Vereadores - JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (22)
Nº 5018 - 18/11/2016 - FICA O EXECUTIVO MUNICÍPAL AUTORIZADO A INSTITUIR POR MEIO DE ARRECADAÇÃO DE "CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA", RECURSOS PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIO AMBIENTE EM PIRASSUNUNGA.
Nº 4983 - 28/07/2016 - VISA DENOMINAR PRAÇA NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4967 - 03/06/2016 - VISA ALTERAR A LEI Nº 4.670, DE 8 D SETEMBRO DE 2014.
Nº 4956 - 28/04/2016 - VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 4. 935, DE 01 DE ABRIL DE 2016. QUE ALTEROU A LEI N° 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997.
Nº 4935 - 01/04/2016 - ALTERA A LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4909 - 14/12/2015 - Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para Instituições e Centros de Pesquisa e Ensino.
Nº 4896 - 04/12/2015 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE DIRCEU MARCELINO DE OLIVEIRA
Nº 4838 - 05/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL "...
Nº 4818 - 02/07/2015 - PROÍBE A CRIAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS DAMÉSTICOS EM VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E ESTABELECE PENALIDADES PARA SEU DESCUMPRIMENTO
Nº 4799 - 17/06/2015 - FICA DENOMINADA DE “MARIA ALICE BECK DE OLIVEIRA”, A RUA 04, DO LOTEAMENTO "JARDIM KANEBO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4764 - 13/05/2015 - REAJUSLA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ALIVAS E INATIVOS DA CÁMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4732 - 12/03/2015 - FICA DENOMINADA DE "JORGE FERRARI” A RUA 05. DO LOTEAMENTO "JARDIM FERRARI II". NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4709 - 05/12/2014 - ALTERA A LEI N" 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997
Nº 4670 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE .SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 4610 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS - MANDA/O 2013/2016
Nº 4609 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Nº 4472 - 20/08/2013 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO PERMANENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4424 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4416 - 16/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4390 - 09/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 4389 - 03/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 1781 - 04/06/1987 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.987, AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVO OU INATIVO.