Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (180)

Nº 341/2016 - 13/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTOS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINARIA O PROJETO DE LEI Nº 135/2016 QUE VISA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 334/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA ANGELA MARIA FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE A FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 330/2016 - 06/12/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ORDEM DO DIA E APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1215/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIAR - USF, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 300/2016 - 11/10/2016 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMÍNHANDO-SE O PRESENTE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO PARA QUE SE SENSIBILIZEM COM A DELICADA SITUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, FORNECENDO-LHES A MERECIDA VALORIZAÇÃO.

Nº 285/2016 - 13/09/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N°À 87/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 271/2016 - 30/08/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA CRISTINA DE SOUZA CABRAL, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 242/2016 - 26/07/2016 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA LOURDES DUARTE DE OLIVEIRA VIOTTO, TRANSMITINDO-SE Á FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 226/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO OSVALDO MARQUES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLÍA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 225/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA IRENE MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 222/2016 - 12/07/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 221/2016 - 12/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES - "NÍCKSON", QUE VISA CONCEDER AO BRIGADEIRO DO AR SAULO VALADARES DO AMARAL, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 205/2016 - 05/07/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 74/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 197/2016 - 28/06/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTÀIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SILVIO BERTO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 167/2016 - 14/06/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DÊ URGÊNCIA ,NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 70/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, NO VALOR DE R$ 5.600.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLÍTÍCA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO CIDADÃO.

Nº 153/2016 - 31/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 68/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA ARLTERAR A LEI 4.670, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.

Nº 137/2016 - 24/05/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO EM 1ª DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº64/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA RENOVADA.

Nº 118/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ PAULO CUNHA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADÁ AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 109/2016 - 03/05/2016 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013"

Nº 95/2016 - 19/04/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA OLÍVIA MEIRA MORAES, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 87/2016 - 19/04/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, DE ÁUTORÍA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR DISPOSITÍVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 64/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N°40/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE EULILA,DE ASSIS - "DONA LILA", A PRAÇA LEGALIZADA ENTRE AS RUAS DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA E ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, VILA PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 63/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 39/2016, DE' AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRE LUIZ.

Nº 61/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO REGIME DE URGÊNCIA .NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº37/2016,›_DE AUTORIA DA O SOB PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 56/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA SER APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O VETO TOTAL APOSTO PELA PREFEITA MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº26/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA ALTERAR A LEI 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 55/2016 - 29/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO DO SENHOR ROBINSON GERALDO SAMORA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, INDICADO PELA PREFEITA MUNICIPAL.

Nº 43/2016 - 08/03/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JAIR CELIM, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 41/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA FRANCISCA JUSTIDA SILVA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 32/2016 - 08/03/2016 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO 26/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 2.805 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 25/2016 - 23/02/2016 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LUIZÃO ANTÔNIO ELIAS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 419/2015 - 09/12/2015 - REQUEREMOS À MESA POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOSÉ CARLOS FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 413/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 200/2015, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 632.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 412/2015 - 09/12/2015 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 199/2015, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 409/2015 - 01/12/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO, WALDIR PEDRO PINOTTI, TRASMÍTINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 407/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSA CIDADE, O QUE ACARRETARÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS CIDADES PAULISTAS, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 402/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIÁ DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGENCIA LEI Nº196/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AMPLIAR O PRAZO PARA ADESÃO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 4.870, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 401/2015 - 01/12/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DIA DÁ PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 195/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63.665,75 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ADITAMENTO CONTRATUAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 394/2015 - 24/11/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS; SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. EDGAR ALBANEZ, PARA QUE SE DÍGNE INFORMAR O ANDAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) E SE AS AUTORIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA TEM INFORMAÇÕES SOBRE A PARADEIRO DO ACUSADO.

Nº 371/2015 - 27/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DÓ DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N°180/2015, DE AUTURIA DO VEREADOR ALCIRNAR SIQUEIRA MONTALVÃO, QUE VISA DENOMÍNAR DE "IZILDA APARECIDA FERREIRA", A RUA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAN MARTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 352/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINCERA HOMEM.

Nº 350/2015 - 20/10/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA ,CONCEDER AO MAJ BRIG INT EURICO JORGE DE LIMA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 348/2015 - 20/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCÍA, O PROJETO DE LEI N°177/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFLS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Nº 335/2015 - 06/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 163/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 249.842,35 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER ADITAMENTO CONTRATUAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA; ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 334/2015 - 06/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 150/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICÍPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPELCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 428.144,75 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO ERAUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DOMINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO N° 1552 MÉLHORIAS OPERACIONAIS COM AUTOMAÇÃO DA ETE LARANJA AZEDA.

Nº 333/2015 - 06/10/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 149/2015, DE AUTORIA DA ÊREFEITA MUNICIPAL, QUE VISÀ AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1552 - MELHORIAS OPERACIONAIS COM AUTOMAÇÃO DA ETE LARANJA ÀZEDA, NA LÉI N° 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 332/2015 - 06/10/2015 - EQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N°148/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISO ÁUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N°1552 - MELHORIAS OPERACIONAIS COM AUTOMAÇÃO DD ETE LARANJA AZEDA, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE.29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 325/2015 - 29/09/2015 - REQUEREMOS À MESÁ, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA APRECIADO, SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N°160/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA.

Nº 324/2015 - 29/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N°159/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N° 4.820, DE 10 DE JULHO DE 2015 QUE AUTORIZÀ O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA- CPAI.

Nº 323/2015 - 29/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, A PROJETO DE LEI N° 158/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA ALTEIRAR DISPOSITIVO DA LEI N° 4.819, DE 10 DE JULHO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP.

Nº 322/2015 - 29/09/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 157/2015, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 320/2015 - 22/09/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA IZILDA APARECIDA FERREIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 311/2015 - 22/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PÊLOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 161/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 297/2015 - 01/09/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO TITULAR DE POLICIA DE PIRASSUNUNGA, DR. EDGAR ALBANEZ PARA QUE, RESPEITANDO-SE O SIGILO DEVIDO ÀS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS PROVIDENCIAS QUE JÁ FORAM TOMADAS E SE FORAM UTILIZADAS AS CÂMERAS DE VÍDEO DO CONDOMINIO PARA DELIMITAR O SUPEITO DESSE CRIME.

Nº 268/2015 - 04/08/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 138/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 267/2015 - 28/07/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA BENEDITA IRENO DE TOLEDO, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 248/2015 - 21/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 103/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA PARA O DECÊNIU 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 244/2015 - 14/07/2015 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA IZABEL CASTA SILVESTRINI, TRANSMITINDO-SE À FARMLÍA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAÍS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 228/2015 - 14/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE TROUXERAM ÊXITO AO EVENTO.

Nº 227/2015 - 14/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, POR SUA COORDENADORA LUCIANA MARTINS GODOY, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 226/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDA JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; ÀS LIDERANÇAS PARLIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO; AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FRANCISCO PALMA RENNÓ; AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROF. DR. MARCA ANTONIO ZAGO; AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP, E AO PREFEITO DO CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. FLÁVIA VIEIRA MEIRELLES, ENCAMINHANDO-SE TAMBÉM PARA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI E AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, VISANDO DENOMINAR O CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA DE "DR. FERNANDO COSTA”

Nº 225/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA REGINA CÉLIA GALUSSI ANDREOTTI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 224/2015 - 07/07/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA OSMENIA MARIA SAMARA MARÃO, TRANSINITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 216/2015 - 07/07/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 108/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PÍRUSSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".

Nº 211/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO RONULFO MARQUES, TRANSMITINDO- SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 205/2015 - 30/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITA A TODA EQUIPE ENVOLVIDA.

Nº 204/2015 - 30/06/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E PARA QUE A TRANSMITAM A TODA SUA EQUIPE.

Nº 188/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 70/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2535 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- MICRABACIAS II -ACESSO AO MERCADO - INFRAESTRUTURA, NA LEI N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

Nº 187/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIMENTAIS, SEJA APARECIDA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 71/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2535 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II -ACESSO AO MERCADO - INFRAESTRUTURA, NA LEI N° 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ".

Nº 186/2015 - 23/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 72/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ A LIMITE DE R$ 269.525,69 (DUZENTOS E SESSENTA E NAVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADA A ATENDER A ABERTURA DA NOVA AÇÃO N° 2535 - CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICRABACIAS II - ACESSO AO MERCADO - INFRAESTRUTURA".

Nº 157/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO OSWALDO PEREIRA TANGERINA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 146/2015 - 02/06/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E SEJA APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 61/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2533 - 32° JOGOS ABERTAS DA JUVENTUDE (FINAL ESTADUAL), NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

Nº 110/2015 - 23/04/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 4.330/2004, QUE GERARÁ PRECARIZAÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR ASSALARIADO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE, PARA CONHECIMENTO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL PARA QUE REJEITAM A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE LOGO LHES SERÁ ENCAMINHADA, POSTO QUE PROMOVE VERDADEIRA INJUSTIÇA AO TRABALHADOR ASSALARIADO.

Nº 97/2015 - 31/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/2014 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR E A ENTRÂNCIA DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR FERNANDO CAPEZ, AO RELATOR DO PROJETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO BOLÇONE, E AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS DAS LIDERANÇAS PARTIDÁS DAQUELA CASA, PARA QUE SOLICITEM A INCLUSÃO DA PROPOSTA CITADA, SEM ALTERAÇÃO QUANTO Á PROPOSTA DE ORIGEM, NA ORDEM DO DIA.

Nº 88/2015 - 31/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO NAZELLO DE ALVARENGA TRIPOLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EMPENHANDO MEIOS A QUE O PROJETO DE LEI 296/2015 SEJA APROVADO, PARA QUE NOSSA CIDADE SEJA DECLARADA, ESTÂNCIA TURISTICA.

Nº 69/2015 - 24/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 40/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Nº 68/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, À ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VISTORELLI PIRES VARGAS E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA (SAEP) JOSÉ ROBERTO BARONE E A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 65/2015 - 17/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRAHALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 47/2015 - 10/03/2015 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ, E À ILUSTRÍSSIMA SERVIDORA IVONETE MORAES DUTRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DA ZONA NORTE ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 40/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 21/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA ALTERAR E ACRECENTAR DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.871/2009, ALTERADA PELA LEI N° 4.665/2014".

Nº 38/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 19/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO, QUE VISA DENOMINAR DE "FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI”, A RUA 10, DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 37/2015 - 10/03/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 03/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 29/2015 - 24/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO PAULO JORGE GABRIELA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 27/2015 - 24/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG. OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3- D.E.R., PARA QUE ESTUDE MEIOS DE IMPLANTAR RADARES PARA CAPTAR EXCESSOS VELOCIDADE, COÍBINDO A PRÁTICA NA RODOVIA SP-225, EM SEU TRECHO DE ANALÂNDIA ATÉ AGUAÍ.

Nº 23/2015 - 19/02/2015 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ANTONIO SÉRGIO MARTINS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 17/2015 - 10/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENLAÍS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 09/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E ÀS PRINCESAS DO CARNAVAL 2015".

Nº 2/2015 - 03/02/2015 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 07/2015, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA CRIAR DISPOSITIVOS NA LEI N” 4.704, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Nº 381/2014 - 25/11/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA JOSEPHINA BERTOLA COSTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 362/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 177/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE "VISA ESTABELECER O TRANSPORTE DE PEQUENOS ANIMAIS EM ÔNIBUS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 361/2014 - 18/11/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 176/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Nº 307/2014 - 23/09/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO,

Nº 305/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 154/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCÍAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 301/2014 - 23/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 149/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULA - CDHU

Nº 291/2014 - 16/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE DESCALVADO" APAD ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À PRESIDENTE ANA EMA FISCATO MARTINS BULICCÍ PARA CONHECIMENTO, E SUA TRANSMISSÃO AOS DEMAIS VOLUNTARIOS QUE TÃO BEM ORGANIZARAM A 5º CÃOMÍNHADA.

Nº 282/2014 - 09/09/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PROCEDIMENTO TOMADO PARA SOCORRO DE ANIMAIS ATROPELADOS NAS RODOVIAS SP-201 E SP-225 QUE TANGENCIAM PIRASSUNUNGA, SE HÁ VETERINÁRIOS RESPONSÁVEIS EM ATENDER ESSAS OCORRÊNCIAS, INFORMANDO SEUS NOMES, HORARIOS DE ATENDIMENTO, E FORMA DA POPULAÇÃO SE COMUNICAR E SOLICITAR SUA PRESENÇA.

Nº 266/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRÍG AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AOS PARTICIPANTES DO PRÓXIMO DOMINGO AÉREO OPTAREM POR DOAR ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM DIRIGIDOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, OU RAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS ÀS ENTIDADES QUE ABRIGAM ANIMAIS EM NOSSA CIDADE

Nº 263/2014 - 19/08/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 235/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM.

Nº 234/2014 - 05/08/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPALIDE SAÚDE ROYCE MARIA VICTORELII PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 227/2014 - 22/07/2014 - É POR TAL RAZÃO, QUE APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO, COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DESUMANO QUE A ADMINISTRAÇÃO OFERECE AOS SERVIDORES COM FUNÇÕES DE VIGIA NA PREFEITURA.

Nº 225/2014 - 15/07/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA BRÍGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO JUNTO A CITADA CERCA, MESMO QUE SEJA DE ATÉ 1,2 M (UM METRO E VINTE), VISANDO EVITAR A MORTE DE MAIS ANIMAIS QUE SAEM DAS MATAS

Nº 222/2014 - 15/07/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO.

Nº 212/2014 - 01/07/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA TEREZA DE MATTOS FRANQUILIM, TRANSMÍTÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICÍAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 202/2014 - 24/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO LUIS BEMADOCHI, TRANSMÍTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 188/2014 - 17/06/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA E DIRETORA DO FÓRUM DRA. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE SE DIGNEM ÍNFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MONTANTE DO VALOR REPASSADO MENSALMENTE E ATÉ HOJE JÁ ENCAMINHADO À ENTIDADE DENOMINADA ONG AMIGO FIEL E SE REFERIDA ENTIDADE PRESTA CONTA DESSE REPASSE, SOLICITANDO IGUALMENTE CÓPIA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, SE HOUVER.

Nº 175/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO AMIGO RENAN DE OLIVEIRA CAMPOS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 172/2014 - 10/06/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1332/2003, ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E ÀS EXCELENTÍSSIMAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA PARA QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA, VISANDO CONFERIR MAIOR FORÇA À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSAS CIDADES,

Nº 158/2014 - 03/06/2014 - REQUEREMOS À APROVAÇÃO DO PLENÁRÍO PARA PARTICÍPAÇÃO DOS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITORES, NO CURSO “ O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA”, INCLUINDO AS DESPESAS DE INSCRIÇÃO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.

Nº 104/2014 - 06/05/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA SP-225 E RODOVIA 517-201 PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, VISANDO COIBIR ABUSO DE VELOCIDADE

Nº 103/2014 - 06/05/2014 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R., PARA QUE SE SENSIBILIZE COM A SITUAÇÃO E ORDENE A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE RASPAS OU RESÍDUOS DE ASFALTOS NO ACOSTAMENTO DA VIA E ACESSO À RODOVIA SP-225, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA AGOSTO.

Nº 94/2014 - 22/04/2014 - MOCÃO DE APOIO A LUTA NOS RANCHEIROS DE TODO BRASIL PARA A MANUTENÇÃO DE SEUS DIREITOS DE UTILIZAÇÃO DE SEUS RANCHOS EDIFICADOS EM ÁREAS CONSOLIDADAS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ERMANENTES-APP

Nº 90/2014 - 08/04/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO FABRÍCIO SIMÃO ISTILLI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 83/2014 - 08/04/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E DOS VOTOS DE SUCESSO DESSA CASA DE LEIS.

Nº 76/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA ÍNCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 57/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

Nº 75/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROFETA DE LEI Nº 56/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA - RENDA CIDADÃ/ FORTALECENDO A FAMÍLIA

Nº 74/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 53/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "INSTALAÇÃO ELÉTRICA".

Nº 73/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 52/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DA PROJETO "ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO".

Nº 72/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 51/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.

Nº 71/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE “MÉDIA COMPLEXIDADE, ALTO COMPLEXIDADE", NOS TERMOS DO PLANO OPERATIVO ANUAL - POA.

Nº 70/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 49/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 69/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 46/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE.

Nº 68/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 45/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA.

Nº 67/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 44/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP

Nº 66/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 43/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO O CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS.

Nº 65/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 42/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE VALUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER- GVCC.

Nº 64/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 41/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA.

Nº 63/2014 - 18/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 40/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ,

Nº 51/2014 - 11/03/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-LHES COPIAS PARA NHECIMEN1O DA PRESENTE HOMENAGEM.

Nº 45/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROYCE MARIA VÍCTORELLI PIRES VARGAS, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 44/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 43/2014 - 06/03/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DESSA JUSTA HOMENAGEM.

Nº 35/2014 - 25/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/2014, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR NOVO ANEXO À LEI Nº 1.695/1986, DISONDO DE NOVAS REFERÊNCIAS SALARIAIS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ESPECIFIICA E DA PROVIDENCIAS

Nº 33/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO WAGNER LUÍZ APARECIDO DE FREITAS, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 26/2014 - 18/02/2014 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APROVADO E ENVIADO PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ELÉKTRO, NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL PARA QUE SE DIGNA DOTAR DE REDE ELÉTRICA O TRECHO QUE VAI DO FINAL DA RUA CAPITÃO MANECO, ATÉ ATINGIR A AVENIDA PAINGUÁS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES E ALUNOS QUE FREQUENTAM A FATECE

Nº 16/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO LÁZARO GILBERTO VASQUEZ, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 7/2014 - 04/02/2014 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA PELAS OBRAS EM FAVOR DA POPULAÇÃO, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 569/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO GESTOR KLÉBER GABRIEL DA SILVA PARA CONHECIMENTO DESSA HOMENAGEM E SUA TRANSMISSÃO A TOOS OS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DO EVENTO.

Nº 564/2013 - 26/11/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO, NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL PARA QUE SE DIGNE DOTAR DE REDE ELÉTRICA O TRECHO QUE VAI NO FINAL DA RUA CAPITÃO MANECO, ATÉ ATINGIR A AVENIDA PAINGUÁS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONTRIBUINTES E ALUNOS QUE FREQUENTAM A FATECE.

Nº 548/2013 - 19/11/2013 - REQUEREMAS À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CLIRTINA APARECIDA BATISTA, À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SENHORA ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS' E À EQUIPE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM EM PIRASSUNUNGA, SER HUMANO EM PRIMEIRO LUGAR!

Nº 547/2013 - 18/11/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO SUPERISOR DA GUARDA MUNICIPAL CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 496/2013 - 20/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS, ENVIANDO O "KIT CONSELHO TUTELAR” PARA EQUÍPAGEM DE NOSSO CONSELHO TUTELAR.

Nº 509/2013 - 15/10/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIN ALICE BECK DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 507/2013 - 15/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO GESTOR KLÉBER GABRIEL DA SILVA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 487/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE A VILA REDENÇÃO RECEBA UM "KIT ESPORTIVO" PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Nº 486/2013 - 08/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO PARA QUE PIRASSUNUNGA SEJA CONTEMPLADA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM "CENTRO NOVO DIA".

Nº 480/2013 - 01/10/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA DAVI ZAÍU PAN QUE AUTORIZE A VINDA DO “POUPATEMPO” PARA PIRASSUNUNGA, ACOMPANHANDO PEDIDO FEITO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CRISTINA APARECIDA BATISTA.

Nº 473/2013 - 01/10/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIMAR SIQUEIRA MONTALVÃO, QUE VISA CONCEDER AO PROFESSOR JANNES MOREIRA, O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO".

Nº 452/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE DRA. SYLVIA BUCHMANN THOMÉ PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 451/2013 - 17/09/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KLÉBER GABRIEL DA SILVA PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO.

Nº 447/2013 - 17/09/2013 - REQUEIRO À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETA DE LEI Nº 150/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL- TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 422/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTONIA SURDELLI PARA QUE INTERNADA POR PIRASSUNUNGA PARA A DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SEREM UTILIZADOS NA CASTRAÇÃO E CÃES E GATOS PARA CONTROLE DA NATALIDADE DESSES ANIMAIS.

Nº 416/2013 - 27/08/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE NOSSA CIDADE SEJA DECLARADA, POR LEI, ESTÂNCIA TURÍSTICA.

Nº 409/2013 - 13/08/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO, ENVIANDO-LHE CÓPIA DESTA HOMENAGEM PARA CONHECIMENTO DO APREÇO E AGRADECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 393/2013 - 07/08/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA PAULINA ZANATA MANTOVANI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 392/2013 - 07/08/2013 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ARLINDO VENEROSO, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 352/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO ÀS PROMOTORIAS DE PIRASSUNUNGA, COM CÓPIA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E SUAS RESPOSTAS VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAIS PROCEDIMENTOS LEGAIS EM ANDAMENTO.

Nº 348/2013 - 16/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO KÉBLER GABRIEL DA SILVA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E PARA QUE TRANSMITAM A TODOS PARTICIPANTES QUE FIZERAM O SUCESSO DO EVENTO

Nº 346/2013 - 16/07/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR UM FUNCIONÁRIO PARA RECEBER DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS A SEREM REALIZADAS E ENCAMINHADAS À AGÊNCIA DA CETESB EM MOGI GUAÇU, EM LOCAL CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE.

Nº 341/2013 - 10/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATISTA, PARA QUE ORDENE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS ELENCADOS NAS REIVINDICAÇÕES DESCRITAS EM ANEXO.

Nº 337/2013 - 02/07/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, AO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA E AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA, DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA PARA QUE, SE DÍGNEM INFORMAR E ENCAMINHAR CÓPIA A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA, DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS ABERTOS FACE A POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO EM CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, QUANDO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ALCAÍDE, BEM ASSIM INFORMAR O ATUAL ANDAMENTO DESSES PROCEDIMENTOS.

Nº 310/2013 - 18/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSÍMO SENHOR ENG.º OG FMY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, PARA QUE SE DIGNA ORDENAR ESTUDOS PARA A RETIRADA DE LOMBADA IMPLANTADA NA RODOVIA SP-225, JUNTO AO RIO MOGI GUAÇU.

Nº 309/2013 - 18/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PINTURA E LIMPEZA DA PONTE VELHA DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 295/2013 - 11/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA BATÍSTA, À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO DR. JOSÉ ANÉZIA PALAVÉRI E À EQUIPE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE SEU PROVEDOR SENHOR BENEDITO GERALDO LÉBEIS JÚNIOR, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 284/2013 - 04/06/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PONTUALMENTE AS QUESTÕES ABAIXO , ENCAMINHANDO COM AS EXPLICAÇÕES E PARECER DO COMAS, NOTADAMENTE, SOBRE:

Nº 257/2013 - 28/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO O OBSÉQUÍO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, CÓPIAS DOS PROCESSOS ACIMA ELUCIDADOS, COM APENSOS E APARTADOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE CONHECER OS CONTEÚDOS, PARA MELHOR ANÁLISE E PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.

Nº 256/2013 - 28/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO MINISTERIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO O OBSÉQUIO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESSA CASA, CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS QUE APURAM HIPÓTESE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DO EX PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE CONHECER OS CONTEÚDOS, PARA MELHOR ANÁLISE E PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.

Nº 246/2013 - 21/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RITA APARECIDA DE CAMPUS GASPAR, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E A TRANSMITA A TODA EQUIPE QUE CONTRIBUIU AO SUCESSO DA CAMPANHA DO AGASALHO 2013.

Nº 235/2013 - 14/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG AR CARLOS EDUARDO DA CASTA ALMEIDA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA SEU CONHECIMENTO E QUE TRANSMITA AOS VALOROSOS ATLETAS.

Nº 226/2013 - 07/05/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇAO DE REPÚDIO AO FECHAMEMO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CETESB OTÁVIO OKANO PARA QUE REVEJAM A DECISÃO DE FECHAR A AGÊNCIA DA CETESB EM PIRASSUMMGA, MANTENDO-A EM PLENO FUNCIONAMENTO TAL COMO HÁ DÉCADAS O FAZ.

Nº 184/2013 - 30/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 48/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA POR FACOEMULSIFICAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 180/2013 - 23/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA DAVI ZUIN PARA QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DO PROGRAMA POUPA TEMPO, EM PIRASSUNUNGA, FACILITANDO A VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 179/2013 - 23/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.º OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANEL VIÁRIO, TRECHO ENTRE A AVENIDA PAINGUÁS ATÉ A RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY - SP-201, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR A AQUELA VIA.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE REPÚDIA AO PRESÍDIO À 5KM DE PIRASSUNUNGA PELO BRILHANTE TRABALHO E LUTA POR UMA REGIÃO MAIS SEGURA E LONGE DE CRIMES ORGANIZADOS, ENVIANDO-SE CÓPIA DESTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI, PRESIDENTE E IDEALIZADOR DO MOVIMENTO CIVIL.

Nº 153/2013 - 16/04/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 - D.E.R ENGENHEIRO OG FRAY PARA QUE ORDENE SEJA REALIZADO O O RECAPEAMENTO DO TRECHO INDICADO PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 117/2013 - 19/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTACANDO EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A SEREM APLICADOS NA INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE.

Nº 90/2013 - 12/03/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENG.° OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3 D.E.R, PARA QUE SE DÍGNEM ORDENAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO REALIZAR REFORMAS NO TREVO DA RODOVIA SP-225, LOCALIZADO NO PONTILHÃO SOBRE A RODOVIA ANHANGUERA, BEM ASSIM, A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E SAIDAS FUNCIONAIS E PRÁTICAS PARA O MOTORISTA QUE ADVÉM DE ANALÂNDIA E DESEJA INGRESSAR EM PIRASSUNUNGA OU NA RODOVIA ANHANGUERA, TUDO PARA REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES .

Nº 69/2013 - 25/02/2013 - REQUEREMOS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, BEM COMO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA QUE SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL, BEM COMO SEJA AUTORIZADA PELA COMISSÃO JUDÍCIÁRIA COMPETENDE A CRIAÇÃO DA 4° VARA NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, PARA APROVAÇÃO EM MESMA PROPOSTA LEGISLATIVA A SER ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PAULISTA.

Nº 59/2013 - 18/02/2013 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ANA PAULA FERRARI, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 40/2013 - 13/02/2013 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSTMUNGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO O ENVIO DO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM APLICADOS NA SAÚDE BÁSICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 22/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONFORME ESPECIFICA.

Nº 21/2013 - 13/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECÍFICA.

Nº 6/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA ELEKTRO, NA PESSOA DA RESPONSÁVEL ROSANA SURACI, PARA QUE INFORME AS POSSIBILIDADES DE NOSSA CIDADE SER CONTEMPLADA COM A PARCERIA DO SETOR.