA TRANSCURSO DA PASSAGEM DO "DIA DO AVIADOR", OCORRIDO DIA 23 P. PASSADO.

Nº 318/1987 - 27/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OCTAVIANO FRANCESCHINI.

Nº 317/1987 - 27/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BRAZ - GRISI.

Nº 301/1987 - 20/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO O PRESENTE À DIREÇÃO DA TELECOMUNICACÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - RIO CLARO, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NA ENTRADA DA RUA SANTO ANTONIO, PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 300/1987 - 20/10/1987 - REQUERO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., NO SENTIDO DE ARRUMAR O TRÓCO OU CRIAR VALE PASSE, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS.

Nº 263/1987 - 22/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE ELEVAR DE 50% PARA 100% A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL, A FIM DE ATENDER UM JUSTO APÊLO DA CLASSE QUE TÊM SEUS PROVENTOS BASEADOS NUMA POLÍTICA SALARIAL FORA DE NOSSA REALIDADE.

Nº 261/1987 - 22/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DE- SENVOLVIMENTO HABITACIONAL (CDH), NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, SE O ÓRGÃO PRETENDE DAR PROSSEGUIMENTO NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS TIPO POPULAR NA ÁREA REMANESCENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL "-2A. FASE, E SE AFIRMATIVA QUANDO DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS.

Nº 253/1987 - 15/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO EXMO. SR. MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NO SENTIDO DE OBRIGAR AS INDUSTRIAS A COLOCAREM A DATA DE FABRICAÇÃO E O PREÇO DE VAREJO NOS PRODUTOS INDUSTRIAIS.

Nº 252/1987 - 15/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, SOLICITANDO DOS CONSTITUINTES QUE SE OPONHAM FRENÉTICAMENTE À INTRODUÇÃO NA NOVA CARTA, SUGESTÖES SOBRE O HEDIONDO, O NEFASTO, O CRIMINOSO ABORTO, A FIM DE NÃO CONTRARIAR OS VA- LORES DA NOSSA TRADIÇÃO CRISTÃ.

Nº 249/1987 - 15/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS JORNAIS "O MOVIMENTO", "O POPULAR" E "JORNAL DE PIRASSUNUNGA", PELA PAS- SAGEM DO "DIA DA IMPRENSA", AUGURANDO-LHES VOTOS DE FELICIDADES, AINDA ASSIM, QUE SEJA DADO CIÊNCIA AOS ORGÃOS ACIMA HOMENAGEADOS.

Nº 243/1987 - 08/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO MINISTRO DO TRABALHO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTITUIR O "SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO" PARA O TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL), UMA VEZ QUE ESSE BENEFÍCIO NÃO ATINGE ESTA CLASSE DE TRABALHADORES.

Nº 241/1987 - 08/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PADRE THIAGO VON TILBURG PELA PASSAGEM DOS 33º ANIVERSÁRIO DE SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL.

Nº 227/1987 - 25/08/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO, SR. JOSÉ SARNEY, PRE- SIDENTE DA REPÚBLICA E AO EXMO. SR. RAFAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDO NO SENTIDO DE ESTENDER AO TRABALHADOR RURAL O "AUXÍLIO FUNERAL" COMO FORMA DE AMPLAR OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE O AUXILIEM A SE FIXAR NO CAMPO E COMO MEDIDA DE JUSTIÇA.

Nº 226/1987 - 25/08/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABA1HOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, NA PESSOA DO COMANDANTE CEL CAV ABRAHÃO JOÃO FARRAH, PELA PASSAGEM DO "DIA DO SOLDADO", QUE TRANSCORRE HOJE.

Nº 219/1987 - 18/08/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA SP-225, TRECHO PIRASSUNUNGA-TREVO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, UMA VEZ QUE ESTE ACESSO POSSUI TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA RECEBER A REFERIDA DUPLICAÇÃO DA PISTA. ANEXO AINDA, O REQUERIMENTO Nº 52/87, APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS, QUE VERSA SOBRE O ASSUNTO E QUE SO- LICITOU DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA A FEITURA DA OBRA.

Nº 207/1987 - 04/08/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE VICTOR COELHO DE ALMEIDA.

Nº 175/1987 - 16/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABA1HOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OCTACILIO DE SOUZA MOURÃO, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO E FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 172/1987 - 16/06/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABAIHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ERMELINDA ZERO VIOTTO.

Nº 160/1987 - 02/06/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ORESTES QUÉRCIA, BEM COMO AO SECRETARIO DA FAZENDA, JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO, NO SENTIDO DE PAGAR OS GA- TILHOS QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS FAZEM JUS, TENDO EM VISTA A INFLAÇÃO DE DESENFREADA NO PAÍS APÓS O FRACASSO DO PLANO CRUZADO.

Nº 155/1987 - 02/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. MÁRIO AICINDO ROSIM, PEIA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE OLHOS DE PIRASSUNUNGA, OCORRIDA DIA 30 DE MAIO P. PASSADO.

Nº 145/1987 - 26/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRE- SENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA DA SILVEIRA MONTEDIOCA, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO A FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 143/1987 - 26/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABAIHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOÃO SILVA, PROPRIETÁRIO DA RECÉM- INAUGURADA PANIFICADORA SÃO GUIDO, ESTABELECIDA À AVENIDA NEWTON PRADO Nº 1623, AUGURANDO-LHE FELICIDADE E PROSPERIDADE COM O SEU NOVO ESTABELECIMENTO E PIRASSUNUNGA PODERÁ CONTAR COM MAIS UM ÓTIMO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PÚBLICA.

Nº 136/1987 - 19/05/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA ZILDA DE LOURDES GRANCHI FONSECA, PELA SUA APOSENTADORIA NO MAGISTÉRIO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 1987.

Nº 131/1987 - 12/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, NA PESSOA DO COMANDANTE CEL. ABRAHÃO JOÃO FARAH, PELO TRANSCURSO DO "DIA DA CAVALARIA".

Nº 118/1987 - 05/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.' JOÃO TRAMONTINA.

Nº 117/1987 - 05/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA BÁRBARA GALHANO GOÉS, PELA - SUA APOSENTADORIA NO MAGISTÉRIO, OCORRIDA 05 DE SETEMBRO DE 1986.

Nº 105/1987 - 28/04/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÖES COM A, APOSENTADORIA DO PROFESSOR BENEDICTO SILVA, CONFORME PUBLICAÇÃO D.O. DE 19 DE JULHO DE 1986.

Nº 103/1987 - 28/04/1987 - REQUEIRO À MESA, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ORESTES - QUÉRCIA, A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR À DELEGACIA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, DE PROFESSOR BENEDICTO PAPA, COMO JUSTA HOMENAGEM AO GRANDE EDUCADOR.

Nº 96/1987 - 21/04/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR DURVAL TESCH, PELO TRANSCURSO DE SUA APOSENTADORIA NO MAGISTÉRIO, PUBLICADA NO D.O. DE 06 DE DEZEMBRO DE 1986.

Nº 92/1987 - 21/04/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. PRES; DENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DO TRABALHO E AO MINISTRO DA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS SO- BRE A POSSIBILIDADE DE EXTINGUIR A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INPS E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO-MÍNIMO, POIS SE É MÍNIMO NÃO DEVE SOFRER DESCONTOS DE ESPÉCIE ALGUMA.

Nº 85/1987 - 07/04/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -CDH, SOLICITANDO LHES URGENTES ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR - NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA REMANESCENTE DO CONJUN- TO HABITACIONAL VILA ESPERANÇA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO - CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 11/84 ANEXA.

Nº 82/1987 - 07/04/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPASA S/A , SOLICITANDO-LHE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SE PROCEDA A LIMPEZA NA ÁREA DE TERRA AO LONGO DA ESTRADA DE FERRO, NOTADAMENTE PRÓXIMO À ESTAÇÃO DA FERROVIA NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE O ENTULHO ACUMULADO NA SUPERFÍCIE DA "BOCA DE LOBO" FAZ COM QUE A ÁGUA - CORRE POR CIMA DO TERRENO INVADINDO AS CONSTRUÇÃES DA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO POSTO BRASIL - PETRO- / BRÁS.

Nº 76/1987 - 31/03/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO ENGENHEIRO CHEFE DO D.E. R. LOCAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER - OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA SP-201, TRECHO PIRASSUNUNGA-CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 69/1987 - 24/03/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENVIO DE OFÍCIO A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A( TELESP) AGÊNCIA DE RIO CLARO, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO ORELHÃO, NO JARDIM SANTOS DUMONT.

Nº 67/1987 - 24/03/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE O MESMO, DETERMINE POR PORTARIA, UM PARCELAMENTO EM ATÉ SEIS PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, SEM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, DA DIFERENÇA DO I.C.M. A SER RECOLHIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 62, § 1º, ÍTEM "1" , DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - RICM - APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 17.727/81; RECOLHIMENTO ESSE A SER FEITO DO ESTOURO DA ESTIMATIVA DO EXERCÍCIO DE 1986.

Nº 61/1987 - 17/03/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ SARNEY, AO EXMO. SR. MINISTRO DA FAZENDA, DILSON FUNARO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, GUILHERME QUINTANILHA DE ALMEIDA, SUGERINDO-LHES QUE AO DETERMINAREM AS MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA PARA ESTE ANO EM RAZÃO DO AUMENTO DO IMPOSTO A PAGAR, INTRODUZAM TAMBÉM A INCIDÊNCIA DA CORREÇÄO MONETÁRIA NO RETIDO NA FONTE, A FIM DE ATUALIZAR ESTE VALOR AMENIZANDO DESSA FORMA O BOLSO DO CONTRIBUINTE.

Nº 52/1987 - 10/03/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, A FIM DE VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DUPLICAR A RODOVIA SP-225, TRECHO PIRASSUNUNGA TREVO DA A.F.A. PELAS/ RAZÕES EXPOSTAS.

Nº 38/1987 - 24/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÄO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. AFFONSO VERONA.

Nº 23/1987 - 17/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ SARNEY, AO MINISTRO DO TRABALHO, DR. ALMIR PAZZIANOTTO E À ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, A FIM DE REVER COM URGÊNCIA A POLÍTICA SALARIAL DO TRABALHADOR, CRIANDO-SE UM SALÁRIO-MÍNIMO FAMILIAR DIGNO DE SEU TRABALHO E QUE SATISFAÇA SUAS NECESSIDADES BÁSICAS E VITAIS PARA SUA FAMÍLIA.

Nº 22/1987 - 17/02/1987 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 02/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIXAR, MEDIANTE DECRETO, O VALOR PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA, A TÍTULO DE ALIMENTAÇÃO, AOS PROFESSORES DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER", RESIDENTES FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/1987 - 10/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO TEXTO - CONSTITUCIONAL, A NATURALIZAÇÃO DE IMIGRANTE RESIDENTE NO PAÍS HÁ MAIS DE TRINTA ANOS E QUE POSSUA IDADE CRONOLÓGICA IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS, DANDO-SE CIÊNCIA TAMBÉM, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Nº 9/1987 - 03/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO/ DELPHINO, OCORRIDO DIA 26 DE JANEIRO, NESTA CIDADE, QUE CONTAVA COM 74 ANOS DE IDADE.

Nº 8/1987 - 03/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO DOUTOR SEBASTIÃO PAULO BUENO DA SILVA.

Nº 7/1987 - 03/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSA- MENTO DO SR. RODOLFO SERAFIM.

Nº 6/1987 - 03/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM COMISSÃO ORGANIZADORA DA I LITERARTE REALIZADA, PELO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO E QUE DE CONTINUIDADE AO SIGNIFICATIVO EVENTO PROMOVENDO FUTUROS ARTISTAS DA CIDADE.

Nº 4/1987 - 03/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL MÁRIO E VIRGÍNIA PAGOTTO, PELO - TRANSCURSO DAS BODAS DE OURO, OCORRIDO DIA 05 DE DEZEMBRO P. PAS- SADO.

Nº 298/1986 - 18/11/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANGÊLO MAROSTEGAN.

Nº 297/1986 - 18/11/1986 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE NOSSA CIDADE, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA.

Nº 283/1986 - 04/11/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A BANCÁRIA HELENICE BORRAGINI DA CRUZ, PELA SUA APOSENTADORIA NA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 271/1986 - 21/10/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BELLINO ANDREOTTI.

Nº 270/1986 - 21/10/1986 - REAUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA TELESN S/A, RIO CLARO, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO - TIPO ORELHÃO.

Nº 258/1986 - 23/09/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/86, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO - DE FÁRMACIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO.

Nº 253/1986 - 16/09/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O DR. ANTÔNIO LUIZ TUCKUMANTEL, - PELA SUA ASSUNÇÃO À DELEGACIA DE DELEGACIA DE CAPÃO REDONDO,

Nº 246/1986 - 16/09/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 67/86, QUE VISA RECEBER A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 180.000,00 DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL NA VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 242/1986 - 09/09/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ELISA FOLGOSI TOGNOLI.

Nº 237/1986 - 09/09/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SR. DARCY VIANNA, PELA SUA ELEIÇÃO EM 28 DE AGOSTO DE 1986.

Nº 229/1986 - 26/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A PROFESSORA MARIA LÚCIA FRANCO DA SILVEIRA RODRIGUES.

Nº 225/1986 - 26/08/1986 - REQUEIRO À MESA, O ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, MANIFESTANDO NOSSO INCONTINENTI APÔIO AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Nº 217/1986 - 19/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MAJOR IVO SILVEIRA JACOBSEN.

Nº 210/1986 - 19/08/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM (DER), A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APURAR AS CAUSAS DESSES ACIDENTES RODOVIÁRIOS AFETO À SUA ÁREA , BEM COMO, ADEOUAR MELHOR A SINALIZACÃO DAS MISTAS NO TREVO.-

Nº 209/1986 - 19/08/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS A FIM DE ADOTAR - O TETO DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DA REGIÃO COMO BASE PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 188/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LEME MOURÃO.

Nº 187/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SUBOF. LAÊRCIO - NAZARENO CARVALHO.

Nº 186/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANNA PENTEADO - VERONA .

Nº 185/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTÔNIO RUBENS TESSARO.

Nº 184/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RAUL DOMINGOS.

Nº 183/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 182/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DORIVAL TRAMONTINA.

Nº 180/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO TENENTE GASTÃO VILELA LOUZADA, OCORRIDO DIA 1º P. PASSADO, QUE CONTAVA COM 79 ANOS .

Nº 179/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ACCÂCIO DELPHINO.

Nº 173/1986 - 24/06/1986 - REAQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, DILSON FUNARO, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS SOBRE A IMPLANTACÃO DAS PROPOSTAS, UMA VEZ QUE AS MEDIDAS SÃO SOCIALMENTE JUSTAS.

Nº 172/1986 - 24/06/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMÉNTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃQ SENADOR JORGE BORNHAUSEN, SOLICITANDO-LHE URGENTES ESTUDOS SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE AÇÃO CONJUNTA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TRAÇADA PELO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY EM RECENTE DECRETO, COM TRÊS PROPOSITURAS, FACE À CONDIÇÃO ESPECIAL DA NATUREZA DOS EDUCANDOS EXCEPCIONAIS.

Nº 163/1986 - 17/06/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DO TRABALHO, À CÂMARA E SENADO FEDERAL, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O § 1º DO ART. 3º DO DECRETO LEI Nº 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968.

Nº 155/1986 - 10/06/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI VOTOS .DE LOUVOR ÇOM. A FAMILIA DO SAUDOSO ESTADISTA "DR. FERNANDO COSTA, PELO CENTENÁRIO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO, COMO HOMENAGEM AO GRANDE IDEALIZADOR DE MARCANTES OBRAS PÚBLICAS EM PIRASSUNUNGA.

Nº 142/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/86, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CORRÊIA, QUE VISA INSTITUIR O PRÊMIO "MEDALHA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA" QUE SERÁ OUSTORGADO ANUALMENTE, ÀS EQUIPES CAMPÉÃ E VICE-CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MALHA.

Nº 138/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAÍS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA VIAÇÃO LIMATUR, SOLICITANDO-LHE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO DEFLAÇÃO - DAS MENSALIDADES DOS REFERIDOS ESTUDANTES PARA O 1º SEMESTRE - DO ANO EM CURSO, DE FORMA A NÃO COLABORAR COM O SUCESSO DO PLANO CRUZADO .

Nº 132/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO XEROX DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO PORTO, EDIÇÃO DE 17 DE MAIO P. PASSADO, SOB O TÍTULO "FABRICA DE SUCOS PODE NÃO VIR".

Nº 131/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPOSTAS DE VEREADORES DAS BANDADAS DO PMDB, PFL; PDT E PDS, ELEITA NA ÚLTIMA SESSÃO CAMARÁRIA XEROX INCLUSO DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO PORTO, ADIÇÃO DE 17 DA MAIO P. PASSADO, SOB O TÍTULO "FABRICA DE SUCOS PODE NÂO VIR".

Nº 125/1986 - 13/05/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIO REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO PRESIDENTE DO LATICÍNIOS MOCOCA S/A, NO SENTIDO DE SE SABER DA POSSIBÍLIDADE E VIABILIDADE DE FORNECER LEITE TIPO "C" PASTEURIZADO AOS COMERCIANTES VAREJISTAS DO MUNICIPIO DE PIRASSÜNUNGA.

Nº 121/1986 - 13/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM AS IRMÃS FRANCISCANAS HOAPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 75 ANOS DE SUA CHEGADA AO BRASIL.

Nº 112/1986 - 06/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDITE DA SILVA PERES.

Nº 110/1986 - 29/04/1986 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - CDH , SOLICITANDO-LHE ESTUDOS DO ÓRGÃO EM DAR PROSSEGUIMENTO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ÁREA DE TERRA REMANESCENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA ESPERANÇA" EM PIRASSUNUNGA, REITERANDO EM SEU INTEIRO TEOR O OFÍCIO Nº 148/84 DESTA CASA DE LEIS, QUE CAPEOU O REQUERIMENTO Nº 11/84 (XEROX ANEXO).

Nº 109/1986 - 29/04/1986 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - CDH , SOLICITANDO-LHE ESTUDOS DO ÓRGÃO EM DAR PROSSEGUIMENTO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ÁREA DE TERRA REMANESCENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA ESPERANÇA" EM PIRASSUNUNGA, REITERANDO EM SEU INTEIRO TEOR O OFÍCIO Nº 14/84 DESTA CASA DE LEIS, QUE CAPEOU O REQUERIMENTO Nº 11/84 (XEROX ANEXO).

Nº 98/1986 - 22/04/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., RIO CLARO, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE - DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NO JARDIM LEONOR CRISTINA E JARDIM MARGARIDA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DESTE APARELHO NOS REFERIDOS BAIRROS.

Nº 85/1986 - 08/04/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ANDRÉ FRANCO MONTERO, SOLICITANDO-LHE QUE - VETE O ART. 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/86 E CORRIJA ESSA FALHA, E LOGO EM SEGUIDA SUBMETA A REAPRECIAÇÃO DA MATÊRIA NA ASSEMBLÉIA.

Nº 83/1986 - 08/04/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, SOLICITANDO-LHE QUE MODIFIQUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 562 DO DECRETO - Nº 42.850 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1963, SE ME PERMITA SUGERIR QUE A RENOVAÇÃO SERÁ CONDICIONADA FACULTATIVAMENTE A UMA TRANSCRIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS OU XEROX DA PRÓPRIA DECLÁRAÇÃO DE BENS IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E ENTREGUE NO PRAZO DA LEI DO - IMPOSTO DE RENDA.

Nº 79/1986 - 08/04/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 12/86, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E - DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/1986 - 01/04/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO O PRESENTE, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, AOS EXMOS. SRS. MINISTROS DO INTERIOR E DA AGRICULTURA, BEM COMO AOS PRESIDENTES DO SENADO E CÂMARA FEDERAL, SOLICITANDO-LHES QUE INTENSIFIQUEM E APRESSEM O - PROGRAMA DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL, DE ACÔRDO COM O TEMA "TERRA DE DEUS, TERRA DE IRMÃOS" CAMPANHA DA FRATERNIDADE - 1.986 - CNBB .

Nº 68/1986 - 01/04/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM PIANISTA NAHIN MARUN FILHO, - PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO, "RECITAL DE PIANO".

Nº 67/1986 - 01/04/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BENJAMIM CABIANCA, OCORRIDO DIA 21 P. PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 74- ANOS DE IDADE.

Nº 66/1986 - 01/04/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. NELSON MIRANDA DE OLIVEIRA.

Nº 61/1986 - 18/03/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E FAZENDA

Nº 58/1986 - 18/03/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE OBRA E DO MEIO AMBIENTE E DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO-LHES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO MOGI-GUAÇU EM CACHOEIRA DE EMAS, ENSEJANDO DESSA FORMA UMA MAIOR CONFIANÇA E SEGURANÇA AO POVO.

Nº 56/1986 - 18/03/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS (IPTU, ISS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTRADAS MUNICIPAIS), MEDIDA PIONEIRA EM ÂMBITO MUNICIPAL QUE REDUZ OS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AO CONTRIBUINTE E AUXILIANDO A CRUZADA ANTIINFLACIONÃRIA.

Nº 44/1986 - 04/03/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALVARO MARZLIAK.

Nº 34/1986 - 25/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ENEDINA DA COSTA BIANCO, OCORRIDO NO DIA 10 P. PASSADO.

Nº 32/1986 - 25/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM FEREI GILBERTO DE MATTOS, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS SACERDOTAIS REALIZADOS EM NOSSA COMUNIDADE CATÓLICA

Nº 25/1986 - 18/02/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAÍS, A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DA CIDADE, O INCLUSO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, QUE VERSA SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TABELA DE CUSTOS E EMOLUMENTOS PELO REGISTRO DE CASAMENTO - DAS PESSOAS POBRES NOS TERMOS DO ART. 30 DA LEI 6.015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 339/85 DE MINHA AUTORIA.

Nº 20/1986 - 13/02/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS - DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO AOS MINISTROS DO PLANEJAMENTO E DO TRABALHO, SOLICITANDO-LHES URGENTES ESTUDOS A FIM DE CANCELAR O SALÁRIO MINIMO DO PAÍS E INSTITUIR EM SEU LUGAR - O SALÁRIO MÁXIMO PARA QUE TODA POPULAÇÃO POSSA LUTAR POR UM SALÁRIO DIGNO E REAL QUE SATISFAÇA PLENAMENTE AS NECESSIDADES VITAIS E BÁSICAS DO TRABALHADOR.

Nº 11/1986 - 04/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O CEL CAV - ABRAHÃO JOÃO FARAH, PELA SUA ASSUNÇÃO AO NOVO CARGO, DESEJAM- DO-LHE UMA FELIZ E PROFÍCUA GESTÃO À FRENTE DESTE HONROSO CARGO.

Nº 10/1986 - 04/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O BRIGADEIRO FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, PELA SUA ASSUNÇÃO AO NOVO CARGO, DESEJANDO-LHE UMA FELIZ E PROFICUA GESTÃO À FRENTE DESTE COMANDO.

Nº 9/1986 - 04/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANGELO BETTINI.

Nº 8/1986 - 04/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO HUNGLAUBER.

Nº 7/1986 - 04/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SEBASTIÃO ROSIN, OCORRIDO DIA 14 DE JANEIRO P. PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 82 ANOS DE IDADE.

Nº 366/1985 - 26/11/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS SENHORES DIRETORES DA CANINHA 21: FELIPE PERES DURAN, CARLOS EDUARDO DEL NERO MULLER E VALDEMAR DOS SANTOS, PELA DOAÇÃO DO PISO PARA NOVA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA VILA PINHEIRO.

Nº 344/1985 - 12/11/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BICUDOS E CURIÓS DE PIRASSUNUNGA, PELO NOTÁVEL EMPREENDIMENTO QUE CONGREGOU OS AFICCIONADOS CRIADORES DESSA SUBLIME ESPÉCIE DE PASSÃROS.

Nº 339/1985 - 05/11/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA REMETIDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ANDRÉ FRANCO MONTERO, - SOLICITANDO-LHE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR O PAGAMENTO DA "TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS".

Nº 338/1985 - 05/11/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, BEM COMO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DOUTOR HÉLIO GUERRA VIEIRA.

Nº 322/1985 - 22/10/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA APOLINÁRIO BUENO.

Nº 316/1985 - 22/10/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DO COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR LUIZ FELIPPE PINHEIRO, PELA PASSAGEM E COMEMORAÇÃO NO ÚLTIMO DOMINGO.

Nº 304/1985 - 15/10/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, - COM O PROF. JANNES MOREIRA, PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA - CPP, COM MANDATO DE QUATRO ANOS, DESEJANDO-LHE UMA FELIZ E - PROFÍCUA ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO, DEFENDENDO OS INTERESSES PRIMORDIAIS DA CLASSE.

Nº 302/1985 - 15/10/1985 - REGUEIRA À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PUBLICADO NA IMPRENSA DE NOSSA CIDADE, QUE A TRANSPORTADORA CORIMBATÁ LTDA., DE PROPRIEDADE DO SR. ORESTES DENÓFRIO, AGITO À RUA RIACHUELO Nº. 547 E, O CIZIP SE PRONTÍFICA-RAM A REMETER GRATUITAMENTE AO. INSTITUTO BUTANTÃ EM SÃO PAULO INCLUSIVE FORNECENDO A CAIXINHA PARA ACONDICIONAR - TODOS OS RÉPTEIS CAPTURADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A FABRICAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO.

Nº 298/1985 - 08/10/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ MARIA SILVA.

Nº 296/1985 - 08/10/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DOS DOCUMENTOS ANEXO À COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB - REGIONAL DE CAMPINAS REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO N9 128/85.

Nº 295/1985 - 01/10/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 278/85 DE 17 DE SETEMBRO - DO CORRENTE, ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO, SOLICITANDO-LHES MOÇÃO DE APÔIO A PROPOSITURA QUE VISA INSERIR NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 288/1985 - 24/09/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ARGEMIRO SALVADOR VERONA.

Nº 287/1985 - 24/09/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO OFICIO A DIREÇÃO DA VIAÇÃO CIDADE AZUI DE RIO CLARO, NO SENTIDO DE SE CRIAR UM HORÁRIO DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS CIDADES DE PIRASSUNUNGA À BAURU.

Nº 285/1985 - 24/09/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOA REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DA GUARDA NOTURNA DE PIRASSUNUNGA, SR. ORLANDO MARQUES SILVA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SEUS COMANDADOS QUE NÃO USEM O APITO POR OCASIÃO DA RENDA NOTURNA PELA CIDADE.

Nº 281/1985 - 17/09/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O CASAL DUÍLIO VALSECCHI E IGNEZ VALSECCHI.

Nº 280/1985 - 17/09/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SENHOR E SENHORA ANTONIO BORRAGINI JR. PELA PASSAGEM DAS BODAS DE OURO.

Nº 278/1985 - 17/09/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ CARLOS SANTOS, NO SENTIDO DE COLOCAR NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS, SOB REGIME DE URGÊNCIA.

Nº 250/1985 - 03/09/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA - SRA. CLODOMIRA DE ZORZE GALASSI.

Nº 243/1985 - 27/08/1985 - REQUEIRA À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR.JOÃO YUNES, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIA NA NOMEAÇÃO DESSES ELEMENTOS CONCURSADOS E CLASSIFICADOS PARA PREENCHEREM AS VAGAS DO CENTRO DE SAÚDE II PIRASSUNUNGA.

Nº 239/1985 - 27/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONOR BENTO ANVERSA.

Nº 238/1985 - 27/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MARTINHO FREDERICO BOERNER.

Nº 235/1985 - 20/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA PAGANOTTI HYPÓLITHO.

Nº 230/1985 - 20/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ONDINA FRANCO DA SILVEIRA VASCONCELLOS.

Nº 229/1985 - 20/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA SEBASTIANA PEREIRA DE MELLO.

Nº 226/1985 - 20/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM TODOS OS ELEMENTOS DA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO PELA BRILHANTE CONQUISTA - 3º LUGAR JOGOS REGIONAIS DA ZONA LESTE.

Nº 223/1985 - 20/08/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, DR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SOLICITANDO-LHE A POSSIBILIDADE URGENTEMENTE DA CONSTRUCÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O POSTO DE CORRÊIOS E TELEGRAFOS.

Nº 218/1985 - 13/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DR. FERNANDO MÍLLIET DE OLIVEIRA.

Nº 211/1985 - 07/08/1985 - REQUEIRO À MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, SOLICITANDO OS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DE ENVIDAR OS MESA.

Nº 180/1985 - 18/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA HILDEBRAND.

Nº 177/1985 - 18/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O PROFESSOR DANIEL CAETANO DO CARMO, PRESIDENTE QUE DEIXA O CARGO NA ASSEMBLÉIA FESTIVA DE POSSE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO.

Nº 175/1985 - 18/06/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO MÉDICO CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE LOCAL, NO SENTIDO DE QUE SUA SENHORIA DETERMINE PROCEDER A FISCALIZAÇÃO INTERNA DAS PADARIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 169/1985 - 11/06/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICINAL, SOLICITANDO:

Nº 165/1985 - 04/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ALBERTINA SACHS MARZLIAK.

Nº 153/1985 - 28/05/1985 - REGUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. JOSÉ SARNEY E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DR. WALDIR PIRES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CREDENCIAR PROFISSIONAIS MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, ODONTOLOGIA E NEUROLOCIA,

Nº 146/1985 - 21/05/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LOCAL, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO Á SUA DIRETÓRIA NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O ACOSTAMENTO DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA.

Nº 130/1985 - 07/05/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SGT NEWTON ROBERTO ROCHA RODRIGUES, PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO DE INGRESSO NA SÉRIE DE CLASSES DE "DELEGADO DE POLÍCIA", CUJA NOMEAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 19/04/85.

Nº 128/1985 - 07/05/1985 - REQUEREMOS Ã MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DIRETOR DA CETESB, REGIONAL DE CAMPINAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O GRAU TÉCNICO DE POLUIÇÃO DESTA INDÚSTRIA, SE FOI EXPEDIDA A APROVAÇÃO E CERTIDÃO - DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MARMORARIA.

Nº 122/1985 - 30/04/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTER PARTIDÁRIA DO CONGRESSO QUE ELABORA A REFORMA PARTIDÁRIA E ELEITORAL, MANIFESTANDO NOSSO REPÚDIO NA INTRODUÇÃO DESSA DEPLORÁVEL INOVAÇÃO NA REFORMA ELEITORAL E QUE SE EXTRAIA DA MATÉRIA A SER APRECIADA,ESSA EMENDA QUE CONCEDE AO ANALFABETO DE SER VOTADO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

Nº 111/1985 - 30/04/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O CASAL TITO ZINNI FILHO, PELA PASSAGEM DIA 25 DE ABRIL P. PASSADO, 50 ANOS DE CASADO.

Nº 102/1985 - 16/04/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. AURORA PUCCINELLI LUCCAS.

Nº 94/1985 - 09/04/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTÓNIO SALVINO DE MELO.

Nº 84/1985 - 09/04/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LOCAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DENOMINATIVA DE "VILA SANTA FÉ" NA ESTRADA BRIGADEIRO FARIA LIMA, NA PRIMEIRA ENTRADA, SENTIDO PIRASSUNUNGA - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 83/1985 - 09/04/1985 - REQUEIRO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRANSPORTE E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VISA DO NUMA PRIMEIRA ETAPA, QUE OS ESTADOS BRASILEIROS DO SUL DO PAÍS A PARTIR DE 1986, O TRANSPORTE DO BÓIA-FRIA SEJA EFETUADO ATRAVÉS DE ÔNIBUS, CORRIGINDO ESSA SITUAÇÃO IRREGULAR E DESUMANA DO TRABALHADOR.

Nº 82/1985 - 09/04/1985 - REQUEIRO À MESA, ATIAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA - S/A, PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESTA LINHA.

Nº 65/1985 - 19/03/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO AO MINISTRO DO TRABALHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O SEGURO-DESEMPREGO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA - SOCIAL.

Nº 58/1985 - 12/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO POLETTI.

Nº 57/1985 - 12/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A PROFA. ALTIREA VALSECHI DE OLIVEIRA, PELA SUA APOSENTADORIA NA E.E.P.G. "PROFA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSEM"

Nº 56/1985 - 12/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS DENISE CRISTINA LIMA.

Nº 54/1985 - 12/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O CAPITÃO CAPELÃO FREI GILBERTO DE MATTOS , QUE EM 03 DE MARÇO DE 1985, COMPLETOU BODAS DE PRATA RELIGIOSA NA ORDEM DOS CAPUCHINHOS.

Nº 49/1985 - 12/03/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO MESMO PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A FIM DE OBTER ESSA ESPERADA CONCESSÃO.

Nº 44/1985 - 05/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO DE FREITAS.

Nº 42/1985 - 05/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO 37º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 39/1985 - 05/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O PADRE VITÓRIO DE ALMEIDA, PELA SUA INESQUECÍVEL PARTIDA PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DA APARECIDA EM ITAPETININGA.

Nº 38/1985 - 05/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O PROF. DANIEL CAETANO DO CARMO, DIRETOR DO JORNAL " O MOVIMENTO " , PELA BRILHANTE RECEPÇÃO E SUCESSO DA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA, ELEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESTA DUAL.

Nº 36/1985 - 05/03/1985 - REQUEIRO À MESA, O ENVIO DE OFÍCIO A CODESPAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE:

Nº 35/1985 - 05/03/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE V.EXA. ELABORE PROJETO DE LEI, CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E C.L.T. DESTA CASA DE LEIS, AUMENTO "TRIMESTRAL".

Nº 24/1985 - 21/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A PROFESSORA MARIA DAS DORES MELLO, PELA SUA APOSENTADORIA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984.

Nº 20/1985 - 21/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A NOVA DIRETORIA ELEITA E EMPOSSADA DA APAE, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO A PRESIDENTE, JOILDA MARRA POZZI.

Nº 16/1985 - 21/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM AS ESCOLAS DE SAMBA: OS PANTERAS, MOCIDADE DA VILA E TIRA-TEIMA.

Nº 23/1985 - 20/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O CASAL JOÃO CONSENTINO E EDITH BREVES CONSENTINO, PELO TRANSCURSO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 1985, CINCOENTA ANOS DE CASAMENTO.

Nº 11/1985 - 12/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR DELE FALECIMENTO DO SUBTENENTE DORIVAL DE ALMEIDA CARRERA, OCORRIDO DIA 23 DE JANEIRO P. PASSADO, NESTA CIDADE.

Nº 5/1985 - 12/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCÍLIO BONDESAN.

Nº 342/1984 - 04/12/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESETE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ESPORTE CLUBE UNIÃO, PELOS SEUS 40 ANOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Nº 331/1984 - 27/11/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA, PROFESSORES E COLABORADORES DA APAE, PELO SUCESSO ALCANÇADO POR OCASIÃO DA IV FEIRA DA BONDADE, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À SUA DIRETORA PROFESSORA JOILDA MARRA POZZI.

Nº 325/1984 - 20/11/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO RÁPIDO D'OESTE S.A., EMPRESA DE ÔNIBUS SEDIADA EM RIBEIRÃO PRETO À AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES, 1494, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O D.E.R., A FIM DE CONSEGUIR A CONCESSÃO DESSAS LINHAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A POÇOS DE CALDAS E BAURU, NA CERTEZA DE QUE TODOS SERÃO BENEFICIADOS COM A MEDIDA.

Nº 312/1984 - 13/11/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A REVISTA "FAMÍLIA CRISTÃ", PELA PASSAGEM DO CINQUENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 307/1984 - 13/11/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR SEDIADA EM PIRACICABA, NO SENTIDO DE ESTUDAR COM CARINHO A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DA CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 278/1984 - 16/10/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTOS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 4º PELOTÃO MILITAR DE PIRASSUNUNGA, SGT JOSÉ BIZERRA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE COIBIR E FISCALIZAR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DOS VEÍCULOS, EM LOCAIS DE PARADAS DE ÔNIBUS NO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS TÊM RECOLHIDOS USUÁRIOS FORA DOS LOCAIS E PARADAS APROPRIADAS, ACARRETANDO TRANSTORNO AO TRÂNSITO E ALIMENTANDO ACIDENTES.

Nº 274/1984 - 09/10/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIA DO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR. JOÃO YUNES, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE ATRAVÉS DE ATO CONCEDER Â PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO, TIPO COMERCIAL, BEM COMO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DISPENSANDO-SE, DESSA MANEIRA A APROVAÇÃO PRÉVIA PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE CAMPINAS.

Nº 269/1984 - 09/10/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. ADRIANO MURGEL BRANCO, DD. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, NO SENTIDO DE PLEITEAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A LIGAÇÃO DA RODOVIA SP 330 (VIA ANHANGUERA) - KM 218, COM A RODOVIA SP 201 ( BRIGADEIRO FARIA LIMA ) COM O PROPÓSITO DE APROVEITAR ESSA PONTE ISOLADA E SERVIR DE ESCOADOURO NATURAL DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE OS TRANSPORTES PESADOS.

Nº 240/1984 - 11/09/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃES COM O PROF. BENEDICTO TEIXEIRA, PELA SUA APOSENTADORIA, TRANSCORRIDA DIA 01/09/84.

Nº 230/1984 - 11/09/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIEDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 6.804,18 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES À ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 223/1984 - 04/09/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃES COM O JORNAL " O MOVIENTO" E " O POPULAR ", PELA PASSAGEM DIA 10 PRÓXIMO VINDOURO, DO DIA DA IMPRENSA.

Nº 210/1984 - 28/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO "DIA DO SOLDADO", OCORRIDA DIA 25 DE AGOSTO.

Nº 209/1984 - 28/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SENTIDO DE MARCAR UMA REUNIÃO COM OS DIRETORES DA MANTENEDORA DA A.U.P.E.S. E VEREADORES, A FIM DE SOLUCIONAR O IMPASSE CRIADO PELA LEI Nº 1.252/75 DE 26 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE RESTRIÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PIRASSUNUNGUENSE DE ENSINO SUPERIOR.

Nº 207/1984 - 21/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS AOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO BIANCO.

Nº 206/1984 - 21/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CADETE CARLOS HENRIQUE TECHE, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO AO HOMENAGEADO.

Nº 199/1984 - 14/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GENERAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, PROTESTANTE INCONTINENTI CONTRA TAIS PUBLICAÇÃES PELO JORNAL "NOTÍCIAS POPULARES" E QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A FIM DE COIBIR A IMPRESSÃO DESSAS MATÉRIAS.

Nº 194/1984 - 14/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O NOSSO ATLETA MÁXIMO DA CATEGORIA INDIVIDUAL, JOAQUIM CRUZ, PELA ESTUPENDA E MAGNIFICA CONQUISTA DO BRASIL, DA ÚNICA MEDALHA DE OURO NESTA OLIMPÍADA DE LOS ANGELES/84.

Nº 193/1984 - 14/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃES COM A PROFESSORA BENEDICTA ALVES TECHE, PELA SUA APOSENTADORIA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 02/06/84;

Nº 188/1984 - 14/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REVOGAR OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 1.252/75 DE 25 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE RESTRIÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITERIA PIRASSUNUNGUENSE DE ENSINO SUPERIOR.

Nº 180/1984 - 07/08/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/84, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PION, QUE VISE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O"BANCO DE OLHOS" DE PIRASSUNUNGA.

Nº 176/1984 - 26/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO A CETESB, NO SENTIDO DE TAMBÉM AVERIGUAR E ANALISAR A ÁGUA POTÁVEL DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ANTES, DURANTE E DEPOIS DE TRATADA, OU SEJA NA FONTE, NO TRATAMENTO E NA TORNEIRA, A FIM DE CONHECERMOS MELHOR A QUALIDADE DE NOSSA ÁGUA.

Nº 175/1984 - 26/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAR ESSE AUMENTO DE 50% PASSANDO PARA 20%, TENDO EM VISTA QUE ESSE FOI O AUMENTO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E AUTARQUÍCOS.

Nº 154/1984 - 12/06/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA, PELO TRANSCURSO DO 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Nº 155/1984 - 11/06/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS CORPOS DOCENTES, DISCENTES E ADMINISTRATIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRÃUS "PIRASSUNUNGA", EX-INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DE SEU 73º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Nº 148/1984 - 05/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR DE IMEDIATO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL PARA OS QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL ANTES DE MAIO DE 1967 (EMENDA-MINEIRA).

Nº 140/1984 - 05/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM O SR. JOSÉ DO VALLE SUNDFELD, PELA SUA APOSENTADORIA, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO AO HOMENAGEADO.

Nº 138/1984 - 05/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O REDATOR E DIRETOR DO JORNAL "O MOVIMENTO", PELA CRIAÇÃO DO ARTIGO "DE CÂMERA NA CÂMARA", ABORDANDO ASSUNTOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE NARRA AS ATIVIDADES DOS VEREADORES NA SESSÃO CAMARÁRIA OCORRIDA NA SEMANA.

Nº 119/1984 - 22/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O AGRADECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO AO D. TARCÍSIO ARIOVALDO DO AMARAL, 1º BISPO DA DIOCESE DE LIMEIRA, POR TER PERMANECIDO POR 8 ANOS NESTA DIOCESE, CAUSANDO-NOS CONSTERNAÇÃO COM SUA TRANSFERÊNCIA PARA A NOVA DIOCESE DE CAMPANHA (MG), FUNÇÃO QUE ASSUMIRÁ DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Nº 117/1984 - 22/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS ACIMA MENCIONADAS, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APORTAREM SEUS CARROS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 107/1984 - 15/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO DANA, OCORRIDO DIA 05 DE MAIO P. PASSADO.

Nº 104/1984 - 08/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE TEN CEL MAX HANDFEST, PELO "DIA DA CAVALARIA" E “DIA DA VITÓRIA", A TRANSCORRER DIA 10 DO CORRENTE.

Nº 88/1984 - 24/04/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO À DIREÇÃO DO JORNAL "O MOVIMENTO", NO SENTIDO DE QUE O SEU DIRETOR PROPRIETÁRIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PUBLICAR SEMANALMENTE UM RESUMO DAS ATASDAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTACASA DE LEIS, SEMELHANTE A QUE VEM SENDO PUBLICADA NO JORNAL LOCAL "O POPULAR", COM O ARTIGO “PEQUENAS, NOTAS EM SÉRIE".

Nº 87/1984 - 24/04/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O D.E.R. , A FIM DE CONSEGUIR A CONCESSÃO DESSAS LINHAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A POÇOS DE CALDAS E BAURU, NA CERTEZA DE QUE TODOS SERÃO BENEFICIADOS COM A MEDIDA.

Nº 46/1984 - 20/03/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROF. JAYME MONTANHEIRO, PELA SUA APONSENTADORIA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA.

Nº 26/1984 - 21/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PUBLICADO NO JORNAL "O MOVIMENTO", O ARTIGO PUBLICATADO NO JORNAL O POPULAR, EDIÇÃO DE 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SOB O TÍTULO "TRABALHO E APONSENTADORIA".

Nº 21/1984 - 14/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., A FIM DE QUE A EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM APARELHO TELEFÔNICO À COLETORIA ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE DESPROVIDA DESTE MEIO DE COMUNICAÇÃO .

Nº 11/1984 - 07/02/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CODESPAULO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE EM DAR PROSSEGUIMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA ESPERANÇA" 2A. ETAPA.

Nº 6/1984 - 07/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA EMPEDIDO OFÍCIO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO CISNE REAL LTDA., NO SENTIDO DE SOLICITAR À PERMISSIONÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS EM NOSSA CIDADE, QUE FAÇA COM QUE SEUS ÔNIBUS CUMPRAM O ITINERÁRIO CONVENCIONADO COM DESTINO A VILA SANTA FÉ, PRINCIPALMENTE QUE PERCORRA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 4 E TENDO COMO SAIDA A RUA 12 DAQUELA VILA REQUER TAMBÉM QUE OS HORÁRIOS SEJAM OBEDECIDOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.

Nº 5/1984 - 07/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE APARÊLHOS TELEFÔNICOS, TIPO ORELHÃO-AZUL E AMARELHO, NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO OU NA RUA JOÃO DA MOTA CABRAL, NA VILA BRÁZ, ATENDENDO PEDIDOS DE VÁRIOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 237/1983 - 16/11/1983 - REQUEIRO À MESA ATRAVÊS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE NOSSA REGIÃO, NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS ENVIEM AO, SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES E AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MOÇÃO DE REPÚDIO À DESATIVÃO DESSA DIRETORIA DE AUTO ESTRADAS.

Nº 235/1983 - 16/11/1983 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS - REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. MOACYR DALA, DD. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MANIFESTANDO O REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CASO TAL MATÉRIA VENHA A SER APROVADA, LEVANDO-SE EM CONTA AINDA, AS SUAS PROVÁVEIS CONSEQUÊNCIAS NO CAMPO SOCIAL E ECONÔMICO.

Nº 221/1983 - 08/11/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A SENHORA LUCY MONTORO, DD. PRESIDENTA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, APELANDO À SUA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE SER DESTINADA UMA SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, VISANDO AMENIZAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, EVITANDO ASSIM UM COLÁPSO NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Nº 220/1983 - 08/11/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO HENRIQUE CUNHA BUENO, SOLICITANDO OS BONS OFÍCIOS DE SUA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFÓRÇOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES NO SENTIDO DE SER DESTINADA UMA SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, VISANDO ATENUAR EM PARTE

Nº 219/1983 - 08/11/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI, APELANDO A SUA EXCELÊNCIA QUE SE INTEIRA DA SITUAÇÃO AFLITIVA POR QUE PASSA NOSSA IRMANDADE, E, DENTRO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA SUBVENÇÃO PARA CONTORNAR A ATUAL SITUAÇÃO, EVITANDO ASSIM UM COLÁPSO TOTAL NO SETOR DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO.

Nº 218/1983 - 08/11/1983 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A PRESIDÊNCIA DA COHAB BANDEIRANTE, VISANDO DAR PRIORIDADE DE COMPRA DE IMÓVEIS NO CONJUNTO VILA REDENÇÃO II, PARA INTERESSADOS QUE POSSUEM RENDA FAMILIAR ENTRE 1 A 3 TRÊS SALÁRIOS; E CASO HAJA EXCEDENTE DE IMÕVEIS, QUE SE ESTENDA ATÉ 5 SALÁRIOS.

Nº 202/1983 - 25/10/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DE TÃO EXPRESSIVA DATA, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERACÃO AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG DO AR JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Nº 143/1983 - 16/08/1983 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ P.SARTORI NETO, DD. GERENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP- LOCAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REMOVER UM SUPORTE DE POSTE LIGADO POR UM FIO DE AÇO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA AREIA BRANCA, QUE LIGA A VILA BECKER COM O LOTEAMENTO FERRAREZI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO VEM CRIANDO OBSTÁCULOS QUANDO DA PASSAGEM DOS VEÍCULOS.

Nº 142/1983 - 16/08/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DIA DO SOLDADO, A SER TRANS CORRIDO DIA 25 DE AGOSTO PROXIMO.

Nº 131/1983 - 09/08/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, REIVÍNDÍCANDO A MEDIDA, ATENDENDO ASSIM OS MORADORES - DAQUELE LOCAL E MOTORISTAS QUE VÊM DE CIDADES DISTANTES E NECESSITAM MANTER CONTATOS COM SEUS FAMILIARES.

Nº 133/1983 - 08/08/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO À DIREÇÃO DA CENTRAIS EIÊTRICAS - DE SÃO PAUIO CESP -, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECUAR ESTE POSTE PARA O LADO DA RUA SIMÃO BOLLER, OFERECENDO DESSA MANEIRA CONDIÇÕES PARA A FEITURA DESSA OBRA.

Nº 132/1983 - 08/08/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CÔNEGO ALÉCIO ADANI.

Nº 104/1983 - 14/06/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CON- SIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROF AGOSTINHO GARCIA, PELA SUA APOSENTADORIA DECRETADA DIA 04 P. PASSADO, POR ATO DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.

Nº 95/1983 - 31/05/1983 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÕES PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS DEPENDÊNCIAS DA NOSSA ESCOLINHA DA SOCIEDADE BENEFICENTE DE AUXIIIO DOS RECÉM-NASCIDOS - CRECHE OLYMPIO GUIGUER, INAUGURADA DIA 27 DE MAIO P. PASSADO.

Nº 36/1983 - 21/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DO BANCO REAL S,A., A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA "AGENCIA DO BANCO REAL S.A." EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 30/1983 - 15/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA OFICIADO A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO - CESP - "LOCAI. ANÓS DELIBERACÃO DESTA CASA DE LEIS. NO SENTIDO DE ESTUDAR A NOSSIBILADADE DA COLOCACÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANOEL LEME FRANCO, PROLONGAMENTO DA RUA JOSÊ PARISI, NA VILA SANTA TEREZINHA, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS QUE ENCONTRA-SE DESPROVIDO DE TAL MELHORAMENTO.

Nº 26/1983 - 07/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAI, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE COMERCIANTES DA RUA XV DE NOVEMBRO, SITUADOS ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA BOM JESUS E A RUA PEREIRA BUENO, QUE PLEITEIAM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE LIBERAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS TAMBÉM DO OUTRO LADO DA CITADA VIA PUBLICA BEM COMO A OBSERVÂNCIA DO RECUO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS ESQUINAS PARA 3 METROS QUANDO SE TRATAR DE AUTOMOVEL DE PASSAGEIROS E DE 10 METROS PARA OS DEMAIS VEICULOS, OBEDECENDO DESSA MANEIRA O CÓDIGO NACIONAI DE TRÂNSITO E DISCIPLINANDO O ESCOAMENTO DO TRÁFEGO DE VEICUIOS.

Nº 23/1983 - 07/03/1983 - REQUEIRO Â MESA, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO APÓS DELIBERAÇÃO DA CASA, A CESP - RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA COLOCACÃO DE LUMINÁRIAS DE MERCÚRIO NO JARDIM LIMOEIRO, OFERECENDO DESSA MANEIRA UMA MELHOR VISIBILIDADE E ACOLHENDO A CONSTANTES RECLAMOS DOS MORADORES DO BAIRRO QUE MANIFESTARAM SUAS AFLIÇÕES COM O RETORNO DE SEUS FILHOS DA ESCOLA.

Nº 13/1983 - 22/02/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR JOSÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, DD. DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM "POSTO DE SERVIÇOS" BANESPA EM - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 12/1983 - 22/02/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELESP S.A., SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO TIPO ORELHÃO, DA COR AZUL, PARA USO DE INTERURBANO EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 3/1983 - 17/02/1983 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SEGUNDO REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, PELO TRANSCURSO DIA 10 PASSADO, DO 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESSA UNIDADE MILITAR.