Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (113)

Nº 61/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, DE 5 MEMBROS, COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS LIGADOS AO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DE CIRURGIÃO-DENTISTA PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS QUAIS SUGEREM TER HAVIDO QUEBRA DE SIGILO E FAVORECIMENTO ILÍCITO.

Nº 366/1988 - 22/11/1988 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DENOMINAR DE AVENIDA ROSA SENHORINI ZERO, A AVENIDA DOS CORIMBATÃS, LOCALIZADA EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 358/1988 - 22/11/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/88, DE AUTORIA DO VER. JOSÉ CARLOS MACINI , QUE VISA CONFERIR AO SENHOR JAIR JOSÉ CIZOTO, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 276/1988 - 13/09/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO E SUBMETIDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 54/88, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

Nº 275/1988 - 13/09/1988 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 53/88, DE AUTORIA DO VER. ORLANDO ALVES FERRAZ, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE PIRASSUNUNGA.

Nº 264/1988 - 30/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AGENOR PEREIRA DE GODOY.

Nº 254/1988 - 23/08/1988 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O COMTUR PELA CRIATIVIDADE DO PROGRAMA DE EVENTOS ALUSÍVOS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 246/1988 - 23/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 40/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, Á CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, O RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL, DENOMINADO "CANTAREIRA".

Nº 231/1988 - 09/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 41/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$.............. 60.680.000,00 (SESSENTA MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL CRUZADOS).

Nº 195/1988 - 14/07/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BENVINDA GUEDES.

Nº 189/1988 - 14/07/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARTINS FILHO.

Nº 186/1988 - 14/07/1988 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 31/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E/OU RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.

Nº 185/1988 - 14/07/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 29/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Nº 217/1988 - 28/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/88, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/87.

Nº 216/1988 - 28/06/1988 - REQUEÍRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AO AUMENTO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E, VISA ELEVAR A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE OPERADOR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Nº 215/1988 - 28/06/1988 - REQUEÍRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 36/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA DETERMINADOS EMPREGOS E CARGO, CONSTANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 206/1988 - 21/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 35/88, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EDILIDADE , QUER ATIVOS OU INATIVOS, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 1988.

Nº 205/1988 - 21/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 34/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988.

Nº 204/1988 - 21/06/1988 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 33/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 1988.

Nº 201/1988 - 21/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR.

Nº 199/1988 - 21/06/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCILA FONSECA HONDA.

Nº 175/1988 - 07/06/1988 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 30/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA E DE PROFESSOR DE 1º GRAU, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DOS EMPREGOS DE PROFESSOR.

Nº 144/1988 - 10/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE Á DIREÇÃO DA VIAÇÃO PIRACICABANA LIMEIRA LTDA., NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR UM NOVO HORÁRIO ENTRE 7, 30 ÁS 8,00 HORAS, COM SAÍDA DE PIRASSUNUNGA, A FIM DE PERMITIR UMA MEIHOR HARMONIA ENTRE OS USUÁRIOS E COM A PRÓPRIA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.

Nº 113/1988 - 12/04/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO COMANDANTE DO 3º PELOTÃO POLICIA MILITAR LOCAL, TEN WALDEMIR JOSÊ PAVESI, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS CABIVEIS QUE O CASO REQUER.

Nº 101/1988 - 12/04/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 16/88, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1988.

Nº 100/1988 - 05/04/1988 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA.DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO' DE LEI Nº 15/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1988.

Nº 99/1988 - 05/04/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 14/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1988.

Nº 93/1988 - 05/04/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO JARDIM.

Nº 66/1988 - 15/03/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 11/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CONJUNTAS PARA A EFETIVA MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 65/1988 - 15/03/1988 - REQUEIRO A MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 10/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RELACÕES DO TRABALHO E O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO SINE/SP, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O BALCÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/1988 - 15/03/1988 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 09/88, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/1988 - 23/02/1988 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIQNADOS NOS ANAIS DO TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O COMTUR, DIRETORES E COMPONENTES DAS ESCOLAS DE SAMBAS, BEM COMO COM OS PARTICIPANTES DOS BLOCOS, QUE OFERECERAM UM ALEGRE ESPETÁCULO CARNAVALESCO NA NOVA AVENIDA DO SAMBA QUE CONTOU COM PRESENÇA DE UM PUBLICO REALMENTE FORMIDÁVEL. SEJA DESSA DELIBERAÇÃO DADO CONHECIMENTO AOS HOMENAGEADOS.

Nº 15/1988 - 09/02/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, PRISCO VIANA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS DE CANALIZAR RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ESSENCIALMENTE POPULARES.

Nº 360/1987 - 24/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/87, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 359/1987 - 24/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PRO- JETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/87, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE VISA APROVAR AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SAEP DO ANO DE 1985.

Nº 333/1987 - 17/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 66/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 332/1987 - 17/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 65/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 331/1987 - 10/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 7.630.000,00 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL CRUZADOS).

Nº 329/1987 - 10/11/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 63/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E/OU RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL.

Nº 321/1987 - 27/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ SARNEY, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, DOUTOR ULISSES GUIMARÃES E AOS LÍDERES DOS PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A FIM DE INCLUIR NO TEXTO DO PLANO DE "SISTEMA DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS" DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, OS BENEFÍCIOS PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, RESTABELECENDO A JUSTIÇA.

Nº 310/1987 - 20/10/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 55/87 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.809/87, DE 02 DE OUTUBRO DE 1.987.

Nº 309/1987 - 20/10/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 54/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.808/87, DE 02 DE OUTUBRO DE 1.987.

Nº 307/1987 - 20/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 48/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 1.808/87, DE 02 DE OUTUBRO DE 1987.

Nº 303/1987 - 20/10/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA BELTRAME DE OLIVEIRA.

Nº 292/1987 - 13/10/1987 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 47/87, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS MACINI, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 282/1987 - 29/09/1987 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNICA, O PROJETO DE LEI Nº 46/87, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 10,25%, CALCULADO SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS.

Nº 281/1987 - 29/09/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 4.745.000,00.

Nº 280/1987 - 29/09/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 44/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 10,25% AOS FUNCIONÁRIOS DO SAEP, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CLT, BEM COMO ELEVA AS REFERÊNCIAS INICIAIS DE PARTE DOS EMPREGOS REGIDOS PELA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 278/1987 - 29/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, TEN VALDEMIR JOSÉ PAVESI, SOLICITANDO UMA SEVERA FISCALIZAÇÃO AOS INFRATORES DO TRÂNSITO, MORMENTE ÀQUELES QUE ESTACIONAM OU PARAM SEUS VEÍCULOS EM LOCAIS IMPRÓPRIOS INTER- ROMPENDO O TRÁFEGO.

Nº 270/1987 - 22/09/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJE- TO DE LEI Nº 41/87, DE AUTORIA DO VER. JOSÉ CARLOS MACINI QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA KOHOUTEK.

Nº 250/1987 - 15/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABAIHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COMO A RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA, COM OS COORDENADORES DA GINCANA, COM AS PARTICIPAÇÕES DAS EQUIPES, BEM COMO COM TODOS E EVENTUAIS COLABORADORES QUE CONTRIBUIRAM COM DONATIVOS PARA O SUCESSO DO SAUDÁVEL ENTRETENIMENTO SEJA AINDA DESSA LIBERAÇÃO DADO CONHECIMENTO A RÁDIO HOMENAGEADA.

Nº 246/1987 - 08/09/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 35/87, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CIDADE JARDIM DE PIRASSUNUNGA.

Nº 190/1987 - 30/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 20/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES.

Nº 189/1987 - 30/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, EM COMODATO, DO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, IMÓVEI SITUADO NESTA CIDADE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 183/1987 - 23/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABAIHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 18/87, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1987, AUMENTO DE 25% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO E INATIVO.

Nº 182/1987 - 23/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 17/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE - CZ$5.000,00, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDA AO IPESP, REFERENTE A PENSÃO MENSAL MUNICIPAL DO SERVIDOR ACÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR.

Nº 181/1987 - 23/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 16/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAI, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1987, AUMENTO DE 25% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVO E INATIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E AOS SERVIDORES DO SAEP.

Nº 154/1987 - 02/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 13/87 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, UM REAJUSTE DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, ATIVO OU INATIVO, E, AOS SERVIDORES DO SAEP.

Nº 153/1987 - 02/06/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PRO- JETO DE LEI Nº 14/87, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 20% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EDILIDADE.

Nº 126/1987 - 12/05/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DR. JOSÉ SARNEY E AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DR. RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, NO :SENTIDO DE QUE NÃO SEJA EXTINTO O ATUAL SISTEMA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, UMA VEZ QUE A QUE SE PRETENDE INTRODUZIR, NÃO VEM AO ENCONTRO DOS ANSEIOS DAS CLASSES TRABALHADORAS DO BRASIL.

Nº 20/1987 - 10/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE CÓPIA XEROX DO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DA RUA CHICO MESTRE E ADJACÊNCIAS, AO SUPERINTENDENTE DO S.A.E.P., SOLICITANDO-LHE A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NA MENCIONADA/ VIA, UMA VEZ QUE EM ÉPOCAS CHUVOSAS AS REDES DE ESGOTOS ROMPEM E TRANSBORDAM NAS "CAIXAS DE VISITAS", INALANDO MAL CHEI RO EM TODA REGIÃO.

Nº 3/1987 - 03/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. JOSÉ MARIA ONOFRE SANTA FÉ MARTINS, DIGNÍSSIMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO INTRA-UNIDADE DE - ZOOTECNIA E INDÚSTRIAS PECUÁRIAS "DR. FERNANDO COSTA" - C.I.Z. I.P., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 1/1987 - 03/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESETE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ SARNEY E AOS MINISTROS DA ÁREA ECONÔMICA, DILSON FUNARO DA FAZENDA E JOÃO SAYAD DO PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM RESOLVEREM TODOS OS FATOS ACIMA RELATADOS, BEM COMO ADOTE MEDIDAS URGENTES - QUANTO À DEFINIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO.

Nº 198/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, PLEITEANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISIOTERAPÊUTA NA RÊDE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO; EM VIRTUDE DE SUA GRANDE IMPORTÂNCIA.

Nº 189/1986 - 12/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES FILHO.

Nº 168/1986 - 24/06/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO DE SOUZA PINTO.

Nº 162/1986 - 17/06/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGÍMENTAÍS, O ENVIO DE OFÍCIO A TELESP S/A, RIO CLARO, SOLICÍTANDO-LHE ESTUDOS A FIM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNÍCOS (AZUL E AMARELO), NA RUA 13 DE MAIO, IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTO ANTONIO.

Nº 161/1986 - 17/06/1986 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO E EMPRESA BRASILEIRA DE CORRÊIOS E TELÊGRAFO, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTO ANTONIO.

Nº 84/1986 - 08/04/1986 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ANDRÉ FRANCO MONTERO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, APELANDO À SUAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO QUE DEU GANHO DE CAUSA A ESSES FUNCIONÁRIOS, ENSEJANDO ASSIM AOS MESMOS O RECEBIMENTO DE SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DA APELAÇÃO CIVIL Nº 38.144-1.

Nº 48/1986 - 11/03/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, E APLAUSOS COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ SARNEY E SEUS MINISTROS DA ÁREA ECONÔMICA, PELAS ENÊRGICAS MAS NECESSÁRIAS MEDIDAS ECONÔMICAS TOMADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

Nº 42/1986 - 04/03/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SILVIO TIRONI.

Nº 359/1985 - 26/11/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 58/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA RECONHECER E APROVAR O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE 45.284,50 METROS QUADRADOS, DENOMINADO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 349/1985 - 19/11/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO S.A.E.P. SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTO DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE QUE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CONTAS DE ÁGUA E ESGÔTO DE NOSSA CIDADE, RETORNE AO SISTEMA ANTIGO, OU SEJA, QUE AS REFERIDAS CONTAS MENSAIS.

Nº 320/1985 - 22/10/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÊS - DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA.

Nº 307/1985 - 15/10/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. - THEREZA SILVESTRE MORCELLI.

Nº 245/1985 - 27/08/1985 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE RECONSIDERAR A ORDEM DE SERVIÇO INTERNA GD/Nº 04/85 NO QUE CONCERNE AOS POSTOS REGIONAIS DO TRABALHO DO INTERIOR, DISPENSANDO- SE, TAIS EXIGÊNCIAS, QUANDO TIVER CONDIÇÕES DE SE FAZER A HOMOLOGAÇÃO NO ATO E DE ACORDO COMO VINHA SENDO FEITO ANTES DA EDIÇÃO DA CITADA ORDEM DE SERVICO.

Nº 227/1985 - 20/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A RODAR- VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, PELA RECÉM INAUGURADAS INSTALACÕES DE SEU NOVO - PRÉDIO.

Nº 215/1985 - 13/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE E CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL PELA INAUGURAÇÃO DA "OFICINA DE INTEÇRACÃO COMUNITÁRIA" , ONDE SERÃO MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Nº 202/1985 - 07/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO - SR. GENÉSIO TESCH.

Nº 194/1985 - 25/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.MIGUEL ALVES DA SILVA.

Nº 193/1985 - 25/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ANTONIO ROBERTO PIRES.

Nº 189/1985 - 25/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LUIZ DRUZIANI; OCORRIDO DIA 23 P. PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 84 ANOS DE IDADE.

Nº 181/1985 - 25/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 29/85, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO ALVES FERRAZ CONSTANTE DA ORDEM DO DÍA DA PRESENTE SESSÃO, QUE VÍSA PROIBÍR A A FIXAÇÃO EM LOCAIS VISTOS NELES TRANSEUNTES, DE DIZERES, TTTULOS OU CARTAZES OBSCENOS, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS OU FILMES PORNOGRÁFICOS.

Nº 178/1985 - 18/06/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR DR. PAULO GOMES ROMEO, DD. SUPERINTENDENTE DO INAMPS EM SÃO PAULO, NO / SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO URGENTEMENTE, OS PAGAMENTOS DESSES AUXÍLIOS CITADOS ACIMA.

Nº 159/1985 - 04/06/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 24/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MICRO-EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONCEDE ISENÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/1985 - 28/05/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EDREVAL LANDGRAF.

Nº 136/1985 - 14/05/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N9 19/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA, DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 51/1985 - 12/03/1985 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO ÀQUELA ORGANIZAÇÃO, CONVIDANDO SEU DIRETOR OU REPRESENTANTE LEGAL, PARA EM DATA PRÉVIAMENTE MARCADA, COMPARECERA NOSSA CASA, DE, LEIS, COM A - FINALIDADE DE FORNECER SUBSÍDIOS SÔBRE O FUNCIONAMENTO E OUTROS INFORMES SOBRE A GUARDA NOTURNA DE PIRASSUNUNGA, PARA CONHECIMENTO DE NOSSOS EDÍS.

Nº 7/1985 - 12/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR BELO FALECIMENTO DO SR. ADELINO SCATOLINI .

Nº 6/1985 - 12/02/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO INFAUSTO FALECIMENTO DO SR. FREDERICO MASSONETO.

Nº 339/1984 - 04/12/1984 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE PROCEDA JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE SER BAIXADA DELIBERAÇÃO QUE REGULAMENTE A LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1921, DISCIPLINANDO O FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPLETIVOS DE CONTABILIDADE.

Nº 334/1984 - 27/11/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LOURDES PEREIRA DE GODOY, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 313/1984 - 13/11/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR DANIEL CAETANO DO CARMO, DIRETOR PROPRIETÁRIO DO NOTICIADO JORNAL, PELA PASSAGEM DE SEU CINQUENTÁRIO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, VOTOS ESTES EXTENSIVOS AOS REDATORES, REPÓRTERES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS.

Nº 297/1984 - 30/10/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O "ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AERÊA " CONHECIDO HISTÓRICAMENTE COMO "ESQUADRILHA DA FUMAÇA", PELO RECEBIMENTO DA "ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICA".

Nº 249/1984 - 24/09/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. ORESTES QUÉRCIA, PRÊSIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÚPIOS, PELO BRILHANTE EXITO ALCANÇADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO 28º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 22 DE SETEMBRO DE 1984.

Nº 245/1984 - 18/09/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE SR. CARLOS BRUNER.

Nº 222/1984 - 04/09/1984 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUANSE, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO A DIRETORIA DE ENTIDADE.

Nº 166/1984 - 19/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM AS PRAPRIETÁRIAS DO "PORTAL DAS FLORES" FIRMA ESTABELECIDA E INAUGURADA RECENTEMENTE ESPECIALIZADA EM FLORES COM ARRANJOS NATURAIS E ORNAMENTAIS.

Nº 144/1984 - 05/06/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO A TELESP - RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO ORELHÃO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO COM CAPITAO ZICO DE ARRUDA, PROXIMIDADES DA MERCEARIA SÃO JUDAS TADEU E INDÚSTRIAS DE DENTES "DENTAL PIRASSUNUNGA”.

Nº 74/1984 - 24/04/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS ADOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES E USUÁRIOS DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ AUGUSTO, VILA SÃO GUIDO, QUE LIGA AO BAIRRO DOS CRISTÓVÃOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITAM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR ESSE PROLONGAMENTO DA RUA ATÉ A PONTE ALI EXISTENTE, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, ENSEJANDO ESSE MELHORAMENTO PÚBLICO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E HUMANAS DO LOCAL.

Nº 57/1984 - 03/04/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO ABAIXO-ASSINADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER.

Nº 4/1984 - 07/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELESP, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO ORELHÃO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA RIACHUELO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É DEVERAS MOVIMENTADO, ENSEJANDO ESTE MELHORAMENTO PÚBLICO AOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 252/1983 - 29/11/1983 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE E SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS IRMÃOS CELLIN, PELA INAUGURAÇÃO, HOJE, EM NOSSA CIDADE, DE MAIS UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DENOMINADO "NONO" - CHURRASCARIA, PIZZARIA E LANCHONE-TE, VISANDO DESSA FORMA OFERECER MAIS OPÇÕES AOS PIRASSUNUNGUENSES NESSE RAMO .

Nº 234/1983 - 16/11/1983 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SUA EXCELÊNCIA JARBAS PASSARINHO, DD.MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APELANDO A SUA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DE MUITA CAUTELA E CRITÉRIOS JUSTOS COM REFERÊNCIA AO PROPALADO PACOTE PREVIDENCIÁRIO, EVITANDO ASSIM UM ACHATAMENTO DE TODA CLASSE TRABALHADORA, DEMONSTRANDO ASSIM TODA A PREOCUPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, COM RELAÇÃO AO DELICADO PROBLEMA.

Nº 168/1983 - 13/09/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ORZILA DOS SANTOS BUENO GOUVÊA, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMILIA ENLUTADA.

Nº 157/1983 - 30/08/1983 - REQUEIRO A MESA,PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANÀIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA REGIONAL AGRO- PECUÁRIA DE CAMPINAS, PELA INCORPORAÇÃO DE NOSSA COOPERATIVA. SEJA DESSA DELIBERAÇÃO DADO CONHECIMENTO AO INCORPORADOR.

Nº 116/1983 - 28/06/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGº AGRÔNOMO JOSÉ GOMES DA SILVA, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO DE SUA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO INCLUIR PIRASSUNUNGA NO MENCIONADO PLANO AGRÍCOLA MUNICIPAL.

Nº 106/1983 - 21/06/1983 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI Nº5 23/83/ E 24/83, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A MUNICIPALIDADE DE PORTO FERREIRA E A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAI DE SOLIDARIEDADE.

Nº 97/1983 - 07/06/1983 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 22/83, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.531/83, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE CRUZEIROS).

Nº 91/1983 - 24/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO A ADOCÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE SER REMETIDO O MAIS BRÉVE POSSÍVEL AO PODER EXECUTIVO E TAMBÉM AO PODER LEGISLATIVO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS E JÁ NOTICIADOS ACIMA E TAMBÉM RATIFICADOS VERBALMENTE POR ESTE VEREADOR, PARA QUE DENTRO DO TEMPO ESTABELECIDO SEJA ENCONTRADA A SOLUÇÃO DE TÃO DELICADO PROBLEMA.

Nº 65/1983 - 03/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR LOCAL, NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO DESTACAR POLICIAIS DURANTE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DAS ESPSGRAU PIRASSUNUNGA, EEPGRAU MARIA JOSÉ JACOBSEN, ESPGRAU CORONEL FRANCO E EEPGRAU MANOEL JACINTHO VIEIRA DE MORAES.

Nº 32/1983 - 15/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SARGENTO JOSÉ BIZERRA, COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL LOCAL - 4º BATALHÃO DA PM - NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM POSTO POLICIAL NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, DANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA E TRANQUI11DADE AOS PASSAGEIROS E TAMBÉM AOS FREQUENTADORES E COMERCIANTES DO LOCAL.

Nº 11/1983 - 22/02/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DA TELESP S/A, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DO TIPO "ORELHÃO" - NAS CORES AZUL E AMARELO, PARA CHAMADAS LOCAIS E INTERURBANAS EM TODOS OS PONTOS PRINCIPAIS DA CIDADE E NOS BAIRROS, BEM COMO EM CACHOEIRA DE EMAS.