Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Requerimentos (935)

Nº 643/2012 - 10/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 160/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO MARQUEZELLI, QUE VISA DENOMINAR DE "DR. JARBAS JOSÉ CARDOSO", A RUA II, DO LOTEAMENTA “JARDIM SÃO VALENTIM ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 642/2012 - 10/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 159 /2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "OTO JOSÉ XAVIER”, A RUA 02, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VILA ROMANA" NESTE MUNICÍPIO.

Nº 641/2012 - 10/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 158/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 626/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 153/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER DESCONTO NA TARIFA INDUSTRIAL DE ESGATO PARA EMPRESAS QUE DESPEJAM ESGOTO TRATADO NA REDE PÚBLICA.

Nº 625/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 152/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO - AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.

Nº 624/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 191/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 623/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 150/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO METODISLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS.

Nº 602/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PELA REALIZAÇÃO DO OPEN AERONAUTICA PENTATLHON CHAMPIONSHIP E DO 9° CAMPEONATO , BRASILEIRO DE PENTATLO AERONÁUTICO, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO DESTAQUE PRESTADO.

Nº 596/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 137/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 576/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 141/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.247, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO PRESENTE EXERCÍCIO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF.

Nº 574/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 13 7/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIAS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 730/2008 - 24/11/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MÚSICOS DE PIRASSUNUNGA PELA , PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À CORPORAÇÃO MUSICAL PÍRASSUNUNGUENSE, ORQUESTRA JOVEM DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER", ORQUESTRA E CORAL DO PROJETO GURI E BANDA SINFÔNICA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS MÚSICOS DESSAS UNIDADES PARTICIPANTES.

Nº 729/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHAS DA PRESENTE SESSÃO, EFUSÍVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS AFRO-DESCENDENTES PELA PASSAGEM DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, SOB JUSTIFICADO ORGULHO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO PADRE MARCOS JOSÉ THEODORO DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, QUE PRESIDIU DIA 19 DE NOVEMBRO PASSADO, CELEBRAÇÃO ALUSIVA A CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS MILITANTES NEGROS E NEGRAS.

Nº 715/2008 - 17/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BASÍLIDES POZZI.

Nº 713/2008 - 17/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA DE JESUS ROSA GODOY.

Nº 707/2008 - 10/11/2008 - REQUEREMOS À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCATIVA JOÃO PAULA II PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA RÁDIO COMUNITÁRIA KERIGMA FM, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE, CARLOS FERNANDO AMENT, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESSA CASA, TRANSMITINDO-A AOS LOCUTORES, VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DA FUNDAÇÃO.

Nº 706/2008 - 03/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUÍZ HYPOLITO.

Nº 703/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENM DA SENHORA RUTH NORMA DOS SANTOS.

Nº 701/2008 - 27/10/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANTONIA CORRÊA BEZERRA.

Nº 698/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BANCO DO BRASIL PELO BICENTENÁRÍO COMPLETADO COM MUITO SUCESSO.

Nº 694/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRÍTANA PEREIRA RAMALHO, PARA QUE EMPENHEM MEIOS EM FUMAR PARCERIAS E DISPONIBILIZAR PESSOAL E ESTRUTURA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO ASSISTIDO AOS PORTADORES DE HEPATITES VIRAIS.

Nº 689/2008 - 13/10/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EVARISTO MALACHIAS.

Nº 687/2008 - 06/10/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITA NUNES DA SILVA.

Nº 681/2008 - 29/09/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO DELPHINE.

Nº 680/2008 - 29/09/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALEM JASÉ DOS SANTOS.

Nº 672/2008 - 22/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADAS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS REALIZADORES DO EVENTO: PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, BEM ASSIM, AOS PARTICIPANTES: ESCRITORA YONNE SOPHIA FORCELLINI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "TRIVANDRUM - A AURORA", E BOUTIQUE ESTILO FASHION PELO LANÇAMENTO DA COLEÇÃO PRIMAVERA-VERÃO 2008/2009.

Nº 669/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, BEM ASSIM PELA FORMATURA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO.

Nº 668/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A FUNDECITRUS - FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA, COOPERCITRUS, SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, CATI - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL E CLUBE AMIGOS DA TERM, PELA “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE AO GREENING: VOCÊ TEM A VER COM ISSO", ENCAMINHANDO-SE AOS SEUS GESTORES, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 667/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO "MOVIMENTO GREVISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO ", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS DA POLÍCIA CÍVIL PRESENTES NO MUNICÍPIO.

Nº 639/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO "PREPARA - CURSOS PROFISSIONALIZANTES" PELA INAUGURAÇÃO DE ESCOLA EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR HENRIQUE MEIRELLES BARBARINI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 638/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A BALDIN BIOENERGIA S/A, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU DIRETOR LUIZ FERNANDO BALDIN, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 637/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS RESPONSÁVEIS PELO ÊXITO DO EVENTO.

Nº 634/2008 - 01/09/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO TASSONI.

Nº 627/2008 - 25/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS ANDREOTTI.

Nº 626/2008 - 25/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SALDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.

Nº 615/2008 - 11/08/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LOPES PIRES.

Nº 611/2008 - 11/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELEN GENOVA DO AMARAL.

Nº 598/2008 - 11/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM À CONSTRUTORA FANTINATO, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO ROBERTO LUIZ FANTINATO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO MESMO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 593/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. TARCISIO DONIZETI FIORAMONTE, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 592/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. SÍLVIA FOGOLARI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 591/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. ROGÉRIO LACAZ RUIZ, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 590/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. RODRIGO JOSÉ BATISTA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 589/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. REINALDO ZERBETTO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 588/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. REGINALDO TEROSSI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 587/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. REGINA SERAFIM ROSIM, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 586/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA TEREZA DE GODOY MACINI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 585/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA DE LOURDES SANTOS S. REIS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 584/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA CRISTINA DEVITTE DOS SANTOS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 583/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DE LIMA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 582/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. MARIA ALICE ABITANTE GALVANI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 581/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. LIGIA DO CARMO BENTO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 580/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. LAYANE APARECIDA DOS SANTOS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 579/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 578/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. JOÃO ANTONIO FRANCO DA S. FILHO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 577/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. ISAAC TIBÚRCIO DA SILVA FILHO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 576/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. EDENILSON DE AGUIAR, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 575/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. CRISTIANO BALBI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 574/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. CINTIA BERTAZZI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 573/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. CÉLIA RODRIGUES SANCHES SILVESTRINI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 572/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. AZENAIDE MEDEIROS LINDO REIS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 571/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. ANTONIO FRANCISCO FELIPPE, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 570/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. ÂNGELA MARIA DA SILVA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 569/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO. AMAURI DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 568/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ARTISTA PLÁSTICA. ALICE DE FÁTIMA DOS SANTOS POMBANI, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 567/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EUFROSINA APARECIDA BORGES ZERBETO.

Nº 566/2008 - 04/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CÉLIA TORREZAN.

Nº 543/2008 - 04/08/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DO COMANDANTE, BRÍG AR MARCO ANTONIO CARBALLA PERA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM "DOMINGO AÉREO", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE , PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E ESTENDA-A AOS MEMBROS DE SUA VALOROSA EQUIPE.

Nº 542/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCALA ESTADUAL “PROFª MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSEN”, NA PESSOA DO DIRETOR, PROF. DJALMA TADEU FRANCA DE TOLEDO, PROFª. MARIA JOSÉ CANOA DE GODOY E ALUNOS QUE ENTOARAM COM MUITA GRAÇA O HINO DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE AS MESMAS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS SEUS ALUNOS.

Nº 541/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO "QUINTETO DE METAIS”, 1º SGT REGINALDO RODRIGUES BARBOSA, 1º SGT ROBERTO DE SOUZA, 2º SGT JOSÉ CARLOS SILVA LEITE, 3º SGT AMILTON CÉSAR AZEVEDO, 3º SGT LUCAS LIMA SOARES E 3º SGT BENEDITO RODRIGO DE CAMPOS, PELA AGRADÁVEL APRESENTAÇÃO REALIZADA, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS,

Nº 540/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MAESTROS ALFREDO ROCHETTI, CLÁUDIO AZEVEDO E LUIZ CARLOS SIMÃO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.

Nº 539/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DANÇAS PARAFOLCLÓRICAS DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SUA COORDENADARA GRAÇA SALGUEIRO, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DO PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO.

Nº 538/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SENHORA CLÁUDIA ALBERS AVOGLIO, PELO LANÇAMENTO DE SUA MAIS NOVA OBRA LITERÁRIA, ENCAMINHANDO-SE A MESMA, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 537/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DE ORQUIDÓFILOS DE PIRASSUNUNGA - COP, ENCAMINHANDO- SE CÓPIA DO PRESENTE AO SEU PRESIDENTE, SENHOR ANTONIO EDSON BACCI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 529/2008 - 28/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BOTIGELI.

Nº 506/2008 - 22/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHORA WANDA WADT SOARES.

Nº 505/2008 - 22/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR RAIMUNDO CORRÊA DE LIMA.

Nº 498/2008 - 14/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ, PELOS 39 ANOS DO "NINHO DAS ÁGUIAS", BEM ASSIM, PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO ESPADINS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 486/2008 - 07/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARMO APARECIDO DE OLIVEIRA.

Nº 483/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS COOPERADOS DA COOPERCITRUS E CREDICITRUS, PELA CAMPANHA QUE DESENVOLVERAM NA COLETA E DOAÇÃO DE COBERTORES PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE 44 MUNICÍPIOS ONDE POSSUEM FILIAIS.

Nº 482/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A ATLETA ROSIMEIRE CÂNDIDA - “FUBÁ”, DESEJANDO SUCESSO NA COMPETIÇÃO DOS 52° JOGOS REGIONAIS, REPRESENTANDO PIRASSUNUNGA.

Nº 481/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM RAUL FRANZOLIN, PELOS LÚCIDOS E BRILHANTES ARTIGOS QUE PUBLICA NO JORNAL "JC REGIONAL".

Nº 480/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA “ESQUADRILHA DA FUMAÇA", PELA APRESENTAÇÃO QUE IRÃO REALIZAR NA INGLATERRA, ENALTECENDO A AVIAÇÃO BRASILEIRA E O PRÓPRIO BRASIL.

Nº 479/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DOS SANTOS.

Nº 478/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O DR. DOUGLAS FALSARELLA BRANDÃO DO AMARAL, INVESTIGADORES DOMINGAS CLÁUDIO DE OLIVEIRA E ARAGÃO XAVIER DA SILVA, POLOS EXCELENTES TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE AO 2° DISTRITO POLICIAL, ELUCIDANDO VÁRIAS OCORRÊNCIAS CRIMINOSAS OCORRIDAS EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PARA A COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 477/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ENGENHEIRO ELÉTRICO THIAGO MARCONDES FAUSTO, PELA CLASSIFICAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR ENTRE OS ALUNOS DO 4° ANO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NO ANO DE 2007.

Nº 476/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EMPRESÁRIO JOSÉ LUIS FERRARI, PELO EMPREENDIMENTO NA CONSTRUÇÃO DE 110 IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM PIRASSUNUNGA.

Nº 470/2008 - 02/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR GUARACY CARLOS DA SILVA.

Nº 445/2008 - 02/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO. VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA NA PESSOA DE SEU DIRETOR, CEL INT EDUARDO AUGUSTA DE SOUZA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA "FESTA JUNINA”, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODA SUA EQUIPE,

Nº 396/2008 - 09/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A FAZENDA DA AERANÁUTICA DE PIRASSUNUNGA (FAYS) PELOS 60 ANOS DE BONS SERVIÇOS À COMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DE PIRASSUNUNGA, BRIG AR MARCO ANTÔNIO CARBALLO PEREZ E AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA (FAYS), CEL INT EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTE PODER LEGISLATIVO,

Nº 443/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ATUAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDA PAULO GARRITANA PEREIRA RAMALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS "BENEDITA AURELIANO DA SILVA - IRMÃ LEOPOLDINA", ENCAMINHANDO-SE AS AUTOÚDADES CITADAS CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 391/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHORA JORGINA ANTONIA DA CUNHA GODOY.

Nº 390/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHORA LÚCIA LUZIA BENINI BAIOCCO.

Nº 381/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO BACCARIM.

Nº 344/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENMIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS BOMBEIROS QUE PARTICIPARAM DO SALVAMENTO REALIZADO DIA 24 DE MAIO, PELA CORAGEM E DESTEMOR COM QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, 1° TEN PM HUGO EDUARDO BARONI, PARABENIZANDO-O PELA EXCELENTE EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ABRIGA E PARA QUE TRANSMITA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS OS BOMBEIROS QUE PARTICIPARAM DO RESGATE.

Nº 339/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SENHOR, ALESSANDRO PEDRO MARAGONI, PELA REINAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "JOSÉ MALDONADO”, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 338/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCILO DOS NOBRES PARES, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDA, PARA QUE O MESMO EMPENHA MEIOS PARA A RÁPIDA SOLUÇÃO DO IMPASSE CITADO, NOTADAMENTE ORDENANDO-SE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NO BAIRRO JARDIM VERONA II E ADJACENTE PARA A REGULAR ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.

Nº 330/2008 - 19/05/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À REDE DE SUPERMERCADOS UNIÃO SERVE PELO BRILHANTISMO E SUCESSO DA CAMPANHA "ESTENDA SUA MÃO 2008", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 326/2008 - 19/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA DA RÁDIO DIFUSORA AM "MESA REDONDA", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS DIRETORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTONIO ADEMIR NARESSI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS COLABORADORES QUE FAZEM O SUCESSO DO PROGRAMA.

Nº 316/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CLÁUDIO PINTA DA SILVA.

Nº 296/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ, PELA PASSAGEM DO "DIA DA CAVALARIA", ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 288/2008 - 05/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A TODAS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, A EXEMPLO DO QUE FOI DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, SE DIGNEM OS NOBRES EDIS APRESENTAR PROJETOS DE LEI QUE VISEM PROIBIR A DISTRIBUIÇÃO DE MÉTODOS ABORTIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO PARA TANTO MOVIMENTOS E ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO.

Nº 276/2008 - 28/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ILDA ROSSI VICK.

Nº 245/2008 - 28/04/2008 - REQUERIMENTO, DEIXA REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESSA SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DA DATA DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 25 DE ABRIL DE 2008.

Nº 240/2008 - 22/04/2008 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HUGO RICARDO ROSIN PELA CONQUISTA, ENCAMINHANDO-SE, AO MESMO. CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, E DA TORCIDA QUE SEUS AMIGOS LHE OFERECEM.

Nº 234/2008 - 22/04/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SEU GESTOR, ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DA 2º EXPO NOIVAS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-AS AOS SERVIDORES QUE AUXÍLIARAM NO EVENTO.

Nº 228/2008 - 14/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO CÉSAR SARAIVA ANDRÉ.

Nº 227/2008 - 14/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA.

Nº 217/2008 - 07/04/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NOBERTO LUCAS.

Nº 216/2008 - 07/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BERTOLO.

Nº 181/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BELUSSI.

Nº 180/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.

Nº 178/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO FERNANDO DE SANTIS.

Nº 149/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 38/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE, VISANDO TRANSFERIR RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 145/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 34/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.

Nº 144/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 33/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, TENDO COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA - RENDA CIDADÃ / FORTOLECENDO A FAMÍLIA.

Nº 113/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AOS ÓRGÃOS DA SAÚDE, NOTADAMENTE MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM ASSIM, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE EMPENHEM EM AUTORIZAR O MUNICIPIO A APLICAR A DE HEPATITE C, PARA MAIOR CUIDADO DOS PACIENTES.

Nº 112/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NIRLEI JOSÉ BENTO.

Nº 91/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS_DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS SUPERMERCADOS UNIÃO SERV NA PESSOA DE SEU DIRETOR JOÃO NILTON GONÇALVES, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “ESTENDA SUA MÃO 2008", ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 32/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA DÉIA FONSECA VIEIRA DEL NERO.

Nº 586/2007 - 18/12/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRORROGADA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2008 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 20 HORAS.

Nº 578/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARTA ROSA ANSELMO.

Nº 577/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO MODENA.

Nº 574/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO PAULO BATEL.

Nº 558/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÄO, ORLANDO BASTOS BONFIM, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA-ESTAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA - EMAIC "PROF. DANIEL CAETANO DO CARMO", FEITO QUE REPRESENTA UM MARCO NA CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 528/2007 - 19/11/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ODILON SILVA MIZAEL.

Nº 527/2007 - 19/11/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE,M TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ALBERTINA SCHEFFER SCHMIDT.

Nº 526/2007 - 19/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIS MANGETTI.

Nº 513/2007 - 12/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELSA GALVANI BORGES.

Nº 512/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DRº GIOVANA KREMPEL FONSECA MERIGUE, PELO MERECIDO DESTAQUE QUE VEM ALCANÇANDO NA ÁREA CIENTÍFICA, BEM ASSIM, PELA APROVAÇÃO DE SUA TESE DE DOUTORADO.

Nº 495/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ELISABETE MARCELLI DE LIMA, PROPRIETÁRIA DA "BETE ATELIÊ" PELO BRILHANTISMO DO DESFILE DE NOIVAS, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 488/2007 - 05/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS DEVITTE.

Nº 487/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DOAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA A SAÚDE MUNICIPAL.

Nº 486/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA ELEITA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE-ELEITO SÉRGIO ROBERTO BAÍOCCO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 476/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO MARQUEZELLI, QUE VISA CONCEDER AO DESEMBARGADOR CELSO LUIZ LIMONGI, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 429/2007 - 08/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE, EM SUA COSTUMEIRA ATENÇÃO ÀS CAUSAS DE NOSSA REGIÃO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ACESSA SÃO PAULO" EM NOSSO MUNICÍPIO PARA INCLUSÃO DIGITAL DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 415/2007 - 01/10/2007 - REQUEIRO, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AOS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS HUMBERTO ZIBORDI, JOÃO CARLOS MONFERDINI E RODRIGO CARDOZO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, QUE DESEJA AINDA SUCESSO E NEGÓCIOS EM PIRASSUNUNGA.

Nº 387/2007 - 27/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONCEDER AO DEPUTADO FEDERAL "NELSON MARQUEZELLI", O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO”.

Nº 399/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DA Drº. TELMA REGINA FERNANDES DO REGO, COM CÓPIAS DA PROPOSITURA, PARA QUE, SE MANIFESTE À RESPEITO DA LEGALIDADE E SE HAVERÁ A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, COM À APROVAÇÃO DA PROPOSTA.

Nº 398/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MILTON LEITE FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR NOSSO MUNICÍPIO A FIM DE DESIGNAR MAIS UMA UNIDADE DE RESGATE PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 386/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 104/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE “ALZIRA GODOY", A RUA 4, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍ PIO.

Nº 385/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 103/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE “JOÃO MILARÉ SOBRINHO", A RUA 3, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 384/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 102/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "LOURENÇO MILARÉ", A RUA 2, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 381/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO FERREIRA.

Nº 379/2007 - 17/09/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EMÍLIA MORENO SANCHES.

Nº 376/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - FATECE, PELO PRÊMIO RECEBIDO EM RECONHECIMENTO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OFERECIDA, BEM ASSIM, POR SEU CUMPRIMENTO COM A SOCIEDADE.

Nº 363/2007 - 10/09/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LIMA ZÓLIO.

Nº 348/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, NA PESSOA DO MINISTRO ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, E À FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR MARCO POLO DEL NERO, PARA EMPENHAR MEIOS A FIM DE ENCAMINHAR VERBAS AO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICE".

Nº 347/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 1° TEN PM RICARDO ROBERTO TOFANELLI, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 333/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE PELOS 100 ANOS DE HISTÓRIA, LUTAS E GLÓRIAS, ENCAMINHANDO-SE AO SEU PRESIDENTE, SENHOR MÁRIO JOSÉ BELTRAN, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 330/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, NA PESSOA DO SENHOR ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR E À FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR MARCO POLO DEL NERO, PELA REFORMA DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICE".

Nº 323/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN. CEL. CAV. FREDERICO JOSÉ DINIZ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.

Nº 304/2007 - 13/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 87/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER REPASSE DE VERBA PARA AUXÍLIOS DE DESPESAS DE CAPITAL PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 300/2007 - 30/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NATALINO CARLOS.

Nº 298/2007 - 30/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR MUNICIPAL APARECIDO DAS SANTOS, PELO BRILHANTISMO COM QUE DESENVOLVE SUAS FUNÇÕES JUNTO À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 287/2007 - 23/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR HONDA TSUNEU.

Nº 286/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO DELFINO.

Nº 285/2007 - 23/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CARMEN DE OLIVEIRA LÉBEIS.

Nº 284/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO CARLOS CARDOSO.

Nº 276/2007 - 16/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSA LEONOR ZUFFO GREGÓRIO.

Nº 273/2007 - 16/07/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJA CONVOCADO O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 265/2007 - 10/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. FERNANDO FERMOSELLI E DR. JÚLIO JULIANO BALDUCCI JÚNIOR, DESEJANDO SUCESSO NOS CARGOS QUE PASSARAM A EXERCER JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 249/2007 - 02/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SANHORA ANA CÉLIA DEVITTO SILVA.

Nº 241/2007 - 25/06/2007 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATUAIS ACONTECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS INVESTIGAÇÕES DO SENADOR RENAN CALHEIROS, BEM ASSIM SOBRE A BLINDAGEM POR PARTE DE ALGUNS PARA QUE AS INVESTIGAÇÕES NÃO PROSSIGAM NORMALMENTE.

Nº 239/2007 - 25/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAYME DE JESUS DOS SANTOS.

Nº 237/2007 - 25/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR TALAB ABDALLAH AWAD SHIBLI.

Nº 236/2007 - 25/06/2007 - REQUEIRO O MESA, PELOS ME1OS REGIMENTAIS, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A DIRETORA SUBSTITUTA DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DIR-XV, DRº NADIA APARECIDA MARTORINI, PARA QUE REVEJA A DECISÃO TOMADA A QUAL IMPEDE O TRÂNSITO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO POR TERCEIROS, OU AO MENOS INDIQUE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO.

Nº 224/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PELAS INAUGURAÇÕES HOJE REALIZADAS, ENCAMINHANDO -SE CÓPIA A SEU PROVEDOR, DR. OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR E DEMAIS MEMBROS DA MESA ADMINISTRATIVA.

Nº 216/2007 - 11/06/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, BEM ASSIM PELA FORMATURA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO.

Nº 215/2007 - 11/06/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, PELOS 59 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MEIO.

Nº 214/2007 - 11/06/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA RUI BERTOLLI.

Nº 213/2007 - 11/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA FRANCISCA PEDROSO DE LIMA SILVA.

Nº 205/2007 - 04/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO, PARA QUE O MESMO INTERCEDA PELO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A RESERVA DE NUMERÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA MARGINAL, LIGANDO IMPORTANTES PONTOS.

Nº 204/2007 - 04/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LABIRINTO VERDE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 202/2007 - 04/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO VADALÁ.

Nº 193/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ODUVALDO ESPOSITO PELO LANÇAMENTO DA OBRA "INSPIRAÇÕES IMORTAIS -POESIAS ROMÂNTICAS", ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEÍS.

Nº 183/2007 - 21/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EDITH RODRIGUES DE SOUZA BEZERRA.

Nº 167/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BERRETA.

Nº 166/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JOANA D'ARC CONCEIÇÃO DE PAULA.

Nº 165/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILÍA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAIR ZURITA LEÃO.

Nº 142/2007 - 07/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JIMI JAMISON SOLDATELI.

Nº 138/2007 - 03/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA SALETE DAMICO DE CARLI.

Nº 134/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR DÍSNEI BUENO.

Nº 129/2007 - 23/04/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MORADORES DO JARDIM ELDORADO PELA LIMPEZA E REFLORESTAMENTO REALIZADO DIA 14 DE ABRIL DE 2007.

Nº 64/2007 - 02/04/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA DE ALVARENGA HAITHER.

Nº 25/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 03/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Nº 24/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 02/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.470, DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.

Nº 23/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 01/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.

Nº 22/2007 - 16/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELOS SEUS 62 ANOS DE CRIAÇÃO, QUE SE COMEMORA NESSA DATA.

Nº 18/2007 - 12/02/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITMDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA HORTÊNCIA ELIZA NOGUEIRA DE QUEIROZ.

Nº 14/2007 - 12/02/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, E DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA QUE SE EMPENHEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE TRAZER PARA PIRASSUNUNGA UM PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, FATO QUE PROPICIARÁ MELHOR MONITORAMENTO NO ÂMBITO AMBIENTAL, POIS, AI VIRIAM MAIS POLICIAIS, VIATURAS, BARCOS, MOTORES DE POPA E MAIS APETRECHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHOR TRABALHO.

Nº 10/2007 - 05/02/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA VITALINA BENINI BAIOCCO.

Nº 20/2006 - 13/12/2006 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMAVER TRANSFERÊNCÍA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICÍPIO, A TITULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA.

Nº 321/2006 - 11/12/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 92/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 318/2006 - 04/12/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO PELA VITÓRIA ALCANÇADA NAS ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA SECÇÃO PAULISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Nº 317/2006 - 04/12/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS CHAPAS “DINÂMICA” E "PROSPERIDADE", PELO ESTÍMULO DA PRÁTICA DA CIDADANIA E DIFUSÃO DA DEMOCRACIA DEMONSTRADA NAS ELEIÇÕES OCORRIDAS DIA 30 DE OUTUBRO.

Nº 302/2006 - 27/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 90/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.365/2005, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PIRASSUNUNGA, AUTORIA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE CALETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 301/2006 - 27/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 300/2006 - 20/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO JASÉ MANCIN.

Nº 299/2006 - 20/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARÍA ESTELA ANDRIOTTI.

Nº 296/2006 - 20/11/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO ILUSTRÍSSÍMO GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM PIRASSUNUNGA, DR. EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA, PARA QUE INFORME SE JÁ HÁ RESPOSTAS PARA OS PROTOCOLADOS CITADOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE PRETENDE-SE REALIZAR.

Nº 292/2006 - 20/11/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA DE PIRASSUNUNGA PELA PASSAGEM DESTE DIA COMEMORATIVO QUE BUSCA RESGATAR A PESSOA NEGRA COMO AGENTE HISTÓRICO EM BUSCA DE SUA PRÓPRIA LIBERDADE E DIREITOS.

Nº 279/2006 - 13/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 87/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FU/SSESP.

Nº 278/2006 - 06/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRA FELÍCIO.

Nº 270/2006 - 30/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDGAR SAGGÍORATTO, QUE VISA CONCEDER AO BRIGADEIRO DOAR "JORGE CRUZ DE SOUZA E MELLO”, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 268/2006 - 23/10/2006 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À. FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LAURICO MAGALHÃES LOUZADA.

Nº 251/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/2006, DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. EDGAR SAGGIORATTO E WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE “PROFESSOR ORLANDO DOS SANTOS ”, O TEATRO DE ARENA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GANDOLFÍ, Nº 40, DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 229/2006 - 11/09/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 66/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOSÉ ARANTES DA SILVA, QUE VISA ABRIGAR AS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REALIZAR EXAMES DE EMISSÕES OTOACÚSTÍCAS EM TODOS OS NASCIDAS VIVOS.

Nº 221/2006 - 28/08/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JANDIRA BARBIRATO BUENO.

Nº 215/2006 - 07/08/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO PAULO SAIDEL.

Nº 214/2006 - 07/08/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MANOEL MOREIRA DA SILVA

Nº 207/2006 - 07/08/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELO SUCESSO ALCANÇADO PELA "EXPOSHOW 2006”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA PEQUENA HOMENAGEM.

Nº 204/2006 - 07/08/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 52/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR EDGAR SAGGÍORATTO, QUE VISA DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 191/2006 - 17/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA PIRASSUNUNGUENSA DE LETRAS, ARTES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - APLACE, PELA INVESTIDURA DE SEUS NOVOS INTEGRANTES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COLEGIADO DIRETOR DA APLACE, NA PESSOA DE SEUS FUNDADORES PROF. DÉCIO GRISI E DR. SALVADOR HUMBERTO GRISI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 190/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZÍO PEREIRA DE GODOY, TRECHO PIRASSUNUNGA/CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 189/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E ÓRGÃOS COMPETENTES. REIVINDICAR A VINDA E, INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM PIRASSUNUNGA.

Nº 188/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, REIVINDICAR A VINDA E, INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - IDC EM PIRASSUNUNGA.

Nº 187/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E SECRETARIA COMPETENTE, REIVINDICAR A VINDA E, INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO VERDE EM PIRASSUNUNGA.

Nº 186/2006 - 17/07/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMANTO DO SENHOR ITAMAR IDILÍO BALDIM

Nº 182/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 38/2006, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DR. EDGAR SAGGIORATTO, QUE VISA DENOMINAR DE "BEATRIZ PACHECO DE ARAÚJO" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA À RUA AMAZONAS, Nº 880, JARDIM KAMEL.

Nº 241/2006 - 03/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 72/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DP PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nº 178/2006 - 03/07/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSMAR FAGOLARÍ, CONCEDENDO-SE SILÊNCIO NESTE PLENÁRIO.

Nº 177/2006 - 03/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOJA PRESTADA HOMENAGEM PÓSTUMA À NAILDA IARA GUIGUER, NA OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DO ELEVADOR NAS INSTALAÇÕES DESTA CASA DE LEIS.

Nº 41/2006 - 20/06/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR, DE JUSTIÇA DA 3º VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, DR. JOSE CARLOS GALLUCCI THOMÉ PARA QUE ANALISE AS DOCUMENTAÇÕES E FATOS NARRADOS DE FORMA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SE NECESSÁRIAS,

Nº 157/2006 - 19/06/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 22/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ESTABELECER AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADA NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 153/2006 - 12/06/2006 - REQUEIRO À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETA DE LEI Nº 26/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 149/2006 - 05/06/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOAQUIM BRUNO SEVERINO PIRES.

Nº 136/2006 - 22/05/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM ROMULO HENRIQUE DAVID.

Nº 126/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI, COM OBJETIVO DE DESIGNAR VERBA PARA NOSSA CIDADE. COM OBJETIVO DE INSTALAR “PORTAL TURÍSTICO”, NA ENTRADA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 125/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PARLAMENTAR , DESTINAR VERBA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSA CIDADE.

Nº 124/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS JUNTO AO GOVEMO FEDERAL, COM OBJETIVO DE TRAZER PARA PIRASSUNUNGA A POLÍCIA FEDERAL.

Nº 123/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. CLÁUDIO LEMBO, PARA QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE O IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL, POSSIBILITANDO MAIS AGILIDADE NA AUTÓPSIA, QUANDO NECESSÁRIA.

Nº 122/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSÍMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, ENG”. JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A BANCA DE ADVOCACIA, QUE DÁ SUPORTE JURÍDICO PARA A ENTIDADE, ANOS DE 2005/2006.

Nº 116/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI, COM OBJETIVO DE VERIFICAR JUNTO AO NOBRE PARLAMENTAR, DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VERBA PARA PIRASSUNUNGA, COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM “LABIRINTO DE ARVORES", NOS MOLDES DAQUELE EXISTENTE NA CIDADE DE NOVA PETRÓPOLIS, RIO GRANDE DO SUL, CONFORME FOTOS ANEXA,

Nº 103/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA LANDGRAF

Nº 102/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMÍTINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BASÍLIA BAPTISTA PEREIRA.

Nº 95/2006 - 17/04/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALDOMIRO FERREIRA DE MENEZES FILHO.

Nº 94/2006 - 17/04/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MACINÍ.

Nº 87/2006 - 10/04/2006 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO O SUBSTÍTUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 86/2006 - 03/04/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APPARECIDA ARANTES MEHLER.

Nº 75/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEDRO.

Nº 62/2006 - 13/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CESARINA MAIA GUEDES.

Nº 50/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 14/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDGAR SAGGÍORATTO, QUE VISA DENOMINAR DE "DR. CELSO CHARURI", O CENTRO DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS PEDAGÓGICA.

Nº 48/2006 - 23/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE SER ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROTOCOLADO 170/2005 E DEMAIS PROCESSOS EM APENSO, INCLUSIVE MAPAS CONSTANDO A MALHA URBANA E SUAS DIVISÕES, BEM COMO, OS CÁLCULOS DE VALORES IMOBILIÁRIOS VISANDO ANALISAR A CONFECÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO.

Nº 46/2006 - 23/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 11/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 40/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O RESPEITÁVEL ALCAIDE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, BEM COMO, DAQUELES CONTRATADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ~ PSF E DE TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE RECEBEM SALÁRIO DA MUNICIPALIDADE.

Nº 39/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO SOB O Nº 1440/05, QUE ORÍGINOU O CONVÊNIO SUPRA-MENCIONADO.

Nº 38/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A AUTARQUIA, ENCAMINHAR PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO Nº 028/2005, REALIZADO COM ESPARTA SEG ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., VISANDO A INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS E ANÁLISE DE MELHORES PROPOSTAS E ACOMPANHAMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS. ASSINATURA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2005.

Nº 37/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A AUTARQUIA, ENCAMINHAR PARA ESSA CASA, CÓPIA DO CONTRATO Nº 027/2005, QUE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP REALIZOU COM A FIRMA ACIMA INDICADA.

Nº 36/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A AUTARQUIA, ENCAMINHAR PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS QUE DEU AZO A CONTRATAÇÃO DA PROESPLAN ENGENHARIA LTDA., BEM ASSIM ADITAMENTO QUE PRORROGOU POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O CONTRATO N° 019/2005 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE TEM POR OBJETIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ENGENHARIA DA NOVA CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO RIBEIRÃO DO ROQUE.

Nº 25/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS AUTORIZATIVOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, PAGAMENTOS E OUTROS QUE DERAM SUPORTE À CONFECÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA BOM RETIRO (MAMONAL), PARA FINS DE ANÁLISE DESTA CASA DE LEIS.

Nº 24/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2005.

Nº 23/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2005, PARA AVERIGUAÇÕES E FORMULAÇÃO DE EVENTUAL NOVO REQUERIMENTO.

Nº 22/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA O PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2005, QUE TEVE POR OBJETO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS DE CAMPINAS, PARA AVERÍGUAÇÔES E FORMULAÇÃO EVENTUAL E NOVO REQUERIMENTO.

Nº 21/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA O PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2005, CONVITE Nº 42/2005, QUE CONTRATOU TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL S/C LTDA., PARA AVERIGUAÇÕES E FORMULAÇÃO DE EVENTUAL NOVO PEDIDO.

Nº 19/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, UM PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, AUMENTANDO-SE O EFICIENTE TRABALHO DESTA COORPORAÇÃO EM TODA A REGIÃO.

Nº 18/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA REALIZAÇÃO DA I FESTA DA PIRACEMA QUE TANTO ELEVOU O TURISMO EM NOSSA CIDADE.

Nº 17/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELVIRA ZAN BALDOVINOTTI.

Nº 16/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTA, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONINHO JESUS DE OLIVEIRA.

Nº 15/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA MIRIAM DE SOUZA GATO.

Nº 7/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO SOB Nº 115/05, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/05, PARA ANÁLISE E EVENTUAL NOVO REQUERIMENTO A POSTERIORI.

Nº 6/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO QUE ORIGINOU A PARCERIA DA MUNÍCIPALIDADE COM O GRUPO DEDINÍ AGRO E OUTROS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM O GASTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO RECAPEAMENTO DA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY COM À USINA SÃO LUIZ.

Nº 5/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO N° 1410/2004, COM VISOS A TOMAR CONHECIMENTO DOS TRABALHOS JÁ REALIZADOS, E TAMBÉM, EVENTUALMENTE, PRESTAR COLABORAÇÃO COM OS ESTUDOS EM ANDAMENTO.

Nº 4/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/05, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERIGUAÇÕES E EVENTUAL NOVO REQUERIMENTO POSTERIORMENTE.

Nº 2/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA. PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 07/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA.

Nº 306/2005 - 21/12/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA VOTAÇÃO NOMINAL, PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS 11/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR E ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E 12/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 304/2005 - 12/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 113/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

Nº 302/2005 - 05/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BRIG-DO-AR MARCA AURÉLIO GONÇALVES MENDES, QUE EM BREVE DEIXARÁ O COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA ASSUMIR NOVOS DESAFIOS EM NOME DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.

Nº 301/2005 - 05/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PELA SOLENIDADE OCORRIDA DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Nº 289/2005 - 21/11/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, PARA QUE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2005, DISPENSADO O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 278/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AS DUAS CHAPAS QUE CONCORRERAM ÀS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS EXPOENTES DAS MESMAS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 276/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADALBERTO CORDEIRO DE SOUSA.

Nº 275/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIFIAN, PELA INICIATIVA EM PROMOVER O “PROGRAMA COLUNA NO LUGAR", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À DIRETORA DO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA, PROFESSORA IRACILDA OSSUNA.

Nº 274/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, COMPROVANTES DOS REPASSES MENSAIS, REALIZADOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, DESDE DEZEMBRO DE 2004 ATÉ O PRESENTE MÊS, REFERENTES ÀS MANUTENÇÕES DAS BOLSAS DE ESTUDO DO COLÉGIO FERNANDO COSTA.

Nº 273/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE PELOS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE DESDE JÁ, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DEZOITO RELATÓRIOS CONCLUÍDOS PELA AUDITORIA REALIZADA PELA EMPRESA “MELO & MELO AUDITORES INDEPENDENTES” DAS CONTAS DAS GESTÕES PASSADAS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS POR PANE DESSA EDILIDADE.

Nº 264/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO RELATÓRIO CONTENDO CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA REALIZADA PELO DIR XV PIRACICABA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 245/2005 - 26/09/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR DR EDGAR SAGGIORATTO, QUE VISA CONCEDER AO CAP PM "SAMUEL REBESSI PENTEADO", O TITULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 241/2005 - 12/09/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO INDICANDO TODOS OS GASTOS DA MUNICIPALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA "1ª EXPO-SHOW", DESDE O INÍCIO ATÉ O TÉRMINO DA OBRA, INCLUSIVE GASTOS COM HORAS-EXTRAS, DETALHANDO QUANTO AUFERIU CADA ENTIDADE BENEFICENTE PARA FINS DE AVERIGUAÇÕES.

Nº 240/2005 - 05/09/2005 - REQUEIRO ASSIM, PELOS MEIOS REGIMENTAIS APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA ANISTIADOS POLÍTICOS, PARA CONHECIMENTO; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA E ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE OFEREÇAM A DEVIDA ATENÇÃO AO MOVIMENTO.

Nº 193/2005 - 18/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MCÍOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JACILDA APARECIDA JULIANE DE OLIVEIRA.

Nº 192/2005 - 18/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCÍAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA BENEDICTA MALACHIAS CATHARINA.

Nº 174/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS COLEGAS VEREADORES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, NO SENTIDO DE INTERCEDER PELO POVO CORIMBATÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO E SANITÁRIOS NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 173/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 3º POSTO DE E 2° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS, LOTADO EM PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE 2" TEN. PM HUGO EDUARDO BARONE, UNINDO-SE ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 02 DE JULHO, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 172/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM LEONAM VARIZO TAVARES.

Nº 171/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA JOVEM DANIELLE TARABOLE FERREIRA.

Nº 170/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTN DO SENHOR BENEDITO ANDREOTTI.

Nº 166/2005 - 27/06/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO TOMAZ PIGATI.

Nº 165/2005 - 27/06/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR HILDEBRANDO CHIAMENTE.

Nº 158/2005 - 27/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 153/2005 - 20/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DR. FERNANDO LONGO, DESEJANDO-LHE PROFÍCUA GESTÃO, FRENTE A TÃO IMPORTANTE PASTA DO GOVERNO ESTADUAL.

Nº 152/2005 - 20/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIAS RCPROGRÁFICAS DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES DESDE 01 DE JANEIRO DE 2005, QUE TIVERAM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DAS FIRMAS QUE ESTÃO PROMOVENDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU RECAPEAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAÇÃO E POSTERIORES PLEITOS, SE FOR O CASO.

Nº 151/2005 - 20/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODO MATERIAL ABAIXO DESCRITO ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005, A SABER: CIMENTO, PEDRA, PÓ DE PEDRA, AREIA, PEDRISCO, ASFALTO QUENTE, E ASFALTO FRIO.

Nº 150/2005 - 20/06/2005 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEM REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO, CÓPIA REPROGRÁTICA DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 620/05, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, BEM ASSIM, DE TODOS SEUS DESMEMBRAMENTOS, SE HOUVER.

Nº 149/2005 - 13/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS, PELA CONFECÇÃO DO PANFLETO EDUCATIVO, REFERENTE À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Nº 139/2005 - 30/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENLO DA SENHORA CONCEIÇÃO SCATOLIN DENÓFRIO.

Nº 133/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA TOLENTINO.

Nº 132/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ FERRAZ DE CAMPOS.

Nº 122/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO'SOB REGINTE DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 46/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N° 3.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002 E REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 2,809, DE 18 DE ABRIL DE 1997.

Nº 121/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 45/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

Nº 120/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 44/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP.

Nº 119/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 43/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI N° 3.364, DE 18 DE MAIO DE 2005.

Nº 118/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS NABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 38/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AUMENTO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA.

Nº 117/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ALBERTO PEDRA MENDES, PELA VITÓRIA DO "CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 116/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO, POIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELAS COMEMORAÇÕES AO "DIA DA CAVALARIA", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE, TEN. CEL. CAV. PAULO ANTONIO BRIGNOL PACHECO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A SEUS COMANDADOS.

Nº 107/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 33/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 6% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005; 34/2005, DE AUTORIA DA EXECUTIVO MUNICIPAL, VISA REAJUSTAR EM 6% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 101/2005 - 09/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2005, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERIGUAÇÕES E REQUERER O QUE DE DIREITO.

Nº 97/2005 - 02/05/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA FACUNDA XAVIER FERREIRA DE CAMPOS.

Nº 92/2005 - 25/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, OFICIANDO-SE AO EXECUTIVO PARA QUE FAÇA A EXCLUSÃO DE MEU NOME DO INFORMATIVO QUE SEGUE EM ANEXO, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS.

Nº 89/2005 - 18/04/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARCIA REGINA ROSADA.

Nº 88/2005 - 18/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PARA A CÉLERE APROVAÇÃO DAS SEIS EMENDAS CONSTITUCIONAIS QUE VISAM COIBIR A PRÁTICA DO "NEPOTISMO" OUTROSSIM; QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS QUE COMPÕEM O CONGRESSO NACIONAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENHOR SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA, AO PRESIDENTE DO SENADO, SENHOR RENAN CALHEIROS, BEM COMO, AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA MOÇÃO DE APAIO E ENCAPEM-NA ENVIDANDO ESFORÇOS PARA APROVAÇÃO DA ALUDIDA MATÉRIA.

Nº 87/2005 - 18/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E OU RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

Nº 86/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO CARDOSO DE GODOY.

Nº 85/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LÁZARO TERENCIO DA SILVA.

Nº 78/2005 - 11/04/2005 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO TODOS OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA FIRMA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA TEN. OLYMPIC GUIGUER, PARA AVERIGUAÇÕES E FORMULAÇÃO DE EVENTUAIS NOVOS ESCLARECIMENTOS.

Nº 77/2005 - 11/04/2005 - REQUEREMOS APROVAÇÃO PARA ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, VISANDO A PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS EDIS QUE ESTE SUBSCREVEM NO REFERIDO EVENTO.

Nº 69/2005 - 04/04/2005 - REQUEIRO À MESA, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO 01/2005 E SEU POSTERIOR ADITAMENTO.

Nº 68/2005 - 28/03/2005 - REGUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUTAIL ALBA GOMES.

Nº 60/2005 - 21/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA VOTAÇÃO NOMINAL, PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N°S 10/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCER A COMPETÊNCIA DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA; E 11/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR EMPREGOS NO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 54/2005 - 14/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APOS APROVAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS, BEM COMO, TODOS OS DEMAIS PERTINENTES ÀQUELES CERTAMES PARA ANÁLISE DESTA EDILIDADE.

Nº 53/2005 - 14/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 12/2005, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 2. 805, DE 1º DE ABRIL DE I 997.

Nº 45/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEIA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA YOLANDA VENEROSO DE SOUZA.

Nº 43/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À FRAUDULENTA VENDA DAS AÇÕES, BEM ASSIM, DOS PROCEDIMENTOS JÁ INSTAURADOS NA ADMINISTRAÇÃO COM O MISTER DE DESVENDAR A FRAUDE OCORRIDA.

Nº 41/2005 - 28/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O PRESENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE POSSÍVEL ATENDIMENTO DO PLEITO, DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE

Nº 40/2005 - 28/02/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENIUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARGARIDA DAS NEVES MARAFON.

Nº 39/2005 - 28/02/2005 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MILTON CAMPI GOMES.

Nº 35/2005 - 21/02/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA ROSA TESSARO POLEZI.

Nº 30/2005 - 14/02/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE PELA COMEMORAÇÃO DE SOU 60° ANIVERSÁRIO, TRANSMITINDO-SE VOTOS EFUSIVOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO QUE ESTA CASA DE LEIS TEM PARA COM A GUANIÇÃO MILITAR.

Nº 29/2005 - 14/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 04/2005, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APMECIDA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR DE "PAUL HARRIS", A AVENIDA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILENIUM”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 21/2005 - 25/01/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CNRNNEL JOSÉ CARLOS CARDOSO , DESEJANDO-LHE SUCESSO E FELICIDADES NESTA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, EXTENSIVOS A SUA DIGNÍSSIMA FAMÍLIA.

Nº 15/2005 - 18/01/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMILINDO E À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA OLGA PEREIRA DE GODOY PREVATO.

Nº 3/2005 - 04/01/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES AQUARELLI MAZZAFERRO.

Nº 381/2004 - 14/12/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 108/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE INVESTIDURA.

Nº 379/2004 - 07/12/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR PAGOTO TAGNOLI.

Nº 378/2004 - 07/12/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADHEMAR FRANCHI

Nº 376/2004 - 30/11/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO ROSA.

Nº 375/2004 - 30/11/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMEUTO DA SENHORA ITALIA PAVÃO CIOLA.

Nº 374/2004 - 30/11/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR. VICENTE LEME DA SILVA.

Nº 366/2004 - 23/11/2004 - REQUEREMOS, POIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AOS SOLDADOS QUE IRÃO INTEGRAR O CONTINGENTE BRASILEIRO NA MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI, DESEJANDO QUE O ENTUSIASMO DE CUMPRIR UMA TAREFA DE PAZ NORTEIEM SEUS ATOS E ESTEJAM PRESENTES EM SEUS CORAÇÕES ATÉ O SEGURO REGRESSO.

Nº 345/2004 - 19/10/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS LUÍZ FANTINATO.

Nº 329/2004 - 28/09/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, RENUNCIANDO AO QUE DISPÕE O ART. 148 DO R.I. E AO AN. 39 DA L.O.M., A APRESENTAÇÃO PELA MESA, DE PROJEIOS DE LEI, PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, OBSERVANDO IDÊNTICA FIXAÇÃO DA LEGISLATURA ANTERIOR.

Nº 328/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.028/2003 QUE PRETENDE REALIZAR UM PLEBISCITO SOB A POSSIBILIDADE DE SER APRESENTADA EMENDA CONSTITUCIONAL FIXANDO A MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS. É UMA PROPOSTA ATUAL.

Nº 327/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA QUE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 7.393/2002 ENCAMINHANDO-SE A TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE ASSEGUREM A CÉLERE E ADEQUADA TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA.

Nº 326/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA QUE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.283/2001 ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRÍAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE ASSEGUREM A CÉLERE E ADEQUADA TMMITAÇÃO DA PROPOSTA.

Nº 325/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À "LOJAS COLOMBO ELETROS E MÓVEIS” PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA FILIAL, APRESENTANDO-LHES ÀS BOAS VINDAS À TERRA CORIMBATÁ.

Nº 324/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONSEG DE PIRASSUNUNGA POR MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CORIMBATÁ.

Nº 303/2004 - 08/09/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO LICEU VIVERE COC PELO ÊXITO DO IV FESTIVAL INTERNO DE POESIA MELÓDICA, E ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, À DIRETORA DO COLÉGIO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS. TRANSMITINDO O INTEIRO TEOR DESTE AOS ALUNOS PARTICIPANTES.

Nº 296/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ESCOLINHA DE FUTEBOL CACHOEIRA DE EMAS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE E PELA PASSAGEM DO SEU SEGUNDO ANO DE EXISTÊNCIA OCORRIDO DIA 23 DE AGOSTO PASSADO.

Nº 295/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DAS NEVES ALVES BRAGA PELA PUBLICAÇÃO E REALIZAÇÃO DA NOITE DE AUTÓGRAFOS DO LIVRO DE POESIA “MENINAS NA JANELA", ENCAMÍNHANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 294/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOSÉ IVALDE DUARTE PELA INICIATIVA DE SUA SECRETARIA. ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 292/2004 - 31/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA A PRESENTE PARA O ILUSTRE RESPONSÁVEL PELA TELEFÔNICA S.A., A FIM DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ORELHÃO PÚBLICO NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BRANCO DO BRASIL - A.A.B.B. DE NOSSA CIDADE.

Nº 291/2004 - 31/08/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO. AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES COMANDANTES DO 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE CEL. CAV. JOSÉ CARLOS CARDOSO E DO 11º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO MAJ. CAV. JÚLIO CÉSAR PALÚ BALTIERI PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDAM ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.

Nº 283/2004 - 24/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 244/2003 ENCAMINHANDO-SE O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO CUNHA E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SENHOR MAURÍCIO RANDS (PT/PE) PARA QUE EMPENHEM MEIOS PARA SUA APROVAÇÃO TENDO EM VISTA O ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.

Nº 282/2004 - 24/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCMS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO PACHECO DE LIMA.

Nº 281/2004 - 24/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSILENÍ MEIRE DE PAULA.

Nº 280/2004 - 24/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE. TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ROSIM FUZARO.

Nº 265/2004 - 17/08/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA E AOS EXPOENTES DAS SECRETARIAS SENHOR MARCOS EDGAR LEVY E SENHOR JOSÉ IVALDE DUARTE PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS TRANSMITINDO O INTEIRO TEOR DA PRESENTE AOS COOPERADORES E PARTICIPANTES.

Nº 263/2004 - 10/08/2004 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA PESSOA DE SEU PROVEDOR, DR. OTÁCILIO JOSÉ BARREIROS, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO E DO PROMO ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS, ENVIANDO AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, ESTENDENDO-A A TODOS QUE LÁ MÍLITAM.

Nº 262/2004 - 10/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS TRABALHAS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CONJUNTO DE VIOLÃO “CAMERATA” ENVIANDO-SE CÓPIA AO MAESTRO PROFESSOR ANTONIO CARLOS FAGUNDES PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS E A TRANSMITA A TODOS OS PARTICIPANTES DO CONJUNTO.

Nº 258/2004 - 10/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO HERRERA ROMERO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ALMIRO GODINHO, Nº 567 - VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 256/2004 - 03/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE O PRESENTE, APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ENGº OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC. 13.3 A D.E.R. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CEPTA/IBAMA E A.F.A. A FIM DE ENSEJAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA RODOVIA E DIMINUIR OS ÍNDICES DE ACIDENTE NO LOCAL.

Nº 251/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM BEATRIZ PACHECO DE ARAÚJO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA PARANÁ, Nº 3.551 - VILA BRASIL.

Nº 250/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NO CEPTA/IBAMA.

Nº 246/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO E ENVIADO AO ILUSTRE GERENTE DO BANCO DO BRASIL, SENHOR JOÃO ANTONIO DETOMINI, PARA QUE, EM COSTUMAZ LABORÍOSIDADE, DESTAQUE UM CAIXA PARA ATENDIMENTO, NO PISO TÉRREO DA INSTITUIÇÃO, AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES.

Nº 245/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SEU EXPOENTE SENHOR JOSÉ IVALDE DUARTE, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO REVIVER ENVIANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 244/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.755/2004 DE AUTORIA DO NOBRE DEPUTADO CARLOS NADER PELO ALCANCE DA MATÉRIA.

Nº 243/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.760/2004 DIANTE DO ALCANCE SOCIAL DE SUA MATÉRIA.

Nº 235/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANGELINA BARONE ALVARENGA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, N° 2.779 - VILA BRÁS.

Nº 234/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DORCÍLIA TANGERINO CONTATO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CAPITÃO MARNECO, Nº 74 - CENTRO.

Nº 233/2004 - 20/07/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JACINTHO MARUCCI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, Nº 867 - CENTRO.

Nº 228/2004 - 13/07/2004 - REQUEIRO, POIS, O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO REITOR DA USP, PROF. ADOLPHO JOSÉ MELFI, PARA INTERCEDER PARA UMA SOLUÇÃO QUE ATENDA OS INTERESSES DOS GREVISTAS PARA QUE VOLTEM RAPIDAMENTE AO TRABALHO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CRUESP - CONSELHO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROF. CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ.

Nº 222/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE CAMPEÃ E VICE-CAMPEÃ DO CAMPEONATO VETERANO, BEM ASSIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ROBERTO BRUNO, PELO BRILHANTISMO COM QUE ORGANIZOU O CAMPEONATO.

Nº 221/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO, POIS, SENHOR PRESIDENTE, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO INCLUÍDO PARA SER APRECIADO NESSA SESSÃO LEGISLATIVA E, EM SENDO APROVADO, ENCAMINHA-SE CÓPIA AO COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIRO DE PIRASSUNUNGA, 1º TENENTE MIGUEL SAMPAIO LACERDA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA-A A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 220/2004 - 06/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ONDINA MÜLLER SCHIMIDT, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 1.247 - CENTRO.

Nº 198/2004 - 22/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RINCK, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SANTA CATARINA, Nº 3.560 - VILA BRASIL.

Nº 195/2004 - 22/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DAS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIA ZAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA EMÍLIA VERONA, Nº 3.931 - JARDIM VERONA.

Nº 194/2004 - 22/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA HELENA CIOLA ROSIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 1.625 - CENTRO.

Nº 193/2004 - 22/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ MANGETTI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A CHÁCARA ANDRÉZINHO NA CANTAREIRA.

Nº 184/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARILZA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA DOS PESCADORES, Nº 233 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 183/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAIR DE JESUS DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSÉ THIN, N” 3.469 - VILA NOVA.

Nº 172/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SCCRETARIA DE CULTURA E TURISMO PROMOVEU AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA COMUNIDADE ITALIANA ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA E AO SECRETÁRIO JOSÉ IVALDE DUARTE.

Nº 170/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ E JIU-JITSU, NA PESSOA DE SEU PROFESSOR MAURÍLIO CESÁRIO, PELO GRANDE ÊXITO DO XVI TORNEIO AMIZADE DE JUDÔ, ENVIANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO O INTEIRO DA PRESENTE AOS ALLETAS QUE DEFENDERAM. COM GARRA, NOSSA CIDADE.

Nº 169/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, AO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA E À ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL PAÍQUERÊ PELA FELIZ INICIATIVA DA CAMPANHA MUNICIPAL “ÁGUA PARA TODOS, ÁGUA PARA NOSSOS FILHOS"

Nº 168/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA SANTINA MASSAFERRO DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ELÓI CHAVES, Nº 273 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 126/2004 - 04/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DO PROCON E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2004 - 04/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 60/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TEATRO DE ARENA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 122/2004 - 27/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ORLANDO FERREIRA ADORNO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, N° 860 - JARDIM LIMOEIRO - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 116/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DO PRESENTE PARA TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA FEDERAL E SENADO BEM COMO PARA O NOBRE DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, LIDER DA BANCADA DO PMDB NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE APÓÍEM A DECISÃO C. TSE E SEJA MANTIDA A DECISÃO DE RESTRINGIR O NÚMERO DE VEREADOR NAS CIDADES DE MENOR PROPORÇÃO, COMO É O CASO DE PIRASSUNUNGA, GARANTINDO-SE, POR CONSEGUINTE, A EFICIÊNCIA E MORALIDADE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS BEM COMO O INTERESSE PÚBLICO.

Nº 115/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR O NOVO AVIÃO PRESIDENCIAL DE “FOME ZERO" TENDO EM VISTA O CARÁTER SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.

Nº 114/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA PARA LIBERAR A VERBA A FUNDO PERDIDO COM O ESCOPO DE ASFALTAR AS RUAS DA VILA SAMA FÉ QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADAS.

Nº 113/2004 - 20/04/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA, APÓS APROVAÇÃO PELOS DEMAIS EDIS, AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, LÍDER DA BANCADA DO PMDB JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM VERIFICADAS AS POSSIBILIDADES DE INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA COM O ESCOPO DE SE LIBERAR VERBAS PARA A DUPLICAÇÃO "URGENTE" DA RODOVIA SP-221 “EUBERTO NEMÉZÍO PEREIRA DE GODOY” CONSIDERANDO OS MOTIVOS ORA EXPLANADOS E CONTANDO SEMPRE COM PRONTO APOIO DO COLEGA PEEMEDEBISTA.

Nº 112/2004 - 20/04/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, LÍDER DA BANCADA DO PMDB JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DE PONTE ACIMA DO RIO MOGI GUAÇÚ NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS QUE HÁ ANOS FOI INICIADA.

Nº 111/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAIR RAMOS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N° 1.539 - CENTRO.

Nº 98/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON PELOS 50 ANOS DE SACERDÓCIO E PELAS CELEBRAÇÕES REALIZADAS EM SUA HOMENAGEM, ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA DO PRESENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA REVERENCIA QUE ESTA CASA DE LEIS FAZ A TÃO ABNEGADO SACERDOTE.

Nº 97/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E AO DIRETOR DO TEATRO MUNICIPAL, SENHOR ISRAEL FOGUEL PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO "IV FESTIVAL CACILDA BECKER DE TEATRO AMADOR" QUE TRAZ FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 87/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 36/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO DE FISCAL DE RENDAS

Nº 82/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OTACÍLIN DA SANTAS, TRANSNÚTINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 3.240 R JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 77/2004 - 16/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, APÓS BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, MOÇÃO DE REPÚDIO PELA COMPRA DO NOVO AVIÃO PRESIDENCIAL, POIS PARA LEVAR O NOSSO CHEFE DE ESTADO E SUA COMITIVA SERIA MAIS CONVENIENTE E BARATO ALUGAR AVIÃO PARA ESTE FIM.

Nº 76/2004 - 16/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PAULA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 1.033 - CENTRO.

Nº 66/2004 - 09/03/2004 - REQUEIRO SEJA ENVIADA A TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PELA ABERTURA DA CPI DOS BINGOS INVOCANDO EMPENHO DESTES DIGNOS REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO A FIM DE ESCLARECER TODA E QUALQUER DÚVIDA EXISTENTE BEM COMO PARA BANIR DOS QUADROS DO GOVERNO AGENTES CORRUPTOS E CORRUPTORES.

Nº 65/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON QUE TANTO TEM NOS HONRADO COM SUA SABEDORIA, PARABENÍZANDO-O PELO JUBÍLEU DE OURO SACERDOTAL.

Nº 60/2004 - 09/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MILTON ODILON ZERBETTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR PEREIRA, Nº 1.168 - CENTRO.

Nº 47/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE AOS HOMENAGEADOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DOS VOTOS TRANSMITIDOS POR ESTA CASA DE LEIS.

Nº 40/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 23/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS CARENTES.

Nº 38/2004 - 17/02/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA, AQUELAS PESSOAS QUE SE MOSTRAM EMPENHADAS EM GARANTIR UMA EDUCAÇÃO ADEQUADA ÀS CRIANÇAS TAIS COMO A DIRETORA DA E.E. “ELÓI CHAVES”, SENHORA MARÍA JOSÉ SERRADOR E ASSOCIAÇÃO DE PAIS DESTA ESCOLA BEM COMO AOS REPRESENTANTES DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA DESTE MUNICÍPIO.

Nº 20/2004 - 10/02/2004 - REQUEIXO QUE SE APROVADA A PROPOSITURA, SEJA ENCAMINHADA PARA O TÉCNICO VALDEMIR V. BERTIN, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA-A A TODOS QUE LÁ DESENVOLVEM SEUS AFAZERES NO ATENDIMENTO E SOLUÇÕES DAS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS.

Nº 12/2004 - 03/02/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES MORENO, TRANSMITIN0DO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA FRANCISCO ESPERANÇA, Nº 720 - CENTRO.

Nº 429/2003 - 18/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A VOTAÇÃO NOMINAL DO TÍTULO V - DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 428/2003 - 09/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE MINHA AUTORIA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 426/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, ENCAMINHADA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SEBRAE, SENHOR SILVANO GIANNI PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DOS APLAUSOS QUE ESTA CASA DE LEIS FIRMA DIANTE DOS ESFORÇOS DA ENTIDADE EM GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Nº 425/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELAS ELEIÇÕES REALIZADAS NA 9º SUBSECÇÃO DA OAB EM PIRASSUNUNGA.

Nº 411/2003 - 25/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO DIGNO REPRESENTANTE DO D.E.R. PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APOR URGENTEMENTE TELAS DE PROTEÇÃO JUNTO À GUARNIÇÃO DA PONTE ATILIO ZERO EM CACHOEIRA DE EMAS PARA SEREM EVITADOS NOVOS ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 404/2003 - 25/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O TÍTULO DE "GUARDA MUNICIPAL DO ANO", A SER OUTORGADO EXCLUSIVAMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Nº 394/2003 - 18/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 79/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E CLASSIFICATÓRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 386/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E APOSENTADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO AOS VOLUNTÁRIOS ORIUNDOS DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE DE PIRASSUNUNGA PELO TRABALHO PRESTADO COM IMENSA SOLIDARIEDADE.

Nº 347/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSEG PELO ACONTECIMENTO DA IV AÇÃO PRÓ CIDADANIA.

Nº 345/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDSON HENRIQUE TRAVAGIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. MEN. XAVIER DA SILVA, N° 213 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 339/2003 - 30/09/2003 - POR CONSEGUINTE, REQUEREMOS À MESA SEJA ESTA PROPOSITURA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO SIDNEY BERALDO PARA QUE, NAS ALTAS PRERROGATIVAS DE SUA FUNÇÃO, EMPENHE ESFORÇOS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 749/2003 QUE VISA DESTINAR NUMERÁRIOS ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA.

Nº 337/2003 - 30/09/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR APARECIDO CANDIDO BERTIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, Nº 82 - CENTRO.

Nº 318/2003 - 09/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E EM ESPECIAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ADRIEN JACKSON FERRAZ NOGUEIRA PELA REALIZAÇÃO DO 9° CONCURSO DE FANFÀRRAS "MAESTRO EUFROSINO DE AZEVEDO".

Nº 317/2003 - 09/09/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA INÁCIA DE OLIVEIRA ROSA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DR. ELOY CHAVES, N° 254 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 297/2003 - 26/08/2003 - REQUEREMOS, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE PROTOCOLADO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS AOS COMANDOS DAS UNIDADES MILITARES DE NOSSA CIDADE, 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, 11° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO E ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTENDENDO-A A SEUS COMANDADOS.

Nº 292/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 37/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BELLONI, QUE VISA AUTORIZAR INSTITUIR O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE" NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 286/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ CÉSAR ZERO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BENTO DIX, 11° 584 -JARDIM DO ROSÁRIO.

Nº 282/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO A SER ENCAMINHADA A TODAS AS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL E AO DEPUMDO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO PARA QUE, NA ALTA PRERROGATIVA DE SEUS CARGOS, EMPENHEM-SE PARA APROVAÇÃO DAS VERBAS A SEREM ENCAMINHADAS AOS MILITARES ANISTÍADOS.

Nº 281/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO QUE FAÇO AO CLUBE PIRASSUNUNGA PELAS NOVAS OPORTUNIDADES DE LAZER QUE PASSA A OFERECER A SEUS ASSOCIADOS.

Nº 273/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA EUCEMIA FURLANETTO FERRAZ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ELIZETE WEGMULLER - CHÁCARA SANTA CRUZ - JARDIM FERRAREZÍ.

Nº 272/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DO PRESENTE A FIM DE SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS SUNDFELD PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FECES, DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CÓPIA REPROGRÁFICA DOS CHEQUES, E A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO LOCAL.

Nº 247/2003 - 15/07/2003 - REQUERIMENTO COM OBJETIVO DE EXTERNAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SEREM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TEN-BRIG-DO-AR LUÍZ CARLOS DA SILVA BUENO E AO COMANDAME DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG-DO-AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO CURIMBATÀ E ESTENDA A TODOS OS NOVOS CADETES.

Nº 246/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO PAES LIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLULADA, RESIDENTE NESSA CIDADE À RUA RICIERI SCATOLINI, JARDIM CARLOS GOMES.

Nº 245/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DAS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA TANGERINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, BAIRRO SANTA ANGELINA, EM ARARAQUARA.

Nº 244/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA OLGA SEDEH DE ARRUDA, TRANSMÍTINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE NA RUA CORONEL FRANCO.

Nº 243/2003 - 15/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSA PARISI CRÍSTÓVÃO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE NA RUA MAJOR PEREIRA.

Nº 236/2003 - 08/07/2003 - REQUERIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO NA PESSOA DO EXMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISAAC CHALITA PARA QUE REVEJA O ATO DE ENCERRAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE ENFEMAGEM QUE HÁ MUITO VEM SENDO MINISTRADO EM NOSSA CIDADE.

Nº 228/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIS CARLOS ROSÁRIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA EURICO MIRANDA, N° 1.659 - VILA SÃO GUIDO.

Nº 227/2003 - 08/07/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BREVE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 280 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 226/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PROTOCOLADO, A FIM DE SEREM ELUCIDADOS OS SEGUINTES TÓPICOS: A) QUANTAS E QUAIS SÃO AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE AUXILÍADAS PELA MUNICIPALIDADE? B) ENVIAR A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALÍDADE ÀS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE, SEJAM ELAS CADASTRADAS OU NÃO NO COMAS, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2001 ATE' A PRESENTE DATA C) PRESTAR OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

Nº 221/2003 - 01/07/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À ORGANIZADORA DO EVENTO, SDR - PRODUÇÕES, PARA QUE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM CONTATO COM O CHEFE DO EXECUTIVO, POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COBRAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1,00 (UM REAL) A RS 3,00 (TRÊS REAIS) A MAIS, NOS INGRESSOS DA III EXPOPIRA, VISANDO ANGARIAR FUNDOS PARA AS OBRAS DA SANTA CASA, JUNTANDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS QUE SERÃO GASTOS.

Nº 220/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA ORGANIZAÇÃO DE SUA FESTA JUNINA.

Nº 201/2003 - 24/06/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO FURLAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, N° 1.673 ~ CENTRO.

Nº 200/2003 - 17/06/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR CAMARGO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ENY ALBERTINA C. KREMPELL N° 1.382 ~ VILA REDENÇÃO.

Nº 197/2003 - 17/06/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PE. ALEXANDER LUIZ DEZOTTI DE FORMA A SE SENTIR BEM VINDO EM NOSSA CIDADE E NELA PRODUZIR MUITOS FRUTOS.

Nº 191/2003 - 10/06/2003 - REQUEÍRO AINDA, QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE MOACYR FONSECA JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE LÁ MILÍTAM.

Nº 182/2003 - 03/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ERÍTON APARECIDO LOPES CARIDADE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JULHO JOÃO KETTELHUT, N° 681 R JARDIM LIMOEIRO.

Nº 153/2003 - 13/05/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE E 11° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELA PASSAGEM DO DIA DA CAVALARIA.

Nº 151/2003 - 13/05/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMO DO SENHOR JOÃO MARQUESINI TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA THEODORO MAC CANN CENTRO.

Nº 138/2003 - 29/04/2003 - DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, APRESENTO AO PLENÁRIO DESSA CASA, MOÇÃO DE APOIO AO REFERIDO PROJETO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DESSA PROPOSITURA, APÓS APROVAÇÃO, AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DAQUELA CASA DE LEIS, PARA QUE JUNTO AOS SEUS PARES, DESENVOLVAM DILIGÊNCIAS, VISANDO A APROVAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE NORMA REGULAMENTADORA.

Nº 137/2003 - 29/04/2003 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELA GRANDIOSA SEMANA DE EVENTOS DE 03 A 27 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO DO III FESTIVAL CACILDA BECKER EM NOSSA CIDADE.

Nº 136/2003 - 29/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IVETE PATROCINIO PEREIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JAYME RODRIGUES, N° 84 - CACHOEIRA DE EMAS

Nº 124/2003 - 22/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ FARACINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 1.222 - CENTRO.

Nº 119/2003 - 22/04/2003 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESSES SERVIÇOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, JUNTADO PANFLETO EXEMPLIFICADO, DA CIDADE DE GUARUJÁ-SP.

Nº 116/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM YVILEZE PEGORARO SCHARLACK, TRANSMITIDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA PORTO RICO, Nº 985 ~ VILA ESPERANÇA.

Nº 115/2003 - 15/04/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NEY FERREIRA PERES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA E-4, N° 6 ~ VILA DOS SARGENTOS.

Nº 82/2003 - 01/04/2003 - EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DO 47º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS QUE REALIZARÁ SUAS REUNIÕES NO GUARUJÁ-SP, DE 07 A 12 DE ABRIL, SÍRVO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA AUTORIZADO A REPRESENTAR EXTERNAMENTE O LEGISLATIVO MUNICÍPAL NAQUELE CONGRESSO, INDICANDO AS DATAS DE 8 E 9 DE ABRIL DE 2003.

Nº 81/2003 - 25/03/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA BASTOS ZÍMERMAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CARLOS RENÉ SCHMIDT, N° 519 - JARDIM ELDORADO.

Nº 67/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CASA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, PARA QUE, REFERIDO POLITICO INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSA EM PIRASSUNUNGA, BEM ASSIM, PROCEDER DILIGÊNCIAS OBJETIVANDO A VINDA DE REMÉDIOS PARA TRATAMENTO DO CORAÇÃO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 59/2003 - 06/03/2003 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM TAMBÉM ENCAMINHADAS AO GERENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL E BANCO DO BRASIL - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA INSATISFAÇÃO DOS CLIENTES AQUI DE NOSSA CIDADE, COM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES ADOTADAS NO ATENDIMENTO PÚBLICO,

Nº 58/2003 - 06/03/2003 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJAM CÓPIAS ENCAMINHADAS AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RICARDO BERZOINI, PARA QUE OS DIREITOS ADQUIRIDOS DOS APOSENTADOS, ABSTENDO-SE DE CONSTAR NO PROJETO DE REFORMA, OS DESCONTOS TÃO COMENTADOS DOS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS, FAZENDO JUSTIÇA A ESSA CLASSE DE TRABALHADORES QUE EM MUITO JÁ CONTRIBUÍRAM COM A NAÇÃO.

Nº 47/2003 - 25/02/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ÁUREA ROSSI GREGÓRIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, Nº 1.221.

Nº 27/2003 - 11/02/2003 - POR MAIS ESSE ANIVERSÁRIO, APRESENTO A TODOS OS MILITARES QUE SERVEM JUNTO AO GLORIOSO 2° R.C.C., OS MAIS EFUSÍVOS VOTOS DE FELICITAÇÕES, REQUERENDO AINDA QUE CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA UNIDADE MILITAR, TEN, CEL. CAV. JOSÉ CARLOS CARDOSO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO TEM DA PROPOSITURA E ESTENDA A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 2/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO EM 1' DTKCUSSÃA, O PROJETO DE LEI 11° 03/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR UM EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÕES E ASSUNTOS ESPECIAIS

Nº 11/2003 - 04/01/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOAQUIM SABINA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA BAHIA, Nº 728, VILA BRASIL.

Nº 10/2003 - 04/01/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SÉRGIO EDUARDO GARCÍA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA JOSÉ PRADO DOS SANTOS, 11° 1348, VILA REAL

Nº 381/2002 - 19/11/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUCIANO JORGE NOGUEIRA BATISTA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA, N° 1 612 7 JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 321/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSON GARCIA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL JEREMIAS JOSE' DE ALMEIDA, N° 56 ~ CENTRO.

Nº 320/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO BUENO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR' DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N” 389 A VILA PINHEIRO.

Nº 295/2002 - 01/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ENIS PEREIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, N” 2.470 R CENTRO.

Nº 294/2002 - 01/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLURADA, RESIDENTE A RUA DR. RENE ALBERS, N° 975 - VILA REDENÇÃO.

Nº 288/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LAUDELINA GARCIA MAGRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GENERAL LMZ BAXBEDO, N° 319 ~ CENTRO.

Nº 287/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR ALVES RIBEIRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR LEVI, N” 54 7 CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 265/2002 - 10/09/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N" 51/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR AS REFERÊNCIAS INICIAIS DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISWS QUE ESPECIFICA. (ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL).

Nº 262/2002 - 03/09/2002 - PELO ÊXITO ALCANÇADO E BELÍSSIMA INICIATIVA QUE JÁ CONTA COM SUA OITAVA EDIÇÃO, REQUEIRO À MESA, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE CULTURA TURISMO, SENHOR JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLI SILVA. REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA PARA OS HOMENAGEADOS.

Nº 254/2002 - 27/08/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUGÊNIO KELLER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE Á REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 700 - CENTRO. .IM

Nº 246/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO BIANCO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEDRO VIRGILIO CECARELI, Nº 159 - JARDIM LIMOEIRO - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 245/2002 - 20/08/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE ESSES VOTOS SEJAM ENCAMINHADOS ESPECIALMENTE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE PIRASSUNUNGA SENHOR JOSÉ ANÉSIO PALAVERI PELA ORGANIZAÇÃO E ÊXITO DO EVENTO.

Nº 226/2002 - 05/08/2002 - REQUEÍRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DA PROPOSITURA ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES, PARABENIZANDO PELO SUCESSO DO EVENTO.

Nº 225/2002 - 05/08/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO COP, ANTONIO EDSON BACCI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS SEUS PARES E PARTICIPANTES DA EXPOSIÇÃO.

Nº 218/2002 - 30/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA AUGUSTA ZERO HUBER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DAVID ZADRA, N” 494 ~ VILA NOVA.

Nº 196/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIAS SEJAM ENCAMINHADAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO, PARA QUE, QUERENDO, DEMONSTREM IGUAL REPÚDIO PELA PROPOSITURA APROVADA, DE AUTORIA DO DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA.

Nº 195/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA RASA PEDROSO DE LIMA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MÁJOR LEVI, N” 150 ~ CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 194/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA AMÁLIA GALASSÍ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, N" 1.200 - CENTRO.

Nº 193/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO, POIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, DESEJANDO-LHES SUCESSO EM SUAS REALIZAÇÕES.

Nº 175/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMTO DO SENHOR LUÍZ ANTONIO MARINHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, N” 365 A CENTRO.

Nº 172/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, TEN. PM SAMUEL REBESSI PENTEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISIAÚVO E ESTENDA A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 171/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARÍA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA NO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS “DONA BELILA”, NOS DIAS 27, 28 ,29 E 30 DE JUNHO DE 2002, QUE AGRADOU SOBREMANEIRA A POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE QUE PRESTIGIOU O EVENTO,

Nº 166/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA PARA A HOMENAGEADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A TODOS SEUS COLABORADORES.

Nº 147/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA GONZAGA BONFIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA XV DE NOVEMBRO, N° 1.670 › CENTRO.

Nº 146/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ELI ROBERTO .MAGANHA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ELOY CHAVES,N° 244 R CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 104/2002 - 30/04/2002 - REGUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NATALINA ROSA PRIVATI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À COLÔNIA CORONEL MENDES, CASA E-66, N° 66, FAZENDA DA AERONÁUTICA.

Nº 95/2002 - 29/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 18/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE VISA DENOMINAR DE "LEVY RAMOS", A ESTRADA MUNICIPAL PNG-263, QUE SE INICIA NO KM 208 + 500M, DA SP›330, PASSANDO PELO VENENTES DO MAMONAL, FINALIZANDO-SE NA FAZENDA BOM SUCESSO.

Nº 84/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 16/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA, QUE VISA DENOMINAR DE “PROFº MARIA APARECIDA RECK CABRAL GUIMARÃES”, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - EMEF(R), LOCALIZADA EM ÁREA RURAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO, ESCOIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIEF(R).

Nº 83/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 13/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUÍS LOURENÇO, QUE VISA DENOMINAR DE "JOSÉ ATALLA ELMÔR - ZECATALA", O PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA GALÍCIO DEL NERO EM CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA NEWTON PRADO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 68/2002 - 09/04/2002 - REQUEIRO, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE DONA APPARECIDA ANSELMO BARBOSA, OFICIANDO-SE COM CÓPIA DESTE À FAMÍLIA.

Nº 67/2002 - 09/04/2002 - REQUEIRO, POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SESI-290 DE NOSSA CIDADE PELO DESENVOLVIMENTO DE TÃO IMPORTANTE "PROGRAMA DE SAÚDE" JUNTO A SEUS ALUNOS. REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA DA PRESENTE, ENCAMMHADA A DIRETORA DAQUELE ESTABELECIMENTO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS SEUS PARES DIRETORIA, PROFESSORES E ALUNOS.

Nº 66/2002 - 09/04/2002 - REQUEIRO POIS_ SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DO GRANDIOSO ATO CRISTÃO, QUE EMOCIONOU SOBREMANEIRA TODOS QUE ASSITIRAM A ENCENAÇÃO, ENCAMINHADO-SE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA AO SECRETÁRIO E PREFEITO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDAM A HOMENAGEM A TODOS QUE FIZERAM PANE DA ILUSTRAÇÃO.

Nº 53/2002 - 19/03/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA OLIVA DAS SANTOS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA D. PEDRO II, N" 1.478 ~ CENTRO.

Nº 48/2002 - 19/03/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 06/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Nº 33/2002 - 05/03/2002 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDISON ANTONIO BATTAGLIA, TRANSMÍTINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FÀMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, N° 167 - JARDIM SANTA RITA.

Nº 14/2002 - 14/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE EDNALDO DE ALMEIDA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JACOB ABRAHAM AFLALO, N° 1.660 - JARDIM DAS LARANJEIRAS

Nº 13/2002 - 14/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM RENAN AUGUSTA COSTA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FÀMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM CONCEIÇÃO, N" 199 - CENTRO.

Nº 417/2001 - 11/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N** 60/2001, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 415/2001 - 04/12/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA SÔNIA APARECIDA CORREA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FANÚLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 403/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDUARDO DOLFINE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOS LEMES, N” 840 R CENTRO.

Nº 402/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO CONCEITUADO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE LIMEIRA, PARA QUE SEU REPRESENTANTE LEGAL INFORME ESTA CASA, EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DA VERBA NO IMPORTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) CONSEGUIDA PELO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO PARA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, COM OBJETIVO DE SE CONSTRUIR QUADRAS POLÍESPORTIVAS EM NOSSA CIDADE, INFORMANDO AINDA QUAL O PROCEDIMENTO A SER TOMADO PARA LIBERAÇÃO, SE NÃO REALIZADA NENHUMA PROVIDÊNCIA PELO EXECUTIVO PARA TAL MISTER, ATE' O MOMENTO.

Nº 401/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER DEPUMDO FEDERAL, PARA QUE, ÍNTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO JOSE' RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE DESÍGNE VERBAS PARA A CONCRETIZAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MOGI GUAÇÚ EM CACHOEIRA DE EMAS, BEM COMO, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PIRASSUNUNGA/CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 400/2001 - 27/11/2001 - REQUEÍRO, POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ALUNOS DO COLÉGIO "DR. FERNANDO CASTA”, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO, EXTENSIVOS À DIRETORIA E PROFESSORES QUE SUPERVISÍONARAM O ACONTECIMENTO.

Nº 399/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO, DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA ÑCAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ALUNOS, DIRETORA GERAL DO CAIC, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITO MUNICIPAL, PELA IMPORTANTE INICIATIVA E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL, MCAMINHANDO-SE-LHES CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA.

Nº 393/2001 - 20/11/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CORAL "CIO DA VOZ".

Nº 392/2001 - 20/11/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O JORNAL "O MOVIMENTO" PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA.

Nº 377/2001 - 30/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DA VMAIP - MOSTRA DE ARTES INFANTIL DE PIRASSUNUNGA PELO GRANDE SUCESSO ALCANÇADO.

Nº 341/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO LUIGI BONSSO QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CÔNEGO CRUZ, N° 108 V CENTRO.

Nº 386/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DÍRETOR-PROPRIETARIO DO JORNAL JC REGIONAL, A FIM DE FATOS DESSE JAEZ NÃO OCORRAM NOVAMENTE, VEICULANDO-SE ESTE REQUERIMENTO NO MESMO DESTAQUE JORNALÍSTICO.

Nº 385/2001 - 06/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O NADADOR DIEGO SALGUEIRO, PELA EXCELENTE PERFOMANCE E CONVOCAÇÃO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS.

Nº 331/2001 - 02/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS CAMPEÕES QUE PARTICIPARAM E VENCERAM OS V JORI, QUE REALIZOU~SE NA CIDADE DE RIO CLARO, NOS DÍAS 21, 22 E 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Nº 309/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS NOVOS ACADÊMICOS, QUE SERÃO EMPOSSADOS NA APLACE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2001.

Nº 308/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA 3” IDADE "CIDADE SIMPATIA", NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE MARINALDA SOARES, BEM ASSIM AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLÍ, PELA INTERMEDIAÇÃO DA MEDIDA.

Nº 307/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL "O MAVIMENTA”, PELA EXPECTATIVA ALEGRE QUE REINA NA DIRETORIA E FLMCIONÁRIOS NA ESPERA DA EDIÇÃO 5.000, INICIADA EM 1934.

Nº 306/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DESSA DELIBERAÇÃO SEJAM REMETIDAS ÀS RÁDIOS DIFUSORA; (JOVEM PAN E PIRACEMA FM), COMUNITÁRIA E BAND FM NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS OS LOCUTORES QUE MÍLITAM NAS EMISSORAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO SEU DIA.

Nº 305/2001 - 18/09/2001 - POR TAL RAZÃO, ATRAVÉS DO PRESENTE, QUERO DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SENHOR JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLÍ SILVA, BEM ASSIM TODOS SEUS COLABORADORES, PELA MAGNÍFICA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DA IV FESTA ITALIANA REALIZADA EM NOSSA CIDADE.

Nº 303/2001 - 11/09/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MAÇÃO DE APELO, ENCAMINHANDO-SE-O, APÓS APROVAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS POLITICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CÂMARAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE A DE MAIRINQUE PARA QUE TOME CONHECIMENTO QUE ESSE PODER LEGISLATIVO, ENCAMPOU TÃO IMPORTANTE REIVINDICAÇÃO.

Nº 285/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO CECCARELLI JÚNIOR QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEÍRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BOM JESUS, N” 404 - CENTRO.

Nº 281/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO, AINDA, APROVADA A PROPOSITURA PELO PLENÁXIO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 266/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO PE. ÂNGELO CARDILO D'ÂNGELA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIXO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR FELICIANO, N” 778 - ROSÁRIO.

Nº 265/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. AURORA ALVARENGA TAVELINE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTONIO GAMBAGORTE, N” 301 - CENTRO.

Nº 256/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM LUIARA DAS SANTOS DUARTE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ETORI BAGGIO, N° 497 7 JARDIM MARGARIDA.

Nº 229/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO JOÃO CARLOS SUNDFELD, SECRETÁRIO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLLI SILVA E AS ÑXMAS SDR PRODUÇÕES, NA PESSOA DO SENHOR SILVIO DONIZETTI RODRIGUES E EDVALDO RANZANI CARLOS DA EMPRESA E.A.COM, DESEJANDO-LHES SUCESSO EM NOVAS REALIZAÇÕES.

Nº 204/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS BOMBEIROS DE NOSSA PÁTRIA, EM ESSENCIAL ÀQUELES QUE SERVEM A CORPORAÇÃO COM SEDE EM NOSSA COMARCA.

Nº 203/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO JARGE BERMDO GLASER, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE ÜANSMITA 0 TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A ALAMEDA SAMAMBAIA, N° 718 A CIDADE JARDIM.

Nº 195/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 38/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DE BAMBEIMS COM AS ATÍXDDADES A ELA AFETAS.

Nº 194/2001 - 26/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 34/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 168/2001 - 29/05/2001 - REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENDEREÇAMENTO DE OFICIO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, ENCARECENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM OBJETIVO DE DIMINUIR O TEMPO DE MANDATO DOS SENADORES DA REPÚBLICA, DE 8 PARA 4 ANOS.

Nº 167/2001 - 29/05/2001 - POR ESSE MOTIVO, APRESENTO ESSA MOÇÃO DE APOIO A ESSE MOVIMENTO, QUE DEVERÁ TER CÓPIAS ENVIADAS AO SENHOR NELSON GARCIA, PRESIDENTE DOS APOSENTADOS DE ARARAS, A FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CIDADES PRÓXIMAS, SOLICITANDO QUE DÊEM TODO APOIO A TAL INICIATIVA, BEM COMO A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DOS APOSENTADOS.

Nº 154/2001 - 22/05/2001 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EUGENIA BATISTELA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE INTENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA VISCODE DO RIO BRANCO, N” 724 - CENTRO.

Nº 144/2001 - 15/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DA AGÊNCIA DO I.N.S.S. LOCAL, PELA MELHORIA IMPLANTADA 11O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 143/2001 - 15/05/2001 - REQUEIRO POIS, A APRECIAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA, CONSIGNANDO-SE NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATMAÇÕES COM A RÁDIO COMUNITÁRIA, DESEJANDO SUCESSO EM SUAS ATIVIDADES. REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE AO SENHOR ORLANDO MELLO, PARA QUE T 'E CONHECIMENTO E ESTENDA A HOMENAGEM A TODOS SEUS PARES.

Nº 121/2001 - 02/05/2001 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. NELSON VICK, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIXO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA XV DE NOVEMBRO, N° 931 - CENTRO.

Nº 117/2001 - 24/04/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR* JOÃO HAITHER, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEÍRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BAHIA, N” 397 - VILA BRASIL.

Nº 111/2001 - 17/04/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM GEVILSON RICARDO DOS SANTOS, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM SOARES, N° 1485 - JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 71/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE O PRESENTE À COMISSÃO DE ESTUDOS FORMADA NESSA CASA, COM OBJETIVO DE SE PRATICAR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM NOSSA LEI ORGÂNICA, PARA VIABILIZAR DA POSSIBILIDADE DE SE INSERIR MANDAMENTOS QUE PROIBA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EM NOSSA CIDADE.

Nº 70/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAR-MENTO DA SENHORA BENEDITA PEREIRA MANARI, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR' DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA LUIZ DO REGO, N° 3161 - VILA BRAZ.

Nº 58/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ RAMAS, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL, N° 389 - VILA BRÁS.

Nº 57/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA.

Nº 53/2001 - 06/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR DA BANCADA DO PSDB E DEMAIS MEMBROS DA CASA PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍISSIMO SENHOR GOVERNADOR MÁRIO COVAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA, BEM COMO ENVIANDO-SE CÓPIA AO VICE-GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Nº 47/2001 - 06/03/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO FELIZ IDADE DO CLUBE PIRASSUNUNGA, QUE IDEALIZOU O “JOMAL FELIZ”, MAIS UM ÓRGÃO INFORMATIVO DENTRO DO CLUBE, QUE POR CERTO, PRESTARÁ RELEVANTES SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS.

Nº 42A/2001 - 01/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NICO NEVES ALVES DE MORAES, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS C AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITMSE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA RIACHUELO 11° 116 - CENTRO.

Nº 41/2001 - 01/03/2001 - REQUEIXO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DOS BAILES CARNAVALESCOS.

Nº 40/2001 - 01/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, PELO BRILHANTISMO COM QUE RETOMARAM AS ESCOLAS DE SAMBA PARA FESTA DO REI MOMO, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE MERECERAM O RECONHECIMENTO DO PÚBLICO ASSISTENTE.

Nº 33/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO POIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DESSA PROPOSITURA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AÉCIO NEVES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE PROPOSITURA FELICITANDO-O PELA ASSUNÇÃO DE TÃO IMPORTANTE CARGO.

Nº 32/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO POIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DESSA PROPOSITURA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, JADER BARBALHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE PROPOSITURA FELICITANDO-O PELA ASSUNÇÃO DE TÃO IMPORTANTE CARGO.

Nº 23/2001 - 13/02/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR DR MICHAEL'. P. ZEITLIN, DIGNJSSIMO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR DAS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA VICÍNAL QUE LIGA PIRASSUNUNGA A DESCALVADO.

Nº 22/2001 - 13/02/2001 - REQUERIMENTO, APRESENTAR EM NOME DE TODOS OS EDIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL JÁ INDICOU UMAS DAS PRIMEIRAS PRIORIDADES QUE ADOTARÁ EM SUA GESTÃO FRENTE À SECRETARIA, QUE É A RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI.

Nº 16/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCICIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE DETERMINE A CONTINUIDADE DAS OBRAS NA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, PREVENINDO-SE PREVISÍVEL ACIDENTE E DESABAMENTO DA ATUAL PONTE QUE SERVE DE TRAVESSIA SOBRE O RIO MOGI-GUAÇU, EM CONSEQÜÊNCIA DO EXCESSO DE PESO.

Nº 15/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. DR. GERALDO JOSE' RODRIGUES ALCKMIN FILHO, DD. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO, PARA QUE VERIFIQUE, JUNTO ~ À PASTA , DAS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSÍO PEREIRA DE GODOY, TRECHO ENTRE PIRASSUNUNGA E CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 14/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE NOSSA CIDADE.

Nº 13/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EMPRESA TELEFÔNICA S/A, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO TIPO “ORELHÃO” EM CACHOEIRA DE EMAS, NO LOCAL ACIMA INDICADO.

Nº 419/2000 - 28/11/2000 - REGUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM AS ELEITAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ENCAMINHANDO-SE-LHES CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Nº 418/2000 - 28/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO D.E_R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE JUNTO A QUEM DE DIREITO NO GOVERNO DO ESTADO, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO LOCAL, CONSTRUINDO PASSAGEM DE NIVEL OU PROMOVENDO SINALIZAÇÕES MAIS CONTINGENTES COM A SITUAÇÃO DE TRÂNSITO NA LOCALIDADE, EVITANDO-SE POSSÍVEIS ACIDENTES QUE PODERÃO CEIFAR VIDAS DAQUELES QUE TRAFEGAM POR AQUELA LOCALIDADE, CRUZANDO A REFERIDA RODOVIA 513/225.

Nº 401/2000 - 21/11/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À DIRETORA DO ESTABELECIMENTO, PROF'. SILVANA CORREIA PRATA RAMOS, DANDO~LHE CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM EXTENSIVA A TODOS DO CORPO DOCENTE, DISCENTE E FUNCIONÁRIOS.

Nº 400/2000 - 21/11/2000 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR E ENCAMINHADO À FAMILIA ENLUTADA.

Nº 399/2000 - 21/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DESTE VOTO DE PESAR, ENCAMINHANDO-SE À FAMILIA ENLUTADA.

Nº 398/2000 - 21/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENVIANDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 338/2000 - 17/10/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MERCEDES ISEPP MANCHIN, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS LUNA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A 5 DE NOVEMBRO, N° 1183, CENTRO.

Nº 310/2000 - 19/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DO REQUERIMENTO JÁ APRESENTADO, PARA QUE A ADNAIXÚSTRAÇÃO ENCMNÍNHE PARA O LEGISLATIVO TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, DE ACORDO COM O PEDIDO NO REQUERIMENTO ANEXO.

Nº 305/2000 - 12/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ILDEFONSO PEREIRA CRISTOVAM, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA MAJOR PEREIRA, N° 92.

Nº 300/2000 - 05/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PADRE LUIZ BATISTELA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA VITÓRIA RÉGIA, N” 94 ~ JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 299/2000 - 05/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENVIANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ÀS INDÚSTRIAS MÜLLER DE BEBIDAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR PRESIDENTE GUILHERME MÜLLER FILHO, LUIZ AUGUSTO MÜLLER E BENEDITO AUGUSTO MULLER, PELO TRABALHO APRESENTADO.

Nº 298/2000 - 05/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) - CÓPIA REPROGRÁÑCA DO CONTRATO QUE FIRMOU O MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA COM A SIMÉTRICA; B) - CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS DE PAGAMENTOS JÁ REALIZA- DOS PARA A REFERIDA FIRMA; C) -CÓPIAS DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS, QUE AUTORIZARAM OS PAGAMENTOS.

Nº 297/2000 - 29/08/2000 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, O ENVIO DESTE REQUERIMENTO À PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO OCORRIDO E ADOTEM AS MEDIDAS CABÍVEIS, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS INCLUSOS.

Nº 269/2000 - 15/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) - O ENVIO PARA O LEGISLATIVO, DE CÓPIA DE TODOS OS CONTROLES, MÊS A MÊS, DOS VESTUÁRIOS QUE FORAM ENTREGUES À POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSA CIDADE; B) - CÓPIAS DOS CONTROLES DO ALMOXARIFADO, SAIDA DAS ROUPAS, CONSTANDO INCLUSIVE O PESO DESSAS VESTIMENTAS; C) - INFORME AINDA SE EXISTEM MAIS PEÇAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS OU SE TODO O ESTOQUE JÁ FOI ENTREGUE.

Nº 264/2000 - 08/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BENEDITO ANSELMO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA MENDES XAVIER SILVEIRA, N° 222, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 263/2000 - 08/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO DESCENDENTE DA TRADICIONAL FAMÍLIA “FÁVARO”, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA GSIDENTE À RUA XV DE NOVEMBRO, N° 1156, CENTRO.

Nº 262/2000 - 08/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRE PIRASSUNUNGUENSE, JOSÉ DO VALLE SUNAFELD, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 245/2000 - 01/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS NO ANO DE 2000 ATÉ 31 DE JULHO, RELACIONANDO NOME, CARGO, SE EM COMISSÃO OU DEFINITIVO, AIRAVÉS DE CONCURSO, BEM ASSIM, AQUELES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PARA FORÇA TAREFA, CONSTANDO INCLUSIVE, AS DATAS DE ADMISSÕES.

Nº 244/2000 - 18/07/2000 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA AINDA QUE NUMA ANÁLISE SUPERFICIAL, A DIFERENÇA DE PREÇO DOS PRODUTOS PACTUADO COM OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EFETIVAMENTE ENTREGUES PELA FORNECEDORA E RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GIRA EM TORNO DE R$ 28,00 POR CESTA.

Nº 235/2000 - 27/06/2000 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS BOMBEIROS DE NOSSA PÁTRIA, EM ESSENCIA] ÀQUELES QUE SERVEM A CORPORAÇÃO COM SEDE EM NOSSA COMARCA.

Nº 222/2000 - 20/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANETILHO DA COSTA LEITE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSINITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA MIGUEL ANGELO DEVITTE, N° 3123, VILA SÃO PEDRO.

Nº 202/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALTINO LADISLAU PINTO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA GILIO TOFFANELLÍ, N° 741 ~ JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 201/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO "A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA AVERIGUAÇÃO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) - CÓPIAS REPROGÁÑCAS DE TODOS OS AUTOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB O N” 002/2000, PROCESSO LICITATÓRIO 012/2000, QUE TEVE POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE ¡IANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL.

Nº 200/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO SOB N° 743/2000, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, ONDE REALIZOU-SE A COTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO “LIXÃO”, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO., ESPÊ CIALMENTE O CONTRATO FIRMADO .

Nº 199/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 29/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR UM EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CONTÁBIL, REFERÊNCIA 42.

Nº 196/2000 - 06/06/2000 - REQUEIO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A VINDA PARA ESTA CASA DE LEIS, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Nº 195/2000 - 06/06/2000 - REQUEIRO *A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) ~ CÓPIAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO, (CONTRAXOS, LICITAÇÃO) QUE AUTORIZARAM OS PAGAMENTOS REALIZADOS EM 12/03/98, NO VALOR DE R5 16.130,36 E EM 13/04/98, NO VALOR DE R$ 12.097,77; B) - CÓPIAS DOS RECIBOS EMITIDOS PELA FIRMA BENEÑCIÁRIA DOS RECEBIMENTOS;

Nº 186/2000 - 30/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO D'AVILLA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E MNIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMIÍA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SEBASTIÃO DE ARRUDA, N° 347 - RAIA.

Nº 185/2000 - 30/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNIÇIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA, CÓPIAS REPROGRÁÑCAS DOS TERMOS DO CONVÊNIO QUE O MUNICÍPIO CELEBROU COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, JUNTAMENTE COM OS ADITIVOS, SE HOUVER.

Nº 180/2000 - 23/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARIA CELLIM, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMIÍA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, N° 2119 - CENTRO.

Nº 179/2000 - 23/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ADAIL BRUSCO MILARE', QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA MAJOR PEREIRA, N° 663 - CENTRO.

Nº 153/2000 - 16/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA RASA DA CRUZ COLUCCI, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS. TRANSMÍTA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À AV. NEWTON PRADO, 11° 3563 - CENTRO.

Nº 152/2000 - 16/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DANIEL CONSTANTINO DE OLIVEIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHO ”, DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CAPITÃO MANECO, 775 - CENTRO.

Nº 151/2000 - 16/05/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO 0 PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE PARA O LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO SUPRACITADA: A) NOTAS FISCAIS DE TODOS OS PRODUTOS ADQUIRIDOS, ESPECIFICANDO AS DATAS DAS ENTREGAS; B) CÓPIA REPROGRÁFICA DOS FAX ENDEREÇADOS AO MUNICIPIO PELOS PARTICIPANTES, ESCLARECENDO DIA E HORA QUE OS MESMOS FORAM ENCAMINHADOS.

Nº 141/2000 - 09/05/2000 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Nº 148/2000 - 27/04/2000 - ESTA COMISSÃO, EXAMINANDO O PROJETO DÂ\LEI NG 25/ 2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAI, QUE VISA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO AS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS, SO- LICITA QUE O SEU PARECER, SEJA CONVERTIDO EM REQUERIMENTO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME O SEGUINTE: I. QUAIS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE SERÃO BENEF CIADAS COM OS CONVÊNIOS ? 2. ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, AS MINUTAS CONTRA- TUAIS DOS CONVÊNIOS A SEREM ELABORADOS PARA A DEVIDA ANÁLISE. COM ESTAS INFORMAÇÕES, ESTA COMISSÃO ESTARÁ APTA A APRESENTAR O RESPECTIVO PARECER. Ê O QUE FICA REQUERIDO Ã MESA.

Nº 108/2000 - 11/04/2000 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O COMPROVANTE DE ENTREGA DO RESPECTIVO CARNÊ CORRESPONDENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COM A DEVIDA ASSINATURA DO DESTINATÁRIO E DATA DA ENTREGA.

Nº 107/2000 - 11/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA CEI NOS TERMOS DO REGIMENTO DESSA CASA, PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTANTE DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO E COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE TARIFAS PÚBLICAS REALIZADAS.

Nº 139/2000 - 09/03/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 28/00, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO LEMENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA -ALEC", UNIDADE DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 59/2000 - 29/02/2000 - REQUEIRO POIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA A TELEFÔNICA PARA VIABILIZAR E ESTUDAR O PEDIDO, QUE ORA FAÇO EM NOME DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 46/2000 - 22/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA VERA REGINA MODA VASCONI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA CHICO MESTRE, Nº 765 - CENTRO.

Nº 6/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O MONSENHOR OTÁVIO DORIGON, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO À FRENTE DA IGREJA MATRIZ, TRANSMITINDO AMOR E FRATERNIDADE AOS PIRASSUNUGUENSES.

Nº 5/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, QUE FORMALIZOU E AUTORIZOU A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 4/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, QUE FORMALIZOU E AUTORIZOU A REIMPLANTAÇÃO DA ÁREA AZUL NO MUNICÍPIO.

Nº 3/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARGARIDA VICENTIM RODRIGUES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEREIRA BUENO, N° 681, CENTRO.

Nº 452/1999 - 07/12/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUFRASINO BENTA MACHADO FILHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DOS LEMES, N” 109 - JARDIM ELDORADO.

Nº 443/1999 - 30/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSE' ALVES BEZERRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA WALMOR URBAN, N” 1483, VILA REDENÇÃO.

Nº 403/1999 - 09/11/1999 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO A TODAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO-LHES CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DESSAS ROUPAS E PARA QUE, OÑCIEM AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PARTE DESSES VESTUÁRIOS, COM OBJETIVO DE REALIZAREM BAZARES DE ROUPA USADAS, CUJOS NUMERÁRIOS ARRECADADOS AJUDARÃO NOS SEUS GASTOS DO DIA A DIA.

Nº 402/1999 - 09/11/1999 - REGUEIRA A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS AUTOS DO PROTOCOLADO SOB O N° 453/99, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA AVERIGUAÇÕES.

Nº 369/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ SINATTI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ALMIRO GODINHO, 444 - VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 368/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, CÓPIAS REPROGRAFADAS DE TODAS AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERIGUAÇÕES E, SE NECESSÁRIO, REQUERER O QUE DE DIREITO.

Nº 367/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS REPROGRAFADAS DE TODAS AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERÍGUAÇÕES E, SE NECESSÁRIO, PLEITEAR O QUE DE DIREITO.

Nº 363/1999 - 19/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA, SENHORA TERESA ROSERLEY NEUBAUER DA SILVA. DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DA PROF'. NEIDE PINHEIRO PEDRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, PROF. MÁRIO PEDRO, PARA QUE VIABILIZEM DAS POSSIBILIDADES DE NÃO EXTINGUIR AS CLASSES DAS 1° E 4°' SÉRIES JUNTO AO GRUPO CORONEL FRANCO, ATENDENDO-SE OS APELOS DOS PAIS DE ALUNOS DAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO.

Nº 344/1999 - 13/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO BARATTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ERMANO CHAGAS, N° 57 - DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS_

Nº 311/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO JOAQUIM MEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, N° 1.618, CENTRO.

Nº 287/1999 - 06/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO VIEIRA, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À ALAMEDA JAÇANAN, N” 1717, NESTA CIDADE.

Nº 286/1999 - 06/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR INÁCIO CATARINA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA NICOLAU BATISTELA, N° 1585 - JARDIM ROSIM.

Nº 236/1999 - 10/08/1999 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR CELINE CARDOSO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REINICIAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CACHOEIRA DE EMAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DESSA PROVIDÊNCIA, DADO À PRECARIEDADE E PERIGO QUE REPRESENTA A VELHA PONTE HOJE UTILIZADA.

Nº 158/1999 - 01/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFTMDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ELI PEREIRA DIAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA LUIS BALDIN, N° 992, JARDIM PLANALTO.

Nº 140/1999 - 18/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE AGUIA ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE NOSSA CIDADE, POSICICNANDO-SE CONTRARIAMENTE SOBRE O TEOR DA NOTÍCIA PUBLICADA NO “JOMAL DA CIDADE", DE 15 DE MAIO DE 1999, NA QUAL TECE CRITICAS À CORPORAÇÃO POLICIAL DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA AOS DOUTORES DELEGADOS DE POLICIA DE PIRASSUNUNGA, DR. JOSE' HENRIQUE VENTURA; DR. MARCELO MORESCHI RIBEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DP E DR. TABAJARA ZULIANE DOS SANTOS, DELEGADO DE POLICIA DO 2° E 3° DISTRITO; A DRA. ADRIANA CARDOMONE GALLONE, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER; TEN. PM. SAMUEL REBESSI PENTEADO, COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, BEM ASSIM, AO CAP. VALDEMIR JOSE' PAVESI E TEN. RICARDO ROBERTO TOFANELLI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 121/1999 - 11/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO, MICHAEL PAUL ZEITLIN, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AO PLANO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, A RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY (SP-201), TRECHO DE 10 KM, COMPREENDIDO ENTRE PIRASSUNUNGA E O DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 92/1999 - 20/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A DELIBERAÇÃO PLENÁRIA PARA OS VEREADORES QUE QUISEREM PARTICIPAR DO 43° CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, CAMPOS DO JORDÃO - SP, VISANDO PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DA EDILIDADE NA DISCUSSÃO DE TEMAS DE INTERESSE GERAL DOS MUNICÍPIOS, FICANDO DESTA FONNA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA AUTORIZADA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR EVENTUAIS DESPESAS.

Nº 50/1999 - 16/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS UABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSE' LUIZ SINOTTI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE, N° 315, VILA PINHEIRO.

Nº 33/1999 - 23/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LUIZ BOARATI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DR. FERNANDO COSTA, N° 220, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 22/1999 - 18/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO CÓPIA DAS FLS. 4161 A,B,C,D, 4162, 4132, 4133, 4134, 4135, 4136, 4189, 4190, 4191, 4192, 4193, 4194, 4195 DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM QUESTÃO.

Nº 17/1999 - 09/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO IOCAI, BEM OOMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS, PARA AVERIGÚEM A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.

Nº 7/1999 - 02/02/1999 - REQUERER O ENVIO DESTA SOLICITAÇÃO À EMPRESA TELEFONICA, QUE ADQUIRIU O CONTROLE ACIONÁRIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MANTER EM ATIVIDADE AQUELE IMPORTANTE POSTO DE ATENDIMENTO.

Nº 355/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO. VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUCIANO URBAN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA DE MARIA DO ROSÁRIO CARUSO URBAN. RESIDENTE À RUA DIVINO SALVADOR. N° 146, APTO. 12, INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO E MILTON URBAN, RESIDENTE À RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1642. PIRASSUNUNGA..

Nº 354/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ, PELO TRABA|HO EM PROL DA COMUNIDADE CORIMBATÁ, OFICIANDO-SE-IHE.

Nº 353/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUANTAS PESSOAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS, ENCAMINHANDO ROL RESPECTIVO, ONDE DEVERÁ CONSTAR NOME E DATA DA ADMISSÃO, ESCLARECENDO INCLUSIVE OS CRITÉRIOS DA CONTRATAÇÃO, ESPECIFICAMENTE SE HOUVE EXIGÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PELOS CONTRATADOS.

Nº 318/1998 - 10/11/1998 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODOS OS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO. SOB N° 162/98, QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA FIRMA ALTEC - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.

Nº 304/1998 - 27/10/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE ANDRADE MÓDENA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA 13 DE MAIO N° 1942, CENTRO.

Nº 275/1998 - 06/10/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA PAIVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, N° 95, JARDIM ELDORADO.

Nº 268/1998 - 29/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PASCOAL VERTU, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOÃO KETELUTH, N° 538 EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 267/1998 - 29/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANNA LUIZA DE CASLM GODOY, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AV. NEWTON PRADO, Nº 2388.

Nº 243/1998 - 08/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL OS BALANCETES ACIMA, JUSTITICANDO O ATRASO NO ENCAMINHAMENTO.

Nº 226/1998 - 25/08/1998 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AVELINO STRAHELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEREIRA BUENO, N° 1100, CENTRO.

Nº 220/1998 - 24/08/1998 - REQUEREIRO À MESA, O COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DO SR. SÉRGIO FANTINI, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

Nº 219/1998 - 18/08/1998 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLINDO LAPOLA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA. RESIDENTE À RUA DOS LEMES, Nº 99, CENTRO.

Nº 212/1998 - 18/08/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O BRIGADEIRO CHRISTOVAM, PELA PROMOÇÃO ALCANÇADA, DESEJANDO A SUA EXCELÊNCIA, SUCESSO NAS NOVAS FUNÇÕES NO QUADRO DOS MILITARES DA AERONÁUTICA.

Nº 207/1998 - 11/08/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FELICIO PREVINA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA FREDERICO OZANAN, N° 1833, VILA REDENÇÃO.

Nº 206/1998 - 11/08/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A E. E. P.G. "ELOI CHAVES" PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA, DANDO-SE CONHECIMENTO À DIRETORA MARISA RUTH CASSIANO, PARA QUE TRANSMITA ESSA PEQUENA HOMENAGEM AOS PROFESSORES, ALUNOS, PAIS E TODA COMUNIDADE CACHOEIRENSE.

Nº 186/1998 - 30/06/1998 - REQUEIRO POIS, QUE APÓS APRECIAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSA CIDADE TEN. PM. SAMUEL REBESSI PENTEADO, PARA QUE ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS, A TODOS SEUS SUBORDINADOS.

Nº 169/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FNQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA FLORA MARTINEZ MELLARIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE, À RUA SANTA CATARINA, 3650 - VILA BRASIL.

Nº 168/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GENÉSIO AUGUSTO DE SOUZA TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 159/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/98, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR IRINEU MARCHESINI, A LÁUREA “HONRA AO MERITO".

Nº 154/1998 - 09/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO AOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AOS ORGANIZADORES DO EVENTO, BEM COMO AO SENHOR HÉLIO MARUCCI DE ALMEIDA QUEIRÓZ. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO-OS PELA DESENVOLTURA DO EVENTO.

Nº 147/1998 - 02/06/1998 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO, SEJA ENCAMINHADA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MICHEL TEMER, PARA QUE DÊEM CONHECIMENTO AOS NOBRES PARES, BEM ASSIM AO PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

Nº 146/1998 - 02/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DOS VALORES QUE FORAM ANTECIPADOS PARA O SERVIDOR ANTONIO MOACIR RODRIGUES NOGUEIRA, DESDE JANEIRO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA; B) ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, POR VIA XEROX, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS. COM INCLUSOS DOCUMENTOS, REALIZADAS PELO MENCIONADO SERVIDOR NO PERÍODO JANEIRO/97 ATÉ A PRESENTE DATA. C) QUE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SEJAM XEROCADOS FRENTE E VERSO QUANDO NECESSÁRIO.

Nº 139/1998 - 26/05/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHORSEBASTIÃO FERREIRA MACHADO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA VICENTE DE PAULA, N° 788 - VILA SANTA FÉ.

Nº 107/1998 - 22/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ARISTOTELES DE OLIVEIRA, Nº 1279 - VILA MALAQUIAS.

Nº 106/1998 - 22/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO. VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ISAURA ROGAITI GUIGUER, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA 13 DE MAIO, N° 1623 - CENTRO.

Nº 102/1998 - 14/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NICANOR FRANCISCO FERRAZ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA SEBASTIÃO SAMPAIO, N° 83, VILA MOACYR ARRUDA EM INDAIATUBA-SP.

Nº 92/1998 - 07/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS/REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO/VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SANTO NARDELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA GERALDO GOZZI, N° 459.

Nº 89/1998 - 07/04/1998 - REQIJEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 17/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DECLARA; DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - “APPAN".

Nº 91/1998 - 02/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 21/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA TRANSFORMAR OS EMPREGOS PERMANENTES DE SERVENTES-HORISTAS E MERENDEIRAS-HORISTAS PARA EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS.

Nº 88/1998 - 31/03/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM OS DRS. CARLOS AFONSO GONÇALVES DA SILVA, PELA ASSUNÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME E MIGUEL ANGELO ALVAREZ, POR TÃO BEM HAVER EXERCIDO TÃO IMPONENTE CARGO.

Nº 87/1998 - 31/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO INACIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CAPITÃO MANECO, N° 197.

Nº 86/1998 - 31/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA POLETTI DE BEM TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 967.

Nº 81/1998 - 24/03/1998 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ RENATO CLARO DA COSTA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA AFONSO GUIMARÃES, 2267, VILA GUIMARÃES.

Nº 77/1998 - 17/03/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E QUE SIRVA DE ESPELHO PARA OUTROS JOVENS, PARA QUE VÃO TAL QUAL O HOMENAGEADO EM BUSCA DOS OBJETIVOS COLIMADOS, POIS COM CERTEZA, NUM FUTURO BREVE, PIRASSUNUNGA PODERÁ TER UM FRLHO SEU REPRESENTANDO NOSSO PAÍS NA SELEÇÃO PRINCIPAL DE VOLEI, O QUE SÓ VEM A ENALTECER A NOSSA TERRA.

Nº 60/1998 - 10/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, OS AUTOS DO PROTOCOLADO SOB O Nº 1290 DE 22 DE AGOSTO DE 1996, INCLUSIVE AUTUAÇÃO, PARA AVERIGUAÇÃO.

Nº 59/1998 - 10/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAM DO CONVITE Nº 001/98 LICITAÇÃO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA ABRILHANTAR O CARNAVAL DE RUA DE 1998, QUE FOI REVOGADO EM 18.02.98, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DOS PROTOCOLOS ADMINISTRATIVOS NºS 312/98; 017/98 E 018/98 REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 55/1998 - 03/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A - SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS, POR CÓPIAS XEROX, DOCUMENTO CONVITE OU OS DOCUMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DA BANDA QUE ANIMOU O CARNAVAL, INCLUSIVE RECIBOS DE PAGAMENTOS, COM REFERÊNCIA AOS ANOS DE 1997 E 1998. B - SEJAM ENCAMINHADOS TAMBÉM PARA ESTA CASA, OS CONTRATOS COM RELAÇÃO AO ALUGUEL DO PALCO E SOM, COM RELAÇÃO AOS ANOS DE 1997 E 1998.

Nº 54/1998 - 03/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A - ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE VALORES QUE FORAM ANTECIPADOS AO SERVIDOR ANTONIO ADEMIR NARESSI, DESDE JANEIRO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA; B - ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, POR VIA XEROX, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, COM INCLUSOS DOCUMENTOS REALIZADOS DO MESMO SERVIDOR E NO MESMO PERÍODO.

Nº 53/1998 - 03/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA POR MEIO DE XEROX, AS CONTAS DO TELEFONE CELULAR SOB O N° 984-0815, MÊS A MES, DESDE JANEIRO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA AVERIGUAÇÕES E CONHECIMENTO DESSA CASA DE LEIS.

Nº 5/1998 - 03/02/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DESSE IMPORTANTE ACONTECIMENTO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO DR. ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, CEPTA NA PESSOA DO SENHOR GERALDO BERNARDINO, A POLÍCIA FLORESTAL NA PESSOA DO SGT PM WILSON SEBASTIÃO PELAES E GRUPO ECOLÓGICO VIVA MOGI NA PESSOA DE RICARDO AFONSO TORRES DE OLIVEIRA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO.

Nº 4/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE APARECIDO VOLTARELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À AVENIDA 06 DE AGOSTO, N° 66.

Nº 3/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENIO DO JOVEM RICARDO RIBEIRO ZERBINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA XV DE NOVEMBRO, N° 780.

Nº 2/1998 - 03/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO' NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93.

Nº 376/1997 - 02/12/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O KIKÃO POP LANCHES, ATRAVÉS DE SEUS FUNCIONÁRIOS E PROPRIETÁRIOS, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 372/1997 - 25/11/1997 - REQUER ASSIM, OUVIDO O DOURO PLENÁRIO, A ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR OS FATOS REALTIVOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UM ÚNICO FIM, COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM TETO NÃO PERMITIDO POR LEI.

Nº 356/1997 - 11/11/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/97, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRUNO, QUE VISA CONFERIR À SENHORA JOILDA MARRA POZZI, O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMERITA".

Nº 355/1997 - 11/11/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 78/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DE LIMEIRA - ISEL E À ASSOCIAÇÃO LEMENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 354/1997 - 04/11/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE QUE AS VOTAÇÕES 1° E 2ºS DOS PROJETOS DE LEIS N°S 73; 74 E 75/97, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO - DRENAGEM URBANA; CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DI; E CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRO-SANEAMENTO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE SE ENCONTRAM NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, TENHAM SUA VOTAÇÃO NOMINAL.

Nº 320/1997 - 21/10/1997 - REQUEIXO Â MESA PELOS M REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOSZ DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM A LABOR CLASSE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PELA PASSAGEM DA DATA E VA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE ÀS IMPRENSAS ESCRITA E FALADA DO MUNICÍPIO, BEM ASSIM, AO SINDICATO DOS TRABALADORES RURAIS, CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 319/1997 - 21/10/1997 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM O COLÉGIO JOHN KENNEDY, BEM ASSIM COM AS EQUIPES MUKUVA E KAKATUA, QUE PARTICIPARAM DA DISPUTA, NAS PESSOAS DOS COORDENADORES, ALUNOS RAPHAEL CORREA PORTO DE FREITAS E LUIZ MARTINEZ MARIN, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO.

Nº 290/1997 - 30/09/1997 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DÉCIO GERALDO VILAS BOAS DE ANDRADE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CLODOMIRO ITAIPU, EM SÃO CARLOS-SP.

Nº 289/1997 - 30/09/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO JOHN KENNEDY, PELA OUTORGA MERECIDA, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 288/1997 - 30/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS SECRETÁRIAS DO BRASIL, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE PRESTAM SEU LABOR EM NOSSA COMARCA, PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA AO SEU DIA.

Nº 287/1997 - 23/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O REQUERIMENTO Nº 252/97, DE AUTORIA DESTE VEREADOR VOTADO NOMINALMENTE, PELOS NOBRES PARES. SALA DAS SESSÕES, 23 DE SETEMBRO, 1997.

Nº 281/1997 - 23/09/1997 - REQUE|RO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BICUDOS E CURIÓS DE PIRASSUNUNGA-SP, PELOS EVENTOS QUE VEM REALIZANDO EM SUA SEDE, ENALTECENDO O NOME DA TERRA CORIMBATÁ, DANDO-SE CONHECIMENTO AO DR. AFRÂNIO ANTONIO DELGADO, PRESIDENTE DA ENTIDADE, EXTENSIVOS A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA.

Nº 266/1997 - 16/09/1997 - REQUBIRD À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO, PELO BELO TRABALHO APRESENTADO.

Nº 252/1997 - 09/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ABERTURA DE UMA C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CERTAME LICITATÓRIO Nº 142/97 - DA ÁREA AZUL.

Nº 251/1997 - 09/09/1997 - PELE MEIOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 156, DE 23 DE ABRIL DE 1997, VENHO REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA SOBRE LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO ADMINISTRATIVOS, A REALIZAR-SE, PRÓXIMO, EM RIBEIRÃO PRETO-SP, PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA.

Nº 239/1997 - 02/09/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PARA A TELESP, NA PESSOA DO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO MORETTI, COM O OBJETIVO E VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM APARELHO TIPO "ORELHÃO" NA RUA JOÃO FRANCISCO JARDIM, JARDIM DAS LARANJEIRAS, PROXIMIDADES DO PRÉDIO Nº 1675, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 238/1997 - 02/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA GUIMARÃES FERMOSELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, Nº 1377.

Nº 223/1997 - 26/08/1997 - VOTOS DE CONGRATULAÇÔES COM O NOBRE COLEGA VEREADOR SUMAIO, PELA IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA PARA A SOCIEDADE PIRASSUNUNGUENSE, E PRINCIPAL MENTE PARA OS DESESPERADOS PAIS DESSES INFELIZES JOVENS QUE CAIRAM NAS GARRAS DOS BANDIDOS TRAFICANTES, QUE PELO MENOS AGORA, POSSUEM UMA LUZ DE ESPERANÇA COM O OBJETIVO DE RECUPERAREM SEUS FILHOS.

Nº 222/1997 - 26/08/1997 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA PELOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS PARA ESTA CASA DE LEIS, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/97, BEM ASSIM, TODOS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 175/97, PARA AVERIGUAÇÃO E CONHECIMENTO.

Nº 221/1997 - 26/08/1997 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA, RELAÇÃO E ENDEREÇO DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO CONCEDIDOS A TERCEIROS, DECLINANDO OS NOMES DAS CONCESSIONÁRIOS E VALORES QUE PAGAM MENSALMENTE PARA O MUNICÍPIO, BEM ASSIM, RELAÇÃO DAQUELES IMÓVEIS QUE O MUNICÍPIO ALUGA DE PARTICULARES, NOMES DOS PROPRIETÁRIOS E QUANTO PAGAM MENSALMENTE A CADA UM.

Nº 210/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AGUEIR SIQUEIRA BRAGA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DOS LEMES, Nº 1281.

Nº 209/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA MISTIERI LEAL, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, Nº 1377.

Nº 208/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS E CONGRATULAÇÕES COM A CAMPEÃ DOS JOGOS PAN AMERICANOS, DÉBORA HONDA, CONSIDERANDO O CAMPEONATO VENCIDO.

Nº 190/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR IRINEU BERTOLINE, TRANSMITINTO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NO SÍTIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 189/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A TELESP, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR UM "ORELHÃO" NA AVENIDA PAULO FURLAN, ALTURA DO NÚMERO 1.825.

Nº 188/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINÁRIOS DA LICITAÇÃO Nº 04/97, QUE CULMINOU COM O FORNECIMENTO PELA FIRMA ACIMA P & A COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, DOS EQUIPAMENTOS ENUNCIADOS.

Nº 187/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS AUTOS DO PROCESSO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO E TERCERIZAÇÃO DA ÁREA AZUL EM NOSSA CIDADE.

Nº 154/1997 - 10/06/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA .SESTAU CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS QUE ENSEJARAM NOMEAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS, CONTRATAÇÕES, INCLUSIVE TEMPORÁRIAS, DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1997 ATÉ PRESENTE DATA.

Nº 146/1997 - 27/05/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CONSELHO DE BAIRRO SANTO ANTONIO, NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE JOSÉ CARLOS PAVÃO, EXTENSIVOS AOS COORDENADORES E FESTEIROS DAQUELE EVENTO.

Nº 138/1997 - 20/05/1997 - REQUEIRO TAMBÉM QUE, DA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCIO ARAUJO, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUAL ESTÁ MOBILIZANDO A SOCIEDADE MEDIANTE ABAIXO-ASSINADOS CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO ALUDIDO PROJETO, BEM ASSIM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO A TODAS AS CÂMARAS DO ESTADO DE SÂO PAULO.

Nº 137/1997 - 20/05/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA PIRES DE JESUS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO Nº 1377, CENTRO.

Nº 125/1997 - 13/05/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, SEJA ENCG MINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS O ROL DOS CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE DE 01 DE JANEIRO DE 1997, ATÉ A PRESENTE DATA DEVENDO CONSTAR REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CADA UM, E ONDE ENCONTRAM-SE LOTADOS.

Nº 119/1997 - 29/04/1997 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SESI 290, NA PESSOA DE SUA COORDENADORA, PROFª ANGELA DOS SANTOS EXTENSIVOS AOS PROFESSORES E ALUNOS, PELO BRILHANTISMO E IMPORTÂNCIA EDUCACIONAL DA COMEMORAÇÃO.

Nº 108/1997 - 29/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ADIADO POR MAIS 02 (DUAS) SESSÕES, O PROJETO DE LEI Nº 13/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR O ARTIGO 18 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.873/88, DE 16 DE JUNHO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL , CONSTANTE DA ORDEM DO DIA.

Nº 104/1997 - 22/04/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CONGRESSO NACIONAL, EM APOIO AO PROJETO DE LEI. QUE VISA CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CARTEIROS.

Nº 90/1997 - 15/04/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS RG GIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS, MOTORISTA DA AMBULÂNCIA E ENFERMEIRO, QUE BRILHANTEMENTE TRABALHARAM NA OPERAÇÃO RESGATE NO ACIDENTE ANUNCIADO ACIMA.

Nº 56/1997 - 11/03/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PRESENTE AO DR. PROF. JOÃO CARLOS DI GENIO, DD. REITOR DA UNIP, PARA SABER DE SUA SENHORIA DAS POSSIBILIDADES DE EXTENDER CURSOS DE 39 GRAU EM NOSSA CIDADE, RECEBENDO TOTAL APOIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS.

Nº 42/1997 - 25/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS DO REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PLEITEANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, PARA A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, IBAMA, DEDINI, FAZENDA BAGUASSÜ, PARA QUE ENCAPEM E RATIFIQUEM O PEDIDO.

Nº 41/1997 - 25/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR DOUTOR MÁRIO COVAS, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, DR. HUGO VINÍCIUS SCHERER M. DA ROSA, VIABILIZE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE DUPLICAR A RODOVIA EUBERTO NEMÊSIO PEREIRA DE GODOY, PRINCIPALMENTE TRECHO LOCALIZADO ENTRE PIRASSUNUNGA E CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 14/1997 - 04/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELA FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MARQUEZINI.

Nº 13/1997 - 04/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA MASSAFERRO.

Nº 12/1997 - 04/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MÁRIO COVAS, PARA QUE DETERMINE A SECRETA RIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ELABORAR ESTUDOS COM “O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE REATIVAR O RAMAL FERROVIÁRIO INTERLIGANDO AS CIDADES DE CORDEIRÓPOLIS A PIRASSUNANGA-CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 348/1996 - 10/12/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS LANZONI.

Nº 347/1996 - 10/12/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EURIDES PATROCÍNIO.

Nº 328/1996 - 26/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA AUTO ZADO O VEREADOR ROBERTO BRUNO, A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, COMO MISSÃO OFICIAL, NO ATO EM DE SA DO BANES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1996, ÀS 17:00 HORA NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, EM SÃO PAULO.

Nº 325/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA GALAM CORDOBA.

Nº 324/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DURVALINA ALEIXO TANGERINO.

Nº 315/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/96 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR A "TAXA DE COMBATE A SINISTROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 311/1996 - 12/11/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 77/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM 05 (CINCO) PRESTAÇÕES, DÉBITOS ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1.996.

Nº 309/1996 - 29/10/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELINA APARECIDA SÉRGIO CESÁRIO.

Nº 266/1996 - 24/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 255/1996 - 10/09/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O TENENTE TOFANELLI PELA MERECIDA PROMOÇÃO ALCANÇADA E AOS CABOS SILVA, REIZER E MANZONI PELA APROVAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, DESEJANDO-LHES FELICIDADES E SUCESSO NA CARREIRA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, BEM ASSIM AO COMANDANTE DA COMPANHIA, CAP. VALDEMIR JOSÉ PAVESI.

Nº 243/1996 - 27/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LIBERATO BOROTTO.

Nº 242/1996 - 27/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ARTISTAS PIRASSUNUNGUENSES PELA BRILHANTE CONQUISTA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 235/1996 - 20/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIO REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALBINO LOTT, DANDO-SE DESSA LIBERAÇÃO, CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 234/1996 - 20/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LUIZ DO AMARAL CAMPOS.

Nº 216/1996 - 07/08/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO "CORPO DE BOMBEIROS" DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO 1º TENENTE PENTEADO, EXTENSIVO A TODOS DO EFETIVO, DESEJANDO-LHES UM PROFÍCUO TRABALHO EM NOSSA TERRA.

Nº 197/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO ANTOCCHIO.

Nº 196/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGI MENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, NO SENTIDO DE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA COIBIR A PRÁTICA DA LIBERAÇÃO DE CHEQUES NO SISTEMA EXPOSTO, AFIM DE QUE APRESENTADO O CHEQUE NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, SEJA EFETUADO O PRONTO PAGAMENTO.

Nº 195/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO VALE DO MOGI, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JOÃO F. BASILE DA SILVA, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO.

Nº 194/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL. CAV. CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 2º R.C.C., NO SENTIDO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE FORNECER MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA DO SESI - 290, NA QUAL APRESENTO ANTECIPADAMENTE OS AGRADECIMENTOS.

Nº 193/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. MÁRIO COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE OBRAS, O REINÍCIO DOS SERVIÇOS DA PONTE DE CACHOEIRA DAS EMAS EM PIRASSUNUNGA.

Nº 192/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS EXCELENTES TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS JOGOS, NA PESSOA DO DR. LUIZ HENRIQUE BARBIRATO, PRESIDENTE DO COMITÊ, SOLICITANDO-LHE QUE SE DÊ CONHECIMENTO A TODOS OS COMPONENTES.

Nº 191/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CDE GRATULAÇÕES COM A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL NAILDA YARA GUIGUER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE, DESENJANDO-LHE SUCESSO NA NOVA UNIDADE MÉDICA, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO; INCLUSIVE AO SENHOR FAUSTO VICTORELLI, PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 190/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 47/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 164/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULACÃO PELO BELO TRABALHO PROFISSIONAL DA BIBLIOTECÂRIA VERA LÚCIA BARBELL TERACIN, OFICIANDO-SE-LHE.

Nº 163/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI PELA REALIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PÚBLICA.

Nº 150/1996 - 04/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA ZANIBONI DE LIMA.

Nº 149/1996 - 04/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA VERGINIA ANDREOTTI RODRIGUES .

Nº 138/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADO O HORÂRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O REFERIDO DIA, PARA ÀS 19,00 HORAS, SENDO AINDA SUSPENSO A FASE DOS TRABALHOS DESTINADO A EXPLICAÇÃO PESSOAL, A FIM DE QUE OS VEREARES POSSAM PARTICIPAR NO HORÁRIO PREVISTO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA OFICIAL DA SEMANA FERNANDO COSTA, NO TEATRO MUNICIPAL "CACILDA BECKER".

Nº 84/1996 - 16/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REG; MENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DIRCEU DOMINGOS.

Nº 83/1996 - 16/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TEN. PM. TOFANELLI, DESEJANDO-LHE FELICIDADES NA TERRA CORIMBATÃ.

Nº 76/1996 - 09/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUB DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 59/1996 - 26/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESSOA PELO PASSAMENTO DE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.

Nº 50/1996 - 19/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 05/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 02 PARA 03 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE FISCAL DE POSTURA.

Nº 44/1996 - 05/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO ROSA.

Nº 30/1996 - 22/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRE ESTADISTA JOSÉ GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DO MÊS EM CURSO.

Nº 22/1996 - 13/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SAUDOSO AMIGO, DR. SEBASTIÃO GUEDES DO BONFIM, DANDO-SE CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 4/1996 - 06/02/1996 - REQUEIRO AINDA, QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AVENIDA CAP. ANTONIO JOAQUIM MENDES, 309, JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 368/1995 - 05/12/1995 - REQUEIXO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO BRUNELLI.

Nº 367/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO FRATERNIDADE FEMININA DA LOJA MAÇÔNICA BARÃO DE RAMALHO, PELO EVENTO REALIZADO NA VILA SANTA FÊ, DANDO-SE-LHE, CONHECIMENTO DESSA DELIBERAÇÃO.

Nº 353/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DOS APOSENTADOS, DANDO DESSA DELIBERAÇÃO CONHECIMENTO AO SEU PRESIDENTE, SR. MÁRIO SILVEIRA.

Nº 342/1995 - 14/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOÃO MARTINS, SERVIDOR MUNICIPAL, PELA BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO HORTO FLORESTAL, DANDO-SE DELIBERAÇÃO, CIÊNCIA AO HOMENAGEADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 326/1995 - 07/11/1995 - REQUEREMOS SEJAM DISCUTIDOS VOTADOS PREFERENCIALMENTE AS DEMAIS PROPOSITURAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, BEM COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO, TAMBÉM DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REEMBOLSO DE DESPESAS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS' FUNÇÕES FORA DO MUNICÍPIO.

Nº 318/1995 - 31/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NAS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELA PASSAMENTA DA SR. HORMINDO FERREIRA DA SILVA PORTO.

Nº 303/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 36/94, DE AUTORIA DESTA PRESIDÊNCIA, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PRECO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 291/1995 - 03/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZA ARANHA SINOTTI.

Nº 272/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LOCAL (RC 13.3) PARA A RETIRADA DAS PLACAS ANTIGAS E COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Nº 271/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DOUTOR JOSÉ HENRIQUE VENTURA, DIGNÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA, NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA CACHOEIRA DE EMAS E DA VILA SANTA FÉ.

Nº 270/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A GUARDA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL, SR. JAIRO PEREIRA DA SILVA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO BELO TRABALHO DESSES HOMENS À SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

Nº 240/1995 - 05/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMANTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 76/ 95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO POSTO POLICIAL MILITAR (PPM) DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS; E O PROJETO DE LEI Nº 77/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A IMPRESSÃO DE 50 (CINCOENTA) MAPAS - ESCALA 1:250.000, VISANDO A REALIZAÇÃO EM PIRASSUNUNGA, DO WORKSHOP: BASES PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS DE CERRADO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 217/1995 - 15/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE A TELESP DE RIO CLARO, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO RECINTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE.

Nº 201/1995 - 08/08/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ANGELA APARECIDA CONTIDOS SANTOS, COORDENADORA DO SESI 290.

Nº 200/1995 - 08/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ACACIO JOSE HONDA PELO EXCELENTE TRABALHO ARTTSTÍCO E PROFISSIONAL DE SEU GRAU.

Nº 187/1995 - 27/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABA1HO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATU1ÃÇÃO PELA POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA BEM COMO DO CONSELHO DIRETOR, DESEJANDO-LHES PROFÍCUA GESTÃO.

Nº 166/1995 - 20/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A DEDINI S/A AGRO INDÚSTRIA, PELO EVENTO, COMUNICANDO - A POR OFÍCIO.

Nº 163/1995 - 13/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSARNENTO DE DOLOVIDO RODRIGUES PRADO .

Nº 162/1995 - 13/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEI OS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO BAFINI.

Nº 161/1995 - 13/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE BENEDITO OLAVO RODRIGUES GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 140/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE A MAGNÍFICA E PORTENTOSA EMPRESA, COM VOTOS DE BOAS VENDAS, E DESEJANDO UMA FELIZ ESTADA EM NOSSO MUNICÍPIO, EM UMA CRESCENTE PROSPERIDADE COMERCIAL.

Nº 139/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO, À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DESTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. REALMENTE, EXISTEM TRABALHOS NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDA A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ENTRE O 2º R.C.C. E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA? 2. QUAL O ESTADO ATUAL DO ANDAMENTO DOS TRI BALHOS? 3. QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA À COMUNIDADE CORIMBATÃ?

Nº 138/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI PELA REALIZAÇÃO.

Nº 126/1995 - 23/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SER INFORMADO ESTA CASA,O SEGUINTE: A) AS PISCINAS DO CONJUNTO POLIESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO ? B) EXISTEM DETERMINAÇÕES COM RELAÇÃO A DIAS E HORÁRIOS PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA FREQUENTAR AS PISCINAS DO CONJUNTO POLIESPORTIVO ?

Nº 125/1995 - 23/05/1995 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIGNÍSSIMA SENHORA TEREZA ROSERLEY NEUBAUER DA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL, SOLICITANDO, SE POSSÍVEL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A MUDANÇA DO DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 118/1995 - 16/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGANDO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA CONCEIÇÃO CÂNDIDO DE MACEDO.

Nº 117/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DRª VÂNIA TORQUATO SOBRADO, DIGNÍSSIMA CHEFE DO D.E.R. 13.3, DE NOSSA CIDADE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E SEJA EFETUADO A TAPAGEM DOS BURACOS EXISTENTES NAQUELA RODOVIA.

Nº 116/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO, DR. PLÍNIO ASSMANN E AO EXMO. SR. MÁRIO COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE SER ESTUDADO E EFETIVADA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 115/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO COVAS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR PLÍNIO ASSMANN, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOB O RIO MOGI GUAÇU.

Nº 114/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL PELO TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO CONCEBIDO EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 113/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS MENTORES DO PROJETO LAMBARI, DESENVOLVIDO NA CACHOEIRA DE EMAS, OFICIANDO-SE-LHES A RESPEITO.

Nº 112/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MAGISTRADO, DR. SULAIMAN MIGUEL NETO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA EM NOSSA COMUNIDADE.

Nº 103/1995 - 02/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO JORNAL "O MOVIMENTO", NA PESSOA DO DIRIGENTE DO ENCARTE "MOVIMENTO JOVEM" PARABENIZANDO-SE-LHE PELAS MATÉRIAS APRESENTADAS.

Nº 60/1995 - 28/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EZIQUIEL TANGERINO FILHO.

Nº 35/1995 - 02/03/1995 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA, PARABENIZANDO-OS PELO BELO EVENTO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELE CLUBE.

Nº 25/1995 - 21/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARCO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 02 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 22/1995 - 14/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DRA. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, SOLICITANDO A APOSIÇÃO DE QUATRO (04) PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÕES DA CACHOEIRA DE EMAS PARA PIRASSUNUNGA; DE PIRASSUNUNGA PARA CACHOEIRA DE EMAS; DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS PARA PIRASSUNUNGA E DE PIRASSUNUNGA PARA SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, COM NOME DE RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY .

Nº 14/1995 - 07/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CLÓVIS GAVA HUBER.

Nº 245/1994 - 29/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILDA TESCH GOZE.

Nº 243/1994 - 22/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A FAMILIA TOGNOLI, QUE COMEMOROU UM SÉCULO DE BRASIL, REUNINDO 225 MEMBROS DA FAMILIA, CUJA FESTIVIDADE SE DEU NO BAIRRO STA. TEREZA, LOCAL ONDE OS SEUS ANCESTRAIS IMIGRANTES DA ITÁLIA, EM 1983, INICIALMENTE SE APOSTARAM.

Nº 229/1994 - 31/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA.

Nº 208/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PIRASSUNUNGA. EXTENSIVO AOS FUNCIONÁRIOS PELO BELO EXEMPLO DE TRABALHO PRESTADO.

Nº 203/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 91/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1994 92/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 202/1994 - 11/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR E AO COMANDANTE DA 3ª. CIA. DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA RONDA POLICIAL MAIS ACENTUADA E PREVENTIVA DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOTADAMENTE NAS PADARIAS, NO HORÁRIO 19,00 ÀS 21,00 HORAS.

Nº 189/1994 - 20/09/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, A MENSSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA SAEP, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 172/1994 - 23/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE LÁZARO.

Nº 170/1994 - 23/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA PROMOVER ÀS SUAS EXPENSAS, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CONJUNTO HABITACIONAL "SÃO VALENTIM".

Nº 148/1994 - 02/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 69/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ELEVAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE OPERADOR DE MÁQUINA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE 21 PARA 24; E 70/94.

Nº 147/1994 - 02/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 64/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU; 65/94.

Nº 141/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PRESIDÊNCIA ELEITA, DESEJANDO VOTOS DE PROFÍCUA GESTÃO.

Nº 140/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A JAMILA JAINA SOLDATELLI PELA CONQUISTA, OFICÍANDO-SE-LHE.

Nº 127/1994 - 21/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JACINTHO PEDROSO DE LIMA.

Nº 126/1994 - 21/06/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUI DO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 51/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 45% SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO FLUENTE ANO; 52/94,

Nº 125/1994 - 21/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, ÂREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO ALINHAMENTO DA RUA MANOEL LEME FRANCO E PROLONGAMENTO DA RUA RITA GOMES DE OLIVEIRA GODOY.

Nº 103/1994 - 10/05/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO D.E.R., A DRª VÂNIA TORQUATO SOBRADO, DIGNÍSSIMA ENGENHEIRA-CHEFE, A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A OPOSIÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DA RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY.

Nº 102/1994 - 10/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA CLEMENTINA BARBIRATO APPES.

Nº 82/1994 - 19/04/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - CDHU, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA, QUAL O CRITÉRIO QUE VÊM SENDO UTILIZADO ATUALMENTE NA MAJORAÇÃO DAS MENSALIDADES DAS MORADIAS POPULARES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM REDENTOR, JARDIM SÃO LUCAS E JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 81/1994 - 19/04/1994 - REQUEIRO, À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO SUPERINTENDENTE DO SAEP, SR. JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAIXA DÁGUA EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 71/1994 - 12/04/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO OFÍCIO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, A FIM DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LUMINÁRIAS DESGASTADAS PELO TEMPO, QUE NÃO ATENDEM A PLENA CAPACITAÇÃO.

Nº 64/1994 - 11/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 28/94 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS EMPREGOS PERMANENTES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM-HORISTA PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM-MENSALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/1994 - 29/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.

Nº 57/1994 - 29/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM PRESTANDO, JUNTO AO SAEP.

Nº 56/1994 - 29/03/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 14/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA CIDADE.

Nº 44/1994 - 15/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 23/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 42% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.

Nº 38/1994 - 08/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 35/1994 - 01/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOÃO BALBI.

Nº 23/1994 - 17/02/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À TODAS AS LIDERANÇAS DE PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL A FIM DE QUE APOIEM' E INCENTIVEM A APROVAÇÃO DA EMENDA Nº PRE 007304, COMO MEDIDA DE INTEIRA JUSTIÇA.

Nº 15/1994 - 08/02/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DR. RUBENS SANTOS COSTA, PELA BELA REALIZAÇÃO, DANDO-SE CONHECIMENTO ÀQUELA ASSOCIAÇÃO.

Nº 2/1994 - 01/02/1994 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 06/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS À CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 233/1993 - 30/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE LEOPOLDO ZIMMERMANN.

Nº 241/1993 - 29/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO MANIFESTANDO O NOSSO REPÚDIO A ATITUDE TOMADA ATRAVÉS' DA S.E. 244 DE 09/11/93, SOLICITANDO AINDA REVOGUE AQUELA DECISÃO.

Nº 221/1993 - 09/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 136/93, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE "PROFESSOR BELMIRO WALMOR URBAN" A E.M.E.I., LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTONIO, ENTRE A RUA 13 DE MAIO E A AVENIDA NEWTON PRADO, NESTA CIDADE.

Nº 220/1993 - 09/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N`ºS 131/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 36% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO; Nº 132/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 36% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO; E NA 133/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDO- RES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, REAJUSTE DE 36% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 215/1993 - 03/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 127/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 1.000.000,00 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA RETRANSMISSÃO DE UM CANAL DE TV EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 206/1993 - 19/10/1993 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 124/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ CR$ .... 50.000.000,00 (CINCOENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 202/1993 - 04/10/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO ATRAVÉS DE TELEGRAMA, PEDINDO AO SENHOR GOVERNADOR, DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, PARA QUE SE EFETUE O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM GREVE, DE FORMA URGENTE.

Nº 190/1993 - 21/09/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO, À DD. ENGENHEIRA CHEFE DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DRº VANIA TORQUATO SOBRADO, A FIM DE QUE SEJAM ESTUDADOS E CONSTRUÍDOS DUAS ROTATÓRIAS, SENDO UMA EM CADA VIA DE ACESSO À VILA SANTA FÉ, NA RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÊSIO PEREIRA DE GODOY, EVITANDO-SE ACIDENTES.

Nº 183/1993 - 14/09/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DESTE REQUERIMENTO AO CONGRESSO NACIONAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, AOS LÍDERES DE BANCADA E REPRESENTANTES DO CRC-CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE PARA APOIO AO PLEITO.

Nº 180/1993 - 14/09/1993 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIRASSUNUNGA - PROGRIDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/1993 - 08/09/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 106/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REA- JUSTAR EM 32% OS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993; Nº 107/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 32% AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993; Nº 108/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, REAJUSTE DE 32% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS.

Nº 174/1993 - 31/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 101/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A CRIAÇÃO DE QUINZE (15) EMPREGOS EM COMISSÃO DE AJUDANTE DE SUPERVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 173/1993 - 31/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 95/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PRO- GRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIRASSUNUNGA - PROGRIDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 170/1993 - 24/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS BANCÁRIOS, OFICIANDO AS ENTIDADES FINANCEIRAS DA CIDADE, REMETENDO-SE LHES CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.

Nº 169/1993 - 24/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AOS LIDERES DOS PARTIDOS POLÍTICOS DO CONGRESSO NACIONAL, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/93.

Nº 168/1993 - 24/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, NELSON MARQUEZELLI PELO GRAU DE COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR RECEBIDA, ENVIANDO-SE LHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.

Nº 167/1993 - 23/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA NOMEAÇÃO CONQUISTADA PELO PROF. DOUTOR MARCUS ANTONIO ZANETTI, OFICIANDO-SE LHE, DANDO CONHECIMENTO DESTE REQUERIMENTO.

Nº 134/1993 - 22/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO EM AGRADECIMENTO AO EXCELEN- TÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI; AO CAP. PM VALDEMIR PAVESI, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR; A SENHORA ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA DA SAÚDE; AO SENHOR JAIRO PEREIRA DA SILVA, DD. SUPERVISOR DA GUAR- DA MUNICIPAL; AOS RESTAURANTES CITADOS NESTE REQUERIMENTO, PELA COLABORAÇÃO E AUXÍLIO PRESTADO À DESENVOLTURA DO FINAL DE SEMANA EM CACHOEIRA DE EMAS, SOLICITANDO AINDA A MANUTENÇÃO DESSA ATENÇÃO EM TODOS OS FINAIS DE SEMANA.

Nº 133/1993 - 22/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R.

Nº 122/1993 - 08/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 77/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/1993 - 01/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 75/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NUMERO DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/1993 - 25/05/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABERTURA NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PLACA ALUSIVA À INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS NO EDIFÍCIO DO FÓRUM.

Nº 103/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR O EMPREGO EM COMISSÃO DE JORNALISTA, REFERÊNCIA 42.

Nº 99/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAI SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 59/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DE REFERÊNCIAS INICIAIS DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 56/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, REFERÊNCIA 43.

Nº 93/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, WAGNER GONÇALVES ROSSI, QUE EVIDEM ESFORÇOS URGENTEMENTE, DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÄO DA NOVA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, MEDIDA ADMINISTRATIVA ESSA QUE TÄO SOMENTE ENCONTRARÁ RESSONÂCIA POLÍTICA E CREDIBILIDADE DO GOVERNO.

Nº 75/1993 - 20/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR AS REFERÊNCIAS INICIAIS DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA (S.A.E.P.)-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 74/1993 - 20/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ELEVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS INICIAIS DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/1993 - 06/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 42/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REAJUSTE DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1993.

Nº 66/1993 - 06/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 40/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1993.

Nº 65/1993 - 06/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 41/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP-SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1993.

Nº 89/1993 - 04/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SAVIP-SOCIEDADE AMIGOS DA VILA PINHEIRO, NA PESSOA DE SUA RECÉM ELEITA PRESIDENTA, SRA. SANDRA ROSA TELLES DE MENEZES, PARABENIZANDO PELO TRANSCURSO DAQUELA ELEIÇÃO E DESEJANDO SUCESSO À FRENTE DAQUELA SOCIEDADE.

Nº 64/1993 - 30/03/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DR. FERNÃO BORBA FRANCO, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA COM O PODER PÚBLICO, TOME MEDIDAS DRÁSTICAS PARA CONTER O DESENFREADO NÚMERO DE MENORES EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA CIDADE.

Nº 54/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CESP-COMPANHIA' ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE SEJA AUTORIZADO A ABERTURA DOS JARDINS DA USINA VELHA À VISITAÇÃO PÚBLICA.

Nº 53/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE, JUNTO COM A INSTALAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA FLORESTAL, SEJA INSTALADO A DELEGACIA DO VERDE.

Nº 52/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO, A FIM DE QUE SE TRAGA PARA PIRASSUNUNGA, AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, O PROJETO "VIDA MELHOR".

Nº 49/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 36/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR AS REFERÊNCIAS DE CARGOS ESTATUTÁRIOS, A EXTINÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA E DE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO.

Nº 48/1993 - 23/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR AS REFERÊNCIAS DE CARGO E EMPREGO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DO SAEP.

Nº 40/1993 - 16/03/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ESTE ENVIADO A DRº VÂNIA TORQUATO SOBRADO, ENGENHEIRA CHEFE DO RC, 13-3 DO D.E.R., A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PISTA, TÃO NECESSÁRIA DIANTE DO EX- CESSIVO TRÂNSITO QUE NELA OCORRE.

Nº 35/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 24/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1993.

Nº 34/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA -SAEP, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 1993.

Nº 17/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO, A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÄO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE FRANCISCO DOMINGOS.

Nº 6/1993 - 09/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO Nº 16/93 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DA RAIA.

Nº 176/1992 - 08/09/1992 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO JUIZADO DE MENORES - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SEREM RECOLHIDOS OS MENORES EM SITUAÇÃO IRREGULAR, BEM COMO DESTACANDO COMISSÁRIO DE MENORES NOS FINAIS DE SEMANA PARA CONSTATAR A SITUAÇÃO IN LOCO.

Nº 174/1992 - 08/09/1992 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SENHOR IBSEN PINHEIRO, MANIFESTANDO APOIO À ATUAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE QUE SE CUMPRA O DEVER DE DEVOLVER A TRANQUILIDADE À NAÇÃO BRASILEIRA, DIANTE DESTA CRISE.

Nº 132/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 94/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR DE 29 PARA 32 A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE FISCAL DE OBRAS.

Nº 109/1992 - 09/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 81/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO Ã SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 89/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL PELA IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO ÚNICO, NA PESSOA DO DEPUTADO FEDERAL FLÁVIO ROCHA, QUE SEM DÚVIDA PRETENDE DESBUROCRATIZAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO PAÍS E DE FORMA SIMPLIFICADA AUMENTAR A RECEITA DOS COFRES PÚBLICOS.

Nº 86/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 67/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE DE 19 DE MAIO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 85/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 84/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 41/1992 - 24/03/1992 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 30/03/92 (SEGUNDA-FEIRA) A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA PROGRAMADA PARA O DIA 31/03/92, TENDO EM VISTA, QUE NA TERÇA-FEIRA REALIZAR-SE-Â A SOLENIDADE DE ENTREGA Â POPULAÇÃO DAS MORADIAS DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM REDENTOR,QUE OCORRERÁ NO MESMO LOCAL.

Nº 37/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE A ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R., LOCAL, DRª VANIA TORQUATO SOBRADO PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPARO DAQUELA RODOVIA VICINAL, A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 20/1992 - 25/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, REATIVAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO MOGI-GUAÇÚ, CACHOEIRA DE EMAS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Nº 19/1992 - 25/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 05 (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 4/1992 - 04/01/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS CANONES REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO EUBERTO NEMÊSIO PEREIRA DE GODOY E A SUSPENSÃO DA PRESENTE SESSÃO. E QUE DESSA DECISÃO SEJA COMUNICADA DA A FAMÍLIA DA INESQUECÍVEL FIGURA.

Nº 207/1991 - 10/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 116/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 204/1991 - 03/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JACOB ABRAHAM AFLALO.

Nº 203/1991 - 03/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R.,' LOCAL, DRª. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE SINALIZAR A PISTA NO REFERIDO TRECHO DA RODOVIA SP-201, PROPORCIONANDO ASSIM AOS MOTORISTAS MELHORES CANDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA.

Nº 186/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS PARA SER APRECIADO SOB REGIME Nº 115/91, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AUMENTO DE 15 % ( QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENRE ANO.

Nº 185/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 114/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 184/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 113/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 183/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 109/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 7.000.000,00, PARA ACABAMENTO DAS 200 UNIDADES HABITACIONAIS DO JARDIM REDENTOR.

Nº 177/1991 - 15/10/1991 - REQUEIRO À MESA, COM BASE NO § 19, DO ARTIGO 33º, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PARECER DA RESPECTIVA COMISSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Nº 01/91, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA L.O.M.

Nº 149/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 73/91, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, 15% (QUINZE POR CENTO) DE AUMENTO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 148/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 72/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, 15% (QUINZE POR CENTO) DE AUMENTO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 147/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 71/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, 15% (QUINZE POR CENTO) DE AUMENTO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 137/1991 - 27/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO VALE DO MOGI, PELA BELÍSSIMA EXPOSIÇÃO DE AVES REALIZADA RECENTEMENTE, CONTRIBUINDO DESSA FORMA PARA DIFUNDIR, ORIENTAR, UNIFORMIZAR, PROTEGER OS DIVERSOS ASPÉCTOS DA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PÁSSAROS DE GAIOLA.

Nº 130/1991 - 13/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.ARGEMIRO ROSA.

Nº 127/1991 - 13/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA TELESP - RIO CLARO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM APARELHO TELEFONE, TIPO ORELHÃO, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO MERCEARIA ARAUJO, LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 277, CUJO PROPRIETÁRIO SE COMPROMETE A ZELAR PELO APARELHO.

Nº 120/1991 - 07/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, ALCENI GUERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA, EM PIRASSUNUNGA.

Nº 119/1991 - 07/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, A CESP.

Nº 113/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO COLLOR DE MELLO, NOTIFICANDO-O E A SEUS PARES QUE A EDILIDADE PIRASSUNUNGUENSE ATENTA AOS ANSEIOS DOS NOSSOS FUTUROS PROFISSIONAIS NÃO SÓ APOIA COMO LOUVA A INICIATIVA DO PROJETO MINHA GENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CUJOS RESPONSÁVEIS, MERCÊ DE PERFEITA VISÃO DO PROBLEMA, PROCURAM SUPRIR ESSA DANOSA LACUNA NO ENSINO DE PIRASSUNUNGA. REQUEIRO AINDA QUE RIRASSUNUNGA SEJA INCLUÍDA NESTE BENEFÍCIO.

Nº 112/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS , O ENVIO DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ' ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AGILIZAR OS SERVIÇOS E OBRAS EM CONSTRUÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, OU SEJAM, PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, RECAPEAMENTO DA SP-201 (PIRASSUNUNGA SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS) E CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO - CEPAM.

Nº 92/1991 - 06/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 42/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 69/1991 - 30/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R. LOCAL, VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR ÀS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DO REFERIDO TRECHO, MAS TÃO SOMENTE QUANTO A SINALIZAÇÃO DA PISTA, PARA DE MOMENTO CRIAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Nº 64/1991 - 16/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 32/91, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE SEUS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1991.

Nº 62/1991 - 16/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 30/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO), CALCULADO SOBRE SEUS ATUAIS VENCIMETOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Nº 46/1991 - 02/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 27/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 1.991.

Nº 63/1991 - 01/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÂO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 31/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1991.

Nº 39/1991 - 26/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A PROROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/1991 - 19/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 20/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A UNIFICAÇÃO DOS EMPREGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PRÉ ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE 1º GRAU, PASSANDO DESTA FORMA A DENOMINAR-SE COM A NOMENCLATURA DE "COORDENADOR PEDAGÓGICO", MANTENDO-SE A MESMA REFERÊNCIA INICIAL.

Nº 34/1991 - 19/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR A PARTIR DESTA DATA, 06 EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REFERÊNCIA 26 A 33, PASSANDO A CONSTAR NO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 32/1991 - 12/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO JUNIOR

Nº 25/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA TELESP, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR ESSA ÁREA DESSE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 9/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJÁ INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 10/91, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.991, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO).

Nº 8/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJÁ INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 09/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.991, AOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO).

Nº 7/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJÁ INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO).

Nº 179/1990 - 27/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Nº 93/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE SERVIRÁ PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 178/1990 - 27/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Nº 92/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER INCENTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PLANO DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 177/1990 - 27/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Nº 91/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABERTURA NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

Nº 171/1990 - 13/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 339, §19, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DISPE SADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA AO PROJETO DE LEI 82/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 145/1990 - 25/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO E TODO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO DIFUSORA LOCAL , PELA PASSAGEM DO DÍA DO RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA.

Nº 144/1990 - 25/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 73/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 54.500.000,00 (CINCOENTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 130/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 54/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PREFEITO A CELEBRAR CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123/1990 - 28/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO COMANDANTE DA 3A.COMPANHIA DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO OLAVO DE CASTIIHO JÚNIOR, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR POLICIAL MILITAR, DIARIAMENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CACHOEIRA DE EMAS, COM O FITO DE MELHORAR A SEGURANÇA DO DISTRITO.

Nº 122/1990 - 28/08/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A FAMÍLIA BANCÁRIA, PETO TRANSCURSO, HOJE, DO "DIA DOS BANCÁRIOS".

Nº 110/1990 - 07/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DO MUNICIPIO, AOS COMANDANTES DA A.F.A. E 2º R.C.C., AOS CLUBES DE SERVIÇOS E SOCIAIS, ÀS ENTIDADES DE CLASSES E ÀS EMPRESAS E AO COMÉRCIO EM GERAL, NO SENTIDO DE APOIAREM O PRESENTE MOVIMENTO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RODOVIA SP-201

Nº 61/1990 - 02/05/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA MARTA MARTINS BUENO. REQUEIRO AINDA, QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO O CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 58/1990 - 02/05/1990 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À ENGENHEIRA CHEFE DO RC-13.3, DRA. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ACESSO NESTE TREVO DA (SP-225), COMPREENDIDO ENTRE AGUAÍ-PIRASSUNUNGA-ANALÂNDIA.

Nº 57/1990 - 02/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DELEGADO DE POLICIA TITULAR, DR. NOEL GONÇALVES CERQUEIRA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UMA SEVERA FISCALIZAÇÃO NO TRANSITO COM RELAÇÃO À VELOCIDADE DOS VEICULOS IMPRIMIDAS PELOS MOTORISTAS NOTADAMENTE A PARTIR DAS 22,00 HORAS E NOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 55/1990 - 02/05/1990 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DO JARDIM PLANALTO, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MEDIDAS DE. ORDEM ADMINISTRATIVA.

Nº 39/1990 - 14/04/1990 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO, WALTER NORY, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, A RODOVIA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA (SP-201),

Nº 22/1990 - 06/03/1990 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DOUTORA REGINA CÉLIA RIBEIRO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO Â FRENTE DA PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, REGISTRANDO COM DIGNIDADE E ALTIVEZ SUA PASSAGEM POR ESTA CIDADE.

Nº 6/1990 - 06/02/1990 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS' REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE Ã PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALAÍDE QUÉRCIA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O REFERIDO PARQUE INFANTIL EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 239/1989 - 14/11/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 118/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 1.223.200,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS).

Nº 218/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 103/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNÍCIPAL QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR NCZ$4.049.000,00 SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Nº 216/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 101/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ POR 120 DIAS OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA CELEBRADOS COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.940/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989.

Nº 209/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE NOSSA CIDADE, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA.,

Nº 206/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DOMINGOS SINOTTI.

Nº 198/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DOMINGOS SINOTTI.

Nº 178/1989 - 29/08/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO DIA DOS BANCÁRIOS, TRANSCORRÍDO ONTEM DIA 28 DE AGOSTO,

Nº 168/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO A ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R., DR. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVÍDAR ESFORÇOS A FIM DE RECAPEAR O TRECHO DE PISTA RODOVIÁRIA ENTRE CACHOEIRA DE EMAS E SANTA CRUZ DAS PALMEÍRAS.

Nº 145/1989 - 08/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA LOCAR IMÓVEL, COM ENCARGOS DESTINADO A ABRIGAR CARTÓRIOS ELEITORAIS DA COMARCA.

Nº 101/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO PELA MAGNIFICA E HISTÓRICA VITÓRIA, QUE SEM DÚVIDA FICARÁ REGISTRADA NO ROL DAS GRANDES CONQUISTAS DA CIDADE.

Nº 94/1989 - 16/05/1989 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO 1º ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER SUBMETIDO A PRIMEIRA DÍSCUSSÃO E VOTAÇÃO, INDEPENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 16/89, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.844/89 (USINA VELHA).

Nº 89/1989 - 16/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA DETERMINAÇÃO DE SUBSTITUIR AS LUMINÁRIAS OU O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE, TENDO EM VISTA AS RAZÕES APONTADAS.

Nº 80/1989 - 09/05/1989 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, O ENVIO DO PRESENTE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO, SOLICITANDO QUE RECONSÍDERE ESSA DECISÃO, READMITÍNDO TODOS ESSES FUNCIONÁRIOS POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA.

Nº 27/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, TEN. VALDEMIR JOSÉ PAVESI, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS; TRAZENDO ASSIM, UMA MAIOR TRANQUILIDADE AOS MORADORES DESSE DISTRITO E AOS TURISTAS.

Nº 19/1989 - 07/03/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À CHEFE DA AGÊNCIA DE CORRÊIOS E TELÉGRAFOS DE PIRASSUNUNGA, SENHORA DARCI IVETE COSTA FERRIOLLI SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA, APRIMORANDO DESTARTE NO TOCANTE AO ATENDIMENTO PÚBLICO.

Nº 13/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR NOVOS HORÁRIOS NAS LINHAS CIRCULARES DE CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FÉ, NOTADAMENTE COM INÍCIO ÀS 05,00 HORAS TENDO EM VISTA A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DAQUELE DISTRITO.

Nº 8/1989 - 14/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA VILA SANTA FÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.

Nº 2/1989 - 09/02/1989 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADALBERTO ROSA.

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