Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (35)

Nº 198/2012 - 25/09/2012 - FICA CONCEDIDO AO PADRE CARLOS ALBERTO DA ROCHA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 195/2012 - 11/09/2012 - FICA CONCEDIDO AO BRIGADEIRO DO AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 141/2008 - 03/06/2008 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOÃO NILTON GONÇALVES, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 138/2008 - 13/05/2008 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "SERGIO ROBERTO BAIOCCO", O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO".

Nº 126/2007 - 25/09/2007 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADA FEDERAL “NELSON MARQUEZELLI", O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO ”.

Nº 123/2007 - 08/05/2007 - ART. 1° FICA CONCEDIDO AO TEN CEL INT WALTER CAMARGO TESTONI, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 121/2006 - 28/11/2006 - FICA CONCEDIDA AO SENHOR “CARLOS FERNANDO AMENT", A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO".

Nº 113/2006 - 20/06/2006 - FICA CONCEDIDA AO SENHOR “FRANCISCO DOMINGOS FILHO", A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO”.

Nº 111/2005 - 13/12/2005 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "CLÁUDIO AZEVEDO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 103/2005 - 21/06/2005 - ART. 1° FICA CONCEDIDA AO 1° TENENTE "RICARDO ROBERTO TOFANELLI A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO".

Nº 101/2005 - 08/03/2005 - ARL 1° FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "POLICIAL CIVIL DO ANO". A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES, AOS COMPONENTES DA POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 94/2004 - 09/09/2004 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "POLICIAL MILITAR D0 ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES, AOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 93/2004 - 30/06/2004 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ROBERTO LOPEZ DRUMMOND", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 89/2004 - 16/06/2004 - ART. 1º FICA CONCEDIDO AO SENHOR “COSME ARAÚJO CAMELO"," O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 85/2003 - 26/11/2003 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "BOMBEIRO DO ANO”, A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES, AOS COMPONENTES DO COMO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 80/2003 - 20/08/2003 - FICA CONCEDIDO A SENHORA "RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA".

Nº 78/2003 - 05/08/2003 - FICA CONCEDIDO A SENHORA "NAILDA IRA GUIGUER", O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA".

Nº 70/2002 - 11/09/2002 - FICA CONFERIDO AO "DR. ORLANDO ALVES FERRAZ", A IÁUREA “CIDADANIA EMÉRITA”.

Nº 67/2002 - 12/06/2002 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR “DR. EDYR JESUS BUENO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 60/2001 - 12/12/2001 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ARNALDO LANDGRAF", O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO".

Nº 59/2001 - 12/12/2001 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR “JOSÉ IVALDE DUARTE", O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 55/2000 - 28/06/2000 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ANTONIO CARBONARI NETTO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 48/1999 - 04/11/1999 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ORLANDO MELLO, A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO".

Nº 43/1999 - 09/06/1999 - FICA CONFERIDO AO SENHOR JOAQUIM ZANATTA CITAL, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 36/1998 - 23/09/1998 - FICA CONFERIDO AO SENHOR MÁRIO SILVEIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 35/1998 - 25/06/1998 - FICA CONFERIDO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLI SILVA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 27/1997 - 05/11/1997 - FICA CONFERIDO Á SENHORA JUCELEM TEREZINHA PATRICIO VIGNARDI, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 22/1997 - 05/03/1997 - FICA CONFERIDO AO SENHOR JOAQUIM BERNARDO SIMÕES, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 21/1996 - 11/12/1996 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVADOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC-02801/026/95.

Nº 18/1996 - 05/06/1996 - FICA CONFERIDO AO SENHOR CELSO ANTONIO DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 14/1996 - 27/03/1996 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 , COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC-O03889/026/94.

Nº 13/1995 - 25/10/1995 - FICA CONFERIDO AO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 8/1995 - 17/05/1995 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROCESSO TC-6103/026/93, EXCETUANDO-SE OS ATOS EVENTUALMENTE PENDENTES DE APRECIAÇÃO EM ESPECIAL A DENÚNCIA TRATADA NOS AUTOS DO TC-34.535/026/92 RELATIVA A SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL DO EXECUTIVO.

Nº 7/1995 - 03/05/1995 - CONCEDE A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO", AO ESQUADRÃO DE FUTEBOL CEAPEANO, CAMPEÃO AMADOR DO ESTADO DE 1954".

Nº 3/1992 - 19/08/1992 - FICA CONFERIDO A SENHORA GENY ANDRADE DEL NERO, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNQUENSE.

Indicações (434)

Nº 331/2008 - 20/10/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROPOSTA LEGISLATIVA CONSOANTE ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA HAJA VISTA O ALCANCE QUE SE DESTINA.

Nº 315/2008 - 08/09/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA (CENTRO PAULA SOUZA) E COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PARA QUE TAIS INSTITUIÇÕES POSSAM OFERECER O CURSO TÉCNICO DE ANALISTA DE CRÉDITO EM PIRASSUNUNGA.

Nº 303/2008 - 25/08/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ALTURA DO Nº 1.893, DEFRONTE AO N° 1.904.

Nº 285/2008 - 04/08/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR ÁREA AFASTADA DO CENTRO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AEROCLUBE E AEROPORTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 224/2008 - 16/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APOIAR A PROPOSTA ANEXA PARA A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL ADEQUADA ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.

Nº 208/2008 - 02/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PROXIMIDADES DO NÚMERO 349, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ELDORADO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA NO LOCAL E IMPEDINDO O EXCESSO DE VELOCIDADE QUE ALI DESENVOLVEM MOTORISTAS INESCRUPULOSOS QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE DOS TRANSEUNTES.

Nº 174/2008 - 12/05/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, VISANDO IMPLANTAR INSTALAÇÕES DE UNIDADES AVANÇADAS EM PIRASSUNUNGA. CUJAS CONDIÇÕES E VANTAGENS ESTÃO MELHOR ELUCIDADAS NO PROVIMENTO 1077/2006, EM ANEXO.

Nº 141/2008 - 14/04/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LOCAL PARA INSLALAÇÃO DO "TELECENTRO COMUNITÁRIO" EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA DAR ACESSO DIGITAL A NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 135/2008 - 07/04/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOS LEMES COM OTTO SCHUBART, JARDIM ELDORADO, BEM ASSIM, SOLICITAR FORÇA POLICIAL OU PRESTAÇÃO JUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DO LOCAL.

Nº 126/2008 - 07/04/2008 - INDICO, À MESA DIRETORA, QUE EFETUE A CONTRATAÇÃO DO MOTORISTA CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, QUANDO DO CONCURSO PÚBLICO JÁ REALIZADO.

Nº 69/2008 - 25/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR E IMPLANTAR TELEFÉRICOS COMO ATRAÇÕES EM CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL.

Nº 44/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DO TERRENO ABANDONADO DA RUA DOM PEDRO II, ALTURA DO Nº 1.735, NOTIFICANDO-SE O PROPRIETÁRIO DAS DESPESAS E SOBRE SUA RESPONSABILIDADE DE MANTER O LOCAL LIMPO.

Nº 43/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 1.505, VILA BELMIRO, BEM ASSIM, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO CONSTANTE DO LOCAL.

Nº 42/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO SOBRE O RESTANTE DOS PARALELEPIPEDOS DAS RUAS CENTRAIS, DE FUMA A FACILITAR O FLUXO DE AUTOMÓVEIS.

Nº 41/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REACAPEAR AS RUAS DO JARDIM ELDORADO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A MELHORIA.

Nº 40/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 39/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COBERTURA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDJM ELDORADO.

Nº 480/2007 - 03/12/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E/OU ESCALA DE REVEZAMENTO, PARA MANTER AS CRECHES EM FUNCIONAMENTO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DE MÃES QUE LÁ DEIXAM SEUS FILHOS QUANDO NO HORÁRIO DE TRABALHO.

Nº 444/2007 - 19/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA PEREIRA BUENO, BEM ASSIM, A PINTURA DAS MEMAS.

Nº 431/2007 - 05/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, COMPOSTAS DE PARALELEPIPEDOS E QUE AINDA NÃO RECEBERAM ESSA MELHORIA.

Nº 430/2007 - 05/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MUNÍCIPES.

Nº 429/2007 - 05/11/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL PERMANENTE E COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, EM CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DOS VISITANTES.

Nº 397/2007 - 01/10/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROMOVER A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE “APARELHO FOTO PALIMERIZADO" PARA SER UTILIZADO NO CENTRO ODONTOLÓGICO DE NOSSA CIDADE.

Nº 350/2007 - 03/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O IMÓVEL A SER DESOCUPADO PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PARA A CRIAÇÃO DE UM "MERCADO MUNICIPAL”.

Nº 336/2007 - 20/08/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE FORNECER MERENDA ESCOLAR À ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS (AMMA) QUE ATENDE INÚMERAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 310/2007 - 30/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER A PRESTAÇÃO E O RESPECTIVO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS.

Nº 293/2007 - 10/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA BELMIRO, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DE SEUS MORADORES.

Nº 261/2007 - 18/06/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR OU CEDER EM COMODATO, UMA ÀREA DE TERRA PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO INTERIORANA ADJACENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO - ASMIPIR, CONSTRUA SUA SEDE PRÓPRIA.

Nº 232/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO, EM ATENÇÃO AOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 219/2007 - 14/05/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA PAINGUÁS AO LADO DA QUADRA POLI-ESPORTIVA - BAIRRO JARDIM ELDORADO.

Nº 137/2007 - 26/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR COMPETENTE URGENTES PROVIDÊNCIAS NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LIMOEIRO EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 136/2007 - 26/03/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O SETOR COMPETENTE SEJA EFETUADA LIMPEZA NOS TERRENOS ABANDONADOS PRESENTES NA RUA NICOLAU JANUZZI, ALTURA DO N° 1.120, VILA MALAQUIAS E NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS SOBRE AS ELIMINAÇÕES LEGAIS.

Nº 443/2006 - 27/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE PARA COIBIR ABUSOS E POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DOS MESMOS.

Nº 442/2006 - 27/11/2006 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ORDENE A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE POSTURAS, VISANDO VERIFICAR A LEGALIDADE E A REGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO FERRO VELHO OU EMPRESA DE RECICLAGEM QUE SE PRETENDE INSTALAR NA ÁREA CENTRAL DA VILA GUILHERMINA E JARDIM ROSIM.

Nº 322/2006 - 18/09/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCAR OS BLOQUETES DA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, CIDADE JARDIM, BEM COMO, RESTAURAR A PLACA NOMINATÍVA DE REFERIDA RUA, A PEDIDO DE SEUS MORADORES.

Nº 262/2006 - 10/07/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NAQUELA PRAÇA, REALIZANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, REFORMA NO GRAMADO DO CAMPO, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM REDOR DO CAMPO E AINDA INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, QUE ANTERIONNENTE EXISTIA NAQUELA PRAÇA PÚBLICA, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 148/2006 - 10/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS DO CEFE “PRESIDENTE MÉDICA", PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E CADEIRANTES.

Nº 147/2006 - 10/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO URGENTE DO RECAPEAMENTO DAS VIAS DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICE ONDE AS AUTO-ESCOLAS PROMOVEM OS TREINAMENTOS DE SEUS ALUNOS, OBJETIVANDO APROVAÇÃO PARA SE HABILITAREM A RECEBER A CARTA DE MOTORISTA.

Nº 143/2006 - 10/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NAQUELE BEM PÚBLICO, INCLUSIVE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM RELAÇÃO AO ASFALTO NAQUELAS MEDIAÇÕES.

Nº 131/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AVERIGUAÇÕES NA CHEFIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 54/2006 - 23/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA BIBLIOTECA MUNICIPAL "CHICO MESTRE" UM BEBEDOURO ADULTO E INFANTIL ATENDENDO-SE AO RECLAMO DE SEUS USUÁRIOS.

Nº 21/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSOS NOTURNOS GRATUITOS NO SENAI INSTALADO EM NOSSA CIDADE, PARA PESSOAS MAIORES DE IDADE, ARCANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PAGAMENTO DOS PROFESSORES.

Nº 20/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA FEITO UM CADASTRO DOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

Nº 575/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, COM URGÊNCIA, A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CONFORME PROMETIDO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE EXPANSÃO.

Nº 518/2005 - 08/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM MUTIRÃO PARA EXAMES DE RAIO-X, NOS MOLDES DO MUTIRÃO DA CATARATA, PERMITINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO EXAME.

Nº 496/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ZILIA DE S. PESSOA, JARDIM DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO-SE AOS PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 451/2005 - 04/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE CACHOEIRA DE EMAS, NA RUA JOÃO GASPAR LETORDÍ, AO LADO DA CRECHE; NA RUA JAIME RODRIGUES, PRÓXIMO AO CARTÓRIO DE REGISTROS E NA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, ALTURA DO N° 378, UMA VEZ QUE SÃO BASTANTE UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO.

Nº 432/2005 - 20/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PUBLICAR AS PORTARIAS NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO, INCLUINDO A MATÉRIA TRATADA EM CADA UMA PARA DAR A DEVIDA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 419/2005 - 13/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO PLEITEAR A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL EM PIRASSUNUNGA.

Nº 418/2005 - 13/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM PIRASSUNUNGA UM AMBULATÓRIO PARA O TRATAMENTO DE DOENTES COM ONCOLOGIA, VISANDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TRATAMENTOS DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA SENDO TAIS SERVIÇOS ASSISTIDOS PELO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DA CIDADE DE JAÚ, QUE OFERECE EXEMPLAR TRATAMENTO.

Nº 417/2005 - 13/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS DEMARCATÓRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, VISANDO DISCIPLINAR E EDUCAR OS MOTORISTAS PARA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PARALELO AO OUTRO, JÁ QUE A VIA PROPORCIONA ESTA UTILIZAÇÃO.

Nº 400/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO LEITO ASFÁLTICO DO INÍCIO DA RUA CORONEL FRANCO, PROXIMIDADES DA VIA MARGINAL, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS FORMULADOS A ESSE VEREADOR, POR CONTRIBUINTES MUNICIPAIS.

Nº 347/2005 - 16/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM RESTAURANTE POPULAR QUE OFEREÇA REFEIÇÕES PELO PREÇO DE R$ 1,00 (UM REAL), A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 332/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR COM O SETOR COMPETENTE SEJA ENCAMINHADA A ANEXA PROPOSTA A ESTA CASA DE LEIS QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DE SEU ELEVADO ALCANCE SOCIAL.

Nº 331/2005 - 09/05/2005 - NDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E SEU VICE, FAUSTO VICTORELLI, QUE HONREM O QUANTO PROMETIDO EM CAMPANHA POLÍTICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, POIS “PROMESSA E DÍVIDA".

Nº 330/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS E O RECAPEAMENTO DA PRAÇA DA VILA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA RUA EQUADOR, AO LADO DO N” 302, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 329/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DO LEITO ASFÁLTICO DA RUA EQUADOR, VILA ESPERANÇA, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 302/2005 - 25/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER ESTUDOS COM OBJETIVO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 278/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ABAIXO-ASSINADOS CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO.

Nº 228/2005 - 28/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, NO SENTIDO DE EQUIPARAR A REFERÊNCIA DOS VIGILANTES COM A DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Nº 211/2005 - 21/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS EDUCATIVOS QUE OFEREÇAM ATIVIDADES PARA AS CRIANÇAS NO PERÍODO POSTERIOR AO LETIVO, APÓS ÀS 12H00, UTILIZANDO O ESPAÇO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO.

Nº 210/2005 - 21/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTOS OS SETORES DE ATENDIMENTO O PÚBLICO TAIS COMO SETOR DE COMUNICAÇÃO, SETOR DE TRIBUTAÇÃO, ENTRE OUTROS, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, INCLUSIVE DAS 11,00 ÀS 13,00 HORAS, PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES.

Nº 197/2005 - 14/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O ATENDIMENTO DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES EM ANEXO.

Nº 196/2005 - 14/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LÂMPADAS NO SANITÁRIO PÚBLICO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL, ADEQUANDO O USO PARA OS MUNICÍPES.

Nº 182/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, CONFORME ANTE-PROJETO ANEXO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADO PELOS NOBRES PARES, DIANTE DO ALCANCE DA MATÉRIA.

Nº 181/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A TROCA DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS PRESENTES NO JARDIM EUROPA, BEM COMO, SEJAM COLOCADAS PLACAS NOMINATIVAS DAS RUAS NESSE BAIRRO, ATENDENDO-SE AOS PEDIDOS DE SEUS MORADORES.

Nº 161/2005 - 28/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE EXERCEREM AS FUNÇÕES DE BOMBEIROS, PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Nº 160/2005 - 28/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER A BALANÇA INSTALADA NO BAIRRO RURAL DO BONFIM QUE REPRESENTA GRANDE BENEFÍCIO AOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.

Nº 115/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR DE POSTURAS, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE REFERIDO TERRENO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOB PENA DE MULTA CABÍVEL.

Nº 114/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR, PELO MENOS, DOIS CAMINHÕES DE TERRA, AO LADO DO IMÓVEL DE N° 731, RUA FRANCISCO SACCO, JARDIM DAS LARANJEIRAS, PARA EVITAR DANOS AS PROPRIEDADES VIZINHAS

Nº 113/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR PROFISSIONAL DA ÁREA ESPORTIVA PARA ACOMPANHAR OS USUÁRIOS DO “CEFE PRESÍDENTE MÉDICA", BEM COMO CRIAR UM AMBULATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS NO LOCAL PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS ESPORTISTAS QUE PARA LÁ SE DIRIGEM.

Nº 112/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO DEFRONTE AO Nº 627, RUA DOS LEMES, CENTRO, BEM COMO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA QUE MANTENHA LIMPO O LOCAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA CABÍVEL.

Nº 89/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DC CACHOEIRA DC EMAS, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COMO FORMA DE ATENDER AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO LOCAL, BEM COMO PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS TURISTAS QUE PARA LÁ SE DIRIGEM.

Nº 68/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PROPOSTA PARA ESTA CASA DE LEIS, CONFORME MODELO DE ANTE-PROJETO DE LEI EM APENSO. QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADO.

Nº 67/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMEMAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA DO DEFICIENTE - PRÓ-CIDADE, PARA QUE A ENTIDADE POSSA ATENDER SEUS ASSOCIADOS E REPRESENTAR OS INTERESSES DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Nº 46/2005 - 18/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO JARDIM PETRÓPOLIS EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 45/2005 - 18/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APOR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, PRÓXIMO À ENTRADA DO AMMA E IGREJA DO BATISTELA, SENTIDO CACHOEIRA DE EMAS/CENTRO, A FIM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Nº 339/2004 - 08/09/2004 - INDICD AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI ESTENDENDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE, POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA A ESTES MUNÍCIPES.,

Nº 338/2004 - 08/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR, NOS DOIS LADOS DA RODOVIA ANHANGUERA, PLACAS OU "OUT DOOR" CONVIDANDO EMPRESÁRIOS PARA INVESTIREM EM PIRASSUNUNGA.

Nº 316/2004 - 24/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 315/2004 - 24/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS RUAS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 314/2004 - 24/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS AS RUAS DO JARDIM REDENTOR.

Nº 310/2004 - 17/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE PROJETO DE LEI QUE VISA PROIBIR A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA PREFEITURA, CÂMARA, FUNDAÇÃO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.

Nº 309/2004 - 17/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR, JUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROPOSTA LEGISLATIVA A FIM DE CRIAR O “DISTRITO DA ZONA NORTE” PARA MELHOR ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 294/2004 - 03/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PETRÓPOLIS.

Nº 293/2004 - 03/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 292/2004 - 03/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE SE CONSTRUIR UMA CICLOVIA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, ENTRE O DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS E A REGIÃO CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 291/2004 - 03/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA COLOCADA PLACA COM O NOME DE SEU HOMENAGEADO, SENHOR “JOÃO BALBI”.

Nº 268/2004 - 06/07/2004 - INDICAMOS POIS, AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 263/2004 - 29/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR OS UNIVERSITÁRIOS QUE SE BENEFICIAM COM AUXÍLIO FINANCEIRO OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ARCA COM 30% DO VALOR DO TRANSPORTE.

Nº 262/2004 - 29/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS OSVALDO ORSSOLINI E ANTONIO CAPELO DO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 261/2004 - 29/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ORDENE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PRESENTES NA PRAÇA DA VILA ESPERANÇA ONDE SE REALIZA A TRADICIONAL FEIRA AOS SÁBADOS.

Nº 230/2004 - 08/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O DECRETO 974/1989 PARA CONSTAR QUE ANUALMENTE SERÁ ENTREGUE TRÊS ESPADAS A FORMANDOS PIRASSUNUNGUENSES DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.

Nº 196/2004 - 18/05/2004 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS PRÓXIMO AO ECOMUSEU DE CACHOEIRA DE EMAS E PROMOVER MELHORIAS NO SANITÁRIO PÚBLICO EXISTENTE PRÓXIMO A PONTE COMO FORMA DE INCENTIVAR O TURISMO DA REGIÃO E EM ATENÇÃO AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Nº 190/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MLMICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAR PARA O CONSELHO TUTELAR UM COMPUTADOR NOVO PARA A ENTIDADE MELHOR DESENVOLVER SUA FUNÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Nº 109/2004 - 16/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DO LAGO MUNICIPAL "TEMÍSTACLES MARROCAS LEITE” ATÉ ÀS 22:00 HORAS PARA PERMITIR MOMENTOS DE LAZER A MAIOR NÚMERO DE MUNICIPES.

Nº 108/2004 - 16/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR MAIS FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR NA ADEQUADA MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 107/2004 - 16/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NAS LOCALIDADES DO JARDIM ELDORADO EM ATENÇÃO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 94/2004 - 09/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGO E SANITÁRIO PARA TODOS OS PONTOS DE TÁXI DA CIDADE EM ATENÇÃO A ESTES TRABALHADORES, NOS MESMOS MOLDES DAQUELE CONSTRUÍDO NA PRAÇA CENTRAL.

Nº 27/2004 - 03/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REVISTA A NOVA ALÍQUOTA DE ISS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, QUE TEVE UM AUMENTO DE 150% (CEMO E CINQUENTA POR CENTO), ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO PARA NECESSÁRIA CORREÇÃO E DIMINUIÇÃO.

Nº 26/2004 - 03/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOCAL ACIMA INDICADO E TAMBÉM IMPLANTAR PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO NO LOCAL.

Nº 505/2003 - 18/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MLMICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM O SAEP A POSSIBILIDADE DE INSERIR NAS CONTAS DE ÁGUA CONTRIBUIÇÕES FACULTATIVAS PARA A SANTA CASA PARA A POPULAÇÃO DISPOR DE MEIO ACESSÍVEL DE AJUDAR O HOSPITAL.

Nº 360/2003 - 22/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER MÃO DE OBRA PARA CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA ESTADUAL ELOY CHAVES.

Nº 339/2003 - 08/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CHAPA DE FERRO NAS LATERAIS DAS LOMBADAS PARA IMPEDIR QUE MOTOQUEIROS PASSEM POR ELAS SEM REDUZIR A VELOCIDADE E COMO MEDIDA A SE EVITAR NOVOS ACIDENTES.

Nº 223/2003 - 06/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA CASA, SALA OU OUTRO LOCAL PARA QUE POSSA SER INSTALADA O CONSEG.

Nº 135/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS PARA FICAREM À DISPOSIÇÃO JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E SEREM UTILIZADAS NO TRANSPORTE DOS DEFICIÊNTES DEAMBULATORIAL, QUANDO NECESSÁRIO.

Nº 134/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA PAULO FURLAN, ATENDENDO PEDIDOS DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS.

Nº 133/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA PAULO FURLAN, PROPICIANDO AOS PROPRIETÁRIOS A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍREM CALÇADAS DEFRONTE SEUS IMÓVEIS.

Nº 110/2003 - 11/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO CRUZAMENTO DAS RUAS NICOLAU JANUZZI E ALFREDO IGLESIAS DA SILVA , INDICADO O "BALANÇO" NOS MOLDES DAQUELES QUE VEM SENDO EDIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, SOLUCIONANDO O PROBLEMA APONTADO.

Nº 85/2003 - 25/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ELEVADOR NO PAÇO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO O ACESSO, SEM DIFICULDADES, AOS DEFICIENTES PORTADORES DE PROBLEMAS DE DEAMBULAÇÃO.

Nº 54/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE “BALANÇO " NESSE CRUZAMENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE FICAM ESTAGNADAS NO LOCAL, ATENDENDO-SE ASSIM, OS MORADORES DA REGIÃO,

Nº 541/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO NOS MOLDES PRECEITUADOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA QUE ESSE POSSA REPRESENTAR O INTERESSE DESSES MUNÍCIPES.

Nº 540/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BUEIRO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PEDRO COM SANTA LUZIA, VILA SANTA FÉ.

Nº 539/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELEVAR A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO PARA SE IGUALAR Á REFERÊNCIA DO CARDO DE ASSISTENTE SOCIAL, A FIM DE DISPENSAR TRATAMENTO JUSTO A ESTES SERVIDORES.

Nº 538/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REURBANIZAÇÃO DA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DOS LEMES, JARDIM ELDORADO.

Nº 537/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LIGANDO AO BAIRRO JARDIM ANVERSA À AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS.

Nº 511/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE PARA PROMOVER A COMODIDADE DE SEUS USUÁRIOS.

Nº 496/2002 - 12/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DAS LARANJEIRAS QUE A TEMPOS BUSCAM POR PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 438/2002 - 01/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA ORLANDO PEGORARO DO JARDIM SÃO LUCAS QUE APRESENTA GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

Nº 429/2002 - 24/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE CONSTRUIR O “BALANÇO” NAQUELE CRUZAMENTO DAS RUAS NICOLAU JANUZZI COM ALFREDO IGLESIAS DA SILVA.

Nº 412/2002 - 17/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVISAR A REFERÊNCIA DE CARGO DE BIBLIOTECÁRIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL A FIM DE ELEVAR O NÍVEL SALARIAL DESSA FUNCIONÁRIA.

Nº 380/2002 - 27/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA GRAMADO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 372/2002 - 20/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, FISCALIZAR POR AMOSTRAGEM O CONTEÚDO DOS BOTIJÕES DE GÁS, VISANDO DIMINUIR RISCOS DE PREJUÍZOS DOMÉSTICOS.

Nº 318/2002 - 25/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSA ZONA RURAL, LOCAL APROPRIADO PARA RECEPCIONAR ESSES VASILHAMES, UTILIZANDO-SE DA ÁREA QUE A COOPERATIVA SE DISPÕE À COLOCAR EM COMODATO PARA O MUNICÍPIO.

Nº 317/2002 - 25/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA VIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ROSIM E JARDIM DO LAGO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES E USUÁRIOS DA RUA EM REFERÊNCIA.

Nº 316/2002 - 25/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, RELIGAR AS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXISTENTES NA RUA SETE DE SETEMBRO, PROXIMIDADES DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO SUPERMERCADO JAÚ SERV, VILA GUILHERME.

Nº 308/2002 - 18/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER INSTALAÇÕES DE CESTOS RECEPTORES DE LIXOS NA PRACINHA AO LADO DA ROTATÓRIA DO SAEP.

Nº 307/2002 - 18/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA ALMIRO GODINHO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA RUA.

Nº 277/2002 - 11/06/2002 - INDICO ATRAVÉS DA PRESENTE, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA, ABAIXO-ASSINADOS DOS FEIRANTES DE CACHOEIRA DE EMAS, QUE SOLICITAM REVISÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE TRANSFERIU PROFISSIONAIS ARTESÕES PARA DEFRONTE AO RESTAURANTE BEIRA RIO, LOCAL MAIS PRIVILEGIADO, EM DETRIMENTO DE TODOS OS OUTROS QUE LÁ TRABALHAM.

Nº 260/2002 - 21/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REATIVAR AS LÂMPADAS DA PRAÇA MENTAL, MANTENDO-AS AOESSAS NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 259/2002 - 21/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA CHICO MESTRE..

Nº 232/2002 - 14/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE A FISCALIZAÇÃO TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O IMPASSE QUE A RUA NICOLAU BAPTISTELLA, JARDIM ROSIM, MUITOS MORADORES ESTÃO OBSTRUINDO A CALÇADA COM PLANTAÇÃO DE VEGETAIS.

Nº 278/2002 - 11/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES DA VILA SANTA FÉ, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 215/2002 - 07/05/2002 - INDICOAO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUNIR BAIRRO DO JARDIM DO LAGO COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 214/2002 - 07/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESVIO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES DE CANA DAS RUAS DO JARDIM PETRÓPOLIS, TENDO EM VISTA OS DANOS QUE JÁ CAUSARAM NA REDE ELÉTRICA E PODERÃO CAUSAR NO LEITO ASFÁLTICO, DEVIDO O VOLUME E PESO DAS CARGAS QUE TRANSPORTAM.

Nº 213/2002 - 07/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA LIDUINO POSTAL, BAIRRO INDUSTRIAL.

Nº 179/2002 - 16/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA NA ZONA RURAL, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DESSES VASILHAMES DE PRODUTOS AGROTÓXICOS, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.974/2000.

Nº 178/2002 - 16/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA RODOVIA MARGINAL, TRECHO ENTRE O POSTO BIÓ E ROTATÓRIA DA VIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, UMA CICLOVIA PARA QUE OS CICLISTAS TENHAM MAIOR SEGURANÇA NESSE TRAJETO.

Nº 177/2002 - 16/04/2002 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PRATICAR A LIMPEZA NECESSÁRIA NAQUELA PRAÇA PÚBLICA DA RUA ARACAJÚ, VILA BELMIRO.

Nº 163/2002 - 09/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NAS ENTRADAS DE CACHOEIRA DE EMAS, PORTAL DE EMIADA NOS MOLDES DAS EXISTENTES EM CIDADES TURÍSTICAS DE NOSSA REGIÃO.

Nº 136/2002 - 26/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EMPLACAR TODAS AS RUAS DA CIDADE, ONDE NOTA-SE INCLUSIVE QUE VEM INSERIDO O NÚMERO DO CEP DA RUA.

Nº 131/2002 - 19/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO FINAL DA RUA JAIME DOLFINE, JARDIM ROSIM.

Nº 77/2002 - 26/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE OFICIALIZAR A REALIZAÇÃO DA EXPOPIRA, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO QUANDO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Nº 59/2002 - 19/02/2002 - INDO AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE CORTAR ÁRVORE QUE SE ENCONTRA PLANTADA DEFRONTE A AVENIDA SÃO LUCAS NÚMERO 172, VILA SANTA FÉ, NO PASSEIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE, NECESSITA CONSTRUIR CALÇADA DEFRONTE O IMÓVEL E AS RAÍZES ESTÃO ATRAPALHANDO, SENDO NECESSÁRIO A EFETIVAÇÃO DO CORTE DAQUELA E POSTERIORMENTE, APÓS CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS OUTRA DE ESPÉCIE DIFERENTE SERÁ PLANTADA, COM RAÍZES MAIS AMENAS E MENOS PREJUDICIAL.

Nº 39/2002 - 14/02/2002 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA OS ABAIXO-ASSINADOS EM ANEXO, PARA QUE DETERMINE QUE O SETOR , TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O IMPASSE APONTADO PELOS SIGNATÁRIOS.

Nº 38/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER EM NOSSO MUNCÍPIO, CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZANDO A SITUAÇÃO DOS CASAIS QUE VIVEM EM REGIME DE CONCUBINATO EM NOSSA CIDADE.

Nº 37/2002 - 14/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PRIMEIRAMENTE ANTES DE SE ADOTAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CESTAS POR TICKETS, REALIZE CONSULTA JUNTO À CLASSE DOS SERVIDORES, PARA VERIFICAR DA INTENÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, SE PREFEREM CONTINUAR COM AS CESTAS BÁSICAS OU ESTÃO ACORDES COM A SUBSTITUIÇÃO PRETENDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO E JÁ APROVADA PELA CÂMARA.

Nº 717/2001 - 27/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CONCERTO DESSA IRREGULARIDADE EXISTENTE NO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DAS RUAS NICOLA BAPTISTELLA, COM ANTONIO BINOTTI NO JARDIM ROSIM.

Nº 716/2001 - 27/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRAR EM CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS DO PRÉDIO NO JARDIM ROSIM., PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR O MAU USO DAQUELE PRÉDIO, REALIZANDO INCLUSIVE LIMPEZA GERAL DA ÁREA, SOB PENA DE INFRIGIREM LEI MUNICIPAL E SEREM APENADOS COM AS MULTAS RESPECTIVAS. INDICO AINDA QUE ENTRE O SETOR COMPETENTE EM CONTATO COM AUTORIDADE POLICIAL PARA SANAR O PROBLEMA DOS ATOS ILÍCITOS ALI PRATICADOS.

Nº 670/2001 - 30/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REGULARIZAR URGENTEMENTE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS.

Nº 626/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETÁRIA ESTADUAL COMPETENTE, BEM ASSIM, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM OBJETIVO DE PLEITEAR A VINDA PARA PIRASSUNUNGA, DE VERBAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS COBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES EM NOSSA URBE.

Nº 625/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DAS POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO JARDIM ROMA, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE LOTEAMENTO.

Nº 624/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O ENVASAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA SERVIR OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS MOLDES DO QUE OCORRE NA CIDADE DE RIO CLARO, PROPORCIONANDO ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS.

Nº 609/2001 - 02/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM CACHOEIRA DE EMAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE DESEJAM ATRAVESSAR MENCIONADA RODOVIA.

Nº 608/2001 - 02/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE JUNTO A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE NOSSA CIDADE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DOS COLETIVOS QUE SERVEM CACHOEIRA DE EMAS, DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE, NAS PROXIMIDADES DO JORNAL “O MOVIMENTO”, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS USUÁRIOS RESIDENTES NAQUELE DISTRITO TURÍSTICO.

Nº 593/2001 - 25/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA O HORTO FLORESTAL, BEM ASSIM AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA FORMAÇÃO DE NOVAS MUDAS.

Nº 575/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SETOR DE OUVIDORIA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Nº 574/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 573/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ELOY CHAVES E MEM. XAVIER DA SILVEIRA, EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 572/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS BARRANCAS DO RIO MOGI GUAÇÚ EM CACHOEIRA DE EMAS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE MORADORES E TURISTAS QUE FREQUENTAM AQUELE RECANTO.

Nº 571/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR NOVOS SANITÁRIOS EM CACHOEIRA DE EMAS PARA MELHOR SERVIR OS TURISTAS QUE NOS VISITAM.

Nº 570/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR EM CACHOEIRA DE EMAS, UMA PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ELOY CHAVES COM ALAMEDA DOS PESCADORES, ATENDENDO-SE ASSIM, OS ANSEIOS DOS MORADORES DAQUELE DISTRITO TURÍSTICO.

Nº 569/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR SERVIÇOS QUE VENHAM MELHORAR O LOCAL ONDE OS FEIRANTES DE CACHOEIRA DE EMAS, MONTAM SUAS BARRACAS.

Nº 568/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DAS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REURBANIZAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, CONSTRUINDO PRAÇAS E REALIZANDO O PLANTIO DE ÀRVORES E FLORES NESSES ESPAÇOS.

Nº 567/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CHICO MESTRE COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 566/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DE PRATICAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA PIRASSUNUNGA A LEME, PASSANDO PELO BAIRRODESCAROÇADOR, PROMOVENDO AINDA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO SÍTIO SÃO BENEDITO.

Nº 565/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DAS POSSIBILIDADES DE AMPLIAR AS ÁREAS PARA ETACIONAMENTOS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DOS RESTAURANTES EM CACHOEIRA DAS EMAS.

Nº 564/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE INDUSTRIAS DO OUTRO LADO DA VIA ANHANGUERA E AUMENTO DE MÃO DE OBRA EM NOSSA CIDADE.

Nº 563/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPLA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO CEPAM PARA QUE PROMOVAM O LEVANTAMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE, CONFORME EXPOSTO NO DOCUMENTO DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.

Nº 562/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM O GOVEMO DO ESTADO, CONSTRUIR NOVAS INSTALAÇÕES PARA ABRIGAR A ESCOLA ELOY CHAVES DO OUTRO LADO DA PONTE, TENDO EM VISTA, QUE A GRANDE MAIORIA DOS ALUNOS RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 561/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO AO REDOR DO LAGO, ONDE SÃO PRATICADAS CAMINHADAS PELOS MUNÍCIPES.

Nº 560/2001 - 11/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MONTAR EM CACHOEIRA DE EMAS, PALCOS PARA NELES SEREM REALIZADOS SHOWS, PROPORCIONANDO MAIS UMA ATRAÇÃO AOS TURISTAS E MORADORES DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 548/2001 - 04/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A AVENIDA NEWTON PRADO, PROXIMIDADES DO EXÉRCITO E SORVETERIA CENZI, DE CESTOS RECEPTORES DE LIXOS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 532/2001 - 28/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRATICAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUNINDO-A DE COMPUTADORES COM A REDE DE INTERNET, BEM ASSIM, ADAPTANDO O LOCAL COM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, RECEPÇÃO E MONITORES PARA AUXILIAR OS USUÁRIOS EM SUAS PESQUISAS, ESCLARECENDO POSSÍVEIS DÚVIDAS.

Nº 471/2001 - 07/08/2001 - INDICO ATRAVÉS DA PRESENTE, ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE-PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUIR A FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA APRECIAÇÃO E VERIFICAR A POSSIBILIDADE, DE ENCAMINHAR PROJETO PARA SER APRECIADO PELO LEGISLATIVO.

Nº 441/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE E DETERMINE OS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, AGILIZAR ESTUDOS PARA QUE SEJAM PROLATADAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NOS AUTOS DOS PROTOCOLADOS SOB OS NÚMEROS 680/96, 919/01, 1818/99, 1208/01, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE EXPEDIENTES COM REFERÊNCIA A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSA CIDADE.

Nº 408/2001 - 29/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI VISANDO PERMITIR QUE OS PROPRIETÁRIOS DE CONSTRUÇÕES EM LOTES COM METRAGENS MENORES, POSSAM REGULARIZÁ-LOS JUNTO A MUNICIPALIDADE E OUTROS ÓRGÃOS OFICIAIS.

Nº 379/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLETA DE LIXOS EM CACHOEIRA DE EMAS, TAMBÉM NOS DIAS DE SÁBADOS.

Nº 378/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR NOVAMENTE AS CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, FACILITANDO A REMOÇÃO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM ASSIM, CRIANDO NOVA OPÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, ONDE PODERÃO DEPOSITAR O LIXO DOMICILIAR.

Nº 377/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA VILA SANTA FÉ, QUE LIGA A REFERIDA VILA A RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, MANTENDO-O IRRIGADO CONSTANTEMENTE NAS ÉPOCAS DE SECAS, ENQUANTO OS SERVIÇOS DE ASFALTO NÃO FOREM REALIZADOS, AMENIZANDO A POEIRA QUE LEVANTA QUANDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

Nº 376/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PRATICAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NA VALETA EXISTENTE NA AVENIDA PAULO FURLAN, ALTURA DO NÚMERO 3.075.

Nº 339/2001 - 02/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA EITEL ARANTES DIX, JARDIM LAURO POZZI, PROXIMIDADES DO N° 147, EM ATENÇÃO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 335/2001 - 24/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A PODA DO YPÊ, LOCALIZADO NA RUA MEN. XAVIER DA SILVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 550, EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 334/2001 - 24/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ACIONAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NO JARDIM MORUMBI, RUA AAD, AO LADO DO NÚMERO 5385, DETERMINANDO QUE REALIZE IMEDIATAMENTE A LIMPEZA NECESSÁRIA, PENA DE SOFRER AS IMPOSIÇÕES LEGAIS.

Nº 317/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PODA DA GRAMA PLANTADA EM TODA EXTENSÃO DO BOULEVARD, AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, EXISTENTE NA CIDADE.

Nº 316/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA EXTENSÃO DO BOULEVARD.

Nº 354/2001 - 08/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HORTO FLORESTAL, O4 (QUATRO) PATRULHEIROS MIRINS.

Nº 253/2001 - 27/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO A PATRULHA MIRIM, EVITANDO-SE SUA PARALISAÇÃO.

Nº 236/2001 - 20/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO N° 891 DA RUA IRMÃOS BIANCO, JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 235/2001 - 20/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE ECOLÓGICO DE CACHOEIRA DE EMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Nº 233/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS SERVIDORES PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PROMOVENDO, SE NECESSÁRIO FOR, CONCURSO PÚBLICO PARA TAL MISTER.

Nº 232/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ALAMBRADO EXISTENTE NA ESCOLA EMEI PROF. TEREZINHA S. K. MAROSTEGAN, VILA REDENÇÃO, BEM ASSIM A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DA CAIXA EXISTENTE NA QUADRA POLI-ESPORTIVA.

Nº 173/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LUIZ TERACIN, VILA PINHEIRO.

Nº 147/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REEDITAR A LEI TEMPORÁRIA PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES, PERMITINDO AOS PROPRIETÁRIOS REGULARIZAREM SUAS CONSTRUÇÕES.

Nº 110/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS, OBJETIVANDO CRIAR INCENTIVOS PARA O COMÉRCIO LOCAL, QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS.

Nº 109/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RECOLOCAÇÃO DOS SINAIS DE SOLO NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CAMPUS DA USP, RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, ACESSO AOS BAIRROS DA ZONA NORTE, ORIENTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL E PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 188/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER A LIMPEZA GERAL NA PRAÇA EXISTENTE NA VILA BELMIRO, REALIZANDO O CORTE DE MATOS QUE SE ENCONTRAM ALTOS NO LOCAL.

Nº 3/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOVO CAMPO DE FUTEBOL EM CACHOEIRA DAS EMAS, ATENDENDO-SE ASSIM, RECLAMOS E SOLICITAÇÕES DOS ESPORTISTAS AMANTES DO FUTEBOL, RESIDENTES NA ÁREA.

Nº 2/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA GENERAL LUIZ BARBEDO, DEFRONTE AO N° 289.

Nº 312/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABONAR O DIA DAS SERVIDORAS MÃES, QUANDO FALTAREM AO SERVIÇO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAREM SEUS FILHOS À CONSULTAS MÉDICAS, BEM ASSIM, SEM PREJUÍZO DE RECEBEREM O PASSE TRANSPORTE.

Nº 311/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR, 01 MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA DAR PLANTÃO PARA AS CRECHES MUNICIPAIS.

Nº 296/2000 - 15/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA RUA MÉXICO , VILA ESPERANÇA DEFRONTE AO Nº 1333 .

Nº 255/2000 - 27/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR O DISTRITO DE ZONA NORTE, QUE PROPORCIONARÁ ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR MELHORES SERVIÇOS PARA OS BAIRROS JARDIM SÃO VALENTIM , LARANJEIRAS, SÃO LUCAS , VILA ESPERANÇA, E REDENTOR .

Nº 238/2000 - 20/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS NOMINATIVAS NA RUA JOSÉ TIM, VILA NOVA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ DESPROVIDA DESSE MELHORAMENTO.

Nº 223/2000 - 13/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE A ANULAÇÃO DO CONCURSO REALIZADO, DESIGNANDO-SE NOVA PROVA PARA OS CONCORRENTES OU A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO NA INSCRIÇÃO.

Nº 187/2000 - 23/05/2000 - INDÍCAMOS PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA ENTREGA DOS QUIOSQUES, SEJAM PRESTÍGIADOS COM PREFERÊNCIA, OS COMERCIANTES QUE JÁ TEM COMÉRCIO NA ÁREA DOS TRILHOS DO FEPASA .

Nº 162/2000 - 09/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE REALIZAR VISTORIA NO LOCAL E, EM SE CONSTANDO A IRREGULARIDADE APONTADA, TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NA ESPÉCIE.

Nº 148/2000 - 18/04/2000 - NESTAS CONDÍÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE AVERIGUAR O TEOR DO ENUNCIADO SUPRA, TOMANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS.

Nº 129/2000 - 11/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O QUADRO DE SERVIDORES JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ, PROPORCIONANDO MELHOR E MAIS RÁPIDO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NAQUELA VILA.

Nº 1/2000 - 01/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA NOS TERRENOS QUE SE ENCONTRAM COM MATOS ALTOS, LOCALIZADOS NA VILA BELMIRO, ATENDENDO-SE RECLAMOS DAQUELES MORADORES.

Nº 410/1999 - 26/10/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE MANDAR INTIMAR O PROPRIETÁRIO PARA QUE PRATIQUE A LIMPEZA NECESSÁRIA NO LOTE, PENA DE O MUNICÍPIO REALIZAR A LIMPEZA E EFETUAR A COBRANÇA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL EXISTENTE.

Nº 371/1999 - 21/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA DAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA, REALIZANDO O CONCURSO PARA TAL.

Nº 289/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA PRESENTE, ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DA VILA SANTA FÉ, ONDE SOLICITAM PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE TERRENO BALDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, QUE ESTÁ SENDO OBJETO DE DESOVA DE LIXOS, MATO ALTO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, O QUE VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

Nº 288/1999 - 10/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DA VILA SANTA FÉ, ONDE PLEITEAM QUE A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NAQUELA VILA, SEJA REALIZADA COM MEIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES REALIZADOS POR ADMINISTRAÇÕES PASSADAS.

Nº 258/1999 - 03/07/1999 - INDICO, AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PRESENTE INDICAÇÃO, O "PROGRAMA DE APOIO A BANDAS DE MÚSICA", QUE PODERÁ SER UTILIZADO POR NOSSA CIDADE.

Nº 257/1999 - 03/07/1999 - INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES PLANTADAS NO PÁTIO DA IGREJA MATRIZ, LADO DE TRÁZ, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DE CONTRIBUINTES.

Nº 256/1999 - 03/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS REMENDOS NECESSÁRIOS NOS LEITOS CARROÇÁVEIS DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO, PRINCIPALMENTE NAS ESQUINAS.

Nº 237/1999 - 22/06/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS DA VILA SANTA FE', COM A EQUIPE DA PREFEITURA E COM RECURSOS PRÓPRIOS, SERVIÇOS ESSES, QUE CERTAMENTE, UTILIZANDO-SE DOS RECURSOS DA MUNICIPALIDADE, FICARÃO MAIS BARATOS PARA OS CONTRIBUINTES.

Nº 171/1999 - 11/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR “PONTO DE ONIBUS" NAS PROXIMIDADES DO JORNAL “O MOVIMENTO” ATENDENDO-SE PEDIDO CONTIDO NO ABAIXO-ASSINADOS, ANEXO.

Nº 170/1999 - 11/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE REÍMPLANTAR NOVAMENTE PARA OS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL, O "GABINETE DENTÁRIO MÓVEL".

Nº 82/1999 - 16/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DO ECO MUSEU, BEM ASSIM A PINTURA INTERNA DO PRÉDIO.

Nº 63/1999 - 02/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE IEI PERMITINDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES ERGUIDAS EM TERRENOS COM ÁREAS MENORES DAQUELAS PERMITIDAS NO CÓDIGO DE OBRAS.

Nº 18/1999 - 09/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OOM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA MAJOR LEVI, PROXIMIDADES DO N” 34, DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS, PROPORCIONANDO UM MELHOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COIETIVO.

Nº 17/1999 - 09/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA CAPITÃO VASCONE.

Nº 401/1998 - 17/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR A RUA ANTONIO MAGNANI, PROXIMIDADES DA EEPSG "ASDRUBAL DA CUNHA", DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO OU IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS, MELHORANDO O FLUXO DE VEICULOS NA AREA.

Nº 375/1998 - 03/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE SANAR O PROBLEMA APONTADO, ATENDENDO-SE MORADORES DAQUELA RUA E CUJAS RESIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ATINGIDAS PELAS ENXURRADAS.

Nº 318/1998 - 15/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE, JUNTO À EMPRESA RECEPTORA B.T.P., EXIJA QUE A MESMA FORNEÇA OS RESPECTIVOS TROCOS, QUANDO NECESSÁRIOS, PARA OS CONTRIBUINTES.

Nº 317/1998 - 15/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PERMISSIONÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LIDA., PARA VERIFIAR POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR O REFERIDO PERCURSO COM ONIBUS CIRCULARES.

Nº 305/1998 - 08/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UMA REUNIÃO ENTRE OS “PERUEIROS" E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROF. MÁRIO PEDRO ATENDENDO- SE ASSIM, ESSA CLASSE DE PROFISSIONAIS.

Nº 275/1998 - 11/08/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICÍPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADES DE ISENTAR DE ABERTURA DE FIRMAS, OS FEIRANTES QUE FUNCIONAM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 233/1998 - 24/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER OS PEDIDOS ACIMA.

Nº 213/1998 - 02/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE O MUNICÍPIO PRATICAR A LIMPEZA NAQUELE LOCAL, COLOCANDO-SE PLACAS VEDANDO A DESOVA DE LIXOS NAQUELE ESPAÇO.

Nº 212/1998 - 02/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE AUMENTAR OS NÍVEIS DE REFERÊNCIAS DAS PAGENS, QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 211/1998 - 02/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR NOVO PRÉDIO PARA CRECHE NA VILA SANTA FÉ, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA VILA.

Nº 141/1998 - 28/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DO PONTO DE ONIBUS EXISTENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N° 210 DA RUA JOÃO PAVÃO, JARDIM DAS LARANJEIRAS, PARA OUTRO LOCAL, POSSIBILITANDO AO CONTRIBUINTE CONDIÇÕES DE CONSTRUIR GARAGEM PARA SEU VEÍCULO.

Nº 140/1998 - 28/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DAQUELE IMÓVEL, DANDO- LHE PRAZO PARA EXECUTAR A MELHORIA, E EM CASO DO NÃO ATENDIMENTO, QUE O MUNICÍPIO EXECUTE POR SUAS EXPENSAS COBRANDO POSTERIORMENTE DO CONTRIBUINTE.

Nº 139/1998 - 28/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO DO JARDIM LAURO POZZI, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO.

Nº 138/1998 - 28/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR O PEDREGULHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO PARAÍSO.

Nº 137/1998 - 28/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA, TRECHO ENTRE JARDIM LAURO POZZI E VILA BELMIRO.

Nº 124/1998 - 22/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ALAMBRADO DA CRECHE SALVADOR ANDREETA, JARDIM ROMA.

Nº 117/1998 - 14/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE PROCEDER INSTALAÇÕES DE NOVOS BANCOS DEFRONTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO MELHOR CONFORTO PARA ÀQUELES QUE ALI PERMANECEM VELANDO O CORPO DE SEUS ENTES QUERIDOS;

Nº 109/1998 - 07/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE FORNECER BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM NOSSA CIDADE, POR MEIO DE SELEÇÃO E QUE PRETENDEM CURSAR AS FACULDADES DE NOSSA URBE.

Nº 108/1998 - 07/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER O PEDIDO DAQUELES MUNÍCIPES, CONSTRUINDO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO JARDIM MARGARIDA, RUA JOSÉ CARLOS LEME FRANCO GUIMARÃES, PROXIMIDADES DO N° 499.

Nº 83/1998 - 17/03/1998 - INDIGO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE AUMENTAR A COBERTURA COM COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NO PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOJA TREVISAN, RUA PEREIRA BUENO, PROPORCIONANDO MELHOR CONFORNO AOS USUÁRIOS DE ÕNIBUS CIRCULAR.

Nº 82/1998 - 17/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REVER A POSIÇÃO TOMADA E PARA QUE O COMÉRCIO CENTRAL NÃO SOFRA MAIS ESSE IMPACTO NEGATIVO.

Nº 65/1998 - 10/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR PUSSIBILIDADES DE IMPEDIR O TRÁFEGO PESADO NAS RUAS DO JARDIM ELDORADO, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO OU ATÉ MESMO COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS.

Nº 54/1998 - 26/02/1998 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE NÃO REALIZAR O CORTE DOS CACHOS DOS COQUEIROS DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, POIS SERVEM ELES DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PÁSSAROS QUE LÁ FREQUENTAM.

Nº 5/1998 - 03/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DOTAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA BELMIRO DE PLACAS NOMINATIVAS, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA VILA BELMIRO.

Nº 4/1998 - 03/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO JARDIM ROSIM, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE DESIGNE VARREDORES DE RUAS PARA AQUELE BAIRRO, CONSIDERANDO QUE O MESMO ESTÁ DEFICIENTE DESSE SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 625/1997 - 25/11/1997 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ORGANIZANDO ASSIM, O ESTACIONAMENTO NAQUELE LOCAL.

Nº 624/1997 - 25/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE DOTAR A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.

Nº 608/1997 - 11/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DETERMINANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS NOVAS COMPETÊNCIAS OUTORGADAS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

Nº 512/1997 - 09/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR SERVIDOR SUBSTITUTO PARA A REALIZAÇÃO DA VARRIÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO.

Nº 443/1997 - 19/08/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE DIMINUIR O QUADRILÁTERO DA ÁREA AZUL, POSSIBILITANDO OS MOTORISTAS A ESTACIONAREM MAIS PRÓXIMOS DO CENTRO, SEM PAGAMENTO DAS TAXAS.

Nº 441/1997 - 12/08/1997 - INDICAMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DÊ ESPECIAL ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAIQUERÊ, QUE IMPUGNA A NOMEAÇÃO DE PESSOA ESTRANHA , COMO REPRESENTAÇÃO DO ORGANISMO DE DEFESA AMBIENTAL , JUNTO AO PROGIDE ...

Nº 393/1997 - 17/06/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBEJTIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ADQUIRIR UM TRAILER E ADAPTÁ-LO COM CONSULTÓRIO DENTARIO, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA PARA OS CONTRIBUINTES DA ZONA RURAL.

Nº 352/1997 - 20/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVA UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO, SOBRE A LEGALIDADE DO TEOR CONTIDO NO ARTIGO 20 DO MENCIONADO DECRETO, PARA SE EVITAR POSSÍVEIS CONTROVÉRSIAS NO FUTURO, BEM ASSIM VERIFICAR POSSIBILIDADES DE COMINAR A OBRIGATORIEDADE DA FIRMA VENDEDORA CONTRATAR UMA SEGURADORA, VISANDO A COBERTURA DOS POSSÍVEIS INFORTUNIOS.

Nº 351/1997 - 20/05/1997 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR A VACINA CONTRA A MENINGITE PARA SEREM APLICADAS NA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 350/1997 - 20/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ENTRADA RURAL BELA ALIANÇA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA GASTÃO VILELLA E DO BICHO .

Nº 349/1997 - 20/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DESSES HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS RUAS DA CIDADE.

Nº 332/1997 - 13/05/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE RETORNAR O ESTACIONAMENTO, NA SITUAÇÃO ANTERIOR, CONSIDERANDO AS REIVINDICAÇÕES DOS COMERCIANTES E POPULAÇÃO EM GERAL, DE ACORDO COM A PESQUISA SUGERIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 312/1997 - 06/05/1997 - INDICO PELOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE RECEBER OS RECURSOS DE FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 299/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO DA RUA AURÉLIO MARCHI, JARDIM REDENTOR .

Nº 298/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA AURÉLIO MARCHI, JARDIM REDENTOR, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 297/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A LIMPEZA E REPAROS NECESSÁRIOS NA PRAÇA DO JARDIM REDENTOR.

Nº 267/1997 - 15/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES, DE SE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DOS DOIS LADOS DA RUA, RETORNANDO AO ESTADO ANTERIOR, ATÉ A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA "ÁREA AZUL", ATENDENDO-SE ASSIM, 59 LICITAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS E COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE.

Nº 244/1997 - 08/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REEDITAR A LEI QUE PERMITE AOS MUNÍCIPES REGULARIZAREM SUAS CONSTRUÇÕES ERIGIDAS EM TERRENOS COM ÁREA INFERIOR A 250 M².

Nº 226/1997 - 01/04/1997 - INDICO, SE ACEITA A SUGESTÃO QUE A NOVA PASTA A SER CRIADA, PASSE A DENOMINAR-SE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Nº 225/1997 - 01/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ÁREA DE CAMPING E QUIOSQUES CONSTRUIDOS NAS MARGENS DO RIO, POSSIBILITANDO AOS TURISTAS SUA UTILIZAÇÕES.

Nº 224/1997 - 01/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO, O "MATADOURO MUNICIPAL".

Nº 218/1997 - 25/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A VISTORIA "IN LOCUM" DA ÁREA QUE RECEPCIONA O LIXO DA CIDADE, APLICANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DIMINUIÇÃO DOS FOCOS' DE MOSQUISTOS, QUE MUITO VEM PERTURBANDO OS MORADORES DA PARTE ALTA DA CIDADE, MÁXIME AINDA, PORQUE TAMBÉM TRANSMISSORES DE DOENÇA.

Nº 147/1997 - 11/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SE CONCRETIZADA A DOAÇÃO DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS ) MENCIONADO PELO DEPUTADO DORIVAL BRAGA, SEJA A MESMA APLICADA NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 123/1997 - 04/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE TRANSFERIR A REFERIDA CABINE PARA LOCAL MAIS ADEQUADO, ONDE NÃO ÍMPEÇA A PERFEITA VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, PRINCIPALMENTE DAQUELES QUE DESCEM A RUA GENERAL OSÓRIO, SENTIDO RUA DUQUE DE CAXIAS.

Nº 122/1997 - 04/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PRAÇA ALZIRO POZZI , JARDIM DAS LARANJEIRAS , ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO ,NECESSITANDO SER CORTADO .

Nº 92/1997 - 25/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INCORPORAR O ABONO CONCEDIDO AOS ' SALÁRIOS DOS SERVIDORES, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Nº 91/1997 - 25/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM OBJETIVO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO.

Nº 50/1997 - 18/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR O IMPASSE DOS ALUNOS RESIDENTES NA FAZENDA CACHEIRO E ADJACÊNCIAS , MATRICULADOS NO 1º E 2º GRAUS PIRASSUNUNGA ; ESSES ALUNOS ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES PARA LOCOMAÇÃO DA RESIDÊNCIA PARA ESCOLA ,POIS SEUS GENITORES NÃO SÃO PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ;

Nº 13/1997 - 04/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPATENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO LUCAS, NA VILA SANTA FÉ .

Nº 12/1997 - 04/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPATENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR UM SISTEMA DE SAÚDE, EM CONVÊNIO COM A SANTA CASA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 11/1997 - 04/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

Nº 10/1997 - 04/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPATENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA SE CONSTRUIR ROTATÓRIAS NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO VILA SANTA FÉ.

Nº 9/1997 - 04/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR ESTUDOS DE ' SE DOTAR OS PONTOS DE ONIBUS NA ZONA NORTE DE BANCOS OU OUTROS SISTEMAS DE DESCANSO PARA OS USUÁRIOS AGUARDAREM OS COLETIVOS SENTADOS .

Nº 8/1997 - 04/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR A "ZONA AZUL" EM NOSSA CIDADE, COM A ARRECADAÇÃO FLUINDO PARA OS COFRES DA SANTA CASA.

Nº 352/1996 - 05/11/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDA DES DE SE EDITAR NOVA LEI, NOS MOLDES DA ACIMA CITADA PERMITINDO O PAGAMENTO PARCELADO PARA AQUELES MUNÍCIPES EM ATRASO COM SEUS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 347/1996 - 15/10/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A PORTARIA QUE DETERMINOU A COBRANÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO VALE TRANSPORTE.

Nº 345/1996 - 08/10/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES BOMBEIROS, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, POR SER DE INTEIRA JUSTIÇA, INFORMANDO ESTE EDIL SUBSCRITOR DA DECISÃO TOMADA.

Nº 343/1996 - 01/10/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO OFICIAR AO COMANDO DA POLÍCIA FLORESTAL, NO SENTIDO DE DAR ULTIMA FORMA AO ATO DE DESATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA FLORESTAL EM NOSSA CIDADE.

Nº 342/1996 - 24/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR ESFORÇOS, NO SENTIDO DE EFETUAR A TROCA DE LUMINÁRIAS NO JARDIM DO LAGO, ATENDENDO-SE ASSIM OS MUNÍCIPES DAQUELA ÁREA.

Nº 341/1996 - 24/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SANAR O IMPASSE, DETERMINANDO A RETIRADA DO MENCIONADO TAPUME, MÁXIME PORQUE A OBRA ESTÁ PARALISADA, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DAQUELES COMERCIANTES VIZINHOS.

Nº 331/1996 - 17/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PARA ESSA CLASSE, O CENTRO DE LAZER ENUNCIADO.

Nº 302/1996 - 20/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,, COM 0 OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO MENCIONADO. RUA MANOEL LEME FRANCO , JARDIM FERRAREZZI.

Nº 298/1996 - 13/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PONTO DE TAXI NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

Nº 293/1996 - 07/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDE DESDE REALIZAR CONVÊNIO DE SEGURO COM A SEGURADORA "VERA CRUZ", POR OFERECER MELHORES VANTAGENS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.

Nº 292/1996 - 07/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, PARA QUE POSSA CUMPRIR SEU MISTER.

Nº 291/1996 - 07/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE AGRACIAR TODOS QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, COM UM DIPLOMA OU CERTIFICADO, EXPRESSANDO OS AGRADECIMENTOS DO PODER PÚBLICO.

Nº 284/1996 - 25/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA SÃO LUCAS.

Nº 283/1996 - 25/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , A PARTIR DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE.

Nº 282/1996 - 25/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DE COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDÓS, NO SENTIDO DE SE CRIAR NOVO PARQUE INDUSTRIAL NA CIDADE, PRINCIPALMENTE PARA INSTALAÇÕES' DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS.

Nº 261/1996 - 11/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ACIONE A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS VIAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 256/1996 - 04/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,, NO SENTIDO DE VERIFICAR POSSIBILIDADE ' DE DOTAR A PRAÇA ACIMA ENUNCIADA DE AJARDINAMENTO, CALÇADAS, BANCOS, ETC.

Nº 238/1996 - 21/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES' DE INSTALAR O PARQUE INFANTIL NO JARDIM FERRAREZZI, ANEXO AO GRUPO ESCOLAR LÃ EXISTENTE, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 217/1996 - 07/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE LEVAR OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS ACIMA ELENCADOS, PARA A ' PRAÇA POLÍESPORTIVA "NATAL CARANGE", JARDIM ELDORADO.

Nº 201/1996 - 30/04/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVV DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, DEFRONTE AO GRUPO ESCOLAR "VÍEI RA DE MORAES".

Nº 200/1996 - 30/04/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA VILA BELMIRO, CONFLUÊNCIAS DAS RUAS GOIANIA E NITERÓI.

Nº 160/1996 - 16/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DAQUELES MUNICÍPESS COLOCAR UM ALAMBRADO NO MINI-CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM LIMOEIRO.

Nº 159/1996 - 16/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA ÁREA DA MUNICIPALIDADE.

Nº 140/1996 - 09/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTUDAR POSSIBILIDADE ' DE SE CONSTRUIR UM MICTÓRIO PÚBLICO NA PARTE ALTA DA CIDADE.

Nº 121/1996 - 02/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE MANDAR CONFECCIONAR PLACAS A SEREM COLOCADAS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PROIBINDO A DESOVA DE LIXOS NESSAS VICINAIS.

Nº 120/1996 - 02/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDA DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA SE CONSTRUIR UMA ROTATÕRIA NA AVENI DA DUQUE DE CAXIAS NORTE, BIFURCAÇÃO COM A ENTRADA DO ' CAMPUS DA USP.

Nº 14/1996 - 13/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE REIVINDICAÇÃO, NO NÚMERO DE CRIANÇAS EXISTENTES NA VILA SANTA FÉ E CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 403/1995 - 20/11/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS ORGÃOS COMPETENTES E O IBAMA/SP NO SENTIDO DE QUE AS REGRAS DE PESCARIA, MANTENHAM-SE DA MESMA FORMA QUE VINHA SENDO EFETUADA, PROIBINDO-SE A PESCA ENTRE A PONTE E A BARRAGEM DA CESP.

Nº 370/1995 - 31/10/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DA HABITAÇÃO A FIM DE SOLUCIONAR E ATENDER OS MUNICIPES ADEQUADAMENTE.

Nº 369/1995 - 31/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A TELESP, NO SENTIDO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE ORELHÕES COM USO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA MELHOR ATENDER NÃO SÓ ESSES VISITANTES, MAS TAMBÉM O POVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 348/1995 - 24/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA APROVAÇÃO POR ESTA CASA, PROJETO DE LEI NOS MESMOS MOLDES DA LEI 2.208/91, PARA PERMITIR A REGULARIZAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE LOTES, CONFORME CÓPIA ANEXA.

Nº 347/1995 - 24/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A PRESENTE LEI, PARA QUE A MESMA SEJA APLICADA, INSENTANDO OS BENEFICIÁRIOS DEFICIENTES DO IPTU, A PARTIR DO PRÓXIMO ANO.

Nº 335/1995 - 10/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE MANTER A MESMA SISTEMÁTICA ORA VIGENTE, NADA COBRANDO PELOS VALESTRANPORTES EMITIDOS, DETERMINANDO UM CRITÉRIO MAIS RÍGIDO PARA SUA ENTREGA, CONFORME PERMITE O DECRETO QUE O REGULAMENTOU JUNTO AO MUNICÍPIO, PARA QUE ÀQUELES SERVIDORES QUE REALMENTE NECESSITAM E USAM, NÃO SEJAM PREJUDICADOS.

Nº 429/1995 - 05/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REVOGAR MEDIDA TOMADA, VOLTANDO A RUA AMADOR BUENO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E AVENIDA PAINGUÁS, TER A MESMA MÃO DE DIREÇÃO QUE POSSUIA ANTERIORMENTE. .

Nº 318/1995 - 03/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES INDICO, AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DEESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BOXES PARA USO DE FEIRANTES, NO MESMO LOCAL EM QUE A FEIRA OCUPA, PROPORCIONANDO ASSIM, MAIOR LIMPEZA E MELHOR ASPECTO AOS TURISTAS QUE VISITAM A CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 305/1995 - 26/09/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA VILA SANTA FÉ E NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, A FIM DE ATENDER O PEDIDO DA POPULAÇÃO E EVITAR O ACONTECIMENTO DE FATOS INDESEJÁVEIS.

Nº 287/1995 - 05/09/1995 - TRATANDO-SE DE UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, E QUE TEM OFERECIDO AOS APOSENTADOS DA TERRA CORIMBATÁ EXCELENTE APOIO LOGÍSTICO, SENDO DE GRANDE VALIA, POIS ALCANÇANDO BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS EM GERAL, CONTRIBUE DE FORMA SIGNIFICATIVA A QUE ESSA MERECIDA CLASSE TENHA ASSEGURADO ESPECIAL ATENÇÃO.

Nº 262/1995 - 29/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETAR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE TROCAR A AREIA DO PÁTEO DA REFERIDA CRECHE.

Nº 261/1995 - 29/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR CAMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE INSTALAR UM PARQUE DE DIVERSÕES NA CRECHE DO JARDIM LIMOEIRO EM CACHOEIRA DE EMAS, PROPORCIONANDO MOMENTAS DE LAZER, TAMBÉM AS CRIANÇAS DAQUELE BAIRRO.

Nº 260/1995 - 29/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE CONSTRUIR UM GALPÃO NA CRECHE DO JARDIM LIMOEIRO, OFERECENDO ASSIM MELHOR CONFORTO AS CRIANÇAS, QUE ALI FREQUENTAM.

Nº 247/1995 - 15/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS RECIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, A FIM DE SE INSTALAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA SERVIR A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO.

Nº 246/1995 - 15/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VOLTA DO ANTIGO SISTEMA DE ATENDIMENTO VIA TELEFONISTA.

Nº 213/1995 - 08/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR.' PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE PROCEDER UMA AMPLA LIMPEZA NA PRAIA DA CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 212/1995 - 08/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE À CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS AGRICULTORES.

Nº 208/1995 - 01/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROIBINDO A PRÁTICA DE RODEIOS EM CAMPOS DE FUTEBOL, ESPECIALMENTE NO CAMPO DA CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 193/1995 - 27/06/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR E DESENVOLVER ESSE PROGRAMA ARTÍSTICO MUSICAL PARA POPULAÇÃO DESTINANDO TOTALMENTE A RENDA DE BILHETERIA PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 158/1995 - 16/05/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, ATENDENDO A REIVINDICAÇÂO.

Nº 82/1995 - 28/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE: A) A DELEGAÇÃO DE PODERES DE FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS AO SR. ADMINISTRADOR DE DISTRITO; B) DESTINAÇÃO DE FISCAIS PARA ATUAR NAS FEIRAS-LIVRES DA CACHOEIRA DE EMAS EM COLABORAÇÃO COM O ADMINISTRADOR DO DISTRITO.

Nº 34/1995 - 21/02/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO SESI-390, SEJA COLOCADA UMA EX- TENSÃO DA LINHA TELEFÔNICA 61-1333 PARA O SESI-290.

Nº 209/1994 - 06/10/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA PIRASSUNUNGA Á PORTO FERREIRA (SP), ATRÁS DO CAMPUS DA USP. TAL SOLICITAÇÃO É FEITA EM RAZÃO DO CRESCENTE MOVIMENTO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL, CERTAMENTE Â GUISA DE NÃO SER RECOLHIDO OS VALORES REFERENTES AO PEDÁGIO ESTADUAL.

Nº 208/1994 - 06/10/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA EX- TENSÃO DOS CURSOS DO SENAI, AOS JOVENS DA VILA SANTA FÊ. TAL SOLICITAÇÃO VEM DE ENCONTRO AO GRAVE PROBLEMA EXISTE NAQUELE BAIRRO, CONQUANTO VÁRIOS MENORES NÃO TENHAM UM CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA INGRESSO NUM TRABALHO. PORTANTO, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DAQUELES JOVENS Ê IMPRESCINDÍVEL; FATOR ESTE QUE LEVARÁ PROGRESSO, ESTUDO E COLOCAÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO.

Nº 207/1994 - 06/10/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO O REPARO NO CALÇAMENTO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 215/1994 - 13/09/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAMATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES EM ANEXO .

Nº 202/1994 - 30/08/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCE1ENTÍSSÍMO SENHOR PREFEITO MUNÍCÍPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO UM SANITÁRIO PÚBLICO, AO LADO DO ECO-MUSEU, EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 201/1994 - 30/08/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A DESIGNAÇÃO DE PEDREIROA SERVENTES E MAIS UM JARDINEIRO PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO RECANTO TURÍSTICO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 158/1994 - 02/08/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, A FIM DE DESIGNAR MAIS UM MÉDICO-PEDIATRA PARA A UBS DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 118/1994 - 10/05/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE EM ENTENDIMENTO COM A FEPASA, SEJA CONSTRUIDA A TÃO ESPERADA AVENIDA.

Nº 117/1994 - 10/05/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A PODA DE ÁRVORES NA VILA PINHEIRO.

Nº 82/1994 - 22/03/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

Nº 64/1994 - 01/03/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O DEVIDO RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS CITADAS.

Nº 53/1994 - 01/03/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM CORTADAS AS RAIZES DA ÁRVORE CITADA.

Nº 30/1994 - 17/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPETENTE A FIM DE SER TROCADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA SANTA TEREZINHA POR LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 150 WATTS.

Nº 334/1993 - 07/12/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, COLOCANDO À DISPOSIÇÃO NA CACHOEIRA DE EMAS, POR OCASIÃO DO EVENTO, AMBULÂNCIAS E ENFERMEIROS.

Nº 299/1993 - 19/10/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIANDO A REORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM NO CEMITÉRIO LOCAL, BEM COMO SEJA FEITA REFORMA ADEQUADA NAQUELAS INSTALAÇÕES.

Nº 298/1993 - 13/10/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM JARDINEIRO, POR TEMPO INTEGRAL, NA CACHOEIRA DE EMAS, A FIM DE CUIDAR DAS ÁREAS VERDES DO TÃO CONHECIDO PONTO TURÍSTICO.

Nº 297/1993 - 13/10/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFÉRICO EM CACHOEIRA DE EMAS, PELA ADMINISTRAÇÃO OU POR PARTICULARES, NA FORMA DE CONCESSÃO.

Nº 296/1993 - 13/10/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE A PINTURA DA QUADRA INTERNA DO CEFE "MÉDICE".

Nº 271/1993 - 28/09/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ASFALTADO A ESTRADA MUNICIPAL DO BOM RETIRO.

Nº 264/1993 - 21/09/1993 - INDICO, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE CONSTRUIR, NAQUELE TRECHO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE.

Nº 263/1993 - 21/09/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE COLO- CAR ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO CACHOEIRA FUTEBOL CLUBE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO.

Nº 202/1993 - 14/06/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SETOR COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR POLICIAMENTO OS- TENSIVO, TANTO DA POLÍCIA CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, COLOCANDO À DISPOSIÇÃO AINDA, AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DOS POPULARES QUE TRANSITARÃO NO DIA FESTIVO DO PADROEIRO DE TAMBÁU(SP), NA CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 170/1993 - 10/05/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR., PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO JARDIM ELDORADO E NA VILA PINHEIRO, ATENDENDO ASSIM, ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELES BAIRROS.

Nº 162/1993 - 04/05/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE EM EN- TENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE AS TROCAS DAS ILUMINÁRIAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO DETERMINE O ASFALTAMENTO DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICI".

Nº 161/1993 - 04/05/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EX- CELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADOLFO SHULLER NETO, DD. PRESIDENTE DA F.A.E., A FIM DE QUE PIRASSUNUNGA SEJA ENQUADRADA NA RELAÇÃO DE CIDADES A RECEBEREM DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES POR AQUELA ENTIDADE.

Nº 160/1993 - 04/04/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EX- CELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE AMATO NETO, DD. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO GOVERNO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA FARMÁCIA BÁSICA A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO BEM COMO DOIS (02) KITS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

Nº 159/1993 - 04/04/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EX- CELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE OFICIAR A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEONOR BARRETO FRANCO, DD. PRESIDENTE DA L.B.A. - BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO UM GABINETE DENTÁRIO PORTÁTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.

Nº 126/1993 - 30/03/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM AS ÁREAS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EQUACIONAR, PAULATINAMENTE, OS PROBLEMAS APONTADOS.

Nº 114/1993 - 23/03/1993 - INDICO, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ILHA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE ANTONIO VAN ESS, EM FRENTE A RUA LUIZ TESCH, COM O FITO DE DIMINUIR O MOVIMENTO DE VEÍCULOS NA RUA VALENTINA ALMEIDA PENTEADO, FACILITANDO ASSIM AOS MOTORISTAS QUE DEMANDAM AQUELA REFERIDA VIA PÚBLICA.

Nº 111/1993 - 15/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, VIABILIZANDO UM MUTIRÃO PARA A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE.

Nº 64/1993 - 25/02/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE UM ESTUDO A FIM DE DISCIPLINAR OU LIMITAR O NÚMERO DE CARRINHOS DE SORVETES NOS REFERIDOS DIAS EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 44/1993 - 16/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE SEREM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO ASFALTICO DO ANEL VIÁRIO.

Nº 43/1993 - 16/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DE FORMA URGENTE, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA GERAL NA ÁREA TURÍSTICA DA CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 149/1992 - 20/10/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A C.E.S.P., A FIM DE SUBSTITUIR, NOS REFERIDOS BAIRROS, AS LUMINÁRIAS EXISTENTES PELAS DE VAPOR DE SÓDIO.

Nº 148/1992 - 20/10/1992 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., PARA CRIAR UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PASSANDO PELA AV.JOAQUIM CRISTOVÃO, RUA RITA GOMES DE OLIVEIRA GODOI, RUA BENEDITO GALHARDO, RUA MÁRIO FERRAREZI, RUA LEME FRANCO.

Nº 141/1992 - 22/09/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E PLANTAÇÃO DE GRAMA NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOI, ENTREGANDO ASSIM MAIS UMA OBRA À COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO.

Nº 137/1992 - 08/09/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QEU SEJA DESTACADO DOIS GUARDAS MUNICIPAIS.

Nº 135/1992 - 25/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AFIM DE PROCEDER A LIMPEZA DOS TERRENOS, CONSIDERADOS DE ÁREA VERDES.

Nº 134/1992 - 25/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AFIM DE COLOCAREM PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA VILA BELMIRO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 133/1992 - 25/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR NOVO PROJETO DE LEI, NO MESMO TEOR DA LEI 2.208/91 CONCEDENTO A OPORTUNIDADE PARA QUE SE REGULARIZE OS DEMEMBRAMENTOS DE OUTROS LOTES.

Nº 132/1992 - 25/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PERMISSIONÁRIA AUTO VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, AFIM DE COLOCAR UM PONTO DE PARADA NA RUA ARACAJÚ, EM FRENTE AO Nº 1.775, NA VILA BELMIRO.

Nº 131/1992 - 25/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA NIVELADO O TERRENO E COM COBERTURA DE AREIA.

Nº 116/1992 - 04/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR AQUELE TRECHO DE VIAS PÚBLICAS, EM FRENTE A E.E.P.S.G.

Nº 99/1992 - 16/06/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR, NAQUELA CONFLUÊNCIA DE VIAS PÚBLICAS.

Nº 92/1992 - 19/05/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA EM FRENTE AO REFERIDO COLÉGIO.

Nº 91/1992 - 19/05/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS,PARA DAR MAIOR SEGURANÇA Â POPULAÇÃO.

Nº 82/1992 - 05/05/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O LEITO DAQUELA VIA PÚBLICA, EM FRENTE O NÚMERO SUPRA CITADO E O POSSÍVEL ASFALTAMENTO DA PARTE , AINDA, NÃO ASFALTADA DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 44/1992 - 24/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE POSTES, COMM AS ILUMINÁRIAS APROPRIADAS.

Nº 1/1992 - 11/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO NAQUELE DISTRITO A FIM DE QUE POSSAM SER CAPTADOS MAIS CANAIS DE T.V. COM AS IMAGNES MAIS PERFEITAS.

Nº 212/1991 - 10/12/1991 - INDICO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA ASFALTAR AQUELA PASSAGEM, POR SER GRANDE INTERESSE POPULAR.

Nº 211/1991 - 10/12/1991 - INDICO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO A C.E.S.P., PARA QUE SEJA COLOCADA LUMINÁRIAS NOS POSTES DESPROVIDO DE TAL MELHORAMENTO.

Nº 210/1991 - 10/12/1991 - INDICO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSAŔIOS.

Nº 202/1991 - 12/11/1991 - INDICO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE CONSTRUA UMA PASSARELA ATÉ A ESTATUA DE SÃO PEDRO E A ILUMINE PARA MAIOR REALCE, EMBELEZANDO-A, PROPORCIONANDO MAIOR ATRAÇÃO AOS TURISTAS.

Nº 200/1991 - 05/11/1991 - INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS MATOS E ABIR AS RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS PARA FACILITAR O TRÂNSITO.

Nº 187/1991 - 22/10/1991 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DE TRANSITO, NO SENTIDO DE ESTABELECER NO TRECHO DA RUA ACIMA MENCIONADA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS LEMES E A CORONEL FRANCO, MÃO DUPLA DE DIREÇÃO FICANDO A MESMA EM TODA SUA EXTENSÃO DOTADA DE DUPLA MÃO DE DIREÇÃO.

Nº 185/1991 - 15/10/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE, COM OU SEM AUTORIZAÇÃO DA FEPASA, SEJA PROCEDIDA A RETIRADA DOS TRILHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA EXPRESSA, PARA MELHORAR O SISTEMA VIÁRIO E CRIAR NOVAS PONTOS DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

Nº 181/1991 - 08/10/1991 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM A CESP LOCAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NOS LOCAIS DEVIDOS.

Nº 159/1991 - 17/09/1991 - INDICO,PELOS MEIOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVEJA O SEU PROCEDIMENTO,VOLTANDO A COLOCAR MÃO ÚNICA NAQUELE TRECHO.

Nº 158/1991 - 17/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM A CDHU NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O ORGÃO, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR OPORTUNIDADE AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS POSUIDORES DE TERRENOS QUITADOS COM ESCRITURA DEFINITIVA, INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO FINANCIADA PELO GOVERNO DO ESTADO.

Nº 148/1991 - 10/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DE FEITURA DE LOMBADA NA AVENIDA DOS PESCADORES COM A ELOY CHAVES.

Nº 147/1991 - 10/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LUMINÁRIAS NA REFERIDA VILA.

Nº 146/1991 - 10/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DO TRAJETO POR ONDE TRANSITAM OS COLETIVOS NAQUELA VILA.

Nº 143/1991 - 03/09/1991 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DE TODA VILA BELMIRO.

Nº 139/1991 - 27/08/1991 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE INSTALE NAQUELE DISTRITO UMA TORRE DE RETRANSMISSÂO PARA SATISFAZER OS RECLAMOS DAQUELA POPULAÇÃO.

Nº 135/1991 - 20/08/1991 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDÑNEN-Z; TOS COM A GERÊNCIA DA CESP LOCAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOCAL.

Nº 125/1991 - 07/08/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE REFORME A QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO E CONSTRUA, NO TERRENO, O CAMPO DE FUTEBOL COM AS MEDIDAS REGULAMENTARES IMPOSTAS PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.

Nº 124/1991 - 07/08/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DESTINE RECEITAS PREVISTAS NO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO PARA PROMOVER CURSO DE ENFERMAGEM.

Nº 109/1991 - 06/06/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBÍLIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA DEFRONTE ESSA UNIDADE ENSEJANDO DESSA FORMA MELHOR PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS CONTRA AS INTEMPÉRIES.

Nº 100/1991 - 21/05/1991 - NESTES TERMOS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA CHICO MESTRE, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES, MOTORISTAS E PEDESTRES USUÁRIOS DA RUA.

Nº 79/1991 - 23/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS NECESSAŔIOS NA VIA PÚBLICA, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA SANTOS DUMONT E A PONTE VELHA DE CACHOEIRA DE EMAS, JÁ QUE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA MESMA ESTÁ PARADO.

Nº 71/1991 - 16/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS DE SEUS ASSEMELHADOS DOS QUADROS DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 60/1991 - 09/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AO RECEBER RECUSRSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO VINCULADO AO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, ELEJA PRIORITÁRIAMENTE A VINCULAÇÃO DESSA VERBA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA FÉ, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA ÁREA MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.

Nº 34/1991 - 05/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSÍBILIDADE DE ADQUIRIR OVOS DE PASCOA PARA SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E CRECHES.

Nº 21/1991 - 26/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "DAR A DENOMINAÇÃO, OFICIAL DE JARDIM ROSIM", A ÁREA REFERIDA, ANEXANDO-A AO PRÓPRIO JARDIM ROSIM.

Nº 8/1991 - 14/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA ESCOLA FUNCIONAR NOS DOIS PERIODOS, OU SEJA DE MANHA E A TARDE, ATENDENDO DESSA FORMA TODOS ALUNOS MATRICULADOS NO ESTABELECIMENTO E RESIDENTES NESSA ÁREA.

Nº 7/1991 - 05/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO NO SENTIDO DE, EXCEPCIONALMENTE, ENTREGAR A CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO AS UNIDADES ONDE PRESTAM SERVIÇO, NOTADAMENTE OS LOTADOS EM CACHOEIRA DE EMAS PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Nº 35/1990 - 20/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DE SEGURANÇAS DE PEDESTRES, BEM COMO OS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA MALHA URBANA PARA QUE AS LEIS POSSAM SER CUMPRIDAS E AS VIDAS POUPADAS.

Nº 28/1990 - 13/03/1990 - NESTES TERMOS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, POR RATIFICAÇÃO A DOAÇÃO DE TERRENO AO COMTUR, A FIM DE QUE CITADO CONSELHO COM O ESFORÇO DOTADO A COMUNIDADE POSSAMOS LEVAR ADIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA USO COMUM DAS NOSSAS ESCOLAS DE SAMBA.

Nº 12/1990 - 13/02/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CORTE DESSES MATOS A FIM DE ENSEJAR UMA MEIHOR SEGURANÇA AOS USUÁRÍOS.

Nº 2/1990 - 06/02/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESSA CASA PROJETO DE LEI QUE VISA REGULAMENTAR LOTES EM DESACORDO COM A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.169/73, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE INÚMEROS CASOS DE IMÓVEIS COM MEDIDAS INFERIORES AO ESTABELECÍDO PELO ARTIGO 3º DA REFERIDA LEI, PROCEDENDO DESSA FORMA UM PRAZO PARA OS INTERESSADOS REGULARIZAREM ESSAS AREAS.

Nº 193/1989 - 17/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE DESENVOLVER E PROSSEGUIR ANUAIMENTE COM AS OLIMPÍADAS DE BAIRROS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA QUE MOVIMENTA TODA A CIDADE, INTEGRADO DIVERSAS' FAIXAS ETÁRIAS NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES COMO CABO DE ' GUERRA, QUEIMADA, CICLISMO, DOMINÓ, NATAÇÃO, PEDESTRIANISMO, MALHA, BOCHA, TRUCO, VOLEI-BOI, FUTSAL, FUTEBOL, ETC., A FIM DE PROMOVER O INCENTIVO AO ESPORTE.

Nº 188/1989 - 03/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE DE TERMINAR QUE A AMBULÂNCIA DESIGNADA PARA PRESTAR SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA AOS DOMINGOS E FERIADOS EM CACHOEIRA DE EMAS, TRANSFIRA SEU ATUALPONTO DE ESTACIONAMENTO (DEFRONTE A SORVETERIA) PARA AS MARGENS DO RIO. PRÓXIMO A PRAIA,TENDO EM VISTA QUE NESSA ÁREA OCORRE 90% DOS ACIDENTES.

Nº 187/1989 - 03/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA LIGANDO A MARGEM ESQUERDA DO RIO MOGI-GUAÇÜ (PRÓXIMO A EEPG "ELOY CHAVES") A IMAGEM DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NO LEITO DO RIO, UMA VEZ QUE A PRESENTE SUGESTÃO TEVE ORIGEM E CONSENSO DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 181/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MU- NICIPAI, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM "MINI-CAMPO DE FUTEBOL" E UMA "QUADRA DE VOILEI-BOI", EM ÃREA DA MUNICIPALIDADE, 'LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORNOEI FRANCO COM ANTONIO MAGNANI - JARDIM ELDORADO.

Nº 167/1989 - 29/08/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE RESERVAR O NOME DO SR. ABBIBE APPES, PARA SER ESCOLHIDO COMO DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA FUTURA INSTAIAÇÕES DO NÚCLEO DA PROMOÇÃO SOCIAL NO JARDIM LIMOEIRO, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

Nº 165/1989 - 22/08/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR OS CONTRATOS DESSES PRÉDIUS CEDIDOS A TERCEIROS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, EM CACHOEIRA DE EMAS, ESTABELECENDO UM PREÇO MAIS SOCIAL.

Nº 164/1989 - 22/08/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE,A FIM DE DETERMINAR UMA COMPLETA LIMPEZA NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE CACHOEIRA DE EMAS, BEM COMO ESTUDAR UM MEIO CONSERVÁ-LOS HIGIENICAMENTE LIMPOS.

Nº 162/1989 - 15/08/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEÍ, DISPONDO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DO S.A.E.P., NA ORDEM DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE AGOSTO DO CORRENTE.

Nº 160/1989 - 15/08/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, O MAIS RÁPIDO POSSIVEL, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 147/1989 - 13/06/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ' CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO DE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO, EM ÁREA ONDE ESTÁ FIXADA A POPULAÇÃO COMO O JARDIM LIMOEIRO OU JARDIM CACHOEIRA.

Nº 122/1989 - 09/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE ÍNSTALAR UMA ANTENA DE TV PARABÓLICA EM CACHOEIRA DE EMAS, UMA VEZ QUE AS ANTENAS COMUNS CAPTAM SINAIS APENAS DA TV-BANDEÍRANTES DEVIDO' AS RESIDENCÍAS ESTAREM 1OCAIIZADAS EM RELEVO BAIXO.

Nº 113/1989 - 25/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE COLOCAR CESTOS COLETORES DE 'LIXO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE, PRINCIPAIMENTE NO JARDIM PRINCIPAL.

Nº 99/1989 - 11/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR P1ACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VILA GUILHERMINA JARDIM FERRAREZZI E ADJACÊNCIAS.

Nº 81/1989 - 28/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBIHDADE DE' DESENVOLVER PLANOS, NO SENTIDO DE DOTAR A VILA SANTA FÊ DE UM PASTO POLICIAL E DE POSTO DE SAUDE.

Nº 82/1989 - 21/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANODE ASFALTAMENTO DAS VIAS PUBLICAS, AS RUAS DO JARDIM ELDORADO DESPROVIDAS DESTE MELHORAMENTO.

Nº 80/1989 - 21/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE' PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NA VILA BEIMIRO, BEM COMO COLOCAR PLACAS DENOMINATIVAS DAS VIAS NO REFERIDO BAIRRO.

Nº 76/1989 - 14/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,, NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELOY CHAVES, EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 75/1989 - 14/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMETOS COM A CESP, NO SENTIDO DE COLOCAR MAIS OU MENOS 8 POSTES DE LUMINÁRIAS NO TRECHO PRÃXÍMO E AO LONGO DOS TRILHOS DA FEPASA. EM ÁREA DA MUNICIPALIDADE, LOCALÍZADA NO JÀRDÍM ROMA , TENDO EM VISTA A PENUMBRA QUE ENCONTRA TODO ESSE SETOR.

Nº 48/1989 - 07/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE ADOTE ' AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO NOVAMENTE EM NOSSO MUNICIPIO DE UM GABINETE DENTÁRIO MOVEL, PARA ATENDI- MENTO DAS PESSOAS CARENTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL.

Nº 42/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR ESSES MELHORAMENTOS PUBLÍCOS NA VILA SANTA FÉ , TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DESTA ÁREA VÊM REIVINDICANDO' O SANEAMENTO BÁSÍCO HÃ LONGA DATA.

Nº 25/1989 - 21/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ELEJA ESTE SETOR COMO DE MAIOR PRIORIDADE NESTE GOVÊRNO QUE SE INICIA, DANDO PROSSEGUINDO AS REIVINDICAÇÕES JÀ' FEITAS AO ESTADO, CRIANDO E IMPLEMENTANDO A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Nº 7/1989 - 14/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DE, QUE EFETUE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESTINAR AS ÁREAS DO PATRIMÕNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADAS EM CACHOEIRA DE EMAS E AEROCLUBE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTRIBUINDO DESSA FORMA PARA REDUZIR DÉFICIT DE MORADIAS NA CIDADE.

Leis Complementares (4)

Nº 62 - 23/09/2005 - OBRIGA LOTEADOR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE ACORDO COM NORMAS TÉCNICAS.

Nº 23 - 14/08/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA).

Nº 22 - 09/01/1997 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11 - 05/11/1993 - ALTERA O § 39, ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993.

Leis Ordinárias (53)

Nº 3739 - 25/06/2008 - ART 1º FICA DENOMINADO DE BENEDITA AURELIANO DA SILVA IRMÃ LEOPOLDINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Nº 3432 - 05/12/2005 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.526/93, (CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO.

Nº 3429 - 07/11/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOSÉ GANDOLFI", A RUA LOCALIZADA NO INÍCIO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA RODOVIA SP - 201, KM 8 + 600M E TÉRMINO NA DIVISA DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3391 - 05/07/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA APARECIDA OLIVA DOS SANTOS" A RUA I6, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3330 - 09/12/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FRATERNAL JOÃO BATISTA.

Nº 3302 - 20/08/2004 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ MARAFÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - U.S.F EXISTENTE NO JARDIM LIMOEIRO NO DISTRITO DE CACHOEIRA E DE EMAS.

Nº 3234 - 04/12/2003 - FICA DENOMINADA DE “EUGÊNIO BAPTISLELLA", A RUA 17, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3233 - 27/11/2003 - FICA DENOMINADO DE “PROF. MANUEL PEREIRA DE GODOY”, O ECOMUSEU, LOCALIZADO NA RODOVIA PREFEITO EUBENO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, S/N°, CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3226 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE "NELSON GARCIA", A RUA I6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3219 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “AURORA ALVARENGA TAVELINI”, A RUA 02, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3218 - 21/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ CORDEIRO TUPÁ”, A RUA 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICIPIO.

Nº 3212 - 07/11/2003 - FICA DENOMINADA DE "CARLOS AUGUSTO DE SOUZA”, A RUA 12, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3209 - 07/11/2003 - FICA DENOMINADA DE "EZEQUIEL PEREIRA TANGERINO FILHO", A RUA 07, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3206 - 09/10/2003 - FICA DENOMINADA DE “ACÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR”, A RUA 4, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3205 - 09/10/2003 - FICA DENOMINADA DE “ARLINDO DONIZETTI PRAISLER", A RUA 15, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3204 - 09/10/2003 - FICA DENOMINADA DE “SEBASTIÃO JOSÉ GARCIA FILHO”, A RUA O8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3203 - 09/10/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BARONI", A RUA 06. DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN" NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3052 - 18/06/2001 - FICA DECLARADA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O POLÍGONO REMANESCENTE DO IMÓVEL DENOMINADO POSTO DE MONTA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, MATRICULADA SOB N° 79O, FLS. 01, DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, IDENTIFICADO PELAS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES

Nº 2774 - 25/09/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2770 - 10/09/1996 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ DIOGUINHO - BALDOVINOTTI - "ZÉ SAPATO", A PRAÇA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA ÁREA LATERAL À RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE QUE FAZ FUNDOS COM A AVENIDA PAINGUÁS, VILA PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2734 - 11/04/1996 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA POLIESPORTIVA NATAL CARANGE, A PRAÇA QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO NO JARDIM ELDORADO, NESTA CIDADE.

Nº 2682 - 22/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.

Nº 2671 - 24/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

Nº 2664 - 20/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.

Nº 2654 - 23/03/1995 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OUTORGAR DIRETAMENTE Á EMPRESA B.B ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ESTABELECIDA NESTA CIDADE NA RUA GERMANO - DIX 4610 DISTRITO INDUSTRIAL.

Nº 2650 - 17/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.

Nº 2631 - 13/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.

Nº 2581 - 22/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.

Nº 2580 - 22/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).

Nº 2570 - 22/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994

Nº 2563 - 18/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.

Nº 2557 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.

Nº 2535 - 10/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994

Nº 2531 - 12/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 2521 - 09/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nº 2509 - 10/11/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANE XOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.496/93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

Nº 2500 - 15/10/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CEDEP - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, COM SEDE NA LADEIRA PADRE FELIPE, 2.330, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 470, LIVRO "A-1", FLS. 061, EM 13 DE SETEMBRO DE 1990, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2496 - 15/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.

Nº 2480 - 13/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.

Nº 2471 - 12/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.

Nº 2466 - 13/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.

Nº 2459 - 16/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.

Nº 2454 - 03/06/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.

Nº 2442 - 13/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.

Nº 2396 - 11/02/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DA RAIA (ASCOBAR) ,- COM SEDE PROVISÓRIA À AVENIDA PADRE LEO LANDERS, NO 1.774, VIILA GUILHERMINA, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 455/92 NO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA; DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2333 - 27/08/1992 - FICA DENOMINADA DE JOÃO FRANCISCO JARDIM, A RUA 12 DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2317 - 10/08/1992 - FICA DENOMINADA DE ARISTIDES POMBANI A RUA 14 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS" NESTE MUNICIPIO

Nº 2316 - 10/08/1992 - FICA DENOMINADA DE JACOB ABRAHAM AFLALOA RUA 13 DO CONJUNTO HABITACIONAL " JARDIM DAS LARANJEIRAS" NESTE MUNICIPIO

Nº 2302 - 25/06/1992 - FICA DENOMINADA DE SIDNEY FRANZIN STIPP A RUA 10 DO JARDIM DAS LARANJEIRAS

Nº 2199 - 17/10/1991 - PROIBE O USO DE FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 2221 - 28/09/1991 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ FELÍCIO A RUA 26 DO LOTEAMENTO DO JARDIM REDENTOR.

Nº 2018 - 23/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 2017 - 23/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Projetos de Decreto Legislativo (36)

Nº 13/2012 - 24/09/2012 - FICA CONCEDIDO AO PADRE CARLOS ALBERTO DA ROCHA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 10/2012 - 06/09/2012 - FICA CONCEDIDO AO BRIGADEIRO DO AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 8/2008 - 21/05/2008 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOÃO NILTON GONÇALVES, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 6/2008 - 12/05/2008 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "SERGIO ROBERTO BAIOCCO", O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO".

Nº 5/2007 - 21/09/2007 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADA FEDERAL “NELSON MARQUEZELLI", O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO ”.

Nº 2/2007 - 20/04/2007 - ART. 1° FICA CONCEDIDO AO TEN CEL INT WALTER CAMARGO TESTONI, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 10/2006 - 27/11/2006 - FICA CONCEDIDA AO SENHOR “CARLOS FERNANDO AMENT", A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO".

Nº 2/2006 - 02/06/2006 - FICA CONCEDIDA AO SENHOR “FRANCISCO DOMINGOS FILHO", A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO”.

Nº 12/2005 - 24/11/2005 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "CLÁUDIO AZEVEDO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 3/2005 - 03/06/2005 - ART. 1° FICA CONCEDIDA AO 1° TENENTE "RICARDO ROBERTO TOFANELLI A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO".

Nº 1/2005 - 07/03/2005 - ARL 1° FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "POLICIAL CIVIL DO ANO". A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES, AOS COMPONENTES DA POLÍCIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 8/2004 - 26/07/2004 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "POLICIAL MILITAR D0 ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES, AOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 7/2004 - 29/06/2004 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ROBERTO LOPEZ DRUMMOND", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 3/2004 - 14/05/2004 - ART. 1º FICA CONCEDIDO AO SENHOR “COSME ARAÚJO CAMELO"," O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 9/2003 - 29/09/2003 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "BOMBEIRO DO ANO”, A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES, AOS COMPONENTES DO COMO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 7/2003 - 29/07/2003 - FICA CONCEDIDO A SENHORA "RITA APARECIDA DE CAMPOS GASPAR O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA".

Nº 6/2003 - 15/07/2003 - FICA CONCEDIDO A SENHORA "NAILDA IRA GUIGUER", O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA".

Nº 10/2002 - 27/08/2002 - FICA CONFERIDO AO "DR. ORLANDO ALVES FERRAZ", A IÁUREA “CIDADANIA EMÉRITA”.

Nº 7/2002 - 28/05/2002 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR “DR. EDYR JESUS BUENO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 3/2001 - 27/11/2001 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ARNALDO LANDGRAF", O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO".

Nº 2/2001 - 27/11/2001 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR “JOSÉ IVALDE DUARTE", O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 6/2000 - 06/06/2000 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "ANTONIO CARBONARI NETTO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 9/1999 - 03/11/1999 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR ORLANDO MELLO, A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO".

Nº 3/1999 - 20/05/1999 - FICA CONFERIDO AO SENHOR JOAQUIM ZANATTA CITAL, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 8/1998 - 15/09/1998 - FICA CONFERIDO AO SENHOR MÁRIO SILVEIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 7/1998 - 24/06/1998 - FICA CONFERIDO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLI SILVA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 6/1997 - 24/10/1997 - FICA CONFERIDO Á SENHORA JUCELEM TEREZINHA PATRICIO VIGNARDI, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 1/1997 - 18/02/1997 - FICA CONFERIDO AO SENHOR JOAQUIM BERNARDO SIMÕES, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 9/1996 - 08/11/1996 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVADOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC-02801/026/95.

Nº 6/1996 - 22/05/1996 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1997 À 2000.

Nº 5/1996 - 07/05/1996 - FICA CONFERIDO AO SENHOR CELSO ANTONIO DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 1/1996 - 01/02/1996 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 , COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC-O03889/026/94.

Nº 8/1995 - 10/10/1995 - FICA CONFERIDO AO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 3/1995 - 28/04/1995 - CONCEDE A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO", AO ESQUADRÃO DE FUTEBOL CEAPEANO, CAMPEÃO AMADOR DO ESTADO DE 1954".

Nº 2/1995 - 28/03/1995 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROCESSO TC-6103/026/93, EXCETUANDO-SE OS ATOS EVENTUALMENTE PENDENTES DE APRECIAÇÃO EM ESPECIAL A DENÚNCIA TRATADA NOS AUTOS DO TC-34.535/026/92 RELATIVA A SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL DO EXECUTIVO.

Nº 5/1992 - 18/08/1992 - FICA CONFERIDO A SENHORA GENY ANDRADE DEL NERO, O TÍTULO DE CIDADÃ PIRASSUNUNQUENSE.

Projetos de Lei (58)

Nº 72/2008 - 23/06/2008 - ART 1º FICA DENOMINADO DE BENEDITA AURELIANO DA SILVA IRMÃ LEOPOLDINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Nº 33/2006 - 08/06/2006 - VISA CAMBATER O NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 103/2005 - 06/10/2005 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.526/93, (CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO.

Nº 102/2005 - 05/10/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOSÉ GANDOLFI", A RUA LOCALIZADA NO INÍCIO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA RODOVIA SP - 201, KM 8 + 600M E TÉRMINO NA DIVISA DA FAZENDA DA AERONÁUTICA, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 60/2005 - 17/06/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA APARECIDA OLIVA DOS SANTOS" A RUA I6, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 41/2005 - 23/05/2005 - "VISA COMBATER O NEPOTISMO NA ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA".

Nº 106/2004 - 19/11/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FRATERNAL JOÃO BATISTA.

Nº 76/2004 - 13/08/2004 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ MARAFÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - U.S.F EXISTENTE NO JARDIM LIMOEIRO NO DISTRITO DE CACHOEIRA E DE EMAS.

Nº 80/2003 - 01/12/2003 - FICA DENOMINADA DE “EUGÊNIO BAPTISLELLA", A RUA 17, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 77/2003 - 11/11/2003 - FICA DENOMINADO DE “PROF. MANUEL PEREIRA DE GODOY”, O ECOMUSEU, LOCALIZADO NA RODOVIA PREFEITO EUBENO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, S/N°, CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 68/2003 - 07/10/2003 - FICA DENOMINADA DE "NELSON GARCIA", A RUA I6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 56/2003 - 23/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “AURORA ALVARENGA TAVELINI”, A RUA 02, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 55/2003 - 23/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ CORDEIRO TUPÁ”, A RUA 09, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICIPIO.

Nº 53/2003 - 23/09/2003 - FICA DENOMINADA DE "CARLOS AUGUSTO DE SOUZA”, A RUA 12, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 52/2003 - 23/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “ACÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR”, A RUA 4, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 49/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “ARLINDO DONIZETTI PRAISLER", A RUA 15, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 47/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “SEBASTIÃO JOSÉ GARCIA FILHO”, A RUA O8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 46/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE "EZEQUIEL PEREIRA TANGERINO FILHO", A RUA 07, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 45/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ BARONI", A RUA 06. DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN" NESTE MUNICÍPIO.

Nº 35/2001 - 11/06/2001 - FICA DECLARADA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O POLÍGONO REMANESCENTE DO IMÓVEL DENOMINADO POSTO DE MONTA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, MATRICULADA SOB N° 79O, FLS. 01, DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, IDENTIFICADO PELAS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES

Nº 66/1996 - 25/09/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/1996 - 03/09/1996 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ DIOGUINHO - BALDOVINOTTI - "ZÉ SAPATO", A PRAÇA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA ÁREA LATERAL À RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE QUE FAZ FUNDOS COM A AVENIDA PAINGUÁS, VILA PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 10/1996 - 26/03/1996 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA POLIESPORTIVA NATAL CARANGE, A PRAÇA QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO NO JARDIM ELDORADO, NESTA CIDADE.

Nº 60/1995 - 19/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.

Nº 50/1995 - 17/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

Nº 39/1995 - 18/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.

Nº 30/1995 - 22/03/1995 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OUTORGAR DIRETAMENTE Á EMPRESA B.B ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ESTABELECIDA NESTA CIDADE NA RUA GERMANO - DIX 4610 DISTRITO INDUSTRIAL.

Nº 29/1995 - 14/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.

Nº 4/1995 - 09/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.

Nº 61/1994 - 19/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.

Nº 60/1994 - 19/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).

Nº 53/1994 - 17/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994

Nº 46/1994 - 12/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.

Nº 36/1994 - 28/04/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 34/1994 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.

Nº 10/1994 - 04/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994

Nº 5/1994 - 06/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 147/1993 - 03/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nº 133/1993 - 08/11/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANE XOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.496/93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

Nº 119/1993 - 13/10/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CEDEP - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, COM SEDE NA LADEIRA PADRE FELIPE, 2.330, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 470, LIVRO "A-1", FLS. 061, EM 13 DE SETEMBRO DE 1990, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 122/1993 - 08/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.

Nº 108/1993 - 08/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.

Nº 91/1993 - 10/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.

Nº 84/1993 - 07/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.

Nº 81/1993 - 14/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.

Nº 76/1993 - 28/05/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.

Nº 63/1993 - 11/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.

Nº 16/1993 - 09/02/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DA RAIA (ASCOBAR) ,- COM SEDE PROVISÓRIA À AVENIDA PADRE LEO LANDERS, NO 1.774, VIILA GUILHERMINA, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 455/92 NO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA; DE PIRASSUNUNGA.

Nº 113/1992 - 11/08/1992 - FICA DENOMINADA DE JOÃO FRANCISCO JARDIM, A RUA 12 DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 91/1992 - 30/06/1992 - FICA DENOMINADA DE ARISTIDES POMBANI A RUA 14 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS" NESTE MUNICIPIO

Nº 90/1992 - 30/06/1992 - FICA DENOMINADA DE JACOB ABRAHAM AFLALOA RUA 13 DO CONJUNTO HABITACIONAL " JARDIM DAS LARANJEIRAS" NESTE MUNICIPIO

Nº 77/1992 - 02/06/1992 - FICA DENOMINADA DE SIDNEY FRANZIN STIPP A RUA 10 DO JARDIM DAS LARANJEIRAS

Nº 25/1992 - 05/03/1992 - FICA DENOMINADO DE PROF. MANUEL PEREIRA DE GODOY, O ECO MUSEU DO DISTRITO DE CAHOEIRA DE EMAS.

Nº 117/1991 - 12/09/1991 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ FELÍCIO A RUA 26 DO LOTEAMENTO DO JARDIM REDENTOR.

Nº 57/1991 - 07/08/1991 - PROIBE O USO DE FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 89/1989 - 02/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 88/1989 - 02/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 16/1989 - 28/03/1989 - Visa dar nova redação ao artigo 4, da lei n° 1.844, de 29 de dezembro de 1987.

Projetos de Lei Complementar (6)

Nº 8/2005 - 20/06/2005 - OBRIGA LOTEADOR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE ACORDO COM NORMAS TÉCNICAS.

Nº 2/1997 - 20/05/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA).

Nº 1/1996 - 07/10/1996 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/1995 - 15/09/1995 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Nº 5/1994 - 18/08/1994 - FICAM, A PARTIR DESTA DATA, ARQUIVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 05/94 E 10/94, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 107, DE 22 DE MARÇO DE 1966.

Nº 3/1993 - 08/09/1993 - ALTERA O § 39, ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993.

Projetos de Resolução (8)

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 148, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988.

Nº 1/2007 - 02/04/2007 - DENOMINA A GALERIA DE HONRA DOS EX PRESIDENTES DO LEGISLATIVO.

Nº 2/2006 - 09/10/2006 - ALTERA O ARTIGO 94 DA RESOLUÇÃO N° 165, DE 13/04/2005.

Nº 2/2005 - 11/01/2005 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 3/1997 - 03/06/1997 - O ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 148 DE 20 DE SETEMBRO DE 1988, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 6º A PARTIR DA DATA DA PÚBLICAÇÃO DA PRESENTE RESOLUÇÃO, É LIMITADO, AO VEREADOR APRESENTAÇÃO POR ANO, DE DOIS PROJETOS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA DAS LÁUREAS DE QUE TRATA ESTA RESOSULUÇÃO.

Nº 2/1996 - 11/06/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISTURA 1997 À 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/1996 - 22/05/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISTURA 1997 À 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 1/1995 - 15/09/1995 - INSTITUI O SISTEMA DE REEMBOLSO DE DESPESAS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/1993 - 01/06/1993 - A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/1991 - 28/05/1991 - O ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Requerimentos (935)

Nº 643/2012 - 10/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 160/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO MARQUEZELLI, QUE VISA DENOMINAR DE "DR. JARBAS JOSÉ CARDOSO", A RUA II, DO LOTEAMENTA “JARDIM SÃO VALENTIM ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 642/2012 - 10/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 159 /2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "OTO JOSÉ XAVIER”, A RUA 02, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VILA ROMANA" NESTE MUNICÍPIO.

Nº 641/2012 - 10/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 158/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 626/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 153/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER DESCONTO NA TARIFA INDUSTRIAL DE ESGATO PARA EMPRESAS QUE DESPEJAM ESGOTO TRATADO NA REDE PÚBLICA.

Nº 625/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 152/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO - AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.

Nº 624/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 191/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 623/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 150/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO METODISLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS.

Nº 602/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PELA REALIZAÇÃO DO OPEN AERONAUTICA PENTATLHON CHAMPIONSHIP E DO 9° CAMPEONATO , BRASILEIRO DE PENTATLO AERONÁUTICO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO DESTAQUE PRESTADO.

Nº 596/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 137/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 576/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 141/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.247, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO PRESENTE EXERCÍCIO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF.

Nº 574/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 13 7/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIAS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 730/2008 - 24/11/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MÚSICOS DE PIRASSUNUNGA PELA , PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À CORPORAÇÃO MUSICAL PÍRASSUNUNGUENSE, ORQUESTRA JOVEM DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER", ORQUESTRA E CORAL DO PROJETO GURI E BANDA SINFÔNICA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS MÚSICOS DESSAS UNIDADES PARTICIPANTES.

Nº 729/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHAS DA PRESENTE SESSÃO, EFUSÍVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS AFRO-DESCENDENTES PELA PASSAGEM DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, SOB JUSTIFICADO ORGULHO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PADRE MARCOS JOSÉ THEODORO DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, QUE PRESIDIU DIA 19 DE NOVEMBRO PASSADO, CELEBRAÇÃO ALUSIVA A CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS MILITANTES NEGROS E NEGRAS.

Nº 715/2008 - 17/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BASÍLIDES POZZI.

Nº 713/2008 - 17/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA DE JESUS ROSA GODOY.

Nº 707/2008 - 10/11/2008 - REQUEREMOS À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCATIVA JOÃO PAULA II PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA RÁDIO COMUNITÁRIA KERIGMA FM, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE, CARLOS FERNANDO AMENT, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESSA CASA, TRANSMITINDO-A AOS LOCUTORES, VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DA FUNDAÇÃO.

Nº 706/2008 - 03/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUÍZ HYPOLITO.

Nº 703/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENM DA SENHORA RUTH NORMA DOS SANTOS.

Nº 701/2008 - 27/10/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANTONIA CORRÊA BEZERRA.

Nº 698/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BANCO DO BRASIL PELO BICENTENÁRÍO COMPLETADO COM MUITO SUCESSO.

Nº 694/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRÍTANA PEREIRA RAMALHO, PARA QUE EMPENHEM MEIOS EM FUMAR PARCERIAS E DISPONIBILIZAR PESSOAL E ESTRUTURA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO ASSISTIDO AOS PORTADORES DE HEPATITES VIRAIS.

Nº 689/2008 - 13/10/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EVARISTO MALACHIAS.

Nº 687/2008 - 06/10/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITA NUNES DA SILVA.

Nº 681/2008 - 29/09/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO DELPHINE.

Nº 680/2008 - 29/09/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALEM JASÉ DOS SANTOS.

Nº 672/2008 - 22/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADAS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS REALIZADORES DO EVENTO: PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, BEM ASSIM, AOS PARTICIPANTES: ESCRITORA YONNE SOPHIA FORCELLINI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "TRIVANDRUM - A AURORA", E BOUTIQUE ESTILO FASHION PELO LANÇAMENTO DA COLEÇÃO PRIMAVERA-VERÃO 2008/2009.

Nº 669/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, BEM ASSIM PELA FORMATURA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO.

Nº 668/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A FUNDECITRUS - FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA, COOPERCITRUS, SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, CATI - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL E CLUBE AMIGOS DA TERM, PELA “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE AO GREENING: VOCÊ TEM A VER COM ISSO", ENCAMINHANDO-SE AOS SEUS GESTORES, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 667/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO "MOVIMENTO GREVISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO ", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DA POLÍCIA CÍVIL PRESENTES NO MUNICÍPIO.

Nº 639/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO "PREPARA - CURSOS PROFISSIONALIZANTES" PELA INAUGURAÇÃO DE ESCOLA EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR HENRIQUE MEIRELLES BARBARINI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 638/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A BALDIN BIOENERGIA S/A, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU DIRETOR LUIZ FERNANDO BALDIN, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 637/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS RESPONSÁVEIS PELO ÊXITO DO EVENTO.

Nº 634/2008 - 01/09/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO TASSONI.

Nº 627/2008 - 25/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS ANDREOTTI.

Nº 626/2008 - 25/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SALDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.

Nº 615/2008 - 11/08/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LOPES PIRES.

Nº 611/2008 - 11/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELEN GENOVA DO AMARAL.

Nº 598/2008 - 11/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM À CONSTRUTORA FANTINATO, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO ROBERTO LUIZ FANTINATO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO MESMO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 593/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. TARCISIO DONIZETI FIORAMONTE, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 592/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. SÍLVIA FOGOLARI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 591/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. ROGÉRIO LACAZ RUIZ, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 590/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. RODRIGO JOSÉ BATISTA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 589/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. REINALDO ZERBETTO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 588/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. REGINALDO TEROSSI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 587/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. REGINA SERAFIM ROSIM, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 586/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA TEREZA DE GODOY MACINI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 585/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA DE LOURDES SANTOS S. REIS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 584/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA CRISTINA DEVITTE DOS SANTOS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 583/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DE LIMA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 582/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA ALICE ABITANTE GALVANI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 581/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. LIGIA DO CARMO BENTO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 580/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. LAYANE APARECIDA DOS SANTOS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 579/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 578/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. JOÃO ANTONIO FRANCO DA S. FILHO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 577/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. ISAAC TIBÚRCIO DA SILVA FILHO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 576/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. EDENILSON DE AGUIAR, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 575/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. CRISTIANO BALBI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 574/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. CINTIA BERTAZZI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 573/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. CÉLIA RODRIGUES SANCHES SILVESTRINI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 572/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. AZENAIDE MEDEIROS LINDO REIS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 571/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. ANTONIO FRANCISCO FELIPPE, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 570/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. ÂNGELA MARIA DA SILVA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 569/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. AMAURI DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 568/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. ALICE DE FÁTIMA DOS SANTOS POMBANI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 567/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EUFROSINA APARECIDA BORGES ZERBETO.

Nº 566/2008 - 04/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CÉLIA TORREZAN.

Nº 543/2008 - 04/08/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DO COMANDANTE, BRÍG AR MARCO ANTONIO CARBALLA PERA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE , PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E ESTENDA-A AOS MEMBROS DE SUA VALOROSA EQUIPE.

Nº 542/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCALA ESTADUAL “PROFª MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSEN”, NA PESSOA DO DIRETOR, PROF. DJALMA TADEU FRANCA DE TOLEDO, PROFª. MARIA JOSÉ CANOA DE GODOY E ALUNOS QUE ENTOARAM COM MUITA GRAÇA O HINO DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE AS MESMAS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS SEUS ALUNOS.

Nº 541/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO "QUINTETO DE METAIS”, 1º SGT REGINALDO RODRIGUES BARBOSA, 1º SGT ROBERTO DE SOUZA, 2º SGT JOSÉ CARLOS SILVA LEITE, 3º SGT AMILTON CÉSAR AZEVEDO, 3º SGT LUCAS LIMA SOARES E 3º SGT BENEDITO RODRIGO DE CAMPOS, PELA AGRADÁVEL APRESENTAÇÃO REALIZADA, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS,

Nº 540/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MAESTROS ALFREDO ROCHETTI, CLÁUDIO AZEVEDO E LUIZ CARLOS SIMÃO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.

Nº 539/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DANÇAS PARAFOLCLÓRICAS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SUA COORDENADARA GRAÇA SALGUEIRO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DO PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO.

Nº 538/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA CLÁUDIA ALBERS AVOGLIO, PELO LANÇAMENTO DE SUA MAIS NOVA OBRA LITERÁRIA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 537/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DE ORQUIDÓFILOS DE PIRASSUNUNGA - COP, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA DO PRESENTE AO SEU PRESIDENTE, SENHOR ANTONIO EDSON BACCI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 529/2008 - 28/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BOTIGELI.

Nº 506/2008 - 22/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHORA WANDA WADT SOARES.

Nº 505/2008 - 22/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR RAIMUNDO CORRÊA DE LIMA.

Nº 498/2008 - 14/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ, PELOS 39 ANOS DO "NINHO DAS ÁGUIAS", BEM ASSIM, PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO ESPADINS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 486/2008 - 07/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARMO APARECIDO DE OLIVEIRA.

Nº 483/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS COOPERADOS DA COOPERCITRUS E CREDICITRUS, PELA CAMPANHA QUE DESENVOLVERAM NA COLETA E DOAÇÃO DE COBERTORES PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE 44 MUNICÍPIOS ONDE POSSUEM FILIAIS.

Nº 482/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A ATLETA ROSIMEIRE CÂNDIDA - “FUBÁ”, DESEJANDO SUCESSO NA COMPETIÇÃO DOS 52° JOGOS REGIONAIS, REPRESENTANDO PIRASSUNUNGA.

Nº 481/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM RAUL FRANZOLIN, PELOS LÚCIDOS E BRILHANTES ARTIGOS QUE PUBLICA NO JORNAL "JC REGIONAL".

Nº 480/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA “ESQUADRILHA DA FUMAÇA", PELA APRESENTAÇÃO QUE IRÃO REALIZAR NA INGLATERRA, ENALTECENDO A AVIAÇÃO BRASILEIRA E O PRÓPRIO BRASIL.

Nº 479/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DOS SANTOS.

Nº 478/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O DR. DOUGLAS FALSARELLA BRANDÃO DO AMARAL, INVESTIGADORES DOMINGAS CLÁUDIO DE OLIVEIRA E ARAGÃO XAVIER DA SILVA, POLOS EXCELENTES TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE AO 2° DISTRITO POLICIAL, ELUCIDANDO VÁRIAS OCORRÊNCIAS CRIMINOSAS OCORRIDAS EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PARA A COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 477/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ENGENHEIRO ELÉTRICO THIAGO MARCONDES FAUSTO, PELA CLASSIFICAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR ENTRE OS ALUNOS DO 4° ANO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NO ANO DE 2007.

Nº 476/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EMPRESÁRIO JOSÉ LUIS FERRARI, PELO EMPREENDIMENTO NA CONSTRUÇÃO DE 110 IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM PIRASSUNUNGA.

Nº 470/2008 - 02/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR GUARACY CARLOS DA SILVA.

Nº 445/2008 - 02/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO. VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA NA PESSOA DE SEU DIRETOR, CEL INT EDUARDO AUGUSTA DE SOUZA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA "FESTA JUNINA”, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODA SUA EQUIPE,

Nº 396/2008 - 09/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A FAZENDA DA AERANÁUTICA DE PIRASSUNUNGA (FAYS) PELOS 60 ANOS DE BONS SERVIÇOS À COMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DE PIRASSUNUNGA, BRIG AR MARCO ANTÔNIO CARBALLO PEREZ E AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA (FAYS), CEL INT EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTE PODER LEGISLATIVO,

Nº 443/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ATUAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDA PAULO GARRITANA PEREIRA RAMALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS "BENEDITA AURELIANO DA SILVA - IRMÃ LEOPOLDINA", ENCAMINHANDO-SE AS AUTOÚDADES CITADAS CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 391/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHORA JORGINA ANTONIA DA CUNHA GODOY.

Nº 390/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHORA LÚCIA LUZIA BENINI BAIOCCO.

Nº 381/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO BACCARIM.

Nº 344/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENMIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS BOMBEIROS QUE PARTICIPARAM DO SALVAMENTO REALIZADO DIA 24 DE MAIO, PELA CORAGEM E DESTEMOR COM QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, 1° TEN PM HUGO EDUARDO BARONI, PARABENIZANDO-O PELA EXCELENTE EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ABRIGA E PARA QUE TRANSMITA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS OS BOMBEIROS QUE PARTICIPARAM DO RESGATE.

Nº 339/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SENHOR, ALESSANDRO PEDRO MARAGONI, PELA REINAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "JOSÉ MALDONADO”, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 338/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCILO DOS NOBRES PARES, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDA, PARA QUE O MESMO EMPENHA MEIOS PARA A RÁPIDA SOLUÇÃO DO IMPASSE CITADO, NOTADAMENTE ORDENANDO-SE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NO BAIRRO JARDIM VERONA II E ADJACENTE PARA A REGULAR ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.

Nº 330/2008 - 19/05/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À REDE DE SUPERMERCADOS UNIÃO SERVE PELO BRILHANTISMO E SUCESSO DA CAMPANHA "ESTENDA SUA MÃO 2008", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 326/2008 - 19/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA DA RÁDIO DIFUSORA AM "MESA REDONDA", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS DIRETORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTONIO ADEMIR NARESSI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS COLABORADORES QUE FAZEM O SUCESSO DO PROGRAMA.

Nº 316/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CLÁUDIO PINTA DA SILVA.

Nº 296/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ, PELA PASSAGEM DO "DIA DA CAVALARIA", ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 288/2008 - 05/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A TODAS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, A EXEMPLO DO QUE FOI DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, SE DIGNEM OS NOBRES EDIS APRESENTAR PROJETOS DE LEI QUE VISEM PROIBIR A DISTRIBUIÇÃO DE MÉTODOS ABORTIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO PARA TANTO MOVIMENTOS E ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO.

Nº 276/2008 - 28/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ILDA ROSSI VICK.

Nº 245/2008 - 28/04/2008 - REQUERIMENTO, DEIXA REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESSA SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DA DATA DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 25 DE ABRIL DE 2008.

Nº 240/2008 - 22/04/2008 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HUGO RICARDO ROSIN PELA CONQUISTA, ENCAMINHANDO-SE, AO MESMO. CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, E DA TORCIDA QUE SEUS AMIGOS LHE OFERECEM.

Nº 234/2008 - 22/04/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SEU GESTOR, ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DA 2º EXPO NOIVAS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-AS AOS SERVIDORES QUE AUXÍLIARAM NO EVENTO.

Nº 228/2008 - 14/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO CÉSAR SARAIVA ANDRÉ.

Nº 227/2008 - 14/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA.

Nº 217/2008 - 07/04/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NOBERTO LUCAS.

Nº 216/2008 - 07/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BERTOLO.

Nº 181/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BELUSSI.

Nº 180/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.

Nº 178/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO FERNANDO DE SANTIS.

Nº 149/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 38/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE, VISANDO TRANSFERIR RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 145/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 34/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.

Nº 144/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 33/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, TENDO COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA - RENDA CIDADÃ / FORTOLECENDO A FAMÍLIA.

Nº 113/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AOS ÓRGÃOS DA SAÚDE, NOTADAMENTE MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM ASSIM, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE EMPENHEM EM AUTORIZAR O MUNICIPIO A APLICAR A DE HEPATITE C, PARA MAIOR CUIDADO DOS PACIENTES.

Nº 112/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NIRLEI JOSÉ BENTO.

Nº 91/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS_DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS SUPERMERCADOS UNIÃO SERV NA PESSOA DE SEU DIRETOR JOÃO NILTON GONÇALVES, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “ESTENDA SUA MÃO 2008", ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 32/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA DÉIA FONSECA VIEIRA DEL NERO.

Nº 586/2007 - 18/12/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRORROGADA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2008 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 578/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARTA ROSA ANSELMO.

Nº 577/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO MODENA.

Nº 574/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO PAULO BATEL.

Nº 558/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÄO, ORLANDO BASTOS BONFIM, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA-ESTAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA - EMAIC "PROF. DANIEL CAETANO DO CARMO", FEITO QUE REPRESENTA UM MARCO NA CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 528/2007 - 19/11/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ODILON SILVA MIZAEL.

Nº 527/2007 - 19/11/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE,M TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ALBERTINA SCHEFFER SCHMIDT.

Nº 526/2007 - 19/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIS MANGETTI.

Nº 513/2007 - 12/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELSA GALVANI BORGES.

Nº 512/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DRº GIOVANA KREMPEL FONSECA MERIGUE, PELO MERECIDO DESTAQUE QUE VEM ALCANÇANDO NA ÁREA CIENTÍFICA, BEM ASSIM, PELA APROVAÇÃO DE SUA TESE DE DOUTORADO.

Nº 495/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ELISABETE MARCELLI DE LIMA, PROPRIETÁRIA DA "BETE ATELIÊ" PELO BRILHANTISMO DO DESFILE DE NOIVAS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 488/2007 - 05/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS DEVITTE.

Nº 487/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DOAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA A SAÚDE MUNICIPAL.

Nº 486/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA ELEITA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE-ELEITO SÉRGIO ROBERTO BAÍOCCO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 476/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO MARQUEZELLI, QUE VISA CONCEDER AO DESEMBARGADOR CELSO LUIZ LIMONGI, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 429/2007 - 08/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE, EM SUA COSTUMEIRA ATENÇÃO ÀS CAUSAS DE NOSSA REGIÃO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ACESSA SÃO PAULO" EM NOSSO MUNICÍPIO PARA INCLUSÃO DIGITAL DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 415/2007 - 01/10/2007 - REQUEIRO, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AOS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS HUMBERTO ZIBORDI, JOÃO CARLOS MONFERDINI E RODRIGO CARDOZO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, QUE DESEJA AINDA SUCESSO E NEGÓCIOS EM PIRASSUNUNGA.

Nº 387/2007 - 27/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONCEDER AO DEPUTADO FEDERAL "NELSON MARQUEZELLI", O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO”.

Nº 399/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DA Drº. TELMA REGINA FERNANDES DO REGO, COM CÓPIAS DA PROPOSITURA, PARA QUE, SE MANIFESTE À RESPEITO DA LEGALIDADE E SE HAVERÁ A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, COM À APROVAÇÃO DA PROPOSTA.

Nº 398/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MILTON LEITE FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR NOSSO MUNICÍPIO A FIM DE DESIGNAR MAIS UMA UNIDADE DE RESGATE PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 386/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 104/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE “ALZIRA GODOY", A RUA 4, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍ PIO.

Nº 385/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 103/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE “JOÃO MILARÉ SOBRINHO", A RUA 3, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 384/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 102/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "LOURENÇO MILARÉ", A RUA 2, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 381/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO FERREIRA.

Nº 379/2007 - 17/09/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EMÍLIA MORENO SANCHES.

Nº 376/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - FATECE, PELO PRÊMIO RECEBIDO EM RECONHECIMENTO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OFERECIDA, BEM ASSIM, POR SEU CUMPRIMENTO COM A SOCIEDADE.

Nº 363/2007 - 10/09/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LIMA ZÓLIO.

Nº 348/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, NA PESSOA DO MINISTRO ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, E À FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR MARCO POLO DEL NERO, PARA EMPENHAR MEIOS A FIM DE ENCAMINHAR VERBAS AO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICE".

Nº 347/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 1° TEN PM RICARDO ROBERTO TOFANELLI, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 333/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE PELOS 100 ANOS DE HISTÓRIA, LUTAS E GLÓRIAS, ENCAMINHANDO-SE AO SEU PRESIDENTE, SENHOR MÁRIO JOSÉ BELTRAN, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 330/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, NA PESSOA DO SENHOR ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR E À FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR MARCO POLO DEL NERO, PELA REFORMA DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICE".

Nº 323/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN. CEL. CAV. FREDERICO JOSÉ DINIZ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.

Nº 304/2007 - 13/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 87/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER REPASSE DE VERBA PARA AUXÍLIOS DE DESPESAS DE CAPITAL PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 300/2007 - 30/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NATALINO CARLOS.

Nº 298/2007 - 30/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR MUNICIPAL APARECIDO DAS SANTOS, PELO BRILHANTISMO COM QUE DESENVOLVE SUAS FUNÇÕES JUNTO À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 287/2007 - 23/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR HONDA TSUNEU.

Nº 286/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO DELFINO.

Nº 285/2007 - 23/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CARMEN DE OLIVEIRA LÉBEIS.

Nº 284/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO CARLOS CARDOSO.

Nº 276/2007 - 16/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSA LEONOR ZUFFO GREGÓRIO.

Nº 273/2007 - 16/07/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJA CONVOCADO O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 265/2007 - 10/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. FERNANDO FERMOSELLI E DR. JÚLIO JULIANO BALDUCCI JÚNIOR, DESEJANDO SUCESSO NOS CARGOS QUE PASSARAM A EXERCER JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 249/2007 - 02/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SANHORA ANA CÉLIA DEVITTO SILVA.

Nº 241/2007 - 25/06/2007 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATUAIS ACONTECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS INVESTIGAÇÕES DO SENADOR RENAN CALHEIROS, BEM ASSIM SOBRE A BLINDAGEM POR PARTE DE ALGUNS PARA QUE AS INVESTIGAÇÕES NÃO PROSSIGAM NORMALMENTE.

Nº 239/2007 - 25/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAYME DE JESUS DOS SANTOS.

Nº 237/2007 - 25/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR TALAB ABDALLAH AWAD SHIBLI.

Nº 236/2007 - 25/06/2007 - REQUEIRO O MESA, PELOS ME1OS REGIMENTAIS, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A DIRETORA SUBSTITUTA DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DIR-XV, DRº NADIA APARECIDA MARTORINI, PARA QUE REVEJA A DECISÃO TOMADA A QUAL IMPEDE O TRÂNSITO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO POR TERCEIROS, OU AO MENOS INDIQUE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO.

Nº 224/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PELAS INAUGURAÇÕES HOJE REALIZADAS, ENCAMINHANDO -SE CÓPIA A SEU PROVEDOR, DR. OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR E DEMAIS MEMBROS DA MESA ADMINISTRATIVA.

Nº 216/2007 - 11/06/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, BEM ASSIM PELA FORMATURA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO.

Nº 215/2007 - 11/06/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, PELOS 59 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MEIO.

Nº 214/2007 - 11/06/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA RUI BERTOLLI.

Nº 213/2007 - 11/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA FRANCISCA PEDROSO DE LIMA SILVA.

Nº 205/2007 - 04/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO, PARA QUE O MESMO INTERCEDA PELO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A RESERVA DE NUMERÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA MARGINAL, LIGANDO IMPORTANTES PONTOS.

Nº 204/2007 - 04/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LABIRINTO VERDE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 202/2007 - 04/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO VADALÁ.

Nº 193/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ODUVALDO ESPOSITO PELO LANÇAMENTO DA OBRA "INSPIRAÇÕES IMORTAIS -POESIAS ROMÂNTICAS", ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEÍS.

Nº 183/2007 - 21/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EDITH RODRIGUES DE SOUZA BEZERRA.

Nº 167/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BERRETA.

Nº 166/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JOANA D'ARC CONCEIÇÃO DE PAULA.

Nº 165/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILÍA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAIR ZURITA LEÃO.

Nº 142/2007 - 07/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JIMI JAMISON SOLDATELI.

Nº 138/2007 - 03/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA SALETE DAMICO DE CARLI.

Nº 134/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR DÍSNEI BUENO.

Nº 129/2007 - 23/04/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MORADORES DO JARDIM ELDORADO PELA LIMPEZA E REFLORESTAMENTO REALIZADO DIA 14 DE ABRIL DE 2007.

Nº 64/2007 - 02/04/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA DE ALVARENGA HAITHER.

Nº 25/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 03/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Nº 24/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 02/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.470, DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.

Nº 23/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 01/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.

Nº 22/2007 - 16/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS SEUS 62 ANOS DE CRIAÇÃO, QUE SE COMEMORA NESSA DATA.

Nº 18/2007 - 12/02/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITMDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA HORTÊNCIA ELIZA NOGUEIRA DE QUEIROZ.

Nº 14/2007 - 12/02/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, E DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA QUE SE EMPENHEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE TRAZER PARA PIRASSUNUNGA UM PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, FATO QUE PROPICIARÁ MELHOR MONITORAMENTO NO ÂMBITO AMBIENTAL, POIS, AI VIRIAM MAIS POLICIAIS, VIATURAS, BARCOS, MOTORES DE POPA E MAIS APETRECHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHOR TRABALHO.

Nº 10/2007 - 05/02/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA VITALINA BENINI BAIOCCO.

Nº 20/2006 - 13/12/2006 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMAVER TRANSFERÊNCÍA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICÍPIO, A TITULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA.

Nº 321/2006 - 11/12/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 92/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 318/2006 - 04/12/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO PELA VITÓRIA ALCANÇADA NAS ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA SECÇÃO PAULISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Nº 317/2006 - 04/12/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS CHAPAS “DINÂMICA” E "PROSPERIDADE", PELO ESTÍMULO DA PRÁTICA DA CIDADANIA E DIFUSÃO DA DEMOCRACIA DEMONSTRADA NAS ELEIÇÕES OCORRIDAS DIA 30 DE OUTUBRO.

Nº 302/2006 - 27/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 90/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.365/2005, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PIRASSUNUNGA, AUTORIA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE CALETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 301/2006 - 27/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 300/2006 - 20/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO JASÉ MANCIN.

Nº 299/2006 - 20/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARÍA ESTELA ANDRIOTTI.

Nº 296/2006 - 20/11/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO ILUSTRÍSSÍMO GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, DR. EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA, PARA QUE INFORME SE JÁ HÁ RESPOSTAS PARA OS PROTOCOLADOS CITADOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE PRETENDE-SE REALIZAR.

Nº 292/2006 - 20/11/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA DE PIRASSUNUNGA PELA PASSAGEM DESTE DIA COMEMORATIVO QUE BUSCA RESGATAR A PESSOA NEGRA COMO AGENTE HISTÓRICO EM BUSCA DE SUA PRÓPRIA LIBERDADE E DIREITOS.

Nº 279/2006 - 13/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 87/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FU/SSESP.

Nº 278/2006 - 06/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRA FELÍCIO.

Nº 270/2006 - 30/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDGAR SAGGÍORATTO, QUE VISA CONCEDER AO BRIGADEIRO DOAR "JORGE CRUZ DE SOUZA E MELLO”, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 268/2006 - 23/10/2006 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À. FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LAURICO MAGALHÃES LOUZADA.

Nº 251/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/2006, DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. EDGAR SAGGIORATTO E WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE “PROFESSOR ORLANDO DOS SANTOS ”, O TEATRO DE ARENA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GANDOLFÍ, Nº 40, DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 229/2006 - 11/09/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 66/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOSÉ ARANTES DA SILVA, QUE VISA ABRIGAR AS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REALIZAR EXAMES DE EMISSÕES OTOACÚSTÍCAS EM TODOS OS NASCIDAS VIVOS.

Nº 221/2006 - 28/08/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JANDIRA BARBIRATO BUENO.

Nº 215/2006 - 07/08/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO PAULO SAIDEL.

Nº 214/2006 - 07/08/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MANOEL MOREIRA DA SILVA

Nº 207/2006 - 07/08/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELO SUCESSO ALCANÇADO PELA "EXPOSHOW 2006”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA PEQUENA HOMENAGEM.

Nº 204/2006 - 07/08/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 52/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR EDGAR SAGGÍORATTO, QUE VISA DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 191/2006 - 17/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA PIRASSUNUNGUENSA DE LETRAS, ARTES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - APLACE, PELA INVESTIDURA DE SEUS NOVOS INTEGRANTES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COLEGIADO DIRETOR DA APLACE, NA PESSOA DE SEUS FUNDADORES PROF. DÉCIO GRISI E DR. SALVADOR HUMBERTO GRISI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 190/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZÍO PEREIRA DE GODOY, TRECHO PIRASSUNUNGA/CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 189/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E ÓRGÃOS COMPETENTES. REIVINDICAR A VINDA E, INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM PIRASSUNUNGA.

Nº 188/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, REIVINDICAR A VINDA E, INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - IDC EM PIRASSUNUNGA.

Nº 187/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E SECRETARIA COMPETENTE, REIVINDICAR A VINDA E, INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO VERDE EM PIRASSUNUNGA.

Nº 186/2006 - 17/07/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMANTO DO SENHOR ITAMAR IDILÍO BALDIM

Nº 182/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 38/2006, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DR. EDGAR SAGGIORATTO, QUE VISA DENOMINAR DE "BEATRIZ PACHECO DE ARAÚJO" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA À RUA AMAZONAS, Nº 880, JARDIM KAMEL.

Nº 241/2006 - 03/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 72/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DP PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nº 178/2006 - 03/07/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSMAR FAGOLARÍ, CONCEDENDO-SE SILÊNCIO NESTE PLENÁRIO.

Nº 177/2006 - 03/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOJA PRESTADA HOMENAGEM PÓSTUMA À NAILDA IARA GUIGUER, NA OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DO ELEVADOR NAS INSTALAÇÕES DESTA CASA DE LEIS.

Nº 41/2006 - 20/06/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR, DE JUSTIÇA DA 3º VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, DR. JOSE CARLOS GALLUCCI THOMÉ PARA QUE ANALISE AS DOCUMENTAÇÕES E FATOS NARRADOS DE FORMA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SE NECESSÁRIAS,

Nº 157/2006 - 19/06/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 22/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ESTABELECER AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADA NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 153/2006 - 12/06/2006 - REQUEIRO À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETA DE LEI Nº 26/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 149/2006 - 05/06/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOAQUIM BRUNO SEVERINO PIRES.

Nº 136/2006 - 22/05/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM ROMULO HENRIQUE DAVID.

Nº 126/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI, COM OBJETIVO DE DESIGNAR VERBA PARA NOSSA CIDADE. COM OBJETIVO DE INSTALAR “PORTAL TURÍSTICO”, NA ENTRADA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 125/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PARLAMENTAR , DESTINAR VERBA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSA CIDADE.

Nº 124/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS JUNTO AO GOVEMO FEDERAL, COM OBJETIVO DE TRAZER PARA PIRASSUNUNGA A POLÍCIA FEDERAL.

Nº 123/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. CLÁUDIO LEMBO, PARA QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE O IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL, POSSIBILITANDO MAIS AGILIDADE NA AUTÓPSIA, QUANDO NECESSÁRIA.

Nº 122/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSÍMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, ENG”. JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A BANCA DE ADVOCACIA, QUE DÁ SUPORTE JURÍDICO PARA A ENTIDADE, ANOS DE 2005/2006.

Nº 116/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI, COM OBJETIVO DE VERIFICAR JUNTO AO NOBRE PARLAMENTAR, DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VERBA PARA PIRASSUNUNGA, COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM “LABIRINTO DE ARVORES", NOS MOLDES DAQUELE EXISTENTE NA CIDADE DE NOVA PETRÓPOLIS, RIO GRANDE DO SUL, CONFORME FOTOS ANEXA,

Nº 103/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA LANDGRAF

Nº 102/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMÍTINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BASÍLIA BAPTISTA PEREIRA.

Nº 95/2006 - 17/04/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALDOMIRO FERREIRA DE MENEZES FILHO.

Nº 94/2006 - 17/04/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MACINÍ.

Nº 87/2006 - 10/04/2006 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO O SUBSTÍTUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 86/2006 - 03/04/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APPARECIDA ARANTES MEHLER.

Nº 75/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEDRO.

Nº 62/2006 - 13/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CESARINA MAIA GUEDES.

Nº 50/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 14/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDGAR SAGGÍORATTO, QUE VISA DENOMINAR DE "DR. CELSO CHARURI", O CENTRO DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS PEDAGÓGICA.

Nº 48/2006 - 23/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE SER ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROTOCOLADO 170/2005 E DEMAIS PROCESSOS EM APENSO, INCLUSIVE MAPAS CONSTANDO A MALHA URBANA E SUAS DIVISÕES, BEM COMO, OS CÁLCULOS DE VALORES IMOBILIÁRIOS VISANDO ANALISAR A CONFECÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO.

Nº 46/2006 - 23/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 11/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 40/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O RESPEITÁVEL ALCAIDE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, BEM COMO, DAQUELES CONTRATADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ~ PSF E DE TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE RECEBEM SALÁRIO DA MUNICIPALIDADE.

Nº 39/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO SOB O Nº 1440/05, QUE ORÍGINOU O CONVÊNIO SUPRA-MENCIONADO.

Nº 38/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A AUTARQUIA, ENCAMINHAR PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO Nº 028/2005, REALIZADO COM ESPARTA SEG ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., VISANDO A INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS E ANÁLISE DE MELHORES PROPOSTAS E ACOMPANHAMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS. ASSINATURA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2005.

Nº 37/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A AUTARQUIA, ENCAMINHAR PARA ESSA CASA, CÓPIA DO CONTRATO Nº 027/2005, QUE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP REALIZOU COM A FIRMA ACIMA INDICADA.

Nº 36/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A AUTARQUIA, ENCAMINHAR PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS QUE DEU AZO A CONTRATAÇÃO DA PROESPLAN ENGENHARIA LTDA., BEM ASSIM ADITAMENTO QUE PRORROGOU POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O CONTRATO N° 019/2005 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE TEM POR OBJETIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ENGENHARIA DA NOVA CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO RIBEIRÃO DO ROQUE.

Nº 25/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS AUTORIZATIVOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, PAGAMENTOS E OUTROS QUE DERAM SUPORTE À CONFECÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA BOM RETIRO (MAMONAL), PARA FINS DE ANÁLISE DESTA CASA DE LEIS.

Nº 24/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2005.

Nº 23/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2005, PARA AVERIGUAÇÕES E FORMULAÇÃO DE EVENTUAL NOVO REQUERIMENTO.

Nº 22/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA O PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2005, QUE TEVE POR OBJETO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS DE CAMPINAS, PARA AVERÍGUAÇÔES E FORMULAÇÃO EVENTUAL E NOVO REQUERIMENTO.

Nº 21/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA O PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2005, CONVITE Nº 42/2005, QUE CONTRATOU TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL S/C LTDA., PARA AVERIGUAÇÕES E FORMULAÇÃO DE EVENTUAL NOVO PEDIDO.

Nº 19/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, UM PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, AUMENTANDO-SE O EFICIENTE TRABALHO DESTA COORPORAÇÃO EM TODA A REGIÃO.

Nº 18/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA REALIZAÇÃO DA I FESTA DA PIRACEMA QUE TANTO ELEVOU O TURISMO EM NOSSA CIDADE.

Nº 17/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELVIRA ZAN BALDOVINOTTI.

Nº 16/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONINHO JESUS DE OLIVEIRA.

Nº 15/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA MIRIAM DE SOUZA GATO.

Nº 7/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO SOB Nº 115/05, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/05, PARA ANÁLISE E EVENTUAL NOVO REQUERIMENTO A POSTERIORI.

Nº 6/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO QUE ORIGINOU A PARCERIA DA MUNÍCIPALIDADE COM O GRUPO DEDINÍ AGRO E OUTROS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM O GASTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO RECAPEAMENTO DA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY COM À USINA SÃO LUIZ.

Nº 5/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO N° 1410/2004, COM VISOS A TOMAR CONHECIMENTO DOS TRABALHOS JÁ REALIZADOS, E TAMBÉM, EVENTUALMENTE, PRESTAR COLABORAÇÃO COM OS ESTUDOS EM ANDAMENTO.

Nº 4/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/05, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERIGUAÇÕES E EVENTUAL NOVO REQUERIMENTO POSTERIORMENTE.

Nº 2/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA. PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 07/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA.

Nº 306/2005 - 21/12/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA VOTAÇÃO NOMINAL, PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS 11/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR E ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E 12/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 304/2005 - 12/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 113/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

Nº 302/2005 - 05/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BRIG-DO-AR MARCA AURÉLIO GONÇALVES MENDES, QUE EM BREVE DEIXARÁ O COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA ASSUMIR NOVOS DESAFIOS EM NOME DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.

Nº 301/2005 - 05/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PELA SOLENIDADE OCORRIDA DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Nº 289/2005 - 21/11/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, PARA QUE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2005, DISPENSADO O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 278/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AS DUAS CHAPAS QUE CONCORRERAM ÀS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS EXPOENTES DAS MESMAS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 276/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADALBERTO CORDEIRO DE SOUSA.

Nº 275/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIFIAN, PELA INICIATIVA EM PROMOVER O “PROGRAMA COLUNA NO LUGAR", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À DIRETORA DO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA, PROFESSORA IRACILDA OSSUNA.

Nº 274/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, COMPROVANTES DOS REPASSES MENSAIS, REALIZADOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, DESDE DEZEMBRO DE 2004 ATÉ O PRESENTE MÊS, REFERENTES ÀS MANUTENÇÕES DAS BOLSAS DE ESTUDO DO COLÉGIO FERNANDO COSTA.

Nº 273/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE PELOS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE DESDE JÁ, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DEZOITO RELATÓRIOS CONCLUÍDOS PELA AUDITORIA REALIZADA PELA EMPRESA “MELO & MELO AUDITORES INDEPENDENTES” DAS CONTAS DAS GESTÕES PASSADAS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS POR PANE DESSA EDILIDADE.

Nº 264/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO RELATÓRIO CONTENDO CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA REALIZADA PELO DIR XV PIRACICABA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 245/2005 - 26/09/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR DR EDGAR SAGGIORATTO, QUE VISA CONCEDER AO CAP PM "SAMUEL REBESSI PENTEADO", O TITULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 241/2005 - 12/09/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO INDICANDO TODOS OS GASTOS DA MUNICIPALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA "1ª EXPO-SHOW", DESDE O INÍCIO ATÉ O TÉRMINO DA OBRA, INCLUSIVE GASTOS COM HORAS-EXTRAS, DETALHANDO QUANTO AUFERIU CADA ENTIDADE BENEFICENTE PARA FINS DE AVERIGUAÇÕES.

Nº 240/2005 - 05/09/2005 - REQUEIRO ASSIM, PELOS MEIOS REGIMENTAIS APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA ANISTIADOS POLÍTICOS, PARA CONHECIMENTO; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA E ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE OFEREÇAM A DEVIDA ATENÇÃO AO MOVIMENTO.

Nº 193/2005 - 18/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MCÍOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JACILDA APARECIDA JULIANE DE OLIVEIRA.

Nº 192/2005 - 18/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCÍAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA BENEDICTA MALACHIAS CATHARINA.

Nº 174/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS COLEGAS VEREADORES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, NO SENTIDO DE INTERCEDER PELO POVO CORIMBATÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO E SANITÁRIOS NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 173/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 3º POSTO DE E 2° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS, LOTADO EM PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE 2" TEN. PM HUGO EDUARDO BARONE, UNINDO-SE ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 02 DE JULHO, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 172/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM LEONAM VARIZO TAVARES.

Nº 171/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA JOVEM DANIELLE TARABOLE FERREIRA.

Nº 170/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTN DO SENHOR BENEDITO ANDREOTTI.

Nº 166/2005 - 27/06/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO TOMAZ PIGATI.

Nº 165/2005 - 27/06/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR HILDEBRANDO CHIAMENTE.

Nº 158/2005 - 27/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 153/2005 - 20/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DR. FERNANDO LONGO, DESEJANDO-LHE PROFÍCUA GESTÃO, FRENTE A TÃO IMPORTANTE PASTA DO GOVERNO ESTADUAL.

Nº 152/2005 - 20/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIAS RCPROGRÁFICAS DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES DESDE 01 DE JANEIRO DE 2005, QUE TIVERAM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DAS FIRMAS QUE ESTÃO PROMOVENDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU RECAPEAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAÇÃO E POSTERIORES PLEITOS, SE FOR O CASO.

Nº 151/2005 - 20/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODO MATERIAL ABAIXO DESCRITO ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005, A SABER: CIMENTO, PEDRA, PÓ DE PEDRA, AREIA, PEDRISCO, ASFALTO QUENTE, E ASFALTO FRIO.

Nº 150/2005 - 20/06/2005 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEM REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO, CÓPIA REPROGRÁTICA DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 620/05, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, BEM ASSIM, DE TODOS SEUS DESMEMBRAMENTOS, SE HOUVER.

Nº 149/2005 - 13/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS, PELA CONFECÇÃO DO PANFLETO EDUCATIVO, REFERENTE À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Nº 139/2005 - 30/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENLO DA SENHORA CONCEIÇÃO SCATOLIN DENÓFRIO.

Nº 133/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA TOLENTINO.

Nº 132/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ FERRAZ DE CAMPOS.

Nº 122/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO'SOB REGINTE DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 46/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N° 3.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002 E REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 2,809, DE 18 DE ABRIL DE 1997.

Nº 121/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 45/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

Nº 120/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 44/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP.

Nº 119/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 43/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI N° 3.364, DE 18 DE MAIO DE 2005.

Nº 118/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS NABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 38/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AUMENTO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA.

Nº 117/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ALBERTO PEDRA MENDES, PELA VITÓRIA DO "CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 116/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO, POIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELAS COMEMORAÇÕES AO "DIA DA CAVALARIA", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE, TEN. CEL. CAV. PAULO ANTONIO BRIGNOL PACHECO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A SEUS COMANDADOS.

Nº 107/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 33/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 6% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005; 34/2005, DE AUTORIA DA EXECUTIVO MUNICIPAL, VISA REAJUSTAR EM 6% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 101/2005 - 09/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2005, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERIGUAÇÕES E REQUERER O QUE DE DIREITO.

Nº 97/2005 - 02/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA FACUNDA XAVIER FERREIRA DE CAMPOS.

Nº 92/2005 - 25/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, OFICIANDO-SE AO EXECUTIVO PARA QUE FAÇA A EXCLUSÃO DE MEU NOME DO INFORMATIVO QUE SEGUE EM ANEXO, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS.

Nº 89/2005 - 18/04/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARCIA REGINA ROSADA.

Nº 88/2005 - 18/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA A CÉLERE APROVAÇÃO DAS SEIS EMENDAS CONSTITUCIONAIS QUE VISAM COIBIR A PRÁTICA DO "NEPOTISMO" OUTROSSIM; QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS QUE COMPÕEM O CONGRESSO NACIONAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENHOR SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA, AO PRESIDENTE DO SENADO, SENHOR RENAN CALHEIROS, BEM COMO, AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA MOÇÃO DE APAIO E ENCAPEM-NA ENVIDANDO ESFORÇOS PARA APROVAÇÃO DA ALUDIDA MATÉRIA.

Nº 87/2005 - 18/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E OU RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

Nº 86/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO CARDOSO DE GODOY.

Nº 85/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LÁZARO TERENCIO DA SILVA.

Nº 78/2005 - 11/04/2005 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO TODOS OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA FIRMA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA TEN. OLYMPIC GUIGUER, PARA AVERIGUAÇÕES E FORMULAÇÃO DE EVENTUAIS NOVOS ESCLARECIMENTOS.

Nº 77/2005 - 11/04/2005 - REQUEREMOS APROVAÇÃO PARA ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, VISANDO A PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS EDIS QUE ESTE SUBSCREVEM NO REFERIDO EVENTO.

Nº 69/2005 - 04/04/2005 - REQUEIRO À MESA, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO 01/2005 E SEU POSTERIOR ADITAMENTO.

Nº 68/2005 - 28/03/2005 - REGUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUTAIL ALBA GOMES.

Nº 60/2005 - 21/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA VOTAÇÃO NOMINAL, PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N°S 10/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCER A COMPETÊNCIA DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA; E 11/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR EMPREGOS NO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 54/2005 - 14/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APOS APROVAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS, BEM COMO, TODOS OS DEMAIS PERTINENTES ÀQUELES CERTAMES PARA ANÁLISE DESTA EDILIDADE.

Nº 53/2005 - 14/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 12/2005, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 2. 805, DE 1º DE ABRIL DE I 997.

Nº 45/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEIA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA YOLANDA VENEROSO DE SOUZA.

Nº 43/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À FRAUDULENTA VENDA DAS AÇÕES, BEM ASSIM, DOS PROCEDIMENTOS JÁ INSTAURADOS NA ADMINISTRAÇÃO COM O MISTER DE DESVENDAR A FRAUDE OCORRIDA.

Nº 41/2005 - 28/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O PRESENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE POSSÍVEL ATENDIMENTO DO PLEITO, DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE

Nº 40/2005 - 28/02/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENIUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARGARIDA DAS NEVES MARAFON.

Nº 39/2005 - 28/02/2005 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MILTON CAMPI GOMES.

Nº 35/2005 - 21/02/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA ROSA TESSARO POLEZI.

Nº 30/2005 - 14/02/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE PELA COMEMORAÇÃO DE SOU 60° ANIVERSÁRIO, TRANSMITINDO-SE VOTOS EFUSIVOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO QUE ESTA CASA DE LEIS TEM PARA COM A GUANIÇÃO MILITAR.

Nº 29/2005 - 14/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 04/2005, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APMECIDA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE "PAUL HARRIS", A AVENIDA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILENIUM”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 21/2005 - 25/01/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CNRNNEL JOSÉ CARLOS CARDOSO , DESEJANDO-LHE SUCESSO E FELICIDADES NESTA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, EXTENSIVOS A SUA DIGNÍSSIMA FAMÍLIA.

Nº 15/2005 - 18/01/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMILINDO E À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA OLGA PEREIRA DE GODOY PREVATO.

Nº 3/2005 - 04/01/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES AQUARELLI MAZZAFERRO.

Nº 381/2004 - 14/12/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 108/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE INVESTIDURA.

Nº 379/2004 - 07/12/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR PAGOTO TAGNOLI.

Nº 378/2004 - 07/12/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADHEMAR FRANCHI

Nº 376/2004 - 30/11/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO ROSA.

Nº 375/2004 - 30/11/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMEUTO DA SENHORA ITALIA PAVÃO CIOLA.

Nº 374/2004 - 30/11/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR. VICENTE LEME DA SILVA.

Nº 366/2004 - 23/11/2004 - REQUEREMOS, POIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AOS SOLDADOS QUE IRÃO INTEGRAR O CONTINGENTE BRASILEIRO NA MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI, DESEJANDO QUE O ENTUSIASMO DE CUMPRIR UMA TAREFA DE PAZ NORTEIEM SEUS ATOS E ESTEJAM PRESENTES EM SEUS CORAÇÕES ATÉ O SEGURO REGRESSO.

Nº 345/2004 - 19/10/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS LUÍZ FANTINATO.

Nº 329/2004 - 28/09/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, RENUNCIANDO AO QUE DISPÕE O ART. 148 DO R.I. E AO AN. 39 DA L.O.M., A APRESENTAÇÃO PELA MESA, DE PROJEIOS DE LEI, PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, OBSERVANDO IDÊNTICA FIXAÇÃO DA LEGISLATURA ANTERIOR.

Nº 328/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.028/2003 QUE PRETENDE REALIZAR UM PLEBISCITO SOB A POSSIBILIDADE DE SER APRESENTADA EMENDA CONSTITUCIONAL FIXANDO A MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS. É UMA PROPOSTA ATUAL.

Nº 327/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA QUE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 7.393/2002 ENCAMINHANDO-SE A TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE ASSEGUREM A CÉLERE E ADEQUADA TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA.

Nº 326/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA QUE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.283/2001 ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRÍAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE ASSEGUREM A CÉLERE E ADEQUADA TMMITAÇÃO DA PROPOSTA.

Nº 325/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À "LOJAS COLOMBO ELETROS E MÓVEIS” PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA FILIAL, APRESENTANDO-LHES ÀS BOAS VINDAS À TERRA CORIMBATÁ.

Nº 324/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSEG DE PIRASSUNUNGA POR MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CORIMBATÁ.

Nº 303/2004 - 08/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO LICEU VIVERE COC PELO ÊXITO DO IV FESTIVAL INTERNO DE POESIA MELÓDICA, E ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, À DIRETORA DO COLÉGIO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS. TRANSMITINDO O INTEIRO TEOR DESTE AOS ALUNOS PARTICIPANTES.

Nº 296/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ESCOLINHA DE FUTEBOL CACHOEIRA DE EMAS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE E PELA PASSAGEM DO SEU SEGUNDO ANO DE EXISTÊNCIA OCORRIDO DIA 23 DE AGOSTO PASSADO.

Nº 295/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DAS NEVES ALVES BRAGA PELA PUBLICAÇÃO E REALIZAÇÃO DA NOITE DE AUTÓGRAFOS DO LIVRO DE POESIA “MENINAS NA JANELA", ENCAMÍNHANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 294/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOSÉ IVALDE DUARTE PELA INICIATIVA DE SUA SECRETARIA. ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 292/2004 - 31/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA A PRESENTE PARA O ILUSTRE RESPONSÁVEL PELA TELEFÔNICA S.A., A FIM DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ORELHÃO PÚBLICO NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BRANCO DO BRASIL - A.A.B.B. DE NOSSA CIDADE.

Nº 291/2004 - 31/08/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO. AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES COMANDANTES DO 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE CEL. CAV. JOSÉ CARLOS CARDOSO E DO 11º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO MAJ. CAV. JÚLIO CÉSAR PALÚ BALTIERI PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDAM ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.

Nº 283/2004 - 24/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 244/2003 ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO CUNHA E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SENHOR MAURÍCIO RANDS (PT/PE) PARA QUE EMPENHEM MEIOS PARA SUA APROVAÇÃO TENDO EM VISTA O ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.

Nº 282/2004 - 24/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCMS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO PACHECO DE LIMA.

Nº 281/2004 - 24/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSILENÍ MEIRE DE PAULA.

Nº 280/2004 - 24/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE. TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ROSIM FUZARO.

Nº 265/2004 - 17/08/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA E AOS EXPOENTES DAS SECRETARIAS SENHOR MARCOS EDGAR LEVY E SENHOR JOSÉ IVALDE DUARTE PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS TRANSMITINDO O INTEIRO TEOR DA PRESENTE AOS COOPERADORES E PARTICIPANTES.

Nº 263/2004 - 10/08/2004 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA PESSOA DE SEU PROVEDOR, DR. OTÁCILIO JOSÉ BARREIROS, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO E DO PROMO ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS, ENVIANDO AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, ESTENDENDO-A A TODOS QUE LÁ MÍLITAM.

Nº 262/2004 - 10/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS TRABALHAS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONJUNTO DE VIOLÃO “CAMERATA” ENVIANDO-SE CÓPIA AO MAESTRO PROFESSOR ANTONIO CARLOS FAGUNDES PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E A TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES DO CONJUNTO.

Nº 258/2004 - 10/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO HERRERA ROMERO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ALMIRO GODINHO, Nº 567 - VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 256/2004 - 03/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE O PRESENTE, APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ENGº OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC. 13.3 A D.E.R. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CEPTA/IBAMA E A.F.A. A FIM DE ENSEJAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA RODOVIA E DIMINUIR OS ÍNDICES DE ACIDENTE NO LOCAL.

Nº 251/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM BEATRIZ PACHECO DE ARAÚJO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA PARANÁ, Nº 3.551 - VILA BRASIL.

Nº 250/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NO CEPTA/IBAMA.

Nº 246/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENVIADO AO ILUSTRE GERENTE DO BANCO DO BRASIL, SENHOR JOÃO ANTONIO DETOMINI, PARA QUE, EM COSTUMAZ LABORÍOSIDADE, DESTAQUE UM CAIXA PARA ATENDIMENTO, NO PISO TÉRREO DA INSTITUIÇÃO, AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES.

Nº 245/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SEU EXPOENTE SENHOR JOSÉ IVALDE DUARTE, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO REVIVER ENVIANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 244/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.755/2004 DE AUTORIA DO NOBRE DEPUTADO CARLOS NADER PELO ALCANCE DA MATÉRIA.

Nº 243/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.760/2004 DIANTE DO ALCANCE SOCIAL DE SUA MATÉRIA.

Nº 235/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANGELINA BARONE ALVARENGA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, N° 2.779 - VILA BRÁS.

Nº 234/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DORCÍLIA TANGERINO CONTATO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CAPITÃO MARNECO, Nº 74 - CENTRO.

Nº 233/2004 - 20/07/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JACINTHO MARUCCI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, Nº 867 - CENTRO.

Nº 228/2004 - 13/07/2004 - REQUEIRO, POIS, O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO REITOR DA USP, PROF. ADOLPHO JOSÉ MELFI, PARA INTERCEDER PARA UMA SOLUÇÃO QUE ATENDA OS INTERESSES DOS GREVISTAS PARA QUE VOLTEM RAPIDAMENTE AO TRABALHO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CRUESP - CONSELHO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROF. CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ.

Nº 222/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE CAMPEÃ E VICE-CAMPEÃ DO CAMPEONATO VETERANO, BEM ASSIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ROBERTO BRUNO, PELO BRILHANTISMO COM QUE ORGANIZOU O CAMPEONATO.

Nº 221/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO, POIS, SENHOR PRESIDENTE, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO INCLUÍDO PARA SER APRECIADO NESSA SESSÃO LEGISLATIVA E, EM SENDO APROVADO, ENCAMINHA-SE CÓPIA AO COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIRO DE PIRASSUNUNGA, 1º TENENTE MIGUEL SAMPAIO LACERDA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA-A A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 220/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ONDINA MÜLLER SCHIMIDT, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 1.247 - CENTRO.

Nº 198/2004 - 22/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RINCK, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SANTA CATARINA, Nº 3.560 - VILA BRASIL.

Nº 195/2004 - 22/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DAS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIA ZAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA EMÍLIA VERONA, Nº 3.931 - JARDIM VERONA.

Nº 194/2004 - 22/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA HELENA CIOLA ROSIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 1.625 - CENTRO.

Nº 193/2004 - 22/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ MANGETTI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A CHÁCARA ANDRÉZINHO NA CANTAREIRA.

Nº 184/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARILZA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA DOS PESCADORES, Nº 233 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 183/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAIR DE JESUS DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSÉ THIN, N” 3.469 - VILA NOVA.

Nº 172/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SCCRETARIA DE CULTURA E TURISMO PROMOVEU AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA COMUNIDADE ITALIANA ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA E AO SECRETÁRIO JOSÉ IVALDE DUARTE.

Nº 170/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ E JIU-JITSU, NA PESSOA DE SEU PROFESSOR MAURÍLIO CESÁRIO, PELO GRANDE ÊXITO DO XVI TORNEIO AMIZADE DE JUDÔ, ENVIANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO O INTEIRO DA PRESENTE AOS ALLETAS QUE DEFENDERAM. COM GARRA, NOSSA CIDADE.

Nº 169/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, AO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA E À ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL PAÍQUERÊ PELA FELIZ INICIATIVA DA CAMPANHA MUNICIPAL “ÁGUA PARA TODOS, ÁGUA PARA NOSSOS FILHOS"

Nº 168/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA SANTINA MASSAFERRO DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ELÓI CHAVES, Nº 273 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 126/2004 - 04/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DO PROCON E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2004 - 04/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 60/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TEATRO DE ARENA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 122/2004 - 27/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ORLANDO FERREIRA ADORNO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, N° 860 - JARDIM LIMOEIRO - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 116/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DO PRESENTE PARA TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA FEDERAL E SENADO BEM COMO PARA O NOBRE DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, LIDER DA BANCADA DO PMDB NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE APÓÍEM A DECISÃO C. TSE E SEJA MANTIDA A DECISÃO DE RESTRINGIR O NÚMERO DE VEREADOR NAS CIDADES DE MENOR PROPORÇÃO, COMO É O CASO DE PIRASSUNUNGA, GARANTINDO-SE, POR CONSEGUINTE, A EFICIÊNCIA E MORALIDADE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS BEM COMO O INTERESSE PÚBLICO.

Nº 115/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR O NOVO AVIÃO PRESIDENCIAL DE “FOME ZERO" TENDO EM VISTA O CARÁTER SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.

Nº 114/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA LIBERAR A VERBA A FUNDO PERDIDO COM O ESCOPO DE ASFALTAR AS RUAS DA VILA SAMA FÉ QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADAS.

Nº 113/2004 - 20/04/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA, APÓS APROVAÇÃO PELOS DEMAIS EDIS, AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, LÍDER DA BANCADA DO PMDB JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM VERIFICADAS AS POSSIBILIDADES DE INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA COM O ESCOPO DE SE LIBERAR VERBAS PARA A DUPLICAÇÃO "URGENTE" DA RODOVIA SP-221 “EUBERTO NEMÉZÍO PEREIRA DE GODOY” CONSIDERANDO OS MOTIVOS ORA EXPLANADOS E CONTANDO SEMPRE COM PRONTO APOIO DO COLEGA PEEMEDEBISTA.

Nº 112/2004 - 20/04/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, LÍDER DA BANCADA DO PMDB JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DE PONTE ACIMA DO RIO MOGI GUAÇÚ NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS QUE HÁ ANOS FOI INICIADA.

Nº 111/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAIR RAMOS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N° 1.539 - CENTRO.

Nº 98/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON PELOS 50 ANOS DE SACERDÓCIO E PELAS CELEBRAÇÕES REALIZADAS EM SUA HOMENAGEM, ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA DO PRESENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA REVERENCIA QUE ESTA CASA DE LEIS FAZ A TÃO ABNEGADO SACERDOTE.

Nº 97/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E AO DIRETOR DO TEATRO MUNICIPAL, SENHOR ISRAEL FOGUEL PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO "IV FESTIVAL CACILDA BECKER DE TEATRO AMADOR" QUE TRAZ FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 87/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 36/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO DE FISCAL DE RENDAS

Nº 82/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OTACÍLIN DA SANTAS, TRANSNÚTINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 3.240 R JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 77/2004 - 16/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, MOÇÃO DE REPÚDIO PELA COMPRA DO NOVO AVIÃO PRESIDENCIAL, POIS PARA LEVAR O NOSSO CHEFE DE ESTADO E SUA COMITIVA SERIA MAIS CONVENIENTE E BARATO ALUGAR AVIÃO PARA ESTE FIM.

Nº 76/2004 - 16/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PAULA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 1.033 - CENTRO.

Nº 66/2004 - 09/03/2004 - REQUEIRO SEJA ENVIADA A TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PELA ABERTURA DA CPI DOS BINGOS INVOCANDO EMPENHO DESTES DIGNOS REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO A FIM DE ESCLARECER TODA E QUALQUER DÚVIDA EXISTENTE BEM COMO PARA BANIR DOS QUADROS DO GOVERNO AGENTES CORRUPTOS E CORRUPTORES.

Nº 65/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON QUE TANTO TEM NOS HONRADO COM SUA SABEDORIA, PARABENÍZANDO-O PELO JUBÍLEU DE OURO SACERDOTAL.

Nº 60/2004 - 09/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MILTON ODILON ZERBETTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR PEREIRA, Nº 1.168 - CENTRO.

Nº 47/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE AOS HOMENAGEADOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DOS VOTOS TRANSMITIDOS POR ESTA CASA DE LEIS.

Nº 40/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 23/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS CARENTES.

Nº 38/2004 - 17/02/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA, AQUELAS PESSOAS QUE SE MOSTRAM EMPENHADAS EM GARANTIR UMA EDUCAÇÃO ADEQUADA ÀS CRIANÇAS TAIS COMO A DIRETORA DA E.E. “ELÓI CHAVES”, SENHORA MARÍA JOSÉ SERRADOR E ASSOCIAÇÃO DE PAIS DESTA ESCOLA BEM COMO AOS REPRESENTANTES DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA DESTE MUNICÍPIO.

Nº 20/2004 - 10/02/2004 - REQUEIXO QUE SE APROVADA A PROPOSITURA, SEJA ENCAMINHADA PARA O TÉCNICO VALDEMIR V. BERTIN, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA-A A TODOS QUE LÁ DESENVOLVEM SEUS AFAZERES NO ATENDIMENTO E SOLUÇÕES DAS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS.

Nº 12/2004 - 03/02/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES MORENO, TRANSMITIN0DO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA FRANCISCO ESPERANÇA, Nº 720 - CENTRO.

Nº 429/2003 - 18/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A VOTAÇÃO NOMINAL DO TÍTULO V - DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 428/2003 - 09/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE MINHA AUTORIA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 426/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, ENCAMINHADA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SEBRAE, SENHOR SILVANO GIANNI PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DOS APLAUSOS QUE ESTA CASA DE LEIS FIRMA DIANTE DOS ESFORÇOS DA ENTIDADE EM GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Nº 425/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELAS ELEIÇÕES REALIZADAS NA 9º SUBSECÇÃO DA OAB EM PIRASSUNUNGA.

Nº 411/2003 - 25/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO DIGNO REPRESENTANTE DO D.E.R. PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APOR URGENTEMENTE TELAS DE PROTEÇÃO JUNTO À GUARNIÇÃO DA PONTE ATILIO ZERO EM CACHOEIRA DE EMAS PARA SEREM EVITADOS NOVOS ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 404/2003 - 25/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "GUARDA MUNICIPAL DO ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Nº 394/2003 - 18/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 79/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E CLASSIFICATÓRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 386/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E APOSENTADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO AOS VOLUNTÁRIOS ORIUNDOS DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE DE PIRASSUNUNGA PELO TRABALHO PRESTADO COM IMENSA SOLIDARIEDADE.

Nº 347/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSEG PELO ACONTECIMENTO DA IV AÇÃO PRÓ CIDADANIA.

Nº 345/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDSON HENRIQUE TRAVAGIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. MEN. XAVIER DA SILVA, N° 213 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 339/2003 - 30/09/2003 - POR CONSEGUINTE, REQUEREMOS À MESA SEJA ESTA PROPOSITURA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO SIDNEY BERALDO PARA QUE, NAS ALTAS PRERROGATIVAS DE SUA FUNÇÃO, EMPENHE ESFORÇOS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 749/2003 QUE VISA DESTINAR NUMERÁRIOS ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA.

Nº 337/2003 - 30/09/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR APARECIDO CANDIDO BERTIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, Nº 82 - CENTRO.

Nº 318/2003 - 09/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E EM ESPECIAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ADRIEN JACKSON FERRAZ NOGUEIRA PELA REALIZAÇÃO DO 9° CONCURSO DE FANFÀRRAS "MAESTRO EUFROSINO DE AZEVEDO".

Nº 317/2003 - 09/09/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA INÁCIA DE OLIVEIRA ROSA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. ELOY CHAVES, N° 254 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 297/2003 - 26/08/2003 - REQUEREMOS, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE PROTOCOLADO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS AOS COMANDOS DAS UNIDADES MILITARES DE NOSSA CIDADE, 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, 11° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO E ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTENDENDO-A A SEUS COMANDADOS.

Nº 292/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 37/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BELLONI, QUE VISA AUTORIZAR INSTITUIR O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE" NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 286/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ CÉSAR ZERO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BENTO DIX, 11° 584 -JARDIM DO ROSÁRIO.

Nº 282/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO A SER ENCAMINHADA A TODAS AS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL E AO DEPUMDO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO PARA QUE, NA ALTA PRERROGATIVA DE SEUS CARGOS, EMPENHEM-SE PARA APROVAÇÃO DAS VERBAS A SEREM ENCAMINHADAS AOS MILITARES ANISTÍADOS.

Nº 281/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO QUE FAÇO AO CLUBE PIRASSUNUNGA PELAS NOVAS OPORTUNIDADES DE LAZER QUE PASSA A OFERECER A SEUS ASSOCIADOS.

Nº 273/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA EUCEMIA FURLANETTO FERRAZ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ELIZETE WEGMULLER - CHÁCARA SANTA CRUZ - JARDIM FERRAREZÍ.

Nº 272/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DO PRESENTE A FIM DE SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS SUNDFELD PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FECES, DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CÓPIA REPROGRÁFICA DOS CHEQUES, E A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO LOCAL.

Nº 247/2003 - 15/07/2003 - REQUERIMENTO COM OBJETIVO DE EXTERNAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SEREM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TEN-BRIG-DO-AR LUÍZ CARLOS DA SILVA BUENO E AO COMANDAME DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG-DO-AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO CURIMBATÀ E ESTENDA A TODOS OS NOVOS CADETES.

Nº 246/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO PAES LIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLULADA, RESIDENTE NESSA CIDADE À RUA RICIERI SCATOLINI, JARDIM CARLOS GOMES.

Nº 245/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DAS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA TANGERINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, BAIRRO SANTA ANGELINA, EM ARARAQUARA.

Nº 244/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA OLGA SEDEH DE ARRUDA, TRANSMÍTINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE NA RUA CORONEL FRANCO.

Nº 243/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSA PARISI CRÍSTÓVÃO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE NA RUA MAJOR PEREIRA.

Nº 236/2003 - 08/07/2003 - REQUERIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO NA PESSOA DO EXMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISAAC CHALITA PARA QUE REVEJA O ATO DE ENCERRAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE ENFEMAGEM QUE HÁ MUITO VEM SENDO MINISTRADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 228/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIS CARLOS ROSÁRIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA EURICO MIRANDA, N° 1.659 - VILA SÃO GUIDO.

Nº 227/2003 - 08/07/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BREVE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 280 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 226/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PROTOCOLADO, A FIM DE SEREM ELUCIDADOS OS SEGUINTES TÓPICOS: A) QUANTAS E QUAIS SÃO AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE AUXILÍADAS PELA MUNICIPALIDADE? B) ENVIAR A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALÍDADE ÀS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE, SEJAM ELAS CADASTRADAS OU NÃO NO COMAS, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2001 ATE' A PRESENTE DATA C) PRESTAR OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

Nº 221/2003 - 01/07/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À ORGANIZADORA DO EVENTO, SDR - PRODUÇÕES, PARA QUE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM CONTATO COM O CHEFE DO EXECUTIVO, POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COBRAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1,00 (UM REAL) A RS 3,00 (TRÊS REAIS) A MAIS, NOS INGRESSOS DA III EXPOPIRA, VISANDO ANGARIAR FUNDOS PARA AS OBRAS DA SANTA CASA, JUNTANDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS QUE SERÃO GASTOS.

Nº 220/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA ORGANIZAÇÃO DE SUA FESTA JUNINA.

Nº 201/2003 - 24/06/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO FURLAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, N° 1.673 ~ CENTRO.

Nº 200/2003 - 17/06/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR CAMARGO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ENY ALBERTINA C. KREMPELL N° 1.382 ~ VILA REDENÇÃO.

Nº 197/2003 - 17/06/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PE. ALEXANDER LUIZ DEZOTTI DE FORMA A SE SENTIR BEM VINDO EM NOSSA CIDADE E NELA PRODUZIR MUITOS FRUTOS.

Nº 191/2003 - 10/06/2003 - REQUEÍRO AINDA, QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE MOACYR FONSECA JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE LÁ MILÍTAM.

Nº 182/2003 - 03/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ERÍTON APARECIDO LOPES CARIDADE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JULHO JOÃO KETTELHUT, N° 681 R JARDIM LIMOEIRO.

Nº 153/2003 - 13/05/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE E 11° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA PASSAGEM DO DIA DA CAVALARIA.

Nº 151/2003 - 13/05/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMO DO SENHOR JOÃO MARQUESINI TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA THEODORO MAC CANN CENTRO.

Nº 138/2003 - 29/04/2003 - DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, APRESENTO AO PLENÁRIO DESSA CASA, MOÇÃO DE APOIO AO REFERIDO PROJETO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DESSA PROPOSITURA, APÓS APROVAÇÃO, AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA DE LEIS, PARA QUE JUNTO AOS SEUS PARES, DESENVOLVAM DILIGÊNCIAS, VISANDO A APROVAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE NORMA REGULAMENTADORA.

Nº 137/2003 - 29/04/2003 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELA GRANDIOSA SEMANA DE EVENTOS DE 03 A 27 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO DO III FESTIVAL CACILDA BECKER EM NOSSA CIDADE.

Nº 136/2003 - 29/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IVETE PATROCINIO PEREIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JAYME RODRIGUES, N° 84 - CACHOEIRA DE EMAS

Nº 124/2003 - 22/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ FARACINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 1.222 - CENTRO.

Nº 119/2003 - 22/04/2003 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESSES SERVIÇOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, JUNTADO PANFLETO EXEMPLIFICADO, DA CIDADE DE GUARUJÁ-SP.

Nº 116/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM YVILEZE PEGORARO SCHARLACK, TRANSMITIDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA PORTO RICO, Nº 985 ~ VILA ESPERANÇA.

Nº 115/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NEY FERREIRA PERES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA E-4, N° 6 ~ VILA DOS SARGENTOS.

Nº 82/2003 - 01/04/2003 - EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DO 47º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS QUE REALIZARÁ SUAS REUNIÕES NO GUARUJÁ-SP, DE 07 A 12 DE ABRIL, SÍRVO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA AUTORIZADO A REPRESENTAR EXTERNAMENTE O LEGISLATIVO MUNICÍPAL NAQUELE CONGRESSO, INDICANDO AS DATAS DE 8 E 9 DE ABRIL DE 2003.

Nº 81/2003 - 25/03/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA BASTOS ZÍMERMAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CARLOS RENÉ SCHMIDT, N° 519 - JARDIM ELDORADO.

Nº 67/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CASA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, PARA QUE, REFERIDO POLITICO INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSA EM PIRASSUNUNGA, BEM ASSIM, PROCEDER DILIGÊNCIAS OBJETIVANDO A VINDA DE REMÉDIOS PARA TRATAMENTO DO CORAÇÃO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 59/2003 - 06/03/2003 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM TAMBÉM ENCAMINHADAS AO GERENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL E BANCO DO BRASIL - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA INSATISFAÇÃO DOS CLIENTES AQUI DE NOSSA CIDADE, COM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES ADOTADAS NO ATENDIMENTO PÚBLICO,

Nº 58/2003 - 06/03/2003 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJAM CÓPIAS ENCAMINHADAS AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RICARDO BERZOINI, PARA QUE OS DIREITOS ADQUIRIDOS DOS APOSENTADOS, ABSTENDO-SE DE CONSTAR NO PROJETO DE REFORMA, OS DESCONTOS TÃO COMENTADOS DOS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS, FAZENDO JUSTIÇA A ESSA CLASSE DE TRABALHADORES QUE EM MUITO JÁ CONTRIBUÍRAM COM A NAÇÃO.

Nº 47/2003 - 25/02/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ÁUREA ROSSI GREGÓRIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, Nº 1.221.

Nº 27/2003 - 11/02/2003 - POR MAIS ESSE ANIVERSÁRIO, APRESENTO A TODOS OS MILITARES QUE SERVEM JUNTO AO GLORIOSO 2° R.C.C., OS MAIS EFUSÍVOS VOTOS DE FELICITAÇÕES, REQUERENDO AINDA QUE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA UNIDADE MILITAR, TEN, CEL. CAV. JOSÉ CARLOS CARDOSO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO TEM DA PROPOSITURA E ESTENDA A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 2/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO EM 1' DTKCUSSÃA, O PROJETO DE LEI 11° 03/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR UM EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÕES E ASSUNTOS ESPECIAIS

Nº 11/2003 - 04/01/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOAQUIM SABINA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA BAHIA, Nº 728, VILA BRASIL.

Nº 10/2003 - 04/01/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SÉRGIO EDUARDO GARCÍA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA JOSÉ PRADO DOS SANTOS, 11° 1348, VILA REAL

Nº 381/2002 - 19/11/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUCIANO JORGE NOGUEIRA BATISTA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA, N° 1 612 7 JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 321/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSON GARCIA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL JEREMIAS JOSE' DE ALMEIDA, N° 56 ~ CENTRO.

Nº 320/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO BUENO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR' DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N” 389 A VILA PINHEIRO.

Nº 295/2002 - 01/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ENIS PEREIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, N” 2.470 R CENTRO.

Nº 294/2002 - 01/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLURADA, RESIDENTE A RUA DR. RENE ALBERS, N° 975 - VILA REDENÇÃO.

Nº 288/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LAUDELINA GARCIA MAGRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GENERAL LMZ BAXBEDO, N° 319 ~ CENTRO.

Nº 287/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR ALVES RIBEIRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR LEVI, N” 54 7 CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 265/2002 - 10/09/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N" 51/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR AS REFERÊNCIAS INICIAIS DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISWS QUE ESPECIFICA. (ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL).

Nº 262/2002 - 03/09/2002 - PELO ÊXITO ALCANÇADO E BELÍSSIMA INICIATIVA QUE JÁ CONTA COM SUA OITAVA EDIÇÃO, REQUEIRO À MESA, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE CULTURA TURISMO, SENHOR JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLI SILVA. REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA PARA OS HOMENAGEADOS.

Nº 254/2002 - 27/08/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUGÊNIO KELLER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE Á REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 700 - CENTRO. .IM

Nº 246/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO BIANCO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEDRO VIRGILIO CECARELI, Nº 159 - JARDIM LIMOEIRO - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 245/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE ESSES VOTOS SEJAM ENCAMINHADOS ESPECIALMENTE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE PIRASSUNUNGA SENHOR JOSÉ ANÉSIO PALAVERI PELA ORGANIZAÇÃO E ÊXITO DO EVENTO.

Nº 226/2002 - 05/08/2002 - REQUEÍRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DA PROPOSITURA ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES, PARABENIZANDO PELO SUCESSO DO EVENTO.

Nº 225/2002 - 05/08/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO COP, ANTONIO EDSON BACCI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS SEUS PARES E PARTICIPANTES DA EXPOSIÇÃO.

Nº 218/2002 - 30/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA AUGUSTA ZERO HUBER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DAVID ZADRA, N” 494 ~ VILA NOVA.

Nº 196/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIAS SEJAM ENCAMINHADAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO, PARA QUE, QUERENDO, DEMONSTREM IGUAL REPÚDIO PELA PROPOSITURA APROVADA, DE AUTORIA DO DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA.

Nº 195/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA RASA PEDROSO DE LIMA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MÁJOR LEVI, N” 150 ~ CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 194/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA AMÁLIA GALASSÍ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, N" 1.200 - CENTRO.

Nº 193/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO, POIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, DESEJANDO-LHES SUCESSO EM SUAS REALIZAÇÕES.

Nº 175/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMTO DO SENHOR LUÍZ ANTONIO MARINHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, N” 365 A CENTRO.

Nº 172/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, TEN. PM SAMUEL REBESSI PENTEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISIAÚVO E ESTENDA A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 171/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARÍA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA NO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS “DONA BELILA”, NOS DIAS 27, 28 ,29 E 30 DE JUNHO DE 2002, QUE AGRADOU SOBREMANEIRA A POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE QUE PRESTIGIOU O EVENTO,

Nº 166/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA PARA A HOMENAGEADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A TODOS SEUS COLABORADORES.

Nº 147/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA GONZAGA BONFIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA XV DE NOVEMBRO, N° 1.670 › CENTRO.

Nº 146/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ELI ROBERTO .MAGANHA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ELOY CHAVES,N° 244 R CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 104/2002 - 30/04/2002 - REGUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NATALINA ROSA PRIVATI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À COLÔNIA CORONEL MENDES, CASA E-66, N° 66, FAZENDA DA AERONÁUTICA.

Nº 95/2002 - 29/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 18/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE VISA DENOMINAR DE "LEVY RAMOS", A ESTRADA MUNICIPAL PNG-263, QUE SE INICIA NO KM 208 + 500M, DA SP›330, PASSANDO PELO VENENTES DO MAMONAL, FINALIZANDO-SE NA FAZENDA BOM SUCESSO.

Nº 84/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 16/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA, QUE VISA DENOMINAR DE “PROFº MARIA APARECIDA RECK CABRAL GUIMARÃES”, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - EMEF(R), LOCALIZADA EM ÁREA RURAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO, ESCOIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIEF(R).

Nº 83/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 13/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUÍS LOURENÇO, QUE VISA DENOMINAR DE "JOSÉ ATALLA ELMÔR - ZECATALA", O PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA GALÍCIO DEL NERO EM CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA NEWTON PRADO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 68/2002 - 09/04/2002 - REQUEIRO, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE DONA APPARECIDA ANSELMO BARBOSA, OFICIANDO-SE COM CÓPIA DESTE À FAMÍLIA.

Nº 67/2002 - 09/04/2002 - REQUEIRO, POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SESI-290 DE NOSSA CIDADE PELO DESENVOLVIMENTO DE TÃO IMPORTANTE "PROGRAMA DE SAÚDE" JUNTO A SEUS ALUNOS. REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA DA PRESENTE, ENCAMMHADA A DIRETORA DAQUELE ESTABELECIMENTO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS SEUS PARES DIRETORIA, PROFESSORES E ALUNOS.

Nº 66/2002 - 09/04/2002 - REQUEIRO POIS_ SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DO GRANDIOSO ATO CRISTÃO, QUE EMOCIONOU SOBREMANEIRA TODOS QUE ASSITIRAM A ENCENAÇÃO, ENCAMINHADO-SE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA AO SECRETÁRIO E PREFEITO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDAM A HOMENAGEM A TODOS QUE FIZERAM PANE DA ILUSTRAÇÃO.

Nº 53/2002 - 19/03/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA OLIVA DAS SANTOS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA D. PEDRO II, N" 1.478 ~ CENTRO.

Nº 48/2002 - 19/03/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 06/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Nº 33/2002 - 05/03/2002 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDISON ANTONIO BATTAGLIA, TRANSMÍTINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FÀMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, N° 167 - JARDIM SANTA RITA.

Nº 14/2002 - 14/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE EDNALDO DE ALMEIDA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JACOB ABRAHAM AFLALO, N° 1.660 - JARDIM DAS LARANJEIRAS

Nº 13/2002 - 14/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM RENAN AUGUSTA COSTA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FÀMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM CONCEIÇÃO, N" 199 - CENTRO.

Nº 417/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N** 60/2001, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 415/2001 - 04/12/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA SÔNIA APARECIDA CORREA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FANÚLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 403/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDUARDO DOLFINE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, N” 840 R CENTRO.

Nº 402/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO CONCEITUADO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE LIMEIRA, PARA QUE SEU REPRESENTANTE LEGAL INFORME ESTA CASA, EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DA VERBA NO IMPORTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) CONSEGUIDA PELO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO PARA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, COM OBJETIVO DE SE CONSTRUIR QUADRAS POLÍESPORTIVAS EM NOSSA CIDADE, INFORMANDO AINDA QUAL O PROCEDIMENTO A SER TOMADO PARA LIBERAÇÃO, SE NÃO REALIZADA NENHUMA PROVIDÊNCIA PELO EXECUTIVO PARA TAL MISTER, ATE' O MOMENTO.

Nº 401/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER DEPUMDO FEDERAL, PARA QUE, ÍNTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO JOSE' RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE DESÍGNE VERBAS PARA A CONCRETIZAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MOGI GUAÇÚ EM CACHOEIRA DE EMAS, BEM COMO, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PIRASSUNUNGA/CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 400/2001 - 27/11/2001 - REQUEÍRO, POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ALUNOS DO COLÉGIO "DR. FERNANDO CASTA”, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO, EXTENSIVOS À DIRETORIA E PROFESSORES QUE SUPERVISÍONARAM O ACONTECIMENTO.

Nº 399/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO, DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA ÑCAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ALUNOS, DIRETORA GERAL DO CAIC, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITO MUNICIPAL, PELA IMPORTANTE INICIATIVA E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL, MCAMINHANDO-SE-LHES CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA.

Nº 393/2001 - 20/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CORAL "CIO DA VOZ".

Nº 392/2001 - 20/11/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O JORNAL "O MOVIMENTO" PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA.

Nº 377/2001 - 30/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DA VMAIP - MOSTRA DE ARTES INFANTIL DE PIRASSUNUNGA PELO GRANDE SUCESSO ALCANÇADO.

Nº 341/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO LUIGI BONSSO QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CÔNEGO CRUZ, N° 108 V CENTRO.

Nº 386/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DÍRETOR-PROPRIETARIO DO JORNAL JC REGIONAL, A FIM DE FATOS DESSE JAEZ NÃO OCORRAM NOVAMENTE, VEICULANDO-SE ESTE REQUERIMENTO NO MESMO DESTAQUE JORNALÍSTICO.

Nº 385/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O NADADOR DIEGO SALGUEIRO, PELA EXCELENTE PERFOMANCE E CONVOCAÇÃO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS.

Nº 331/2001 - 02/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS CAMPEÕES QUE PARTICIPARAM E VENCERAM OS V JORI, QUE REALIZOU~SE NA CIDADE DE RIO CLARO, NOS DÍAS 21, 22 E 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Nº 309/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS NOVOS ACADÊMICOS, QUE SERÃO EMPOSSADOS NA APLACE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2001.

Nº 308/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA 3” IDADE "CIDADE SIMPATIA", NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE MARINALDA SOARES, BEM ASSIM AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLÍ, PELA INTERMEDIAÇÃO DA MEDIDA.

Nº 307/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL "O MAVIMENTA”, PELA EXPECTATIVA ALEGRE QUE REINA NA DIRETORIA E FLMCIONÁRIOS NA ESPERA DA EDIÇÃO 5.000, INICIADA EM 1934.

Nº 306/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DESSA DELIBERAÇÃO SEJAM REMETIDAS ÀS RÁDIOS DIFUSORA; (JOVEM PAN E PIRACEMA FM), COMUNITÁRIA E BAND FM NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS OS LOCUTORES QUE MÍLITAM NAS EMISSORAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO SEU DIA.

Nº 305/2001 - 18/09/2001 - POR TAL RAZÃO, ATRAVÉS DO PRESENTE, QUERO DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SENHOR JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLÍ SILVA, BEM ASSIM TODOS SEUS COLABORADORES, PELA MAGNÍFICA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DA IV FESTA ITALIANA REALIZADA EM NOSSA CIDADE.

Nº 303/2001 - 11/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MAÇÃO DE APELO, ENCAMINHANDO-SE-O, APÓS APROVAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS POLITICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CÂMARAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE A DE MAIRINQUE PARA QUE TOME CONHECIMENTO QUE ESSE PODER LEGISLATIVO, ENCAMPOU TÃO IMPORTANTE REIVINDICAÇÃO.

Nº 285/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO CECCARELLI JÚNIOR QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEÍRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BOM JESUS, N” 404 - CENTRO.

Nº 281/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO, AINDA, APROVADA A PROPOSITURA PELO PLENÁXIO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 266/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO PE. ÂNGELO CARDILO D'ÂNGELA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIXO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR FELICIANO, N” 778 - ROSÁRIO.

Nº 265/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. AURORA ALVARENGA TAVELINE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTONIO GAMBAGORTE, N” 301 - CENTRO.

Nº 256/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM LUIARA DAS SANTOS DUARTE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ETORI BAGGIO, N° 497 7 JARDIM MARGARIDA.

Nº 229/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO JOÃO CARLOS SUNDFELD, SECRETÁRIO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLI SILVA E AS ÑXMAS SDR PRODUÇÕES, NA PESSOA DO SENHOR SILVIO DONIZETTI RODRIGUES E EDVALDO RANZANI CARLOS DA EMPRESA E.A.COM, DESEJANDO-LHES SUCESSO EM NOVAS REALIZAÇÕES.

Nº 204/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS BOMBEIROS DE NOSSA PÁTRIA, EM ESSENCIAL ÀQUELES QUE SERVEM A CORPORAÇÃO COM SEDE EM NOSSA COMARCA.

Nº 203/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO JARGE BERMDO GLASER, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE ÜANSMITA 0 TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A ALAMEDA SAMAMBAIA, N° 718 A CIDADE JARDIM.

Nº 195/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 38/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DE BAMBEIMS COM AS ATÍXDDADES A ELA AFETAS.

Nº 194/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 34/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 168/2001 - 29/05/2001 - REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENDEREÇAMENTO DE OFICIO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, ENCARECENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM OBJETIVO DE DIMINUIR O TEMPO DE MANDATO DOS SENADORES DA REPÚBLICA, DE 8 PARA 4 ANOS.

Nº 167/2001 - 29/05/2001 - POR ESSE MOTIVO, APRESENTO ESSA MOÇÃO DE APOIO A ESSE MOVIMENTO, QUE DEVERÁ TER CÓPIAS ENVIADAS AO SENHOR NELSON GARCIA, PRESIDENTE DOS APOSENTADOS DE ARARAS, A FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CIDADES PRÓXIMAS, SOLICITANDO QUE DÊEM TODO APOIO A TAL INICIATIVA, BEM COMO A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DOS APOSENTADOS.

Nº 154/2001 - 22/05/2001 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EUGENIA BATISTELA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE INTENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA VISCODE DO RIO BRANCO, N” 724 - CENTRO.

Nº 144/2001 - 15/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DA AGÊNCIA DO I.N.S.S. LOCAL, PELA MELHORIA IMPLANTADA 11O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 143/2001 - 15/05/2001 - REQUEIRO POIS, A APRECIAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA, CONSIGNANDO-SE NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATMAÇÕES COM A RÁDIO COMUNITÁRIA, DESEJANDO SUCESSO EM SUAS ATIVIDADES. REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE AO SENHOR ORLANDO MELLO, PARA QUE T 'E CONHECIMENTO E ESTENDA A HOMENAGEM A TODOS SEUS PARES.

Nº 121/2001 - 02/05/2001 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. NELSON VICK, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIXO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA XV DE NOVEMBRO, N° 931 - CENTRO.

Nº 117/2001 - 24/04/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR* JOÃO HAITHER, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEÍRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BAHIA, N” 397 - VILA BRASIL.

Nº 111/2001 - 17/04/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM GEVILSON RICARDO DOS SANTOS, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM SOARES, N° 1485 - JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 71/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE O PRESENTE À COMISSÃO DE ESTUDOS FORMADA NESSA CASA, COM OBJETIVO DE SE PRATICAR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM NOSSA LEI ORGÂNICA, PARA VIABILIZAR DA POSSIBILIDADE DE SE INSERIR MANDAMENTOS QUE PROIBA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EM NOSSA CIDADE.

Nº 70/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAR-MENTO DA SENHORA BENEDITA PEREIRA MANARI, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR' DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA LUIZ DO REGO, N° 3161 - VILA BRAZ.

Nº 58/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ RAMAS, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL, N° 389 - VILA BRÁS.

Nº 57/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA.

Nº 53/2001 - 06/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR DA BANCADA DO PSDB E DEMAIS MEMBROS DA CASA PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍISSIMO SENHOR GOVERNADOR MÁRIO COVAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA, BEM COMO ENVIANDO-SE CÓPIA AO VICE-GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Nº 47/2001 - 06/03/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO FELIZ IDADE DO CLUBE PIRASSUNUNGA, QUE IDEALIZOU O “JOMAL FELIZ”, MAIS UM ÓRGÃO INFORMATIVO DENTRO DO CLUBE, QUE POR CERTO, PRESTARÁ RELEVANTES SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS.

Nº 42A/2001 - 01/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NICO NEVES ALVES DE MORAES, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS C AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITMSE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA RIACHUELO 11° 116 - CENTRO.

Nº 41/2001 - 01/03/2001 - REQUEIXO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DOS BAILES CARNAVALESCOS.

Nº 40/2001 - 01/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, PELO BRILHANTISMO COM QUE RETOMARAM AS ESCOLAS DE SAMBA PARA FESTA DO REI MOMO, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE MERECERAM O RECONHECIMENTO DO PÚBLICO ASSISTENTE.

Nº 33/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO POIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DESSA PROPOSITURA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AÉCIO NEVES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE PROPOSITURA FELICITANDO-O PELA ASSUNÇÃO DE TÃO IMPORTANTE CARGO.

Nº 32/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO POIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DESSA PROPOSITURA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, JADER BARBALHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE PROPOSITURA FELICITANDO-O PELA ASSUNÇÃO DE TÃO IMPORTANTE CARGO.

Nº 23/2001 - 13/02/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR DR MICHAEL'. P. ZEITLIN, DIGNJSSIMO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR DAS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA VICÍNAL QUE LIGA PIRASSUNUNGA A DESCALVADO.

Nº 22/2001 - 13/02/2001 - REQUERIMENTO, APRESENTAR EM NOME DE TODOS OS EDIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL JÁ INDICOU UMAS DAS PRIMEIRAS PRIORIDADES QUE ADOTARÁ EM SUA GESTÃO FRENTE À SECRETARIA, QUE É A RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI.

Nº 16/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCICIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE DETERMINE A CONTINUIDADE DAS OBRAS NA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, PREVENINDO-SE PREVISÍVEL ACIDENTE E DESABAMENTO DA ATUAL PONTE QUE SERVE DE TRAVESSIA SOBRE O RIO MOGI-GUAÇU, EM CONSEQÜÊNCIA DO EXCESSO DE PESO.

Nº 15/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. DR. GERALDO JOSE' RODRIGUES ALCKMIN FILHO, DD. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO, PARA QUE VERIFIQUE, JUNTO ~ À PASTA , DAS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSÍO PEREIRA DE GODOY, TRECHO ENTRE PIRASSUNUNGA E CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 14/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE NOSSA CIDADE.

Nº 13/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EMPRESA TELEFÔNICA S/A, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO TIPO “ORELHÃO” EM CACHOEIRA DE EMAS, NO LOCAL ACIMA INDICADO.

Nº 419/2000 - 28/11/2000 - REGUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM AS ELEITAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ENCAMINHANDO-SE-LHES CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Nº 418/2000 - 28/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO D.E_R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE JUNTO A QUEM DE DIREITO NO GOVERNO DO ESTADO, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO LOCAL, CONSTRUINDO PASSAGEM DE NIVEL OU PROMOVENDO SINALIZAÇÕES MAIS CONTINGENTES COM A SITUAÇÃO DE TRÂNSITO NA LOCALIDADE, EVITANDO-SE POSSÍVEIS ACIDENTES QUE PODERÃO CEIFAR VIDAS DAQUELES QUE TRAFEGAM POR AQUELA LOCALIDADE, CRUZANDO A REFERIDA RODOVIA 513/225.

Nº 401/2000 - 21/11/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À DIRETORA DO ESTABELECIMENTO, PROF'. SILVANA CORREIA PRATA RAMOS, DANDO~LHE CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM EXTENSIVA A TODOS DO CORPO DOCENTE, DISCENTE E FUNCIONÁRIOS.

Nº 400/2000 - 21/11/2000 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR E ENCAMINHADO À FAMILIA ENLUTADA.

Nº 399/2000 - 21/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DESTE VOTO DE PESAR, ENCAMINHANDO-SE À FAMILIA ENLUTADA.

Nº 398/2000 - 21/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENVIANDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 338/2000 - 17/10/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MERCEDES ISEPP MANCHIN, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS LUNA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A 5 DE NOVEMBRO, N° 1183, CENTRO.

Nº 310/2000 - 19/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DO REQUERIMENTO JÁ APRESENTADO, PARA QUE A ADNAIXÚSTRAÇÃO ENCMNÍNHE PARA O LEGISLATIVO TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, DE ACORDO COM O PEDIDO NO REQUERIMENTO ANEXO.

Nº 305/2000 - 12/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ILDEFONSO PEREIRA CRISTOVAM, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA MAJOR PEREIRA, N° 92.

Nº 300/2000 - 05/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PADRE LUIZ BATISTELA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA VITÓRIA RÉGIA, N” 94 ~ JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 299/2000 - 05/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENVIANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ÀS INDÚSTRIAS MÜLLER DE BEBIDAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR PRESIDENTE GUILHERME MÜLLER FILHO, LUIZ AUGUSTO MÜLLER E BENEDITO AUGUSTO MULLER, PELO TRABALHO APRESENTADO.

Nº 298/2000 - 05/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) - CÓPIA REPROGRÁÑCA DO CONTRATO QUE FIRMOU O MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA COM A SIMÉTRICA; B) - CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS DE PAGAMENTOS JÁ REALIZA- DOS PARA A REFERIDA FIRMA; C) -CÓPIAS DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS, QUE AUTORIZARAM OS PAGAMENTOS.

Nº 297/2000 - 29/08/2000 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, O ENVIO DESTE REQUERIMENTO À PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO OCORRIDO E ADOTEM AS MEDIDAS CABÍVEIS, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS INCLUSOS.

Nº 269/2000 - 15/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) - O ENVIO PARA O LEGISLATIVO, DE CÓPIA DE TODOS OS CONTROLES, MÊS A MÊS, DOS VESTUÁRIOS QUE FORAM ENTREGUES À POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSA CIDADE; B) - CÓPIAS DOS CONTROLES DO ALMOXARIFADO, SAIDA DAS ROUPAS, CONSTANDO INCLUSIVE O PESO DESSAS VESTIMENTAS; C) - INFORME AINDA SE EXISTEM MAIS PEÇAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS OU SE TODO O ESTOQUE JÁ FOI ENTREGUE.

Nº 264/2000 - 08/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BENEDITO ANSELMO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA MENDES XAVIER SILVEIRA, N° 222, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 263/2000 - 08/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO DESCENDENTE DA TRADICIONAL FAMÍLIA “FÁVARO”, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA GSIDENTE À RUA XV DE NOVEMBRO, N° 1156, CENTRO.

Nº 262/2000 - 08/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRE PIRASSUNUNGUENSE, JOSÉ DO VALLE SUNAFELD, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 245/2000 - 01/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS NO ANO DE 2000 ATÉ 31 DE JULHO, RELACIONANDO NOME, CARGO, SE EM COMISSÃO OU DEFINITIVO, AIRAVÉS DE CONCURSO, BEM ASSIM, AQUELES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PARA FORÇA TAREFA, CONSTANDO INCLUSIVE, AS DATAS DE ADMISSÕES.

Nº 244/2000 - 18/07/2000 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA AINDA QUE NUMA ANÁLISE SUPERFICIAL, A DIFERENÇA DE PREÇO DOS PRODUTOS PACTUADO COM OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EFETIVAMENTE ENTREGUES PELA FORNECEDORA E RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GIRA EM TORNO DE R$ 28,00 POR CESTA.

Nº 235/2000 - 27/06/2000 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS BOMBEIROS DE NOSSA PÁTRIA, EM ESSENCIA] ÀQUELES QUE SERVEM A CORPORAÇÃO COM SEDE EM NOSSA COMARCA.

Nº 222/2000 - 20/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANETILHO DA COSTA LEITE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSINITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA MIGUEL ANGELO DEVITTE, N° 3123, VILA SÃO PEDRO.

Nº 202/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALTINO LADISLAU PINTO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GILIO TOFFANELLÍ, N° 741 ~ JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 201/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO "A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA AVERIGUAÇÃO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) - CÓPIAS REPROGÁÑCAS DE TODOS OS AUTOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB O N” 002/2000, PROCESSO LICITATÓRIO 012/2000, QUE TEVE POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE ¡IANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL.

Nº 200/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO SOB N° 743/2000, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, ONDE REALIZOU-SE A COTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO “LIXÃO”, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO., ESPÊ CIALMENTE O CONTRATO FIRMADO .

Nº 199/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 29/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR UM EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CONTÁBIL, REFERÊNCIA 42.

Nº 196/2000 - 06/06/2000 - REQUEIO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A VINDA PARA ESTA CASA DE LEIS, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Nº 195/2000 - 06/06/2000 - REQUEIRO *A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) ~ CÓPIAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO, (CONTRAXOS, LICITAÇÃO) QUE AUTORIZARAM OS PAGAMENTOS REALIZADOS EM 12/03/98, NO VALOR DE R5 16.130,36 E EM 13/04/98, NO VALOR DE R$ 12.097,77; B) - CÓPIAS DOS RECIBOS EMITIDOS PELA FIRMA BENEÑCIÁRIA DOS RECEBIMENTOS;

Nº 186/2000 - 30/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO D'AVILLA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E MNIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMIÍA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SEBASTIÃO DE ARRUDA, N° 347 - RAIA.

Nº 185/2000 - 30/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNIÇIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA, CÓPIAS REPROGRÁÑCAS DOS TERMOS DO CONVÊNIO QUE O MUNICÍPIO CELEBROU COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, JUNTAMENTE COM OS ADITIVOS, SE HOUVER.

Nº 180/2000 - 23/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARIA CELLIM, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMIÍA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, N° 2119 - CENTRO.

Nº 179/2000 - 23/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ADAIL BRUSCO MILARE', QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR PEREIRA, N° 663 - CENTRO.

Nº 153/2000 - 16/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA RASA DA CRUZ COLUCCI, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS. TRANSMÍTA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À AV. NEWTON PRADO, 11° 3563 - CENTRO.

Nº 152/2000 - 16/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DANIEL CONSTANTINO DE OLIVEIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHO ”, DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CAPITÃO MANECO, 775 - CENTRO.

Nº 151/2000 - 16/05/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO 0 PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE PARA O LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO SUPRACITADA: A) NOTAS FISCAIS DE TODOS OS PRODUTOS ADQUIRIDOS, ESPECIFICANDO AS DATAS DAS ENTREGAS; B) CÓPIA REPROGRÁFICA DOS FAX ENDEREÇADOS AO MUNICIPIO PELOS PARTICIPANTES, ESCLARECENDO DIA E HORA QUE OS MESMOS FORAM ENCAMINHADOS.

Nº 141/2000 - 09/05/2000 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Nº 148/2000 - 27/04/2000 - ESTA COMISSÃO, EXAMINANDO O PROJETO DÂ\LEI NG 25/ 2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAI, QUE VISA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO AS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS, SO- LICITA QUE O SEU PARECER, SEJA CONVERTIDO EM REQUERIMENTO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME O SEGUINTE: I. QUAIS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE SERÃO BENEF CIADAS COM OS CONVÊNIOS ? 2. ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, AS MINUTAS CONTRA- TUAIS DOS CONVÊNIOS A SEREM ELABORADOS PARA A DEVIDA ANÁLISE. COM ESTAS INFORMAÇÕES, ESTA COMISSÃO ESTARÁ APTA A APRESENTAR O RESPECTIVO PARECER. Ê O QUE FICA REQUERIDO Ã MESA.

Nº 108/2000 - 11/04/2000 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O COMPROVANTE DE ENTREGA DO RESPECTIVO CARNÊ CORRESPONDENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COM A DEVIDA ASSINATURA DO DESTINATÁRIO E DATA DA ENTREGA.

Nº 107/2000 - 11/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA CEI NOS TERMOS DO REGIMENTO DESSA CASA, PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTANTE DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO E COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE TARIFAS PÚBLICAS REALIZADAS.

Nº 139/2000 - 09/03/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 28/00, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO LEMENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA -ALEC", UNIDADE DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 59/2000 - 29/02/2000 - REQUEIRO POIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA A TELEFÔNICA PARA VIABILIZAR E ESTUDAR O PEDIDO, QUE ORA FAÇO EM NOME DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 46/2000 - 22/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA VERA REGINA MODA VASCONI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA CHICO MESTRE, Nº 765 - CENTRO.

Nº 6/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O MONSENHOR OTÁVIO DORIGON, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO À FRENTE DA IGREJA MATRIZ, TRANSMITINDO AMOR E FRATERNIDADE AOS PIRASSUNUGUENSES.

Nº 5/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, QUE FORMALIZOU E AUTORIZOU A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 4/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, QUE FORMALIZOU E AUTORIZOU A REIMPLANTAÇÃO DA ÁREA AZUL NO MUNICÍPIO.

Nº 3/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARGARIDA VICENTIM RODRIGUES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEREIRA BUENO, N° 681, CENTRO.

Nº 452/1999 - 07/12/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUFRASINO BENTA MACHADO FILHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DOS LEMES, N” 109 - JARDIM ELDORADO.

Nº 443/1999 - 30/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSE' ALVES BEZERRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA WALMOR URBAN, N” 1483, VILA REDENÇÃO.

Nº 403/1999 - 09/11/1999 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO A TODAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO-LHES CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DESSAS ROUPAS E PARA QUE, OÑCIEM AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PARTE DESSES VESTUÁRIOS, COM OBJETIVO DE REALIZAREM BAZARES DE ROUPA USADAS, CUJOS NUMERÁRIOS ARRECADADOS AJUDARÃO NOS SEUS GASTOS DO DIA A DIA.

Nº 402/1999 - 09/11/1999 - REGUEIRA A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO SOB O N° 453/99, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA AVERIGUAÇÕES.

Nº 369/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ SINATTI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ALMIRO GODINHO, 444 - VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 368/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIAS REPROGRAFADAS DE TODAS AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERIGUAÇÕES E, SE NECESSÁRIO, REQUERER O QUE DE DIREITO.

Nº 367/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS REPROGRAFADAS DE TODAS AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERÍGUAÇÕES E, SE NECESSÁRIO, PLEITEAR O QUE DE DIREITO.

Nº 363/1999 - 19/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA, SENHORA TERESA ROSERLEY NEUBAUER DA SILVA. DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DA PROF'. NEIDE PINHEIRO PEDRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, PROF. MÁRIO PEDRO, PARA QUE VIABILIZEM DAS POSSIBILIDADES DE NÃO EXTINGUIR AS CLASSES DAS 1° E 4°' SÉRIES JUNTO AO GRUPO CORONEL FRANCO, ATENDENDO-SE OS APELOS DOS PAIS DE ALUNOS DAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO.

Nº 344/1999 - 13/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO BARATTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ERMANO CHAGAS, N° 57 - DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS_

Nº 311/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO JOAQUIM MEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, N° 1.618, CENTRO.

Nº 287/1999 - 06/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO VIEIRA, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À ALAMEDA JAÇANAN, N” 1717, NESTA CIDADE.

Nº 286/1999 - 06/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR INÁCIO CATARINA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA NICOLAU BATISTELA, N° 1585 - JARDIM ROSIM.

Nº 236/1999 - 10/08/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR CELINE CARDOSO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REINICIAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CACHOEIRA DE EMAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DESSA PROVIDÊNCIA, DADO À PRECARIEDADE E PERIGO QUE REPRESENTA A VELHA PONTE HOJE UTILIZADA.

Nº 158/1999 - 01/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFTMDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ELI PEREIRA DIAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA LUIS BALDIN, N° 992, JARDIM PLANALTO.

Nº 140/1999 - 18/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE AGUIA ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE NOSSA CIDADE, POSICICNANDO-SE CONTRARIAMENTE SOBRE O TEOR DA NOTÍCIA PUBLICADA NO “JOMAL DA CIDADE", DE 15 DE MAIO DE 1999, NA QUAL TECE CRITICAS À CORPORAÇÃO POLICIAL DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA AOS DOUTORES DELEGADOS DE POLICIA DE PIRASSUNUNGA, DR. JOSE' HENRIQUE VENTURA; DR. MARCELO MORESCHI RIBEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DP E DR. TABAJARA ZULIANE DOS SANTOS, DELEGADO DE POLICIA DO 2° E 3° DISTRITO; A DRA. ADRIANA CARDOMONE GALLONE, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER; TEN. PM. SAMUEL REBESSI PENTEADO, COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, BEM ASSIM, AO CAP. VALDEMIR JOSE' PAVESI E TEN. RICARDO ROBERTO TOFANELLI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 121/1999 - 11/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO, MICHAEL PAUL ZEITLIN, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AO PLANO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, A RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY (SP-201), TRECHO DE 10 KM, COMPREENDIDO ENTRE PIRASSUNUNGA E O DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 92/1999 - 20/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A DELIBERAÇÃO PLENÁRIA PARA OS VEREADORES QUE QUISEREM PARTICIPAR DO 43° CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, CAMPOS DO JORDÃO - SP, VISANDO PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DA EDILIDADE NA DISCUSSÃO DE TEMAS DE INTERESSE GERAL DOS MUNICÍPIOS, FICANDO DESTA FONNA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA AUTORIZADA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR EVENTUAIS DESPESAS.

Nº 50/1999 - 16/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS UABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSE' LUIZ SINOTTI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE, N° 315, VILA PINHEIRO.

Nº 33/1999 - 23/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LUIZ BOARATI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DR. FERNANDO COSTA, N° 220, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 22/1999 - 18/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO CÓPIA DAS FLS. 4161 A,B,C,D, 4162, 4132, 4133, 4134, 4135, 4136, 4189, 4190, 4191, 4192, 4193, 4194, 4195 DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM QUESTÃO.

Nº 17/1999 - 09/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO IOCAI, BEM OOMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS, PARA AVERIGÚEM A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.

Nº 7/1999 - 02/02/1999 - REQUERER O ENVIO DESTA SOLICITAÇÃO À EMPRESA TELEFONICA, QUE ADQUIRIU O CONTROLE ACIONÁRIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MANTER EM ATIVIDADE AQUELE IMPORTANTE POSTO DE ATENDIMENTO.

Nº 355/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO. VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUCIANO URBAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA DE MARIA DO ROSÁRIO CARUSO URBAN. RESIDENTE À RUA DIVINO SALVADOR. N° 146, APTO. 12, INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO E MILTON URBAN, RESIDENTE À RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1642. PIRASSUNUNGA..

Nº 354/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ, PELO TRABA|HO EM PROL DA COMUNIDADE CORIMBATÁ, OFICIANDO-SE-IHE.

Nº 353/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUANTAS PESSOAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS, ENCAMINHANDO ROL RESPECTIVO, ONDE DEVERÁ CONSTAR NOME E DATA DA ADMISSÃO, ESCLARECENDO INCLUSIVE OS CRITÉRIOS DA CONTRATAÇÃO, ESPECIFICAMENTE SE HOUVE EXIGÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PELOS CONTRATADOS.

Nº 318/1998 - 10/11/1998 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO. SOB N° 162/98, QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA FIRMA ALTEC - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.

Nº 304/1998 - 27/10/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE ANDRADE MÓDENA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA 13 DE MAIO N° 1942, CENTRO.

Nº 275/1998 - 06/10/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA PAIVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, N° 95, JARDIM ELDORADO.

Nº 268/1998 - 29/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PASCOAL VERTU, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOÃO KETELUTH, N° 538 EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 267/1998 - 29/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANNA LUIZA DE CASLM GODOY, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AV. NEWTON PRADO, Nº 2388.

Nº 243/1998 - 08/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL OS BALANCETES ACIMA, JUSTITICANDO O ATRASO NO ENCAMINHAMENTO.

Nº 226/1998 - 25/08/1998 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AVELINO STRAHELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEREIRA BUENO, N° 1100, CENTRO.

Nº 220/1998 - 24/08/1998 - REQUEREIRO À MESA, O COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DO SR. SÉRGIO FANTINI, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

Nº 219/1998 - 18/08/1998 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLINDO LAPOLA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA. RESIDENTE À RUA DOS LEMES, Nº 99, CENTRO.

Nº 212/1998 - 18/08/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O BRIGADEIRO CHRISTOVAM, PELA PROMOÇÃO ALCANÇADA, DESEJANDO A SUA EXCELÊNCIA, SUCESSO NAS NOVAS FUNÇÕES NO QUADRO DOS MILITARES DA AERONÁUTICA.

Nº 207/1998 - 11/08/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FELICIO PREVINA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA FREDERICO OZANAN, N° 1833, VILA REDENÇÃO.

Nº 206/1998 - 11/08/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A E. E. P.G. "ELOI CHAVES" PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA, DANDO-SE CONHECIMENTO À DIRETORA MARISA RUTH CASSIANO, PARA QUE TRANSMITA ESSA PEQUENA HOMENAGEM AOS PROFESSORES, ALUNOS, PAIS E TODA COMUNIDADE CACHOEIRENSE.

Nº 186/1998 - 30/06/1998 - REQUEIRO POIS, QUE APÓS APRECIAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSA CIDADE TEN. PM. SAMUEL REBESSI PENTEADO, PARA QUE ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS, A TODOS SEUS SUBORDINADOS.

Nº 169/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FNQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA FLORA MARTINEZ MELLARIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE, À RUA SANTA CATARINA, 3650 - VILA BRASIL.

Nº 168/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GENÉSIO AUGUSTO DE SOUZA TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 159/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/98, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR IRINEU MARCHESINI, A LÁUREA “HONRA AO MERITO".

Nº 154/1998 - 09/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO AOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AOS ORGANIZADORES DO EVENTO, BEM COMO AO SENHOR HÉLIO MARUCCI DE ALMEIDA QUEIRÓZ. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO-OS PELA DESENVOLTURA DO EVENTO.

Nº 147/1998 - 02/06/1998 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO, SEJA ENCAMINHADA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MICHEL TEMER, PARA QUE DÊEM CONHECIMENTO AOS NOBRES PARES, BEM ASSIM AO PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

Nº 146/1998 - 02/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DOS VALORES QUE FORAM ANTECIPADOS PARA O SERVIDOR ANTONIO MOACIR RODRIGUES NOGUEIRA, DESDE JANEIRO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA; B) ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, POR VIA XEROX, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS. COM INCLUSOS DOCUMENTOS, REALIZADAS PELO MENCIONADO SERVIDOR NO PERÍODO JANEIRO/97 ATÉ A PRESENTE DATA. C) QUE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SEJAM XEROCADOS FRENTE E VERSO QUANDO NECESSÁRIO.

Nº 139/1998 - 26/05/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHORSEBASTIÃO FERREIRA MACHADO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA VICENTE DE PAULA, N° 788 - VILA SANTA FÉ.

Nº 107/1998 - 22/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ARISTOTELES DE OLIVEIRA, Nº 1279 - VILA MALAQUIAS.

Nº 106/1998 - 22/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO. VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ISAURA ROGAITI GUIGUER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA 13 DE MAIO, N° 1623 - CENTRO.

Nº 102/1998 - 14/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NICANOR FRANCISCO FERRAZ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA SEBASTIÃO SAMPAIO, N° 83, VILA MOACYR ARRUDA EM INDAIATUBA-SP.

Nº 92/1998 - 07/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS/REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO/VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SANTO NARDELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA GERALDO GOZZI, N° 459.

Nº 89/1998 - 07/04/1998 - REQIJEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 17/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DECLARA; DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - “APPAN".

Nº 91/1998 - 02/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 21/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA TRANSFORMAR OS EMPREGOS PERMANENTES DE SERVENTES-HORISTAS E MERENDEIRAS-HORISTAS PARA EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS.

Nº 88/1998 - 31/03/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM OS DRS. CARLOS AFONSO GONÇALVES DA SILVA, PELA ASSUNÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME E MIGUEL ANGELO ALVAREZ, POR TÃO BEM HAVER EXERCIDO TÃO IMPONENTE CARGO.

Nº 87/1998 - 31/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO INACIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CAPITÃO MANECO, N° 197.

Nº 86/1998 - 31/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA POLETTI DE BEM TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 967.

Nº 81/1998 - 24/03/1998 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ RENATO CLARO DA COSTA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA AFONSO GUIMARÃES, 2267, VILA GUIMARÃES.

Nº 77/1998 - 17/03/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E QUE SIRVA DE ESPELHO PARA OUTROS JOVENS, PARA QUE VÃO TAL QUAL O HOMENAGEADO EM BUSCA DOS OBJETIVOS COLIMADOS, POIS COM CERTEZA, NUM FUTURO BREVE, PIRASSUNUNGA PODERÁ TER UM FRLHO SEU REPRESENTANDO NOSSO PAÍS NA SELEÇÃO PRINCIPAL DE VOLEI, O QUE SÓ VEM A ENALTECER A NOSSA TERRA.

Nº 60/1998 - 10/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, OS AUTOS DO PROTOCOLADO SOB O Nº 1290 DE 22 DE AGOSTO DE 1996, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERIGUAÇÃO.

Nº 59/1998 - 10/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAM DO CONVITE Nº 001/98 LICITAÇÃO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA ABRILHANTAR O CARNAVAL DE RUA DE 1998, QUE FOI REVOGADO EM 18.02.98, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DOS PROTOCOLOS ADMINISTRATIVOS NºS 312/98; 017/98 E 018/98 REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 55/1998 - 03/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A - SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS, POR CÓPIAS XEROX, DOCUMENTO CONVITE OU OS DOCUMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DA BANDA QUE ANIMOU O CARNAVAL, INCLUSIVE RECIBOS DE PAGAMENTOS, COM REFERÊNCIA AOS ANOS DE 1997 E 1998. B - SEJAM ENCAMINHADOS TAMBÉM PARA ESTA CASA, OS CONTRATOS COM RELAÇÃO AO ALUGUEL DO PALCO E SOM, COM RELAÇÃO AOS ANOS DE 1997 E 1998.

Nº 54/1998 - 03/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A - ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE VALORES QUE FORAM ANTECIPADOS AO SERVIDOR ANTONIO ADEMIR NARESSI, DESDE JANEIRO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA; B - ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, POR VIA XEROX, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, COM INCLUSOS DOCUMENTOS REALIZADOS DO MESMO SERVIDOR E NO MESMO PERÍODO.

Nº 53/1998 - 03/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA POR MEIO DE XEROX, AS CONTAS DO TELEFONE CELULAR SOB O N° 984-0815, MÊS A MES, DESDE JANEIRO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA AVERIGUAÇÕES E CONHECIMENTO DESSA CASA DE LEIS.

Nº 5/1998 - 03/02/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DESSE IMPORTANTE ACONTECIMENTO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO DR. ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, CEPTA NA PESSOA DO SENHOR GERALDO BERNARDINO, A POLÍCIA FLORESTAL NA PESSOA DO SGT PM WILSON SEBASTIÃO PELAES E GRUPO ECOLÓGICO VIVA MOGI NA PESSOA DE RICARDO AFONSO TORRES DE OLIVEIRA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO.

Nº 4/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE APARECIDO VOLTARELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À AVENIDA 06 DE AGOSTO, N° 66.

Nº 3/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENIO DO JOVEM RICARDO RIBEIRO ZERBINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA XV DE NOVEMBRO, N° 780.

Nº 2/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO' NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93.

Nº 376/1997 - 02/12/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O KIKÃO POP LANCHES, ATRAVÉS DE SEUS FUNCIONÁRIOS E PROPRIETÁRIOS, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 372/1997 - 25/11/1997 - REQUER ASSIM, OUVIDO O DOURO PLENÁRIO, A ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR OS FATOS REALTIVOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UM ÚNICO FIM, COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM TETO NÃO PERMITIDO POR LEI.

Nº 356/1997 - 11/11/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/97, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA CONFERIR À SENHORA JOILDA MARRA POZZI, O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMERITA".

Nº 355/1997 - 11/11/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 78/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DE LIMEIRA - ISEL E À ASSOCIAÇÃO LEMENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 354/1997 - 04/11/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE QUE AS VOTAÇÕES 1° E 2ºS DOS PROJETOS DE LEIS N°S 73; 74 E 75/97, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO - DRENAGEM URBANA; CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DI; E CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRO-SANEAMENTO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE SE ENCONTRAM NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, TENHAM SUA VOTAÇÃO NOMINAL.

Nº 320/1997 - 21/10/1997 - REQUEIXO Â MESA PELOS M REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOSZ DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM A LABOR CLASSE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PELA PASSAGEM DA DATA E VA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE ÀS IMPRENSAS ESCRITA E FALADA DO MUNICÍPIO, BEM ASSIM, AO SINDICATO DOS TRABALADORES RURAIS, CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 319/1997 - 21/10/1997 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM O COLÉGIO JOHN KENNEDY, BEM ASSIM COM AS EQUIPES MUKUVA E KAKATUA, QUE PARTICIPARAM DA DISPUTA, NAS PESSOAS DOS COORDENADORES, ALUNOS RAPHAEL CORREA PORTO DE FREITAS E LUIZ MARTINEZ MARIN, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO.

Nº 290/1997 - 30/09/1997 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DÉCIO GERALDO VILAS BOAS DE ANDRADE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CLODOMIRO ITAIPU, EM SÃO CARLOS-SP.

Nº 289/1997 - 30/09/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO JOHN KENNEDY, PELA OUTORGA MERECIDA, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 288/1997 - 30/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS SECRETÁRIAS DO BRASIL, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE PRESTAM SEU LABOR EM NOSSA COMARCA, PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA AO SEU DIA.

Nº 287/1997 - 23/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O REQUERIMENTO Nº 252/97, DE AUTORIA DESTE VEREADOR VOTADO NOMINALMENTE, PELOS NOBRES PARES. SALA DAS SESSÕES, 23 DE SETEMBRO, 1997.

Nº 281/1997 - 23/09/1997 - REQUE|RO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BICUDOS E CURIÓS DE PIRASSUNUNGA-SP, PELOS EVENTOS QUE VEM REALIZANDO EM SUA SEDE, ENALTECENDO O NOME DA TERRA CORIMBATÁ, DANDO-SE CONHECIMENTO AO DR. AFRÂNIO ANTONIO DELGADO, PRESIDENTE DA ENTIDADE, EXTENSIVOS A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA.

Nº 266/1997 - 16/09/1997 - REQUBIRD À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO, PELO BELO TRABALHO APRESENTADO.

Nº 252/1997 - 09/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ABERTURA DE UMA C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CERTAME LICITATÓRIO Nº 142/97 - DA ÁREA AZUL.

Nº 251/1997 - 09/09/1997 - PELE MEIOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 156, DE 23 DE ABRIL DE 1997, VENHO REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA SOBRE LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO ADMINISTRATIVOS, A REALIZAR-SE, PRÓXIMO, EM RIBEIRÃO PRETO-SP, PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA.

Nº 239/1997 - 02/09/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PARA A TELESP, NA PESSOA DO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO MORETTI, COM O OBJETIVO E VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM APARELHO TIPO "ORELHÃO" NA RUA JOÃO FRANCISCO JARDIM, JARDIM DAS LARANJEIRAS, PROXIMIDADES DO PRÉDIO Nº 1675, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 238/1997 - 02/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA GUIMARÃES FERMOSELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, Nº 1377.

Nº 223/1997 - 26/08/1997 - VOTOS DE CONGRATULAÇÔES COM O NOBRE COLEGA VEREADOR SUMAIO, PELA IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA PARA A SOCIEDADE PIRASSUNUNGUENSE, E PRINCIPAL MENTE PARA OS DESESPERADOS PAIS DESSES INFELIZES JOVENS QUE CAIRAM NAS GARRAS DOS BANDIDOS TRAFICANTES, QUE PELO MENOS AGORA, POSSUEM UMA LUZ DE ESPERANÇA COM O OBJETIVO DE RECUPERAREM SEUS FILHOS.

Nº 222/1997 - 26/08/1997 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA PELOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS PARA ESTA CASA DE LEIS, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/97, BEM ASSIM, TODOS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 175/97, PARA AVERIGUAÇÃO E CONHECIMENTO.

Nº 221/1997 - 26/08/1997 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA, RELAÇÃO E ENDEREÇO DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO CONCEDIDOS A TERCEIROS, DECLINANDO OS NOMES DAS CONCESSIONÁRIOS E VALORES QUE PAGAM MENSALMENTE PARA O MUNICÍPIO, BEM ASSIM, RELAÇÃO DAQUELES IMÓVEIS QUE O MUNICÍPIO ALUGA DE PARTICULARES, NOMES DOS PROPRIETÁRIOS E QUANTO PAGAM MENSALMENTE A CADA UM.

Nº 210/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AGUEIR SIQUEIRA BRAGA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DOS LEMES, Nº 1281.

Nº 209/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA MISTIERI LEAL, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, Nº 1377.

Nº 208/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS E CONGRATULAÇÕES COM A CAMPEÃ DOS JOGOS PAN AMERICANOS, DÉBORA HONDA, CONSIDERANDO O CAMPEONATO VENCIDO.

Nº 190/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR IRINEU BERTOLINE, TRANSMITINTO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NO SÍTIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 189/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A TELESP, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR UM "ORELHÃO" NA AVENIDA PAULO FURLAN, ALTURA DO NÚMERO 1.825.

Nº 188/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINÁRIOS DA LICITAÇÃO Nº 04/97, QUE CULMINOU COM O FORNECIMENTO PELA FIRMA ACIMA P & A COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, DOS EQUIPAMENTOS ENUNCIADOS.

Nº 187/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS AUTOS DO PROCESSO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO E TERCERIZAÇÃO DA ÁREA AZUL EM NOSSA CIDADE.

Nº 154/1997 - 10/06/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA .SESTAU CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS QUE ENSEJARAM NOMEAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS, CONTRATAÇÕES, INCLUSIVE TEMPORÁRIAS, DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1997 ATÉ PRESENTE DATA.

Nº 146/1997 - 27/05/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CONSELHO DE BAIRRO SANTO ANTONIO, NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE JOSÉ CARLOS PAVÃO, EXTENSIVOS AOS COORDENADORES E FESTEIROS DAQUELE EVENTO.

Nº 138/1997 - 20/05/1997 - REQUEIRO TAMBÉM QUE, DA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCIO ARAUJO, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUAL ESTÁ MOBILIZANDO A SOCIEDADE MEDIANTE ABAIXO-ASSINADOS CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO ALUDIDO PROJETO, BEM ASSIM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO A TODAS AS CÂMARAS DO ESTADO DE SÂO PAULO.

Nº 137/1997 - 20/05/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA PIRES DE JESUS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO Nº 1377, CENTRO.

Nº 125/1997 - 13/05/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, SEJA ENCG MINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS O ROL DOS CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE DE 01 DE JANEIRO DE 1997, ATÉ A PRESENTE DATA DEVENDO CONSTAR REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CADA UM, E ONDE ENCONTRAM-SE LOTADOS.

Nº 119/1997 - 29/04/1997 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SESI 290, NA PESSOA DE SUA COORDENADORA, PROFª ANGELA DOS SANTOS EXTENSIVOS AOS PROFESSORES E ALUNOS, PELO BRILHANTISMO E IMPORTÂNCIA EDUCACIONAL DA COMEMORAÇÃO.

Nº 108/1997 - 29/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ADIADO POR MAIS 02 (DUAS) SESSÕES, O PROJETO DE LEI Nº 13/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR O ARTIGO 18 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.873/88, DE 16 DE JUNHO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL , CONSTANTE DA ORDEM DO DIA.

Nº 104/1997 - 22/04/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CONGRESSO NACIONAL, EM APOIO AO PROJETO DE LEI. QUE VISA CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CARTEIROS.

Nº 90/1997 - 15/04/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS RG GIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS, MOTORISTA DA AMBULÂNCIA E ENFERMEIRO, QUE BRILHANTEMENTE TRABALHARAM NA OPERAÇÃO RESGATE NO ACIDENTE ANUNCIADO ACIMA.

Nº 56/1997 - 11/03/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PRESENTE AO DR. PROF. JOÃO CARLOS DI GENIO, DD. REITOR DA UNIP, PARA SABER DE SUA SENHORIA DAS POSSIBILIDADES DE EXTENDER CURSOS DE 39 GRAU EM NOSSA CIDADE, RECEBENDO TOTAL APOIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS.

Nº 42/1997 - 25/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS DO REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PLEITEANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, PARA A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, IBAMA, DEDINI, FAZENDA BAGUASSÜ, PARA QUE ENCAPEM E RATIFIQUEM O PEDIDO.

Nº 41/1997 - 25/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR DOUTOR MÁRIO COVAS, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, DR. HUGO VINÍCIUS SCHERER M. DA ROSA, VIABILIZE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE DUPLICAR A RODOVIA EUBERTO NEMÊSIO PEREIRA DE GODOY, PRINCIPALMENTE TRECHO LOCALIZADO ENTRE PIRASSUNUNGA E CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 14/1997 - 04/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELA FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MARQUEZINI.

Nº 13/1997 - 04/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA MASSAFERRO.

Nº 12/1997 - 04/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MÁRIO COVAS, PARA QUE DETERMINE A SECRETA RIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ELABORAR ESTUDOS COM “O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE REATIVAR O RAMAL FERROVIÁRIO INTERLIGANDO AS CIDADES DE CORDEIRÓPOLIS A PIRASSUNANGA-CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 348/1996 - 10/12/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS LANZONI.

Nº 347/1996 - 10/12/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EURIDES PATROCÍNIO.

Nº 328/1996 - 26/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA AUTO ZADO O VEREADOR ROBERTO BRUNO, A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, COMO MISSÃO OFICIAL, NO ATO EM DE SA DO BANES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1996, ÀS 17:00 HORA NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, EM SÃO PAULO.

Nº 325/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA GALAM CORDOBA.

Nº 324/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DURVALINA ALEIXO TANGERINO.

Nº 315/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/96 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR A "TAXA DE COMBATE A SINISTROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 311/1996 - 12/11/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 77/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM 05 (CINCO) PRESTAÇÕES, DÉBITOS ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1.996.

Nº 309/1996 - 29/10/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELINA APARECIDA SÉRGIO CESÁRIO.

Nº 266/1996 - 24/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 255/1996 - 10/09/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O TENENTE TOFANELLI PELA MERECIDA PROMOÇÃO ALCANÇADA E AOS CABOS SILVA, REIZER E MANZONI PELA APROVAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, DESEJANDO-LHES FELICIDADES E SUCESSO NA CARREIRA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, BEM ASSIM AO COMANDANTE DA COMPANHIA, CAP. VALDEMIR JOSÉ PAVESI.

Nº 243/1996 - 27/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LIBERATO BOROTTO.

Nº 242/1996 - 27/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ARTISTAS PIRASSUNUNGUENSES PELA BRILHANTE CONQUISTA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 235/1996 - 20/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALBINO LOTT, DANDO-SE DESSA LIBERAÇÃO, CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 234/1996 - 20/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LUIZ DO AMARAL CAMPOS.

Nº 216/1996 - 07/08/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO "CORPO DE BOMBEIROS" DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO 1º TENENTE PENTEADO, EXTENSIVO A TODOS DO EFETIVO, DESEJANDO-LHES UM PROFÍCUO TRABALHO EM NOSSA TERRA.

Nº 197/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO ANTOCCHIO.

Nº 196/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGI MENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, NO SENTIDO DE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA COIBIR A PRÁTICA DA LIBERAÇÃO DE CHEQUES NO SISTEMA EXPOSTO, AFIM DE QUE APRESENTADO O CHEQUE NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, SEJA EFETUADO O PRONTO PAGAMENTO.

Nº 195/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO VALE DO MOGI, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JOÃO F. BASILE DA SILVA, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO.

Nº 194/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL. CAV. CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 2º R.C.C., NO SENTIDO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE FORNECER MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA DO SESI - 290, NA QUAL APRESENTO ANTECIPADAMENTE OS AGRADECIMENTOS.

Nº 193/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. MÁRIO COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE OBRAS, O REINÍCIO DOS SERVIÇOS DA PONTE DE CACHOEIRA DAS EMAS EM PIRASSUNUNGA.

Nº 192/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS EXCELENTES TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS JOGOS, NA PESSOA DO DR. LUIZ HENRIQUE BARBIRATO, PRESIDENTE DO COMITÊ, SOLICITANDO-LHE QUE SE DÊ CONHECIMENTO A TODOS OS COMPONENTES.

Nº 191/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CDE GRATULAÇÕES COM A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL NAILDA YARA GUIGUER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE, DESENJANDO-LHE SUCESSO NA NOVA UNIDADE MÉDICA, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO; INCLUSIVE AO SENHOR FAUSTO VICTORELLI, PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 190/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 47/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 164/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULACÃO PELO BELO TRABALHO PROFISSIONAL DA BIBLIOTECÂRIA VERA LÚCIA BARBELL TERACIN, OFICIANDO-SE-LHE.

Nº 163/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI PELA REALIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PÚBLICA.

Nº 150/1996 - 04/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA ZANIBONI DE LIMA.

Nº 149/1996 - 04/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA VERGINIA ANDREOTTI RODRIGUES .

Nº 138/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADO O HORÂRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O REFERIDO DIA, PARA ÀS 19,00 HORAS, SENDO AINDA SUSPENSO A FASE DOS TRABALHOS DESTINADO A EXPLICAÇÃO PESSOAL, A FIM DE QUE OS VEREARES POSSAM PARTICIPAR NO HORÁRIO PREVISTO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA OFICIAL DA SEMANA FERNANDO COSTA, NO TEATRO MUNICIPAL "CACILDA BECKER".

Nº 84/1996 - 16/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REG; MENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DIRCEU DOMINGOS.

Nº 83/1996 - 16/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TEN. PM. TOFANELLI, DESEJANDO-LHE FELICIDADES NA TERRA CORIMBATÃ.

Nº 76/1996 - 09/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUB DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 59/1996 - 26/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESSOA PELO PASSAMENTO DE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.

Nº 50/1996 - 19/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 05/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 02 PARA 03 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE FISCAL DE POSTURA.

Nº 44/1996 - 05/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO ROSA.

Nº 30/1996 - 22/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRE ESTADISTA JOSÉ GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DO MÊS EM CURSO.

Nº 22/1996 - 13/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SAUDOSO AMIGO, DR. SEBASTIÃO GUEDES DO BONFIM, DANDO-SE CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 4/1996 - 06/02/1996 - REQUEIRO AINDA, QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AVENIDA CAP. ANTONIO JOAQUIM MENDES, 309, JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 368/1995 - 05/12/1995 - REQUEIXO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO BRUNELLI.

Nº 367/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO FRATERNIDADE FEMININA DA LOJA MAÇÔNICA BARÃO DE RAMALHO, PELO EVENTO REALIZADO NA VILA SANTA FÊ, DANDO-SE-LHE, CONHECIMENTO DESSA DELIBERAÇÃO.

Nº 353/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DOS APOSENTADOS, DANDO DESSA DELIBERAÇÃO CONHECIMENTO AO SEU PRESIDENTE, SR. MÁRIO SILVEIRA.

Nº 342/1995 - 14/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOÃO MARTINS, SERVIDOR MUNICIPAL, PELA BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO HORTO FLORESTAL, DANDO-SE DELIBERAÇÃO, CIÊNCIA AO HOMENAGEADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 326/1995 - 07/11/1995 - REQUEREMOS SEJAM DISCUTIDOS VOTADOS PREFERENCIALMENTE AS DEMAIS PROPOSITURAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, BEM COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO, TAMBÉM DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REEMBOLSO DE DESPESAS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS' FUNÇÕES FORA DO MUNICÍPIO.

Nº 318/1995 - 31/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NAS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELA PASSAMENTA DA SR. HORMINDO FERREIRA DA SILVA PORTO.

Nº 303/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 36/94, DE AUTORIA DESTA PRESIDÊNCIA, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PRECO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 291/1995 - 03/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZA ARANHA SINOTTI.

Nº 272/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LOCAL (RC 13.3) PARA A RETIRADA DAS PLACAS ANTIGAS E COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Nº 271/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DOUTOR JOSÉ HENRIQUE VENTURA, DIGNÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA, NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA CACHOEIRA DE EMAS E DA VILA SANTA FÉ.

Nº 270/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A GUARDA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL, SR. JAIRO PEREIRA DA SILVA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO BELO TRABALHO DESSES HOMENS À SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

Nº 240/1995 - 05/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMANTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 76/ 95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO POSTO POLICIAL MILITAR (PPM) DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS; E O PROJETO DE LEI Nº 77/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A IMPRESSÃO DE 50 (CINCOENTA) MAPAS - ESCALA 1:250.000, VISANDO A REALIZAÇÃO EM PIRASSUNUNGA, DO WORKSHOP: BASES PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS DE CERRADO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 217/1995 - 15/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE A TELESP DE RIO CLARO, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO RECINTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE.

Nº 201/1995 - 08/08/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ANGELA APARECIDA CONTIDOS SANTOS, COORDENADORA DO SESI 290.

Nº 200/1995 - 08/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ACACIO JOSE HONDA PELO EXCELENTE TRABALHO ARTTSTÍCO E PROFISSIONAL DE SEU GRAU.

Nº 187/1995 - 27/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABA1HO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATU1ÃÇÃO PELA POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA BEM COMO DO CONSELHO DIRETOR, DESEJANDO-LHES PROFÍCUA GESTÃO.

Nº 166/1995 - 20/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A DEDINI S/A AGRO INDÚSTRIA, PELO EVENTO, COMUNICANDO - A POR OFÍCIO.

Nº 163/1995 - 13/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSARNENTO DE DOLOVIDO RODRIGUES PRADO .

Nº 162/1995 - 13/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEI OS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO BAFINI.

Nº 161/1995 - 13/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE BENEDITO OLAVO RODRIGUES GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 140/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE A MAGNÍFICA E PORTENTOSA EMPRESA, COM VOTOS DE BOAS VENDAS, E DESEJANDO UMA FELIZ ESTADA EM NOSSO MUNICÍPIO, EM UMA CRESCENTE PROSPERIDADE COMERCIAL.

Nº 139/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO, À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DESTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. REALMENTE, EXISTEM TRABALHOS NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDA A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ENTRE O 2º R.C.C. E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA? 2. QUAL O ESTADO ATUAL DO ANDAMENTO DOS TRI BALHOS? 3. QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA À COMUNIDADE CORIMBATÃ?

Nº 138/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI PELA REALIZAÇÃO.

Nº 126/1995 - 23/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SER INFORMADO ESTA CASA,O SEGUINTE: A) AS PISCINAS DO CONJUNTO POLIESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO ? B) EXISTEM DETERMINAÇÕES COM RELAÇÃO A DIAS E HORÁRIOS PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA FREQUENTAR AS PISCINAS DO CONJUNTO POLIESPORTIVO ?

Nº 125/1995 - 23/05/1995 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIGNÍSSIMA SENHORA TEREZA ROSERLEY NEUBAUER DA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL, SOLICITANDO, SE POSSÍVEL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A MUDANÇA DO DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 118/1995 - 16/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGANDO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA CONCEIÇÃO CÂNDIDO DE MACEDO.

Nº 117/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DRª VÂNIA TORQUATO SOBRADO, DIGNÍSSIMA CHEFE DO D.E.R. 13.3, DE NOSSA CIDADE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E SEJA EFETUADO A TAPAGEM DOS BURACOS EXISTENTES NAQUELA RODOVIA.

Nº 116/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO, DR. PLÍNIO ASSMANN E AO EXMO. SR. MÁRIO COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE SER ESTUDADO E EFETIVADA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 115/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO COVAS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR PLÍNIO ASSMANN, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOB O RIO MOGI GUAÇU.

Nº 114/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL PELO TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO CONCEBIDO EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 113/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS MENTORES DO PROJETO LAMBARI, DESENVOLVIDO NA CACHOEIRA DE EMAS, OFICIANDO-SE-LHES A RESPEITO.

Nº 112/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MAGISTRADO, DR. SULAIMAN MIGUEL NETO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA EM NOSSA COMUNIDADE.

Nº 103/1995 - 02/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO JORNAL "O MOVIMENTO", NA PESSOA DO DIRIGENTE DO ENCARTE "MOVIMENTO JOVEM" PARABENIZANDO-SE-LHE PELAS MATÉRIAS APRESENTADAS.

Nº 60/1995 - 28/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EZIQUIEL TANGERINO FILHO.

Nº 35/1995 - 02/03/1995 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, PARABENIZANDO-OS PELO BELO EVENTO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELE CLUBE.

Nº 25/1995 - 21/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARCO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 02 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 22/1995 - 14/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DRA. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, SOLICITANDO A APOSIÇÃO DE QUATRO (04) PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÕES DA CACHOEIRA DE EMAS PARA PIRASSUNUNGA; DE PIRASSUNUNGA PARA CACHOEIRA DE EMAS; DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS PARA PIRASSUNUNGA E DE PIRASSUNUNGA PARA SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, COM NOME DE RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY .

Nº 14/1995 - 07/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CLÓVIS GAVA HUBER.

Nº 245/1994 - 29/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILDA TESCH GOZE.

Nº 243/1994 - 22/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A FAMILIA TOGNOLI, QUE COMEMOROU UM SÉCULO DE BRASIL, REUNINDO 225 MEMBROS DA FAMILIA, CUJA FESTIVIDADE SE DEU NO BAIRRO STA. TEREZA, LOCAL ONDE OS SEUS ANCESTRAIS IMIGRANTES DA ITÁLIA, EM 1983, INICIALMENTE SE APOSTARAM.

Nº 229/1994 - 31/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA.

Nº 208/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PIRASSUNUNGA. EXTENSIVO AOS FUNCIONÁRIOS PELO BELO EXEMPLO DE TRABALHO PRESTADO.

Nº 203/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 91/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1994 92/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 202/1994 - 11/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR E AO COMANDANTE DA 3ª. CIA. DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA RONDA POLICIAL MAIS ACENTUADA E PREVENTIVA DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOTADAMENTE NAS PADARIAS, NO HORÁRIO 19,00 ÀS 21,00 HORAS.

Nº 189/1994 - 20/09/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, A MENSSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA SAEP, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 172/1994 - 23/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE LÁZARO.

Nº 170/1994 - 23/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA PROMOVER ÀS SUAS EXPENSAS, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CONJUNTO HABITACIONAL "SÃO VALENTIM".

Nº 148/1994 - 02/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 69/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ELEVAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE OPERADOR DE MÁQUINA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE 21 PARA 24; E 70/94.

Nº 147/1994 - 02/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 64/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU; 65/94.

Nº 141/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PRESIDÊNCIA ELEITA, DESEJANDO VOTOS DE PROFÍCUA GESTÃO.

Nº 140/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A JAMILA JAINA SOLDATELLI PELA CONQUISTA, OFICÍANDO-SE-LHE.

Nº 127/1994 - 21/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JACINTHO PEDROSO DE LIMA.

Nº 126/1994 - 21/06/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUI DO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 51/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 45% SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO FLUENTE ANO; 52/94,

Nº 125/1994 - 21/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, ÂREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO ALINHAMENTO DA RUA MANOEL LEME FRANCO E PROLONGAMENTO DA RUA RITA GOMES DE OLIVEIRA GODOY.

Nº 103/1994 - 10/05/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO D.E.R., A DRª VÂNIA TORQUATO SOBRADO, DIGNÍSSIMA ENGENHEIRA-CHEFE, A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A OPOSIÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 102/1994 - 10/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA CLEMENTINA BARBIRATO APPES.

Nº 82/1994 - 19/04/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - CDHU, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA, QUAL O CRITÉRIO QUE VÊM SENDO UTILIZADO ATUALMENTE NA MAJORAÇÃO DAS MENSALIDADES DAS MORADIAS POPULARES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM REDENTOR, JARDIM SÃO LUCAS E JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 81/1994 - 19/04/1994 - REQUEIRO, À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO SUPERINTENDENTE DO SAEP, SR. JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAIXA DÁGUA EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 71/1994 - 12/04/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO OFÍCIO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, A FIM DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LUMINÁRIAS DESGASTADAS PELO TEMPO, QUE NÃO ATENDEM A PLENA CAPACITAÇÃO.

Nº 64/1994 - 11/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 28/94 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS EMPREGOS PERMANENTES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM-HORISTA PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM-MENSALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/1994 - 29/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.

Nº 57/1994 - 29/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM PRESTANDO, JUNTO AO SAEP.

Nº 56/1994 - 29/03/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 14/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA CIDADE.

Nº 44/1994 - 15/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 23/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 42% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.

Nº 38/1994 - 08/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 35/1994 - 01/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOÃO BALBI.

Nº 23/1994 - 17/02/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À TODAS AS LIDERANÇAS DE PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL A FIM DE QUE APOIEM' E INCENTIVEM A APROVAÇÃO DA EMENDA Nº PRE 007304, COMO MEDIDA DE INTEIRA JUSTIÇA.

Nº 15/1994 - 08/02/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DR. RUBENS SANTOS COSTA, PELA BELA REALIZAÇÃO, DANDO-SE CONHECIMENTO ÀQUELA ASSOCIAÇÃO.

Nº 2/1994 - 01/02/1994 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 06/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS À CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 233/1993 - 30/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE LEOPOLDO ZIMMERMANN.

Nº 241/1993 - 29/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO MANIFESTANDO O NOSSO REPÚDIO A ATITUDE TOMADA ATRAVÉS' DA S.E. 244 DE 09/11/93, SOLICITANDO AINDA REVOGUE AQUELA DECISÃO.

Nº 221/1993 - 09/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 136/93, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE "PROFESSOR BELMIRO WALMOR URBAN" A E.M.E.I., LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTONIO, ENTRE A RUA 13 DE MAIO E A AVENIDA NEWTON PRADO, NESTA CIDADE.

Nº 220/1993 - 09/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N`ºS 131/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 36% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO; Nº 132/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 36% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO; E NA 133/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDO- RES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, REAJUSTE DE 36% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 215/1993 - 03/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 127/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 1.000.000,00 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA RETRANSMISSÃO DE UM CANAL DE TV EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 206/1993 - 19/10/1993 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 124/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ CR$ .... 50.000.000,00 (CINCOENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 202/1993 - 04/10/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO ATRAVÉS DE TELEGRAMA, PEDINDO AO SENHOR GOVERNADOR, DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, PARA QUE SE EFETUE O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM GREVE, DE FORMA URGENTE.

Nº 190/1993 - 21/09/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO, À DD. ENGENHEIRA CHEFE DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DRº VANIA TORQUATO SOBRADO, A FIM DE QUE SEJAM ESTUDADOS E CONSTRUÍDOS DUAS ROTATÓRIAS, SENDO UMA EM CADA VIA DE ACESSO À VILA SANTA FÉ, NA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÊSIO PEREIRA DE GODOY, EVITANDO-SE ACIDENTES.

Nº 183/1993 - 14/09/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DESTE REQUERIMENTO AO CONGRESSO NACIONAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, AOS LÍDERES DE BANCADA E REPRESENTANTES DO CRC-CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE PARA APOIO AO PLEITO.

Nº 180/1993 - 14/09/1993 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIRASSUNUNGA - PROGRIDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/1993 - 08/09/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 106/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REA- JUSTAR EM 32% OS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993; Nº 107/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 32% AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993; Nº 108/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, REAJUSTE DE 32% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS.

Nº 174/1993 - 31/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 101/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DE QUINZE (15) EMPREGOS EM COMISSÃO DE AJUDANTE DE SUPERVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 173/1993 - 31/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 95/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PRO- GRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIRASSUNUNGA - PROGRIDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 170/1993 - 24/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS BANCÁRIOS, OFICIANDO AS ENTIDADES FINANCEIRAS DA CIDADE, REMETENDO-SE LHES CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.

Nº 169/1993 - 24/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AOS LIDERES DOS PARTIDOS POLÍTICOS DO CONGRESSO NACIONAL, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/93.

Nº 168/1993 - 24/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, NELSON MARQUEZELLI PELO GRAU DE COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR RECEBIDA, ENVIANDO-SE LHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.

Nº 167/1993 - 23/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA NOMEAÇÃO CONQUISTADA PELO PROF. DOUTOR MARCUS ANTONIO ZANETTI, OFICIANDO-SE LHE, DANDO CONHECIMENTO DESTE REQUERIMENTO.

Nº 134/1993 - 22/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO EM AGRADECIMENTO AO EXCELEN- TÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI; AO CAP. PM VALDEMIR PAVESI, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR; A SENHORA ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA DA SAÚDE; AO SENHOR JAIRO PEREIRA DA SILVA, DD. SUPERVISOR DA GUAR- DA MUNICIPAL; AOS RESTAURANTES CITADOS NESTE REQUERIMENTO, PELA COLABORAÇÃO E AUXÍLIO PRESTADO À DESENVOLTURA DO FINAL DE SEMANA EM CACHOEIRA DE EMAS, SOLICITANDO AINDA A MANUTENÇÃO DESSA ATENÇÃO EM TODOS OS FINAIS DE SEMANA.

Nº 133/1993 - 22/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R.

Nº 122/1993 - 08/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 77/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/1993 - 01/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 75/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NUMERO DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/1993 - 25/05/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABERTURA NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PLACA ALUSIVA À INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS NO EDIFÍCIO DO FÓRUM.

Nº 103/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR O EMPREGO EM COMISSÃO DE JORNALISTA, REFERÊNCIA 42.

Nº 99/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAI SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 59/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DE REFERÊNCIAS INICIAIS DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 56/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, REFERÊNCIA 43.

Nº 93/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, WAGNER GONÇALVES ROSSI, QUE EVIDEM ESFORÇOS URGENTEMENTE, DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÄO DA NOVA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, MEDIDA ADMINISTRATIVA ESSA QUE TÄO SOMENTE ENCONTRARÁ RESSONÂCIA POLÍTICA E CREDIBILIDADE DO GOVERNO.

Nº 75/1993 - 20/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR AS REFERÊNCIAS INICIAIS DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA (S.A.E.P.)-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 74/1993 - 20/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ELEVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/1993 - 06/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 42/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REAJUSTE DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1993.

Nº 66/1993 - 06/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 40/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1993.

Nº 65/1993 - 06/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 41/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP-SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1993.

Nº 89/1993 - 04/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SAVIP-SOCIEDADE AMIGOS DA VILA PINHEIRO, NA PESSOA DE SUA RECÉM ELEITA PRESIDENTA, SRA. SANDRA ROSA TELLES DE MENEZES, PARABENIZANDO PELO TRANSCURSO DAQUELA ELEIÇÃO E DESEJANDO SUCESSO À FRENTE DAQUELA SOCIEDADE.

Nº 64/1993 - 30/03/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DR. FERNÃO BORBA FRANCO, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA COM O PODER PÚBLICO, TOME MEDIDAS DRÁSTICAS PARA CONTER O DESENFREADO NÚMERO DE MENORES EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA CIDADE.

Nº 54/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CESP-COMPANHIA' ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE SEJA AUTORIZADO A ABERTURA DOS JARDINS DA USINA VELHA À VISITAÇÃO PÚBLICA.

Nº 53/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE, JUNTO COM A INSTALAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA FLORESTAL, SEJA INSTALADO A DELEGACIA DO VERDE.

Nº 52/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO, A FIM DE QUE SE TRAGA PARA PIRASSUNUNGA, AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, O PROJETO "VIDA MELHOR".

Nº 49/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 36/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR AS REFERÊNCIAS DE CARGOS ESTATUTÁRIOS, A EXTINÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA E DE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO.

Nº 48/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR AS REFERÊNCIAS DE CARGO E EMPREGO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DO SAEP.

Nº 40/1993 - 16/03/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ESTE ENVIADO A DRº VÂNIA TORQUATO SOBRADO, ENGENHEIRA CHEFE DO RC, 13-3 DO D.E.R., A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PISTA, TÃO NECESSÁRIA DIANTE DO EX- CESSIVO TRÂNSITO QUE NELA OCORRE.

Nº 35/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 24/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1993.

Nº 34/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA -SAEP, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1993.

Nº 17/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO, A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÄO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE FRANCISCO DOMINGOS.

Nº 6/1993 - 09/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO Nº 16/93 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DA RAIA.

Nº 176/1992 - 08/09/1992 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO JUIZADO DE MENORES - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SEREM RECOLHIDOS OS MENORES EM SITUAÇÃO IRREGULAR, BEM COMO DESTACANDO COMISSÁRIO DE MENORES NOS FINAIS DE SEMANA PARA CONSTATAR A SITUAÇÃO IN LOCO.

Nº 174/1992 - 08/09/1992 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SENHOR IBSEN PINHEIRO, MANIFESTANDO APOIO À ATUAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE QUE SE CUMPRA O DEVER DE DEVOLVER A TRANQUILIDADE À NAÇÃO BRASILEIRA, DIANTE DESTA CRISE.

Nº 132/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 94/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR DE 29 PARA 32 A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE FISCAL DE OBRAS.

Nº 109/1992 - 09/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 81/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO Ã SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 89/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL PELA IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO ÚNICO, NA PESSOA DO DEPUTADO FEDERAL FLÁVIO ROCHA, QUE SEM DÚVIDA PRETENDE DESBUROCRATIZAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO PAÍS E DE FORMA SIMPLIFICADA AUMENTAR A RECEITA DOS COFRES PÚBLICOS.

Nº 86/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 67/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE DE 19 DE MAIO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 85/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 84/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 41/1992 - 24/03/1992 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 30/03/92 (SEGUNDA-FEIRA) A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA PROGRAMADA PARA O DIA 31/03/92, TENDO EM VISTA, QUE NA TERÇA-FEIRA REALIZAR-SE-Â A SOLENIDADE DE ENTREGA Â POPULAÇÃO DAS MORADIAS DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM REDENTOR,QUE OCORRERÁ NO MESMO LOCAL.

Nº 37/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE A ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R., LOCAL, DRª VANIA TORQUATO SOBRADO PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPARO DAQUELA RODOVIA VICINAL, A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 20/1992 - 25/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, REATIVAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO MOGI-GUAÇÚ, CACHOEIRA DE EMAS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Nº 19/1992 - 25/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 05 (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 4/1992 - 04/01/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS CANONES REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO EUBERTO NEMÊSIO PEREIRA DE GODOY E A SUSPENSÃO DA PRESENTE SESSÃO. E QUE DESSA DECISÃO SEJA COMUNICADA DA A FAMÍLIA DA INESQUECÍVEL FIGURA.

Nº 207/1991 - 10/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 116/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 204/1991 - 03/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JACOB ABRAHAM AFLALO.

Nº 203/1991 - 03/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R.,' LOCAL, DRª. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE SINALIZAR A PISTA NO REFERIDO TRECHO DA RODOVIA SP-201, PROPORCIONANDO ASSIM AOS MOTORISTAS MELHORES CANDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA.

Nº 186/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS PARA SER APRECIADO SOB REGIME Nº 115/91, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AUMENTO DE 15 % ( QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENRE ANO.

Nº 185/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 114/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 184/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 113/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 183/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 109/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 7.000.000,00, PARA ACABAMENTO DAS 200 UNIDADES HABITACIONAIS DO JARDIM REDENTOR.

Nº 177/1991 - 15/10/1991 - REQUEIRO À MESA, COM BASE NO § 19, DO ARTIGO 33º, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PARECER DA RESPECTIVA COMISSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Nº 01/91, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA L.O.M.

Nº 149/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 73/91, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, 15% (QUINZE POR CENTO) DE AUMENTO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 148/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 72/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, 15% (QUINZE POR CENTO) DE AUMENTO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 147/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 71/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, 15% (QUINZE POR CENTO) DE AUMENTO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 137/1991 - 27/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO VALE DO MOGI, PELA BELÍSSIMA EXPOSIÇÃO DE AVES REALIZADA RECENTEMENTE, CONTRIBUINDO DESSA FORMA PARA DIFUNDIR, ORIENTAR, UNIFORMIZAR, PROTEGER OS DIVERSOS ASPÉCTOS DA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PÁSSAROS DE GAIOLA.

Nº 130/1991 - 13/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.ARGEMIRO ROSA.

Nº 127/1991 - 13/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA TELESP - RIO CLARO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM APARELHO TELEFONE, TIPO ORELHÃO, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO MERCEARIA ARAUJO, LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 277, CUJO PROPRIETÁRIO SE COMPROMETE A ZELAR PELO APARELHO.

Nº 120/1991 - 07/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, ALCENI GUERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA, EM PIRASSUNUNGA.

Nº 119/1991 - 07/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, A CESP.

Nº 113/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO COLLOR DE MELLO, NOTIFICANDO-O E A SEUS PARES QUE A EDILIDADE PIRASSUNUNGUENSE ATENTA AOS ANSEIOS DOS NOSSOS FUTUROS PROFISSIONAIS NÃO SÓ APOIA COMO LOUVA A INICIATIVA DO PROJETO MINHA GENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CUJOS RESPONSÁVEIS, MERCÊ DE PERFEITA VISÃO DO PROBLEMA, PROCURAM SUPRIR ESSA DANOSA LACUNA NO ENSINO DE PIRASSUNUNGA. REQUEIRO AINDA QUE RIRASSUNUNGA SEJA INCLUÍDA NESTE BENEFÍCIO.

Nº 112/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , O ENVIO DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ' ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AGILIZAR OS SERVIÇOS E OBRAS EM CONSTRUÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, OU SEJAM, PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, RECAPEAMENTO DA SP-201 (PIRASSUNUNGA SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS) E CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO - CEPAM.

Nº 92/1991 - 06/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 42/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 69/1991 - 30/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R. LOCAL, VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR ÀS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DO REFERIDO TRECHO, MAS TÃO SOMENTE QUANTO A SINALIZAÇÃO DA PISTA, PARA DE MOMENTO CRIAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Nº 64/1991 - 16/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 32/91, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE SEUS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1991.

Nº 62/1991 - 16/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 30/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO), CALCULADO SOBRE SEUS ATUAIS VENCIMETOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Nº 46/1991 - 02/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 27/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 1.991.

Nº 63/1991 - 01/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÂO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 31/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1991.

Nº 39/1991 - 26/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A PROROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/1991 - 19/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 20/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A UNIFICAÇÃO DOS EMPREGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PRÉ ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE 1º GRAU, PASSANDO DESTA FORMA A DENOMINAR-SE COM A NOMENCLATURA DE "COORDENADOR PEDAGÓGICO", MANTENDO-SE A MESMA REFERÊNCIA INICIAL.

Nº 34/1991 - 19/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR A PARTIR DESTA DATA, 06 EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REFERÊNCIA 26 A 33, PASSANDO A CONSTAR NO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 32/1991 - 12/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO JUNIOR

Nº 25/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA TELESP, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR ESSA ÁREA DESSE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 9/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJÁ INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 10/91, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.991, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO).

Nº 8/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJÁ INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 09/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.991, AOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO).

Nº 7/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJÁ INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO).

Nº 179/1990 - 27/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Nº 93/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE SERVIRÁ PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 178/1990 - 27/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Nº 92/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER INCENTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PLANO DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 177/1990 - 27/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Nº 91/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABERTURA NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

Nº 171/1990 - 13/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 339, §19, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DISPE SADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA AO PROJETO DE LEI 82/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 145/1990 - 25/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO E TODO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO DIFUSORA LOCAL , PELA PASSAGEM DO DÍA DO RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA.

Nº 144/1990 - 25/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 73/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 54.500.000,00 (CINCOENTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 130/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 54/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PREFEITO A CELEBRAR CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123/1990 - 28/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO COMANDANTE DA 3A.COMPANHIA DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO OLAVO DE CASTIIHO JÚNIOR, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR POLICIAL MILITAR, DIARIAMENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CACHOEIRA DE EMAS, COM O FITO DE MELHORAR A SEGURANÇA DO DISTRITO.

Nº 122/1990 - 28/08/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A FAMÍLIA BANCÁRIA, PETO TRANSCURSO, HOJE, DO "DIA DOS BANCÁRIOS".

Nº 110/1990 - 07/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DO MUNICIPIO, AOS COMANDANTES DA A.F.A. E 2º R.C.C., AOS CLUBES DE SERVIÇOS E SOCIAIS, ÀS ENTIDADES DE CLASSES E ÀS EMPRESAS E AO COMÉRCIO EM GERAL, NO SENTIDO DE APOIAREM O PRESENTE MOVIMENTO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RODOVIA SP-201

Nº 61/1990 - 02/05/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA MARTA MARTINS BUENO. REQUEIRO AINDA, QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO O CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 58/1990 - 02/05/1990 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À ENGENHEIRA CHEFE DO RC-13.3, DRA. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ACESSO NESTE TREVO DA (SP-225), COMPREENDIDO ENTRE AGUAÍ-PIRASSUNUNGA-ANALÂNDIA.

Nº 57/1990 - 02/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DELEGADO DE POLICIA TITULAR, DR. NOEL GONÇALVES CERQUEIRA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UMA SEVERA FISCALIZAÇÃO NO TRANSITO COM RELAÇÃO À VELOCIDADE DOS VEICULOS IMPRIMIDAS PELOS MOTORISTAS NOTADAMENTE A PARTIR DAS 22,00 HORAS E NOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 55/1990 - 02/05/1990 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DO JARDIM PLANALTO, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MEDIDAS DE. ORDEM ADMINISTRATIVA.

Nº 39/1990 - 14/04/1990 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO, WALTER NORY, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, A RODOVIA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA (SP-201),

Nº 22/1990 - 06/03/1990 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DOUTORA REGINA CÉLIA RIBEIRO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO Â FRENTE DA PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, REGISTRANDO COM DIGNIDADE E ALTIVEZ SUA PASSAGEM POR ESTA CIDADE.

Nº 6/1990 - 06/02/1990 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS' REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE Ã PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALAÍDE QUÉRCIA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O REFERIDO PARQUE INFANTIL EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 239/1989 - 14/11/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 118/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 1.223.200,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS).

Nº 218/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 103/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNÍCIPAL QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR NCZ$4.049.000,00 SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Nº 216/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 101/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ POR 120 DIAS OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA CELEBRADOS COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.940/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989.

Nº 209/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE NOSSA CIDADE, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA.,

Nº 206/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DOMINGOS SINOTTI.

Nº 198/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DOMINGOS SINOTTI.

Nº 178/1989 - 29/08/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO DIA DOS BANCÁRIOS, TRANSCORRÍDO ONTEM DIA 28 DE AGOSTO,

Nº 168/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO A ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R., DR. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVÍDAR ESFORÇOS A FIM DE RECAPEAR O TRECHO DE PISTA RODOVIÁRIA ENTRE CACHOEIRA DE EMAS E SANTA CRUZ DAS PALMEÍRAS.

Nº 145/1989 - 08/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA LOCAR IMÓVEL, COM ENCARGOS DESTINADO A ABRIGAR CARTÓRIOS ELEITORAIS DA COMARCA.

Nº 101/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO PELA MAGNIFICA E HISTÓRICA VITÓRIA, QUE SEM DÚVIDA FICARÁ REGISTRADA NO ROL DAS GRANDES CONQUISTAS DA CIDADE.

Nº 94/1989 - 16/05/1989 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO 1º ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER SUBMETIDO A PRIMEIRA DÍSCUSSÃO E VOTAÇÃO, INDEPENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 16/89, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.844/89 (USINA VELHA).

Nº 89/1989 - 16/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA DETERMINAÇÃO DE SUBSTITUIR AS LUMINÁRIAS OU O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE, TENDO EM VISTA AS RAZÕES APONTADAS.

Nº 80/1989 - 09/05/1989 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, O ENVIO DO PRESENTE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO, SOLICITANDO QUE RECONSÍDERE ESSA DECISÃO, READMITÍNDO TODOS ESSES FUNCIONÁRIOS POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA.

Nº 27/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, TEN. VALDEMIR JOSÉ PAVESI, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS; TRAZENDO ASSIM, UMA MAIOR TRANQUILIDADE AOS MORADORES DESSE DISTRITO E AOS TURISTAS.

Nº 19/1989 - 07/03/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À CHEFE DA AGÊNCIA DE CORRÊIOS E TELÉGRAFOS DE PIRASSUNUNGA, SENHORA DARCI IVETE COSTA FERRIOLLI SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA, APRIMORANDO DESTARTE NO TOCANTE AO ATENDIMENTO PÚBLICO.

Nº 13/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR NOVOS HORÁRIOS NAS LINHAS CIRCULARES DE CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FÉ, NOTADAMENTE COM INÍCIO ÀS 05,00 HORAS TENDO EM VISTA A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DAQUELE DISTRITO.

Nº 8/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA VILA SANTA FÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.

Nº 2/1989 - 09/02/1989 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADALBERTO ROSA.

Resoluções (6)

Nº 171/2008 - 08/02/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 148, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988.

Nº 170/2007 - 17/04/2007 - DENOMINA A GALERIA DE HONRA DOS EX PRESIDENTES DO LEGISLATIVO.

Nº 169/2006 - 24/10/2006 - ALTERA O ARTIGO 94 DA RESOLUÇÃO N° 165, DE 13/04/2005.

Nº 163/2005 - 19/01/2005 - VISA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 157/1997 - 03/09/1997 - O ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 148 DE 20 DE SETEMBRO DE 1988, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 6º A PARTIR DA DATA DA PÚBLICAÇÃO DA PRESENTE RESOLUÇÃO, É LIMITADO, AO VEREADOR APRESENTAÇÃO POR ANO, DE DOIS PROJETOS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA DAS LÁUREAS DE QUE TRATA ESTA RESOSULUÇÃO.

Nº 153/1996 - 13/06/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISTURA 1997 À 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.