Vereadores - LUIZ DE CASTRO SANTOS - Proposituras
Decretos Legislativos (3)
Nº 3/1990 - 29/08/1990 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAU1O, RECOMENDANDO A SUA APROVAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC-84854/026/89, EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA, EM 15 DE MAIO DE 1990.
Nº 3/1989 - 06/12/1989 - FICA A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 1989, ATUALIZADO MENSALMENTE, O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, FIXADO PELO ARTIGO 29 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/88, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988.
Nº 2/1989 - 22/11/1989 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RECOMENDANDO A SUA APROVAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC-58.579/026/88, EMITIDO PELA PRIMEIRA CÂMARA, EM 10 DE AGOSTO DE 1989.