Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (2)

Nº 4/1994 - 23/02/1994 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVADOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC-7114/O26/92 .

Nº 2/1993 - 24/11/1993 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECOMENDANDO SUA APROVAÇÃO, RESSALVANDO ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO E DESTACANDO FALHAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E INFRINGÊNCIA AO ESTATUÍDO NOS §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 39, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME PRECESSO TC-5.491/026/91.

Indicações (145)

Nº 263/1996 - 11/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SANAR 0 PROBLEMA APONTADO, EVITANDO-SE E PREVININDO ACIDENTES.

Nº 181/1996 - 23/04/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE COLOCAR AS REFERIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE' COIBIR O TRÂNSITO DE CARROÇAS E BICICLETAS NO PERÍODO COMPREENDIDO DAS 18,00 ÀS 06,00 HORAS.

Nº 168/1996 - 16/04/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL,' PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPE- TENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE MEDIDAS LEGAIS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO EXISTENTE. LOCALIZADA NO JARDIM KAMEL

Nº 102/1996 - 26/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, SEJA COLOCADO UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DUILIO BENINE, NO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 319/1995 - 03/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO-SE OS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 141/1995 - 25/04/1995 - DIANTE DO EXPOSTO, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS REIVINDICAÇÕES ACIMA APONTADAS PARA A CIEI "CATARINA SINOTTI", CALIZADA NO JARDIM KAMMEL.

Nº 138/1995 - 25/04/1995 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE UMA COMPLETA LIMPEZA NAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO LONGO DA AVENIDA PAINGUÁS, PROCEDENDO A PODA DOS MATOS ALTOS E RETIRADA DOS ENTULHOS E DETRITOS, NO SENTIDO DE MELHORAR O ASPÉCTO URBANISTICO DO LOCAL E ESEEJAR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE AOS USUARIOS.

Nº 73/1995 - 21/03/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALDIADE, QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS, URGENTEMENTE, NA ESTRADA VICINAL DE SÃO DOMINGOS, ATENDENDO DESSA FORMA OS PROPRIETÁRIOS RURAIS E USUÁRIOS DA REFERIDA ESTRADA.

Nº 41/1995 - 21/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROCEDER O CORTE DE MATOS E CAPINS; EM RUAS E CALÇADAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO URBANO.

Nº 40/1995 - 21/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS TERRENOS, EVITANDO-SE ASSIM A PROCRIAÇÕES DE INSETOS INFECTO-CONTAGIOSOS.

Nº 30/1995 - 14/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A VPR POR ESTA FALTA DO CONTRIBUINTE.

Nº 19/1995 - 08/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE TOME CONHECIMENTO DO PEDIDO DO SR. ENIO DOS SANTOS, REPRESENTANTE DOS MORADORES DO LOCAL, A ESTA INDICAÇÃO APENSADA, E ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 271/1994 - 16/11/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTA INDÍCAÇÃO, COM OS DOCUMENTOS EM ANEXO AO EXCEIENTÍSSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 187/1994 - 23/08/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SUBSTITUA OU TRANSFIRA OS RESPONSAVEIS DO SETOR, QUE VEM EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE CONSERVA- ÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS NOS LOCAIS ONDE SOMENTE TENHAM INTERESSE.

Nº 176/1994 - 16/08/1994 - DIANTE DO EXPOSTO, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICI- PAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR A DEMOLIÇAO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA DA BIBLÍA OU NA INEXISTENÇIA DE LOCAL APROPRIADO, EDIFIQUE UM MONUMENTO BIBLÍCO EM ÁREA ONDE POSSA CONCENTRAR UM GRNDE NÚMERO DE CRISTÕES PARA OUVIREM A MENSAGEM DE DEUS

Nº 151/1994 - 28/06/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O COMITÊ OR GANIZADOR DOS JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR,NO SENTIDO DE PIRASSUNUNGA SEDIAR A COMPETIÇÃO ESPORTIVA EM 1995 OU 1996, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO DIPÕE DE CONDIÇÕES FÍSICO E TALVEZ FINANCEIRA DE ABRIGAR AS DELEGAÇÕES ESPORTIVAS ORIUNDAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 143/1994 - 21/06/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO JARDIM ROMA.

Nº 104/1994 - 26/04/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A C.E.S.P. , NO SENTIDO DE DESENVOLVER ESTUDOS PARA IMPLANTAR DEFINITIVAMENTE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ' VERTENTES DO MAMONAL, ATÉ POR QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 103/1994 - 26/04/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE REESTUDAR O SISTEMA DE TRÂNSITO IMPOSTO DEFRONTE E LATERAIS DA IGREJA MATRIZ, UMA VEZ QUE NÃO COIBÍU O RISCO DE ACIDENTES PRINCIPALMENTE NA ESQUINA DO BAR PIRAZUL.

Nº 71/1994 - 15/03/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PROMOÇÃO NA CLASSE DOS EMPREGOS DE GUARDA MUNICIPAL, EM FACE DE MAIORES RESPONSABILIDADE INTRÍNSECA E PECULIAR ATRIBUÍDAS AOS MEMBROS DA CORPORAÇÃO ISOLADAMENTE, BEM COMO PROMOVER UM AMPLO REMODELADAMENTO NO FARDAMENTO.

Nº 60/1994 - 08/03/1994 - A PRESENTE SUGESTÃO FOI TOMADA PARA PAGAMENTO' DOS SERVIDORES FEDERAIS ( CONVERTIDO PELO PICO + 5% DE REAJUSTE ) BEM COMO PELO GOVERNO ESTADUAL EM REUNIÃO REALIZADA ONTEM ENTRE O GOVERNADOR LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO E O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DIRCEU CHRYSÓSTOMO E TITULARES DE VÁRIAS SECRETARIAS, COM A FINALIDADE DE MANTER OS REAJUSTES SALARIAS PROGRAMADOS.

Nº 42/1994 - 22/02/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DA PERMISSIONÁRIA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO DA E.E.P.S.G. " PIRASSUNUNGA " , CONFORME AS INFORMAÇÕES ANEXA.

Nº 25/1994 - 17/02/1994 - DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, URGENTES MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE RECAPEAR AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA URBANO RABELO - VILA NOVA RUA MARTINIANO DOS SANTOS - VILA NOVA AV. 6 DE AGOSTO - ENTRE VILA NOVA E V. BRASIL RUA DA CONSTITUIÇÃO - VILA NOVA RUA TEODORO MAC-CAN - CENTRO RUA ARTUR DEL NERO - JARDIM FERRAREZZI.

Nº 24/1994 - 17/02/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DE INI- CIAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA TORNAR O REFERIDO PASSEIO PÚBLICO, ADEQUADO PARA OS ESPORTITAS PRATICAREM O COOPER , EVITANDO QUE OS MESMOS PERCORRAM PELO LEITO DA PISTA DA AVENIDA PAINGUÁS.

Nº 19/1994 - 08/02/1994 - SÃO COISAS SIMPLES DE CONSTRUIR, SEM GRANDE GASTOS, QUE CERTAMENTE IRÁ ATENDER A TODOS, POPULAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO E ACIMA DE TUDO O NOSSO MEIO AMBIENTE.

Nº 303/1993 - 22/10/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ATO DE REPASSE DE VERBAS PARA A SANTA CASA, AS ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO QUE FIGURAM NA LEI ORÇAMENTÁRIA DESSE EXERCÍCIO.

Nº 302/1993 - 22/10/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, ESSA SU- GESTÃO QUE CONSISTE EM SECCIONAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 6 DE AGOSTO PARA FACILITAR O ACESSO DE TRÂNSITO ENTRE OS BAIRROS ABRANGIDOS PELA ÁREA.

Nº 256/1993 - 14/09/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CONS- TRUIR UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAINGUÁS COM AVENIDA CAP. ANTONIO JOAQUIM MENDES, A FIM DE MELHORAR O SISTEMA DE TRÁFEGO NO LOCAL.

Nº 215/1993 - 29/06/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM "CAMPO DE BOCHA" COM DIMENSÕES OFICIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES "PRESIDENTE MÉDICI", A FIM DE ATENDER OS PRATICANTES DESSA MODALIDADE ESPORTIVA.

Nº 203/1993 - 14/06/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EX- CELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO D'OURO, DESDE AS PROXIMIDADES DO SPOLJARIK ATÉ A RODOVIA PREF. EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 193/1993 - 01/06/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SEREM COLOCADAS AS PLACAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NA VILA BELMIRO.

Nº 127/1993 - 30/03/1993 - INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTES, A FIM DE QUE SEJAM LIBERADAS AS VERBAS DESTINADAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTÊNCIAIS, DE FORMA PARCELADA NOS TERMOS DA LEI Nº 2.365/92, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992.

Nº 113/1993 - 23/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE NAS FEIRAS LIVRES SE- JAM ESPECIFICADOS OS SETORES DE PRODUTOS PARA A VENDA COLOCANDO-SE AS BARRACAS DE PRODUTO IGUAL JUNTAS.

Nº 85/1993 - 02/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE CONSTRUIR NAQUELA CONFLUÊNCIA, UMA ROTATÓRIA PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM.

Nº 84/1993 - 02/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO REFERIDO LOCAL.

Nº 73/1993 - 02/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À CESP OU SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA SUBSTITUIR AS LUMINÁRIAS DE MERCÚRIO PELAS DE VAPOR DE SÓDIO.

Nº 150/1992 - 27/10/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE REMETER A ESTA CASA, POR OCASIÃO DO PRÓXIMO AUMENTO OU REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROPOSTA INSTITUINDO NOVAMENTE O ABONO DE CR$100.000,00.

Nº 140/1992 - 22/09/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL.

Nº 139/1992 - 15/09/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA O ASFALTAMENTO EM TODA ÁREA REFERIDA.

Nº 130/1992 - 25/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVA UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO PARA A TOTAL IMUNIZAÇÃO DE NOSSOS ANIMAIS, SOLICITANDO AOS DONOS DE CÃES QUE OS MANTENHAM PELO MENOS NESTE PERÍODO, TRANCADO E VACINADOS.

Nº 125/1992 - 18/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE CONSTRUIR UM PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS-NORTE PARA ENSEJAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA VIA PÚBLICA.

Nº 117/1992 - 04/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO GUIDO.

Nº 111/1992 - 30/06/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE.

Nº 105/1992 - 23/06/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NAQUELA PRAÇA.

Nº 88/1992 - 12/05/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP AFIM DE PROCEDER A TROCA DE LUMINÁRIAS PELAS DE VAPOR DE SÓDIO NO REFERIDO JARDIM.

Nº 72/1992 - 14/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA A COLOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE BAIRRO.

Nº 71/1992 - 14/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP. A FIM DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS.

Nº 50/1992 - 30/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA CONSTRUIR UM MINI-CIAC. COM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS, OU COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE POSSÍVEIS ENTENDIMENTOS.

Nº 49/1992 - 30/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP. PARA PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAQUELA VILA.

Nº 189/1991 - 22/10/1991 - INDICO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDO UM CAMPO DE FUTEBOL DE CAMPO, NA VILA SÃO PEDRO, A PEDIDO DE MORADORES DA REFERIDA VILA.

Nº 156/1991 - 10/09/1991 - INDICO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ATENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NAQUELE TRECHO UMA LOMBADA PARA MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DOS RESIDENTES NA ÁREA.

Nº 155/1991 - 10/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE O MESMO PROCEDIMENTO COM RELAÇÃO A AVENIDA NEWTON PRADO, OU SEJA, TROCAR AS ATUAIS LUMINÁRIAS PELAS DE VAPOR DE SÓDIO, TENDO EM VISTA A GRANDE EXTENSÃO DESSA VIA PÚBLICA QUE REPRESENTA UMA MAIOR ECONOMIA PARA O ERÁRIO PÚBLICO NO GASTO COM ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 154/1991 - 10/09/1991 - INDICO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE DE INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS E TERRENOS, ONDE ESSES SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS, PARA CONSTRUIREM O PASSEIO PUBLICO.

Nº 153/1991 - 10/09/1991 - INDICO, AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAQUELE CRUZAMENTO.

Nº 77/1991 - 23/04/1991 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE A AVENIDA NEWTON PRADO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO A AVENIDA FELIPE BOLLER JUNIOR ATÉ O SEU FINAL, SEJAM DOTADAS DE ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO, O QUE SEM DÚVIDA ALGUMA PROPORCIONARÁ UM NOVO VISUAL PARA NOSSA CIDADE, AINDA MAIS COM A CONSTRUÇÃO DAS ROTATÓRIAS JÁ ANUNCIADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 33/1991 - 12/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO JARDIM PAVESI, TENDO EM VISTA QUE HÁ LONGA DATA OS MORADORES ESPERAM POR ESSE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 32/1991 - 12/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A DESIGNAÇÃO DE VARREDOR DE RUA E A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO JARDIM KAMMEL E OUTRAS ÁREAS ONDE A PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS PÚBLICOS SÃO PRECÁRIAS.

Nº 20/1991 - 26/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INSTITUÍDOS BOLSAS DE ESTUDO EM MOLDES SEMELHANTES ÀS 30 BOLSAS RECÉM-CRIADAS PARA ESTUDANTES DE 2º GRAU DESTINADAS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS UNIVERSITÁRIOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO.

Nº 19/1991 - 26/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO COM O SETOR COMPETENTE, DETERMINE REFORMULAÇÕES NO CRONOGRAMA DAS OBRAS, VISANDO A CAUSAR MENOS DESCONFORTO E A OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DA VILA SANTA FÊ ENQUANTO DURAREM OS CITADOS SERVIÇOS.

Nº 18/1991 - 26/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETRMINAR A LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PARTICULARES NO CENTRO, PRICIPALMENTE A AŔEA QUE CIRCUNDA A PRAÇA CENTRAL.

Nº 133/1990 - 13/11/1990 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DETERMINE UMA COMPLETA LIMPEZA NO LOCAL, COM PINTURA DOS QUIOSQUES, REMOÇÃO DE LIXO, LIMPEZA DOS SANITÁRIOS E A COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO, A FIM DE QUE OS TURISTAS NÃO LANCEM RESTOS NA PRAIA E NO CHÃO.

Nº 99/1990 - 28/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO PROMOVERÁ UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO NO COMBATE AS CAUSAS DA POBREZA E DOS FATORES DE MARGINALIZAÇÃO.

Nº 90/1990 - 14/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PAVEZÍ. NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONCLUINDO DESSA FORMA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DAQUELA REGIÃO, OU AINDA SE POSSIVEL, PROCEDER MAIS URGENTEMENTE, A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO REFERIDO BAIRRO, PARA SEUS MORADORES PROVIDENCIAREM O PASSEIO PÚBLICO.

Nº 87/1990 - 14/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PINTAR "FAIXAS DE SEGURANÇA" PARA PEDESTRES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA NEWTON PRADO COM A AVENIDA 6 DE AGOSTO, ATENDENDO DESSA FORMA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO.

Nº 79/1990 - 26/06/1990 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE SER INSTALADA UMA NOVA COBERTURA NO JÁ NOTICIADO PONTO DE PARADA, A QUAL SERVIRÁ DE ABRIGO AOS USUÁRIOS.

Nº 78/1990 - 19/06/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, PÊLOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPALIDA DE, QUE INCLUA URGENTEMENTE NOS PIANOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, AS PRINCIPAIS RUAS DA VILA BELMIRO, NOTADAMENTE OS TRECHOS QUE TRANSITAM OS COLETIVOS URBANOS, ATENDENDO UM JUSTA REIVINDICAÇÃO DA POPUIAÇÃO DO BAIRRO.

Nº 77/1990 - 19/06/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEL0OS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM "CAMPO DE MALHA" NA REGIÃO SUDESTE OU SUL DA MAIHA URBANA, ABRANGENDO IMPORTANTES BAIRROS COMO CIDADE JARDIM, VILA BRASII, SÃO FERNANDO. JARDIM PAVESI, ROMA, ETC., TENDO EM VISTA QUE SEUS MORADORES NÃO CONTAM COM ESSE ESPAÇO FISICO APROPRIADO PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE NAQUEIA REGIÃO.

Nº 202/1989 - 14/11/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ÁREA ONDE SE PRATICA' A FEIRA-HOJE EM CACHOEIRA DE EMAS, UMA VEZ QUE O TERRENO ENCONTRA-SE IRREGUÍAR DIFICULTANDO AS INSTALAÇÕES DAS BARRACAS, BEM COMO O TRÂNSITO DOS PEDESTRES ALÊM DE FORMAR POÇAS DE ÁGUA E LAMA NESTA ÉPOCA DE CHUVAS.

Nº 201/1989 - 31/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE ENTRE AS REIVINDICAÇÕES A SEREM APRESENTADAS AO GOVERNADOR, TAMBÉM SEJAM FORMULADAS AS SEGUINTES LIBERAÇÃO DE VERBA COMPIEMENTAR PARA A CONCLUSÃO DA ESCOIA PROFISSIONALIZANTE; LIBERAÇÃO DE VERBAS A FUNDO PERDIDO, PARA ' REALIZAÇÃO DE ASFAITAMENTO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE, AINDA CARENTES DESSE BENEFICIO; LIBERAÇÃO DE VERBAS, PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL OU MINE-MERCADOS MUNICIPAIS NOS BAIRROS DA CIDADE; INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, NO SEN TIDO DE SE CRIAR UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO-SE AS DEPENDÊNCIAS DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI". TAIS BENEFICIOS SEM DÍVIDA AIGUMA SÃO DE INTERESSE DE TODA COLETIVIDADE.

Nº 161/1989 - 15/08/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENOS RECIAMAM DO MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 152/1989 - 27/06/1989 - INDICO AO SENHOR PREÑEITO MUNICI PAI, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA ( UM LOTE) A SAFAC, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COLETI VIDADE E SEU CARÁTER SÓCIO-CIENTIFICO.

Nº 120/1989 - 09/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENOS BALDIOS NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, ' NAS PROXIMIDADES DO NÜMERO 167 - JARDIM SANTA RITA , TENDO EM VISTA QUE OS MATOS ENCONTRAM-SE ALTOS, SERVINDO DE ABRIGO A MARGINAIS E PROLIFERANDO INSETOS NOCIVOS Á SAÜDE PÚBLICA.

Nº 96/1989 - 04/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,E, A FIM DE ESTUDAR A POSSÍBÍHDADE DE EFETUAR A LIMPEZA NA FAÍXA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA FEPASA, AREA PROXÍMA AO JARDIM ROMA, TENDO EM VISTA QUE OS MATOS ESTÃO ALTOS ' SERVINDO DE ABRIGO A MARGINAIS.

Nº 56/1989 - 07/03/1989 - IINDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÀHCA SUBVEEO RIBEIRÃO DO ROQUE, ESTRADA QUE DÃ ACESSO AO BAIRRO BOA VFSTA DE SOUZA QUEÍROZ, UMA VEZ ' QUE A ATUA'| PONTE DE MADEIRA CONSTRUTDA NA DÊCADA DE 30 ESTÃ' EM ESTADOLASTIMAVÉL DEVIDO O USO E AÇÃO DO TEMPO.

Nº 6/1989 - 14/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE REVOGUE EM SEU INTEIRO TEOR O DECRETO' Nº 794/88, DE 26 DE SETEMBRO DE 1988, QUE OUTORGA PERMISSÃO ' PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERESSE COLETIVOS EM CACHOEI RA DE EMAS, TENDO EM VISTA QUE A PERMISSIONÂRIA QUE EXPLORA ' OS SERVIÇOS NO RECANTO TURÍSTICO NÃO VÊM CUMPRINDO COM AS ABRIGAÇÕES IMPOSTAS PELOS INCISOS MENCIONADOS NOARTIGO 29 DO REFERIDO DECRETO.

Nº 3/1989 - 09/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA COBERTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM ' CACHOEIRA DE EMAS, APÓS A PONTE, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE 0 BAR E MERCEARIA DO POLEZZI, TENDO EM VISTA QUE OS USUÁRIOS FICAM EXPOSTOS A INTEMPÉRIE NO AGUARDO DOS COLETIVOS.

Nº 2/1989 - 09/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DOTAR AS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS A PARQUES E JARDINS DE TODOS MELHORAMENTOS ' NECESSÁRIOS PARA A COMUNIDADE.

Nº 1/1989 - 09/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE SEJA PLANTADO MAIS ÁRVORES NO "CAMPING" EXISTENTES EM CACHOEIRA DE EMAS; DETERMINE UMA COMPLETA LIMPEZA NAQUELE' DISTRITO, COM ROÇAMENTO DO MATO, ESPECIALMENTE DO OUTRO LADO DA PONTE, E SE POSSIVEL NA ÁREA QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, SE CRIE UM BOSQUE, NÃO PERMITINDO QUE SE LANCE LIXO E DETRITOS AO BEM LOCAL. E DENTRO DESSE PROGRAMA DE TURISMO, MANTENHA CONTATO COM A FUNDAÇÃO DE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO, A FIM DE CRIAR EM ' NOSSA CIDADE UM ZOOLÓGICO, AUMENTANDO ASSIM A POTENCIALIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

Nº 332/1988 - 25/10/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REPARADA A "BOCA DE LOBO" EXISTENTE NA ALAMEDA DOS GERÂNIOS, DEFRONTE AO IMÓVEL N° 363, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUE ENCONTRA-SE COM SUA GRADE TOTALMENTE SOLTA, COLOCANDO EM RISCO DE ACIDENTES AS CRIANÇAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA MESMA.

Nº 235/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COMPRA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DIVERSÃO NA FAZENDA BOA VISTA, CRIANDO DESSA FORMA UM PARQUE INFANTIL NO REFERIDO BAIRRO TENDD EM VISTA INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 207/1988 - 07/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR A DENOMINAÇÃO DE HILDEMBERG CAMPI GOMES, A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Nº 122/1988 - 05/04/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SENHORES MUNÍCIPES QUE POSSUEM IMÓVEIS, EM RUAS QUE RECEBERAM ASFALTAMENTO, A FIM DE QUE CONSTRUAM CALÇADAS.

Nº 121/1988 - 05/04/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJAM ACIONADOS OS SENHORES PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENOS EM NOSSA CIDADE, A FIM DE QUE PROCEDEM A LIMPEZA DOS MESMOS, UMA VEZ QUE OS MATOS ESTÃO MUITO GRANDE.

Nº 65/1988 - 01/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA REUNIÃO COM A CLASSE BANCÁRIA, COM REPRESENTANTES DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E COM DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS, A FIM DE COLHER SUBSÍDIOS SOBRE A VIABILIDADE DE REQUERER JUNTO ÁS AUTORIDADES COMPETENTES A DILATAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICOS PELOS BANCOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 64/1988 - 01/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA FELIPE BOLLER JÚNIOR, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CLUBE DE AEROMODELISMO.

Nº 62/1988 - 01/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE MANTER ENTENDIMENTOS COM A CESP LOCAL, NO SENTIDO DE TROCAR AS LUMINÁRIAS DA RUA GERMANDO DIX, ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO ROSIM, PELA LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, BEM COMO AS DA AVENIDA NEWTON PRADO, TENDO EM VISTA QUE ESTE MELHORAMENTO INTRODUZIDO EM OUTROS LOCAIS TEM REPRODUZIDO ÓTIMO EFEITO.

Nº 24/1988 - 09/02/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA CZ$ 13.170,00, IGUALANDO-SE, DESTA FORMA, AO PISO SALARIAL DO GOVERNO DO ESTADO.

Nº 22/1988 - 09/02/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE "PLACAS DENOMINATIVAS" DE RUAS NO BAIRRO JARDIM ROMA, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO CONTA COM ESSE MELHORAMENTO.

Nº 19/1988 - 09/02/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ÁREA DA MUNICIPALIDADE PRÓXIMA DO AEROCLUBE DE NOSSA CIDADE.

Nº 18/1988 - 09/02/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE' DE EFETUAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, ATÉ O JARDIM ROMA, PROCEDENDO-SE O ASFALTAMENTO DA MESMA ATÉ A LINHA DA FEPASA.

Nº 400/1987 - 17/11/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA EQUIPE DENTRO DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA DESTINADA A EFETUAR A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES DE TERRENOS BALDIOS DA CIDADE QUE SE ENCONTREM COM MATO ALTO.

Nº 393/1987 - 17/11/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM "SEMÁFORO" NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMADOR BUENO E TREZE DE MAIO.

Nº 392/1987 - 17/11/1987 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR DE PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO, A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, OU QUE APLIQUE MATA MATO, BEM COMO, A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS.

Nº 384/1987 - 10/11/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES.

Nº 320/1987 - 06/10/1987 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, PARALELA À LINHA DO TREM DA FEPASA.

Nº 268/1987 - 18/08/1987 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DENOMINATIVA DE RUA NOS BAIRROS E PLACA IDENTIFICATÍVA DE VIA PREFERENCIAL, NESTE ÚLTIMO CASO, POR MEDIDA DE ECONOMIA, QUE ESCREVA A PALAVRA "PARE" ANTES DO CRUZAMENTO NO LEITO ASFÁLTICO.

Nº 212/1987 - 26/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRUIR ” REDUTORES DE VEIOCIDADE ” (LOMBADAS), NA RUA CORONEL FRANCO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA FRANCISCO ESPERANÇA COM ESQUINA DA APAE, BEM COMO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PROXIMIDADE DO JARDIM BANDEIRANTES, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DAS CITADAS ÁREAS.

Nº 174/1987 - 05/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR CONSTRUIR UMA NOVA COBERTURA E COLOCA-LA NO REFERIDO LOCAL.

Nº 50/1987 - 24/02/1987 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER O MAIS BREVE POSSÍVEL A LIMPEZA NOS LOCAIS MENCIONADOS.

Nº 48/1987 - 24/02/1987 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOTICIADA PRAÇA, ATENDENDO ASSIM OS RECLAMOS E ANSEIOS DAQUELES MORADORES E PROPRIETÁRIOS.

Nº 12/1987 - 03/02/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS PRAÇAS: "DOS IPÊS” E "DAS LARANJEÍRAS“, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 6/1987 - 03/02/1987 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE ASFALTAMENTO DE NOSSA CIDADE PARA O CORRENTE ANO, DO BAIRRO “JARDIM SANTOS / DUMONT”, FAZENDO DESTA FEITA, JUSTIÇA AOS SEUS MORADORES QUE HÁ LONGOS ANOS VÊM ESPERANDO POR INDISPENSÁVEL MELHORAMENTO PÜBL ICO.

Nº 148/1986 - 12/08/1986 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A., NO SENTIDO DE SER SUBSTITUÍDA A ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTOS DUMONT.

Nº 134/1986 - 10/06/1986 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, MEDIDA ESSA QUE SERÁ DE GRANDE ALCANCE SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA.

Nº 69/1986 - 01/04/1986 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE DOTAR O LOCAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR OU EQUIVALENTE.

Nº 68/1986 - 01/04/1986 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA A ADOÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DA MUNICIPALIDADE ARCAR COM A TOTALIDADE DOS GASTOS COM O REFERIDO TRANSPORTE.

Nº 60/1986 - 18/03/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA CACHOEIRA DE EMAS, NOTADAMENTE ÀS 6,30 E 17,30 HORAS, HORÁRIOS CONSIDERADOS DE PICO , TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO DE SUPERLOTAÇÃO NOS COLETIVOS.

Nº 57/1986 - 18/03/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REINCLUIR NO PLANA DE ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O JARDIM SÃO FERNANDO, BEM COMO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA FELIPE BOLLER JÚNIOR ( CONT. AV. NEWTON PRADO ), TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ INTERLIGADA AO BAIRRO.

Nº 212/1985 - 15/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A PARTIR DESTE MES, UM ABONO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS) PELAS RAZÕES ACIMA MENCIONADAS.

Nº 175/1985 - 10/09/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE INSTALAR JUNTO A VACA MECÂNICA A MINI-PADARIA.

Nº 150/1985 - 20/08/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ PARISI, INICIO DA RUA MANOEL LEME FRANCO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE DESPROVIDO DE TAL MELHORAMENTO PÚBLICO, ATENDENDO ASSIM INÚMEROS PEDIDOS DE MORADORES DO LOCAL.

Nº 54/1985 - 26/03/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER PROCEDIDA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO ESTÁ DOTADA DESSE IMPORTANTE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 36/1985 - 12/03/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O RECAPEAMENTO DA AVENIDA NEWTON PRADO, TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 06/ DE AGOSTO (SEMÁFARO) ATÉ O SEU FINAL, INCLUSIVE O CANTEIRO CENTRAL.

Nº 28/1985 - 26/02/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA ESPERANÇA E VILA REDENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSAS VILAS POR LOCALIZAREM-SE DISTANTES DO CENTRO, NECESSITAM DESTE PRONTO ATENDIMENTO.

Nº 14/1985 - 21/02/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM DIVERTIR, SEM ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ATROPELADAS NAS RUAS.

Nº 266/1984 - 04/12/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE CONTATAR OS SETORES COMPETENTES A NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE SALA(S) DE AULAS DE PRIMEIRO GRÂU NAS PROXIMIDADES DO LOCAL JÁ ACIMA ANUNCIADO, ATENDENDO ASSIM OS RECLAMOS E SOLICITAÇÕES DAQUELES PAIS.

Nº 259/1984 - 27/11/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA ESTRADA VICINAL QUE DESTINA-SE AO RETIRO DO CAMPO ALTO, ENTRE A RODOVIA SP- 225 ATÉ O BAR E MERCEARIA DO PERSEU, TENDO EM VISTA QUE POR OCASIÃO DAS CHUVAS OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS E MOTORISTAS ENCONTRAM-SE DIFICULDADES NO TRÁFEGO.

Nº 236/1984 - 30/10/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBI LIDADE E A CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE SALA(S) DE AULA(S) DE PRÉ-PRIMARIOA - NA PARTE ALTA DA CIDADE, PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FERNANDO, AO LADO DA EEPG "PROFESSORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSON .

Nº 221/1984 - 02/10/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DENTRO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA MUNICIPALIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SANTA FÉ, ATENDENDO ASSIM OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DO LOCAL, REALIZANDO TAMBÉM ESTUDOS, SE FOR O CASO, DA CONSTRUÇÃO REFERIDA PELO SISTEMA COMUNITÁRIO.

Nº 216/1984 - 25/09/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR ÔNIBUS E PERUAS KOMBIS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS.

Nº 212/1984 - 18/09/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA, DE INTEGRAR A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO ROL DAS PRAÇAS QUE TERÃO SUAS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS SUBSTITUÍDAS POR OUTRA MAIS EFICIENTE.

Nº 211/1984 - 18/09/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM "SEMAFORO" NA CONFLUÊNCIA DAS AVENI- DAS NEWTON PRADO E JOAQUIN CRISTÓVÃO.

Nº 150/1984 - 05/06/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIO, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, A QUAL FUNCIONARIA CONJUNTAMENTE COM A ESCOLA MUNICIPAL JÁ EXISTENTE.

Nº 96/1984 - 10/04/1984 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AMBOS OS LADOS DA VIA PÚBLICA, NA ÁREA CENTRAL, AOS SÁBADOS E DOMINGOS.

Nº 62/1984 - 20/03/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE SER DADA A DENOMINAÇÃO DE AMADOR FRANCO DA SILVEIRA, A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, PRESTANDO ASSIM HOMENAGEM DO PODER PÚBLICO AO EX-PREFEITO MUNICIPAL, FALECIDO RECENTEMENTE.

Nº 63/1984 - 19/03/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DOTAR OS PARQUES INFANTIS DA CIDADE, DE CONJUNTOS DE BRINQUEDOS, ENSEJANDO DESSA FORMA MAIS ENTRETENI- MENTO ÀS CRIANÇAS.

Nº 10/1984 - 14/02/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE CRIAR UMA ÁREA DE LAZER ENTRE A VILA PINHEIRO E O LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, A EXEMPLO DAS JÁ CRIADAS EM OUTROS LOCAIS.

Nº 2/1984 - 07/02/1984 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DOTAR A PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A QUAL PODERIA SER DO MESMO TIPO DA INSTALADA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS.

Nº 293/1983 - 08/11/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SEREM INSTALADAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS TRAVESSAS DA VILA PINHEIRO, ATENDENDO ASSIM PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Nº 277/1983 - 11/10/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM URGENTEMENTE REPINTADAS TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES E FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DE NOSSA CIDADE REITERANDO, ASSIM A INDICAÇÃO Nº211/83.

Nº 227/1983 - 23/08/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA, A TITULO DE PRUDÊNCIA, NO SENTIDO DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O ENGENHEIRO JOÃO OSWALDO LEIVA, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE SER DESTACADA UMA EQUIPE DE ENGENHEIROS PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PONTE SOBRE O RIO MOGIGUASSU, EM CACHOEIRA DE EMAS, BEM COMO PROCEDER ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, POIS A ATUAL JÁ ESTA U1TRAPASSADA,PELO TEMPO, VISANDO DESSA FORMA PRESERVAR A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM, BEM COMO DOS PEDESTRES E TURISTAS QUE AQUI APORTAM SEMANAL .

Nº 211/1983 - 16/08/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSÍBÍLÍDADE DE REPÍNTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA DE PASSAGEM DE PEDESTRES DA CIDADE, UMA VEZ QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE APAGADAS EM CONSEQUÊNCIA DAS ÍNTENSAS CHUVAS QUE ATINGIU O NOSSO MUNICÍPIO RECENTEMENTE.

Nº 199/1983 - 28/06/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETAR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE NOSSO MUNICÍPIO SEJA UM DOS PRIMEIROS A SE INSCREVER PARA O CITADO CAMPEONATO.

Nº 171/1983 - 14/06/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÉRIAS NO SENTIDO DE DOTAR AQUELAS VIAS PÚBLICAS DE PLACAS NOMÍNATIVAS, ATENDENDO ASSIM OS RECLAMOS DOS MORADORES DAQUELE LOCAL.

Nº 148/1983 - 24/05/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DA DESIGNAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE 0 EXECUTIVO E OS COMERCIANTES DO CENTRO DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E IMPLANTAR NOVA SISTEMÁTICA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ÁREA CENTRAL.

Nº 147/1983 - 24/05/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER PROCEDIDO OS REPAROS NECESSÁRIOS.

Nº 146/1983 - 24/05/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE COIBIR/ TAL ESTADO DE COISA.

Nº 115/1983 - 10/05/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBÍLÍDADE DE PROCEDER Á LÍMPEZA NA 1ATERA DA ESTRADA QUE DEMANDA Á VÍLA ES- PERANÇA. DEVIDO Á ALTURA DO MATO EXISTENTE, OS MOTORISTAS QUE SAEM DA CITADA VÍ1A, TÊM SUA VISÃO DÍMINUÍDA, OCORRENDO ASSÍM ACIDENTES. INDICO MAIS, DENTRO DAS POSSÍBÍLIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TREVO PARA ENTRADA E SAÍDA DA VÍLA ESPERANÇA.

Nº 114/1983 - 10/05/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A COMVENÍÊNCIA, JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRA DAS E SAÍDAS DE NOSSA CIDADE, DANDO UMA MAIOR TRANQUILIDADE AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR NOSSA CIDADE.

Nº 106/1983 - 03/05/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSÍBILIDADE E A CONVENÍÊNCIA DE PROCEDER A CONFECÇÃO DE CALÇADAS VISANDO DAR ACESSO A EEPGRAU OSMARÍNA SEDEH PADI1HA. JUSTÍFÍCA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA-SE SEMPRE LAMACENTO EM ÉPOCAS CHUVOSAS, ALÉM DO QUE COMPROMETE S´´ERIAMENTE A ESTÉTICA DO LOCAL.

Nº 105/1983 - 03/05/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER PROCEDIDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO QUARTEIRÃO JÁ MENCIONADO ACIMA.

Nº 104/1983 - 03/05/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATÍVAS NO JARDIM MARGARIDA.

Nº 62/1983 - 05/04/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE "REDUTORES DE VELOCIDADE" NA RUA DOS ANDRADAS, A PARTIR DA RUA DOS LEME, ATENDENDO ASSIM OS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DAQUELE LOCAL.

Nº 38/1983 - 08/03/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER SANADO TAL ANORMALIDADE.

Nº 25/1983 - 01/03/1983 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALI- DADE, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE DOIS "REDUTORES DE VELOCIDADE", NA. AVENIDA LATERAL À AVENIDA SEIS DE AGOSTO, VISANDO DESSA FORMA. DISCIPLINAR A VELOCIDADE DOS VEICULOS, EVITANDO ASSIM FUTUROS ACIDENTES.

Leis Complementares (1)

Nº 17 - 09/03/1995 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 010/93, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO.

Leis Ordinárias (33)

Nº 2581 - 22/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.

Nº 2580 - 22/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).

Nº 2570 - 22/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994

Nº 2563 - 18/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.

Nº 2557 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.

Nº 2535 - 10/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994

Nº 2531 - 12/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 2525 - 10/12/1993 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2521 - 09/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nº 2509 - 10/11/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANE XOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.496/93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

Nº 2498 - 15/10/1993 - FICA DENOMINADO DE ROMANA DE OLIVEIRA SALLES CUNHA A RUA 13 DO NÚCLEO HABITACIONAL "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2496 - 15/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.

Nº 2480 - 13/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.

Nº 2471 - 12/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.

Nº 2466 - 13/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.

Nº 2459 - 16/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.

Nº 2454 - 03/06/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.

Nº 2452 - 27/05/1993 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, DENOMINADA DE ADÊLIA FERNANDES BRUNO, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA GUIANA, VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2442 - 13/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.

Nº 2412 - 19/03/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.406/93, DE 1º DE MARÇO DE 1993.

Nº 2406 - 10/03/1993 - 0 CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO 01, DA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1.986, MODIFICADO PELA LEI 1.833, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.987, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI CONNPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991, FICA TRANSFORMADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.993, ELEVANDO-SE A REFERÊNCIA INICIAL DE 43 PARA 52.

Nº 2377 - 10/12/1992 - FICA DENOMINADA DE HIGINO BALADORE, A RUA 04 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2345 - 16/09/1992 - FICA DENOMINADA DE JOŚE BALDIM A RUA 28 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2313 - 10/08/1992 - FICA DENOMINADA DE VITÓRIA TOGNOLI A RUA 23 DO NÚCLEO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICIPIO

Nº 2236 - 23/12/1991 - ACRESCENTA-SE O 3º, AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.782/87

Nº 2226 - 04/12/1991 - FICA DENOMINADA DE MANOEL FERNANDES CHAVES A RUA 39 DO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO LUCAS".

Nº 2140 - 27/02/1991 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS SANTA RITA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, À RUA ZÊNIA, 270, JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 1939 - 28/02/1989 - FICA DECLARADA DE ULITIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PIRASSUNUNGA (A.U.P)

Nº 1840 - 28/02/1989 - Fica declarada de Ulitidade Pública, a Associação Universitária de Pirassununga (A.U.P)

Nº 1753 - 06/11/1986 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.986, REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.

Nº 1740 - 25/09/1986 - DISPÕE SOBRE ALTUALÍZACÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1738 - 18/09/1986 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CCNTABI LIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE CZ$ 20.470,13 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA CRUZADOS E TREZE CENTAVOS), A SER CLASSIFICADO NA CATEGORIA ECONÔMICA 01.01.3192 - 0110110012001 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO NO PERIODO DE DEZEMBRO DE 1.983 A JULHO DE 1.985.

Nº 1727 - 28/08/1986 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA VILA GUILHERMINA - SAVIG, COM SEDE NESTA CIDADE E COMARCA DE PIRASSUNUNGA, Ã RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES, NÃ 995. VILA GUILHERMINA, COM SEUS ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOB NÚMERO 364, FLS. 145 VERSO, DO LIVRO A.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 2/1994 - 01/02/1994 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVADOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC-7114/O26/92 .

Nº 2/1993 - 28/10/1993 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECOMENDANDO SUA APROVAÇÃO, RESSALVANDO ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO E DESTACANDO FALHAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E INFRINGÊNCIA AO ESTATUÍDO NOS §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 39, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME PRECESSO TC-5.491/026/91.

Projetos de Lei (32)

Nº 61/1994 - 19/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.

Nº 60/1994 - 19/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).

Nº 53/1994 - 17/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994

Nº 46/1994 - 12/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.

Nº 34/1994 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.

Nº 10/1994 - 04/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994

Nº 5/1994 - 06/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 147/1993 - 03/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nº 118/1993 - 02/12/1993 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133/1993 - 08/11/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANE XOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.496/93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

Nº 117/1993 - 14/10/1993 - FICA DENOMINADO DE ROMANA DE OLIVEIRA SALLES CUNHA A RUA 13 DO NÚCLEO HABITACIONAL "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 122/1993 - 08/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.

Nº 108/1993 - 08/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.

Nº 91/1993 - 10/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.

Nº 84/1993 - 07/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.

Nº 81/1993 - 14/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.

Nº 76/1993 - 28/05/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.

Nº 73/1993 - 25/05/1993 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, DENOMINADA DE ADÊLIA FERNANDES BRUNO, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA GUIANA, VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 63/1993 - 11/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.

Nº 29/1993 - 09/03/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.406/93, DE 1º DE MARÇO DE 1993.

Nº 21/1993 - 15/02/1993 - 0 CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO 01, DA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1.986, MODIFICADO PELA LEI 1.833, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.987, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI CONNPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991, FICA TRANSFORMADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.993, ELEVANDO-SE A REFERÊNCIA INICIAL DE 43 PARA 52.

Nº 173/1992 - 30/11/1992 - FICA DENOMINADA DE HIGINO BALADORE, A RUA 04 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 121/1992 - 18/08/1992 - FICA DENOMINADA DE JOŚE BALDIM A RUA 28 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 84/1992 - 16/06/1992 - FICA DENOMINADA DE VITÓRIA TOGNOLI A RUA 23 DO NÚCLEO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICIPIO

Nº 125/1991 - 26/09/1991 - FICA DENOMINADA DE MANOEL FERNANDES CHAVES A RUA 39 DO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO LUCAS".

Nº 122/1991 - 19/09/1991 - ACRESCENTA-SE O 3º, AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.782/87

Nº 5/1991 - 05/02/1991 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS SANTA RITA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, À RUA ZÊNIA, 270, JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 3/1989 - 09/02/1989 - FICA DECLARADA DE ULITIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PIRASSUNUNGA (A.U.P)

Nº 88/1986 - 04/11/1986 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.986, REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.

Nº 74/1986 - 16/09/1986 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CCNTABI LIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE CZ$ 20.470,13 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA CRUZADOS E TREZE CENTAVOS), A SER CLASSIFICADO NA CATEGORIA ECONÔMICA 01.01.3192 - 0110110012001 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO NO PERIODO DE DEZEMBRO DE 1.983 A JULHO DE 1.985.

Nº 73/1986 - 16/09/1986 - DISPÕE SOBRE ALTUALÍZACÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 54/1986 - 12/08/1986 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA VILA GUILHERMINA - SAVIG, COM SEDE NESTA CIDADE E COMARCA DE PIRASSUNUNGA, Ã RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES, NÃ 995. VILA GUILHERMINA, COM SEUS ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOB NÚMERO 364, FLS. 145 VERSO, DO LIVRO A.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 6/1994 - 27/09/1994 - REVOGA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Nº 7/1994 - 14/09/1994 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 010/93, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO.

Requerimentos (139)

Nº 373/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS GRUPOS TEATRAIS, "VIDA N'ARTE" E "ANGELUS", PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO, DANDO-SE DESSA DELIBERAÇÃO CONHECIMENTO AOS SEUS COMPONENTES, POR INTERMÉDIO DE LUCIANO RODRIGUES DA SILVA.

Nº 341/1995 - 14/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 94/95, DE AUTORIA DA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA MODIFICAR DISPOSITIVA DA LEI 1.603/84, ATUALIZADO PELA LEI 2.503/93.

Nº 130/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE REPÚDIO À AÇÃO DAS LIDERANÇAS SINDICAIS ENVOLVIDAS NO CONFLITO, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA FIEDERAL, AO EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA COM CÓPIA DESTA MANIFESTAÇÃO.

Nº 83/1995 - 25/04/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À TELESP, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA OU NO CENTRO COMUNITÁRIO EXISTENTE NA PROXIMIDADE.

Nº 36/1995 - 02/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/1995, 0 VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/94, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/93 A RESPEITO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO.

Nº 240/1994 - 22/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 106/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO; 107/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL.

Nº 228/1994 - 01/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DAS INDÚSTRIAS MULLER DE BEBIDAS LTDA., PELO SUCESSO E DESTAQUE DA MATÉRIA ENFOCADA PELA REVISTA VEJA E PELO QUE MUITO REPRESENTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DANDO-LHES CIÊNCIA.

Nº 222/1994 - 01/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLE- MENTAR Nº 06/94, DE AUTORIA DESTA PRESIDÊNCIA, QUE REVOGA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Nº 168/1994 - 16/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS FAMÍLIAS SANTOS PINTO E NORBIN CALVI PELO SUCESSO DOS SEUS FILHOS, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 123/1994 - 07/06/1994 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVERIGUAR E TOMAR CONHECIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM QUESTÃO.

Nº 122/1994 - 07/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, NOSSO VOTO DE SOLIDARIEDADE COM A ILUSTRE AUTORIDADE E REPÚDIO A INFELIZ INICIATIVA.

Nº 97/1994 - 03/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE CARLOS LUIZ MÜLLER.

Nº 96/1994 - 03/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA PELA MERECIDA PROMOÇÃO RECEBIDA, OFICIANDO-SE-LHE A RESPEITO.

Nº 67/1994 - 12/04/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE REITERAR O PEDIDO, OU SEJA, AGILIZAR O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO 30 DISTRITO POLICIAL E A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NO MUNICÍPIO, EM FACE DA EXPANSÃO E CRESCIMENTO URBANO DA CIDADE QUE ENSEJA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA AOS MUNICÍPES.

Nº 59/1994 - 29/03/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR CLÉSIO ALENCAR HEREING, GERENTE DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, NESTA CIDADE, A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO POPULAR.

Nº 55/1994 - 22/03/1994 - REQUEIRO À INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE REPUDIO AOS PARLAMENTARES QUE VOTARAM DE MOLDE A TEREM SEUS SUBSÍDIOS AUMENTADOS IMORAL E IMPATRIOTICAMENTE.

Nº 12/1994 - 08/02/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 17 (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 232/1993 - 29/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À TELESP, TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO EM RIO CLARO, A FIM DE QUE, ATENDENDO O PEDIDO DOS MUNÍCIPES, VENHA A TRANSFERIR O REFERIDO APARELHO TELEFÔNICO.

Nº 223/1993 - 09/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE HILDA BERNS TORFF.

Nº 143/1993 - 29/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DR. MURILIO HINGEL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO CENTRO DE APÓIO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC VILA ESPERANÇA, PIRASSUNUNGA-SP, PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS ORIUNDAS DESSES NÚCLEOS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA FAMILIAR, PROMOVENDO ASSIM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA TAL.

Nº 142/1993 - 29/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, DR. MICHEL THEMER, NO SENTIDO DE CRIAR O 3º DISTRITO POLICIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO ENVIDAR ESFORÇOS A FIM DE SER INSTALADO UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER.

Nº 141/1993 - 29/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO GERENTE DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., NO SENTIDO DE ATENDER O PEDIDO DOS ALUNOS REVESTIDO DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 132/1993 - 14/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DD. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, WAGNER ROSSI, DEPUTADOS TONICO RAMOS E DORIVAL BRAGA, BEM COMO OS PREFEITOS FAUSTO VICTORELLI E ANTONIO CARLOS CALZA, BEM COMO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS À VICINAL SÃO DOMINGOS, AGRADECENDO-OS PELO APOIO PRESTADO À TÃO ALMEJADA OBRA A SER CONSTRUIDA.

Nº 16/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO, Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ELIA CIA SANTA ROSA.

Nº 13/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSANENTO DO SENHOR GREGORIO PAVÄO.

Nº 12/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 25 (QUINTA-FEIRA) ' NO MESMO HORÁRIO.

Nº 3/1993 - 02/02/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA CIDADE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUACIONAR O GRAVE PROBLEMA EXPOSTO.

Nº 167/1992 - 25/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DA FIRMA INDÚSTRIAS MÜLLER DE BEBIDAS LTDA., PELA EXCELENTE INICIATIVA INÉDITA NO MUNICÍPIO CONTRIBUINDO COM A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO E NO APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SEUS FUNCIONARIOS.

Nº 165/1992 - 25/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 123/92, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE JOÃO CONSENTINO, A RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 146/1992 - 17/07/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 100/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A ASSUMIR TODOS OS ENCARGOS COM O FUNCIONAMENTO DE UM CIAC, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 133/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 95/92, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE RAPHAEL ROSADA A RUA 07 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS".

Nº 103/1992 - 02/06/1992 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA APOSENTADORIA TÃO MERECIDA POR ORLANDO BANIN, QUE FOI UM EXEMPLAR FUNCIONARIÓ MUNICIPAL.

Nº 66/1992 - 28/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA TELESP-TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, BEM COMO, AS AÇÕES PREFERENCIAIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, QUE PERTENCEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Nº 40/1992 - 24/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM NO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGENCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 39/92 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOB A REDUÇÃO DE 50% O VALOR DO METRO QUADRADO DOS LOTES NºS 02, 03, 04, 05, INTEGRANTES DA QUADRA A DO DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DOS LOTES NºS 09, 10, 11, 12, INTEGRANTES DA QUADRA A.L DO DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL, AVALIADOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO DO PROROCOLADO Nº 594/91 E OBJETO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/92

Nº 29/1992 - 10/03/1992 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS' REPASSADOS?

Nº 28/1992 - 10/03/1992 - REQUEIRO, SEJA INDAGADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE REALMENTE IRÁ EMBARCAR AS REFERIDAS OBRAS OU QUAL FOI OU SERÁ AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS?

Nº 145/1991 - 10/09/1991 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FRANCISCO BELLONI.

Nº 144/1991 - 10/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DO SAEP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS URGENTES CABÍVEIS, BEM COMO, SEGUE EM ANEXO O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DAQUELA VILA.

Nº 110/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGANADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ORLANDO PEREIRA DE GODOY.

Nº 86/1991 - 28/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER SUBMETIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O VETO TOTAL APÔSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 33/91, DE AUTORIA DO VEREADOR HAMILTON CAMPOLINA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ).

Nº 53/1991 - 09/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CÉSAR PEDROSO DE LIMA.

Nº 84/1990 - 05/06/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO ORESTES QUÉRCIA, QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE ESTUDOS URGENTES VISANDO A INCLUSÃO DENTRO DE SEU PROGRAMA DE OBRAS, DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL DESCALVADO-PIRASSUNUNGA.

Nº 50/1990 - 24/04/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICI'TANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 257/1989 - 05/12/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 129/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER APÓS A REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.041/89, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989, OS MESMOS REAJUSTADOS PELO PODER EXECUTIVO EM TRINTA POR CENTO.

Nº 249/1989 - 28/11/1989 - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA SE HÁ PROJETO PARA CONTINUÍDADE DE TAIS OBRAS, OU SE HOUVE CONTACTO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA RECEBIMENTO DE AUXILÍO PARA SUA CONCLUSÃO.

Nº 234/1989 - 14/11/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 113/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.989, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 223/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 108/89, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA AUMENTAR DE 01 - PARA 02 O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATÍVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Nº 219/1989 - 24/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 105/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 03 PARA 05 O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE MERENDEIRA.

Nº 215/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 100/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE UM CRÊDÍTO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$20.000,00

Nº 214/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 99/89, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 213/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO; E, REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 98/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAI, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 33% (TRINTA E TRÊS) POR CENTO CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DO S.A.E.P.

Nº 212/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABAIHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE' LEI Nº 97/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 33% (TRINTA E TRES POR CENTO) CALCULADO SOBRE SUAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS.AOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAI.

Nº 211/1989 - 17/10/1989 - REQUEÍRO À MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA ÍNCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA. O PROJETO DE' LEI Nº 95/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL

Nº 203/1989 - 10/10/1989 - REQUEIRO E MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS Nº5 73, 86, 88, 89 , 90 E 91/89, QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS, INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 202/1989 - 10/10/1989 - REQUEÍRO E MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 94/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 200/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS NO QUE TANGE.

Nº 199/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ FELICIO.

Nº 196/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº - 83/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA - DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR NCZ$30,000,00, DESTINADO A AMPLIAÇÃO E REPAROS NO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR OS CARTÓRIOS EIEITORAIS DESTA COMARCA.

Nº 182/1989 - 12/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 174/1989 - 22/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICÍTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 165/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICÍTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 164/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 179/1989 - 08/08/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Nº 96/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO

Nº 93/1989 - 23/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 71/1989 - 02/05/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE SE INSTALAR A TERCEIRA VARA EM NOSSA CIDADE. SOLICITO AINDA, SEJA DADO CONHECIMENTO DESSE PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AOS SENHORES JUIZES DE DIREITO DA 1ª E 2ª VARA LOCAL, SOLICITANDO APOIO AO MESMO.

Nº 70/1989 - 02/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO URGÊNCIA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO MOGI GUAÇU, EM CACHOEIRA DE EMAS, TENDO EM VISTA QUE ESTA OBRA, FOI UM COMPROMISSO ASSUMIDO PELOS PEEMEDEBISTAS LOCAL E PELO PROPRIO GOVERNADOR QUANDO DE SUA VISITA A ESTA CIDADE.

Nº 69/1989 - 02/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE O ASFALTAMENTO DE AMBAS ESTRADAS SEJA AUTORIZADO, O QUE VIRÁ ATENDER NÃO SÓ PIRASSUNUNGA, COMO TAMBÉM A VIZINHA CIDADE DE DESCALVADO, NO CASO DO ASFALTAMENTO DA VICINAL "SÃO DOMINGOS".

Nº 12/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ORESTES QUÉRCIA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O MAIS BREVE POSSIVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CACHOEIRA DE EMAS, A FIM DE EVITAR QUE VENHA OCORRER PERCA DE VIDAS NA PONTE EXISTENTE PELA SUA TOTAL FALTA DE SEGURANÇA.

Nº 11/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 06/89, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDILIDADE, QUER ATIVOS E INATIVOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989.

Nº 10/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 05/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989, A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP.

Nº 9/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 04/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA.

Nº 3/1989 - 09/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PADRE SALVADOR ANDREETTA.

Nº 328/1988 - 25/10/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO Á TELESP-RIO CLARO, NO SENTIDO / DE QUE DETERMINE A REMOÇÃO DE UM POSTE QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADO NO MEIO DA RUA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PRECISAMENTE NA PRAÇA EDUARDO ARAIUM, JUNÇÃO DA AVENIDA DAS FLORES COM A ALAMEDA DAS MARGARIDAS, UMA VEZ QUE O MESMO VEM ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA REFERIDA RUA.

Nº 270/1988 - 06/09/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AUGUSTO CERA.

Nº 221/1988 - 02/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO BERTAZE.

Nº 143/1988 - 10/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAÍXO-ASSÍNADOS DOS MORADORES DO JARDIM - KAMMEL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL, QUE SOLÍCÍTAM MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.

Nº 96/1988 - 05/04/1988 - REQUEÍRO Á MESA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR CEL PM CARLOS JOSÉ SCHÍMÍDT, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA SABERMOS DA VÍABILIDADE DESTE NOSSO PEDIDO.

Nº 95/1988 - 05/04/1988 - REQUEÍRO E MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR, DR. ORESTES QUÊRCÍA, SOLICÍTANDO DO MESMO PROVÍDÊNCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA, ARGUMENTANDO AÍNDA QUE O PEDIDO JÁ FORA AUTORIZADO POR SUA EXCELÊNCIA, MAS ATÉ AGORA NÃO ATENDIDO.

Nº 63/1988 - 15/03/1988 - REQUEREMOS Ã MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE TELEGRAMA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INFORMANDO-O DE QUE O RECAPEAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA SP - 225, QUE LIGA, PIRASSUNUNGA A AGUAÍ, NÃO VEM SENDO DESENVOLVIDO NOS MOLDES TÉCNICOS RECOMENDÂVEIS, APRESENTANDO ONDULAÇÕES INCOMPATÍVEIS E QUE REPRESENTARÃO INEVITAVELMENTE PERIGO AO TRÁFEGO DE VÉÍCULOS.

Nº 32/1988 - 23/02/1988 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMETAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CHAPA ELEITA PARA DIRIGIR OS DESTINOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, PARA O BIÊNIO 1988/1989.

Nº 314/1987 - 03/11/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 58/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE VISA ESTABELECER NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 287/1987 - 06/10/1987 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS HOMENAGEADOS, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELI- BERAÇÃO.

Nº 285/1987 - 06/10/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À TELESP S/A - RIO CLARO - NO SENTIDO DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO "ORELHÃO" DEFRONTE O BAR DO VANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA NEWTON PRADO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O PROPRIETÁRIO SE COMPROMETE EM EFETUAR A VENDA DAS FICHAS.

Nº 283/1987 - 29/09/1987 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O "REFERENDUM" DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE O ENGº JOÃO ALEX BALDOVINOTTI EXERÇA A CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SAEP CONFORME OS TERMOS DO OF. ADM. Nº 291/87 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 256/1987 - 15/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO JOSÉ POLETTI.

Nº 220/1987 - 18/08/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCEIENTISSIMO SENHOR COMANDANTE DO 2º R.C.C., PRESIDENTE DO ROTARY E DO LIONS DE PIRASSUNUNGA, SINDICATO DOS TRABAIHADORES RURAIS IOCAL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PIRASSUNUNGA, AOS DEPUTADOS TONICO RAMOS E LUIZ FRANCISCO DA SILVA, AOS DEPUTADOS FEDERAL CAIO POMPEU DE TOLEDO E JOSÉ SERRA E O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEP. RALPH BIASI, NO SENTIDO DOS MESMOS MANIFESTAREM APÓIO A NOSSA INICIATIVA.

Nº 209/1987 - 04/08/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. AFFONSO EXPEDITO DO AMARAL.

Nº 171/1987 - 16/06/1987 - REQUEIRO AINDA, SEJA DADO CONHECIMENTO DO PRESENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO AO REQUERIDO, BEM COMO AO DR. TOMAZ VITA, PREFEITO DE DESCALVADO SOLICITANDO SEU APÔIO.

Nº 150/1987 - 19/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 09/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART.9º, AO INCISO III DO ART. 11º, AOS INCISOS II E III DO ART. 34º E REVOGAR OS ARTIGOS 10 E 37, TODOS DA LEI Nº 1.695 DE 25 DE MAR- ÇO DE 1986.

Nº 50/1987 - 10/03/1987 - REQUEIRO MAIS, SEJA DADO CIÊNCIA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS MINISTROS DA AGRICULTURA E DA ÁREA ECONÔMICA.

Nº 21/1987 - 10/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA, IRIS REZENDE, A FIM DE QUE O MESMO TOME CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DA CLASSE.

Nº 301/1986 - 25/11/1986 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DESTA CIDADE, SOLICITANDO - ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM DESTACADOS POLICIAIS MILITARES À CACHOEIRA DE EMAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 291/1986 - 11/11/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVID BERTAZZI.

Nº 219/1986 - 26/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 56/86, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJE TIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE 2.000 METROS DE LINHA DE ADUTORA, COMPRA DE CONEXÕES DA MESMA E DAS CONEXÕES DA CASA DE BOMBA E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO VELHA, NO VALOR DE CZ$ 400.000,00.

Nº 206/1986 - 19/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 50 E 51/86, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA.

Nº 170/1986 - 24/06/1986 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOLICITO SEJA OFICIADO AO ENGENHEIRO CHEFE D.E.R., RESIDÊNCIA LOCAL, A FIM DE QUE O MESMO INFORME ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO ASSUNTO.

Nº 160/1986 - 17/06/1986 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO JÁ REFERIDO APELANDO Â SUA EXCELÊNCIA QUE ENVIDE ESFÓRÇOS NO SENTIDO DO ATENDIMENTO DO PEDIDO.

Nº 143/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/86.

Nº 136/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NATAL CARANGE JÚNIOR.

Nº 118/1986 - 06/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 29/86, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA - ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA DÁ NOVA ESTRUTURA, REENQUADRAMENTO, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 102/1986 - 29/04/1986 - REQUEREMOS PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE SEJA EFICIADE AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JOSE SARNEY, DIGAM PRESIDENTE À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EXCELENTÍSSIMA SENHOR MINISTRO JOSÉ HUGO CASTELA BRANCO.

Nº 71/1986 - 01/04/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. COSMO FUZARO NETTO,

Nº 63/1986 - 20/03/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 17/86, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 15/1986 - 13/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. CARMEM VALERINO, DA CUNHA FARINA.

Nº 367/1985 - 26/11/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 356/1985 - 19/11/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 59/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE À TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

Nº 267/1985 - 10/09/1985 - REQUEIRO À MESA SEJA OFICIADO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROFESSOR DR. HÉLIO GUERRA VIEIRA; À CONGREGAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, AO DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, AO DIRETOR DO CIZIP, BEM COMO AO DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, GOVERNADOR DO ESTADO, PLEITEANDO UM REESTUDO DA SITUAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O NOSSO CENTRO INTRAUNIDADE DE ZOOTECNIA E INDÚSTRIAS PECUÂRIAS "DR. FERNANDO COSTA" SEJA INCLUÍDO NO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, COMO "CAMPUS".

Nº 217/1985 - 13/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JESUS CÂNDIDO DE CARVALHO.

Nº 176/1985 - 18/06/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, SENADOR PEDRO SIMOM, SOLICITANDO DO MESMO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS FÁBRICAS DE ADUBOS E INSETICIDAS.

Nº 76/1985 - 26/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FIORAVANTE PAVÃO.

Nº 75/1985 - 26/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OCTÁVIA DELPHINI BALDIN.

Nº 63/1985 - 19/03/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, SENADOR PEDRO SIMON E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, DEP. NELSON MANCINI NICOLAU, NO SENTIDO DE HAVER A PRONTA INTERVENÇÃO DOS MESMOS, A FIM DE OBTER O REAJUSTE DO ATUAL PREÇO MÍNIMO DADO AO ALGODÃO.

Nº 33/1985 - 05/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 04/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AÚTORIZÁ-LO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO.

Nº 314/1984 - 13/11/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PROF. AURELIANO CASTELHAR DE FRANCESCHI.

Nº 289/1984 - 30/10/1984 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA AVENIDA EXISTENTE, NO JARDIM PRIMAVERA, SUGERINDO A DENOMINAÇÃO DE ROMILDA VICTORELLI, ÀQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 192/1984 - 14/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO/ BIDO JÚNIOR, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 181/1984 - 07/08/1984 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, EM NOME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA EDILIDADE, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ANDRÉ FRANCO MONTERO E AO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO COSTA DE SOUZA, SOLICITANDO A RECONSIDERAÇÃO DO PLANO DE MUDANÇA DA DELEGACIA DE ENSINO BÁSICO DE PIRASSUNUNGA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PIRASSUNUNGA, EX-INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PIRASSUNUNGA, PELOS MOTIVOS ACIMA NOTICIADOS.

Nº 139/1984 - 05/06/1984 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE, PRESIDIDA PELO ESPORTISTA ROQUE MACHADO, ELEITA PARA COMPLETAR O BIÊNIO 1983/1984.

Nº 132/1984 - 29/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR BELO PASSAMENTO DO SR. ORIOVALDO MANCIN, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO A FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 110/1984 - 15/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. HENRIQUE ROSOLEM, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERACÃO A FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 40/1984 - 13/03/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELESP - REGIONAL DE RIO CLARO - PLEITEANDO A ADOÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO, NAQUELAS IMEDIAÇÕES, ATENDENDO ASSIM OS MORADORES DO LOCAL E OS MOTORISTAS QUE VÊM DE CIDADES DISTANTES E NECESSITAM MANTER CONTATOS EM SUAS EMPRESAS E MESMO COM A FAMÍLIA.

Nº 20/1984 - 14/02/1984 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À DIREÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - RIO CLARO - SOLICITANDO SEUS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO, NA AVENIDA DOUTOR IVO XAVIER FERREIRA, NA VILA SÃO PEDRO, ESCLARECENDO AINDA QUE O MENCIONADO APARELHO PODERIA COLOCADO NAS DEPENDÊNCIAS DA MERCEARIA ALÍ EXISTENTE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO COLUCCI, ATENDENDO ASSIM A INÚMEROS PEDIDOS DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOCAL.

Nº 15/1984 - 14/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO BALDIM, OCORRIDO DIA 08 P. PASSADO, EM NOSSA CIDADE.

Nº 1/1984 - 07/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS VEGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ARMINDA MENDONÇA FUZARO.

Nº 248/1983 - 22/11/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL "O MOVIMNTO", PELO TRANSCURSO DE SEU 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Nº 210/1983 - 01/11/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ABRA, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 167/1983 - 13/09/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO LÁZARO POLETTI, OCOR- RIDO DIA 06 DO CORRENTE EM NOSSA CIDADE.

Nº 150/1983 - 23/08/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ANDRÉ FRANCO MONTERO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO

Nº 141/1983 - 16/08/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE - CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE DOS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DIA 11 DE AGOSTO P.PASSADO, DO "DIA DO ADVOGADO".

Nº 118/1983 - 27/06/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELESP REGIONAL DE RIO CLARO PLEITEANDO A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO, NAQUELAS IMEDIAÇÕES, ATENDENDO ASSIM OS MORADORES DO LOCAL E OS MOTORISTAS QUE VÊM DE CIDADES DISTANTES E NECESSITAM MANTER CONTATOS EM SUAS EMPRESAS E MESMO COM A FAMILIA.

Nº 101/1983 - 14/06/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/83, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 967/69 (CÓDÍGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/1983 - 24/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE MULLER, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 85/1983 - 24/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARISTEU PEREIRA DE GODOY, OCORRIDO DIA 19 DE MAIO P. PASSADO, EM NOSSA CIDADE.

Nº 84/1983 - 24/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, S.A. - REGIONAL DE RIO CLARO - SOLICITANDO A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO PÚBLICO, DO TIPO "ORELHÃO", NA RUA SANTO ANTONIO, ESQUINA COM A - AVENIDA NEWTON PRADO.

Nº 80/1983 - 17/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 15/83, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE VISA DAR A DENOMINAÇÃO DE JARDIM SANTA RITA, AS VILAS OPERÁRIA E SÃO PAU1O, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 78/1983 - 10/05/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DA ENFERMEIRA", A TRANSCORRER NO DIA 12 PRÓXI-MO VÍNDOURO.

Nº 29/1983 - 15/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO", NA PARTE FINAL DA VILA SANTA TEREZINHA ATENDENDO DESSA FORMA OS RECLAMOS DAQUELES MORADORES, QUE RESSENTEM-SE DA AUSÊNCIA DE TAL SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 19/1983 - 01/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA. JOILDA MARRA POZZI, PELA SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE. DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSG NUNGA.