Vereadores - VALDIR ROSA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (6)
Nº 8/2005 - 20/06/2005 - OBRIGA LOTEADOR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE ACORDO COM NORMAS TÉCNICAS.
Nº 2/1997 - 20/05/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA).
Nº 1/1996 - 07/10/1996 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/1995 - 15/09/1995 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
Nº 5/1994 - 18/08/1994 - FICAM, A PARTIR DESTA DATA, ARQUIVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 05/94 E 10/94, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 107, DE 22 DE MARÇO DE 1966.
Nº 3/1993 - 08/09/1993 - ALTERA O § 39, ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993.