Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (139)

Nº 373/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS GRUPOS TEATRAIS, "VIDA N'ARTE" E "ANGELUS", PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO, DANDO-SE DESSA DELIBERAÇÃO CONHECIMENTO AOS SEUS COMPONENTES, POR INTERMÉDIO DE LUCIANO RODRIGUES DA SILVA.

Nº 341/1995 - 14/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 94/95, DE AUTORIA DA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA MODIFICAR DISPOSITIVA DA LEI 1.603/84, ATUALIZADO PELA LEI 2.503/93.

Nº 130/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE REPÚDIO À AÇÃO DAS LIDERANÇAS SINDICAIS ENVOLVIDAS NO CONFLITO, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA FIEDERAL, AO EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA COM CÓPIA DESTA MANIFESTAÇÃO.

Nº 83/1995 - 25/04/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À TELESP, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA OU NO CENTRO COMUNITÁRIO EXISTENTE NA PROXIMIDADE.

Nº 36/1995 - 02/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/1995, 0 VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/94, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/93 A RESPEITO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO.

Nº 240/1994 - 22/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 106/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO; 107/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL.

Nº 228/1994 - 01/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DAS INDÚSTRIAS MULLER DE BEBIDAS LTDA., PELO SUCESSO E DESTAQUE DA MATÉRIA ENFOCADA PELA REVISTA VEJA E PELO QUE MUITO REPRESENTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DANDO-LHES CIÊNCIA.

Nº 222/1994 - 01/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLE- MENTAR Nº 06/94, DE AUTORIA DESTA PRESIDÊNCIA, QUE REVOGA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Nº 168/1994 - 16/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS FAMÍLIAS SANTOS PINTO E NORBIN CALVI PELO SUCESSO DOS SEUS FILHOS, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 123/1994 - 07/06/1994 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVERIGUAR E TOMAR CONHECIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM QUESTÃO.

Nº 122/1994 - 07/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, NOSSO VOTO DE SOLIDARIEDADE COM A ILUSTRE AUTORIDADE E REPÚDIO A INFELIZ INICIATIVA.

Nº 97/1994 - 03/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE CARLOS LUIZ MÜLLER.

Nº 96/1994 - 03/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA PELA MERECIDA PROMOÇÃO RECEBIDA, OFICIANDO-SE-LHE A RESPEITO.

Nº 67/1994 - 12/04/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE REITERAR O PEDIDO, OU SEJA, AGILIZAR O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO 30 DISTRITO POLICIAL E A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NO MUNICÍPIO, EM FACE DA EXPANSÃO E CRESCIMENTO URBANO DA CIDADE QUE ENSEJA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA AOS MUNICÍPES.

Nº 59/1994 - 29/03/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR CLÉSIO ALENCAR HEREING, GERENTE DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, NESTA CIDADE, A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO POPULAR.

Nº 55/1994 - 22/03/1994 - REQUEIRO À INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE REPUDIO AOS PARLAMENTARES QUE VOTARAM DE MOLDE A TEREM SEUS SUBSÍDIOS AUMENTADOS IMORAL E IMPATRIOTICAMENTE.

Nº 12/1994 - 08/02/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 17 (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 232/1993 - 29/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À TELESP, TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO EM RIO CLARO, A FIM DE QUE, ATENDENDO O PEDIDO DOS MUNÍCIPES, VENHA A TRANSFERIR O REFERIDO APARELHO TELEFÔNICO.

Nº 223/1993 - 09/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE HILDA BERNS TORFF.

Nº 143/1993 - 29/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DR. MURILIO HINGEL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO CENTRO DE APÓIO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC VILA ESPERANÇA, PIRASSUNUNGA-SP, PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS ORIUNDAS DESSES NÚCLEOS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA FAMILIAR, PROMOVENDO ASSIM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA TAL.

Nº 142/1993 - 29/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, DR. MICHEL THEMER, NO SENTIDO DE CRIAR O 3º DISTRITO POLICIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO ENVIDAR ESFORÇOS A FIM DE SER INSTALADO UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER.

Nº 141/1993 - 29/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO GERENTE DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., NO SENTIDO DE ATENDER O PEDIDO DOS ALUNOS REVESTIDO DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 132/1993 - 14/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DD. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, WAGNER ROSSI, DEPUTADOS TONICO RAMOS E DORIVAL BRAGA, BEM COMO OS PREFEITOS FAUSTO VICTORELLI E ANTONIO CARLOS CALZA, BEM COMO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS À VICINAL SÃO DOMINGOS, AGRADECENDO-OS PELO APOIO PRESTADO À TÃO ALMEJADA OBRA A SER CONSTRUIDA.

Nº 16/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO, Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ELIA CIA SANTA ROSA.

Nº 13/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSANENTO DO SENHOR GREGORIO PAVÄO.

Nº 12/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 25 (QUINTA-FEIRA) ' NO MESMO HORÁRIO.

Nº 3/1993 - 02/02/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA CIDADE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUACIONAR O GRAVE PROBLEMA EXPOSTO.

Nº 167/1992 - 25/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DA FIRMA INDÚSTRIAS MÜLLER DE BEBIDAS LTDA., PELA EXCELENTE INICIATIVA INÉDITA NO MUNICÍPIO CONTRIBUINDO COM A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO E NO APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SEUS FUNCIONARIOS.

Nº 165/1992 - 25/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 123/92, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE JOÃO CONSENTINO, A RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 146/1992 - 17/07/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 100/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A ASSUMIR TODOS OS ENCARGOS COM O FUNCIONAMENTO DE UM CIAC, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 133/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 95/92, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE RAPHAEL ROSADA A RUA 07 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS".

Nº 103/1992 - 02/06/1992 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA APOSENTADORIA TÃO MERECIDA POR ORLANDO BANIN, QUE FOI UM EXEMPLAR FUNCIONARIÓ MUNICIPAL.

Nº 66/1992 - 28/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA TELESP-TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, BEM COMO, AS AÇÕES PREFERENCIAIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, QUE PERTENCEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Nº 40/1992 - 24/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM NO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGENCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 39/92 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOB A REDUÇÃO DE 50% O VALOR DO METRO QUADRADO DOS LOTES NºS 02, 03, 04, 05, INTEGRANTES DA QUADRA A DO DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DOS LOTES NºS 09, 10, 11, 12, INTEGRANTES DA QUADRA A.L DO DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL, AVALIADOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO DO PROROCOLADO Nº 594/91 E OBJETO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/92

Nº 29/1992 - 10/03/1992 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS' REPASSADOS?

Nº 28/1992 - 10/03/1992 - REQUEIRO, SEJA INDAGADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE REALMENTE IRÁ EMBARCAR AS REFERIDAS OBRAS OU QUAL FOI OU SERÁ AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS?

Nº 145/1991 - 10/09/1991 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FRANCISCO BELLONI.

Nº 144/1991 - 10/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DO SAEP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS URGENTES CABÍVEIS, BEM COMO, SEGUE EM ANEXO O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DAQUELA VILA.

Nº 110/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGANADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ORLANDO PEREIRA DE GODOY.

Nº 86/1991 - 28/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER SUBMETIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O VETO TOTAL APÔSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 33/91, DE AUTORIA DO VEREADOR HAMILTON CAMPOLINA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ).

Nº 53/1991 - 09/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CÉSAR PEDROSO DE LIMA.

Nº 84/1990 - 05/06/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO ORESTES QUÉRCIA, QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE ESTUDOS URGENTES VISANDO A INCLUSÃO DENTRO DE SEU PROGRAMA DE OBRAS, DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL DESCALVADO-PIRASSUNUNGA.

Nº 50/1990 - 24/04/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICI'TANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 257/1989 - 05/12/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 129/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER APÓS A REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.041/89, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989, OS MESMOS REAJUSTADOS PELO PODER EXECUTIVO EM TRINTA POR CENTO.

Nº 249/1989 - 28/11/1989 - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA SE HÁ PROJETO PARA CONTINUÍDADE DE TAIS OBRAS, OU SE HOUVE CONTACTO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA RECEBIMENTO DE AUXILÍO PARA SUA CONCLUSÃO.

Nº 234/1989 - 14/11/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 113/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.989, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 223/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 108/89, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA AUMENTAR DE 01 - PARA 02 O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATÍVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Nº 219/1989 - 24/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 105/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 03 PARA 05 O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE MERENDEIRA.

Nº 215/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 100/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE UM CRÊDÍTO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$20.000,00

Nº 214/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 99/89, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 213/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO; E, REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 98/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAI, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 33% (TRINTA E TRÊS) POR CENTO CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DO S.A.E.P.

Nº 212/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABAIHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE' LEI Nº 97/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 33% (TRINTA E TRES POR CENTO) CALCULADO SOBRE SUAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS.AOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAI.

Nº 211/1989 - 17/10/1989 - REQUEÍRO À MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA ÍNCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA. O PROJETO DE' LEI Nº 95/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL

Nº 203/1989 - 10/10/1989 - REQUEIRO E MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS Nº5 73, 86, 88, 89 , 90 E 91/89, QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS, INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 202/1989 - 10/10/1989 - REQUEÍRO E MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 94/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 200/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS NO QUE TANGE.

Nº 199/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ FELICIO.

Nº 196/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº - 83/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA - DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR NCZ$30,000,00, DESTINADO A AMPLIAÇÃO E REPAROS NO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR OS CARTÓRIOS EIEITORAIS DESTA COMARCA.

Nº 182/1989 - 12/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 174/1989 - 22/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICÍTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 165/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICÍTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 164/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 179/1989 - 08/08/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Nº 96/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO

Nº 93/1989 - 23/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 71/1989 - 02/05/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE SE INSTALAR A TERCEIRA VARA EM NOSSA CIDADE. SOLICITO AINDA, SEJA DADO CONHECIMENTO DESSE PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AOS SENHORES JUIZES DE DIREITO DA 1ª E 2ª VARA LOCAL, SOLICITANDO APOIO AO MESMO.

Nº 70/1989 - 02/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO URGÊNCIA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO MOGI GUAÇU, EM CACHOEIRA DE EMAS, TENDO EM VISTA QUE ESTA OBRA, FOI UM COMPROMISSO ASSUMIDO PELOS PEEMEDEBISTAS LOCAL E PELO PROPRIO GOVERNADOR QUANDO DE SUA VISITA A ESTA CIDADE.

Nº 69/1989 - 02/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE O ASFALTAMENTO DE AMBAS ESTRADAS SEJA AUTORIZADO, O QUE VIRÁ ATENDER NÃO SÓ PIRASSUNUNGA, COMO TAMBÉM A VIZINHA CIDADE DE DESCALVADO, NO CASO DO ASFALTAMENTO DA VICINAL "SÃO DOMINGOS".

Nº 12/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ORESTES QUÉRCIA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O MAIS BREVE POSSIVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CACHOEIRA DE EMAS, A FIM DE EVITAR QUE VENHA OCORRER PERCA DE VIDAS NA PONTE EXISTENTE PELA SUA TOTAL FALTA DE SEGURANÇA.

Nº 11/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 06/89, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDILIDADE, QUER ATIVOS E INATIVOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989.

Nº 10/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 05/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989, A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP.

Nº 9/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 04/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA.

Nº 3/1989 - 09/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PADRE SALVADOR ANDREETTA.

Nº 328/1988 - 25/10/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO Á TELESP-RIO CLARO, NO SENTIDO / DE QUE DETERMINE A REMOÇÃO DE UM POSTE QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADO NO MEIO DA RUA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PRECISAMENTE NA PRAÇA EDUARDO ARAIUM, JUNÇÃO DA AVENIDA DAS FLORES COM A ALAMEDA DAS MARGARIDAS, UMA VEZ QUE O MESMO VEM ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA REFERIDA RUA.

Nº 270/1988 - 06/09/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AUGUSTO CERA.

Nº 221/1988 - 02/08/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO BERTAZE.

Nº 143/1988 - 10/05/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAÍXO-ASSÍNADOS DOS MORADORES DO JARDIM - KAMMEL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL, QUE SOLÍCÍTAM MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.

Nº 96/1988 - 05/04/1988 - REQUEÍRO Á MESA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR CEL PM CARLOS JOSÉ SCHÍMÍDT, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA SABERMOS DA VÍABILIDADE DESTE NOSSO PEDIDO.

Nº 95/1988 - 05/04/1988 - REQUEÍRO E MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR, DR. ORESTES QUÊRCÍA, SOLICÍTANDO DO MESMO PROVÍDÊNCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA, ARGUMENTANDO AÍNDA QUE O PEDIDO JÁ FORA AUTORIZADO POR SUA EXCELÊNCIA, MAS ATÉ AGORA NÃO ATENDIDO.

Nº 63/1988 - 15/03/1988 - REQUEREMOS Ã MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE TELEGRAMA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INFORMANDO-O DE QUE O RECAPEAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA SP - 225, QUE LIGA, PIRASSUNUNGA A AGUAÍ, NÃO VEM SENDO DESENVOLVIDO NOS MOLDES TÉCNICOS RECOMENDÂVEIS, APRESENTANDO ONDULAÇÕES INCOMPATÍVEIS E QUE REPRESENTARÃO INEVITAVELMENTE PERIGO AO TRÁFEGO DE VÉÍCULOS.

Nº 32/1988 - 23/02/1988 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMETAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CHAPA ELEITA PARA DIRIGIR OS DESTINOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, PARA O BIÊNIO 1988/1989.

Nº 314/1987 - 03/11/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 58/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE VISA ESTABELECER NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 287/1987 - 06/10/1987 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS HOMENAGEADOS, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELI- BERAÇÃO.

Nº 285/1987 - 06/10/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À TELESP S/A - RIO CLARO - NO SENTIDO DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO TIPO "ORELHÃO" DEFRONTE O BAR DO VANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA NEWTON PRADO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O PROPRIETÁRIO SE COMPROMETE EM EFETUAR A VENDA DAS FICHAS.

Nº 283/1987 - 29/09/1987 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O "REFERENDUM" DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE O ENGº JOÃO ALEX BALDOVINOTTI EXERÇA A CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SAEP CONFORME OS TERMOS DO OF. ADM. Nº 291/87 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 256/1987 - 15/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO JOSÉ POLETTI.

Nº 220/1987 - 18/08/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCEIENTISSIMO SENHOR COMANDANTE DO 2º R.C.C., PRESIDENTE DO ROTARY E DO LIONS DE PIRASSUNUNGA, SINDICATO DOS TRABAIHADORES RURAIS IOCAL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PIRASSUNUNGA, AOS DEPUTADOS TONICO RAMOS E LUIZ FRANCISCO DA SILVA, AOS DEPUTADOS FEDERAL CAIO POMPEU DE TOLEDO E JOSÉ SERRA E O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEP. RALPH BIASI, NO SENTIDO DOS MESMOS MANIFESTAREM APÓIO A NOSSA INICIATIVA.

Nº 209/1987 - 04/08/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. AFFONSO EXPEDITO DO AMARAL.

Nº 171/1987 - 16/06/1987 - REQUEIRO AINDA, SEJA DADO CONHECIMENTO DO PRESENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO AO REQUERIDO, BEM COMO AO DR. TOMAZ VITA, PREFEITO DE DESCALVADO SOLICITANDO SEU APÔIO.

Nº 150/1987 - 19/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 09/87, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART.9º, AO INCISO III DO ART. 11º, AOS INCISOS II E III DO ART. 34º E REVOGAR OS ARTIGOS 10 E 37, TODOS DA LEI Nº 1.695 DE 25 DE MAR- ÇO DE 1986.

Nº 50/1987 - 10/03/1987 - REQUEIRO MAIS, SEJA DADO CIÊNCIA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS MINISTROS DA AGRICULTURA E DA ÁREA ECONÔMICA.

Nº 21/1987 - 10/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA, IRIS REZENDE, A FIM DE QUE O MESMO TOME CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DA CLASSE.

Nº 301/1986 - 25/11/1986 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DESTA CIDADE, SOLICITANDO - ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM DESTACADOS POLICIAIS MILITARES À CACHOEIRA DE EMAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 291/1986 - 11/11/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVID BERTAZZI.

Nº 219/1986 - 26/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 56/86, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJE TIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE 2.000 METROS DE LINHA DE ADUTORA, COMPRA DE CONEXÕES DA MESMA E DAS CONEXÕES DA CASA DE BOMBA E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO VELHA, NO VALOR DE CZ$ 400.000,00.

Nº 206/1986 - 19/08/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 50 E 51/86, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA.

Nº 170/1986 - 24/06/1986 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOLICITO SEJA OFICIADO AO ENGENHEIRO CHEFE D.E.R., RESIDÊNCIA LOCAL, A FIM DE QUE O MESMO INFORME ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO ASSUNTO.

Nº 160/1986 - 17/06/1986 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO JÁ REFERIDO APELANDO Â SUA EXCELÊNCIA QUE ENVIDE ESFÓRÇOS NO SENTIDO DO ATENDIMENTO DO PEDIDO.

Nº 143/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/86.

Nº 136/1986 - 20/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NATAL CARANGE JÚNIOR.

Nº 118/1986 - 06/05/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 29/86, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA - ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA DÁ NOVA ESTRUTURA, REENQUADRAMENTO, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 102/1986 - 29/04/1986 - REQUEREMOS PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE SEJA EFICIADE AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JOSE SARNEY, DIGAM PRESIDENTE À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EXCELENTÍSSIMA SENHOR MINISTRO JOSÉ HUGO CASTELA BRANCO.

Nº 71/1986 - 01/04/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. COSMO FUZARO NETTO,

Nº 63/1986 - 20/03/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 17/86, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 15/1986 - 13/02/1986 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. CARMEM VALERINO, DA CUNHA FARINA.

Nº 367/1985 - 26/11/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 356/1985 - 19/11/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 59/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE À TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

Nº 267/1985 - 10/09/1985 - REQUEIRO À MESA SEJA OFICIADO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROFESSOR DR. HÉLIO GUERRA VIEIRA; À CONGREGAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, AO DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, AO DIRETOR DO CIZIP, BEM COMO AO DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, GOVERNADOR DO ESTADO, PLEITEANDO UM REESTUDO DA SITUAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O NOSSO CENTRO INTRAUNIDADE DE ZOOTECNIA E INDÚSTRIAS PECUÂRIAS "DR. FERNANDO COSTA" SEJA INCLUÍDO NO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, COMO "CAMPUS".

Nº 217/1985 - 13/08/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JESUS CÂNDIDO DE CARVALHO.

Nº 176/1985 - 18/06/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, SENADOR PEDRO SIMOM, SOLICITANDO DO MESMO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS FÁBRICAS DE ADUBOS E INSETICIDAS.

Nº 76/1985 - 26/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FIORAVANTE PAVÃO.

Nº 75/1985 - 26/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OCTÁVIA DELPHINI BALDIN.

Nº 63/1985 - 19/03/1985 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, SENADOR PEDRO SIMON E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, DEP. NELSON MANCINI NICOLAU, NO SENTIDO DE HAVER A PRONTA INTERVENÇÃO DOS MESMOS, A FIM DE OBTER O REAJUSTE DO ATUAL PREÇO MÍNIMO DADO AO ALGODÃO.

Nº 33/1985 - 05/03/1985 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 04/85, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AÚTORIZÁ-LO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO.

Nº 314/1984 - 13/11/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PROF. AURELIANO CASTELHAR DE FRANCESCHI.

Nº 289/1984 - 30/10/1984 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA AVENIDA EXISTENTE, NO JARDIM PRIMAVERA, SUGERINDO A DENOMINAÇÃO DE ROMILDA VICTORELLI, ÀQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 192/1984 - 14/08/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO/ BIDO JÚNIOR, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 181/1984 - 07/08/1984 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, EM NOME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA EDILIDADE, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ANDRÉ FRANCO MONTERO E AO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO COSTA DE SOUZA, SOLICITANDO A RECONSIDERAÇÃO DO PLANO DE MUDANÇA DA DELEGACIA DE ENSINO BÁSICO DE PIRASSUNUNGA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PIRASSUNUNGA, EX-INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PIRASSUNUNGA, PELOS MOTIVOS ACIMA NOTICIADOS.

Nº 139/1984 - 05/06/1984 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE, PRESIDIDA PELO ESPORTISTA ROQUE MACHADO, ELEITA PARA COMPLETAR O BIÊNIO 1983/1984.

Nº 132/1984 - 29/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR BELO PASSAMENTO DO SR. ORIOVALDO MANCIN, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO A FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 110/1984 - 15/05/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. HENRIQUE ROSOLEM, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERACÃO A FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 40/1984 - 13/03/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELESP - REGIONAL DE RIO CLARO - PLEITEANDO A ADOÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO, NAQUELAS IMEDIAÇÕES, ATENDENDO ASSIM OS MORADORES DO LOCAL E OS MOTORISTAS QUE VÊM DE CIDADES DISTANTES E NECESSITAM MANTER CONTATOS EM SUAS EMPRESAS E MESMO COM A FAMÍLIA.

Nº 20/1984 - 14/02/1984 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À DIREÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - RIO CLARO - SOLICITANDO SEUS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO, NA AVENIDA DOUTOR IVO XAVIER FERREIRA, NA VILA SÃO PEDRO, ESCLARECENDO AINDA QUE O MENCIONADO APARELHO PODERIA COLOCADO NAS DEPENDÊNCIAS DA MERCEARIA ALÍ EXISTENTE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO COLUCCI, ATENDENDO ASSIM A INÚMEROS PEDIDOS DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOCAL.

Nº 15/1984 - 14/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO BALDIM, OCORRIDO DIA 08 P. PASSADO, EM NOSSA CIDADE.

Nº 1/1984 - 07/02/1984 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS VEGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ARMINDA MENDONÇA FUZARO.

Nº 248/1983 - 22/11/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL "O MOVIMNTO", PELO TRANSCURSO DE SEU 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Nº 210/1983 - 01/11/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ABRA, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 167/1983 - 13/09/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO LÁZARO POLETTI, OCOR- RIDO DIA 06 DO CORRENTE EM NOSSA CIDADE.

Nº 150/1983 - 23/08/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ANDRÉ FRANCO MONTERO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO

Nº 141/1983 - 16/08/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE - CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE DOS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DIA 11 DE AGOSTO P.PASSADO, DO "DIA DO ADVOGADO".

Nº 118/1983 - 27/06/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELESP REGIONAL DE RIO CLARO PLEITEANDO A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO, NAQUELAS IMEDIAÇÕES, ATENDENDO ASSIM OS MORADORES DO LOCAL E OS MOTORISTAS QUE VÊM DE CIDADES DISTANTES E NECESSITAM MANTER CONTATOS EM SUAS EMPRESAS E MESMO COM A FAMILIA.

Nº 101/1983 - 14/06/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/83, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 967/69 (CÓDÍGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/1983 - 24/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE MULLER, DANDO-SE AINDA CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 85/1983 - 24/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARISTEU PEREIRA DE GODOY, OCORRIDO DIA 19 DE MAIO P. PASSADO, EM NOSSA CIDADE.

Nº 84/1983 - 24/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, S.A. - REGIONAL DE RIO CLARO - SOLICITANDO A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO PÚBLICO, DO TIPO "ORELHÃO", NA RUA SANTO ANTONIO, ESQUINA COM A - AVENIDA NEWTON PRADO.

Nº 80/1983 - 17/05/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 15/83, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE VISA DAR A DENOMINAÇÃO DE JARDIM SANTA RITA, AS VILAS OPERÁRIA E SÃO PAU1O, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 78/1983 - 10/05/1983 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DA ENFERMEIRA", A TRANSCORRER NO DIA 12 PRÓXI-MO VÍNDOURO.

Nº 29/1983 - 15/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO", NA PARTE FINAL DA VILA SANTA TEREZINHA ATENDENDO DESSA FORMA OS RECLAMOS DAQUELES MORADORES, QUE RESSENTEM-SE DA AUSÊNCIA DE TAL SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 19/1983 - 01/03/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA. JOILDA MARRA POZZI, PELA SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE. DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSG NUNGA.