Vereadores - JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA - Proposituras
Decretos Legislativos (11)
Nº 274/2016 - 30/11/2016 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 271/2016 - 13/10/2016 - FICA REVOGADO EM SEU ÍNTEIRO TEOR, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 249 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 270/2016 - 28/09/2016 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ALEXANDRE CÉSAR DE ALMEIDA GEBRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 263/2016 - 13/07/2016 - FICA CONCEDIDO AO MÉDICO VETERINÁRIO DIEGO HENRIQUE CORTEZ, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 252/2015 - 10/12/2015 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 249/2015 - 30/09/2015 - FICA CONCEDIDO A MÉDICA VETERINÁRIA ÉRICA VISQUETTO, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 236/2015 - 20/05/2015 - FICA CONCEDIDO AO DR. IRAN GRISOSTE BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 229/2014 - 15/10/2014 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 220/2014 - 04/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL).
Nº 215/2013 - 23/10/2013 - FICA CONCEDIDO AO MESTRE MURILIO CESARIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 212/2013 - 09/10/2013 - FICA CONCEDIDO A SENHORA MARIA MERCEDES BORTOLON DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.
Indicações (144)
Nº 154/2016 - 13/09/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA CIDADE PARA ATENDER A ANIMAIS SEM DONO NO MUNICÍPIO, OU ANIMAIS CUJOS DONOS NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM TRATAMENTO VETERINÁRIO.
Nº 129/2016 - 02/08/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO MANECO COM RUA DA SAUDADE.
Nº 128/2016 - 02/08/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DO ESTACIONAMENTO RESERVADO À PESSOA IDOSA, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, DEFRONTE AO NÚMERO 1.740.
Nº 100/2016 - 21/06/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ EM UM PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS NOS MOLDES DAQUELE IMPLANTADO NA ZONA NORTE.
Nº 67/2016 - 26/04/2016 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMCNTO NA AVENIDA GERMANO DIX, ATRAVÉS DO RECUO DO CANTEIRO CENTRAL DESSA AVENIDA OU REBAIXAMENTO DA GUIA.
Nº 55/2016 - 12/04/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILIDADE DE MANTER UM DENTISTA PLANTONISTA NA SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA, APÓS O HORÁRIO COMERCIAL E AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Nº 42/2016 - 15/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECOLHIMENTO DO LIXO PARA A CAÇAMBA NO BAIRRO RURAL MATÃO II.
Nº 41/2016 - 15/03/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA RUA DA SAUDADE E RUA CAPITÃO MANECO - CENTRO, COM PINTURA DE "PARE" BEM GRANDE NO SOLO, E PLACAS.
Nº 26/2016 - 16/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL, MAIS ADEQUADO ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS.
Nº 25/2016 - 16/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, POSSIBILIDADE DE REESTABELECER A COBRANÇA DO CONSUMO MÍNIMO ENTRE 12 OU 15 METROS CÚBICOS DE ÁGUA.
Nº 10/2016 - 02/02/2016 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVOS PARA PESSOAS IDOSAS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COVABRA E POSTO SANTO ANTONIO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE MUITOS MUNÍCIPES.
Nº 9/2016 - 02/02/2016 - NDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR ESTUDOS PARA AUMENTAR O TEMPO DOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES ELENCADOS.
Nº 252/2015 - 20/10/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DESTACAR UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ZELAR PELO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA ZONA NORTE.
Nº 218/2015 - 15/09/2015 - INDICAMOS À SENHORA PXEFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE CRIAR ÁREAS COM PARKLET PARA MELHOR CONVIVÊNCIA DAS PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TAL COMO REALIZADO NA CIDADE DE BROTAS (PROJETO DE LEI EM ANEXO).
Nº 185/2015 - 11/08/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR URGENTES ESTUDOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL PARA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
Nº 184/2015 - 11/08/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS SOLICITADAS NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA JORGE PORT, JARDIM RESIDENCE RIO VERDE.
Nº 171/2015 - 28/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS, PELOS SETORES COMPETENTES, VISANDO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA ROTATÓRIA DO JARDIM SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMÉRICA DO SUL COM A RUA CHERUBIM JOTA, CROQUI ANEXO.
Nº 161/2015 - 07/07/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DE COBRANÇA A TAXA DE ÁREA AZUL, AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL "CORONEL FRANCO, EM ATENÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE ASSINARAM A REIVINDICAÇÃO, ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADOS ANEXO.
Nº 156/2015 - 30/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PINTURA PARA PEDESTRES E DE SOLO, COLOCAÇÃO DE PLACAS NO LOCAL, VISANDO INIBIR OS MOTORISTAS A DESENVOLVEREM VELOCIDADES INCOMPATÍVEIS PARA O LOCAL, E MINIMIZAR A PROBABILIDADE DE ACIDENTES.
Nº 155/2015 - 30/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE OBRAS FECHAR A REFERIDA PASSAGEM.
Nº 147/2015 - 23/06/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROPICIAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS EDUCADORES EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Nº 146/2015 - 23/06/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NA COZINHA DA EMEIJA CAIC "DR EITEL ARANTES DIX", COM A TROCA DE PISOS, BEM ASSIM SUBSTITUIR O FOGÃO INDUSTRIAL.
Nº 127/2015 - 02/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NO QUARTEIRÃO QUE ANTECEDE AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC "TEN. AV. GUSTAVO KLUG" .
Nº 126/2015 - 02/06/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ANDREZINHO, LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO, VILA SÃO GUIDO.
Nº 100/2015 - 14/04/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOVOS NAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEIEF "PROFESSORA ALICE LÉBEIS", EMEIEF “PROFESSOR ARCÍDIO GIACOMELLI STEL”, EMEIEF-R “ANTONINHA ALVES DE ARAÚJO" E EMEIEF "PROFESSORA LENIRA PAPA".
Nº 99/2015 - 14/04/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ESTUDAR NOVAS ALTERNATIVAS E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, EVITANDO-SE INJUSTIÇAS AOS SERVIDORES.
Nº 93/2015 - 14/04/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE VETERINÁRIA DA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARA ATENDER A ANIMAIS SEM DONO NO MUNICÍPIO.
Nº 86/2015 - 31/03/2015 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO À RESPONSABILIDADE DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA (SAEP).
Nº 79/2015 - 31/03/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE COLOCAR ALAMBRADOS ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BECK.
Nº 32/2015 - 19/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PODA DAS ÁRVORES LATERAIS AO CÓRREGO DO ANDREZINHO DEFRONTE À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA BRÁS.
Nº 31/2015 - 19/02/2015 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR, URGENTEMENTE A DEDETIZAÇÃO DA CABECEIRA DO CÓRREGO DO ANDREZINHO, PRÓXIMO A RUA RIO GRANDE DO SUL.
Nº 392/2014 - 02/12/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR FELICIANO COM RUA JOSÉ BONIFÁCIO, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS “PARE", INCLUSIVE REALIZANDO A PINTURA DE SOLO COM A MESMA ADVERTÊNCIA, VISANDO MINIMIZAR A PROBABILIDADE DE ACIDENTES.
Nº 378/2014 - 18/11/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR O ASFALTAMENTO DE 300 METROS MAIS OU MENOS, DA RUA ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PENTEADO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TABOÃO, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA.
Nº 366/2014 - 29/10/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM O SETOR DE TRÂNSITO, REALIZAR AS ADEQUAÇÕES ELENCADAS PARA DAR A SEGURANÇA NECESSÁRIA AO TRECHO DESCRITO
Nº 320/2014 - 09/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR URGENTEMENTE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ITUPEVA, VISANDO ATENDER AQUELES MORADORES QUE ESTÃO PASSANDO POR GRANDE DIFICULDADE COM A FALTA D'ÁGUA POIS OS POÇOS ESTÃO SECANDO EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E FALTA DE CHUVAS.
Nº 319/2014 - 09/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA RESTAURADO O ASFALTO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS, E PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO.
Nº 313/2014 - 02/09/2014 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ANTEPROJETO, ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE APOIE A IDEIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI ESTA CASA.
Nº 312/2014 - 02/09/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA RUA ANTENOR BENINTENDI E O INÍCIO DA RODOVIA SP-201, PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, EVITANDO ACIDENTES NO LOCAL
Nº 308/2014 - 26/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO, PROMOVER AS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS NAS RUAS DO PÓLO INDUSTRIAL “GUILHERME MÜLLER FILHO”, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS INDUSTRIAIS LÁ ESTABELECIDOS.
Nº 307/2014 - 26/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER REGRAS AOS LOTEADORES PARA QUE, ANTES DA VENDA DOS LOTES FIQUEM RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL, EVITANDO ÁGUAS PARADAS QUE POSAM SERVIR DE CRIADOUROS PARA O MOSQUITO DA DENGUE.
Nº 292/2014 - 12/08/2014 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE AUMENTA OS PODERES DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PIRASSUNUNGA SAEP, PARA APLICAR MULTA EM PECÚNIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA.
Nº 291/2014 - 12/08/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, COM AVISO DE “PARE” NA ESQUINA DA RUA PEDRO CAMARGO NEVES E RUA NICOLA BAPTISTELLA, JARDIM ROSIM, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DESSE BAIRRO.
Nº 261/2014 - 15/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR A EMBRAPA PARA QUE DESENVOLVA PROJETOS DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BAIXO RURAL ITUPEVA, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO LOCAL.
Nº 242/2014 - 01/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR OS AGENTES DE TRÂNSITO (MARRONZINHOS), PARA TRABALHAREM DEFRONTE AS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE, ORGANIZANDO O TRÂNSITO NOS LOCAIS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS, SENDO MAIS ÚTEIS NO DESENVOLVIMENTO DE SEUS TRABALHOS, INIBINDO, INCLUSIVE, COM SUAS PRESENÇAS, OS TRAFICANTES QUE VENDAM ESSES LOCAIS PARA A PRÁTICA DE SEUS ILÍCITOS, JUNTO AOS ALUNOS.
Nº 241/2014 - 01/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER SUBSÍDIOS MENSAIS ÀS ENTIDADES QUE CUIDAM DOS ANIMAIS, DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL CONFORME RESPECTIVA LEI.
Nº 240/2014 - 01/07/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A LIMPEZA DO TERRENO DESCRITO E AINDA INTIMAR O PROPRIETÁRIO SOBRE A RESPONSABILIDADE EM SE MANTER O LOCAL E DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E DE MULTA DO ABANDONO DO IMÓVEL.
Nº 232/2014 - 24/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CHUVEIROS NOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES AOS VIAJANTES.
Nº 231/2014 - 24/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS PILARES LOCALIZADOS DEFRONTE À PARADA DE ÔNIBUS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, DETERMINANDO QUE OS MOTORISTAS DESLIGUEM OS MOTORES DOS ÔNIBUS, QUANDO ALI PARAM PARA FAZEREM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, POIS MUITAS SÃO AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES VIZINHOS DO LOCAL QUE NÃO TEM SOSSEGO Á DE HÁ MUITO TEMPO.
Nº 230/2014 - 24/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO A VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., REGULAMENTAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE NO PORTE JUNTO AOS ÔNIBUS COLETIVOS DA CIDADE, SEM QUE HAJA CONTATO DOS ANIMAIS COM DEMAIS PASSAGEIROS.
Nº 220/2014 - 17/06/2014 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, APOIE A IDEIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, CUJO ANTE-PROJETO SEGUE EM ANEXO.
Nº 211/2014 - 10/06/2014 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE, JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO LEITO ASFÁLTICO NO JARDIM LAURO POZZI.
Nº 204/2014 - 03/06/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO.
Nº 200/2014 - 27/05/2014 - INDICO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ANTEPROJETO, ENCAMINHADO A EXCELENTIÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE APOIE A IDEIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA
Nº 172/2014 - 13/05/2014 - INDICO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, APOIE A IDEIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, CUJO ANTE-PROJETO SEGUE EM ANEXO.
Nº 171/2014 - 13/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE UM CENSO DOS ANIMAIS PARA AVERIGUAÇÃO DA QUANTIDADE E ESPÉCIES DE ANIMAIS QUE EXISTEM NA ÁREA URBANA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 160/2014 - 06/05/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. IVO XAVIER FERREIRA, VILA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 2.861, PARA EVITAR PREJUÍZOS AOS SERVIÇOS DA EMPRESA ESTABELECIDA NO LOCAL.
Nº 147/2014 - 29/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE, O PROGRAMA BRASIL SORRÍDENTE.
Nº 139/2014 - 29/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DOS BUEIROS DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE AOS RESIDENTES NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.758, ONDE O ODOR É MAIS CONSISTENTE.
Nº 122/2014 - 08/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DE SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS A FIM DE IDENTIFICAR CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE REFEIÇÕES DIFERENCIADAS EM RAZÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS COMO É O CASO DA DIABETES, E ORDENAR QUE O SETOR DE MERENDA ESCOLAR SIRVA REFEIÇÕES; DE-ACORDO COM A ENFERMIDADE DESSAS CRIANÇAS.
Nº 118/2014 - 01/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - USP PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS CULTIVADAS NAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
Nº 117/2014 - 01/04/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - USP PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL TECNOLÓGICO EM NOSSA CIDADE.
Nº 189/2014 - 20/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL O SAEP, PROMOVER A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENIE NA RUA SANTA INÊS, VILA SANTA FÉ, PROXIMIDADES DO Nº 460, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES QUE ESTÃO PLEITEANDO OS SERVIÇOS.
Nº 107/2014 - 18/03/2014 - INDICO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, APOIE A IDÉIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA.
Nº 96/2014 - 11/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR AS ESCADAS NA RUA DA SAUDADE E QUE DÃO ACESSO A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, EM RAMPAS, EVITANDO-SE ACIDENTES E PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS TRANSEUNTES.
Nº 83/2014 - 06/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA MÁRIO C. D' ELIA, JARDIM MARGARIDA, EM ATENÇÃO ÀQUELES MORADORES DO LOCAL QUE REIVINDICAM A MELHORIA.
Nº 82/2014 - 06/03/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PÁTIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, BEM ASSIM, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS APARELHOS DAS LÂMPADAS DE URGÊNCIA QUE TAMBÉM NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.
Nº 70/2014 - 25/02/2014 - INDICO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, APOIE A IDÉIA E ENCAMINHE O RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA.
Nº 10/2014 - 04/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUAS ACÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR COM JOSÉ DARCI HERNANDES, PARQUE CLAYTON MALAMAN, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL
Nº 9/2014 - 04/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA ÁREA VERDE EXISTENTE NO PARQUE CLAYTON MALAMAN, UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, COM PRAÇA DE ESPORTE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO AO REDOR DA ÁREA, BEM COMO PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA PELOS CONTRÍBUINTES, PRESERVANDO AQUELE LOCAL DE BELEZA NATURAL.
Nº 8/2014 - 04/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSÍBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM ROSIM.
Nº 7/2014 - 04/02/2014 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI PARA DESDOBRO DE LOTES.
Nº 776/2013 - 03/12/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCAR A ILUMINAÇÃO DA CIDADE QUE É FEITA PELA LÂMPADA AMARELA, PELA LUZ BRANCA.
Nº 775/2013 - 03/12/2013 - INDICAMOS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PRÉDIO PARA QUE SEJA INSTALADO O MERCADO MUNICIPAL, NOS MOLDES DAQUELE QUE EXISTIA ANTIGAMENTE.
Nº 773/2013 - 03/12/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE UMA ESCOLA PARQUE NOS MOLDES IMPLANTADOS NA CAPITAL PAULISTA.
Nº 761/2013 - 03/12/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO A ELEKTRO, DOTAR DE REDE CLARICE O TRECHO QUE VAI DO FINAL DA RUA CAPITÃO MANECO, ATÉ ATINGIR A AVENIDA PAINGUÁS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES E ALUNOS QUE FREQUENTAM A FATECE.
Nº 705/2013 - 29/10/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE INSTALAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “IRMÃ LEOPOLDINA”, APARELHO DE AR CONDICIONADO, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS ENQUANTO AGUARDAM A VEZ PARA AS CONSULTAS.
Nº 675/2013 - 15/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE NOVA PLACA EM HOMENAGEM A "DR. JOÃO DEL NERO”, JUNTO À PRAÇA CENTRAL "CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO".
Nº 674/2013 - 15/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS URGENTES PARA QUE OS ANIMAIS DOENTES E EM TRATAMENTO, SEJAM TRANSPORTADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 666/2013 - 08/10/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALÍDADE REALIZAR A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RUA GENERAL OSÓRIO, AO LADO DO INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO - IDC, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.
Nº 665/2013 - 08/10/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE, JUNTO AO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE", PROPORCIONANDO CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE, PELOS AMANTES DESSA MODALIDADE.
Nº 657/2013 - 01/10/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO, NO JARDIM SÃO LUCAS, PARA ATENDIMENTO DA PARCELA CARENTE DAQUELA REGIÃO.
Nº 650/2013 - 01/10/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ESTACIONAMENTOS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL COMO SUGERIDO.
Nº 632/2013 - 24/09/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE REPOR OS CONJUNTOS DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS NA CIDADE E COLOCAR NAS ESCOLAS, ONDE SERIA INCENTIVADO O HÁBITO DE SEPARAR O LIXO RECICLÁVEL.
Nº 549/2013 - 30/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALIENAR, DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, O FERRO VELHO DO PÁTIO II, A FIM DE ARRECADAR VALORES QUE PODERIAM SER USADOS NA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR ESSES PROCEDIMENTOS;
Nº 548/2013 - 30/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE LOMBADAS DA AVENIDA 6 DE AGOSTO.
Nº 529/2013 - 16/07/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NO ANEL VIÁRIO DESDE SEU ENCONTRO COM A RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAINGUÁS.
Nº 528/2013 - 16/07/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM SÃO VALENTIM.
Nº 522/2013 - 16/07/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE DESTACAR UM FUNCIONÁRIO COM EXPERIÊNCIA NO ASSUMO PARA RECEBER DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS A SEREM REALIZADAS E ENCAMINHADAS À AGÊNCIA DA CETESB EM MOGI GUAÇU, CRIANDO DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UM POSTO AVANÇADO DA CETESB.
Nº 502/2013 - 25/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INSTALAR CRONÔMETRO ELETRÔNICO EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORLIVAS DE NOSSA CIDADE.
Nº 501/2013 - 25/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A URGENTE MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SÃO VALENTIM, BEM ASSIM A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO BAIRRO.
Nº 500/2013 - 25/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A INTRODUÇÃO DA LOUSA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 491/2013 - 25/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE ADEQUAR A ÁREA EM QUE SE ENCONTRA O CAMPO DE MALHA DA VILA REDENÇÃO, TOMANDO-A UMA BELA PRAÇA COM A COLOCAÇÃO APARELHOS DE GINÁSTICA PARA USO DOS MORADORES E SUAS FAMÍLIAS.
Nº 486/2013 - 18/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO BENTO CANINEO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM DAS LARANJEIRAS; ATENDENDO-SE, ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA.
Nº 485/2013 - 18/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A PODA NAS ÁRVORES EXISTENTES JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHOR VISUAL DO LOCAL SAGRADO.
Nº 480/2013 - 18/06/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PONTO DE ENTREGA DE REMÉDIOS NO PERÍODO NOTURNO E FIANAIS DE SEMANA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO NESTE INTERREMO QUANDO OS PONTOS DE ENTREGA SE ENCONTRAM FECHADOS.
Nº 479/2013 - 18/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E AVENIDA PAINGUÁS, CUJOS GALHOS ESTÃO ATRAPALHANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Nº 478/2013 - 18/06/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS CITADAS DE RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SÃO FERNANDO.
Nº 471/2013 - 11/06/2013 - INDICAMOS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 461/2013 - 28/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.
Nº 454/2013 - 28/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCÍAR UM PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS, OU À VINTE METROS À FRENTE DO PONTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES.
Nº 453/2013 - 28/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO, VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE DEFESA E AMPARO DE ANIMAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Nº 447/2013 - 21/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA ".
Nº 446/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EMPREGOS E RELAÇÃO DO TRABALHO PARA QUE OS ALUNOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC “TEN. AV. GUSTAVO KLUG " POSSAM SE BENEFICIAR COM O "PROGRAMA APRENDIZ PAULISTA ".
Nº 445/2013 - 21/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VIABILIZA ESFORÇOS PARA INCLUIR NOSSA CIDADE NO "PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL” E ENTÃO RECEBER OS BENEFÍCIOS DA PROGRAMA, A BEM DO MEIO AMBIENTE LOCAL.
Nº 444/2013 - 21/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PROPOSTA ALUDIDA PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS EM CRECHE MUNICIPAL.
Nº 427/2013 - 14/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DESIGNAR, NO PERÍODO NOTURNO, UM GUARDA MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM DA ZONA NORTE, PROPICIANDO MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES QUE LÁ TRABALHAM, COMO TAMBÉM AOS USUÁRIOS DAQUELE POSTO MÉDICO.
Nº 418/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANEL VIÁRIO, TRECHO ENTRE A AVENIDA PAINGUÁS ATÉ A RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY - SP-201 , PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR AQUELA VIA.
Nº 417/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELODDADE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM RUA MAJOR FELICANO PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES NO LOCAL.
Nº 416/2013 - 14/05/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, A AVENIDA JOAQUIM CRISTÓVÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NEWTON PRADO E AVENIDA CAETANO DENÓFRIO, VISANDO A DESOBSTRUÇÃO DO TRÁFEGO DA REGIÃO.
Nº 406/2013 - 07/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMEMEÚS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO VIEIRA SARDINHA E GUILHERME MIGUEL BERGER, JARDIM SÃO VALENTIM E LIMPEU GERAL E MANUTENÇÃO NO BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS ISAURA RICCIARDI DEL NERO E GUILHERME MIGUEL BERGER, JARDIM SÃO VALENTIM, SANANDO O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUAS NAS ESQUINAS DAS RUAS MENCIONADAS.
Nº 405/2013 - 07/05/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNCER LANCHES PARA OS TRABALHADORES RURAIS DE NOSSA CIDADE, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DIRIGIDAS A ESSA VEREADORA.
Nº 402/2013 - 07/05/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O REBAIXAMENTO DE GUIAS, DEFRONTE A CASA LOTÉRICA, EXISTENTE NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, JARDIM SÃO VALENTIM, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E O DIREITO DOS CADEIRAMES MELHOR SE LOCOMOVEREM NAQUELE TRECHO DA AVENIDA.
Nº 401/2013 - 07/05/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA RAUL TREVISAN, JARDIM SÃO VALENTIM, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS CONTRIBUINTES RESIDENTES NAQUELA VIA PÚBLICA.
Nº 400/2013 - 07/05/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DEFRONTE E NO INTERIOR DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Nº 388/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR UM DEPARTAMENTO ANTIDROGAS ESPECIALIZADO NO ASSUNTO PARA COMBATER E PREVENIR.
Nº 387/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLO ESTUDO PARA PROMOVER UMA REESTRUTURAÇÃO JUSTA DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 386/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 366/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DO IPTU-VERDE, BEM ASSIM IMPLANTE O " DISQUE ÁRVORE".
Nº 348/2013 - 23/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS RURAIS DA CIDADE PARA DIMINUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NO CAMPO, A EXEMPLO DO QUE VEM ACONTECENDO EM OUTROS MUNICÍPIO.
Nº 321/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE PROMOVER AS MELHORIAS APONTADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA VILA SÃO PEDRO.
Nº 320/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM O SETOR DE TRÂNSITO, AS POSSIBILIDADES DE URGENTEMENTE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA DEFRONTE À SECRETARIA DE OBRAS E COLÉGIO CEDUC PARA MINIMIZAR RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL, EM HORÁRIOS DE PICO.
Nº 319/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER LIMPEZAS NO LOCAL, ALERTANDO AINDA, O SETOR DE AGENTE VETOR PARA EVITAR PROPAGAÇÃO DA DENGUE NA REGIÃO.
Nº 318/2013 - 16/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE CONSUMIR PARQUE INFANTIL EM ÁREA DA MUNICIPALIDADE, AO LADO DA CRECHE DA VILA SÃO PEDRO.
Nº 303/2013 - 09/04/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADES DE MANTER ENTENDIMENTO COM O SETOR DE GERÊNCIA SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE, VISANDO SOLICITAR MUDAS DE ÁRVORES PARA PIRASSUNUNGA PARA RECEBER EM DOAÇÃO DA ELEKTRO DE FORMA A EMBELEZAR NOSSAS RUAS E PRAÇAS E AINDA MELHORAR A QUALIDADE DO AR.
Nº 260/2013 - 26/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSÍBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA “ACESSA SÃO PAULO" NA VILA SÃO PEDRO PARA BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL.
Nº 236/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM A COHAB/RP (COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRO PRETO) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES OU APARTAMENTOS, REALIZANDO ASSIM, O SONHO DE MUITAS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA.
Nº 235/2013 - 19/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE URBANIZAR AS ÁREAS EXISTENTES NA ZONA NORTE, INSTALANDO APARELHOS PARA GINÁSTICAS PARA SERVIR MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Nº 203/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO ITUPEVA, PARA DAR ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS LÁ RESIDENTES, CONTANDO O POSTO COM PELO MENOS UM CLÍNICO GERAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO AQUELES MORADORES.
Nº 202/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE INSTALAR NA RUA DOS LEMES, DEFRONTE A RODOVIÁRIA, UMA LIXEIRA GRANDE, PARA SER DEPOSITADO OS LIXOS DOS COMERCIANTES E TAMBÉM DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, EVITANDO-SE A COLOCAÇÃO DE SACOS NA CALÇADA, QUE SÃO RASGADOS POR ANIMAIS, FICANDO ESPARRAMADOS NO PASSEIO PÚBLICO, CAUSANDO UMA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA NAQUELE LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
Nº 201/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PRAÇA DO JARDIM PETRÓPOLIS, CONFORME ACIMA ESPECIFICADOS, TENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA ÁREA RESIDENCIAL.
Nº 200/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A MERCEARIA DO VALDIR, PROXIMIDADES DA PRIMEIRA ROTATÓRIA NA SAÍDA PARA CACHOEIRA DE EMAS, PREVENINDO-SE ACIDENTES.
Nº 199/2013 - 12/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O USO O COMPLEXO AQUÁTICO DO CEFE PRESIDENTE MÉDICE PARA ALUNOS, MONITORES E PAIS DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA" DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE PARA TANTO.
Nº 189/2013 - 05/03/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM CADA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA DATA PARA HOMENAGEAR, UMA VEZ POR ANO, OS SERVIDORES QUE TENHAM SE DESTACADO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
Nº 164/2013 - 05/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOAQUIM CRISTÓVÃO E/OU PLACAS COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO.
Nº 17/2013 - 04/03/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO ALVES FERRAZ COM A RUA JOÃO DEL SANTO, JARDIM SÃO VALENTIM, CONECTANDO COM A REDE JÁ EXISTENTE A MAIS OU MENOS, 03 A 05 METROS.
Nº 155/2013 - 25/02/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, APÓS PRÉVIOS ESTUDOS, CRIAR CORREDORES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS ESTUDANTES CICLISTAS, SE DIRIGIREM E RETORNAREM DE BICICLETAS PARA SUAS ENTIDADES ESCOLARES, INSTITULANDO O PROJETO COMO: “CAMINHO PARA A ESCOLA DE BICICLETA".
Nº 153/2013 - 25/02/2013 - INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE MAPEAR AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS, REPRESENTANDO PERIGO PARA A POPULAÇÃO QUE PODEM DESABAR A QUALQUER MOMENTO, CAUSANDO ESTRAGOS DE TODA MONTA, QUER FISICO OU MATERIAL OU AINDA, FAÇA PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES QUE JÁ DESENVOLVEM ESSE TIPO DE TRABALHO, PREVENINDO-SE DE NOVOS ACIDENTES.
Nº 139/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR AS ÁREAS INDICADAS COMO PASSÍVEIS DE DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO PARTE DA MUNICIPALÍDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.
Nº 138/2013 - 25/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A RUA MAJOR PEREIRA, NAS PROXÍMIDADES DAS ESQUINAS COM A RUA CORONEL FRANCO E RUA DOS LEMES, DE REDUTORES DE VELOCIDADE, OBRIGANDO A DIMINUIÇÃO DA VELOCIDADE PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, PROCEDIMENTO QUE MINIMIZA A POSSIBILIDA DE ACIDENTES, NAS ESQUINAS INDICADAS, ONDE JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES.
Nº 67/2013 - 13/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE A SEMANA NENETE DE MÚSICA BRASILEIRA SE REALIZE POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PERMITINDO-SE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NOVATOS, ANTECEDENDO O CANTOR CONVIDADO, PARA DIVULGAÇÃO DE SEUS TRABALHOS.
Nº 66/2013 - 13/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJAM PINTADAS FAIXAS SEPARANDO A PISTA (LEITO CARROÇÁVEL) DA AVENIDA 6 DE AGOSTO DE SEU ACOSTAMENTO.
Nº 65/2013 - 13/02/2013 - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILITAR E ADQUIRIR UM FORNO DE ALTA TEMPERATURA PARA INCINERAR ANIMAIS DE PEQUENO PORTE QUE MORRERAM POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Nº 16/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DE TAPAR O BURACO E RECAPEAR C LEITO CARROÇÁVEL NAQUELA LOCALIDADE, PREVENINDO-SE ACIDENTES.
Nº 15/2013 - 04/02/2013 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE RETIRE DO PÁTIO MUNICIPAL O CAIXA ELETRÔNICO BANCÁRIO PARA EVITAR RISCO DE VIDA DOS FUNCIONÁRIOS.
Leis Ordinárias (22)
Nº 5018 - 18/11/2016 - FICA O EXECUTIVO MUNICÍPAL AUTORIZADO A INSTITUIR POR MEIO DE ARRECADAÇÃO DE "CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA", RECURSOS PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIO AMBIENTE EM PIRASSUNUNGA.
Nº 4983 - 28/07/2016 - VISA DENOMINAR PRAÇA NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4967 - 03/06/2016 - VISA ALTERAR A LEI Nº 4.670, DE 8 D SETEMBRO DE 2014.
Nº 4956 - 28/04/2016 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4. 935, DE 01 DE ABRIL DE 2016. QUE ALTEROU A LEI N° 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.
Nº 4935 - 01/04/2016 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4909 - 14/12/2015 - Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para Instituições e Centros de Pesquisa e Ensino.
Nº 4896 - 04/12/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE DIRCEU MARCELINO DE OLIVEIRA
Nº 4838 - 05/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL "...
Nº 4818 - 02/07/2015 - PROÍBE A CRIAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS DAMÉSTICOS EM VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E ESTABELECE PENALIDADES PARA SEU DESCUMPRIMENTO
Nº 4799 - 17/06/2015 - FICA DENOMINADA DE “MARIA ALICE BECK DE OLIVEIRA”, A RUA 04, DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4764 - 13/05/2015 - REAJUSLA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ALIVAS E INATIVOS DA CÁMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4732 - 12/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "JORGE FERRARI” A RUA 05. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II". NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4709 - 05/12/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 4670 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 4610 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 4609 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 4472 - 20/08/2013 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO PERMANENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4424 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4416 - 16/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4390 - 09/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4389 - 03/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 1781 - 04/06/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.987, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.
Projetos de Decreto Legislativo (12)
Nº 23/2016 - 16/11/2016 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 21/2016 - 11/10/2016 - FICA REVOGADO EM SEU ÍNTEIRO TEOR, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 249 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 20/2016 - 27/09/2016 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ALEXANDRE CÉSAR DE ALMEIDA GEBRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 13/2016 - 07/07/2016 - FICA CONCEDIDO AO MÉDICO VETERINÁRIO DIEGO HENRIQUE CORTEZ, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 2/2016 - 22/02/2016 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Nº 22/2015 - 01/12/2015 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 19/2015 - 29/09/2015 - FICA CONCEDIDO A MÉDICA VETERINÁRIA ÉRICA VISQUETTO, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 6/2015 - 05/05/2015 - FICA CONCEDIDO AO DR. IRAN GRISOSTE BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 14/2014 - 29/09/2014 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 6/2014 - 29/05/2014 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL).
Nº 14/2013 - 08/10/2013 - FICA CONCEDIDO A SENHORA MARIA MERCEDES BORTOLON DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 12/2013 - 07/10/2013 - FICA CONCEDIDO AO MESTRE MURILIO CESARIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Projetos de Lei (25)
Nº 113/2016 - 01/11/2016 - FICA O EXECUTIVO MUNICÍPAL AUTORIZADO A INSTITUIR POR MEIO DE ARRECADAÇÃO DE "CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA", RECURSOS PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIO AMBIENTE EM PIRASSUNUNGA.
Nº 76/2016 - 07/07/2016 - VISA DENOMINAR PRAÇA NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 68/2016 - 31/05/2016 - VISA ALTERAR A LEI Nº 4.670, DE 8 D SETEMBRO DE 2014.
Nº 58/2016 - 10/05/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Nº 45/2016 - 05/04/2016 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4. 935, DE 01 DE ABRIL DE 2016. QUE ALTEROU A LEI N° 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.
Nº 26/2016 - 08/03/2016 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 182/2015 - 25/11/2015 - Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para Instituições e Centros de Pesquisa e Ensino.
Nº 188/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE DIRCEU MARCELINO DE OLIVEIRA
Nº 164/2015 - 06/10/2015 - PROÍBE O USO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS DE RITUAIS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138/2015 - 04/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL "...
Nº 100/2015 - 09/06/2015 - PROÍBE A CRIAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS DAMÉSTICOS EM VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E ESTABELECE PENALIDADES PARA SEU DESCUMPRIMENTO
Nº 95/2015 - 02/06/2015 - FICA DENOMINADA DE “MARIA ALICE BECK DE OLIVEIRA”, A RUA 04, DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 67/2015 - 12/05/2015 - REAJUSLA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ALIVAS E INATIVOS DA CÁMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 23/2015 - 03/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "JORGE FERRARI” A RUA 05. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II". NESTE MUNICÍPIO.
Nº 179/2014 - 18/11/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 138/2014 - 13/08/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 83/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 82/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 125/2013 - 16/07/2013 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO PERMANENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 91/2013 - 17/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 45/2013 - 29/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 38/2013 - 09/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 37/2013 - 08/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 2/2013 - 13/02/2013 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA, A SER DESTINADA A SOCIEDADE UNIÃO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIA AMBIENTE - TODO BICHO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/1987 - 02/06/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.987, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.
Projetos de Resolução (16)
Nº 3/2016 - 26/08/2016 - FIXA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
Nº 2/2016 - 10/05/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
Nº 1/2016 - 31/03/2016 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 3/2015 - 12/05/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO .
Nº 2/2015 - 12/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2013/2016.
Nº 6/2014 - 12/12/2014 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 5/2014 - 11/11/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.
Nº 4/2014 - 13/08/2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2014 - 05/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 1/2014 - 05/05/2014 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), O SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE MAIO DE 2012.
Nº 7/2013 - 03/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 6/2013 - 14/05/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 5/2013 - 13/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3/2013 - 12/04/2013 - INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, A CÂMARA NET.
Nº 2/2013 - 08/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 1/2013 - 04/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 30/03/2016 - ART. 1º . O ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PASSA AVIGORAR COMASEGUINTE REDAÇÃO: ART. 139 O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A PREVENIR AS CONSEQUÊNCIAS DE VENTOS DESASTROSOS, ASSIM COMO DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA DA . POPULAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS, SERÃO EXERCIDOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CUJA DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E OUTROS PRINCÍPIOS DE ' INTERESSE RESPECTIVO SERÃO OBJETO DE LEI. 1“ A COORDENADORIA MUNICIPALDE DEFESA CIVIL CONSTITUIRÁ UNIDADE BÁSICA E DE EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL PARA O MUNICÍPIO, DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CONFORME FACULTADO PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Requerimentos (180)
Nº 341/2016 - 13/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTOS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINARIA O PROJETO DE LEI Nº 135/2016 QUE VISA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 334/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA ANGELA MARIA FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE A FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 330/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ORDEM DO DIA E APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1215/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIAR - USF, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 300/2016 - 11/10/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMÍNHANDO-SE O PRESENTE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO PARA QUE SE SENSIBILIZEM COM A DELICADA SITUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, FORNECENDO-LHES A MERECIDA VALORIZAÇÃO.
Nº 285/2016 - 13/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N°À 87/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 271/2016 - 30/08/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA CRISTINA DE SOUZA CABRAL, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 242/2016 - 26/07/2016 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA LOURDES DUARTE DE OLIVEIRA VIOTTO, TRANSMITINDO-SE Á FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 226/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO OSVALDO MARQUES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLÍA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 225/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA IRENE MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 222/2016 - 12/07/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 221/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES - "NÍCKSON", QUE VISA CONCEDER AO BRIGADEIRO DO AR SAULO VALADARES DO AMARAL, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 205/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 74/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Nº 197/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTÀIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SILVIO BERTO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 167/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DÊ URGÊNCIA ,NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 70/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NO VALOR DE R$ 5.600.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLÍTÍCA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO CIDADÃO.
Nº 153/2016 - 31/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 68/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA ARLTERAR A LEI 4.670, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.
Nº 137/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO EM 1ª DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº64/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA RENOVADA.
Nº 118/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ PAULO CUNHA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADÁ AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 109/2016 - 03/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013"
Nº 95/2016 - 19/04/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA OLÍVIA MEIRA MORAES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 87/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, DE ÁUTORÍA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR DISPOSITÍVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº 64/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N°40/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE EULILA,DE ASSIS - "DONA LILA", A PRAÇA LEGALIZADA ENTRE AS RUAS DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA E ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, VILA PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO”.
Nº 63/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 39/2016, DE' AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRE LUIZ.
Nº 61/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO REGIME DE URGÊNCIA .NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº37/2016,›_DE AUTORIA DA O SOB PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.
Nº 56/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA SER APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O VETO TOTAL APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº26/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA ALTERAR A LEI 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 55/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO DO SENHOR ROBINSON GERALDO SAMORA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, INDICADO PELA PREFEITA MUNICIPAL.
Nº 43/2016 - 08/03/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JAIR CELIM, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 41/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA FRANCISCA JUSTIDA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 32/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO 26/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 2.805 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 25/2016 - 23/02/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZÃO ANTÔNIO ELIAS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 413/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 200/2015, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 632.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 412/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 199/2015, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 409/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO, WALDIR PEDRO PINOTTI, TRASMÍTINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 402/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIÁ DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGENCIA LEI Nº196/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AMPLIAR O PRAZO PARA ADESÃO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 4.870, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 401/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DIA DÁ PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 195/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63.665,75 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ADITAMENTO CONTRATUAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 394/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS; SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. EDGAR ALBANEZ, PARA QUE SE DÍGNE INFORMAR O ANDAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) E SE AS AUTORIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA TEM INFORMAÇÕES SOBRE A PARADEIRO DO ACUSADO.
Nº 371/2015 - 27/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DÓ DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N°180/2015, DE AUTURIA DO VEREADOR ALCIRNAR SIQUEIRA MONTALVÃO, QUE VISA DENOMÍNAR DE "IZILDA APARECIDA FERREIRA", A RUA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 352/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMEM.
Nº 350/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA ,CONCEDER AO MAJ BRIG INT EURICO JORGE DE LIMA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
Nº 335/2015 - 06/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 163/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 249.842,35 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ADITAMENTO CONTRATUAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA; ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 334/2015 - 06/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 150/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICÍPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPELCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 428.144,75 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO ERAUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DOMINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO N° 1552 MÉLHORIAS OPERACIONAIS COM AUTOMAÇÃO DA ETE LARANJA AZEDA.
Nº 333/2015 - 06/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 149/2015, DE AUTORIA DA ÊREFEITA MUNICIPAL, QUE VISÀ AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1552 - MELHORIAS OPERACIONAIS COM AUTOMAÇÃO DA ETE LARANJA ÀZEDA, NA LÉI N° 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 332/2015 - 06/10/2015 - EQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N°148/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISO ÁUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N°1552 - MELHORIAS OPERACIONAIS COM AUTOMAÇÃO DD ETE LARANJA AZEDA, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE.29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Nº 325/2015 - 29/09/2015 - REQUEREMOS À MESÁ, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA APRECIADO, SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N°160/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA.
Nº 324/2015 - 29/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N°159/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N° 4.820, DE 10 DE JULHO DE 2015 QUE AUTORIZÀ O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA- CPAI.
Nº 323/2015 - 29/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, A PROJETO DE LEI N° 158/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ALTEIRAR DISPOSITIVO DA LEI N° 4.819, DE 10 DE JULHO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP.
Nº 322/2015 - 29/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 157/2015, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 320/2015 - 22/09/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA IZILDA APARECIDA FERREIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 311/2015 - 22/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PÊLOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 161/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 297/2015 - 01/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO TITULAR DE POLICIA DE PIRASSUNUNGA, DR. EDGAR ALBANEZ PARA QUE, RESPEITANDO-SE O SIGILO DEVIDO ÀS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS PROVIDENCIAS QUE JÁ FORAM TOMADAS E SE FORAM UTILIZADAS AS CÂMERAS DE VÍDEO DO CONDOMINIO PARA DELIMITAR O SUPEITO DESSE CRIME.
Nº 268/2015 - 04/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 138/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 267/2015 - 28/07/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA BENEDITA IRENO DE TOLEDO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 248/2015 - 21/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 103/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA PARA O DECÊNIU 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 244/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA IZABEL CASTA SILVESTRINI, TRANSMITINDO-SE À FARMLÍA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAÍS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 228/2015 - 14/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE TROUXERAM ÊXITO AO EVENTO.
Nº 227/2015 - 14/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, POR SUA COORDENADORA LUCIANA MARTINS GODOY, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 226/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDA JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; ÀS LIDERANÇAS PARLIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO; AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FRANCISCO PALMA RENNÓ; AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROF. DR. MARCA ANTONIO ZAGO; AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP, E AO PREFEITO DO CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FLÁVIA VIEIRA MEIRELLES, ENCAMINHANDO-SE TAMBÉM PARA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI E AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, VISANDO DENOMINAR O CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA DE "DR. FERNANDO COSTA”
Nº 225/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA REGINA CÉLIA GALUSSI ANDREOTTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 224/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA OSMENIA MARIA SAMARA MARÃO, TRANSINITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 216/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 108/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PÍRUSSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".
Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 205/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA A TODA EQUIPE ENVOLVIDA.
Nº 204/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITAM A TODA SUA EQUIPE.
Nº 188/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 70/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2535 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- MICRABACIAS II -ACESSO AO MERCADO - INFRAESTRUTURA, NA LEI N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".
Nº 187/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIMENTAIS, SEJA APARECIDA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 71/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2535 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II -ACESSO AO MERCADO - INFRAESTRUTURA, NA LEI N° 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ".
Nº 186/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 72/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ A LIMITE DE R$ 269.525,69 (DUZENTOS E SESSENTA E NAVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADA A ATENDER A ABERTURA DA NOVA AÇÃO N° 2535 - CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICRABACIAS II - ACESSO AO MERCADO - INFRAESTRUTURA".
Nº 157/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO OSWALDO PEREIRA TANGERINA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 146/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 61/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2533 - 32° JOGOS ABERTAS DA JUVENTUDE (FINAL ESTADUAL), NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".
Nº 110/2015 - 23/04/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 4.330/2004, QUE GERARÁ PRECARIZAÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR ASSALARIADO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE, PARA CONHECIMENTO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL PARA QUE REJEITAM A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE LOGO LHES SERÁ ENCAMINHADA, POSTO QUE PROMOVE VERDADEIRA INJUSTIÇA AO TRABALHADOR ASSALARIADO.
Nº 97/2015 - 31/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2014 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR E A ENTRÂNCIA DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR FERNANDO CAPEZ, AO RELATOR DO PROJETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO BOLÇONE, E AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS DAS LIDERANÇAS PARTIDÁS DAQUELA CASA, PARA QUE SOLICITEM A INCLUSÃO DA PROPOSTA CITADA, SEM ALTERAÇÃO QUANTO Á PROPOSTA DE ORIGEM, NA ORDEM DO DIA.
Nº 88/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO NAZELLO DE ALVARENGA TRIPOLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EMPENHANDO MEIOS A QUE O PROJETO DE LEI 296/2015 SEJA APROVADO, PARA QUE NOSSA CIDADE SEJA DECLARADA, ESTÂNCIA TURISTICA.
Nº 69/2015 - 24/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 40/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 68/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, À ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VISTORELLI PIRES VARGAS E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA (SAEP) JOSÉ ROBERTO BARONE E A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 65/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRAHALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 47/2015 - 10/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ, E À ILUSTRÍSSIMA SERVIDORA IVONETE MORAES DUTRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DA ZONA NORTE ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 40/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 21/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA ALTERAR E ACRECENTAR DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.871/2009, ALTERADA PELA LEI N° 4.665/2014".
Nº 38/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 19/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA DENOMINAR DE "FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI”, A RUA 10, DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 37/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 03/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 29/2015 - 24/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PAULO JORGE GABRIELA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 27/2015 - 24/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG. OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3- D.E.R., PARA QUE ESTUDE MEIOS DE IMPLANTAR RADARES PARA CAPTAR EXCESSOS VELOCIDADE, COÍBINDO A PRÁTICA NA RODOVIA SP-225, EM SEU TRECHO DE ANALÂNDIA ATÉ AGUAÍ.
Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 17/2015 - 10/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENLAÍS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 09/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E ÀS PRINCESAS DO CARNAVAL 2015".
Nº 2/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 07/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA CRIAR DISPOSITIVOS NA LEI N” 4.704, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 362/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 177/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA ESTABELECER O TRANSPORTE DE PEQUENOS ANIMAIS EM ÔNIBUS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 361/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 176/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Nº 307/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO,
Nº 305/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 154/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCÍAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 149/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULA - CDHU
Nº 291/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE DESCALVADO" APAD ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE ANA EMA FISCATO MARTINS BULICCÍ PARA CONHECIMENTO, E SUA TRANSMISSÃO AOS DEMAIS VOLUNTARIOS QUE TÃO BEM ORGANIZARAM A 5º CÃOMÍNHADA.
Nº 282/2014 - 09/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PROCEDIMENTO TOMADO PARA SOCORRO DE ANIMAIS ATROPELADOS NAS RODOVIAS SP-201 E SP-225 QUE TANGENCIAM PIRASSUNUNGA, SE HÁ VETERINÁRIOS RESPONSÁVEIS EM ATENDER ESSAS OCORRÊNCIAS, INFORMANDO SEUS NOMES, HORARIOS DE ATENDIMENTO, E FORMA DA POPULAÇÃO SE COMUNICAR E SOLICITAR SUA PRESENÇA.
Nº 266/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRÍG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AOS PARTICIPANTES DO PRÓXIMO DOMINGO AÉREO OPTAREM POR DOAR ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM DIRIGIDOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, OU RAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS ÀS ENTIDADES QUE ABRIGAM ANIMAIS EM NOSSA CIDADE
Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 235/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.
Nº 234/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPALIDE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELII PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 227/2014 - 22/07/2014 - É POR TAL RAZÃO, QUE APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO, COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DESUMANO QUE A ADMINISTRAÇÃO OFERECE AOS SERVIDORES COM FUNÇÕES DE VIGIA NA PREFEITURA.
Nº 225/2014 - 15/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRÍGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO JUNTO A CITADA CERCA, MESMO QUE SEJA DE ATÉ 1,2 M (UM METRO E VINTE), VISANDO EVITAR A MORTE DE MAIS ANIMAIS QUE SAEM DAS MATAS
Nº 222/2014 - 15/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO.
Nº 212/2014 - 01/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TEREZA DE MATTOS FRANQUILIM, TRANSMÍTÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 202/2014 - 24/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO LUIS BEMADOCHI, TRANSMÍTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 188/2014 - 17/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA E DIRETORA DO FÓRUM DRA. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE SE DIGNEM ÍNFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MONTANTE DO VALOR REPASSADO MENSALMENTE E ATÉ HOJE JÁ ENCAMINHADO À ENTIDADE DENOMINADA ONG AMIGO FIEL E SE REFERIDA ENTIDADE PRESTA CONTA DESSE REPASSE, SOLICITANDO IGUALMENTE CÓPIA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, SE HOUVER.
Nº 175/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO AMIGO RENAN DE OLIVEIRA CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 172/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1332/2003, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E ÀS EXCELENTÍSSIMAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA PARA QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA, VISANDO CONFERIR MAIOR FORÇA À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSAS CIDADES,
Nº 158/2014 - 03/06/2014 - REQUEREMOS À APROVAÇÃO DO PLENÁRÍO PARA PARTICÍPAÇÃO DOS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITORES, NO CURSO “ O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA”, INCLUINDO AS DESPESAS DE INSCRIÇÃO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.
Nº 104/2014 - 06/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA SP-225 E RODOVIA 517-201 PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, VISANDO COIBIR ABUSO DE VELOCIDADE
Nº 103/2014 - 06/05/2014 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., PARA QUE SE SENSIBILIZE COM A SITUAÇÃO E ORDENE A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE RASPAS OU RESÍDUOS DE ASFALTOS NO ACOSTAMENTO DA VIA E ACESSO À RODOVIA SP-225, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA AGOSTO.
Nº 94/2014 - 22/04/2014 - MOCÃO DE APOIO A LUTA NOS RANCHEIROS DE TODO BRASIL PARA A MANUTENÇÃO DE SEUS DIREITOS DE UTILIZAÇÃO DE SEUS RANCHOS EDIFICADOS EM ÁREAS CONSOLIDADAS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ERMANENTES-APP
Nº 90/2014 - 08/04/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 83/2014 - 08/04/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO DESSA CASA DE LEIS.
Nº 76/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA ÍNCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 57/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Nº 75/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROFETA DE LEI Nº 56/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA - RENDA CIDADÃ/ FORTALECENDO A FAMÍLIA
Nº 74/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 53/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "INSTALAÇÃO ELÉTRICA".
Nº 73/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 52/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DA PROJETO "ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO".
Nº 72/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 51/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
Nº 71/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE “MÉDIA COMPLEXIDADE, ALTO COMPLEXIDADE", NOS TERMOS DO PLANO OPERATIVO ANUAL - POA.
Nº 70/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 49/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Nº 69/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 46/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE.
Nº 68/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 45/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA.
Nº 67/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 44/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP
Nº 66/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 43/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO O CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS.
Nº 65/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 42/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE VALUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER- GVCC.
Nº 64/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 41/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA.
Nº 63/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 40/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ,
Nº 51/2014 - 11/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-LHES COPIAS PARA NHECIMEN1O DA PRESENTE HOMENAGEM.
Nº 45/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 44/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 43/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.
Nº 35/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR NOVO ANEXO À LEI Nº 1.695/1986, DISONDO DE NOVAS REFERÊNCIAS SALARIAIS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ESPECIFIICA E DA PROVIDENCIAS
Nº 33/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO WAGNER LUÍZ APARECIDO DE FREITAS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 26/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APROVADO E ENVIADO PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ELÉKTRO, NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL PARA QUE SE DIGNA DOTAR DE REDE ELÉTRICA O TRECHO QUE VAI DO FINAL DA RUA CAPITÃO MANECO, ATÉ ATINGIR A AVENIDA PAINGUÁS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES E ALUNOS QUE FREQUENTAM A FATECE
Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO
Nº 7/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PELAS OBRAS EM FAVOR DA POPULAÇÃO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.
Nº 569/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO GESTOR KLÉBER GABRIEL DA SILVA PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO A TOOS OS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DO EVENTO.
Nº 564/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO, NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL PARA QUE SE DIGNE DOTAR DE REDE ELÉTRICA O TRECHO QUE VAI NO FINAL DA RUA CAPITÃO MANECO, ATÉ ATINGIR A AVENIDA PAINGUÁS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES E ALUNOS QUE FREQUENTAM A FATECE.
Nº 548/2013 - 19/11/2013 - REQUEREMAS À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CLIRTINA APARECIDA BATISTA, À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SENHORA ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS' E À EQUIPE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM EM PIRASSUNUNGA, SER HUMANO EM PRIMEIRO LUGAR!
Nº 547/2013 - 18/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO SUPERISOR DA GUARDA MUNICIPAL CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.
Nº 496/2013 - 20/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS, ENVIANDO O "KIT CONSELHO TUTELAR” PARA EQUÍPAGEM DE NOSSO CONSELHO TUTELAR.
Nº 509/2013 - 15/10/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIN ALICE BECK DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 507/2013 - 15/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GESTOR KLÉBER GABRIEL DA SILVA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.
Nº 487/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE A VILA REDENÇÃO RECEBA UM "KIT ESPORTIVO" PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Nº 486/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO PARA QUE PIRASSUNUNGA SEJA CONTEMPLADA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM "CENTRO NOVO DIA".
Nº 480/2013 - 01/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA DAVI ZAÍU PAN QUE AUTORIZE A VINDA DO “POUPATEMPO” PARA PIRASSUNUNGA, ACOMPANHANDO PEDIDO FEITO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CRISTINA APARECIDA BATISTA.
Nº 473/2013 - 01/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIMAR SIQUEIRA MONTALVÃO, QUE VISA CONCEDER AO PROFESSOR JANNES MOREIRA, O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO".
Nº 452/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.
Nº 451/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.
Nº 447/2013 - 17/09/2013 - REQUEIRO À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETA DE LEI Nº 150/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL- TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 422/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTONIA SURDELLI PARA QUE INTERNADA POR PIRASSUNUNGA PARA A DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA CASTRAÇÃO E CÃES E GATOS PARA CONTROLE DA NATALIDADE DESSES ANIMAIS.
Nº 416/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE NOSSA CIDADE SEJA DECLARADA, POR LEI, ESTÂNCIA TURÍSTICA.
Nº 409/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DESTA HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO DO APREÇO E AGRADECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 393/2013 - 07/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA PAULINA ZANATA MANTOVANI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 392/2013 - 07/08/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ARLINDO VENEROSO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 352/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO ÀS PROMOTORIAS DE PIRASSUNUNGA, COM CÓPIA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E SUAS RESPOSTAS VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAIS PROCEDIMENTOS LEGAIS EM ANDAMENTO.
Nº 348/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITAM A TODOS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO
Nº 346/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR UM FUNCIONÁRIO PARA RECEBER DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS A SEREM REALIZADAS E ENCAMINHADAS À AGÊNCIA DA CETESB EM MOGI GUAÇU, EM LOCAL CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE.
Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.
Nº 337/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, AO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA E AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA PARA QUE, SE DÍGNEM INFORMAR E ENCAMINHAR CÓPIA A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA, DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS ABERTOS FACE A POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO EM CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, QUANDO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ALCAÍDE, BEM ASSIM INFORMAR O ATUAL ANDAMENTO DESSES PROCEDIMENTOS.
Nº 310/2013 - 18/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSÍMO SENHOR ENG.º OG FMY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, PARA QUE SE DIGNA ORDENAR ESTUDOS PARA A RETIRADA DE LOMBADA IMPLANTADA NA RODOVIA SP-225, JUNTO AO RIO MOGI GUAÇU.
Nº 309/2013 - 18/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PINTURA E LIMPEZA DA PONTE VELHA DE CACHOEIRA DE EMAS.
Nº 295/2013 - 11/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATÍSTA, À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO DR. JOSÉ ANÉZIA PALAVÉRI E À EQUIPE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.
Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:
Nº 257/2013 - 28/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO O OBSÉQUÍO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, CÓPIAS DOS PROCESSOS ACIMA ELUCIDADOS, COM APENSOS E APARTADOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE CONHECER OS CONTEÚDOS, PARA MELHOR ANÁLISE E PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.
Nº 256/2013 - 28/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO MINISTERIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO O OBSÉQUIO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESSA CASA, CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS QUE APURAM HIPÓTESE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DO EX PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE CONHECER OS CONTEÚDOS, PARA MELHOR ANÁLISE E PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.
Nº 246/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPUS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODA EQUIPE QUE CONTRIBUIU AO SUCESSO DA CAMPANHA DO AGASALHO 2013.
Nº 235/2013 - 14/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG AR CARLOS EDUARDO DA CASTA ALMEIDA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA SEU CONHECIMENTO E QUE TRANSMITA AOS VALOROSOS ATLETAS.
Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.
Nº 184/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 48/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA POR FACOEMULSIFICAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 180/2013 - 23/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA DAVI ZUIN PARA QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DO PROGRAMA POUPA TEMPO, EM PIRASSUNUNGA, FACILITANDO A VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO.
Nº 179/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANEL VIÁRIO, TRECHO ENTRE A AVENIDA PAINGUÁS ATÉ A RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY - SP-201, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR A AQUELA VIA.
Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.
Nº 153/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R ENGENHEIRO OG FRAY PARA QUE ORDENE SEJA REALIZADO O O RECAPEAMENTO DO TRECHO INDICADO PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.
Nº 117/2013 - 19/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTACANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE.
Nº 90/2013 - 12/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.° OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 D.E.R, PARA QUE SE DÍGNEM ORDENAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO REALIZAR REFORMAS NO TREVO DA RODOVIA SP-225, LOCALIZADO NO PONTILHÃO SOBRE A RODOVIA ANHANGUERA, BEM ASSIM, A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E SAIDAS FUNCIONAIS E PRÁTICAS PARA O MOTORISTA QUE ADVÉM DE ANALÂNDIA E DESEJA INGRESSAR EM PIRASSUNUNGA OU NA RODOVIA ANHANGUERA, TUDO PARA REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES .
Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.
Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 40/2013 - 13/02/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSTMUNGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM APLICADOS NA SAÚDE BÁSICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.
Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 6/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA ELEKTRO, NA PESSOA DA RESPONSÁVEL ROSANA SURACI, PARA QUE INFORME AS POSSIBILIDADES DE NOSSA CIDADE SER CONTEMPLADA COM A PARCERIA DO SETOR.
Resoluções (15)
Nº 206/2016 - 24/08/2016 - FIXA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
Nº 205/2016 - 01/04/2016 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 203/2015 - 13/05/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO .
Nº 202/2015 - 13/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2013/2016.
Nº 201/2014 - 18/12/2014 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 200/2014 - 26/11/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.
Nº 199/2014 - 03/09/2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 197/2014 - 21/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 196/2014 - 14/05/2014 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), O SUBSÍDIO MENSAL DE CADA VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE MAIO DE 2012.
Nº 195/2013 - 04/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 194/2013 - 15/05/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 193/2013 - 15/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 192/2013 - 02/05/2013 - INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2009, A CÂMARA NET.
Nº 191/2013 - 19/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Nº 190/2013 - 14/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ESPECIFICA.