Vereadores - CELSO SINOTTI - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 61/1994 - 19/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.
Nº 60/1994 - 19/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).
Nº 53/1994 - 17/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994
Nº 46/1994 - 12/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.
Nº 34/1994 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.
Nº 10/1994 - 04/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994
Nº 5/1994 - 06/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993
Nº 147/1993 - 03/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.
Nº 118/1993 - 02/12/1993 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133/1993 - 08/11/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANE XOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.496/93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.
Nº 117/1993 - 14/10/1993 - FICA DENOMINADO DE ROMANA DE OLIVEIRA SALLES CUNHA A RUA 13 DO NÚCLEO HABITACIONAL "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 122/1993 - 08/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.
Nº 108/1993 - 08/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.
Nº 91/1993 - 10/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.
Nº 84/1993 - 07/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.
Nº 81/1993 - 14/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.
Nº 76/1993 - 28/05/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.
Nº 73/1993 - 25/05/1993 - FICA, A PARTIR DESTA DATA, DENOMINADA DE ADÊLIA FERNANDES BRUNO, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA GUIANA, VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 63/1993 - 11/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.
Nº 29/1993 - 09/03/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.406/93, DE 1º DE MARÇO DE 1993.
Nº 21/1993 - 15/02/1993 - 0 CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO 01, DA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1.986, MODIFICADO PELA LEI 1.833, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.987, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI CONNPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991, FICA TRANSFORMADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.993, ELEVANDO-SE A REFERÊNCIA INICIAL DE 43 PARA 52.
Nº 173/1992 - 30/11/1992 - FICA DENOMINADA DE HIGINO BALADORE, A RUA 04 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO
Nº 121/1992 - 18/08/1992 - FICA DENOMINADA DE JOŚE BALDIM A RUA 28 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO
Nº 84/1992 - 16/06/1992 - FICA DENOMINADA DE VITÓRIA TOGNOLI A RUA 23 DO NÚCLEO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICIPIO
Nº 125/1991 - 26/09/1991 - FICA DENOMINADA DE MANOEL FERNANDES CHAVES A RUA 39 DO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO LUCAS".
Nº 122/1991 - 19/09/1991 - ACRESCENTA-SE O 3º, AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.782/87
Nº 5/1991 - 05/02/1991 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS SANTA RITA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, À RUA ZÊNIA, 270, JARDIM SÃO FERNANDO.
Nº 3/1989 - 09/02/1989 - FICA DECLARADA DE ULITIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PIRASSUNUNGA (A.U.P)
Nº 88/1986 - 04/11/1986 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.986, REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.
Nº 74/1986 - 16/09/1986 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CCNTABI LIDADE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE CZ$ 20.470,13 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA CRUZADOS E TREZE CENTAVOS), A SER CLASSIFICADO NA CATEGORIA ECONÔMICA 01.01.3192 - 0110110012001 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO NO PERIODO DE DEZEMBRO DE 1.983 A JULHO DE 1.985.
Nº 73/1986 - 16/09/1986 - DISPÕE SOBRE ALTUALÍZACÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 54/1986 - 12/08/1986 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA VILA GUILHERMINA - SAVIG, COM SEDE NESTA CIDADE E COMARCA DE PIRASSUNUNGA, Ã RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES, NÃ 995. VILA GUILHERMINA, COM SEUS ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOB NÚMERO 364, FLS. 145 VERSO, DO LIVRO A.