Vereadores - JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA - Proposituras
Projetos de Lei (25)
Nº 113/2016 - 01/11/2016 - FICA O EXECUTIVO MUNICÍPAL AUTORIZADO A INSTITUIR POR MEIO DE ARRECADAÇÃO DE "CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA", RECURSOS PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIO AMBIENTE EM PIRASSUNUNGA.
Nº 76/2016 - 07/07/2016 - VISA DENOMINAR PRAÇA NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 68/2016 - 31/05/2016 - VISA ALTERAR A LEI Nº 4.670, DE 8 D SETEMBRO DE 2014.
Nº 58/2016 - 10/05/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Nº 45/2016 - 05/04/2016 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4. 935, DE 01 DE ABRIL DE 2016. QUE ALTEROU A LEI N° 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.
Nº 26/2016 - 08/03/2016 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 182/2015 - 25/11/2015 - Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para Instituições e Centros de Pesquisa e Ensino.
Nº 188/2015 - 17/11/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE DIRCEU MARCELINO DE OLIVEIRA
Nº 164/2015 - 06/10/2015 - PROÍBE O USO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS DE RITUAIS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138/2015 - 04/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL "...
Nº 100/2015 - 09/06/2015 - PROÍBE A CRIAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS DAMÉSTICOS EM VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E ESTABELECE PENALIDADES PARA SEU DESCUMPRIMENTO
Nº 95/2015 - 02/06/2015 - FICA DENOMINADA DE “MARIA ALICE BECK DE OLIVEIRA”, A RUA 04, DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 67/2015 - 12/05/2015 - REAJUSLA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ALIVAS E INATIVOS DA CÁMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 23/2015 - 03/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "JORGE FERRARI” A RUA 05. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II". NESTE MUNICÍPIO.
Nº 179/2014 - 18/11/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 138/2014 - 13/08/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 83/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 82/2014 - 05/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 125/2013 - 16/07/2013 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO PERMANENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 91/2013 - 17/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 45/2013 - 29/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 38/2013 - 09/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 37/2013 - 08/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 2/2013 - 13/02/2013 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA, A SER DESTINADA A SOCIEDADE UNIÃO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIA AMBIENTE - TODO BICHO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/1987 - 02/06/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.987, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.